PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 180 / 2025 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº 171/2025, quanto ao Art. 1º, para que passe assim a constar: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao senhor Antônio Marcos de Lima Aires, Analista Judiciário, matrícula 2182, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital;"

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 178 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora Alessandra Soares Galvão de Carvalho, Diretora da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula 1778, a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 177 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Exmo Desembargador do Trabalho James Magno Araújo Farias, matrícula nº 30816659, a fim de participar do IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro do ano em curso, na cidade de Foz do Iguaçú/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 176 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial, matrícula 38, lotado na Divisão de Polícia Judiciária,a fim de conduzir veículo do Tribunal e fazer o traslado (Chapadinha/Itapecuru-Mirim/São Luís), bem como acompanhar e fazer a segurança em tempo integral do magistrado Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e Vice- Coordenador da Comissão do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania, durante as visitas às escolas participantes do Programa TRT na Escola, a serem realizadas nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, no Município de Itapecuru-Mirim/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 175 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial, matrícula 551, lotado na Divisão de Polícia Judicial,a fim de conduzi veículo do Tribunal e fazer o traslado (Chapadinha/Itapecuru-Mirim/São Luís), bem como acompanhar e fazer a segurança em tempo integral do magistrado Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e Vice- Coordenador da Comissão do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania, durante as visitas às escolas participantes do Programa TRT na Escola, a serem realizadas nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, no Município de Itapecuru-Mirim/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 174 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor Nelson França Júnior, Técnico Judiciário, matrícula 2113, lotado na na Vara do Trabalho de Santa Inês, a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 173 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao senhor Esmar Taqueti Machado Filho, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula 1835, a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 172 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao senhor Edgar Felipe Sampaio Sousa, Técnico Judiciário, matrícula 2186, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 171 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao senhor Antônio Marcos de Lima Aires, Técnico Judiciário, matrícula 2182, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital;
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 180/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 170 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao senhor Felipe Socorro Rodrigues Pereira, Técnico Judiciário, matrícula 2107, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 169 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora Aurea Suzana de Souza Marques, Técnico Judiciária – área administrativa, matrícula 1744, lotada na Escola Judicial, secretária da Comissão do Programa “ Justiça, Trabalho e Cidadania”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, a fim de organizar e participar das visitas às escolas da rede municipal de Itapecuru- Mirim participantes do Programa TRT na Escola, a serem realizadas nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, no Município de Itapecuru-Mirim/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 168 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular da VT Chapadinha/ Vice- Coordenador da Comissão do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania, matrícula 995, a fim de realizar visitas às escolas da rede municipal de Itapecuru- Mirim participantes do Programa TRT na Escola, a serem realizadas nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, no Município de Itapecuru-Mirim/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 167 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4 ½ (três e meia) diárias ao servidor Manoel Vitorino Ozorio Mota, Técnico Judiciário, matrícula 688, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 166 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à senhora Lúcia Cristina Souza Macedo, servidora requisitada, matrícula 961, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal, a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 165 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à senhora Edlaina Maria Costa de Vasconcelos Beserra, servidora requisitada, matrícula 2264, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 164 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à senhora Iridalva de Jesus Weba, servidora requisitada, matrícula 2158, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 163 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor Cícero Pereira dos Santos, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 1464, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 162 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos São Luis/São Paulo/São Luis e o pagamento de 21⁄2 (duas e meia) diárias ao senhor RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, Matrícula 2002, para viajar à cidade de São Paulo/SP a fim de participar do Congresso Nacional Security Leaders, no período de 22 a 23 de outubro de 2025, na cidade de Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 161 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos São Luis/São Paulo/São Luis e o pagamento de 21⁄2 (duas e meia) diárias ao senhor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário/Apoio de Segurança da Informação, Matrícula 1100, Chefe do Apoio de Segurança da Informação, para viajar à cidade de São Paulo/SP a fim de participar do Congresso Nacional Security Leaders, no período de 22 a 23 de outubro de 2025, na cidade de Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 160 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 7 ½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao Excelentíssimo Senhor Rui Oiveira de Castro Vieira, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula n.º 832, a fim de participar da 24ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 158 / 2025 Texto Original

Resenha

Art 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Recife/São Luís/Recife e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MIRELLA D’ARC DE MELO CAHÚ ARCOVERDE DE SOUZA, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, matrícula nº 27309, a fim de atuar como instrutora na “2ª Semana do Trabalho Decente e 24ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 157 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luis/ Imperatriz e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao senhor KLEBER VINICIUS MESQUITA PACHECO, Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, Matrícula 2118, para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 156 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Campinas/São Luis/ Campinas e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao senhor Maurício Bonilha Orsi, servidor do Tribunal Regional da 15ª Região, lotado na Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade, Matrícula 7099, para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de ministrar o Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 155 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís, a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), bem como o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Márcia Rocha de Nardin, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 1989, a fim de participar da 24ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 154 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação de serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à servidora ELEINE SOARES DOURADO, servidora requisitada, matrícula nº 207, a fim de participar do “XV Congresso internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social”, nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 153 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luis/ Imperatriz e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, ao senhor EDGAR MARTINS AGUIAR, Técnico Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, Matrícula 2210, para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 152 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luis/Imperatriz e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao senhor EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA , Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, Matrícula 2201, para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 151 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Paulo/Imperatriz e o pagamento de 4 1⁄2 (quatro e meia) diárias, à servidora ADRIANA BANDEIRA MARTINS, Técnica Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula 2060, a fim de participar do XV Congresso internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 150 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Belém/São Luis/ Belém e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à senhora LEONORA DE CASTRO BITTENCOURT, Coordenadora de Políticas LGBTQIA+ de Ananindeua/PA, a fim de ministrar palestra com o tema Empregabilidade da Pessoa Trans, no dia 14 de outubro de 2025, durante a “2ª Semana do Trabalho Decente e 24ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 149 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, à servidora WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciária, matrícula nº 948, a fim de participar do "XV Congresso internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social", nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 147 / 2025 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 138/2025, de 03 de setembro de 2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, Matrícula 660, para participar do “4º Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT da 6ª Região”, que se realizará nos dias de 18 e 19 de setembro de 2025, na cidade de Recife/PE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 146 / 2025 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 128/2025, de 27 de agosto de 2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Matrícula 308160663, para participar do “XV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, nos dias 01, 02 e 03 de outubro, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 145 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Curitiba/São Luís/ Curitiba e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à senhora Helena de Souza Rocha, advogada e codiretora do Programa para o Brasil e o Cone-Sul do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), a fim de atuar como instrutora na “2ª Semana do Trabalho Decente e 24ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital, no dia 13 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 144 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, matrícula nº 353, a fim de participar do “XV Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social”, que será realizada no período de 01 a 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 143 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao senhor XAVIER JEAN MARIE PLASSAT, Frade dominicano, a fim de atuar como instrutor na “2ª Semana do Trabalho Decente e 24ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 143 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao senhor XAVIER JEAN MARIE PLASSAT, Frade dominicano, a fim de atuar como instrutor na “2ª Semana do Trabalho Decente e 24ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 142 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Liliane de Lima Silva, Juíza do Trabalho Titular, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 998, a fim de participar da 24ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 141 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1995, a fim de participar da 83ª Reunião das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), sediada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos dias 28 e 29 de outubro de 2025, na cidade de Fortaleza- CE, bem como do Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho – Litoral Oeste, com o subtema “O meio ambiente e o trabalho”, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, no Município de Acaraú/CE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 140 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Recife/São Luís/ Recife e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor PETRUS BARRETO DA CUNHA, agente da polícia judicial, lotado na SECRETARIA de polícia judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, matrícula nº 1598, a fim de ministrar o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de polícia judicial do TRT16 bem como, aplicar o Teste de Aptidão Física – TAF, que ocorrerá no período de 03 a 07 de novembro do corrente ano

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 139 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Recife/São Luís/ Recife e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor RODRIGO HAZIN DO NASCIMENTO, Diretor da Secretaria de Polícia Judicial - TRT6, matrícula nº 30860002710, a fim de ministrar o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de polícia judicial do TRT16 bem como, aplicar o Teste de Aptidão Física – TAF, que ocorrerá no período de 03 a 07 de novembro de 2025.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 138 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, para participar do "4º Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT da 6ª Região", que se realizará nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, na cidade de Recife/PE.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 147/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 137 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/João Pessoa/São Luís, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora ADRIANA SOUSA LIMA, Técnica Judiciário, matrícula nº 1839, a fim de participar do “Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho”, que se realizará nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, na cidade de João Pessoa/PB.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 136 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/João Pessoa/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA, Analista Judiciário, matrícula nº 2091, a fim de participar do “Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho”, que se realizará nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, na cidade de João Pessoa/PB.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 135 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 2200, a fim de participar do “XV Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social”, que será realizada no período de 01 a 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 134 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, para participar do “XV Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social”, a ser realizado no período de 01 a 03 de outubro de 2025, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 133 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/Teresina, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula n.º 684, a fim de participar da 24ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 132 / 2025 Texto Original Texto Consolidado

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luis e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Magistrado CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e Vice-Coordenador da Comissão do Programa “ Justiça, Trabalho e Cidadania”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, matrícula n.º 995, a fim de participar do 18º Encontro Nacional do Programa Trabalho Justiça e Cidadania –TJC nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, na cidade de São Paulo/SP;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 131 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/Teresina, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Fábio Ribeiro Sousa, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula n.º 1351, a fim de participar da 24ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 130 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Yuri Heider Carvalho Ferreira, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 2238, a fim de participar da 24ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 129 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula n.º 741, a fim de participar da 24ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 128 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Exma Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 308160663, a fim de participar do XV Congresso internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 146/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 127 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciário, matrícula nº 1829, a fim de participar do XV Congresso internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 126 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnica Judiciário, matrícula nº 697, a fim de participar do XV Congresso internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 125 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, ao Senhor EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário, lotada na Divisão de Assessoramento Jurídico, matrícula nº 039, a fim de participar do "I Congresso Nacional de Assessoramento Jurídico – CONAJ", a ser realizado no período de 21 a 23 de outubro de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 124 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhete de passagem aera para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula 1349, a fim de participar da 24 ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 123 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Paulo/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria, matrícula nº 930, a fim de participar do XV Congresso internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 122 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao servidora ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 1471, a fim de participar do XV Congresso internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 121 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Porto Alegre/São Luís/Porto Alegre e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RAFAEL FARIAS GIGUER, Auditor Fiscal do Trabalho - SRT/RS, matrícula nº 1697807, a fim de atuar como instrutor no dia 14 de outubro de 2025 na “2ª Semana do Trabalho Decente e 24ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 120 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à servidora Aurea Suzana de Souza Marques, Técnico Judiciário – área administrativa, secretária da Comissão do Programa “ Justiça, Trabalho e Cidadania”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região , para fins de entrega das Cartilhas do Trabalhador e participação em reuniões com os professores das escolas da rede municipal de Itapecuru participantes do Programa TRT na Escola, a serem realizadas nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, no Município de Itapecuru-Mirim/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 119 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Exmo Desembargador do Trabalho James Magno Araújo Farias, matrícula nº 30816659, a fim de participar do XV Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2025 , ambos na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 118 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ADRIANA MEIRELES MELÔNIO, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, matrícula nº 104851-1, a fim de atuar como instrutora na “2ª Semana do Trabalho Decente e 24ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 117 / 2025 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 114/2025, de 15 de julho de 2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belém/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, Matrícula 660, para participar da 82a Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 4 e 5 de agosto de 2025, e no Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT da 8a Região – “Seminário Nacional COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia, nos dias 6 a 8 de agosto,ambos na cidade de Belém/PA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 116 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belém/São Luís e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 2200, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, durante a 82ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 4 e 5 de agosto de 2025, e no Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT da 8ª Região – “Seminário Nacional COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia, nos dias 6 a 8 de agosto, ambos na cidade de Belém/PA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 115 / 2025 Texto Original

Resenha

Art 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RENATO BIGNAMI, Auditor Fiscal do Trabalho – SRT/SP, matrícula nº 1190955, a fim de atuar como instrutor na “2ª Semana do Trabalho Decente e 24ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 114 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belém/São Luís e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO , Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, a fim de participar da 82ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 4 e 5 de agosto de 2025, e no Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT da 8ª Região – “Seminário Nacional COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia, nos dias 6 a 8 de agosto, ambos na cidade de Belém/PA.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 117/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 113 / 2025 Texto Original

Resenha

1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2168, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, a fim de participar do evento “Curso Prático de Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador”, que ocorrerá no período de 9 a 11 de julho, na cidade de São Paulo/SP (Redação dada pela Portaria EJUD16 nº 107/2025, de 10 de junho de 2025 e Portaria EJUD16 nº 113/2025, de 4 de julho de 2025)

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 112 / 2025 Texto Original

Resenha

Art 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belém/São Luís e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, matrícula nº 308161350, a fim de participar da 82ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 4 e 5 de agosto de 2025, e no Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT da 8ª Região – “Seminário Nacional COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia, nos dias 6 a 8 de agosto, ambos na cidade de Belém/PA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 111 / 2025 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belém/São Luís e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019 à Excelentíssima Senhora Angelina Moreira de Sousa Costa, Juíza do Trabalho lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Vice-Coordenadora Pedagógica da EJUD16, matrícula nº 1722,, a fim de participar da 82ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 4 e 5 de agosto de 2025, e no Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT da 8ª Região – “Seminário Nacional COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia, nos dias 6 a 8 de agosto, ambos na cidade de Belém/PA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 110 / 2025 Texto Original

Resenha

Art 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belém/São Luís e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1867, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, durante a 82ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 4 e 5 de agosto de 2025, e no Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT da 8ª Região – “Seminário Nacional COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia", no período de 6 a 8 de agosto de 2025, ambos na cidade de Belém/PA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 109 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Rogério Martins Melo, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial , matrícula 0551, a fim de conduzir veículo do Tribunal e fazer o traslado (São Luís/Itapecuru/São Luís), bem como acompanhar e fazer a segurança em tempo integral do magistrado Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e Vice- Coordenador da Comissão do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania, durante a capacitação de professores do Programa TRT na Escola nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2025, no Município de Itapecuru-Mirim/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 108 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Epaminondas dos Santos, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial , matrícula 0622, a fim de conduzir veículo do Tribunal e fazer o traslado (São Luís/Itapecuru/São Luís), bem como acompanhar e fazer a segurança em tempo integral do magistrado Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e Vice- Coordenador da Comissão do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania , durante a capacitação de professores do Programa TRT na Escola

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 107 / 2025 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria EJUD nº 106/2025, quanto ao Art. 1º

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 106 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2168, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, a fim de participar do evento “Curso Prático de Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador”, que ocorrerá no período de 9 a 11 de julho, na cidade de São Paulo/SP (Redação dada pela Portaria EJUD16 nº 107/2025, de 10 de junho de 2025 e Portaria EJUD16 nº 113/2025, de 4 de julho de 2025)
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 107/2025 PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 113/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 105 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Retificar a Portaria EJUD nº 55/2025, quanto aos Arts. 1º e 3º, para que passem assim constar: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à servidora Gabriely Cavalcante Araujo, Técnica Judiciária - área administrativa, matrícula 2232, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.” “Art. 3º Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 6 a 11/04/2025, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 104 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria EJUD nº 100/2025.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 103 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à servidora Aurea Suzana de Souza Marques, matrícula 1744 , lotada na Escola Judicial, Secretária da Comissão do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o magistrado Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e Vice- Coordenador da Comissão do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania , durante a capacitação de professores do Programa TRT na Escola nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2025, no Município de Itapecuru-Mirim/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 102 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e Vice- Coordenador da Comissão do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania, matrícula n.º 995, a fim de atuar como colaborador do Programa TRT na Escola, durante a capacitação de professores nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2025, no Município de Itapecuru-Mirim/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 101 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora Luana Cavalcante Salgado Maciel, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada na Escola Judicial, matrícula 2200, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, Diretora da EJUD16, na 81ª Reunião Ordinária das Escolas de Magistratura do Trabalho, a ser realizada nos dias 3 e 4 de junho de 2025, e no Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT9 – “O Direito Material e Processual do Trabalho no Século XXI”, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de junho de 2025, ambos promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, na cidade de Curitiba/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 100 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora ELEINE SOARES DOURADO, Assistente de Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, matrícula nº 207, para participar do Congresso Internacional "O Direito do Trabalho do Século XXI", a ser realizado nos dias 05 e 06 de junho de 2025, que ocorrerá na cidade de Curitiba/PR.
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 104/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 99 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Porto Alegre/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao senhor DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário, matrícula nº 1872, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais - DIVDES, a fim de participar do 25º Simpósio Brasileiro de Computação aplicada à Saúde (2025), que ocorrerá no período de 09 a 13 de junho de 2025, em Porto Alegre/RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 98 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, para participar da 81ª Reunião Ordinária das Escolas de Magistratura do Trabalho, a ser realizada nos dias 3 e 4 de junho de 2025, e para participar do Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT9 – “O Direito Material e Processual do Trabalho no Século XXI”, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de junho de 2025, ambos na cidade de Curitiba/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 97 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Porto Alegre/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao senhor DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 1875, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais - DIVDES, a fim de participar do 25º Simpósio Brasileiro de Computação aplicada à Saúde (2025), que ocorrerá no período de 09 a 13 de junho de 2025, em Porto Alegre/RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 96 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Retificar a Portaria EJUD nº 76/2025, quanto aos Arts. 1º e 2º, para que passem assim constar: “Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Angelina Moreira de Sousa Costa, Juíza do Trabalho lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1722, a fim de participar do Curso “Normas Internacionais do Trabalho para Magistradas e Magistrados do Trabalho”, a ser realizado de 5 a 9 de maio de 2025, nas dependências da ENAMAT, em Brasília.”. “Art. 2º Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 05 a 09/05/2025, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 95 / 2025 Texto Original
Resenha	Art 1º Retificar a Portaria EJUD nº 18/2025, quanto aos Arts. 1º e 3º.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 94 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Retificar a Portaria EJUD nº 39/2025, quanto aos Arts. 1º e 3º, para que passem assim constar: “Art. 2º Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à servidora ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 1778, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.” “Art. 3º Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 6 a 11/04/2025, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 92 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Retificar a Portaria EJUD nº 89/2025, quanto aos arts. 1º e 2º, para que passem assim constar: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Fábio Ribeiro Sousa, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula n.º 1351, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital”. “Art. 2º O deslocamento do magistrado no trecho Teresina/São Luís/Teresina será realizado por via terrestre, em transporte rodoviário”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 91 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia)diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora Márcia Rocha de Nardin, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 1989, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 90 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 1924, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 89 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/Teresina, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ( conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Fábio Ribeiro Sousa, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula n.º 1351, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 92/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 88 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos Porto Alegre/São Luís/Porto Alegre e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Senhor GUSTAVO MARTINS BAINI, Analista do Ministério Público da União, matrícula n.º 116874, a fim de ministrar os cursos “Teoria e Prática de Precedentes Trabalhistas” e “Novo Agravo Interno e as recentes alterações regimentais do TST”, nos dias 27 e 28 de maio de 2025, no auditório da Escola Judicial.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 87 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Pollyana Lúcia Rosada Soares, Juíza do Trabalho Substituta da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula n.º 2240, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 86 / 2025 Texto Original

Resenha

Art 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Rio de Janeiro/São Luís/Rio de Janeiro e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, a fim de atuar como instrutora na “23ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 85 / 2025 Texto Original

Resenha

Art 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Curitiba/São Luís/Curitiba e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SANDRA MARA FLÜGEL ASSAD, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, a fim de atuar como instrutora na “23ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 84 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Londrina/São Luís/Londrina e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANA PAULA SEFRIN SALADINI, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, matrícula nº 3174, a fim de atuar como instrutora na “23ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 83 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Yuri Heider Carvalho Ferreira, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 2238, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 82 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula n.º 741, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 81 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à senhora MARISOL DOS SANTOS GOMES, Técnica Judiciária, lotada na Divisão de Assessoramento Jurídico, matrícula nº 2196, a fim de participar do 7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR), a ser realizado nos dias 27 a 30 de maio de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 80 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Porto Alegre/São Luís/Porto Alegre e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JORGE ALBERTO ARAUJO, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, matrícula nº 32565, a fim de atuar como instrutor na “23ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 79 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Belém/São Luís/Belém e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, Desembargador do Trabalho da 8ª Região, matrícula n.º 1133, a fim de participar , na condição de instrutor do curso “As normas Internacionais e o Controle de Convencionalidade”, no formato presencial, no dia 15 de maio de 2025, durante a 23ª Semana de Formação de Magistrados, nesta capital

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 78 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz do Trabalho Titular, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula n.º 832, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 77 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à senhora ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, lotada na Divisão de Assessoramento Jurídico, matrícula nº 747, a fim de participar do 7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR), a ser realizado nos dias 27 a 30 de maio de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 76 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Angelina Moreira de Sousa Costa, Juíza do Trabalho lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1722, a fim de participar do Curso “Normas Internacionais do Trabalho para Magistradas e Magistrados do Trabalho”, a ser realizado de 5 a 9 de maio de 2025, nas dependências da ENAMAT, em Brasília.
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 96/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 75 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Senhora Liliane de Lima Silva, Juíza do Trabalho Titular, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 998, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 74 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Senhora Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula n.º 684, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 73 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à Liliana Maria Ferreira Soares Boueres, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 905, a fim de participar do Curso “Normas Internacionais do Trabalho para Magistradas e Magistrados do Trabalho”, a ser realizado de 5 a 9 de maio de 2025, nas dependências da ENAMAT, em Brasília.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 72 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora SELMARA KEIS DORO, Diretora de Secretaria, matrícula nº 2254, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 71 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor GABRIEL CARVALHO SILVEIRA OLIVEIRA , Técnico Judiciário, matrícula nº 2255, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 70 / 2025 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 44/2025, de 24 de março de 2025, que autorizou o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, ao servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 2245, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 69 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 1985, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 68 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE , Técnico Judiciário, matrícula nº 2058, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 67 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor EDILMAR DE ASSIS PASSOS, Técnico Judiciário, matrícula nº 1546, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 65 / 2025 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria EJUD16 nº 61/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 64 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís ao Excelentíssimo Senhor Carlos Gustavo Brito Castro, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula n.º 1349, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 63 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Rosiel Barbosa e Silva Lima, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 930, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 62 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Luiz Eduardo Rodrigues Lima, Analista Judiciário, matrícula nº 1581, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 61 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/Teresina à servidora JARLUCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 1050, lotada na Vara do Trabalho de Timon, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 65/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 60 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 1640, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 59 / 2025 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 56/2025, de 26 de março de 2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1867, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, durante a 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 58 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1694, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 57 / 2025 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 3/2025, de 6 de fevereiro de 2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, Matrícula 660, para participar da 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 56 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1867, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, durante a 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 59/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 55 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora Gabriely Cavalcante Araujo, Técnica Judiciária – área administrativa, matrícula nº 2232, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 105/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 54 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à senhora Luiza Helena Braga Soares, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 1599, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 53 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/Teresina, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à servidora Gina Demes Feitosa, Analista Judiciário – área judiciária, matrícula nº 1532, lotada na Vara do Trabalho de Timon, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 52 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora AUREMA MACHADO DA PONTE PESSOA, Servidora Requisitada, matrícula nº 1126, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 51 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário, matrícula nº 1039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 50 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor ROBERVAL DIAS LEAL, Diretor de Secretaria, da Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 690, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 49 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à servidora ADRIANA BANDEIRA MARTINS, Diretora de Secretaria, matrícula nº 2060, lotada na Vara do Trabalho de Estreito, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 48 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à servidora CELMA DE FÁTIMA LEAL BARBOSA, Servidora Requisitada, matrícula nº 992, lotada na Vara do Trabalho de Estreito, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 47 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciário, matrícula nº 802, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 46 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor MANOEL VITORINO OZORIO MOTA, Técnico Judiciário, matrícula nº 688, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 45 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria, matrícula nº 1090, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 44 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor MARCOS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 2245, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 70/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 43 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor LUÍS OTÁVIO MELO COSTA, Servidor Requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 2165, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 42 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor LUÍS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 2033, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 41 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 570, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 40 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, Servidora Requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 961, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 39 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 1778, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 94/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 38 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora MARILENE MACEDO DA SILVA, Servidora Requisitada, matrícula nº 1853, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 37 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria, matrícula nº 689, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 36 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora SUSAN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA , Técnica Judiciária, matrícula nº 2218, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 35 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Nilton Celso Costa de Souza, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 977, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 34 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 2094, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 33 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à senhora Iridalva de Jesus Weba, Servidora requisitada, matrícula nº 2158, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 32 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Analista Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 2032, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 31 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Antônio Marcos de Lima Aires, Analista Judiciário, matrícula nº 2182, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 30 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Lucas Moreira Melo, Analista Judiciário, matrícula nº 1991, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 29 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Florianópolis/São Luís/ Florianópolis à servidora Roberta Alessandra da Silva Colares, Analista Judiciária – Área Judiciária do TRT da 12ª Região, matrícula 3158, a fim de ministrar o Curso “Capacitação em Convênios Judiciários na Pesquisa Patrimonial” nos dias 10 e 11 de abril de 2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 28 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 2212, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 27 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 2010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 26 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, matrícula nº 1925, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 25 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora VERA NEIDE FERREIRA SANTOS TEIXEIRA, Técnica Judiciária, matrícula nº 2112, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 24 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz ao servidor KLEBER VINICIUS MESQUITA PACHECO, Técnico Judiciário, matrícula nº 2118, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 23 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019 ) à servidora CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, Diretora de Secretaria, matrícula nº 2043, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 22 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019 ) à servidora MARIA ADRIELLI OLIVEIRA SOERS, Técnica Judiciária, matrícula nº 2126, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 21 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019 ) ao servidor EDGAR MARTINS AGUIAR, Técnico Judiciário, matrícula nº 2210, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 20 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz à servidora MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA, Técnica Judiciária, matrícula nº 1981, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 19 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz ao servidor LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Diretor de Secretaria, matrícula nº 1459, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 18 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2131, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 95/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 17 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis à senhora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciária - área judiciária, matrícula nº 1560, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial - CAGEN, Vice-Coordenadora do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 31 de março, 1º e 02 de abril de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 16 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis à servidora ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária - área administrativa, matrícula nº 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretária do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, que ocorrerá nos dias 31 de março, 1º e 02 de abril de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 15 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis ao senhor MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário - área administrativa, matrícula nº 353, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Coordenador do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 31 de março, 1º e 02 de abril de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 14 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1° Aprovar o Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação - PACTIC - para o ano de 2025 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria, condicionada a execução integral à disponibilidade orçamentária.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 13 / 2025 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 06 de 17 de fevereiro de 2025 e a Portaria EJUD16 nº 09, de 20 de fevereiro de 2025, que autorizaram o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à senhora ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária - área administrativa, matrícula nº 117, lotada na Secretaria de Gestão

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 12 / 2025 Texto Original

Resenha

Torna sem efeito a Portaria EJUD16 n° 02, de 17 de fevereiro de 2025 e a Portaria EJUD16 nº 08, de 20 de fevereiro de 2025, que autorizaram o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao senhor MARCOS PIRES COSTA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 11 / 2025 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 07, de 20 de fevereiro de 2025, que autorizou o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à senhora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciária - área judiciária, matrícula nº 1560, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial - CAGEN, Vice- Coordenadora do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 10 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, ao Senhor NIVALDO DÓRO JUNIOR, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 50361, para ministrar os cursos “Gestão de Equipes e Gabinete”, “Linguagem Simples no Poder Judiciário Brasileiro” e “Produção de Textos Jurídicos em Gabinete”, no período de 08 a 11 de abril de 2025, na cidade de São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 09 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Retifica a Portaria Ejud16 nº 06 , de 17 de fevereiro de 2025
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 13/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 08 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Retifica a Portaria Ejud16 nº 02 , de 17 de fevereiro de 2025
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 12/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 07 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à senhora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 11/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 06 / 2025 Texto Original Texto Consolidado  -  Revogada
Resenha	Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à senhora ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária - área administrativa, matrícula nº 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretária do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, em Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 13/2025
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 9/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 005 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº 2066, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, durante a 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 004 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta / Coordenadora da EJUD16, Matrícula 1350, para participar da 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 003 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, Matrícula 660, para participar da 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 57/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 2 / 2025 Texto Original Texto Consolidado  -  Revogada
Resenha	Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao senhor MARCOS PIRES COSTA , Técnico Judiciário - área administrativa, matrícula nº 353, Secretário da Gestão de Pessoas e Coordenador do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, em Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 12/2025
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 8/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 1 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Brasília/Imperatriz à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho da 1º Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 1989, a fim de participar do Curso de Formação Continuada sobre Relações de Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, em Brasília/DF.