PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2022

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Nº 281 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, matricula nº 1473, a fim de participar da Reunião Ordinária dos Diretores de TIC da Justiça do Trabalho, no dia 12/09/2022, e do ENASTIC 2022 – Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho, no período de 13 a 15 de setembro/2022, na cidade de Recife/PE, na Escola Superior da Magistrada de Pernambuco, conforme autorizado no P-4113/2022.

Nº 280 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Assessor do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, CJ-03, matricula nº 784, a fim de participar do “Seminário Internacional – A competência da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho/TST, nos dias 18 e 19/08/2022, na cidade de Brasília/DF.

Nº 279 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, Matrícula nº 184, a fim de participar do “Encontro Nacional de Gestão de Pessoas”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 24 a 26/08/2022, em Brasília/DF, conforme autorizado no P-4181/2022.

Nº 278 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 19 de agosto de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 17/2022.

Nº 277 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 12 de agosto de 2022

Nº 276 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 553, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 19 de agosto de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 17/2022.

Nº 275 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 19 de agosto de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 17/2022.

Nº 274 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças/SOF, CJ-03, Matrícula nº 530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na 6ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, no dia 16 de agosto de 2022, bem como na Cerimônia de lançamento do Aplicativo JT-SIGEP e do Portal de Sistemas Administrativos Nacionais – SISAD, e na reunião na SEOFI/CSJT, a serem realizadas no dia 17/08/2022, em Brasília/DF, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 273 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO para compor a equipe de fiscalização do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa YGA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, cujo objeto é aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de Barreirinhas, em substituição à servidora MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA.

Nº 272 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 21/2022, celebrado com a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos vagos do quadro permanente de servidores e formação de cadastro de reserva do contratante

Nº 271 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, em virtude de ter viajado a cidade de Chapadinha/MA, em transporte rodoviário, no período de 14 a 18 de março de 2022, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme solicitado no Protocolo Administrativo nº 1129/2022.

Nº 270 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 08 a 11 de agosto de 2022, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 4286/2022.

Nº 269 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 622, lotado na Divisão de Polícia Judicial/DIVPOL, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 08/08 a 11/08/2022, acompanhando e auxiliando os servidores Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar e Nikole Melo de Mendonça, lotados na Divisão de Engenharia e Arquitetura/DIVENG, conforme Portarias DG nº 267/2022 (P 4280/2022) e 268/2022 (P 4281/2022).

Nº 268 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, FC-03, lotada na Divisão de Engenharia e Arquitetura/DIVENG, Matrícula nº 1831, a fim de viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 08 a 11/08/2022, para realizar levantamento das intervenções necessárias no imóvel de 270m2, localizado à Rua Godofredo Viana, Bairro - Centro, naquela cidade, visando à utilização do edifício como arquivo dos processos atualmente dispostos no antigo Fórum, hoje desocupado, bem como vistoria no atual Fórum do TRT para realizar levantamento dos serviços para implantação do CEJUSC Regional de Imperatriz.

Nº 267 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura/DIVENG, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 08 a 11 de agosto do corrente ano, para realizar levantamento das intervenções necessárias no imóvel de 270m2, localizado à Rua Godofredo Viana, Bairro - Centro, naquela cidade, visando a utilização do edifício como arquivo dos processos atualmente dispostos no antigo Fórum, hoje desocupado, bem como vistoria no atual Fórum do TRT para realizar levantamento dos serviços para implantação do CEJUSC Regional de Imperatriz.

Nº 266 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 551, lotado na Divisão de Polícia Judicial/DIVPOL, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 03/08 a 05/08/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura/DIVENG, que realizará levantamento dos serviços de manutenção predial na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 261/2022 (P 4233/2022).

Nº 265 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos dias 9 e 10/08/2022, durante reuniões institucionais no TST, e no dia 11/08/2022, na Cerimônia de Entrega da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, na sede do mesmo Tribunal, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 433/2022.

Nº 264 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 15/2022, celebrado com a empresa ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI, que tem por objeto aquisição de nobreaks para instalação em rack, incluindo serviços de instalação, garantia on-site de 05 (cinco) anos e substituição da bateria no trigésimo mês, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 11/2021 – B (PE Nº 11/2021 – gerenciado pelo TRT 4ª Região):

Nº 263 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, a fim de viajar as cidades de Barra do Corda e Pinheiro/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 01/08 a 05/08/2022, acompanhando e auxiliando o servidor José Ribamar Vieira Júnior, lotado, na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 262/2022.

Nº 262 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Barra do Corda e Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 01/08 a 05/08/2022, para realizar vistoria técnica nos circuitos elétricos, realizar desinstalação e instalação de aparelho de ar condicionado de 9.000 btus na sala técnica da VT de Barra do Corda/MA, e realizar substituição de compressor de um aparelho de ar condicionado de 60.000 btus na VT de Pinheiro/MA. Os serviços serão realizados em conjunto com a empresa Átrios Serviços.

Nº 261 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 03/08 a 05/08/2022, a fim de realizar vistoria técnica no prédio da VT daquela cidade, com o objetivo de fazer levantamento dos serviços de manutenção predial e posterior elaboração de planilha orçamentária de custos estimados para a execução dos mesmos, conforme determinação contida no PA 3507/2022.

Nº 260 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 29 julho de 2022 (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil – transferência de feriado do dia 28/07):

Nº 259 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, a fim de acompanhar, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Fórum Nacional das Corregedorias da Justiça do Trabalho, que será realizado no dia 28/07/2022, no Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 465/2022 (P-4200/2022).

Nº 258 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar a Portaria DG nº 236/2022, que passa a ter o seguinte texto: “Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para contratação de agente de integração visando à prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 257 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, a fim de acompanhar, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Fórum Nacional das Corregedorias da Justiça do Trabalho, que será realizado no dia 28/07/2022, no Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 465/2022 (P-4200/2022).

Nº 256 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Centro Novo do Maranhão e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 26 e 27 de julho de 2022, em veículo oficial.

Nº 255 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (duas e meia) diária ao Sr. PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2065, a fim de viajar a cidade de Porto Rico/MA, em veículo oficial, para acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz do Trabalho Titular daquela VT, na realização de inspeção judicial em estabelecimento localizado na cidade de Porto Rico, no dia 03/08/2022, conforme determinado nos autos do processo Ação Civil Pública Cível 0016155-74.2021.5.16.0001 (Processo Judicial Eletrônico), conforme Portaria GP nº 432/2022 (P-4172/2022).

Nº 254 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica, Matrícula nº 1829, a fim de participar do “Encontro de Diretores de Governança e Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho”, a ser realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 16/08 e 17/08/2022, conforme autorizado no PA 3997/2022.

Nº 253 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, Matrícula nº 353, a fim de participar do “Encontro de Diretores de Governança e Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho”, a ser realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 16/08 e 17/08/2022, conforme autorizado no PA 3997/2022.

Nº 252 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Bacuri e Cururupu/MA, nos dias 19 e 20 de julho de 2022, em veículo oficial.

Nº 251 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Matinha, São João Batista e Viana/MA, nos dias 21 e 22 de julho de 2022, em veículo oficial.

Nº 250 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado Contabilidade, FC-03, matrícula nº 1569, CPF nº 493.624.703-06, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para realizar o desbloqueio dos saldos dos empenhos inscritos em Restos a Pagar não liquidados, relativos ao exercício de 2020, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

Nº 247 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário solto, de acordo com o projeto arquitetônico de reforma do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”.

Nº 246 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de painéis e divisórias do tipo piso teto, de acordo com o projeto arquitetônico de reforma do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”.

Nº 245 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis projetados a fim de compor o Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”.

Nº 244 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ANDRÉ PEREIRA NUNES, Analista Judiciária, Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, lotado no Apoio de Desenvolvimento de Sistemas/CTIC, Matrícula nº 1868, a fim de participar, no período de 16/08 a 18/08/2022, do Treinamento “Diárias e Viagens – Visão Geral”, Módulo do Sistema SIGEO-JT, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme autorizado no P-3739/2022.

Nº 243 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, FC-03, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 1569, a fim de participar, no período de 16/08 a 18/08/2022, do Treinamento “Diárias e Viagens – Visão Geral”, Módulo do Sistema SIGEO-JT, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme autorizado no P-3739/2022.

Nº 242 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turiaçu e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 12 a 13 de julho de 2022, em veículo oficial.

Nº 241 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Maracaçumé, Candido Mendes e Carutapera /MA, nos dias 14 a 15 de julho de 2022, em veículo oficial.

Nº 240 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 805, a fim de participar, no período de 16/08 a 18/08/2022, do Treinamento “Diárias e Viagens – Visão Geral”, Módulo do Sistema SIGEO-JT, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme autorizado no P-3739/2022.

Nº 239 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. CAMILO DINIZ SILVA, servidor removido, FC-02, lotado na Diretoria-Geral, Matrícula nº 2030, a fim de participar, no período de 16/08 a 18/08/2022, do Treinamento “Diárias e Viagens – Visão Geral”, Módulo do Sistema SIGEO-JT, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme autorizado no P-3739/2022.

Nº 238 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-01, lotada no Setor de Ouvidoria, Matrícula nº 511, a fim de participar do treinamento a ser realizado no Tribunal Regional da 20ª Região, no período de 26 a 29/07/2022, para Implantação do Laboratório de Inovação do TRT20, conforme doc. 2.

Nº 237 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica, Matrícula nº 1829, a fim de participar do treinamento a ser realizado no Tribunal Regional da 20ª Região, no período de 26 a 29/07/2022, para Implantação do Laboratório de Inovação do TRT20, conforme doc. 2.

Nº 236 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de agente de integração visando à prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 235 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº18/2022, celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, que tem por objeto os serviços continuados de Oficial de Eletricista

Nº 234 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº17/2022, celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, que tem por objeto os serviços continuados de Carregador:

Nº 233 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 22 a 24 de agosto do corrente ano, para acompanhar e fiscalizar os serviços de manutenção predial em execução pela empresa Versal Construção no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 232 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Cajapió, Olinda Nova e Viana/MA, nos dias 06 a 07 de julho de 2022, em veículo oficial.

Nº 231 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de ato que discipline o Sistema Integrado de Licitações e Contratos – SILC, no âmbito deste Regional.

Nº 230 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de aparelhos de ar condicionado para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª REGIÃO.

Nº 229 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-04, matrícula nº 2091, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Desembargador Vice Presidente e Corregedor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, na Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 13 a 15 de julho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 14/2022.

Nº 228 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 26 (vinte e seis) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de julho a agosto do corrente ano, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 3676/2022.

Nº 227 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento composta pelas Servidoras RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, EDVANIA KATIA SOUSA SILVA e MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, para contratação de empresa ou profissionais para construir, no Fórum Astolfo Serra, a Linha do Tempo da Justiça do Trabalho.

Nº 226 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-04, matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da VicePresidência, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Desembargador Vice Presidente e Corregedor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, na Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 13 a 15 de julho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 14/2022.

Nº 225 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Desembargador Vice Presidente e Corregedor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, na Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 13 a 15 de julho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 14/2022.

Nº 224 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 38, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Desembargador Vice Presidente e Corregedor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, na Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 13 a 15 de julho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 14/2022.

Nº 223 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimarães, Mirinzal e Cururupu/MA, nos dias 22 e 23 de junho de 2022, em veículo oficial.

Nº 222 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turiaçu e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 29 a 30 de junho de 2022, em veículo oficial.

Nº 220 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 219/2022, para constar os seguintes termos: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de CHAPADINHA, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 219 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de CHAPADINHA, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 218 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, Matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 04/07 a 08/07/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado no Setor de Engenharia, que acompanhará os serviços de substituição de todo telhado, estrutura de madeira, incluindo calhas e tubulação pluvial da cobertura da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 217/2022 (P 3670/2022).

Nº 217 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 04/07 a 08/07/2022, a fim de acompanhar os serviços de substituição de todo telhado, estrutura de madeira, incluindo calhas e tubulação pluvial da cobertura da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Despacho DG nº 41/2022, doc. 70 (P 3887/2022).

Nº 216 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de vestuário institucional (Toga), de uso obrigatório por Desembargadores, Procuradores, Juízes convocados, nas sessões plenárias do Tribunal, bem como para Juízes de 1º grau.

Nº 215 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG nº 210/2022 nos seguintes termos: onde se lê "ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado", leia-se "JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2076, lotado na Secretaria de Administração ".

Nº 214 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 16 de junho de 2022.

Nº 213 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-04, Matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 20 e 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022.

Nº 212 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 20 a 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022.

Nº 211 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 20 e 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022.

Nº 210 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de água mineral potável, sem gás para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 209 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 50, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 20/06 a 22/06/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, lotado no Setor de Engenharia, que realizará vistoria técnica no prédio da VT daquela cidade, conforme Portaria DG nº 208/2022.

Nº 208 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-01, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1445, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 20/06 a 22/06/2022, para realizar vistoria técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, com o objetivo de fazer levantamento dos serviços de manutenção predial, em atendimento ao contido no Despacho DG do Protocolo SUAP nº 1679/2022.

Nº 207 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento da contratação do serviço de pintura da fachada do Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 206 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preço, que tem por objeto eventual e futura de insumos para marcenaria a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, no exercício de 2022, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 07/2022.

Nº 205 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preço, que tem por objeto aquisição eventual e futura de insumos para pintura a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, para o exercício 2022/2023, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 03/2022.

Nº 203 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 16 de junho de 2022:

Nº 202 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG nº 180/2022 nos seguintes termos: onde se lê "para o período de 20/06 a 24/06/2022", leia-se "para o período de 27/06 a 01/07/2022".

Nº 201 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a Servidora JOELMA LOPES, matrícula 1929, Chefe do Setor de Cerimonial, como Gestora das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 05/2022, que tem por objeto a contratação de empresas para a prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos.

Nº 199 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os Servidores DIOMILDO FERREIRA ANDRADE e IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, para procederem à gestão e à fiscalização do Contrato nº 13/2022, celebrado com a empresa AUTO EMPLACADORA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços combinados de apoio administrativo, confecção e instalação de Placas de Identificação Veicular – PIV, (substituição de placas já existentes) para 43 (quarenta e três) veículos oficiais do TRT/16, de acordo com os requisitos (modelo MERCOSUL) estabelecidos na Resolução Nº 780/2019 – CONTRAN.

Nº 198 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 38, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veiculo do Tribunal, a fim de acompanhar e prestar segurança, em tempo integral, ao Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 20 a 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022, conforme Portaria GP nº 331/2022 (P 3379/2022).

Nº 197 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-04, Matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veiculo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 20 e 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022, conforme Portaria GP nº 331/2022 (P 3379/2022).

Nº 196 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veiculo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 20 a 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022, conforme Portaria GP nº 331/2022 (P 3379/2022).

Nº 195 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veiculo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 20 e 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022, conforme Portaria GP nº 331/2022 (P- 3379/2022).

Nº 194 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio nº 03/2022, celebrado com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL DE SÃO LUÍS/MA (AABB), cujo objeto é permitir aos magistrados e servidores do TRT 16ª Região e aos seus dependentes usufruírem das instalações da AABB, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUZA – Fiscal Titular ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO –Fiscal Substituto

Nº 191 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Bacurituba e São João Batista/MA, nos dias 07 e 08 de junho de 2022, em veículo oficial.

Nº 190 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprir mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Ferrer, Matinha e Viana/MA, nos dias 09 e 10 de junho de 2022, em veículo oficial.

Nº 189 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JOELMA LOPES, chefe do Setor de Cerimonial, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 01/2022, que tem por objeto a prestação futura e eventual de serviços de fornecimento de refeições leves a fim de atender a demanda do Tribunal, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 30/2021.

Nº 189 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 37/2019, mantido com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI cujo objeto é a contratação de agência de viagem para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 188 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para Aquisição de Acessórios de Informática e Itens de Infraestrutura.

Nº 187 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, matrícula nº 157, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Balsas/MA, conduzindo veículo do Tribunal, no período de 06 a 10 de junho de 2022, para acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus que irá realizar vistoria nos serviços de manutenção predial no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 181/2022.

Nº 186 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação da prestação de serviços continuados de recepção com disponibilização de mão de obra permanente.

Nº 185 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, CJ-02, matrícula nº 1473, a fim de participar da Reunião de Diretores de Tecnologia da Informação, que será nos dias 20 a 22 de junho de 2022, na cidade de Porto Alegre/RS, na sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Nº 184 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, e o adicional de deslocamento, a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula nº 530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 21 e 22 de junho de 2022, em Porto Alegre/RS, na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Nº 181 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 346, lotado no Setor de Engenharia, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar a retomada dos serviços de substituição de todo telhamento, estrutura de madeira, incluindo calhas e tubulação pluvial da cobertura, no período de 06 a 10 de junho de 2022, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 3887/2020.

Nº 180 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1443, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 20/06 a 24/06/2022, a fim de Vistoriar o imóvel de 270 m² localizada à Rua Godofredo Viana, nº 856, bairro Centro- Imperatriz/MA, conforme autorização constante do doc.7 do PA 2035/2022, a fim de verificar a viabilidade da utilização do edifício como arquivo dos processos atualmente dispostos no antigo Fórum Trabalhista de Imperatriz, hoje desocupado e vistoriar também o terreno próximo à BR 110, local da possível futura sede deste Regional naquele município, e o prédio da antiga sede onde estão guardados os processos que serão remanejados, conforme autorizado).

Nº 179 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG nº 160/2022 nos seguintes termos: onde se lê "por meio Rodoviário", leia-se "em veículo oficial".

Nº 178 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG nº 158/2022 nos seguintes termos: onde se lê "por meio Rodoviário", leia-se "em veículo oficial".

Nº 177 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG nº 159/2022 nos seguintes termos: onde se lê "por meio Rodoviário", leia-se "em veículo oficial".

Nº 176 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 1358, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 1º a 3 de junho do corrente ano, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 2523/2022.

Nº 175 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5 a 11 de junho do corrente ano, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 2577/2022.

Nº 174 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de agente de integração visando à prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 173 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itapecuru Mirim e Anajatuba/MA, no período de 1º e 2 de junho de 2022, em veículo oficial.

Nº 172 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação dos serviços de telefonia fixa na modalidade DDG – discagem direta gratuita, para a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região; telefonia fixa comutada na modalidade local, originadas do PABX e telefonia fixa comutada, na modalidade longa distância, originadas do PABX.

Nº 171 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento da contratação de uma solução de armazenamento de dados (Storage), IBM Storwize V5000, com serviços de suporte técnico, compostas pelos seguintes servidores: RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, JOAO DIEGO ROCHA LIMA e SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA.

Nº 170 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprir mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Boa Vista do Gurupi, Godofredo Viana e Carutapera/MA, no período de 25 a 27 de maio de 2022, em veículo oficial.

Nº 169 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável e consignações em folha de pagamento, composta dos seguintes servidores: JÉSSIKA ALVES DA SILVA LIMA, CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, ANDRÉ PEREIRA NUNES e SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA.

Nº 168 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar as Servidoras GISÉLIA CASTRO SILVA e MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO como Gestoras das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 02/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para desenvolver a arte (criação), impressão e colagem de outdoor e backbus, a confecção de banners e adesivos institucionais da Justiça do Trabalho no Maranhão. As servidores designadas funcionarão, também, como fiscais titular e substituta, respectivamente, de todos os contratos que decorrem das referidas Atas.

Nº 167 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias ao Sr. HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 75, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30 de maio a 11 de junho do corrente ano, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 2499/2022.

Nº 166 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprir mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimarães, Bacuri e Cururupu/MA, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, em veículo oficial.

Nº 165 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Porto Rico e Cedral/MA, nos dias 17 e 18 de maio de 2022, em veículo oficial.

Nº 164 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, matrícula nº 1580, a fim de viajar a cidade de Manaus, para participar da 31ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a ser realizada no período de 8 a 10 de junho de 2022, conforme programação em anexo (doc. 1, fls. 4/5).

Nº 163 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, matrícula nº 551, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Estreito/MA e Imperatriz/MA, conduzindo veículo do Tribunal, no período de 17 a 21 de maio de 2022, acompanhando e auxiliando o servidor José Expedito Belfort Assunção, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que acompanhará os serviços que serão executados nos prédios das Vara do Trabalho daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 162/2022.

Nº 162 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Estreito/MA, para providências no circuito de iluminação, protocolo (1481/2022) e posteriormente à cidade Imperatriz/MA para desinstalação e remoção de aparelhos de ar condicionado Split, os serviços serão realizado nas Varas do Trabalho daquelas cidades, em veículo oficial, no período de 17 a 21 de maio de 2022.

Nº 161 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à gestão e à fiscalização do Contrato nº 11/2018, celebrado com a empresa INFINYT COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, cujo objeto é a manutenção de equipamentos médicos e odontológicos:

Nº 160 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 32, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, por meio Rodoviário (ônibus), a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 24 a 25 de maio de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 12/2022.

Nº 159 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de T.I. e Comunicações, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, por meio Rodoviário (ônibus), a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 24 a 25 de maio de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 12/2022.

Nº 158 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 109, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, por meio Rodoviário (ônibus), a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 24 a 25 de maio de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 12/2022.

Nº 157 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor CAMILO DINIZ SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora removido para este Regional, matrícula n° 2030, em virtude ter substituído o Assessor Administrativo da Diretoria Geral, CJ-02, no dia 30/12/2021, por motivo de ausência do titular e da substituta legal neste dia do recesso forense.

Nº 156 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, matrícula nº 1983, a fim de viajar a cidade de Brasília, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente durante a reunião institucional, no dia 24 de maio de 2022, no CNJ e no evento de 15 anos de Repercussão Geral que será realizado no período de 25 a 27 de maio de 2022, no STF.

Nº 155 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Coordenador de Governança e Gestão Estratégica/CGGE, CJ-02, Matrícula nº 353, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na 4ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2022, presencialmente, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 154 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº23/2017, celebrado com a empresa Serval – Serviços de Limpeza LTDA, que tem por objeto os serviços continuados de Carregador;

Nº 153 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, ADRIANO SOARES ALVES, GUSTAVO ANDRÉ WEBER, JORSELINS RODRIGUES BARBOSA e SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA para procederem à gestão e fiscalização do Contrato nº 11/2022, celebrado com a empresa Prata Consultoria e Locações LTDA, de prestação dos serviços de auxiliar em saúde bucal.

Nº 152 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na 4ª reunião ordinária do COLEPRECOR, que será realizada nos dias 18/05 e 19/05/2022, no edifício sede do TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 005/2022.

Nº 151 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Matinha e Viana/MA, nos dias 11/05 e 12 de maio de 2022, em veículo oficial.

Nº 150 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores DIOMILDO FERREIRA ANDRADE e IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, para procederem à gestão e à fiscalização do Contrato nº 12/2022, celebrado com a empresa TOYOLEX AUTOS S.A., cujo objeto é a aquisição de dois automóveis, da categoria veículo de passageiro, tipo Sedan, para integração à frota oficial do Contratante.

Nº 149 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares referente à aquisição de suprimentos de impressão, do tipo cartucho de toner para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 148 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os Servidores JEANNE ARAGÃO ADLER e MANOEL MIRANDA JÚNIOR como Gestores das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 05/2022, que tem por objeto a contratação de empresas para a prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos.

Nº 147 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento composta pelos Servidores MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, NIKOLE MELO DE MENDONÇA e JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, para elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para a contratação de um Laudo de Análise de Risco do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região, exigência do Corpo de Bombeiros para aprovação do projeto de combate a incêndio do imóvel.

Nº 146 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 835, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, no dia 04 de maio de 2022, para buscar a viatura L-200, a disposição daquela VT, que estava em revisão mecânica programada, nesta cidade.

Nº 146 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 835, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, no dia 05 de maio de 2022, para buscar a viatura L-200, a disposição daquela VT, que estava em revisão mecânica programada, nesta cidade.

Nº 145 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 802, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, no período de 14/05 a 16 de maio de 2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo de Sindicância nº 0000010-09.2022.2.00.0516, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 16 de maio de 2022, às 9h00, na sala da Corregedoria, 6º andar, prédio-sede do TRT da 16ª Região.

Nº 144 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 16 a 18 de maio do corrente ano, para acompanhar o andamento dos serviços de manutenção predial em execução no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 143 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Arame e Formosa da Serra/MA, no período de 02 a 06 de maio de 2022, em veículo oficial.

Nº 142 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Maracaçume e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 26/04 e 27 de abril de 2022, em veículo oficial.

Nº 141 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Luís Domingues e Carutapera/MA, nos dias 28/04 e 29 de abril de 2022, em veículo oficial.

Nº 140 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares referente à aquisição de café e açúcar para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 139 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, no período de 25 a 29 de abril de 2022, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 1994/2022.

Nº 138 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 11/2022, celebrado com a empresa Prata Consultoria e Locações LTDA, de prestação dos serviços de auxiliar em saúde bucal, os quais passam a ser designados “Fiscal e Gestor de Contrato”

Nº 137 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº 953, a fim de participar, no período de 10/05 a 13/05/2022, do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário/ENAM, na cidade de Recife/PE.

Nº 136 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 21 e abril de 2022

Nº 135 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 132/2022, datada eletronicamente em 12 de abril de 2022, que concedeu o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Coordenador de Governança e Gestão Estratégica/CGGE, CJ-02, Matrícula nº 353, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada no dia 19 de abril de 2022, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, e na reunião agendada com a Secretária de Gestão de Pessoas do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

Nº 134 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 10/2022, celebrado com a empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos EIRELI, de prestação do serviço de Garçonaria, os quais passam a ser designados “Fiscal e Gestor de Contratos”

Nº 132 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Coordenador de Governança e Gestão Estratégica/CGGE, CJ-02, Matrícula nº 353, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada no dia 19 de abril de 2022, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, e na reunião agendada com a Secretária de Gestão de Pessoas do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

Nº 131 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de viajar a cidade de João Pessoa/PB, para, no período de 25 a 29 de abril de 2022, proceder uma visita técnica ao TRT da 13ª Região, concomitante com implantação do Sistema Hórus em ambiente computacional do Tribunal da 16ª Região, objeto de Acordo de Cooperação Técnica entre os dois TRT’s.

Nº 130 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução com vistas a contratar empresa de serviços técnicos especializados de organização e aplicação de provas em processo seletivo para provimento de cargos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 129 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 09/2022, celebrado com a empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos EIRELI, de prestação do serviço de Copeiragem, os quais passam a ser designados “Fiscal e Gestor de Contratos”:

Nº 128 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução com vistas à aquisição/contratação de grupo gerador a ser instalado no prédio sede, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da16ª Região.

Nº 127 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2045, em cumprimento de diligências de penhora de imóvel rural, determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no povoado Batavo, distante 200km da sede do município de Balsas/MA, no dias 18/04 e 19 de abril de 2022, em veículo oficial.

Nº 126 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 13/04 a 15 de abril de 2022:

Nº 125 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças/SOF, CJ-03, Matrícula nº 530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada no dia 19 de abril de 2022, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, considerando que a pauta envolve assuntos orçamentários.

Nº 124 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Palmeirândia, Matinha e Viana/MA, nos dias 07/04 e 08 de abril de 2022, em veículo oficial.

Nº 122 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DANILO LAUANDE FRANCO, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1974, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Presidente do Tribunal da 16ª Região, nas visitas institucionais ao Conselho Nacional de Justiça/CNJ e ao Tribunal Superior do Trabalho/TST, nos dias 18/04 e 20/04/2022, bem como na 3º Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que será realizada no dia 19/04/2022, no edifício sede do TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº. 005/2022 (P 1839/2022).

Nº 121 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Olinda Nova e São João Batista/MA, nos dias 05/04 e 06 de abril de 2022, em veículo oficial.

Nº 120 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de Açailândia, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 119 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, o pagamento de 2 (duas) diárias, concedida por meio da Portaria DG nº 096/2022, ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 622, em virtude de ter acompanhado e auxiliado o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado no Setor de Engenharia, da cidade de São João dos Patos a Pedreiras/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 22/03 a 25/03/2022, a fim de atender a demanda de manutenção predial na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 1556/2022 e Portaria DG nº 115/2022.

Nº 118 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na reunião agendada com o Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, no dia 11/04/2022, às 15h, na cidade de Brasília/DF.

Nº 117 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o Servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula 137, Chefe do Setor de Almoxarifado, como Gestor das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 25/2021, que tem por objeto a Aquisição de suprimentos de impressão (Cartucho de Toner e unidade de imagem para impressoras). Designa como substituto do Gestor o Servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Servidor Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais do titular.

Nº 116 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Godofredo Viana, Cândido Mendes e Carutapera/MA, nos dias 31/03 e 1º de abril de 2022, em veículo oficial.

Nº 115 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, o pagamento de 2 (duas) diárias, concedida por meio da Portaria DG nº 093/2022, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 346, em virtude de ter viajado da cidade de São João dos Patos a Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de atender a demanda de manutenção predial na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 25/03 a 27/03/2022, conforme Protocolo SUAP nº 1556/2022.

Nº 114 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Maracaçume e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 29 e 30 de março de 2022, em veículo oficial.

Nº 113 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 04 a 08 de abril de 2022, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 1615/2022.

Nº 112 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 06 a 08 de abril do corrente ano, para acompanhar o início dos serviços de manutenção predial a serem executados no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 111 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, lotado no Setor de Ouvidoria, Matrícula nº 511, a fim de participar, no período de 10/05 a 13/05/2022, do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário/ENAM, como expositora do painel “Promoção da cidadania, educação, cultura, acessibilidade, igualdade, inclusão e direitos humanos”, no dia 12/05/2022, na cidade de Recife/PE.

Nº 110 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento da contratação do serviço de pintura da fachada do Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 109 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, no período de 30/03 a 02/04/2022, a fim de realizar reparos nas instalações elétricas da VT daquela cidade, em atendimento ao pedido do Protocolo SUAP 1413/2022.

Nº 108 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 07/2022, celebrado com a empresa América comércio w Serviços LTDA-ME, de prestação do serviço de vigilância eletrônica monitorada á distância, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 107 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada objetivando a contratação de 3 (três) profissionais Técnicos em Edificações para prestação de serviços continuados a fim de atender demandas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 106 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-01, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1445, a fim de viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, no período de 30/03 a 02/04/2022, para realizar vistoria técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, com o objetivo de fazer levantamento dos serviços de manutenção predial, considerando o caráter emergencial devido à precária situação das instalações sanitárias da VT, em atendimento ao pedido do Protocolo SUAP nº 1413/2022.

Nº 105 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 072/2022, datada digitalmente em 14 de março de 2022, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 104 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os Servidores MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR– Fiscal Titular e MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS - Fiscal Substituto, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 08/2022, celebrado com a empresa MDA Manutenção e Elevadores Eireli, cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, insumos e componentes originais novos ou similares, desde que recomendados pelo fabricante, para 03 (três) equipamentos da marca Thyssenkupp, sendo 02 instalados no prédio sede e 01 no Anexo B do TRT, em São Luís/MA. Designa a Servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA como Gestora do Contrato.

Nº 103 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa de prestação de serviços gráficos em acabamento - operador de acabamento, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 102 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Central do Maranhão, Guimarães e Cedral/MA, nos dias 17 e 18 de março de 2022, em veículo oficial.

Nº 101 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Bacuri e Cururupu/MA, nos dias 15 e 16 de março de 2022, em veículo oficial.

Nº 100 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 6 a 8 de abril de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 07/2022.

Nº 100 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 6 a 8 de abril de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 07/2022.

Nº 099 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 6 a 8 de abril de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 07/2022.

Nº 099 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 6 a 8 de abril de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 07/2022.

Nº 98 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e capina, com disponibilização de mão de obra e fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços nas unidades deste Regional.

Nº 098 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 6 a 8 de abril de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 07/2022.

Nº 098 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 6 a 8 de abril de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 07/2022.

Nº 097 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias a Sra. REDJANE SANTOS CAMPOS FERREIRA, servidora requisitada do município, FC-01, matrícula nº 2138, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, por ter viajado a cidade de São Luís/MA, no período de 03 a 04/02/2022, para gravação do certificado digital, tendo em vista a impossibilidade de sua emissão por meio de videoconferência, conforme informações constantes nos doc. 1 e 8, do mencionado protocolo.

Nº 096 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 622, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 22/03 a 25/032022, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado no Setor de Engenharia, que acompanhará os serviços de recuperação estrutural do muro divisório e da drenagem de água pluvial da VT daquela cidade, conforme, conforme Portaria DG nº 093/2022.

Nº 94 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de Santa Inês, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 093 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 22/03 a 25/03/2022, a fim de acompanhar os serviços de recuperação estrutural do muro divisório e da drenagem de água pluvial.

Nº 92 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares referente prestação dos serviços de telefonia fixa na modalidade DDG – discagem direta gratuita, para a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 91 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para que a Equipe de Planejamento designada pela Portaria DG nº 48/2022 conclua o planejamento da aquisição e instalação de Brasões da República em fachadas e paredes dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 90 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares referente a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada na modalidade local, originadas do PABX para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 089 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 21 a 25 de março de 2022, em veículo oficial.

Nº 88 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares referente à aquisição de material de consumo para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 87 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretário de Orçamento e Finanças/SOF, CJ-03, Matrícula nº 530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 23 e 24 de março de 2022, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, bem como efetuar visitas técnicas junto à SEOFI/CSJT, para tratar de assuntos referente ao orçamento do TRT da 16ª Região, na cidade de Brasília/DF.

Nº 086 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turiaçu e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 8 e 9 de março de 2022, em veículo oficial.

Nº 085 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Pedro do Rosário, Matinha e Viana/MA, nos dias 10 e 11 de março de 2022, em veículo oficial.

Nº 84 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos motores geradores de energia elétrica, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 083 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 29 a 31 de março de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 06/2022.

Nº 082 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 29 a 31 de março de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 06/2022.

Nº 81 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de EPI'S para o Setor de Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 80 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, chefe do setor de Cerimonial, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 01/2022, que tem por objeto a prestação futura e eventual de serviços de fornecimento de refeições leves a fim de atender a demanda do Tribunal, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 30/2021.

Nº 79 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 37/2019, mantido com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI cujo objeto é a contratação de agência de viagem para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto

Nº 78 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de recargas dos extintores do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 077 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 14/03 a 17/03/2022, acompanhando e auxiliando os servidores José Ribamar Vieira Júnior e Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotados respectivamente, na Coordenadoria de Serviços Gerais e Setor de Engenharia, conforme Portarias DG nº 075/2022 e 076/2022.

Nº 076 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 14/03 a 17/03/2022, para realizar vistoria nos circuitos elétricos e iluminação, corrigir eventuais defeitos e fazer instalação da iluminação externa da VT daquela cidade, conforme relatado no PA-1103/2022.

Nº 075 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 14 a 17 de março do corrente ano, para acompanhar os serviços de recuperação e reparo na cobertura do prédio da VT de Barreirinhas, que serão executados pelos funcionários da empresa Versal Construção e Consultoria Ltda, no âmbito do contrato de manutenção predial, com o intuito de sanar os graves problemas de infiltração decorrentes de eventos chuvosos na região, conforme relatado no PA-1100/2022.

Nº 74 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para aquisição de fitas de backup LTO-7 para o serviço de recuperação e cópia segura - com atribuições definidas na Resolução TRT16 nº 86/2016 e Resolução CNJ nº 182/2013.

Nº 73 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de BALSAS, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 072 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, no período de 08 a 13 de março de 2022, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 986/2022.

Nº 070 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de participar, nos dias 24/03 a 25/03/2022, da 30ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, na cidade de Porto Alegre/RS.

Nº 69 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 05/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em lona para veículos, com fornecimento de material e mão de obra, a serem instaladas em estruturas de apoio existentes nas áreas de estacionamento do Fórum Astolfo Serra, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS – Fiscal Titular JACER DE ABREU RIBEIRO NETO – Fiscal Substituto

Nº 068 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 1075, para viajar a cidade de São Luís, em veículo próprio, no período de 09 a 11 de março de 2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo PADMag nº 0016557-61.2021.5.16.0000, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 10 de março de 2022, às 10h00, na sala do Gabinete do Desembargador Relator o Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, 4º andar, prédio-sede do TRT da 16ª Região.

Nº 067 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 912, para viajar a cidade de São Luís, em veículo próprio, no período de 09 a 11 de março de 2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo PADMag nº 0016557-61.2021.5.16.0000, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 10 de março de 2022, às 11h00, na sala do Gabinete do Desembargador Relator o Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, 4º andar, prédio-sede do TRT da 16ª Região.

Nº 066 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-03, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 1171, para viajar a cidade de São Luís, em veiculo próprio, no período de 09 a 11 de março de 2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo PADMag nº 0016557-61.2021.5.16.0000, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 10 de março de 2022, às 14h00, na sala do Gabinete do Desembargador Relator o Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, 4º andar, prédio-sede do TRT da 16ª Região.

Nº 065 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 802, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, no período de 09 a 11 de março de 2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo PADMag nº 0016557-61.2021.5.16.0000, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 10 de março de 2022, às 9h00, na sala do Gabinete do Desembargador Relator o Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, 4º andar, prédio-sede do TRT da 16ª Região.

Nº 64 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 21 de março de 2022, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 022/2022 para conclusão do planejamento na contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

Nº 63 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para aquisição/prestação de serviços de resgate de pacientes em Ambulância.

Nº 62 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL para compor a equipe de fiscalização do Contrato nº 06/2022, celebrado com a empresa Max Move Comercio de Moveis e Transportes EIRELI, cujo objeto é aquisição de material permanente de mobiliário, em substituição ao servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS.

Nº 61 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 029/2022 para conclusão do planejamento na contratação de empresa especializada para aquisição de togas para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 60 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 17/2019, que objetiva contratação dos serviços de instalação e configuração de equipamentos (implantação) e de transferência de conhecimento (treinamento) da solução de Switch LAN e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO – Fiscal Titular JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal Substituto

Nº 59 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de BACABAL, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 58 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 49/2019, celebrado com a empresa, cujo objeto é a Prestação de serviço de suporte técnico para sala cofre, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com eventual fornecimento de peças e consumíveis, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto

Nº 57 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de BARREIRINHAS, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto

Nº 56 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de Pinheiro, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 55 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 29/2018, que objetiva a aquisição de ativos de rede (switches LAN), módulos, acessórios, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO – Fiscal Titular JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal Substituto

Nº 054 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 18/2019, celebrado com a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, cujo objeto é a aquisição de ativos de rede (switches SAN), módulos, acessórios, serviço de instalação, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal Titular VINICIUS MUNIZ SILVA DE JESUS – Fiscal Substituto

Nº 053 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 43/2018, celebrado com a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, cujo objeto é a aquisição de ativos de rede (switches SAN), módulos, acessórios, serviço de instalação, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal Titular VINICIUS MUNIZ SILVA DE JESUS – Fiscal Substituto

Nº 52 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para aquisição de Televisores de 50 polegadas para Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 51 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para a contração de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura foto jornalística do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 50 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Concede prazo adicional de 15 (quinze) dias, para que a Equipe de Planejamento designada pela Portaria DG nº 012/2022, alterada pela Portaria DG nº 039/2022, conclua o planejamento da contratação de empresa especializada em realização de eventos.

Nº 49 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março de 2022:

Nº 48 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento com vistas à aquisição e instalação de Brasões da República em fachadas e paredes dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 47 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio nº 01/2022, celebrado com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL-ANAJUSTRA FEDERAL, cujo objeto é consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a desconto de mensalidade devida à Associação, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 45 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Altera a Portaria DG nº 40/2022, a qual designou os servidores FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL como Fiscal Titular e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO – fiscal Substituto do Contrato nº 23/2017, cujo objeto são os serviços continuados de Carregador, para INCLUIR como Gestor do Contrato, o servidor WAGNER CAMPOS SANTOS, Coordenador de Material e Logística, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.

Nº 44 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS (Fiscal Titular) e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO (Fiscal Substituto), para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 06/2022, celebrado com a empresa MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI, cujo objeto é aquisição de material permanente de mobiliário. Designar o Servidor WAGNER CAMPOS SANTOS como Gestor do Contrato.

Nº 43 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 05/2021, celebrado com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., cujo objeto é viabilizar a concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO – Fiscal; CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA – Substituto.

Nº 42 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preço, que tem por objeto aquisição eventual e futura de materiais elétricos e eletrônicos a fim de atender a demanda de manutenção predial das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 27/2021.

Nº 41 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 07/2022 para conclusão do planejamento na contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cortinas e persianas para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 40 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº23/2017 , celebrado com a empresa Serval – Serviços de Limpeza LTDA, cujo objeto são os serviços continuados de Carregador, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 39 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Altera a Portaria DG nº 12/2022, para excluir a Servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL da composição da Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada em realização de eventos para os serviços de Recepção e Mestre de Cerimônia, Decoração, Projeção em telão e Sonorização, Filmagem, Iluminação e outros, e designar para o seu lugar o Servidor PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Administrativa - Apoio De Serviços Diversos, matrícula 847, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais.

Nº 038 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 008/2022 para conclusão dos trabalhos objetivando a contratação de 3 (três) profissionais Técnicos em Edificações para prestação de serviços continuados a fim de atender demandas do Tribunal Regional do Trabalho/16ª Região.

Nº 37 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa para fornecimento dos serviços continuados de Carregador, de Oficial de Eletricista e Técnico em Eletrônica, com disponibilização de mão de obra, a fim de atender as necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 036 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-01, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1445, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 09 a 11 de fevereiro do corrente ano, para realizar vistoria no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, com o objetivo de fazer levantamento, em conjunto, com o representante da empresa Versal Construção e Consultoria Ltda, referente aos serviços de manutenção predial, considerando a emissão de ordem de serviço do contrato de manutenção predial, e em decorrência de já ter transcorrido 1 (um) ano da última inspeção no local.

Nº 035 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 09 a 11 de fevereiro do corrente ano, para realizar vistoria no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, com o objetivo de fazer levantamento, em conjunto, com o representante da empresa Versal Construção e Consultoria Ltda, referente aos serviços de manutenção predial, considerando a emissão de ordem de serviço do contrato de manutenção predial, e em decorrência de já ter transcorrido 1 (um) ano da última inspeção no local.

Nº 34 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa para fornecimento dos serviços continuados de Carregador e de Oficial de Eletricista, com disponibilização de mão de obra, a fim de atender as necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 33 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão de Recebimento de Materiais, para o biênio 2022/2023, a quem caberá o recebimento de materiais permanentes e de consumo de valor igual ou superior ao limite estabelecido pela alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666, de 1993, para a modalidade convite.

Nº 32 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de Oficial de Eletricista, a fim de atender as necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 031 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, o pagamento de 2 (duas) diárias, concedida através da Portaria DG nº 018/2022, ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 157, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, tendo em vista que o seu retorno a esta cidade somente ocorreu no dia 30/01/2022, em virtude de defeito no sistema de arrefecimento do veículo AMAROK, Placa-OJM8284, do Tribunal, cujo conserto e recebimento foi efetivado no dia 29/01/2022, às 13:00 horas, na cidade de Balsas/MA, conforme Portaria DG nº 030/2022.

Nº 030 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, o pagamento de 2 (duas) diárias, concedida através da Portaria DG nº 21/2022, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 346, tendo em vista que o seu retorno a esta cidade somente ocorreu no dia 30/01/2022, em virtude de defeito no sistema de arrefecimento do veículo AMAROK, Placa-OJM8284, do Tribunal, cujo conserto e recebimento foi efetivado no dia 29/01/2022, às 13:00 horas, na cidade de Balsas/MA.

Nº 29 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de togas para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 28 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 03/2022, celebrado com a empresa, cujo objeto é a aquisição de água mineral para o prédio-sede e para o Fórum Astolfo Serra, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 27 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação dos serviços continuados de Carregador, com disponibilização de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 026 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Administrativo, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias abaixo relacionadas:

Nº 25 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 01/2022, celebrado com a empresa MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) licenças do software AEC Collection Single User e 02 (duas) licenças do software AutoCAD Single User, para uso no Setor de Engenharia os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:JACER DE ABREU RIBEIRO NETO – Fiscal MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Substituto

Nº 24 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar que a equipe que foi constituída para o Planejamento da contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafões de 20 litros para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, proceda a estudos com vistas a buscar soluções para prover as unidades acima citadas, de água de qualidade para consumo dos magistrados, servidores, terceirizados e jurisdicionados das respectivas varas do trabalho.

Nº 23 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 02/2022, celebrado com a empresa TELTEC SOLUCTIONS LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços de de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, em decorrência que o TRT16 foi partícipe do Pregão Eletrônico TRT12 nº 6789/2021, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: PABLO TEÓFILO DURANS – Fiscal GILBERTO CUNHA FILHO – Substituto

Nº 22 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 001/2022 para conclusão do planejamento na contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

Nº 021 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 24/01 a 28/01/2022, a fim de acompanhar os serviços paliativos que serão executados na cobertura do prédio da VT daquela cidade, conforme autorizado no Despacho DG Nº 153/2022 (PA 3887/2020). O período programado se justifica em razão da necessidade de verificação da estanqueidade dos serviços que dependem de episódios de chuva no local.

Nº 020 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, a fim de participar, no período de 11 a 14/02/2022, presencialmente, do 18º Encontro Internacional de Juristas, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Nº 019 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência para aquisição de 02 (dois) veículos institucionais novos.

Nº 018 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 157, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 24/01 a 28/012022, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado no Setor de Engenharia, que acompanhará os serviços paliativos que serão executados na cobertura do prédio da VT daquela cidade, conforme, conforme Portaria DG nº 021/2022.

Nº 017 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Porto Rico e Cedral/MA, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, em veículo oficial.

Nº 016 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Central, Bacuri e Cururupu/MA, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022, em veículo oficial.

Nº 015 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Palmeirândia, São Bento e São João Batista/MA, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022, em veículo oficial.

Nº 014 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Ferrer, Olinda Nova e Viana/MA, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2022, em veículo oficial.

Nº 13 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por mais 15 (quinze) dias, o prazo para a Equipe de Planejamento constituída por meio da PORTARIA DG Nº 218/2021 apresente os Estudos Preliminares e o Termo de Referência relativos à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada para todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 12 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em realização de eventos para os serviços de: Recepção e Mestre de Cerimônia, Decoração, Projeção em telão e Sonorização, Filmagem, Iluminação e outros.

Nº 11 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, a Servidora JÉSSIKA ALVES DA SILVA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 3081162057, Chefe do Setor de Folha de Pagamento, para proceder à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio nº 6/2021, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX

Nº 10 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, a Servidora JÉSSIKA ALVES DA SILVA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 3081162057, Chefe do Setor de Folha de Pagamento, para proceder à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio nº 4/2021, celebrado com a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO – FHE.

Nº 009 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 24/2021, celebrado com a empresa AR RP CERTIFICAÇAO DIGITAL EIRELI, cujo objeto é a prestação dos serviços de validação, emissão e gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica em todas as unidades do TRT16, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 17/2021, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: STANLEY ARAUJO DE SOUSA – Fiscal MAICKEL ROBERTO NEITZKE – Substituto

Nº 008 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada objetivando a contratação de 3 (três) profissionais Técnicos em Edificações para prestação de serviços continuados a fim de atender demandas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 007 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cortinas e persianas para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 6 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 55/2021 nos seguintes termos: Onde se lê: I - SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, que será o Coordenador da equipe e II – NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa - Mecânica, FC-03, matrícula nº 652, que será o Coordenador Substituto; Leia-se: I - SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, que será o Coordenador Substituto. II – NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa - Mecânica, FC-03, matrícula nº 652, que será o Coordenador da equipe.

Nº 5 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e capina, com disponibilização de mão de obra e fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços nas unidades deste Regional.

Nº 004 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de pintura a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 003 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de material de marcenaria para o prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra”, localizados nesta capital, e para as Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, durante o exercício de 2022/2023.

Nº 002 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para desenvolver a arte (criação), a impressão e a colagem de outdoor, backbus e a confecção de banners e adesivos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº 01 - 2022 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

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