TODOS - Nº 14 / 2023 Texto Original
Resenha	SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO Nº 11/2022, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO E A EMPRESA PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA., QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL. 1. Em atenção ao disposto no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93, REGISTRA-SE, nos termos abaixo, a repactuação do preço do contrato nº 11/2022, conforme autorização constante do despacho DG nº 3424/2023, doc. 198 do protocolo administrativo nº 3408/2021, fundamentada nos pareceres técnico nº 44/2023, doc. 191, e jurídico nº 583/2023, doc. 194, consoante Cláusula Sexta do aludido Contrato.

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SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO Nº 11/2022, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO E A EMPRESA PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA., QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL. 1. Em atenção ao disposto no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93, REGISTRA-SE, nos termos abaixo, a repactuação do preço do contrato nº 11/2022, conforme autorização constante do despacho DG nº 3424/2023, doc. 198 do protocolo administrativo nº 3408/2021, fundamentada nos pareceres técnico nº 44/2023, doc. 191, e jurídico nº 583/2023, doc. 194, consoante Cláusula Sexta do aludido Contrato.

TODOS - Nº 08 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Tornar se efeito a Apostila GP/TRT16 nº 06/2023, que converteu parcelas de quintos em parcela compensatória, em razão da comprovada filiação do servidor CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2094, à ANAJUSTRA, no período de setembro de 2008 a fevereiro de 2022, retornado em julho de 2023, devendo ser suspenso qualquer desconto relativo à rubrica de quintos, em razão de ter se operado a coisa julgada em ação judicial proposta pela referida associação, com alcance aos servidores filiados até 28/10/2014.

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R E S O L V E Tornar se efeito a Apostila GP/TRT16 nº 06/2023, que converteu parcelas de quintos em parcela compensatória, em razão da comprovada filiação do servidor CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2094, à ANAJUSTRA, no período de setembro de 2008 a fevereiro de 2022, retornado em julho de 2023, devendo ser suspenso qualquer desconto relativo à rubrica de quintos, em razão de ter se operado a coisa julgada em ação judicial proposta pela referida associação, com alcance aos servidores filiados até 28/10/2014.

TODOS - Nº 07 / 2023 Texto Original
Resenha	APOSTILA GP/TRT16 Nº 07/2023 São Luís/MA, junho de 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-2505/2019, R E S O L V E No título de LUIZ MIGUEL LEMOS RAPOSO, instituidor de pensão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 501, em retificação à Apostila datada de 18/05/2006, publicada no Boletim Interno Eletrônico nº 05/2006, foi feita a presente Apostila, acerca da incorporação de parcelas de quintos e conversão de parcelas de quintos em parcelas compensatórias, conforme consta do PA-2505/2019:

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APOSTILA GP/TRT16 Nº 07/2023 São Luís/MA, junho de 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-2505/2019, R E S O L V E No título de LUIZ MIGUEL LEMOS RAPOSO, instituidor de pensão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 501, em retificação à Apostila datada de 18/05/2006, publicada no Boletim Interno Eletrônico nº 05/2006, foi feita a presente Apostila, acerca da incorporação de parcelas de quintos e conversão de parcelas de quintos em parcelas compensatórias, conforme consta do PA-2505/2019:

TODOS - Nº 06 / 2023 Texto Original
Resenha	APOSTILA GP/TRT16 Nº 06/2023 São Luís/MA, junho de 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-2505/2019, R E S O L V E No título de CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2094, foi feita a presente Apostila, acerca da conversão de parcelas de quintos incorporadas após 08/04/1998 em parcela compensatória, visto a concessão ter sido por decisão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ao qual o servidor era vinculado no período de 30/08/1996 a 19/12/2019 e conforme consta no PA-2505/2019, com efeitos a contar de 01/12/2019, data da redistribuição do cargo por ele ocupado para o TRT-16ª Região:

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APOSTILA GP/TRT16 Nº 06/2023 São Luís/MA, junho de 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-2505/2019, R E S O L V E No título de CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2094, foi feita a presente Apostila, acerca da conversão de parcelas de quintos incorporadas após 08/04/1998 em parcela compensatória, visto a concessão ter sido por decisão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ao qual o servidor era vinculado no período de 30/08/1996 a 19/12/2019 e conforme consta no PA-2505/2019, com efeitos a contar de 01/12/2019, data da redistribuição do cargo por ele ocupado para o TRT-16ª Região: