PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - 2024

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PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 45 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor Merval Ferreira Mouzinho, Agente de Policia Judicial, matrícula nº 38, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de conduzir veículo do Tribunal e realizar apoio à Equipe da EJUD16 durante a Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 44 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor Epaminondas dos Santos, Agente de Policia Judicial, matrícula nº 30816622, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de conduzir veículo do Tribunal e realizar apoio à Equipe da EJUD16 durante a Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 43 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Retificar os termos da Portaria Ejud nº 42/2024, de 15 de abril de 2024, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Senhor NIVALDO DÓRO JUNIOR, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 50361, para ministrar os cursos “Linguagem Simples no Poder Judiciário Brasileiro” e “Produção de Textos Jurídicos em Gabinete”, nos dias 25 de junho e 26 e 27 de junho de 2024, respectivamente, na cidade de São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 42 / 2024 Texto Original Imagem do texto original  -  Revogada
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Senhor NIVALDO DÓRO JUNIOR, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 50361, para ministrar os cursos “Linguagem Simples no Poder Judiciário Brasileiro” e “Produção de Textos Jurídicos em Gabinete”, nos dias 25 de junho e 26 e 27 de junho de 2024, respectivamente, na cidade de São Luís/MA.
Revogado por PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 43/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 41 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, lotado na Divisão de Folha de Pagamento, matrícula n.º 2069, para participar do evento “RH Total – Semana Nacional para Servidores das Áreas de RH e DP da Administração Pública”, que ocorrerá no período de 7 a 10 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 40 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 33/2024, de 08 de abril de 2024 que autorizou o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora Adriana Bandeira Martins, Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 2060, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 39 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula 905, para participar do “Seminário Estratégias para Combate e Erradicação do Trabalho Infantil – Novos Desafios do Século XXI”, promovido pelo TRT da 9ª Região, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 38 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor ANTONIO MARCOS DE LIMA AIRES, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Açailância, matrícula nº 2182, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04/2024 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 37 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora Marilene Macedo da Silva, Servidora Requisitada do Município, lotada na Vara do Trabalho de Açailância, matrícula nº 1853, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04/2024 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 36 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO , Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula n° 660, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 35 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Eduardo Caetano Feitosa de Sousa, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 2201, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 34 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Lucas Silva Costa, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 2036, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 33 / 2024 Texto Original Imagem do texto original  -  Revogada
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora Adriana Bandeira Martins, Diretora de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 2060, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.
Revogado por PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 40/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 32 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 1028, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de ministrar palestra/aula com o tema "Análise e Discussão de Práticas da Vara com Foco Estatístico”, no dia 24/04/2024, bem como, para participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 31 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Francisco Rogério de Carlos Correa, Oficial de Justiça Avaliador, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 2213, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 30 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Kerson Silva Castro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 1707, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de ministrar palestra/aula com o tema "Análise e Discussão de Práticas da Vara com Foco Estatístico”, no dia 24/04/2024, bem como, para participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 29 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 1090, para ministrar o curso/aula “Análise e Discussão de Práticas da Vara com Foco Estatístico”, no dia 24/04/2024, durante a Semana de Extensão da EJUD16, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril de 2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 28 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 308161350, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 27 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula n.º 1348, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 26 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 308162025, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 25 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula n.º 30816968, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 24 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 2101, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 23 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho do TRT da 16ª Região, matrícula nº 325, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 22 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Foz do Iguaçu/ Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 2088, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 21 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, lotado na SETIC – Apoio ao PJe, matrícula nº 1689, para atuar como instrutor na “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Imperatriz”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 20 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à servidora GISÉLIA CASTRO SILVA, lotada no Setor de Acessibilidade e Inclusão, matrícula nº 621, para atuar como instrutora na “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Imperatriz”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 19 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, Coordenadora da Escola Judicial, matrícula nº 1350, para a abertura da “Semana de Extensão de Servidores 2024 – Polo Imperatriz”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 18 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Imperatriz/Teresina e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao servidor José Zito Magalhães Neto, Diretor de Secretaria de Vara da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, matrícula 30822305, para ministrar o Curso “Oficina de Rotinas de Trabalho das Varas Trabalhistas no dia 23 de abril de 2024”, durante a Semana de Extensão Pólo Imperatriz, na cidade de Imperatriz/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 17 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 1995, para providenciar os preparativos e a organização, bem como participar, da “Semana de Extensão de Servidores 2024 – Polo Imperatriz”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 16 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 168/2023, de 26 de dezembro de 2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, para 76ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de março de 2024, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 15 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Aprovar o Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação - PACTIC - para o ano de 2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria, condicionada a execução integral à disponibilidade orçamentária.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 14 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem apenas no trecho de ida (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019)à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Diretora Executiva da Escola Judicial, matrícula nº 2066, para providenciar os preparativos e a organização, bem como participar, da “Semana de Extensão de Servidores 2024 – Polo Imperatriz”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 13 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 1867, para providenciar os preparativos e a organização, bem como participar, da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Imperatriz”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 12 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/São Luis e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária, matrícula 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, para participar do evento “Master Class Gestão Por Competência”a ser realizado nos dias 25 e 26 de março de 2024, na cidade do Curitiba/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 11 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/São Luis e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária, matrícula 2121, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, para participar do evento “Master Class Gestão Por Competência”a ser realizado nos dias 25 e 26 de março de 2024, na cidade do Curitiba/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 10 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Art. 1° Publicar o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o ano de 2024, conforme Anexo Único a esta portaria.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 09 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 04/2024, de 15 de fevereiro de 2024, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/ Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula 684, para participar da Abertura do Ano Letivo da EJUD16, que ocorrerá no dia 1 de março de 2024, em São Luís/MA, com a palestra “Habilidades do profissional do futuro”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 08 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor José Zito Magalhães Neto, Diretor de Secretaria de Vara da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, matrícula 30822305, para ministrar o Curso “Oficina de Rotinas de Trabalho das Varas Trabalhistas”, no dia 15 de março de 2024, na cidade de São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 07 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula 1953, Analista Judiciário – Apoio Especializado Biblioteconomia, para participar do 2º Encontro da Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho – II EBIJUTRA e do 2º Encontro Nacional do Poder Judiciário – II ENABIJUD, a serem realizados no período de 18 a 20 de março de 2024 e 20 a 22 de março de 2024, respectivamente, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 06 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, técnico judiciário, diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula 570, para participar da Abertura do Ano Letivo da EJUD16, que ocorrerá no dia 1 de março de 2024, em São Luís/MA, com a palestra “Habilidades do profissional do futuro”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 05 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à servidora Alessandra Soares Galvão de Carvalho, diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula 1778, para participar da Abertura do Ano Letivo da EJUD16, que ocorrerá no dia 1 de março de 2024, em São Luís/MA, com a palestra “Habilidades do profissional do futuro”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 04 / 2024 Texto Original Imagem do texto original  -  Revogada
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/ Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula 684, para participar da Abertura do Ano Letivo da EJUD16, que ocorrerá no dia 1 de março de 2024, em São Luís/MA, com a palestra “Habilidades do profissional do futuro”.
Revogado por PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 09/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 03 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/ Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 2088, para participar da Abertura do Ano Letivo da EJUD16, que ocorrerá no dia 1 de março de 2024, em São Luís/MA, com a palestra “Habilidades do profissional do futuro”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 02 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Porto Alegre/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula 905, para participar do “Seminário Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”, a ser realizada no período de 26 a 28 de fevereiro de 2024, na cidade de Bento Gonçalves/RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 01 / 2024 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem apenas no voo de retorno (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula 183, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para participar da FESPA Digital Printing 2024, a ser realizada no período de 11 a 14 de março de 2024, na cidade de São Paulo/SP.

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