PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 457 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 33/2022, celebrado com a empresa S AMORIM DOS SANTOS, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carga, recarga de 3º nível, verificação de equipamentos e fornecimento de extintores de incêndio, com r a servidora DAIANE DOS SANTOS, chefe da Divisão de Polícia Institucional, como Gestora

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 456 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 33/2022, celebrado com a empresa S AMORIM DOS SANTOS, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carga, recarga de 3º nível, verificação de equipamentos e fornecimento de extintores de incêndio, com suporte e instalação final no prédio-sede da contrada:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 455 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Chefe do Setor de Almoxarifado, matrícula nº 137, como Gestor da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto aquisição eventual e futura de café e açúcar para o Tribunal Regional do Trabalho- 16" Região, conforme especificado no Termo de Referência, e Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 453 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para a realização de estudos acerca da contratação de link de dados para o Tribunal e para as Varas do Trabalho do TRT16, visando ampliar a disponibilidade dos serviços, sites e sistemas que atualmente necessitam de conexão com a Internet e garantir redundância entre as Varas do Trabalho do interior do Estado por meio da interligação de dois links.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 452 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa - Apoio Especializado Contabilidade, Matrícula nº 1569, CPF nº 496.624.703-06, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para registrar a indicação das Notas de Empenhos para inscrição em “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados em Liquidação” no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 451 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução para aquisição de equipamentos audiovisuais (microfones, tela de projeção, mesa de som etc.) a serem utilizados em reuniões e eventos deste Tribunal. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 308.16.2143, lotado da Coordenadoria de Material e Logística, que será o integrante demandante e Coordenador da Equipe; II – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário -Administrativa - Telecomunicações e Eletricidade, matricula nº 308.16.446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será o integrante técnico; e III – FRANCISCO ANTÔNIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula n° 308.16.1078, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, que será o integrante administrativo.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 19/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 450 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 02/2021, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, insumos e componentes originais novos ou similares, desde que recomendados pelo fabricante, para 03 (três) equipamentos da marca ThyssenKrupp, instalados no Fórum Trabalhista "Astolfo Serra", em São Luís-MA, os quais passam a ser designados: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – para atuar como fiscal técnico e administrativo; e JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, para atuar como fiscal técnico. Art. 2º Designar o servidor ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, como Gestora do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 448 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa a servidora NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, matrícula nº 1831, como Gestora da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto o fornecimento e instalação de cortinas e persianas para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região, conforme especificado no Termo de Referência, e Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 447 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Candido Mendes e Carutapera/MA, no período de 29/11 a 01 de dezembro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 446 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Ferrer, Olinda Nova, Pedro do Rosário e Viana/MA, no período de 13 a 16 de dezembro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 445 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CLESIO SANTOS SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 2115, lotado na Divisão de Polícia Judicial/DIVPOL, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 14/12 a 16/12/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura/DIVENG, conforme Portaria DG nº 439/2022 (P-7575/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 444 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorização da Presidência doc. 2.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 443 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 26/2022, celebrado com a empresa RMC JALES DE CARVALHO EIRELI-DIGITAL CLIMATIZAÇÃO SOLAR, que tem por objeto a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica para o prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 442 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 12/12 a 16/12/2022, acompanhando e auxiliando o servidor José Ribamar Vieira Júnior, lotado, na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 432/2022 (P-7602/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 441 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, a servidora abaixo relacionada, para proceder à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 34/2022, celebrado com a empresa Serve mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços em Geral EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de Operador de Acabamento em serviços gráficos, para atuar na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: MARGARETH DE CASTRO MORAIS – Fiscal

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 440 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 1764, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Matinha, São João Batista e Viana/MA, nos dias 22 e 23 de novembro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 439 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 14/12 a 16/12/2022, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Ordem de Serviço nº 53/2022, do P-3507/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 438 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, no período de 12 a 14 de dezembro do corrente ano, para verificar a causa e propor solução para o problema de infiltração de água de chuvas proveniente da cobertura do prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 437 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa o servidor DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Chefe do Setor de Transportes, FC-04, matrícula nº 412, como Gestor da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto aquisição eventual e futura de veículos tipo caminhonete picape, cabine dupla para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região, conforme especificado no Termo de Referência, e Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 436 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 08 de dezembro de 2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 435 / 2022 Texto Original
Resenha	Concede prorrogação de 15 (quinze) dias, para que a Equipe de Planejamento da Contratação, designada pela Portaria DG nº 395/2022, conclua a elaboração dos documentos da fase de planejamento.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 434 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à Gestão da Ata de Registro de Preços e Fiscalização de Contratos, decorrentes do PE nº 66/2022, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de mídia criptográfica digital de pessoa física do Tipo A3, para atender necessidades do TRT16, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico nº 66/2022, gerenciado pelo Tribunal Superior do Trabalho/TST.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 433 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 622, lotado na Divisão de Polícia Judicial/DIVPOL, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 28/11 a 02/12/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura/DIVENG, conforme Portaria DG nº 423/2022 (P-7168/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 432 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 12/12 a 16/12/2022, com o objetivo de realizar vistoria técnica nos circuitos elétricos e substituição do ramal de alimentação do quadro de alimentação de ar-condicionado na Vara Trabalhista daquela cidade, bem como realizar vistoria e substituição na iluminação para lâmpada LED. Serviços solicitados por meio do sistema ASSYST nº 52491.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 431 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar o servidor JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Apoio de Serviços Diversos, matrícula nº 733, Chefe do Centro de Memória e Cultura/CEMOC, como Gestor das Atas de Registro de Preços, que tem por objeto aquisição, eventual e futura de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI’S), para o Setor de Biblioteca e Gestão Documental e Arquivo Geral para atender às do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região – sede, Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior, para o exercício 2022/2023, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 16/2022 - SRP.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 430 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 31/2022, celebrado com a empresa CONSTRUTURA CASTELUCCI LTDA., que tem por objeto a execução dos serviços de pintura e instalação de revestimento cerâmico das fachadas do Prédio-Sede, Blocos B e C e Muro do Estacionamento II, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:  Manoel Ricardo Beckman De Jesus – matrícula 346 – Fiscal Titular do Contrato;  Jacer de Abreu Ribeiro Neto – matrícula 1445, Fiscal Substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 429 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para a realização de estudos acerca da melhor solução para a execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 428 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-01, lotado na Divisão de Engenharia, Matrícula nº 1445, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 30/11 a 02/12/2022, para realizar vistoria técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, com o objetivo de fazer levantamento dos serviços de manutenção predial, para atualização das informações constantes no Protocolo SUAP nº 1679/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 427 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à Gestão da Ata de Registro de Preços nº 47/2022 e Fiscalização de Contratos, decorrentes do PE Nº 19/2022, que tem por objeto o registro de preços de equipamento de videoconferência, USB, com câmera PTZ, microfone e altofalantes, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2022: • Rafael Robinson de Sousa Neto, matrícula nº 1473 – Gestor do Contrato; • Stanley Araujo de Sousa, matrícula nº 1860 – Fiscal Titular do Contrato; • Carlos Eduardo Ferreira Marins - Fiscal Substituto do Contrato – matrícula nº 1392. Art. 2º designar os servidores STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, como Gestor Titular, e RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, como Gestor Substituto, da ARP mencionada no Art. 1° desta portaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 426 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa o servidor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Coordenador de Material e Logística, CJ-02, matrícula nº 2143, como Gestor das Atas de Registro de Preço, que tem por objeto aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas do Tribunal Regional do Trabalho 16° Região, conforme especificado no Termo de Referência, e Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 425 / 2022 Texto Original

Resenha

Torna sem efeito a Portaria DG nº 412/2022, datada eletronicamente em 21 de novembro de 2022, que concedeu emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/ Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, e o adicional de deslocamento, a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula nº 530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na 9ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2022, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 424 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução para implementar sistema de cópias de segurança de dados digitais (backup) do Circuito Fechado de Televisão - CFTV - do Prédio Sede e Fórum Astolfo Serra. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário - Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 30816162, lotado na Divisão de Polícia Judicial, que será o Integrante Demandante e Coordenador; II – MÁRCIO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário - Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 30816500, lotado na Divisão de Polícia Judicial, que será o Integrante Administrativo; III – STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia Da Informação, matrícula nº 308161860, lotado no Apoio de Governança de TI, que será o Integrante Técnico.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 423 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 28/11 a 02/12/2022, a fim de acompanhar os serviços de substituição de tubulação de água pluvial na Vara Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 422 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Matinha, São João Batista e Viana/MA, no período de 22 a 24 de novembro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 421 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 173, lotada na Coordenadoria de Precatórios/SPRE, a fim de participar de Treinamento do Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios – GPREC e do Sistema de Cálculos – Pje-Calc, a ser realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com base na Resolução CNJ nº 448/2022, no período de 29/11 a 02/12/2022, na cidade de Belém/PA, conforme autorizado no P-7040/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 420 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Precatórios/SPRE, Matrícula nº 640, a fim de participar de Treinamento do Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios – GPREC e do Sistema de Cálculos – Pje-Calc, a ser realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com base na Resolução CNJ nº 448/2022, no período de 29/11 a 02/12/2022, na cidade de Belém/PA, conforme autorizado no P-7040/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 419 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Coordenadora de Precatórios, CJ-02, Matrícula nº 788, a fim de participar de Treinamento do Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios – GPREC e do Sistema de Cálculos – Pje-Calc, a ser realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com base na Resolução CNJ nº 448/2022, no período de 29/11 a 02/12/2022, na cidade de Belém/PA, conforme autorizado no P-7040/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 418 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, a servidora abaixo relacionada, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 10/2022, celebrado com a empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos EIRELI, de prestação do serviço de Garçonaria: JANDILMA TERESA GOMES FERREIRA – Fiscal ROSE MARY FONTOURA QUINZEIRO - Gestora do Contrato
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 6/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 417 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa o servidor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Coordenador de Material e Logística, CJ-02, matrícula nº 2143, como Gestor das Atas de Registro de Preço, que tem por objeto aquisição eventual e futura de Aparelho de ar condicionado para atender as demandas do Tribunal Regional do Trabalho 16° Região, conforme especificado no Termo de Referência, e Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 416 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 28/2022, celebrado com a empresa Lider Notebooks Comercio e Serviços LTDA, que tem por objeto o fornecimento de microcomputadores tipos 1 e 2, bem como o Contrato TRT16 nº 29/2022, celebrado com a empresa Torino Informática LTDA, que tem por objeto o fornecimento de monitor de vídeo tipo 1: CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS – Fiscal GELLY WHESLEY NEVES AVILA – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 415 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Chefe do Setor de Transportes, Matrícula nº 412, em virtude de ter viajado a cidade de Chapadinha/MA, nos dias 11 e 12 de novembro de 2022, conduzindo a viatura L-200, placa PTJ-1D92, a disposição Vara Trabalhista daquela cidade, que estava em revisão mecânica programada, nesta cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 414 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. EDVANIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 511, a fim participar do II Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, FESTLABS – Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2022, na cidade de Recife/PE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 413 / 2022 Texto Original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa responsável pelo fornecimento e instalação de película de controle solar predial auto-adesiva do tipo fumê e de película do tipo jateada, linha profissional, nos vidros e esquadrias em geral pertencentes às unidades do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, localizadas na Capital e no interior do Estado do Maranhão. I – PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 847, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será o Coordenador da Equipe; II – JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será o Coordenador Substituto; III – IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 595, lotado no Setor de Transportes, que será o integrante Administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 412 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/ Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, e o adicional de deslocamento, a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula nº 530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na 9ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2022, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 411 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, matrícula nº 1473, a fim de participar da Reunião de Secretários de Tecnologia da Informação, que será nos dias 28 a 29 de novembro de 2022, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 410 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, e o adicional de deslocamento, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-03, matrícula nº 1829, a fim participar do II Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, FESTLABS – Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2022, na cidade de Recife/PE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 409 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 1361, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorização da Presidência doc. 2.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 408 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário - Administrativa, CF-04, matrícula nº 561, a fim participar do VII Encontro Anual da Sustentabilidade – Ação 2022, que será realizado no dia 30 de novembro de 2022, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 407 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para a realização de estudos acerca da melhor solução para serviço de suporte técnico especializado em banco de dados - ORACLE - para o Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia Da Informação, matrícula nº 308162002, lotado na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, que será o integrante demandante e o Coordenador da Equipe; II – LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, - matrícula n°308161086, lotado na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, que será o integrante Técnico; III – FERNANDO LEITÃO WOLFF, Técnico Judiciário - Área Administrativa - matrícula nº 308162111, lotado na Diretoria-Geral, que será o integrante Administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 406 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorização da Presidência doc. 2.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 405 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Estatística, CJ-01, matrícula nº 2147, a fim participar do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2022 nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 404 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dia 15 de novembro de 2022

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 403 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 353, a fim participar do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2022 nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 402 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 09 (nove) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de novembro a dezembro do corrente ano, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 6499/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 401 / 2022 Texto Original

Resenha

Design, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 27/2022, celebrado com a empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, que tem por objeto aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados (PAM), incluindo garanFa, serviço de instalação e treinamento: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO – Fiscal JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 400 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 19/2022, celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Técnico em Eletrônica, no total de 01 (um) posto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 399 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprir mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Apicum-Açu, Cedral e Cururupu/MA, no período de 08 a 11 de novembro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 398 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 1075, para viajar a cidade de São Luís, em veículo rodoviário, no período de 03 a 04 de novembro de 2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3384/2022, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 04 de novembro de 2022, às 15h00, na sala da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, na Presidência do TRT da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 397 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 2½ (dois e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário - Judiciária, FC-04, matrícula nº 1471, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos dias 9 e 10 de novembro de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 30/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 396 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 2½ (dois e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 32, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos dias 9 e 10 de novembro de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 30/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 395 / 2022 Texto Original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares referente ao serviço de fornecimento de refeições leves (coffee break, coquetel) para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. I – ROSE MARY FONTOURA QUINZEIRO, Chefe da Divisão de Cerimonial, matrícula nº 2152, Coordenadora da Equipe; II – MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 363, lotada na Divisão de Cerimonial, que será a Coordenadora substituta; III - SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 383, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, como Integrante Administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 394 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 19/2022, celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Técnico em Eletrônica, no total de 01 (um) posto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 393 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de participar, no período de 07/11 a 09/11/2022, da 33ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 392 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e capina, com disponibilização de mão de obra e fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços nas unidades deste Regional.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 391 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turiaçu, Maracaçumé, Candido Mendes e Carutapera/MA, no período de 25 a 28 de outubro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 390 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica/SEGOV, Matrícula nº 2147, a fim de realizar visita técnica e treinamento no Setor de Governança e Projetos no Tribunal Regional da 12ª Região, que possui conceituado trabalho na metodologia de gerenciamento de projetos, bem como o Laboratório de Inovação - LIODS-TRT12, no período de 07/11 a 12/11/2022, na cidade de Florianópolis/SC, conforme autorizado no P-421/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 389 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica, Matrícula nº 1829, a fim de realizar visita técnica e treinamento no Setor de Governança e Projetos no Tribunal Regional da 12ª Região, que possui conceituado trabalho na metodologia de gerenciamento de projetos, bem como o Laboratório de Inovação - LIODS-TRT12, no período de 07/11 a 12/11/2022, na cidade de Florianópolis/SC, conforme autorizado no P-421/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 388 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 912, para viajar a cidade de São Luís, em veiculo próprio, no período de 27/10 a 29/10/2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3384/2022, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 28 de outubro de 2022, às 10h20, na sala da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, na Presidência do TRT da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 387 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 802, para viajar a cidade de São Luís, em veiculo próprio, no período de 27/10 a 29/10/2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3384/2022, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 28 de outubro de 2022, às 9h00, na sala da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, na Presidência do TRT da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 386 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 1171, para viajar a cidade de São Luís, em veiculo próprio, no período de 27/10 a 29/10/2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3384/2022, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 28 de outubro de 2022, às 9h40, na sala da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, na Presidência do TRT da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 385 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 159, lotado na Divisão de Policia Judicial/DIVPOL, para viajar as cidades de Presidente Dutra e São João dos Patos/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 24/10 a 28/10/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, que realizará vistoria técnica nos prédios das Varas Trabalhista daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 364/2022 (P-5965/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 384 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 162, lotado na Divisão de Policia Judicial/DIVPOL, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 24/10 a 28/10/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, que acompanhará os serviços de substituição de todo telhado, instalação do rack, instalação de novo cabeamento e pontos de lógica e sistema de câmera na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 378/2022 (P-6131/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 383 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Ferrer e São João Batista/MA, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 382 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-04, Matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 26 e 27 de outubro de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 29/2022, e conforme Portaria GP nº 682/2022 (P 6153/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 381 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro de 2022:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 380 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 26 e 27 de outubro de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 29/2022, e conforme Portaria GP nº 682/2022 (P 6153/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 379 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belo Horizonte - Confins/Brasília/Belo Horizonte, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Matrícula nº 1829, a fim de participar do “6º ExpoJud, no Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito, que ocorrerá no período de 25 a 27 de outubro/2022, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no PA-5676/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 378 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 24/10 a 28/10/2022, a fim de acompanhar os serviços de substituição de todo telhado, instalação do Rack, instalação de novo cabeamento e pontos de lógica e sistema de câmera na Vara Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 377 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Secretário de Auditoria, CJ-03, Matrícula nº 999, a fim de participar do 2º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, no período de 08 a 10/11/2022, na cidade de Curitiba/PR, conforme autorizado no P-5144/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 376 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Olinda Nova, Matinha e Viana/MA, nos dias 18 e 19 de outubro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 375 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. KLEICIANNE COSTA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Paulino Neves e Povoados e Araioses/MA, no período de 19/10 a 21 de outubro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 374 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Arame e Formosa da Serra/MA, no período de 07/11 a 11 de novembro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 372 / 2022 Texto Original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares referente à aquisição de suprimentos de impressão, do tipo cartucho de toner para a reposição de estoque do Almoxarifado, para atender os exercícios 2022/2023. I – EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Chefe do Setor de Almoxarifado, matrícula nº 137, Coordenador da Equipe; II – STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 1860, lotado no Apoio de Governança de TI, que será o Coordenador substituto; III - ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 371 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para a realização de estudos acerca da melhor solução para implementar reparos e reconstruções de caixas de passagem, bem como de substituições e reparos em tubulações de instalações sanitárias danificadas, localizadas no subsolo do prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 346, lotado na Divisão de Engenharia, que será o integrante demandante e Coordenador da Equipe; II – JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, matrícula n° 1445, lotado na Divisão de Engenharia, que será o Integrante Técnico; III – FERNANDO LEITÃO WOLFF, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2111, lotado na Diretoria-Geral, que será o integrante Administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 370 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo - Guarulhos/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-04, lotada no Centro de Memória e Cultura/CEMOC, Matrícula nº 511, a fim de participar do “6º ExpoJud, no Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito, que ocorrerá no período de 25 a 27 de outubro/2022, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no PA-5676/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 369 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 368/2022, datada digitalmente em 14 de outubro de 2022, tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 368 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante a 8ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que será realizada nos dias 18/10 e 19/10/2022, no edifício sede do TST, na cidade de Brasília/DF, bem como participar da I Jornada de Direito Tributário, nos dias 20/10 e 21/10/2022, no prédio-sede do Conselho da Justiça Federal, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 662/2022 (P-6046/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 367 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças/SOF, CJ-03, Matrícula nº 530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na 8ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, nos dias 18 e 19 de outubro de 2022, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, bem como participar da reunião na SEOFI/CSJT, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 366 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, no período de 17 a 21 de outubro de 2022, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 5970/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 365 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir comissão técnica de avaliação de amostra de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR, que consistirá na realização dos procedimentos previstos nos itens 13.2.8 e 13.2.9 do edital do Pregão Eletrônico nº 19/2022, que tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 364 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-01, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1445, a fim de viajar as cidades de Presidente Dutra e São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 24/10 a 28/10/2022, para realizar vistoria técnica nos prédios das Varas Trabalhistas daquelas cidades, com o objetivo de fazer levantamento dos serviços de manutenção predial, em atendimento as solicitações contidas nos Protocolos SUAP nº 5530/2022, 370/2021 e 2661/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 363 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Chefe do Setor de Almoxarifado, matrícula nº 137, como Gestor das Atas de Registro de Preço, que tem por objeto aquisição eventual e futura de suprimentos de impressão (cartucho de tonner) para o Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, conforme especificado no Termo de Referência, e Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 362 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para a realização de estudos acerca da melhor solução para a execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 361 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 19 a 21 de outubro do corrente ano, para realizar a última medição dos serviços de manutenção predial executados pela empresa Versal Construção no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 360 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de veículo automotor, novo, da categoria picape, cabine dupla, tração 4x4, diesel, para o Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 358 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 38, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar as cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e de sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, e no Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, no período de 10 a 14 de outubro de 2022, nos termos dos Editais de Correição nºs 26/2022, 27/2022 e 28/2022, e conforme Portaria GP nº 650/2022 (P-5862/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 357 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-04, Matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar as cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, e no Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, no período de 10 a 14 de outubro de 2022, nos termos dos Editais de Correição nºs 26/2022, 27/2022 e 28/2022, e conforme Portaria GP nº 650/2022 (P- 5862/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 356 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar as cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, e no Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, no período de 10 a 14 de outubro de 2022, nos termos dos Editais de Correição nºs 26/2022, 27/2022 e 28/2022, e conforme Portaria GP nº 650/2022 (P 5862/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 355 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, requisitado do estado, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo veículo oficial, no período de 03 a 07 de outubro de 2022, acompanhando e auxiliando o servidores José Ribamar Vieira Júnior, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 350/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 354 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução para implementar sistema de cópias de segurança de dados digitais (backup) do Circuito Fechado de Televisão - CFTV - do Prédio Sede e Fórum Astolfo Serra. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário - Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 30816162, lotado na Divisão de Polícia Judicial, que será o Integrante Demandante e Coordenador; II – MÁRCIO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário - Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 30816500, lotado na Divisão de Polícia Judicial, que será o Integrante Administrativo e Coordenador Substituto; III – STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia Da Informação, matrícula nº 308161860, lotado no Apoio de Governança de TI, que será o integrante Administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 353 / 2022 Texto Original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção no Sistema de Automação de Biblioteca – SIABI nas nuvens para o Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região. I – RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Biblioteconomia, matrícula nº 1953, lotada no Setor de Biblioteca e Gestão Documental, que será a Coordenadora da Equipe; II – ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula n° 427, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, que será a Coordenadora Substituta; III – MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 2085, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais, que será o integrante Administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 352 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-04, Matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 5 e 6 de outubro de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 24/2022, conforme Portaria GP nº 634/2022 (P-5717/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 351 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 5 e 6 de outubro de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 24/2022, conforme Portaria GP nº 634/2022 (P 5717/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 350 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Administrativa, Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, no período de 03 a 07 de outubro de 2022, para realizar substituição das bombas centrífugas que se encontram danificadas, realizar substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas LED, bem como vistoria técnica nos circuitos elétricos, conforme deferimento doc. 2.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 349 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa o servidor GEORGE ADRIANO OLIVEIRA COSTA, Coordenador de Material e Logística, matrícula nº 2143, como Gestor da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto aquisição de televisores a serem utilizados nas Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, conforme especificado no Termo de Referência, e Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 348 / 2022 Texto Original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa responsável pelo fornecimento e instalação de película de controle solar predial auto-adesiva do tipo fumê e de película do tipo jateada, linha profissional, nos vidros e esquadrias em geral pertencentes às unidades do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, localizadas na Capital e no interior do Estado do Maranhão. PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, LUIZ ANTÔNIO MORAES PIRES, IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 347 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 1835, em virtude de ter viajado a cidade de São Luís/MA, no dia 26 de setembro de 2022, para conduzir a viatura L-200 placa PTI 9675 de São Luís/MA para VT de Barreirinhas/MA após realização de revisão programada, conforme deferimento doc. 02.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 346 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 317/2022, datada digitalmente em 05 de setembro de 2022, tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 345 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27 a 29 de setembro de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 22/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 344 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciária – Área Administrativa, FC-03, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 533, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27 a 29 de setembro de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 022/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 343 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27 a 29 de setembro de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 022/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 342 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2022, celebrado com a Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ASTRA XVI, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na organização e conjugação de esforços de forma integrada e colaborativa nas campanhas e projetos solidários, para fins de destinação de recursos a entidades filantrópicas do Estado do Maranhão: JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA – Fiscal EPAMINONDAS DOS SANTOS – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 341 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 24/2022, celebrado com a empresa EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica, com fornecimento e substituição de peças, equipamentos movidos a óleo diesel, instalados no Prédio-Sede do TRT 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 340 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Matrícula nº 835, em virtude de ter viajado a cidade de São Luís/MA, no dia 26 de agosto de 2022, conduzindo a viatura L-200, placa PTI-9675, a disposição Vara Trabalhista daquela cidade, para realizar revisão periódica e vistoria para mudança de placa para Mercosul.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 339 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 157, lotado na Divisão de Policia Judicial/DIVPOL, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 19/09 a 23/09/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, que acompanhará os serviços de manutenção predial no prédio da VT daquela cidade, conforme Portaria DG nº 335/2022 (P-5351/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 338 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DG nº 289/2022, datada eletronicamente em 17 de agosto de 2022, que concedeu o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA , Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de participar, no período de 20/09 a 24/09/2022, da 32ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, na cidade de Recife/PE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 337 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de ½ (meia) diárias ao Sr. GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula nº 321, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados da Vara Trabalhista daquela cidade, no dia 17 de agosto de 2022, conforme autorização constante no P-4623/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 336 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 19/09 a 23/09/2022, com o objetivo de realizar a desinstalação de ar-condicionado fixados nas paredes externas do prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, e realizar a instalação na área técnica construída no telhado do referido prédio, bem como acompanhar a instalação do novo padrão de medição elétrica. Os serviços serão realizados em conjunto com o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, de acordo com os protocolos PA 921/2022 e PA 4636/2020.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 335 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 19/09 a 23/09/2022, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial, incluindo instalação de eletrocalhas para passagem de fibra óptica e cabeamento estruturado para instalação da rede de lógica da Vara Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 334 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças/SOF, CJ-03, Matrícula nº 530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na 7ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, nos dias 20 e 21 de setembro de 2022, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, bem como participar da reunião na SEOFI/CSJT, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 333 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, Matrícula nº 353, a fim de participar do “Encontro de Diretoras e Diretores das Secretarias-Gerais Judiciárias da Justiça do Trabalho”, a ser realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 20/09 e 21/09/2022, pelos motivos elencados no documento inaugural do P-4723/2022

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 332 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante a 7ª reunião ordinária do COLEPRECOR, que será realizada nos dias 20/09 e 21/09/2022, no edifício sede do TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 012/2022 (P-5321/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 331 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciária – Área Administrativa, FC-03, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 533, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 19 e 20 de setembro de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 021/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 330 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 109, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 19 e 20 de setembro de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 021/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 329 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 19 e 20 de setembro de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 021/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 328 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 50, lotado na Divisão de Policia Judicial/DIVPOL, para viajar a cidade de Bacabal/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 14/09 a 16/09/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, que realizará vistoria nas instalações hidráulicas no prédio da VT daquela cidade, conforme Portaria DG nº 323/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 327 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, no período de 19 a 23 de setembro de 2022, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 5238/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 326 / 2022 Texto Original
Resenha	Conceder prorrogação de 15 (quinze) dias, para que a Equipe de Planejamento da Contratação, designada pela Portaria DG nº 302/2022, conclua a elaboração dos documentos da fase de planejamento.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 325 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, a fim de participar, no dia 22/09/2022, do 2º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, que será realizado Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, no TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Oficio Circular TST.CGJT Nº 94/2022, constante no doc. 1 – fl.4.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 324 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 23/2022, celebrado com a empresa AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, que tem por objeto aquisição de 300 (trezentas) webcam de alta resolução para atender necessidades do TRT16, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 01/2022 – (PE Nº 07/2022 – gerenciado pelo TRT 24ª Região):

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 323 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura/DIVENG, Matrícula nº 1443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, no período de 14/09 a 16/09/2022, a fim de realizar vistoria nas instalações hidráulicas do prédio da VT daquela cidade, com o objetivo de verificar a causa e definir soluções que visem o problema do consumo de água registrado pela unidade nos últimos meses, conforme determinação contida no PA 2798/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 322 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 7 e 8 de setembro de 2022:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 321 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de vestuário institucional (Toga), de uso obrigatório por Desembargadores, Procuradores, Juízes convocados, nas sessões plenárias do Tribunal, bem como para Juízes de 1º grau.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 320 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Guimarães e Cururupu/MA, nos dias 1ª e 2 de setembro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 319 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Olinda Nova, Matinha e Viana/MA, nos dias 30 a 31 de agosto de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 318 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º Revogar a Portaria DG nº 258/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 317 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante a Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Jus et Labor, no dia 23/09/2022, às 16h, no TRT da 8ª Região, em Belém/PA, conforme Portaria GVP nº 011/2022 (P 5107/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 316 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio nº 8/2022, celebrado com o BANCO DO BRASIL S/A, cujo objeto é concessão de empréstimos e/ou financiamento aos servidores, aposentados e/ou pensionistas do TRT16ª Região, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 315 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 137, Chefe do Setor de Almoxarifado, como Gestor das Atas de Registro de Preços, que tem por objeto aquisição, eventual e futura, de material de consumo para reposição do estoque do almoxarifado, a fim de atender as demandas do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, para o exercício 2022/2023, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 11/2022 - SRP.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 314 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VELOSO NETO, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-01, matrícula nº 2135, a fim de participar, no período de 05 a 06/09/2022, do treinamento para o Sistema Eletrônico AJ/JT, na cidade de Brasília/DF, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 313 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade, FC-01, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, matrícula nº 1477, a fim de participar, no período de 05 a 06/09/2022, do treinamento para o Sistema Eletrônico AJ/JT, na cidade de Brasília/DF, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 312 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato N° 22/2022, celebrado com a empresa TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 311 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 16/2022, celebrado com a empresa EMPRESA RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, que tem por objeto o serviço de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO – Fiscal STANLEY ARAUJO DE SOUSA – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 310 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º Excluir o Servidor JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Secretaria de Administração, integrante administrativo, da Equipe de Planejamento designada por meio da Portaria DG nº 128/2022. Art. 2º Conceder prorrogação de 15 (quinze) dias, para que a Equipe de Planejamento da Contratação, designada pela Portaria DG nº 128/2022, conclua a elaboração dos documentos da fase de planejamento.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 309 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º Constituir equipe de Planejamento da Contratação para realização de estudos que visam à escolha e viabilidade da melhor solução de manutenção para equipamentos scanners tipo raio-x de segurança e portal detector de metais utilizados na identificação de objetos em triagem e inspeção pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Mecânica, matrícula nº 405, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, como integrante demandante e coordenador da equipe; II – PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, lotado no Setor de Seguranças e Inteligência Institucional, como integrante administrativo e coordenador substituto. III – JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como integrante técnico;

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 308 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Constitui equipe de Planejamento da Contratação para realização de estudos e avaliação periódica quanto à escolha da modalidade de contratação (licitação ou credenciamento) e a busca de solução mais vantajosa, sobretudo nas contratações decorrentes de credenciamento não oneroso se adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 145/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 307 / 2022 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria DG nº 296/2022, datada eletronicamente em 19 de agosto de 2022, que concedeu o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/SETIC, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veiculo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 18/2022, conforme Portaria GP nº 542/2022 (P 4706/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 306 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/SETIC, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 30 e 31 de agosto de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 19/2022, conforme Portaria GP nº 555/2022 (P-4802/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 305 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 30 e 31 de agosto de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 19/2022, conforme Portaria GP nº 555/2022 (P-4802/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 304 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Arame e Itaipava do Grajaú/MA, no período de 29/08 a 02 de setembro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 303 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 117 da Lei 14.133/2021, as servidoras abaixo relacionadas, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 20/2022, celebrado com a empresa CENA2 PRODUCOES DIGITAIS EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços de cobertura jornalística, sob demanda, na capital e no interior do Estado do Maranhão, nos eventos relacionados à Justiça do Trabalho

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 302 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário solto, de acordo com o projeto arquitetônico de reforma do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”, bem como atender às demais necessidades do TRT16.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 301 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos que visem à orientação da decisão acerca da implantação do módulo do Sigeo-JT que subsidiará a gestão de diárias de viagem.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 300 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de eletrodomésticos para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª REGIÃO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 299 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 38, lotado na Divisão de Polícia Judicial/DIVPOL, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 22/08 a 24/08/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, que acompanhará os serviços de manutenção predial em execução pela empresa Versal Construção no prédio da VT daquela cidade, Portaria DG nº 233/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 298 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-01, lotada no Setor de Ouvidoria, Matrícula nº 511, a fim de participar do “Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho” - (ENASCTIC-JT), no período de 13 a 15 de setembro/2022, na cidade de Recife/PE, na Escola Superior da Magistrada de Pernambuco (ESMAPE), conforme autorizado no PA-4440/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 297 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de Baterias para Nobreak de 40kva para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª REGIÃO

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 296 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/SETIC, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 18/2022, conforme Portaria GP nº 542/2022 (P 4706/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 295 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CLODOALDO MENDES RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 37, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 18/2022, conforme Portaria GP nº 542/2022 (P 4706/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 294 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 18/2022, conforme Portaria GP nº 542/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 293 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Matrícula nº 1829, a fim de participar do “Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho” - (ENASCTIC-JT), no período de 13 a 15 de setembro/2022, na cidade de Recife/PE, na Escola Superior da Magistrada de Pernambuco (ESMAPE), conforme autorizado no PA-4440/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 292 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 1907, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de realizar avaliação cardiológica, no dia 23/08/2022, a partir da 9h, no Centro de Diagnóstico Médico do Maranhão Ltda – Renascença (Mais Imagem Medicina Diagnóstica), visando aptidão física para realização do Teste de Aptidão (TAF), tendo em vista o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes da Polícia Judicial do TRT16, em atendimento as exigências contidas na Resolução CSJT nº 108/2012.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 291 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em reuniões institucionais na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST e evento no Conselho Nacional de Justiça/CNJ, no período de 23/08 a 25/08/2022, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 435/2022 (P 3979/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 290 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, Matrícula nº 2147, a fim de participar do “Encontro Nacional de Gestão de Pessoas”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 24 a 25/08/2022, em Brasília/DF, conforme autorizado no P-4671/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 289 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de participar, nos dias 21/09 a 23/09/2022, da 32ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, na cidade de Recife/PE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 288 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de apresentar os painéis LUZ, HALLO e HERMES aos juízes e servidores lotados nas 1ª e 2º Varas do Trabalho de Imperatriz/MA, nos dias 22 e 23/08/2022, conforme Portaria GP nº 521/2022 (P-4499/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 287 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de apresentar os painéis LUZ, HALLO e HERMES aos juízes e servidores lotados nas 1ª e 2º Varas do Trabalho de Imperatriz/MA, nos dias 22 e 23/08/2022, conforme Portaria GP nº 521/2022 (P-4499/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 286 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio nº 02/2022, celebrado com a BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO S/A, que tem por objeto a concessão de empréstimos e financiamentos, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos e inativos(aposentados):

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 285 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Maracaçumé e Carutapera/MA, nos dias 10 e 11 de agosto de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 284 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 157, lotado na Divisão de Polícia Judicial/DIVPOL, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 15/08 a 19/08/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, que acompanhará os serviços de substituição de todo telhado, estrutura de madeira, incluindo calhas e tubulação pluvial da cobertura da VT daquela cidade, conforme PA 3887/2020 e Portaria DG nº 282/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 283 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 15/08 a 19/08/2022, com o objetivo de definir o local de instalação do quadro de medição e realizar levantamento de quantitativo dos materiais necessários. Os serviços serão realizados em conjunto com o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, de acordo com os protocolos PA 921/2022 e PA 4636/2020.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 282 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 15/08 a 19/08/2022, a fim de acompanhar os serviços de substituição de todo telhado, estrutura de madeira, incluindo calhas e tubulação pluvial da cobertura da VT daquela cidade, conforme determinação contida no PA 3887/2020.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 281 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, matricula nº 1473, a fim de participar da Reunião Ordinária dos Diretores de TIC da Justiça do Trabalho, no dia 12/09/2022, e do ENASTIC 2022 – Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho, no período de 13 a 15 de setembro/2022, na cidade de Recife/PE, na Escola Superior da Magistrada de Pernambuco, conforme autorizado no P-4113/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 280 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Assessor do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, CJ-03, matricula nº 784, a fim de participar do “Seminário Internacional – A competência da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho/TST, nos dias 18 e 19/08/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 279 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, Matrícula nº 184, a fim de participar do “Encontro Nacional de Gestão de Pessoas”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 24 a 26/08/2022, em Brasília/DF, conforme autorizado no P-4181/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 278 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 19 de agosto de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 17/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 277 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 12 de agosto de 2022

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 276 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 553, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 19 de agosto de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 17/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 275 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 19 de agosto de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 17/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 274 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças/SOF, CJ-03, Matrícula nº 530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na 6ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, no dia 16 de agosto de 2022, bem como na Cerimônia de lançamento do Aplicativo JT-SIGEP e do Portal de Sistemas Administrativos Nacionais – SISAD, e na reunião na SEOFI/CSJT, a serem realizadas no dia 17/08/2022, em Brasília/DF, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 273 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar o servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO para compor a equipe de fiscalização do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa YGA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, cujo objeto é aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de Barreirinhas, em substituição à servidora MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 272 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 21/2022, celebrado com a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos vagos do quadro permanente de servidores e formação de cadastro de reserva do contratante

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 271 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, em virtude de ter viajado a cidade de Chapadinha/MA, em transporte rodoviário, no período de 14 a 18 de março de 2022, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme solicitado no Protocolo Administrativo nº 1129/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 270 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 08 a 11 de agosto de 2022, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 4286/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 269 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 622, lotado na Divisão de Polícia Judicial/DIVPOL, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 08/08 a 11/08/2022, acompanhando e auxiliando os servidores Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar e Nikole Melo de Mendonça, lotados na Divisão de Engenharia e Arquitetura/DIVENG, conforme Portarias DG nº 267/2022 (P 4280/2022) e 268/2022 (P 4281/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 268 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, FC-03, lotada na Divisão de Engenharia e Arquitetura/DIVENG, Matrícula nº 1831, a fim de viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 08 a 11/08/2022, para realizar levantamento das intervenções necessárias no imóvel de 270m2, localizado à Rua Godofredo Viana, Bairro - Centro, naquela cidade, visando à utilização do edifício como arquivo dos processos atualmente dispostos no antigo Fórum, hoje desocupado, bem como vistoria no atual Fórum do TRT para realizar levantamento dos serviços para implantação do CEJUSC Regional de Imperatriz.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 267 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura/DIVENG, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 08 a 11 de agosto do corrente ano, para realizar levantamento das intervenções necessárias no imóvel de 270m2, localizado à Rua Godofredo Viana, Bairro - Centro, naquela cidade, visando a utilização do edifício como arquivo dos processos atualmente dispostos no antigo Fórum, hoje desocupado, bem como vistoria no atual Fórum do TRT para realizar levantamento dos serviços para implantação do CEJUSC Regional de Imperatriz.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 266 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 551, lotado na Divisão de Polícia Judicial/DIVPOL, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 03/08 a 05/08/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura/DIVENG, que realizará levantamento dos serviços de manutenção predial na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 261/2022 (P 4233/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 265 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos dias 9 e 10/08/2022, durante reuniões institucionais no TST, e no dia 11/08/2022, na Cerimônia de Entrega da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, na sede do mesmo Tribunal, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 433/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 264 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 15/2022, celebrado com a empresa ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI, que tem por objeto aquisição de nobreaks para instalação em rack, incluindo serviços de instalação, garantia on-site de 05 (cinco) anos e substituição da bateria no trigésimo mês, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 11/2021 – B (PE Nº 11/2021 – gerenciado pelo TRT 4ª Região):

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 263 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, a fim de viajar as cidades de Barra do Corda e Pinheiro/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 01/08 a 05/08/2022, acompanhando e auxiliando o servidor José Ribamar Vieira Júnior, lotado, na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 262/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 262 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Barra do Corda e Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 01/08 a 05/08/2022, para realizar vistoria técnica nos circuitos elétricos, realizar desinstalação e instalação de aparelho de ar condicionado de 9.000 btus na sala técnica da VT de Barra do Corda/MA, e realizar substituição de compressor de um aparelho de ar condicionado de 60.000 btus na VT de Pinheiro/MA. Os serviços serão realizados em conjunto com a empresa Átrios Serviços.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 261 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 03/08 a 05/08/2022, a fim de realizar vistoria técnica no prédio da VT daquela cidade, com o objetivo de fazer levantamento dos serviços de manutenção predial e posterior elaboração de planilha orçamentária de custos estimados para a execução dos mesmos, conforme determinação contida no PA 3507/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 260 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 29 julho de 2022 (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil – transferência de feriado do dia 28/07):

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 259 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, a fim de acompanhar, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Fórum Nacional das Corregedorias da Justiça do Trabalho, que será realizado no dia 28/07/2022, no Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 465/2022 (P-4200/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 258 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º Alterar a Portaria DG nº 236/2022, que passa a ter o seguinte texto: “Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para contratação de agente de integração visando à prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 257 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, a fim de acompanhar, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Fórum Nacional das Corregedorias da Justiça do Trabalho, que será realizado no dia 28/07/2022, no Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 465/2022 (P-4200/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 256 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Centro Novo do Maranhão e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 26 e 27 de julho de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 255 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (duas e meia) diária ao Sr. PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2065, a fim de viajar a cidade de Porto Rico/MA, em veículo oficial, para acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz do Trabalho Titular daquela VT, na realização de inspeção judicial em estabelecimento localizado na cidade de Porto Rico, no dia 03/08/2022, conforme determinado nos autos do processo Ação Civil Pública Cível 0016155-74.2021.5.16.0001 (Processo Judicial Eletrônico), conforme Portaria GP nº 432/2022 (P-4172/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 254 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica, Matrícula nº 1829, a fim de participar do “Encontro de Diretores de Governança e Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho”, a ser realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 16/08 e 17/08/2022, conforme autorizado no PA 3997/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 253 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, Matrícula nº 353, a fim de participar do “Encontro de Diretores de Governança e Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho”, a ser realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 16/08 e 17/08/2022, conforme autorizado no PA 3997/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 252 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Bacuri e Cururupu/MA, nos dias 19 e 20 de julho de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 251 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Matinha, São João Batista e Viana/MA, nos dias 21 e 22 de julho de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 250 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado Contabilidade, FC-03, matrícula nº 1569, CPF nº 493.624.703-06, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para realizar o desbloqueio dos saldos dos empenhos inscritos em Restos a Pagar não liquidados, relativos ao exercício de 2020, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 249 / 2022 Texto Original
Resenha	CANCELADA

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 248 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 14/2022, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 247 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário solto, de acordo com o projeto arquitetônico de reforma do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 246 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de painéis e divisórias do tipo piso teto, de acordo com o projeto arquitetônico de reforma do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 245 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis projetados a fim de compor o Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 244 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ANDRÉ PEREIRA NUNES, Analista Judiciária, Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, lotado no Apoio de Desenvolvimento de Sistemas/CTIC, Matrícula nº 1868, a fim de participar, no período de 16/08 a 18/08/2022, do Treinamento “Diárias e Viagens – Visão Geral”, Módulo do Sistema SIGEO-JT, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme autorizado no P-3739/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 243 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, FC-03, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 1569, a fim de participar, no período de 16/08 a 18/08/2022, do Treinamento “Diárias e Viagens – Visão Geral”, Módulo do Sistema SIGEO-JT, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme autorizado no P-3739/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 242 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turiaçu e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 12 a 13 de julho de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 241 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Maracaçumé, Candido Mendes e Carutapera /MA, nos dias 14 a 15 de julho de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 240 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 805, a fim de participar, no período de 16/08 a 18/08/2022, do Treinamento “Diárias e Viagens – Visão Geral”, Módulo do Sistema SIGEO-JT, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme autorizado no P-3739/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 239 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. CAMILO DINIZ SILVA, servidor removido, FC-02, lotado na Diretoria-Geral, Matrícula nº 2030, a fim de participar, no período de 16/08 a 18/08/2022, do Treinamento “Diárias e Viagens – Visão Geral”, Módulo do Sistema SIGEO-JT, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme autorizado no P-3739/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 238 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-01, lotada no Setor de Ouvidoria, Matrícula nº 511, a fim de participar do treinamento a ser realizado no Tribunal Regional da 20ª Região, no período de 26 a 29/07/2022, para Implantação do Laboratório de Inovação do TRT20, conforme doc. 2.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 237 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-03, lotada na Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica, Matrícula nº 1829, a fim de participar do treinamento a ser realizado no Tribunal Regional da 20ª Região, no período de 26 a 29/07/2022, para Implantação do Laboratório de Inovação do TRT20, conforme doc. 2.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 236 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para contratação de agente de integração visando à prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 235 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº18/2022, celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, que tem por objeto os serviços continuados de Oficial de Eletricista

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 234 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº17/2022, celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, que tem por objeto os serviços continuados de Carregador:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 233 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 22 a 24 de agosto do corrente ano, para acompanhar e fiscalizar os serviços de manutenção predial em execução pela empresa Versal Construção no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 232 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Cajapió, Olinda Nova e Viana/MA, nos dias 06 a 07 de julho de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 231 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de ato que discipline o Sistema Integrado de Licitações e Contratos – SILC, no âmbito deste Regional.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 230 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de aparelhos de ar condicionado para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª REGIÃO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 229 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-04, matrícula nº 2091, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Desembargador Vice Presidente e Corregedor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, na Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 13 a 15 de julho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 14/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 228 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 26 (vinte e seis) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de julho a agosto do corrente ano, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 3676/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 227 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento composta pelas Servidoras RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, EDVANIA KATIA SOUSA SILVA e MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, para contratação de empresa ou profissionais para construir, no Fórum Astolfo Serra, a Linha do Tempo da Justiça do Trabalho.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 226 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-04, matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da VicePresidência, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Desembargador Vice Presidente e Corregedor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, na Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 13 a 15 de julho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 14/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 225 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Desembargador Vice Presidente e Corregedor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, na Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 13 a 15 de julho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 14/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 224 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 38, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Desembargador Vice Presidente e Corregedor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, na Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 13 a 15 de julho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 14/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 223 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimarães, Mirinzal e Cururupu/MA, nos dias 22 e 23 de junho de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 222 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turiaçu e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 29 a 30 de junho de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 221 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras/MA, no período de 04 a 08 de julho de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 220 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria DG nº 219/2022, para constar os seguintes termos: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de CHAPADINHA, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 219 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de CHAPADINHA, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 218 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, Matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 04/07 a 08/07/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado no Setor de Engenharia, que acompanhará os serviços de substituição de todo telhado, estrutura de madeira, incluindo calhas e tubulação pluvial da cobertura da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 217/2022 (P 3670/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 217 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 04/07 a 08/07/2022, a fim de acompanhar os serviços de substituição de todo telhado, estrutura de madeira, incluindo calhas e tubulação pluvial da cobertura da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Despacho DG nº 41/2022, doc. 70 (P 3887/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 216 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de vestuário institucional (Toga), de uso obrigatório por Desembargadores, Procuradores, Juízes convocados, nas sessões plenárias do Tribunal, bem como para Juízes de 1º grau.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 215 / 2022 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria DG nº 210/2022 nos seguintes termos: onde se lê "ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado", leia-se "JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2076, lotado na Secretaria de Administração ".

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 214 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 16 de junho de 2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 213 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-04, Matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 20 e 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 212 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 20 a 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 211 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 20 e 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 210 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de água mineral potável, sem gás para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 209 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 50, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 20/06 a 22/06/2022, acompanhando e auxiliando o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, lotado no Setor de Engenharia, que realizará vistoria técnica no prédio da VT daquela cidade, conforme Portaria DG nº 208/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 208 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-01, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1445, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 20/06 a 22/06/2022, para realizar vistoria técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, com o objetivo de fazer levantamento dos serviços de manutenção predial, em atendimento ao contido no Despacho DG do Protocolo SUAP nº 1679/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 207 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento da contratação do serviço de pintura da fachada do Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 206 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preço, que tem por objeto eventual e futura de insumos para marcenaria a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, no exercício de 2022, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 07/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 205 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preço, que tem por objeto aquisição eventual e futura de insumos para pintura a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, para o exercício 2022/2023, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 03/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 204 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, a servidora JOELMA LOPES, Chefe do Setor de cerimonial, para proceder à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 10/2022, celebrado com a empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos EIRELI, de prestação do serviço de Garçonaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 203 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 16 de junho de 2022:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 202 / 2022 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria DG nº 180/2022 nos seguintes termos: onde se lê "para o período de 20/06 a 24/06/2022", leia-se "para o período de 27/06 a 01/07/2022".

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 201 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa a Servidora JOELMA LOPES, matrícula 1929, Chefe do Setor de Cerimonial, como Gestora das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 05/2022, que tem por objeto a contratação de empresas para a prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 200 / 2022 Texto Original
Resenha	Delega ao Apoio Administrativo da Diretoria-Geral a competência para assinar, nos protocolos administrativos, os despachos de mero expediente, assim entendidos aqueles que não importem em reconhecimento, modificação, aceitação ou indeferimento de qualquer direito, conforme a seguir enumerados:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 199 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os Servidores DIOMILDO FERREIRA ANDRADE e IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, para procederem à gestão e à fiscalização do Contrato nº 13/2022, celebrado com a empresa AUTO EMPLACADORA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços combinados de apoio administrativo, confecção e instalação de Placas de Identificação Veicular – PIV, (substituição de placas já existentes) para 43 (quarenta e três) veículos oficiais do TRT/16, de acordo com os requisitos (modelo MERCOSUL) estabelecidos na Resolução Nº 780/2019 – CONTRAN.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 198 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 38, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veiculo do Tribunal, a fim de acompanhar e prestar segurança, em tempo integral, ao Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 20 a 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022, conforme Portaria GP nº 331/2022 (P 3379/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 197 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-04, Matrícula nº 1471, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veiculo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 20 e 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022, conforme Portaria GP nº 331/2022 (P 3379/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 196 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veiculo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 20 a 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022, conforme Portaria GP nº 331/2022 (P 3379/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 195 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veiculo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 20 e 21 de junho de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 13/2022, conforme Portaria GP nº 331/2022 (P- 3379/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 194 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio nº 03/2022, celebrado com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL DE SÃO LUÍS/MA (AABB), cujo objeto é permitir aos magistrados e servidores do TRT 16ª Região e aos seus dependentes usufruírem das instalações da AABB, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUZA – Fiscal Titular ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO –Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 193 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 37/2019, mantido com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI cujo objeto é a contratação de agência de viagem para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 5/2023

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 191 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Bacurituba e São João Batista/MA, nos dias 07 e 08 de junho de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 190 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprir mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Ferrer, Matinha e Viana/MA, nos dias 09 e 10 de junho de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 189 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar a servidora JOELMA LOPES, chefe do Setor de Cerimonial, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 01/2022, que tem por objeto a prestação futura e eventual de serviços de fornecimento de refeições leves a fim de atender a demanda do Tribunal, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 30/2021.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 188 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para Aquisição de Acessórios de Informática e Itens de Infraestrutura.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 187 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, matrícula nº 157, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Balsas/MA, conduzindo veículo do Tribunal, no período de 06 a 10 de junho de 2022, para acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus que irá realizar vistoria nos serviços de manutenção predial no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 181/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 186 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação da prestação de serviços continuados de recepção com disponibilização de mão de obra permanente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 185 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, CJ-02, matrícula nº 1473, a fim de participar da Reunião de Diretores de Tecnologia da Informação, que será nos dias 20 a 22 de junho de 2022, na cidade de Porto Alegre/RS, na sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 184 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, e o adicional de deslocamento, a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula nº 530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 21 e 22 de junho de 2022, em Porto Alegre/RS, na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 183 / 2022 Texto Original
Resenha	CANCELADA

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 181 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 346, lotado no Setor de Engenharia, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar a retomada dos serviços de substituição de todo telhamento, estrutura de madeira, incluindo calhas e tubulação pluvial da cobertura, no período de 06 a 10 de junho de 2022, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 3887/2020.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 180 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1443, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 20/06 a 24/06/2022, a fim de Vistoriar o imóvel de 270 m² localizada à Rua Godofredo Viana, nº 856, bairro Centro- Imperatriz/MA, conforme autorização constante do doc.7 do PA 2035/2022, a fim de verificar a viabilidade da utilização do edifício como arquivo dos processos atualmente dispostos no antigo Fórum Trabalhista de Imperatriz, hoje desocupado e vistoriar também o terreno próximo à BR 110, local da possível futura sede deste Regional naquele município, e o prédio da antiga sede onde estão guardados os processos que serão remanejados, conforme autorizado).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 179 / 2022 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria DG nº 160/2022 nos seguintes termos: onde se lê "por meio Rodoviário", leia-se "em veículo oficial".

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 178 / 2022 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria DG nº 158/2022 nos seguintes termos: onde se lê "por meio Rodoviário", leia-se "em veículo oficial".

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 177 / 2022 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria DG nº 159/2022 nos seguintes termos: onde se lê "por meio Rodoviário", leia-se "em veículo oficial".

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 176 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 1358, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 1º a 3 de junho do corrente ano, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 2523/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 175 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5 a 11 de junho do corrente ano, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 2577/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 174 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de agente de integração visando à prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 173 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itapecuru Mirim e Anajatuba/MA, no período de 1º e 2 de junho de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 172 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação dos serviços de telefonia fixa na modalidade DDG – discagem direta gratuita, para a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região; telefonia fixa comutada na modalidade local, originadas do PABX e telefonia fixa comutada, na modalidade longa distância, originadas do PABX.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 171 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento da contratação de uma solução de armazenamento de dados (Storage), IBM Storwize V5000, com serviços de suporte técnico, compostas pelos seguintes servidores: RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, JOAO DIEGO ROCHA LIMA e SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 170 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprir mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Boa Vista do Gurupi, Godofredo Viana e Carutapera/MA, no período de 25 a 27 de maio de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 169 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável e consignações em folha de pagamento, composta dos seguintes servidores: JÉSSIKA ALVES DA SILVA LIMA, CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, ANDRÉ PEREIRA NUNES e SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 168 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar as Servidoras GISÉLIA CASTRO SILVA e MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO como Gestoras das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 02/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para desenvolver a arte (criação), impressão e colagem de outdoor e backbus, a confecção de banners e adesivos institucionais da Justiça do Trabalho no Maranhão. As servidores designadas funcionarão, também, como fiscais titular e substituta, respectivamente, de todos os contratos que decorrem das referidas Atas.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 167 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias ao Sr. HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 75, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30 de maio a 11 de junho do corrente ano, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 2499/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 166 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprir mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimarães, Bacuri e Cururupu/MA, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 165 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Porto Rico e Cedral/MA, nos dias 17 e 18 de maio de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 164 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, matrícula nº 1580, a fim de viajar a cidade de Manaus, para participar da 31ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a ser realizada no período de 8 a 10 de junho de 2022, conforme programação em anexo (doc. 1, fls. 4/5).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 163 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, matrícula nº 551, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Estreito/MA e Imperatriz/MA, conduzindo veículo do Tribunal, no período de 17 a 21 de maio de 2022, acompanhando e auxiliando o servidor José Expedito Belfort Assunção, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que acompanhará os serviços que serão executados nos prédios das Vara do Trabalho daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 162/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 162 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Estreito/MA, para providências no circuito de iluminação, protocolo (1481/2022) e posteriormente à cidade Imperatriz/MA para desinstalação e remoção de aparelhos de ar condicionado Split, os serviços serão realizado nas Varas do Trabalho daquelas cidades, em veículo oficial, no período de 17 a 21 de maio de 2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 161 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à gestão e à fiscalização do Contrato nº 11/2018, celebrado com a empresa INFINYT COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, cujo objeto é a manutenção de equipamentos médicos e odontológicos:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 160 / 2022 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 32, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, por meio Rodoviário (ônibus), a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 24 a 25 de maio de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 12/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 159 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de T.I. e Comunicações, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, por meio Rodoviário (ônibus), a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 24 a 25 de maio de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 12/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 158 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 109, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, por meio Rodoviário (ônibus), a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 24 a 25 de maio de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 12/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 157 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar o servidor CAMILO DINIZ SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora removido para este Regional, matrícula n° 2030, em virtude ter substituído o Assessor Administrativo da Diretoria Geral, CJ-02, no dia 30/12/2021, por motivo de ausência do titular e da substituta legal neste dia do recesso forense.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 156 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, matrícula nº 1983, a fim de viajar a cidade de Brasília, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente durante a reunião institucional, no dia 24 de maio de 2022, no CNJ e no evento de 15 anos de Repercussão Geral que será realizado no período de 25 a 27 de maio de 2022, no STF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 155 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Coordenador de Governança e Gestão Estratégica/CGGE, CJ-02, Matrícula nº 353, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na 4ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2022, presencialmente, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 154 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº23/2017, celebrado com a empresa Serval – Serviços de Limpeza LTDA, que tem por objeto os serviços continuados de Carregador;

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 153 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa os servidores MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, ADRIANO SOARES ALVES, GUSTAVO ANDRÉ WEBER, JORSELINS RODRIGUES BARBOSA e SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA para procederem à gestão e fiscalização do Contrato nº 11/2022, celebrado com a empresa Prata Consultoria e Locações LTDA, de prestação dos serviços de auxiliar em saúde bucal.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 152 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1983, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na 4ª reunião ordinária do COLEPRECOR, que será realizada nos dias 18/05 e 19/05/2022, no edifício sede do TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 005/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 151 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Matinha e Viana/MA, nos dias 11/05 e 12 de maio de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 150 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores DIOMILDO FERREIRA ANDRADE e IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, para procederem à gestão e à fiscalização do Contrato nº 12/2022, celebrado com a empresa TOYOLEX AUTOS S.A., cujo objeto é a aquisição de dois automóveis, da categoria veículo de passageiro, tipo Sedan, para integração à frota oficial do Contratante.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 149 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares referente à aquisição de suprimentos de impressão, do tipo cartucho de toner para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 148 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa os Servidores JEANNE ARAGÃO ADLER e MANOEL MIRANDA JÚNIOR como Gestores das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 05/2022, que tem por objeto a contratação de empresas para a prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 147 / 2022 Texto Original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento composta pelos Servidores MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, NIKOLE MELO DE MENDONÇA e JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, para elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para a contratação de um Laudo de Análise de Risco do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região, exigência do Corpo de Bombeiros para aprovação do projeto de combate a incêndio do imóvel.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 146 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 835, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, no dia 04 de maio de 2022, para buscar a viatura L-200, a disposição daquela VT, que estava em revisão mecânica programada, nesta cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 145 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 802, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, no período de 14/05 a 16 de maio de 2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo de Sindicância nº 0000010-09.2022.2.00.0516, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 16 de maio de 2022, às 9h00, na sala da Corregedoria, 6º andar, prédio-sede do TRT da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 144 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 16 a 18 de maio do corrente ano, para acompanhar o andamento dos serviços de manutenção predial em execução no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 143 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Arame e Formosa da Serra/MA, no período de 02 a 06 de maio de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 142 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Maracaçume e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 26/04 e 27 de abril de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 141 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Luís Domingues e Carutapera/MA, nos dias 28/04 e 29 de abril de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 140 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares referente à aquisição de café e açúcar para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 139 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, no período de 25 a 29 de abril de 2022, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 1994/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 138 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 11/2022, celebrado com a empresa Prata Consultoria e Locações LTDA, de prestação dos serviços de auxiliar em saúde bucal, os quais passam a ser designados “Fiscal e Gestor de Contrato”

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 137 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº 953, a fim de participar, no período de 10/05 a 13/05/2022, do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário/ENAM, na cidade de Recife/PE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 136 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 21 e abril de 2022

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 135 / 2022 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria DG nº 132/2022, datada eletronicamente em 12 de abril de 2022, que concedeu o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Coordenador de Governança e Gestão Estratégica/CGGE, CJ-02, Matrícula nº 353, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada no dia 19 de abril de 2022, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, e na reunião agendada com a Secretária de Gestão de Pessoas do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 134 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 10/2022, celebrado com a empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos EIRELI, de prestação do serviço de Garçonaria, os quais passam a ser designados “Fiscal e Gestor de Contratos”

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 132 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Coordenador de Governança e Gestão Estratégica/CGGE, CJ-02, Matrícula nº 353, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada no dia 19 de abril de 2022, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, e na reunião agendada com a Secretária de Gestão de Pessoas do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 131 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de viajar a cidade de João Pessoa/PB, para, no período de 25 a 29 de abril de 2022, proceder uma visita técnica ao TRT da 13ª Região, concomitante com implantação do Sistema Hórus em ambiente computacional do Tribunal da 16ª Região, objeto de Acordo de Cooperação Técnica entre os dois TRT’s.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 130 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução com vistas a contratar empresa de serviços técnicos especializados de organização e aplicação de provas em processo seletivo para provimento de cargos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 129 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 09/2022, celebrado com a empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos EIRELI, de prestação do serviço de Copeiragem, os quais passam a ser designados “Fiscal e Gestor de Contratos”:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 128 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para indicar a melhor solução com vistas à aquisição/contratação de grupo gerador a ser instalado no prédio sede, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 66/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 127 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2045, em cumprimento de diligências de penhora de imóvel rural, determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no povoado Batavo, distante 200km da sede do município de Balsas/MA, no dias 18/04 e 19 de abril de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 126 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 13/04 a 15 de abril de 2022:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 125 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças/SOF, CJ-03, Matrícula nº 530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada no dia 19 de abril de 2022, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, considerando que a pauta envolve assuntos orçamentários.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 124 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Palmeirândia, Matinha e Viana/MA, nos dias 07/04 e 08 de abril de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 123 / 2022 Texto Original
Resenha	CANCELADA

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 122 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DANILO LAUANDE FRANCO, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 1974, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Presidente do Tribunal da 16ª Região, nas visitas institucionais ao Conselho Nacional de Justiça/CNJ e ao Tribunal Superior do Trabalho/TST, nos dias 18/04 e 20/04/2022, bem como na 3º Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que será realizada no dia 19/04/2022, no edifício sede do TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº. 005/2022 (P 1839/2022).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 121 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Olinda Nova e São João Batista/MA, nos dias 05/04 e 06 de abril de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 120 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de Açailândia, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 119 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar, a título de complementação, o pagamento de 2 (duas) diárias, concedida por meio da Portaria DG nº 096/2022, ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 622, em virtude de ter acompanhado e auxiliado o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado no Setor de Engenharia, da cidade de São João dos Patos a Pedreiras/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 22/03 a 25/03/2022, a fim de atender a demanda de manutenção predial na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 1556/2022 e Portaria DG nº 115/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 118 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na reunião agendada com o Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, no dia 11/04/2022, às 15h, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 117 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa o Servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula 137, Chefe do Setor de Almoxarifado, como Gestor das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 25/2021, que tem por objeto a Aquisição de suprimentos de impressão (Cartucho de Toner e unidade de imagem para impressoras). Designa como substituto do Gestor o Servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Servidor Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais do titular.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 116 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Godofredo Viana, Cândido Mendes e Carutapera/MA, nos dias 31/03 e 1º de abril de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 115 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar, a título de complementação, o pagamento de 2 (duas) diárias, concedida por meio da Portaria DG nº 093/2022, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 346, em virtude de ter viajado da cidade de São João dos Patos a Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de atender a demanda de manutenção predial na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 25/03 a 27/03/2022, conforme Protocolo SUAP nº 1556/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 114 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Maracaçume e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 29 e 30 de março de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 113 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 04 a 08 de abril de 2022, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 1615/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 112 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 06 a 08 de abril do corrente ano, para acompanhar o início dos serviços de manutenção predial a serem executados no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 111 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, lotado no Setor de Ouvidoria, Matrícula nº 511, a fim de participar, no período de 10/05 a 13/05/2022, do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário/ENAM, como expositora do painel “Promoção da cidadania, educação, cultura, acessibilidade, igualdade, inclusão e direitos humanos”, no dia 12/05/2022, na cidade de Recife/PE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 110 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento da contratação do serviço de pintura da fachada do Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 109 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, no período de 30/03 a 02/04/2022, a fim de realizar reparos nas instalações elétricas da VT daquela cidade, em atendimento ao pedido do Protocolo SUAP 1413/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 108 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 07/2022, celebrado com a empresa América comércio w Serviços LTDA-ME, de prestação do serviço de vigilância eletrônica monitorada á distância, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 107 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada objetivando a contratação de 3 (três) profissionais Técnicos em Edificações para prestação de serviços continuados a fim de atender demandas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 106 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-01, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1445, a fim de viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, no período de 30/03 a 02/04/2022, para realizar vistoria técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, com o objetivo de fazer levantamento dos serviços de manutenção predial, considerando o caráter emergencial devido à precária situação das instalações sanitárias da VT, em atendimento ao pedido do Protocolo SUAP nº 1413/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 105 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria D.G. nº 072/2022, datada digitalmente em 14 de março de 2022, tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 104 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os Servidores MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR– Fiscal Titular e MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS - Fiscal Substituto, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 08/2022, celebrado com a empresa MDA Manutenção e Elevadores Eireli, cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, insumos e componentes originais novos ou similares, desde que recomendados pelo fabricante, para 03 (três) equipamentos da marca Thyssenkupp, sendo 02 instalados no prédio sede e 01 no Anexo B do TRT, em São Luís/MA. Designa a Servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA como Gestora do Contrato.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 103 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa de prestação de serviços gráficos em acabamento - operador de acabamento, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 102 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Central do Maranhão, Guimarães e Cedral/MA, nos dias 17 e 18 de março de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 101 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, por ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Bacuri e Cururupu/MA, nos dias 15 e 16 de março de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 100 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 6 a 8 de abril de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 07/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 099 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 6 a 8 de abril de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 07/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 098 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 6 a 8 de abril de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 07/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 097 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias a Sra. REDJANE SANTOS CAMPOS FERREIRA, servidora requisitada do município, FC-01, matrícula nº 2138, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, por ter viajado a cidade de São Luís/MA, no período de 03 a 04/02/2022, para gravação do certificado digital, tendo em vista a impossibilidade de sua emissão por meio de videoconferência, conforme informações constantes nos doc. 1 e 8, do mencionado protocolo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 096 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 622, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 22/03 a 25/032022, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado no Setor de Engenharia, que acompanhará os serviços de recuperação estrutural do muro divisório e da drenagem de água pluvial da VT daquela cidade, conforme, conforme Portaria DG nº 093/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 95 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e capina, com disponibilização de mão de obra e fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços nas unidades deste Regional.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 94 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de Santa Inês, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 093 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 22/03 a 25/03/2022, a fim de acompanhar os serviços de recuperação estrutural do muro divisório e da drenagem de água pluvial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 92 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares referente prestação dos serviços de telefonia fixa na modalidade DDG – discagem direta gratuita, para a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 91 / 2022 Texto Original
Resenha	Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para que a Equipe de Planejamento designada pela Portaria DG nº 48/2022 conclua o planejamento da aquisição e instalação de Brasões da República em fachadas e paredes dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 90 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares referente a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada na modalidade local, originadas do PABX para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 089 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 21 a 25 de março de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 88 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares referente à aquisição de material de consumo para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 87 / 2022 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretário de Orçamento e Finanças/SOF, CJ-03, Matrícula nº 530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 23 e 24 de março de 2022, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, bem como efetuar visitas técnicas junto à SEOFI/CSJT, para tratar de assuntos referente ao orçamento do TRT da 16ª Região, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 086 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turiaçu e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 8 e 9 de março de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 085 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Pedro do Rosário, Matinha e Viana/MA, nos dias 10 e 11 de março de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 84 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos motores geradores de energia elétrica, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 083 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 29 a 31 de março de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 06/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 082 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 29 a 31 de março de 2022, nos termos do Edital de Correição nº 06/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 81 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de EPI'S para o Setor de Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 80 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, chefe do setor de Cerimonial, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 01/2022, que tem por objeto a prestação futura e eventual de serviços de fornecimento de refeições leves a fim de atender a demanda do Tribunal, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 30/2021.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 79 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 37/2019, mantido com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI cujo objeto é a contratação de agência de viagem para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 78 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de recargas dos extintores do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 077 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 14/03 a 17/03/2022, acompanhando e auxiliando os servidores José Ribamar Vieira Júnior e Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotados respectivamente, na Coordenadoria de Serviços Gerais e Setor de Engenharia, conforme Portarias DG nº 075/2022 e 076/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 076 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 14/03 a 17/03/2022, para realizar vistoria nos circuitos elétricos e iluminação, corrigir eventuais defeitos e fazer instalação da iluminação externa da VT daquela cidade, conforme relatado no PA-1103/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 075 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 14 a 17 de março do corrente ano, para acompanhar os serviços de recuperação e reparo na cobertura do prédio da VT de Barreirinhas, que serão executados pelos funcionários da empresa Versal Construção e Consultoria Ltda, no âmbito do contrato de manutenção predial, com o intuito de sanar os graves problemas de infiltração decorrentes de eventos chuvosos na região, conforme relatado no PA-1100/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 74 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para aquisição de fitas de backup LTO-7 para o serviço de recuperação e cópia segura - com atribuições definidas na Resolução TRT16 nº 86/2016 e Resolução CNJ nº 182/2013.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 73 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de BALSAS, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 072 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, no período de 08 a 13 de março de 2022, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 986/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 71 / 2022 Texto Original
Resenha	CANCELADA

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 070 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de participar, nos dias 24/03 a 25/03/2022, da 30ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, na cidade de Porto Alegre/RS.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 69 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 05/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em lona para veículos, com fornecimento de material e mão de obra, a serem instaladas em estruturas de apoio existentes nas áreas de estacionamento do Fórum Astolfo Serra, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS – Fiscal Titular JACER DE ABREU RIBEIRO NETO – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 068 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 1075, para viajar a cidade de São Luís, em veículo próprio, no período de 09 a 11 de março de 2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo PADMag nº 0016557-61.2021.5.16.0000, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 10 de março de 2022, às 10h00, na sala do Gabinete do Desembargador Relator o Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, 4º andar, prédio-sede do TRT da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 067 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 912, para viajar a cidade de São Luís, em veículo próprio, no período de 09 a 11 de março de 2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo PADMag nº 0016557-61.2021.5.16.0000, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 10 de março de 2022, às 11h00, na sala do Gabinete do Desembargador Relator o Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, 4º andar, prédio-sede do TRT da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 066 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-03, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 1171, para viajar a cidade de São Luís, em veiculo próprio, no período de 09 a 11 de março de 2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo PADMag nº 0016557-61.2021.5.16.0000, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 10 de março de 2022, às 14h00, na sala do Gabinete do Desembargador Relator o Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, 4º andar, prédio-sede do TRT da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 065 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 802, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, no período de 09 a 11 de março de 2022, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo PADMag nº 0016557-61.2021.5.16.0000, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 10 de março de 2022, às 9h00, na sala do Gabinete do Desembargador Relator o Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, 4º andar, prédio-sede do TRT da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 64 / 2022 Texto Original
Resenha	Prorrogar, até o dia 21 de março de 2022, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 022/2022 para conclusão do planejamento na contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 63 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para aquisição/prestação de serviços de resgate de pacientes em Ambulância.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 62 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa o servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL para compor a equipe de fiscalização do Contrato nº 06/2022, celebrado com a empresa Max Move Comercio de Moveis e Transportes EIRELI, cujo objeto é aquisição de material permanente de mobiliário, em substituição ao servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 61 / 2022 Texto Original
Resenha	Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 029/2022 para conclusão do planejamento na contratação de empresa especializada para aquisição de togas para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 60 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 17/2019, que objetiva contratação dos serviços de instalação e configuração de equipamentos (implantação) e de transferência de conhecimento (treinamento) da solução de Switch LAN e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO – Fiscal Titular JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 59 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de BACABAL, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 58 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 49/2019, celebrado com a empresa, cujo objeto é a Prestação de serviço de suporte técnico para sala cofre, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com eventual fornecimento de peças e consumíveis, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 57 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de BARREIRINHAS, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 56 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de Pinheiro, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 55 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 29/2018, que objetiva a aquisição de ativos de rede (switches LAN), módulos, acessórios, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO – Fiscal Titular JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 054 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 18/2019, celebrado com a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, cujo objeto é a aquisição de ativos de rede (switches SAN), módulos, acessórios, serviço de instalação, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal Titular VINICIUS MUNIZ SILVA DE JESUS – Fiscal Substituto
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 102/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 053 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 43/2018, celebrado com a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, cujo objeto é a aquisição de ativos de rede (switches SAN), módulos, acessórios, serviço de instalação, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal Titular VINICIUS MUNIZ SILVA DE JESUS – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 52 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para aquisição de Televisores de 50 polegadas para Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 51 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para a contração de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura foto jornalística do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 50 / 2022 Texto Original
Resenha	Concede prazo adicional de 15 (quinze) dias, para que a Equipe de Planejamento designada pela Portaria DG nº 012/2022, alterada pela Portaria DG nº 039/2022, conclua o planejamento da contratação de empresa especializada em realização de eventos.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 49 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março de 2022:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 48 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento com vistas à aquisição e instalação de Brasões da República em fachadas e paredes dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 47 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio nº 01/2022, celebrado com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL-ANAJUSTRA FEDERAL, cujo objeto é consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a desconto de mensalidade devida à Associação, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 46 / 2022 Texto Original
Resenha	CANCELADA

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 45 / 2022 Texto Original

Resenha

Altera a Portaria DG nº 40/2022, a qual designou os servidores FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL como Fiscal Titular e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO – fiscal Substituto do Contrato nº 23/2017, cujo objeto são os serviços continuados de Carregador, para INCLUIR como Gestor do Contrato, o servidor WAGNER CAMPOS SANTOS, Coordenador de Material e Logística, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 44 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa os servidores MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS (Fiscal Titular) e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO (Fiscal Substituto), para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 06/2022, celebrado com a empresa MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI, cujo objeto é aquisição de material permanente de mobiliário. Designar o Servidor WAGNER CAMPOS SANTOS como Gestor do Contrato.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 43 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 05/2021, celebrado com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., cujo objeto é viabilizar a concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO – Fiscal; CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA – Substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 42 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa o servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preço, que tem por objeto aquisição eventual e futura de materiais elétricos e eletrônicos a fim de atender a demanda de manutenção predial das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme especificado no Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 27/2021.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 41 / 2022 Texto Original
Resenha	Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 07/2022 para conclusão do planejamento na contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cortinas e persianas para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 40 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº23/2017 , celebrado com a empresa Serval – Serviços de Limpeza LTDA, cujo objeto são os serviços continuados de Carregador, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 39 / 2022 Texto Original

Resenha

Altera a Portaria DG nº 12/2022, para excluir a Servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL da composição da Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada em realização de eventos para os serviços de Recepção e Mestre de Cerimônia, Decoração, Projeção em telão e Sonorização, Filmagem, Iluminação e outros, e designar para o seu lugar o Servidor PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Administrativa - Apoio De Serviços Diversos, matrícula 847, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 038 / 2022 Texto Original
Resenha	Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 008/2022 para conclusão dos trabalhos objetivando a contratação de 3 (três) profissionais Técnicos em Edificações para prestação de serviços continuados a fim de atender demandas do Tribunal Regional do Trabalho/16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 37 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa para fornecimento dos serviços continuados de Carregador, de Oficial de Eletricista e Técnico em Eletrônica, com disponibilização de mão de obra, a fim de atender as necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 036 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-01, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1445, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 09 a 11 de fevereiro do corrente ano, para realizar vistoria no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, com o objetivo de fazer levantamento, em conjunto, com o representante da empresa Versal Construção e Consultoria Ltda, referente aos serviços de manutenção predial, considerando a emissão de ordem de serviço do contrato de manutenção predial, e em decorrência de já ter transcorrido 1 (um) ano da última inspeção no local.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 035 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1443, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 09 a 11 de fevereiro do corrente ano, para realizar vistoria no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, com o objetivo de fazer levantamento, em conjunto, com o representante da empresa Versal Construção e Consultoria Ltda, referente aos serviços de manutenção predial, considerando a emissão de ordem de serviço do contrato de manutenção predial, e em decorrência de já ter transcorrido 1 (um) ano da última inspeção no local.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 34 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa para fornecimento dos serviços continuados de Carregador e de Oficial de Eletricista, com disponibilização de mão de obra, a fim de atender as necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 33 / 2022 Texto Original
Resenha	Instituir a Comissão de Recebimento de Materiais, para o biênio 2022/2023, a quem caberá o recebimento de materiais permanentes e de consumo de valor igual ou superior ao limite estabelecido pela alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666, de 1993, para a modalidade convite.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 32 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de Oficial de Eletricista, a fim de atender as necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 031 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar, a título de complementação, o pagamento de 2 (duas) diárias, concedida através da Portaria DG nº 018/2022, ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 157, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, tendo em vista que o seu retorno a esta cidade somente ocorreu no dia 30/01/2022, em virtude de defeito no sistema de arrefecimento do veículo AMAROK, Placa-OJM8284, do Tribunal, cujo conserto e recebimento foi efetivado no dia 29/01/2022, às 13:00 horas, na cidade de Balsas/MA, conforme Portaria DG nº 030/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 030 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar, a título de complementação, o pagamento de 2 (duas) diárias, concedida através da Portaria DG nº 21/2022, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 346, tendo em vista que o seu retorno a esta cidade somente ocorreu no dia 30/01/2022, em virtude de defeito no sistema de arrefecimento do veículo AMAROK, Placa-OJM8284, do Tribunal, cujo conserto e recebimento foi efetivado no dia 29/01/2022, às 13:00 horas, na cidade de Balsas/MA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 29 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de togas para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 28 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 03/2022, celebrado com a empresa, cujo objeto é a aquisição de água mineral para o prédio-sede e para o Fórum Astolfo Serra, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 27 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação dos serviços continuados de Carregador, com disponibilização de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 026 / 2022 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Administrativo, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias abaixo relacionadas:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 25 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 01/2022, celebrado com a empresa MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) licenças do software AEC Collection Single User e 02 (duas) licenças do software AutoCAD Single User, para uso no Setor de Engenharia os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:JACER DE ABREU RIBEIRO NETO – Fiscal MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 24 / 2022 Texto Original

Resenha

Determinar que a equipe que foi constituída para o Planejamento da contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafões de 20 litros para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, proceda a estudos com vistas a buscar soluções para prover as unidades acima citadas, de água de qualidade para consumo dos magistrados, servidores, terceirizados e jurisdicionados das respectivas varas do trabalho.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 23 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 02/2022, celebrado com a empresa TELTEC SOLUCTIONS LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços de de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, em decorrência que o TRT16 foi partícipe do Pregão Eletrônico TRT12 nº 6789/2021, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: PABLO TEÓFILO DURANS – Fiscal GILBERTO CUNHA FILHO – Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 22 / 2022 Texto Original
Resenha	Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 001/2022 para conclusão do planejamento na contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 021 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 24/01 a 28/01/2022, a fim de acompanhar os serviços paliativos que serão executados na cobertura do prédio da VT daquela cidade, conforme autorizado no Despacho DG Nº 153/2022 (PA 3887/2020). O período programado se justifica em razão da necessidade de verificação da estanqueidade dos serviços que dependem de episódios de chuva no local.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 020 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 32, a fim de participar, no período de 11 a 14/02/2022, presencialmente, do 18º Encontro Internacional de Juristas, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 019 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência para aquisição de 02 (dois) veículos institucionais novos.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 018 / 2022 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 157, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 24/01 a 28/012022, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado no Setor de Engenharia, que acompanhará os serviços paliativos que serão executados na cobertura do prédio da VT daquela cidade, conforme, conforme Portaria DG nº 021/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 017 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Porto Rico e Cedral/MA, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 016 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Central, Bacuri e Cururupu/MA, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 015 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Palmeirândia, São Bento e São João Batista/MA, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 014 / 2022 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Ferrer, Olinda Nova e Viana/MA, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2022, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 13 / 2022 Texto Original
Resenha	Prorroga, por mais 15 (quinze) dias, o prazo para a Equipe de Planejamento constituída por meio da PORTARIA DG Nº 218/2021 apresente os Estudos Preliminares e o Termo de Referência relativos à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada para todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 12 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em realização de eventos para os serviços de: Recepção e Mestre de Cerimônia, Decoração, Projeção em telão e Sonorização, Filmagem, Iluminação e outros.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 11 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, a Servidora JÉSSIKA ALVES DA SILVA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 3081162057, Chefe do Setor de Folha de Pagamento, para proceder à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio nº 6/2021, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 10 / 2022 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, a Servidora JÉSSIKA ALVES DA SILVA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 3081162057, Chefe do Setor de Folha de Pagamento, para proceder à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio nº 4/2021, celebrado com a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO – FHE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 009 / 2022 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 24/2021, celebrado com a empresa AR RP CERTIFICAÇAO DIGITAL EIRELI, cujo objeto é a prestação dos serviços de validação, emissão e gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica em todas as unidades do TRT16, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 17/2021, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: STANLEY ARAUJO DE SOUSA – Fiscal MAICKEL ROBERTO NEITZKE – Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 008 / 2022 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada objetivando a contratação de 3 (três) profissionais Técnicos em Edificações para prestação de serviços continuados a fim de atender demandas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 007 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cortinas e persianas para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 6 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria DG nº 55/2021 nos seguintes termos: Onde se lê: I - SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, que será o Coordenador da equipe e II – NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa - Mecânica, FC-03, matrícula nº 652, que será o Coordenador Substituto; Leia-se: I - SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, que será o Coordenador Substituto. II – NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa - Mecânica, FC-03, matrícula nº 652, que será o Coordenador da equipe.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 5 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e capina, com disponibilização de mão de obra e fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços nas unidades deste Regional.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 004 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de pintura a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 003 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de material de marcenaria para o prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra”, localizados nesta capital, e para as Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, durante o exercício de 2022/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 002 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para desenvolver a arte (criação), a impressão e a colagem de outdoor, backbus e a confecção de banners e adesivos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 01 / 2022 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.