RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2022

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Nº 0138 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art.1º. Fica instituída, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de Julho para englobar o dia 30 de julho que é considerado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Art. 2º. Na Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas serão realizadas ações de conscientização através de palestras, seminários, webinários e outras campanhas para alertar à população sobre o tráfico de pessoas; Art. 3º. O Tribunal também se compromete a aderir ao Alerta Amber quando deflagrado pela Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão, nos casos de rapto de crianças, utilizando a rede de internet interna, para publicação imediata de avisos sobre a criança desaparecida. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.” (Publicada DEJT: 15/08/2022)

Nº 0137 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 491/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno; Art. 1º Alterou, a subordinação do Setor de Gestão Socioambiental, atualmente ligado à Secretaria Geral da Presidência, que passará a ser subordinado diretamente à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Parágrafo único. A Presidência do Tribunal incluirá o disposto no caput na proposta para adequação do Regulamento Geral do Tribunal às alterações promovidas pela Resolução TRT 16 nº 126, de 2022, conforme determina o art. 7º daquela norma; Art. 2º Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação.” (Publicada DEJT: 15/08/2022)

Nº 0136 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar o Relatório de Atividades de Auditoria Interna deste Tribunal da 16ª Região/MA, referente ao exercício de 2022.” (Publicada DEJT: 15/08/2022)

Nº 0135 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Promover, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, vago em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor Maurílio Ricardo Néris, para a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA. (Publicada DEJT: 15/08/2022)

Nº 0134 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, o pedido de concessão de autorização para fixar residência em Teresina/PI, fora da comarca sede da Vara do Trabalho de sua titularidade, cidade contígua à Timon/MA.” (Publicada DEJT: 15/08/2022)

Nº 0133 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 472/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno; 01- Designou o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, pelo período de 2(dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º Grau (CEJUSC-JT 1ºGrau), no âmbito do Tribunal; 02- Revogar as disposições em contrário. 03- Esta Resolução produzirá efeitos a partir da publicação.” (Publicada DEJT: 15/08/2022)

Nº 0132 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 437/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno; 01- Designou a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenadora e Coordenadora Substituta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC-JT-2º Grau), no âmbito do Tribunal; 02- Revogar a Portaria GP nº 7/2021; 03- Esta Resolução produzirá efeitos a partir da publicação.” (Publicada DEJT: 15/08/2022)

Nº 0131 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor PAULO NUNES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 148, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal c/c art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a permissão do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019".” (Publicada DEJT: 15/08/2022)

Nº 0130 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, a averbação de tempo de serviço/contribuição, correspondente a 3.012 (três mil e doze) dias ou 08(oito) anos, 03(três) meses e 02(dois) dias prestados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/RJ, no cargo de Analista Judiciário-Área Judiciária, no período de 30/01/2013 a 29/04/2021, que poderão ser averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade e 522(quinhentos e vinte e dois) dias ou 01(um) ano, 05(cinco) meses e 07(sete) dias, no exercício da Advocacia, no período de 16/08/2011 a 22/01/2013, que poderá ser averbado somente para fim de disponibilidade.” (Publicada DEJT: 15/08/2022)

Nº 0129 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 423/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, referentes ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas de 12/09 a 11/10/2022, com conversão do terço final em abono pecuniário (02 a 11/10/2022), obedecendo-se as disponibilidades orçamentária e financeira.” (Publicada DEJT: 15/08/2022)

Nº 0128 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 494/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, atualmente na função de Juiz Auxiliar da Presidência, referentes ao 2º período do exercício de 2019, para serem usufruídas de 12/09 a 11/10/2022.” (Publicada DEJT: 15/08/2022)

Nº 0127 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o pedido de indenização de férias acumuladas por necessidade de serviço, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício de 2019, condicionada a disponibilidade financeira e orçamentária.” (Publicada DEJT: 15/08/2022)

Nº 126 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da presente Resolução. Art. 2º Realizar o aproveitamento dos recursos advindos do saldo remanescente de 35% (trinta e cinco por cento), proveniente do valor integral de cargos em comissão, em decorrência da opção de servidor pela retribuição do cargo efetivo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, mediante transformação de cargos em comissão e alteração na estrutura organizacional, sem aumento de despesa, bem como proceder outras modificações.(...)(Publicada DEJT: 22/07/2022)

Nº 125 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 366/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou a revisão do Plano Estratégico Participativo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2021 a 2026 (PEP 2021-2026).” (Publicada DEJT: 22/07/2022)

Nº 124 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 22/07/2022)

Nº 123 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, o pedido de conversão em pecúnia do terço final do 2º período de férias do exercício 2019, agendadas de 19/09 a 18/10/2022, para que passem a constar de 19/09 a 08/10/2022, com conversão do terço final em pecúnia de 09 a 18/10/2022, obedecendo-se às disponibilidades orçamentária e financeira.” (Publicada DEJT: 22/07/2022)

Nº 122 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Adiar as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria, referentes ao saldo remanescente do 2º período do exercício 2020, anteriormente agendadas de 12 a 23/09/2022, para que sejam usufruídas de 19 a 30/09/2022.” (Publicada DEJT: 22/07/2022)

Nº 121 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, o pedido de conversão em pecúnia do terço final do 2º período de férias do exercício 2022, agendadas de 12/09 a 11/10/2022, para que passem a constar de 12/09 a 01/10/2022, com conversão do terço final em pecúnia de 02 a 11/10/2022, obedecendo-se às disponibilidades orçamentária e financeira.” (Publicada DEJT: 22/07/2022)

Nº 120 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 411/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon, referentes ao 2º período do exercício de 2021 e ao 1º período do exercício de 2022, antes agendadas de 30/08 a 28/09/2022 e 29/09/2022 a 28/10/222, para que sejam usufruídas nos períodos de 19/09 a 18/10/2022 e de 17/11 a 16/12/2022, respectivamente.” (Publicada DEJT: 22/07/2022)

Nº 119 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 399/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas efetivamente de 18/08 a 06/09/2022, com conversão do terço inicial em abono pecuniário de 08 a 17/08/2022, obedecendo-se às disponibilidades orçamentária e financeira”. (Publicada DEJT: 22/07/2022)

Nº 118 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de indenização de férias não gozadas, acumuladas por imperiosa necessidade do serviço, referentes ao 1º e 2º períodos do ano de 2020, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, obedecendo-se às disponibilidades financeira e orçamentária.” (Publicada DEJT: 22/07/2022)

Nº 117 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir o pedido de pensão civil por morte, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor a ser apurado posteriormente pelo Setor de Folha de Pagamento, considerando a média aritmética simples das remunerações de contribuição de Wellington Luís Bezerra Jucá, servidor falecido em atividade no dia 08/04/2022, acrescida de 10% (dez por cento) para a viúva PRISCILA DE FIGUEIREDO PERUGINO JUCÁ, do tipo vitalícia e mais 10% (dez por cento) para o filho menor DIOGO UBIRAJARA CORRÊA JUCÁ, nascido em 28/10/2007, do tipo temporária e até 27/10/2028 (véspera de completar 21 anos), com efeitos a contar da data do óbito, com fundamento no art. 40, §7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c caput e §4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, incisos II e V, alínea c, sub-alínea 6, da Lei 8.213/1991, totalizando 70% (setenta por cento) do valor apurado, a ser dividido em partes iguais entre os dependentes habilitados." (Publicada DEJT: 15/07/2022)

Nº 116 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor AVANI TONELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, matrícula nº 403, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal c/c art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c art. 4º, §6º, Inciso I e §7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.” (Publicada DEJT: 15/07/2022)

Nº 115 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado-Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por TICIANE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 1937, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/04/2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 15/07/2022)

Nº 114 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, no período de 06 a 12/06/2022.” (Publicada DEJT: 15/07/2022)

Nº 113 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho deste Tribunal, no período de 30/05 a 03/06/2022.” (Publicada DEJT: 15/07/2022)

Nº 112 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período de 24/05 a 02/06/2022.” (Publicada DEJT: 15/07/2022)

Nº 111 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 311/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu por necessidade do serviço, as férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria do Tribunal, referentes ao 2º período do exercício 2020, marcadas de 06/06 a 05/07/2022, a partir do dia 14/06/2022, ficando o saldo remanescente para gozo de 12 a 23/09/2022.” (Publicada DEJT: 15/07/2022)

Nº 110 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 299/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas efetivamente de 18/07 a 06/08/2022, com conversão do terço final em abono pecuniário de 07 a 16/08/2022, obedecendo-se às disponibilidades orçamentária e financeira.” (Publicada DEJT: 15/07/2022)

Nº 109 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 310/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu por imperiosa necessidade de serviço, a interrupção das férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2018, agendadas para o período de 03 a 22/06/2022, no dia 14/06/2022, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no dia 23/06/2022.” (Publicada DEJT: 15/07/2022)

Nº 108 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 358/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu a marcação de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício de 2019, para serem usufruídas nos períodos de 29/08 a 27/09/2022 e de 10/10 a 08/11/2022, respectivamente.” (Publicada DEJT: 15/07/2022)

Nº 107 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Alterar a Resolução Administrativa TRT16 nº 106/2022, para que conste a seguinte redação: Autorizar a realização de Concurso Público, para os cargos vagos de diversas especialidades deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, sem vinculação dos provimentos, a critério da Presidência do Tribunal, sempre objetivando a melhor eficiência da Corte.” (Publicada DEJT: 15/07/2022)

Nº 0106 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha “Aprovar a realização de Concurso Público para provimento imediato de 08 (oito) cargos de Tecnologia da Informação (TI), sendo 04 (quatro) de Analista Judiciário, 04 (quatro) de Técnico Judiciário, bem como para formação de Cadastro de Reserva para os cargos de diversas especialidades deste Tribunal da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 22/06/2022). Alterada pela RA. 107/2022

Nº 0105 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a transformação de especialidade de 09 (nove) cargos vagos, nos termos da proposta apresentada pela Presidência do Tribunal (doc. 08), da seguinte forma: -02(dois) cargos vagos de Analista Judiciário – Área Administrativa para Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação; - 01(um) cargo vago de Analista Judiciário – Área Administrativa para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Odontologia; - 01(um) cargo vago de Analista Judiciário – Área Administrativa para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Contabilidade; -01(um) cargo vago de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Biblioteconomia para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Estatística; - 02(dois) cargos vagos de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Apoio de Serviços Diversos para Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação; - 02(dois) cargos vagos de Técnico Judiciário – Área Administrativa para Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação”. (Publicada DEJT: 22/06/2022).

Nº 104 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 103 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO, matrícula nº 1887, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 14/01/2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 102 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 554, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 101 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 1842, com fulcro no art. 20º, incisos III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, com fundamento no inciso I, § 2º, art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 100 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 03 (três) dia de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, no período de 25 a 27/05/2022. (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 99 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 03 (três) dia de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 24 a 26/05/2022. (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 98 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 01 (um ) dia de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no dia 18/04/2022. (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 97 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, antecipação de suas férias, referentes ao 1º período de 2019, antes agendadas de 21/11 a 20/12/2022, para que sejam usufruídas de 30/09 a 29/10/2022, com conversão em pecúnia (30/09 a 09/10/2022) e gozo efetivo de 10 a 29/10/2022. (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 96 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha 1- Deferir o pedido de indenização de férias acumuladas por necessidade do serviço, referentes ao 1º período de 2019, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no exercício da função de Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 16ª Região, condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária; 2- Deferir, ainda, o requerimento de reserva dos períodos de férias correspondentes ao ano de 2018, para gozo ou indenização posteriores, após a resolução pendente no CNJ, quanto à possibilidade de indenização de períodos anteriores ao ano de 2019 (PP nº 0008993-27.2021.2.00.0000). (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 95 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 255/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao primeiro período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 26/07 a 24/08/2022, para serem usufruídas de 27/06 a 26/07/2022, com conversão do terço final em pecúnia, condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira.” (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 94 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 257/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVAO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 2º período do exercício 2014, agendadas para o período de 17/05 a 05/06/2022, entre os dias 23 a 27/05/2022, ficando o saldo correspondente para ser usufruído de 18 a 22/07/2022. (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 93 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 282/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2018, agendadas de 01 a 30/06/2022, para que passem a constar de 03/06 a 02/07/2022, com gozo efetivo de 03 a 22/06/2022, ficando o terço final reservado para conversão em pecúnia. (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 92 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 280/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal, referentes ao saldo remanescente do 2º período do exercício 2022, agendadas de 04 a 12/07/2022, para serem usufruídas de 11 a 19/07/2022. (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 91 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 278/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2012, anteriormente agendadas de 01 a 30/06/2022 e de 04/07 a 02/08/2022. (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 90 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 272/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal, referentes ao 2º período do exercício 2022, agendadas de 06/05 a 04/06/2022, a partir do dia 17/05/2022, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 15/08 a 02/09/2022.” (Publicada DEJT: 22/06/2022)

Nº 089 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir as remoções dos Magistrados e Magistradas Titulares habilitados, obedecendo a seguinte ordem: 01. Juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa para a Vara do Trabalho de Timon/MA; 02. Juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres para a Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA; 03. Juiz Manoel Joaquim Neto para Vara do Trabalho de Chapadinha/MA; 04. Juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos para a Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA; 05. Juíza Erika Guimarães Gonçalves Dovera para a Vara do Trabalho de Açailândia/MA; 06. Juiz Maurílio Ricardo Néris para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA”. (Publicada DEJT: 30/05/2022).

Nº 0088 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Balsas/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 20/05/2022).

Nº 0087 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Estreito/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 20/05/2022).

Nº 0086 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 7ª Vara do Trabalho de São Luís /MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 20/05/2022).

Nº 0085 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 6ª Vara do Trabalho de São Luís /MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 20/05/2022).

Nº 0084 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de São Luís /MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 20/05/2022).

Nº 0083 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Fórum Astolfo Serra-JT/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 20/05/2022).

Nº 0082 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC –JT/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 20/05/2022).

Nº 0081 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor MARIA DA CONCEIÇAO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 18 a 22/04/2022.” (Publicada DEJT: 20/05/2022).

Nº 0080 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, no período de 28/04 a 07/05/2022.” (Publicada DEJT: 20/05/2022).

Nº 0079 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de alteração das férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz Substituto lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao exercício de 2018, anteriormente agendadas de 23/05 a 21/06/2022 e 18/07 a 16/08/2022, para que sejam usufruídas de 23/05 a 11/06/2022 e 18/07 a 06/08/2022, reservando os terços finais destinados ao abono pecuniário (12 a 21/06/2022 e 07 a 16/08/2022) para aguardar a decisão final do Conselho Nacional de Justiça, quanto à existência ou não do direito de receber o referido abono.” (Publicada DEJT: 20/05/2022).

Nº 0078 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº253/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao segundo período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 24/06 a 23/07/2022, para serem usufruídas de 19/07 a 17/08/2022, mantida a conversão do terço final em pecúnia, condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira”. (Publicada DEJT: 20/05/2022).

Nº 0077 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 235/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao primeiro período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 02 a 31/05/2022, para serem usufruídas de 16/05 a 14/06/2022, com conversão do terço final em pecúnia, condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira”. (Publicada DEJT: 20/05/2022).

Nº 0076 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº218/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA , Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao segundo período do exercício 2021, anteriormente agendadas de 12/05 a 10/06/2022, para serem usufruídas de 30/08 a 28/09/2022”. (Publicada DEJT: 20/05/2022).

Nº 0075 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de exoneração do cargo da carreira de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 720, formulado pela servidora SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS, com efeitos a contar de 11/01/2022, nos termos dos arts. 33, I e 34 da Lei nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 29/04/2022).

Nº 0074 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, ano de 2022, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 29/04/2022).

Nº 0073 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 17 a 26/02/2022.” (Publicada DEJT: 29/04/2022).

Nº 0072 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 17 a 20/03/2022.” (Publicada DEJT: 29/04/2022).

Nº 0071 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 11 a 20/03/2022.” (Publicada DEJT: 29/04/2022).

Nº 0070 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de marcação das férias da Excelentíssima Senhora ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 1º e 2º período do exercício de 2022, para que sejam usufruídas de 30/05 a 28/06/2022 e 01 a 30/10/2022, respectivamente.” (Publicada DEJT: 02/05/2022).

Nº 0069 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de alteração das férias do Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz Substituto lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente agendadas de 02 a 31/05/2022, para serem usufruídas de 16/05 a 14/06/2022, com gozo efetivo de 16/05 a 04/06/2022 e conversão em pecúnia do terço final de 05 a 14/06/2022, ficando o pagamento do abono condicionado às disponibilidades orçamentária e financeira.” (Publicada DEJT: 29/04/2022).

Nº 0068 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de conversão em pecúnia do terço inicial das férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício de 2022, antes marcadas de 20/06 a 19/07/2022, para que sejam usufruídas de 30/06 a 19/07/2022, com conversão em pecúnia do terço inicial para 20 a 29/06/2022, ficando o pagamento do abono condicionado às disponibilidades orçamentárias.” (Publicada DEJT: 29/04/2022).

Nº 0067 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 167/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu as férias da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2º período do exercício 2019 e ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas, respectivamente, de 19/04 a 18/05/2022 e de 22/06 a 21/07/2022, com conversão dos terços finais em abono pecuniário, obedecendo-se às disponibilidades orçamentária e financeira”. (Publicada DEJT: 29/04/2022).

Nº 0066 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 157/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para serem usufruídas de 28/03 a 16/04/2022.” (Publicada DEJT: 29/04/2022).

Nº 0065 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de marcação das férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 1º e 2º períodos do exercício de 2012, para que sejam usufruídas de 01 a 30/06/2022 e 04/07 a 02/08/2022, respectivamente.” (Publicada DEJT: 29/04/2022).

Nº 0064 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 221/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu a marcação do saldo de 14(quatorze) dias de férias para a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2011, para serem usufruídas no período de 16 a 29/05/2022.” (Publicada DEJT: 29/04/2022).

Nº 0063 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 169/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal, referentes ao 2º período do exercício 2022, agendadas para o período de 31/03 a 19/04/2022, a partir do dia 11/04/2022, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 04 a 12/07/2022.” (Publicada DEJT: 29/04/2022).

Nº 0062 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 173/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu a marcação do saldo de 6(seis) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2022, para serem usufruídos de 25 a 30/04/2022, bem como a alteração do 2º período de férias do exercício de 2022, anteriormente agendadas de 02 a 31/05/2022, para serem usufruídos de 06/05 a 04/06/2022, mantida a conversão do terço inicial em pecúnia, condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira.” (Publicada DEJT: 29/04/2022).

Nº 061 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Fórum Trabalhista Manuel Alfredo Martins e Rocha, ano de 2021, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 25/03/2022).

Nº 060 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR, matrícula nº 2130, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11/01/2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 25/03/2022).

Nº 059 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza Substituta lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 07 a 11/03/2022.” (Publicada DEJT: 25/03/2022).

Nº 058 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, à Excelentíssima Senhora MARCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 02 a 08/03/2022.” (Publicada DEJT: 25/03/2022).

Nº 057 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, a conversão dos terços finais de suas férias em abono pecuniário, referentes ao exercício de 2022, marcadas de 06/06 a 05/07 (1º período) e 03/10 a 01/11/2022 (2º período), para que passem a constar de 06 a 25/06/2022 e 03 a 22/10/2022 e conversão em pecúnia de 26/06 a 05/07/2022 e 23/10 a 01/11/2022, respectivamente. (Publicada DEJT: 25/03/2022).

Nº 056 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 156/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu o saldo de 02 (dois) dias de férias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídos nos dias 24 e 25/03/2022. (Publicada DEJT: 25/03/2022).

Nº 055 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GVP/TRT16 nº 04/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao exercício 2020, agendadas de 01 a 30/04/2022 (1º período – 30 dias) e de 02 a 31/05/2022 (2º período – 30 dias), aprovada pela Resolução Administrativa nº 46, de 10 de março de 2022. (Publicada DEJT: 25/03/2022).

Nº 0054 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença à Excelentíssima Senhora ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, em virtude de falecimento de seu ascendente de 2º grau (avô paterno), Arthur Almada Lima Filho, no período de 27/10 a 03/11/2021. (Publicada DEJT: 14/03/2022).

Nº 0053 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de marcação das férias e conversão em pecúnia à Excelentíssima Senhora GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao exercício de 2022, para os seguintes períodos, ficando o pagamento do abono pecuniário condicionado à disponibilidade orçamentária: - 1º período de 2022 – 02 a 31/05/2022, com gozo efetivo de 12 a 31/05/2022 e conversão do terço inicial em pecúnia (02 a 11/05/2022); - 2º período de 2022 – 01 a 30/08/2022, com gozo efetivo de 11 a 30/08/2022 e conversão do terço inicial em pecúnia (01 a 10/08/2022). (Publicada DEJT: 14/03/2022).

Nº 0052 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de marcação das férias e conversão em pecúnia à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes aos exercícios de 2020 (2º período) e 2021 (1º período), ficando o pagamento do abono pecuniário condicionado à disponibilidade orçamentária, na forma a seguir: - 2º período de 2020 – 18/04 a 17/05/2022, com gozo efetivo de 18/04 a 07/05/2022 e conversão do terço final em pecúnia (08 a 17/05/2022); - 1º período de 2021 – 03/10 a 01/11/2022, com gozo efetivo de 03/10 a 22/10/2022 e conversão do terço final em pecúnia (23/10 a 01/11/2022). (Publicada DEJT: 14/03/2022).

Nº 0051 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir, por imperiosa necessidade de serviço, o pedido de marcação de férias e conversão em pecúnia à Excelentíssima Senhora MARCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao exercício 2021, ficando o pagamento do abono condicionado às disponibilidades orçamentária e financeira, na forma a seguir: - 1º período do exercício de 2021: de 18/04 a 17/05/2022, com gozo efetivo de 18/04 a 07/05/2022, e conversão do terço final em pecúnia (08/05 a 17/05/2022); - 2º período do exercício de 2021: de 22/08 a 20/09/2022, com gozo efetivo de 01/09 a 20/09/2022, e conversão do terço inicial em pecúnia (22/08 a 31/08/2022). (Publicada DEJT: 14/03/2022).

Nº 0050 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 122/2022 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2020, marcadas de 16/02 a 06/03/2022, para serem usufruídas de 21/03 a 08/04/2022”. (Publicada DEJT: 14/03/2022).

Nº 0049 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 134/2022 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, atualmente na função de Juiz Auxiliar da Presidência, desde 01 de janeiro de 2022, conforme atos regimentais respectivos, referentes ao exercício 2018, agendadas de 14/03/2022 a 12/04/2022 (1º período - 30 dias) e de 04/07/2022 a 02/08/2022 (2º período - 30 dias)”. (Publicada DEJT: 14/03/2022).

Nº 0048 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de marcação das férias e conversão em pecúnia à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora deste Tribunal, referentes aos períodos a seguir descritos, ficando o pagamento do abono de conversão condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da Corte, bem como os abonos anteriores ao exercício de 2019, em observância à decisão específica do colendo CNJ, no respectivo PP nº 0008993-27.2021.2.00.0000: 2º período de 2017 – 02 a 31/05/2022, com gozo efetivo de 02 a 21/05/2022 e conversão do terço final em pecúnia (22 a 31/05/2022) 1º período de 2018 – 01 a 30/06/2022, com gozo efetivo de 01 a 20/06/2022 e conversão do terço final em pecúnia (21 a 30/06/2022) 2º período de 2018 - 04/07 a 02/08/2022, com gozo efetivo de 04/07 a 23/07/2022 e conversão do terço final em pecúnia (24/07 a 02/08/2022) 1º período de 2019 – 15/08 a 13/09/2022, com gozo efetivo de 15/08 a 03/09/2022 e conversão do terço final em pecúnia (04 a 13/09/2022) 2º período de 2019 – 19/09 a 18/10/2022, com gozo efetivo de 19/09 a 08/10/2022 e conversão do terço final em pecúnia (09 a 18/10/2022) 1º período de 2020 – 16/11 a 15/12/2022, com gozo efetivo de 16/11 a 05/12/2022 e conversão do terço final em pecúnia (06 a 15/12/2022) (Publicada DEJT: 11/03/2022).

Nº 0047 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 135/2022 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal, referentes aos períodos 1º e 2º do exercício 2022, anteriormente agendadas de 19/07 a 17/08/2022 e de 12/09 a 11/10/2022, para gozo oportuno.” (Publicada DEJT: 14/03/2022).

Nº 0046 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GVP nº 003/2022 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atinentes ao exercício/2020, conforme abaixo: 1º Período: 01 a 30 de abril de 2022 2º Período: 02 a 31 de maio de 2022 (Publicada DEJT: 14/03/2022).

Nº 0045 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, ano de 2021, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 25/02/2022).

Nº 0044 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 2051, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 16/12/2021, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 25/02/2022).

Nº 0043 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 27/01 a 04/02/2022.” (Publicada DEJT: 25/02/2022).

Nº 0042 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 31/01 a 03/02/2022.” (Publicada DEJT: 25/02/2022).

Nº 0041 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de conversão em pecúnia ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período das férias do exercício 2022, antes designada para 18/04 a 17/05/2022, para que seja usufruída de 18/04 a 07/05 e conversão do terço final em abono pecuniário de 08 a 17/05/2022, ficando o pagamento do abono condicionado à disponibilidade financeira e orçamentária.” (Publicada DEJT: 25/02/2022).

Nº 0040 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 076/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente marcadas para 03 a 22/02/2022, a fim de serem usufruídas de 20/07 a 08/08/2022.” (Publicada DEJT: 25/02/2022).

Nº 0039 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 087/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu a antecipação das férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente marcadas de 18/04 a 17/05/2022, para que passem a constar de 03/03 a 01/04/2022.” (Publicada DEJT: 25/02/2022).

Nº 0038 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 074/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2020, marcadas de 26/01 a 13/02/2022, em razão da concessão de licença para tratamento de saúde, de 23/01 a 01/02/2022, para serem usufruídas de 16/02 a 06/03/2022.” (Publicada DEJT: 25/02/2022).

Nº 0037 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1 - Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 091/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVAO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 1º período do exercício 2014, para serem usufruídas de 14/03 a 02/04/2022; 2 - Deferir a concessão das férias com conversão dos terços finais, referentes ao 2º período de 2014 – 17/05 a 15/06/2022, com gozo efetivo de 17/05 a 05/06/2022 e conversão em pecúnia de 06 a 15/06/2022; 1º período de 2015 – 23/08 a 21/09/2022, com gozo efetivo de 23/08 a 11/09/2022 e conversão em pecúnia de 12 a 21/09/2022; e 2º período de 2015 – 27/10 a 25/11/2022, com gozo efetivo de 27/10 a 15/11/2022 e conversão em pecúnia de 16 a 25/11/2022.” (Publicada DEJT: 25/02/2022).

Nº 0032 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 001/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, resolveu: 1- Recompor os membros integrantes das respectivas Turmas e do Pleno, inclusive suas correspondentes presidências, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeito a partir de 01/01/2022, com a seguinte reorganização normativa e regimental: - O Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal, passará a integrar a Primeira Turma, presidindo-a, assim como o Pleno da Corte; - O Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor, integrante da Segunda Turma a presidirá; - A Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO passará a integrar a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. 2- Os Excelentíssimos Desembargadores permanecerão, na correspondente recomposição turmária, vinculados aos respectivos processos recebidos nas Turmas de Origem, por distribuição anterior, nos termos e por força da lei processual. (Publicada DEJT: 17/02/2022).

Nº 031 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 003/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, designou a servidora VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, Técnico Judiciário, matrícula nº 752, lotada na Secretaria do Tribunal Pleno, para exercer a função de Secretária da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, no período de 01/01/2022 a 31/12/2023.” Publicada DEJT: 14/02/2022.

Nº 030 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 028/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, 1- Designou o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar como Coordenador Geral da Escola Judicial da 16ª Região no biênio 2022/2023, com efeitos a contar de 01/01/2022; 2- Revogar a Portaria nº 390/2020.” Publicada DEJT: 14/02/2022.

Nº 029 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 016/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, convocou o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer a função de juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria no biênio 2022/2023, com efeitos a contar de 01/01/2022.” Publicada DEJT: 14/02/2022

Nº 028 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 002/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, convocou o Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de juiz Auxiliar da Presidência, com efeitos a contar de 01/01/2022” Publicada DEJT: 14/02/2022.

Nº 027 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir, o pedido de remoção formulado pelo Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto deste Regional lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ, condicionado à reciprocidade de forma contemporânea ao ato de remoção do magistrado requerente, com remoção de um Juiz do Trabalho do TRT 1ª Região para este TRT da 16ª Região, com fulcro na Resolução nº 182-CSJT de 24 de fevereiro de 2017 e dos artigos 56-B, 63-B e 63-E do Regimento Interno deste Regional.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 026 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa – A-4, matrícula nº 2063, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LEONARDO FERNANDES PINHEIRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22/11/2021, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.” Publicada DEJT: 14/02/2022

Nº 025 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, B-7, matrícula nº 1901, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15/10/2021, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 14/02/2022)

Nº 024 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-5, matrícula nº 1911, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FÁBIA EGYPTO SIMÕES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15/10/2021, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 14/02/2022)

Nº 023 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 022 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 021 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 020 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 019 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 018 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 017 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 016 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença, ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, em virtude do falecimento de sua genitora, Tereza Aparecida Monteiro Néris, no período de 07 a 14/11/2021.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 015 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 13 a 17/12/2021.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 014 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 20 a 26/01/2021.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 013 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, Juiz Substituto da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 19 a 26/11/2021.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 012 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 20 a 26/01/2022.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 011 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 11 (onze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 22/11 a 02/12/2021.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 010 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no dia 07/12/2021.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 009 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 10 a 17/01/2022.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 008 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1- Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 093/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30(trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas efetivamente de 28/03 a 16/04/2022, com conversão do terço final em abono pecuniário de 17 a 26/04/2022, obedecendo-se às disponibilidades orçamentária e financeira; 2- Deferir o pedido de marcação das férias do magistrado requerente, referentes ao exercício 2022, com conversão em pecúnia da seguinte forma: 1º período para gozo efetivo de 23/05 a 11/06/2022, com conversão do terço final de 12 a 21/06/2022 e 2º período para gozo efetivo de 07 a 26/11/2022, com conversão do terço inicial de 28/10 a 06/11/2022.” (Publicada DEJT: 17/02/2022)

Nº 007 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de alteração das férias da Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituta lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, referentes ao exercício de 2022, antes agendados de 01 a 30/07/2021 e 01 a 30/10/2022, para que sejam usufruídas de 13/06 a 12/07/2022 e 13/10 a 12/11/2022.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 006 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao exercício de 2022, para os períodos de 05/06 a 04/07/2022 (1º período) e 29/08 a 27/09/2022 (2º período), com conversão dos terços iniciais de ambos os períodos em abono pecuniário (05 a 14/06/2022 e 29/08 a 07/09/2022), obedecendo-se à disponibilidade orçamentária e financeira.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 005 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 094/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período de exercício de 2022, anteriormente marcadas para 28/02 a 29/03/2022, para que passem a constar de 03 a 22/03/2022, com conversão do terço final em abono pecuniário de 23/03 a 01/04/2022, obedecendo-se à disponibilidade orçamentária e financeira.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 004 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 410/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido de alteração de férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIM, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao exercício 2022, anteriormente marcadas de 20/01 a 09/02/2022 (1º período) e de 25/07 a 09/08/2022 (2º período), para que passem a constar de 24/01 a 22/02/2022 e de 21/07 a 19/08/2022, com conversão do terço final de ambas as etapas em abono pecuniário (13 a 22/02/2022 e 10 a 19/08/2022).” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 003 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 053/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu, por necessidade do serviço, o adiamento das férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2020, anteriormente agendadas de 20/01 a 18/02/2022, para que passem a constar de 02/02 a 03/03/2022, com conversão do terço final em abono pecuniário (22/02 a 03/03/2022), obedecendo-se à disponibilidade orçamentária e financeira.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 002 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 069/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu, por imperiosa necessidade de serviço, a interrupção das férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2022, agendadas para o período de 18/01 a 03/02/2022, a partir do dia 29/01/2022, ficando o saldo de 6 (seis) dias para gozo oportuno.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

Nº 001 - 2022 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 069/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu, por imperiosa necessidade de serviço, a interrupção das férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2022, agendadas para o período de 18/01 a 03/02/2022, a partir do dia 29/01/2022, ficando o saldo de 6 (seis) dias para gozo oportuno.” (Publicada DEJT: 14/02/2022).

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