PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - 2019

Voltar

Nº 225 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1867, a fim de acompanhar em tempo integral a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, na 65ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 19 e 20 de março de 2020 no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 224 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (3 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816663, a fim de participar do “Congresso Internacional da Criança e do Adolescente”, a ser realizado no período de 23 a 25 de janeiro de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 221 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Apoio de Governança de TI, FC-01, matrícula nº 308.16.1554, a fim de participar do treinamento “Design Sprint”, a realizar-se nos dias 19 e 20 de dezembro de 2019, em São Paulo/SP.

Nº 220 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Apoio de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 308.16.1875, a fim de participar do treinamento “Design Sprint”, a realizar-se nos dias 19 e 20 de dezembro de 2019, em São Paulo/SP.

Nº 219 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de meia diária ao servidor OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308162069, tendo em vista a condução de viatura oficial deste TRT16 nos trechos Balsas/Imperatriz/Balsas, para fins de traslado de volta do magistrado Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, que participou do "Encerramento do Ano Letivo da Ejud 16”, que aconteceu no dia 06 de dezembro, nesta capital,

Nº 218 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de meia diária ao servidor OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308162069, tendo em vista a condução de viatura oficial deste TRT16 nos trechos Balsas/Imperatriz/Balsas, para fins de traslado do magistrado Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, para participar do "Encerramento do Ano Letivo da Ejud 16”, que acontecerá no dia 06 de dezembro, nesta capital,

Nº 217 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (3 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar do “Congresso Internacional da Criança e do Adolescente”, a ser realizado no período de 23 a 25 de janeiro de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 216 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula n.º 308.16.832, para participar do "Encerramento do Ano Letivo da EJUD16”, que acontecerá no dia 6 de dezembro de 2019, no Auditório Ari Rocha, na sede deste Tribunal, na cidade de São Luís/ MA. O deslocamento do magistrado será realizado por via aérea no trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e por via terrestre, em veículo oficial, no trecho Balsas/Imperatriz/Balsas. Ainda, o magistrado declarou não possuir domícilio/residência na cidade de realização do evento, conforme a nova redação do art. 4º, III da Resolução CSJT n.º 124/2013. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 05 a 07/12/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 215 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juiza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1962, para participar do "Encerramento do Ano Letivo da EJUD16", na qualidade de colaboradora da obra a ser lançada no referido evento, que acontecerá no dia 6 de dezembro de 2019, no Auditório Ari Rocha, na sede deste Tribunal, na cidade de São Luís/ MA. Ainda, a magistrada declarou não possuir domícilio/residência na cidade de realização do evento, conforme a nova redação do art. 4º, III da Resolução CSJT n.º 124/2013. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 05 a 07/12/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 214 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao servidor Aldênio Farias Marinho, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, matrícula nº 308.16.549, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do “Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT16ª Região”, a ser realizado no período de 02 a 06/12/2019, nesta cidade.

Nº 213 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Salvador/São Luís/São Paulo e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, ao Senhor RAPHAEL MIZIARA, Advogado e Professor, para participar do "Encerramento do Ano Letivo da EJUD16", na qualidade de colaborador da obra a ser lançada no referido evento, que acontecerá no dia 6 de dezembro de 2019, no Auditório Ari Rocha, na sede deste Tribunal, na cidade de São Luís/ MA.

Nº 212 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 209/2019, de 05/11/2019, que autorizou emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, matrícula nº 308161086, a fim de participar do treinamento "Oracle Database 12c: Install and Upgrade Workshop”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 211 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 308161452, a fim de participar do XIV Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, em Porto Alegres/RS.

Nº 210 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Campo Grande/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1995, a fim de participar do “Módulo Escola Judicial – SisEJUD”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro, em Campo Grande/MS.

Nº 209 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, matrícula nº 308161086, a fim de participar do treinamento "Oracle Database 12c: Install and Upgrade Workshop”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 208 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Recife/São Luís/Recife e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora Roberta Corrêa de Araújo, Juíza do Trabalho do TRT 6ª Região, para ministrar a palestra “ A Uberização das Relações de Trabalho”, no dia 06/12/2019, no Auditório Ari Rocha, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 05/12 a 06/12/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 207 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor FERNANDO AUGUSTO PESTANA JUNIOR, Analista Judiciário, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, matrícula nº 308.16.1539, a fim de participar do Curso “Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação”, a ser realizado no período de 25 a 27/11/2019, na cidade de Brasília/DF. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24 a 28/11/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 206 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 195/2019, de 14/10/2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar da 64ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2019, em Salvador/BA. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 205 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308160663, a fim de participar do “IV Congresso de História do Trabalho, do Movimento Operário e dos Movimentos Sociais em Portugal e III Conferência do Observatório para as Condições de Trabalho e Vida”, a serem realizados nos dias 15 e 16 de novembro, e no “Congresso Internacional da Escravidão ao Trabalho Digno – 150 Anos da Abolição da Escravidão em Portugal e 100 anos da Criação da OIT”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro, ambos na cidade de Lisboa, em Portugal. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 12/11 a 24/11/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 204 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/ Recife, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018), ao servidor RODRIGO HAZIN DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na SEÇÃO SEGURANÇA – FÓRUM AJBA do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, matrícula nº 30860002710, a fim de ministrar o “Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT16”.

Nº 203 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/ Recife, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018), ao servidor PETRUS BARRETO DA CUNHA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na SEÇÃO SEGURANÇA – FÓRUM AJBA do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, matrícula nº 30860001598, a fim de ministrar o “Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT16”.

Nº 202 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 308161722, a fim de participar do XIV Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, em Porto Alegres/RS.

Nº 201 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do "IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito" - Efetividade dos Direitos Sociais e Acesso à Justiça: os impactos da legislação trabalhista no setor privado", a ser realizado nos dias 28 e 29 de outubro de 2019, em Brasília-DF.

Nº 200 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 169, de 19 de setembro de 2019, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao servidor EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Assessor do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro - CJ-03, matrícula nº 3081639, a fim de participar do curso “A Função dos Assessores Jurídicos: Controle da Legalidade nos Processos de Licitações e Contratações Diretas”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro deste ano, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 199 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar do “IV Congresso de História do Trabalho, do Movimento Operário e dos Movimentos Sociais em Portugal e III Conferência do Observatório para as Condições de Trabalho e Vida”, a serem realizados nos dias 15 e 16 de novembro, e no “Congresso Internacional da Escravidão ao Trabalho Digno – 150 Anos da Abolição da Escravidão em Portugal e 100 anos da Criação da OIT”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro, ambos na cidade de Lisboa, em Portugal.

Nº 198 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1809, a fim de participar do “IV Congresso de História do Trabalho, do Movimento Operário e dos Movimentos Sociais em Portugal e III Conferência do Observatório para as Condições de Trabalho e Vida”, a serem realizados nos dias 15 e 16 de novembro, na cidade de Lisboa, em Portugal.

Nº 197 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 194/2019, de 14/10/2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/João Pessoa/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar do “III Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 21ª Regiões”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro deste ano, na cidade de João Pessoa/PB

Nº 196 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Salvador/São Luís/Salvador e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, Juíza do Trabalho do TRT 5ª Região, para ministrar a palestra “Devido processo legal na relação de emprego”, no dia 14/11/2019, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, nesta capital.

Nº 195 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar na 64ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 30 e 31 de outubro de 2019, em Salvador/BA.

Nº 194 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/João Pessoa/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar do “III Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 21ª Regiões”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro deste ano, na cidade de João Pessoa/PB.

Nº 193 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar do “III Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 21ª Regiões”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro deste ano, na cidade de João Pessoa/PB.

Nº 192 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar da 64ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 30 e 31 de outubro de 2019, em Salvador/BA.

Nº 191 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1809, a fim de participar do “III Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 21ª Regiões”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro deste ano, na cidade de João Pessoa/PB.

Nº 190 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Salvador/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1867, a fim de acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Juiz PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Coordenador Geral da Escola Judicial, na 64ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 30 e 31 de outubro de 2019, em Salvador/BA.

Nº 189 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1995, a fim de acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Juiz PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Coordenador Geral da Escola Judicial, na 64ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 30 e 31 de outubro, em Salvador/BA.

Nº 188 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº 308161809, a fim de participar da 64ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 30 e 31 de outubro de 2019, em Salvador/BA.

Nº 187 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para o Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816.1351, a fim de participar da 12ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/10 a 17/10/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado no trecho Caxias/Teresina/Caxias será realizado por via terrestre, em veículo próprio. O magistrado declarou não possuir domícilio/residência na cidade de realização do evento, conforme a nova redação do art. 4º, III da Resolução CSJT n.º 124/2013. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13 a 18/10/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

Nº 186 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula n.º 308.16.2000, a fim de participar da 12ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/10 a 17/10/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, nos trechos: Estreito/São Luís, no dia 13/10/2019 e Imperatriz/Estreito, no dia 19/10/2019. O magistrado declarou não possuir domícilio/residência na cidade de realização do evento, conforme a nova redação do art. 4º, III da Resolução CSJT n.º 124/2013. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/10 a 18/10/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 185 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias , bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art.1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1924, a fim de participar da 12ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/10 a 17/10/2019, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho São Luís/Imperatriz. A magistrada declarou não possuir domícilio/residência na cidade de realização do evento, conforme a nova redação do art. 4º, III da Resolução CSJT n.º 124/2013 Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 12/10 a 18/10/2019 conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 184 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula n.º 308.16.1993, a fim de participar da 12ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/10 a 17/10/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Barra do Corda/São Luís/Barra do Corda. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/10 a 17/10/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 183 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Fortaleza/São Luís/São Paulo, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula n.º 308.16.832, a fim de participar da 12ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/10 a 17/10/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado de local diferente da sua lotação está devidamente justificado no formulário de diárias. O magistrado declarou não possuir domicílio/residência na cidade de realização do evento, conforme a nova redação do art. 4º, III da Resolução CSJT n.º 124/2013. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/10 a 18/10/2019 conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 182 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula 308.16.2033, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade. O deslocamento do servidor será realizado por via terrestre, em veículo rodoviário no trecho Barreirinhas/São Luís, e em veículo próprio no trecho São Luís/Barreirinhas.

Nº 181 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 173/2019, de 20/09/2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para a Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar do “IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de outubro deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 180 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula n.º 308.16.785, a fim de participar da 12ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/10 a 17/10/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Barra do Corda/São Luís/Barra do Corda. O magistrado declarou não possuir domícilio/residência na cidade de realização do evento, conforme a nova redação do art. 4º, III da Resolução CSJT n.º 124/2013. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/10 a 17/10/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 179 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/ Imperatriz, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.998, a fim de participar da 12ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/10 a 17/10/2019, nesta capital. A magistrada declarou não possuir domícilio/residência na cidade de realização do evento, conforme a nova redação do art. 4º, III da Resolução CSJT n.º 124/2013 Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 12/10 a 17/10/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 178 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1989, a fim de participar da 12ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/10 a 17/10/2019, nesta capital. A magistrada declarou não possuir domícilio/residência na cidade de realização do evento, conforme a nova redação do art. 4º, III da Resolução CSJT n.º 124/2013. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 12/10 a 18/10/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT

Nº 177 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA EJUD16 Nº 177/2019 São Luís, 24 de setembro de 2019. Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 176, de 24 de setembro de 2019, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juiza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1962, a fim de participar da 12ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/10 a 17/10/2019, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Imperatriz/São Luís. A magistrada declarou não possuir domícilio/residência na cidade de realização do evento, conforme a nova redação do art. 4º, III da Resolução CSJT n.º 124/2013. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/10 a 18/10/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.”Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT

Nº 176 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juiza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1962, a fim de participar da 12ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/10 a 17/10/2019, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Imperatriz/São Luís. Ainda, a magistrada declarou não possuir domícilio/residência na cidade de realização do evento, conforme a nova redação do art. 4º, III da Resolução CSJT n.º 124/2013. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/10 a 17/10/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 175 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor FERNANDO RÔLA FERREIRA FILHO, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, matrícula nº 308161945, a fim de participar do treinamento "Implementação de Aruba WLAN (LAW) 8.4, Rev. 19.21”, a ser realizado no período de 30/09 a 02/10, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 174 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao servidor VINICIUS MUNIZ SILVA DE JESUS, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, matrícula nº 308162054, a fim de participar do treinamento "Implementação de Aruba WLAN (LAW) 8.4, Ver. 19,21”, a ser realizado no período de 30/09 a 02/10, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 173 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar do “IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de outubro deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 172 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar do “IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de outubro deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 171 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar do “IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de outubro deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 170 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1867, a fim de participar do “IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de outubro deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 169 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao servidor EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado no Núcleo de Assessoramento Jurídico, matrícula nº 3081639, a fim de participar do curso “A Função dos Assessores Jurídicos: Controle da Legalidade nos Processos de Licitações e Contratações Diretas”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro deste ano, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 168 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula 308.16.930, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, nesta cidade.

Nº 167 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor GUSTAVO SOARES DE MELO, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, matrícula nº 308.16.2073, a fim de participar da capacitação “Tecnologias Docker e Kubernetes”, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, em Brasília/DF.

Nº 166 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor LUCAS SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Aérea Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula 308.16.2036, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 165 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao servidor THIAGO BRANDÃO KLIPPEL, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 308.16.2020, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 164 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 308.16.957, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 163 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula 308.16.2033, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 162 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a AUREMA MACHADO DA PONTE PESSOA, servidora requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula 308.16.1126, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 161 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a servidora FRANCISCO FERREIRA MACHADO, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula 308.16.869, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 160 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018) a servidora LARA ROCHA NUNES MELO, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula 308.16.1088, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 159 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora GIULLIA GANDRA FREITAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula 308.16.2029, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 158 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula 308.16.1003, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 157 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora MARILENE MACEDO DA SILVA, servidora requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 308.16.1853, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 156 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula 308.16.2072, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 155 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018) a servidora CELMA DE FÁTIMA LEAL BARBOSA, servidora requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula 308.16.992, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 154 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Ruy Brito Sá Filho, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308.16.1971, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 153 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula 308.16.689, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 152 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (quatro e meia) diárias à servidora STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnico Judiciário – Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308.16.802, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 151 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de secretaria, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 308.16.1360, a fim de participar do Curso de Libras – Módulo Básico – Turma II, nos dias 19 e 20/09/2019, nesta cidade.

Nº 150 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Paulo/São Luís/São Paulo e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ROBERTO HUSEK, Desembargador do TRT 2ª Região, para ministrar a palestra: “Tratados Internacionais no Brasil e Convenções da OIT”, no dia 17/10/2019, às 10h30m às 12h, no Seminário “Comemorativo aos 100 anos da OIT e 10 anos da Escola Judicial do TRT 16”, no Auditório Ari Rocha, prédio-sede deste Tribunal, nesta capital.Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 16/10 a 17/10/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 149 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor José Francisco Lopes de Sousa Neto, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308.16.1838, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 148 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Leonardo de Oliveira Cordeira, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308.16.1764, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 147 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar da 63ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 29 e 30/08/2019, em Teresina/PI.

Nº 146 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Victhor Gabriel Ferreira dos Santos, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308162010, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 145 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à servidora KLEICINANNE COSTA CUTRIM, Oficial de Justiça, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 308162040, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", no dia 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e no dia 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 144 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308162045, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 143 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Carlos Felipe Arruda Moraes, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308.16.1985, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 142 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Herberth de Sousa Dourado, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308.16.1361, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 141 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308162027, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 140 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 139, de 14 de agosto de 2019, para que passe a viger com a seguinte redação: "Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora ERICA COSME DA SILVA SOARES, Oficial de Justiça, lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 308161035, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", no dia 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e no dia 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 139 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora ERICA COSME DA SILVA SOARES, Oficial de Justiça, lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 308161035, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", no dia 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e no dia 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 138 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor MÁRCIO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 308161943, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", no dia 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min, e no dia 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 137 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor RODRIGO BRAGA CORREIA, Oficial de Justiça, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 308161040, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", no dia 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min, e no dia 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 136 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Oficiala de Justiça, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308162032, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 135 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 132, de 07 de agosto de 2019, para que passe a viger com a seguinte redação: "Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018 à servidora KARLA SOARES DE ARAÚJO AMORIM, Oficial de Justiça, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308162034, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 134 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar do “19º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho”, a ser realizado no dia 15 de agosto, na cidade de Brasília/DF.

Nº 133 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Diogo de Menezes Ferreira, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308161039, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 132 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora KARLA SOARES DE ARAÚJO AMORIM, Oficial de Justiça, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308162034, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 131 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161684, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "I Curso de Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 130 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, a DALTON LOPES MARTINS, Professor Magistério Superior, lotado na UnB – Faculdade de Ciência da Informação, para ministrar a palestra “Aprendizagem de máquina aplicada a indexação automática de documentos digitais”, no dia 05/09/2019, no “XVIII Encontro de Bibliotecários da Justiça do Trabalho – EBJUT”, que ocorrerá no período de 04 a 06 de setembro, nesta cidade.

Nº 129 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, a LUCIANA ARAUJO GOMES DE SOUSA, Analista de Documentação – Biblioteconomia do Ministério Público Federal de Brasília/DF, para ministrar a palestra “A Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal”, no dia 04/09/2019, no “XVIII Encontro de Bibliotecários da Justiça do Trabalho – EBJUT”, que ocorrerá no período de 04 a 06 de setembro, nesta cidade.

Nº 128 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1867, a fim de acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Juiz PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Coordenador Geral da Escola Judicial, na 63ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, em Teresina/PI.

Nº 127 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Curitiba/São Luís/Curitiba, e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias para MARCELO ARAÚJO DE FREITAS, Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT 9ª Região, a fim de ministrar o "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min, e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 126 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Londrina/São Luís/Londrina, e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias para JOSÉ CARLOS BATISTA JÚNIOR, Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT 9ª Região, a fim de ministrar o "I Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 12/09, das 8h às 12h e 14h30min às 17h30min, e 13/09/2019, das 8h às 12h, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

Nº 125 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816907, a fim de participar do Seminário “Estudos do Sistema Judicial Português e da Provedoria de Justiça”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2019, na cidade de Lisboa, em Portugal.

Nº 124 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816326, a fim de participar do “Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas”, a ser realizado no período de 21 a 23 de agosto de 2019, em Brasília/DF.

Nº 123 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº 308161809, a fim de participar da 63ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, em Teresina/PI.

Nº 122 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Governança da Tecnologia da Informação, FC-04, matrícula nº 308.16.1473, a fim de participar no “14º Congresso de Inovação no Poder Judiciário”, a realizar-se nos dias 28 e 29 de agosto de 2019, em Brasília/DF.

Nº 121 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Apoio ao PJe-JT, FC-04, matrícula nº 308.16.1544, a fim de participar no “14º Congresso de Inovação no Poder Judiciário”, a realizar-se nos dias 28 e 29 de agosto de 2019, em Brasília/DF.

Nº 120 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1995, a fim de acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Juiz PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Coordenador Geral da Escola Judicial, na 63ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 29 e 30/08/2019, em Teresina/PI.

Nº 119 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Brasília/São Luís/Brasília, e o pagamento de ½ (meia) diária para ROGÉRIO NEIVA PINHEIRO, Juiz do Trabalho da 10ª Região, Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de ministrar a palestra “Ética da Conciliação e da Mediação e Tutela de Direitos Trabalhistas” no encerramento do II Curso de Formação de Conciliadores do CEJUSC, a ser realizado no dia 2 de julho deste ano, nesta cidade.

Nº 118 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 92/2019, de 13/05/2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa e Lisboa/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para a Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar do “II Congresso Iberoamericano: Cooperación Judicial Internacional”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho deste ano, nas cidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal.

Nº 117 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula n.º 308.16.832, a fim de participar do “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 116 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 103, de 23 de maio de 2019, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, matrícula nº 308161348, a fim de participar do “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP. O afastamento do magistrado para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Estreito/MA. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 16 a 20/06/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

Nº 115 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 96, de 17 de maio de 2019, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta da 2ª Vara do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308161347, a fim de participar do “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP. O afastamento da magistrada para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 16 a 20/06/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

Nº 114 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora STEFÂNIA AMORIM SIVEIRA, Técnico Judiciário – Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308.16.802, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon.

Nº 113 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308.16.1902, para viajar à cidade de Timon, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon.

Nº 112 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308.16.1075, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon.

Nº 111 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula n.º 308161916, a fim de participar do “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 110 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308.16.1090, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, naquela cidade.

Nº 109 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora GINA DEMES DE CASTRO FEITOSA, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308.16.1532, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, naquela cidade.

Nº 108 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308.16.869, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, naquela cidade.

Nº 107 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário – Agente de Segurança Judiciária, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 308.16.038, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de auxiliar e atuar na segurança dos Exmos. Srs. Juízes Paulo Sérgio Mont´Alverne e Paulo Fernando da Silva Santos, em tempo integral, na VI Semana Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, naquela cidade.

Nº 106 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308.16.1694, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, naquela cidade.

Nº 105 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308.16.2072, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD16, a ser realizada no período de 03/06 a 05/06/2019, na cidade de Timon.

Nº 104 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário – Área administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308.16.1885, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD16, a ser realizada no período de 03/06 a 05/06/2019, na cidade de Timon.

Nº 103 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, matrícula nº 308161348, a fim de participar do “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 102 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar do “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 101 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 97, de 21 de maio de 2019, para que passe a viger com a seguinte redação: "Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Rosiel Barbosa e Silva, Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308.16.930, para viajar à cidade de Timon/MA, por via terrestre, em veículo próprio, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon.

Nº 100 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308.16.2003, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon/MA.

Nº 100 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Fortaleza, Fortaleza/Lisboa, Lisboa/São Paulo e São Paulo/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar do “II Congresso Iberoamericano: Cooperación Judicial Internacional”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho, nas cidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal.

Nº 99 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Luiz Eduardo Rodrigues Lima, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308.16.1581, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon.

Nº 99 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018) à Senhora MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, matrícula nº 30816697, a fim de participar do “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 98 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018) à Senhora ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, matrícula nº 30816795, a fim de participar do “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 98 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Cássio Fernando Pereira Sibalde, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308.16.955, para viajar à cidade de Timon/MA, por via terrestre, em transporte rodoviário, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon.

Nº 97 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Rosiel Barbosa e Silva, Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308.16.930, para viajar à cidade de Timon/MA, por via terrestre, em transporte rodoviário, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon.

Nº 97 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816326, a fim de participar do “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 96 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta da 2ª Vara do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308161347, a fim de participar do “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 96 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308.16.685, para ministrar o Curso "FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA UMA INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL EFICAZ”, no dia 03/06/2019, durante a VI Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon/MA.

Nº 95 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308160302, a fim de participar do “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 94 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Engenheiro Civil, lotado no Setor de Gestão Socioambiental, matrícula nº 308.16.1443, a fim de participar do curso “Curso Retrofit Predial e Eficiência Energética”, a realizar-se no período de 03 a 06 de junho de 2019, em São Paulo/SP. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 02/06 a 07/06/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 93 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao servidor EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308162045, tendo em vista a condução de viatura oficial deste TRT16 nos trechos Balsas/Imperatriz/Balsas, para fins de traslado do magistrado Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, retornando de sua participação na 11ª Semana de Formação de Magistrados, no período de 14 a 17/05/2019, nesta cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente à diária, para o período de 17 a 18/05, haja vista as datas dos traslados, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 92 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa e Lisboa/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar do “II Congresso Iberoamericano: Cooperación Judicial Internacional”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho, nas cidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal.

Nº 91 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa e Lisboa/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1809, a fim de participar da “II Congresso Iberoamericano: Cooperación Judicial Internacional”, a ser realizada no período de 17 a 19 de junho, nas cidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal.

Nº 90 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao servidor EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308162045, tendo em vista a condução de viatura oficial deste TRT16 nos trechos Balsas/Teresina/Balsas, para fins de traslado do magistrado Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, para participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, ocorrida no período de 14 a 17/05/2019, nesta cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente à diária, para o período de 12 a 13/05, haja vista as datas dos traslados, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 89 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula n.º 308.16.832, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado de local diferente da sua lotação está devidamente justificado no formulário de diárias. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 18/05/2019 conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 88 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308.16.1915, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon/MA.

Nº 87 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor ADONAI VIANA MORADA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308.16.1921, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon/MA.

Nº 86 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Oficial de Justiça, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308.16.1767, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon.

Nº 85 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (quatro e meia) diárias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308.16.497, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/05/2019.

Nº 84 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar do Simpósio “O Novo Processo do Trabalho”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de maio, na cidade de Salvador/BA.

Nº 83 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula n.º 308.16.2025, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Açailândia/São Luís/Açailândia. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 18/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 82 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula n.º 308.16.1993, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Barra do Corda/São Luís/Barra do Corda. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 81 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018) ao servidor STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161860, a fim de participar do “Curso em Gestão de Riscos de TI – NBR 31000 e NBR 27005”, a ser realizado no período de 27 a 31 de maio, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 80 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar do Congresso Internacional “A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de junho, na cidade de Fortaleza/CE.

Nº 79 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 308.16.969, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Bacabal/São Luís/Bacabal. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 78 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Teresina/Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Glennyo Clay Santos Batalha, Diretor de secretaria, lotado na 2ª Vara do trabalho de Imperatriz, matrícula 308.16.1360, para ministrar o Curso "Cálculos Trabalhistas", no dia 05/06/2019, na VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon/MA.

Nº 77 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Gutemberg Pereira Vidal Santos, Analista Judiciário – área judiciária, lotado na Seção de Apoio ao PJe-JT, matrícula nº 308.16.1689, para ministrar o Curso Capacitação no sistema PJe 2.0 - 1º grau, no dia 04/06/2019, durante a VI Semana de Extensão da EJUD - TRT16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon/MA.

Nº 76 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor ANDREZA DOS SANTOS SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308.16.2050, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/05/2019.

Nº 75 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308.16.619, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/05/2019.

Nº 74 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308.16.1888, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/05/2019.

Nº 73 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1867, a fim de providenciar os preparativos e a organização, bem como participar, da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon/MA.

Nº 72 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1995, a fim de providenciar os preparativos e a organização, bem como participar, da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon/MA.

Nº 71 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1809, a fim de realizar, no dia 03/06/2019, a abertura da VI Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, que ocorrerá no período de 03 a 05/06/2019, na cidade de Timon/MA.

Nº 70 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1924, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 18/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 69 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308.16.986, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 18/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 68 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula n.º 308.16.974, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Santa Inês/São Luís/Santa Inês. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 67 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula n.º 308.16.1423, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Santa Inês/São Luís/Santa Inês. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 66 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 308.16.845, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Chapadinha/São Luís/Chapadinha. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 65 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula n.º 308.16.968, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Pinheiro/São Luís/Pinheiro. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.” Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 64 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula n.º 308.16.725, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Caxias/São Luís/Caxias. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 63 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para o Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816.1351, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado no trecho Caxias/Teresina/Caxias será realizado por via terrestre, em veículo próprio. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 62 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula n.º 308.16.2000, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, nos trechos: Estreito/São Luís, no dia 13/05/2019 e Imperatriz/Estreito, no dia 18/05/2019. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 18/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 61 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula n.º 308.16.982, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Presidente Dutra/São Luís/Presidente Dutra. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 60 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juiza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1962, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 18/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 59 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula n.º 308.16.348, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Estreito/São Luís/Estreito. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 18/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 58 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1989, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.”

Nº 57 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/ Imperatriz, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.998, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 29/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 56 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 308.16.1849, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Bacabal/São Luís/Bacabal. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 55 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula n.º 308.16.1916, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Pinheiro/São Luís/Pinheiro. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 54 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 308.16.905, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Chapadinha/São Luís/Chapadinha. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 53 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 30, de 20 de março de 2019, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Salvador/São Luís/Salvador e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor Danilo Gonçalves Gaspar, Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região, a fim de ministrar o curso “Aspectos Polêmicos do Direito e do Processo do Trabalho na Atualidade”, a realizar-se no dia 16/05/2019, das 8h às 12h e das 14h às 18h, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 15/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT”.

Nº 52 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula n.º 308.16.785, a fim de participar da 11ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 14/05 a 17/05/2019, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Barra do Corda/São Luís/Barra do Corda. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

Nº 51 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Secretário Executivo da Escola Judicial, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161007, a fim de acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Juiz PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Coordenador Geral da Escola Judicial, na 62ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2019, em Cuiabá/MT.

Nº 50 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Cuiabá/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1867, a fim de acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Juiz PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Coordenador Geral da Escola Judicial, na 62ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2019, em Cuiabá/MT.

Nº 49 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora AURANA MACHADO DA PONTE, servidora requisitada, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, matrícula nº 308.16.925, a fim de participar do curso “Dano Moral, Assédio Sexual e Assédio Moral (Interpessoal e Institucional)”, promovido pela EJUD7, que ocorrerá nos dias 25 e 26/04/2019, na cidade de Fortaleza/CE.

Nº 48 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Plano Anual de Capacitação de TIC para o ano de 2019 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria.

Nº 47 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao(à) servidor(a) Sarah Soares de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado(a) na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308.16.2006, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/05/2019.

Nº 46 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor Francisco das Chagas Castelo Branco Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308.16.810, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/05/2019.

Nº 45 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor Esmar Taqueti Machado Filho, Analista Judiciário - Área Judiciário, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308.16.1835, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/05/2019.

Nº 44 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à servidora ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 308.16.2052, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/05/2019.

Nº 43 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à servidora MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 308.16.320, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/05/2019.

Nº 42 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Glennyo Clay Santos Batalha, Diretor de secretaria, lotado na 2ª Vara do trabalho de Imperatriz, matrícula 308.16.1360, para ministrar o Curso "Cálculos Trabalhistas", nos dias 15/05/2019 e 16/05/2019, na VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/05/2019, na cidade de São Luís/MA.

Nº 41 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor FERNANDO RÔLA FERREIRA FILHO, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, matrícula nº 308161945, a fim de participar do curso "Check Point Cyber Security Administrator (CCSA) R80.10"”, a ser realizado no período de 8 a 12/04/2019, na cidade de Brasília/DF.

Nº 40 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 007/2019, de 26/02/2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Engenheiro Civil, lotado no Setor de Gestão Socioambiental, matrícula nº 308.16.1443, para participar do curso “Eficiência Energética em Edifícios Públicos”, que seria realizado nos dias 4 e 5 de abril de 2019, em São Paulo/SP. Dê-se ciência.

Nº 39 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora Adriana Bandeira Martins, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308.16.2060, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 1º a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 38 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora Kandice Angélica Medeiros Magalhães, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308.16.2068, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 1º a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 37 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Oton de Jesus Marques Ribeiro Filho , Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308.16.2069, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 1º a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 36 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Especialidade Agente de Segurança Judiciária, matrícula nº 30816344, para viajar à cidade de Imperatriz/MA conduzindo veículo do Tribunal, bem como acompanhar, fazer a segurança e conduzir, no período de 31/03 a 02/04/2019, o Juiz Titular Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota e o Juiz Substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, na VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 01 a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 35 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Rômulo Juliano Vidigal Pimentel, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308.16.1243, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 1º a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 34 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Marconi Lima Ribeiro, requisitado do Município, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308.16.1243, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 1º a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 33 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora Luiza Helena Braga Soares, Técnico Judiciário, Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308.16.1243, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 1º a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 32 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1809, a fim de realizar, no dia 1º/04/2019, a abertura da VI Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, que ocorrerá no período de 1º a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 31 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Gutemberg Pereira Vidal Santos, Analista Judiciário – área judiciária, lotado na Seção de Apoio ao PJe-JT, matrícula nº 308.16.1689, para ministrar o Curso Capacitação no sistema PJe 2.0 - 1º grau, no dia 02/04/2019, durante a VI Semana de Extensão da EJUD - TRT16ª Região, a ser realizada no período de 1º a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 30 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Salvador/São Luís/Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor Danilo Gonçalves Gaspar, Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região, a fim de ministrar o curso “Aspectos Polêmicos do Direito e do Processo do Trabalho na Atualidade”, a realizar-se no dia 16/05/2019, das 8h às 12h e das 14h às 18h, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 15/05 a 17/05/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

Nº 29 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308.16.685, para ministrar o Curso "FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA UMA INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL EFICAZ”, no dia 1º/04/2019, durante a VI Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 1º a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA. O afastamento do magistrado para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na 7ª VT de São Luís. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 31/03 a 02/04/2019, haja vista o horário início e de término do curso, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo Dê-se ciência.

Nº 28 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Kerson Silva Castro , Técnico Judiciário - área administrativa, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308.16.1707, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 1º a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 27 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Jal Jyrrá Alves da Costa, Técnico Judiciário - área administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308.16.1906, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 1º a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 26 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora Jeanne Aragão Adler, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, matrícula nº 308.16.935, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 01 a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 25 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, ao servidor EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado no Núcleo de Assessoramento Jurídico, matrícula nº 3081639, a fim de participar do “Curso Completo de Licitação e Contratos Administrativos”, a realizar-se nos dias 18 a 22 de março de 2019, em São Paulo/SP.

Nº 24 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1867, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 01 a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 23 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1995, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 01 a 03/04/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 22 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao servidor ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Agente de Segurança Judiciária, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 308.16.551, para viajar à cidade de Bacabal/MA, a fim de conduzir veículo do Tribunal e fazer o traslado São Luís/Bacabal/São Luís, bem como acompanhar e fazer a segurança do Exmo. Juiz Paulo Sério Mont’alverne Frota, que ministrará palestra na VI Semana de Extensão da EJUD - TRT16ª Região, a ser realizada no dia 18/03/2019, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 21 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Edilmar de Assis Passos, Técnico Judiciário – área administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308.16.1546, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 18 a 20/03/2019, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 20 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Herberth de Sousa Dourado, Analista Judiciário – área judiciária (especialidade oficial de justiça avaliador federal), lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308.16.1361, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 18 a 20/03/2019, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 19 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Efren Leite da Cruz Segundo, Analista Judiciário – área judiciária (Diretor de Secretaria), lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308.16.1720, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 18 a 20/03/2019, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 18 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 308.16.845, a fim de atuar como colaboradora do Programa TRT na Escola, ministrando a capacitação “Noções básicas do Direito do Trabalho e Poder Judiciário: estrutura e funcionamento”, no dia 20/03/2019, nesta capital.

Nº 17 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Cuiabá/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1867, a fim de participar da 62ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2019, em Cuiabá/MT.

Nº 16 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Secretário Executivo da Escola Judicial, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161007, a fim de participar da 62ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2019, em Cuiabá/MT.

Nº 15 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Leonildo Soares Santos, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308.16.838, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD - TRT16ª Região, a ser realizada no período de 18 a 20/03/2019, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 14 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora Lorena Pereira Ferreira, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308.16.1941, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD - TRT16ª Região, a ser realizada no período de 18 a 20/03/2019, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 13 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Luiz Pereira Sales, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308.16.689, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de participar da VI Semana de Extensão da EJUD - TRT16ª Região, a ser realizada no período de 18 a 20/03/2019, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 12 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Glennyo Clay Santos Batalha, Diretor de secretaria, lotado na 2ª Vara do trabalho de Imperatriz, matrícula 308161360, para ministrar o Curso "Cálculos Trabalhistas", no dia 20/03/2019, na VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 18 a 20/03/2019, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 11 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1° Publicar o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o ano de 2019, conforme Anexo Único a esta portaria.

Nº 10 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1995, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 18 a 20/03/2019, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 09 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora Jeanne Aragão Adler, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, matrícula nº 308.16.935, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 18/03 a 20/03/2019, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 08 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1867, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da VI Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 18 a 20/03/2018, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 07 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Engenheiro Civil, lotado no Setor de Gestão Socioambiental, matrícula nº 308.16.1443, a fim de participar do curso “Eficiência Energética em Edifícios Públicos”, a realizar-se nos dias 04 e 05 de abril de 2019, em São Paulo/SP.

Nº 06 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308.16.685, para ministrar o Curso "FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA UMA INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL EFICAZ” no dia 18/03/2019, durante a VI Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 18 a 20/03/2019, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 05 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Gutemberg Pereira Vidal Santos, Analista Judiciário – área judiciária, lotado na Seção de Apoio ao PJe-JT, matrícula nº 308.16.1689, para ministrar o Curso Capacitação no sistema PJe 2.0 - 1º grau, no dia 19/03/2019, durante a VI Semana de Extensão da EJUD - TRT16ª Região, a ser realizada no período de 18 a 20/03/2019, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 04 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº 308161809, a fim de participar da 62ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2019, em Cuiabá/MT.

Nº 03 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/ Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (3 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018, à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816663, a fim de participar do “VIII Fórum Jurídico de Lisboa”, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2020, em Lisboa/Portugal.

Nº 03 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, matrícula nº 308.16.429, fim de participar no “Curso de Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público”, a realizar-se no período de 18 a 20 de março de 2019, em Brasília/DF.

Nº 02 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados para a modernização da identidade visual da Escola Judicial do TRT da 16ª Região pela servidora Nikole Melo de Mendonça, pelo comprometimento, profissionalismo, dedicação, paciência, urbanidade, competência e responsabilidade no incansável desempenho de suas atribuições.

Nº 01 - 2019 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1867, a fim de acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, Coordenador Geral da Escola Judicial, na posse dos novos dirigentes eleitos do TRT 21ª Região, para o biênio 2019/2020, no dia 14/01/2019, bem como na 61ª Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a serem realizadas nos dias 15 e 16/01/2019, em Natal/RN.

Voltar