ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - 2021

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Nº 14 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 13 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Disciplina o encaminhamento de CTPSs físicas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão por juízos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 12 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece diretrizes para o trabalho remoto em razão do cenário de pandemia da Covid-19 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

Nº 11 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui diretrizes e normas da Política de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental do Poder Judiciário – PRONAME, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

Nº 10 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui a Política de Gestão da Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão e o Programa de Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 9 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o artigo 11 do Ato Regulamentar GP nº 09/2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-Escolar aos dependentes de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 8 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui a Política de Manutenção de Documentos Eletrônicos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 7 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o Ato Regulamentar GP nº 04/2016, que disciplina o uso do Selo “Acervo Histórico” no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranhão, fixando os critérios para atribuição de valor histórico aos processos e aos documentos, judiciais e administrativos, produzidos e recebidos neste Regional.

Nº 6 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1º grau e dá outras providências, e revoga o Ato Regulamentar GP nº 10/2015.

Nº 5 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Disciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, e dá outras providências.

Nº 4 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta as atribuições do Juiz Auxiliar da Presidência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 3 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Disciplina o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que esteja à disposição, nos dados financeiros dos processos PJe, pelo SISTEMA DE INTEROPERABILIDADE FINANCEIRA - SIF2 – Alvará Judicial Eletrônico da CEF.

Nº 2 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revoga o inciso I, do art. 5º e altera a redação do art. 8º do Ato Regulamentar GP n. 14/2018, que instituiu nova regulamentação acerca de consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT da 16ª Região.

Nº 1 - 2021 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta o “Balcão Virtual” para atendimento ao público externo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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