ATOS DA PRESIDÊNCIA - 2021

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Nº 37 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Suspender as atividades presenciais no âmbito do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz, com exceção do que for considerado serviço essencial, até ulterior deliberação.

Nº 36 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Fica restabelecido, a partir de 1º de dezembro de 2021, o trabalho presencial integral das equipes de magistrados, servidores e estagiários das unidades judiciais e administrativas lotadas na sede do Tribunal, Fórum Astolfo Serra, Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e Varas do Trabalho sob a jurisdição deste Regional.

Nº 35 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Ato GP nº 35/2021 São Luís, outubro de 2021. R E S O L V E, ad referendum do Tribunal Pleno: Aprovar o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2021 - 2022, bem como o Plano de Ação para o ano de 2021, na forma do anexo deste Ato. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 34 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta o uso do Sistema e-Carta para a expedição de comunicações postais no âmbito judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 33 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece normas sobre a realização do inventário anual do exercício de 2021 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 32 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o retorno de marcação de ponto eletrônico.

Nº 31 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a manutenção das atividades presenciais na Etapa 2, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.

Nº 30 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências administrativas, com respaldo nas disposições do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.

Nº 29 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências administrativas, com respaldo nas disposições do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.

Nº 28 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências administrativas, com respaldo nas disposições do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.

Nº 27 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica os termos do Ato GP 26/2021, de 12 de julho de 2021, que trata das disposições sobre a retomada parcial das atividades presenciais no âmbito do Fórum Astolfo Serra e do Prédio Sede, bem como o avanço do Fórum Trabalhista de Imperatriz para a Etapa 2 e o retorno das demais Varas Trabalhista à Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.

Nº 26 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a suspensão parcial das atividades presenciais no âmbito Fórum Astolfo Serra e Prédio Sede, bem como o avanço do Fórum Trabalhista de Imperatriz para Etapa 2 e o retorno pleno das demais Varas Trabalhista para a Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.

Nº 25 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Mantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 24 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Mantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 23 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Mantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 22 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Mantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do prédio sede, Fórum Astolfo Serra, Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e suspender as atividades presenciais nas demais Varas, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 21 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Mantém a suspensão das atividades presenciais no âmbito do prédio sede e Fórum Astolfo Serra, suspende as atividades presenciais no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e impõe o retrocesso das demais Varas à Etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 20 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retrocede o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz/MA à etapa 1, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 19 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a suspensão das atividades presenciais no âmbito do prédio sede e Fórum Astolfo Serra, impor retrocesso de Varas específicas para a etapa 1 e manter Varas pontuais na Etapa 2, do Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde, do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região.

Nº 18 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do prédio sede e Fórum Astolfo Serra e mantém as Varas do Interior do Estado na Etapa 2, do Plano de Ação – Eixo : Gestão de Pessoas e Saúde, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 17 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 16 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 15 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 14 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dá nova redação ao art. 10 do ATO GP n. 5/2020, permitindo a dispensa do registro por escrito de depoimentos.

Nº 13 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 12 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o recebimento de processos do Tribunal Superior do Trabalho -TST através do sistema e-Remessa, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 11 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Prorrogar os efeitos dos Atos GP nºs 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 09/2021 até o dia 19 de abril de 2021, mantendo todas as prescrições neles estabelecidas.

Nº 10 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Plano Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 9 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 8 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Zoom como plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e atualiza o Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 005/2020, de 30 de abril de 2020.

Nº 7 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 6 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 005 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a edição e a publicação do ATO CONJUNTO G.P E GVP/CR Nº 006/2020, que no seu art. 1º, aprovou, na íntegra, o Plano de Ação – Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde;

Nº 4 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 3 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e altera dispositivos do ato Ato GP 02/2021 .

Nº 2 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art.1º Alterar os §§ 1º e 2º do art. 1º, da Resolução Administrativa nº 167/2010 para que passem a ter a seguinte redação:

Nº 1 - 2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina que as atividades do Fórum Astolfo Serra que demandem recursos telemáticos para a sua realização sejam prestadas exclusivamente por meio remoto no período de 7 a 20 de janeiro de 2021 (inspeção judicial).

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