PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2020

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Nº 275 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa - Apoio Especializado Contabilidade, Matrícula nº 308161569, CPF nº 496.624.703-06, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para registrar a indicação das Notas de Empenhos para inscrição em “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados em Liquidação” no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira.

Nº 274 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 258/2020 para conclusão do planejamento para aquisição eventual e futura de materiais hidrossanitários, a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 273 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.444, para substituir a Chefe do Setor de Comunicação Social, no período 26/10 a 06/11/2020, por motivo de férias e folgas da titular, e licença por motivo de doença em pessoa da família da substituta legal.

Nº 272 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021.

Nº 271 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 24 e 25 de dezembro de 2020.

Nº 270 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 308161445, a fim de viajar a cidade de Açailândia/MA, nos dias 17 e 18 de dezembro do corrente ano, para realizar visita técnica na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, a fim de orientar e acompanhar a empresa de manutenção predial para dar início aos trabalhos naquela VT, conforme a solicitação contida no P-361/2019.

Nº 269 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, servidora municipal da Prefeitura de Bacabal/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308.16.961, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 10 a 11/12/2020, em razão de afastamento do titular por motivo de folga e férias do substituto legal.

Nº 268 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1508, para substituir a Assessora do Gabinete do Des. James Magno Araújo Farias, CJ-03, no período de 09/12 a 18/12/2020, por motivo de férias da titular e licença para tratamento de saúde da substituta legal.

Nº 267 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14 a 18 de dezembro de 2020, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 5689/2020.

Nº 266 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162032, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Trizidela do Vale, Poção de Pedras, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Esperantinópolis/MA, no período de 02 a 04 de dezembro de 2020, em veículo do Tribunal.

Nº 265 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 07 e 08 de dezembro de 2020.

Nº 264 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os Servidores abaixo relacionados para procederem ao recebimento definitivo do Objeto do Contrato nº 48/2018 - aquisição, montagem e instalação de 03 (três) elevadores novos -, celebrado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.

Nº 263 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo oficial, no período de a 09 a 12 de dezembro do corrente ano, para realizar orientar e acompanhar a empresa de manutenção predial para início dos serviços de manutenção da VT daquela cidade, conforme autorização da Presidência no Protocolo SUAP nº 3887/2020.

Nº 262 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Indica os membros do Grupo de Trabalho criado pela Portaria GP nº 429, de 2020, que ficará responsável pela elaboração do relatório de gestão.

Nº 261 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, CJ-03 matrícula nº 308161028, a fim de viajar à cidade de São Luís/MA, por meio de transporte Rodoviário, no período de 26 a 27 de novembro de 2020, para comparecer a reunião designada pelo Exmo. Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Mário Lúcio Batigniani, agendada para o dia 27 de novembro de 2020, às 11h, tratar da temática "Gestão por Competência", conforme despacho proferido no PA nº 8286/2018 (doc. 1, página 3).

Nº 260 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG nº 254/2020, assinada eletronicamente em 24 de novembro de 2020, tomando ela o seguinte texto: "Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para aquisição eventual e futura de materiais de pintura a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

Nº 259 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG nº 252/2020, assinada eletronicamente em 24 de novembro de 2020, tomando ela o seguinte texto: "Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de marcenaria para o prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra”, localizados nesta capital, e para as Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, durante o exercício de 2021/2022.

Nº 258 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG nº 253/2020, assinada eletronicamente em 25 de novembro de 2020, tomando ela o seguinte texto: "Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para aquisição eventual e futura de materiais hidrossanitários a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 257 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA CLÁUDIA JACINTO SANTOS RIBEIRO BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 308.16.649, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 256 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162045, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Alto Parnaíba/MA, nos dias 24 e 25 de novembro de 2020, em veículo oficial.

Nº 255 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento da Contratação de renovação da garantia das licenças e do suporte técnico especializado da solução de Gabinete Virtual.

Nº 254 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para aquisição eventual e futura de materiais de pintura a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

Nº 253 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitu Equipe de Planejamento para aquisição eventual e futura de materiais hidrossanitários a fim de atender a demanda de manutenção predial referente aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 252 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de marcenaria para o prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra”, localizados nesta capital, e para as Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, durante o exercício de 2021/2022.

Nº 251 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha CANCELADA

Nº 250 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria D.G nº 11 de 24/01/2020, que designou ANA CLÁUDIA DOS SANTOS JACINTO RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816649, para substituir o(a) Secretário(a) Geral da Presidência, CJ-04, em suas ausências e impedimentos legais

Nº 249 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA BRÁS, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816921, FC-04, para substituir o Assessor do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, CJ-03, no período de 17 a 20 de novembro 2020, por motivo de viagem institucional do titular e férias da substituta legal;

Nº 247 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.612, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª. Ilka Esdra Silva Araújo, CJ-03, no dia 12 de novembro de 2020, por motivo de folga do titular e férias da substituta legal.

Nº 246 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161751, para substituir a Assessora do Gabinete do Des. José Evandro de Souza, CJ-03, no período de 17/11 a 20/11/2020, por motivo de viagem da titular e férias da substituta legal.

Nº 245 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário - Administrativa - Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, no período de 16 a 17 de novembro de 2020, para adoção das providências necessárias quanto à instalação de portal na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 244 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa JORSELINS BARBOSA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 308162076, para substituir o Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 243 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-5, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 308162091, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho para ter exercício na Vice-Presidência.

Nº 242 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 3081638, do Setor de Segurança e Inteligência Institucional para ter exercício no Gabinete da Vice-Presidência.

Nº 241 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade - Segurança, matrícula nº 30816162, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de viajar à cidade de Santa Inês/MA, no período de 16 a 17 de novembro de 2020, a fim de fiscalizar e acompanhar a instalação dos portais detectores de metal eletrônico nas dependências da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 240 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG nº 232/2020, assinada eletronicamente em 05 de novembro de 2020, tomando ela o seguinte texto: “Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 139, de 10 de junho de 2020, a qual suspendeu a inclusão de novas progressões e de adicionais de qualificação na folha de pagamento do mês de junho de 2020, até ulterior deliberação."

Nº 239 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816159, da Secretaria da Corregedoria para ter exercício na Presidência.

Nº 238 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, o Setor de Folha de Pagamento e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações como unidades administrativas responsáveis pelo envio mensal, ao Tribunal de Contas da União, das informações de cadastro e folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, instituidores de pensão e pensionistas deste TRT 16ª Região, e estabelece a rotina administrativa correlata.

Nº 237 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Adiciona o planejamento da contratação dos serviços de garçom aos trabalhos da Equipe de Planejamento designada por meio da Portaria DG 233/2020.

Nº 236 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162045, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Raimundo das Mangueiras, povoado Agrovila e Loreto/MA, nos dias 29 e 30 de outubro de 2020, em veículo oficial.

Nº 235 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de organização e gerenciamento de eventos para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 234 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 30 de outubro e 02 de novembro de 2020.

Nº 233 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui nova Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de copeiragem.

Nº 232 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG Nº 139 de 10 de junho de 2020, a qual suspendeu a inclusão de novas progressões e de adicionais de qualificação na folha de pagamento do mês de junho de 2020, até ulterior deliberação.

Nº 231 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a Servidora EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816511, lotada no Setor de Comunicação Social, como Gestora das Atas de Registro de Preço, oriunda do Pregão Eletrônico n° 07/2020, que tem como objeto a contratação eventual e futura de empresa para desenvolver a arte (criação), impressão e colagem de outdoor e backbus, a confecção de banners e adesivos institucionais da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Nº 230 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG Nº 843/2018, de 12 de dezembro de 2018, que designou JOANA DARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT 13ª Região, matrícula 308161366, para substituir o Assessor, CJ-03, do gabinete da Desª. Ilka Esdra Silva Araújo, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 229 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva de elevadores.

Nº 228 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por 15 (quinze) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 220/2020 para conclusão do planejamento da contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, sem gás, para o exercício de 2021.

Nº 227 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 07/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos, para atender às necessidades deste Tribunal, os quais passam a ser designados: RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE – Fiscal técnico e administrativo VINICIUS MUNIZ SILVA DE JESUS - Substituto

Nº 226 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento dos Contratos n° 08/2020 e 10/2020, cujos objetos são: a aquisição de microcomputadores e aquisição de teclados e mouse, respectivamente, para atender às necessidades deste Tribunal, os quais passam a ser designados: CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS - Fiscal técnico e administrativo STANLEY ARAÚJO DE SOUSA - Substituto

Nº 225 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores para gerir as Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 08/2020, cujo objeto é aquisição de materiais odontológicos.

Nº 224 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Cedral, Apicum- Açú e Cururupu/MA, no período de 7 a 8 de outubro de 2020, em veículo oficial.

Nº 223 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 12 de outubro de 2020.

Nº 222 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 217/2020, datada digitalmente em 17 de setembro de 2020, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 221 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG Nº 14/2020, de 24 de janeiro de 2020, que designou MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161842, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 220 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.

Nº 219 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Cláusula 6ª do Protocolo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e este Regional, acerca do Sistema do Controle de Material e Patrimônio – SCMP, desenvolvido e disponibilizado pelo TRT 24ªRegião, os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe técnica do sistema e atuarem no acompanhamento e fiscalização do funcionamento do sistema neste Tribunal:

Nº 218 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 21 a 26 de setembro do corrente ano, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Setor de Engenharia, que realizará serviços de instalação de escudos protetores nas salas de audiência, balcões de recepção, instalação de dispenser e instalação de placas de sinalização e orientação de fluxo para prevenção do Covid-19, bem como instalação de ponto elétrico com locação de portais detectores de metais nas dependências das Varas do Trabalho daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 214/2020.

Nº 217 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 30816162, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Pinheiro e Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 5 a 7 de outubro do corrente ano, a fim de fiscalizar e acompanhar a instalação dos portais detectores de metal eletrônico nas dependências das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 216 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 21 a 26 de setembro do corrente ano, para realizar serviços de instalação de escudos protetores nas salas de audiência, balcões de recepção, instalação de dispensadores de álcool em gel, instalação de placas de sinalização e orientação de fluxo para prevenção da Covid 19, nas dependências das Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como será necessário a instalação de ponto elétrico para o detector de metal em todas as VTs.

Nº 215 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANCELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, matrícula nº 30816609, FC-03, lotado no Setor de Transportes, a fim de viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 21 a 26 de setembro do corrente ano, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Setor de Engenharia, que realizará serviços de instalação de escudos protetores nas salas de audiência, balcões de recepção, instalação de dispenser e instalação de placas de sinalização e orientação de fluxo para prevenção da Covid-19, bem como instalação de ponto elétrico com locação de portais detectores de metais nas dependências das Varas do Trabalho daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 214/2020.

Nº 214 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 21 a 26 de setembro do corrente ano, para realizar serviços de instalação de escudos protetores nas salas de audiência, balcões de recepção, instalação de dispenser e instalação de placas de sinalização e orientação de fluxo para prevenção do Covid-19, bem como instalação de ponto elétrico com locação de portais detectores de metais nas dependências das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 213 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por 15 (quinze) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 200/2020 para conclusão do planejamento da contratação de empresa especializada em prestação de serviço de copeiragem.

Nº 212 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 30816162, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Pedreiras, Presidente Dutra, São João dos Patos, Timon e Caxias/MA, em veículo oficial, no período de 21 a 25 de setembro do corrente ano, a fim de fiscalizar e acompanhar a instalação dos portais detectores de metal eletrônico nas dependências das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 211 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 3081650, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de viajar as cidades de Timon, Caxias, Presidente Dutra, Barra do Corda e Pedreiras/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 8 a 12 de setembro do corrente ano, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Setor de Engenharia, para realizar serviços de instalação de escudos protetores nas salas de audiência, balcões de recepção, instalação de dispenser e sinalização de segurança e orientação de fluxo para prevenção do Covid-19 nas dependências das Varas do Trabalho daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 208/2020.

Nº 210 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Timon, Caxias, Presidente Dutra, Barra do Corda e Pedreiras/MA, em veículo oficial, no período de 8 a 12 de setembro do corrente ano, para realizar serviços de instalação de escudos protetores nas salas de audiência, balcões de recepção, instalação de dispensadores de álcool em gel, sinalização de segurança e orientação de fluxo para prevenção do Covid 19, nas dependências das Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como será necessário a instalação de ponto elétrico para o detector de metais em todas as VTs.

Nº 209 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora DANIELLE VERAS PEARCE MARÇAL LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1793, para substituir o Assessor, CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 02 a 04 de setembro de 2020, em razão de afastamento do titular, neste período, por motivo de folga e ausência de substituto legal designado para o referido cargo.

Nº 208 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, para viajar as cidades de Timon, Caxias, Presidente Dutra, Barra do Corda e Pedreiras/MA, em veículo oficial, no período de 8 a 12 de setembro do corrente ano, para realizar serviços de instalação de escudos protetores nas salas de audiência, balcões de recepção, instalação de dispenser e sinalização de segurança e orientação de fluxo para prevenção do Covid-19 nas dependências das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 206 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 07 e 08 de setembro de 2020.

Nº 205 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar VIVIANE TABOSA NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro permanente de Pessoal do TRT da 6ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308.16.2038, para substituir a Assessora de Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 203 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, em virtude de ter viajado as cidades de São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 24 a 29 de agosto do corrente ano, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Setor de Engenharia, para realizar serviços de instalação de escudos protetores nas salas de audiência, balcões de recepção, instalação de dispenser e sinalização de segurança e orientação de fluxo para prevenção do Covid-19 nas dependências das Varas do Trabalho daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 193/2020.

Nº 202 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Matrícula nº 30816162, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo oficial, no período de 31 de agosto a 4 de setembro do corrente ano, a fim de fiscalizar e acompanhar a instalação dos portais detectores de metal eletrônico nas dependências das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 201 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento da frota de veículos deste Tribunal.

Nº 200 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de copeiragem.

Nº 199 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de leiloeiro oficial e depositário judicial.

Nº 198 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG Nº 873/2012, de 05 de outubro de 2012, que designou SAMANTHA DOURADO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C- 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 30816976, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 196 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo oficial, no período de 24 a 29 de agosto do corrente ano, para verificar a possibilidade de instalação de portal detector de metal eletrônico nas dependências das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 194 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162045, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Loreto, Fortaleza dos Nogueiras e São Raimundo das Mangueiras/MA, nos dias 21 a 22 de agosto de 2020, e nos municípios de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba/MA, nos dias 24 e 25 de agosto de 2020, em veículo oficial.

Nº 193 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, para viajar as cidades de São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo oficial, no período de 24 a 29 de agosto do corrente ano, para realizar serviços de instalação de escudos protetores nas salas de audiência, balcões de recepção, instalação de dispenser e sinalização de segurança e orientação de fluxo para prevenção do Covid-19 nas dependências das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 191 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 39/2019, cujo objeto é a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades do TRT 16, os quais passam a ser designados: INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA – Fiscal técnico e administrativo PAULO SANTOS MAGALHÃES - Substituto

Nº 190 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa as servidoras abaixo relacionadas, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 37/2019, cujo objeto é a contratação de agência de viagem para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais

Nº 189 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 01/2020, cujo objeto é o fornecimento, frete, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica em garantia de 12 detectores de metais, tipo portal. JOSÉ RIBAMAR SANTOS – Fiscal técnico e administrativo MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ - Substituto

Nº 188 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 02/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo na categoria motorista DIOMILDO FERREIRA ANDRADE – Fiscal técnico e administrativo IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS - Substituto

Nº 187 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 31/2015, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal técnico e administrativo NIKOLE MELO MENDONÇA - Substituta

Nº 186 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 24/2018, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçom: JEANNE ARAGÃO ADLER – Fiscal técnico e administrativo MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA - Substituta

Nº 185 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento Contrato N° 34/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de Triagem, Higienização, Digitalização, Organização e Eliminação de processos judiciais das Varas do Trabalho do Maranhão

Nº 184 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 44/2019, cujo objeto é a prestação de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para consumo do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, que abriga as Varas do Trabalho de Imperatriz/MA

Nº 183 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 43/2019, cujo objeto é a prestação de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para consumo da vara do Trabalho de Barra do Corda/MA

Nº 182 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 42/2019, cujo objeto é a prestação de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para consumo da vara do Trabalho de Balsas/MA:

Nº 181 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 41/2019, cujo objeto é a prestação de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis:

Nº 180 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à gestão e ao acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2018, cujo objeto é fonte da ferramenta de Inscrição para Sustentação Oral do Advogado, pertencente ao TRT – 13ª Região, os quais passam a ser designados “Gestores” titular e substituto, conforme cláusula contratual sexta: MÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO LINDOSO - Titular VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE - Substituta

Nº 179 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 308161689, lotado na Unidade de Apoio ao PJe, para gerenciar o projeto de implantação da solução, tendo como responsabilidades: atuar como mediador entre a área negocial e as equipes técnicas de TIC; realizar as tratativas necessárias para implantação com a equipe técnica desenvolvedora da aplicação; acompanhar a validação do Sistema de Rastreamento de Objeto - SRO, negociando a disponibilização desse banco de dados no sistema da CTIC; e gerenciar as equipes técnicas de TIC na realização das tarefas de preparação do ambiente de implantação, adequação/configuração da solução, validação dos aspectos técnicos da ferramenta e liberação do sistema para produção.

Nº 178 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de leiloeiro oficial e depositário judicial.

Nº 177 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 10 e 11 de agosto de 2020

Nº 176 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 174/2020, datada eletronicamente em 3 de agosto de 2020, que concedeu o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162045, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas/MA/MA, no período de 2 a 4 de agosto de 2020, em veículo oficial.

Nº 175 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de fornecimento de suporte, em regime 24x7, a softwares com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil, item 2 da Ata de Registro de Preços – PE 10601/2019-A - TRT 12ª Região, na qual consta o TRT 16ª Região como órgão participante do Registro de Preços, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: PABLO TEÓFILO DURANS - Fiscal STANLEY ARAUJO DE SOUSA - Fiscal Substituto

Nº 174 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162045, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas/MA/MA, no período de 2 a 4 de agosto de 2020, em veículo oficial.

Nº 173 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a Servidora RAFAELA DAVID BRITO PINHO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Enfermagem, matrícula nº 308161752, lotada no Setor de Saúde, como Gestora das Atas de Registro de Preço, oriunda do Pregão Eletrônico n° 05/2020, que tem como objeto a aquisição de medicamentos e insumos para o Setor de Saúde deste Tribunal.

Nº 172 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de refeições leves (coffee break, coquetel e café colonial).

Nº 171 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, o servidor abaixo relacionado para acompanhar, gerenciar, fiscalizar e administrar o integral cumprimento do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, cujo objeto é o apoio e a transferência de conhecimento, metodologia, processos e tecnologia de domínio do TRT 8ª Região para a implementação do Portal Corporativo do TRT 16ª Região, o qual passa a ser designado “Fiscal do Termo de Acordo de Cooperação Técnica”: ANDRE PEREIRA NUNES

Nº 170 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores JOSÉ RIBAMAR SANTOS e MARCIO ALBERTO LOPES MUNIZ para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 01/2020, celebrado com a empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., e cujo objeto é o fornecimento, frete, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica em garantia de 12 detectores de metais, tipo portal.

Nº 169 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de solução de estação de trabalho gráfica para o Setor de Segurança e Inteligência Institucional.

Nº 168 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação do suporte técnico da sala segura, instalada no Fórum Astolfo Serra.

Nº 167 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade, FC-01, matrícula 308161477, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para substituir o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, designado para realizar o desbloqueio dos saldos de empenhos não processados a liquidar inscritos em Restos a Pagar, relativos ao exercício de 2018, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 166 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 3081639, para substituir a Chefe do Setor de Assessoramento Jurídico, no período de 15 a 27 de julho de 2020, em razão de afastamento do titular, neste período, por motivo de férias e por motivo de licença médica do substituto legal.

Nº 165 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG nº 10/2018, de 11 de janeiro de 2018, que designou NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica de Veículos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 30816652, para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 164 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os seguintes servidores como os responsáveis pelo EIXO TEMÁTICO 6: GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E GESTÃO DE RISCOS, consoante previsão no Protocolo de Retorno às Atividades: CARLOS CESAR PINTO REIS - titular; FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES - titular; ANA CLÁUDIA DOS SANTOS JACINTO RIBEIRO BARROS – Substituta; KÁSSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR - substituto

Nº 163 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa as seguintes servidoras como as responsáveis pelo EIXO TEMÁTICO 5: COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, consoante previsão no Protocolo de Retorno às Atividades: ROSEMARY ROCHA ARAUJO - titular; MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO - substituta.

Nº 162 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os seguintes servidores como os responsáveis pelo EIXO TEMÁTICO 4: ORÇAMENTO E FINANÇAS E GESTÃO DE CONTRATOS, consoante previsão no Protocolo de Retorno às Atividades: EDMUNDO MENDES CARVALHO JÚNIOR - titular; FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO - titular ANA CÉLIA FERREIRA MENDES - substituta; ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES - substituto.

Nº 161 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os seguintes servidores como os responsáveis pelo EIXO TEMÁTICO 3: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, consoante previsão no Protocolo de Retorno às Atividades: STANLEY ARAUJO DE SOUSA - titular; RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO - substituto.

Nº 160 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os seguintes servidores como os responsáveis pelo EIXO TEMÁTICO 2: SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO, consoante previsão no Protocolo de Retorno às Atividades: JOSÉ COELHO DE MELO - titular; EDMUNDO MENDES CARVALHO JÚNIOR - titular; SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO - substituto; ANA CÉLIA FERREIRA MENDES - substituta.

Nº 159 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os seguintes servidores como os responsáveis pelo EIXO TEMÁTICO 1: GESTÃO DE PESSOAS E SAÚDE, consoante previsão no Protocolo de Retorno às Atividades Presenciais deste Tribunal: JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR - titular; MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA - titular; ELAINE MORAES PACHECO - substituta; ADRIANO SOARES ALVES - substituto.

Nº 158 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora DANIELLE VERAS PEARCE MARÇAL LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161793, para substituir o Assessor, CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 13 a 24 de julho de 2020, em razão de afastamento do titular, neste período, por motivo de férias e ausência de substituto legal designado para o referido cargo.

Nº 157 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para registro de preços de suporte técnico para banco de dados PostgreSQL, com disponibilidade 24x7 (vinte e quatro horas nos sete dias da semana) e 8x5 (oito horas nos cinco dias úteis da semana).

Nº 156 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG Nº 552/2018, de 12 de setembro de 2018, que designou SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 308161648, para substituir a Assessora, CJ-03, do gabinete do Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 155 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade – Segurança, matrícula nº 30816622, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, em virtude de ter viajado a cidade de Caxias/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, nos dias 06 e 07 de julho do corrente ano, acompanhando e auxiliando o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado no Setor de Engenharia, que realizou vistoria e possível medição dos serviços de manutenção no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 154/2020.

Nº 154 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, matrícula nº 308161443, em virtude de ter viajado a cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, nos dias 06 e 07 de julho do corrente ano, para realizar vistoria e possível medição dos serviços de manutenção no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme P.A. 2414/2019.

Nº 153 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de reforma do muro do prédio da antiga sede do Fórum de Imperatriz/MA: GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA – Fiscal WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART - Substituto

Nº 152 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado Contabilidade, Matrícula nº 308161569, CPF nº 493.624.703-06, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para realizar o desbloqueio dos saldos de empenhos não processados a liquidar inscritos em Restos a Pagar, relativos ao exercício de 2018, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

Nº 151 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar DENISE BARRETO BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1330, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 05/05 a 11/05/2020, em razão de afastamento do titular e da substituta legal por motivo licença para tratamento de saúde.

Nº 150 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação de Solução Integrada de Colaboração Baseada em Nuvem

Nº 149 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação do suporte técnico da solução de virtualização do site backup.

Nº 148 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308162084, para substituir o Chefe do Apoio de Infraestrutura Computacional, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 147 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1029, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 146 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA EUDES DA SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308.16.550, para substituir a Diretora de Secretaria da 5ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 145 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 29 de junho de 2020.

Nº 144 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1554, para substituir o Chefe do Apoio de Governança de TI, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 143 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Os serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem realizados nas edificações utilizadas pela Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão não poderão ser executados sem a prévia autorização da Diretoria-Geral. Art. 2º O Chefe do Setor de Engenharia deverá encaminhar à Diretoria-Geral a solicitação de execução de serviços de manutenção, devidamente justificada, acompanhada da Ordem de Serviço e da estimativa de custos para apreciação e devida autorização, se for o caso. Art. 3º Dispor que o Fiscal do Contrato fica obrigado a observar o valor do custo do contrato anual, observando os quantitativos, por item, para manter a sua execução equilibrada. Art. 4º Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 142 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determina que os serviços de manutenção a serem realizados nos veículos pertencentes à frota oficial deste Tribunal não poderão ser executados sem a prévia autorização do Diretor-Geral.

Nº 141 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161762, para substituir o Pregoeiro, no período de 15/06 a 26/06/2020, por motivo de férias do titular, e da substituta legal.

Nº 140 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing), incluindo suporte técnico, implantação e treinamento, objeto do Contrato n° 21/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto.

Nº 139 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha De ordem do Desembargador Presidente deste Tribunal, suspender a inclusão de novas progressões e de adicionais de qualificação na folha de pagamento do mês de junho de 2020, até ulterior deliberação.

Nº 138 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 02/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo na categoria motorista: DIOMILDO FERREIRA ANDRADE – Fiscal IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS - Substituto

Nº 137 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 11 e 12 de junho de 2020.

Nº 136 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de aquisição de Solução de Segurança de Endpoints, objeto do Contrato nº 16/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto.

Nº 135 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos ORACLE que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Tribunal

Nº 134 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 15 de maio de 2020.

Nº 133 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.39, da Coordenadoria de Controle Interno para ter exercício no Setor de Assessoramento Jurídico, ficando o servidor em trabalho remoto enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

Nº 132 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, servidora municipal da Prefeitura de Açailândia/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308.16.944, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Açailândia/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 131 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 1º de maio de 2020.

Nº 130 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG Nº 23/2018, de 22 de janeiro de 2018, que designou CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1913, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, em suas ausências e impedimentos legais. E Designa JAL JYRRA ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1906, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 129 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 20 a 21 de abril de 2020.

Nº 128 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Acresce 45 (quarenta e cinco) dias ao prazo estabelecido na Portaria DG Nº 79, de 21 de fevereiro de 2020, para que o Servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Administrativo – Especialização - Engenharia, matrícula nº 308161443, apresente relatório circunstanciado acerca das pendências relatadas pelo Corpo de Bombeiros, no Laudo Técnico de Vistorias constante do documento 13 do PA 9368/2017, objetivando a implantação do Sistema de Combate a incêndio do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, após o saneamento das recomendações exaradas pelo órgão especializado.

Nº 127 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 08 a 10 de abril de 2020.

Nº 126 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação da prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado.

Nº 125 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à gestão, fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 45/2019, cujo objeto é o fornecimento de solução integrada de comunicação de voz e telefonia IP, composta por equipamentos, licenças de softwares, treinamento, garantia e suporte técnico pelo período de 36 meses, para atendimento às localidades Sede e Fórum Astolfo Serra na capital e as Varas do Trabalho no interior do Estado.

Nº 124 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o Servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUSA Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 30816652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor da Ata de Registro de Preço Nº 58/2019, oriunda do Pregão Eletrônico n° 10/2019, que tem como objeto a prestação eventual e futura dos serviços de controle sanitário de combate a pragas e agentes biológicos.

Nº 123 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SAFIRA SERRA SOUSA MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308.16.1503, para substituir a Assessora de Gabinete do Des. James Magno Araújo Farias, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 122 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816038, para viajar às cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos, lotado no Setor de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços de distribuição de material de consumo para o período de março a agosto de 2020, conforme Portaria DG nº 116/2020 e Protocolo SUAP nº 949/2020.

Nº 121 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia e Carutaperas/MA, nos dias 18 e 19 de março de 2020, em veículo oficial.

Nº 120 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Otimizar as medidas de limpeza, com a disponibilização, por parte das empresas terceirizadas, de produtos adequados nas dependências do tribunal, para os seus colaboradores; Intensificação da limpeza e desinfecção de superfícies, em especial de objetos de uso comum como telefones, mouses, teclados, maçanetas, corrimões ou apoios de braços em cadeiras, sempre observando as orientações emanadas desta Diretoria-Geral e do Setor de Saúde deste Tribunal.

Nº 119 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Matinha, São João Batista e Viana/MA, no período de 10 a 12 de março de 2020, em veículo oficial.

Nº 118 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Altera a composição do Grupo de Trabalho designado por meio da Portaria DG Nº 374/2019, para desenvolver estudos que visem à orientação da decisão acerca da implantação do Sistema de Processo Administrativo Virtual - PROAD.

Nº 117 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RAFAEL ROBSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308.16.1473, para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 116 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de março a agosto de 2020, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 949/2020:

Nº 115 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade - Segurança, matrícula nº 30816162, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de viajar à cidade de Caxias/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 12 a 14 de março de 2020, acompanhando e auxiliando o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado no Setor de Engenharia, que realizará vistoria no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 108/2020.

Nº 114 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Altera a composição da equipe designada por meio da Portaria DG Nº 034/2020, para o planejamento da contratação dos serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação em 1º, 2º e 3º níveis de atendimento, para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 113 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 31/2015, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado.

Nº 112 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retifica a Portaria DG Nº 66/2020 nos seguintes termos: onde se lê "2 a 6 de fevereiro", leia-se "2 a 6 de março" e onde se lê conforme informações constantes no doc. 1, do protocolo 500/2020, leia-se conforme informações constantes no doc. 1, do protocolo 793/2020.

Nº 111 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, o pagamento de 1 (uma) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, tendo em vista a necessidade de permanecer na Vara Trabalhista de Balsas no dia 9/3/2020, uma vez que os serviços de reparo e manutenção naquela VT não foram concluídos no prazo previsto, e, posteriormente, à cidade de São João dos Patos/MA, com retorno a esta cidade, em veículo do Tribunal, no dia 10 de março de 2020.

Nº 110 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Itapecuru Mirim/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquelas cidades, no período de 16 a 19 de março de 2020, conforme Portaria GP nº 346/2020.

Nº 109 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ – 03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Senhora Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Itapecuru Mirim/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 19 de março de 2020, conforme Portaria GP nº 093/2020.

Nº 108 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado no Setor de Engenharia, Matrícula nº 308161443, a fim de viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, no período de 12 a 14 de março do corrente ano, para realizar vistoria no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, como objetivo de realizar levantamento de informações a fim de embasar a elaboração de planilha orçamentária de serviços de manutenção predial no prédio da VT, conforme P 2414/2019.

Nº 107 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 103/2020, datada digitalmente em 5 de março de 2020, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 106 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade - Segurança, matrícula nº 30816038, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, em virtude de ter viajado às cidades de Balsas e São João dos Patos/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 5 a 7 de março de 2020, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Setor de Engenharia, a fim de realizar vistoria e proceder levantamento emergenciais nas Varas Trabalhistas daquelas cidade , conforme Portaria DG nº 098/2020.

Nº 105 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ ARTHUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1680, para substituir a Chefe do Setor de Assessoramento Jurídico, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 104 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora DANIELLE VERAS PEARCE MARÇAL LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1793, para substituir o Assessor do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, nos dias 5 e 6 de março de 2020, em razão de afastamento do titular, neste período, por motivo de folga e ausência de substituto legal designado para o referido cargo.

Nº 103 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. José Evandro de Sousa, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 16 a 20 de março de 2020, no termo do Edital de Correição nº 04/2020.

Nº 102 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação e Informações/CTIC, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 16 a 20 de março de 2020, nos termos do Edital de Correição nº 041/2020, conforme Portaria GP nº 160/2020.

Nº 101 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 16 a 20 de março de 2020, nos termos do Edital de Correição nº 041/2020, conforme Portaria GP nº 160/2020.

Nº 100 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VALÉRIA MORAIS MARQUES, Secretária da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 308161746, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 16 a 20 de março de 2020, nos termos do Edital de Correição nº 04/2020, conforme Portaria GP nº 160/2020.

Nº 099 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11 (onze) diárias ao Sr. JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816714, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de março a agosto de 2020, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 949/2020:

Nº 098 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, a fim de viajar as cidades de Balsas e São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 5 a 9 de março do corrente ano, para realizar vistoria e coordenar reparos no sistema de cobertura, drenagem e parte elétrica da VT de Balsas/MA, bem como realizar vistoria na VT de São João dos Patos/MA, para proceder levantamento de demandas emergenciais das solicitações contidas nos P-2591/2017, P- 1725/2018, P-2316/2019 e P-665/2020, referentes a pontos de infiltrações e goteiras no prédio.

Nº 097 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora DANIELLE VERAS PEARCE MARÇAL LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1793, para substituir o Assessor do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, nos dias 3 e 4 de março de 2020, em razão de afastamento do titular, neste período, por motivo de licença médica e ausência de substituto legal designado para o referido cargo.

Nº 096 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar WANDRE NASCIMENTO BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308.16.1502, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 095 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816551, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional/SSII, para viajar as cidades de Barra do Corda e Bacabal/MA, no período de 3 a 6 de março de 2020, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Antoniel Magalhães de Carvalho, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, que realizará configuração e testes na rede WIFI, bem como correção de eventuais problemas relacionados à rede de computadores nas Vara Trabalhista daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 071/2020.

Nº 094 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato N° 02/2017, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão

Nº 093 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 44/2019, cujo objeto é o fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para consumo do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, que abriga as Varas do Trabalho de Imperatriz/MA:

Nº 092 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 43/2019, cujo objeto é o fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis para consumo da Vara do Trabalho de Barra do Corda - MA:

Nº 091 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 42/2019, cujo objeto é a prestação de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis para consumo da vara do Trabalho de Balsas/MA:

Nº 090 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.2006, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 2 a 6 de março de 2020, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 089 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.511, para substituir a Chefe do Setor de Comunicação Social, no período 2 a 10 de março de 2020, por motivo de folga da titular, nos períodos de 02/03 a 06/03/2020 e de 09/03 a 10/03/2020, e férias da substituta legal, no período de 2 a 13 de março de 2020.

Nº 088 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, no município de Carolina/MA, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020, em veículo do Tribunal, referente ao mandado judicial expedido nos autos 0016345-33.2014.5.16.0017, de penhora de bens semoventes.

Nº 87 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67, c/c art.116, ambos da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para supervisionar e desempenhar as atribuições mencionadas na Cláusula Segunda do Convênio nº 1/2020 celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nº 086 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, FC-03, lotado no Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 308161445, a fim de viajar as cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, no período de 3 a 5 de março do corrente ano, para realizar visita técnica na Vara do Trabalho de Açailândia, a fim de atender a solicitação contida no P-361/2019, bem como realizar visita técnica no prédio onde funcionava o antiga Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA, apresentado relatório circunstanciado sobre as condições estruturais do imóvel, inclusive com relação ao muro.

Nº 85 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha cancelada

Nº 084 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o Servidor PEDRO SOUSA CARVALHO JUNIOR, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 87/2019, oriunda do Pregão Eletrônico n° 21/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento e aplicação de película fumê.

Nº 083 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 41/2019, cujo objeto é a prestação de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para o Prédio sede deste Tribunal e Fórum Astolfo Serra:

Nº 82 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 64/2018, que tem por objeto a contratação dos serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Recepcionista, com fornecimento de uniformes, no quantitativo de 31 (trinta e um) postos, sendo 05 (cinco) postos para o Fórum Astolfo Serra, 01 (um) posto para o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz e 25 (vinte e cinco) postos para o prédio sede deste Tribunal: SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO – Fiscal Titular PEDRO SOUSA CARVALHO JUNIOR – Fiscal Substituto

Nº 82 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 64/2018, que tem por objeto a contratação dos serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Recepcionista, com fornecimento de uniformes, no quantitativo de 31 (trinta e um) postos, sendo 05 (cinco) postos para o Fórum Astolfo Serra, 01 (um) posto para o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz e 25 (vinte e cinco) postos para o prédio sede deste Tribunal

Nº 081 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Gerais, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.847, da Secretaria de Administração para ter exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais.

Nº 080 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1680, da Coordenadoria de Serviços Gerais para ter exercício no Setor de Assessoramento Jurídico, com efeitos a contar de 27 de fevereiro de 2020.

Nº 79 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Administrativo – Especialização - Engenharia, matrícula nº 308161443, para solucionar todas as pendências relatadas pelo Corpo de Bombeiros no Laudo Técnico de Vistorias, constantes no documento 13, do PA 9368/2017, objetivando a implantação do Sistema de Combate a incêndio do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, após o saneamento das recomendações exaradas pelo órgão especializado.

Nº 078 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor IÚRI DE SOUSA FURTADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1755, para substituir o Assessor do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020.

Nº 77 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, o Servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, matrícula 308.16.1443, como coordenador da campanha “Não é Mito”, objeto do Convênio Nº 06/2018, celebrado entre este Tribunal e o Instituto Entre Rodas e Batom, para fins de acompanhamento e participação nas campanhas de divulgação e arrecadação dos lacres.

Nº 076 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 24 a 26 de fevereiro de 2020:

Nº 075 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 2 a 5 de março de 2020, em veículo do Tribunal.

Nº 074 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto do Trabalho da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Vitorino Freire/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 5 de março de 2020, conforme Portaria G.P. nº 058/2020.

Nº 073 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula nº 308161992, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto do Trabalho da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Vitorino Freire/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 5 de março de 2020, conforme Portaria G.P. nº 058/2020.

Nº 72 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada no fornecimento de material de marcenaria para o prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra”, localizados nesta capital, e para as Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão.

Nº 071 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308162084, lotado no Apoio de Infraestrutura Computacional/SIC, para viajar as cidades de Barra do Corda e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, no período de 3 a 6 de março do corrente ano, a fim de realizar configuração e testes na rede WIFI, bem como correção de eventuais problemas relacionados à rede de computadores nas Vara Trabalhista daquelas cidades.

Nº 070 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado da VT de Balsas/MA, Matrícula nº 308162069, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Rui Oliveira de Castro Vieira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Riachão e Tasso Fragoso/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020, conforme Portaria G.P. nº 123/2020.

Nº 069 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada da VT de Balsas/MA, Matrícula nº 308161533, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Rui Oliveira de Castro Vieira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Riachão e Tasso Fragoso/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020, conforme Portaria G.P. nº 123/2020.

Nº 69 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada da VT de Balsas/MA, Matrícula nº 308161533, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Rui Oliveira de Castro Vieira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Riachão e Tasso Fragoso/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020, conforme Portaria G.P. nº 123/2020.

Nº 068 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. KÁSSIA VILA NOVA QUIXABEIRA, servidora requisitada do município, FC-04, lotada da VT de Balsas/MA, Matrícula nº 308161928, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Rui Oliveira de Castro Vieira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Riachão e Tasso Fragoso/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020, conforme Portaria G.P. nº 123/2020.

Nº 67 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, as servidoras abaixo relacionadas, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato N° 24/2018, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçom, as quais passam a ser designadas “Fiscais de Contrato” titular e substituta

Nº 66 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Senhora CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Senhora Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da referida sede para o município de Urbano Santos/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no períodos de 2 a 5 de março de 2020, conforme Portaria GP nº 92/2020.

Nº 65 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ – 03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Senhora Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Urbano Santos/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 2 a 5 de março de 2020, conforme Portaria GP nº 92/2020.

Nº 64 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1762, do Setor de Assessoramento Jurídico para ter exercício na Secretaria de Administração, a contar do dia 19 de fevereiro de 2020.

Nº 63 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor KARL FONSECA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.635, para substituir a Secretária de Coordenação Judiciária, nos dias 13 e 14/02/2020, em razão de afastamento da titular por motivo de licença para acompanhar familiar e férias da substituta legal.

Nº 62 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa DALILLA OHRANA BRANDÃO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.2059, para substituir o Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no dia 14/02/2020, em razão de afastamento do titular por motivo de folga, e férias do substituto legal.

Nº 61 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário - Administrativa - Segurança, matrícula nº 30816159, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 02 a 06 de março de 2020, nos termos dos Editais de Correição nº 01, 02 e 03/2020 (PA’s nºs 860, 859 e 861/2020), conforme Portaria GP nº 120/2020.

Nº 60 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 02 a 06 de março de 2020, nos termos dos Editais de Correição nº 01, 02 e 03/2020 (PA’s nºs 860, 859 e 861/2020), conforme Portaria GP nº 120/2020.

Nº 59 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 25, da Portaria GP nº 917/2019, à Sra. VALÉRIA MORAIS MARQUES, Secretária da Corregedoria, Matrícula nº 308161746, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 02 a 06 de março de 2020, nos termos dos Editais de Correição nº 01, 02 e 03/2020 (PA’s nºs 860, 859 e 861/2020), conforme Portaria GP nº 120/2020.

Nº 58 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 25, da Portaria GP nº 917/2019, à Servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 02 a 06 de março de 2020, nos termos dos Editais de Correição nº 01, 02 e 03/2020 (PA’s nºs 860, 859 e 861/2020), conforme Portaria GP nº 120/2020.

Nº 57 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Senhor Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020, conforme Portaria GP nº 73/2020.

Nº 56 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Senhor Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2020, conforme Portaria G.P. nº 72/2020.

Nº 55 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Senhor Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2020, conforme Portaria G.P. nº 72/2020.

Nº 54 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento da implantação de enlace óptico entre os datacenters do TRT16 presentes nos prédios sede e Fórum Astolfo Serra.

Nº 53 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Estreito, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308.16.1152, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, no dia 14/02/2020, em virtude do afastamento do titular por motivo de folga, e férias do substituto legal.

Nº 52 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG Nº 762/2018, de 13 de novembro de 2018, que designou JOSÉ LENILDO VENTURA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1907, para substituir o Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, em suas ausências e impedimentos legais; e Designa JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.162, para substituir o Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 051 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato N° 21/2017, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão

Nº 50 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha CANCELADA

Nº 49 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação dos serviços de suporte técnico ao banco de dados Postgres, base de dados do PJe-JT.

Nº 48 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG nº 70, de 07/02/2013, que designou FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308.16.839, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais; e Designa VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-24ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308.16.752, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 47 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161075, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no período de 12 a 14/02/2020, em razão de afastamento da titular para participar de curso, e viagem a serviço da substituta legal.

Nº 46 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Senhor Higino Diomedes Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Codó/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 5 de março de 2020, conforme Portaria GP nº 100/2020.

Nº 45 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. VALDÊNIA CÁSSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Caxias/MA, Matrícula nº 30816605, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Higino Diomedes Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Codó/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 5 de março de 2020, conforme Portaria G.P. nº 100/2020.

Nº 44 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Senhor Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020, conforme Portaria G.P. nº 73/2020

Nº 43 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Servidor MÁRCIO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308161943, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em veículo rodoviário, para cumprimento de mandados na jurisdição daquela cidade, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020, conforme Protocolo Administrativo nº 647/2020.

Nº 42 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da referida Vara, nos municípios de Cedral e Cururupu/MA, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2020, em veículo oficial.

Nº 41 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para conduzir a viatura daquela unidade (L200) até a cidade de Teresina/PI, para substituição do pára-brisa, a ser realizada na cidade de Teresina, conforme agendamento do Setor de Transportes deste Regional, cópias anexadas no doc. 1, fls. 2/3, do protocolo 743/2020.

Nº 40 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da referida Vara, nos municípios de Junco do Maranhão e Carutapera/MA, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2020, em veículo oficial.

Nº 39 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determina a publicação, no DEJT/Caderno Administrativo, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias abaixo relacionadas.

Nº 38 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha CANCELADA

Nº 37 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato N° 39/2019, cujo objeto é a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades do TRT 16, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto.

Nº 36 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha CANCELADA

Nº 35 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha CANCELADA

Nº 34 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui nova Equipe de Planejamento para contratação dos serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação em 1º, 2º e 3º níveis de atendimento, para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 33 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, matrícula nº 30816652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preços, oriundas do Pregão Eletrônico n° 12/2019, que tem por objeto aquisição eventual e futura de materiais hidrossanitários.

Nº 32 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha CANCELADA

Nº 31 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Institui a Comissão de Recebimento de Materiais, para o biênio 2020/2021, a quem caberá o recebimento de materiais permanentes e de consumo de valor igual ou superior ao limite estabelecido pela alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666, de 1993, para a modalidade convite

Nº 30 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica o art. 1º da Portaria D.G nº 017, datada de 24 de janeiro de 2020, no que se refere somente à data da Portaria D.G nº 07, para onde se lê "de 10/01/2020" leia-se "de 10/01/2018", mantidos os demais termos da citada Portaria.

Nº 29 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a contratação do serviço de suporte técnico, manutenção e atualização do Software Módulo Risk Manager

Nº 028 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 26/2018, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e em suas demais unidades (Fóruns, Varas do Trabalho do interior do Estado), como Fiscal Técnico Titular.

Nº 27 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 41/2019, cujo objeto é a prestação de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO – Fiscal LUIS ANTONIO MORAES PIRES - Substituto

Nº 26 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria D.G nº 09 de 10/01/2018, que designou ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308.16.1560, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais e a Portaria D.G nº 79 de 21/02/2018, que designou MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.586, para substituir o Assessor Administrativo da Diretoria- Geral, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 025 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de Serviço de Acesso à Rede Mundial de Computadores deste Regional.

Nº 024 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308162084, lotado no Apoio de Infraestrutura Computacional/SIC, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, no período de 5 a 7 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar configuração e testes na rede WIFI, bem como realizar a instalação do switch local em um rack maior na Vara Trabalhista daquela cidade, que deverá ser gerenciado e testado em seguida.

Nº 023 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161913, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, no dia 24 de janeiro do corrente ano, a fim de realizar procedimentos relativos à obtenção do certificado digital, junto a empresa SOLUTI, tendo em vista que a referida empresa não dispõe desse tipo de serviço naquela cidade.

Nº 022 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JAL JYRRÁ ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161906, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, no dia 24 de janeiro do corrente ano, a fim de realizar procedimentos relativos à obtenção do certificado digital, junto a empresa SOLUTI, tendo em vista que a referida empresa não dispõe desse tipo de serviço naquela cidade.

Nº 021 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 308161835, em virtude de ter viajado a cidade de São Luís/MA, no dia 20 de janeiro de 2020, para buscar a viatura L-200, de placa PTJ-1392, a disposição daquela VT, que estava em revisão mecânica programada, nesta cidade.

Nº 020 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANCELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter viajado à cidade de Imperatriz/MA, conduzindo veículo deste Tribunal – AMAROK, placa-OJN 6480, no período de 11 a 15 de janeiro de 2019, acompanhando e auxiliando o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Setor de Engenharia, na vistoria do prédio onde funcionava o Fórum Trabalhista daquela cidade para definição e acompanhamento do início das intervenções emergenciais a serem executadas no referido prédio, conforme Portaria DG nº 018/2020.

Nº 019 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, a fim de viajar a cidade de Imperatriz/MA, nos dias 24 e 25 de janeiro do corrente ano, para realizar vistoria nos serviços de reparo na cobertura do prédio onde funcionava o Fórum Trabalhista, daquela cidade, localizado na rua da Saudade, Loteamento Parque das Palmeiras.

Nº 018 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 30816346, em virtude de ter viajado a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 11 a 15 de janeiro do corrente ano, para vistoriar o prédio onde funcionava o Fórum Trabalhista daquela cidade para definição e acompanhamento do início das intervenções emergenciais a serem executadas no prédio, tendo em vista que o mesmo foi afetado pelas fortes chuvas ocorridas na cidade de Imperatriz/MA, conforme Ofício nº 01/2020 da empresa contrata TECSEG (doc.1) e Memorando SSI nº 1/2020 do Setor de Segurança e Inteligência Institucional (doc. 2).

Nº 017 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.999, para substituir a Coordenadora de Controle Interno, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 16 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2020, em veículo oficial.

Nº 015 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, em virtude de ter viajado a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2020, conforme Protocolo Administrativo nº 207/2020.

Nº 14 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-03, matrícula nº 308.16.1842, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 13 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato N° 34/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de Triagem, Higienização, Digitalização, Organização e Eliminação de processos judiciais das Varas do Trabalho do Maranhão, as quais passam a ser designadas “Fiscais de Contrato” titular e substituta:

Nº 12 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o Servidor JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, matrícula nº 308161680, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 87/2019, oriunda do Pregão Eletrônico n° 21/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento e aplicação de película fumê.

Nº 011 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA CLÁUDIA DOS SANTOS JACINTO RIBEIRO BARROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-04, matrícula nº 308.16.649, para substituir o Secretário Geral da Presidência, CJ-04, e RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-04, matrícula nº 308.16.1041, para substituir a Assessora do Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, CJ-03, nas ausências e impedimentos legais dos respectivos titulares.

Nº 10 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, cedida para este Tribunal, matrícula nº 308.16.1859, para substituir a Assessora de Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 009 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG Nº 725/2018, de 31 de outubro de 2018, que designou FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816530, para substituir o Coordenador de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, em suas ausências e impedimentos legais. E designa JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816843, para substituir o Coordenador de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, em suas ausências e impedimentos legais

Nº 8 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha CANCELADA

Nº 007 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 2º Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.363, para substituir a Chefe do Setor de Cerimonial, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 006 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, as servidoras abaixo relacionadas, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato N° 37/2019, cujo objeto é a contratação de agência de viagem para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, as quais passam a ser designadas “Fiscais de Contrato” titular e substituta:

Nº 005 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Subdelegar competência ao Coordenador de Gestão de Pessoas, nos limites do inciso IX, do parágrafo único, do art. 2º, para praticar os atos destinados ao reconhecimento ou efetivação de direitos e vantagens assegurados aos Servidores, na forma da lei, dentre eles:

Nº 4 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, c/c art.116, ambos da Lei 8.666/93, o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Administrativo – Especialização - Engenharia, matrícula nº 308161443, para supervisionar as atividades desenvolvidas pelas frentes de trabalho, fiscalizando, juntamente com Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, as etapas de execução e observância das normas consignadas no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho 16ª e a SEAP.

Nº 003 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA BRÁS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816921, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª. Ilka Esdra Silva Araújo, no dia 7 de janeiro de 2020.

Nº 002 - 2020 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 308161764, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, no dia 9 de janeiro de 2020, conduzindo viatura L-200, de placa PTJ-1392, a disposição daquela VT, para realização de revisão mecânica programada.

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