RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2020

Voltar

Nº 0161 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a realização de leilão judicial unificado, nas modalidades eletrônica e/ou presencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Resolução 236 do CNJ, de 13 de julho de 2016). (DISPONIBILIZADA DEJT: 09/12/2020).

Nº 0160 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Criar o Núcleo de Ações Coletivas-NAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, estabelecer regras para a implementação do cadastro dessas ações e transformar o NUGEP em NUGEPNAC (Resolução 339 do CNJ, de 08 de setembro de 2020). (DISPONIBILIZADA DEJT: 09/12/2020).

Nº 0159 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Escala Anual de Férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho, Juízes Titulares de Varas do Trabalho e Juízes do Trabalho Substituto deste Regional, referente ao exercício de 2021, destacando que os magistrados que possuem saldo de férias que ultrapassa o limite estabelecido no art. 5º da Resolução Nº 253/2019 do CSJT, sejam instados a usufruí-las e que apresentem um plano de ação para gozo das férias acumuladas, com a ressalva de que a prestação jurisdicional não pode ser prejudicada. (DISPONIBILIZADA DEJT: 30/11/2020).

Nº 0158 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Indeferir o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Maranhão, de suspensão de todos os pontos facultativos previstos no calendário do TRT 16ª Região, para o ano de 2020, especialmente os que ocorrerem no fim da pandemia." (DISPONIBILIZADA DEJT: 30/11/2020).

Nº 0157 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, no cargo de Analista Judiciária-Área Judiciária, no período de 7/12/2011 a 3/1/2013, correspondente a 394 (trezentos e noventa e quatro) dias ou 1(um) ano e 29(vinte e nove) dias de efetivo exercício, que poderão ser averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade. (DISPONIBILIZADA DEJT: 30/11/2020).

Nº 0156 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho da Presidência (doc.04) que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido de 38(trinta e oito) dias de folgas compensatórias, à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, para fruição nos períodos de 3 a 28/11/2020 e 7 a 18/12/2020, a fim de concluir o curso de Mestrado em Ciências Jurídicas. (DISPONIBILIZADA DEJT: 30/11/2020).

Nº 0155 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 003/2020, de, 6 de abril de 2020, conforme a seguir transcrito: Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 003/2020 São Luís, 06 de abril de 2020 (DISPONIBILIZADA DEJT: 30/11/2020).

Nº 0154 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 390/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, designou a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, para atuar como Coordenadora Geral da Escola Judicial da 16ª Região, a partir de 26 de outubro de 2020. (DISPONIBILIZADA DEJT: 30/11/2020).

Nº 0153 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 389/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, designou o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria da 16ª Região, a partir de 26 de outubro de 2020. (DISPONIBILIZADA DEJT: 30/11/2020).

Nº 0152 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 388/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, delegou poderes, pelo critério de antiguidade, ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para que responda integralmente pela Vice-Presidência e Corregedoria Regional da 16ª Região a partir de 26 de outubro de 2020. (DISPONIBILIZADA DEJT: 1º/12/2020).

Nº 0151 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 2(dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, nos dias 26 e 27/10/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT: 30/11/2020).

Nº 0150 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 1(um) dia de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, no dia 7/10/2020.(DISPONIBILIZADA DEJT: 30/11/2020).

Nº 0149 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 2(dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, nos dias 28/9 a 2/10/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT: 30/11/2020).

Nº 0148 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 381/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 20 (vinte) dias de férias à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2019, a fim de serem usufruídas de 26/11 a 15/12/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT: 30/11/2020).

Nº 0147 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste tribunal, o pedido de 20 (vinte) dias de férias, relativos ao segundo período de 2020, a fim de serem usufruídos em 19/12/2020 a 7/1/2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 1º/12/2020).

Nº 0146 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 371/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste tribunal, marcadas para dia 20/10/2020 e com término previsto para 8/11/2020, a fim de serem usufruídas em momento oportuno. (DISPONIBILIZADA DEJT: 30/11/2020).

Nº 0145 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 372/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, desconvocou a pedido, o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO da função de Juiz Auxiliar da Presidência de que trata a RA. nº 152/2019, determinando o seu retorno à jurisdição na Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, com efeitos a contar de 30/10/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0144 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar as Atas de Correições Ordinárias da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA e da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, realizadas na modalidade telepresencial, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0143 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar as Atas de Correições Ordinárias das 1ª , 2ª, 3ª Varas do Trabalho de São Luís-MA, Vara do Trabalho de Açailância-MA, Vara do Trabalho de Estreito-MA e Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, realizadas na modalidade telepresencial, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0142 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 8(oito) dias consecutivos de licença, ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, em virtude de falecimento de seu genitor, Luiz Mário Batigniani, no período de 25/9 a 2/10/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0141 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Homologar o pedido de 2(dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, nos dias 1 e 2/10/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0140 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Homologar o pedido de 15(quize) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 16 a 30/9/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0139 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Homologar o pedido de 7(sete) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 9 a 15/9/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0138 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 17/8 a 15/9/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0137 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 1(um) dia de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, no dia 9/9/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0136 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 2(dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, nos dias 1 e 2/9/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0135 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 2º período de 2016, para serem usufruídas de 13/11 a 2/12/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0134 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 1º período de 2018, para serem usufruídas de 19/11 a 8/12/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0133 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 2º período de 2018, para serem usufruídas de 5 a 24/12/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0132 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar o despacho da Presidência (doc.09) que ad referendum do Tribunal Pleno, indeferiu o pedido de alteração das férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, referentes ao 2º período de 2019, mantendo-se o período de 29/9 a 28/10/2020, para fruição das referidas férias." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0131 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 2º período de 2017, para serem usufruídos de 3 a 22/12/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0130 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 368/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 7/10/2020, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza Coordenadora Substituta do CEJUSC-JT, anteriormente marcadas para 28/9 a 27/10/2020, ficando o saldo remanescente para ser usufruído posteriormente." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0129 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 380/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 20(vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2020, a fim de serem usufruídas de 15/10 a 3/11/2020 e 20(vinte) dias de férias referentes ao 2º período de 2020, a fim de serem usufruídas de 27/11 a 16/12/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0128 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 379/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 20(vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 2º período de 2012, a fim de serem usufruídas de 20/10 a 8/11/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0127 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 343/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno 1-Interrompeu, a partir de 14/9/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas para 17/8 a 15/9, ficando o saldo remanescente de 4(quatro) dias para ser usufruído no período de 16 a 19/10/2020, tendo em vista a interrupção das referidas férias, nos dias 24 e 25/8/2020, concedida por intermédio da Portaria GP nº 327/2020, que ensejou o usufruto do saldo de 2(dois) dias em 16 e 17/9/2020; 2-Adiou as férias do supramencionado Magistrado, referentes ao 2º período de 2020, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2020, a fim de serem usufruídas de 20/10 a 8/11/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 27/10/2020).

Nº 0126 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 010/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu férias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Presidente deste Tribunal, nos seguintes períodos: 27/10 a 2/11/2020, atinentes ao saldo de 7(sete) dias do 2º período de 2019; 3/11 a 2/12/2020, atinentes ao 1º período/2020 e 3/12/2020 a 1/1/2021, atinentes ao 2º período de 2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/10/2020).

Nº 0125 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Retificar a Resolução Administrativa nº 020/2020, quanto ao enquadramento jurídico, para que assim passe a constar: ‘Deferir à Senhora TERESINHA DE JESUS ARAÚJO TAJRA, viúva do Juiz Classista aposentado deste Tribunal, CHICRI THOMAZ TAJRA, falecido em 25/11/2019, pensão civil por morte, no percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria, nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c os arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 e 225, todos da Lei nº 8.112/1990, com as redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, com efeitos a contar da data do óbito. (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0124 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 005/2020, de, 30 de abril de 2020, conforme a seguir transcrito: Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 005/2020 São Luís, 30 de abril de 2020 Art. 1º Durante o plantão extraordinário instituído para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid19), deverão ser realizadas audiências, de forma virtuais ou telepresenciais, nas Varas dos Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), sessões de julgamento virtuais e telepresenciais pelo Pleno e pelas Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região.(DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0123 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho da Presidência deste Tribunal (doc. 33) que, ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou o pedido de Crédito Orçamentário Adicional (docs.13 e 32), referente ao 2º período do exercício de 2020, para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0122 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 12 a 26/8/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0121 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 14 (catorze) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 6 a 19/8/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0120 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 17 a 26/7/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0119 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar o despacho da Presidência (doc. 005) que, ad referendum do Tribunal Pleno, indeferiu o pedido de suspensão, no período de 25/10 a 3/11/2020, das férias do Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2019, marcadas para 21/10 a 19/11/2020."(DISPONIBILIZADA DEJT 2/10/2020).

Nº 0118 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, a marcação do saldo de 9(nove) dias de férias, referentes ao 2º período de 2019 para ser usufruído de 1 a 9/10/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0117 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, a fruição de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 2º período de 2020, para serem usufruídos de 23/10 a 11/11/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0116 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, a fruição de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 2º período de 2020, para serem usufruídos de 26/9 a 15/10/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0115 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, a fruição de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 1º período de 2019, para serem usufruídos de 23/10 a 11/11/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0114 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar o despacho da Presidência (doc. 005) que, ad referendum do Tribunal Pleno, indeferiu o pedido de marcação das férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0113 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 335/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2020, anteriormente marcadas para 2 a 21/9/2020, a fim de serem usufruídas em momento oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0112 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 314/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 5/8/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas para 3/8 a 1º/9/2020, ficando o saldo remanescente de 28(vinte e oito) dias para ser agendado, via SISPAE, em data oportuna." (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0111 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, o adiamento de suas férias referentes ao 1º período de 2016, anteriormente marcadas de 13/10 a 11/11/2020, para gozo oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0110 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 327/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, nos dias 24 e 25/8/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, atualmente em gozo, iniciadas dia 17/8/2020 e com término previsto para 15/9/2020, para participar da Sessão Telepresencial da 2ª Turma deste Tribunal, ficando adiado o usufruto desses dois dias para os dias imediatamente seguintes ao término previsto, devendo passar a constar como data de término o dia 17/9/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0109 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 304/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 12/8/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2020, anteriormente marcadas para 17/7 a 15/8/2020, ficando o saldo remanescente de 4(quatro) dias para ser usufruído no período de 18 a 21/12/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0108 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 326/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 24/8/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2020, anteriormente marcadas para 23/8 a 21/9/2020, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente." (DISPONIBILIZADA DEJT 29/9/2020).

Nº 0107 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 311/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 12/8/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas para 27/7 a 15/8/2020, tão somente no dia 12/8/2020, ficando o saldo remanescente de 1(um) dia para ser usufruído no dia 21/8/2020."

Nº 0106 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Retificar a Resolução Administrativa nº 021/2020, quanto ao enquadramento jurídico, para que assim passe a constar: ‘Deferir o pedido de pensão civil por morte com a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor Cristóvão Dutra dos Santos, falecido em 22/12/2019, acrescida de 10% (dez por cento) para a viúva ANA CLÁUDIA TAVARES DUTRA e mais 10% (dez por cento) ao filho menor de 21 anos GABRIEL TAVARES DUTRA DOS SANTOS, com efeitos a contar da data do óbito, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art.215, art. 217, incisos I e IV, alínea “a”, art. 219, inciso I e art. 222, incisos IV e VII, “b”, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redações das Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019’.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/8/2020).

Nº 0105 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder pensão civil, com a cota familiar no percentual de 60% do valor da aposentadoria recebida pelo Senhor José Francisco Sady, Juiz Classista aposentado, falecido em 08/02/2020, de forma vitalícia, para a viúva, Senhora DARCY SOARES CAVALCANTE SADY, cumulativamente com o benefício da aposentadoria por ela recebido pelo Regime Geral de Previdência Social, assegurada a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte do outro benefício, a serem apurados pelo órgão concedente, nos termos dos arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019 c/c art. 215, art. 217, inciso I, art. 218, art. 219, inciso I, art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, e §4º, e art. 225 da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pelas Leis nº 13.135/15 e nº 13.846/19.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/8/2020).

Nº 0104 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Senhora CELIA DAMASCENO VERAS, viúva do Juiz Classista aposentado deste Tribunal, EDGARD DE FREITAS CARDOSO VERAS, falecido em 22/3/2020, pensão civil por morte, de forma vitalícia, no percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c arts. 215, art. 217, inciso I, art. 219, inciso I, art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 e art. 225 da Lei nº 8.112/1990, com as redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, com efeitos a contar da data do óbito.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/8/2020).

Nº 0103 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho da Presidência (doc. 017) que aprovou, ad referendum do Tribunal Pleno, a Proposta Orçamentária Anual – POA, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o exercício de 2021 (docs. 11/12).” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/8/2020).

Nº 102 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 10 a 24/7/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/8/2020).

Nº 0101 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas de 30/9 a 29/10/2020, para que sejam usufruídas de 30/9 a 19/10/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/8/2020).

Nº 0100 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar o despacho da Presidência (doc. 005) que, ad referendum do Tribunal Pleno, indeferiu o pedido de adiamento das férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2020, mantendo-se o período anteriormente agendado de 20/7 a 18/8/2020, para fruição das referidas férias." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/8/2020).

Nº 0099 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 298/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídas de 19 de agosto a 07 de setembro de 2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/8/2020).

Nº 098 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Retificar a Resolução Administrativa nº 098/2020 e Portaria GP nº 306/2020, em relação somente aos fundamentos legais dos beneficiários da concessão da pensão civil.
Resenha "Deferir o pedido de pensão civil por morte com a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor a ser apurado posteriormente pelo Setor de Folha de Pagamento, considerando a média aritmética simples das remunerações de contribuição de Josinaldo Amorim Dias de Sousa, servidor falecido em atividade no dia 12/4/2020, acrescida de 10% (dez por cento) para a viúva INÁCIA FEITOSA MENDES, mais 10%(dez por cento) ao filho JOÃO GABRIEL MENDES DE SOUSA e mais 10% (dez por cento) à filha ANA BEATRIZ MENDES DE SOUSA, ambos por serem menores de 21 (vinte e um) anos, com efeitos a contar da data do óbito, nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 215, art. 217, incisos I e IV, alínea "a", art. 219, inciso I e art. 222, inciso IV e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redações pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020).

Nº 097 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, realizada na modalidade telepresencial, nos dias 18 e 19/6/2020, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região." (DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020).

Nº 096 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 18 a 27/6/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020).

Nº 095 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, à Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 11/5 a 9/6/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020).

Nº 094 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "1 - Indeferir o pedido de adiamento das férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2020, anteriormente marcadas de 2/9 a 1º/10/2020 para gozo oportuno; 2 – Deferir o pedido alternativo de concessão de 20 (vinte) dias de férias, no período de 2 a 21/9/2020, para usufruto do referido período de férias." (DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020).

Nº 093 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir o pedido de marcação das férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2020, a fim de serem usufruídas de 20/10 a 8/11/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020).

Nº 092 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 280/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas para o período de 20/10 a 8/11/2020 para usufruto de 27/8 a 15/9/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020).

Nº 091 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 262/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2020, para serem usufruídas de 11 a 30/6/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020).

Nº 090 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 287/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR CORRÊA LAUANDE, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 4 a 23/8/2020, a fim de serem usufruídas de 3/8 a 1º/9/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020).

Nº 089 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 285/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2° período de 2020, a fim de serem usufruídos de 30/7 a 28/8/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020).

Nº 088 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 290/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2020, anteriormente marcadas para o período de 9/9 a 8/10/2020, para serem usufruídas de 19/9 a 8/10/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020).

Nº 087 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 270/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2020, para serem usufruídas de 11 a 30/7/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020).

Nº 086 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 277/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2015, para serem usufruídas de 30/6 a 19/7/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020).

Nº 085 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 272/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2020, para serem usufruídos no período de 17/7 a 15/8/2020." DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020)

Nº 084 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 279/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 1º/7/2020, o saldo de 29 (vinte e nove) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcado de 22/6 a 20/7/2020, ficando o novo saldo remanescente de 20 (vinte) dias para ser usufruído no período de 27/7 a 15/8/2020." DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020)

Nº 0083 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho da Presidência do TRT 16ª Região (doc.011) que, ad referendum do Tribunal Pleno, indeferiu à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, os pedidos de: a) Marcação do saldo de 9(nove) dias de férias, referentes ao 2º período de 2019, para 27/8 a 4/9/2020, conforme art. 8º, parágrafo único da Resolução CSJT nº 253/2019; b) Alteração das férias referentes ao 1º período de 2020, marcadas de 25/6 a 24/7/2020, para gozo de 9/9 a 8/10/2020, mantendo o período antes marcado para fruição das referidas férias; c) Marcação do 2º período de 2020, a fim de serem usufruídas de 19/11 a 18/12/2020, conforme disposto no art. 23 da Resolução Administrativa nº 155/2016.” (DISPONIBILIZADA DEJT 6/7/2020).

Nº 0082 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de adiamento das férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas de 22/7 a 20/8/2020, para serem usufruídas oportunamente”. (DISPONIBILIZADA DEJT 6/7/2020)

Nº 0081 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 253/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 2º período de 2020, anteriormente marcadas para 17/8 a 15/9/2020, a fim de serem usufruídas de 15/6 a 14/7/2020.”(DISPONIBILIZADA DEJT 28/7/2020)

Nº 0080 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 256/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1- Concedeu o saldo de 3(três) dias de férias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2020, para ser usufruído de 13 a 15/7/2020; 2- Adiou as férias da supramencionada magistrada, referentes ao 2º período de 2020, anteriormente marcadas para 15/7 a 13/8/2020, para serem usufruídas de 16/7 a 14/8/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT: 6/7/2020)

Nº 0079 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11 do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 20/5/2020, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. (DISPONIBILIZADA DEJT 26/6/2020)

Nº 0078 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, no período de 1 a 5/6/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 26/6/2020)

Nº 0077 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 22 a 31/5/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 26/6/2020)

Nº 0076 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 7 a 21/5/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 26/6/2020)

Nº 0075 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 246/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu licença paternidade ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 19 a 23/5/2020, e ainda a prorrogação a partir de 24/5 a 7/6/2020, relativa ao nascimento de seu filho. (DISPONIBILIZADA DEJT 26/6/2020)

Nº 0074 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho do Excelentíssimo Senhor Américo Bedê Freire, Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região (doc. 007) que, ad referendum do Tribunal Pleno, indeferiu o pedido de alteração das férias do 1º período de 2020, da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, mantendo o período de 28/5 a 16/6/2020 antes marcado, para fruição das referidas férias. (DISPONIBILIZADA DEJT 26/6/2020)

Nº 0073 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho do Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, no exercício da Presidência do TRT da 16ª Região (doc. 006) que, ad referendum do Tribunal Pleno, indeferiu o pedido de alteração das férias do 2º período de 2019, da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, mantendo o período de 24/6 a 23/7/2020 antes marcado, para fruição das referidas férias. (DISPONIBILIZADA DEJT 26/6/2020)

Nº 0072 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho do Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, no exercício da Presidência do TRT da 16ª Região (doc. 007) que, ad referendum do Tribunal Pleno, indeferiu o pedido de alteração das férias do 1º período de 2020, da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, mantendo o período antes marcado, de 14/5 a 12/6/2020, para fruição das referidas férias. (DISPONIBILIZADA DEJT 26/6/2020)

Nº 0071 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho do Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, no exercício da Presidência do TRT da 16ª Região (doc. 005) que, ad referendum do Tribunal Pleno, indeferiu o pedido de suspensão das férias do 2º período de 2018, do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, mantendo o período antes marcado, de 12 a 31/5/2020, para fruição das referidas férias." (DISPONIBILIZADA DEJT 26/6/2020)

Nº 0070 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1 - Referendar a Portaria GP nº 252/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 10 (dez) dias de férias à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2018, para usufruto no período de 17 a 26/6/2020 e 30 (trinta) dias de férias referentes ao 1º período de 2019, para usufruto no período de 1 a 30/7/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 26/6/2020)

Nº 0069 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 249/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP Nº 236/2020, de 26 de maio de 2020, para que assim passasse a constar: ‘Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5º Vara de São Luís, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas para 21/5 a 9/6/2020, a fim de serem usufruídas de 30/10 a 18/11/2020’." (DISPONIBILIZADA DEJT 26/6/2020)

Nº 0068 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 239/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas para 28/5 a 16/6/2020, a fim de serem usufruídas de 17/8 a 15/9/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 26/6/2020)

Nº 0067 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha 147;Referendar a Portaria GP Nº 247/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1 - Tornou sem efeito, a partir de 27/5/2020, a Portaria GP nº 222, de 4 de maio de 2020, que delegou, ad referendum do Tribunal Pleno, poderes ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO para responder pela Corregedoria deste Regional; 2 - Tornou sem efeito, a partir de 27/5/2020, a Portaria GP nº 227, de 11/5/2020, que designou, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substitua, para atuar como Coordenadora Geral Substituta da Escola Judicial da 16º Região; 3 - Tornou sem efeito, a partir de 27/5/2020, a Portaria GP nº 232, de 12/5/2020, que designou, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria da 16º Região." (DISPONIBILIZADA DEJT 25/6/2020)

Nº 0066 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 007/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2019, atualmente marcadas para 4/5 a 2/6/2020, a partir do dia 27/5/2020, restando um saldo de 7(sete) dias para gozo oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT 25/6/2020)

Nº 65 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 232/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, designou o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria da 16ª Região, no período de 4 de maio a 2 de junho de 2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 64 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 227/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, designou a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, para atuar como Coordenadora Geral Substituta da Escola Judicial da 16ª Região, no período de 4 de maio a 2 de junho de 2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 63 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, a averbação de tempo de serviço/contribuição correspondente a 1.887 (um mil, oitocentos e oitenta e sete) dias ou 5(cinco) anos, 2(dois) meses e 2(dois) dias de efetivo exercício, que poderão ser averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 62 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de pensão civil por morte com a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor Manoel Messias Pereira da Silva, falecido em 14/2/2020, acrescida de 10% (dez por cento) para a viúva JANCILENE SANTOS FERREIRA, com efeitos a contar da data do óbito, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 61 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar pedido de Crédito Orçamentário Adicional e remanejamentos de recursos, referente ao 1º período do exercício de 2020, para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (DISPONIBILIZADA DEJT 20/5/2020).

Nº 60 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Balsas, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 59 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar as Atas de Correição Ordinária da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e Fórum Trabalhista Manuel Alfredo Martins e Rocha, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 58 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP Nº 198/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu licença paternidade ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 18 a 22/3/2020, relativa ao nascimento de seu filho Enricco Túlio da Silva Neris. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020).

Nº 57 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 10 a 12/3/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 56 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, nos dias 27 e 28/2/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 55 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 3 a 7/2/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 54 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, no período de 15 a 21/2/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 53 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de interrupção das férias, nos dias 11 e 12/5/2020, da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 13/4 a 12/5/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 52 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha 1 – Acolher o pedido de desistência dos Protocolos Administrativos nºs 874/2020 e 1273/2020; 2 - Deferir o pedido de alteração das férias da Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas de 19/8 a 17/9/2020, para serem usufruídas de 20/9 a 19/10/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 51 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de marcação das férias do Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2019, para serem usufruídas de 15/6 a 14/7/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 50 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de marcação das férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, referentes ao 2º período de 2019, para serem usufruídas de 29/9 a 28/10/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 49 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha 1 - Referendar a Portaria GP nº 211/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 1º período de 2020, para usufruto no período de 26/4 a 15/5/2020; 2 - Indeferir o pedido de alteração das férias, relativas a 2020, agendadas para o período de 16/9 a 15/10/2020, para serem usufruídas de 19/10 a 17/11/2020, por não se ajustar ao interesse da Administração, mantendo-se o período inicialmente solicitado. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 48 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha 1 - Referendar a Portaria GP nº 144/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 20 (vinte) dias de férias à Excelentíssima Senhora ELZENIR CORRÊA LAUANDE, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente marcadas de 2 a 31/3/2020, a fim de serem usufruídas de 12 a 31/3/2020; 2 - Deferir o pedido de alteração das férias, relativas ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas de 3/8 a 1/9/2020, para gozo no período de 4 a 23/8/2020 (20 dias). (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 47 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 177/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2º período de 2020, anteriormente marcadas de 3/3 a 1º/4/2020, a fim de serem usufruídas de 19/11 a 18/12/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 19/5/2020)

Nº 46 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 207/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, referentes ao ano de 2016, ora marcadas de 1º a 30/4/2020 e de 2 a 31/7/2020, para serem usufruídas de 14/4 a 3/5/2020 (1º período/2016) e 11 a 30/7/2020 (2º período/2016) (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 45 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP Nº 206/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP Nº 202/2020, de 07 de abril de 2020, para que assim passe a constar: 'Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 2º período de 2018, para serem usufruídas no período de 12/5 a 31/5/2020’. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 44 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 180/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, relativas ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas para o interregno de 30/3 a 28/4/2020, a fim de serem usufruídas de 2 a 21/4/2020 (20 dias). (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 43 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 170/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu férias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas -MA, referentes ao 1º período de 2019, marcadas de 14/4 a 13/5/2020, a fim de serem usufruídas de 14/4 a 3/5/2020 (20 dias). (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 42 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 148/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2020, a fim de serem usufruídas de 13/4 a 12/5/2020 e 17/8 a 15/9/2020, respectivamente. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 41 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 210/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, ora auxiliando esta Presidência, referentes ao 1º período de 2017 (saldo remanescente de 17 dias), anteriormente marcadas de 25/5 a 10/6/2020, a fim de serem usufruídas de 3 a 19/11/2020, assim como as referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 16/6 a 15/7/2020, a fim de serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 40 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 153/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 3/2/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora auxiliando esta Presidência, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 21/1 a 19/2/2020, ficando o saldo remanescente de 17 (dezessete) dias para ser usufruído de 25/5 a 10/6/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 39 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 145/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas de 1º a 30/10/2020, para serem usufruídas de 14/4 a 3/5/2020; 2 - Deferir o pedido de marcação das férias, referentes ao 1º período de 2020, para serem usufruídas de 20/10 a 8/11/2020 (20 dias). (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 38 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 176/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria nº 143/2020, de 02 de março de 2020, para que passe assim a constar: ‘Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2020, marcadas de 28/2 a 28/3/2020, para serem usufruídas de 28/5 a 16/6/2020’ (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 37 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 140/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2º período de 2019, marcadas de 2 a 31/3/2020, a fim de serem usufruídas de 12 a 31/3/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 36 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha 1 - Referendar a Portaria GP nº 132/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2020, a fim de serem usufruídos de 19/3 a 7/4/2020; 2 - Deferir o pedido de marcação das férias, referentes ao 2º período de 2020, para serem usufruídas de 23/10 a 11/11/2020 (20 dias). (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 35 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 127/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 2 a 31/3/2020, para serem usufruídas de 9 a 28/9/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 34 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 191/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas de 13/4 a 12/5/2020, para serem usufruídas de 14/4 a 3/5/2020 (20 dias). (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 33 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 135/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 119/2020, de 17 de fevereiro de 2020, para que assim passe a constar: ‘Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas de 2 a 31/3/2020, para serem usufruídas de 3/3 a 22/3/2020’ (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 32 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 104/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 90 (noventa) dias de férias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2019 e aos 1º e 2º períodos de 2020, a fim de serem usufruídas de 2 a 31/3/2020, 25/5 a 23/6/2020 e 20/10 a 18/11/2020, respectivamente. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 31 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP Nº 195/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP Nº 134/2020, de 21 de fevereiro de 2020, para que assim passe a constar: Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas de 18/4 a 17/5/2020, para serem usufruídas no período de 28/5 a 16/6/2020 (20 dias). (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 30 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha 1 - Referendar a Portaria GP Nº 192/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas de 13/4 a 12/5/2020, para serem usufruídas de 21/5 a 9/6/2020. 2 - Deferir a marcação das férias, referentes ao 2º período de 2018, para serem usufruídas de 19/11 a 8/12/2020 (20 dias); 3 - Indeferir o pedido de conversão de 1/3 do saldo remanescente das férias do 2º período de 2017, por força do disposto no parágrafo único, do art.13, da Resolução nº 253/2019 - CSJT. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 29 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GVP nº 005/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2019, atualmente marcadas de 15/6 a 14/7/2020, a fim de serem usufruídas no período de 4/5 a 2/6/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 28 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 186/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 22(vinte e dois) dias de férias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2016, para usufruto no período de 16/3 a 6/4/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 27 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 149/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2020, anteriormente marcadas de 16/3 a 14/4/2020, para serem usufruídas oportunamente. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 26 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP Nº 228/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 25/5 a 13/6/2020, para serem usufruídas oportunamente. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 25 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 172/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 166/2020, de 06 de março de 2020, para que passe a assim constar: ‘Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 20(vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Regional, referentes ao 2º período de 2015, para usufruto no período de 25/5 a 13/6/2020’. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 24 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 118/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 17/2/2020, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas de 21/1 a 19/2/2020, ficando o saldo remanescente de 3(três) dias para ser usufruído em momento oportuno. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 23 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 117/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou o saldo de férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcado de 2 a 15/3/2020, para ser usufruído oportunamente. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 22 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 124/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 18/2/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas de 17/2 a 17/3/2020, ficando o saldo remanescente de 29(vinte e nove) dias para ser usufruído no período de 22/6 a 20/7/2020. (DISPONIBILIZADA DEJT 18/5/2020)

Nº 021 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Retificada, quanto ao enquadramento jurídico.
Resenha “Deferir o pedido de pensão civil por morte com a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor Cristóvão Dutra dos Santos, falecido em 22/12/2019, acrescida de 10% (dez por cento) para a viúva ANA CLÁUDIA TAVARES DUTRA e mais 10% (dez por cento) ao filho menor de 21 anos GABRIEL TAVARES DUTRA DOS SANTOS, com efeitos a contar da data do óbito, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art.215, art. 217, incisos I e IV, alínea “a”, art. 219, inciso I e art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redações das Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 020 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Senhora TERESINHA DE JESUS ARAÚJO TAJRA, viúva do Juiz Classista aposentado deste Tribunal, CHICRI THOMAZ TAJRA, falecido em 25/11/2019, pensão civil por morte, no percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria, nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art.215, art. 217, incisos I, III e IV, arts. 218, 222 e 225 da Lei nº 8.112/1990, com as redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, com efeitos a contar da data do óbito.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 0019 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar, com as alterações constantes em negrito, a Portaria GP nº 917/2019, que regulamentou a percepção de diárias para indenização das despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, conforme a seguir transcrito: PORTARIA GP Nº 917/2019 São Luís, 23 de dezembro de 2019. Art. 1º O magistrado ou o servidor deste TRT que se deslocar, em razão de serviço, em caráter eventual ou transitório, da localidade de exercício para outro ponto do território nacional ou para o exterior fará jus à percepção de diárias para indenização das despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, na forma prevista nesta Portaria (DISPONIBILIZADA DEJT 10/3/2020).

Nº 018 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar o nome da servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, indicada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, para exercer o cargo de Secretária da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, cujo mandato expirar-se-á juntamente com o do Desembargador Presidente, conforme estabelece o §1º do artigo 20, do Regulamento da referida Ordem.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 017 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 30816839, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e 47/2005 c/c art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 016 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Retificar ad referendum do Tribunal Pleno a Portaria GP nº 45, de 15/1/2020, para que assim passe a constar: ‘Deferir à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, afastamento, sem prejuízo da remuneração, para participar do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), na cidade de Lisboa-Portugal, no período de 20/1 a 14/2/2020’. (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 015 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 906/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, afastamento, sem prejuízo da remuneração, para participar da 2ª fase do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), na cidade de Lisboa-Portugal, no período de 9 a 23/1/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 014 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as Atas de Correições Ordinárias da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, Fórum Astolfo Serra, Núcleo de Pesquisa Patrimonial, 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA e CEJUSC, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Américo Bedê Freire.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 013 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Américo Bedê Freire.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 012 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚIOR, Desembargador deste Tribunal, no período de 16 a 30/1/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 011 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de alteração das férias, por imperiosa necessidade de serviço do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes aos 2º período de 2019, marcadas de 17/2 a 17/3/2020, para que sejam usufruídas no período 15/6 a 14/7/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 010 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de marcação das férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes aos 1º e 2º períodos de 2020, para serem usufruídas de 1º a 30/6/2020 e 19/11 a 18/12/2020, respectivamente." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 009 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de marcação das férias da Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes aos 1º e 2º períodos de 2020, para serem usufruídas de 15/6 a 14/7/2020 e 21/10 a 19/11/2020, respectivamente." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 008 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 90/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu a partir de 27/1/2020, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas de 20/1 a 18/2/2020, ficando o saldo remanescente de 23(vinte e três) dias para ser usufruído no período de 18/5 a 9/6/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 007 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 46/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente marcadas de 21/1 a 19/2/2020, a fim de serem usufruídas de 2/3 a 31/3/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 006 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 915/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno concedeu 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes aos 1º e 2º períodos de 2019, para serem usufruídos de 1º a 30/1/2020 e 1º a 30/7/2020, respectivamente." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 005 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 47/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1° período de 2020, anteriormente marcadas para 23/1 a 21/2/2020, a fim de serem usufruídas de 13/4 a 12/5/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 004 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 916/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1° período de 2020, a fim de serem usufruídas de 21/1 a 19/2/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 003 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 910/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu o saldo de 23 (vinte e três) dias de férias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 2° período de 2019, a fim de ser usufruído de 6 a 28/1/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 002 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 77/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas de 13/3 a 11/4/2020, a fim de serem usufruídas de 18/4 a 17/5/2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Nº 001 - 2020 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 19/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou o saldo de 21 (vinte e um) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas de 27/1 a 16/2/2020, a fim de serem usufruídas de 14/1 a 3/2/2020." (DIPONIBILIZADA DEJT 21/2/2020)

Voltar