PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 374 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 329/2024, de 11 de abril de 2024, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar do 21º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho - CONAMAT, que acontecerá no período de 01 a 04/05/2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 372 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 03, 04, 05 e 06 de maio de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 03/05/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 04/05/2024 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 05/05/2024 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 06/05/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 371 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 30 de abril e 01 e 02 de maio de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 30/04/2024 – TERÇA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 01/05/2024 – QUARTA-FEIRA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 02/05/2024 – QUINTA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 369 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover, a pedido, ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1715, da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 368 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 14 e 15/05/2024, bem como da 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 16/05/2024 e de visita institucional ao Presidente do TRT10 no dia 17/05/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 367 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 14 e 15/05/2024, bem como da 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 16/05/2024 e de visita institucional ao Presidente do TRT10 no dia 17/05/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 366 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 11, para exercer a função comissionada FC 02, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 362 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP nº 258/2021, para que passe a assim constar: “1- Conceder Pensão Civil, com a cota familiar no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor a ser apurado posteriormente pelo Setor de Folha de Pagamento, considerando a média aritmética simples das remunerações de contribuição de LUDGARD SANTOS RICCI, falecido em atividade no dia 24/05/2021, enquanto ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, acrescida de cota no percentual de 10% (dez por cento) para a companheira, Senhora JANETE SOUSA CORRÊA e mais 10% (dez por cento) à filha menor de 21(vinte e um anos), ANA LUIZA SOUSA RICCI, esta até 01/02/2023, véspera de completar 21(vinte e um) anos de idade, com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 23, caput, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, §2º, incisos II e V, alínea "c", sub-alínea 6, da Lei nº 8.213/1991, com a redação dada pelas Leis nº 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, observando-se as diretrizes sobre acumulação de benefícios contidas no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 24/05/2021, data do óbito do instituidor.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 361 / 2024 Texto Original
Resenha	Dispensar ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1715, da função comissionada FC 02, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 360 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 359 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 02 a 10/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 358 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 356 / 2024 Texto Original
Resenha	RESOLVE, ad referendum do Pleno: Art.1º Criar a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, vinculada à Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes (DIVCJRP).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 355 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 02 a 21/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 354 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Titular ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 796, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, no dia 02/05/2024 e nos períodos de 06 a 09/05/2024 e 13 a 15/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 353 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 296/2024, de 05 de abril de 2024, para que passe a assim constar: 01. Designar a Juíza Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1381, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 04/04/2024 e de 08 a 11/04/2024 e no dia 15/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 352 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 26, 27, 28 e 29 de abril de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 26/04/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 27/04/2024 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 28/04/2024 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 29/04/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 351 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar da 39ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada no período de 11 a 13/06/2024, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região, em Manaus/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 349 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º.Retificar o Calendário Institucional de 2024 para constar como ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 348 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a inclusão de LUCAS DE CARVALHO DE SÁ CARDOSO nos assentamentos funcionais do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula 1849, como seu dependente, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 71, §1º, inciso III e §4º, do Decreto nº 9.580/2018.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 347 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar a servidora ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1744, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, no período de 22/04 a 25/04/2024, em razão de afastamento da titular e da substituta legal, por motivo de viagem a serviço. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 22 de abril de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 346 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 335/2024, de 15 de abril de 2024, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 344 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Recebimento de Materiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o biênio 2024-2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 343 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a alteração do saldo de 19 (dezenove) dias de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente agendadas de 20/08 a 07/09/2024, para serem usufruídas de 03/06 a 21/06/2024, mantendo a conversão em pecúnia do terço inicial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 342 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar, nos termos do art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 93/2023, a nova composição dos membros do Subcomitê de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 340 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar MARÍLIA MAYRELY FERREIRA E SILVA, matrícula n° 1894, para substituir a Assessora Especial do Gabinete da Presidência, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 339 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 22/04/2024 a 14/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 338 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar os membros do Comitê da Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 337 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 17 (dezessete) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUSA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas de 13/05 a 29/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 336 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 534, para substituir o Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, no período de 15/04 a 19/04/2024, em razão do afastamento do titular para participar de reunião e férias da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 335 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do II Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, que será realizado em 14 de maio de 2024, e do Seminário sobre Recuperação Judicial e Falência, a ser realizado em 15 de maio de 2024,ambos em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 346/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 334 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 713/2022, os membros do Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 333 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 19, 20, 21 e 22 de abril de 2024:DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 19/04/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 20/04/2024 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 21/04/2024 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 22/04/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 332 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2094, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 22/04 a 30/04/2024, em razão de afastamento da titular por motivo de licença maternidade e férias do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 22 de abril de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 331 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em virtude do nascimento de seu filho, Lucas de Carvalho Sá Cardoso, nos termos do art. 196, § 2º, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 329 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar do 21º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho - CONAMAT, que acontecerá no período de 01 a 04/05/2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 374/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 328 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 22/04 a 14/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 327 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do XXI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que ocorrerá no período de 1º a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 326 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina, bem como de bilhetes de passagens rodoviárias para o trecho Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 22/04 a 26/04/2024, nos termos da Portaria GP/TRT 16 nº 325/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 325 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 320/2024, de 10 de abril de 2024, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 324 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 297/2024, de 05 de abril de 2024, para que passe a assim constar: 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 22 e 23/04/2024, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 323 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 995, com a finalidade de participar da 2ª Reunião de Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro e do Seminário Abril Verde, nos dias 23 e 24/04/2024, na sede do TST, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 322 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 430, com fundamento no art. 20 da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art. 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional de tempo de serviço no percentual de 11%(onze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/1990(redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/1998 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001 e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei Federal nº 11.416/2006 c/c art. 6º, inciso III, art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 320 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, nos seguintes termos:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 325/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 319 / 2024 Texto Original

Resenha

Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por PEDRO DE ABREU FALCÃO, matrícula nº 1036, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22/03/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 318 / 2024 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período do exercício 2022, anteriormente marcadas de 12/04/2024 a 11/05/2024, para serem usufruídas de 15/04/2024 a 14/05/2024, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (15/04 a 24/04/2024), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 317 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar da 2ª Reunião de Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro e do Seminário Abril Verde, nos dias 23 e 24/04/2024, na sede do TST, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 316 / 2024 Texto Original
Resenha	01.Dispensar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 11, da função comissionada FC-02– Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 315 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no processo nº 0016446-62.2021.5.16.0005, em trâmite na Vara do Trabalho de Pinheiro, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos dias 15 e 16/04/2024, tomando as providências necessárias ao impulso do feito, em razão da suspeição do Juiz Titular daquela Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 314 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 22 a 26/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 313 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 303/2024, de 08 de abril de 2023, para que passe a assim constar: Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 12, 13, 14 e 15 de abril de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 12/04/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 13/04/2024 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 14/04/2024 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 15/04/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 312 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP nº 258, de 25/03/2024, somente no tocante ao cargo do servidor JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO para acrescentar a Especialidade Telecomunicações e Eletricidade. Manter os demais termos da citada Portaria. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 311 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar de reuniões presenciais na sede do TRT da 15a Região, com o objetivo de se iniciar uma nova etapa do Projeto WikiJT, no período de 15 a 19/04/2024, em Campinas/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 310 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de acompanhar a Desembargadora Presidente na 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 23 e 24/04/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 307 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 298/2024, de 05 de abril de 2024, que autorizou, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 16 e 17/04/2024, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 306 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial a ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 304 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2171, para substituir a Chefe de Divisão de Engenharia e Arquitetura, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 303 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 12, 13, 14 e 15 de abril de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 12/04/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 13/04/2024 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 14/04/2024 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 15/04/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 313/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 302 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar GEORGEANE DUTRA COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2055, para substituir a Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, no período de 17/04 a 20/04/2024, em razão de afastamento da titular, por motivo de viagem a serviço e férias do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 301 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MARÇO de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 300 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, as Excelentíssimas Magistradas, abaixo relacionadas, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercerem a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA : 01.No período de 04 a 05/04/2024 - Juíza Substituta NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. 02.No período de 08 a 19/04/2024 - Juíza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CAR-VALHO, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 299 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, referentes ao 2º período do exercício de 2021, marcadas de 07/05/2024 a 05/06/2024, bem como as férias referentes ao 1º período do exercício de 2022, agendadas de 06/06/2024 a 05/07/2024, ficando os respectivos saldos de férias para gozo oportuno.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 298 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 16 e 17/04/2024, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 297 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 16 e 17/04/2024, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 296 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 260/2024, de 26 de março de 2024, para que passe a assim constar: 01. Designar a Juíza Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1381, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 04/04/2024 e de 08 a 11/04/2024 e no dia 15/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 294 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 755/2022, os membros do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 293 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada da Secretaria de Saúde do Município de São Luís, matrícula n° 1859 e VIVIANE TABOSA NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, servidora do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, removida para este Regional, matrícula n° 2038, para substituir, respectivamente, a Chefe de Gabinete, CJ-03 e a Chefe Administrativa de Gabinete, CJ-02, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 292 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2052, para substituir o Chefe da Divisão de Aquisições e Contratações, CJ-01, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 291 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 20 (vinte) dias de férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA ARAÚJO SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas de 15/04 a 04/05/2024, com conversão em abono pecuniário do terço inicial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 290 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 23 e 24/04/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 288 / 2024 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Juíza do Trabalho Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, com a finalidade de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores Integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, que será realizado presencialmente, na sede do TST, nos dias 10, 11, 12 de abril de 2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 287 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 82/2018, os mem-bros da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenado-ra); II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Vice-Coordenador); III – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Traba-lho de São João dos Patos, indicado pela Associação dos Magistrados do Trabalho - AMATRA XVI; IV - MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, representante da Diretoria-Geral; V - MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, representante da Divisão de Engenharia e Arquitetura; VI - NIKOLE MELO DE MENDONÇA, representante da Divisão de Engenharia e Arquitetura; VII - ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, representante do Setor de Saúde; VIII - TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, servidora com qua-lificação em área relacionada à Segurança do Trabalho (Secretária). Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 237, de 22 de março de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 286 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 641/2022, os mem-bros da Comissão do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenado-ra); II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Vice-Coordenador); III – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência; IV – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Traba-lho de São João dos Patos; V – CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís; e VI – TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula nº 536, lotada na Diretoria Geral (Secretária). Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 236, de 21 de março de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 285 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Substituta da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 01/04 a 30/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 284 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 02/04 a 08/04/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 283 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 271/2024, de 26 de março de 2024, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliarem na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA : 01.No período de 01 a 08/04/2024 - Juiz Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; 02.No período de 09 a 12/04/2024 - Juíza Substituta ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 282 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 11/04 a 30/04/2024, para serem usufruídas de 17/06 a 16/07/2024, mantida a conversão em abo-no pecuniário do terço inicial (17/06 a 26/06/2024).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 280 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar MARCONI CLAUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 787, da função comissionada FC-04 de Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e designar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 320, para exercer a referida função

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 279 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Designar a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, LILIANE DE LIMA SILVA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 19/04/2024. 02. Designar o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 22 a 30/04/2024. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 278 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar CICERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1464, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 277 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2231, a fim de participar da 2ª Reunião dos Secretários-Gerais da Presidência, Secretários-Gerais Judiciários e dos Secretários das Corregedorias Regionais, nos dias 23 e 24/04/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 276 / 2024 Texto Original

Resenha

01.Exonerar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada da Secretaria de Saúde do Município de São Luís, matrícula nº 1859, do cargo comissionado CJ-03 de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, criado pela Lei 7671 de 21/09/1988 e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 275 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 05, 06, 07 e 08 de abril de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 05/04/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 06/04/2024 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 07/04/2024 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 08/04/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 274 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, ao Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Coordenador do CEJUSC 1ºgrau - São Luís, a fim de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de abril, na sede do TST, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 273 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 262/2024, de 25 de março de 2024, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina, bem como de bilhetes de passagens rodoviárias para o trecho Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 12 ½ (doze e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 01 a 12/04/2024, nos termos da Portaria GP/TRT 16 nº 261/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 272 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 320, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 271 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 7º Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 01/04 a 12/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 270 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Alterar o art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 20/2023, que instituiu o Subcomitê de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar: I - Membros Titulares: a) MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Assessora Especial do Gabinete da Presidência; b) ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Gestão e Administração Negocial; c) LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 1004, lotada no Gabinete da Presidência (Secretária). II - Membros Suplentes: a) MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, que substituirá Maria Raísa Lauan-de Franco em suas ausências e impedimentos legais; b) JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 184, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, que substituirá Alda Augusta Jucá Fon-seca em suas ausências e impedimentos legais; c) FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 109, lotado na Secretaria da Corregedoria, que substituirá Lorena Pereira Ferreira em suas ausências e impedi-mentos legais. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 132/2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 269 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, as Excelentíssimas Magistradas, abaixo relacionadas, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliarem na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA : 01.No período de 01 a 05/04/2024 - Juíza Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; 02.No período de 08 a 19/04/2024 - Juíza Substituta NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 268 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Exonerar MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2171, do cargo comissionado CJ-01 de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, criado pela Resolução Administrativa nº 126/2022, e designá-lo para a função comissionada FC-04 – Divisão de Engenharia e Arquitetura, vinculada à referida Divisão;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 267 / 2024 Texto Original

Resenha

01.Exonerar ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 427, do cargo comissionado CJ-01 da Divisão de Aquisições e Contratações, criado pela Portaria GP nº 179 de 01/03/2024, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Pregoeiro, vinculada à Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 266 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de acompanhar a Desembargadora Presidente no I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, que será realizado presencialmente na sede do TST, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 265 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de março e dia 01 de abril de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 26/03/2024 – TERÇA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 27/03/2024 – QUARTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 28/03/2024 – QUINTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 29/03/2024 – SEXTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 30/03/2024 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 31/03/2024 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 01/04/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 264 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Remover, a pedido, o servidor RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 2046, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta, com o servidor PAULO AFONSO VIEIRA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com efeitos a contar de 01/04/2024, concedendo-lhe 30 (trinta) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 263 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Alterar o art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 276/2023, que instituiu o Grupo de Trabalho para Reavaliação de Ativos Imobilizados (Bens Móveis) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar: I – LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador da Coordenadoria de Material e Logística (Coordenador); II – LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística (Vice-Coordenador); III – CARLOS ROBERTO MARTINI, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais – SETIC; IV – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO - Administrativa - Telecom. e Eletricidade, Lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; V – PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO - Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, Lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; VI – GELLY WHESLEY NEVES AVILA, Analista Judiciário – Administrativa, Lotado no Apoio de Relacionamento com o Cliente – SETIC; e VII – LUIZ ANTÔNIO MORAES PIRES, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 238/2024. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 262 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 12 ½ (doze e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 01 a 12/04/2024, nos termos da Portaria GP/TRT 16 nº261/2024.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 273/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 261 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, presencialmente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 01/04 a 12/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 260 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juíza Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1381, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 04/04/2024 e de 08 a 11/04/2024 e no dia 15/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 259 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial a DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 258 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1957, com fundamento no art. 20 da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art. 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional de tempo de serviço no percentual de 14%(catorze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/90(redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 3/5(três quintos) da função comissionada FC-03, com fulcro no art. 62 da Lei Federal nº 8.112/90 (redação original), nos arts. 3º e 10 da Lei Federal nº 8.911/94 (redações originais), na Lei Federal nº 9.624/98 e no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 2. A presente portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 258/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 257 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Nível Superior da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora GABRIELA JEANNERET MOURÃO, com efeitos a partir de 19/03/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 256 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, ao Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de abril, na sede do TST, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 255 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2069, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos e designar GABRIELY CAVALCANTE ARAUJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2232, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 254 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 802, para substituir o Assistente de Coordenador do CEJUSC Caxias, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 253 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Substituto ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 19/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 252 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de participar, da 2ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro e do Seminário “Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”, a serem realizados nos dias 23 e 24 abril de 2024, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 251 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 20/03 a 31/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 250 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 243/2024, de 18 de março de 2024, para que passe a assim constar: 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 02 e 03/04/2024, na Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 249 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto LEANDRO WEHDORN GANEM, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 02/04 a 21/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 248 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 638/2022, os mem-bros do Subcomitê de Governança de Gestão de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribu-nal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador); II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Vice-Coordenador); III - MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística; IV - DJEISON RAFAEL NEITZE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tec-nologia da Informação, matrícula nº 1909, no Setor de Apoio ao PJeJT; V - CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 1455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior; VI - EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 511, lo-tada no Setor de Gestão Documental e Memória. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 639, de 05 de outubro de 2022. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 247 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar AMANDA PEREIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 1867, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, nas suas ausências e impedimentos legais, no período de 14/03 a 16/07/2024, revogando as disposições em contrário;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 245 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂN-GELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes aos 1 º e 2º períodos do exercício 2024, para serem usufruídas de 27/05 a 25/06/2024 e de 01/10 a 30/10/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 244 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 22, 23, 24 e 25 de março de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 22/03/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 23/03/2024 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 24/03/2024 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 25/03/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 243 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 02 e 03/04/2024, na Vara do Trabalho de Timon/MA.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 250/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 242 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 02 e 03/04/2024, na Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 241 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 208/2024, de 08 de março de 2024, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 18 e 19/03/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 240 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Precatórios do Tribunal, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda para realização de inspeção nos precatórios da jurisdição da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 18 a 22/03/2024, conforme determinado no Processo SEI nº000001551/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 239 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos 1 º e 2º períodos do exercício 2023, para serem usufruídas de 07/05 a 05/06/2024 e de 01/10 a 30/10/2024, com conversão em abono pecuniário dos terços finais (27/05 a 05/06/2024 e 21/10 a 30/10/2024), obedecendo-se às disponibilida-des orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 238 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art.1º. Alterar o art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 276/2023, que instituiu o Grupo de Tra-balho para Reavaliação de Ativos Imobilizados (Bens Móveis) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar: I – LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador da Coordenadoria de Material e Logística (Coordenador); II – LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística (Vice-Coordenador); III – DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais – SETIC; IV – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO - Administrativa - Telecom. e Eletricidade, Lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; V – PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO - Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, Lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; VI – GELLY WHESLEY NEVES AVILA, Analista Judiciário – Administrativa, Lotado no Apoio de Relacionamento com o Cliente – SETIC; e VII – LUIZ ANTÔNIO MORAES PIRES, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; Art. 2º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 263/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 237 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 82/2018, os mem-bros da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 287/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 236 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 641/2022, os mem-bros da Comissão do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador do Trabalho (Coordenador); II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Vice-Coordenador); III – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência; IV – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Traba-lho de São João dos Patos; V – LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barrei-rinhas; e VI – ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor da Vara do Trabalho de Barreirinhas (Secretá-rio). Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 769, de 26 de setembro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 286/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 235 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 07/03 a 26/03/2024, a partir do dia 15/03/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 15/07 a 26/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 234 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1860, para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, no período de 12/03 a 13/03/2024, em razão de afastamento do titular e do substituto legal, em virtude de licença para tratamento de saúde e férias, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 233 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 723/2023, os membros da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal Regi-onal do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 232 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 14/2023, os mem-bros da Comissão de Uniformização e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Re-gião, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal e da 1ª Turma (Coordenadora); II – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente da 2ª Turma (Vice-Coordenador). Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 129, de 28 de fevereiro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 231 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 15/2023, os mem-bros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será as-sim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenado-ra); II – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal (Vice-Coordenador); III – SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 124, de 28 de fevereiro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 230 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Dispensar EDSON JEFFERSON AZEVEDO VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2137, da função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto; 02. Exonerar KAREN TAVARES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1333, do cargo comissionado CJ-01 de Assessora Especial da Vice Presidência, criado pelo Ato GP nº 01 de 1° de janeiro de 2024 e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 229 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 720/2023, os membros da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 228 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 810/2022, os membros da Comissão do Programa “Justiça, Trabalho e Cidadania” do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 227 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 806/2022, os membros do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 226 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 765/2022, os membros da Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 225 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 796/2022, os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 224 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 795/2022, os membros do Grupo de Trabalho para Atualizar e Regularizar o Cadastro de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 223 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 792/2022, os membros do Subcomitê de Inventário de Bens do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 222 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 779/2022, os membros do Subcomitê Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 221 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 776/2022, os membros do Subcomitê do Sistema e-Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 220 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 754/2022, os membros do Subcomitê de Planejamento de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 218 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 713/2022, os membros do Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 334/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 217 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 367/2023, os mem-bros do Subcomitê de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regi-onal do Trabalho da 16a Região, que será assim composto: I - MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal; II - SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador); III - GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência; IV - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral; V - SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica (Vice-Coordenadora); VI - RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunica-ção; VII - ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Secretária). Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 565, de 26 de julho de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 216 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 749/2022, os membros do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I - SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador); II - GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência; III - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral (Vice-Coordenadora); IV - SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica; V - LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística; VI - MATHEUS GODINHO SANTOS, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura VII - MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Chefe do Setor de Saúde; VIII - LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social; IX - CLAUDENE DO SOCORRO CAMPOS, Chefe do Setor de Gestão Socioambiental (Secretária) X - JOSÉ RIBAMAR VELOSO NETO, Assessor Administrativo da Presidência, servidor indicado pela Presidência. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 083, de 14 de fevereiro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 215 / 2024 Texto Original
Resenha	01-Dispensar PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2037, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 214 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 11 a 13/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 214 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 11 a 13/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 213 / 2024 Texto Original

Resenha

Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 1321, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 212 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 194/2024, de 07 de março de 2024, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 211 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 196/2024, de 07 de março de 2024, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 210 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 15, 16, 17 e 18 de março de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 15/03/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 16/03/2024 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 17/03/2024 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 18/03/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 209 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de acompanhar a Desembargadora Presidente na 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/03/2024, e no Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público, promovido pelo CNJ, no dia 22/03/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 208 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 18 e 19/03/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 241/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 207 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 195/2024, de 06 de março de 2024, que autorizou a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do Lançamento Nacional do Sistema Exe - PjJe, no dia 15/03/2024, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 206 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1872, para substituir o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Nacionais, CJ-01, no período de 16/04 a 19/04/2024, em razão de afastamento do titular por motivo de férias e folga do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 205 / 2024 Texto Original

Resenha

01.Designar a servidora LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, servidora requisitada da União, matrícula nº 1861, FC-04 – Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, para desempenhar o papel de Contadora Responsável deste Tribunal, bem como efetuar a conformidade contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), ficando responsável pela certificação de que as demonstrações contábeis geradas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) estão de acordo com a Lei nº 4.320/1964, com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e com o Manual SIAFI- Macrofunção 020315 - Conformidade Contábil.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 203 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 18 a 21/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 202 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 093/2023, os membros do Subcomitê de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência, (Coordenador); II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência (Vice-Coordenador); III – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, magistrado indicado pela Asso-ciação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI); IV – GISÉLIA CASTRO SILVA, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Estado do Maranhão (SINTRAJUFE-MA); V – ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, representante das unidades participantes do teletrabalho; VI – MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, representante do Setor de Saúde do Tribunal; VII – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas (Secretário); e VIII – DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária – Área Administrativa, matrícula 2121, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 373/2023.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 342/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 201 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 724/2022, os membros do Subcomitê de Carreira e Competências do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA , Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenado-ra); II – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência (Vice-Coordenador); III – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas; IV – DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária – Área Administrativa, matrícula 2121, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas (Secretária); V – ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 747, lotada na Divisão de Assessoramento Jurídico; VI – ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 427, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 82/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 200 / 2024 Texto Original
Resenha	Cria Grupo de Trabalho para a elaboração de Programa de Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 199 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com a finalidade de realizar Inspeção Judicial, no dia 04/04/2024, no Município de São Vicente Férrer/MA, acompanhando o Ministério Público do Trabalho, conforme determinação constante no despacho de Id a17d807, nos autos da Ação Civil Pública nº0016069-57.2022.5.16.0005.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 198 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para atuar no processo nº 0016383-66.2023.5.16.0005, em trâmite na Vara do Trabalho de Pinheiro, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos dias 14 e 15/03/2024, tomando as providências necessárias ao impulso do feito, em razão da suspeição do Juiz Titular daquela Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 197 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros, equipe de apoio e comissão permanente de contratação, nos procedimentos regidos pelas Leis nº 14.133/2021.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 195 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do Lançamento Nacional do Sistema Exe - PjJe, no dia 15/03/2024, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 207/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 194 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/03/2024, e participar do Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público, promovido pelo CNJ, no dia 22/03/2024, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 212/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 193 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/03/2024, e do Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público, promovido pelo CNJ, no dia 22/03/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 192 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de FEVEREIRO de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 191 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Titular BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 08 a 26/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 190 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 017/2023, os membros do Comitê de Governança e Estratégia do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, que será assim composto: I - MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente; II - FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente; III - SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência; IV - GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência; V - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral (Vice-Coordenadora); VI - SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica (Coor-denadora); VII - ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na Secreta-ria de Governança e Gestão Estratégica. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 133, de 28 de fevereiro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 189 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor WANDRE NASCIMENTO BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 1502, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 188 / 2024 Texto Original
Resenha	Lotar GABRIELY CAVALCANTE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de São João dos Patos, a contar de 01/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 187 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 149/2024, de 04 de março de 2024, a qual dispensava RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 918, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designava SUSAN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula 2218, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 186 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 732/2022, os membros do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Diretora da Escola Judicial (Coordenadora); II – LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas (Vice-Coordenadora); III – LEDA RAQUEL DE SOUSA ARAÚJO, Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral, lotada na Diretoria Geral; IV – LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO, Chefe Administrativo de Gabinete, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva; V – DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, lotada na Divisão de Polícia Judicial; VI – MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Assessor Especial do Gabinete da Presidência, lotada no Gabiente da Presidência (Secretária); Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 98/2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 185 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos 1 º e 2º períodos do exercício 2021, anteriormente agendadas de 22/04 a 21/05/2024 e de 16/09 a 15/10/2024, para serem usufruídas de 16/09 a 15/10/2024 e de 16/10 a 14/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 184 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 181, de 01 de março de 2024, para que onde se lê “HIGOR LENADRO VEIGA DA SILVA” leia-se “HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA” e onde se lê “5” leia-se item “3”.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 183 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 180/2024, de 01 de março de 2024, para que passe assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 182 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 08, 09, 10 e 11 de março de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 08/03/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 09/03/2024 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 10/03/2024 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 11/03/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 181 / 2024 Texto Original
Resenha	1-Designar MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1613, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio à Auditoria de Despesas com Pessoal, vinculada à Secretaria de Auditoria;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 184/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 180 / 2024 Texto Original
Resenha	1 – Dispensar LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1941, da função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo da DG, vinculada à Diretoria-Geral e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-01 de Assessora de Contratos e Normativos Internos, criado pela Portaria GP/TRT16 nº 179/2024, vinculado ao Gabinete da Presidência;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 183/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 179 / 2024 Texto Original
Resenha	Ad referendum do Tribunal Pleno, alterar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Administrativa n° 126/ 2022, que passam a vigorar com as seguintes alterações:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 178 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 764, da função comissionada FC-03 – Apoio ao Pagamento de Magistrados, vinculada à Divisão de Folha de Pagamento e designar GEORGEANE DUTRA COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2055, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 177 / 2024 Texto Original
Resenha	1-Dispensar ADRIANA BANDEIRA MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2060, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, criado pela Lei nº 7.729 de 16/01/1989;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 176 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 04/03 a 22/03/2024, para serem usufruídas de 01/04 a 20/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 175 / 2024 Texto Original

Resenha

1- Dispensar EDMUNDO MENDES CARVALHO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 597, da função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Chefe Administrativo de Gabinete, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de 21/07/2022, vinculado ao referido Gabinete;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 174 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2037, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 173 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos saldos dos exercícios de 2017 e 2018, agendadas de 19/02 a 19/03/2024, somente no dia 19/03/2024, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no dia 26/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 172 / 2024 Texto Original
Resenha	1-Dispensar CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 743, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 171 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2069, da Secretaria de Auditoria para ter exercício na Divisão de Folha de Pagamento.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 170 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar EDMUNDO MENDES CARVALHO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 597, para substituir a Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 169 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Substituta da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 01/03 a 31/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 168 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Nível Superior da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora ANDREZA DOS SANTOS SOUZA MESQUITA, com efeitos a partir de 02/02/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 166 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Exonerar, a pedido, VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 1983, do cargo comissionado CJ-03 de Chefe de Gabinete, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988, vinculado ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 165 / 2024 Texto Original

Resenha

Exonerar GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Bacharel em Direito, matrícula nº 2223, do cargo comissionado CJ-02 de Chefe Administrativo de Gabinete, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de 21/07/2022, vinculado ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-04 de Secretário Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 164 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 68/2024, de 23/01/2024, para que passe a assim constar: Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Presidência, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 04/03/2024 a 02/04/2024 e de 08/04/2024 a 07/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 163 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 67/2024, de 23/01/2024, para que passe a assim constar: Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Corregedoria, referentes aos1º e 2º períodos do exercício 2021, marcadas, respectivamente, de 01/04/2024 a 30/04/2024 e de 01/07/2024 a 30/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 162 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 66/2024, de 23/01/2024, para que passe a assim constar: Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 01/04/2024 a 30/04/2024 e de 02/05/2024 a 31/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 161 / 2024 Texto Original
Resenha	Exonerar, a pedido, GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS, Bacharel em Direito, do cargo comissionado CJ-04 de Secretário Geral da Presidência, criado pela Lei Federal nº 7671 de 21/09/1988.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 160 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 147, de 28 de fevereiro de 2023, a nova composição do Subcomitê de Recebimento de Materiais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá os seguintes membros: I – STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 308161860, como membro efetivo e Coordenador do Colegiado; II – JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Dire-toria do Foro “Astolfo Serra”, matrícula nº 30816405, como membro efetivo e Vice-Coordenador do Colegiado; III – JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Setor Gráfico, matrícula nº 30816183, como membro efetivo; IV – ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado no Setor de Almoxarifado, matrícula nº 30816391, como primeiro membro suplente; e V – ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secre-taria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, matrícula nº 30816534, como segundo membro suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 148, de 28 de fevereiro de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 159 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º O art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 147, de 28 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Subcomitê de Recebimento de Materiais será composto por três membros e dois suplen-tes. Parágrafo único. Os membros do Colegiado serão designados pela Presidência do Tribunal median-te Portaria específica.” (NR) Art. 2º Republique-se a Portaria GP/TRT16 nº 147, de 2023, com as alterações introduzidas por esta Norma. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 158 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1860, para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, no período de 27/02 a 01/03/2024, em razão de afastamento do titular por motivo de viagem a serviço e licença paternidade do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 157 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Dispensar CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 955, da função comissionada FC-04 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à VT de São João dos Patos e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da referida vara, criado pela Lei nº 10.770, de 11/11/2003;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 156 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Designar a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 04 a 08/03/2024. 02. Designar a Juíza Substituta ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 11 a 26/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 154 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Magistrados, abaixo relacionados, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição: 01.No dia 29/02/2024 - Juiz Substituto INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; 02.No dia 01/03/2024 – Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Tra-balho de Caxias/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 153 / 2024 Texto Original
Resenha	Lotar DANILO DIAS BRAGA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, a contar de 26/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 152 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Substituto INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 2025, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 04 a 07/03/2024 e de 11 a 14/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 151 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 01/03/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 02/03/2024 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 03/03/2024 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 04/03/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 150 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 842, da função comissionada FC-04, de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designar FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 530, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 149 / 2024 Texto Original
Resenha	Dispensar RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 918, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designar SUSAN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula 2218, para exercer a referida função. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 187/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 148 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas declarou-se suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 26 a 28/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 147 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar MOISÉS ALVES BELO JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1840, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; removê-lo da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 146 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente os membros do Comitê de Segurança Institucional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal, que será a Coordenadora do Comitê; b) SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência, que será o Vice-Coordenador do Comitê; c) GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário Geral da Presidência; d) FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral; e) DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial; f) PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial; g) WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria. Art. 2°. Revogar a Portaria GP nº 63, de 14 de fevereiro de 2023. Art. 3°. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 145 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de participar, na condição de gestora da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TRT16, do “I Encontro Nacional dos Coletivos de Mulheres no Sistema de Justiça”, a ser realizado em entre os dias 07 e 08 março de 2024, na cidade de Curitiba/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 144 / 2024 Texto Original
Resenha	Cria Grupo de Trabalho para acompanhamento das atividades dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 143 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 142 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar da 38ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada no período de 20 a 22/03/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 140 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1086, lotado na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, para exercer a função comissionada FC-01 – Auxiliar à Infraestrutura Computacional.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 138 / 2024 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Remover, a pedido, a servidora ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 1952, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta, com a servidora NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 20/02/2024, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 20 a 29/02/2024. 02. Lotar NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA no Setor de Recurso de Revista.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 137 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Dispensar ALINE LOPES RUAS DE OLIVEIRA ROSA, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1593, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 135 / 2024 Texto Original
Resenha	Dispensar ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1715, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandados, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à referida VT.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 134 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 992, de 29/12/2023, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 133 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 23/02/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 24/02/2024 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 25/02/2024 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 26/02/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 132 / 2024 Texto Original

Resenha

Remover ROSIEL BARBOSA E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 930, da Vara do Trabalho de Caxias/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 131 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Dispensar NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, requisitada para este Tribunal, matrícula nº 1831, da função comissionada FC-04, vinculada à Divisão de Engenharia e Arquitetura, e designá-la para a função comissionada FC-03 – Apoio de Projetos, vinculada à referida Divisão;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 129 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 26/02 a 14/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 128 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1941, para substituir o Assessor Administrativo do Gabinete da Presidência, CJ-01, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 126 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 27 e 28/02/2024, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 125 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 27 e 28/02/2024, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 124 / 2024 Texto Original

Resenha

1-Dispensar STEFANIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 802, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à referida vara; 2- Dispensar LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1335, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à referida vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 123 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1719, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª VT de São Luís e designar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 715, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 122 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 846, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art. 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I, da EC nº 103/2019, com as vantagens de 2/5 (dois quintos) da função comissionada FC-02, com fulcro no art. 62 da Lei Federal nº 8.112/1990 (redação original), nos arts. 3º e 10 da Lei Federal nº 8.911/1994 (redações originais), na Lei Federal nº 9.624/1998, no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001 c/c Acórdão STF RE 638115 e art. 11, parágrafo único, da Lei Federal nº 11.416/2006 com a redação do art. 4º da Lei Federal nº 14.687/2023; 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei Federal nº 11.416/2006 c/c art. 6º, inciso III, art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 121 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 01 a 20/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 120 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 16, 17, 18 e 19 de fevereiro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 16/02/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 17/02/2024 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 18/02/2024 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 19/02/2024 – QUINTA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 118 / 2024 Texto Original

Resenha

Exonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, matrícula n° 320, do cargo comissionado CJ-03, de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, criado pela Lei Federal nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, e removê-la, a pedido, da Vara do Trabalho de Chapadinha para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 117 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor DJEISON RAFAEL NEITZKE, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, B-09, matrícula n° 1909, lotado no Apoio ao Pje-JT, para substituir o Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, no período de 31/01 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias e o o impedimento da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 116 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Senhor GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS, Secretário-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2227, com a finalidade de participar da 1ª Reunião dos Secretários-Gerais da Presidência, Secretários-Gerais Judiciários e dos Secretários das Corregedorias Regionais, nos dias 20 e 21/02/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 115 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de acompanhar a Desembargadora Presidente na 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 20 e 22/02/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 114 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JANEIRO de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 113 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar MARIA GABRIELA LANDIVAR FIGUEIREDO RABELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1511, para substituir a Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 111 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial da magistrada MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 1347, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 110 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 20 e 22/02/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 109 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 20 e 22/02/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 108 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao saldo do 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 05/02 a 08/02/2024, para serem usufruídas de 01/04 a 04/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 107 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do magistrado JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho, matrícula nº 659, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 106 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 09/02/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 10/02/2024 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 11/02/2024 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 12/02/2024 – SEGUNDA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 13/02/2024 – TERÇA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 14/02/2024 – QUARTA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 15/02/2024 – QUINTA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 105 / 2024 Texto Original

Resenha

Nomear DANILO DIAS BRAGA, candidato habilitado em 11° lugar, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Daniele Souza de Araújo, por motivo de exoneração a pedido.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 104 / 2024 Texto Original

Resenha

Nomear GABRIELY CAVALCANTE ARAÚJO, candidata habilitada em 32º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Arthur de Andrade Pinheiro, por motivo de exoneração a pedido.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 103 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Aprovar a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região - PDTlC-TRT16, para os exercícios 2023-2024, conforme SEI (0100613). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 101 / 2024 Texto Original
Resenha	Cria Grupo de Trabalho para a elaboração de Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em face de Magistradas e Servidoras no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 100 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Dispensar DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 423, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 99 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 26/02 a 26/03/2024, para serem usufruídas de 04/11 a 03/12/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 98 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover o servidor MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 500, da Divisão de Polícia Judicial para ter exercício no Gabinete da Presidência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 97 / 2024 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Exonerar, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, DANIELE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 2181, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 95 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Titular BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 09/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 94 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 73, de 31 de janeiro de 2024, para que onde se lê “vinte” dias de trânsito, leia-se “trinta” dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 92 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciária, Área Administrativa, do Nível Superior da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, com efeitos a partir de 18/01/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 91 / 2024 Texto Original
Resenha	Define as Unidades Requisitantes das Contratações referentes ao Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme procedimentos regidos pelo art. 6º, do Ato Regulamentar GP/TRT16 nº 01/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 90 / 2024 Texto Original

Resenha

Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 2011, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 88 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Dispensar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2027, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 87 / 2024 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ FE-LIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 07/03 a 05/04/2024, para serem usufruídas de 10/06 a 09/07/2023, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (30/06 a 09/07/2023), bem como as referentes ao 2º período de 2024, anteriormente marcadas de 10/06 a 09/07/2023, para serem usufruídas de 08/09 a 07/10/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (28/09 a 07/10/2024).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 86 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 2, 3, 4 e 5 de fevereiro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 02/02/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 03/02/2024 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 04/02/2024 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 05/02/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 84 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 4 (quatro) dias das férias do Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, referentes ao 2º período do exercício 2023, para ser usufruído no período de 17 a 20/02/2024. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 83 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juíza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1350, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos dias 01 e 15/02/2024 e no período de 05 a 08/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 82 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 09/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 81 / 2024 Texto Original

Resenha

1. Exonerar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2039, do cargo comissionado CJ-03, de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei Federal nº 7.671, de 21/09/1988, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 80 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Substituta da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 29/01 a 29/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 79 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 2º período do exercício 2018, anteriormente agendadas para 30/01 a 08/02/2024, para serem usufruídas de 06/05 a 15/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 78 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Retificar o Calendário Institucional de 2024 para constar como feriado nacional o dia 20 de novembro de 2024, quarta-feira, com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 77 / 2024 Texto Original

Resenha

Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro a dezembro de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 76 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, ao Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº 54/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 75 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 04/02 a 23/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 74 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 1ª Reunião Extraordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a ser realizada no período de 29 a 31/01/2024, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 73 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder ao servidor VINÍCIUS MUNIZ SILVA DE JESUS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em exercício desde 17/04/2018, lotado na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei Federal n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 94/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 72 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 24, de 9 de janeiro de 2024, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 71 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Autorizar, nos períodos de 03 a 07/06/2024 e 14 a 18/10/2024, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes, e dos limites de suas jurisdições, para frequentarem a 21ª e 22ª Semanas de Formação de Magistrados, promovidas pela EJUD-16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 70 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, matrícula nº 668, com a finalidade de participar de audiência de mediação no Conselho Nacional de Justiça, com o Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, no dia 30/01/2024, assim como da Solenidade de Abertura do Ano Judiciário, no dia 01/02/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 69 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 20 e 21/02/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 68 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Presidência, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 04/03/2024 a 23/03/2024 e de 08/04/2024 a 27/04/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 164/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 67 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Corregedoria, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2021, marcadas, respectivamente, de 01/04/2024 a 20/04/2024 e de 01/07/2024 a 20/07/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 163/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 66 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 11/04/2024 a 30/04/2024 e de 12/05/2024 a 31/05/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 162/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 65 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 08/01 a 27/01/2024, a partir do dia 15/01/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 21/03 a 02/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 64 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar a equipe de laboratoristas do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que atuarão nos projetos do INOVALAB/16, cujas atividades estão relacionadas ao Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRT16:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 63 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 15/02 a 05/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 62 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 765, para substituir o Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 22/01 a 26/01/2024, em razão de afastamento do titular por motivo de férias e licença para tratamento de saúde da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 61 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Dispensar SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 718, da função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo do Pleno, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 60 / 2024 Texto Original
Resenha	Exonerar, ad referendum do Tribunal Pleno, a pedido, ARTHUR DE ANDRADE PINHEIRO, matrícula nº 2215, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34, da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 59 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 26, 27, 28 e 29 de janeiro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 26/01/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 27/01/2024 – SABADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 28/01/2024 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 29/01/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 58 / 2024 Texto Original

Resenha

Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 1764, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 57 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, presencialmente, no período de 22/01 a 26/01/2024, e, remotamente, 29/01 a 02/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 56 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 45/2024, de 18/01/2024, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 22/01 a 10/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 55 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Titular CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para responder pelo acervo daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 22/01 a 09/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 54 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, presencialmente, no período de 22/01 a 26/01/2024, e, remotamente, no período de 29/01 a 02/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 53 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2167, para substituir o Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 52 / 2024 Texto Original

Resenha

1. Prorrogar a nomeação do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra”. 2. Nomear o Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, como substituto do Diretor Titular. 3. O mandato dos indicados será de 1 (um) ano, com efeitos a contar do dia 22/01/2024. 4. Determinar que, em casos de impedimentos e/ou ausências legais e eventuais, concomitantes, do Titular e do Substituto, a Diretoria do Fórum seja exercida pelos Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Capital, obedecida a ordem de antiguidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 51 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 640, do Setor de Protocolo do FAS para ter exercício na Central de Mandados Judiciais, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 50 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 907, com a finalidade de participar de audiência de mediação no Conselho Nacional de Justiça, com o Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, no dia 30/01/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 49 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2094, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, CJ-03, no período de 15 a 19/01/2024, em razão de afastamento da titular por motivo de licença maternidade e férias do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 48 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, as Excelentíssimas Magistradas, abaixo relacionadas, para, remotamente, e sem prejuízo de suas jurisdições nas lotações originárias, exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA : 01.No período de 22/01 a 26/01/2024 - Juíza Substituta GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA; 02.No período de 29/01 a 10/02/2024 - Juíza Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 47 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 22/01 a 09/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 46 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 06 a 08/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 45 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 22 a 10/02/2024.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 56/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 44 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 19, 20, 21 e 22 de janeiro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 19/01/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 20/01/2024 – SABADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 21/01/2024 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 22/01/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 43 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 27/2024, de 09 de janeiro de 2024, que removeu os servidores ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO e WILLAME LISBOA DIAS, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, somente quanto à unidade de destino, que passará a ser a Secretaria da Corregedoria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 42 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Manter o limite anual de consumo de papel A4 e copos descartáveis, estabelecido na Portaria GP/TRT16 no 274/2023, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, para o exercício 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 41 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 1º, do Ato Regulamentar nº 14/2021, os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 40 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 126, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 39 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1986, para substituir o Chefe da Divisão de Engenharia, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 38 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 32, para substituir a Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 37 / 2024 Texto Original

Resenha

1. Exonerar FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2011, do cargo comissionado CJ-01 de Assistente de Coordenador CEJUSC São Luís, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 21/07/2022; removê-lo do Centro Judiciário de Métodos Consensuais - São Luís para ter exercício na Diretoria-Geral e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 da Divisão de Cerimonial;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 36 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 08/01 a 27/01/2024, a partir do dia 11/01/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 35 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 08 a 19/01/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 33 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar JOSÉ RIBAMAR VELOSO NETO, Assessor Administrativo da Presidência, matrícula n° 2135, para substituir o Secretário Geral da Presidência, CJ-04, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 32 / 2024 Texto Original

Resenha

1. Dispensar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1744, da função comissionada FC-03, de Apoio à Gestão de Projetos, vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, e designá-la para exercer a função comissionada FC-03, de Apoio de Preparação e Formação de Magistrados, vinculada à Escola Judicial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 31 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 08/01 a 06/02/2024, para serem usufruídas de 15/01 a 13/02/2023, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (04/02 a 13/02/2023).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 30 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 08/01 a 03/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 29 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar VIVIANE TABOSA NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2038, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 28 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 22/01 a 10/02/2024, a partir do dia 23/01/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 20/08 a 07/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 27 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Presidência, para terem exercício no Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto: 1. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 791; 2. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2132.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 43/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 26 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 1079, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva para ter exercício no Gabinete da Presidência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 25 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar LEILA SANTOS SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 496, para substituir a Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 24 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Tornar sem efeito o Ato GP nº 156, de 01/09/2009, publicado no Diário da Justiça do Estado do Maranhão de 04/09/2009. 2. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais da média, à servidora SHIGUEKO NIRASAWA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 425.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 72/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 23 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 530, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 22 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Chefe de Gabinete, CJ-03, matrícula nº 2225 do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva para ter exercício no Gabinete da Presidência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 21 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 12, 13, 14 e 15 de janeiro de 2024:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 20 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1° Delegar à Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, matrícula nº 126, para exercer, cumulativamente e sem prejuízo das atribuições de seu cargo, as atribuições da função de Ordenação de Despesas deste Tribunal, e, como substituta eventual em seus afastamentos e impedimentos legais, MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Servidora do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 586, lotada na Diretoria-Geral.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 19 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 553, para substituir o Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 18 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 586, para substituir a Diretora-Geral, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 17 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Bacharel em Direito, Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, matrícula nº 2155, para substituir o Secretário Geral da Presidência, CJ-04, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 16 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 618

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 15 / 2024 Texto Original
Resenha	1-Remover MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1894, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete da Presidência, na modalidade de teletrabalho;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar como Juíza Coordenadora da Escola Judicial da 16ª Região no biênio 2024/2025, com efeitos a contar de 01/01/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a remarcação das férias do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, referentes ao saldo de 20 (vinte) dias do exercício 2018, para o período de 04/02 a 23/03/2024, e do saldo de 20 (vinte) dias do exercício 2020, para o período de 24/02 a 14/03/2024, bem como a marcação das férias do 1º período do exercício 2021, para serem usufruídas no período de 02/04 a 01/05/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final, do 2º período de férias do exercício 2021, para serem usufruídas no período de 09/09 a 08/10/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final e do 1º período de férias do exercício 2022, para serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos saldos dos exercícios de 2017 e 2018, para serem usufruídas de 19/02 a 19/03/2024, bem como a antecipação das férias referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente agendadas de 20/11 a 19/12/2024, para serem usufruídas de 14/11 a 13/12/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço inicial (14/11 a 23/11/2024).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 595, para exercer a função comissionada FC-04 – Chefe do Setor de Transportes.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Designar JOSÉ RIBAMAR VELOSO NETO, Assessor Administrativo da Presidência, matrícula n° 2135, para efetuar a conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, ficando responsável pela verificação da documentação comprobatória das operações e dos respectivos lançamentos contábeis realizados neste Tribunal, observando-se a devida segregação de função a que alude o item 3.9.1 da orientação SIAFI.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 9 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 384, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva para ter exercício no Setor de Recurso de Revista.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2024 Texto Original
Resenha	Nomear RAIMUNDO NONATO GUALBERTO JÚNIOR para exercer o cargo comissionado CJ-01, de Chefe da Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes, criado pelo ATO GP/TRT16 Nº1/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Remover ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 32, da Secretaria da Corregedoria para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva para terem exercício no Gabinete da Presidência:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2024 Texto Original
Resenha	Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência, com efeitos a contar de 01/01/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2024 Texto Original
Resenha	Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência, com efeitos a contar de 01/01/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2024 Texto Original
Resenha	Desconvocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, determinado seu imediato retorno, provisoriamente, à jurisdição da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 01/01/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2024 Texto Original
Resenha	1-Exonerar ADRIANA OLIVEIRA RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 954, do cargo comissionado CJ-01 de Chefe da Divisão de Coordenação Judiciária;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2024 Texto Original
Resenha	1-Exonerar ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 597, do cargo comissionado CJ-03 de Secretário da Corregedoria, criado pela Lei Federal nº 7671 de 21/9/1988;