ATOS DA PRESIDÊNCIA - 2020

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Nº 10 - 2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Adotar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o “Juízo 100% Digital”, que observará as disposições contidas na Resolução nº 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e as contidas no presente ato normativo.

Nº 9 - 2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Núcleo de Ações Coletivas - NAC e transforma o NUGEP em NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 7 - 2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 6 - 2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o ATO TST nº 175/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de maio de 2020, que suspendeu os termos de compromisso relativos a estágios presenciais de estudantes celebrados com o Tribunal Superior do Trabalho e previu a possibilidade de prestação de estágio na modalidade remota, na forma do art. 12 do ATO CONJUNTO TST.GP.GVP.CGJT Nº 173, de 30 de abril de 2020; Considerando o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG Nº 13/2020, de 15 de maio de 2020, que dispõe aos Tribunais orientações normativas quanto aos estagiários e recomenda, quanto aos estagiários, que seja aplicado o ATO nº 175/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de maio de 2020;

Nº 5 - 2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta as audiências não presenciais no primeiro grau de jurisdição, operacionalizadas por meio de videoconferência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 4 - 2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Suspender temporariamente a realização presencial de serviços não essenciais nas instalações de todo o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º A execução das atividades essenciais do Tribunal deverá ser prestada prioritariamente por meio remoto.

Nº 3 - 2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Estabelecer a suspensão das audiências das Varas do Trabalho, bem como as sessões do Pleno e das Turmas deste Regional, no período de 19/03/2020 a 03/04/2020.

Nº 2 - 2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Em aditamento ao Ato GP nº 01/2020, de 13 de março de 2020: Art. 1º Determinar que magistrados e servidores que compõem o grupo de risco ou que tenham entre seus parentes ou sob seus cuidados, pessoas que pertençam ao grupo, exerçam, de preferência, suas atividades remotamente.

Nº 1 - 2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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