EDITAIS DA PRESIDÊNCIA - 2022

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Nº 002 - 2022 - EDITAIS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, tendo em vista que não houve manifestação de interessados em remoção dentre os Juízes Titulares de Varas do Tribunal, no prazo assinado pelo respectivo Edital TRT16/GP nº 001/2022, conforme Protocolo Administrativo nº 1579/2022. Cientifica, assim, para finalidade de promoção, pelo critério de antiguidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho, os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos da Região de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara do Trabalho, conforme disposto no artigo 56, do correspondente Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 001 - 2022 - EDITAIS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a vacância da Titularidade da Vara do Trabalho de Timon-MA, em decorrência da promoção do Juiz Francisco José de Carvalho Neto ao cargo de Desembargador, torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares, para os efeitos de que trata o art. 654, § 5º, “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do art. 56, do Regimento Interno da Corte Regional, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho integrantes da 16ª Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da aludida Vara do Trabalho de Timon-MA, e para outras Unidades Judiciárias que, eventualmente, venham a vagar em decorrência de remoções subsequentes de outros magistrados titulares.

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