PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2021

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Nº 273 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 31 de dezembro de 2021:

Nº 272 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa - Mecânica, matrícula nº 652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro recorrentes do Pregão Eletrônico nº 19/2021, que tem por objeto aquisição eventual e futura de materiais de consumo de manutenção predial de mobiliário (material de marcenaria). Designa como substituto do Gestor o servidor AVANI TONELLO, Técnico Judiciário – Administrativa - Carpintaria e Marcenaria, matrícula nº 403, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para funcionar nas ausências e impedimentos legais do titular.

Nº 270 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa - Mecânica, matrícula nº 652, FC-03, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 23/2021, que tem por objeto aquisição eventual e futura de máscara descartável de proteção contra poeira - N 95, para manutenção predial para atender as demandas do TRT, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 20/2021.

Nº 269 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar CÍCERO RODRIGUES DE LIMA PAÉ NETO, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2134, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 16/12/2021.

Nº 268 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG nº 244/2021, para que passe assim a constar

Nº 267 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário - Administrativa - Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preço nºs 24 e 25/2021, que tem por objeto para eventual aquisição de televisores e suportes, conforme quantidades, especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2021.

Nº 266 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota RENATA FERREIRA RAMALHO MEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2133, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 15/12/2021.

Nº 265 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 22/2021, celebrado com a empresa EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME, cujo objeto é serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, exceto baterias, de no-breaks de 10 KVA e de 40 KVA, instalados no prédio-sede e no Fórum Astolfo Serra, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 18/2021, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR– Substituto

Nº 264 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, o servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matricula nº 946, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para proceder à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio nº 09/2021, celebrado com a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ.

Nº 263 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, matrícula nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, a fim de viajar as cidades de Bacabal e Imperatriz/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 13/12 a 17/12/2021, acompanhando e auxiliando o servidor José Ribamar Vieira Júnior, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 258/2021.

Nº 262 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 1539, para substituir a Coordenadora de Controle Interno, CJ-02, no período 14/12 a 17/12/2021, por motivo de afastamento da titular, em razão de férias, e viagem a serviço, do substituto legal.

Nº 261 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 374, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, no período 10/12 a 19/12/2021, por motivo de afastamento da titular, em razão de licença para tratamento de saúde da titular, e férias, da substituta legal.

Nº 260 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 23/2021, celebrado com a empresa ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, cujo objeto é aquisição de nobreaks para instalação em rack, incluindo serviços de instalação, garantia on-site de 5 anos e substituição da bateria no trigésimo mês, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 11/2021-B, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2021, conduzido pelo TRT4, do qual este TRT16 é participante, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: MAICKEL ROBERTO NEITZKE – Fiscal RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA – Substituto

Nº 259 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa - Apoio Especializado Contabilidade, Matrícula nº 308161569, CPF nº 496.624.703-06, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para registrar a indicação das Notas de Empenhos para inscrição em “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados em Liquidação” no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira. Designar como substituto o servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa – Apoio Especializado Contabilidade, Matrícula nº 308161477, CPF nº 488.795.763-72, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças.

Nº 258 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Bacabal e Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 13/12 a 17/12/2021, para realizar instalação das proteções contra surtos de corrente elétrica nos quadros de distribuição da VT de Bacabal, acompanhar a desinstalação de um aparelho de ar-condicionado defeituoso de 48.000 btus na VT de Bacabal e instalação de outro aparelho que vai ser retirado do prédio desativado de Imperatriz, bem como acompanhar as desinstalações de quatro aparelhos de ar-condicionado split e fazer a desinstalação e remoção das bombas d'água do sistema de combate a incêndio do prédio desativado de Imperatriz, de acordo com relatório técnico justificando a intervenção nas unidades judiciárias, cópia anexada nos presentes autos.

Nº 257 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para o credenciamento de clínicas de Medicina do Trabalho para a prestação de serviços relacionados às áreas de técnico de enfermagem, enfermeiro do trabalho, técnico em segurança do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho.

Nº 256 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhete de passagem aéreas no trecho São Luís/Goiânia/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade, FC-03, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, matrícula nº 999, a fim de viajar à cidade de Goiânia/GO, para realizar visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, visando tratar de temas relacionados à governança e gestão de riscos nas instituições públicas, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2021.

Nº 255 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhete de passagem aéreas no trecho São Luís/Goiânia/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento à Servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, matrícula nº 1829, a fim de viajar à cidade de Goiânia/GO, para realizar visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, visando tratar de temas relacionados à governança e gestão de riscos nas instituições públicas, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2021.

Nº 254 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhete de passagem aéreas no trecho São Luís/Goiânia/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Servidor KÁSSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Diretoria-Geral, matrícula nº 1998, a fim de viajar à cidade de Goiânia/GO, para realizar visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, visando tratar de temas relacionados à governança e gestão de riscos nas instituições públicas, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2021.

Nº 253 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Assinaturas de Jornais Locais, nas modalidades impressa e eletrônica (digital), para o exercício de 2021.

Nº 252 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2130, na Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 03/12/2021.

Nº 251 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DAIANE SILVA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2129, no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, com efeitos a contar de 03/12/2021

Nº 250 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2132, no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, com efeitos a contar de 03/12/2021.

Nº 249 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2131, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 03/12/2021.

Nº 248 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2128, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 03/12/2021.

Nº 247 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 08 de dezembro de 2021

Nº 246 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota ITHAIARA CARVALHO LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2125, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 02/12/2021.

Nº 245 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota MARIA ADRIELI OLIVEIRA SOERS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2126, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 02/12/2021.

Nº 244 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota GELLY WHESLEY SILVA NEVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2127, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, com efeitos a contar de 02/12/2021.

Nº 243 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar BRUNO HENRIQUE AGUIAR SOUSA JANSEN, Analista Judiciária - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2123, no Setor de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 01/12/2021.

Nº 242 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar INALDO DA HORA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2122, no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, com efeitos a contar de 01/12/2021.

Nº 241 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ALEXANDRINO DE MENEZES DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2124, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 01/12/2021.

Nº 240 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2121, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar de 01/12/2021.

Nº 239 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias, ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816177, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, no período de 06 a 17 de dezembro do corrente ano, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 2310/2021.

Nº 238 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar HAILSON CHAGAS DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2120, na Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 30/11/2021.

Nº 237 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANTONIO CARLOS MARQUES FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2119, no Setor de Pesquisa Patrimonial, com efeitos a contar de 30/11/2021.

Nº 236 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o Servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 137, lotado no Setor de Almoxarifado, como Gestor da Ata de Registro de Preço nº 22/2021, oriunda no Pregão Eletrônico nº 16/2021, que tem por objeto a aquisição de café e açúcar. Designa como substituto do Gestor o Servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

Nº 235 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota KLEBER VINICIUS MESQUITA PACHECO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2118, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 29/11/2021.

Nº 234 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2021, celebrado com a empresa Agem Tecnologia Iindústria de Aparelhos de Telecomunicação EIRELI., cujo objeto é aquisição de 123 Headset Duplo Auricular AGEM AHS-111 – P3 + Adaptador Multimídia 2XP2, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: STANLEY ARAUJO DE SOUSA – Fiscal CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS – Substituto

Nº 233 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, matrícula nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, a fim de viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 30/11 a 03/12/2021, acompanhando e auxiliando os servidores Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Setor de Engenharia, e José Ribamar Vieira Júnior, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portarias DG nºs 231/2021 e 232/2021.

Nº 232 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (trinta e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 30/11 a 03/12/2021, a fim de acompanhar a instalação de um padrão de medição monofásico e a desinstalação da subestação da antiga sede do Fórum de Imperatriz/MA.

Nº 231 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 30/11 a 03/12/2021, a fim de acompanhar os serviços de levantamento in locu de sondagem do terreno e vistoria/perícia no prédio do Fórum Trabalhista de Imperatriz realizado pela empresa Baggio Arquitetura Consultoria SS Ltda, contratada pela Caixa Econômica Federal.

Nº 230 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha O Grupo de Trabalho criado pela Portaria TRT16.GP nº 407, de 2021, será composto pelos seguintes servidores: FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES (Coordenadora); FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, MARCONNY ARAUJO LIMA, MARCOS PIRES COSTA, KÁSSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO.

Nº 229 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota CLESIO SANTOS SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2115, no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, com efeitos a contar de 25/11/2021.

Nº 228 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LUNA TUIRA BARROS ABREU, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2116, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 26/11/2021.

Nº 227 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2117, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 26/11/2021.

Nº 226 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de refeições leves (coffee break, coquetel etc.) para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 225 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12 a 18 de dezembro de 2021, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 4824/2021.

Nº 224 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota LUCÉLIA SANTOS GOMES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 2114, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 25/11/2021.

Nº 223 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO – Fiscal e RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA – Substituto, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 16/2021, celebrados com a empresa ISH TECNOLOGIA S/A, que tem por objeto a aquisição de solução de Segurança de Endpoints – ANTIVÍRUS. Designar o Servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.

Nº 222 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa - Mecânica, matrícula nº 652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor da Ata de Registro de Preço nº 12/2021, que tem por objeto a prestação dos serviços de controle sanitário de combate a pragas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados e limpeza dos reservatórios de água.

Nº 221 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, ao Sr. HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário - Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 75, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, no período de 21 a 26 de novembro do corrente ano, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 2310/2021.

Nº 220 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Ferrer, Matinha e Viana/MA, nos dias 18 e 19 de novembro de 2021, em veículo oficial.

Nº 218 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada para todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: JOSÉ RIBAMAR SANTOS, coordenador da equipe; PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, coordenador substituto; JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA e JORSELINS RODRIGUES BARBOSA.

Nº 217 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, em virtude de ter viajado à cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, para auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 13 de novembro de 2021, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 4824/2021.

Nº 216 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 15 de novembro de 2021.

Nº 215 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designa como membros da Equipe os seguintes servidores: RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, LEONEL CARNEIRO PEREIRA e JORSELINS RODRIGUES BARBOSA.

Nº 214 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 1860, lotado no Apoio de Governança de TI, como Gestor da Ata de Registro de Preço nº 20/2021, que tem por objeto a objeto a prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita em todas as unidades da contratante, por 30 (trinta) meses, conforme condições, quantidades e exigências constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 17/2021. Designa como substituto do Gestor o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, matrícula nº 1473, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

Nº 213 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG nº 559 de 02 de outubro de 2021, que designou GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 1689, para substituir o titular na função comissionada FC-03 de Apoio ao PJE-JT, em suas ausências e impedimentos legais

Nº 212 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Candido Mendes, Maracaçumé/MA, nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, em veículo oficial.

Nº 211 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turiaçu e Governador Nunes Feire/MA, nos dias 09 e 10 de novembro de 2021, em veículo oficial.

Nº 210 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú e Itaipava do Grajaú/MA, no período de 08 a 12 de novembro de 2021, em veículo oficial.

Nº 209 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhete de passagem aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, matrícula nº 1445, a fim de viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 28 a 30 de outubro do corrente ano, para realizar visita técnica no prédio do antigo Fórum Trabalhista de Imperatriz para identificar, com a devida urgência, o problema relatado pelo Setor de Segurança e Inteligência Institucional acerca da falta de energia elétrica informado pela empresa contratada de Vigilância Eletrônica Remota, e solicitação do Juiz Diretor do Fórum de Imperatriz através do Ofício FÓRUM-IMP nº 03/2021, para expedição de parecer técnico e adoção de providências cabíveis e urgentes que o caso demanda, apresentando relatório a esta Diretoria- Geral, no prazo de 72(setenta e duas) horas, tão logo concluída a vistoria.

Nº 208 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Contratos nºs 18/2021 e 19/2021, celebrados com as empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A e MOB – Serviços de Telecomunicações S.A. respectivamente e tem por objetos a contratação da solução de links de acesso à internet:

Nº 207 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 162, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Chapadinha e Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 25 a 28 de outubro de 2021, acompanhando e auxiliando o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado no Setor de Engenharia, nos serviços de levantamento de informações para embasar a elaboração de avaliação dos imóveis das Varas Trabalhistas daquelas cidades, com a finalidade de atualizar o cadastro patrimonial deste Regional junto ao Sistema SPIUNET da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), conforme Portaria DG nº 191/2021.

Nº 206 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, as servidoras abaixo relacionadas, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 21/2021, celebrado com a empresa DB AMBIENTES CORPORATIVO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de instalação com fornecimento de materiais e insumos para divisórias, a serem instaladas no gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, localizado no 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, à Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, São Luís – MA, conforme projeto arquitetônico de adequação de layout, as quais passam a ser designadas “Fiscais de Contratos” titular e substituta: ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA – Fiscal NIKOLE MELO DE MENDONÇA – Substituta

Nº 205 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 29 de outubro e nos dias 1º e 02 de novembro de 2021.

Nº 204 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS – Fiscal e STANLEY ARAUJO DE SOUSA – Substituto, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 20/2021, celebrado com a empresa LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, abrangendo a execução de rotinas periódicas, recebimento, orientação e esclarecimento de dúvidas, registro, análise, diagnóstico e resolução das solicitações de usuários do TRT da 16ª Região, no modelo Central de Serviços de TI de 1º e 2º níveis (Service Desk), conforme as práticas preconizadas pela Biblioteca ITIL 4. Serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra. Designa o Servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.

Nº 203 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de suprimentos de impressão, do tipo cartucho de toner e unidades de imagem, para todo o parque de impressoras disponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 202 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação do suporte técnico da solução de virtualização do site backup

Nº 201 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em análise, eliminação, digitalização e organização de processos judiciais para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 200 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor JOSÉ EXPEDIDO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário - Administrativa - Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº 6401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para compor a Equipe de Planejamento, instituída pela Portaria DG 197/2021, para aquisição de televisores e suportes a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 199 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, ao Sr. HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário - Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 3081675, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário, no período de 18 a 22 de outubro do corrente ano, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 2310/2021.

Nº 198 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 189/2021, datada digitalmente em 29 de setembro de 2021, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 197 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de televisores e suportes a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 196 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22 de outubro de 2021, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 3780/2021.

Nº 195 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de refeições leves (coffee break, coquetel etc.) para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 194 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência para aquisição de 02 (dois) veículos institucionais novos, destinados aos Gabinetes dos Excelentíssimos Desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e Francisco José de Carvalho Neto. Designa como membros da Equipe os seguintes servidores: I – DIOMILDO FERREIRA ANDRADE; II – IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS; III – JORSELINS RODRIGUES BARBOSA.

Nº 193 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 11e 12 de outubro de 2021

Nº 192 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência, para a contração de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores do Prédio Sede e Bloco B do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR; II – ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA; III – JORSELINS RODRIGUES BARBOSA

Nº 191 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 1443, a fim de viajar as cidades de Chapadinha e Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 25 a 28 de outubro do corrente ano, para realizar vistoria nos prédios das Varas Trabalhistas daquelas cidades, com o objetivo de fazer levantamento de informações para embasar a elaboração de avaliação dos imóveis, com a finalidade de atualizar o cadastro patrimonial deste Regional junto ao Sistema SPIUNET da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Nº 190 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espacialidade Tecnologia da Informação, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 1974, para substituir o Assessor de Gabinete, CJ-03, do Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 189 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 308161443, a fim de viajar as cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, no período de 16 a 19 de novembro do corrente ano, para realizar vistoria nos prédios das Varas Trabalhistas daquelas cidades, com o objetivo de fazer levantamento de informações para embasar a elaboração de avaliação dos imóveis, com a finalidade de atualizar o cadastro patrimonial deste Regional junto ao Sistema SPIUNET da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Nº 188 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 308161443, a fim de viajar as cidades de Pedreiras, Presidente Dutra, Balsas e Barra do Corda/MA, em veículo oficial, no período de 18 a 23 de outubro do corrente ano, para realizar vistoria nos prédios das Varas Trabalhistas daquelas cidades, com o objetivo de fazer levantamento de informações para embasar a elaboração de avaliação dos imóveis, com a finalidade de atualizar o cadastro patrimonial deste Regional junto ao Sistema SPIUNET da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Nº 187 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 308161443, a fim de viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, em veículo oficial, no período de 04 a 08 de outubro do corrente ano, para realizar vistoria nos prédios das Varas Trabalhistas daquelas cidades, com o objetivo de fazer levantamento de informações para embasar a elaboração de avaliação dos imóveis, com a finalidade de atualizar o cadastro patrimonial deste Regional junto ao Sistema SPIUNET da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Nº 186 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Grajaú, Fernando Falcão e povoados/MA, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2021, em veículo do Tribunal.

Nº 185 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG 809, de 29 de novembro de 2018. Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os Servidores NIKOLE MELO DE MENDONÇA – Fiscal e MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Substituto, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 48/2018, celebrado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, cujo objeto é que a aquisição de três elevadores novos, incluindo montagem, instalação, garantia e assistência técnica pelo prazo de 12 meses, com substituição de peças, elaboração de projeto executivo e desmontagem de três elevadores instalados, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto. Designa o Servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.

Nº 184 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 13/2021, celebrado com a GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, cujo objeto é serviço de gerenciamento de frota de veículos do contratante, por sistema informatizado, incluindo o abastecimento de combustíveis dos veículos e para 02 (dois) grupos geradores (gasolina comum, etanol hidratado e óleo diesel); a manutenção automotiva, preventiva e corretiva, reboque e socorro 24 horas e lavagem e higienização de veículos (americana e geral): DIOMILDO FERREIRA ANDRADE – Fiscal IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS – Substituto

Nº 183 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO – Fiscal e YURI SOUSA OLIVEIRA – Substituto, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 15/2021, celebrado com a TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de roteadores BGP (Border Gateway Protocol), licenciados com garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, incluindo serviço de instalação e configuração. Designa o Servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.

Nº 182 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 308161443, a fim de viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês e Bacabal/MA, em veículo oficial, no período de 27 de setembro a 1º de outubro do corrente ano, para realizar vistoria nos prédios das Varas Trabalhistas daquelas cidades, com o objetivo de fazer levantamento de informações para embasar a elaboração de avaliação dos imóveis, com a finalidade de atualizar o cadastro patrimonial deste Regional junto ao Sistema SPIUNET da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Nº 181 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turiaçu e Governador Nunes Feire/MA, nos dias 15 e 16 de setembro de 2021, em veículo oficial.

Nº 180 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG nº 161/2021 para, onde se lê: “Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.” Leia-se: “Art. 3º Estabelecer o prazo até 30 de outubro para conclusão dos trabalhos.”

Nº 179 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 38/2018, que objetiva a contratação para prestações dos serviços continuados de publicação em jornal de grande circulação diária no estado do Maranhão de avisos de licitações e outras matérias de necessidade e interesse deste Tribunal, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO – Fiscal FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA – Substituto

Nº 178 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS – Fiscal e MAICKEL ROBERTO NEITZKE – Substituto, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 14/2021, cujo objeto é a aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT da 16ª Região. Designa, ainda, o Servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato.

Nº 177 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ADALIA ALENCAR DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1923, para substituir a Secretária-Geral da Presidência, CJ-04, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 176 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para controlar a parte de infraestrutura e o gerenciamento de todo o Sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A Equipe é composta dos seguintes servidores: JOSÉ RIBAMAR SANTOS (Coordenador); STANLEY ARAUJO DE SOUSA (Coordenador substituto); YURI SOUSA OLIVEIRA e JORSELINS RODRIGUES BARBOSA.

Nº 175 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa – Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.549, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Timon/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 174 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 308161443, a fim de viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 13 a 15 de setembro do corrente ano, para realizar vistoria no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, com o objetivo de efetuar o monitoramento das fissuras com apresentação de relatório, bem como coletar informações que embasarão a atualização de avaliação predial periódica da edificação no prédio da VT, conforme P-370/2021.

Nº 173 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de refeições leves (coffee break, coquetel etc.) para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 172 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias, ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816177, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, por meio de transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13 a 24 de setembro do corrente ano, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 2310/2021.

Nº 171 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 06, 07 e 08 de setembro de 2021

Nº 170 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e capina, com disponibilização de mão de obra e fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços nas unidades deste Regional.

Nº 169 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13 a 17 de setembro de 2021, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 3780/2021.

Nº 168 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, nos dias 02/09 e 03/09/2021, a fim de realizar vistoria e atestar os serviços de manutenção predial no prédio da VT daquela cidade, conforme autorização constante no Despacho DG nº 2918/2021, no Protocolo SUAP nº 1851/2021.

Nº 167 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar para compor a Equipe mencionada a Servidora JÉSSIKA ALVES DA SILVA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 3081162057, Chefe do Setor de Folha de Pagamento, Titular.

Nº 166 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Serrano, Apicum-Açu e Cururupu/MA, nos dias 02 e 03 de setembro de 2021, em veículo oficial.

Nº 165 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimarães, Porto Rico e Cedral/MA, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2021, em veículo oficial.

Nº 164 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de solução de Enlace Óptico entre os datacenters do prédio-sede e Fórum Astolfo Serra do TRT16.

Nº 163 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação Contratação de Suporte à Solução de Gerenciamento de Serviços (Assyst), para elaboração do Estudo Técnico Preliminar e/ou Termo de Referência.

Nº 162 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 12/2021, cujo objeto é a locação de dois andares completos (segundo e terceiro andares) de um imóvel de salas comerciais para funcionamento provisório do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e das 2 (duas) Varas do Trabalho de Imperatriz

Nº 161 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de copeiragem e garçom.

Nº 160 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em análise, eliminação, digitalização e organização de processos judiciais para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 159 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado Contabilidade, FC-03, matrícula nº 308161569, CPF nº 493.624.703-06, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para realizar o desbloqueio dos saldos dos empenhos inscritos em Restos a Pagar não liquidados, relativos ao exercício de 2019, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

Nº 158 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafões de 20 litros para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 157 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Excluir o Servidor JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matricula nº 30816162, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, Coordenador Substituto, da Equipe de Planejamento designada por meio da Portaria DG nº 152/2021.

Nº 156 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para aquisição de material elétrico para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 155 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Grajaú, Arame e Itaipava do Grajaú/MA, no período de 16 a 20 de agosto de 2021, em veículo do Tribunal.

Nº 154 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente de Ferrer e São João Batista/MA, nos dias 10 e 11 de agosto de 2021, em veículo oficial.

Nº 153 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Olinda Nova, Matinha e Viana/MA, nos dias 12 e 13 de agosto de 2021, em veículo oficial.

Nº 152 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para a aquisição de fardamento aos Agentes de Polícia Judicial (Agentes de Segurança) desta corte, em conformidade com a nova política de segurança institucional para os Tribunais Regionais do Trabalho, conforme Resolução CNJ nº 379/2021, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os (as) Inspetores (as) e para os (as) Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário.

Nº 151 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Estreito/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Carolina/MA, nos dias 12 e 13 de agosto de 2021, em veículo oficial.

Nº 150 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Trizidela do Vale, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Esperantinópolis/MA, nos dias 13 e 14 de agosto de 2021, em veículo oficial.

Nº 149 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em montagem e instalação de divisórias e painéis do tipo piso teto, a serem instaladas no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

Nº 148 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16 a 20 de agosto de 2021, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 3326/2021.

Nº 147 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 3081638, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Inspeção Judicial nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, no período de 18 a 20 de agosto de 2021, nos termos dos Editais de Inspeção nº 01/2021.

Nº 146 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Sra. CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, Matrícula nº 308162091, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Inspeção Judicial nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, no período de 18 a 19 de agosto de 2021, nos termos dos Editais de Inspeção nº 01/2021, conforme Portaria GP nº 264/2021 (P-3561/2021).

Nº 145 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Inspeção Judicial nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, no período de 18 a 19 de agosto de 2021, nos termos dos Editais de Inspeção nº 01/2021, conforme Portaria GP nº 264/2021 (P-3561/2021).

Nº 144 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Exclui a Servidora MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 308.16.1999, lotada no Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, da Equipe de Planejamento designada por meio da Portaria DG 86/2021. Designa para compor a Equipe mencionada no art. 1ª o Servidor JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 308.16.2076, lotado na Secretaria de Administração, que será o integrante administrativo.

Nº 143 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Exclui o Servidor FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário – Administrativa, matrícula 308.16.1762, lotado na Secretaria de Administração, da Equipe de Planejamento designada por meio da Portaria DG 82/2021. Designa para compor a Equipe mencionada do art. 1ª o Servidor JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 308.16.2076, lotado na Secretaria de Administração, que será o integrante administrativo.

Nº 142 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, FC-03, matrícula nº 308161445, lotado no Setor de Engenharia, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 10 a 13 de agosto do corrente ano, a fim de, juntamente com o servidor José Expedito Belfort Assunção e o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, efetuarem o Recebimento Definitivo dos Serviços de Manutenção Predial da Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Despachos DG nºs 1810/2021 e 2545/2021, constantes nos docs. 36 e 52, do PA-3887/2020, bem como realizar visita técnica às Varas do Trabalho de Estreito, Açailândia, Santa Inês e às 2 (duas) Varas do Trabalho de Imperatriz, para instalação de divisórias de segurança, em atendimento ao despacho DG nº 1602/2021 doc. 07, do PA 5239/2020.

Nº 141 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 30816802, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, no período de 09 a 11 de agosto de 2021, a fim de prestar depoimento nos autos do Processo de Sindicância de nº PjeCor 0000013-95.2021.2.00.516, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 11 de agosto de 2021, às 11h00min, na sala da Corregedoria, 6º andar, prédio-sede do TRT da 16ª Região.

Nº 140 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário - Administrativa matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, em virtude ter viajado a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 10 a 13 de agosto do corrente ano, para, juntamente com o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto e o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, efetuarem o Recebimento Definitivo dos Serviços de Manutenção Predial da Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Despachos DG nºs 1810/2021 e 2545/2021, constantes nos docs. 36 e 52, do PA-3887/2020, bem como visita técnica às Varas do Trabalho de Estreito, Açailândia, Santa Inês e às 2 (duas) Varas do Trabalho de Imperatriz, para instalação de divisórias de segurança, em atendimento ao despacho DG nº 1602/2021 doc. 07, do PA 5239/2020.

Nº 139 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Central, Mirinzal e Cururupu/MA, nos dias 4 e 5 de agosto de 2021, em veículo oficial.

Nº 138 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 308161075, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, para viajar a cidade de São Luís/MA, por meio Rodoviário (ônibus), no período de 09 a 11 de agosto do corrente ano, para prestar depoimento nos autos do Processo de Sindicância de nº PjeCor 0000013-95.2021.2.00.516, em audiência que será realizada, de forma presencial, no dia 11 de agosto de 2021, às 10h00min, na sala da Corregedoria, 6º andar, prédio sede do TRT da 16ª Região, conforme Intimação CR-TRT16 nº 01/2021.

Nº 137 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 9 de agosto de 2021.

Nº 136 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para proceder à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 05/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: MAURÍCIO NUNES DE SOUZA - Fiscal TATIANA DE MORAIS LACERDA – Substituta

Nº 135 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafões de 20 litros para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 134 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Administrativa, Chefe Setor de Transportes, matrícula nº 30816412, a fim de viajar as cidades de Barreirinhas, Bacabal, Pedreiras, Santa Inês, Barra do Corda, Imperatriz e Estreito/MA, conduzindo o veículo deste Tribunal, no período de 03 a 07 de agosto do corrente ano, no cumprimento dos serviços de distribuição de material de consumo, de expediente e de TI, para as respectivas Varas do Trabalho, conforme Ofício nº 064/2021/CTIC/TRT16.

Nº 133 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados auxiliar de saúde bucal.

Nº 132 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.117, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 131 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816344, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de participar do Estágio na área de inteligência, desenvolvido pela Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça/CNJ, no período de 16/08 a 20/08/2021, conforme Protocolo SUAP nº 809/2021.

Nº 130 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816727, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, no dia 30/07/2021, por motivo de folga da titular e férias do substituto legal.

Nº 129 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 02 a 06 de agosto de 2021, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 3326/2021.

Nº 128 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Maracaçumé e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 27 e 28 de julho de 2021, em veículo oficial.

Nº 127 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Boa Vista do Gurupi, Godofredo Viana e Carutapera/MA, nos dias 29 e 30 de julho de 2021, em veículo oficial.

Nº 126 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada a distância.

Nº 125 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Stanley Araújo de Sousa, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161860, lotado no Apoio de Governança de TI, como Gestor da Ata de Registro de Preço nº 17/2021, que tem por objeto a objeto a aquisição eventual e futura de mídias criptográficas do tipo Token USB, para o serviço de emissão de certificados digitais, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico nº 08/2021.

Nº 124 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o Servidor WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 308.16.554, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, como Gestor das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 07/2021, que tem por objeto a constituição de registro de preços para contratação eventual e futura de materiais permanentes, tais como: bebedouro tipo garrafão, estabilizador, no-break e ventilador de coluna. Designa como substituto do Gestor o Servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 308.16.1078, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para funcionar nas ausências e impedimentos legais do Gestor titular.

Nº 123 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1888, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, em exercício, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 14/07 a 18/07/2021, em razão do seu afastamento por motivo de férias.

Nº 122 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o Servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa - Mecânica, matrícula nº 308.16.652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 06/2021, que tem por objeto a constituição de registro de preços para contratação eventual e futura de materiais de hidráulica. Designa como substituto do Gestor o Servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 308.16.123, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

Nº 121 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. nº 119/2021, datada digitalmente em 09 de julho de 2021, tomando a mesma o seguinte texto: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias, ao Sr. HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário - Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 3081675, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, por meio Rodoviário (ônibus), no período de 11 a 24 de julho do corrente ano, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 2310/2021.

Nº 120 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diária ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário - Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 18 a 24 de julho do corrente ano, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 1961/2021.

Nº 119 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Ferrer, Matinha e Viana/MA, nos dias 18 e 19 de novembro de 2021, em veículo oficial.

Nº 119 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias, ao Sr. HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário - Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 3081675, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, no período de 11 a 24 de julho do corrente ano, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo 2310/2021.

Nº 118 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 07/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico - Zoom: STANLEY ARAUJO DE SOUSA – Fiscal MAICKEL ROBERTO NEITZKE – Substituto

Nº 117 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 29 de junho de 2021.

Nº 116 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, em virtude de ter viajado a cidade de Imperatriz/MA, no dia 16 de junho de 2021, para conduzir (de Imperatriz a Estreito) a viatura AMAROK, de placa OJN-1752, a disposição da VT de Estreito, que foi submetida à revisão preventiva, conforme autorização de Ordem de Serviço nos autos do PA-2644/2021 e deslocamento do servidor para realizar a viagem no PA-2350/2021.

Nº 115 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-03, matrícula nº 308161445, lotado no Setor de Engenharia, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 17 a 18 de junho do corrente ano, para realizar visita técnica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, como objetivo de verificar o atendimento da Ordem de Serviço SENG nº 06/2021 e o cumprimento dos serviços autorizados, conforme PA – 759/2021.

Nº 114 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico, com atribuições definidas na Resolução TRT16 nº 195/2017 - para elaboração do Estudo Técnico Preliminar.

Nº 113 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de links de internet no desempenho das atividades judiciais e administrativas do TRT16, com atribuições definidas na Resolução TRT16 nº 86/2016 e Resolução CNJ nº 182/2013 - para elaboração do Estudo Técnico Preliminar e/ou Termo de Referência.

Nº 112 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, em virtude de ter viajado a cidade de Imperatriz/MA, no dia 1º de junho de 2021, conduzindo viatura AMAROK, de placa OJN-1752, a disposição daquela VT, a fim de realizar vistoria objetivando a coleta de orçamento para elaboração de Ordem de Serviço pelo Setor de Transportes.

Nº 0111 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (trinta e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 08 a 11 de junho do corrente ano, a fim de realizar o Recebimento Provisório dos serviços de manutenção predial no prédio da VT daquela cidade, referente à rede elétrica, conforme despacho DG constante no doc. 36, do Protocolo SUAP nº 3887/2020.

Nº 110 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 8 a 11 de junho de 2021, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Setor de Engenharia, que realizará o Recebimento Provisório dos serviços de manutenção predial no prédio da VT daquela cidade, conforme solicitação da empresa Versal Construções, constante no Protocolo SUAP nº 3887/2020, conforme Portaria DG nº 108/2021.

Nº 109 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, matrícula nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter viajado a cidade de Presidente Dutra/MA, conduzindo o veículo L-200, placa NHL-9587, nos dias 3 e 4 de junho do corrente ano, a fim de proceder a entrega do veículo à disposição da Vara Trabalhista daquela cidade, que encontrava, nesta cidade, para realizar manutenção corretiva, conforme PA-1972/2021.

Nº 108 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 08/06 a 11/06/2021, a fim de realizar o Recebimento Provisório dos serviços de manutenção predial no prédio da VT daquela cidade, conforme solicitação da empresa Versal Construções, constante no Protocolo SUAP nº 3887/2020.

Nº 107 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 03 de junho de 2021.

Nº 106 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores ANDRÉ PEREIRA NUNES – Fiscal e DIOGO DUAILIBE DA SILVA – Substituto, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato Nº 05/2017, cujo objeto é a prestação dos serviços de envio de 2.000 (dois mil) SMS, a serem utilizados pelo sistema de recuperação de senha e afins deste regional. Designa o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato. Revoga a Portaria DG nº 158, de 11 de março de 2019.

Nº 105 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 09/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, por período de 12 (doze) meses, para Sala Segura, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com eventual fornecimento de peças e consumíveis: JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO – Substituto

Nº 104 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161547, do Apoio ao PJE-JT para ter exercício no Apoio de Governança de TI, vinculados à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações

Nº 103 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS – Fiscal e STANLEY ARAÚJO DE SOUSA – Substituto, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato Nº 45/2019, cujo objeto é o fornecimento de solução integrada de comunicação de voz e telefonia IP (VOIP). Designa o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato. Revoga a Portaria DG nº 125, de 03 de abril de 2020.

Nº 102 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS – Fiscal e STANLEY ARAÚJO DE SOUSA – Substituto, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato Nº 19/2020, cujo objeto é o fornecimento de solução integrada de comunicação de voz e telefonia IP (Licenças Softphone). Designa o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato. Revoga a Portaria DG nº 26, de 10 de fevereiro de 2021.

Nº 101 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores LEONEL CARNEIRO PEREIRA – Fiscal FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO – Substituto, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato Nº 03/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle. Designa o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato.

Nº 100 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 73/2021 para conclusão do planejamento na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em lona para veículos, com fornecimento de material e mão de obra, a serem instaladas em estruturas de apoio existentes nas áreas de estacionamento do Fórum Astolfo Serra, incluindo eventual retirada de lona danificada pré existente.

Nº 99 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 11/2021, cujo objeto é a prestação de serviço, de forma contínua e ininterrupta, de coleta e transporte, tratamento e disposição final dos resíduos do Setor de Saúde (SSAU), dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e E (perfuro cortantes) de acordo com as Leis, os Decretos e as Resoluções e Normas do Município, do Estado e da União: ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM – Fiscal GUSTAVO ANDRÉ WEBER – Substituto

Nº 98 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA – Fiscal e FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO – Substituto, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato Nº 10/2021, cujo objeto é a contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados SGBD (Postgresql), nas modalidades 24 x 7 (24 horas por dia, 07 dias por semana) e 8 x 5 (8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana). Designa o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato.

Nº 97 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Exclui o Servidor Fernando Boucinhas de Castro Lima da Equipe de Planejamento designada por meio da Portaria DG 74/2021, relativa à locação de imóvel na cidade de Imperatriz/MA, para sediar o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha.

Nº 96 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Assinaturas de Jornais Locais, nas modalidades impressa e eletrônica (digital), para o exercício de 2021.

Nº 095 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 3081650, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 18 a 21 de maio de 2021, e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Setor de Engenharia, no acompanhamento dos serviços de manutenção predial na VT daquela cidade, bem como realizar entrega de aparelhos telefônicos nas VTs de Presidente Dutra, Balsas e São João dos Patos/MA, conforme Portaria DG nº 087/2021.

Nº 094 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada em fornecimento de solução de certificação digital, para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 93 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência da contratação de solução de Manutenção Preventiva e Corretiva de Nobreaks de 40KVA e de 10KVA, composta pelos seguintes servidores: RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, STANLEY ARAUJO DE SOUSA, JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO e JORSELINS RODRIGUES BARBOSA.

Nº 092 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 28 de maio de 2021, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 1961/2021.

Nº 91 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores MAICKEL ROBERTO NEITZKE – Fiscal e RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA - Substituto, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato nº Contrato Nº 06/2021, cujo objeto é fornecimento de licenças de uso do software Power BI. Designa o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, como Gestor do Contrato.

Nº 090 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SAMANTHA DOURADO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.976, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 089 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Bacuri, Serrano e Cururupu/MA, nos dias 20 e 21 de maio de 2021, em veículo oficial.

Nº 088 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimarães, Porto Rico e Cedral/MA, nos dias 18 e 19 de maio de 2021, em veículo oficial.

Nº 087 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 18/05 a 21/05/2021, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial e, se possível, proceder ao recebimento provisório, definindo com a empresa a criação de passarelas na cobertura para evitar o surgimento de infiltrações no prédio da VT daquela cidade, bem como realizar entrega de aparelhos telefônicos nas VTs de Presidente Dutra, Balsas e São João dos Patos/MA.

Nº 86 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência da contratação dos serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação em 1º, 2º e 3º níveis de atendimento, para atender às necessidades deste Tribunal. A referida equipe será composta pelos seguintes servidores: RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, MANUELA MESQUITA DE MOURA e FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA.

Nº 085 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor GUSTAVO SOARES DE MELO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2073, para substituir o Chefe do Apoio ao PJe-JT, no período de 03/05 a 06/05/2021, por motivo de férias do titular, e licença do substituto legal por motivo de falecimento de pessoa da família.

Nº 084 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, o servidor HERON DA SILVA RODRIGUES para atuar como Gestor do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2020, com a atribuição de acompanhar, gerenciar e administrar a execução deste instrumento, objetivando estabelecer a mútua cooperação entre a Procuradoria Regional Federal 1ª Região, Procuradoria Federal no Estado do Maranhão e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, visando à adoção da rotina conciliatória, envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam partes as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Maranhão.

Nº 083 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, nos dias 07 e 08 de maio do corrente ano, para atender o chamado Assyst 41001, originado pela VT daquela cidade, e tem o propósito de realizar a revisão do quadro de disjuntores e a correção da iluminação da garagem e da área externa do prédio da VT.

Nº 82 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação dos serviços de dedetização, descupinização, desratização e desinsetização, além de desalojamento de morcegos e pombos e limpeza de caixas d’água e cisternas.

Nº 81 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para aquisição eventual e futura de mobiliário a fim de atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

Nº 080 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.757, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Timon/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 079 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar GEORGEANE DUTRA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.2055, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 078 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, nos dias 7 e 8 de maio do corrente ano, acompanhando e auxiliando o servidor Márcio Alberto Lopes Muniz, Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para realizar serviços de substituição de extintores após recarga na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Portaria DG nº 077/2021.

Nº 077 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, nos dias 07 e 08 de maio do corrente ano, a fim de realizar serviços de substituição de extintores após recarga na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Protocolos SUAP nºs 4693/2020 e 645/2021.

Nº 76 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Setor de Comunicação Social, matrícula nº 30816511, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 06/2021, que tem por objeto a constituição de registro de preços para contratação de serviços de cobertura fotojornalística, nesta capital e no interior do Estado do Maranhão, nos eventos relacionados à Justiça do Trabalho, sob a orientação do Setor de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I, do edital de Pregão Eletrônico nº 05/2021.

Nº 075 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 27/04 a 1º/05/2021, a fim de se reunir junto com o Juiz Titular da VT, o representante da empresa contratada para estabelecer cronograma de conclusão dos serviços, bem como acompanhar o reinicio dos serviços de manutenção predial da VT daquela cidade.

Nº 74 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui nova Equipe de Planejamento para locação de imóvel na cidade de Imperatriz/MA, para sediar o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e designa como membros da nova Equipe os seguintes servidores: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, NIKOLE MELO DE MENDONÇA, MANUELA MESQUITA DE MOURA, FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA. Os Servidores LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS e CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES prestarão auxílio à Equipe de Planejamento aqui constituída.

Nº 73 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em lona para veículos, com fornecimento de material e mão de obra, a serem instaladas em estruturas de apoio existentes nas áreas de estacionamento do Fórum Astolfo Serra, incluindo eventual retirada de lona danificada pré existente.

Nº 072 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 01/2021, celebrado com a empresa EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender às necessidades deste Tribunal, os quais passam a ser designados: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR - Fiscal JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO - Substituto

Nº 71 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a Servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816935, Chefe do Setor de Cerimonial, como Gestora da Ata de Registro de Preços nº 05/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos para atender as necessidades do TRT da 16ª Região.

Nº 70 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 21 de abril de 2021.

Nº 69 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica o art. 1º da Portaria DG 64, de 14 de abril de 2021, o qual passa a ter o seguinte teor: “Art. 1º Designar o Servidor ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 308.16.842, lotado no Setor de Saúde, como Gestor das Atas de Registro de Preço nº 01, 02, 03, 04/2021, todas decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 02/2021, que registraram preços de material médico-hospitalar e de medicamentos.”

Nº 68 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui nova Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento da frota de veículos deste Tribunal.

Nº 67 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os Servidores LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, e CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz para auxiliarem a Equipe de Planejamento da locação de imóvel na cidade de Imperatriz, para sediar o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, constituída por meio das Portarias DG 62/2021 e 63/2021. Prorroga o prazo da Portaria DG nº 62/2021 até o dia 28/04/2021.

Nº 066 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161831, para substituir o Chefe do Setor de Engenharia, no 13 de abril de 2021, por motivo de férias do titular, e impedimento da substituta legal, neste dia.

Nº 065 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Sr. GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308161321, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 30 de abril de 2021, conforme autorização constante no Protocolo SUAP nº 1415/2020

Nº 64 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os Servidores ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM e GUSTAVO ANDRE WEBER, ambos lotados no Setor de Saúde, como Gestores das Atas de Registro de Preço nº 01, 02, 03, 04 e 05/2021, todas decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 02/2021, que registraram preços de material médico-hospitalar e de medicamentos.

Nº 63 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a Servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 308.16.1986, lotada no Setor de Engenharia, para, também, compor a Equipe de Planejamento da locação de imóvel na cidade de Imperatriz, para sediar o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, constituída por meio da Portaria DG 62/2021.

Nº 62 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para locação de imóvel na cidade de Imperatriz, para sediar o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, designando como membros da nova Equipe os seguintes servidores: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, MANUELA MESQUITA DE MOURA e FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA.

Nº 61 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 308162039, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 60 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os Servidores MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA e JACER DE ABREU RIBEIRO NETO para procederem ao recebimento definitivo do elevador instalado no Anexo B do Prédio-Sede deste Tribunal, objeto do Contrato nº 48/2018, celebrado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.

Nº 59 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA e PAULO SANTOS MAGALHÃES para procederem à fiscalização, e o Servidor MARCOS TIMÓTEO SPINOSA DOS SANTOS como gestor do Contrato nº 25/2020, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Nº 58 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA e CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA para procederem à fiscalização do Convênio nº 03/2021, que tem por objeto a consignação, em folha de pagamento da mensalidade devida pelos servidores deste Tribunal vinculados à Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista – ANASTRA.

Nº 056 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 31/03 a 02 de abril de 2021:

Nº 054 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação dos serviços de dedetização, descupinização, desratização e desinsetização, além de desalojamento de morcegos e pombos e limpeza de caixas d’água e cisternas.

Nº 53 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores para procederem à fiscalização e à gestão do Contrato nº 24/2020, que tem por objeto o fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, com rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime de comodato, durante o exercício de 2021, para a Vara do Trabalho de Timon/MA.

Nº 052 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de viajar as cidades de São João dos Patos, Caxias, Timon, Chapadinha e Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 23 a 27 de março do corrente ano, acompanhando e auxiliando o servidor Márcio Alberto Lopes Muniz, Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para realizar serviços de substituição de extintores após recarga nas Varas do Trabalho daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 051/2021.

Nº 051 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de São João dos Patos, Caxias, Timon, Chapadinha e Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 23 a 27 de março do corrente ano, a fim de realizar serviços de substituição de extintores após recarga nas Varas do Trabalho daquelas cidades, conforme Protocolos SUAP nºs 4693/2020 e 645/2021.

Nº 50 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores para procederem à fiscalização e à gestão do Contrato nº 23/2020, que tem por objeto o fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, com rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime de comodato, durante o exercício de 2021, para o TRT-Sede e o Fórum Astolfo Serra.

Nº 49 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores para procederem à fiscalização e à gestão do Contrato nº 22/2020, que tem por objeto o fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, com rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime de comodato, durante o exercício de 2021, nas Varas do Trabalho de Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São João dos Patos.

Nº 48 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores para procederem à fiscalização e à gestão do Contrato nº 21/2020, que tem por objeto o fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, com rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime de comodato, durante o exercício de 2021, nas Varas do Trabalho Balsas e Barra do Corda.

Nº 47 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determina a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Administrativo, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional,em janeiro/2021.

Nº 46 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para instrumentalizar a contratação do serviço de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para o Centro de Processamento de Dados (“Sala Cofre”) deste Tribunal.

Nº 44 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 8/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado:

Nº 43 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa Servidores para procederem ao recebimento definitivo do elevador instalado no Anexo B do Prédio-Sede deste Tribunal, objeto do Contrato nº 48/2018, celebrado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.

Nº 42 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui nova Equipe de Planejamento para instrumentalizar o processo de compras de aquisição de aparelhos de ar condicionado para equipar os ambientes deste Tribunal.

Nº 041 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1762, para substituir o Pregoeiro, FC-04, no período de 14/09 a 19/09/2020, por motivo de férias do titular, e afastamento por motivo de saúde da substituta legal.

Nº 40 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 02/2021, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, insumos e componentes originais novos ou similares, desde que recomendados pelo fabricante, para 03 (três) equipamentos da marca ThyssenKrupp, instalados no Fórum Trabalhista "Astolfo Serra", em São Luís-MA, os quais passam a ser designados

Nº 39 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, matrícula nº 30816346, para viajar as cidades de Bacabal e Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 08 a 13 de março do corrente ano, para avaliar os reparos necessários causados por infiltrações na cobertura da Vara Trabalhista de Bacabal, bem como acompanhar o andamento dos serviços de manutenção predial na Vara Trabalhista de Balsas.

Nº 38 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, matrícula nº 308161445, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/ MA, em veículo oficial, no período de 04 a 05 de março do corrente ano, para realizar vistoria no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, como objetivo de avaliar os reparos necessários causados por infiltrações, conforme PA - 759/2021.

Nº 037 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Administrativa - Segurança, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 30816622, para viajar às cidades de Bacabal, Pedreira, Presidente Dutra e Barra do Corda, em veículo deste Tribunal, no período de 02 a 05 de março de 2021, para realização dos serviços de substituição de extintores nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolos nºs 4693/2020 e 645/2021.

Nº 036 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Administrativa - Segurança, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 3081650, para viajar às cidades de Bacabal, Pedreira, Presidente Dutra e Barra do Corda, em veículo deste Tribunal, no período de 02 a 05 de março de 2021, para realização dos serviços de substituição de extintores nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolos nºs 4693/2020 e 645/2021.

Nº 35 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Administrativa -Segurança, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 30816038, para viajar às cidades de Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas, em veículo deste Tribunal, no período de 01 a 05 de março de 2021, para realização dos serviços de substituição de extintores nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolos nºs 4693/2020 e 645/2021.

Nº 34 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Administrativa - Segurança, Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 30816500, para viajar às cidades de Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas, em veículo deste Tribunal, no período de 01 a 05 de março de 2021, para realização dos serviços de substituição de extintores nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolos nºs 4693/2020 e 645/2021.

Nº 33 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui nova Equipe de Planejamento para a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de copeiragem e garçom.

Nº 32 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Arame, Itaipava do Grajaú e Formosa da Serra Negra/MA, no período de 08 a 12 de fevereiro de 2021, em veículo oficial.

Nº 31 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 15 a 17 de fevereiro de 2021

Nº 30 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, matrícula nº 308161443, a fim de viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 22 a 24 de fevereiro do corrente ano, para realizar vistoria no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, como objetivo de realizar levantamento de informações a fim de embasar a elaboração de planilha orçamentária de serviços de manutenção predial no prédio da VT, conforme PA - 371/2021.

Nº 30 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, matrícula nº 308161443, a fim de viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 22 a 24 de fevereiro do corrente ano, para realizar vistoria no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, como objetivo de realizar levantamento de informações a fim de embasar a elaboração de planilha orçamentária de serviços de manutenção predial no prédio da VT, conforme PA - 371/2021.

Nº 029 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1860, para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, no período de 11/02 a 20/02/2021, por motivo de licença para tratamento de saúde do titular e do substituto legal.

Nº 28 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Stanley Araújo de Sousa, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161860, lotado no Apoio de Governança de TI, como Gestor da Ata de Registro de Preço nº 10/2020, que tem por objeto a constituição de registro de preços para a prestação de serviço de fornecimento de Licenças de uso do software Power BI Pro, Software as a Service (SaaS) de Business Intelligence (BI), conforme especificado no Termo de Referência, anexo I, do edital de Pregão Eletrônico nº 10/2020.

Nº 027 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 12/2020, celebrado com a empresa TELTEC SOLUCIONS LTDA, cujo objeto é a contratação de 1 unidade do item 2, de contrato de suporte, em regime 24x7, a softwares com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil, para atender às necessidades deste Tribunal, os quais passam a ser designados: PABLO TEÓFILO DURANS - Fiscal STANLEY ARAUJO DE SOUSA - Substituto

Nº 026 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à gestão, fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 19/2020, cujo objeto é o fornecimento de solução integrada de comunicação de voz e telefonia IP, composta por equipamentos, licenças de softwares, treinamento, garantia e suporte técnico pelo período de 36 meses on site, para atendimento às localidades Sede, Fórum Astolfo Serra na capital e as Varas do Trabalho no interior do Estado: STANLEY ARAUJO DE SOUSA – Fiscal CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS – Substituto

Nº 025 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, a servidora abaixo relacionada para atuar como Gestora do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2020, com a atribuição de acompanhar, gerenciar e administrar a execução deste instrumento, objetivando estabelecer a mútua cooperação entre a Procuradoria Regional Federal 1ª Região, Procuradoria Federal no Estado do Maranhão e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, visando à adoção da rotina conciliatória, envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam partes as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Maranhão: CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA

Nº 024 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Cândido Mendes e Carutapera/MA, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2021, em veículo oficial.

Nº 023 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2021, em veículo oficial.

Nº 023 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2021, em veículo oficial.

Nº 023 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2021, em veículo oficial.

Nº 22 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG Nº 144/2020, de 1º de julho de 2020, que designou MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161554, para substituir o Chefe do Apoio de Governança de TI, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 19 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO e MAICKEL ROBERTO NEITKZE para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 04/2020, celebrado com a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), cujo objeto é Serviço de Suporte Técnico, Manutenção e Atualização do Software Módulo Risk Manager.

Nº 018 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1762, para substituir o Pregoeiro, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 017 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 308.16.1648, para substituir a Assessora, CJ-03, do gabinete do Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 16 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores YURI SOUSA OLIVEIRA e RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 16/2020, celebrado com a empresa TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é o fornecimento de subscrições para produtos Linux, incluindo atualizações de versões e serviços de suporte técnico.

Nº 15 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de marcenaria para o prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra”, localizados nesta capital, e para as Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, durante o exercício de 2021/2022.

Nº 014 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 308161443, a fim de viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 02 a 03 de fevereiro do corrente ano, para realizar vistoria no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, como objetivo de fazer levantamento de informações a fim de embasar a elaboração de planilha orçamentária de serviços de manutenção predial no prédio da VT, conforme P-5995/2020.

Nº 13 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG Nº 523/2017, de 11 de julho de 2017, que designou WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161777, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 12 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG Nº 117/2020, de 16 de março de 2020, que designou RAFAEL ROBSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 308161473, para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 10 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. KLEICIANNE COSTA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula 308162040, para cumprimento de mandados determinado pela Juíza Titular da referida VT, nos municípios de Tutóia e Araioses/MA, no período de 20 a 21 de janeiro de 2021, em veículo oficial.

Nº 9 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG Nº 147/2020, de 02 de julho de 2020, que designou NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161029, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 008 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Matinha e Viana/MA, no período de 20 a 21 de janeiro de 2021, em veículo oficial.

Nº 007 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de 18 a 22 de janeiro do corrente ano, a fim de acompanhar o andamento dos serviços de manutenção predial da VT daquela cidade, tendo em vista que a empresa Versal Construções Ltda. iniciou os serviços no dia 28/12/2020. O acompanhamento será necessário, pois a maior parte dos serviços será a troca de toda instalação elétrica e revisão geral da cobertura.

Nº 006 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 308161445, a fim de viajar a cidade de Açailândia/MA, para fiscalizar os serviços da empresa de manutenção predial, conforme Ordem de Serviço nº 32/2020, bem como realizar visita técnica na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para vistoriar sinistro ocorrido no muro posterior devido à queda de árvore, conforme consta no Protocolo SUAP nº 23/2021, no período de 13 a 15 de janeiro do corrente ano.

Nº 005 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento da frota de veículos deste Tribunal.

Nº 004 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a Servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816935, Chefe do Setor de Cerimonial, como Gestora da Ata de Registro de Preços nº 11/2020, oriunda do Pregão Eletrônico n° 12/2020, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de refeições leves, para atender às necessidades do TRT 16ª Região em solenidades, cursos, palestras e eventos similares. Designa como substituta da Gestora a Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Telefonia, matrícula nº 30816363, lotada no Setor de Cerimonial, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

Nº 003 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.117, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, no dia 23/12/2020, por motivo de ausência do titular e do substituto legal neste dia do recesso forense.

Nº 002 - 2021 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir o Assessor Administrativo da Diretoria Geral, CJ-02, nos dias 29 e 30/12/2020, por motivo de ausência do titular e da substituta legal nestes dias do recesso forense.

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