RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 084 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 083 / 2024 Texto Original

Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 430, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 082 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 10 a 24/08/2023.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 081 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 10 a 13/03/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 080 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 12 a 14/03/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 079 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 14 e 15/03/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 078 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 15 e 16/02/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 077 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 04 a 08/03/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 076 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir à Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a alteração das férias relativas ao 1º período do exercício 2024, anteriormente agendadas de 03/06 a 02/07/2024, para serem usufruídas de 10/06 a 09/07/2024, com a conversão em pecúnia do terço final (30/06 a 09/07/2024).”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 075 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a conversão em pecúnia dos últimos 10 (dez) dias de férias, relativas ao 1º período de 2024, agendadas de 24/06 a 23/07/2024, ficando o gozo efetivo de 24/06 a 13/07, e abono pecuniário de 14/07 a 23/07/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 074 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 176/2024 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 04/03 a 22/03/2024, para serem usufruídas de 01/04 a 20/04/2024”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 073 / 2024 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 235/2024 que interrompeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 07/03 a 26/03/2024, a partir do dia 15/03/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 15/07 a 26/07/2024”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 072 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, alteração das férias relativas ao 1º período do exercício 2023, anteriormente agendadas de 03/06 a 02/07/2024, para serem usufruídas de 17/06 a 16/07/2024, com a conversão em pecúnia do terço final (07/07 a 16/07/2024)”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 071 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 245/2024 que ad referendum do Tribunal Pleno concedeu, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes aos 1 º e 2º períodos do exercício 2024, para serem usufruídas de 27/05 a 25/06/2024 e de 01/10 a 30/10/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 070 / 2024 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 185/2024 que ad referendum do Tribunal Pleno adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos 1 º e 2º períodos do exercício 2021, anteriormente agendadas de 22/04 a 21/05/2024 e de 16/09 a 15/10/2024, para serem usufruídas de 16/09 a 15/10/2024 e de 16/10 a 14/11/2024.”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 069 / 2024 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria SCOR/TRT16 nº 6/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2012, marcadas para usufruto de 10/06/2024 a 09/07/2024, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2013, marcadas para usufruto de 15/07/2024 a 13/08/2024”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 068 / 2024 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 239/2024 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos 1 º e 2º períodos do exercício 2023, para serem usufruídas de 07/05 a 05/06/2024 e de 01/10 a 30/10/2024, com conversão em abono pecuniário dos terços finais (27/05 a 05/06/2024 e 21/10 a 30/10/2024), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 067 / 2024 Texto Original

Resenha

“Deferir, à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, alteração das férias relativas ao 1º período do exercício 2023, anteriormente agendadas de 01 a 30/07/2024, com gozo efetivo de 01 a 20/07/2024 e conversão em pecúnia do terço final ( 21 a 30/07/2024), para serem usufruídas de 11 a 30/07/2024, com a conversão em pecúnia do terço inicial (01 a 10/07/2024).”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 066 / 2024 Texto Original

Resenha

“Deferir, por imperiosa necessidade de serviço, à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a alteração das férias relativas ao 1º período do exercício 2024, anteriormente agendadas de 24/05 a 22/06/2024, para serem usufruídas de 12/07 a 10/08/2024, com a conversão em pecúnia do terço inicial (12 a 21/07/2024), bem como do 2º período do exercício de 2024, anteriormente agendadas de 24/06 a 23/07/2024, para serem usufruídas de 13/09 a 12/10/2024 com a conversão em pecúnia do terço inicial (13 a 22/09/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 065 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 173/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos saldos dos exercícios de 2017 e 2018, agendadas de 19/02 a 19/03/2024, somente no dia 19/03/2024, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no dia 26/03/2024”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 064 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar o relatório consolidado das atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, referente ao exercício de 2022.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 063 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, o pedido de afastamento das funções jurisdicionais, em razão de ocupar na atualidade, o cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região-AMATRA XVI, com mandato estabelecido para o biênio 2023/2024, a partir de18/03/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 062 / 2024 Texto Original

Resenha

“Referendar o despacho da Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido formulado pela Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, para determinar a implementação do pagamento da diferença entre a remuneração do cargo de Desembargador e a percebida pela Excelentíssima Juíza, com o pagamento dos valores retroativos, a contar de agosto/2021, observada a disponibilidade orçamentária deste Regional”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 061 / 2024 Texto Original

Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1957, com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 4º, §8º; no art. 20, incisos I a IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I do mesmo art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 060 / 2024 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 97/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerou, a pedido, DANIELE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 2181, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 059 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 08/03 a 16/04/2023.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 058 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 19 a 23/02/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 057 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 20 a 29/02/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 056 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no período de 13 a 20/10/2023.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 055 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 19 a 21/02/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 054 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, nos dias 30 e 31/01/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 053 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 05/01 a 18/02/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 052 / 2024 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 87/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 07/03 a 05/04/2024, para serem usufruídas de 10/06 a 09/07/2023, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (30/06 a 09/07/2023), bem como as referentes ao 2º período de 2024, anteriormente marcadas de 10/06 a 09/07/2023, para serem usufruídas de 08/09 a 07/10/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (28/09 a 07/10/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 051 / 2024 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 164/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP/TRT16 nº 68/2024, de 23/01/2024, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Presidência, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 04/03/2024 a 02/04/2024 e de 08/04/2024 a 07/05/2024”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 050 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a concessão das férias relativas ao 2º período do exercício 2024, para serem usufruídas de 15/08 a 13/09/2024, com conversão em pecúnia do terço inicial (15/08 a 24/08/2024).”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 049 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 84/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno concedeu o saldo de 4 (quatro) dias das férias do Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, referentes ao 2º período do exercício 2023, para ser usufruído no período de 17 a 20/02/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 048 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 108/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao saldo do 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 05/02 a 08/02/2024, para serem usufruídas de 01/04 a 04/04/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 047 / 2024 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 99/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 26/02 a 26/03/2024, para serem usufruídas de 04/11 a 03/12/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 046 / 2024 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 163/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno retificou a Portaria GP/TRT16 nº 67/2024, de 23/01/2024, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Corregedoria, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2021, marcadas, respectivamente, de 01/04/2024 a 30/04/2024 e de 01/07/2024 a 30/07/2024”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 045 / 2024 Texto Original
Resenha	“Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 01/04/2024 a 30/04/2024 e de 02/05/2024 a 31/05/2024”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 044 / 2024 Texto Original

Resenha

“Deferir à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, por imperiosa necessidade de serviço, a alteração de férias, da seguinte forma: • 2º período do exercício de 2021, anteriormente marcadas de 01/04 a 30/04/2024, para serem usufruídas de 07/05 a 05/06/2024, com conversão em pecúnia do terço final; • 1º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 02/05 a 31/05/2024, para serem usufruídas de 06/06 a 05/07/2024, com conversão em pecúnia do terço final; • 2º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 03/06 a 02/07/2024, para serem usufruídas oportunamente; • 1º período do exercício de 2023, anteriormente marcadas de 01/08 a 30/08/2024, para serem usufruídas oportunamente; • 2º período do exercício de 2023, anteriormente marcadas de 02/09 a 01/10/2024, para serem usufruídas oportunamente; • 1º período do exercício de 2024, anteriormente marcadas de 15/10 a 13/11/2024, para serem usufruídas oportunamente; • 2º período do exercício de 2024, anteriormente marcadas de 18/11 a 17/12/2024, para serem usufruídas oportunamente.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 043 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, a alteração de férias, referentes ao segundo período de 2024, agendadas de 20/06 a 19/07/2024, para que sejam usufruídas de 13/06 a 12/07/2024, com a conversão do terço inicial, 13 a 22/06/2024, em abono pecuniário”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 042 / 2024 Texto Original

Resenha

“Deferir à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do TRT da 16ª Região, a marcação de 03 (três) períodos de férias, sendo 12 (doze) dias de saldo atinentes ao 1º período/2012 - para usufruto de 13 a 24/5/2024, 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2012 – para usufruto de 10/6 a 9/7/2024 e 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2013 – para usufruto de 15/7 a 13/8/2024”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0041 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de CEJUSC-Imperatriz/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0040 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Estreito/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0039 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0038 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0037 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0036 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do CEJUSC-Caxias/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0035 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0034 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 033 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 05/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno convocou o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência, com efeitos a contar de 01/01/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 032 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 04/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno convocou, o Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência, com efeitos a contar de 01/01/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 031 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar o Ato GP/TRT16 nº 001/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Alterou, na Estrutura Organizacional do Tribunal,

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 030 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar o Ato GP/TRT16 nº 002/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Incluiu o §17 e alterou o inciso III do artigo 5º da Resolução Administrativa TRT-16 nº 283 de 2015,

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 029 / 2024 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	“Aprovar o Plano Plurianual de Obras 2023-2026, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 028 / 2024 Texto Original
Resenha	Deferir à FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS MENZEL, servidora aposentada, o pedido de inscrição no Programa de Assistência à Saúde mantido pelo TRT16, nas mesmas condições dos servidores inativos residentes no Brasil, porquanto tratar-se de caso omisso, de maneira que é materialmente inviável a autorização da ANS de funcionamento de operadoras/seguradoras de saúde estrangeira.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 027 / 2024 Texto Original
Resenha	Indeferir à servidora STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, a continuidade do pagamento do Auxílio Moradia, por confrontar com entendimento vinculante do CSJT.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 026 / 2024 Texto Original
Resenha	Estabelecer a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, da qual são partes integrantes esta Resolução e demais instrumentos normativos e procedimentos complementares à Segurança da Informação editados pelo Tribunal.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 025 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. A assistência à saúde dos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos seus dependentes e aos pensionistas estatutários desta Justiça do Trabalho, será prestada na forma estabelecida nesta resolução, que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 024 / 2024 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 968/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno, designou nominalmente, nos termos do art. 9º da Resolução CSJT nº 367, de 27 de outubro de 2023, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos a função de Gestoras Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do Tribunal.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 023 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 988/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno, desconvocou o Juiz Titular SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, da função de Juiz Auxiliar da Presidência, com efeitos após 31 de dezembro de 2023

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 022 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 014/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno: 01. Designou, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar como Juíza Coordenadora da Escola Judicial da 16ª Região no biênio 2024/2025, com efeitos a contar de 01/01/2024. 02. Revogou a Portaria GP/TRT16 nº 028/2022.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 021 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 846, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, da EC nº 103/2019, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 4º, §8º, art. 20, incisos I a IV, §2º, inciso I e §3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 020 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 060/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerou, a pedido, ARTHUR DE ANDRADE PINHEIRO, matrícula nº 2215, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34, da Lei Federal nº 8.112/90

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 019 / 2024 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 748/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, matrícula nº 1508, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 018 / 2024 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 13 a 15/12/2023

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 017 / 2024 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 065/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 08/01 a 27/01/2024, a partir do dia 15/01/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 21/03 a 02/04/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 016 / 2024 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 068/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Presidência, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 04/03/2024 a 23/03/2024 e de 08/04/2024 a 27/04/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 015 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 963/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias da Juíza Substituta SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 27/05 a 25/06/2024, para serem usufruídas de 29/01 a 27/02/2024, mantida a conversão do terço final (18/02 a 27/02/2024) em abono pecuniário

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 014 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 944/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno adiou, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Juíza Substituta JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, marcadas de 23/11 a 12/12/2023, para serem usufruídas de 04/03 a 23/03/2024

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 013 / 2024 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 013/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno concedeu, a remarcação das férias do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, referentes ao saldo de 20 (vinte) dias do exercício 2018, para o período de 04/02 a 23/03/2024, e do saldo de 20 (vinte) dias do exercício 2020, para o período de 24/02 a 14/03/2024, bem como a marcação das férias do 1º período do exercício 2021, para serem usufruídas no período de 02/04 a 01/05/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final, do 2º período de férias do exercício 2021, para serem usufruídas no período de 09/09 a 08/10/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final e do 1º período de férias do exercício 2022, para serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.. Por ser verdade, DOU FÉ.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 012 / 2024 Texto Original

Resenha

Deferir ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a alteração de férias, da seguinte forma: • 1º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 22/02 a 23/03/2024, para serem usufruídas de 12/04 a 11/05/2024, com conversão em pecúnia do terço inicial; • 2º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 01 a 30/07/2024, para serem usufruídas de 12/06 a 11/07/2024, com conversão em pecúnia do terço inicial; • 1º período do exercício de 2023, anteriormente marcadas de 09/09 a 11/10/2024, para serem usufruídas de 12/09 a 11/10/2024, com conversão em pecúnia do terço inicial

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 011 / 2024 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 031/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno adiou as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA , Juiza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 08/01 a 06/02/2024, para serem usufruídas de 15/01 a 13/02/2023, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (04/02 a 13/02/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 010 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 079/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno adiou, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 2º período do exercício 2018, anteriormente agendadas para 30/01 a 08/02/2024, para serem usufruídas de 06/05 a 15/05/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 009 / 2024 Texto Original

Resenha

Deferir ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a alteração de férias, da seguinte forma: • 2º período do exercício de 2020, anteriormente marcadas de 15/02 a 05/03/2024, para serem usufruídas de 08 a 27/07/2024, mantida a conversão em pecúnia do terço final; • 1º período do exercício de 2021, anteriormente marcadas de 08 a 27/07/2024, para serem usufruídas de 11 a 30/11/2024, mantida a conversão em pecúnia do terço final

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 008 / 2024 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 067/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Corregedoria, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2021, marcadas, respectivamente, de 01/04/2024 a 20/04/2024 e de 01/07/2024 a 20/07/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 007 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 986/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno concedeu, 30 (trinta) dias de férias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 2º período do exercício 2018, para serem usufruídas de 08/01 a 06/02/2024

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 006 / 2024 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 66/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente de 11/04/2024 a 30/04/2024 e de 12/05/2024 a 31/05/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 005 / 2024 Texto Original

Resenha

Deferir à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, por imperiosa necessidade de serviço, a alteração de férias, da seguinte forma: • 2º período do exercício de 2021, anteriormente marcadas de 19/02 a 19/03/2024, para serem usufruídas de 01 a 30/04/2024, com conversão em pecúnia do terço final; • 1º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 01 a 30/04/2024, para serem usufruídas de 02 a 31/05/2024, com conversão em pecúnia do terço final; • 2º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 02 a 31/05/2024, para serem usufruídas de 03/06 a 02/07/2024, com conversão em pecúnia do terço final; • 1º período do exercício de 2023, anteriormente marcadas de 03/06 a 02/07/2024, para serem usufruídas de 01 a 30/08/2024, com conversão em pecúnia do terço final; • 2º período do exercício de 2023, anteriormente marcadas de 01 a 30/08/2024, para serem usufruídas de 02/09 a 01/10/2024, com conversão em pecúnia do terço final; • 1º período do exercício de 2024, anteriormente marcadas de 02/09 a 01/10/2024, para serem usufruídas de 15/10 a 13/11/2024, com conversão em pecúnia do terço final; • 2º período do exercício de 2024, anteriormente marcadas de 02 a 31/10/2024, para serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2024, com conversão em pecúnia do terço final;

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 004 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 950/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu, por imperiosa necessidade do serviço, o saldo de férias da Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, referentes ao 2º período do exercício 2018, agendado de 12 a 14/12/2023, no dia 13/12/2023, ficando o gozo do respectivo saldo para ser usufruído no dia 15/12/2023

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 003 / 2024 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 12/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno concedeu, a marcação do saldo de 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos saldos dos exercícios de 2017 e 2018, para serem usufruídas de 19/02 a 19/03/2024, bem como a antecipação das férias referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente agendadas de 20/11 a 19/12/2024, para serem usufruídas de 14/11 a 13/12/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço inicial (14/11 a 23/11/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 002 / 2024 Texto Original Texto Consolidado

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 28/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 22/01 a 10/02/2024, a partir do dia 23/01/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 20/08 a 07/09/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 001 / 2024 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 36/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 08/01 a 27/01/2024, a partir do dia 11/01/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.