PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 39 / 2025 Texto Original
Resenha	01. Tornar sem efeito a Portaria GVP/TRT16 nº 038/2025, de 24/10/2025, que autorizou o pagamento de diárias e emissão de passagens à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938. 02. Autorizar, em substituição, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à referida Desembargadora, a fim de participar, da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que será realizada presencialmente na sede do TST, no dia 27/10/2025, em Brasília–DF, bem como, participação de Reunião Institucional na Sede da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho no dia 28/10/2025, também na cidade de Brasília–DF.

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Resenha

01. Tornar sem efeito a Portaria GVP/TRT16 nº 038/2025, de 24/10/2025, que autorizou o pagamento de diárias e emissão de passagens à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938. 02. Autorizar, em substituição, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à referida Desembargadora, a fim de participar, da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que será realizada presencialmente na sede do TST, no dia 27/10/2025, em Brasília–DF, bem como, participação de Reunião Institucional na Sede da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho no dia 28/10/2025, também na cidade de Brasília–DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 38 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia)diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar, da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que será realizada presencialmente na sede do TST, no dia 27/10/2025, em Brasília–DF, bem como, participação de Reunião Institucional na Sede da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho no dia 28/10/2025, também na Cidade de Brasília–DF

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia)diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar, da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que será realizada presencialmente na sede do TST, no dia 27/10/2025, em Brasília–DF, bem como, participação de Reunião Institucional na Sede da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho no dia 28/10/2025, também na Cidade de Brasília–DF

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 37 / 2025 Texto Original
Resenha	Torna sem efeito a Portaria GVP/TRT16 nº 031/2025, de 04 de setembro de 2025

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 036 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Delegar ao Excelentı́ssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JU􀆵 NIOR, Ouvidor do Tribunal, a coordenação dos trabalhos correcionais na Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, procedimento a ser realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2025, presencialmente.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 35 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia)diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar de reunião com os Presidentes dos Tribunais de Segunda Instância, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2025, às 14 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na cidade de Brasília/DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia)diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar de reunião com os Presidentes dos Tribunais de Segunda Instância, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2025, às 14 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 0034 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar da Sessão presencial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia 22/09/2025, da Reunião do COLEPRECOR, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro/2025, e da posse dos novos dirigentes do TST no dia 25/09/2025.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar da Sessão presencial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia 22/09/2025, da Reunião do COLEPRECOR, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro/2025, e da posse dos novos dirigentes do TST no dia 25/09/2025.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 0033 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria GVP/TRT16 nº 0032/2025

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 32 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/Fortaleza/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 8 (oito) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar, da Sessão presencial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia 22/09/2025, da Reunião do COLEPRECOR, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro, da posse dos novos dirigentes do TST no dia 25/09, da posse do novo Presidente e Vice- Presidente do STF, no dia 29, bem como de Reunião Institucional com o Presidente do STF, o Excelentíssimo Ministro Edson Fachin, no dia 30 de setembro de 2025.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/Fortaleza/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 8 (oito) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar, da Sessão presencial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia 22/09/2025, da Reunião do COLEPRECOR, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro, da posse dos novos dirigentes do TST no dia 25/09, da posse do novo Presidente e Vice- Presidente do STF, no dia 29, bem como de Reunião Institucional com o Presidente do STF, o Excelentíssimo Ministro Edson Fachin, no dia 30 de setembro de 2025.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 031 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 9ª Edição do EXPOJUD – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, que será realizado presencialmente, nos dias 14, 15 e 16 de outubro do corrente ano, em Brasília-DF.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 9ª Edição do EXPOJUD – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, que será realizado presencialmente, nos dias 14, 15 e 16 de outubro do corrente ano, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 030 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Tornar sem efeito a Portaria GVP/SCOR/TRT16 Nº 28/2025, de 14/08/2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do evento FastLabs Sudeste, que será realizado presencialmente, nos dias 21 e 22 de agosto do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.

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Resenha

R E S O L V E 01. Tornar sem efeito a Portaria GVP/SCOR/TRT16 Nº 28/2025, de 14/08/2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do evento FastLabs Sudeste, que será realizado presencialmente, nos dias 21 e 22 de agosto do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 029 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 7,5 (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de Sessão Administrativa do CSJT e do evento xTech Legal, que serão realizados, respectivamente, nos períodos de 28 e 29 de agosto de 2025 e 01 a 03 de setembro de 2025, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 7,5 (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de Sessão Administrativa do CSJT e do evento xTech Legal, que serão realizados, respectivamente, nos períodos de 28 e 29 de agosto de 2025 e 01 a 03 de setembro de 2025, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 028 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do evento FastLabs Sudeste, que será realizado presencialmente, nos dias 21 e 22 de agosto do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 028 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do evento FastLabs Sudeste, que será realizado presencialmente, nos dias 21 e 22 de agosto do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 027 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do I Seminário do Eixo dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ - Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+: Da Vulnerabilidade ao Trabalho Decente, que será realizado presencialmente, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na cidade de São Paulo/SP.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do I Seminário do Eixo dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ - Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+: Da Vulnerabilidade ao Trabalho Decente, que será realizado presencialmente, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 026 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Tornar sem efeito a Portaria GVP/SCOR/TRT16 nº 25, de 25/06/2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do treinamento sobre “Pesquisa Patrimonial Avançada”, ministrado pelo Laboratório de Tecnologia para a Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro na Justiça do Trabalho (LAB-JT), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a ser realizado presencialmente nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, em Salvador/BA.

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Resenha

R E S O L V E Tornar sem efeito a Portaria GVP/SCOR/TRT16 nº 25, de 25/06/2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do treinamento sobre “Pesquisa Patrimonial Avançada”, ministrado pelo Laboratório de Tecnologia para a Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro na Justiça do Trabalho (LAB-JT), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a ser realizado presencialmente nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, em Salvador/BA.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 025 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do treinamento sobre “Pesquisa Patrimonial Avançada”, ministrado pelo Laboratório de Tecnologia para a Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro na Justiça do Trabalho (LAB-JT), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a ser realizado presencialmente nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, em Salvador/BA.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 025 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do treinamento sobre “Pesquisa Patrimonial Avançada”, ministrado pelo Laboratório de Tecnologia para a Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro na Justiça do Trabalho (LAB-JT), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a ser realizado presencialmente nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, em Salvador/BA.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 024 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Tornar sem efeito a PORTARIA GVP/SCOR/TRT16 Nº 23/2025. 02. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e, o pagamento de 07 (sete) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar do “XIII Fórum de Lisboa – O mundo em transformação: Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, a ser realizado no período de 2 a 4 de julho, na cidade de Lisboa, em Portugal.

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R E S O L V E 01. Tornar sem efeito a PORTARIA GVP/SCOR/TRT16 Nº 23/2025. 02. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e, o pagamento de 07 (sete) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar do “XIII Fórum de Lisboa – O mundo em transformação: Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, a ser realizado no período de 2 a 4 de julho, na cidade de Lisboa, em Portugal.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 023 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar do “XIII Fórum de Lisboa – O mundo em transformação: Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, a ser realizado no período de 2 a 4 de julho, na cidade de Lisboa, em Portugal.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 023 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

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R E S O L V E Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, a fim de participar do “XIII Fórum de Lisboa – O mundo em transformação: Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, a ser realizado no período de 2 a 4 de julho, na cidade de Lisboa, em Portugal.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 022 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de reunião institucional com o Excelentíssimo Juiz Bráulio Gabriel Gusmão, Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e da sessão solene em comemoração ao vigésimo aniversário de criação do Conselho Nacional de Justiça, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 9 e 10 de junho do corrente ano, em Brasília-DF.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de reunião institucional com o Excelentíssimo Juiz Bráulio Gabriel Gusmão, Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e da sessão solene em comemoração ao vigésimo aniversário de criação do Conselho Nacional de Justiça, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 9 e 10 de junho do corrente ano, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 021 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/Fortaleza e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho, que será realizado, presencialmente, no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 16 a 18 de junho de 2025, em Brasília/DF.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/Fortaleza e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho, que será realizado, presencialmente, no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 16 a 18 de junho de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 020 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho, que será realizado, presencialmente, no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 16 a 18 de junho de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 020 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho, que será realizado, presencialmente, no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 16 a 18 de junho de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 019 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1 (uma) diária, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, referente ao dia 05/08/2025, para, em complemento às diárias concedidas pela ENEMAT (3,5 diárias), participar do Seminário ‘COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia’, que será realizado, presencialmente, no período de 6 a 8 de agosto de 2025, na cidade de Belém/PA, com deslocamento compreendido entre os dias 05 a 09/08/2025.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 019 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1 (uma) diária, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, referente ao dia 05/08/2025, para, em complemento às diárias concedidas pela ENEMAT (3,5 diárias), participar do Seminário ‘COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia’, que será realizado, presencialmente, no período de 6 a 8 de agosto de 2025, na cidade de Belém/PA, com deslocamento compreendido entre os dias 05 a 09/08/2025.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 018 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao segundo período de 2013, atualmente marcado para usufruto de 12/05/2025 a 10/06/2025, a partir de 28/05/2025, restando um saldo remanescente de quatorze dias a ser usufruído no período de 18/03/2026 a 31/03/2026.

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Resenha

R E S O L V E Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao segundo período de 2013, atualmente marcado para usufruto de 12/05/2025 a 10/06/2025, a partir de 28/05/2025, restando um saldo remanescente de quatorze dias a ser usufruído no período de 18/03/2026 a 31/03/2026.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 017 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Revogar a Portaria n° GVP/TRT16 Nº 15/2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), de 09 de abril de 2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas, para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, tendo em vista a sua não participação na 3ª Reunião do COLEPRECOR/2025, realizada nos dias 23/04 e 24/04/2025, na sede do TST, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 017 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º. Revogar a Portaria n° GVP/TRT16 Nº 15/2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), de 09 de abril de 2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas, para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, tendo em vista a sua não participação na 3ª Reunião do COLEPRECOR/2025, realizada nos dias 23/04 e 24/04/2025, na sede do TST, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 016 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 12ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual – Enastic JE, que será realizada, presencialmente, nos dias 28, 29 e 30/04/2025, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, na cidade de Salvador/BA.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 12ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual – Enastic JE, que será realizada, presencialmente, nos dias 28, 29 e 30/04/2025, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, na cidade de Salvador/BA.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 015 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do COLEPRECOR/2025, nos dias 23/04 e 24/04/2025, que será realizada presencialmente na sede do TST, em Brasília/DF. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 22 a 24/04/2025.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 015 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do COLEPRECOR/2025, nos dias 23/04 e 24/04/2025, que será realizada presencialmente na sede do TST, em Brasília/DF. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 22 a 24/04/2025.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 014 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 12ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual – Enastic JE, que será realizada, presencialmente, nos dias 28, 29 e 30/04/2025, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, na cidade de Salvador/BA.

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Resenha

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 013 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do Ano de 2013, a serem usufruídas de 12/05/2025 a 10/06/2025.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 012 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de sessão do CSJT, no dia 31/03/2025, bem como do evento "Projeto Imersão: Precedentes na Prática", nos dias 31/03 a 02/04, e de reuniões institucionais no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça no dia 03/04, presencialmente em Brasília–DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 012 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de sessão do CSJT, no dia 31/03/2025, bem como do evento "Projeto Imersão: Precedentes na Prática", nos dias 31/03 a 02/04, e de reuniões institucionais no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça no dia 03/04, presencialmente em Brasília–DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de sessão do CSJT, no dia 31/03/2025, bem como do evento "Projeto Imersão: Precedentes na Prática", nos dias 31/03 a 02/04, ambos realizados presencialmente em Brasília–DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de sessão do CSJT, no dia 31/03/2025, bem como do evento "Projeto Imersão: Precedentes na Prática", nos dias 31/03 a 02/04, ambos realizados presencialmente em Brasília–DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 2ª Reunião de 2025 do COLEPRECOR, que será realizada presencialmente na sede do TST, nos dias 25 e 26/03/2025, em Brasília/DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 2ª Reunião de 2025 do COLEPRECOR, que será realizada presencialmente na sede do TST, nos dias 25 e 26/03/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 09 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar, de Reuniões Institucionais com o Ministro Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, que serão realizadas presencialmente na sede do TST, nos dias 19 e 20/03/2025, em Brasília–DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 09 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar, de Reuniões Institucionais com o Ministro Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, que serão realizadas presencialmente na sede do TST, nos dias 19 e 20/03/2025, em Brasília–DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 007/2025, de 11 de fevereiro de 2025, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Cerimônia de Aposição de Retrato do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Godinho Delgado, na Galeria de Diretores da ENAMAT, em 17 de fevereiro de 2025, bem como da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, e de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no dia 20 de fevereiro de 2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 007/2025, de 11 de fevereiro de 2025, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Cerimônia de Aposição de Retrato do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Godinho Delgado, na Galeria de Diretores da ENAMAT, em 17 de fevereiro de 2025, bem como da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, e de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no dia 20 de fevereiro de 2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Alterar a Portaria GVP/TRT16 nº 005/2025, de 31 de janeiro de 2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Cerimônia de Aposição de Retrato do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Godinho Delgado, na Galeria de Diretores da ENAMAT, em 17 de fevereiro de 2025, bem como da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, e de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no dia 20 de fevereiro de 2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E Alterar a Portaria GVP/TRT16 nº 005/2025, de 31 de janeiro de 2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Cerimônia de Aposição de Retrato do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Godinho Delgado, na Galeria de Diretores da ENAMAT, em 17 de fevereiro de 2025, bem como da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, e de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no dia 20 de fevereiro de 2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente ao mês de Janeiro/2025, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

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Resenha

R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente ao mês de Janeiro/2025, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/02/2025, bem como de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 20/02/2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/02/2025, bem como de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 20/02/2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2025 Texto Original
Resenha	Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2025 Texto Original - Revogada
Resenha	Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025.
Revogado por	PORTARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA 4/2025

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Revogado por

PORTARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA 4/2025

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do I Congresso de Inovação e Inteligência Artificial no Judiciário, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17/01/2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2025 Texto Original
Resenha	Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atinente ao mês de DEZEMBRO/2024, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atinente ao mês de DEZEMBRO/2024, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.