PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 502 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os servidores abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2025:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 500 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Barão de Grajaú e Colinas/MA, no período de 10 a 11 de novembro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 500 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Barão de Grajaú e Colinas/MA, no período de 10 a 11 de novembro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 499 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, matrícula nº 2147, a fim de participar do 19° Encontro Nacional do Poder Judiciário, no período de 1º a 02 de dezembro de 2025, na cidade de Florianópolis/SC, conforme Ofício Circular nº 84/2025/GP, do Conselho Nacional de Justiça, doc. SEI nº 0300705 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3660/2025, doc. SEI nº 0305811, no Processo SEI nº 000007673/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 499 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, matrícula nº 2147, a fim de participar do 19° Encontro Nacional do Poder Judiciário, no período de 1º a 02 de dezembro de 2025, na cidade de Florianópolis/SC, conforme Ofício Circular nº 84/2025/GP, do Conselho Nacional de Justiça, doc. SEI nº 0300705 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3660/2025, doc. SEI nº 0305811, no Processo SEI nº 000007673/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 498 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar do 19° Encontro Nacional do Poder Judiciário, no período de 1º a 02 de dezembro de 2025, na cidade de Florianópolis/SC, conforme Ofício Circular nº 84/2025/GP, do Conselho Nacional de Justiça, doc. SEI nº 0300705 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3660/2025, doc. SEI nº 0305811, no Processo SEI nº 000007673/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 498 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar do 19° Encontro Nacional do Poder Judiciário, no período de 1º a 02 de dezembro de 2025, na cidade de Florianópolis/SC, conforme Ofício Circular nº 84/2025/GP, do Conselho Nacional de Justiça, doc. SEI nº 0300705 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3660/2025, doc. SEI nº 0305811, no Processo SEI nº 000007673/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 497 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, matrícula nº 1477, a fim de participar do evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos – COMPREV, Reclamatória Trabalhista e Precatórios”, que ocorrerá, presencialmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11 a 13 de novembro de 2025, em atendimento ao Ofício nº 195/2025/DGA, do TRT2, doc. SEI nº 0296684 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3624/2025, doc. SEI nº 0304367, no Processo SEI nº 000007420/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 497 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, matrícula nº 1477, a fim de participar do evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos – COMPREV, Reclamatória Trabalhista e Precatórios”, que ocorrerá, presencialmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11 a 13 de novembro de 2025, em atendimento ao Ofício nº 195/2025/DGA, do TRT2, doc. SEI nº 0296684 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3624/2025, doc. SEI nº 0304367, no Processo SEI nº 000007420/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 496 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula nº 165, a fim de participar do evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos – COMPREV, Reclamatória Trabalhista e Precatórios”, que ocorrerá, presencialmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11 a 13 de novembro de 2025, em atendimento ao Ofício nº 195/2025/DGA, do TRT2, doc. SEI nº 0296684 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3624/2025, doc. SEI nº 0304367, no Processo SEI nº 000007420/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 496 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula nº 165, a fim de participar do evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos – COMPREV, Reclamatória Trabalhista e Precatórios”, que ocorrerá, presencialmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11 a 13 de novembro de 2025, em atendimento ao Ofício nº 195/2025/DGA, do TRT2, doc. SEI nº 0296684 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3624/2025, doc. SEI nº 0304367, no Processo SEI nº 000007420/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 495 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, CJ-03, matrícula nº 1094, a fim de participar do evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos – COMPREV, Reclamatória Trabalhista e Precatórios”, que ocorrerá, presencialmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no dia 12 de novembro de 2025, conforme programação do evento, em atendimento ao Ofício nº 195/2025/DGA, do TRT2, doc. SEI nº 0296684 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3624/2025, doc. SEI nº 0304367, no Processo SEI nº 000007420/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 495 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, CJ-03, matrícula nº 1094, a fim de participar do evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos – COMPREV, Reclamatória Trabalhista e Precatórios”, que ocorrerá, presencialmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no dia 12 de novembro de 2025, conforme programação do evento, em atendimento ao Ofício nº 195/2025/DGA, do TRT2, doc. SEI nº 0296684 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3624/2025, doc. SEI nº 0304367, no Processo SEI nº 000007420/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 494 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, matrícula nº 1473, a fim de participar da Reunião de Secretário de TIC da Justiça do Trabalho, conforme calendário aprovado pelo Colégio de Presidentes e Corregedoria dos Tribunais Regionais do Trabalho (Ofício Coleprecor nº 35 – doc. SEI nº 0290494) e convite encaminhado pelo Coordenador do Grupo de Diretores de TIC da Justiça do Trabalho (Ofício Circular nº 03/2025 -TRT23/STIC – doc. SEI nº 0290485), a ser realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE nº 3542/2025 (doc. SEI nº 0302776).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 494 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, matrícula nº 1473, a fim de participar da Reunião de Secretário de TIC da Justiça do Trabalho, conforme calendário aprovado pelo Colégio de Presidentes e Corregedoria dos Tribunais Regionais do Trabalho (Ofício Coleprecor nº 35 – doc. SEI nº 0290494) e convite encaminhado pelo Coordenador do Grupo de Diretores de TIC da Justiça do Trabalho (Ofício Circular nº 03/2025 -TRT23/STIC – doc. SEI nº 0290485), a ser realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE nº 3542/2025 (doc. SEI nº 0302776).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 493 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para atender à demanda de seguro para 48 (quarenta e oito) veículos que integram a frota do TRT da 16ª Região, o qual contempla cobertura contra roubo, furto, colisão, incêndio, fenômenos da natureza, perda parcial e total, além de oferecer serviços indispensáveis, como assistência 24 horas (reboque com limite de quilometragem, transporte de condutor e passageiros, carro reserva) e cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V). Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA e DENNYS DELEON LIMA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 493 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para atender à demanda de seguro para 48 (quarenta e oito) veículos que integram a frota do TRT da 16ª Região, o qual contempla cobertura contra roubo, furto, colisão, incêndio, fenômenos da natureza, perda parcial e total, além de oferecer serviços indispensáveis, como assistência 24 horas (reboque com limite de quilometragem, transporte de condutor e passageiros, carro reserva) e cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V). Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA e DENNYS DELEON LIMA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 492 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para atender à demanda de passagens aéreas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a fim de possibilitar a participação de servidores e magistrados em diversos eventos - nacionais e internacionais - tais como reuniões, encontros, solenidades e treinamentos destinados ao aperfeiçoamento profissional, em que temas de relevância afetos à atividade-fim deste Regional são incorporados à praxis administrativa, evitando ou mitigando os riscos da prestação inadequada. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, MANOEL MIRANDA JUNIOR e ERICA DA CUNHA COSTA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 492 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para atender à demanda de passagens aéreas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a fim de possibilitar a participação de servidores e magistrados em diversos eventos - nacionais e internacionais - tais como reuniões, encontros, solenidades e treinamentos destinados ao aperfeiçoamento profissional, em que temas de relevância afetos à atividade-fim deste Regional são incorporados à praxis administrativa, evitando ou mitigando os riscos da prestação inadequada. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, MANOEL MIRANDA JUNIOR e ERICA DA CUNHA COSTA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 491 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019 ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, matrícula nº 1028, a fim de participar do Seminário “Crise de Hegemonia e Mundo do Trabalho: criticar o excludente, construir o inclusivo”, a ser realizado no período de 13 a 14 de novembro de 2025, na cidade de São Pulo/SP, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3591/2025 (0303831), do Processo SEI nº 000007893/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 491 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019 ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, matrícula nº 1028, a fim de participar do Seminário “Crise de Hegemonia e Mundo do Trabalho: criticar o excludente, construir o inclusivo”, a ser realizado no período de 13 a 14 de novembro de 2025, na cidade de São Pulo/SP, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3591/2025 (0303831), do Processo SEI nº 000007893/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 490 / 2025 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 430/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, matrícula nº 803, para viajar às cidades de Barra do Corda e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, a fim de realizar entrega de materiais permanentes nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, bem como coordenar a equipe de carregadores com a finalidade de efetivar a desmontagem de diversos armários e arquivos mecânicos, assim como, carregamento e transporte de materiais das referidas Varas, conforme autorizado no Processo SEI nº 000006355/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 490 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 430/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, matrícula nº 803, para viajar às cidades de Barra do Corda e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, a fim de realizar entrega de materiais permanentes nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, bem como coordenar a equipe de carregadores com a finalidade de efetivar a desmontagem de diversos armários e arquivos mecânicos, assim como, carregamento e transporte de materiais das referidas Varas, conforme autorizado no Processo SEI nº 000006355/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 489 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º A Portaria DG nº 91/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2024, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Oficial de Marcenaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 489 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º A Portaria DG nº 91/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2024, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Oficial de Marcenaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 488 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, CJ-02, Assessor Administrativo do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº 32, a fim de participar do seminário “A nova morfologia do Direito do Trabalho: Tecnologia e sociedade digital”, a ser realizado no período de 06 a 07 de novembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme autorização no Ofício nº 458/2025/GPRE/TRT16 (0297998), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 488 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, CJ-02, Assessor Administrativo do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº 32, a fim de participar do seminário “A nova morfologia do Direito do Trabalho: Tecnologia e sociedade digital”, a ser realizado no período de 06 a 07 de novembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme autorização no Ofício nº 458/2025/GPRE/TRT16 (0297998), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 487 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diária ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período 28 a 31 de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 487 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diária ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período 28 a 31 de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 485 / 2025 Texto Original
Resenha	Revoga a Portaria D.G. nº 464/2025, datada eletronicamente em 15/10/2025, que autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária - Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, matrícula nº 2121, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, no período de 20 a 23 de outubro de 2025, com objetivo de apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 485 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Revoga a Portaria D.G. nº 464/2025, datada eletronicamente em 15/10/2025, que autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária - Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, matrícula nº 2121, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, no período de 20 a 23 de outubro de 2025, com objetivo de apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 484 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 551, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar que irão apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025, conforme Portaria DG nº 470/2025, Portaria DG nº 473/2025 e Portaria DG nº 480/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 484 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 551, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar que irão apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025, conforme Portaria DG nº 470/2025, Portaria DG nº 473/2025 e Portaria DG nº 480/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 483 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de 41 (quarenta e um) mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Grajaú/MA, no período 03 a 07 de novembro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 483 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de 41 (quarenta e um) mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Grajaú/MA, no período 03 a 07 de novembro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 482 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 157, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Açailândia, Barra do Corda e Santa Inês/MA, no período de 27 a 31 de outubro de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 479/2025, do Processo SEI nº 000007926/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 482 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 157, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Açailândia, Barra do Corda e Santa Inês/MA, no período de 27 a 31 de outubro de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 479/2025, do Processo SEI nº 000007926/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 481 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 1835, para viajar às cidades de Santa Quitéria, Brejo, Itapecuru Mirim e Anajatuba/MA, em veículo oficial, no período de 27 a 30 de outubro de 2025, a fim de participar da organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Liberdade”, conforme Processos SEI nºs 000001161/2025 e 000002695/2025, e autorização no Despacho GPRE nº 3616/2025, doc. SEI nº 0304273.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 481 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 1835, para viajar às cidades de Santa Quitéria, Brejo, Itapecuru Mirim e Anajatuba/MA, em veículo oficial, no período de 27 a 30 de outubro de 2025, a fim de participar da organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Liberdade”, conforme Processos SEI nºs 000001161/2025 e 000002695/2025, e autorização no Despacho GPRE nº 3616/2025, doc. SEI nº 0304273.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 480 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 533, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, no período de 28 a 29 de outubro de 2025, com objetivo de apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 479 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 346, para viajar às cidades de Açailândia, Barra do Corda e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, no período de 27 a 31 de outubro de 2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 478 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ JOSEMAR CARNEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2265, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras e Riachão/MA, no período 23 a 24 de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 478 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ JOSEMAR CARNEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2265, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras e Riachão/MA, no período 23 a 24 de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 477 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019 ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, matrícula nº 353, a fim de participar do III Encontro Nacional de Gestores de Pessoas da Justiça do Trabalho, no período de 10 a 12 de novembro de 2025, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular CSJT.SG.SGPES Nº 122/2025 doc. SEI nº 0294241, e autorização no Despacho GPRE nº 3360/2025, doc. SEI nº 0298986.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 477 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019 ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, matrícula nº 353, a fim de participar do III Encontro Nacional de Gestores de Pessoas da Justiça do Trabalho, no período de 10 a 12 de novembro de 2025, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular CSJT.SG.SGPES Nº 122/2025 doc. SEI nº 0294241, e autorização no Despacho GPRE nº 3360/2025, doc. SEI nº 0298986.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 476 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ JOSEMAR CARNEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2265, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso/MA, no período 21 a 22 de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 476 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ JOSEMAR CARNEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2265, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso/MA, no período 21 a 22 de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 475 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 199, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar que irão apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025, conforme Portaria DG nº 470/2025 e Portaria DG nº 473/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 475 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 199, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar que irão apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025, conforme Portaria DG nº 470/2025 e Portaria DG nº 473/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 474 / 2025 Texto Original
Resenha	A Portaria DG Nº 11/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 21/2024, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados: INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA – Fiscal Titular e JOSÉ DE RIBAMAR VIANA FILHO – Fiscal Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 474 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG Nº 11/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 21/2024, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados: INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA – Fiscal Titular e JOSÉ DE RIBAMAR VIANA FILHO – Fiscal Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 473 / 2025 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 462/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, matrícula nº 353, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, no período de 28 a 29 de outubro de 2025, com objetivo de apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 473 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 462/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, matrícula nº 353, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, no período de 28 a 29 de outubro de 2025, com objetivo de apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 472 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. GABRIELY CAVALCANTE ARAÚJO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, Matrícula nº 2232, para viajar a cidade de Itapecuru Mirim/MA, em veículo oficial, no período de 11 a 14 de novembro de 2025, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular do Trabalho da referida VT, na realização de audiências presenciais em caráter ITINERANTE, conforme autorização contida no Despacho GPRE nº 3213/2025, doc. SEI nº (0295167), e Portaria GP/TRT16 nº 756/2025, do Processo SEI nº 000006408/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 472 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. GABRIELY CAVALCANTE ARAÚJO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, Matrícula nº 2232, para viajar a cidade de Itapecuru Mirim/MA, em veículo oficial, no período de 11 a 14 de novembro de 2025, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular do Trabalho da referida VT, na realização de audiências presenciais em caráter ITINERANTE, conforme autorização contida no Despacho GPRE nº 3213/2025, doc. SEI nº (0295167), e Portaria GP/TRT16 nº 756/2025, do Processo SEI nº 000006408/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 471 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, para viajar à cidade de Itapecuru Mirim/MA, em veículo oficial, no período de 11 a 14 de novembro de 2025, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular do Trabalho da referida VT, na realização de audiências presenciais em caráter ITINERANTE, conforme autorização contida no Despacho GPRE nº 3213/2025, doc. SEI nº (0300555), e Portaria GP/TRT16 nº 756/2025, do Processo SEI Nº 000006408/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 471 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, para viajar à cidade de Itapecuru Mirim/MA, em veículo oficial, no período de 11 a 14 de novembro de 2025, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular do Trabalho da referida VT, na realização de audiências presenciais em caráter ITINERANTE, conforme autorização contida no Despacho GPRE nº 3213/2025, doc. SEI nº (0300555), e Portaria GP/TRT16 nº 756/2025, do Processo SEI Nº 000006408/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 470 / 2025 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 463/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 109, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, no período de 28 a 29 de outubro de 2025, com objetivo de apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 470 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 463/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 109, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, no período de 28 a 29 de outubro de 2025, com objetivo de apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 469 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande, Presidente Vargas, Anajatuba e Itapecuru Mirim/MA, no período 20 a 24 de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 469 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande, Presidente Vargas, Anajatuba e Itapecuru Mirim/MA, no período 20 a 24 de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 468 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Passagem Franca e Colinas/MA, no período de 20 a 21 de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 468 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Passagem Franca e Colinas/MA, no período de 20 a 21 de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 467 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. BERNARDO JOSE PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 2235, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Humberto de Campos e Tutoia/MA, no período 20 a 21 de outubro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 467 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. BERNARDO JOSE PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 2235, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Humberto de Campos e Tutoia/MA, no período 20 a 21 de outubro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 466 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de participar, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, da Reunião Ordinária e do 45ª Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a ser realizada na Universidade Caxias do Sul (UCS), na cidade de Canela/RS, conforme autorizado no Despacho GPRE nº 3293/2024 (0297157) e Ofício nº 51/2025 – COLEOUV (0294262).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 466 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de participar, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, da Reunião Ordinária e do 45ª Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a ser realizada na Universidade Caxias do Sul (UCS), na cidade de Canela/RS, conforme autorizado no Despacho GPRE nº 3293/2024 (0297157) e Ofício nº 51/2025 – COLEOUV (0294262).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 465 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itinga e Buriticupu/MA, no período 20 a 22 de outubro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 465 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itinga e Buriticupu/MA, no período 20 a 22 de outubro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 464 / 2025 Texto Original - Revogada
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária - Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, matrícula nº 2121, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, no período de 20 a 23 de outubro de 2025, com objetivo de apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 485/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 463 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 109, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, no período de 20 a 23 de outubro de 2025, com objetivo de apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 470/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 462 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, matrícula nº 353, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, no período de 20 a 23 de outubro de 2025, com objetivo de apurar os fatos narrados no Processo SEI nº 000007298/2025.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 473/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 461 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Agente da Polícia Judicial, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, matrícula nº 412, para viajar às cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor, na "Ouvidoria Itinerante" que ocorrerá nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 20 a 23 de outubro de 2025, bem como auxiliar nos trabalhos Correcionais na Vara do Trabalho de Barra do Corda, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3303/2025, doc. SEI nº 0297330, e conforme Portaria GP nº 724/2025, no Processo SEI nº 000007275/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 461 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Agente da Polícia Judicial, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, matrícula nº 412, para viajar às cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor, na "Ouvidoria Itinerante" que ocorrerá nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 20 a 23 de outubro de 2025, bem como auxiliar nos trabalhos Correcionais na Vara do Trabalho de Barra do Corda, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3303/2025, doc. SEI nº 0297330, e conforme Portaria GP nº 724/2025, no Processo SEI nº 000007275/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 460 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, matrícula nº 1580, para viajar às cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor, na "Ouvidoria Itinerante" que ocorrerá nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 20 a 23 de outubro de 2025, bem como auxiliar nos trabalhos Correcionais na Vara do Trabalho de Barra do Corda, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3303/2025, doc. SEI nº 0297330, e conforme Portaria GP nº 724/2025, no Processo SEI nº 000007275/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 460 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, matrícula nº 1580, para viajar às cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor, na "Ouvidoria Itinerante" que ocorrerá nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 20 a 23 de outubro de 2025, bem como auxiliar nos trabalhos Correcionais na Vara do Trabalho de Barra do Corda, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3303/2025, doc. SEI nº 0297330, e conforme Portaria GP nº 724/2025, no Processo SEI nº 000007275/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 458 / 2025 Texto Original
Resenha	Alterar a composição da Equipe de Planejamento constituída pela Portaria DG nº 132/2025, para designar como Integrante Técnico da Equipe a servidora BRENDA DA COSTA SILVA - Analista Judiciária - Área Administrativa, Matrícula nº 2226, em substituição ao servidor Francisco Antônio Cerqueira Amaral. Permanecem inalteradas as demais designações constantes da PORTARIA DG Nº 132/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 457 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Conceição do Lago Açu, Satubinha, Bela Vista, Araguanã e Santa Luzia do Paruá/MA, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 457 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Conceição do Lago Açu, Satubinha, Bela Vista, Araguanã e Santa Luzia do Paruá/MA, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 456 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para a aquisição de equipamentos de ar-condicionado para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – LEVY SALGADO GOMES NETO; II – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR; e III – BRENDA DA COSTA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 455 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 1881, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor, designado pela Portaria GVP/SCOR/TRT16 nº 036/2025, doc. SEI nº 0299321, como coordenador da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 20 a 21 de outubro de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 035/2025, doc. SEI nº 0298585, e conforme Portaria GP nº 724/2025, no Processo SEI nº 000007275/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 455 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 1881, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor, designado pela Portaria GVP/SCOR/TRT16 nº 036/2025, doc. SEI nº 0299321, como coordenador da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 20 a 21 de outubro de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 035/2025, doc. SEI nº 0298585, e conforme Portaria GP nº 724/2025, no Processo SEI nº 000007275/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 454 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor, designado pela Portaria GVP/SCOR/TRT16 nº 036/2025, doc. SEI nº 0299319, como coordenador da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 20 a 21 de outubro de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 035/2025, doc. SEI nº 0298585, e conforme Portaria GP nº 724/2025, no Processo SEI nº 000007275/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 454 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor, designado pela Portaria GVP/SCOR/TRT16 nº 036/2025, doc. SEI nº 0299319, como coordenador da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 20 a 21 de outubro de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 035/2025, doc. SEI nº 0298585, e conforme Portaria GP nº 724/2025, no Processo SEI nº 000007275/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 452 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, no período de 06 a 08 de outubro de 2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, para realizar o transporte de materiais da parte elétrica destinados à manutenção da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, conforme autorização no Despacho DIRG nº 5461/2025, doc. SEI nº 0297153, do Processo SEI nº 000007412/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 452 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, no período de 06 a 08 de outubro de 2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, para realizar o transporte de materiais da parte elétrica destinados à manutenção da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, conforme autorização no Despacho DIRG nº 5461/2025, doc. SEI nº 0297153, do Processo SEI nº 000007412/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 451 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 184, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do curso “Compensação Previdenciária: Teoria e Prática COMPREV”, no período de 13 a 15 de outubro de 2025, na cidade de Brasília/DF, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3285/2025, doc. SEI nº 0297077, do Processo SEI nº 000007131/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 451 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 184, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do curso “Compensação Previdenciária: Teoria e Prática COMPREV”, no período de 13 a 15 de outubro de 2025, na cidade de Brasília/DF, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3285/2025, doc. SEI nº 0297077, do Processo SEI nº 000007131/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 450 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diária ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Arame e Formosa da Serra Negra/MA, no período 06 a 11de outubro de 2025, em transporte rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 450 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diária ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Arame e Formosa da Serra Negra/MA, no período 06 a 11de outubro de 2025, em transporte rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 449 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. DIONEN HENRIQUE RIBEIRO SILVA , Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade, matrícula nº 2176, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar do curso “Compensação Previdenciária: Teoria e Prática COMPREV”, no período de 13 a 15 de outubro de 2025, na cidade de Brasília/DF, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3285/2025, doc. SEI nº 0297077, do Processo SEI nº 000007131/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 449 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. DIONEN HENRIQUE RIBEIRO SILVA , Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade, matrícula nº 2176, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar do curso “Compensação Previdenciária: Teoria e Prática COMPREV”, no período de 13 a 15 de outubro de 2025, na cidade de Brasília/DF, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3285/2025, doc. SEI nº 0297077, do Processo SEI nº 000007131/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 448 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciário - Administrativa, matrícula nº 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do curso “Compensação Previdenciária: Teoria e Prática COMPREV”, no período de 13 a 15 de outubro de 2025, na cidade de Brasília/DF, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3285/2025, doc. SEI nº 0297077, do Processo SEI nº 000007131/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 447 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, matrícula nº 2145, a fim de participar do evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos – COMPREV, Reclamatória Trabalhista e Precatórios”, que ocorrerá, presencialmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11 a 13 de novembro de 2025, em atendimento ao Ofício nº 195/2025/DGA, do TRT2, doc. SEI nº 0296684 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3624/2025, doc. SEI nº 0304367, no Processo SEI nº 000007420/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 446 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Alterar a composição da Equipe de Planejamento constituída pela Portaria DG nº 395/2025, para designar como Integrante demandante e Coordenador da Equipe o servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, Matrícula nº 2226, em substituição ao servidor Francisco Antonio Cerqueira Amaral. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais designações constantes da Portaria DG nº 395/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 445 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a servidora RAFAELA DAVID BRITO PINHO, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1752, para substituir o Chefe do Setor de Saúde, FC-04, no dia 03 de outubro de 2025, em razão do afastamento, por motivo de folga, do titular e do substituto legal.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 444 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 1835, para viajar às cidades de Paulino Neves, Tutóia e Araioses/MA, em veículo oficial, no período de 07 a 10 de outubro de 2025, a fim de participar na organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Liberdade”, conforme Processos SEI nºs 000001161/2025 e 000002695/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 443 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir, em tempo integral, a segurança do Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 09 a 10 de outubro de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 033/2025, doc. SEI nº 0295868, e conforme Portaria GP nº 715/2025, no Processo SEI nº 000007340/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 442 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir, em tempo integral, a segurança do Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 09 a 10 de outubro de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 033/2025, doc. SEI nº 0295868, e conforme Portaria GP nº 715/2025, no Processo SEI nº 000007340/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 441 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir, em tempo integral, a segurança do Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 09 a 10 de outubro de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 033/2025, doc. SEI nº 0295868, e conforme Portaria GP nº 715/2025, no Processo SEI nº 000007340/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 440 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/SETIC, matrícula nº 1881, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 09 a 10 de outubro de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 033/2025, doc. SEI nº 0295868, e conforme Portaria GP nº 715/2025, no Processo SEI nº 000007340/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 439 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 09 a 10 de outubro de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 033/2025, doc. SEI nº 0295868, e conforme Portaria GP nº 715/2025, no Processo SEI nº 000007340/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 438 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Bacuri e Cururupu/MA, no período de 30 de setembro a 1º de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 436 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designa, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 53/2024, cujo objeto é a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA para as unidades integrantes do TRT da 16ª Região, a serem executados nas dependências da sede e demais unidades deste Tribunal, nas localidades abastecidas pela CAEMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência: NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal e LUIZ ANTONIO MORAES PIRES – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 435 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Miranda do Norte, Cantanhede, Vitória do Mearim, São João do Caru, Bom Jardim e Zé Doca/MA, no período de 06 a 10 de outubro de 2025, em transporte rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 434 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ JOSEMAR CARNEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2265, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Riachão/MA, no período 02 a 03 de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 433 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de São João dos Patos e Pedreiras/MA, no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor MATEUS OLIVEIRA BRAGA, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 426/2025, no Processo SEI nº 000007108/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 432 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. BERNARDO JOSE PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 2235, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Tutoia, Araioses, Morros e Icatu/MA, no período 30 de setembro a 02 de outubro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 431 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG Nº 286/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º.......................... V – ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO ALHO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, matrícula nº 2217, lotado no Apoio de Relacionamento ao Cliente, que será Integrante Técnico; VI – CRISTOVAM COELHO RODRIGUES, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2199, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, que será Integrante Administrativo." (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 430 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, matrícula nº 803, para viajar às cidades de Barra do Corda e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, no período de 06 a 10 de outubro de 2025, a fim de realizar entrega de materiais permanentes nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, bem como coordenar a equipe de carregadores com a finalidade de efetivar a desmontagem de diversos armários e arquivos mecânicos, assim como, carregamento e transporte de materiais das referidas Varas, conforme autorizado no Processo SEI nº 000006355/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 429 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Pedro da Agua Branca, Itinga, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Vila Nova dos Martírios/MA, no período 29 de setembro a 03 de outubro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 428 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Buriti Bravo e Colinas/MA, no período de 30 de setembro a 1º de outubro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 427 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 30/2025, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) veículos, tipo caminhonete, cabine dupla 4X4, para transporte institucional e apoio às atividades judiciais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência: IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS – Fiscal e JOSÉ RIBAMAR SANTOS BATISTA – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1° desta Portaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 426 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MATEUS OLIVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2237, para viajar às cidades de São João dos Patos/MA e Pedreiras/MA, em veículo oficial, no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2025, a fim de acompanhar os serviços de pintura em andamento na Vara Trabalhista de São João dos Patos, conforme autorizado no Processo SEI nº 000008467/2024, bem como realizar vistoria para avaliação do imóvel da Vara do Trabalho de Pedreiras, para fins de regularização do referido imóvel junto à Superintendência do Patrimônio da União/SPU, conforme autorizado no Processo SEI nº 000004289/2021.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 425 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Agente da Polícia Judicial, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Matrícula nº 1907, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de realizar exames médicos solicitados pelo Setor de Saúde, para realização do Teste de Aptidão Física, tendo em vista o curso anual para manutenção da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em atendimento as exigências contidas na Resolução CSJT nº 108/2012, conforme Processo SEI nº 000004719/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 424 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, à Sra. DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 2129, a fim de participar do curso "Segurança de Áreas e Instalações para Gestores da Polícia Judicial, realizado pelo Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT), no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2025, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular CSJT.SG.SGPES N.º 84/2025, doc. SEI 0274103, e autorização no Despacho GPRE nº 3018/2025, doc. SEI nº 0290481, do Processo SEI nº 000005501/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 423 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, à Sra. YANNA DO VALE ALCANTARA, Analista Judiciário - Judiciária, matrícula nº 2108, lotada no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, a fim de participar do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho – O papel do Direito e do Processo do Trabalho na Era Digital, no período de 1º a 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3066/2025, doc. SEI nº 0291351, do Processo SEI nº 000006802/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 422 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, à Sra. IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada, matrícula nº 1859, lotada no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, a fim de participar do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho – O papel do Direito e do Processo do Trabalho na Era Digital, no período de 1º a 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3064/2025, doc. SEI nº 0291294, do Processo SEI nº 000006801/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 421 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Anapurus, Mata Roma, Buriti de Inácia Vaz, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande, Nina Rodrigues e Itapecuru Mirim/MA, no período de 22 a 26 de setembro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 420 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Cajapió, Olinda Nova, Matinha e São João Batista/MA, no período de 23 a 26 de setembro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 419 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar o servidor RAYONARDO MENDES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 22257, para substituir a Chefe do Apoio à Distribuição de Feitos, FC-03, do Setor de Distribuição de Feitos do FMAMR, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 418 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 937, a fim de participar da Capacitação do Sistema Galileu, que será realizado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, na cidade São Paulo, conforme Ofício nº 490/2025/GP/TRT2, doc. SEI. 0284051 e autorização no Despacho GPRE nº 2943/2025, doc. SEI nº 0288898, do Processo SEI nº 000006239/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 417 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de BALSAS /MA, matrícula nº 2268, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Loreto, Sambaíba, Fortaleza dos Nogueiras e Riachão/MA, no período 22 a 26 de setembro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 416 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designa o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor Titular das Atas de Registro de Preços nº 54/2025, 55/2025, 56/2025, 57/2025, 58/2025, 59/2025, 60/2025, 61/2025 e 62/2025, que tem por objeto a aquisição eventual e futura de materiais de pintura, materiais de marcenaria, materiais hidrossanitários e materiais elétricos, necessários para atender a demanda de manutenções preventivas e corretivas, atuais e futuras, referentes às instalações do Prédio-Sede, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90009/2025 (doc. SEI nº 0255765). Designar como substituto do Gestor o servidor DENNYS DELEON LIMA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2251, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 415 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilandia, Maracacume, Amapa do MA e Governador Nunes Freire/MA, no período de 16 a 19 de setembro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 414 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. BERNARDO JOSE PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 2235, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Araioses, Tutoia, Humberto de Campos e Icatu/MA, no período 10 a 12 de setembro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 413 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de BALSAS /MA, matrícula nº 2268, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba/MA, no período 09 a 11 de setembro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 412 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 38, para viajar às cidades de Imperatriz e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir reforço da segurança, em tempo integral, do Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que será realizada na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 15 a 19 de setembro de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 32/2025 (0281146) – Balsas, e conforme Portaria GP nº 603/2025, no Processo SEI nº 000006002/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 410 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 432, para viajar às cidades de Imperatriz e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir reforço da segurança, em tempo integral, do Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que será realizada na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 15 a 19 de setembro de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 32/2025 (0281146) – Balsas, e conforme Portaria GP nº 603/2025, no Processo SEI nº 000006002/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 409 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Barão de Grajaú e Colinas//MA, no período de 10 a 11 de setembro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 408 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Pedro da Água Branca, Itinga e Buriticupu /MA, no período 10 a 13 de setembro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 407 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ABÍLIO DE SOUSA MARTINS NETO, servidor requisitado do Estado, FC-04, matrícula nº 2018, lotado no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, a fim de participar do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho – O papel do Direito e do Processo do Trabalho na Era Digital, no período de 1º a 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP, conforme autorização no Despacho GPRE nº 2754/2025, doc. SEI nº 0284253, do Processo SEI nº 000006206/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 406 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a coleta e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis gerados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com os objetivos estabelecidos pelo Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) deste Tribunal. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: DANIEL LEITE GUIMARÃES, LUIZ ANTONIO MORAES PIRES e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 405 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os servidores abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 06 a 08 de setembro de 2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 404 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 28/2025, que tem por objeto a contratação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis) com fornecimento de dispositivos móveis (Tablets) em comodato e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) com prazo de vigência da contratação de 30 (trinta) meses, prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência: STANLEY ARAUJO DE SOUSA - Fiscal e MAICKEL ROBERTO NEITZKE - Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 403 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Miranda do Norte, Penalva, Santa Luzia, Bom Jardim e Zé Doca/MA, no período de 08 a 12 de setembro de 2025, em transporte rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 402 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Cururupu, Santa Helena, Carutapera, São Bento, São Vicente Férrer, Olinda Nova do Maranhão e Viana/MA , no período 03 a 06 de setembro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 401 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Itapecuru Mirim/MA, no período de 02 a 03 de setembro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 400 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, no período de 1º a 5 de setembro de 2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado no Setor de Almoxarifado, conforme Portaria DG nº 398/2025, no Processo SEI nº 000005924/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 399 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a solução mais adequada para o atendimento da demanda de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, abrangendo a substituição de peças, instalação, desinstalação e realocação de unidades dos tipos Split, Cassete, Central Multi Split e Self Contained, instalados no Prédio-Sede deste Tribunal, incluindo os anexos “A” e “B”, no Fórum Astolfo Serra, no prédio situado na Rua de Santaninha, no Arquivo localizado na Rua Godofredo Viana, em Imperatriz, no Fórum de Imperatriz, bem como nas Varas do Trabalho do interior do Estado do Maranhão e outros imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, DENNYS DELEON LIMA SILVA e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 398 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 376/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de agosto 2025 a janeiro de 2026, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000005222/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 397 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 29/2025, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa INOVATTO VEÍCULOS LTDA, tendo como objeto a aquisição de um veículo do tipo caminhonete SUV 4X4, capacidade mínima de sete ocupantes, motorização com potência mínima de 190 CV, movido à diesel, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência: IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS - Fiscal do Contrato; e JOSÉ RIBAMAR SANTOS BATISTA - Fiscal Substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 396 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 157, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de São João dos Patos, Barra do Corda, Balsas e Presidente Dutra/MA, no período de 01 a 06/09/2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 390/2025, do Processo SEI nº 6085/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 395 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para a aquisição de eletrodomésticos para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL; II – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR; III – EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 446/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 394 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor Ivar de Jesus Sousa dos Santos, Chefe do Setor do Setor de Transporte, matrícula nº XXX, como Gestor Titular da Ata de Registro de Preço nº 63/2025 (doc. SEI nº. 0281319), que tem por objeto a aquisição eventual e futura de veículos do tipo caminhonete picape, cabine dupla, tração 4x4, diesel, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90013/2025. Designar como substituto do Gestor o servidor Sérgio Raimundo Brito Pinho, Coordenar de Serviços Gerais, matrícula nº XXX, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 393 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 19½ (dezenove e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia, Estreito e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir, em tempo integral, a segurança do Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, e no CEJUSC de Imperatriz, no período de 01 a 17/09/2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 26/2025 (0281107) – 1ª VT de Imperatriz, nº 27/2025 (0281108) – 2ª VT de Imperatriz, nº 28/2025 (0281109) – Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, nº 29/2025 (0281110) – CEJUSC de Imperatriz, nº 30/2025 (0281114) – Açailândia, nº 31/2025 (0281115) – Estreito e nº 32/2025 (0281116) – Balsas, e conforme Portaria GP nº 590/2025, no Processo SEI nº 6002/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 392 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 19½ (dezenove e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia, Estreito e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir, em tempo integral, a segurança do Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, e no CEJUSC de Imperatriz, no período de 01 a 17/09/2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 26/2025 (0281118) – 1ª VT de Imperatriz, nº 27/2025 (0281119) – 2ª VT de Imperatriz, nº 28/2025 (0281120) – Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, nº 29/2025 (0281121) – CEJUSC de Imperatriz, nº 30/2025 (0281122) – Açailândia, nº 31/2025 (0281123) – Estreito e nº 32/2025 (0281125) – Balsas, e conforme Portaria GP nº 590/2025, no Processo SEI nº 6002/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 391 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 19½ (dezenove e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia, Estreito e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir, em tempo integral, a segurança do Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, e no CEJUSC de Imperatriz, no período de 01 a 17/09/2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 26/2025 (0281133) – 1ª VT de Imperatriz, nº 27/2025 (0281134) – 2ª VT de Imperatriz, nº 28/2025 (0281135) – Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, nº 29/2025 (0281136) – CEJUSC de Imperatriz, nº 30/2025 (0281143) – Açailândia, nº 31/2025 (0281144) – Estreito e nº 32/2025 (0281146) – Balsas, e conforme Portaria GP nº 590/2025, no Processo SEI nº 6002/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 390 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar às cidades de São João dos Patos, Barra do Corda, Balsas e Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, no período de 01 a 06/09/2025, a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços de manutenção predial nas Varas Trabalhistas de São João dos Patos e Barra do Corda, conforme autorizado nos Processos SEI nº 8467/2024 (São João dos Patos), nº 1183/2024 (Barra do Corda), bem como verificar os problemas de infiltração na cobertura do prédio da VT de Balsas. O servidor realizará avaliação nos prédios das Varas de São João dos Patos, Balsas, Barra do Corda e Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 389 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem área para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 19½ (dezenove e meia) diárias e contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/SETIC, matrícula nº 1881, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia, Estreito e Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades e no CEJUSC de Imperatriz, no período de 01 a 17/09/2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 26/2025 (0281077) – 1ª VT de Imperatriz, 27/2025 (0281078) – 2ª VT de Imperatriz, nº 28/2025 (0281082) – Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, nº 29/2025 (0281084) – CEJUSC de Imperatriz, nº 30/2025 (0281085) – Açailândia, nº 31/2025 (0281086) – Estreito e nº 32/2025 (0281087) – Balsas, e conforme Portaria GP nº 590/2025, no Processo SEI nº 6002/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 388 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem área para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 19½ (dezenove e meia) diárias e contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia, Estreito e Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades e no CEJUSC de Imperatriz, no período de 01 a 17/09/2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 26/2025 (0281057) – 1ª VT de Imperatriz, 27/2025 (0281059) – 2ª VT de Imperatriz, nº 28/2025 (0281060) – Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, nº 29/2025 (0281062) – CEJUSC de Imperatriz, nº 30/2025 (0281063) – Açailândia, nº 31/2025 (0281065) – Estreito e nº 32/2025 (0281066) – Balsas, e conforme Portaria GP nº 590/2025, no Processo SEI nº 6002/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 387 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para aquisição de medalhas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE; II – LEDA RAQUEL DE SOUSA ARAUJO; III – ERICA DA CUNHA COSTA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 386 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ JOSEMAR CARNEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2265, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Riachão e São Raimundo das Mangabeiras/MA, no período 26 a 27 de agosto de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 385 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Governador Nunes Freire e Carutapera/MA, no período 25 a 27 de agosto de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 383 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1875, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de dar continuidade ao cronograma de atividades da quarta fase da Maratona de Desenvolvimento, Correção e Documentação para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a ser realizada no período de 08 a 12 de setembro de 2025, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho /CSJT, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO Circular CSJT.SG.SETIC Nº 94/2025 (0279274) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 2595/2025 (0279703) do Processo SEI nº 5885/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 382 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú e Jenipapo dos Vieiras/MA, no período de 25 a 29 de agosto de 2025, em transporte rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 381 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, à Sra. ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciário - Judiciária, matrícula nº 795, a fim de participar do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho – O papel do Direito e do Processo do Trabalho na Era Digital, no período de 1º a 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP, conforme autorização no Despacho GPRE nº 2274/2025, doc. SEI nº 0267836, do Processo SEI nº 000005000/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 380 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 364/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. LEDA RAQUEL DE SOUSA ARAUJO, Assessora Administrativa da Diretoria-Geral, CJ-01, matrícula nº 2224, a fim de participar do evento FestLabs Região Sudeste 2025, que será realizado presencialmente no Salão de Eventos do CREA/MG, no período de 21 a 22 de agosto de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme autorização no Despacho GPRE nº 2549/2025, doc. SEI nº 0277690”. (NR).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 379 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Revogar a Portaria D.G. nº 326/2025, datada eletronicamente em 16/07/2025, que autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, Matrícula nº 1473, a fim de participar do 20º Congresso CONIP de Inovação no Poder Judiciário e Controle – CONIP JUD 2025, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2025, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 378 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1875, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da quarta fase da Maratona de Desenvolvimento, Correção e Documentação para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a ser realizada no período de 25 a 29 de agosto de 2025, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho /CSJT, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO Circular CSJT.SG.SETIC Nº 94/2025 (0279274) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 2595/2025 (0279703) do Processo SEI nº 5885/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 377 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1872, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da quarta fase da Maratona de Desenvolvimento, Correção e Documentação para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a ser realizada no período de 25 a 29 de agosto de 2025, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho /CSJT, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO Circular CSJT.SG.SETIC Nº 94/2025 (0279274) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 2595/2025 (0279703) do Processo SEI nº 5885/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 376 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de agosto 2025 a janeiro de 2026, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000005222/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 375 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Revoga a Portaria DG nº 362/2025, datada eletronicamente em 13/08/2025, que autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MATEUS OLIVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2237, para viajar às cidades de São João dos Patos/MA e Barra do Corda/MA, em veículo oficial, no período de 18 a 22 de agosto de 2025, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial em andamento nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme autorizado no Processo SEI nº 000008467/2024 (São João dos Patos) e Processo SEI nº 000001183/2024 (Barra do Corda).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 374 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Revoga a Portaria D.G. nº 233/2025, datada eletronicamente em 30/05/2025, que autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Chefe de Gabinete da Presidência, CJ-03, matrícula nº 2225, a fim de participar da 2ª Reunião dos Secretários-Gerais Judiciários, nos dias 26 e 27 de agosto de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 373 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, Matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Francisco do Maranhão, Barão de Grajau e Colinas/MA, no período 19 a 20 de agosto de 2025, em veículo próprio, com justificativa apresentada pelo servidor, no doc. SEI nº 0277727.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 372 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, à Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, Matrícula nº 1580, a fim de prestar assistência direta, ao Desembargador Ouvidor, Luiz Cosmo da Silva Júnior, no período de 17 a 19 de setembro de 2025, durante a 44ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na cidade do Florianópolis/SC, conforme autorização no Despacho GPRE nº 2504/2025, doc. SEI nº 0275871, e Portaria GP nº 552/2025, do Processo SEI nº 000005479/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 371 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado Contabilidade, FC-03, matrícula nº 1569, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para realizar o desbloqueio dos saldos dos empenhos inscritos em Restos a Pagar não liquidados, relativos ao exercício de 2023, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Designar o servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 165, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para funcionar como substituto nas ausências e impedimentos legais do titular.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 370 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 714, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, às cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de agosto 2025 a janeiro de 2026, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000005222/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 369 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Maranhãozinho e Araguanã/MA, no período 18 a 22 de agosto de 2025, em transporte rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 368 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 20 a 21 de agosto de 2025, no termo do Edital de Correição GVP/COR nº 025/2025 (0278094), e Portaria GP nº 563/2025, doc. SEI nº 0278199, no Processo SEI nº 000005587/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 367 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar às cidades de São João dos Patos/MA e Teresina/PI, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista de São João dos Patos, no período de 20 a 21 de agosto de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 025/2025 (0278094), bem como acompanhar o referido Desembargador na solenidade de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas, Grau Ouro, que será realizada no dia 22 de agosto de 2025, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral no Piauí, na cidade de Teresina/PI, conforme Ofício nº 253/2025 - TRE/PRESI, doc. SEI nº 0278097 e Portaria GP nº 563/2025, doc. SEI nº 0278199, no Processo SEI nº 000005587/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 366 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar às cidades de São João dos Patos/MA e Teresina/PI, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista de São João dos Patos, no período de 20 a 21 de agosto de 2025, no termo do Edital de Correição GVP/COR nº 025/2025 (0278094), bem como acompanhar o referido Desembargador na solenidade de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas, Grau Ouro, que será realizada no dia 22 de agosto de 2025, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral no Piauí, na cidade de Teresina/PI, conforme Ofício nº 253/2025 - TRE/PRESI, doc. SEI nº 0278097 e Portaria GP nº 563/2025, doc. SEI nº 0278199, no Processo SEI nº 000005587/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 365 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução de armazenamento de dados, com o objetivo de garantir a segurança, a confiabilidade e o desempenho da informação no âmbito do TRT da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO; II – JOÃO DIEGO ROCHA LIMA; III – RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 364 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. LEDA RAQUEL DE SOUSA ARAUJO, Assessora Administrativa da Diretoria-Geral, CJ-01, matrícula nº 2224, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva, no evento FestLabs Região Sudeste 2025, que será realizado presencialmente no Salão de Eventos do CREA/MG, no período de 21 a 22 de agosto de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme autorização no Despacho GPRE nº 2549/2025, doc. SEI nº 0277690, e Portaria GVP/SCOR 028/2025 do Processo SEI nº 000005751/2025.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 380/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 363 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão e Viana/MA, no período 14 a 16 de agosto de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 362 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MATEUS OLIVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2237, para viajar às cidades de São João dos Patos/MA e Barra do Corda/MA, em veículo oficial, no período de 18 a 22 de agosto de 2025, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial em andamento nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme autorizado no Processo SEI nº 000008467/2024 (São João dos Patos) e Processo SEI nº 000001183/2024 (Barra do Corda).

Revogado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 375/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 361 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Altera a Portaria DG nº 230/2025 que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a solução mais adequada para o atendimento das demandas de serviços de oficial de marcenaria, de apoio à gestão documental e Operador de Acabamento em Serviços Gráficos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: ... V - JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, chefe do Setor Gráfico, Matrícula nº 183, lotado no Setor Gráfico, que será integrante Técnico. Art. 4º Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão do Estudo Técnico Preliminar, a contar da publicação desta Portaria, e o prazo de 10 (dez) dias para fornecimento do Termo de Referência, a contar da ciência da aprovação daquele documento."

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 360 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente. A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no Processo Administrativo nº 000001250/2024, R E S O L V E Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 26/2025, cujo objeto é a parcela remanescente do Contrato TRT16 n° 13/2025, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 90002/2025, incluindo o primeiro termo aditivo, para a execução de serviços comuns de engenharia, no regime de empreitada por preço unitário, para reforma do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, localizado no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal e MATHEUS GODINHO SANTOS – Fiscal Substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 359 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. BERNARDO JOSE PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 2235, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Araioses, Tutoia/MA, no dias 14 e 15 de agosto de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 358 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 803, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para viajar, em veículo oficial, às cidades a seguir relacionadas, a fim de realizar inspeção in loco nas Varas do Trabalho daquelas cidades, a fim de compreender com maior exatidão as dificuldades e necessidades das unidades judiciárias, no que se refere aos bens móveis, no aspecto qualitativo e quantitativo, sendo fundamental para elaboração de planejamento de distribuição, compra, manutenção ou desfazimentos dos bens móveis, bem como será levado à VT de Pinheiro algumas tendas devolvidas pelo Fórum de Imperatriz, onde serão reutilizadas no estacionamento daquela VT, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 5648/2025:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 357 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 20 a 21 de agosto de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 025/2025 (0275145), e conforme Portaria GP nº 550/2025, no Processo SEI nº 5587/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 356 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 20 a 21 de agosto de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 025/2025, doc. SEI nº (0275144), e conforme Portaria GP nº 550/2025, no Processo SEI nº 000005587/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 355 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 09 a 11 de agosto de 2025:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 354 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú e Itaipava do Grajaú/MA, no período de 4 a 7 de agosto de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 353 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para aquisição, agenciamento/intermediação de serviços de suporte de administração de manutenção, abastecimento de combustíveis e demais serviços necessários ao regular funcionamento da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designa como membros da Equipe os seguintes servidores: IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, DENNYS DELEON LIMA SILVA e SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 352 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, no período de 04 a 08 de agosto de 2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, lotado no Setor de Almoxarifado, conforme Portaria DG nº 345/2025 - Processo SEI nº 000005423/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 351 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Colinas e São Domingos do Azeitão/MA, no período de 04 a 05 de agosto de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 350 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, Matrícula nº 1985, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Vitória do Mearim, Arari e Monção/MA, no período de 04 a 07 de agosto de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 349 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica TRT 24ª Região nº 30/2025, nos termos da Cláusula Sétima do referido instrumento, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que tem por objeto o compartilhamento, de forma gratuita, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP, desenvolvido pelo TRT24 e disponibilizado ao TRT16: I – Área de Gestão de Negócios: LEVY SALGADO GOMES NETO e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO. II – Área de Tecnologia da Informação: DIOGO DUAILIBE DA SILVA e CARLOS ROBERTO MARTINI.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 348 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para contratação de assinatura de uma ferramenta especializada em banco de dados para pesquisa de preços, visando o auxílio na realização da formação do preço estimado para os processos licitatórios e contratações diretas da Instituição. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – DENNYS DELEON LIMA SILVA; II – NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA; e III – OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 347 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 38, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, no período de 29 de julho a 1º de agosto de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para o serviço de remarcação e recolocação dos extintores de incêndio que haviam sido removidos em razão da reforma da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Processo SEI nº 000001183/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 346 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Itapecuru Mirim/MA, no período de 29 a 30 de julho de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 345 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de agosto 2025 a janeiro de 2026, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000005222/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 344 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/SETIC, matrícula nº 1881, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, no 4º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, que tem o intuito de promover melhor interação entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e as Corregedorias Regionais, com o compartilhamento de políticas estratégicas, experiências e ferramentas que servirão de suporte à atuação dos Tribunais do Trabalho, será realizado nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, em Brasília/DF, conforme Ofício Circular CSJT.CGJT nº 51/2025 (doc. 0271390), e Portaria GP nº 506/2025, no Processo SEI nº 000005014/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 343 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, no 4º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, que tem o intuito de promover melhor interação entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e as Corregedorias Regionais, com o compartilhamento de políticas estratégicas, experiências e ferramentas que servirão de suporte à atuação dos Tribunais do Trabalho, será realizado nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, em Brasília/DF, conforme Ofício Circular CSJT.CGJT nº 51/2025 (doc. 0271396), e Portaria GP nº 506/2025, no Processo SEI nº 000005014/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 342 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Altera o Art 2º da Portaria DG Nº 461/2024, que passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º............................................................. I - ANTÔNIO EVANGELISTA CÂNDIDO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 2190, lotado no Apoio de Relacionamento ao Cliente, como Integrante Demandante e Coordenador da Equipe; ..................................................................................." (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 341 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, tendo por objeto a concessão de estágio obrigatório a estudantes de nível superior: JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA - Fiscal Titular e JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ARAÚJO - Fiscal Substituto. Designar o servidor MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, como Gestor do Acordo mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 340 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 26 a 28 de julho de 2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 339 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 22/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Oficial Eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO - Fiscal do Contrato e JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR - Fiscal do Contrato Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 338 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 24/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Técnico em Eletrônica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO - Fiscal do Contrato e JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR - Fiscal do Contrato Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 337 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 843, lotado na Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes, a fim de participar do curso presencial "Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho", a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, em Brasília/DF, conforme Ofício Circular Conjunto TST.CSJT.GP Nº 372/2025, doc. SEI nº 0261180, e autorização exarada no Despacho GPRE Nº 2140/2025, doc. SEI nº 0263392, constantes no Processo SEI nº 000004594/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 336 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designa, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 23/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Técnico em Edificações, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência: MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS – Fiscal e MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal Substituto. Designa a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 335 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designa, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 25/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis projetados para gabinete de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: NIKOLE MELO DE MENDONÇA – Fiscal e MATEUS OLIVEIRA BRAGA – Fiscal Substituto. Designa a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 334 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, Matrícula nº 2147, a fim de participar do 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 20 de agosto de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em atendimento ao Ofício Circular CNJ nº 30/2025/SEP, doc. SEI nº (0266637), na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE SEI nº 2300/2025 (0268567), no Processo SEI nº 000005044/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 333 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. DIONEN HENRIQUE RIBEIRO SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa – Contabilidade, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 2176, a fim de participar do evento “eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos – obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias substituídas, CNIS, que ocorrerá, presencialmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, em atendimento ao Ofício nº 100/2025/DGA, do TRT2, doc. SEI nº 0263778 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 2293/2025, (0268424), no Processo SEI nº 4823/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 332 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

participar do evento “eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos – obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias substituídas, CNIS, que ocorrerá, presencialmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, em atendimento ao Ofício nº 100/2025/DGA, do TRT2, doc. SEI nº 0263778 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 2293/2025, (0268424), no Processo SEI nº 4823/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 331 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 2183, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar à cidade de Itapecuru Mirim/MA, em veículo oficial, no período de 18 a 21 de agosto de 2025, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular do Trabalho da referida VT, na realização de audiências presenciais em caráter itinerante, conforme autorização contida no Despacho GPRE nº 1981/2025, doc. SEI nº 0258376, e Portaria GP/TRT16 nº 476/2025, do Processo SEI nº 000004397/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 330 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DOS SANTOS, Chefia do Setor de Audiências, FC-03, matrícula nº 2128, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar à cidade de Itapecuru Mirim/MA, em veículo próprio, no período de 18 a 21 de agosto de 2025, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular do Trabalho da referida VT, na realização de audiências presenciais em caráter Itinerante, conforme autorização contida no Despacho GPRE nº 1981/2025, doc. SEI nº 0258376, e Portaria GP/TRT16 nº 476/2025, do Processo SEI nº 000004397/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 329 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diária ao Sr. EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, matrícula nº 2045, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itinga do Maranhão e Buriticupu/MA, no período de 21 a 23 de julho de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 328 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas a fim de participar do evento “eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos – obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias substituídas, CNIS, que ocorrerá, presencialmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, em atendimento ao Ofícionº 100/2025/DGA, do TRT2, doc. SEI nº 0263778 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 2293/2025, (0268424), no Processo SEI nº 4823/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 327 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, Matrícula nº 2145, a fim de participar do evento “eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos – obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias substituídas, CNIS, que ocorrerá, presencialmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, em atendimento ao Ofícionº 100/2025/DGA, do TRT2, doc. SEI nº 0263778 e autorização exarada no Despacho GPRE nº 2293/2025, (0268424), no Processo SEI nº 4823/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 326 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Revogado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 379/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 325 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Loreto e Alto Parnaíba/MA, no período de 21 a 25 de julho de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 324 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Guimarães, Bacuri, Apicum-Açu e Cururupu/MA, no período de 15 a 18 de julho de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 323 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, Apoio Especializado – Engenharia, matrícula nº 1445, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, para efetuar o recebimento definitivo dos serviços de demolição e reforma do abrigo do grupo gerador e remoção do quadro de transferência automático antigo, localizados no estacionamento do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que correspondem ao objeto do Contrato TRT16 nº 31/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 322 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 20/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Copeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: DENNYS DELEON LIMA SILVA - Fiscal do Contrato LUIZ ANTONIO MORAES PIRES - Fiscal do Contrato Substituto. Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referido no artigo anterior desta Portaria serão exercidos, cumulativamente, com as demais atribuições dos servidores designados, devendo sempre observar o Contrato em vigor. Art. 3º Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°. Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 321 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Colinas e Barão de Grajaú/MA, no período de 15 a 16 de julho de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 320 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar o servidor ANTONIO CARLOS MARQUES FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2119, para substituir a Chefe do Setor de Pesquisa Patrimonial, FC-04, no dia 11 de julho de 2025, em razão do afastamento da titular, por motivo de férias e folga do substituto legal.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 319 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 46/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 02/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Balsas/MA: DANIEL COSTA HOLANDA – Fiscal e GABRIEL CARVALHO SILVEIRA OLIVEIRA – Fiscal Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 318 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Chefe de Gabinete da Presidência, CJ-03, matrícula nº 2225, a fim de participar do "Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho", a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, em Brasília/DF, conforme Ofício Circular Conjunto TST.CSJT.GP Nº 372/2025, doc. SEI nº 0261180, e autorização exarada no Despacho GPRE Nº 2140/2025, doc. SEI nº 0263392, constantes no Processo SEI nº 000004594/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 317 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Ferrer e Matinha/MA, no período 9 a 11 de julho de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 316 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 153/2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 n° 11/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de auxiliar em saúde bucal, sem fornecimento de material, para atuar junto aos consultórios odontológicos do TRT 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência: GUSTAVO ANDRÉ WEBER – Fiscal, SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA – Fiscal Administrativa, ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM – Gestor Titular e Fiscal Substituto e GUSTAVO DUARTE RODRIGUES – Gestor Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 315 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Itapecuru Mirim/MA, no período de 08 a 09 de julho de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 314 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade e no CEJUSC, no período de 23 a 24 de julho de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 023/2025 (0263672) e nº 024/2025 (0263673), e conforme Portaria GP nº 469/2025, no Processo SEI nº 4800/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 313 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade e no CEJUSC, no período de 23 a 24 de julho de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 023/2025 (0263670) e nº 024/2025 (0263671), e conforme Portaria GP nº 469/2025, no Processo SEI nº 4800/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 312 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade e no CEJUSC, no período de 23 a 24 de julho de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 023/2025 (0263668) e nº 024/2025 (0263669), e conforme Portaria GP nº 469/2025, no Processo SEI nº 4800/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 311 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade e no CEJUSC, no período de 23 a 24 de julho de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 023/2025 (0263666) e nº 024/2025 (0263667), e conforme Portaria GP nº 469/2025, no Processo SEI nº 4800/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 310 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade e no CEJUSC, no período de 23 a 24 de julho de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 023/2025 (0263661) e nº 024/2025 (0263662), e conforme Portaria GP nº 469/2025, no Processo SEI nº 4800/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 309 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MATHEUS ALEXANDER SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2207, lotado no Setor de Recursos de Revista, a fim de participar do curso presencial "Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho", a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, em Brasília/DF, conforme Ofício Circular Conjunto TST.CSJT.GP Nº 372/2025, doc. SEI nº 0261180, e autorização exarada no Despacho GPRE Nº 2140/2025, doc. SEI nº 0263392, constantes no Processo SEI nº 000004594/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 308 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turiaçu, Maracaçumé, Boa Vista do Gurupi, Godofredo Viana e Carutapera/MA, no período de 8 a 11 de julho de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 307 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MATEUS OLIVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2237, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 21 a 24 de julho de 2025, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial em andamento na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Processo SEI nº 8467/2024 (São João dos Patos).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 306 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 19/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Garçom, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: MAURICIO NUNES DE SOUZA - Fiscal do Contrato MANOEL MIRANDA JUNIOR - Fiscal do Contrato Substituto. Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referido no artigo anterior desta Portaria serão exercidos, cumulativamente, com as demais atribuições dos servidores designados, devendo sempre observar o Contrato em vigor. Art. 3º Designar a servidora DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Cerimonial, como Gestora do Contrato mencionado no art.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 305 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 1835, para viajar à cidade São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar na realização do "Seminário Trabalho Precoce na Infância e Juventude e os 35 anos do ECA", como parte das atividades do Projeto Caminhos da Aprendizagem, a ser realizado no dia 09 de julho de 2025, no Auditório Ari Rocha, prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 304 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 230/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º Estabelecer o prazo até 16 de julho de 2025 para a conclusão do Estudo Técnico Preliminar, e o prazo de 10 (dez) dias para fornecimento do Termo de Referência, a contar da ciência da aprovação daquele documento. Parágrafo único. Considerando a urgência e a essencialidade da presente contratação, a Equipe de Planejamento deverá atuar em regime de dedicação exclusiva, conferindo prioridade máxima à elaboração dos artefatos necessários à instrução processual, observando rigorosamente os prazos estabelecidos no caput." (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 303 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, matrícula nº 2045, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Francisco do Brejão e São Pedro da Água Branca/MA, no período de 10 a 11 de julho de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 302 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2171, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, no período de 14 a 17 de julho de 2025, a fim de realizar o recebimento dos serviços de manutenção predial na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado nos Processos SEI nº 1183/2024 (Barra do Corda).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 301 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 199, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, no período de 1º a 4 de julho de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 294/2025, do Processo SEI nº 000004656/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 300 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú e Itaipava do Grajaú/MA, no período de 7 a 11 de julho de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 299 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 90/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 04/2024, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Auxiliar de Arquivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES – Fiscal e FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA – Fiscal Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 298 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 1º a 4 de julho de 2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor José de Ribamar Vieira Júnior, lotado no Coordenadoria de Serviços Gerais/Setor de Eletricidade, conforme Portaria DG nº 296/2025, no Processo SEI nº 4697/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 297 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 21/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos motores-geradores (GMG) de energia elétrica, sem fornecimento de óleo diesel, equipamentos pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, com fornecimento e posterior ressarcimento, de peças, componentes eletrônicos, óleo lubrificante, líquido de arrefecimento e bateria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referência:JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO e JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 296 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 1º a 4 de julho de 2025, com o objetivo de realizar inspeção e correção nas instalações elétricas do prédio onde funciona o arquivo geral das Varas do Trabalho daquela cidade, localizado na rua Godofredo Viana.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 295 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras e Nova Colinas/MA, no período de 1º a 3 de julho de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 294 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 346, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 1º a 04 de julho de 2025, a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços de instalação da cerca concertina no perímetro do muro do prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme deferimento constante no Despacho DIRG nº 2049/2025, doc. 0239580, do Processo SEI nº 000001293/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 293 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Vargem Grande/MA, nos dias 23 e 24 de junho de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 292 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 1835, para viajar às cidades de Humberto de Campos e Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 1º a 04 de julho de 2025, a fim de participar na organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Liberdade”, conforme determinação contida no Despacho GPRE nº 1404/2025, doc. 0240136, do Processo SEI nº 000002695/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 291 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para serviços, aquisição ou agenciamento/intermediação de transporte institucional de magistrados, servidores e colaboradores a serviço do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA e DENNYS DELEON LIMA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 290 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Termo de Cessão TRT16 Nº 01/2025, que tem por objeto a cessão de uma área construída de 0,85 m² (oitenta e cinco centésimos de metro quadrados) para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico-PAE (Caixa Eletrônico), localizado no térreo do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: DAIANE SILVA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA e ANA CÉLIA FERREIRA MENDES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 289 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Porto Rico e Cururupu/MA, no período de 24 a 26 de junho de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 288 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, tendo por objeto a concessão de estágio obrigatório a estudantes de nível superior: JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA - Fiscal Titular e JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ARAÚJO - Fiscal Substituto. Designar o servidor MARCOS PIRES COSTA, como Gestor do Acordo mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 287 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 19 a 22 de junho de 2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 286 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a solução mais adequada para o atendimento da demanda de plantas artificiais de médio porte, destinadas à implementação de projetos de ambientação de diversos espaços no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, NIKOLE MELO DE MENDONÇA e MATEUS OLIVEIRA BRAGA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 285 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 18/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Carregador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência: FRANCISCO ANTÔNIO CERQUEIRA AMARAL – Fiscal e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO – Fiscal Substituto. Designar o servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 284 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, matrícula nº 1778, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 283 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 1443, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar a equipe de manutenção predial nos serviços adicionais na cobertura da Vara do Trabalho de Pinheiro, com a finalidade de solucionar infiltração remanescente, no período 16 a 18 de junho de 2025, em veículo oficial, conforme autorização no Despacho DG nº 2169/2025 (0241521), do Processo SEI nº 000000661/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 282 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Diretor de Secretaria da 1º Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, matrícula nº 1459, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 281 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, matrícula nº 955, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 280 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, matrícula nº 2043, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 279 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, matrícula nº 1003, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 278 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João Dos Patos/MA, CJ-03, matrícula nº 930, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 277 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, CJ-03, matrícula nº 1967, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 276 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, matrícula nº 977, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (doc. SEI nº 0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 275 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDECIO FERRAZ JUNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, matrícula nº 1090, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (doc. SEI nº 0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 274 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, CJ-03, matrícula nº 1599, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (doc. SEI nº 0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 273 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 16/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte dos produtos Oracle para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: LEONEL CARNEIRO PEREIRA - Fiscal e WILLIAM CESAR MESQUITA SODRE - Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 272 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para aquisição de uniformes operacionais aos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com fundamento na Resolução CSJT Nº 315, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta a Resolução Nº 379, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os(as) Inspetores(as) e para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: DAIANE SILVA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, CLÉSIO SANTOS SILVA JUNIOR e EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 271 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 260/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Administração e Gestão Negocial, Vice-Coordenadora do GT de Sindicância e Processo Disciplinar, matrícula nº 1560, a fim de realizar viagem à cidade de Santa Inês/MA, com objetivo de realizar diligências nos dias 12 e 13 de junho de 2025, em veículo oficial, relativas ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria GP/TRT16 nº 344/2025, constante no Processo SEI nº 000003333/2024.”

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 270 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 259/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária - Área Administrativa, Secretária do GT de Sindicância e Processo Disciplinar, matrícula nº 2121, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de realizar viagem à cidade de Santa Inês/MA, com objetivo de realizar diligências nos dias 12 e 13 de junho de 2025, em veículo oficial, relativas ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria GP/TRT16 nº 344/2025, constante no Processo SEI nº nº 000003333/2024.”

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 269 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 258/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, Coordenador do GT de Sindicância e Processo Disciplinar, matrícula nº 353, a fim de realizar viagem à cidade de Santa Inês/MA, com objetivo de realizar diligências nos dias 12 e 13 de junho de 2025, em veículo oficial, relativas ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria GP/TRT16 nº 344/2025, constante no Processo SEI nº 000003333/2024.”

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 268 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a solução mais adequada para o atendimento da demanda de mobiliários do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: LEVY SALGADO GOMES NETO, NIKOLE MELO DE MENDONÇA e OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 267 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 622, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar que irá realizar diligências nos dias 12 e 13 de junho de 2025, relativas ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria GP/TRT16 nº 344/2025, conforme Portarias DG nºs 258/2025 (0256021), 259/2025 (0256053) e 260/2025 (0256055).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 266 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 551, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar que irá realizar diligências nos dias 12 e 13 de junho de 2025, relativas ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria GP/TRT16 nº 344/2025, conforme Portarias DG nºs 258/2025 (0256021), 259/2025 (0256053) e 260/2025 (0256055).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 265 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, matrícula nº 1835, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 264 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São João do Caru, Bom Jardim, Zé Doca e Santa Luzia do Paruá/MA, no período de 10 a 14 de junho de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 263 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diária ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, CJ-03, matrícula nº 689, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 262 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, matrícula nº 1707, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 261 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, matrícula nº 1028, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 260 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Administração e Gestão Negocial, Vice-Coordenadora do GT de Sindicância e Processo Disciplinar, matrícula nº 1560, a fim de realizar viagem à cidade de Santa Inês/MA, com objetivo de realizar diligências nos dias 12 e 13 de junho de 2025, relativas ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria GP/TRT16 nº 344/2025, constante no Processo SEI nº 000003333/2024.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 271/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 259 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária - Área Administrativa, Secretária do GT de Sindicância e Processo Disciplinar, matrícula nº 2121, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de realizar viagem à cidade de Santa Inês/MA, com objetivo de realizar diligências nos dias 12 e 13 de junho de 2025, relativas ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria GP/TRT16 nº 344/2025, constante no Processo SEI nº nº 000003333/2024.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 270/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 258 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, Coordenador do GT de Sindicância e Processo Disciplinar, matrícula nº 353, a fim de realizar viagem à cidade de Santa Inês/MA, com objetivo de realizar diligências nos dias 12 e 13 de junho de 2025, relativas ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria GP/TRT16 nº 344/2025, constante no Processo SEI nº 000003333/2024.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 269/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 257 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciária – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena/MA, Turiaçu/MA, Cândido Mendes/MA, Maracaçumé/MA e Governador Nunes Freire/MA, com pernoite, de 10 a 13 de junho de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 256 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a solução mais adequada para a aquisição de software especializado em orçamento, planejamento e controle de obras para atender à necessidade de aprimorar os processos internos da Divisão de Engenharia e Arquitetura, especialmente no que se refere à fiscalização técnica e à gestão contratual de obras, reformas, serviços de engenharia e manutenção predial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: MATHEUS GODINHO SANTOS, ANTONIO EVANGELISTA CANDIDO JUNIOR e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 255 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, tendo por objeto a concessão de estágio obrigatório a estudantes de nível superior: JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA - Fiscal Titular e JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ARAÚJO - Fiscal Substituto. Designa o servidor MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, como Gestor do Acordo mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 254 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. BERNARDO JOSE PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 2235, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Araioses, Tutoia e Paulino Neves/MA, no período 11 a 12 de junho de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 253 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra/MA, no período 09 a 12 de junho de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 252 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário - Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 159, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 17 a 18 de junho de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 022/2025 (0254454), e conforme Portaria GP nº 412/2025, no Processo SEI nº 000004128/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 251 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 2132, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 17 a 18 de junho de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 022/2025 (0254454), e conforme Portaria GP nº 412/2025, no Processo SEI nº 000004128/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 250 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 432, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança da Exma. Sra. Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TRT16, e de sua equipe itinerante, em tempo integral, no período de 10 a 11 de junho de 2025, na cidade de Pinheiro/MA, para realização de Audiência Itinerante na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Processo SEI nº 000003914/2025, autorizado no Despacho GPRE nº 1825/2025, doc. SEI nº 0253630, e conforme Portaria GP nº 415/2025, do Processo SEI nº 000003905/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 249 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 38, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança da Exma. Sra. Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TRT16, e de sua equipe itinerante, em tempo integral, no período de 10 a 11 de junho de 2025, na cidade de Pinheiro/MA, para realização de Audiência Itinerante na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Processo SEI nº 000003914/2025, autorizado no Despacho GPRE nº 1825/2025, doc. SEI nº 0253630, e conforme Portaria GP nº 415/2025, do Processo SEI nº 000003905/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 248 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário - Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 791, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 17 a 18 de junho de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 022/2025 (0254454), e conforme Portaria GP nº 412/2025, no Processo SEI nº 000004128/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 247 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula nº 173, lotada na Coordenadoria de Precatório, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Precatório do TRT16, no período de 10 a 11 de junho de 2025, na cidade de Pinheiro/MA, para realização de Audiência Itinerante na Vara do Trabalho daquela cidade, com o intuito de formular junto aos entes públicos inadimplentes formas de pagamento dos precatórios vencidos e a vencer, conforme Processo SEI nº 000003914/2025, autorizado no Despacho GPRE nº 1825/2025, doc. SEI nº 0253630, e conforme Portaria GP nº 415/2025, do Processo SEI nº 000003905/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 246 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 17 a 18 de junho de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 022/2025 (0254454), e conforme Portaria GP nº 412/2025, no Processo SEI nº 000004128/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 245 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 17 a 18 de junho de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 022/2025 (0254454), e conforme Portaria GP nº 412/2025, no Processo SEI nº 000004128/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 244 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Coordenadora de Precatórios, CJ-02, matrícula nº 788, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TRT16, no período de 10 a 11 de junho de 2025, na cidade de Pinheiro/MA, para realização de Audiência Itinerante na Vara do Trabalho daquela cidade, com o intuito de formular junto aos entes públicos inadimplentes formas de pagamento dos precatórios vencidos e a vencer, conforme Processo SEI nº 000003914/2025, autorizado no Despacho GPRE nº 1825/2025, doc. SEI nº 0253630, e conforme Portaria GP nº 415/2025, do Processo SEI nº 000003905/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 243 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da referida VT, em veículo próprio, no período 16 a 17 de junho de 2025, nos municípios de Benedito Leite/MA e Colinas/MA, com pernoite em Colinas/MA, conforme justificativa constante na Proposta de Concessão de Diárias.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 242 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MATEUS OLIVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2237, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, para viajar às cidades de Barra do Corda/MA e São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 09 a 13 de junho de 2025, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial em andamento nas Varas Trabalhistas daquelas cidades.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 241 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 09 a 13 de junho de 2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor Matheus Godinho Santos, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 240/2025 - Processo SEI nº 000004151/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 240 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 2171, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 09 a 13 de junho de 2025, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial em andamento nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme autorizado nos Processos SEI nº 000001183/2024 (Barra do Corda) e nº 000008467/2024 (São João dos Patos).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 239 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designa os servidores abaixo relacionados, para procederem ao acompanhamento e fiscalização do Convênio TRT16 Nº 05/2023, que tem por objeto o oferecimento de apoio às atividades administrativas da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, mediante a disponibilização de servidores da área médica para a realização dos procedimentos de homologação de atestados médicos e de perícias médicas, inclusive mediante constituição de Junta Médica Oficial, conforme os quantitativos anuais estimados: ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM – Fiscal Titular e GUSTAVO DUARTE RODRIGUES – Fiscal Substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 238 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras e Loreto/MA, no período 02 a 04 de junho de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 237 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, matrícula nº 1473, a fim de participar do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho – Enastic-JT, a ser realizado no período de 16 a 18 de junho de 2025, no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular Conjunto TST.CSJT.GP.SG Nº 16/2025, doc. 0246051, e autorização exarada no Despacho GPRE nº 1820/2025, doc. 0253229, constantes no Processo SEI nº 000003354/2025, bem como participará da Reunião do Grupo de Diretores de TIC da Justiça do Trabalho, no dia 16 de junho de 2025, no Tribunal Superior do Trabalho, conforme convite constante do Ofício Circular nº 01/2025-TRT23/STIC, doc. 0246052.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 236 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciária – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Porto Rico do Maranhão/MA e Cururupu/MA, no período de 05 a 06 de junho de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 235 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento; Olinda Nova do Maranhão e Viana/MA, no período 11 a 13 de junho de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 234 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designa, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 14/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para extensão de garantia, com prestação de serviços de suporte técnico on-site e substituição de peças para os equipamentos HPE Synergy, conforme condições apresentadas no Anexo I do Termo de Referência: CYRIUS GENNYSON PINTO DE ALMEIDA – Fiscal e JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 233 / 2025 Texto Original - Revogada
Resenha	Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Chefe de Gabinete da Presidência, CJ-03, matrícula nº 2225, a fim de participar da 2ª Reunião dos Secretários-Gerais Judiciários, nos dias 26 e 27 de agosto de 2025, em Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 374/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 232 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir a Equipe de Planejamento com a finalidade de avaliar e indicar a solução mais adequada, bem como a viabilidade da contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização dos elevadores instalados no Fórum "Astolfo Serra", incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra técnica e demais elementos necessários para a plena atualização tecnológica, funcional e de segurança dos equipamentos. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – MATEUS OLIVEIRA BRAGA; II - MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR; III – JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA e IV – CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 231 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1 (uma) diária a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, matrícula nº 1580, em complementação às diárias concedidas por meio da Portaria DG Nº 205/2025, tendo em vista que a servidora terá que arcar com os custos de hospedagem e alimentação um dia antes da data do compromisso institucional, no dia 03 de junho de 2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 230 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a solução mais adequada para o atendimento das demandas de serviços de oficial de marcenaria e de apoio à gestão documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, DENNYS DELEON LIMA SILVA, TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND E JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 304/2025
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 361/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 229 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 17/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de técnico de som, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência: SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA – Fiscal e JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO – Fiscal Substituto. Designar a servidora VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, Secretária do Tribunal Pleno, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 228 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena; Governador Nunes Freire; Godofredo Viana e Carutapera/MA, no período 03 a 06 de junho de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 227 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o servidor GUSTAVO DUARTE RODRIGUES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2008, para substituir o Chefe do Setor de Saúde, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 226 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designa as servidoras abaixo relacionadas, para procederem ao acompanhamento, controle e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica TRT13 Nº 01/2025 e TRT16 Nº 03/2025, que tem por objeto o compartilhamento do código-fonte da ferramenta de inscrição para sustentação oral de advogados, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE – Gestora Titular e SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA – Gestora Substituta.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 225 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 214/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento de todos os Termos de Compromisso oriundos do Edital de Credenciamento nº 01/2025, que tem por objeto o credenciamento de Cooperativas ou Associações de catadores de materiais recicláveis para a realização dos serviços de eliminação de autos findos (processos judiciais), incluindo a coleta, descaracterização, preferencialmente por meio de fragmentação manual ou mecânica, com garantia de que não possa ser revertida, e reciclagem desse material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: JOSELIN FERREIRA DE SOUSA – Fiscal e DANIEL LEITE GUIMARÃES – Fiscal Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 224 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 149, a fim de participar do Congresso Internacional “O Direito do Trabalho do Século XXI”, a ser realizado nos dias 05 e 06 de junho de 2025, na cidade de Curitiba/PR, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1736/2025 (0249660) e Despacho GPRE nº 1744/2025, doc. 0249951, do Processo SEI nº 000003711/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 223 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor CLESIO SANTOS SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 2115, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, no período de 28 a 30 de maio de 2025, conduzindo veículo oficial deste Tribunal, a fim de realizar a substituição dos extintores com validade expirada, que se encontram na Vara Trabalhista daquela cidade, tendo em vista a necessidade de recarga anual prevista no Processo SEI nº 000006308/2024, bem como ministrar uma exposição teórica e prática sobre o uso correto dos extintores aos servidores e colaboradores terceirizados.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 222 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 569, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, no período de 28 a 30 de maio de 2025, conduzindo veículo oficial deste Tribunal, a fim de realizar a substituição dos extintores com validade expirada, que se encontram na Vara Trabalhista daquela cidade, tendo em vista a necessidade de recarga anual prevista no Processo SEI nº 000006308/2024, bem como ministrar uma exposição teórica e prática sobre o uso correto dos extintores aos servidores e colaboradores terceirizados.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 221 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1872, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da terceira fase da Maratona de Desenvolvimento para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a ser realizada no período de 02 a 06 de junho de 2025, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CSJT.SG.SETIC Nº 61/2025 (0248622) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 1712/2025 (0248852) do Processo SEI 000003627/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 220 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1875, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da terceira fase da Maratona de Desenvolvimento para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a ser realizada no período de 02 a 06 de junho de 2025, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CSJT.SG.SETIC Nº 61/2025 (0248622) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 1712/2025 (0248852) do Processo SEI 000003627/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 219 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a solução mais adequada para o atendimento das demandas de serviços comuns de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: MATHEUS GODINHO SANTOS, MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS e SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 218 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Termo de Cessão TRT16 Nº 02/2025, que tem por objeto a cessão não onerosa de uso do sistema de ponto eletrônico desenvolvido e utilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, denominado PCPonto, à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com o objetivo de contribuir para a modernização, transparência e controle da frequência dos seus servidores: ANDRÉ PEREIRA NUNES – Fiscal Titular e DIOGO DUAILIBE DA SILVA – Fiscal Substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 217 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciária – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2212, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Alto Parnaíba/MA, no período de 27 a 28 de maio de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 216 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Brejo/MA, Milagres do Maranhão/MA, Presidente Vargas/MA e Itapecuru Mirim/MA, no período de 21 a 23 de maio de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 215 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Cururupu/MA, no período 21 a 23 de maio de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 214 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento de todos os Termos de Compromisso oriundos do Edital de Credenciamento nº 01/2025, que tem por objeto o credenciamento de Cooperativas ou Associações de catadores de materiais recicláveis para a realização dos serviços de eliminação de autos findos (processos judiciais), incluindo a coleta, descaracterização, preferencialmente por meio de fragmentação manual ou mecânica, com garantia de que não possa ser revertida, e reciclagem desse material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: DANIEL LEITE GUIMARÃES – Fiscal e JOSELIN FERREIRA DE SOUSA – Fiscal Substituto. Designar a servidora EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, como Gestora dos Termos de Compromisso mencionados no art. 1°.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 225/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 213 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 209/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula nº 165, a fim de participar do IV Encontro Nacional de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias de 09 e 10 de junho de 2025, na cidade de Fortaleza/CE, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1629/2025 (0245945), do Processo SEI nº 000002602/2025.” (NR).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 212 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 210/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa – Contabilidade, matrícula nº 1569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar do IV Encontro Nacional de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias de 09 e 10 de junho de 2025, na cidade de Fortaleza/CE, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1629/2025 (0245945), do Processo SEI nº 000002602/2025.” (NR).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 211 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designa NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, matrícula nº 1831, como Gestora da Ata de Registro de Preços nº 53/2025, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição eventual e futura de serviços de confecção, montagem e instalação de painéis em MDF e PVC, dos tipos ripados e lisos, que irão compor os revestimentos de ambientes internos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 90005/2025. Designar como substituta da Gestora a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 211 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. INALDO DA HORA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 2122, para viajar às cidades de Imperatriz e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir reforço na segurança, em tempo integral, do Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que será realizada na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 15 a 19 de setembro de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 32/2025 (0281146) – Balsas, e conforme Portaria GP nº 603/2025, no Processo SEI nº 000006002/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 210 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa – Contabilidade, matrícula nº 1569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar do VI Encontro Nacional de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias de 09 e 10 de junho de 2025, na cidade de Fortaleza/CE, conforme autorização exarada Despacho GPRE nº 1629/2025 (0245945), do Processo SEI 000002602/2025.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 212/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 209 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula nº 165, a fim de participar do VI Encontro Nacional de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias de 09 e 10 de junho de 2025, na cidade de Fortaleza/CE, conforme autorização exarada Despacho GPRE nº 1629/2025 (0245945), do Processo SEI 000002602/2025.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 213/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 208 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciária – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú/MA, Arame/MA, Formosa da Serra Negra/MA e Fernando Falcão/MA, no período de 19 a 25 de maio de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 207 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciária – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, para cumprimento de mandados determinados pelos Juízes da referida VT, nos municípios de Santa Luzia/MA, Bom Jardim/MA, Zé Doca/MA e Araguanã/MA, no período de 20 a 24 de maio de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 206 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da referida VT, em veículo próprio, no período 27 a 28 de maio de 2025, nos municípios de Mirador/MA e Buriti Bravo/MA, com pernoite em Colinas/MA, conforme justificativa constante na Proposta de Concessão de Diárias.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 205 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 171/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, matrícula nº 1580, a fim de prestar assistência direta, ao Desembargador Ouvidor, Luiz Cosmo da Silva Júnior, no período de 04 a 06 de junho de 2025, durante a 43ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme Portaria GP nº 322/2025, do Processo SEI nº 000002868/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 204 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 154/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/João Pessoa/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 1707, a fim de participar do 41º Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP - Região Nordeste, no período de 29 a 30 de maio de 2025, na cidade de João Pessoa/PB, tendo em vista o resultado da premiação do Prêmio Eficiência Judicial 2024, no qual a Vara do Trabalho de Estreito alcançou o maior percentual de cumprimento na Baixa Processual no 1º Grau de Jurisdição, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1254/2025, doc. 0236346, do Processo SEI 000001080/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 203 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 199, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, no período de 12 a 17 de maio de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia, nos serviços de desmontagem e retirada de estrutura de ferro da cobertura do estacionamento no antigo prédio do Fórum Trabalhista de Imperatriz, situado à Rua da Saudade, Bairro Parque da Saudade, conforme Portaria DG nº 184/2025, do Processo SEI nº 000003169/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 202 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 157, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Chapadinha e Barreirinhas/MA, no período de 14 a 16 de maio de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista a necessidade de recarga anual, conforme prevista no Processo SEI nº 000006308/2024, bem como realizará uma exposição teórica e prática sobre o uso correto dos extintores ao servidores e colaboradores terceirizados.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 201 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 500, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Chapadinha e Barreirinhas/MA, no período de 14 a 16 de maio de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista a necessidade de recarga anual, conforme prevista no Processo SEI nº 000006308/2024, bem como realizará uma exposição teórica e prática sobre o uso correto dos extintores ao servidores e colaboradores terceirizados.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 200 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 189/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos de 26 a 27 de maio de 2025 (Presidente Dutra) e 29 a 30 de maio de 2025 (Pedreiras), nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 020/2025 (0242084) e nº 021/2025 (0242086), respectivamente, e conforme Portaria GP nº 330/2025, no Processo SEI nº 2948/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 199 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 188/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos de 26 a 27 de maio de 2025 (Presidente Dutra) e 29 a 30 de maio de 2025 (Pedreiras), nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 020/2025 (0242079) e nº 021/2025 (0242081), respectivamente, e conforme Portaria GP nº 330/2025, no Processo SEI nº 2948/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 198 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 187/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos de 26 a 27 de maio de 2025 (Presidente Dutra) e 29 a 30 de maio de 2025 (Pedreiras), nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 020/2025 (0242062) e nº 021/2025 (0242064), respectivamente, e conforme Portaria GP nº 330/2025, no Processo SEI nº 2948/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 197 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 186/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos de 26 a 27 de maio de 2025 (Presidente Dutra) e 29 a 30 de maio de 2025 (Pedreiras), nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 020/2025 (0242052) e nº 021/2025 (0242056), respectivamente, e conforme Portaria GP nº 330/2025, no Processo SEI nº 2948/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 196 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR, Técnico Judiciário – Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 2131, para viajar à cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, no período de 13 a 15 de maio de 2025, para participar do Projeto "Praça de Justiça e Cidadania" à População Indígena de Grajaú/MA, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1536/2025, doc. 0243633, do Processo SEI 000003130/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 195 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a servidora ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora da Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 1778, para viajar à cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, no período de 13 a 15 de maio de 2025, para participar do Projeto "Praça de Justiça e Cidadania" à População Indígena de Grajaú/MA, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1536/2025, doc. 0243633, do Processo SEI 000003130/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 194 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Revoga a Portaria D.G. nº 142/2025, datada eletronicamente em 22/04/2025, que autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar da 1ª Reunião Preparatória para 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 07 de maio de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Reunião Mensal dos Secretários de Governança e Gestão Estratégica da JT, no dia 08 de maio de 2025, no auditório do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na cidade de Brasília/DF, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1338/2025, doc. 0238628.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 193 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, para viajar à cidade de Itapecuru Mirim/MA, em veículo oficial, no período de 02 a 06 de junho de 2025, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular do Trabalho da referida VT, na realização de audiências presenciais em caráter ITINERANTE, conforme autorização contida no Despacho GPRE nº 1094/2025, doc. 0232472, e Portaria GP/TRT16 nº 277/2025, do Processo SEI Nº 1617/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 192 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. BERNARDO JOSÉ PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 2235, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Água Doce do Maranhão, Tutóia, Araioses, Humberto de Campos e Icatu/MA, no período 19 a 23 de maio de 2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 191 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa CLAUDENE DO SOCORRO CAMPOS, servidora da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, requisitada para este Tribunal, matrícula n° 2139, para substituir o Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 190 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento objetivando a melhor solução para a aquisição e instalação de cortinas persianas horizontais em lâmina de madeira, com sistema de automação, com vistas à ambientação do Gabinete da Exma. Desembargadora Márcia Andrea. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA; LEVY SALGADO GOMES NETO; e OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 189 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos de 26 a 27 de maio de 2025 (Presidente Dutra) e 29 a 30 de maio de 2025 (Pedreiras), nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 020/2025 (0242084) e nº 021/2025 (0242086), respectivamente, e conforme Portaria GP nº 330/2025, no Processo SEI nº 2948/2025.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 200/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 188 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos de 26 a 27 de maio de 2025 (Presidente Dutra) e 29 a 30 de maio de 2025 (Pedreiras), nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 020/2025 (0242079) e nº 021/2025 (0242081), respectivamente, e conforme Portaria GP nº 330/2025, no Processo SEI nº 2948/2025.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 199/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 187 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos de 26 a 27 de maio de 2025 (Presidente Dutra) e 29 a 30 de maio de 2025 (Pedreiras), nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 020/2025 (0242062) e nº 021/2025 (0242064), respectivamente, e conforme Portaria GP nº 330/2025, no Processo SEI nº 2948/2025.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 198/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 186 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos de 26 a 27 de maio de 2025 (Presidente Dutra) e 29 a 30 de maio de 2025 (Pedreiras), nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 020/2025 (0242052) e nº 021/2025 (0242056), respectivamente, e conforme Portaria GP nº 330/2025, no Processo SEI nº 2948/2025.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 197/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 185 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 26 a 27 de maio de 2025 (Presidente Dutra) e 29 a 30 de maio de 2025 (Pedreiras), nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 020/2025 (0242041) e nº 021/2025 (0242044), respectivamente, e conforme Portaria GP nº 330/2025, no Processo SEI nº 2948/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 184 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 346, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de coordenar os serviços de desmontagem e retirada de estrutura de ferro da cobertura do estacionamento no antigo prédio do Fórum "Manuel Alfredo Martins Rocha", situado à Rua da Saudade, Bairro Parque da Saudade, no período de 12 a 17 de maio de 2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 183 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 137, como Gestor Titular das Atas de Registro de Preços nº 51/2025 e nº 52/2025, que tem por objeto a aquisição eventual e futura de café e açúcar, respectivamente, para atender as demandas do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 90006/2025. Designar como substituto do Gestor o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 391, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 182 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1443, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 13 a 15 de maio do corrente ano, a fim de acompanhar a retomada dos serviços de manutenção predial da Vara Trabalhista daquela cidade, objetivando identificar a origem de infiltração da cobertura, bem como o funcionamento das luminárias do prédio da VT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 181 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, Matrícula nº 2128, para viajar a cidade de Itapecuru Mirim/MA, em veículo próprio, no período de 02 a 06 de junho de 2025, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular do Trabalho da referida VT, na realização de audiências presenciais em caráter ITINERANTE, conforme autorização contida no Despacho GPRE nº 1094/2025, doc. 0232472, e Portaria GP/TRT16 nº 277/2025, do Processo SEI Nº 1617/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 180 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, matrícula nº 803, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar inspeção in loco no antigo prédio onde funcionava o Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA, situado à Rua da Saudade, Bairro Parque da Saudade, com o objetivo de realizar descarte dos bens móveis ainda existentes no mencionado prédio para serem entregues a ASCAMARI - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz, no período de 12 a 17 de maio de 2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 179 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa BRUNO MACHADO FRANÇA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1862, para substituir o Chefe do Apoio ao PJE-JT, FC-03, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, em razão do afastamento do titular, por motivo de féria e folga do substituto legal.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 178 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 19 a 20 de maio de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 019/2025 (0241265), e conforme Portaria GP nº 332/2025, no Processo SEI nº 000002945/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 177 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 19 a 20 de maio de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 019/2025 (0241267), e conforme Portaria GP nº 332/2025, no Processo SEI nº 2945/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 176 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 19 a 20 de maio de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 019/2025 (0241264), e conforme Portaria GP nº 332/2025, no Processo SEI nº 2945/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 175 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 19 a 20 de maio de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 019/2025 (0241264), e conforme Portaria GP nº 332/2025, no Processo SEI nº 2945/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 174 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 19 a 20 de maio de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 019/2025 (0241263), e conforme Portaria GP nº 332/2025, no Processo SEI nº 2945/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 173 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Matinha e Viana/MA, no período 07 a 09 de maio de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 172 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (duas e meia) diária ao Sr. BERNARDO JOSÉ PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Matrícula nº 2235, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Tutóia e Paulino Neves/MA, no período 07 a 08 de maio de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 171 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, matrícula nº 1580, a fim de prestar assistência direta, ao Desembargador Ouvidor, Luiz Cosmo da Silva Júnior, no período de 04 a 06 de junho de 2025, durante a 43ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme Portaria GP nº 322/2025, do Processo SEI nº 000002868/2025.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 205/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 170 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 551, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, no período de 05 a 09 de maio de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, bem como auxiliar os servidores Mateus Oliveira Braga e Matheus Godinho Santos, lotados na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 156/2025 e 169/2025, dos Processo SEI nº 2999/2025 e nº 2998/2025, respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 169 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2171, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 05 a 09/05/2025, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial em andamento nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme autorizado nos Processos SEI nº 1183/2024 (Barra do Corda) e nº 8467/2024 (São João dos Patos).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 168 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 1º a 04 de maio de 2025: Maria do Carmo da Silva Matos, Rafael Robison de Sousa Neto, Matheus Godinho Santos, Sérgio Raimundo Brito Pinho, José Expedito Belfort Assunção, José Ribamar Vieira Júnior, Anderson Allef Sampaio Lima, Jailton Araújo Gomes, Merval Ferreira Mouzinho, Luís de Moura Silva Filho, José Augusto Menezes Costa, Daiane Silva dos Santos, Marlon Câmara Freire, José Ribamar Santos, Paulo Roberto da Silva Costa, Gledson Nóbrega Cardoso, Raimundo Nonato da Silva Nóbrega, Márcio Coelho Castro Oliveira, Ildilene Jansen, Carlos Rayadson Garcês Teixeira e Josivaldo Alves Ferreira.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 167 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 432, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar e garantir a segurança da Exma. Sra. Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Precatório do TRT16, e de sua equipe Itinerante, onde serão realizadas audiências de conciliação de precatórios, referente ao “Projeto Precatório Itinerante”, no período de 06 a 08 de maio de 2025, conforme consta no Processo SEI nº 000001043/2025, autorizado no Despacho GPRE 1326/2025 (doc. 0238253), e Portaria GP nº 293/2025, do Processo SEI nº 000002373/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 166 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

acompanhar e auxiliar e garantir a segurança da Exma. Sra. Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Precatório do TRT16, e de sua equipe nas, onde serão realizadas audiências de conciliação de precatórios, referente ao “Projeto Precatório Itinerante”, no período de 06 a 08 de maio de 2025, conforme consta no Processo SEI nº 000001043/2025, autorizado no Despacho GPRE 1326/2025 (doc. 0238253), e Portaria GP nº 293/2025, do Processo SEI nº 000002373/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 165 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 08 a 09 de maio de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 018/2025 (0240748), e conforme Portaria GP nº 318/2025, no Processo SEI nº 2891/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 164 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 3/2020, cujo objeto é a Contratação de licenças da ferramenta on-line “Banco de Preços” para auxiliar em todas as fases da contratação pública: PEDRO SOUSA CARVALHO JUNIOR - Fiscal do Contrato e NILSON CARLOS COSTA DE SOUSA - Fiscal Substituto do Contrato. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°. Revogar a Portaria DG nº 45/2021.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 163 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 08 a 09 de maio de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 018/2025 (0240110), e conforme Portaria GP nº 318/2025, no Processo SEI 2891/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 162 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 08 a 09 de maio de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 018/2025 (0240103), e conforme Portaria GP nº 318/2025, no Processo SEI 2891/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 161 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 08 a 09 de maio de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 018/2025 (0240101), e conforme Portaria GP nº 318/2025, no Processo SEI 2891/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 160 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 08 a 09 de maio de 2025, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 018/2025 (00240098), e conforme Portaria GP nº 318/2025, no Processo SEI 2891/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 159 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 8½ (oito e meia) diárias ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Agente da Polícia Judicial, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, Matrícula nº 412, para viajar às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor do TRT16 e sua equipe nas “Ouvidorias Itinerantes” que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 05 a 09/05/2025, conforme Ofício 21/2025/OUV/TRT16, doc. 0231850.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 158 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Vargem Grande, Nina Rodrigues e Itapecuru Mirim/MA, no período de 28 a 30 de abril de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 157 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Matrícula nº 2212, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba/MA, no período de 5 a 7 de maio de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 156 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. MATEUS OLIVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2237, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 05 a 09/05/2025, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial em andamento nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme autorizado nos Processos SEI nº 1183/2024 (Barra do Corda) e nº 8467/2024 (São João dos Patos).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 155 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/João Pessoa/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. CELMA DE FATIMA LEAL BARBOSA, servidora requisitada do município, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 992, a fim de participar do 41º Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP - Região Nordeste, no período de 29 a 30 de maio de 2025, na cidade de João Pessoa/PB, tendo em vista o resultado da premiação do Prêmio Eficiência Judicial 2024, no qual a Vara do Trabalho de Estreito alcançou o maior percentual de cumprimento na Baixa Processual no 1º Grau de Jurisdição, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1254/2025, doc. 0236346, do Processo SEI 000001080/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 154 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/João Pessoa/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 1707, a fim de participar do 41º Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP - Região Nordeste, no período de 29 a 30 de maio de 2025, na cidade de João Pessoa/PB, tendo em vista o resultado da premiação do Prêmio Eficiência Judicial 2024, no qual a Vara do Trabalho de Estreito alcançou o maior percentual de cumprimento na Baixa Processual no 1º Grau de Jurisdição, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1254/2025, doc. 0236346, do Processo SEI 000001080/2025.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 204/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 153 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Teresina/Florianópolis/Teresina, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora da Vara do Trabalho de Barra do Corda, CJ-03, matrícula nº 1778, a fim de participar do XIX Congresso Direito UFSC, no período de 27 a 30 de maio de 2025, no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancelier de Olivo, na cidade de Florianópolis/SC, tendo em vista o resultado da premiação do Prêmio Eficiência Judicial 2024, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1093/2025, doc. 0232412, do Processo SEI 000002244/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 152 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Goiânia/Florianópolis/Goiânia, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 1800, a fim de participar do XIX Congresso Direito UFSC, no período de 27 a 30 de maio de 2025, no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancelier de Olivo, na cidade de Florianópolis/SC, tendo em vista o resultado da premiação do Prêmio Eficiência Judicial 2024, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1093/2025, doc. 0232412, do Processo SEI 000002244/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 151 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, lotada na Divisão de Estatística, matrícula nº 1829, a fim de participar do curso de Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação - GO Labs! JT, no período de 19 a 21 de maio de 2025, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na cidade de Florianópolis/SC, conforme Ofício CGR-INOVA nº 16/2025, do Comitê de Governança Regional de Inovação, doc. (0231213) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 1202/2025, doc. 0238287. constantes no Processo SEI nº 000002118/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 150 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para contratação de empresa especializada para o fornecimento de monitores, destinados ao uso dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme especificações técnicas detalhadas. Designa como membros da Equipe os seguintes servidores: ANTÔNIO EVANGELISTA CÂNDIDO JÚNIOR, CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 149 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Passagem Franca, Buriti Bravo e Colinas/MA, no período 06 a 07 de maio de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 148 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar do curso de Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação - GO Labs! JT, no período de 19 a 21 de maio de 2025, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na cidade de Florianópolis/SC, conforme Ofício CGR-INOVA nº 16/2025, do Comitê de Governança Regional de Inovação, doc. (0231213) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 1179/2025, doc. 0238280, constantes no Processo SEI nº 000002118/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 147 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, matrícula nº 2147, a fim de participar da 1ª Reunião Preparatória para 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 07 de maio de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Reunião Mensal dos Secretários de Governança e Gestão Estratégica da JT, no dia 08 de maio de 2025, no auditório do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na cidade de Brasília/DF, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1350/2025, doc. 0238838.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 146 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Chefe da Divisão de Aquisições Públicas, matrícula nº 47, CJ-01, a fim de participar do “Fórum de Governança das Contratações Públicas da Justiça do Trabalho 2025”, a ser realizada no período de 28 a 30 de maio de 2025, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Fórum Trabalhista Ruy Barbosa), na cidade de São Paulo/SP, conforme Ofício nº 29/2025/DGA, da Diretoria-Geral da Administração do TRT2ª Região, doc. (0239316), e autorização contida no Despacho GPRE nº 1249/2025 (0236302), no Processo SEI nº 2233/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 145 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Brasília/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 1028, a fim de participar do III Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, oportunidade na qual será entregue o “Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2024”, tendo a VT de Açailândia alcançado o 1º lugar na categoria - Faixa de casos entre 751 a 1000 processos, o evento ocorrerá no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE nº 1310/2025, doc. 0237354, do Processo SEI nº 1945/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 144 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ODETE CRISTINA PEREIRA REIS, Auditora Fiscal do Trabalho, matrícula nº 1246650, lotado na Secretaria de Inspeção do Trabalho/SIT, a fim de ministrar palestra durante a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no dia 06 de maio de 2025, com o tema “Condições de Trabalho, Riscos Psicossociais e Assédio Moral”, que ocorrerá no Auditório do TRT16, nesta cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE nº 1343/2025, doc. 0238708, do Processo SEI nº 0000002772/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 143 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão/MA, no período de 22 a 25 de abril de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 142 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar da 1ª Reunião Preparatória para 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 07 de maio de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Reunião Mensal dos Secretários de Governança e Gestão Estratégica da JT, no dia 08 de maio de 2025, no auditório do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na cidade de Brasília/DF, conforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1338/2025, doc. 0238628.

Revogado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 194/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 141 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, Matrícula nº 173, lotada na Coordenadoria de Precatório, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Precatório do TRT16, no período de 06 a 08 de maio de 2025, nas cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, onde serão realizadas audiências de conciliação de precatórios, referente ao “Projeto Precatório Itinerante”, do Processo SEI nº 000001043/2025, autorizado no Despacho GPRE 1326/2025 (doc. 0238253), e conforme Portaria GP nº 293/2025, do Processo SEI nº 000002373/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 140 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, a Sra. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Coordenadora de Precatórios, CJ-02, Matrícula nº 788, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Precatório do TRT16, no período de 06 a 08 de maio de 2025, nas cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, onde serão realizadas audiências de conciliação de precatórios, referente ao “Projeto Precatório Itinerante”, do Processo SEI nº 000001043/2025, autorizado no Despacho GPRE 1326/2025 (doc. 0238253), e conforme Portaria GP nº 293/2025, do Processo SEI nº 000002373/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 139 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 16 a 18 de abril de 2025 e 21 de abril de 2025:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 138 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itapecuru Mirim, Nina Rodrigues, Vargem Grande, Anapurus, Santa Quitéria do Maranhão, Milagres do Maranhão e Brejo/MA, no período de 08 a 11 de abril de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 137 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 137, como Gestor Titular da Atas de Registro de Preço nº 36 a 50/2025, tendo por objeto a aquisição eventual e futura de material de consumo para reposição de estoque do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Designar como substituto do Gestor o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 391, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 136 / 2025 Texto Original
Resenha	Alterar o Art. 2º da Portaria DG nº 382/2024, passando a vigorar com o seguinte teor: "Art. 2º Designar o servidor ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Chefe do Setor de Saúde, como Gestor do Convênio mencionado no art. 1º desta Portaria."

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 135 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. FERNANDO LEITÃO WOLFF, Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras, matrícula nº 2111, CJ-01, a fim de participar do “Fórum de Governança das Contratações Públicas da Justiça do Trabalho 2025”, a ser realizada no período de 28 a 30 de maio de 2025, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Fórum Trabalhista Ruy Barbosa), na cidade de São Paulo/SP, conforme Ofício nº 29/2025/DGA, da Diretoria-Geral da Administração do TRT2ª Região, doc. (0236630), e autorização contida no Despacho GPRE nº 1249/2025 (0236302), no Processo SEI nº 2233/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 134 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. CICERO ADRIANO SILVA DE BRITO, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, matrícula nº 2242, CJ-01, a fim de participar do 4º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, a ser realizada no período de 22 a 23 de maio de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular CNJ nº 7/2025/GAB-CID CAM, doc. (0222093) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 1180/2025 (0234844), no Processo SEI nº 2071/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 133 / 2025 Texto Original
Resenha	Alterar a Portaria DG nº 266/2024, passando a constar como membros da Equipe de Planejamento os servidores: I – IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS; II – DENNYS DELEON LIMA SILVA; III – JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA; e IV – SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 132 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Constitui a Equipe de Planejamento com a finalidade de avaliar e indicar a solução mais adequada, bem como a viabilidade da contratação, para a contratação de seguro predial para os imóveis do TRT da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I - LEVY SALGADO GOMES NETO; II - FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL; III - MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR; IV - TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND; V - DENNYS DELEON LIMA SILVA; e VI - JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 458/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 131 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Governador Newton Belo, Araguanã e Santa Luzia do Paruá/MA, no período de 22 a 26 de abril de 2025, em transporte rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 130 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG Nº 2/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 37/2023, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal e NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal Substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 129 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor CÍCERO ADRIANO SILVA DE BRITO, matrícula nº 2242, como Gestor Titular da Ata de Registro de Preço nº 35/2024, que tem por objeto o registro de preços para a contratação eventual e futura dos serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional, visando atender a demanda da Justiça do Trabalho no Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Designar como substituto do Gestor a servidora ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, matrícula n° 444, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 128 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 10/2025, cujo objeto consiste na aquisição de licenças de usuários para uso da solução Google Workspace visando garantir a continuidade do serviço de e-mail, videoconferências, compartilhamento de arquivos e comunicação interna para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO – Fiscal e STANLEY ARAÚJO DE SOUSA – Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 127 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 15/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Fórum Trabalhista Astolfo Serra, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal e MATEUS OLIVEIRA BRAGA – Fiscal Substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 126 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer, Matinha e Viana/MA, no período 09 a 11 de abril de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 125 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras e Nova Colinas/MA, no período de 09 a 11 de abril de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 124 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de acompanhar e auxiliar, em assistência direta, ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor do TRT16, em virtude de deslocamento às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, em “Ouvidoria Itinerante” nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 05 a 09 de maio de 2025, onde serão divulgadas as ações da Ouvidoria junto aos jurisdicionados, magistrados, servidores e população em geral, em conformidade com a Portaria GP nº 258/2025, RETIFICADA pela Portaria GP nº 269/2025, no Processo SEI nº 2101/2025, bem com Ofício 21/2025/OUV/TRT16, doc. 0231358.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 123 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 1778, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte rodoviário, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025, a fim de auxiliar nas atividades da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Processo SEI nº 2099/2025 e Portaria GP nº 256/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 122 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 14/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:"Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Estreito/MA: ADRIANA BANDEIRA MARTINS – Fiscal e ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA – Fiscal Substituta" (NR)"

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 121 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 346, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 02 a 04 de abril de 2025, a fim de acompanhar a instalação do sistema de som da sala de audiência da Vara Trabalhista daquela cidade, que será realizada pelo servidor José Expedito Belfort Assunção, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 120/2025 (Processo SEI nº 000001965/2025), bem como verificar e sanar os problemas de infiltração na cobertura da referida VT, conforme deferimento constante nos Processos SEI nº 000001308/2025 e 000001293/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 120 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 02 a 04 de abril de 2025, a fim de dar continuidade aos serviços de instalação do sistema de som da Sala de Audiência da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme deferimento constante nos Processos SEI nº 000001308/2025 e 000001293/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 119 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 46/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 02/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Balsas/MA: SELMARA KEIS DÓRO – Fiscal e EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA – Fiscal Substituto" (NR)"

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 118 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 157, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Balsas, Barra do Corda, Estreito, Presidente Dutra e São João dos Patos/MA, no período de 31 de março a 05 de abril de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista a necessidade de recarga anual, conforme prevista no Processo SEI nº 000006308/2024, bem como realizar uma exposição teórica e prática sobre o uso correto dos extintores aos servidores e colaboradores terceirizados.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 117 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 500, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Balsas, Barra do Corda, Estreito, Presidente Dutra e São João dos Patos/MA, no período de 31 de março a 05 de abril de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista a necessidade de recarga anual, conforme prevista no Processo SEI nº 000006308/2024, bem como realizará uma exposição teórica e prática sobre o uso correto dos extintores ao servidores e colaboradores terceirizados.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 116 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Matrícula nº 2212, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba/MA, no período de 03 a 05 de abril de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 115 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 251/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024, que tem por objeto o oferecimento de apoio às atividades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - TRT16 pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - PRT16, mediante a disponibilização de servidores da área de Divisão de Perícia da PRT16 para a elaboração de documentos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho, conforme a demanda. ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM – Fiscal e ADRIANO SOARES ALVES – Fiscal Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 114 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 48/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa CONCEPT COMERCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, tendo como objeto a aquisição de 04 (quatro) Veículos do tipo Caminhonete picape, cabine dupla, cor branca, Combustível: ÓLEO DIESEL, garantia de 3 anos, conforme especificado nos subitens 5.6. 5.7 e 5.8. do Termo de Referência: Ivar de Jesus Sousa dos Santos - Fiscal do Contrato; Pedro Sousa Carvalho Júnior - Fiscal Substituto. Designar os servidores Sérgio Raimundo Brito Pinho, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato, nos termos do artigo 1º desta Portaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 113 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Luzia, Vitória do Mearim, Miranda do Norte, Cantanhede e Tufilândia/MA, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025, em transporte Rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 112 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia, Turiaçu, Maracaçumé e Curutapera/MA, no período de 25 a 28 de março de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 111 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. FERNANDA MESQUITA DA SILVA, Chefe do Setor de Recurso de Revista, matrícula nº 1936, a fim de participar da primeira edição do "Projeto Imersão: Precedentes na Prática" dedicado à Justiça do Trabalho, a ser realizada no período de 31 de março a 02 de abril de 2025, no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CIRCULAR SEGP/GP nº 1/2025 (doc. 0226366) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 896/2025 (0228584) do Processo SEI 000001783/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 110 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 24 a 26 de março de 2025, a fim de realizar substituição dos equipamentos de som na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000001308/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 109 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RAIMUNDO NONATO GUALBERTO JUNIOR, Chefe da Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes, matrícula nº 2228, a fim de participar da primeira edição do "Projeto Imersão: Precedentes na Prática" dedicado à Justiça do Trabalho, a ser realizada no período de 31 de março a 02 de abril de 2025, no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CIRCULAR SEGP/GP nº 1/2025 (doc. 0226366) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 896/2025 (0228584) do Processo SEI 000001783/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 108 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barra do Corda /MA, no período de 24 a 28 de março de 2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor Matheus Godinho Santos, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 107/2025 - Processo SEI nº 000001786/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 107 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 2171, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, no período de 24 a 28 de março de 2025, a fim de acompanhar o serviço de manutenção predial na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000001183/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 106 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 199, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, no período de 02 a 04/04/2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para acompanhar e auxiliar os servidores Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura e José Expedito Belfort Assunção, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 121/2025 e Portaria DG nº 120/2025, dos Processos SEI nº 2150/2025 e SEI nº 2143/2025, respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 105 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra e Jenipapo dos Vieiras/MA, no período de 24 a 28 de março de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 104 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, no período de 17 a 20 de março de 2025, a fim de acompanhar a execução dos serviços técnicos de cabeamento estruturado e instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento das câmaras de videomonitoramento no prédio do Arquivo do Fórum de Imperatriz, bem como executar atividades administrativas de fiscalização do contrato de vigilância eletrônica.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 103 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do CONTRATO TRT16 Nº 09/2025, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Cide Capacitação Inserção e Desenvolvimento, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para atuar como Agente de Integração, visando a operacionalização do Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ficando responsável pelos serviços de recrutamento e seleção de estagiários, mediante processo seletivo público, com aplicação de prova de conhecimentos na modalidade on-line, assim como pela gestão dos respectivos contratos de estágio, conforme detalhado no Termo de Referência: JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA - Fiscal do Contrato; DAMARYS DE SOUZA AFONSO - Fiscal Substituto. Designar os servidores MARCOS PIRES COSTA, como Gestor do Contrato, e JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, como Gestor Substituto do Contrato.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 102 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itapecuru Mirim e Vargem Grande/MA, nos dias 18 e 19 de março de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 101 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025, (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 100 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025, (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 99 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025, (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 98 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer e Viana/MA, no período 19 a 20 de março de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 97 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Central do Maranhão, Bacuri, Cedral e Cururupu/MA, no período de 18 a 21 de março de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 96 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 388/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 20/2023, cujo objeto é a prestadora dos serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades: local, longa distância nacional, internacional e discagem direta a cobrar – 0800, compreendendo as chamadas originadas no Entroncamento Digital E1 com sinalização ISDN de entrada e de saída da central PABX da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal e DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 95 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025 (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 94 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Benedito Leite e Colinas/MA, no período de 18 a 19 de março de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 93 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de nobreaks, com fornecimento de peças, para os equipamentos instalados no Fórum Astolfo Serra e prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 92 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, matrícula nº 803, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar inspeção in loco no antigo prédio onde funcionava o Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA, situado à Rua da Saudade, Bairro Parque da Saudade, com o objetivo de realizar inventário físico dos bens móveis ainda existentes no mencionado prédio, no período de 17 a 21 de março de 2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 91 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 13/2025, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia no regime de empreitada por preço unitário para reforma do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, localizado no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal e MATHEUS GODINHO SANTOS – Fiscal Substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 90 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 622, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Bacabal, Pedreiras , Caxias e Timon/MA, no período de 10 a 14 de março de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme determina ser feita a recarga anual constante no Processo SEI nº 000006308/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 89 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 38, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Bacabal, Pedreiras , Caxias e Timon/MA, no período de 10 a 14 de março de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme determina ser feita a recarga anual constante no Processo SEI nº 000006308/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 88 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Matinha e Viana/MA, no período 12 a 14 de março de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 87 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para fornecimento de gêneros alimentícios (café em pó torrado e moído e açúcar orgânico cristal), a fim de atender às demandas das copas do TRT - Sede, do Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior, incluindo eventos institucionais, cursos, seminários e congressos realizados nesta Corte, durante o exercício 2025. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 86 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1875, FC-03, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da segunda fase da Maratona de Desenvolvimento para o PJe, a ser realizada no período de 10 a 21 de março de 2025, no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CSJT.SG.SETIC Nº 47/2025 (0222093) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 688/2025 (0222098) do Processo SEI 000001039/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 85 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem áreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1443, a fim de viajar à cidade de Imperatriz/MA, no período de 10 a 12 de março do corrente ano, para vistoriar o terreno e o prédio do antigo Fórum Trabalhista de Imperatriz, situado à Rua da Saudade, Bairro Parque Saudade, com o objetivo de realizar o levantamento da área com auxílio do drone da DIVENG, visando a delimitação da poligonal georreferenciada do terreno do imóvel, incluindo a área esbulhada, bem como a elaboração de Laudo de Vistoria de edificação.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 84 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a contratação de empresa especializada para a aquisição eventual e futura de materiais para marcenaria, hidrossanitários e pintura, a fim de atender as demandas de manutenção predial, referentes aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, DENNYS DELEON LIMA SILVA, PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 83 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Miranda do Norte, Vitória do Mearim e Santa Luzia/MA, no período de 11 a 14 de março de 2025, em transporte rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 82 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 03 a 05 de março de 2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 81 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 2056, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da segunda fase da Maratona de Desenvolvimento para o PJe, a ser realizada no período de 10 a 21 de março de 2025, no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SETIC Nº 07/2025 (0217460) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 608/2025 (0219789) do Processo SEI 000001039/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 80 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para o recrutamento de cooperativa ou associação de reciclagem para a efetiva eliminação dos autos findos. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, DANIEL LEITE GUIMARÃES, RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA e ÉRICA DA CUNHA COSTA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 79 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Setor de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: EDVANIA KÁTIA SOUSA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES e TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 78 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1872, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da segunda fase da Maratona de Desenvolvimento para o PJe, a ser realizada no período de 10 a 21 de março de 2025, no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SETIC Nº 07/2025 (0217460) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 608/2025 (0219789) do Processo SEI 000001039/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 77 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 714, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2025, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000000114/2025:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 76 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o servidor ANTÔNIO EVANGELISTA CÂNDIDO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2190, para substituir o Chefe do Apoio de Relacionamento com o Cliente, FC-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 75 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio TRT 16 Nº 02/2025, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Caixa Econômica Federal, tendo como objeto a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento: CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA - Fiscal do Contrato e GEORGEANE DUTRA COELHO - Fiscal Substituta do Contrato. Designar a servidora JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 74 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Fernando Falcão, Grajaú e Arame/MA, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 73 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis projetados para compor o layout do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, localizado no 5º (quinto) pavimento do prédio sede deste Tribunal, conforme projeto executivo arquitetônico e de mobiliário. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, NIKOLE MELO DE MENDONÇA e MATEUS OLIVEIRA BRAGA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 72 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 03/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Bacabal/MA: JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA – Fiscal e FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 71 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o servidor GUSTAVO DUARTE RODRIGUES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2008, para responder pela Chefia do Setor de Saúde, FC-04, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, tendo em vista a vacância da referida função e férias do substituto legal.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 70 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio TRT16 N° 09/2023, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, que tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na MÚTUA ANAMATRA, com pagamento de cotas mediante desconto em folha de pagamento dos magistrados da ANAMATRA, vinculados ao TRT – 16ª Região, que aderirem ao Grupo Restrito de Ajuda Mútua para Autogestão de Pecúlio por Morte: CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA – Fiscal Titular e GEORGEANE DUTRA COELHO – Fiscal Substituta. Designar a servidora JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, como Gestora do Convênio mencionado no art. 1º.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 69 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, matrícula nº 652, como Gestor Titular da Atas de Registro de Preço nº 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025, 12/2025 e 13/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição eventual e futura de materiais de pintura, materiais de marcenaria e materiais hidrossanitários necessários para atender a demanda de manutenções preventivas e corretivas, referentes às instalações do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90025/2024. Designar como substituto do Gestor o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, matrícula n° 642, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 68 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, lotado no Setor de Almoxarifado, conforme Portaria DG nº 067/2025 - Processo SEI nº 000000746/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 67 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 049/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2025, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000000114/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 66 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2245, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Tasso Fragoso, Alto Parnaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto e São Felix de Balsas/MA, no período 17 a 21 de fevereiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 65 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 551, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Açailândia, Santa Inês e Imperatriz/MA, no período de 17 a 21/02/2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, bem como auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 57/2025, do Processo SEI nº 659/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 64 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 13/2024, que tem por objeto a execução de processamento de folha de pagamento salarial e outras indenizações do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, lançados em contas correntes dos servidores públicos, abrangendo magistrados, servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o TRT16, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, sem exclusividade e onerosidade, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, firmados com o Banco do Brasil S/A: CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA - Matrícula 547 - Fiscal do Contrato e GEORGEANE DUTRA COELHO - Matrícula 2055 - Fiscal Substituta do Contrato. Designar a servidora JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA - Matrícula 2145 , Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 63 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de prestar assistência direta, ao Desembargador Ouvidor, Luiz Cosmo da Silva Júnior, nos dias 18 a 19 de março de 2025, durante a 42ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, conforme Portaria GP nº 106/2025, do Processo SEI nº 923/2025, bem como participar do Curso “Funcionalidades do PROAD-OUV - Módulo Ouvidoria, promovido pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT, nos dias 20 e 21 de março de 2025, ambos na sede do Colendo Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 62 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução de fornecimento e instalação dos equipamentos 1 (um) transformador de potência de 13.8 KVA/110x220 V, 4 (quatro) terminais modulares de Média Tensão 15kV para Mufla tipo externos, e 2 (duas) Chaves Seccionadoras de 15KV, com abertura sob carga de 630A, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR; II – JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO; III – DENNYS DELEON LIMA SILVA; e IV - FERNANDO LEITÃO WOLFF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 61 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Benedito Leite e Colinas/MA, no período de 20 a 21 de fevereiro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 60 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia, Turiaçu, Maracaçumé e Carutapera/MA, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 59 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 137, como Gestor Titular da Ata de Registro de Preço nº 19/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição eventual e futura de Suprimentos de Impressão (Cartuchos de Toner) para reposição de estoque do Tribunal do Trabalho da 16ª Região, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Designar como substituto do Gestor o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 391, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 58 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar os servidores JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, como Gestor Titular, e o servidor JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, como Gestor Substituto, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais, das Atas de Registro de Preço de nº 14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025, 18/2025, 19/2025, 20/2025, 21/2025, 22/2025 e 23/2025. Designar os servidores JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, como Gestor Titular, e o servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, como Gestor Substituto, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais, das Atas de Registro de Preço de nº. 24/2025, 25/2025, 26/2025, 27/2025, 28/2025, 29/2025, 30/2025, 31/2025, 32/2025, 33/2025 e 34/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 57 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 56 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimarães, Mirinzal e Cururupu/MA, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 55 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 12/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Oficial Bombeiro Hidráulico - Encanador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal e PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 54 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 11/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Oficial de Manutenção Predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal e PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 53 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Luzia, Arari e Cantanhede/MA, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 52 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 1694, para viajar à cidade de São Luís, via transporte rodoviário, a fim de auxiliar a Coordenadoria de Precatórios, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 51 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 07/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de legendagem e audiodescrição para atividades e vídeos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: ROSEMARY ROCHA ARAÚJO – Fiscal e REGINA IRENE AROSO MENDES GONZALEZ – Fiscal Substituta. Designar o servidor CICERO ADRIANO SILVA DE BRITO, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 50 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 06/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de intérprete/tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, de forma presencial para sessões plenárias (item 1) e de forma presencial ou remota para eventos, projetos e vídeos institucionais e atividades diversas (item 2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: (Item 1) SARA MACHADO FERREIRA – Fiscal e WANDRE NASCIMENTO BARROS – Fiscal Substituto; (Item 2) MAURICIO NUNES DE SOUZA – Fiscal e MANOEL MIRANDA JUNIOR – Fiscal Substituto. Designar VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, como Gestora do item 1, e DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, como Gestora do item 2 do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 49 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2025, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000000114/2025

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 67/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 48 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 1443, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de levantar os serviços emergenciais de engenharia a serem realizados no prédio da Vara do Trabalho de Pinheiro, via contrato de manutenção predial, com a finalidade de sanar as infiltrações, no período 10 a 12 de fevereiro de 2025, em veículo oficial, conforme autorização no Despacho DG nº 162/2025 (0208026), do Processo SEI 000000661/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 47 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 04/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Timon/MA: ROBERVAL DIAS LEAL – Fiscal e ALDENIO FARIAS MARINHO – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 46 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 02/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Balsas/MA: ADRIANA BANDEIRA MARTINS – Fiscal e EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 119/2025
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 319/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 45 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 01/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Caxias/MA: JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR – Fiscal e FRANCISCO FERREIRA MACHADO – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 44 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Férrer e Viana/MA, no período 11 a 13 de fevereiro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 43 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itapecuru Mirim e Vargem Grande/MA, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 42 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Conceição do Lago Açu, Vitória do Mearim e Penalva/MA, no período de 4 a 7 de fevereiro de 2025, em transporte rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 41 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2024, firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, que tem por objeto a disponibilização ao TRT16 de cadastro e informações relativas as mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, pela Coordenadoria da Mulher do TJ-MA, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do Estado do Maranhão, para fins de atendimento ao Art. 3º da Resolução CNJ 497/2023, programa “Transformação”, que determina a reserva de percentual mínimo de 5% das vagas em contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para mulheres que se encontrem nessa situação: EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO e OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 40 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Analista Judiciário – Tecnologia da Informação, matrícula nº 3127, lotado na Seção de Governança de TIC do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a fim de prestar capacitação neste Regional nos itens do Prêmio CNJ de Qualidade: Eixo Transparência, no período de 24 a 25 de fevereiro de 2025, conforme autorizado no doc. 0211899 do Processo SEI nº 000000316/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 39 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Analista Judiciário – Tecnologia da Informação, matrícula nº 3127, lotado na Seção de Governança de TIC do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a fim de prestar capacitação neste Regional, nos itens do Prêmio CNJ de Qualidade: Workshop de Formação Inicial - Aspectos Gerais do Prêmio CNJ de Qualidade 2025, no período de 03 a 04 de fevereiro de 2025, conforme autorizado no doc. 0211899 do Processo SEI nº 000000316/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 38 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 714, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2025, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 114/2025:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 37 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Barra do Corda e São dos Patos/MA, no período de 27 a 31/01/2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor Matheus Godinho Santos, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 16/2025 (P-233/2025).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 36 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 39/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, matrícula nº 2171, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Integrante Demandante e Coordenador da Equipe; II – MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, matrícula nº 346, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Integrante Técnico; III – EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2168, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, como Integrante Administrativo." (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 35 / 2025 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Administrativo, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias abaixo relacionadas:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 34 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Passagem Franca, Colinas e Mirador/MA, no período de 04 a 05 de fevereiro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 33 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 1694, para viajar à cidade de São Luís, via transporte rodoviário, a fim de auxiliar a Coordenadoria de Precatórios, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 32 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a aquisição de canetas e teclados para iPads. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: LEVY SALGADO GOMES NETO, STANLEY ARAUJO DE SOUSA e FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 31 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Férrer e Viana/MA, no período 29 a 31 de janeiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 30 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula nº 1835, para viajar a cidade de São Luís/MA, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025, conduzindo a viatura L-200, a disposição Vara Trabalhista daquela cidade, para realizar revisão preventiva prevista no manual do fabricante, conforme solicitação constante no Ofício nº 4/2025/VTBAR/TRT16, no doc. 0209428.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 29 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Sr. THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Àrea Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 1925, para viajar as cidades de Vargem Grande e Itapecuru Mirim/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Projeto Justiça Multiportas Itinerante, naquelas cidades, a ser realizado nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, conforme autorização exarada Despacho GPRE nº 163/2025 (0210406), do Processo SEI 000000276/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 28 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Sr. CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Diretor da Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 955, para viajar as cidades de Vargem Grande e Itapecuru Mirim/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Projeto Justiça Multiportas Itinerante, daquelas cidades, a ser realizado nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, conforme autorização exarada Despacho GPRE nº 163/2025 (0210406), do Processo SEI 000000276/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 27 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, Matrícula nº 1473, a fim de participar da Reunião de Secretários da Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 156/2025 (0210084) e Calendário – COLEPRECOR 2025, anexo do Ofício Circular COLEPRECOR nº 09/2025, doc. 0209685.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 26 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras/MA, no período de 20 a 26 de janeiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 25 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a contratação de empresa de engenharia para a execução do projeto executivo de reforma da marquise entrada principal do prédio sede deste Regional, objeto do Contrato TRT 16 nº 17/2024 e vinculado ao processo SEI 1214/2024. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, MATEUS OLIVEIRA BRAGA e EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 24 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Cândido Mendes, Carutapera, Maracaçumé e Governador Nunes Freire/MA, no período de 21 a 24 de janeiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 23 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 33/2024, que tem por objeto a execução dos serviços de remoção e transporte de 1 (um) Grupo Moto Gerador (GMG) e do respectivo Quadro de Transferência Automática (QTA) do prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o Fórum Astolfo Serra: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal e JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 22 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa – Contabilidade, FC-03, matrícula nº 1569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar da Reunião de Alinhamento do Planejamento e Execução do Orçamento de 2025, a ser realizado no período de 28 a 30 de janeiro de 2025, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme convite encaminhado no Ofício Circular CSJT.SG.SEOFI nº 4/2025 (0207590) e autorização exarada Despacho GPRE nº 128/2025 (0209064), do Processo SEI 000000225/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 21 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula nº 165, a fim de participar da Reunião de Alinhamento do Planejamento e Execução do Orçamento de 2025, a ser realizado no período de 28 a 30 de janeiro de 2025, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme convite encaminhado no Ofício Circular CSJT.SG.SEOFI nº 4/2025 (0207590) e autorização exarada Despacho GPRE nº 128/2025 (0209064), do Processo SEI 000000225/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 20 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG Nº 11/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 21/2024, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados: INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA – Fiscal Titular e EDSON JEFFERSON AZEVEDO VASCONCELOS - Fiscal Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 19 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Tasso Fragoso, Riachão e São Raimundo das Mangabeiras/MA, no período de 21 a 23 de janeiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 18 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a contratação de serviço de ambulância para o Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região, visando ao atendimento de emergência, transporte e cobertura de eventos desta Regional. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: ADRIANO SOARES ALVES, RAFAELA DAVID BRITO PINHO e EDSON BELFORT FILHO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 17 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Chefe de Gabinete da Presidência, CJ-03, matrícula nº 2225, a fim de participar da 1ª Reunião dos Secretários-Gerais Judiciários, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 16 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2171, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 27/01 a 31/01/2025, a fim de realizar visita técnica nos prédios das Varas Trabalhistas daquelas cidades, a fim de realizar levantamento de serviços de manutenção predial, conforme autorizado nos Processos SEI nº 274/2025 e nº 8467/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 15 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 08/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e seguro viagem (nacional e internacional): MANOEL MIRANDA JUNIOR – Fiscal e MAURICIO NUNES DE SOUZA – Fiscal Substituto. Designar a servidora DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Cerimonial, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 14 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Estreito/MA: KERSON SILVA CASTRO – Fiscal e ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA – Fiscal Substituta. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 122/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 13 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir a Equipe de Planejamento com a finalidade de avaliar e indicar a solução mais adequada, bem como a viabilidade da contratação, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica, sendo um de 150 KVA, instalado no Edifício-Sede do TRT16, e outro de 110 KVA, localizado no Fórum Astolfo Serra. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR; JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO e FERNANDO LEITÃO WOLFF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 12 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento de todos os Termos de Credenciamento oriundos do Edital nº 01/2024 - Credenciamento, que tem por objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços médicos especializados em psiquiatria, na composição de Junta Médica Oficial (JMO), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região: EDSON BELFORT FILHO – Fiscal e RAFAELA DAVID BRITO PINHO – Fiscal Substituta. Designar o servidor ADRIANO SOARES ALVES, Chefe Substituto do Setor de Saúde, como Gestor dos Termos de Credenciamento mencionados no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 11 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 21/2024, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados: Fiscal Titular: INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA; Fiscal Substituto: JOSÉ DE RIBAMAR VIANA FILHO. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO GUALBERTO JÚNIOR, Chefe da Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 20/2025
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 474/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 10 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, para cumprimento de mandados determinado pelo Juíza Titular da referida VT, nos municípios de Vitória do Mearim, Cantanhede, Conceição do Lago Açu e Santa Luzia/MA, no período 20 a 24 de janeiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 9 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 49/2024, que tem por objeto a aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: STANLEY ARAUJO DE SOUSA - Fiscal e ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO ALHO - Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 8 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação Técnica TRT16 nº 07/2024, celebrado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO aos saldos e extratos das contas abertas: EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO - Fiscal Titular; OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO - Fiscal Substituto. Designar a servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Administração e Gestão Negocial, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 7 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 50/2024, que tem por objeto a aquisição de licenças de softwares (Adobe Creative Cloud Pro, Adobe Acrobat Pro DC e Autodesk Architecture Engineering Construction Collection): MATHEUS GODINHO SANTOS – Fiscal, JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS – Fiscal, CÍCERO ADRIANO SILVA DE BRITO – Fiscal e EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA – Fiscal. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 6 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT 16 nº 52/2024, que tem por objeto a aquisição de azulejos personalizados por meio do processo de serigrafia, decalque, estampilha ou similar, com queima em alta temperatura em técnicas próprias de azulejaria para uso em fachada, com peças em dimensões de 0,20x0,20m cada, para compor paredes e painéis dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme projetos arquitetônicos e as condições e exigências estabelecidas no Contrato mencionado: NIKOLE MELO DE MENDONÇA - Fiscal do Contrato; MATEUS OLIVEIRA BRAGA - Fiscal substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 5 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 137, como Gestor Titular da Ata de Registro de Preço nº 24/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual e futura de café e açúcar para atender as demandas do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Designar como substituto do Gestor o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO , matrícula n°391, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 4 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 51/2024, que tem por objeto a aquisição de nobreaks compatíveis com os nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da 16ª Região: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal e JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal Substituto. Designar o servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°, e o servidor FRANCISCO ANTÔNIO CERQUEIRA AMARAL como substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 3 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 47/2024, que tem por objeto a aquisição de monitores para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS - Fiscal e GELLY WHESLEY NEVES AVILA - Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 2 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Buriti Bravo, Colinas e Mirador/MA, no período 14 a 15 de janeiro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 1 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 44/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 8/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado instalados no Prédio Sede, incluindo seus anexos “A e B”, no Fórum Astolfo Serra e nas Varas do Trabalho localizadas no Interior do Estado do Maranhão, todos imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal técnico e administrativo e HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA – Fiscal Substituto" (NR) "Art. 3º Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º." (NR)