PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - 2021

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Nº 29 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Natal/São Luís/Natal e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor Cacio Oliveira Manoel, Juiz do Trabalho do TRT 21ª Região, para ministrar o curso “Gestão de Execução Trabalhista”, nos dias 18 e 19/11/2021, no Auditório da Escola Judicial, nesta capital.

Nº 28 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 24, de 04 de novembro de 2021, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Paulo/São Luís/São Paulo e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora Anna Carolina Marques Gontijo, Juíza do Trabalho do TRT 2ª Região, para ministrar o curso “Gestão de Execução Trabalhista”, nos dias 18 e 19/11/2021, no Auditório da Escola Judicial, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 17/11 a 20/11/2021, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

Nº 27 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 23, de 04 de novembro de 2021, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Campinas e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor Dorotheo Barbosa Neto, Juiz do Trabalho do TRT 14ª Região, para ministrar o curso “Gestão de Execução Trabalhista”, nos dias 18 e 19/11/2021, no Auditório da Escola Judicial, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 17/11 a 20/11/2021, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

Nº 23 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Campinas e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor Dorotheo Barbosa Neto, Juiz do Trabalho do TRT 14ª Região, para ministrar o curso “Gestão de Execução Trabalhista”, nos dias 18 e 19/11/2021, no Auditório da Escola Judicial, nesta capital.

Nº 22 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 308161809, a fim de participar do curso “Cessão de Créditos Trabalhistas – entre a lógica jurídica e a racionalidade econômica”, a ser realizado no dia 12 de novembro, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 21 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 2104, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.

Nº 20 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 14, de 25 de outubro de 2021, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 2088, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 4/11 a 6/11/2021, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.”

Nº 19 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 17/2021, de 27/10/2021, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do TRT 16ª Região e Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial, matrícula nº 938, a fim de participar do SIMPOSIO INTERNACIONAL TRABAJO Y DERECHOS HUMANOS - EN COMEMORACIÓN AL DÍA INTERANACIONAL DE LOS DERECHOS, a ser realizado no período de 8 a 10 de dezembro de 2021, em Salamanca/Espanha.

Nº 18 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 07/2021, de 19/10/2021, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT 16ª Região, matrícula nº 1809, a fim de participar do SIMPOSIO INTERNACIONAL TRABAJO Y DERECHOS HUMANOS - EN COMEMORACIÓN AL DÍA INTERANACIONAL DE LOS DERECHOS, a ser realizado nos dias 8 a 10 de dezembro de 2021, em Salamanca/Espanha.

Nº 17 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do TRT 16ª Região e Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial, matrícula nº 938, a fim de participar do SIMPOSIO INTERNACIONAL TRABAJO Y DERECHOS HUMANOS - EN COMEMORACIÓN AL DÍA INTERANACIONAL DE LOS DERECHOS, a ser realizado no período de 8 a 10 de dezembro de 2021, em Salamanca/Espanha.

Nº 15 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 2102, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.

Nº 14 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 2088, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.

Nº 13 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 2103, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.

Nº 12 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 2101, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.

Nº 11 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 308162105, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizado no período de 4 a 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.

Nº 10 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 005/2021, de 4/10/2021, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região e Diretora da EJUD16, matrícula nº 0663, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 09 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 2100, a fim de participar do curso “Pje Tira Dúvidas”, a ser realizada no período de 4 e 5 de novembro, na cidade de São Luís/MA.

Nº 8 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 002/2021, de 22/09/2021, que autorizou emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816659, ex-Presidente do CONEMATRA e membro do Conselho Consultivo, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 7 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT 16ª Região, matrícula nº 1809, a fim de participar do SIMPOSIO INTERNACIONAL TRABAJO Y DERECHOS HUMANOS - EN COMEMORACIÓN AL DÍA INTERANACIONAL DE LOS DERECHOS, a ser realizado nos dias 8 a 10 de dezembro de 2021, em Salamanca/Espanha.

Nº 6 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à AMANDA PEREIRA SILVA, matrícula nº 1867, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 5 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região e Diretora da EJUD16, matrícula nº 0663, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 4 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Senhora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº 308162066, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 03 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Projeto Didático Pedagógico para o Curso de Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Trabalho da 16ª Região.

Nº 02 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Plano Anual de Capacitação de TIC para o ano de 2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria.

Nº 01 - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Publicar o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o ano de 2021, conforme Anexo Único a esta portaria.

Nº 1 A - 2021 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 308161809, e Secretário-Geral membro da Comissão Executiva do CONEMATRA, a fim de participar da 67ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no Rio de Janeiro/RJ.

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