ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2024 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre os novos valores da bolsa de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 9 / 2024 Texto Original
Resenha	Prorroga os efeitos do ATO GP/TRT16 nº 8/2024.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2024 Texto Original
Resenha	Estabelece normas complementares à realização do inventário físico anual do exercício de 2024 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2024 Texto Original
Resenha	Revoga Atos GP/TRT16 que instituíram Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui e regulamenta o Plano de Ação de Valorização e Reconhecimento de servidores e servidoras da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui e regulamenta o Prêmio "Eficiência Judicial", para o exercício de 2024, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2024 Texto Original
Resenha	Altera a Resolução Administrativa TRT-16 nº 283/2015.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2024 Texto Original
Resenha	Promove alterações na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.