PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 470 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 13/2023, referente à aquisição de microcomputadores para atender à demanda do TRT da 16ª Região; Contrato TRT16 Nº 14/2023, referente à aquisição de monitores para atender à demanda do TRT da 16ª Região; e Contrato TRT16 Nº 15/2023, referente à aquisição de monitores para atender à demanda do TRT da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 469 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 33/2023 referente à prestação de serviços de assistência técnica com fornecimento de peças e consumíveis, dos sistemas e subsistemas que compõem a Infraestrutura do ambiente de alta disponibilidade certificado conforme norma ABNT-NBR 15.247, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva, evolutiva e suporte técnico 24x7x365 para os equipamentos e instalações pertencentes ao ambiente físico seguro, solução Sala-Cofre, do Site Principal, contemplando o fornecimento integral de peças, materiais, equipamentos de reposição. Recarga ou Substituição Eventual de Gás FM-200, com cilindro de capacidade de 52 Kg, do sistema automático de combate a incêndio da Sala Cofre.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 467 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 31/2023, celebrado com a empresa M. SANTOS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica instalados no Prédio-sede do TRT 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal técnico; FERNANDO LEITÃO WOLFF – Fiscal técnico e administrativo; JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Substituto; Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referidos no artigo anterior desta Portaria serão exercidos, cumulativamente, com as demais atribuições dos servidores designados, devendo sempre observar o contrato em vigor. Art. 3º Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais como Gestor do Contrato mencionado no art. 1° desta Portaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 466 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 18/12 a 19/12/2023, acompanhando e auxiliando o servidor Matheus Godinho Santos, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 462/2023, do Processo SEI 10924/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 465 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São João Batista e Viana/MA, no período 5 a 7 de dezembro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 464 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 19/12 a 21/12/2023, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial e melhorias no prédio na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no P-3507/2022, no Anexo 008 (0054493).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 463 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 28/2019 referente à prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, em regime de empreitada por preço unitário por demanda, de serviços de engenharia tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação e adaptação das edificações utilizadas pela Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 29/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 462 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2171, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 18/12 a 19/12/2023, a fim de realizar visita técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, objetivando o acompanhamento da execução dos trabalhos de manutenção predial, conforme autorizado no P-1679/2022, no Anexo 15 Despacho DG (0035284).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 461 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria DG nº 458/2023, datada eletronicamente em 7/12/2023 (0077657), que concedeu o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 12 e 14/12/2023, em audiência de mediação no Conselho Nacional de Justiça na cidade de Brasília/DF, no dia 13/12/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 459 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria DG nº 433/2023, datada eletronicamente em 24/11/2023, que concedeu o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº 2171, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 11/12 a 13/12/2023, a fim de realizar vistoria e levantar informações necessárias para efetuar o laudo de avaliação periódica do prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 458 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente em audiência de mediação no Conselho Nacional de Justiça, com o Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, no dia 13/12/2023, em Brasília/DF, conforme o Processo SEI nº 10830/2023.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 461/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 457 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 177, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em transporte rodoviário, no período de 11/12 a 15 de dezembro de 2023, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE 186/2023 (0076338) do P-10793/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 456 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia e Governador Nunes Freire/MA, no período 12/12 a 14 de dezembro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 455 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 08 de dezembro de 2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 454 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 8 (oito) diárias ao Sr. GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo próprio, nos períodos de 4 a 7 de dezembro de 2023 e 11 a 15 de dezembro de 2023, a fim de auxiliar nas atividades da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 10427/2023 e Portaria GP nº 926/2023 (0064219).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 451 / 2023 Texto Original

Resenha

Torna sem efeito a Portaria DG nº 447/2023 (0064234), datada eletronicamente em 29/11/2023, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 04 e 05/12/2023, na cidade de Salvador-BA

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 450 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Maracaçumé, Luís Domingues e Carutapera/MA, no período 5/12 a 7 de dezembro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 449 / 2023 Texto Original

Resenha

Torna sem efeito a Portaria DG nº 412/2023 (0020499), datada eletronicamente em 14/11/2023, que autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, matrícula nº 2166, a fim de realizar cobertura, reportagem e divulgação do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 04 e 05/12/2023, na cidade de Salvador-BA, conforme autorizado no PA 6790/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 448 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Bacuri, Serrano, Cururupu/MA, no período 28/11 a 1º de dezembro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 447 / 2023 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 04 e 05/12/2023, na cidade de Salvador-BA, conforme autorizado no Despacho da Presidência (0044864) do PA 7225/2023.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 451/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 445 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, , nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 09/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico para a Sala Segura:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 444 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-01, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1445, para viajar as cidades de Caxias, Timon, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Barra do Corda e Pedreiras/MA, em veículo oficial, no período de 4/12 a 8/12/2023, a fim de fazer o recebimento dos serviços de instalação das coberturas de lonas para veículos nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme P-5888/2022, bem como realizar avaliação de manutenção predial nas Varas de Balsas e São João dos Patos/MA, conforme autorizado no Despacho DIRG – Anexo 018 (0054349), no P-4296/2021.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 443 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar as cidades de Caxias, Timon, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Barra do Corda e Pedreiras/MA, em veículo oficial, no período de 4/12 a 8/12/2023, a fim de fazer o recebimento dos serviços de instalação das coberturas de lonas para veículos nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme P-5888/2022, bem como realizar avaliação de manutenção predial nas Varas de Balsas e São João dos Patos/MA, conforme autorizado no Despacho DIRG – Anexo 018 (0054349), no P-4296/2021.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 442 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária –Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 27/11 a 1º de dezembro de 2023, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE (0037028), do P-7307/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 440 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de solução para a prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, abrangendo a execução de rotinas periódicas, recebimento, orientação e esclarecimento de dúvidas, registro, análise, diagnóstico e resolução das solicitações de usuários do TRT da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 89/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 439 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de extintores de incêndio visando atender às demandas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 438 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para assegurar a continuidade da prestação de serviços de Técnico de Som, visando atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 437 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-01, matrícula nº 743, a fim de participar do V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: diálogos para a consolidação do sistema de precedentes, que será realizado no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, nos dias 30/11/2023 e 1º/12/2023, na cidade de Brasília-DF, conforme autorizado no Despacho GP (0043962) do PA 7093/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 436 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. RAYSSA RIOS ALMEIDA MADEIRA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 1935, a fim de participar do V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: diálogos para a consolidação do sistema de precedentes, que será realizado no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, nos dias 30/11/2023 e 1º/12/2023, na cidade de Brasília-DF, conforme autorizado no Despacho GP (0043962) do PA 7093/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 435 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. KAREN TAVARES LIMA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 1333, a fim de participar do V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: diálogos para a consolidação do sistema de precedentes, que será realizado no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, nos dias 30/11/2023 e 1º/12/2023, na cidade de Brasília-DF, conforme autorizado no Despacho GP (0043962) do PA 7093/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 434 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. EDMUNDO MENDES CARVALHO JUNIOR, Assessor Especial do Gabinete Presidência, CJ-01, matrícula nº 597, a fim de participar do V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: diálogos para a consolidação do sistema de precedentes, que será realizado no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, nos dias 30/11/2023 e 1º/12/2023, na cidade de Brasília-DF, conforme autorizado no Despacho GP (0043962) do PA 7093/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 433 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 416/2023, datada digitalmente em 16 de novembro de 2023, Anexo 002 (0019248), tomando a mesma o seguinte texto:
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 459/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 432 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VELOSO NETO, Assessor Administrativo do Gabinete Presidência, CJ-01, matrícula nº 2154, a fim de participar do V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: diálogos para a consolidação do sistema de precedentes, que será realizado no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, nos dias 30/11/2023 e 1º/12/2023, na cidade de Brasília-DF, conforme autorizado no Despacho GP (0043962) do PA 7093/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 431 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte e garantia técnica da biblioteca de fitas LTO7 da marca IBM TS4300, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 430 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 177, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Alcântara/MA, em veículo oficial, nos dias 24 e 25 de novembro de 2023, para cumprimento da ação trabalhista nº 0100466-44.2023.5.01.000, da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ (TRT 1ª Região), nos dias 24 e 25 de novembro de 2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 429 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, matrícula nº 2147, a fim de participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 04 e 05/12/2023, na cidade de Salvador-BA, conforme autorizado no Despacho-Deferimento da Presidência (0044864) do PA 7225/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 428 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, FC-03, lotada na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 1831, a fim de participar do 8º Encontro de Sustentabilidade a ser realizado presencialmente na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 28/11 a 1º/12/2023, na cidade de Belém/PA, conforme autorizado no PA 6361/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 427 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, matrícula nº 1829, a fim de participar do 8º Encontro de Sustentabilidade a ser realizado presencialmente na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 28/11 a 1º/12/2023, na cidade de Belém/PA, conforme autorizado no PA 6361/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 426 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CJ-01, matrícula nº 1986, a fim de participar do 8º Encontro de Sustentabilidade a ser realizado presencialmente na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 28/11 a 1º/12/2023, na cidade de Belém/PA, conforme autorizado no PA 6361/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 424 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Central do Maranhão, Porto Rico e Cedral /MA, no período 21 a 23 de novembro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 423 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2211, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer, Matinha e Viana/MA, no período 22 a 24 de novembro de 2023, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 421 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, matrícula nº 2166, a fim de realizar cobertura, reportagem e divulgação das visitas institucionais ao Ministro Gilmar Mendes, ao Tribunal Federal da 1ª Região e à Câmara dos Deputados, no período de 23 a 24/11/2023 na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 420 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, matrícula nº 1983, a fim de participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 04 e 05/12/2023, na cidade de Salvador-BA, conforme autorizado no PA 6790/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 419 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços contínuos de lavador de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, relativos ao Contrato TRT nº 26/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 418 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 26/2023 na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, poda e capina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 417 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria DG nº 399/2023, datada eletronicamente em 10 de novembro de 2023, que designa, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores nela relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 26/2023 na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, poda, capina e lavador de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 416 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2171, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 4/12 a 6/12/2023, a fim de realizar vistoria e levantar informações necessárias para efetuar o laudo de avaliação periódica do prédio da Vara Trabalhista daquela cidade. O referido laudo será registrado no Sistema SPIUNET da Superintendência do Patrimônio da União.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 433/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 415 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1443, para viajar as cidades de Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo oficial, no período de 4 a 7 de dezembro do corrente ano, a fim de realizar vistoria e levantar informações necessárias para efetuar os laudos de avaliação periódicas dos prédios das Varas Trabalhistas daquelas cidades. Os referidos laudos serão registrados no Sistema SPIUNET da Superintendência do Patrimônio da União.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 414 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2171, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 20/11 a 22/11/2023, a fim de realizar visita técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, objetivando o acompanhamento da execução dos trabalhos de manutenção predial, conforme autorizado no P-1679/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 413 / 2023 Texto Original
Resenha	Fiscalização e Acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019 - Banco do Brasil

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 412 / 2023 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvado/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, matrícula nº 2166, a fim de realizar cobertura, reportagem e divulgação do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 04 e 05/12/2023, na cidade de Salvador-BA, conforme autorizado no PA 6790/2023.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 449/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 411 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, matrícula nº 561, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na 9ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, bem como de Reunião na SEOFI/CSJT, para tratar de assuntos orçamentários, nos dias 20 e 21/11/2023, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 410 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 20 a 21/11/2023, durante a 9ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, bem como nas visitas institucionais ao Ministro Gilmar Mendes, ao Tribunal Federal da 1ª Região e à Câmara dos Deputados, no período de 22 a 24/11/2023 na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 011/2023 (PA 6995/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 408 / 2023 Texto Original

Resenha

Retifica a Portaria DG nº 402/2023, assinada eletronicamente em 10 de novembro de 2023, tomando ela o seguinte texto: Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ANTONIA TANIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário – Administrativa, FC-04, matrícula nº 703, a fim de participar do "Congresso Internacional - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/EJUD7, no período de 22 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Fortaleza-CE, conforme autorizado no PA 6406/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 407 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Chefe do Setor de Transportes, Matrícula nº 412, para viajar a cidade de Caxias/MA, nos dias 14 e 15 de novembro de 2023, conduzindo veículo do Tribunal, AMAROK, placa OJN-6E80, para substituir o veículo L200, placa NHL 9F97, que fica à disposição do Fórum Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 406 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 15 de novembro de 2023: Camilo Diniz Silva, Rafael Robinson de Sousa Neto, Andréa Saldanha Abdalla Morais e Silva, Sérgio Raimundo Brito Pinho, José Ribamar Vieira Junior, Fernando Leitão Wolff, Diocil Nogueira Sousa.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 405 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário - Judiciária, FC-04, matrícula nº 1504, a fim de participar do "Congresso Internacional - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/EJUD7, no período de 22 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Fortaleza-CE, conforme autorizado no PA 6309/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 404 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciário - Judiciária, FC-04, matrícula nº 795, a fim de participar do "Congresso Internacional - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/EJUD7, no período de 22 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Fortaleza-CE, conforme autorizado no PA 6309/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 403 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário – Administrativa, FC-04, matrícula nº 697, a fim de participar do "Congresso Internacional - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/EJUD7, no período de 22 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Fortaleza-CE, conforme autorizado no PA 6309/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 402 / 2023 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ANTONIA TANIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário – Administrativa, FC-04, matrícula nº 703, a fim de participar do "Congresso Internacional - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/EJUD7, no período de 22 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Fortaleza-CE, conforme autorizado no PA 6406/2023.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 408/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 401 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Assessor de Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, matrícula nº 784, a fim participar do "Congresso Internacional - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/EJUD7, no período de 22 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Fortaleza-CE, conforme autorizado no PA 6370/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 400 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1443, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, em veículo oficial, no período de 27 a 30 de novembro do corrente ano, para realizar vistoria e levantamento de informações necessárias para efetuar os laudos de avaliação periódicas dos prédios das Varas Trabalhistas daquelas cidades. Os referidos laudos serão registrados no Sistema SPIUNET da Superintendência do Patrimônio da União.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 399 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 26/2023 na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, poda, capina e lavador de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 417/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 398 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turiaçu, Governador Nunes Freire, Cândido Mendes e Carutapera/MA, no período 7 a 10 de novembro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 397 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Férrer e Viana/MA, no período 7 a 9 de novembro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 396 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias ao Sr. GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo próprio, nos períodos de 6 a 10 de novembro de 2023 e 20 a 24 de novembro de 2023, a fim de auxiliar nas atividades da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 6827/2023 e Portaria GP nº 860/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 395 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 2129, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão de Segurança Institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, na cidade de Recife/PE, conforme autorizado no PA-6565/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 394 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 1º a 03 de novembro de 2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 393 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula nº 1835, para viajar a cidade de São Luís/MA, no dia 6 de novembro de 2023, em veículo próprio, com o objetivo de conduzir a viatura L-200, placa PTI-9675, de volta a cidade de Barreirinhas/MA, a disposição da Vara Trabalhista daquela cidade, após a realização da revisão preventiva prevista no manual do fabricante.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 392 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Contratos TRT16 nº 27/2023, 28/2023 e 29/2023, que tem por objeto a aquisição de mobiliários, por meio da adesão de Atas de Registro de Preços, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 391 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 23/10 a 25/10/2023, acompanhando e auxiliando o servidor Matheus Godinho Santos, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 387/2023 (P-6618/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 390 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, Matrícula nº 2065, para viajar a cidade de Maracaçumé/MA, em veículo oficial, nos dias 23/11 e 24/11/2023, para acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz do Trabalho Titular daquela VT, na realização de inspeção judicial no município de Maracaçumé, no dia 24/11/2023, conforme determinação constante na Ata de Audiência realizada nos autos da Ação Civil Pública nº 0016590-36.2021.5.16.0005, acompanhado do Ministério Público do Trabalho, conforme Portaria GP nº 824/2023 (P-6547/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 389 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Chefe do Setor de Transportes, Matrícula nº 412, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, conduzindo veículo do Tribunal, HILUX, placa ROU-5A27, para substituir o veículo L200 TRITON, placa HQB 5H89, que fica à disposição do Fórum Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 388 / 2023 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 20/2023, cujo objeto é a prestadora dos serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades: local, longa distância nacional, internacional e discagem direta a cobrar – 0800, compreendendo as chamadas originadas no Entroncamento Digital E1 com sinalização ISDN de entrada e de saída da central PABX da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA – Fiscal PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 387 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2171, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 23/10 a 25/10/2023, a fim de realizar visita técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, objetivando o acompanhamento dos trabalhos de manutenção predial, conforme autorizado no P-1679/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 386 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 25 a 26/10/2023, durante a 8ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 010/2023 (P-6464/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 385 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Serrano do Maranhão, Apicum-Açu e Cururupu/MA, no período 25 a 27 de outubro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 384 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado do município, matrícula nº 957, a fim de participar no XLIV SIMPÓSIO DE FILOSOFIA: Ética e moralidade na Era Digital: desafios e dilemas contemporâneos, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, na cidade de Curitiba/PR, conforme autorizado no PA 6035/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 383 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. EDILMAR DE ASSIS PASSOS, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 1546, a fim de participar no XLIV SIMPÓSIO DE FILOSOFIA: Ética e moralidade na Era Digital: desafios e dilemas contemporâneos, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, na cidade de Curitiba/PR, conforme autorizado no PA 6035/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 382 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE, Analista Judiciário - Judiciária, matrícula nº 1716, a fim de participar no XLIV SIMPÓSIO DE FILOSOFIA: Ética e moralidade na Era Digital: desafios e dilemas contemporâneos, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, na cidade de Curitiba/PR, conforme autorizado no PA 6035/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 381 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar as cidades de Barreirinhas e Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 17/10 a 20/10/2023, a fim de fazer a entrega de 2 (dois) Rack’s na VT de Barreirinhas, bem como acompanhar os serviços de manutenção predial na Vara Trabalhista de Chapadinha/MA, conforme autorizado no P-3507/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 380 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias ao Sr. GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo próprio, nos períodos de 16 a 20 de outubro de 2023 e 23 a 27 de outubro de 2023, a fim de auxiliar nas atividades da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 6448/2023 e Portaria GP nº 811/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 379 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, matrícula nº 511, a fim de participar do CONBRASCOM – Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, nos dias 08 a 10 de novembro de 2023, na cidade de Belém/PA, conforme autorizado no PA 5116/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 378 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Paulo/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Cerimonial, Matrícula nº 2163, a fim de participar do Curso de Cerimonial Público e Protocolo na Organização de Eventos, no período de 16 a 18 de outubro de 2023, bem como visita técnica ao Cerimonial do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no dia 19 de outubro de 2023, ambos na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no PA-6009/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 377 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia de 12 de outubro de 2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 376 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, Matrícula nº 2147, a fim de participar do 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça do Trabalho, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no Auditório da ENAMAT, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no PA-6275/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 375 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. JOELMA LOPES, Técnica Judiciária – Área Administrativa, lotada na Divisão de Cerimonial, Matrícula nº 1929, a fim de participar do Curso de Cerimonial Público e Protocolo na Organização de Eventos, no período de 16 a 18 de outubro de 2023, bem como visita técnica ao Cerimonial do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no dia 19 de outubro de 2023, ambos na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no PA-6009/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 374 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula nº 1835, para viajar a cidade de São Luís/MA, no dia 11 de outubro de 2023, conduzindo a viatura L-200, placa PTI-9675, a disposição Vara Trabalhista daquela cidade, para realizar revisão preventiva prevista no manual do fabricante, conforme solicitação constante no P-6244/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 373 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 25/2023 na prestação de serviços continuados de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviços de implantação, serviços de operação e de gerenciamento proativo contra falhas e de segurança, denominadas como soluções de telecomunicação para interligação das unidades do Tribunal em todo o Estado do Maranhão

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 372 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, Matrícula nº 1473, a fim de participar da Reunião dos Secretários de TIC da Justiça do Trabalho, no dia 24 de outubro de 2023, promovida pelo CSJT, bem como da 7ª Edição do Expojud (Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça), no período de 24 a 26 de outubro de 2023, ambos na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no PA-6173/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 371 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 432, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 2/10 a 6/10/2023, acompanhando e auxiliando os servidores Luís Henrique Pontes Franco, José de Ribamar Santos Batista e George Adriano de Oliveira Costa, lotados na Coordenadoria de Material e Logística, conforme Portaria DG nº 362/2023 (P-6032/2023), 364/2023 (P-6061/2023) e 365/2023 (P-6058/2023), respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 370 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias ao Sr. CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2094, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em transporte rodoviário, nos períodos de 2 a 6 de outubro de 2023 e 16 a 20 de outubro de 2023, a fim de auxiliar nas atividades da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 5988/2023 e Portaria GP nº 776/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 369 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Olinda e Viana/MA, no período 3 a 5 de outubro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 368 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, a servidora LEILA SANTOS SOUSA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, para proceder à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Parceria nº 001/2023, celebrado com a EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 367 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 23/2023 na prestação de assessoria e consultoria, na área das instalações elétricas da subestação de energia, laudo técnico do GMG desativado e estudos para aquisição de um novo GMG para o prédio Sede

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 366 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Chefe do Setor de Transportes, Matrícula nº 412, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, nos dias 29 e 30 de setembro de 2023, conduzindo veículo do Tribunal, L-200 TRITON, placa NHL-8A26, para substituir provisoriamente o veículo à disposição da Vara Trabalhista daquela cidade, que se encontra em manutenção corretiva, nesta cidade, conforme solicitação constante no P-5808/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 365 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Coordenador de Material e Logística, CJ-02, Matrícula nº 2143, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 2/10 a 6/10/2023, junto com os membros da Comissão de Classificação de Materiais Inservíveis, com o objetivo de realizar o inventário dos bens permanentes da antiga sede do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, e em concomitante ao trabalho de avaliação dos bens permanentes pela referida Comissão, realizar a separação dos bens inservíveis em lotes para formar o novo Edital de Chamada Pública para doação, conforme autorização constante no P-2151/2019.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 364 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 405, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 2/10 a 6/10/2023, com o objetivo de realizar o inventário dos bens permanentes da antiga sede do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, e em concomitante ao trabalho de avaliação dos bens permanentes pela Comissão de Classificação de Materiais Inservíveis, realizar a separação dos bens inservíveis em lotes para formar o novo Edital de Chamada Pública para doação, conforme autorização constante no P-2151/2019.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 363 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, Matrícula nº 511, a fim de participar da Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (MEMOJUTRA), que ocorrerá no dia 18 de outubro de 2023, e no VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, ambos na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado nos PA-5331/2023 e 5603/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 362 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 803, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 2/10 a 6/10/2023, com o objetivo de realizar o inventário dos bens permanentes da antiga sede do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, e em concomitante ao trabalho de avaliação dos bens permanentes pela Comissão de Classificação de Materiais Inservíveis, realizar a separação dos bens inservíveis em lotes para formar o novo Edital de Chamada Pública para doação, conforme autorização constante no P-2151/2019.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 361 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 21/2023 na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob Demanda, de 20 (vinte) portais detectores de Metais, marca Detronix, modelo Mettu DX/4S, conforme especificações e condições constantes em Termo de Referência

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 360 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 19/2023 na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Scanner Raio-X, marca VMI, modelo: Scanner Spectrum 5030, com fornecimento e substituição de peças, conforme especificações e condições constantes em Termo de Referência

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 359 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias ao Sr. GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo próprio, nos períodos de 18 a 22 de setembro de 2023 e 25 a 29 de setembro de 2023, a fim de auxiliar nas atividades da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 5787/2023 e Portaria GP nº 755/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 358 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Apoio à Gestão da Memória, Matrícula nº 935, a fim de participar da Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (MEMOJUTRA), que ocorrerá no dia 18 de outubro de 2023, e no VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, ambos na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado nos PA-5331/2023 e 5603/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 357 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Curitiba/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, servidora requisitada do município, FC-04, Matrícula nº 944, lotada na VT de Açailândia/MA, a fim de participar do “XLIV Simpósio de Filosofia: Ética e Moralidade na Era Digital: desafios e dilemas contemporâneos”, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, na cidade de Curitiba/PR, conforme autorizado no PA-5812/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 356 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Curitiba/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. MARILENE MACEDO DA SILVA, servidora requisitada do município, FC-04, Matrícula nº 1853, lotada na VT de Açailândia/MA, a fim de participar do “XLIV Simpósio de Filosofia: Ética e Moralidade na Era Digital: desafios e dilemas contemporâneos”, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, na cidade de Curitiba/PR, conforme autorizado no PA-5812/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 355 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Curitiba/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da VT de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 028, a fim de participar do “XLIV Simpósio de Filosofia: Ética e Moralidade na Era Digital: desafios e dilemas contemporâneos”, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, na cidade de Curitiba/PR, conforme autorizado no PA-5812/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 354 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 343/2023, datada digitalmente em 15 de agosto de 2023, tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 353 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 551, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 25/9 a 29/9/2023, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Ribamar Santos, fiscal do contrato da vigilância eletrônica, que realizará análise técnica da localização das câmeras do videomonitoramento daquela VT, bem como dividir a direção na condução do veículo oficial com o mesmo servidor, com o objetivo de garantir a segurança da viagem e pela grande distância a ser percorrida. Assim como, acompanhar e auxiliar o servidor José Expedito Belfort Assunção, Técnico Administrativo – Telecomunicações e Eletricidade, que realizará serviços de vistoria e reparos nas instalações elétricas naquela VT, conforme Portaria DG nº 345/2023 e 348/2023, respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 352 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, FC-03, lotada na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1831, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 21/9 a 22/9/2023, a fim de realizar visita técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, objetivando o acompanhamento dos serviços de manutenção predial, conforme autorizado no P-1679/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 351 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-01, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1445, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 21/9 a 22/9/2023, a fim de realizar visita técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, objetivando o acompanhamento dos serviços de manutenção predial, conforme autorizado no P-1679/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 350 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula nº 1907, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de realizar exames médicos solicitados pelo Setor de Saúde, no Centro de Diagnóstico Médico do Maranhão Ltda (Mais Imagem Medicina Diagnóstica), visando aptidão física para realização do Teste de Aptidão (TAF), tendo em vista o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes da Polícia Judicial do TRT16, em atendimento as exigências contidas na Resolução CSJT nº 108/2012, conforme Protocolo SUAP nº 3748/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 349 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da implementação da recuperação do sistema de gravação do CFTV por IP do TRT16, restabelecendo o backup de dados do serviço a fim de atender o resgate de imagens geradas pelo sistema; e treinamento Administrativo/Operacional avançado em Axxon v4.4 para no máximo 05 (cinco) servidores

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 348 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 25/9 a 29/9/2023, com o objetivo de realizar vistoria e executar os reparos nas instalações elétricas da Vara do Trabalhista daquela cidade, com o objetivo de atender a solicitação constante no P-4600/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 347 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-03, lotado no Apoio à Gestão Documental, Matrícula nº 790, a fim de participar da Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (MEMOJUTRA), que ocorrerá no dia 18 de outubro de 2023, e no VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, ambos na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado nos PA-5331/2023 e 5603/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 346 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade, FC-03, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 1569, a fim de participar da “Reunião Técnica de Orçamento”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 345 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 62, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 25/9 a 29/9/2023, a fim de realizar análise técnica da localização das câmeras do videomonitoramento da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo SUAP nº 4405/2023, bem como acompanhar o servidor José Expedito Belfort Assunção, Técnico Administrativo – Telecomunicações e Eletricidade, que realizará serviços de vistoria e reparos nas instalações elétricas daquela VT, conforme Portaria DG nº 348/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 344 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 26 a 28/9/2023, durante a 7ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, bem como participar da Sessão Solene dos Ministros nos Cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, no dia 28/9/2023, e na visita institucional ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no dia 29/9/2023, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 009/2023 (P-5745/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 343 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Cândido Mendes e Carutapera/MA, no período 19 a 21 de setembro de 2023, em veículo oficial.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 354/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 342 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Secretário de Auditoria, CJ-03, Matrícula nº 999, a fim de participar do “Treinamento no Módulo de Gestão de Passivos para Auditores”, no período de 27 a 29 de setembro de 2023, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme autorizado no PA-5756/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 341 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 24/2023 na prestação de serviços continuados de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviços de implantação, serviços de operação e de gerenciamento proativo contra falhas e de segurança, denominadas como soluções de telecomunicação para interligação das unidades do Tribunal em todo o Estado do Maranhão.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 340 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem área para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, bem como no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e no CEJUSC-JT, no período de 18 a 20 de setembro de 2023, nos termos dos Editais de Correição nº 26/2023, 27/2023, 28/2023 e 29/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 339 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem área para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, bem como no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e no CEJUSC-JT, no período de 18 a 20 de setembro de 2023, nos termos dos Editais de Correição nº 26/2023, 27/2023, 28/2023 e 29/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 338 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem área para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 32, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, bem como no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e no CEJUSC-JT, no período de 18 a 20 de setembro de 2023, nos termos dos Editais de Correição nº 26/2023, 27/2023, 28/2023 e 29/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 337 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, Matrícula nº 511, a fim de participar do III Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ, nos dias 18 e 19 de setembro de 2023, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme autorizado no PA-5225/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 336 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 316/2023, datada digitalmente em 25 de agosto de 2023, tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 335 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 315/2023, datada digitalmente em 25 de agosto de 2023, tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 334 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 314/2023, datada digitalmente em 25 de agosto de 2023, tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 333 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 22/2023 na prestação de serviços de reformulação de sistema de prevenção e combate a incêndio dos prédios Sede, Bloco “B”, “C” do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS – Fiscal Substituto INALDO DA HORA - Fiscal Técnico AFONSO JOSÉ SARAIVA COELHO - Fiscal Técnico Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 332 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimarães, Mirinzal, Bacuri e Cururupu/MA, no período 12/9 a 15 de setembro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 331 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, no período de 11/9 a 15/9/2023, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor do Setor de Almoxarifado, conforme Portaria DG nº 321/2023 (P-5456/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 329 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. MARGARETH DE CASTRO MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa – Artes Gráficas, lotada no Setor Gráfico, Matrícula nº 394, a fim de participar do III Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ, nos dias 18 e 19 de setembro de 2023, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme autorizado no PA-5225/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 328 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. FERNANDO LEITÃO WOLFF, Chefe da Divisão de Governança de Contratações e Obras, CJ-01, Matrícula nº 2111, a fim de participar do III Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ, nos dias 18 e 19 de setembro de 2023, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme autorizado no PA-5225/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 327 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Esta􀆡s􀆟ca, CJ-01, Matrícula nº 2147, a fim de par􀆟cipar do III Fes􀆟val de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Jus􀆟ça/CNJ, nos dias 18 e 19 de setembro de 2023, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme autorizado no PA-5225/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 326 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Matrícula nº 1829, a fim de participar do III Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ, nos dias 18 e 19 de setembro de 2023, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme autorizado no PA-5225/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 325 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em transporte rodoviário, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 5384/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 324 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Ferrer, São João Batista e Viana/MA, no período 29/8 a 1º de setembro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 323 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Maracaçumé e Governador Nunes Freire/MA, no período 4 a 6 de setembro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 322 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias de 07 e 08 de setembro de 2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 321 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de agosto/2023 a janeiro/2024, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 5048/2023: PERÍODO VARAS A SEREM VISITADAS 11/9 a 15/9/2023 (4½ diárias) Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 320 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 199, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos respectivos de 29 e 30/8/2023 (VT Caxias e CEJUSC) e 31/8 e 1º/9/2023 (VT de Timon), nos termos dos Editais de Correição nº 22/2023, 23/2023 e 24/2023, conforme Portaria GP nº 678/2023 (P-5413/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 319 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário – Administrativa - Agente da Polícia Judicial, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, Matrícula nº 38, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos respectivos de 29 e 30/8/2023 (VT Caxias e CEJUSC) e 31/8 e 1º/9/2023 (VT de Timon), nos termos dos Editais de Correição nº 22/2023, 23/2023 e 24/2023, conforme Portaria GP nº 678/2023 (P-5413/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 318 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 432, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar a cidade de Açailândia/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 28/8 a 1º/9/2023, acompanhando e auxiliando o servidor José Expedito Belfort Assunção, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 310/2023 (P-5334/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 317 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, Matrícula nº 353, a fim de participar do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 4 de setembro de 2023, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no PA-5072/2023, bem como participar da Reunião com a Senhora Fabiane Kunrath Siemionko, Secretária de Gestão de Pessoas do Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT, no dia 5 de setembro do corrente ano.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 316 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo oficial, a fim de participar das Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos respectivos de 29 e 30 de agosto de 2023 (VT Caxias e CEJUSC) e 31/8 e 1º de setembro de 2023 (VT Timon), nos termos dos Editais de Correição nº 22/2023, 23/2023 e 24/2023.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 336/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 315 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo oficial, a fim de participar das Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos respectivos de 29 e 30 de agosto de 2023 (VT Caxias e CEJUSC) e 31/8 e 1º de setembro de 2023 (VT Timon), nos termos dos Editais de Correição nº 22/2023, 23/2023 e 24/2023.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 335/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 314 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 32, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo oficial, a fim de participar das Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos respectivos de 29 e 30 de agosto de 2023 (VT Caxias e CEJUSC) e 31/8 e 1º de setembro de 2023 (VT Timon), nos termos dos Editais de Correição nº 22/2023, 23/2023 e 24/2023.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 334/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 313 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo próprio, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, a fim de auxiliar nas atividades da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 5236/2023 e Portaria GP nº 666/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 312 / 2023 Texto Original

Resenha

Designa a servidora LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, matrícula nº 2166, como Gestora da Ata de Registro de Preços nº 15/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para desenvolver a arte (criação), a impressão e a colagem de outdoor e backbus e a confecção de banners e adesivos institucionais da Justiça do Trabalho no Maranhão, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023 - SRP.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 311 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2171, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 30/8 a 1º/9/2023, a fim de realizar visita técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, objetivando o acompanhamento da execução dos trabalhos de manutenção predial, conforme autorizado no P-1679/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 310 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, no período de 28/8 a 1º/9/2023, com o objetivo de realizar vistoria/reparos na instalação elétrica na Vara do Trabalhista daquela cidade, com o objetivo de atender a solicitação do P-2033/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 309 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, Matrícula nº 353, a fim de participar do 1º Encontro de RH, promovido pela GEAP Auto Gestão em Saúde, no dia 24 de agosto de 2023, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 308 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-01, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1445, para viajar as cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, no período de 28/8 a 1º/9/2023, a fim de realizar visita técnica no prédio da Vara Trabalhista de Barra do Corda, bem como realizar a reavaliação dos imóveis das Varas do Trabalho daquelas cidades, conforme autorizado no P-4900/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 307 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 157, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 23 a 25/8/2023, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 304/2023 (P-5266/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 306 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 269/2023, datada digitalmente em 2 de agosto de 2023, tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 305 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de participar, no período de 20 a 22 de setembro de 2023, da 36ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade do São Paulo/SP.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 304 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 23/8 a 25/8/2023, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial na Vara Trabalhista daquela cidade, referente a 2ª etapa da troca da cobertura, conforme autorizado no P-3507/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 303 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 162, lotado na Divisão de Polícia Judicial, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 21 e 22/8/2023, para acompanhar a instalação e atestar o recebimento do portal detector de metal da Vara Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 302 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 159, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito, São João dos Patos e Balsas/MA, no período de 21/8 a 25/8/2023, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, conforme Portaria DG nº 291/2023 (P-5111/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 301 / 2023 Texto Original
Resenha	Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 242/2023 para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar para avaliar a melhor alternativa para atender a demanda de bebedouros do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 300 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos dias 28 e 29/8/2023, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Tribunal Superior do Eleitoral/TSE, bem como participar da Solenidade de condecoração de personalidades que serão agraciados com a Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no dia 31/8/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 008/2023 (P-5036/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 298 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, Matrícula nº 353, a fim de participar do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 4 de setembro de 2023, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no PA-5072/2023.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 317/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 297 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, matricula nº 2147, a fim de participar da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de agosto de 2023, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no PA 4860/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 296 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de agosto de 2023, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no PA 4860/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 295 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, matrícula nº 1829, a fim de participar da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de agosto de 2023, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no PA 4860/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 294 / 2023 Texto Original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de material elétrico para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. I – JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário - Administrativa - Telecomunicação e Eletricidade, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será o Integrante Demandante e Coordenador da Equipe; II – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Administrativa - Telecomunicação e Eletricidade, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será integrante técnico e Coordenador Substituto da Equipe. III – ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário - Administrativa, lotado no Setor de Almoxarifado, integrante administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 293 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, Analista Judiciário - Judiciária, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 1581, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo próprio, no período de 14 a 18/08/2023, a fim de auxiliar a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos do art. 7º, do Ato Regulamentar GP/TRT16 nº 05/2023, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 5059/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 292 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 714, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2023, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 5048/2023:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 291 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de agosto/2023 a janeiro/2024, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 5048/2023:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 290 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário, Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotação na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, Matrícula nº 1872, a fim de participar da “Força – Tarefa de Negócio” do Módulo de Gestão de Passivos, no Encontro de Trabalho Multidisciplinar, promovido em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e o Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT, nos dias 28/8 a 1º de setembro/2023, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme autorizado no PA-4448/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 289 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 346, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, no período de 15 a 18/08/2023, a fim de realizar a avaliação do prédio da Vara de Trabalho de Santa Inês para regularização do imóvel, conforme despacho DG nº 2207/2023, doc. 15 - PA 4295/2021, bem como acompanhar os serviços emergenciais de manutenção predial, em especial sanar os problemas de infiltração na Sala do Arquivo, conforme despacho DG nº 2785/2023, doc. 13 - PA 1691/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 288 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, a fim de participar da Reunião dos Secretários e Secretárias de Corregedorias da Justiça do Trabalho, que acontecerá paralelamente ao COLEPRECOR, no período de 23 a 25 de agosto de 2023, na cidade de Manaus/AM.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 287 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, matrícula nº 1983, a fim de participar e acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no dia 16/08/2023, durante a cerimônia de atribuição do nome “Museu Ministro Sepúlveda Pertence” ao Museu do Supremo Tribunal Federal, no Edifício - Sede do STF, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 007/2023 (PA 5064/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 286 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário – Administrativa - Agente da Polícia Judicial, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, Matrícula nº 38, para viajar as cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos respectivos de 15 e 16/8/2023 e 17 e 18/6/2023, nos termos dos Editais de Correição nº 20/2023 e 21/2023, conforme Portaria GP nº 626/2023 (P-5022/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 285 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 199, para viajar as cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos respectivos de 15 e 16/8/2023 e 17 e 18 de agosto de 2023, nos termos dos Editais de Correição nº 20/2023 e 21/2023, conforme Portaria GP nº 626/2023 (P-5022/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 284 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar as cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos respectivos de 15 e 16 de agosto de 2023 e 17 e 18 de agosto de 2023, nos termos dos Editais de Correição nº 20/2023 e 21/2023, conforme Portaria GP nº 626/2023 (P-5022/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 283 / 2023 Texto Original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura jornalística do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. I – LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, Integrante Demandante e Coordenadora da Equipe; II – REGINA IRENE ARÔSO MENDES GONZÁLEZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Divisão de Assessoria de Comunicação Social, que será integrante técnico e Coordenadora Substituta da Equipe. III – GIOVANNI GALEOTE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, integrante administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 282 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar as cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos respectivos de 15 e 16 de agosto de 2023 e 17 e 18 de agosto de 2023, nos termos dos Editais de Correição nº 20/2023 e 21/2023, conforme Portaria GP nº 626/2023 (P-5022/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 281 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 32, para viajar as cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos períodos respectivos de 15 e 16 de agosto de 2023 e 17 e 18 de agosto de 2023, nos termos dos Editais de Correição nº 20/2023 e 21/2023, conforme Portaria GP nº 626/2023 (P-5022/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 280 / 2023 Texto Original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de drone e de câmera termográfica para auxiliar as atividades da Divisão de Engenharia e Arquitetura do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. I – MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, que será o Integrante Demandante e Coordenador da Equipe; II – JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, que será o integrante Técnico e Coordenador Substituto da Equipe. III – MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, que será o integrante Técnico.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 279 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia de 11 de agosto de 2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 278 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria DG nº 251/2023, datada eletronicamente em 21/7/2023, que concedeu o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 199, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança a equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 25 a 27/7/2023, conforme termo do Edital de Correição nº 18/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 277 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria DG nº 249/2023, datada eletronicamente em 20/7/2023, que concedeu o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário – Administrativa - Agente da Polícia Judicial, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, Matrícula nº 38, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança a equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 25 a 27/7/2023, conforme termo do Edital de Correição nº 18/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 276 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 247/2023, datada digitalmente em 20 de julho de 2023, tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 275 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 248/2023, datada digitalmente em 20 de julho de 2023, tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 274 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 246/2023, datada digitalmente em 20 de julho de 2023, tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 273 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº 38, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito, São João dos Patos e Balsas/MA, no período de 7/8 a 11/8/2023, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar os servidores da Coordenadoria de Material e Logística, conforme Portarias DG nºs 264/2023 (P-4778/2023) e 263/2023(P-4774/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 272 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Central do Maranhão, Porto Rico, Serrano e Cururupu/MA, no período 7 a 10 de agosto de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 271 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 2121, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do VI Encontro Regional – Nordeste, promovido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário/FUNPRESP-JUD, nos dias 15 e 16 de agosto/2023, no Auditório da JFRN, na cidade de Natal/RN, conforme autorizado no PA-4670/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 270 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do VI Encontro Regional – Nordeste, promovido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário/FUNPRESP-JUD, nos dias 15 e 16 de agosto/2023, no Auditório da JFRN, na cidade de Natal/RN, conforme autorizado no PA-4670/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 269 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, no período de 7 a 11 de agosto de 2023, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 4493/2023.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 306/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 268 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, Matrícula nº 2145, a fim de participar da “Força – Tarefa de Negócio” do Módulo de Gestão de Passivos, no Encontro de Trabalho Multidisciplinar, promovido em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e o Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT, nos dias 28/8 a 1º de setembro/2023, na cidade de Belo Horizonte/MA, conforme autorizado no PA-4448/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 267 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, servidora requisitada da União, FC-04, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 1861, a fim de participar da Oficina de uso do Sistema “Módulo de Gestão de Passivos”, promovido em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e o Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT, nos dias 28 e 29 de agosto/2023, na cidade de Belo Horizonte/MA, conforme autorizado no PA-4448/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 266 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotada na Divisão de Folha de Pagamento, FC-03, Matrícula nº 764, a fim de participar da Oficina de uso do Sistema “Módulo de Gestão de Passivos”, promovido em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e o Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT, nos dias 28 e 29 de agosto/2023, na cidade de Belo Horizonte/MA, conforme autorizado no PA-4448/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 265 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, CJ-01, Matrícula nº 2166, a fim de participar de Reunião Técnica Presencial das Unidades de Comunicação Social da Justiça do Trabalho, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, nos dias 3 e 4 de agosto/2023, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 264 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-03, matrícula nº 803, para viajar nas cidades do interior do Maranhão, em veículo oficial, no período de 07 a 11 de agosto de 2023, a fim de realizar inspeção in loco nas Varas do Trabalho (Açailândia, Imperatriz, Estreito, São João dos Patos e Balsas), de modo a compreender com maior exatidão, as dificuldades e necessidades das Unidades, no que refere aos bens móveis, no aspecto qualitativo e quantitativo, para a elaboração de planejamento de distribuição, compra, manutenção, ou desfazimentos dos bens móveis.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 263 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Coordenador de Material e Logística, CJ-02, matrícula nº 2143, para viajar nas cidades do interior do Maranhão, em veículo oficial, no período de 07 a 11 de agosto de 2023, a fim de realizar inspeção in loco nas Varas do Trabalho (Açailândia, Imperatriz, Estreito, São João dos Patos e Balsas), de modo a compreender com maior exatidão, as dificuldades e necessidades das Unidades, no que refere aos bens móveis, no aspecto qualitativo e quantitativo, para a elaboração de planejamento de distribuição, compra, manutenção, ou desfazimentos dos bens móveis.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 262 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo próprio, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2023, a fim de auxiliar nas atividades da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 4717/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 261 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no dia 1º/8/2023, durante a reunião institucional com a Ministra Liana Chaib, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, bem como participar da Sessão Solene de Posse do Doutor Cristiano Zanin Martins, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, no dia 3/8/2023, no Plenário do Supremo Tribunal Federal/STF, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 006/2023 (P-4722/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 260 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 137, lotado no Setor de Almoxarifado, como Gestor das Atas de Registro de Preços nº 08, 09 e 10/2023, que tem por objeto a aquisição, eventual e futura, suprimentos de impressão (cartuchos de toner), para atender as necessidades do TRT da 16ª Região, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 259 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula nº 847, a fim de participar do 4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, no período de 7 a 10 de agosto de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme autorizado no PA-3204/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 258 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, Matrícula nº 2052, a fim de participar do 4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, no período de 7 a 10 de agosto de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme autorizado no PA-3204/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 257 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. LÍDIA MARIA DE SOUZA LIMA, Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, Matrícula nº 86, a fim de participar do 4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, no período de 7 a 10 de agosto de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme autorizado no PA-3204/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 256 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Coordenador de Administração e Gestão Negocial, CJ-02, Matrícula nº 846, a fim de participar do 4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, no período de 7 a 10 de agosto de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme autorizado no PA-3204/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 255 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Secretário de Auditoria, CJ-03, Matrícula nº 999, a fim de participar do 4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, no período de 7 a 10 de agosto de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme autorizado no PA-3204/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 254 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia de 28 de julho de 2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 253 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia e Carutapera/MA, no período 25 a 27 de julho de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 252 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria DG nº 216/2023, que constituiu Equipe de Planejamento para a contratação de serviço de manutenção predial e Bombeiro hidráulico, no que se refere aos prazos estabelecidos para elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, passando os mesmos serem de 45 (quarenta e cinco) dias e 10 (dez) dias, respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 251 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 199, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 25 a 27/7/2023, conforme termo do Edital de Correição nº 18/2023 e Portaria GP nº 545/2023 (P-4439/2023).
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 278/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 250 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Santa Inês e Bacabal/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 19/7 a 21/7/2023, acompanhando e auxiliando o servidor José Ribamar Vieira Júnior, lotado, na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 244/2023 (P-4580/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 249 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário – Administrativa - Agente da Polícia Judicial, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, Matrícula nº 38, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que será realizada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 25 a 27/7/2023, conforme termo do Edital de Correição nº 18/2023 e Portaria GP nº 545/2023 (P-4439/2023).
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 277/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 248 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, matrícula nº 1471, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 25 a 27 de julho de 2023, nos termos do Edital de Correição nº 18/2023, conforme Portaria GP nº 545/2023 (P-4439/2023).
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 275/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 247 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 25 a 27 de julho de 2023, nos termos do Edital de Correição nº 18/2023, conforme Portaria GP nº 545/2023 (P-4439/2023).
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 276/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 246 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 32, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 25 a 27 de julho de 2023, nos termos do Edital de Correição nº 18/2023, conforme Portaria GP nº 545/2023 (P-4439/2023).
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 274/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 245 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento na prestação dos serviços de perícia de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de laudo técnico de avaliação estrutural do prédio-sede e Fórum “Astolfo Serra”, incluindo projeto executivo de reforço e recuperação e/ou reforço estrutural, além de elaboração de projeto de recuperação das instalações sanitárias do subsolo do TRT16: JACER DE ABREU RIBEIRO NETO – Fiscal MATHEUS GODINHO SANTOS – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 244 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Santa Inês e Bacabal/MA, em veículo oficial, no período de 19/7 a 21/7/2023, com o objetivo de realizar vistoria nos circuitos elétricos e proteção contra surtos de corrente elétrica nos quadros de distribuição da VT de Santa Inês e acompanhar a desinstalação e instalação de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 30.000 bts na VT de Bacabal, bem como realizar vistoria no circuito elétrico.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 243 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 19/7 a 21/7/2023, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no P-3507/2022, bem como fazer avaliação do imóvel, conforme P-4296/2021.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 242 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar a melhor alternativa para atender à demanda de bebedouros do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 241 / 2023 Texto Original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte das soluções de Segurança Física dos Datacenter do TRT16 , como forma de garantir a continuidade do negócio, disponibilidade dos serviços de TI e integridade dos equipamentos corporativos de tecnologia da informação que armazenam os dados e sistemas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 240 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento de aquisição de 1 (um) pórtico detector de metais nas dependências do TRT16: JOSÉ RIBAMAR SANTOS – Fiscal Técnico PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA – Fiscal Técnico Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 238 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Ferrer, São João Batista e Viana/MA, no período 18 a 21 de julho de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 236 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Central, Guimarães, Mirinzal e Cururupu/MA, no período 11 a 14 de julho de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 235 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução para agenciamento de recrutamento, seleção, integração e administração de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 70/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 234 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões de 20 litros para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 233 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem áreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1443, a fim de viajar as cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, no período de 17 a 21 de julho do corrente ano, para levantamento de informações necessárias para realizar as avaliações dos prédios das Varas Trabalhistas daquelas cidades, bem como acompanhar os preparativos para as intervenções a serem realizadas no imóvel, cedido pela SPU, localizado na Rua Godofredo Viana, nº 856, Bairro: Centro, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 232 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução para avaliação acerca da necessidade de modernização dos elevadores existentes no prédio do Fórum Trabalhista de São Luís.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 231 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado Contabilidade, FC-03, matrícula nº 1569, CPF nº 493.624.703-06, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para realizar o desbloqueio dos saldos dos empenhos inscritos em Restos a Pagar não liquidados, relativos ao exercício de 2021, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 230 / 2023 Texto Original
Resenha	Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 171/2023 para conclusão do planejamento da contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para atender as necessidades das edificações que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 229 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, para cumprir mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Gov. Nunes Freire, Centro Novo e Carutapera/MA, no período 04 a 07 de julho de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 227 / 2023 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento na prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, em regime de empreitada por preço unitário por demanda, de serviços de engenharia tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação e adaptação das edificações utilizadas pela Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão: JACER DE ABREU RIBEIRO NETO – Fiscal MATHEUS GODINHO SANTOS – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 226 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracajú/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, CJ-01, matrícula nº 2129, a fim de participar do 1° Encontro Nacional de Gestores da Polícia Judicial dos Tribunais Regionais do Trabalho, no período de 27 a 28 de julho de 2023 na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, na cidade de Aracaju/SE, conforme autorizado no PA 3695/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 225 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, FC-04, lotada na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 1831, a fim de realizar as avaliações dos prédios das Varas do Trabalho de Imperatriz, Açailândia e Estreito e acompanhar os preparativos para as intervenções a serem realizadas no imóvel, cedido ao TRT 16ª Região pela Superintendência de Patrimônio da União, localizado na Rua Godofredo Viana, nº 856, Bairro Centro- Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 224 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 1443, a fim de realizar as avaliações dos prédios das Varas do Trabalho de Imperatriz, Açailândia e Estreito e acompanhar os preparativos para as intervenções a serem realizadas no imóvel, cedido ao TRT 16ª Região pela Superintendência de Patrimônio da União, localizado na Rua Godofredo Viana, nº 856, Bairro Centro- Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 223 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia de 29 de junho de 2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 222 / 2023 Texto Original

Resenha

Torna sem efeito a Portaria DG nº 220/2023, datada eletronicamente em 26/06/2023, que autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, matrícula nº 1983, a fim de tratar de assuntos institucionais, nos dias 27 e 28 de junho de 2023, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 221 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, à Sra. JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, matricula nº 2145, a fim de participar de força-tarefa, cuja realização foi autorizada pelo Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Juiz Bráulio Gabriel Gusmão, para adaptação do Módulo de Gestão de Passivos (MGP) e da FolhaWeb, com vistas a aprimorar a solução nacional, a ser realizada nas dependências do TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2023, conforme Ofício nº 72/2023/DGA, do TRT da 2ª Região (doc. 02).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 220 / 2023 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, matrícula nº 1983, a fim de tratar de assuntos institucionais, nos dias 27 e 28 de junho de 2023, na cidade de Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 222/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 219 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Goiânia/São Paulo/Goiânia, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, à servidora POLIANA FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matricula nº 1920, a fim de participar de força-tarefa, cuja realização foi autorizada pelo Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Juiz Bráulio Gabriel Gusmão, para adaptação do Módulo de Gestão de Passivos (MGP) e da FolhaWeb, com vistas a aprimorar a solução nacional, a ser realizada nas dependências do TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2023, conforme Ofício nº 72/2023/DGA, do TRT da 2ª Região (doc. 02).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 218 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. JEFFERSON AMARAL DA SILVA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matricula nº 1876, a fim de participar de forçatarefa, cuja realização foi autorizada pelo Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Juiz Bráulio Gabriel Gusmão, para adaptação do Módulo de Gestão de Passivos (MGP) e da FolhaWeb, com vistas a aprimorar a solução nacional, a ser realizada nas dependências do TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2023, conforme Ofício nº 72/2023/DGA, do TRT da 2ª Região (doc. 02).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 217 / 2023 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento na prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em lona para veículos, com fornecimento de material e mão de obra, a serem instaladas em estruturas de apoio existentes nas áreas de estacionamento dos prédios das Varas do Trabalho do interior do Estado do Maranhão: MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS – Fiscal JACER DE ABREU RIBEIRO NETO – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 216 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para a contratação de serviço de manutenção predial e Bombeiro hidráulico.I – NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais que será o Integrante Demandante e Coordenador da Equipe; II – HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA, Analista Judiciário - Administrativa, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será o integrante Técnico; III – CRISTOVAM COELHO RODRIGUES, Analista Judiciário - Administrativa, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, integrante Administrativa.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 101/2024
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 252/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 215 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnico Judiciário - Administrativa, matricula nº 1999, a fim de participar do evento “Judiciário Sustentável”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorrerá no dia 23 de junho de 2023, na cidade de Brasília/DF, autorizado no Protocolo Administrativo nº 3541/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 214 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 2171, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 21 a 23 de junho de 2023, a fim de realizar visita técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, objetivando o acompanhamento da execução dos trabalhos de manutenção predial, conforme autorizado no PA 1679/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 213 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e médicos do Setor de Saúde do TRT16:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 212 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 211 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Certificação Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 210 / 2023 Texto Original

Resenha

Designa o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Juduciário, matrícula nº 642, como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 04/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação eventual e futura dos serviços de controle sanitário de combate a pragas e agentes biológicos e serviços de limpeza dos reservatórios de água, para atender as necessidades do TRT da 16ª Região, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 209 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, matricula nº 2147, a fim de participar do I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no dia 28 de junho de 2023, no Auditório do Conselho da Justiça Federal, na cidade de Brasília/DF, autorizado no Protocolo Administrativo nº 3670/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 208 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, para cumprir mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente de Ferrer, Matinha e Viana /MA, no período 20 a 23 de junho de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 207 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar do evento INOVA SUMMIT – Encontro de Laboratórios de Inovação da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que ocorrerá no período de 28 a 30 de junho de 2023, na cidade de Florianópolis/SC, conforme autorizado no PA 3111/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 206 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Paulo, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, matrícula nº 1829, a fim de participar do evento INOVA SUMMIT – Encontro de Laboratórios de Inovação da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que ocorrerá no período de 28 a 30 de junho de 2023, na cidade de Florianópolis/SC, conforme autorizado no PA 3111/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 205 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, matricula nº 1473, a fim de participar do “Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho”, no período de 11 a 14 de julho de 2023, na sede do TRT da 24ª Região, na cidade de Campo Grande/MS, conforme Ofício TRT/GP/N° 94/2023 (doc. 02), autorizado no Protocolo Administrativo nº 2703/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 204 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, CJ-01, matricula nº 2002, a fim de participar do evento IMMERSION DAYS AWS, nos dias 22 e 23 de junho de 2023, na sede do TRT da 8ª Região, na cidade de Belém, conforme convite do Diretor da SETIN por meio do OFÍCIO CIRCULAR nº01/2023–SETIN/TRT8 (doc. 02), autorizado no Protocolo Administrativo nº 3645/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 203 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, FC-03, matricula nº 1875, a fim de participar do evento IMMERSION DAYS AWS, nos dias 22 e 23 de junho de 2023, na sede do TRT da 8ª Região, na cidade de Belém, conforme convite do Diretor da SETIN por meio do OFÍCIO CIRCULAR nº01/2023–SETIN/TRT8 (doc. 02), autorizado no Protocolo Administrativo nº 3645/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 202 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019 ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, matricula nº 1473, a fim de participar do evento IMMERSION DAYS AWS, nos dias 22 e 23 de junho de 2023, na sede do TRT da 8ª Região, na cidade de Belém, conforme convite do Diretor da SETIN por meio do OFÍCIO CIRCULAR nº01/2023–SETIN/TRT8 (doc. 02), autorizado no Protocolo Administrativo nº 3645/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 201 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Cessão 01/2022, que tem por objeto a cessão de uma área construída de 135,00 m² (Centro e Trinta e Cinco metros quadrados) para instalação de posto de atendimento no prédio do Fórum ”Astolfo Serra”, situado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n. Areinha, e de 0,85 dm² (oitenta e cinco decímetros quadrados) para instalação de máquina denominada caixa de atendimento eletrônico, localizada no térreo do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2.001, Areinha nesta capital.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 200 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade, FC-01, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, matrícula nº 1477, a fim de participar da Reunião sobre Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT)”, tendo em vista que o referido sistema abrange todas as pessoas físicas prestadoras de serviço e tem relação com o EFD-Reinf, nos dias 19 e 20 de junho de 2023, na cidade de São Paulo/SP, conforme autorizado no PA-3602/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 199 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CLODOALDO MENDES RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, FC-04, matrícula nº 37, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o referido Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 15 a 16 de junho de 2023, nos termos do Edital de Correição nº 15/2023, conforme Portaria GP nº 462/2023 (P-3586/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 198 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 32, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 15 a 16 de junho de 2023, nos termos do Edital de Correição nº 15/2023, conforme Portaria GP nº 462/2023 (P-3586/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 197 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 15 a 16 de junho de 2023, nos termos do Edital de Correição nº 15/2023, conforme Portaria GP nº 462/2023 (P-3586/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 196 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento de aquisição de microfones para eventos de pequeno-porte nas dependências do TRT16: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 195 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do serviço de manutenção preventiva e corretiva do enlace óptico: ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO - Fiscal YURI SOUSA OLIVEIRA – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 194 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 157, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 13 a 16/6/2023, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 191/2023 (P-3617/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 193 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotada na Divisão de Folha de Pagamento, FC-03, Matrícula nº 764, a fim de participar de Reunião sobre o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP-JT – módulo FolhaWeb e eSocial, nos dias 19 e 20 de junho/2023, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, do TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de discutir sobre os impactos do eSocial no módulo FolhaWeb, conforme autorizado no PA-3602/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 192 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, Matrícula nº 2145, a fim de participar de Reunião sobre o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP-JT – módulo FolhaWeb e eSocial, nos dias 19 e 20 de junho/2023, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, do TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de discutir sobre os impactos do eSocial no módulo FolhaWeb, conforme autorizado no PA-3602/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 191 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 13 a 16/06/2023, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial da Vara de Trabalho de Chapadinha autorizados no protocolo nº 3507/2022, doc. 08.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 190 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de participar de Reunião sobre o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP-JT – módulo FolhaWeb e eSocial, nos dias 19 e 20 de junho/2023, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, do TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de discutir sobre os impactos do eSocial no módulo FolhaWeb, conforme autorizado no PA-3602/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 189 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 1796, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de participar de Reunião sobre o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP-JT – módulo FolhaWeb e eSocial, nos dias 19 e 20 de junho/2023, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, do TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de discutir sobre os impactos do eSocial no módulo FolhaWeb, conforme autorizado no PA-3602/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 188 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 1985, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em transporte rodoviário, no período de 12 a 16 de junho de 2023, a fim de compor a força tarefa para execução de atividades na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 3028/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 187 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia de 08 de junho de 2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 186 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para comporem a equipe de fiscalização do contrato TRT16 nº 02/2023 (Solução de Backup).
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 103/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 185 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução para agenciamento de recrutamento, seleção, integração e administração de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 235/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 184 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 10/2022, celebrado com a empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos EIRELI, de prestação do serviço de Garçonaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 183 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ADRIANA BANDEIRA MARTINS, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Balsas/MA, Matrícula nº 2060, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, a realizar-se nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 182 / 2023 Texto Original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução para segurança patrimonial do prédio Sede, a fim de levantar soluções que estejam de acordo com as normas e diretrizes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. I – DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 2129, como integrante demandante e Coordenadora da Equipe; II – JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário - Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 162, lotado na Divisão de Polícia Judicial, como integrante técnico; III – PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 162, lotado na Divisão de Polícia Judicial, como integrante técnico; IV - STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 1860, lotado no Apoio de Governança de TI, como integrante técnico; V - CRISTOVAM COELHO RODRIGUES, Analista Judiciário - Administrativa, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, como integrante administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 181 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 1778, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, a realizar-se nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 180 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Assistente de Coordenador do CEJUS de Imperatriz/MA, CJ-01, Matrícula nº 1777, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 179 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DANILLO DE CARVALHO FERNANDES, Assistente de Coordenador CEJUSC Caxias/MA, CJ-01, Matrícula nº 2160, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, a realizar-se nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 178 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, CJ-03, Matrícula nº 1967, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, a realizar-se nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 177 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº 1003, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, a realizar-se nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 176 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula nº 977, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, a realizar-se nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 175 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº 1459, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 174 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 1028, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 173 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 1090, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, a realizar-se nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 172 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, as servidoras abaixo relacionadas, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 171 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para atender as necessidades das edificações que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 170 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, CJ-03, Matrícula nº 689, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, a realizar-se nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 169 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROBERVAL DIAS LEAL, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon/MA, CJ-03, Matrícula nº 690, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 168 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº 2043, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 167 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 1707, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 166 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, CJ-03, Matrícula nº 2046, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 165 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, CJ-03, Matrícula nº 930, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte Hidroviário, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 164 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, o servidor abaixo relacionado, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento de aquisição de veículos tipo caminhonete picape, cabine dupla, tração 4X4, diesel: DIOMILDO FERREIRA ANDRADE - Fiscal IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 163 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 930, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, a realizar-se nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 162 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula nº 1835, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do I Encontro da Eficiência Judicial, a realizar-se nos dias 6 e 7 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 161 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução para agenciamento de recrutamento, seleção, integração e administração de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 185/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 160 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, as servidoras abaixo relacionadas, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento de serviços de hospedagem da plataforma Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI em nuvem, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento dos dados, migração para 04 (quatro) licenças do SIABI instalados no Setor Biblioteca e Gestão Documental.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 159 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Porto Rico, Bacuri e Cururupu/MA, no período 30 de maio a 2 de junho de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 158 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 146/2023, datada digitalmente em 18 de maio de 2023, tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 157 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário – Área Administrativa – CJ-03, Secretário de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 561, a fim de participar do “Seminário Gestão Orçamentária no Poder Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 1º e 2 de junho de 2023, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, bem como realizar visita técnica à SEOFI/CSJT, no dia 2 de junho, no turno vespertino, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 156 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade, FC-03, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 1569, a fim de participar do “Seminário Gestão Orçamentária no Poder Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 1º e 2 de junho de 2023, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, bem como realizar visita técnica à SEOFI/CSJT, no dia 2 de junho, no turno vespertino, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 155 / 2023 Texto Original

Resenha

Torna sem efeito a Portaria DG nº 115/2023, que designou as servidoras MARY ROSE VIANA MACHADO e RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA a serem as fiscais do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019, celebrado com Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho, que tem por objeto o compartilhamento do sistema de Pesquisa de Jurisprudência concedido pelo TST no âmbito do TRT 23ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 154 / 2023 Texto Original

Resenha

Designa a servidora DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Cerimonial, matrícula nº 2163, como Gestora das Atas de Registro de Preços nº 02 e 03/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos a fim de atender as demandas do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023 - SRP.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 153 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos dias 30 e 31/05/2023, durante a 4ª Reunião do COLEPRECOR (Colégio de Presidente e Corregedores da Justiça do Trabalho), no prédio do Tribunal Superior do Trabalho, bem como participar do Seminário “Gestão Orçamentária no Poder Judiciário”, a realizar-se nos dias 1º e 2/6/2023, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, ambos na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 004/2023 (P-2921/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 152 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Maracaçumé, Luís Domingues e Carutapera/MA, no período 23 a 26 de maio de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 151 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, Matrícula nº 2145, a fim de participar do “II Encontro de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho: Panorama Atual do e-Social e EFD-Reinf”, nos dias 14 e 15 de junho de 2023, na cidade de Natal/RN, conforme autorizado no PA-2785/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 150 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO BARROS, servidora requisitada da União, FC-04, lotada na Secretária de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 1861, a fim de participar do “II Encontro de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho: Panorama Atual do e-Social e EFD-Reinf”, nos dias 14 e 15 de junho de 2023, na cidade de Natal/RN, conforme autorizado no PA-2785/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 149 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade, FC-01, lotado na Secretária de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 1477, a fim de participar do “II Encontro de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho: Panorama Atual do e-Social e EFD-Reinf”, nos dias 14 e 15 de junho de 2023, na cidade de Natal/RN, conforme autorizado no PA-2785/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 147 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Timon/MA, em veículo oficial, no período de 24 a 26 de maio do corrente ano, para realizar vistoria técnica para levantamento dos serviços de manutenção predial necessários para atender as demandas do P-293/2023, na Vara Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 146 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de participar, no período de 5 a 7 de junho de 2023, da 35ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na cidade do Vitória/ES.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 158/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 145 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º Constituir equipe de Planejamento da Contratação para realização de estudos quanto à escolha da modalidade de contratação (licitação ou credenciamento) a fim de indicar a melhor solução para contratação de instituições financeiras para os serviços de processamento da folha de pagamento, avaliando, sobretudo, a possibilidade de contratações decorrentes de credenciamento não oneroso se adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, integrante demandante e coordenador da equipe; II – LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA, Assessoria Especial da Diretoria-Geral, integrante técnico; III – JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, integrante técnica; IV – PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, integrante técnico; V – ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, integrante administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 144 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Presidente Dutra, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia e Santa Inês/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 15/5 a 19/5/2023, levando equipamentos de videoconferência que serão instalados nas salas de audiência das Varas do Trabalho daquelas cidades, conforme requerido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação no doc. 1 (fl. 3/4).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 143 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2171, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 15/5 a 17/5/2023, a fim de realizar visita técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, objetivando o acompanhamento do início dos trabalhos de manutenção predial, conforme autorizado no P-1679/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 142 / 2023 Texto Original

Resenha

Torna sem efeito a Portaria DG nº 112/2023, datada eletronicamente em 19 de abril de 2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, matrícula nº 1983, a fim de participar do Seminário “Precedentes no Processo do Trabalho”, nos dias 18 e 19 de maio de 2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na cidade de Curitiba/PR, conforme Portaria GP nº 263/2023 (PA 2008/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 141 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria DG nº 130/2023 e autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no dia 16/05/2023, durante a audiência presencial agendada com a Ministra Kátia Magalhães Arruda, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, assim como na visita institucional à Procuradoria-Geral do MPT, dia 17/05/2023, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 390/2023 (P-2755/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 140 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 126/2023, datada digitalmente em 8 de maio de 2023, tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 139 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Chefe do Setor de Pesquisa Patrimonial, FC-04, matrícula nº 952, a fim de participar do Seminário “Caminhos Para Efetividade Da Execução Trabalhista”, que será realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2023, na cidade de Brasília/DF, conforme PA 2154/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 138 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-02, matrícula nº 39, a fim de participar no “5º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos – 5º CONASJUR”, a ser realizado entre os dias 23 a 26 de maio de 2023, na cidade de Brasília-DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 137 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Palmeirândia, São Bento, Matinha e Viana/MA, no período 9 a 12 de maio de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 136 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, CJ-03, Matrícula nº 1707, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, no período de 15 a 19 de maio de 2023, a fim de realizar visita técnica e ministrar treinamento aos servidores lotados no Setor de Pesquisa Patrimonial, acerca das ferramentas tecnológicas de pesquisa patrimonial disponíveis na internet, como: INFOSEG, SERASAJUD, CNIB, SNIPER e a integração do SISBAJUD com a ferramenta + PJe, conforme autorizado no PA-2659/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 135 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, no período de 15 a 19 de maio de 2023, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 2458/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 134 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. DANIEL PACHECO FLORENTINO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 2028, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de realizar visita técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no dia 1º/6/2023 e no Tribunal Regional Eleitoral, no dia 2/6/2023, na cidade de Vitória/ES, com o objetivo de conhecer os Programas de Gestão por competência do SIGEP, conforme autorizado no PA-1123/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 133 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 2121, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de realizar visita técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no dia 1º/6/2023 e no Tribunal Regional Eleitoral, no dia 2/6/2023, na cidade de Vitória/ES, com o objetivo de conhecer os Programas de Gestão por competência do SIGEP, conforme autorizado no PA-1123/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 132 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de realizar visita técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no dia 1º/6/2023 e no Tribunal Regional Eleitoral, no dia 2/6/2023, na cidade de Vitória/ES, com o objetivo de conhecer os Programas de Gestão por competência do SIGEP, conforme autorizado no PA-1123/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 131 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 10/5 a 12/5/2023, a fim de realizar recebimento dos serviços de reforço estrutural e serviços emergenciais da cobertura na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no P-3507/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 130 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Curitiba/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no dia 16/05/2023, durante a audiência presencial agendada com a Ministra Kátia Magalhães Arruda, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, bem como participar do Seminário “Precedentes no Processo do Trabalho”, a realizar-se nos dias 18 e 19/5/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na cidade de Curitiba/PR, conforme Portaria GP nº 356/2023 (P-2008/2023).
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 141/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 129 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Secretário de Auditoria, CJ-03, Matrícula nº 999, a fim de participar do Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário – Edição 2023, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no PA-2384/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 128 / 2023 Texto Original
Resenha	Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo concedido à Equipe de Planejamento da contratação constituída pela Portaria DG nº104/2023, para indicar a melhor solução com vistas à aquisição de equipamento chamado bola extintora de incêndio, a fim de ampliar as medidas de combate a incêndio às unidades do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região, que tem como membros os seguintes servidores:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 127 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução com vistas à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de confecção de outdoors, backbus, banners e adesivos para uso do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 126 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-01, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1445, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 10/5 a 12/5/2023, a fim de realizar visita técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, objetivando o acompanhamento do início dos trabalhos de manutenção predial, conforme autorizado no P-1679/2022.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 140/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 125 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em transporte rodoviário, no período de 8 a 12 de maio de 2023, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 2536/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 124 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 05/2023, celebrado com a empresa LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a confecção, montagem e instalação de móveis projetados para o Gabinete do Desembargador Francisco Jose de “Carvalho Neto”.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 123 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 15 a 19 de maio de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 122 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia e Carutapera/MA, no período 3 a 5 de maio de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 121 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-04, lotada no Centro de Memória e Cultura/CEMOC, Matrícula nº 511, a fim de participar da Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (MEMOJUTRA), que ocorrerá no dia 9 de maio de 2023, e no III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (III ENAM), nos dias 10 e 11 de maio de 2023, na Escola Judicial do TRT 4ª Região, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme autorizado no PA-2210/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 120 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia de 1º maio de 2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 119 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar da Reunião Técnica de Gestores de Governança e Gestão Estratégica, nos dias 17 e 18 de maio de 2023, na cidade de Brasília/DF, conforme PA 2155/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 118 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 199, para viajar as cidades de Santa Inês/MA, no período de 09 e 10/05/2023 e Bacabal/MA, no período de 11 e 12/05/2023, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos termos dos Editais de Correição nºs 12/2023 e 13/2023, respectivamente, e conforme Portaria GP nº 302/2023 (PA 2239/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 117 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 38, para viajar as cidades de Santa Inês/MA, no período de 09 e 10/05/2023 e Bacabal/MA, no período de 11 e 12/05/2023, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos termos dos Editais de Correição nºs 12/2023 e 13/2023, respectivamente, e conforme Portaria GP nº 302/2023 (PA 2239/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 116 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 32, para viajar as cidades de Santa Inês/MA, no período de 09 e 10/05/2023 e Bacabal/MA, no período de 11 e 12/05/2023, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos termos dos Editais de Correição nºs 12/2023 e 13/2023, respectivamente, e conforme Portaria GP nº 302/2023 (PA 2239/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 115 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, as servidoras abaixo relacionadas, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019, celebrado com Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho, que tem por objeto o compartilhamento do sistema de Pesquisa de Jurisprudência concedido pelo TST no âmbito do TRT 23ª Região: MARY ROSE VIANA MACHADO- Fiscal RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA- Substituta
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 155/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 114 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia de 21 abril de 2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 113 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula nº 561, a fim de participar do curso Avançado para Ordenadores de Despesa e Gestores Públicos, nos dias 24 e 25 de abril de 2023, na cidade de Brasília/DF, conforme PA 2062/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 112 / 2023 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, matrícula nº 1983, a fim de participar e acompanhar o Desembargador Presidente no Seminário “Precedentes no Processo do Trabalho”, nos dias 18 e 19 de maio de 2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na cidade de Curitiba/PR, conforme Portaria GP nº 263/2023 (PA 2008/2023).
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 142/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 111 / 2023 Texto Original

Resenha

Torna sem efeito a Portaria DG nº 102/2023, datada eletronicamente em 12 de abril de 2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, matricula nº 1473, a fim de participar da Reunião dos Coordenadores dos Subcomitês Regionais do PJe, no dia 19 de abril de 2023, no Auditório da Enamat, na Sede do Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 110 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 1443, a fim de vistoriar e realizar o levantamento de imóvel originalmente residencial localizado na Rua Bom Futuro, 280, Centro - Imperatriz/MA, a ser cedida ao TRT 16ª Região pela Superintendência de Patrimônio da União para guarda dos processos físicos atualmente dispostos no prédio do antigo Fórum Manoel Rocha (Rua da Saudade).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 109 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CLESIO SANTOS SILVA JUNIOR, Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 2115, para viajar a cidade de Teresina/PI, em veículo oficial, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante a Sessão Solene de Ratificação de Posse da Desembargadora Basiliça Alves da Silva, no dia 20 de abril de 2023 no TRT da 22ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 108 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução com vistas À aquisição de vasos e plantas ornamentais, dos tipos naturais e artificiais, conforme necessidade do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 107 / 2023 Texto Original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de luminárias para o Salão Nobre e refletores RGB para a fachada dos prédios durante as campanhas institucionais do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. I – JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário - Administrativa - Telecom. e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais que será o Coordenador da equipe; II – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Administrativa – Telecom. e Eletricidade, matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será o Coordenador substituto; III - ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-02, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, integrante administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 106 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente de Polícia Judicial, Matrícula nº 791, para viajar a cidade de Teresina/PI, em veículo oficial, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Sessão Solene de Ratificação de Posse da Desembargadora Basiliça Alves da Silva, no dia 20 de abril de 2023 no TRT da 22ª Região

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 105 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, para viajar a cidade de Teresina/PI, em veículo oficial, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante a Sessão Solene de Ratificação de Posse da Desembargadora Basiliça Alves da Silva, no dia 20 de abril de 2023 no TRT da 22ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 104 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução com vistas à aquisição de equipamento chamado bola extintora de incêndio, a fim de ampliar as medidas de combate a incêndio às unidades do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 103 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos dias 26 e 27 de abril de 2023, durante a 3ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, e nos dias 25 e 28 de abril de 2023, nas reuniões no CNJ e TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 259/2023 (PA 1828/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 102 / 2023 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, matricula nº 1473, a fim de participar da Reunião dos Coordenadores dos Subcomitês Regionais do PJe, no dia 19 de abril de 2023, no Auditório da Enamat, na Sede do Tribunal Superior do Trabalho, conforme convite do Secretário-Geral do CSJT por meio do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG. Nº 77/2023 (doc. 02), autorizado no Protocolo Administrativo nº 1939/2023.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 111/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 101 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Secretário de Auditoria, CJ-03, matrícula nº 999, a fim de participar do 1º Encontro de Dirigentes de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho a ser realizado na cidade de Brasília nos dias 26 e 27 de abril de 2023 e visita técnica ao CSJT no dia 27 de abril de 2023, conforme autorizado no PA 1573/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 100 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 19/2019, celebrado com a empresa GLOBALTECH BRASIL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, na categoria profissional de Técnico de Som (CBO 3741-25), no quantitativo de 01 (um) posto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 99 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 177, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Açailândia /MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10 a 14 de abril de 2023, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 1826/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 98 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 49/2018, celebrado com a empresa GREEN4T Soluções TI SA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva e suporte técnico para a sala cofre

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 97 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria DG nº 075/2023, datada eletronicamente em 24/3/2023, que concedeu o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 346, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, a fim de verificar os problemas de infiltrações ocorrido nos dias 18 e 19/3, e ao mesmo tempo efetuar os serviços de conserto e reparo na Vara Trabalhista daquela cidade. O serviço será executado pela empresa contratada responsável pela manutenção predial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 096 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 10/4 a 14/4/2023, acompanhando e auxiliando o servidor José Ribamar Vieira Júnior, lotado, na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 095/2023 (P-1786/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 095 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, em veículo oficial, no período de 10/4 a 14/4/2023, com o objetivo de realizar vistoria técnica nas centrais VRF que climatiza o 2º e 3º pavimento do Fórum Trabalhista de Imperatriz, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção do sistema, bem como realizar levantamento para substituição de ar condicionado nas Varas do Trabalho de Açailândia e Estreito/MA. Os serviços serão realizados em conjunto com a empresa Átrios Serviços.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 93 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução para prover de manutenção preventiva e corretiva os elevadores existentes no prédio do Fórum Trabalhista de São Luís. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, matrícula nº 1443, lotado na Divisão de Engenharia, que será Integrante Técnico e Coordenador da Equipe; II – ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 1986, lotado na Divisão de Engenharia, que será a Integrante Demandante; e III– JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Mecânica, matrícula nº 405, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, que será o integrante Administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 092 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 5/4 a 7 de abril de 2023:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 091 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição eventual e futura de materiais de marcenaria, a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 090 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição eventual e futura de materiais de pintura, a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 089 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar a servidora DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Cerimonial, matrícula nº 2163, como Gestora da Ata de Registro de Preços nº 01/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de refeições leves a fim de atender as demandas do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SRP.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 088 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turiaçu, Maracaçumé, Luis Domingues e Carutapera/MA, no período 28 a 30 de março de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 87 / 2023 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 01/2023, celebrado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, cujo objeto é a contratação de Subscrição de Licença Microsoft Power BI Pro por usuário, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 086 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. CLARA ATAIDES REBELLO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 173, lotada na Coordenadoria de Precatórios, a fim de participar do Seminário: Alterações Normativas e o Pagamento dos Precatórios e Obrigações de Pequeno Valor, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, a ser realizado presencialmente, no Auditório da Escola Judicial, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 085 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Coordenadora de Precatórios, CJ-02, Matrícula nº 788, a fim de participar do Seminário: Alterações Normativas e o Pagamento dos Precatórios e Obrigações de Pequeno Valor, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, a ser realizado presencialmente, no Auditório da Escola Judicial, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 84 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria DG nº 060/2023, datada eletronicamente em 16/3/2023, que concedeu o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos dias 20 e 21/3/2023, durante a 2ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, e nos dias 22 e 23/3/2023, nos Atos de Aposição de Retratos de Ministros nas sedes do STF e TST, respectivamente, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 02/2023 (P-1447/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 083 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. YURI MORAES DE SOUZA, Assistente de Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas/NUPEMEC/CEJUSC 2º grau, CJ-01, Matrícula nº 2161, a fim de participar do II Encontro de Servidores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, no período de 13 a 14 de abril de 2023, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 82 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para nova contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos motores geradores de energia elétrica, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 081 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. INALDO DA HORA, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 2122, lotado na Divisão de Polícia Judicial, em virtude de ter viajado a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 24 a 25/3/2023, juntamente com o servidor Diocil Nogueira Sousa, com lotação na mesma unidade, para realizar serviços de substituição dos extintores, após recarga anual dos extintores, na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 1328/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 080 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 622, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 22 a 24/3/2023, acompanhando e auxiliando o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 071/2023 (P-1522/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 079 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 159, lotado na Divisão de Polícia Judicial, em virtude de ter viajado a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 24 a 25/3/2023, juntamente com o servidor Inaldo da Hora, com lotação na mesma unidade, para realizar serviços de substituição dos extintores, após recarga anual dos extintores, na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 1328/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 78 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução para aquisição de equipamentos táticos, de segurança e de apoio logístico aos agentes e inspetores da polícia judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário, matrícula nº 500, lotado na Divisão de Polícia Judicial, que será o Integrante técnico e coordenador da Equipe; II – PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, matrícula nº 344, lotado no na Divisão de Polícia Judicial, que será o integrante administrativo; e III – DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 2129, lotada na Divisão de Polícia Judicial, que será a Integrante Demandante.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 077 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Central, Mirinzal, Guimarães e Cururupu/MA, no período 21 a 24 de março de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 075 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 27/3 a 31/3/2023, a fim de verificar os problemas de infiltrações ocorrido nos dias 18 e 19/3, e ao mesmo tempo efetuar os serviços de conserto e reparo na Vara Trabalhista daquela cidade. O serviço será executado pela empresa contratada responsável pela manutenção predial.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 97/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 074 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-01, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1445, a fim de participar do Curso “Eficiência Energética em Edificações”, no período de 27 a 31 de março de 2023, a ser realizado presencialmente, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 073 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CJ-01, Matrícula nº 1986, a fim de participar do Curso “Eficiência Energética em Edificações”, no período de 27 a 31 de março de 2023, a ser realizado presencialmente, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 072 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Assistente de Coordenador CEJUS São Luís, CJ-01, Matrícula nº 2011, a fim de participar do II Encontro de Servidores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, no período de 13 a 14 de abril de 2023, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 071 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 22 a 24 de março do corrente ano, para acompanhar a implementação pela empresa Versal Engenharia da solução para o problema de fissuras severas e infiltrações registradas na laje de cobertura do prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 070 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, no período de 26 de março a 1º de abril de 2023, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 1486/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 069 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário – Administrativa - Agente da Polícia Judicial, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, Matrícula nº 38, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança ao Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho de Balsas e São João dos Patos/MA, nos períodos de 28 e 29/3/2023 e 30 e 31/3/2023, conforme termos dos Editais de Correição nºs 06/2023 e 07/2023, respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 068 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 199, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho de Balsas e São João dos Patos/MA, nos períodos de 28 e 29/3/2023 e 30 e 31/3/2023, conforme termos dos Editais de Correição nºs 06/2023 e 07/2023, respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 067 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem área para o trecho São Luís/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Matrícula nº 1471, para viajar as cidades de Balsas/MA, no período de 28 e 29/3/2023 e São João dos Patos/MA, no período de 30 e 31/3/2023, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos termos dos Editais de Correição nºs 06/2023 e 07/2023, respectivamente, e conforme Portaria GP nº 163/2023 (P-1183/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 066 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem área para o trecho São Luís/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar as cidades de Balsas/MA, no período de 28 e 29/3/2023 e São João dos Patos/MA, no período de 30 e 31/3/2023, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos termos dos Editais de Correição nºs 06/2023 e 07/2023, respectivamente, e conforme Portaria GP nº 163/2023 (P-1183/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 065 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDAO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 199, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 16 a 18 de março de 2023, a fim de tratar de assuntos relacionados ao Protocolo SUAP nº 1449/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 064 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 177, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 16 a 18 de março de 2023, a fim de tratar de assuntos relacionados ao Protocolo SUAP nº 1449/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 063 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, Matrícula nº 353, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 16 a 18 de março de 2023, a fim de tratar de assuntos relacionados ao Protocolo SUAP nº 1449/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 062 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 50, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar as cidades de Barreirinhas e Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 16 a 18 de março de 2023, a fim de realizar os serviços de demarcação e substituição dos extintores, após recarga anual dos extintores, nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 1328/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 061 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor LUIS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 594, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar as cidades de Barreirinhas e Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 16 a 18 de março de 2023, a fim de realizar os serviços de demarcação e substituição dos extintores, após recarga anual dos extintores, nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 1328/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 060 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos dias 20 e 21/3/2023, durante a 2ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, e nos dias 22 e 23/3/2023, nos Atos de Aposição de Retratos de Ministros nas sedes do STF e TST, respectivamente, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 02/2023 (P-1447/2023).
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 84/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 059 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula nº 1907, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de realizar avaliação de aptidão psicológica para efeito de renovação e concessão de porte de arma de fogo, agendada para o dia 21 de março de 2023, no Auditório da Escola Judicial, conforme Protocolo SUAP nº 7697/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 058 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, Matrícula nº 549, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de realizar avaliação de aptidão psicológica para efeito de renovação e concessão de porte de arma de fogo, agendada para o dia 21 de março de 2023, no Auditório da Escola Judicial, conforme Protocolo SUAP nº 7697/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 57 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-04, lotada no Centro de Memória e Cultura/CEMOC, Matrícula nº 511, a fim de participar da 2ª edição do “INOVA7 Talks”, que ocorrerá no dia 24 de março de 2023, no Auditório do Fórum Autran Nunes, na cidade de Fortaleza/CE, conforme autorizado no PA-1304/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 056 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Matrícula nº 1829, a fim de participar da 2ª edição do “INOVA7 Talks”, que ocorrerá no dia 24 de março de 2023, no Auditório do Fórum Autran Nunes, na cidade de Fortaleza/CE, conforme autorizado no PA-1304/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 55 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Presidente Dutra, Pedreiras, Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo oficial, no período de 13/3 a 17/3/2023, com o objetivo de realizar vistoria técnica nos circuitos elétricos que alimentam os aparelhos de ar-condicionado, acompanhar desinstalação e instalação de aparelho de ar condicionado nas Varas Trabalhistas daquelas cidades. Os serviços serão realizados em conjunto com a empresa Átrios Comércio Serviços e Manutenção Ltda.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 54 / 2023 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para aquisição eventual e futura de materiais hidrossanitários a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 53 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, matricula nº 2147, a fim de participar do 2º Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento Justiça do Trabalho, a ser realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho - TST, nos dias 9 e 10/03/2023, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 1142/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 52 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução para agenciamento de recrutamento, seleção, integração, e administração de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – MAURÍCIO NUNES DE SOUSA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº1917, como integrante demandante e Coordenador da Equipe; II – JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário - Administrativa - matrícula nº 30816170, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, como integrante técnico; e III – ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, como integrante administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 51 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, matricula nº 1473, a fim de participar da Reunião para tratar da implementação das Políticas Nacionais de Investimento em Imóveis e em Tecnologia da Informação e Comunicação na Justiça do Trabalho, nos dias 14 e 15/3/2023, na cidade de Brasília/DF, conforme convocação do Secretário-Geral do CSJT, a ser realizada no Auditório do Tribunal Superior do Trabalho, autorizado no Protocolo Administrativo nº 1179/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 50 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Maracaçumé, Cândido Mendes e Governador Nunes Freire/MA, no período 7 a 10 de março de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 49 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, CJ-01, Matrícula nº 2129, a fim de participar do Curso “Gestão Estratégica de Segurança Institucional, no período de 28 a 31 de março de 2023, ofertado pelo Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT) do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no P-947/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 48 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar as cidades de Santa Inês e Estreito/MA, em veículo oficial, no período de 6/3 a 10/3/2023, a fim de realizar levantamento “in loco” dos problemas apontados nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme autorizado nos P-444/2023, P-4514/2022 e P-4690/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 47 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o servidor José Pinto, lotado no Setor de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2023, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 089/2023 e Portaria DG nº 042/2023 (P-975/2023):

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 46 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Palmeirandia, São Bento, São Vicente Ferrer, Matinha e Viana/MA, no período 28 de fevereiro a 3 de março de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 45 / 2023 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, para providências nos reparos na instalação elétrica na Vara do Trabalho daquela cidade, protocolo (918/2023), no período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 44 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Grajaú/MA, no período de 28/2 a 3 de março de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 43 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2045, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Alto Parnaíba/MA, nos dias 1º e 2 de março de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 42 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 714, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2023, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 089/2023:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 41 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, no período de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 941/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 40 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 20 a 22 de fevereiro de 2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 39 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 038, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado no Setor de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2023, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 089/2023 e Portaria DG nº 024/2023 (P-555/2023):

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 38 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 159, lotado na Divisão de Polícia Judicial, a fim de viajar as cidades de Timon, Caxias, Bacabal, Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, conduzindo veículo do Tribunal, no período de 13 a 18 de fevereiro de 2023, acompanhando e auxiliando o servidor Márcio Alberto Lopes Muniz, com lotação na mesma unidade, para realizar serviços de substituição dos extintores, após recarga anual dos extintores, nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 1328/2022 e Portaria DG nº 037/2023 (P-803/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 37 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 500, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar as cidades de Timon, Caxias, Bacabal, Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 13 a 18 de fevereiro de 2023, a fim de realizar a substituição dos extintores, após recarga anual dos extintores, nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 1328/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 36 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução para avaliação acerca da necessidade de modernização dos elevadores existentes no prédio do Fórum Trabalhista de São Luís. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, matrícula nº 1443, lotado na Divisão de Engenharia, que será ao Integrante Demandante e Coordenador da Equipe; II – JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, matrícula n° 1445, lotado na Divisão de Engenharia, que será Integrante Técnico; III – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Administrativa - Telecomunicações e Eletricidade, matricula nº 308.16.446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será Integrante Técnico; e IV– JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Mecânica, matrícula nº 405, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, como Integrante Administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 35 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, a fim de viajar a cidade de São João dos Patos/MA, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2023, conduzindo a viatura L-200, placa NHL-7I12, a disposição Vara Trabalhista daquela cidade, que estava em manutenção corretiva e preventiva em oficina credenciada, nesta cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 34 / 2023 Texto Original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em realização de eventos para os serviços de: Recepção e Mestre de Cerimônia, Decoração, Projeção em telão e Sonorização, Filmagem, Iluminação, Intérprete de Libras. I – DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Cerimonial, matrícula nº 2163, que será a integrante demandante e a coordenadora da equipe; II – MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 363, lotada na Divisão de Cerimonial, que será a integrante técnico e a coordenadora substituta da equipe; III - PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, matrícula 847, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será integrante Administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 33 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para aquisição eventual e futura de materiais hidrossanitários a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. I – NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário – Administrativa, matrícula nº 652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será o integrante demandante e o coordenador da equipe; II – FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário - Administrativa, matricula nº 1078, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, que será o integrante técnico e o coordenador substituto da equipe; III - ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Administrativa, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, que será integrante Administrativo.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 54/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 32 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Biblioteca, FC-01, Matrícula nº 1953, lotada no Setor de Biblioteca e Gestão Documental, a fim de participar do I Encontro Nacional da Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho – I EBIJUTRA, no dia 15 de março de 2023, no Foro Trabalhista da 10ª Região, bem como do I Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário - ENABIJUD, nos dias 16 e 17 de março de 2023, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ambos na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no P-378/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 31 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. MARY ROSE VIANA MACHADO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Biblioteca, FC-01, Matrícula nº 1930, lotada no Setor de Biblioteca e Gestão Documental, a fim de participar do I Encontro Nacional da Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho – I EBIJUTRA, no dia 15 de março de 2023, no Foro Trabalhista da 10ª Região, bem como do I Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário - ENABIJUD, nos dias 16 e 17 de março de 2023, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ambos na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no P-378/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 30 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Chefe do Setor de Pesquisa Patrimonial, FC-04, Matrícula nº 952, a fim de realizar visita técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2023, com o objetivo de conhecer as atividades desenvolvidas na Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial daquele órgão, visando à unificação da Central de Mandados e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT16, conforme autorizado no P-601/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 29 / 2023 Texto Original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para contratação dos serviços de dedetização, descupinização, desratização e desinsetização, além de desalojamento de morcegos e pombos e limpeza de caixas d’água e cisternas. I – NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário – Administrativa, matrícula nº 652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será o integrante demandante e o coordenador da equipe; II – NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora à disposição deste Tribunal, matricula nº 1831, lotada na Divisão de Engenharia e Arquitetura, que será a integrante técnica e a coordenadora substituta da equipe; III - LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário – Administrativa, matrícula nº 642, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será integrante Administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 28 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia, Maracaçume e Carutapera/MA, no período 7 a 10 de fevereiro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 27 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 622, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 6 a 8/2/2023, acompanhando e auxiliando o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 022/2023 (P-543/2023).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 26 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato N° 38/2022, celebrado com a empresa E P L SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA., que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, para o TRT-Sede, Fórum Astolfo Serra e Varas do Trabalho do Interior:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 25 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor CLESIO SANTOS SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 2115, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o servidor José Pinto, lotado no Setor de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2023, conforme deferimento constante na Portaria DG nº 015/2023 (P-389/2023) e Protocolo SUAP nº 089/2023:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 24 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2023, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 089/2023:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 23 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, o Sr. FLÁVIO VIETTA FILHO, servidor removido para este Tribunal, FC-04, Supervisor da Central de Mandados, Matrícula nº 1428, a fim de realizar visita técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2023, com o objetivo de conhecer as atividades desenvolvidas na Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial daquele órgão, visando à unificação da Central de Mandados e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT16, conforme autorizado no P-330/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 22 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 6 a 8 de fevereiro do corrente ano, para realizar vistoria no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, a fim de verificar a causa e propor solução para o problema de fissuras registradas na laje de cobertura do prédio, bem como fazer levantamento no mercado imobiliário local para elaboração de laudo de avaliação do imóvel a ser registrado no Sistema SPIUNET da Superintendência do Patrimônio da União.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 21 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Central do Maranhão, Cedral e Cururupu/MA, no período 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 20 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 05/2019, celebrado com a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, cujo objeto é a prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 19 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder prorrogação de 15 (quinze) dias, para que a Equipe de Planejamento da Contratação, designada pela Portaria DG nº 451/2022, conclua a elaboração do Estudo Técnico Preliminar.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 18 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças/SOF, CJ-03, Matrícula nº 530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na 1ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2023, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, bem como participar de reunião na Secretaria de Pessoas do CSJT para tratar de assuntos orçamentários decorrentes de cargos vagos já existentes, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 17 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Administrativo, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias abaixo relacionadas:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 16 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para a realização de estudos com vistas à contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos médicos odontológicos para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 15 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 714, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2023, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 089/2023:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 14 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para a realização de estudos acerca da contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicação fixa comutada, nas modalidades: local, longa distância – nacional e internacional e discagem direta gratuita (0800) com tarifação reversa para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 13 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 328/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 12 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 22/2021, celebrado com a empresa EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME, cujo objeto é serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, exceto baterias, de no-breaks de 10 KVA e de 40 KVA, instalados no prédio-sede e no Fórum Astolfo Serra, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 18/2021, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 11 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Ferrer, Matinha e Viana/MA, no período de 24 a 27 de janeiro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 10 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar o servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preços, que tem por objeto aquisição de baterias para nobreaks de 10 KVA e 40 KVA para atender as demandas do Data-Center e Sala Cofre do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região – prédio-sede e Fórum Astolfo Serra, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 29/2022 - SRP.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 9 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 35/2022, celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de Técnico em Construção Civil/Edificações para atuar na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 8 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para a realização de estudos acerca da contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicação fixa comutada, nas modalidades: local, longa distância – nacional e internacional e discagem direta gratuita (0800) com tarifação reversa para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 14/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 7 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Arame e Formosa da Serra/MA, no período de 30/1 a 3 de fevereiro de 2023, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 6 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 10/2022, celebrado com a empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos EIRELI, de prestação do serviço de Garçonaria:
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 184/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 5 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 37/2019, mantido com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI cujo objeto é a contratação de agência de viagem para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 4 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 622, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar as cidades de São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia e Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 9 a 14 de janeiro de 2023, a fim de realizar a substituição dos extintores, após recarga anual dos extintores, nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 1328/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 3 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 500, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar as cidades de São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia e Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 9 a 14 de janeiro de 2023, a fim de realizar a substituição dos extintores, após recarga anual dos extintores, nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 1328/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 2 / 2023 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 37/2022, celebrado com a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, que tem por objeto a aquisição de veículos tipo caminhonete picape, cabine dupla, tração 4 X4, diesel:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 1 / 2023 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio n° 02/2019, cujo objeto é a concessão de empréstimos ou financiamento pela Cooperativa e o desconto das parcelas mensais das quotas partes a integralizar, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA – Fiscal ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO – Fiscal Substituta