RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 199 / 2025 Texto Original
Resenha	“Eleger o Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS para exercer o cargo de Ouvidor Substituto deste Tribunal, no biênio 2026/2027, com início do exercício em 1º de janeiro de 2026.” Abstiveram-se de votar a Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 198 / 2025 Texto Original
Resenha	“Eleger a Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO para exercer o cargo de Ouvidora deste Tribunal, no biênio 2026/2027, com início do exercício em 1º de janeiro de 2026.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 197 / 2025 Texto Original
Resenha	“Eleger o Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, no biênio 2026/2027, com início do exercício em 1º de janeiro de 2026.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 196 / 2025 Texto Original
Resenha	“Eleger, pelo critério de desempate, a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA para exercer o cargo de Diretora da Escola Judicial deste Tribunal, no biênio 2026/2027, em razão da maior antiguidade no cargo de Desembargador, nos termos do § 11 do art. 12 do Regimento Interno do TRT da 16ª Região, com início do exercício em 1º de janeiro de 2026. Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores José Evandro de Souza e Gerson de Oliveira Costa Filho, a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias.”

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Resenha

“Eleger, pelo critério de desempate, a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA para exercer o cargo de Diretora da Escola Judicial deste Tribunal, no biênio 2026/2027, em razão da maior antiguidade no cargo de Desembargador, nos termos do § 11 do art. 12 do Regimento Interno do TRT da 16ª Região, com início do exercício em 1º de janeiro de 2026. Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores José Evandro de Souza e Gerson de Oliveira Costa Filho, a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 195 / 2025 Texto Original
Resenha	“Eleger o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO para exercer o cargo de Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no biênio 2026/2027, com início do exercício em 1º de janeiro de 2026.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 194 / 2025 Texto Original
Resenha	“Eleger o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA para exercer o cargo de Presidente deste Tribunal, no biênio 2026/2027, com início do exercício em 1º de janeiro de 2026.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 193 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º A Resolução Administrativa TRT16 nº 61/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º. ................................................................................................... ............................................................ a) processar as execuções fiscais (Lei 6830/2025). ........................................................................................................................”.

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Resenha

Art. 1º A Resolução Administrativa TRT16 nº 61/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º. ................................................................................................... ............................................................ a) processar as execuções fiscais (Lei 6830/2025). ........................................................................................................................”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 192 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 700/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Acrescentou o art. 6º-A, à Resolução Administrativa TRT16 n° 167, de 12 de novembro de 2010,

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 191 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 594/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º A PORTARIA GP/TRT16 nº 397/2024, em seu art. 6º passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art.6º. Uma vez expedido o precatório, a competência para celebração de acordos, convênios e deferimento de parcelamento para saldamento da dívida de precatórios é do Presidente do Tribunal, que poderá delegá-la, sempre com reserva, ao juiz auxiliar.”

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 594/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º A PORTARIA GP/TRT16 nº 397/2024, em seu art. 6º passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art.6º. Uma vez expedido o precatório, a competência para celebração de acordos, convênios e deferimento de parcelamento para saldamento da dívida de precatórios é do Presidente do Tribunal, que poderá delegá-la, sempre com reserva, ao juiz auxiliar.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 190 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Regulamentar, com fundamento no que dispõe a Resolução CSJT nº 372, de 24 de novembro de 2023, o exercício e a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistrados, no âmbito do primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 189 / 2025 Texto Original
Resenha	CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Nos termos do art. 6°, inciso XI, da Lei n° 10.826/2003, é autorizado aos servidores do Tribunal regional do trabalho da 16ª Região, enquadrados como ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judicial, e que efetivamente estejam no exercício do poder de polícia, o porte de arma de fogo em todo o território nacional.

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CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Nos termos do art. 6°, inciso XI, da Lei n° 10.826/2003, é autorizado aos servidores do Tribunal regional do trabalho da 16ª Região, enquadrados como ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judicial, e que efetivamente estejam no exercício do poder de polícia, o porte de arma de fogo em todo o território nacional.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 188 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 621/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Exonerou, a pedido, EDSON BELFORT FILHO, matrícula nº 2173, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2025, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.

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“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 621/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Exonerou, a pedido, EDSON BELFORT FILHO, matrícula nº 2173, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2025, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 187 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 615/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º. Declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA, matrícula nº 2172, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

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“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 615/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º. Declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA, matrícula nº 2172, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 186 / 2025 Texto Original
Resenha	“Deferir o pedido de pensão civil, em razão do falecimento de Juacema Aguiar Costa, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ocorrido em 14/08/2025, ao Senhor JOSÉ TARCÍSIO COUTINHO COSTA, na qualidade de viúvo, do tipo vitalícia e à CECÍLIA AGUIAR COSTA, na qualidade de filha menor, até a idade de 21 (vinte e um) anos, com efeitos a contar do óbito da magistrada, com cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração percebida pela magistrada, acrescida de 10 (dez por cento) para o cônjuge e mais 10% (dez por cento) para a filha menor, totalizando 70% (setenta por cento) do valor da remuneração percebida pela magistrada na data anterior ao óbito, com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019) c/c caput e §4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, §2º, incisos II e V, alínea “c”, sub-alínea 6, da Lei 8.213/1991, com alteração da Portaria ME nº 424/2020.

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“Deferir o pedido de pensão civil, em razão do falecimento de Juacema Aguiar Costa, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ocorrido em 14/08/2025, ao Senhor JOSÉ TARCÍSIO COUTINHO COSTA, na qualidade de viúvo, do tipo vitalícia e à CECÍLIA AGUIAR COSTA, na qualidade de filha menor, até a idade de 21 (vinte e um) anos, com efeitos a contar do óbito da magistrada, com cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração percebida pela magistrada, acrescida de 10 (dez por cento) para o cônjuge e mais 10% (dez por cento) para a filha menor, totalizando 70% (setenta por cento) do valor da remuneração percebida pela magistrada na data anterior ao óbito, com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019) c/c caput e §4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, §2º, incisos II e V, alínea “c”, sub-alínea 6, da Lei 8.213/1991, com alteração da Portaria ME nº 424/2020.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 184 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 15/09 a 17/09/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 183 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 14 (catorze) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 25/08 a 07/09/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 182 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular de Vara do Trabalho, no período de 15/08 a 21/08/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 181 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular de Vara do Trabalho, no período de 26/08 a 24/09/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 180 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPÉS VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular de Vara do Trabalho, no período de 01/09 a 30/09/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 179 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 27/09 a 29/09/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 178 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 06 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 11/09 a 16/09/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 177 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 692/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu o pedido de alteração do segundo período de férias, referente ao exercício de 2024, do Exmo. Sr. INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. As férias passarão a ser gozadas de 21/10/2025 a 09/11/2025, ficando convertidos em abono pecuniário os dez dias anteriores (terço inicial), compreendidos entre 11/10/2025 e 20/10/2025.

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“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 692/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu o pedido de alteração do segundo período de férias, referente ao exercício de 2024, do Exmo. Sr. INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. As férias passarão a ser gozadas de 21/10/2025 a 09/11/2025, ficando convertidos em abono pecuniário os dez dias anteriores (terço inicial), compreendidos entre 11/10/2025 e 20/10/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 176 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 688/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do segundo período de férias da Juíza Substituta ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, referente ao exercício de 2022, agendado de 11/09/2025 a 30/09/2025, com interrupção a partir de 18/09/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no período de 22/09/2025 a 04/10/2025.

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“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 688/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do segundo período de férias da Juíza Substituta ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, referente ao exercício de 2022, agendado de 11/09/2025 a 30/09/2025, com interrupção a partir de 18/09/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no período de 22/09/2025 a 04/10/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 175 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 636/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência, referentes ao 1º período do exercício 2023, para serem usufruídas de 29/09/2025 a 28/10/2025, com conversão em abono pecuniário do terço final (19/10/2025 a 28/10/2025), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras”.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 636/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência, referentes ao 1º período do exercício 2023, para serem usufruídas de 29/09/2025 a 28/10/2025, com conversão em abono pecuniário do terço final (19/10/2025 a 28/10/2025), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 174 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 703/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Retificou a Portaria GP/TRT16 nº 701/2025, somente quanto ao Art. 1º, para que passe assim a constar: “Art. 1º Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativas ao 2º período de 2022 e ao 1º período de 2023, marcadas, respectivamente, de 09/10 a 28/10/2025 e de 03/11 a 22/11/2025.”

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“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 703/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Retificou a Portaria GP/TRT16 nº 701/2025, somente quanto ao Art. 1º, para que passe assim a constar: “Art. 1º Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativas ao 2º período de 2022 e ao 1º período de 2023, marcadas, respectivamente, de 09/10 a 28/10/2025 e de 03/11 a 22/11/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 173 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 701/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art 1º Suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativas ao 2º período de 2023 e ao 1º período de 2024, marcadas, respectivamente, de 09/10 a 28/10/2025 e de 03/11 a 22/11/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 173 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 701/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art 1º Suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativas ao 2º período de 2023 e ao 1º período de 2024, marcadas, respectivamente, de 09/10 a 28/10/2025 e de 03/11 a 22/11/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 172 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 675/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Concedeu a marcação do saldo de 3 (três) dias de férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas de 01/10/2025 a 03/10/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 171 / 2025 Texto Original
Resenha	Alteração Regimento Interno: “Capítulo IV” dentro do Título VII, que trata das Varas do Trabalho.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0170 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 44-B. Os Juízes convocados ou auxiliares ficam afastados da jurisdição de suas respectivas unidades durante todo o período de convocação e poderão aceitar ou exercer outro encargo jurisdicional ou administrativo. (NR)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0169 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.131. .................................................................................................. ........................................................................... § 4º Ouvido o Ministério Público do Trabalho, o incidente será julgado pelos membros efetivos do Tribunal, observados o quórum de 2/3 dos membros do Tribunal e o rito regimental, admitida a sustentação oral, votando o(a) Presidente da sessão.(NR)

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Resenha

Art. 1º O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.131. .................................................................................................. ........................................................................... § 4º Ouvido o Ministério Público do Trabalho, o incidente será julgado pelos membros efetivos do Tribunal, observados o quórum de 2/3 dos membros do Tribunal e o rito regimental, admitida a sustentação oral, votando o(a) Presidente da sessão.(NR)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0168 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 604/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º A Resolução Administrativa TRT16 Nº 152/2024, passa vigorar com a seguinte redação: “Art. 3°. Nos termos da Resolução Administrativa nº 126/2022, do TRT-16, o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), que também atuará como Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC/2ºGrau), será um Desembargador ou Desembargadora em atividade, obrigatoriamente, com indicação e nomeação pela Presidência do Tribunal (TRT-16), referendada pelo Tribunal Pleno, com mandato de dois anos, preferencialmente, a contar da respectiva nomeação, admitindo-se uma recondução, e que exercerá as suas atividades sem prejuízo de suas demais funções judicantes ou administrativas.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 604/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º A Resolução Administrativa TRT16 Nº 152/2024, passa vigorar com a seguinte redação: “Art. 3°. Nos termos da Resolução Administrativa nº 126/2022, do TRT-16, o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), que também atuará como Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC/2ºGrau), será um Desembargador ou Desembargadora em atividade, obrigatoriamente, com indicação e nomeação pela Presidência do Tribunal (TRT-16), referendada pelo Tribunal Pleno, com mandato de dois anos, preferencialmente, a contar da respectiva nomeação, admitindo-se uma recondução, e que exercerá as suas atividades sem prejuízo de suas demais funções judicantes ou administrativas.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0167 / 2025 Texto Original
Resenha	“Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 849, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 20, incisos I a IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I do mesmo art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019."

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Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 849, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 20, incisos I a IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I do mesmo art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019."

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0166 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Fica regulamentada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a licença-prêmio por tempo de serviço aos magistrados, nos termos desta Resolução Administrativa.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 165 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 14/08 a 12/09/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 164 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 04/08 a 13/08/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 163 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 17/08 a 22/08/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 162 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 21/08 a 04/09/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 161 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 569/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu o pedido de alteração do segundo período de férias, referente ao exercício de 2024, da Exma. Sra. TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza Substituta lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. As férias passarão a ser gozadas de 09/09/2025 a 28/09/2025, ficando convertidos em abono pecuniário os dez dias subsequentes (terço final), compreendidos entre 29/09/2025 e 08/10/2025.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 569/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu o pedido de alteração do segundo período de férias, referente ao exercício de 2024, da Exma. Sra. TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza Substituta lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. As férias passarão a ser gozadas de 09/09/2025 a 28/09/2025, ficando convertidos em abono pecuniário os dez dias subsequentes (terço final), compreendidos entre 29/09/2025 e 08/10/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 160 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 585/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos dias 21 e 22/10/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 04 e 05/12/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 159 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 579/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu o pedido de alteração do primeiro período de férias, referente ao exercício de 2023, do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA. As férias passarão a ser gozadas de 20/10/2025 a 08/11/2025, ficando convertidos em abono pecuniário os dez dias subsequentes (terço final), compreendidos entre 09/11/2025 e 18/11/2025.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 579/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu o pedido de alteração do primeiro período de férias, referente ao exercício de 2023, do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA. As férias passarão a ser gozadas de 20/10/2025 a 08/11/2025, ficando convertidos em abono pecuniário os dez dias subsequentes (terço final), compreendidos entre 09/11/2025 e 18/11/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 158 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 596/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do primeiro período de férias do Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, referente ao exercício de 2022, agendado de 22/08/2025 a 10/09/2025, com interrupção nos dias 25, 26 e 27/08/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído antes do segundo período de férias alusivo ao exercício de 2022, previsto para o intervalo de 26/10/2025 a 14/11/2025, em atenção ao que determina o art. 13, caput, da Resolução CSJT nº 253/2019.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 596/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do primeiro período de férias do Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, referente ao exercício de 2022, agendado de 22/08/2025 a 10/09/2025, com interrupção nos dias 25, 26 e 27/08/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído antes do segundo período de férias alusivo ao exercício de 2022, previsto para o intervalo de 26/10/2025 a 14/11/2025, em atenção ao que determina o art. 13, caput, da Resolução CSJT nº 253/2019.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0157 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 555/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Concedeu a alteração das férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 28/08 a 16/09/2025, para serem usufruídas de 12/08 a 10/09/2025, mantida a conversão do terço inicial em abono pecuniário.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 555/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Concedeu a alteração das férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 28/08 a 16/09/2025, para serem usufruídas de 12/08 a 10/09/2025, mantida a conversão do terço inicial em abono pecuniário.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 156 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 589/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do primeiro período de férias do Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referente ao exercício de 2025, agendado de 22/08/2025 a 09/09/2025, com interrupção nos dias 25, 26 e 27/08/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no período de 01/10/2025 a 03/10/2025.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 589/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu, por estrita necessidade do serviço, o pedido de interrupção do primeiro período de férias do Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referente ao exercício de 2025, agendado de 22/08/2025 a 09/09/2025, com interrupção nos dias 25, 26 e 27/08/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no período de 01/10/2025 a 03/10/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0155 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 570/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu, por estrita necessidade de serviço, o pedido de interrupção do segundo período de férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referente ao exercício de 2025, agendado de 12/08/2025 a 28/08/2025, cuja interrupção dar-se-á a partir do dia 18/08/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 25/11/2025 a 05/12/2025.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 570/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu, por estrita necessidade de serviço, o pedido de interrupção do segundo período de férias do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referente ao exercício de 2025, agendado de 12/08/2025 a 28/08/2025, cuja interrupção dar-se-á a partir do dia 18/08/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 25/11/2025 a 05/12/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 154 / 2025 Texto Original
Resenha	Designou VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, servidora removida para este Tribunal, matrícula nº 752, lotada na Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas, para exercer a função de Secretária da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, no período de 17/07/2025 a 31/12/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 153 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar o despacho da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste TRT da 16ª Região (doc.0273671), que ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou a Proposta Orçamentária Anual-POA, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o exercício de 2026”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 152 / 2025 Texto Original
Resenha	Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JACKSON AMARAL DA SILVA, matrícula nº 2013, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 151 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de licença para tratamento de saúde da servidora MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, Técnica Judiciária, com amparo na legislação específica e nos termos das normas regimentais respectivas, no período de 01/08 a 17/12/2024”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 150 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 17/07 a 15/08/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 149 / 2025 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 14 a 16/07/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 148 / 2025 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 01 a 04/07/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 147 / 2025 Texto Original
Resenha	Suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juíza Coordenadora Acadêmica da EJUD16, no período de 03 de agosto de 2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no dia 11 de setembro de 2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 146 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Deferiu a conversão em abono pecuniário do terço final do segundo período de férias, referente ao exercício de 2025, da Exma. Sra. ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA. O período de férias efetivamente gozado será de 15/09/2025 a 04/10/2025, ficando convertidos em pecúnia os últimos dez dias do afastamento, compreendendo o intervalo de 05/10/2025 a 14/10/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 145 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2025, marcadas de 11/07/2025 a 30/07/2025, a partir do dia 14/07/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 12/08/2025 a 28/08/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 144 / 2025 Texto Original
Resenha	Alteração Regimento Interno art. 103 e outro.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 143 / 2025 Texto Original
Resenha	Alteração Regimento Interno art. 20-B e outro.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 142 / 2025 Texto Original
Resenha	Alteração Regimento Interno art. 44-C e outros.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 141 / 2025 Texto Original
Resenha	Alteração Regimento Interno art. 20-D.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 140 / 2025 Texto Original
Resenha	Alteração RI art. 23, 183 e outros.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 139 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativamente aos exercícios 2025-2026 (doc. 0261097)”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 138 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o Programa de Aprendizagem, com o objetivo de proporcionar aos inscritos formação técnico-profissional, mediante atividades desenvolvidas no ambiente de trabalho e ofertadas em condições adequadas à aprendizagem profissional, de modo a estimular a manutenção dos participantes no sistema educacional e garantir o seu processo de escolarização.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 137 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar o art. 1º, I e II, e o art. 2º da Resolução Administrativa TRT16 nº 003, de 02 de fevereiro de 2023.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 136 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar o relatório consolidado das atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA (doc. 0256601), referente ao exercício de 2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 135 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a solicitação de Créditos Adicionais, referentes ao 1º período do exercício de 2025, para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme art. 19, inciso XXIII do Regimento Interno deste Tribunal”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 134 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Deferir o pedido de pensão civil, em razão do falecimento de Plínio Cavalcante Lima, ex-Juiz Classista aposentado, ocorrido em 08/05/2019, à Senhora ALBERTINA SILVA PRADO CAVALCANTE, na qualidade de viúva, no percentual de 100% (cem por cento), em razão de não habilitação de outros eventuais beneficiários e observada a fórmula de cálculo do benefício prevista na Lei nº 10.887/2004, com efeitos a contar do óbito, descontados os 04 (quatros) meses em que percebeu os proventos de pensão por força da decisão constante na Portaria GP nº 548/2019 (doc. 0239528), pelo decurso de 15 (quinze) anos, considerando que à época do óbito a requerente tinha 36 (trinta e seis) anos de idade, em observância ao disposto no inciso VII, alínea b, item 4, art. 222, da Lei nº 8.112/1990, devendo ser imediatamente implantado o benefício, ficando o pagamento retroativo sujeito à disponibilidade orçamentária.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 133 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Deferir o pedido de pensão civil tipo vitalícia, em razão do falecimento de João de Deus Machado de Oliveira, aposentado no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocorrido em 17/05/2025, à Senhora DIVINA DA COSTA OLIVEIRA, na qualidade de viúva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria percebidos pelo servidor, acrescido de 10% (dez por cento) para a requerente, com efeitos a contar da data do óbito.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 132 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Timon/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 131 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 606, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 4º, §8º; no art. 20, incisos I a IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I do mesmo art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 130 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 456/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, matrícula nº 1574, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 13/06/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 129 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 393/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GELLY WHESLEY NEVES AVILA, matrícula nº 2127, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/05/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 128 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 07 (sete) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 25/06 a 01/07/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 127 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no dia 25/06/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 126 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 421/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Concedeu a marcação do saldo de 30 (trinta) dias de férias do Senhor Matheus Barreto Campello Bione, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas de 13/10/2025 a 11/11/2025, com conversão em pecúnia do terço final, anteriormente agendadas de 24/11/2025 a 13/12/2025, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 125 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 388/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Concedeu a alteração das férias referentes ao primeiro e segundo períodos de 2023, do Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, anteriormente agendadas de 23/06 a 12/07/2025 e 08/09 a 27/09/2025, para serem usufruídas de 18/08 a 06/09/2025 e 17/11 a 06/12/2025, respectivamente, com conversão em pecúnia dos períodos de 07/09 a 16/09/2025 e 07/12 a 16/12/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 124 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 390/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Retificou a Portaria GP/TRT16 n° 385/2025, somente quanto ao Art. 1º.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 123 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 385/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Concedeu, a marcação do saldo de 30 (trinta) dias de férias do Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas de 17/11/2025 a 16/12/2025, com conversão em pecúnia do terço final, bem como a alteração das férias referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente agendadas de 22/09/2025 a 11/10/2025, para serem usufruídas de 30/06/2025 a 29/07/2025, mantida a conversão em abono pecuniário do terço inicial.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 122 / 2025 Texto Original
Resenha	“Deferir ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, a marcação das férias referentes ao 2º período de 2025, para 26/09/2025 a 25/10/2025, convertendo o terço inicial em abono pecuniário, 26/09 a 05/10, e usufruindo efetivamente o período de 06/10 a 25/10/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 121 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 417/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 2º período do exercício 2025, anteriormente agendadas de 21/07/2025 a 09/08/2025, com conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, para serem usufruídas de 10/09/2025 a 29/09/2025, com conversão em pecúnia do período de 30/09 a 09/10/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 120 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 448/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont´Alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, de 16 a 18/07/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 11 a 13/08/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 119 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 418/2025 que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, o período de referência das férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, marcadas de 1º a 30/7/2025, com a conversão do terço final em abono pecuniário, do 2º período de 2023 para o 2º período de 2022”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 118 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Estabelecer o horário de funcionamento de todas as unidades deste Tribunal, das 7h30min às 16h, de segunda a sexta-feira. § 1º O horário de atendimento ao público permanecerá das 7h30min às 15h30min.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 117 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 116 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 115 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 114 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 113 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 170, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 112 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 334/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Exonerou, a pedido, MARIANA MARQUES LEITE, matrícula nº 2243, do cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 21 de abril de 2025, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 111 / 2025 Texto Original
Resenha	“Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a Excelentíssima Senhora LARISSA ALCANTARA FREIRE SIEBRA, Juíza do Trabalho Substituta, relativa ao período de 10 de abril a 07 de agosto de 2025, com prorrogação a partir de 08 de agosto, até 06 de outubro de 2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 110 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 23/04 a 04/05/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 109 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular de Vara do Trabalho, no período de 01/04 a 05/07/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 108 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 14 a 18/04/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 107 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 335/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art 1º Concedeu as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes à primeira etapa do exercício 2025, para serem usufruídas de 19/05 a 02/06/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 106 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 338/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Interrompeu as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao saldo do exercício de 2025, agendado de 22/04 a 11/05/2025, somente nos dias 05 a 09/05/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 30/06 a 04/07/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 105 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 358/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Alterou as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, referentes ao 1º período do exercício 2025, anteriormente marcadas de 30/06 a 19/07/2025, para serem usufruídas de 21/07 a 09/08/2025, com conversão do período 11/07 a 20/07/2025 em abono pecuniário, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 104 / 2025 Texto Original
Resenha	“Deferir ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular de Vara do Trabalho, a marcação do 2º período de férias de 2025, para 20/11 a 19/12/2025, com a conversão do terço inicial, 20 a 29/11/2025, em abono pecuniário, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 103 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 343/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, relativas ao 2º período do exercício 2025, anteriormente agendadas de 07 a 26/07/2025, para serem usufruídas de 16/06 a 15/07/2025, com conversão em pecúnia do terço final (06 a 15/07/2025).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 102 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 323/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Alterou, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período das férias relativas ao exercício 2022, anteriormente agendadas de 27/06 a 16/07/2025, com conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, para serem usufruídas de 18/05 a 06/06/2025, com conversão em pecúnia do terço final (07/06 a 19/06/2025); remarcação também do 2º período das férias relativas ao exercício 2022, anteriormente agendadas de 03/11 a 22/11/2025, com conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, para serem usufruídas de 20/06 a 09/07/2025, com conversão em pecúnia do terço final (10/07 a 19/07/2025); e a marcação do 1º período de férias relativos ao exercício de 2023 para serem usufruídas de 03/11 a 22/11/2025, com conversão em pecúnia do terço inicial (24/10 a 02/11/2025).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 101 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendou a Portaria GP/TRT16 nº 357/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Alterou, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2025, anteriormente marcadas de 05 a 13/05/2025 e 01 a 20/07/2025, para serem usufruídas de 26/05 a 03/06/2025 e 15/07 a 03/08/2025, respectivamente, com conversão do período 05 a 14/07/2025 em abono pecuniário, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 100 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar o despacho da Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (doc.0243577), que ad referendum do Tribunal Pleno, autorizou a averbação dos períodos de férias vencidas da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2022, 1º e 2º períodos de 2023 e 1º período de 2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 099 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 366/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Retificou a Portaria GP/TRT16 nº 359/2025, somente quanto ao Art. 1º, para que passe assim a constar: “Art. 1º Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2022, para serem usufruídas de 16/10/2025 a 14/11/2025, com conversão em pecúnia do terço inicial (16/10 a 25/10/2025), bem como a alteração das férias referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente agendadas de 13/10/2025 a 11/11/2025, para serem usufruídas de 18/08/2025 a 16/09/2025, mantida a conversão em abono pecuniário do terço inicial (18/08 a 27/08/2025).”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 098 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 359/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Concedeu a marcação do saldo de 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2022, para serem usufruídas de 16/10/2025 a 14/11/2025, com conversão em pecúnia do terço inicial (16/10 a 25/10/2025), bem como a alteração das férias referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente agendadas de 13/10/2025 a 11/11/2025, para serem usufruídas de 18/08/2025 a 17/09/2025, mantida a conversão em abono pecuniário do terço inicial (18/08 a 27/08/2025).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 097 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, marcadas de 12/06/2025 a 01/07/2025, a partir do dia 13/06/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 22/08/2025 a 09/09/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 096 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GVP/SCOR/TRT16 Nº 18/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao segundo período de 2013, atualmente marcado para usufruto de 12/05/2025 a 10/06/2025, a partir de 28/05/2025, restando um saldo remanescente de quatorze dias a ser usufruído no período de 18/03/2026 a 31/03/2026.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 095 / 2025 Texto Original
Resenha	Art.1º A lotação dos (as) juízes e juízas substitutos(as) nas Varas do Trabalho reger-se-á pelo presente normativo e obedecerá a movimentação processual média dos 3 (três) últimos anos.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 094 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria Conjunta GP/GVP/TRT16 Nº 1/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 093 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 168/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno retificou a Portaria GP/TRT16 nº 157, de 6 de março de 2025, acrescentando o art. 2º para que passe assim a constar: “Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 092 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT 16 nº 157/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno Retificou o Art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 51, de 23 de janeiro de 2025, para que passe assim a constar: “Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de São Luís (CEJUSC JT São Luís), sem prejuízo das atividades em suas unidades de lotação.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 091 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Deferir à Excelentíssima senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, o afastamento das funções jurisdicionais, em razão de ocupar, na atualidade, a presidência da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região – AMATRA XVI, com mandato estabelecido para o biênio de 2025/2026, tendo em vista o disposto no art. 73, III, da LOMAN. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 090 / 2025 Texto Original
Resenha	“Indeferir à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular de Vara do Trabalho, a implantação e o recebimento de parcelas vencidas e vincendas de Adicional por Tempo de Serviço – ATS, no percentual de 5%, por não preencher os requisitos necessários ao deferimento do pleito.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 089 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 088 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Fórum Astolfo Serra, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 087 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 086 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 085 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do CEJUSC - São Luís/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 084 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Setor de Pesquisa Patrimonial, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 083 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 082 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 081 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 080 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 079 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 078 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 077 / 2025 Texto Original
Resenha	“Deferir ao Excelentíssimo Senhor ALCEBIADES TAVARES DANTAS, aposentado por este Tribunal no cargo de Desembargador do Trabalho, o pedido de isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, com termo inicial em 24/04/2023, pelo fato de ser portador de doença grave, conforme artigo 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 076 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 288/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE, matrícula nº 2117, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 01/04/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 075 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 14 (catorze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular de Vara do Trabalho, no período de 05 a 18/04/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 074 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular de Vara do Trabalho, no período de 01 a 15/04/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 073 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Deferir o pedido de a alteração das férias do Excelentíssimo Senhor YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, relativas ao 2º período do exercício 2025, anteriormente agendadas de 03/11 a 02/12/2025, para serem usufruídas de 31/10 a 29/11/2025, com conversão dos 10 (dez) dias iniciais em abono pecuniário, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 072 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 302/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Alterou, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 1º período do exercício 2025, anteriormente marcadas de 19/05 a 17/06/2025, para serem usufruídas de 19/05 a 07/06/2025, com conversão do terço final (08 a 17/06/2025) em abono pecuniário, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras. Art. 2º A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 071 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 92/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Presidência, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2023, marcadas para usufruto de 03/03/2025 a 01/04/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2023, marcadas para usufruto de 01/05/2025 a 30/05/2025. A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 070 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 279/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, para serem usufruídas de 29/05 a 27/06/2025, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (29/05 a 07/06/2025), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 069 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 1º período do exercício 2025, anteriormente agendadas de 12/05 a 31/05/2025, com conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, para serem usufruídas de 30/05 a 18/06/2025, com conversão em pecúnia do período de 20/05 a 29/05/2025. Art. 2º A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 068 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Deferir o pedido de marcação das férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, relativas ao 2º período de 2023, mais os 1º e 2º períodos de 2024, para 09/06 a 08/07/2025, 21/07 a 19/08/2025 e 20/10 a 18/11/2025, com a conversão do terço final de todos os períodos, em abono pecuniário, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 067 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 93/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2022, marcadas para usufruto de 10/03/2025 a 08/04/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2023, marcadas para usufruto de 05/05/2025 a 03/06/2025 A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 066 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 243/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, agendadas de 20/02 a 11/03/2025, a partir do dia 24/02/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 03/06 a 18/06/2025. Art. 2º A Portaria produziu seus efeitos a contar da data da publicação.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 065 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GVP/SCOR/TRT16 Nº 13/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do Ano de 2013, a serem usufruídas de 12/05/2025 a 10/06/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0064 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0063 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0062 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0061 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 213/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0060 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 202/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0059 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 201/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Designou o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para atuar como Juiz Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de origem, nos termos do art. 3º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº 213/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0058 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 200/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Designou o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atuar no Juízo Auxiliar em Execução (JAE), exercendo a função de Juiz Supervisor, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº 213/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0057 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 219/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0056 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 218/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 055 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 241/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Alterou o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passou a vigorar acrescido do seguinte Capítulo VII ao Título V e seus artigos

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0054 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 242/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0053 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 143/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Aprovou o Plano de Descarbonização do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o período de 2024 – 2026, bem como o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, referente ao ano de 2024, na forma dos anexos à presente Portaria.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0052 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 112/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Resolução Administrativa TRT16 Nº 152/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 051 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 131/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art 1º Designou a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da referida unidade judiciária.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 050 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 104/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno Art. 1º Exonerou, a pedido, LUDMILLA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 2249, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0049 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, matrícula nº 1908, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 07/03/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0048 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 179/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, matrícula nº 1894, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/02/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0047 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º. Declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GABRIEL ALVES RIBEIRO, matrícula nº 2178, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 21/01/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0046 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 918, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 20, incisos I a IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I do mesmo art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0045 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 220/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º. Concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 947, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art.3º, §1º, da EC nº 103/2019, com a vantagem de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 6º, inciso III, art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 044 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença ao Excelentíssimo Juiz LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, por motivo de falecimento de seu genitor, Senhor Mario Miguel dos Anjos Cardoso, no período de 10 a 17/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0043 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Desembargador Federal do Trabalho, por motivo de falecimento de seu genitor, Francisco Eduardo Airemoraes Soares, no período de 04 a 11/03/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0042 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 11 a 18/03/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0041 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 02 a 16/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0040 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 09 (nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 12 a 20/03/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0039 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, nos dias 26 e 27/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0038 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 27 a 29/01/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0037 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIM, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 22/01 a 05/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0036 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 29/01 a 07/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 035 / 2025 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, nos dias 06 e 07/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 034 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 03 a 05/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 033 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar o despacho 399 (doc. 0214946) da Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que, ad referendum do Tribunal Pleno, INDEFIRIU o pedido da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara de Imperatriz, de marcação do 1º período de férias de 2025, de 22/01 a 09/02/2025 para 02 a 20/06/2025, corroborando com as manifestações apresentadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas e pela Corregedoria Regional pelo não acolhimento do pleito, considerando que o gozo do saldo remanescente não foi requerido dentro do período de até 3 (três) meses após o término da licença médica (art. 16 da Res. CSJT nº 253/2019).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0032 / 2025 Texto Original
Resenha	RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: Deferir a marcação das férias do Juiz Titular e Juízes(as) Substitutos da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0031 / 2025 Texto Original
Resenha	Deferir à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a marcação do 1º período de férias de 2025, para 17/11 a 16/12/2025, com a conversão do terço final, 07 a 16/12/2025, em abono pecuniário.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0030 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar o despacho 629 (0220476) da Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que ad referendum do Tribunal Pleno, INDEFERIU o pedido formulado pela Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, correspondente ao pagamento de indenização, referente a 60 (sessenta) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias do segundo período de 2022 e 30 (trinta) dias do primeiro período de 2023, tendo em vista a determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0029 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 152/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu a conversão em pecúnia do terço inicial das férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício 2025, marcado de 23/06 a 22/07/2025, com conversão em pecúnia de 23/06 a 02/07/2025 e gozo efetivo das férias de 03/07 a 22/07/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0028 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 57, de 27 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, agendado de 23/01 a 11/02/2025, a partir do dia 28/01/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 26/03 a 09/04/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0027 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 18/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno Art. 1º. Suspendeu as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao saldo do exercício de 2025, agendado de 02/02 a 21/02/2025, somente nos dias 10 a 14/02/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 19 a 23/05/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0026 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 132/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2024, agendadas de 10/03 a 29/03/2025, a partir do dia 11/03/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 21/05 a 08/06/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 025 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º A realização do teletrabalho fica incorporada às práticas institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 024 / 2025 Texto Original
Resenha	“Deferir a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, a contar de 24/03/2025, do Concurso Público para servidores realizado por este Regional, cuja validade expirará em 23/03/2025 (doc. 0209612)”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 023 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 168, conforme art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média de contribuições e limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, nos moldes do art.40, §§2º e 3º, da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004 e permitido pelo art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos do pagamento do valor relativo ao Benefício Especial, concedido pela Portaria GP nº 417/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 24/05/2023 (Id 0206629).”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 022 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 2/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, matrícula nº 1005, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 021 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 6/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por IANARA CRUZ SILVA, matrícula nº 2205, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 020 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 888/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º. Exonerou, a pedido, JOÃO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA, matrícula nº 2203, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 019 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art 1º. Designou o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º Grau (CEJUSC-JT-1º Grau), no âmbito do Tribunal, sendo a função de Coordenador exercida de forma exclusiva, com prejuízo das atividades em sua unidades de lotação.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 018 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 893/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, reconduziu o servidor José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 999, para o para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, pelo mandato de dois anos, a partir de 01 de janeiro de 2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 017 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 016 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de CEJUSC-Imperatriz/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 015 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Estreito/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” Por ser verdade, DOU FÉ.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 014 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 013 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 012 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 011 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 20 a 24/01/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 010 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 01 (Um) dia de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, no dia 12/12/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 009 / 2025 Texto Original
Resenha	“Deferir à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, a remarcação de férias para o período de 22/04 a 21/05/2025, com conversão do terço final em abono pecuniário e 01 a 30/09/2025, com conversão em abono pecuniário do terço inicial, relativas ao primeiro e segundo períodos aquisitivos do ano de 2022, respectivamente.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 008 / 2025 Texto Original
Resenha	“Deferir ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, a concessão de férias relativas ao segundo período de 2024 e primeiro de 2025, para 22/04 a 21/05/2025 e 22/09 a 21/10/2025, com a conversão em abono pecuniário dos terços finais de cada um dos períodos”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 007 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 881/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art.1º Concedeu o saldo de 05 (cinco) dias de férias da Excelentíssima Senhora, ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, para serem usufruídas de 13/01 a 17/01/2025. Art. 2º Esta Resolução produzirá efeitos a partir da data da publicação.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 006 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 793/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, marcadas de 07/10 a 26/10/2024, durante o período de 21/10 a 26/10/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 005 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 28/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 1º e 2º períodos do exercício 2025, anteriormente agendadas de 10/02 a 01/03/2025 e de 19/05 a 07/06/2025, para serem usufruídas de 12/05 a 10/06/2025 e de 11/07 a 09/08/2025, com conversão em pecúnia, respectivamente, do terço final (01/06 a 10/06/2025) e inicial (11/07 a 20/07/2025)”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 004 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 50/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art 1º Suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativas ao 2º e 1º períodos de férias dos exercícios 2022 e 2023, marcadas, respectivamente de 10/03 a 29/03/2025 e de 09/04 a 28/04/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 003 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 36/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Concedeu o gozo do saldo de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao saldo remanescente do 1º período de 2024, para serem usufruídas de 27/01 a 10/02/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 002 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria SCOR nº 4/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: - Suspendeu, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025. - Revogou a Portaria TRT16/SCOR nº 03/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 001 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 063/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP/TRT16 nº 21/2025, de 15/01/2025, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2023, marcadas, respectivamente, de 02/03/2025 a 31/03/2025 e de 01/04/2025 a 30/04/2025”.