PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 797 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa EDILMAR DE ASSIS PASSOS, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para auxiliar a Vara do Trabalho de Barra do Corda, remotamente, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 796 / 2025 Texto Original
Resenha	Defere, ad referendum do Tribunal Pleno, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do segundo período de férias do Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, referente ao exercício de 2025, agendado de 27/10/2025 a 15/11/2025, com interrupção a partir de 28/10/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no período de 21/01/2026 a 08/02/2026.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 793 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do Valor do Benefício Especial a REINALDO DA SILVA BARBOZA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 792 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa servidora para exercer função comissionada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 791 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera as férias Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente agendadas para o período de 03/11 a 22/11/2025, para serem usufruídas de 26/11 a 15/12/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 790 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao segundo período do exercício 2025, anteriormente agendadas para o período de 17/11 a 06/12/2025, para serem usufruídas de 20/11 a 09/12/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 789 / 2025 Texto Original
Resenha	Conceder Progressão funcional e Promoção na carreira de servidores.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 788 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora ÉRIKA GUIMARAES GONÇALVES, a fim de participar do Seminário "CRISE DE HEGEMONIA E MUNDO DO TRABALHO: criticar o excludente, construir o inclusivo", que acontecerá nos dias 13 e 14/11/2025, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 786 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, a fim de participar do seminário “A nova morfologia do Direito do Trabalho: Tecnologia e sociedade digital”, que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 785 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina o afastamento de servidor do exercício do respectivo cargo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 147 da Lei nº 8112/1990, como medida cautelar indispensável à regular instrução do Processo Administrativo Disciplinar instaurado no Processo SEI nº 3459/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 784 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 30 e 31 de outubro e 01, 02 e 03 de NOVEMBRO de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 783 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa servidores para composição de Comissão Sindicante específica para condução dos trabalhos referentes à Sindicância instaurada pela Portaria GP/TRT16 nº 774/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 782 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina abertura de sindicância.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 781 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, no período de 27/10 a 05/11/2025, de forma presencial e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 780 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 03 a 28/11/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 779 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Matheus Barreto Campello Bione, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, no período de 03/11/2025 a 19/11/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, remotamente e com prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 778 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Guilherme José Barros da Silva, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 03 a 14/11/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 777 / 2025 Texto Original
Resenha	ALTERA, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Administrativa TRT16 nº 94, de 12 de maio de 2025, a qual dispõe sobre o procedimento e critérios para convocação de juiz e juíza ao 2º grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 776 / 2025 Texto Original
Resenha	Conceder pensão civil no percentual de 70% (setenta por cento) dos proventos de JUACEMA AGUIAR COSTA, falecida em 14/08/2025, no exercício do cargo de Juiz do Trabalho Titular, ao viúvo, Senhor José Tarcísio Coutinho Costa, do tipo vitalícia, e a sua filha menor, Cecília Aguiar Costa, até 21 (vinte e um) anos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 775 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera o artigo 4º, da Portaria GP/TRT16 nº 776, de 6 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 774 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 7294/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 773 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a servidora SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara de Trabalho de Barreirinhas, no período de 27/11 a 30/11/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 772 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência, para substituir o Juiz Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), designado pela Portaria GP/TRT16 nº 201/2025, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 770 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera o artigo 7ª, da Portaria GP/TRT16 nº 143, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 769 / 2025 Texto Original
Resenha	Torna sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 511/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 768 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no dia 27 de outubro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 767 / 2025 Texto Original
Resenha	Prorroga o prazo para a conclusão do Procedimento de Sindicância para a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 7298/2025 e designa os servidores para composição de Comissão Sindicante específica para condução dos trabalhos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 766 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do Valor do Benefício Especial a MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 765 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica penalidade à empresa GRACIFARMA FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.809.370/0001-13.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 764 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ADONAI VIANA MORADA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1921, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, para auxiliar como secretário de audiência da Vara do Trabalho de Barreirinhas, remotamente, no período de 20/10/2025 a 24/10/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 762 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 24, 25, 26 e 27 de OUTUBRO de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 761 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de participar do Mutirão Pop Rua Jud, que acontecerá no dia 18/11/2025, em Itapecuru Mirim/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 760 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 759 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Substituto Fábio Ribeiro Sousa, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 20/10/2025 a 30/10/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 758 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto MÁRIO LUCIO BATIGNIANI, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA nos dias 23 e 24 de outubro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 757 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, matrícula nº 1924, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, declarou-se suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 20/10/2025 a 24/10/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 756 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de participar de itinerância na cidade de Itapecuru Mirim/MA, no período de 11 a 14 de novembro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 755 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 547, da função comissionada FC-03 – Apoio ao Pagamento de Servidores, vinculada à Divisão de Folha de Pagamento e designar RAQUEL BORGES CARVALHO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula nº 2179, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 754 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove DOUGLLAS MOREIRA DINIZ, Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação para ter exercício na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 753 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa CLESIO SANTOS SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2115, para substituir a Chefe da Divisão de Polícia Judicial, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 752 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa FABIOLA ANDREA NINA FARAY, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 13/10 a 28/10/2025, em virtude do afastamento do titular, motivado por férias e licença médica da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 751 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 20 a 30/10/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 750 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomeia KLEYTON ERIK LIMA BARBOSA, candidato habilitado em 2º lugar na lista para candidatos negros no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Sara Cunha Sobrinho, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 748 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 17, 18, 19 e 20 de OUTUBRO de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 747 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1081, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras. Lota SIMÃO DOS SANTOS SOUZA servidor cedido pela Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, na Vara do Trabalho de Pedreiras e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à referida Vara. Lota WARVERSON SILVA SANTOS, servidor cedido pela Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, na Vara do Trabalho de Pedreiras e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à referida Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 746 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1329, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para auxiliar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais – Caxias, remotamente, no período de 17/11/2025 a 19/11/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 745 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para atuar remotamente como conciliador no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC/Caxias, no período de 13 a 17 de outubro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 744 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os servidores JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET e JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA para, nos períodos especificados na Portaria, responderem pela chefia da Secretaria de Gestão de Pessoas, CJ-03, tendo em vista as férias do titular, bem como o afastamento da substituta legal por motivo de viagem institucional.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 743 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1029, da Diretoria-Geral para ter exercício no Apoio ao PJe.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 742 / 2025 Texto Original
Resenha	Convoca, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para desempenhar suas atividades jurisdicionais junto a este Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 741 / 2025 Texto Original
Resenha	Cria Grupo de Trabalho responsável pelo Relatório de Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o exercício de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 740 / 2025 Texto Original
Resenha	Estabelece os procedimentos internos, as Unidades responsáveis e os prazos para a apresentação e divulgação dos Relatórios de Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 739 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da Resolução CNJ nº 646, de 26 de setembro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 738 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do Valor do Benefício Especial a SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 737 / 2025 Texto Original
Resenha	Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 125, de 20 de maio de 2025, que autorizou o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 736 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do Valor do Benefício Especial a EDVAN DE LIMA BRAGA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 735 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ADONAI VIANA MORADA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1921, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à VT de Barra do Corda.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 734 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Yuri Heider Carvalho Ferreira, matrícula 2238, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 20/10/2025 a 08/11/2025, de forma remota e com prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 733 / 2025 Texto Original

Resenha

Declara, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliadora Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por SARA CUNHA SOBRINHO, matrícula nº 2211, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 732 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 7298/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 731 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica penalidade à empresa FM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.925.385/0001-69.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 730 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica penalidade à empresa MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.040.607/0001-23.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 729 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 10, 11, 12 e 13 de OUTUBRO de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 728 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Guilherme José Barros da Silva, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 727 / 2025 Texto Original
Resenha	Conceder Progressão funcional e Promoção na carreira de servidores.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 726 / 2025 Texto Original
Resenha	Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 716, de 1º de outubro de 2025, que autorizou o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 09 e 10/10/2025, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 725 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/Belo Horizonte/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, a fim de participar do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 724 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de realizar a “Ouvidoria Itinerante”, no período de 20 a 23 de outubro de 2025, nas Varas do Trabalho de Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras, bem como a coordenação dos trabalhos correcionais na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 20 e 21 de outubro de 2025, conforme Portaria GVP/SCOR/TRT16 nº 036/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 723 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU da função comissionada FC-04 – Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 6ª VT de São Luís e designa CERISMAR SILVA ARAÚJO para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 722 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar a Juíza Substituta Pollyana Lúcia Rosado Soares lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 06/10/2025 a 25/10/2025, de forma remota e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 721 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, matrícula 1924, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 07/10/2025 a 17/10/2025, de forma remota e com prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 720 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota BRENDA DA COSTA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2271, na Coordenadoria de Material e Logística.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 719 / 2025 Texto Original
Resenha	Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativas ao 2º período de 2023, agendadas de 24/11/2025 a 13/12/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 718 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina abertura de sindicância.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 717 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica penalidades à empresa VERSÁTIL SOFTWARES E CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.170.309/0001-16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 716 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autoriza o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 09 e 10/10/2025, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 726/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 715 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 09 e 10/10/2025, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 714 / 2025 Texto Original
Resenha	Atualiza a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância do Tribunal

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 713 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina abertura de sindicância.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 711 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Titular Manoel Joaquim Neto, da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01/10/2025 a 17/10/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 710 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta ELZENIR CORRÊA LAUANDE, matrícula 1370, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 30/09/2025, sem prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 709 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Gabrielle Amado Boumann, matrícula 1381, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 01/10/2025 a 06/10/2025, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 708 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera o §2º do art. 6º da Portaria GP/TRT16 nº 218/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 2º O servidor terá até o 1º dia útil do mês subsequente para justificar a ausência do registro de entrada ou saída."

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 707 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica penalidades à empresa N R SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.829.740/0001-50.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 706 / 2025 Texto Original
Resenha	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor MAURO HEIDER SILVA FERREIRA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 705 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto Yuri Heider Carvalho Ferreira, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para, no dia 03/10/2025 auxiliar na Vara do Trabalho de Barreirinhas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 704 / 2025 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de plantão para os dias 03, 04, 05 e 06 de OUTUBRO de 2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 703 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 701/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 702 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, no período de 29/09 a 01/10/2025, auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 701 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 703/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 700 / 2025 Texto Original
Resenha	ALTERA, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Administrativa nº 167/2010, de 12 de novembro de 2010, que institui o regime do plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 699 / 2025 Texto Original
Resenha	Torna sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 568/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 698 / 2025 Texto Original
Resenha	Suspende os efeitos da Portaria GP/TRT16 nº 657, de 11 de setembro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 697 / 2025 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de plantão para os dias 26, 27, 28 e 29 de SETEMBRO de 2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 696 / 2025 Texto Original

Resenha

Exonera VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 105, do cargo comissionado CJ-03 de Assessora-Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e designa para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculado ao referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 695 / 2025 Texto Original
Resenha	Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 676, de 23 de setembro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 694 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Fábio Ribeiro Sousa, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 1351, para, no período de 01/10/2025 a 30/10/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 693 / 2025 Texto Original
Resenha	Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 689, de 23 de setembro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 692 / 2025 Texto Original

Resenha

Defere, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de alteração do segundo período de férias, referente ao exercício de 2024, do Exmo. Sr. INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. As férias passarão a ser gozadas de 21/10/2025 a 09/11/2025, ficando convertidos em abono pecuniário os dez dias anteriores (terço inicial), compreendidos entre 11/10/2025 e 20/10/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 691 / 2025 Texto Original

Resenha

Concede ao servidor PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mat. 1058, em exercício desde 09/12/2005, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei n° 8.112/90 e o art. 7º e 17 da Resolução CSJT n° 110/2012, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 690 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 689 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	ALTERA, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Administrativa nº 167/2010, de 12 de novembro de 2010, que institui o regime do plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, acrescentando a previsão de folga compensatória por atuação em plantão.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 693/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 688 / 2025 Texto Original
Resenha	Defere, ad referendum do Tribunal Pleno, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do segundo período de férias da Juíza Substituta ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, referente ao exercício de 2022, agendado de 11/09/2025 a 30/09/2025, com interrupção a partir de 18/09/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no período de 22/09/2025 a 04/10/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 687 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Matheus Barreto Campello Bione, matrícula nº 2088, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, declarou-se suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, nos dias 25/09/2025 e 26/09/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 686 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís (MA) - Brasília - São Luís (MA) e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, a fim de participar do Primeiro Encontro de Encarregados de Dados do Poder Judiciário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 685 / 2025 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de plantão para os dias 26, 27, 28 e 29 de setembro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 684 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU da 6ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Diretoria-Geral.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 683 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Inaldo André Terças Santos, matrícula 2025, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 22/9/2025 a 30/9/2025, de forma remota e com prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 682 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 681 / 2025 Texto Original
Resenha	Aprova o Calendário Institucional de 2026.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 680 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 679 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria da Corregedoria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 678 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui Grupo de Trabalho para levantamento dos riscos à Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 677 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui Grupo de Trabalho para revisão e atualização do Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 676 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	ALTERA, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Administrativa TRT16 n° 167, de 12 de novembro de 2010, que institui o regime do plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 695/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 675 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 3 (três) dias de férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 674 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa e designa funções comissionadas vinculadas à Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 671 / 2025 Texto Original
Resenha	Interrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, referentes ao 2º período do exercício de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 670 / 2025 Texto Original
Resenha	Decreta luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por 3 (três) dias, a partir de 16/09/2025, em virtude do falecimento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ ARTEIRO DA SILVA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 669 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 668 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, matrícula 1989, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 22/09 a 10/10/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 667 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, matrícula 2241, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 22/09 a 10/10/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 666 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 19, 20, 21 e 22 de setembro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 665 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota AMANDA MARIA LOPES MOURA no Setor de Saúde.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 664 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de participar do evento de capacitação do Sistema Satélite Galileu.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 663 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica penalidades à empresa WBA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.397.582/0001-94.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 662 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica a pena de suspensão de 10 (dez) dias a servidor do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 661 / 2025 Texto Original
Resenha	Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 854, de 18 de novembro de 2024, que constituiu o Grupo de Trabalho para a elaboração de Projeto de Comunicação e Transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 660 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa servidor para substituir a chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 659 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa e designa funções comissionadas vinculadas à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 658 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa e designa funções comissionadas vinculadas à 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 657 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre o retorno integral ao trabalho presencial de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em cumprimento à Determinação nº 28 da Ata de Correição Ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 698/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 656 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar do COLEPRECOR, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro, e da Sessão Solene de Posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho, que ocorrerá no dia 25 de setembro de 2025, no Plenário do Colendo TST, ambos na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 655 / 2025 Texto Original
Resenha	Cria Grupo de Trabalho para realização de estudos de padronização de modelo de mandado judicial com vista a economicidade de papel no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 654 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza que a Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA funcione integralmente de forma remota, a partir do dia 15/09/2025, pelo prazo de 10 (dez) dias, em razão da necessidade de desocupação do prédio durante a execução do serviço de pintura interna da Unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 653 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz de Iguaçu/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 652 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 659, com a finalidade de participar da Sessão Solene de Posse da Nova Direção do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 25 de setembro de 2025, no Plenário do Colendo TST, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 651 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, matrícula 1849, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 11/09/2025 a 26/09/2025, de forma presencial e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 650 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a servidora FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 530, para substituir o Coordenador de Material e Logística, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 649 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa e designa funções comissionadas no âmbito da Vara do Trabalho de Barreirinhas

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 648 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa a servidora GABRIELY CAVALCANTE ARAUJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 2232, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 647 / 2025 Texto Original
Resenha	Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 631, de 04 de setembro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 646 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica penalidade à empresa DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.506.800/0001-57.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 645 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com a finalidade de exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, de forma presencial, no período de 15/09/2025 a 19/09/2025, consoante designação promovida pela Portaria GP/TRT16 nº 628/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 644 / 2025 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de plantão para os dias 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 643 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 642 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa GABRIELY CAVALCANTE ARAUJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 2232, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 641 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Elzenir Corrêa Lauande, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 10/09/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 640 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 1516, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 10, 11 e 12/09/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 639 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Elzenir Corrêa Lauande, lotada na 6ª VT de São Luís, para, no dia 09/09/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, atuar no Mandado de Segurança nº 0017442-36.2025.5.16.0000.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 638 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica penalidades à empresa CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.846.312/0001-20.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 637 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Juíza do Trabalho Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, com a finalidade de participar do evento de lançamento da obra coletiva “Novas Tecnologias, Inteligência Artificial e o Mundo do Trabalho” (Coleção Estudos ENAMAT, vol. XVII), no dia 24 de setembro de 2025, na sede do TST, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 636 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 635 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA da 5ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Coordenadoria de Material e Logística e remove FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL da Coordenadoria de Material e Logística para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 634 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, matrícula nº 326, com a finalidade de participar da Sessão Solene de Posse da Nova Direção do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 25 de setembro de 2025, no Plenário do Colendo TST, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 633 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica o art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 616/2025, de 1 de setembro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 632 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa THAIS NARA LOPES RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 2194, para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 631 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do IV Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação, que serão realizados presencialmente em Brasília-DF, nos dias 10 e 11 de setembro de 2025.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 647/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 630 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomeia AMANDA MARIA LOPES MOURA, candidata habilitada em 3º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Edson Belfort Filho, por motivo de exoneração a pedido.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 629 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ANDERSON AMORIM ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para substituir a Assessora Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 628 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Matheus Barreto Campello Bione, matrícula nº 2088, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação, nos seguintes períodos: I – no dia 12/09/2025, de forma remota; II – de 15/09/2025 a 19/09/2025, de forma presencial; III – de 22/09/2025 a 24/09/2025, de forma remota.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 627 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove, a pedido, o servidor PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Vara do Trabalho de Barra do Corda para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas e remove, a pedido, o servidor ADONAI VIANA MORADA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Vara do Trabalho de Barreirinhas para ter exercício na Vara do Trabalho de Barra do Corda.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 626 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomeia BRENDA DA COSTA SILVA, candidata habilitada em 10º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819/1989, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Higor Leandro Veiga da Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 624 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa a servidora LUNA TUÍRA BARROS ABREU, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2116, da função comissionada FC-04 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz; remove-a, a pedido, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias; e designa-a para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias, com concessão de 10 (dez) dias de trânsito, em observância ao disposto no art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 623 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa o servidor DANIEL LOPES DO NASCIMENTO, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2261, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha; remove-o, a pedido, da Vara do Trabalho de Chapadinha para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís; e designa-o para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com concessão de 10 (dez) dias de trânsito, em observância ao disposto no art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 622 / 2025 Texto Original
Resenha	NUMERAÇÃO CANCELADA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 621 / 2025 Texto Original
Resenha	Exonera, a pedido, Ad Referendum do Tribunal Pleno, EDSON BELFORT FILHO, matrícula nº 2173, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 620 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Mário Lúcio Batigniani, matrícula 1423, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 03/09/2025 a 11/09/2025, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 619 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, com a finalidade de participar da Sessão Solene de Posse da Nova Direção do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 25 de setembro de 2025, no Plenário do Colendo TST, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 618 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove JULIANA LEAL AYRES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2266, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 617 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a servidora ALINNE MACHADO E MELO para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças no dia 05/09/2025 em razão do afastamento do titular, por motivo de férias, e do substituto legal, em virtude folga.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 616 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, para os dias 05, 06, 07, 08 e 09 de setembro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 615 / 2025 Texto Original
Resenha	Declara, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA, matrícula nº 2172, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 614 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa e designação para função e cargo em Comissão no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 613 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Fábio Ribeiro Sousa, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 612 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota o servidor SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 22ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 2267, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, a contar de 28/08/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 611 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Luznard de Sá Cardoso para exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 01 a 05/09/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 610 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, as Juízas Substitutas Tália Barcelos Hortegal Braga, Gabrielle Amado Boumann e Carolina Burlamaqui Carvalho, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de lotação, nos períodos especificados na Portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 609 / 2025 Texto Original
Resenha	Reversão de cota da pensão temporária do ex-servidor deste Tribunal, Senhor Cleidson Gomes de Lima.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 608 / 2025 Texto Original
Resenha	Conceder Progressão funcional e Promoção a servidores.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 607 / 2025 Texto Original
Resenha	Aprova a atualização do Processo de Gerenciamento Orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 606 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do FestLabs Nacional – 2025, nos dias 03, 04 e 05 de setembro de 2025, em Belém/PA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 605 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2206, para substituir o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Nacionais, CJ-01, no período de 09/09 a 12/09/2025, em razão do afastamento do titular, por motivo de férias e viagem a serviço do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 604 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Administrativa TRT16 nº 152/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 603 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a PORTARIA GP/TRT16 nº 590/2025, de 22 de agosto de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 602 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota LUCAS DAVID SOUSA GOUVEIA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, a contar de 25/08/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 601 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Juiz Supervisor do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC-JT 2º Grau) no âmbito deste Regional, sem prejuízo das atividades em sua unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 600 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 586/2025, de 22 de agosto de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 599 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 588, de 22 de agosto de 2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 598 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Fábio Ribeiro Sousa, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 597 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para o Inventário de Bens para o exercício de 2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 596 / 2025 Texto Original

Resenha

Defere, ad referendum do Tribunal Pleno, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do primeiro período de férias do Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, referente ao exercício de 2022, agendado de 22/08/2025 a 10/09/2025, com interrupção nos dias 25, 26 e 27/08/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído antes do segundo período de férias alusivo ao exercício de 2022, previsto para o intervalo de 26/10/2025 a 14/11/2025, em atenção ao que determina o art. 13, caput, da Resolução CSJT nº 253/2019.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 595 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” da unidade e acumular sua jurisdição com a supervisão CEJUSC-Imperatriz, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 594 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria GP/TRT16 nº 397/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 593 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 29, 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 592 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 4 ¹/² (quatro e meia) diárias ao Juiz Matheus Barreto Campello Bione, Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, com a finalidade de participar do Encontro Nacional dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial e Juízo Centralizador de Execuções da Justiça do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 591 / 2025 Texto Original
Resenha	Torna sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 792, de 7 de dezembro de 2022, que instituiu o Subcomitê de Inventário de Bens, bem como a Portaria GP/TRT16 nº 223, de 13 de março de 2024, que designou os membros do Subcomitê de Inventário de Bens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 590 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 19 ½ (dezenove e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias nas Varas do Trabalho de Imperatriz, Estreito, Açailândia e Balsas, bem como no CEJUSC de Imperatriz.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 603/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 589 / 2025 Texto Original
Resenha	Defere, ad referendum do Tribunal Pleno, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do primeiro período de férias do Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referente ao exercício de 2025, agendado de 22/08/2025 a 09/09/2025, com interrupção nos dias 25, 26 e 27/08/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no período de 01/10/2025 a 03/10/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 588 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 4 (quatro) diárias ao Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de participar do Encontro Nacional dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial e Juízo Centralizador de Execuções da Justiça do Trabalho, no período de 03/09/2025 a 05/09/2025, em Brasília.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 599/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 587 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Inaldo André Terças Santos, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processo em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 25 a 29/08/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 586 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 19 ½ (dezenove e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor nas Correições Ordinárias nas Varas do Trabalho de Imperatriz, Estreito, Açailândia e Balsas, bem como no CEJUSC de Imperatriz.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 600/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 585 / 2025 Texto Original
Resenha	Interrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos dias 21 e 22/10/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 04 e 05/12/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 584 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, matrícula 2088, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação de origem, auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, nos dias 26 e 27/08/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 583 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 22/08/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 582 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Tália Barcelos Hortegal Braga e o Juiz Substituto Guilherme José Barros da Silva, para exercerem a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nas condições e nos períodos indicados na presente Portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 581 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 606.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 580 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a servidora JOSI ANDRADE DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2219, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no dia 22/08/2025, tendo em vista o afastamento da titular, em razão de férias, e folga do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 579 / 2025 Texto Original

Resenha

Defere, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de alteração do primeiro período de férias, referente ao exercício de 2023, do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA. As férias passarão a ser gozadas de 20/10/2025 a 08/11/2025, ficando convertidos em abono pecuniário os dez dias subsequentes (terço final), compreendidos entre 09/11/2025 e 18/11/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 578 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota JULIANA LEAL AYRES, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2266, no Gabinete da Presidência, a contar de 18/08/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 577 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Subcomitê de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 576 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa LYNDA LARISSA DE ARAÚJO RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1976, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à VT de Santa Inês e designar PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 2058, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 575 / 2025 Texto Original
Resenha	Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 482, de 07 de julho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 574 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Gabrielle Amado Boumann, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), para, no período de 19/08/2025 a 21/08/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 573 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 22, 23, 24 e 25 de agosto de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 572 / 2025 Texto Original
Resenha	Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 452, de 27 de junho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 571 / 2025 Texto Original

Resenha

Remove, a pedido, a servidora ELANE ROCHA FERRAZ BENVINDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 2001, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta, com o servidor SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 18/08/2025, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 570 / 2025 Texto Original
Resenha	Defere, ad referendum do Tribunal Pleno, por estrita necessidade de serviço, o pedido de interrupção do segundo período de férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referente ao exercício de 2025, agendado de 12/08/2025 a 28/08/2025, cuja interrupção dar-se-á a partir do dia 18/08/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 25/11/2025 a 05/12/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 569 / 2025 Texto Original

Resenha

Defere, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de alteração do segundo período de férias, referente ao exercício de 2024, da Exma. Sra. TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza Substituta lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. As férias passarão a ser gozadas de 09/09/2025 a 28/09/2025, ficando convertidos em abono pecuniário os dez dias subsequentes (terço final), compreendidos entre 29/09/2025 e 08/10/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 568 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Senhora MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Assessora Especial do Gabinete da Presidência, com a finalidade de participar do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, que se realizará nos dias 01 a 03/10/2025, na cidade de São Paulo/SP.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 699/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 567 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da referida unidade judiciária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 566 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís(MA), para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 18/08/2025 a 06/09/2025, de forma remota e com prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 565 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Senhor JOSÉ RIBAMAR VELOSO NETO, Assessor Administrativo do Gabinete da Presidência, com a finalidade de participar do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, que se realizará nos dias 01 a 03/10/2025, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 564 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, matrícula 1924, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 18/8/2025 a 29/8/2025, de forma remota e com prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 563 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 550/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 562 / 2025 Texto Original

Resenha

Remove, a pedido, o servidor EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 2045, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta, com o servidor BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com efeitos a contar de 18/08/2025, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 561 / 2025 Texto Original

Resenha

Remove, a pedido, o servidor MARCOS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2245, da Vara do Trabalho de Balsas, para ter exercício na Vara do Trabalho de Açailândia, concedendo-lhe o prazo de 10(dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 560 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Juliana Oliveira de Abreu, matrícula 2241, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para, no período de 12/08/2025 a 14/08/2025, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de lotação exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda, bem como atuar no processo nº 0017210-43.2015.5.16.0010, em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Maurílio Ricardo Néris, declarou-se suspeito, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial do referido processo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 559 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Pollyana Lúcia Rosado Soares, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para, no período de 12 a 14/08/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 558 / 2025 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de plantão, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para os dias 15, 16, 17 e 18 de agosto de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 557 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota JOSÉ JOSEMAR CARNEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2265, na Vara do Trabalho de Balsas, a contar de 08/08/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 556 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomeia LUCAS DAVID SOUSA GOUVEIA, candidato habilitado em 14º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Jackson Amaral da Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 555 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, a alteração das férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 28/08 a 16/09/2025, para serem usufruídas de 12/08 a 10/09/2025, mantida a conversão do terço inicial em abono pecuniário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 554 / 2025 Texto Original
Resenha	Suspende atividades presenciais nas dependências do Fórum Astolfo Serra, no dia 07 de agosto de 2025, em razão de falta de energia elétrica.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 553 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Yuri Heider Carvalho Ferreira, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para, no período de 12/08/2025 a 31/08/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 552 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Florianópolis/São Luís e o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de participar da 44ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada no período de 17 a 19/09/2025, na sede do TRT da 12º Região, em Florianópolis/SC.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 551 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 20 e 21/08/2025, na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 550 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autoriza o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 20 e 21/08/2025, na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 563/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 549 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica as penas de advertência e de suspensão de 5 (cinco) dias a servidor do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 547 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica penalidade de suspensão de 90 (noventa) dias a servidor do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 546 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do I Seminário do Eixo dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ — Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+: Da Vulnerabilidade ao Trabalho Decente, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 545 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a servidora ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1744, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, no período de 03/08/2025 a 09/08/2025, tendo em vista o afastamento da titular, em razão de viagem institucional, e férias do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 544 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa THAISY ALLINY MAIA CHAVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1468, da função comissionada FC-04 – Secretaria de Audiência 2, vinculada à 6ª VT de São Luís e designa ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1902, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 543 / 2025 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de plantão para os dias 08, 09, 10, 11 e 12 de agosto de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 542 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Paulo Fernando da Silva Santos Junior, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 05/08/2025 e 06/08/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 541 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede pensão civil à senhora ALBERTINA SILVA PRADO CAVALCANTE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 540 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa MOACIR LOUREIRO PEGADO NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2044, para exercer a função FC-01 - Auxiliar ao Desenvolvimento de Sistemas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 539 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota EDLAINA MARIA COSTA DE VACONCELOS BESERRA, servidora cedida pela Prefeitura Municipal de Chapadinha, na Vara do Trabalho de Chapadinha e designa-a para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à referida Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 538 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Angela Cristina Carvalho Mota Luna, matrícula nº 1452, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 537 / 2025 Texto Original

Resenha

Declara, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JACKSON AMARAL DA SILVA, matrícula nº 2013, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 536 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para atuar remotamente como conciliador no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC/Caxias, no período de 04 a 08 de agosto de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 535 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Manoel Joaquim Neto, titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 534 / 2025 Texto Original

Resenha

Exonera VALÉRIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-02 de Assessora Administrativa do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designa-a para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete; Dispensa NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e nomeia-a para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Assessora Administrativa de Gabinete, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de 21/07/2022, vinculado ao referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 533 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Ministra LIANA CHAIB, do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de atuar como palestrante no 2º Encontro Nacional do FONTET, que ocorrerá nos dias 29 e 30/07/2025, nesta capital.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 532 / 2025 Texto Original

Resenha

Concede pensão civil do tipo vitalícia no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos de JOÃO DE DEUS MACHADO DE OLIVEIRA, falecido no dia 17/05/2025, aposentado no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 416, acrescidos de cota no percentual de 10% (dez por cento) para a sua viúva, Senhora Divina da Costa Oliveira, totalizando 60% (sessenta por cento) de cota familiar, com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 23, caput, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", sub-alínea 6, da Lei nº 8.213/1991

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 531 / 2025 Texto Original

Resenha

Defere, ad referendum do Tribunal Pleno, a conversão em abono pecuniário do terço final do segundo período de férias, referente ao exercício de 2025, da Exma. Sra. ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA. O período de férias efetivamente gozado será de 15/09/2025 a 04/10/2025, ficando convertidos em pecúnia os últimos dez dias do afastamento, compreendendo o intervalo de 05/10/2025 a 14/10/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 530 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Mário Lucio Batigniani, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra no período de 04/08/2025 a 08/08/2025, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de lotação. Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Márcia Rocha de Nardin, lotada na 1° Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra no período de 11/08/2025 a 15/08/2025, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 529 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta Márcia Rocha de Nardin, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Impetratriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 04/08/2025 a 29/08/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 528 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz do Trabalho Substituto Guilherme José Barros da Silva, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, no período de 31/07/2025 a 08/08/2025, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar a 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 527 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 01, 02, 03 e 04 de agosto de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 526 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Inaldo André Terças Santos, matrícula nº 2025, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 29/07/2025 e 30/07/2025, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 525 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede promoção e progressão a servidores do TRT da 16ª Região

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 524 / 2025 Texto Original
Resenha	Suspende todas as atividades relacionadas ao Programa Quit@Fácil TRT16, instituído pela Portaria GP nº 242/2025 e referendado pela Resolução Administrativa nº 54/2025, inclusive operações, tratativas, credenciamentos e contratos administrativos firmados no âmbito do referido programa.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 523 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, matrícula nº 6670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Corregedor no 4º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, que será realizado nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 521 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomeia JULIANA LEAL AYRES, candidata habilitada em 4º lugar na lista reservada para pessoas com deficiência, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 520 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Fábio Ribeiro Sousa, para, no período de 01/08/2025 a 29/08/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 519 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota DANIEL LIMA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Presidência, a contar de 21/07/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 517 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza que a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA funcione integralmente de forma remota, a partir do dia 21/07/2025, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 516 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 509/2025, somente quanto ao art. 2º.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 515 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 514 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua - PopRuaTRT16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 513 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua - PopRuaTRT16 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 512 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 20/08/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 511 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Cuiabá/São Luís e o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 21 e 22/10/2025, em Cuiabá/MT.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 769/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 510 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 23 e 24/09/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 509 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa Juízes Substitutos para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos períodos especificados na Portaria.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 516/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 508 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE para exercer a função de Secretária da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, no período de 17/07/2025 a 31/12/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 507 / 2025 Texto Original
Resenha	Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juíza Coordenadora Acadêmica da EJUD16, no período de 03 de agosto de 2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no dia 11 de setembro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 506 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 492/2025, de 9 de julho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 505 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa a servidora FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 530, para substituir o Coordenador de Material e Logística, CJ-02, nos períodos de 02/07 a 04/07/2025, e de 07/07 a 20/07/2025, em razão do afastamento do titular por licença para tratamento de saúde e das férias e folga do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 504 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Comitê de Comunicação e Transparência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 502 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 117, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 501 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica penalidade de advertência à empresa GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 500 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 18, 19, 20 e 21 de julho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 499 / 2025 Texto Original
Resenha	Interrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 498 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Fábio Ribeiro Sousa, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 14/07/2025 a 31/07/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 497 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica penalidade à empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.152.814/0001-70.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 496 / 2025 Texto Original
Resenha	Revoga o art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 483/2025 e retifica a Portaria GP/TRT16 nº 463/2025, somente quanto ao art. 2º.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 495 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1059, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 494 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o servidor PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 765, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 30/06/2025 a 25/07/2025, em razão do afastamento do titular por motivo de férias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 493 / 2025 Texto Original
Resenha	Aprova o Procedimento Operacional Padrão (POP) nº 02 – Controle de Acesso.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 492 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de realizar visita institucional ao CNJ, no dia 5 de agosto de 2025, bem como participar do 4º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, que será realizado nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 506/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 491 / 2025 Texto Original
Resenha	Nomeia JOSÉ JOSEMAR CARNEIRO DOS SANTOS, candidato habilitado em 9º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 490 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Matheus Barreto Campello Bione, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 2088, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 21/07 a 08/08/2025, remotamente e com prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 489 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1867, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, no período de 11/07/2025 a 14/07/2025, e no dia 18/07/2025, tendo em vista o afastamento da titular, em razão de férias, e folga do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 488 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 715, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª VT de São Luís e designa CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1827, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 487 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Gerais, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 787, da função comissionada FC-04 – Calculista 2, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís e designa RONNIE MÁRCIO DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 1ª Região, removido para este Regional, matrícula nº 1565, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 486 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para regulamentação da Resolução CSJT n° 372/2023, de 24 de novembro de 2023, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 485 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, doRegimento Interno, o Juiz Substituto Luznard de Sá Cardoso, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1849, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 21/07 a 08/08/2025, remotamente e com prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 484 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor requisitado da Prefeitura Municipial de Açailândia, matrícula nº 1243, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, para auxiliar de forma telepresencial a Vara do Trabalho de Barra do Corda, nos dias 08, 09, 10, 11 e 14/07/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 483 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Núbia Prazeres Pinheiro, matrícula nº 1845, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 07/07/2025 a 11/07/2025, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 496/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 482 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do III Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho, nos dias 27 a 29/08/2025, em Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 575/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 481 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Gabrielle Amado Boumann, matrícula nº 1381, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 15/07/2025 a 18/07/2025, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de lotação. Art. 2º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Guilherme José Barros da Silva, matrícula nº 1820, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 21/07/2025 a 25/07/2025, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 480 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 20/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 479 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa a Juíza Substituta Pollyana Lúcia Rosado Soares, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 11 a 22/07/2025, de forma remota e com prejuízo da jurisdição na unidade de lotação. Designa a Juíza Substituta Joanna Darck da Silva Ribeiro, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 23 a 30/07/2025, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 478 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 11, 12, 13 e 14 de julho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 477 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 640, da Central de Mandados Judiciais, para ter exercício no Setor de Acessibilidade e Inclusão, com efeitos a contar de 07/07/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 476 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 995, com a finalidade de participar de itinerância na cidade de Itapecuru Mirim/MA, no período de 18 a 21 de agosto de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 475 / 2025 Texto Original
Resenha	Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 409/2025, para que o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar conclua seus trabalhos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 474 / 2025 Texto Original
Resenha	Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 406/2025, para que o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar conclua seus trabalhos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 473 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa a servidora GEORGEANE DUTRA COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2055, para substituir a Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, no período de 02/07/2025 a 03/07/2025, em razão de afastamento da titular, por motivo de licença para tratamento de saúde, e férias do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 472 / 2025 Texto Original
Resenha	Nomeia DANIEL LIMA DE SOUSA, candidato habilitado em 9º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 471 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar do Treinamento sobre Pesquisa Patrimonial Avançada, a ser realizado nos dias 17/07/2025 e 18/07/2025, em Salvador/BA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 470 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Corregedor nas Correições Ordinárias que serão realizadas nos dias 23 e 24/07/2025, na Vara do Trabalho de Caxias/MA e CEJUSC.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 469 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias que serão realizadas nos dias 23 e 24/07/2025, na Vara do Trabalho de Caxias/MA e CEJUSC.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 468 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina que MARY ROSE VIANA MACHADO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1930, responda pela Biblioteca João Freire de Medeiros.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 467 / 2025 Texto Original
Resenha	Nomeia DANIEL COSTA HOLANDA para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 466 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 423/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 465 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Salvador/Fortaleza e o pagamento de diárias ao Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de participar do Treinamento sobre Pesquisa Patrimonial Avançada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 464 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede progressão a servidores e servidoras do TRT16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 463 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa Juízes Substitutos para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos períodos especificados na Portaria.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 496/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 462 / 2025 Texto Original
Resenha	Nomeia THIAGO CANDIDO ALVES ROCHA SILVA, candidato habilitado em 7º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 461 / 2025 Texto Original
Resenha	NUMERAÇÃO CANCELADA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 460 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 04, 05, 06 e 07 de julho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 459 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa SÉRGIO LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2067, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís e designa CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1047, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 458 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1829, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio à Gestão de Projetos, vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 457 / 2025 Texto Original
Resenha	Exonera, a pedido, SELMARA KEIS DÓRO, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 456 / 2025 Texto Original

Resenha

Declara, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, matrícula nº 1574, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 13/06/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 455 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Re-gional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 454 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 31/07/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 453 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 941, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e designar GABRIEL CARVALHO SILVEIRA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2255, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 452 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 26 e 27/08/2025, em Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 572/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 451 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar no processo nº 0016648-07.2024.5.16.0014, em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, declarou-se suspeito, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial do referido processo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 450 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensas e designações de funções comissionadas vinculadas à Vara do Trabalho de Estreito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 449 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 117 da Lei 14.133/2021, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à prestação de serviços de quitação por cartão de débito ou crédito, sem ônus para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de débitos relativos a processos judiciais, objeto do Termo de Credenciamento TRT16 nº 02/2025 , os quais passam a ser designados "Fiscais de Contratos" titular e substituto.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 448 / 2025 Texto Original
Resenha	Interrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont´Alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, de 16 a 18/07/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 11 a 13/08/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 446 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 444/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 445 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa JULIA BRITO NOBREGA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro; Dispensa DJEISON RAFAEL NEITZKE, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada FC-03 – Apoio à Gestão de Projetos, vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e designa-o para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 444 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa servidores para composição de Comissão Sindicante específica para condução dos trabalhos referentes à Sindicância instaurada pela Portaria GP/TRT16 nº 424/2025.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 446/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 443 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta Tália Barcelos Hortegal Braga, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar no processo nº 0016484-21.2024.5.16.0021 em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Leonardo Henrique Ferreira, se declarou suspeito/impedido.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 442 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa e designações de servidores para funções comissionadas no âmbito do TRT da 16ª Região. Alexsandro de Castro Castelo Branco (Técnico Judiciário, Área Administrativa) é dispensado da FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia, e designado para a FC-04 – Assistente de Juiz, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís. Paulo Sérgio Vale de Andrade (Técnico Judiciário, Área Administrativa) é designado para a FC-01 vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia. Efeitos a partir da data da publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 441 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa SENHORINHA CLARA CAMPOS DE ALCÂNTARA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matricula nº 625, da função comissionada FC-04 - Secretária de Audiência 1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designa OZILDA MENDES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matricula nº 151, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 440 / 2025 Texto Original
Resenha	Regulamenta o Programa de Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 439 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 27, 28, 29 e 30 de junho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 438 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 437 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa Fabíola Andrea Nina Faray, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 768, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 17/06/2025 a 18/06/2025, em razão do afastamento do titular para participar do III Encontro de Eficiência Judicial e férias da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 436 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do treinamento sobre “Pesquisa Patrimonial Avançada”, que será realizado presencialmente na cidade de Salvador/BA, nos dias 17 e 18 de julho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 435 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza que a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA funcione integralmente de forma remota, a partir do dia 23/06/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 434 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Luznard de Sá Cardoso, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processo em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 23 a 27/06/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 433 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar a equipe de laboratoristas do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Regi-ão, que atuarão nos projetos do INOVALAB/16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 432 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o servidor ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 937, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 12/06 a 13/06/2025, em virtude do afastamento do titular por motivo de licença para tratamento de saúde.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 431 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Subcomitê de Governança de Gestão de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 430 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica os Desembargadores de plantão para os dias 18, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 429 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, doRegimento Interno, a Juíza Substituta Pollyana Lúcia Rosado Soares, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2240, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 23/06 a 04/07/2025, de forma remota e com prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 428 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, doRegimento Interno, o Juiz Substituto Yuri Heider Carvalho Ferreira, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, matrícula nº 2238, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 23/06 a 09/07/2025, remotamente e com prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 427 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa ANDRÉA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada FC- 04 – Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís; remove da 2ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Vara do Trabalho de Estreito e designa para exercer a função comissionada FC - 04 – Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara do Trabalho de Estreito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 426 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para regulamentação da Resolução CNJ nº 557, de 30 de abril de 2024, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 425 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial a JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 424 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para promover a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 2513/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 423 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa servidores para a condução de processos administrativos de apuração de infrações em licitações e contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, inclusive para a composição da comissão prevista no art. 158 da Lei nº 14.133/2021.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 466/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 422 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 13, 14, 15 e 16 de junho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 421 / 2025 Texto Original

Resenha

Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 30 (trinta) dias de férias do Senhor Matheus Barreto Campello Bione, Juiz do Trabalho Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas de 13/10/2025 a 11/11/2025, com conversão em pecúnia do terço final, anteriormente agendadas de 24/11/2025 a 13/12/2025, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 420 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa os servidores ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO e JOSI ANDRADE DA SILVA de suas funções comissionadas e os designa para o exercício de outras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 419 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa ALTAIDES MARIA ALMEIDA BORRALHO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Chapadinha, matrícula 1091, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 418 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o período de referência das férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, marcadas de 1º a 30/7/2025, com a conversão do terço final em abono pecuniário, de 2º período de 2023 para 2º período de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 417 / 2025 Texto Original

Resenha

Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 2º período do exercício 2025, anteriormente agendadas de 21/07/2025 a 09/08/2025, com conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, para serem usufruídas de 10/09/2025 a 29/09/2025, com conversão em pecúnia do período de 30/09 a 09/10/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 416 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa DANIEL LOPES DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 2261, para exercer a função comissionada FC-02-Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 415 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens de ferry boat para os trechos São Luís/Cujupe/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, com a finalidade de realizar audiências itinerantes na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 09 a 12 de junho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 413 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 17 e 18/06/2025, na Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 412 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 17 e 18/06/2025, na Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 411 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota DANIEL LOPES DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Chapadinha, a contar de 30/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 410 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, no período de 01 a 08/06/2025 e 20/06 a 11/07/2025 e o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, no período de 09 a 19/06/2025, para atuar na supervisão do CEJUSC Caxias/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 409 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, com as alterações promovidas pelas Portarias GP/TRT16 nº 246/2025 e 360/2025, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 2564/2019.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 408 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza LILIANE DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 02 a 30/06/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 407 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina o afastamento de servidor do exercício do respectivo cargo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 147 da Lei nº 8112/1990, como medida cautelar indispensável à regular instrução do Processo Administrativo Disciplinar instaurado no Processo SEI nº 3459/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 406 / 2025 Texto Original

Resenha

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, com as alterações promovidas pelas Portarias GP/TRT16 nº 246/2025 e 360/2025, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 3459/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 405 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Juliana Oliveira de Abreu, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 2241, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 09 a 18/06/2025, de forma remota e com prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 404 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 6482/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 403 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho, nos dias 16/06 a 18/06/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 402 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa PAULO AFONSO VIEIRA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removido para este Regional, matrícula n° 2233, para substituir a Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico, CJ-01, no período de 26 a 30/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 401 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Márcia Rocha de Nardin, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 1989, para, no período de 9 a 11/6/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, remotamente e sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 400 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 6, 7, 8 e 9 de junho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 399 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede progressão e promoção a servidores e servidoras do TRT16

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 398 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Fábio Ribeiro Sousa, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 1351, para, no período de 02/06/2025 a 31/07/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, presencialmente e com prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 397 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa magistrados para auxiliarem na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 396 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa ELIANA REIS VIEIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda, matrícula 912, da função comissionada FC-04, Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 395 / 2025 Texto Original

Resenha

Exonera PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 717, do cargo comissionado CJ-02 de Chefe Administrativo do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de 21/07/2022 e designa para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 394 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com a finalidade de exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, de forma presencial, no período de 26 a 30/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 393 / 2025 Texto Original
Resenha	Declara, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, anteriormente ocupado por GELLY WHESLEY NEVES AVILA, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 392 / 2025 Texto Original

Resenha

Remove, a pedido, o servidor VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 1712, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta, com o servidor FRANCISCO DE ASSIS TELES NUNES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com efeitos a contar de 02/06/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 391 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa servidora para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Estreito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 390 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 n° 385/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 389 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa SABRINA VIEIRA SIMEÃO RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 1591, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandados, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designar ALINE LOPES RUAS DE OLIVEIRA ROSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matricula nº 1593, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 388 / 2025 Texto Original

Resenha

Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, a alteração das férias referentes ao primeiro e segundo períodos de 2023, do Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, anteriormente agendadas de 23/06 a 12/07/2025 e 08/09 a 27/09/2025, para serem usufruídas de 18/08 a 06/09/2025 e 17/11 a 06/12/2025, respectivamente, com conversão em pecúnia dos períodos de 07/09 a 16/09/2025 e 07/12 a 16/12/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 387 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1 (uma) diária ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, com a finalidade de participar do Seminário "COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia", nos dias 06 a 08/08/2025, em Belém/PA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 386 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta Ângela Cristina Carvalho Mota Luna para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 27 a 28/05/2025, remotamente e sem prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 385 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 30 (trinta) dias de férias do Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas de 17/11/2025 a 16/12/2025, com conversão em pecúnia do terço final, bem como a alteração das férias referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente agendadas de 22/09/2025 a 11/10/2025, para serem usufruídas de 30/06/2025 a 29/07/2025, mantida a conversão em abono pecuniário do terço inicial.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 390/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 384 / 2025 Texto Original

Resenha

Interrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, marcadas de 12/06/2025 a 01/07/2025, a partir do dia 13/06/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 22/08/2025 a 09/09/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 383 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 30 e 31 de maio e 1º e 2 de junho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 382 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 294, de 4 abril de 2024, que designou nominalmente os membros do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 381 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta Juíza Joanna D’arck Sanches da Silva Ribeiro, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 26 a 30/05/2025, remotamente e sem prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 380 / 2025 Texto Original

Resenha

Determina a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de maio de 2024 a abril de 2025 e determina a republicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 379 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial a FERNANDA MESQUITA DA SILVA, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 378 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 805, para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, no período 9 a 11/06/2025, em razão do afastamento do titular e do substituto legal, por motivo de viagem a serviço.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 377 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Inaldo André Terças Santos, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, declarou-se suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 26 a 30/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 376 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, doRegimento Interno, o Juiz Substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1809, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 28 a 30/05/2025, remotamente e sem prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 375 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Fabio Ribeiro Sousa para, no período de 20 a 31/05/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, presencialmente e com prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 374 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a servidora Leila Santos Sousa para substituir a Secretária de Governança e Gestão Estratégica.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 373 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros da Comissão do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 372 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 17 e 18/06/2025, em Canela/RS.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 371 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Carolina Burlamaqui Carvalho, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1350, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 26 a 30/05/2025, de forma presencial, com prejuízo da jurisdição na unidade de lotação, e no período de 02 a 06/06/2025, remotamente e sem prejuízo da jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 370 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 23, 24, 25 e 26 de maio de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 369 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar do IV Encontro Nacional de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 9 e 10/06/2025, em Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 368 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Grupo de Trabalho para Atualizar e Regularizar o Cadastro de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 367 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa CERISMAR SILVA ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matricula nº 939, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos; e Lota FRANCISCA GILENE LIMA DO NASCIMENTO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São João dos Patos, na Vara do Trabalho de São João dos Patos e designá-la para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à referida Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 366 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 359/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 365 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota JULIETTE CRISLEY GOMES DOS SANTOS SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Coordenadoria de Precatórios, a contar de 14/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 364 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa e designação de funções comissionadas das servidoras Ana Célia Ferreira Mendes e Érica da Cunha Costa Silva.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 363 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA para, no período de 19/05 a 06/06/2025 exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, remotamente e com prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 362 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta Gabrielle Amado Boumann para, no período de 19 a 23/05/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 361 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta Juliana Oliveira de Abreu para, no período de 19 a 23/05/2025, remotamente e sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 360 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 386, de 13 de maio de 2024, que institui o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para o biênio 2024/2025 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 359 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, marcação e alteração de períodos de férias do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 366/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 358 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 357 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 356 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa JOSI ANDRADE DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no período de 13/05 a 15/05/2025, em razão do afastamento da titular e do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 355 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 31/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 354 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 322/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 353 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Mário Lucio Batigniani para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação de origem, atuar no processo nº 0016164-77.2024.5.16.0018, em que a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas se declarou suspeita, tomando todas as providências quanto aos atos necessários ao impulso oficial do referido processo, nos dias 19 e 20/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 352 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 937, da função comissionada FC-04 – Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 351 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ANDERSON AMORIM ALVES para substituir o Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras, CJ-01, no período de 08/05 a 09/05/2025, em razão do afastamento do titular e do substituto legal, em razão de férias e folgas, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 350 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matricula nº 1047, da função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal; Lota RAFISA MACEDO CHAVES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Bacabal, na Vara do Trabalho de Bacabal e a designa para exercer a função comissionada FC-04 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à referida Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 349 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do Fórum de Governança das Contratações da Justiça do Trabalho, nos dias 28/05 a 30/05/2025, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 348 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 16, 17, 18 e 19 de maio de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 346 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA da Coordenadoria de Precatórios para ter exercício no Setor de Cadastramento Processual.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 345 / 2025 Texto Original
Resenha	Remover FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 344 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a abertura de Processo Administrativo (PAD) pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para promover, no prazo de 60 (sessenta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 000003333/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 343 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera as férias da Excelentíssima Senhora Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 342 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomeia DANIEL LOPES DO NASCIMENTO, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Mariana Marques Leite, por motivo de exoneração a pedido.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 341 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 340 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica penalidade à empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.467/0001-82, com sede à Rua Isac Meyer, 125 – Aldeota, CEP: 60160-200 Fortaleza-CE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 339 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 795, de 09 de dezembro de 2022, que institui o Grupo de Trabalho para Atualizar e Regularizar o Cadastro de Bens Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 338 / 2025 Texto Original
Resenha	Interrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao saldo do exercício de 2025, agendado de 22/04 a 11/05/2025, somente nos dias 05 a 09/05/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 30/06 a 04/07/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 337 / 2025 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 n° 327/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 336 / 2025 Texto Original
Resenha	Exonera ADRIANA BANDEIRA MARTINS do cargo comissionado CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, e nomeia KERSON SILVA CASTRO para exercer o referido cargo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 335 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes à primeira etapa do exercício 2025, para serem usufruídas de 19/05 a 02/06/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 334 / 2025 Texto Original
Resenha	Exonera, a pedido, Ad Referendum do Tribunal Pleno, MARIANA MARQUES LEITE, matrícula nº 2243, do cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 333 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, matrícula nº 6670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 19 e 20/05/2025, na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 332 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 19 e 20/05/2025, na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 331 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, matrícula nº 6670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Corregedor nas Correições Ordinárias que se realizarão nos dias 26 e 27/05/2025, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, e 29 e 30/05/2025 na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 330 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias que se realizarão nos dias 26 e 27/05/2025, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, e 29 e 30/05/2025 na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 329 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 167, de 07 de março de 2025, que designou os membros do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 328 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede progressão e promoção a servidores e servidoras do TRT16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 327 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Yuri Heider Carvalho Ferreira, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, matrícula nº 2238, para, no período de 05 a 09/05/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 337/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 326 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede o benefício do Auxílio-Natalidade à Excelentíssima Senhora LARISSA ALCÂNTARA FREIRE SIEBRA, Juíza do Trabalho Substituta da Vara de Chapadinha, em decorrência do nascimento de seu filho, Murilo Alcântara Siebra, nos termos do art. 196, § 2º, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 325 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 03, 04 e 05 de maio de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 324 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 30 de abril, 01 e 02 de maio de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 323 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período das férias relativas ao exercício 2022, anteriormente agendadas de 27/06 a 16/07/2025, com conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, para serem usufruídas de 18/05 a 06/06/2025, com conversão em pecúnia do terço final (07/06 a 19/06/2025); remarcação também do 2º período das férias relativas ao exercício 2022, anteriormente agendadas de 03/11 a 22/11/2025, com conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, para serem usufruídas de 20/06 a 09/07/2025, com conversão em pecúnia do terço final (10/07 a 19/07/2025); e a marcação do 1º período de férias relativos ao exercício de 2023 para serem usufruídas de 03/11 a 22/11/2025, com conversão em pecúnia do terço inicial (24/10 a 02/11/2025).
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 579/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 322 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 325, com a finalidade de participar da 43ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, a ser realizada nos dias 04 a 06 de junho de 2025, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 354/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 321 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 299/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 320 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 134, de 24 de fevereiro de 2025, que designou os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 319 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, matrícula nº 6670, com a finalidade de a fim de acompanhar o Desembargador Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 08 e 09/05/2025, na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 318 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 08 e 09/05/2025, na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 317 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/João Pessoa/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, com a finalidade de participar do 41º Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP - Região Nordeste.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 315 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Núbia Prazeres Pinheiro, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1845, para, no período de 05 a 09/05/2025, exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 314 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar a Juíza Substituta NUBIA PRAZERES PINHEIRO, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1845, para, no período de 24 e 25/04/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, remotamente e com prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 313 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomeia JULIETTE CRISLEY GOMES DOS SANTOS SILVA, candidata habilitada em 47º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Italo Diego Borges de Resende, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 312 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota RAYONARDO MENDES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2257, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a contar de 15/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 311 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 20 e 21/05/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 310 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Florianópolis/São Luís e o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula 1344, a fim de participar do XIX Congresso de Direito UFSC, de 27/05/2025 a 30/05/2025, que acontecerá em Florianópolis-SC

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 309 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para realizar estudos técnicos com o objetivo de reexaminar o Ato GP/TRT16 nº 006/2023, promovendo as atualizações e adequações necessárias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 308 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 169, de 14 de março de 2025, que designou os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 307 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa JULIA BRITO NOBREGA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir a Assessora Especial do Gabinete da Presidência, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 306 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa JULIA BRITO NOBREGA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Exmª Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 305 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 25, 26, 27 e 28 de abril de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 304 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2231, a fim de participar do Fórum de Governança das Contratações da Justiça do Trabalho 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 303 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 290, de 14 de abril de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 302 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Juíza Substituta Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 301 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Brasília/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, a Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com a finalidade de participar do III Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, nos dias 09 e 10 de junho de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 300 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, ao Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, Juiz Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de auxiliar a referida Unidade, no período de 22/04 a 25/04/2025, atuando nos processos em que o Juiz Titular se declarou suspeito, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº 295/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 299 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para auxiliarem na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação: 01. No período de 22 a 30/04/2025 – Juiz Guilherme José Barros da Silva, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, 02. No período de 02 a 09/05/2025– Juíza Elzenir Corrêa Lauande, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 321/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 298 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Fábio Ribeiro Sousa, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 22/04 a 30/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 297 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à prestação de serviços objeto do Termo de Credenciamento TRT16 nº 02/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 296 / 2025 Texto Original
Resenha	NUMERAÇÃO CANCELADA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 295 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, presencialmente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 22 a 25/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 294 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Auxiliar de Precatórios do TRT da 16ª Região, com a finalidade de participar do Seminário sobre Precatórios e RPV’s na Justiça do Trabalho, a se realizar na cidade de Campinas/SP, nos dias 22 e 23/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 293 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Auxiliar de Precatórios do TRT da 16ª Região, com a finalidade de realizar audiências nas cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito, nos dias 06, 07 e 08/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 292 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 783, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete da Desa. Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 14/04 a 15/04/2025, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal, por motivo de folga.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 291 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove, a pedido, o servidor EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Vara do Trabalho de Balsas, para ter exercício na Vara do Trabalho de Estreito, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 290 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 2241, para, no período de 22/04/2025 a 09/05/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, remotamente e com prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 303/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 289 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove ANTONIO RAIMUNDO BRITO ALHO, Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2217, do Apoio de Governança de TI, para ter exercício no Apoio de Relacionamento com o Cliente;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 288 / 2025 Texto Original
Resenha	Declara, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 287 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta Pollyana Lúcia Rosado Soares, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 14/04/2025 a 15/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 286 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 2241, para, no período de 14/04/25 e 15/04/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, remotamente e sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 285 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Juiz Inaldo André Terças Santos, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 11/04/2025, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 284 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota RAIMISON LEÃO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2256, na Vara do Trabalho de Balsas, a contar de 10/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 283 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 19, 20, 21 e 22 de abril de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 282 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 15, 16, 17 e 18 de abril de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 281 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa BERNARDO ARARIPE CARIRI LINHARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2246, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 07/04 a 11/04/2025, em razão do afastamento da titular e do substituto legal, para participarem da Semana de Extensão de Servidores 2025, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 280 / 2025 Texto Original
Resenha	NUMERAÇÃO CANCELADA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 279 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, para serem usufruídas de 29/05 a 27/06/2025, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (29/05 a 07/06/2025), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 278 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n.º 1728, com a finalidade de participar do curso de Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação —GO Labs! JT, que será realizada presencialmente na cidade de Florianópolis–SC, nos dias 19 a 21 de maio de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 277 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, ao Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Itapecuru Mirim/MA, a fim de realizar audiências presenciais em caráter itinerante, no período de 02/06 a 06/06/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 276 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 275 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN para, no período de 14/04/2025 a 15/04/2025, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 274 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU para exercer titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 273 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa FRANCISCO ROGÉRIO DE CARLOS CORRÊA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça e Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2213, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Estreito, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 272 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Mário Lucio Batigniani, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 08 a 10/04/2025, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 271 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 11, 12, 13 e 14 de abril de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 270 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 254, de 31 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 269 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 258, de 1 de abril de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 268 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça e Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2212, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Balsas, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 267 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 23 e 24/04/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 266 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 239, de 26 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 265 / 2025 Texto Original
Resenha	Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 264 / 2025 Texto Original
Resenha	NUMERAÇÃO CANCELADA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 263 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do evento em alusão ao Abril Verde, com o tema: "Universalização do Direito à Saúde e Segurança do Trabalho e Novas Tecnologias", nos dias 29 e 30/04/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 262 / 2025 Texto Original
Resenha	Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 245, de 27 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 261 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 30/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 260 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01/04 a 15/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 259 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 04, 05, 06 e 07 de abril de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 258 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de diárias ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de realizar a Ouvidoria Itinerante, no período de 05 a 09 de maio de 2025, nas Varas do Trabalho de Imperatriz, Açailândia e Estreito.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 269/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 257 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os servidores JULIO CÉSAR MELO SILVA e EDILMAR DE ASSIS PASSOS para auxiliarem a Vara do Trabalho de Barra do Corda, remotamente, nos períodos de 31/03/2025 a 04/04/2025 e 22/04/2025 a 24/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 256 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1778, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, para auxiliar a Vara do Trabalho de Balsas, presencialmente, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 255 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processos em que houve o reconhecimento de suspeição da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 254 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa Juízas Substitutas para exercerem a titularidade na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 270/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 253 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ABÍLIO DE SOUSA MARTINS NETO e VIVIANE TABOSA NEVES para substituírem, respectivamente, a Chefe de Gabinete, CJ-03 e o Chefe Administrativo de Gabinete, CJ-02, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 252 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com a finalidade de participar do Fórum Regional sobre trabalho escravo e cadeias produtivas, que será realizado na cidade de Açailândia, no dia 15/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 251 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota GABRIEL CARVALHO SILVEIRA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2255, na Vara do Trabalho de Balsas, a contar de 26/03/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 250 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede progressão e promoção a servidores e servidoras do TRT16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 249 / 2025 Texto Original
Resenha	Define para o exercício 2025, o cronograma para os fluxos de trabalho de processamento das folhas ordinárias de pagamento de pessoal para cada uma das unidades envolvidas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 247 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Comitê de Comunicação e Transparência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 246 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 386, de 13 de maio de 2024, que institui o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para o biênio 2024/2025 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 360/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 245 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa servidor para responder pelo cargo em comissão de Assistente de Coordenador do CEJUSC/Caxias.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 262/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 244 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Projeto-Piloto de implantação do Programa “Quit@Fácil TRT16” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 243 / 2025 Texto Original
Resenha	Interrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, agendadas de 20/02 a 11/03/2025, a partir do dia 24/02/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 03/06 a 18/06/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 242 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui e cria o programa "Quit@Fácil TRT16".

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 241 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera, “ad referendum” do Tribunal Pleno, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passa a vigorar acrescido do seguinte Capítulo VII ao Título V e seus artigos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 240 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís, requisitada para este Tribunal, matrícula n° 1831, para responder pelo cargo em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CJ-01, no dia 24/03/2024, em razão do afastamento da titular, por motivo de licença para acompanhar pessoa da família e do substituto legal, em razão de viagem a serviço.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 239 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 231/2025 e designa a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 1989, para, no período de 31/03//2025 a 11/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 266/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 238 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa FABIOLA ANDREA NINA FARAY, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 768, da função comissionada FC-04 De Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 237 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 28, 29, 30 e 31 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 236 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do mapeamento completo do processo de trabalho de desfazimento de bens móveis inservíveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 235 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª VT de São Luís e designa TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA para exercê-la.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 234 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa JOSI ANDRADE DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2219, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no período de 07/04 a 11/04/2025, em razão do afastamento da titular e do substituto legal, para participarem da Semana de Extensão de Servidores 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 233 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processo em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, no período de 24 a 28/03/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 232 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza que a Vara do Trabalho de Barra do Corda funcione integralmente de forma remota pelo prazo de 90 (noventa) dias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 231 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 1989, para, no período de 01/04//2025 a 11/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 239/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 230 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 2241, para, no período de 24/03/2025 a 04/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 229 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa as datas da 23ª e 24ª Semanas de Formação de Magistrados, promovidas pela EJUD-16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 228 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 749, de 22 de novembro de 2022, que instituiu o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 227 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa e designa funções comissionadas a servidores da Vara do Trabalho de Barra do Corda.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 226 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta Polyana Lúcia Rosado Soares, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 27/03/2025 a 11/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 225 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 91, de 30 de janeiro de 2024, que define as Unidades Requisitantes das contratações referentes ao Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 224 / 2025 Texto Original
Resenha	Nomeia RAYONARDO MENDES BARBOSA e RAIMISON LEÃO RODRIGUES, candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, para exercerem o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 223 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 222 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1680, da função comissionada FC-04 da Divisão de Assessoramento Jurídico; remove-o da Divisão de Assessoramento Jurídico para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designa-o para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 221 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 21, 22, 23 e 24 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 220 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 219 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Estruturar a Secretaria das Turmas e reestruturar a Secretaria do Tribunal Pleno, nos termos deste Ato.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 218 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Trata do registro de ponto no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 708/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 217 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 195/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 216 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do curso "Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990", nos dias 31/03 a 02/04/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 215 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA: 01. No período de 27, 28 e 31/03/2025 – Joanna D'arck Sanches Da Silva Ribeiro, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remotamente e sem prejuízo de sua unidade de lotação, 02. No período de 01 a 15/4/2025 – Yuri Heider Carvalho Ferreira, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, remotamente e com prejuízo de sua unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 214 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Revogar a Portaria nº 213, de 13 de março de 2025, publicada no Diário da Justiça do Trabalho nº 4181/2025, de 13/03/2025, páginas 1-2, que designou magistrados para atuarem na titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, por duplicidade de numeração.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 213 B / 2025 Texto Original
Resenha	Cria, e disciplina a organização e o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução (JAE), com natureza gerencial equivalente à Divisão, e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 213 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA: 01. No período de 27, 28 e 31/03/2025 – Joanna D'arck Sanches Da Silva Ribeiro, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remotamente e sem prejuízo de sua unidade de lotação, 02. No período de 01 a 15/4/2025 – Yuri Heider Carvalho Ferreira, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, remotamente e com prejuízo de sua unidade de lotação.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 214/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 212 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Senhor Saulo Tarcíso de Carvalho Fontes, matrícula nº 6670, com a finalidade de de acompanhar o Desembargador Corregedor nas Correições Ordinárias que se realizarão nos dias 24 e 25/03/2025, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, e 27 e 28/03/2025 na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 211 / 2025 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 198/2025, de 12 de março de 2025, para que passe assim a constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 210 / 2025 Texto Original
Resenha	Art 1º Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 197/2025, de 12 de março de 2025, para que passe assim a constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 209 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar a servidora SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2006, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 07/04 a 11/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular, em razão de férias, e do substituto legal, por motivo de participação na Semana de Extensão de Servidores 2025, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 208 / 2025 Texto Original
Resenha	NUMERAÇÃO CANCELADA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 207 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa e designações de FC na Diretoria-Geral

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 206 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 86, para substituir Coordenadora de Administração e Gestão Negocial, CJ-02, no dia 07/03/2025, em virtude do afastamento da titular, em razão de folga e férias da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 205 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias que se realizarão nos dias 24 e 25/03/2025, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, e 27 e 28/03/2025 na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 204 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para auxiliarem na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação: 01. No período de 17 a 25/03/2025 – Juíza Angelina Moreira De Sousa Costa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, 02. No período de 26 a 28/03/2025 – Juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, 03. No período de 31/03 a 04/04/2025 – Juíza Elzenir Corrêa Lauande, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 203 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 202 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar também no Juízo Auxiliar em Execução (JAE), exercendo a função de Juiz Coordenador, pelo prazo de 2 (dois) anos, com prejuízo parcial da sua jurisdição na unidade de origem nos 10 primeiros dias úteis de cada mês, nos termos do art. 2º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº 213/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 201 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para atuar como Juiz Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de origem, nos termos do art. 3º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº 213/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 200 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atuar no Juízo Auxiliar em Execução (JAE), exercendo a função de Juiz Supervisor, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº 213/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 199 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Remover a servidora REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1083, da VT de Chapadinha para ter exercício no Setor de Pesquisa Patrimonial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 198 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art. 1º Dispensar JOELMA LOPES, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1929, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à VT de Balsas;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 211/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 197 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art 1º Remover FABIOLA ANDREA NINA FARAY, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 768, do Setor de Recurso de Revista para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 210/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 196 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Cria e disciplina a organização e o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução (JAE) e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 213/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 195 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Remove a servidora ADRIANA BANDEIRA MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2060, da VT de Balsas para ter exercício na VT de Estreito, com efeitos a contar de 17/03/2025, exonera do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da VT de Balsas, criado pela Lei nº 7.729 de 16/01/1989, com efeitos a contar de 12/03/2025 e nomeia para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da VT de Estreito, criado pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003, com efeitos a contar de 31/03/2025
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 217/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 194 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Nomear SELMARA KEIS DÓRO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da VT de Balsas, criado pela Lei nº 7.729 de 16/01/1989.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 192 / 2025 Texto Original
Resenha	Declara, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, matrícula nº 1908, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 07/03/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 191 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial a KARINA MARIA CARVALHO CASTRO, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 189 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 797, de 13 de dezembro de 2022, os membros do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 188 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 42ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, a ser realizada nos dias 18 e 19 de março de 2025, na sede o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 187 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para os exercícios 2025 e 2026 (PDTIC 2025-2026 - versão 2025-01), conforme SEI 000001582/2025 doc. 0223471.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 186 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Exonerar, a pedido, KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1707, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 185 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a função, no período de 11/03/2025 a 19/12/2025, de Juiz Supervisor Substituto do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC-JT-2º Grau), sem prejuízo das atividades em suas unidades de lotação. Revoga as disposições em contrário.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 601/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 184 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 14, 15, 16 e 17 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 182 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 711, de 23 de setembro de 2024, os membros do Subcomitê do Sistema Eletrônico de Informações - SEI do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 181 / 2025 Texto Original

Resenha

Torna sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 159/2025, de 07 de março de 2025, que autorizou em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar do encontro em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 13/03/2025, no auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 180 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar a Juíza MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 03 a 31/03/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 179 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, matrícula nº 1894, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/02/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 178 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto Guilherme José Barros Da Silva, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), para, no período de 01/04/2025 a 11/04/2025, com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 177 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa JÚLIA BRITO NÓBREGA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, removida para este Tribunal, matrícula n° 2250, para substituir o Assessor Administrativo do Gabinete da Presidência, CJ–01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 176 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa FELIPE NEVES DOMBROWSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, matrícula n° 2236, para substituir o Assessor de Gestão de Expediente e Acompanhamento Processual, CJ–01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 175 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa IÚRI DE SOUSA FURTADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1755, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete da Desa. Ilka Esdra Silva Araújo, nos dias 17, 20 e 21/01/2025, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal, por motivo de folga e licença luto, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 174 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 173 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 172 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 171 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 7º da Portaria GP/TRT16 nº 143, de 29 de fevereiro de 2024, os membros do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá a seguinte composição: I – TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, que exercerá a função de coordenadora; II – LUZNARD DE SÁ CARDOSO, magistrado eleito entre juízes(as) e desembargadores(as) que exercerá a função de vice-coordenador; III – MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, servidora com deficiência indicada pela Presidência; IV – MARCOS PIRES COSTA, servidor negro, eleito entre os(as) servidores(as); V – STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, servidora mulher, eleita entre os(as) servidores(as); VI – SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, servidora representante da categoria LGBTQIAP+ indicada pela Presidência; VII – JOSÉ ALVES CHAGAS FILHO, servidor com mais de 60 (sessenta) anos, eleito entre os(as) servidores(as); e VIII – ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, servidora indicada pela Diretoria-Geral; e IX – SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, servidora indicada pela Presidência. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 338, de 18 de abril de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 170 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º Designar, nos termos do art. 7º da Portaria GP/TRT16 nº 638, de 05 de outubro de 2022, os membros do Subcomitê de Governança de Gestão de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá a seguinte composição: I – GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto da 4ª Vara do Trabalho de São Luís (Coordenador); II – ELZENIR CORRÊA LAUANDE, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís (Vice-Coordenadora); III - MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística; IV - DJEISON RAFAEL NEITZE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1909, no Setor de Apoio ao PJeJT; V - CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 1455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior; VI - EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 511, lotada no Setor de Gestão Documental e Memória. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 248, de 19 de março de 2024.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 431/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 169 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa, nos termos do § 1º do art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 549, de 17 de julho de 2024, que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 308/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 168 / 2025 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 157, de 6 de março de 2025, acrescentando o art. 2º para que passe assim a constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 167 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 691, de 16 de novembro de 2022, os membros do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador do Trabalho (Coordenador); II – MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Timon (Vice-Coordenadora); III – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas; IV – ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Chefe do Setor de Saúde. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 97, de 28 de fevereiro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 329/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 166 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, no período de 11/03/2025 a 14/03/2025, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 165 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Subcomitê Orçamentário de 2º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 164 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Comitê de Orçamento e Finanças no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 163 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica o Art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 160, de 6 de março de 2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 162 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n° 1471 e CLODOALDO MENDES RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, matrícula n° 37, ambos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para substituir, respectivamente, a Chefe de Gabinete, CJ-03 e o Chefe Administrativo de Gabinete, CJ-02, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 161 / 2025 Texto Original
Resenha	NUMERAÇÃO CANCELADA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 160 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art. 1º Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores CYRIUS GENNYSON PINTO DE ALMEIDA e DANILO DIAS BRAGA, respectivamente com efeitos a partir de 05/12/2024 e 25/01/2025.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 163/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 159 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar do encontro em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 13/03/2025, no auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 181/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 158 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Designar MARIANA MARQUES LEITE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2243, para exercer a referida função FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Exmª Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 157 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Retificar o Art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 51, de 23 de janeiro de 2025, para que passe assim a constar:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 168/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 156 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica o Art. 8º da Portaria GP/TRT16 nº 149/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 155 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Exonerar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 533, do cargo comissionado CJ-02 de Chefe Administrativa do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de 21/07/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 154 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa MARIANA MARQUES LEITE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2243, da função comissionada FC-04, de Assistente de Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 533, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 153 / 2025 Texto Original
Resenha	Certifica que, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no ano de 2024, não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e art. 24 da Resolução CNJ nº 215/2015, classificáveis como ultrassecretas, secretas ou reservadas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 152 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a conversão em pecúnia do terço inicial das férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício 2025, marcado de 23/06 a 22/07/2025, com conversão em pecúnia de 23/06 a 02/07/2025 e gozo efetivo das férias de 03/07 a 22/07/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 151 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 07, 08, 09 e 10 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 150 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa os membros do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 455/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 149 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art. 1º Dispensar LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1941, da função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-01 de Chefe da Assessoria de Contratos e Normativos Internos, vinculado à Diretoria-Geral, criado pela Portaria GP/TRT16 nº 179/2024;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 156/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 148 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Dispensar CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 2094, da função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à VT de Pinheiro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 147 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Remover FABIOLA ANDREA NINA FARAY, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 768, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho para ter exercício no Setor de Recurso de Revista.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 146 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Subcomitê Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 145 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 144 / 2025 Texto Original
Resenha	Art.1º Estabelecer o Projeto “Justiça e Responsabilidade Social” que tem como objetivo promover ações solidárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio do voluntariado entre ervidores, servidoras, magistrados, magistradas, terceirizados, terceirizadas, estagiários e estagiárias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 143 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Aprovar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Plano de Descarbonização do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o período de 2024 – 2026, bem como o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, referente ao ano de 2024, na forma dos anexos à presente Portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 142 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros da Comissão de Efetividade da execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 141 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 727, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, no dia 25/02/2025, em razão do afastamento da titular e do substituto legal, por motivo de licença para tratamento de saúde e licença paternidade, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 140 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 06 a 31/03/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 139 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1849, para, no período de 06 a 21/03/2025, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 138 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 822, para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 137 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 28 de fevereiro e 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 136 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 135 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 169/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 134 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 320/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 133 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 547, de 17 de julho de 2024, que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 132 / 2025 Texto Original
Resenha	Interrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2024, agendadas de 10/03 a 29/03/2025, a partir do dia 11/03/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 21/05 a 08/06/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 131 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da referida unidade judiciária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 130 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 129 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomeia GABRIEL CARVALHO SILVEIRA OLIVEIRA, candidato habilitado em 45º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ludmilla Costa Carneiro, por motivo de exoneração a pedido.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 128 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Cria o Repositório de Mulheres Juristas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 177/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 127 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Tália Barcelos Hortegal Braga, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para , remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processo em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 126 / 2025 Texto Original
Resenha	NUMERAÇÃO CANCELADA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 125 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Cuiabá/São Luís e o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar da 2ª reunião presencial dos Secretários-Gerais da Presidência, nos dias 21 e 22/10/2025, em Cuiabá/MT.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 737/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 124 / 2025 Texto Original
Resenha	NUMERAÇÃO CANCELADA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 123 / 2025 Texto Original
Resenha	NUMERAÇÃO CANCELADA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 122 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar o servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 534, para substituir o Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, no período de 17/02 a 28/02/2025, em virtude do afastamento do titular por motivo de férias e da substituta legal, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família. Art. 2º Esta Portaria retroage os seus efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 121 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa DANIEL PACHECO FLORENTINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2028, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito e designa-o para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à referida vara; Dispensa ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA, servidora requisitada a Prefeitura Municipal de Estreito, matrícula nº 1152, da função comissionada FC-03 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito e designa-a para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à referida vara; Dispensa JAL JYRRÁ ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1906, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito e designa-o para exercer a função comissionada FC-03 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à referida vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 120 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 178, do Setor de Cadastramento Processual para ter exercício na Coordenadoria de Precatórios.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 119 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar no auxílio à Coordenadoria de Precatórios deste Regional, com prejuízo da jurisdição na unidade de origem nos 10 primeiros dias úteis de cada mês, por um prazo inicial de 120 dias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 118 / 2025 Texto Original

Resenha

Determinar a republicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 117 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 21, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 116 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de minuta de Resolução para alteração do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 115 / 2025 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do magistrado INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 2025, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10, de 21 de agosto de 2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 114 / 2025 Texto Original

Resenha

Lota LUCAS RODRIGUES FERREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2252, na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais; e IZABELA DE ANDRADE BERBAT, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2253, na Coordenadoria de Precatórios.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 113 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar no processo em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, Maurílio Ricardo Néris, se declarou suspeito, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial do referido processo, no período de 14 e 17/02/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 112 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Resolução Administrativa TRT16 Nº 152/2024, de 01 de agosto de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 111 / 2025 Texto Original
Resenha	Art.1º. Certificar que, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, até a presente data, não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e art. 24 da Resolução CNJ nº 215/2015, classificáveis como ultrassecretas, secretas ou reservadas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 110 / 2025 Texto Original

Resenha

Determina nova prorrogação do funcionamento integralmente de forma remota da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA até o dia 19 de fevereiro de 2025, considerando que já foi determinada a prorrogação do funcionamento remoto da Unidade até 14 de fevereiro na Portaria GP/TRT16 nº 94/2025, em razão da persistência da necessidade de desocupação do prédio, já que a execução dos serviços de substituição e reparo do forro de gesso da Vara ainda encontra-se em andamento.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 109 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa MARILENE MACEDO DA SILVA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Açailândia, matrícula nº 1853, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara e Dispensa ANTONIO MARCOS DE LIMA AIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2182, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à referida Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 108 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Joanna Darck Sanches da Silva Ribeiro, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processo em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 127/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 107 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Aprovar o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - PLS para o período de 2025 - 2026, na forma do anexo a esta Portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 106 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar da 42ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada no período de 18 a 19/03/2025, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 105 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Aprovar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – PGRS, na forma do anexo a esta portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 104 / 2025 Texto Original
Resenha	Exonera, a pedido, Ad Referendum do Tribunal Pleno, LUDMILLA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 2249, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 103 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o “PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM-PSH”, visando conscientizar este público acerca da importância do cuidado com a saúde, com vistas à prevenção, controle, diagnóstico precoce e tratamento de eventuais doenças crônicas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 102 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 168, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média de contribuições e limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, nos moldes do art. 40, §§2º e 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004 e com a permissão do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do pagamento do valor relativo ao Benefício Especial, concedido pela Portaria GP nº 417/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 24/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 101 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar o Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 10/02 a 28/02/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 100 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 51, de 23 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 99 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 98 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1887, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 97 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa ALINE CRISTINA SALES LOBATO da função comissionada FC-03 – Apoio à Estatística, vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e a remove da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica para ter exercício na Divisão de Estatística; Dispensa LEILA SANTOS SOUSA da função comissionada FC-01- Execução de Mandado, vinculada à VT de Açailândia e a designa para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio à Estatística, vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Designa FELIPE NEVES DOMBROWSKI para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à VT de Açailândia.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 96 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º Designar nominalmente os membros do Comitê de Segurança Institucional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I - MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal, que será a Coordenadora; II – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente do Tribunal, que será o Vice-Coordenador; III - SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência; IV - GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário Geral da Presidência; V - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral; VI - DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, que será a secretária; VII - PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial; VIII - WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria. Art. 2° Revogar a Portaria GP nº 146, de 13 de março de 2024.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 189/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 95 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, com as alterações promovidas pela Portaria GP/TRT16 nº 421/2024, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 787/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 94 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a prorrogação do funcionamento integralmente de forma remota da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA até o dia 14 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 93 / 2025 Texto Original

Resenha

Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2022, marcadas para usufruto de 10/03/2025 a 08/04/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2023, marcadas para usufruto de 05/05/2025 a 03/06/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 92 / 2025 Texto Original

Resenha

Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Presidência, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2023, marcadas para usufruto de 03/03/2025 a 01/04/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2023, marcadas para usufruto de 01/05/2025 a 30/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 91 / 2025 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT n° 88/2025, de 05 de fevereiro de 2025, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 90 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa os membros do Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 130/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 89 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomeia LUCAS RODRIGUES FERREIRA, candidato habilitado em 6º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Gabriel Alves Ribeiro, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 88 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JANEIRO de 2025, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 91/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 87 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º Designar LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, matrícula n° 1941, para substituir o Assessor de Gestão de Expediente e Acompanhamento Processual, CJ–01, em suas ausências e impedimentos legais.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 176/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 86 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Designar ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, matrícula n° 795, para substituir a Assessora de Contratos e Normativos Internos, CJ–01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 85 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º Designar MARIANA MARQUES LEITE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2243, para substituir a Assessora Especial do Gabinete da Presidência, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 307/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 84 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Márcia Rocha de Nardin, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz (MA), para, no período de 10/02/2025 a 14/02/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 83 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do mapeamento completo do processo de trabalho de gestão de bens imóveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 339/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 82 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar a Juíza Substituta POLLYANA LUCIA ROSADO SOARES, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2240, para, no período de 03 a 07/02/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA. Art. 2º. Designar a Juíza Substituta ÂNGELA CRISTINA C. MOTA LUNA, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1452, para, no período de 10 a 28/02/2025, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 81 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Comitê de Documentação e Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 80 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 07, 08, 09 e 10 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 79 / 2025 Texto Original
Resenha	Interrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, a partir de 01/02/2025, ficando o saldo remanescente de 09(nove) dias para ser usufruído de 05 a 13/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 78 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina que a Vara do Trabalho de Pinheiro/MA funcione integralmente de forma remota de 03 a 08 de fevereiro de 2025, em razão da necessidade de desocupação do prédio para resolução do problema de infiltração e recomposição de forro de gesso das instalações da Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 77 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar nominalmente, nos termos do art. 1º, do Ato Regulamentar nº 14, de 21 de setembro de 2021, os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenadora); II – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Corregedor do Tribunal (Supervisor); III – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência (Juiz de Cooperação); IV – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Juiz de Cooperação); V – GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência; VI – CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria. Art. 2º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 41, de 11 de janeiro de 2024. Art. 3º A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 76 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 da Lei 14.133/2021, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à prestação de serviços de quitação por cartão de crédito, sem dispêndio para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de débitos relativos a processos judiciais e outras receitas assemelhadas, objeto do Termo de Credenciamento TRT16 nº 02/2024, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 75 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 781, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar provisoriamente a Coordenadoria de Precatórios, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a contar de 03/02/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 74 / 2025 Texto Original
Resenha	Art 1º Remover CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 822, da Divisão de Estatística para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, permanecendo em regime de teletrabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 73 / 2025 Texto Original
Resenha	Art 1º Remover VERBENA MARIA LEAL BORGES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1666, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 72 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta LARISSA ALCÂNTARA FREIRE SIEBRA, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha (MA), para, no período de 06/02/25 a 25/02/2025, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Balsas/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 71 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota DENNYS DELEON LIMA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Coordenadoria de Serviços Gerais, a contar de 30/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 70 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1849, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas 1º grau em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 03 a 07/02/2025 e de 10 a 14/02/2025. Art. 2º. Designar a Juíza Substituta JOANA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1516, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas 1º grau em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 17 a 21/02/2025 e de 24 a 28/02/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 69 / 2025 Texto Original

Resenha

Declara, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GABRIEL ALVES RIBEIRO, matrícula nº 2178, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 21/01/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 68 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza LILIANE DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 28/02/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 67 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Nível Superior da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, aos servidores ANDRÉ PEREIRA NUNES, BRUNO MACHADO FRANÇA, DARLON JOSÉ COQUEIRO, DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, DIOGO DUALIBE DA SILVA, JEFFERSON AMARAL DA SILVA e STANLEY ARAUJO DE SOUSA, com efeitos a partir de 11/01/2025. (...)

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 66 / 2025 Texto Original
Resenha	Define os SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS como os serviços contratados e as compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 65 / 2025 Texto Original

Resenha

Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 23, de 15 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar: “Art. 1º. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/02/2025 e de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no dia 20/02/2025, em Brasília/DF. Art. 2º. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 17 a 21/02/2025, conforme informações constantes no mencionado Processo SEI (doc. 0212008).”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 64 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 11, para substituir a Assistente de Coordenador do CEJUSC São Luís, CJ-01, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 63 / 2025 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 21/2025, de 15/01/2025, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2023, marcadas, respectivamente, de 02/03/2025 a 31/03/2025 e de 01/04/2025 a 30/04/2025”.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 62 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 57, de 27 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, agendado de 23/01 a 11/02/2025, a partir do dia 28/01/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 26/03 a 09/04/2025.” Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 61 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão de 15 (quinze) dias ao servidor HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 175, pelas condutas que configuram transgressões intencionais, conscientes, diretas e deliberadas ao disposto no art. 116, incisos I, III, IV, X e XI, e art. 117, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; art. 7º, inciso IV, do Código de Ética do TRT16; art. 1º, §1º, e art. 5º, §1º, da Resolução Administrativa nº 212/2008; art. 12, parágrafo único, da Resolução Administrativa nº 258/2017, com fundamentação no art. 130 da Lei nº 8.112/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 60 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 31 de janeiro e 01, 02 e 03 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 59 / 2025 Texto Original
Resenha	Cria Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de Projeto de Inovação para implantação da Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 58 / 2025 Texto Original

Resenha

Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 46, de 23 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar: “Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto Matheus Barreto Campello Bione, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz (MA), para, no dia 28/01/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia/MA.” Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 54/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 57 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, agendado de 23/01 a 11/02/2025, a partir do dia 28/01/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 26/06 a 09/04/2025.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 62/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 56 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1° Designar EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 2168, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio à Gestão de Terceiros, vinculada à Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 55 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 54 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 46, de 23 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar: “Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto Guilherme José Barros da Silva, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), para, no dia 28/01/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia/MA.”
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 58/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 53 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 1475, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para auxiliar provisoriamente a Coordenadoria de Precatórios, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 24/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 52 / 2025 Texto Original
Resenha	NUMERAÇÃO CANCELADA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 51 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art 1º. Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º Grau (CEJUSC-JT-1º Grau), no âmbito do Tribunal, sendo a função de Coordenador exercida de forma exclusiva, com prejuizo das atividades em sua unidades de lotação
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 100/2025 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 157/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 50 / 2025 Texto Original
Resenha	Art 1º Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativas ao 2º e 1º períodos de férias dos exercícios 2022 e 2023, marcadas, respectivamente, de 10/03 a 29/03/2025 e de 09/04 a 28/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 49 / 2025 Texto Original

Resenha

Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 48 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar nominalmente, nos termos do art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 796/2022, os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 47 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica à empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 06.234.467/0001-82, estabelecida na Rua Isac Meyer, 125, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP 60.160-200, as penalidades de advertência e multa no valor de R$ 7.405,37 (sete mil quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 46 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto Guilherme José Barros da Silva, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), para, no dia 28/01/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Açailândia/MA.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 58/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 45 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal (MA), para, no período de 03 a 22/02/2025, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Açailândia (MA).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 44 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto MARIO LÚCIO BATIGNIANI, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês (MA), para, no período de 20 a 24/01/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 43 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Carolina Burlamaqui Carvalho, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), para, no período de 03 a 13/02/2025, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 42 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar a servidora ALINNE MACHADO e MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 805, para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, no período de 27/01 a 31/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular e do substituto legal, em razão de viagem para participar da Reunião de Alinhamento do Planejamento e Execução do Orçamento de 2025, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 41 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 219/2021, os membros do Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ, que será assim composto:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 40 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Senhor CARLOS EDUARDO E. B. DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar às cidades de Itapecuru Mirim e Vargem Grande/MA, a fim de participar do Projeto Justiça Multiportas Itinerante, no período de 30/01 a 31/01/2025. Art. 2º Os deslocamentos nos trechos Chapadinha/Vargem Grande e Vargem Grande/Chapadinha serão realizados em veículo próprio. Art. 3º Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para os períodos de 29/01 a 01/02/2025, conforme informações constantes no mencionado Processo SEI (doc. 0209529).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 39 / 2025 Texto Original
Resenha	Art.1º Designar o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função de encarregado do tratamento de dados pessoais (“Data Protection Officer - DPO”) sem prejuízo das suas atribuições funcionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 38 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Titular ANTÔNO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 796, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 21 a 24/01/2025 e de 27 a 31/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 37 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz (MA), para, no período de 21/01/2025 a 09/02/2025, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 36 / 2025 Texto Original

Resenha

Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo do saldo de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao saldo remanescente do 1º período de 2024, para serem usufruídas de 27/01 a 10/02/2025. Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, somente no dia 10/02/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no dia 06/03/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 35 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 24, 25, 26 e 27 de janeiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 34 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 18 e 19/02/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 33 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Dispensar LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2192, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra; Art. 2º Designar EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2003, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 32 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função, no período de 17/01/2025 a 19/12/2025, de Juíza Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC-JT-2º Grau).
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 601/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 31 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2131, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à referida Vara. Dispensa ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1902, da função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à referida Vara. Designa MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 113, para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 30 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 9/2025, de 09/01/2025, para corrigir erro material no nome da servidora.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 29 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomeia DENNYS DELEON LIMA SILVA, candidato habilitado em 44º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ianara Cruz Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 28 / 2025 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 1º e 2º períodos do exercício 2025, anteriormente agendadas de 10/02 a 01/03/2025 e de 19/05 a 07/06/2025, para serem usufruídas de 12/05 a 10/06/2025 e de 11/07 a 09/08/2025, com conversão em pecúnia, respectivamente, do terço final (01/06 a 10/06/2025) e inicial (11/07 a 20/07/2025).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 27 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz substituto Matheus Barreto Campelo Bione, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial do referido processo, no período de 27 a 31/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 26 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Elzenir Corrêa Lauande, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar no processo nº 0016525-34.2023.5.16.0017, em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, Carlos Gustavo Brito Castro, se declarou suspeito, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial do referido processo, no período de 20 e 21/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 25 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Dispensar LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2192, da função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria da Corregedoria e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 24 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2231, a fim de participar da 1ª Reunião dos Secretários-Gerais da Presidência, Secretários-Gerais Judiciários e dos Secretários das Corregedorias Regionais, nos dias 18 e 19/02/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 23 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/02/2025, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 65/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 22 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1022, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 21 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2023, marcadas, respectivamente, de 02/03/2025 a 21/03/2025 e de 01/04/2025 a 20/04/2025.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 63/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 20 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art.1º Designar AMANDA PEREIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1867, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, nas suas ausências e impedimentos legais, no período de 07/01 a 30/06/2025, revogando as disposições em contrário;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 480/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 19 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Aplicar à empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, com endereço na Avenida 600, S/N, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial, Condomínio Tims, Serra - ES, CEP: 29161-419, as penalidades de advertência e multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 18 / 2025 Texto Original
Resenha	Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao saldo do exercício de 2025, agendado de 02/02 a 21/02/2025, somente nos dias 10 a 14/02/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 19 a 23/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 17 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, alterada pela Portaria GP/TRT16 nº 466/2024, de 06/06/2024, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 3429/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 16 / 2025 Texto Original

Resenha

Art 1º. Remover, a pedido, a servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 1571, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta, com a servidora JÚLIA BRITO NÓBREGA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 20/01/2025, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 15 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autoriza, nos períodos de 12 a 16/05/2025 e 6 a 10/10/2025, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes, e dos limites de suas jurisdições, para frequentarem a 23ª e 24ª Semanas de Formação de Magistrados, promovidas pela EJUD-16.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 229/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar os membros do Serviço de Inteligência Institucional no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 17, 18, 19 e 20 de janeiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomear IZABELA DE ANDRADE BERBAT, candidata habilitada em 40º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Jefferson Ricardo Coelho Costa, por motivo de posse em cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2025 Texto Original
Resenha	Art.1º Designar JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 184, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 9 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARILDA AMORIM DIAS DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 711.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 30/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, REINALDO DA SILVA BARBOZA e STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO para terem exercício no Centro Judiciário de Métodos Consensuais - São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2025 Texto Original
Resenha	Prorroga por mais 40 (quarenta) dias o prazo estabelecido no art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria GP/TRT16 nº 502/2024 já diferido pelas PORTARIAS GP/TRT16 nº 640/2024, nº 710/2024 e nº 838/2024, para que a Comissão instituída pela referida Portaria conclua seus trabalhos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por IANARA CRUZ SILVA, matrícula nº 2205, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota LUDMILLA COSTA CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Presidência, a contar de 07/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora LUCELIA SANTOS GOMES DO NASCIMENTO e ao servidor ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE, respectivamente com efeitos a partir de 24/11/2024 e 28/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e com prejuízo de suas funções na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 07 a 31/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2025 Texto Original
Resenha	Declara, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, matrícula nº 1005, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Reconduzir o servidor FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90.