PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - 2022

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Nº 94 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Boa Vista/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região e Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula nº 659, a fim de participar do “II Encontro das Escolas Judiciais da Amazônia Legal” e do “VI Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho”, a serem realizados nos dias 1 e 2 de setembro de 2022, em Boa Vista/RR.

Nº 92 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/ Recife, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao servidor RODRIGO HAZIN DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário – Agente de Polícia Juducial, lotado na Coordenadoria de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, matrícula nº 30860002710, a fim de ministrar o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT16 bem como, aplicar o Teste de Aptidão Física – TAF .

Nº 91 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/ Recife, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao servidor PETRUS BARRETO DA CUNHA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na Coordenadoria de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, matrícula nº 30860001598, a fim de ministrar o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT16 bem como, aplicar o Teste de Aptidão Física – TAF .

Nº 75 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 1820, para participação no seminário “A Competência da Justiça do Trabalho”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, em Brasília/DF.

Nº 74 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 1916, para participação no seminário “A Competência da Justiça do Trabalho”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, em Brasília/DF.

Nº 73 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 1722, para participação no seminário “A Competência da Justiça do Trabalho”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, em Brasília/DF.

Nº 71 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 1728, para participação no seminário “A Competência da Justiça do Trabalho”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, em Brasília/DF.

Nº 70 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial, matrícula nº 1809, para participação no seminário “A Competência da Justiça do Trabalho”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, em Brasília/DF.

Nº 69 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Brasília/Teresina e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Senhora LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Secretária Executiva da Escola Judicial, para participação no seminário “A Competência da Justiça do Trabalho”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, em Brasília/DF.

Nº 67 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor David Tedson Mendonça Ferreira, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria da Corregedoria, a fim de participar do curso “POWER BI – AVANÇADO”, promovido pela escola ENG DTP & MULTIMÍDIA, a ser realizado no período de 18/07/2022 a 21/07/2022 deste ano, na cidade de São Paulo/SP

Nº 66 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 64/2022, de 15 de junho de 2022, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (1 bagagem, conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial, matrícula nº 663, a fim de participar do “X Fórum de Lisboa – Governance da Ordem Jurídica em Transformação”, a ser realizado no período de 27 a 29 de junho, na cidade de Lisboa, em Portugal.

Nº 65 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor Rubem Ferreira do Nascimento Milhomem, Técnico Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Chefe do Gabinete da Excelentíssima Senhora Ministra Kátia Magalhães Arruda, a fim de ministrar, na qualidade de instrutor, o Curso de Recurso de Revista e Jurisprudência do TST, promovido pela Escola Judicial da 16ª Região, a realizar-se nos dias 14/07/2022 e 15/07/2022, nesta capital.

Nº 63 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Senhora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1867, a fim de participar da 69ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho, em Florianópolis/SC.

Nº 62 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Senhora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 2066, a fim de participar da 69ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho, em Florianópolis/SC.

Nº 61 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 1728, a fim de participar do “X Fórum de Lisboa – Governance da Ordem Jurídica em Transformação”, a ser realizado no período de 27 a 29 de junho, na cidade de Lisboa, em Portugal.

Nº 60 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 938, a fim de participar do “X Fórum de Lisboa – Governance da Ordem Jurídica em Transformação”, a ser realizado no período de 27 a 29 de junho, na cidade de Lisboa, em Portugal.

Nº 59 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 1728, a fim de participar da 69ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho, em Florianópolis/SC.

Nº 58 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 938, a fim de participar da 69ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho, em Florianópolis/SC.

Nº 57 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa/São Luis, e o pagamento de pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação de serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019 ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador do TRT 16º Região.

Nº 56 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa/São Luis, e o pagamento de pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação de serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019 ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16º Região.

Nº 55 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Magistrada GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 308161381, a fim de ministrar o curso Justiça 4.0, no dia 31 de maio, no âmbito da VII Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 54 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Magistrado CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular, matrícula nº 995, a fim de ministrar o curso Gestão de Vara, no dia 01 de junho, no âmbito da VII Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 53 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 52, de 24 de maio de 2022, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à servidora LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Diretora da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 1599, para ministrar “Boas Práticas na Gestão da Vara do Trabalho”, no dia 1/06/2022, durante a VII Semana de Extensão da EJUD16, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 52 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à servidora LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Diretora da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 1599, para ministrar “Boas Práticas na Gestão da Vara do Trabalho”, no dia 1/06/2022, durante a VII Semana de Extensão da EJUD16, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 51 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Imperatriz/São Luis e o pagamento de pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – área judiciária.

Nº 50 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Aldo Henrique do Nascimento Junior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 2131, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VII Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 49 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora Kandice Angélica Medeiros Magalhães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 2068, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VII Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 48 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a servidora Adriana Bandeira Martins, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 2060, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VII Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 31/05 a 02/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 47 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, ao Juiz do Trabalho Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, lotada na 5ª Vara do Trabalho, matrícula nº 1809, para ministrar “Direito Emergencial do Trabalho”, no dia 02/06/2022, durante a VII Semana de Extensão da EJUD16, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 46 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Magistrado SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 1728, a fim de realizar, no dia 1º/06/2022, a abertura da VII Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, bem como acompanhar sua execução, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA

Nº 45 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308161867, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da VII Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 44 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 2066, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da VII Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 43 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Marcelo Nazareth Boura, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 1784, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VII Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 42 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Kerson Silva Castro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 1707, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VII Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 41 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Francinubia da Silva Lucio, servidora requisitada do Município, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 2144, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VII Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 40 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Romulo Juliano Vidigal Pimentel, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 2046, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VII Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 39 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Marilene Macedo da Silva, servidora requisitada do Município, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 1853, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VII Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 31/05 a 2/06, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 38 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Fortaleza/São Luís/Fortaleza, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula n.º 832, a fim de participar da 17ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 9 a 13/05/2022, nesta capital.

Nº 37 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula n.º 785, a fim de participar da 17ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 9 a 13/05/2022, nesta capital.

Nº 36 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6 1/2 (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula 30816741, a fim de participar da 17ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 9 a 13/05/2022, nesta capital.

Nº 35 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1924, a fim de participar da 17ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 09/05 a 13/05/2022, nesta capital.

Nº 34 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula n.º 308.16.1351, a fim de participar da 17ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 09/05 a 13/05/2022, nesta capital.

Nº 33 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula n.º 2103, a fim de participar da 17ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 9 a 13/05/2022, nesta capital.

Nº 32 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula n.º 2105, a fim de participar da 17ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 9 a 13/05/2022, nesta capital.

Nº 31 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/ Imperatriz, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.998, a fim de participar da 17ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 09/05 a 13/05/2022, nesta capital.

Nº 30 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5 1/2 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula 2101, a fim de participar da 17ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 9 a 13/05/2022, nesta capital.

Nº 29 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 19/2022, de 18/04/2022, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretor da Escola Judicial,

Nº 28 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente presencial da Escola de Judicial, no período de 03 a 06 de maio de 2022, em virtude de serviços de pintura e reforma em geral nas dependências da EJUD16. O atendimento permanece de modo remoto no período supracitado.

Nº 26 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula n.º 725, a fim de participar da 17ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 9 a 13/05/2022, nesta capital.

Nº 25 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ( art.5 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho do TRT 16º Região e Diretora da Escola Judicial.

Nº 24 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Titular, matrícula nº 813, a fim de participar do “20º CONAMAT – Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”, a ser realizado no período de 27 a 30 de abril, em Porto de Galinhas/PE.

Nº 23 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Titular, matrícula nº 986, a fim de participar do “20º CONAMAT – Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”, a ser realizado no período de 27 a 30 de abril, em Porto de Galinhas/PE.

Nº 22 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 2025, a fim de participar do “20º CONAMAT – Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”, a ser realizado no período de 27 a 30 de abril, em Porto de Galinhas/PE.

Nº 21 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 31/2 (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto e Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 1728, a fim de participar do “Seminário sobre o Uso das Redes Sociais pelos Magistrados”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de maio de 2022, em Brasília/DF.

Nº 20 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 31/2 (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto e Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial, matrícula nº 1809, a fim de participar do “Seminário sobre o Uso das Redes Sociais pelos Magistrados”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de maio de 2022, em Brasília/DF.

Nº 19 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 31/2 (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula nº 659, a fim de participar do “Seminário sobre o Uso das Redes Sociais pelos Magistrados”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de maio de 2022, em Brasília/DF.

Nº 18 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Recife/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 1349, a fim de participar do “20º CONAMAT – Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”, a ser realizado no período de 27 a 30 de abril, em Porto de Galinhas/PE.

Nº 17 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 2103, a fim de participar do “20º CONAMAT – Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”, a ser realizado no período de 27 a 30 de abril, em Porto de Galinhas/PE.

Nº 16 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação - PACTIC - para o ano de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria.

Nº 14 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região

Nº 13 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 2, de 18 de fevereiro de 2022, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região e Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula nº 659, a fim de participar da 68ª Assembleia Ordinária e Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 17 a 18 de março, em Fortaleza/CE.

Nº 12 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região.

Nº 11 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Secretário Executivo da Escola Judicial, matrícula nº 2136, a fim de participar da 68ª Assembleia Ordinária e Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 17 a 18 de março, em Fortaleza/CE.

Nº 10 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 1728, a fim de participar da 68ª Assembleia Ordinária e Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 17 a 18 de março, em Fortaleza/CE.

Nº 9 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, membro permanente do Conselho Consultivo do CONEMATRA, matrícula nº 907, a fim de participar da 68ª Assembleia Ordinária e Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 17 a 18 de março, em Fortaleza/CE.

Nº 008 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Publicar o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o ano de 2022, conforme Anexo Único a esta portaria.

Nº 7 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 1995, a fim de participar da 68ª Assembleia Ordinária e Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 17 a 18 de março, em Fortaleza/CE.

Nº 6 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Senhora AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1744, a fim de participar da 68ª Assembleia Ordinária e Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 17 a 18 de março, em Fortaleza/CE.

Nº 5 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Senhora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 2066, a fim de participar da 68ª Assembleia Ordinária e Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 17 a 18 de março, em Fortaleza/CE.

Nº 4 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 938, a fim de participar da 68ª Assembleia Ordinária e Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 17 a 18 de março, em Fortaleza/CE.

Nº 3 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial e Secretário-Geral membro da Comissão Executiva do CONEMATRA, matrícula nº 1809, a fim de participar da 68ª Assembleia Ordinária e Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 17 a 18 de março, em Fortaleza/CE.

Nº 002 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região e Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula nº 659, a fim de participar da 68ª Assembleia Ordinária e Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 17 a 18 de março, em Fortaleza/CE.

Nº 01 - 2022 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha 1) Designar o Excelentíssimo Senhor Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161809, para atuar como representante dos magistrados de 1º grau no Conselho Consultivo da Escola Judicial; 2) Designar Amanda Pereira Silva, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 308161867, para atuar como representante do quadro permanente de servidores no Conselho Consultivo da Escola Judicial.

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