ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2025 Texto Original
Resenha	Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com fixação das Bandeiras Institucionais, a meio mastro, em todas as unidades pertencentes ao Tribunal.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 05 / 2025 Texto Original
Resenha	Prorroga, em caráter excepcional, o regime de sessões de julgamento telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante o período de reforma do Plenário do Tribunal.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2025 Texto Original  -  Revogado
Resenha	Prorroga os efeitos do ATO GP/TRT16 nº 3/2025.
Revogado por	ATO DA PRESIDÊNCIA 05/2025

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui, em caráter excepcional, o regime de sessões de julgamento telepresenciais durante o período de reforma do Plenário do TRT da 16ª Região.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui e regulamenta o Prêmio “Eficiência Judicial” para o exercício de 2025, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Determina a exata observância, pelos servidores e pelas servidoras de primeiro e segundo graus, tanto das áreas administrativas quanto judiciárias, da ordem de retorno integral, com presença habitual nas respectivas unidades judiciárias e administrativas.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 218/2025