PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - 2020

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Nº 83 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Senhora NILZIANE LIMA MEDEIROS, Analista Judiciário, matrícula nº 308.16.2049, a fim de participar do evento “Formação Avançada de Direito Processual do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2020, em São Paulo/SP.

Nº 82 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, ao Senhor ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 308160032, a fim de participar do evento “Formação Avançada de Direito Processual do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2020, em São Paulo/SP.

Nº 81 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Senhora YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816389, a fim de participar do evento “Formação Avançada de Direito Processual do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2020, em São Paulo/SP.

Nº 80 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, ao Senhor ANDRE MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 308161471, a fim de participar do evento “Formação Avançada de Direito Processual do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2020, em São Paulo/SP.

Nº 79 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Senhor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161995, a fim de participar do evento “Formação Avançada de Direito Processual do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2020, em São Paulo/SP.

Nº 78 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Senhora NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, matrícula nº 308162039, a fim de participar do evento “Formação Avançada de Direito Processual do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2020, em São Paulo/SP.

Nº 77 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, ao Senhor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816745, a fim de participar do evento “Formação Avançada de Direito Processual do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2020, em São Paulo/SP.

Nº 76 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Senhor IÚRI DE SOUSA FURTADO, Analista Judiciário, matrícula nº 308161755, a fim de participar do evento “Formação Avançada de Direito Processual do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2020, em São Paulo/SP.

Nº 75 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Senhora ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciário, matrícula nº 30816795, a fim de participar do evento “Formação Avançada de Direito Processual do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2020, em São Paulo/SP.

Nº 74 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 73, de 04 de novembro de 2020, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816938, a fim de participar do evento “Formação Avançada de Direito Processual do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2020, em São Paulo/SP.

Nº 73 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar do evento “Formação Avançada de Direito Processual do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2020, em São Paulo/SP.

Nº 72 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Plano Anual de Capacitação de TIC para o ano de 2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria.

Nº 71 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 27/2020, de 30/01/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 41⁄2 (quatro e meia) diárias, à servidora RAFAELA DAVID BRITO PINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Enfermagem, lotada no Setor de Saúde, matrícula n. 308.16.1752, a fim de participar do “XXII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia”, que seria realizado no período de 02 a 04 de abril de 2020, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 70 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 35/2020, de 20/02/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Excelentíssima Senhora Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161381, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 70 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 no 35/2020, de 20/02/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 61⁄2 (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Excelentíssima Senhora Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta da 7a Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161381, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 69 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 05/2020, de 15/01/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº 308161809, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 68 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 29/2020, de 05/2/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (3 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 67 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 03/2020, de 14/01/2020, que autorizou o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (3 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 66 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 06/2020, de 16/01/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 65 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 56/2020, de 16/03/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 11⁄2 (uma e meia) diárias, ao Senhor ALACID CORRÊA GUERREIRO, Analista Judiciário do TRT da 8ª Região, Chefe do Setor de Cálculos, a fim de proferir o curso “Sistema PJe-Calc para Juízes”, que seria realizado no dia 14 de maio de 2020, nesta cidade.

Nº 64 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 50/2020, de 10/03/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 21⁄2 (duas e meia) diárias, ao Senhor FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz Substituto do Trabalho do TRT da 19ª Região, a fim de proferir o curso “Alteridade e Magistratura”, que seria realizado no dia 14 de maio de 2020, nesta cidade.

Nº 58 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar parcialmente sem efeito a Portaria EJUD16 nº 40/2020, de 27/02/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 6 (seis) diárias, ao Senhor BRUNO DANIEL HOLANDA DE CARVALHO, Professor Efetivo do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Plena de Timon, lotado na cidade de Timon/MA, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, no que trata, especificamente, da emissão de passagens e diárias referente à sua participação da capacitação no dia 25/03/2020, mantendo-se as demais passagens e diárias referentes aos outros dias.

Nº 57 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar parcialmente sem efeito a Portaria EJUD16 nº 40/2020, de 27/02/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 6 (seis) diárias, ao Senhor BRUNO DANIEL HOLANDA DE CARVALHO, Professor Efetivo do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Plena de Timon, lotado na cidade de Timon/MA, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola, no que trata, especificamente, da emissão de passagens e diárias referente à sua participação da capacitação no dia 18/03/2020. Mantendo-se as demais passagens e diárias referentes aos outros dias.

Nº 56 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar parcialmente sem efeito a Portaria EJUD16 nº 41/2020, de 28/02/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 6 (seis) diárias, ao Senhor QUIZÂNIOR DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor Efetivo do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Plena de Timon, lotado na cidade de Timon/MA, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, no que trata, especificamente, da emissão de passagens e diárias referente à sua participação da capacitação no dia 18/03/2020. Mantendo-se as demais passagens e diárias referentes aos outros dias.

Nº 56 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Senhor Alacid Corrêa Guerreiro, Analista Judiciário do TRT da 8ª Região, Chefe da Divisão de Cálculos e Liquidações daquele Tribunal, a fim de ministrar o Curso “Sistema PJe-Calc para Juízes”, deste Tribunal, promovido pela Escola Judicial da 16ª Região, a realizar-se no dia 14/05/2020, nesta capital.

Nº 55 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 02/2020, de 09/01/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, , bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1995, a fim de acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Juiz PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Coordenador Geral da Escola Judicial, na 65ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 19 e 20 de março de 2020, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 54 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 225/2019, de 19/12/2019, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, , bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1867, a fim de acompanhar em tempo integral a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, na 65ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 19 e 20 de março de 2020 no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 53 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 01/2020, de 08/01/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº 308161809, a fim de participar da 65ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 19 e 20 de março de 2020, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 52 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 39/2020, de 27/2/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 2½ (três e meia) diárias, ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar da 65ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 19 e 20/03/2020, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 51 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 223/2019, de 17/12/2019, que autorizou o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar da 65ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 19 e 20 de março de 2020, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 50 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Maceió/ São Luís/Maceió, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz Substituto do Trabalho do TRT da 19ª Região, a fim de proferir o curso “Alteridade e Magistratura”, a ser realizado no dia 14 de maio de 2020, nesta cidade.

Nº 49 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula nº 30816659, a fim de participar do “4º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março, em São Paulo/SP.

Nº 46 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Publicar o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o ano de 2020, conforme Anexo Único a esta portaria.

Nº 45 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, § 5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula n.º 30816663, a fim de participar do "4º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", a ser realizado nos dias 26 e 27 de março, em São Paulo/SP.

Nº 44 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1962, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, no dia 11 de março de 2020, na cidade de São Luís/ MA.

Nº 44 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1962, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, no dia 11 de março de 2020, na cidade de São Luís/ MA.

Nº 43 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6 (seis) diárias a Senhora LÍDIA RAQUEL ALMEIDA DE ABREU, Professora Contratada do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Plena de Cururupu, lotado na cidade de Cururupu/MA, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, nos dias 04, 11, 18 e 25/03/2020, nesta capital.

Nº 42 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6 (seis) diárias ao Senhor MICHAEL JEFERSON PINHEIRO PEREIRA, Professor Contratado e Coordenador Pedagógico do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Plena de Cururupu, lotado na cidade de Cururupu/MA, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, nos dias 04, 11, 18 e 25/03/2020, nesta capital.

Nº 41 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 6 (seis) diárias ao Senhor QUIZÂNIOR DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor Efetivo do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – Unidade Plena de Timon, lotado na cidade de Timon/MA, a fim de participar das capacitações do “Programa TRT na Escola”, nos dias 04, 11, 18 e 25/03/2020, nesta capital.

Nº 39 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar da 65ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 19 e 20/03/2020, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 38 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 36/2020, de 21/2/2020, que autorizou a emissão de passagem aérea e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula 308.16.659, a fim de participar da 65ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 19 e 20/03/2020, no Rio de Janeiro/RJ

Nº 37 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 32, de 05 de fevereiro de 2020, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816938, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 35 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161381, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 34 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD nº 25, de 29 de janeiro de 2020, para que posse a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº 308161809, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizada no dia 19 de fevereiro, em Brasília/DF.

Nº 33 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 26/2020, de 29/01/2020, que autorizou o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº30816663, a fim e participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizada no dia 19 de fevereiro, em Brasília/DF.

Nº 32 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 29, de 05 de fevereiro de 2020, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 31 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816802, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 30 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 12/2020, de 23/01/2020, que autorizou o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Mauro Henrique Costa de Miranda, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816113, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.

Nº 29 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (3 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 28 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha 1) Designar a Excelentíssima Senhora Gabriella Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161381, para atuar como representante dos magistrados de 1º grau no Conselho Consultivo da Escola Judicial; 2) Designar Amanda Pereira Silva, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 308161867, para atuar como representante do quadro permanente de servidores no Conselho Consultivo da Escola Judicial. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação, com efeitos até o dia 31/12/2021.

Nº 27 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora RAFAELA DAVID BRITO PINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Enfermagem, lotada no Setor de Saúde, matrícula nº 308.16.1752, a fim de participar no “XXII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia”, a ser realizado no período de 02 a 04 de abril de 2020, em São Paulo/SP.

Nº 26 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816663, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizada no dia 19 de fevereiro, em Brasília/DF.

Nº 25 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº 308161809, a fim de acompanhar em tempo integral a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Diretora da Escola Judicial, na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizada no dia 19 de fevereiro, em Brasília/DF.

Nº 24 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Anderson de Sousa Costa, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161694, para viajar, em veículo próprio, à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 23 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor Rubem Ferreira do Nascimento Milhomem, Técnico Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Chefe do Gabinete da Excelentíssima Senhora Ministra Kátia Magalhães Arruda, a fim de ministrar, na qualidade de instrutor, o Curso de Recurso de Revista, promovido pela Escola Judicial da 16ª Região, a realizar-se nos dias 06/02/2020 e 07/02/2020, nesta capital.

Nº 22 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Cássio Fernando Pereira Sibalde, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816955, para viajar, em transporte rodoviário, à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 21 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 308162033, para viajar, em veículo próprio, à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 20 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz /São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Thiago Brandão Klippel, técnico judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308162020, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 19 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor José Antônio Campos, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816619, para viajar, em veículo próprio, à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 18 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Oton de Jesus Marques Ribeiro Filho, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308162069, para viajar, em veículo próprio, à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 17 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor EDILMAR DE ASSIS PASSOS, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161546, para viajar, em veículo próprio, à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 16 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Aldênio Farias Marinho, técnico judiciário/segurança, lotado na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 30816549, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 15 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Francisco Ramiro Brito da Silva, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161679, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 14 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 308162016, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo prórpio, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 13 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora TERESINHA DE JESUS CARLAS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161693, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 12 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Mauro Henrique Costa de Miranda, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816113, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 11 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Marconi Lima Ribeiro, servidor lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308161243, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 10 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Francisco Ferreira Machado, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816869, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 09 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor Alacid Corrêa Guerreiro, Analista Judiciário do TRT da 8ª Região, Chefe da Divisão de Cálculos e Liquidações daquele Tribunal, a fim de participar, na qualidade de instrutor, do Treinamento do “Sistema PJe-Calc”, promovido pela Escola Judicial da 16ª Região, a realizar-se nos dias 13 e 14/02/2020, nesta capital.

Nº 08 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora GEORGEANE DUTRA COELHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308162055, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, nesta cidade.

Nº 07 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor JAL JYRRA ALVES DA COSTA, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161906, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

Nº 06 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretor da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 05 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº 308161809, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 04 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 224/2019, de 18/12/2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa/São Luís e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (3 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme o art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar do “Congresso Internacional da Criança e do Adolescente”, a ser realizado no período de 20 a 25 de janeiro de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 02 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1995, a fim de acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Juiz PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Coordenador Geral da Escola Judicial, na 65ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 19 e 20 de março de 2020, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 01 - 2020 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº 308161809, a fim de participar da 65ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 19 e 20 de março de 2020, no Rio de Janeiro/RJ.

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