PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2024 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 12/2024, para que passe a assim constar: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) na cidade de Brasília/DF, nos dias 23 e 24/4/2024.

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Resenha

Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 12/2024, para que passe a assim constar: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) na cidade de Brasília/DF, nos dias 23 e 24/4/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do XXI Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), que será realizado presencialmente no período de 01 a 04 de maio de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do XXI Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), que será realizado presencialmente no período de 01 a 04 de maio de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), nos dias 23 e 24/4/2024 e da Sessão solene de posse dos novos dirigentes do TRF da 1ª Região no dia 25/4/2024, na cidade de Brasília/DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), nos dias 23 e 24/4/2024 e da Sessão solene de posse dos novos dirigentes do TRF da 1ª Região no dia 25/4/2024, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) na cidade de Brasília/DF, nos dias 23 e 24/4/2024

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) na cidade de Brasília/DF, nos dias 23 e 24/4/2024

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 010 / 2024 Texto Original
Resenha	Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de MARÇO/2024.

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Resenha

Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de MARÇO/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 09 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, na sede do TST, em Brasília/DF, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2024.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, na sede do TST, em Brasília/DF, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 7/2024, de 22 de março de 2024, para que passe a assim constar: Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de FEVEREIRO/2024.

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Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 7/2024, de 22 de março de 2024, para que passe a assim constar: Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de FEVEREIRO/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 4/2024, de 06 de março de 2024, para que passe a assim constar: Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de FEVEREIRO/2024.

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Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 4/2024, de 06 de março de 2024, para que passe a assim constar: Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de FEVEREIRO/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2012, marcadas para usufruto de 10/06/2024 a 09/07/2024, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2013, marcadas para usufruto de 15/07/2024 a 13/08/2024.

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Resenha

R E S O L V E Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2012, marcadas para usufruto de 10/06/2024 a 09/07/2024, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2013, marcadas para usufruto de 15/07/2024 a 13/08/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 05 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) e do Seminário SERP – Sistema Eletrônico de Registros Públicos, na cidade de Brasília/DF, nos dias 18 e 19/3/2024 e 22/3/2027, respectivamente.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) e do Seminário SERP – Sistema Eletrônico de Registros Públicos, na cidade de Brasília/DF, nos dias 18 e 19/3/2024 e 22/3/2027, respectivamente.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de FEVEREIRO/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de FEVEREIRO/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 03 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2024, na cidade de Brasília-DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2024, na cidade de Brasília-DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 01 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Audiência de Mediação, marcada para o dia 30/01/2024, na Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, de forma presencial, assim como da Solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2024, a ser realizada no dia 1º de fevereiro do corrente ano, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Audiência de Mediação, marcada para o dia 30/01/2024, na Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, de forma presencial, assim como da Solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2024, a ser realizada no dia 1º de fevereiro do corrente ano, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.