ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera o Ato Regulamentar GP/TRT16 nº 02/2025, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção e para acesso ao 2º grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 9 / 2025 Texto Original
Resenha	Estabelece normas gerais sobre a administração de material e patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Processo de Monitoramento e Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção e para acesso ao 2º grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	ATO REGULAMENTAR DA PRESIDÊNCIA 10/2025

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2025 Texto Original
Resenha	Regulamenta o estágio supervisionado de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.