PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2019

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Nº 764 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 38/2019, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento de disposição final dos resíduos do Setor de Saúde (SSAU), dos grupos A (biológicos), grupo B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes), os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA – Fiscal ADRIANO SOARES ALVES – Substituto

Nº 763 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 31 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de 2020.

Nº 762 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 24 e 25 de dezembro de 2019

Nº 761 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e serviços de dados.

Nº 759 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, FC-04, Matrícula nº 30816412, Chefe do Setor de Transportes, em virtude de ter viajado a cidade de Pinheiro/MA, para proceder a entrega do veículo L200, de Placa PTJ 1331, à disposição da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 758 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2019, em veículo oficial.

Nº 757 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162033, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 756 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161028, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar, no dia 17 de dezembro de 2019, da 70ª Reunião do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), a realizar-se às 10h, neste Regional.

Nº 755 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1867, para substituir o Secretário Executivo da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais

Nº 754 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, matrícula nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, no período de 11 a 14 de dezembro de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar o servidor Fernando Rôla Ferreira Filho, lotado no Apoio de Infraestrutura Computacional/SIC, que realizará serviços técnicos na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 752/2019.

Nº 753 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os Gestores da Ata de Registro de Preços Nª 87/2019, oriunda do Pregão Eletrônico n° 16/2019, que tem como objeto fornecimento e instalação de solução integrada de comunicação de voz e telefonia IP.

Nº 752 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FERNANDO RÔLA FERREIRA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161945, lotado no Apoio de Infraestrutura Computacional, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 11 a 14 de dezembro do corrente ano, a fim de realizar a substituição do switch HP por um Huawei de 48 portas, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários ao bom funcionamento da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 751 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161360, a fim de participar, no dia 9 de dezembro de 2019, como palestrante, da 1ª Oficina de Capacitação de Servidores em Teletrabalho, a realizar-se no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

Nº 750 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar, no dia 9 de dezembro de 2019, como palestrante, da 1ª Oficina de Capacitação de Servidores em Teletrabalho, a realizar-se no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

Nº 749 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 10½ (dez e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 9 a 19 de dezembro de 2019, conforme Protocolo SUAP nº 7948/2019.

Nº 748 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa - Apoio Especializado Contabilidade, Matrícula nº 308161569, CPF nº 496.624.703-06, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para registrar a indicação das Notas de Empenhos para inscrição em “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados em Liquidação” no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira.

Nº 747 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora DANIELLE VERAS PEARCE MARÇAL LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161793, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª. Ilka Esdra Silva Araújo, no dia 3 de dezembro de 2019, por motivo de folga do titular e da substituta legal.

Nº 744 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. nº 729/2019, datada digitalmente em 22 de novembro de 2019, tomando o seguinte texto: Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 30816389, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Relator James Magno Araújo Farias, na audiência referente ao PADMag 0005900-31.2019.5.16.0000, no dia 11 de dezembro de 2019, conforme Portaria GP nº 881/2019.

Nº 743 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar YURI SOUSA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162090, no Apoio de Infraestrutura Computacional, com efeitos a contar de 2 de dezembro de 2019.

Nº 741 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o Servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, matrícula 308161445, Chefe do Setor de Engenharia, para proceder ao recebimento definitivo dos serviços de execução e instalação de letreiro, com acessórios de iluminação, para a fachada do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região, objeto do Contrato Nº 33/2019.

Nº 740 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 5 a 8 de novembro de 2019, em veículo do Tribunal.

Nº 738 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG nº 572/2019, datada eletronicamente em 18 de setembro de 2019, que concedeu 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, à Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria/SCOR, a fim de participar, no período de 4 a 6 de dezembro de 2019, de Treinamento na área negocial (Projeto Garimpo), a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 5424/2019.

Nº 737 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 30816534, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2019, em razão do afastamento do titular e da substituta legal para participação no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Nº 736 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1762, FC-02, para substituir na Chefia do Setor de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral, nas ausências e impedimentos legais do(a) titular.

Nº 734 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria D.G nº 037 de 30 de janeiro de 2018, que designou PRISCYLLA DIAS DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308162024, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais; e designa EURAID DE ARAÚJO FIGUEREDO DUTRA, servidora da Câmara Municipal de Pindaré-Mirim/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161160, FC-01, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais;

Nº 733 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de São João dos Patos e Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, as Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de São João dos Patos, e nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Pinheiro, nos termos dos Editais de Correição nºs 36 e 37, conforme Portaria GP nº 832/2019.

Nº 732 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional/SSII, para viajar a cidade de Teresina/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Regional, que presidirá audiências na Vara do Trabalho de Caxias/MA, no dia 12 de dezembro de 2019, referente ao PADMag 0005900 – 31.2019.5.16.0000, com deslocamento nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019, bem como da Sra. Yona Grace Sousa Barbosa, lotada no Gabinete do referido Desembargador, conforme Portaria DG nº 729/2019.

Nº 731 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias/GDJMAF, para viajar a cidade de Teresina/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do referido Desembargador, que presidirá audiências na Vara do Trabalho de Caxias/MA, no dia 12 de dezembro de 2019, referente ao PADMag 0005900 – 31.2019.5.16.0000, com deslocamento nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019, bem como da Sra. Yona Grace Sousa Barbosa, lotada no Gabinete do referido Desembargador, conforme Portaria DG nº 729/19.

Nº 730 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados, para viajar à cidade de Estreito/MA, com o objetivo de realizar diligências referentes aos Processos nº 0016474-16.2019.5.16.0000 e 0016463- 84.2019.5.16.0000.

Nº 729 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 30816389, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Relator James Magno Araújo Farias, na audiência referente ao PADMag 0005900-31.2019.5.16.0000, no dia 12 de dezembro de 2019, conforme Portaria GP nº 848/2019.

Nº 725 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Olinda Nova, Matinha e Viana/MA, nos dias 20 a 21 de novembro de 2019, em veículo oficial.

Nº 724 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816344, para substituir o Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, FC-04, no período de 11 a 14 de novembro 2019, por motivo de férias do titular e viagem institucional do substituto legal.

Nº 723 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar, no período de 4 a 6 de dezembro de 2019, de Treinamento na área negocial (Projeto Garimpo), a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 5424/2019.

Nº 721 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161983, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 25 de novembro a 06 de dezembro de 2019, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 720 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816946, Chefe do Setor de Folha de Pagamento, FC-04, a fim de participar, no período de 26 a 29 de novembro de 2019, do Treinamento presencial - "FolhaWeb - Treinamento de usuários", na cidade de São Paulo/SP, conforme Protocolo SUAP nº 7934/2019.

Nº 719 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, c/c art.116, ambos da Lei 8.666/93, a servidora Tatiana de Morais Lacerda, Secretária de Administração, para proceder ao acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica nº 2/2019

Nº 714 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de São João dos Patos e Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, do Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, as Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de São João dos Patos, e nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Pinheiro, nos termos dos Editais de Correição nºs 36 e 37, conforme Portaria GP nº 832/2019.

Nº 713 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar às cidades de São João dos Patos e Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, as Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de São João dos Patos, e nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Pinheiro, nos termos dos Editais de Correição nºs 36 e 37, conforme Portaria GP nº 832/2019.

Nº 712 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 30816353, para viajar às cidades de São João dos Patos e Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice- Presidente e Corregedor deste Tribunal, as Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de São João dos Patos, e nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Pinheiro, nos termos dos Editais de Correição nºs 36 e 37, conforme Portaria GP nº 832/2019.

Nº 711 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 30816109, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de São João dos Patos e Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, as Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de São João dos Patos, e nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Pinheiro, nos termos dos Editais de Correição nºs 36 e 37, conforme Portaria GP nº 832/2019.

Nº 710 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, Chefe do Setor de Engenharia, matrícula nº 308161445, para viajar a cidade de Caxias/MA, no período de 20 a 21 de novembro de 2019, a fim de realizar visita técnica na Vara Trabalhista daquela cidade com o objetivo de verificar a viabilidade de atendimento da solicitação do Ministério Público do Trabalho.

Nº 709 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionadas para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 29/2019 - cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade longa distância nacional e internacional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atender as chamadas originadas do PABX, das 10 (dez) linhas instaladas em São Luís e das 31 (trinta e uma) linhas instaladas nas Varas do Trabalho situadas nas cidades do Interior do Estado, totalizando 41 (quarenta e uma) linhas diretas não residenciais na capital e nas diversas cidades do interior

Nº 708 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG nº 678/2019, datada eletronicamente em 29 de outubro de 2019, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidiu, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a Correição Ordinária que ocorreu na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 4 e 5 de novembro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 31/2019, conforme Portaria GP nº 794/2019.

Nº 707 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário - Judiciária, FC-04, matrícula nº 308161992, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Excelentíssimo Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Mateus/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquela cidade, no período de 26 a 28 de novembro de 2019, conforme cópia da Portaria GP nº 805/2019, doc. 2.

Nº 706 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Excelentíssimo Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Mateus/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquela cidade, no período de 26 a 28 de novembro de 2019, conforme cópia da Portaria GP nº 805/2019, doc. 2.

Nº 704 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG nº 625/2019, datada eletronicamente em 14 de outubro de 2019, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL servidora requisitada do Município, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência/GPRE, matrícula nº 30816511, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Diretor-Geral deste Regional, no período de 29 a 31 de outubro de 2019, na 8ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, na cidade Cuiabá/MT, conforme Portaria GP nº 692/2019.

Nº 703 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os Gestores das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 19/2019, que tem como objeto a aquisição, eventual e futura, de condicionadores de ar tipo Split, com etiqueta de eficiência energética.

Nº 702 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG Nº 606/2019, de 1º de outubro de 2019, que designou ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161694, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 701 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6 (seis) diárias ao Sr. RODRIGO HAZIN DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na Seção Segurança – FÓRUM AJBA do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, matrícula nº 30860002710, a fim de ministrar o “Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT16”, no período de 2 a 6 de dezembro de 2019, conforme Protocolo Administrativo nº 7570/2019.

Nº 700 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6 (seis) diárias ao Sr. PETRUS BARRETO DA CUNHA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na Seção Segurança – FÓRUM AJBA do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, matrícula nº 30860001598, a fim de ministrar o “Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT16”, no período de 2 a 6 de dezembro de 2019.

Nº 699 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-03, matrícula nº 30816790, lotado no Setor de Arquivo, como Gestor da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 18/2019, (Protocolo Administrativo nº 142/2019), que tem como objeto a contratação dos serviços de Triagem, Higienização, Digitalização, Organização e Eliminação de processos judiciais das Varas do Trabalho do Maranhão, para revitalização do acervo do Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 698 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 30816353, para viajar às cidades de Pedreiras e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Pedreiras, e nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Santa Inês, nos termos dos Editais de Correição nºs 33 e 34, conforme Portaria GP nº 810/2019.

Nº 697 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Pedreiras e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Pedreiras, e nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Santa Inês, nos termos dos Editais de Correição nºs 33 e 34, conforme Portaria GP nº 810/2019.

Nº 696 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Pedreiras e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Pedreiras, e nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Santa Inês, nos termos dos Editais de Correição nºs 33 e 34, conforme Portaria GP nº 810/2019.

Nº 695 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Pedreiras e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Pedreiras, e nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Santa Inês, nos termos dos Editais de Correição nºs 33 e 34, conforme Portaria GP nº 810/2019.

Nº 694 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar às cidades de Pedreiras e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Pedreiras, e nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Santa Inês, nos termos dos Editais de Correição nºs 33 e 34, conforme Portaria GP nº 810/2019.

Nº 693 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, matrícula nº 308161028, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar, no dia 8 de novembro de 2019, da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho de Gestão por Competências, a realizar-se às 8h, no auditório da Escola Judicial deste TRT.

Nº 692 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816401, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 4 a 6 de novembro do corrente ano, a fim de realizar vistoria no prédio da Vara do Trabalho de Pinheiro para fazer o Recebimento Definitivo da Obra de Construção da referida Vara do Trabalho, conforme cópia da Portaria DG nº 93/2019, doc. 2.

Nº 691 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161881, para substituir o Secretario da Corregedoria, no período de 3 a 5 de novembro de 2019, por motivo de viagem a serviço do titular, e do substituto legal.

Nº 690 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Pedreiras e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Pedreiras, e nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, na Vara do Trabalho de Santa Inês, nos termos dos Editais de Correição nºs 33 e 34, conforme Portaria GP nº 810/2019.

Nº 688 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, FC-3, matrícula nº 308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 4 a 6 de novembro do corrente ano, a fim de realizar vistoria no prédio da Vara do Trabalho de Pinheiro para fazer o Recebimento Definitivo da Obra de Construção da referida Vara do Trabalho, conforme cópia da Portaria DG nº 93/2019, doc. 2.

Nº 687 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 4 a 6 de novembro do corrente ano, a fim de realizar vistoria no prédio da Vara do Trabalho de Pinheiro para fazer o Recebimento Definitivo da Obra de Construção da referida Vara do Trabalho, conforme cópia da Portaria DG nº 93/2019, doc. 2.

Nº 686 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816109, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 4 e 5 de novembro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 31/2019, conforme Portaria GP nº 794/2019.

Nº 686 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816109, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 4 e 5 de novembro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 31/2019, conforme Portaria GP nº 794/2019.

Nº 685 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 4 e 5 de novembro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 31/2019, conforme Portaria GP nº 794/2019.

Nº 685 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 4 e 5 de novembro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 31/2019, conforme Portaria GP nº 794/2019.

Nº 683 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-02, matrícula nº 30816619, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Excelentíssimo Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Peri-Mirim/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquela cidade, no período de 5 a 8 de novembro de 2019, conforme cópia da Portaria GP nº 780/2019, doc. 2.

Nº 682 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 31 outubro de 2019, bem como 1º e 2 de novembro de 2019

Nº 681 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG nº 324/2019, de 28 de maio de 2019, que designou MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816553, para substituir o Assessor de Gabinete da Exmª. Sra. Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 680 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816432, Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, FC-04, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, nos dias 4 e 5 de novembro, bem como de sua equipe, nos termos do Edital de Correição nº 31/2019, conforme Portaria GP nº 794/2019.

Nº 679 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquele município, nos dias 4 e 5 de novembro de 2019, bem como de sua equipe, nos termos do Edital de Correição nº 31/2019, conforme Portaria GP nº 794/2019.

Nº 678 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 4 e 5 de novembro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 31/2019, conforme Portaria GP nº 794/2019.

Nº 677 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 4 e 5 de novembro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 31/2019, conforme Portaria GP nº 794/2019.

Nº 676 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Pinheiro e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, no período de 28 a 30 de outubro 2019, a fim de realizar manutenção corretiva no quadro geral de distribuição na Vara Trabalhista de Pinheiro/MA, bem como realizar correção de corrente nos circuitos do quadro de ar-condicionado, substituição do disjuntor geral do quadro e instalação do automático de nível da caixa d’água na Vara Trabalhista de Santa Inês/MA.

Nº 675 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, CJ-02, Matrícula nº 308162053, a fim de participar nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Carvalho, na cidade de Maceió/AL, conforme Protocolo SUAP nº 7271/2019.

Nº 674 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, matrícula nº 30816549, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de realizar avaliação cardiológica no dia 7 de novembro de 2019, na clínica Cardio Check-up, unidade Lagoa, bem como avaliação presencial na Seção de Saúde deste Regional, visando a aptidão para realização do Teste de Aptidão Física (TAF) no corrente ano, em atendimento à exigência contida no art. 7º, da Resolução nº 108/2012, do CSJT.

Nº 673 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019 a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotada na Coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, Matrícula nº 308161829, a fim de participar nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Carvalho, na cidade de Maceió/AL, conforme Protocolo SUAP nº 7271/2019.

Nº 672 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, CJ-02, Matrícula nº 308162053, a fim de participar, no período de 6 a 8 de novembro de 2019, do Seminário Governança, Gestão de Riscos e Compliance na Administração Pública, na cidade de Recife/PE, conforme Protocolo SUAP nº 7159/2019.

Nº 671 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 607/2019, datada eletronicamente em 1º de outubro de 2019, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816184, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar, nos dias 21 e 22 de outubro de 2019, do Curso presencial Construindo Equipes de Alta Performance na Administração Pública, com deslocamento no período de 20 a 23 de outubro de 2019, conforme Protocolo SUAP nº 6657/2019.

Nº 670 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Porto Rico, Cedral e Cururupu/MA, nos dias 30 e 31 de outubro de 2019, em veículo oficial.

Nº 669 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JAL JYRRA ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1906, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, em virtude do seu afastamento para participar de solenidade, e férias do substituto legal.

Nº 668 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 518/2019, datada digitalmente em 4 de setembro de 2019, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 667 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de São Bernardo e Magalhães de Almeida/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquelas cidades, no período de 2 a 4 de dezembro de 2019 no município de São Bernardo e no dia 5 de dezembro de 2019, em Magalhães de Almeida/MA, conforme cópia da Portaria GP nº 759/2019, doc. 2.

Nº 665 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de São Bernardo e Magalhães de Almeida/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquelas cidades, no período de 2 a 4 de dezembro de 2019 no município de São Bernardo e no dia 5 de dezembro de 2019, em Magalhães de Almeida/MA, conforme cópia da Portaria GP nº 759/2019, doc. 2.

Nº 664 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Itapecuru Mirim e Urbano Santos/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquelas cidades, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019 no município de Itapecuru Mirim e nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, em Urbano Santos/MA conforme cópia da Portaria GP nº 758/2019, doc. 2.

Nº 663 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Itapecuru Mirim e Urbano Santos/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquelas cidades, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019 no município de Itapecuru Mirim e nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, em Urbano Santos/MA conforme cópia da Portaria GP nº 758/2019, doc. 2.

Nº 662 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Itapecuru Mirim e Urbano Santos/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquelas cidades, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019 no município de Itapecuru Mirim e nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, em Urbano Santos/MA conforme cópia da Portaria GP nº 758/2019, doc. 2.

Nº 661 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias/GDJMAF, para viajar a cidade de Teresina/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do referido Desembargador, que presidirá audiências na Vara do Trabalho de Caxias/MA, no dia 7 de novembro de 2019, referente ao PADMag 0005900 – 31.2019.5.16.0000, com deslocamento nos dias 7 e 8 de novembro de 2019, bem como da Sra. Yona Grace Sousa Barbosa, lotada no Gabinete do referido Desembargador, conforme Portaria DG nº 656/2019.

Nº 660 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional/SSII, para viajar a cidade de Teresina/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Regional que presidirá audiências na Vara do Trabalho de Caxias/MA, no dia 7 de novembro de 2019, referente ao PADMag 0005900 – 31.2019.5.16.0000, com deslocamento nos dias 7 e 8 de novembro de 2019, bem como da Sra. Yona Grace Sousa Barbosa, lotada no Gabinete do referido Desembargador, conforme Portaria DG nº 656/2019.

Nº 659 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 30816810, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2019, às 10h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional, conforme Portaria GP nº 754/2019.

Nº 658 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 32/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, sistema de armazenamento de dados (Storage) “Híbrido”, kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos. A equipe de gestão da contratação é formada por: “Gestor do Contrato”, “Fiscal” e “Fiscal substituto”. Dessa forma, foram designados os seguintes servidores:

Nº 657 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 308162065, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular do Trabalho da referida Vara, Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Bento/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 25 de outubro de 2019, conforme cópia da Portaria G.P. nº 696/2019, doc. 1, fl. 3.

Nº 656 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 30816389, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Relator James Magno Araújo Farias, na audiência referente ao PADMag 0005900-31.2019.5.16.0000, no dia 07 de novembro de 2019, conforme Portaria GP nº 768/2019.

Nº 655 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ILDO VIANA CABRAL, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161715, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2019, às 10h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional, conforme Portaria GP nº 754/2019.

Nº 654 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Chefe do Setor de Engenharia, FC-04, Matrícula nº 308161445, a fim de participar, no período de 26 a 28 de novembro do corrente ano, do “Curso de Planejamento e Gerenciamento de Obras”, promovida pela empresa CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda, na cidade de São Paulo/SP, conforme Protocolo Administrativo nº 6650/2019.

Nº 653 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquele município, nos dias 28 e 29 de outubro de 2019, bem como de sua equipe, nos termos do Edital de Correição nº 30/2019, conforme Portaria GP nº 771/2019.

Nº 652 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816432, Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, FC-04, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, nos dias 28 e 29 de outubro, bem como de sua equipe, nos termos do Edital de Correição nº 30/2019, conforme Portaria GP nº 771/2019.

Nº 651 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 28 e 29 de outubro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 30/2019, conforme Portaria GP nº 771/2019.

Nº 650 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Ouvidor, que presidirá, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 28 e 29 de outubro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 30/2019, conforme Portaria GP nº 771/2019.

Nº 649 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, as servidoras baixo relacionadas para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 33/2019, cujo objeto é a execução e instalação com fornecimento de material e mão de obra de letreiro com acessórios de iluminação para a fachada do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região, as quais passam a ser designadas “Fiscais de Contrato” titular e substituta: ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA – Fiscal NIKOLE MELO DE MENDONÇA – Substituta

Nº 648 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Chefe do Setor de Transportes, FC-04, matrícula nº 30816412, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o servidor José Pinto, lotado na Seção de Almoxarifado, bem como atuar na segurança patrimonial dos materiais de consumo a serem entregues na Varas Trabalhistas, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição desses materiais, para o período de novembro e dezembro de 2019 e janeiro e fevereiro de 2020, conforme Portaria DG nº 623/2019 e Protocolo SUAP nº 6649/2019:

Nº 647 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. PRISCYLLA DIAS DE SOUZA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, Matrícula nº 308162024, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2019, às 10h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional, conforme Portaria GP nº 754/2019.

Nº 646 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161003, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2019, às 10h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional, conforme Portaria GP nº 754/2019.

Nº 645 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816802, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2019, às 10h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional, conforme Portaria GP nº 754/2019.

Nº 644 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento à Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161599, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2019, às 10h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional, conforme Portaria GP nº 754/2019.

Nº 643 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2019, às 10h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional, conforme Portaria GP nº 754/2019.

Nº 642 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2019, às 10h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional, conforme Portaria GP nº 754/2019.

Nº 641 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161028, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2019, às 10h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional, conforme Portaria GP nº 754/2019.

Nº 640 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, matrícula 308162072, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 17 a 18 de outubro de 2019, por motivo de afastamento do titular para participar de reunião e férias do substituto legal.

Nº 639 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161028, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar, no dia 29 de outubro de 2019, da 68ª Reunião do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), a realizar-se às 10h, neste Regional.

Nº 638 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 30816346, responsável, nos termos do art. 77, “b” e “e” do Regulamento Geral deste Tribunal, pelo acompanhamento, direção e coordenação das obras, reformas e demais serviços executados pela Seção de Engenharia, a fim de participar, no período de 26 a 28 de novembro do corrente ano, do “Curso de Planejamento e Gerenciamento de Obras”, promovida pela empresa CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda, na cidade de São Paulo/SP, conforme Protocolo Administrativo nº 6638/2019.

Nº 637 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de CAxias/MA, no período de 20 a 22 de outubro de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Raimundo dos Santos, Oficial de Justiça Avaliador Federal, que realizará diligências referente ao PADMag 0005900-31.2019.5.16.0000, naquela cidade, conforme Portaria DG nº 636/2019.

Nº 636 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de realizar diligências referente ao PADMag 0005900-31.2019.5.16.0000, naquela cidade, no período de 20 a 22 de outubro do corrente ano.

Nº 635 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário - Administrativa, CJ-03, matrícula nº 308161888, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular do Trabalho da referida Vara, Sr. Erico Renato Serra Cordeiro, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Bento/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 25 de outubro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 696/2019.

Nº 634 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento, nos termos da Portaria GP nº 588/2019, para o Sr. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04-Pregoeiro, Matrícula nº 3081647, lotado no Setor de Aquisições Públicas, a fim de participar, no período de 21 a 23 de outubro de 2019, do "Curso de Formação e Atualização de Pregoeiros - Novo Pregão Eletrônico e Pregão Presencial, incluindo o Pregão para o Sistema de Registro de Preços e Decreto 7.892 de 2013”, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolos SUAP nº 6919/2019.

Nº 633 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os Gestores das Atas Oriundas do Pregão Eletrônico Nº 13/2019 - material permanente.

Nº 632 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no dia 18 de outubro 2019, a fim de fiscalizar os serviços de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado na Vara Trabalhista daquela cidade, em conjunto com a empresa Átrios Serviços, responsável pela manutenção desses aparelhos, conforme solicitação da VT, através do Protocolo SUAP nº 5631/2019.

Nº 631 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081650, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional/SSII, para viajar as cidades de Pedreiras e Santa Inês/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 21 a 24 de outubro de 2019, a fim de acompanhar o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Chefe do Setor Socioambiental, que realizará vistoria e avaliação nos imóveis nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 499/2019 e Protocolo SUAP nº 1637/2019.

Nº 630 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, conforme autorização constante no Protocolo SUAP nº 7057/2019.

Nº 629 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161028, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar, no dia 18 de outubro de 2019, da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Gestão por Competências, a realizar-se às 10h, no auditório da Escola Judicial deste TRT.

Nº 628 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Governador Nunes Freire e Carutapera/MA, nos dias 16 e 17 de outubro de 2019, em veículo oficial.

Nº 627 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.117, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, no período de 15 a 17 de outubro de 2019, por motivo de férias e folga do titular, e participação em curso do substituto legal.

Nº 625 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada do Município, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência/GPRE, Matrícula nº 30816511, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Diretor-Geral deste Regional, no período de 29 a 31 de outubro de 2019, na 8ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, na cidade Cuiabá/MT, conforme Portaria GP nº 692/2019.

Nº 624 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, matrícula nº 308.16.2072, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Presidente Dutra/MA, no período de 14 a 16 de outubro de 2019, por motivo de afastamento do titular em virtude de folga e férias do substituto legal.

Nº 623 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816714, lotado na Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, às cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de novembro e dezembro de 2019 e janeiro e fevereiro de 2020, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 6649/2019:

Nº 622 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, membro do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a fim de participar, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, do Fórum de Governança e Gestão de Pessoas, na cidade de São Paulo/SP, conforme Protocolos SUAP nº 6768/2019.

Nº 621 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 30/2019, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática denominados servidores em lâminas (blades) com todos os componentes para solução completa com suporte e serviços associados, os quais passam a ser designados “Gestor” e “Fiscal de Contrato” titular e substituto

Nº 620 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, Chefe do Setor de Engenharia, Matrícula nº 308161445, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 10 a 12 de outubro de 2019, a fim de realizar visita técnica para acompanhar o início dos serviços de recuperação estrutural do muro localizado na lateral direita da edificação, a ser realizado por empresa especializada contratada pela Caixa Econômica Federal na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 619 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-05, matrícula nº 30816432, para viajar às cidades a seguir relacionadas, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o servidor Edvaldo Pereira de Sousa, lotado na Seção de Almoxarifado, e atuar na segurança patrimonial dos materiais de consumo a serem entregues nas Varas Trabalhistas, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição desses materiais, para o período de novembro e dezembro de 2019 e janeiro e fevereiro de 2020, conforme Portaria DG nº 618/2019 e Protocolo SUAP nº 6649/2019, bem como acompanhar a execução do Contrato nº 21/2017 nas Varas do Trabalho destas cidades, in loco, em cumprimento ao Manual de Fiscalização de Contrato do TRT16.

Nº 618 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Chefe do Setor de Almoxarifado, FC-04, matrícula nº 30816137, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de novembro e dezembro de 2019 e janeiro e fevereiro de 2020, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 6649/2019.

Nº 617 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, matrícula nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, no período de 07 a 11 de outubro de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, AMAROK OJN 6480, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor FERNANDO RÔLA FERREIRA FILHO, que realizará a substituição do switch HP por um Huawei, ambos de 48 portas, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários ao bom funcionamento da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Ofício SIC nº 027/2019 (doc. 1, fl. 3), e cópia da Portaria DG nº 604/2019 (doc. 2).

Nº 616 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 28/2019, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, em regime de empreitada por preço unitário por demanda, de serviços de engenharia, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação e adaptação das edificações utilizadas pela Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto.

Nº 615 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 581/2019, datada eletronicamente em 20 de setembro de 2019, que concedeu 6½ (seis e meia) diárias ao servidor ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar, no período de 7 a 11 de outubro de 2019, do Curso de Habilitação em Pistola, destinado aos Agentes de Segurança deste Regional, com deslocamento no período de 6 a 12 de outubro de 2019, a ser realizado na Academia de Polícia Civil do Maranhão – ACADEPOL/MA, conforme Protocolos SUAP nºs 3466/2019 e 6642/2019.

Nº 614 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 588/2019, datada digitalmente em 23 de setembro de 2019, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 613 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 587/2019, datada digitalmente em 23 de setembro de 2019, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 612 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar as Portarias D.G. nºs 586/2019 e 589/2019, datadas digitalmente em 23 e 24 de setembro de 2019, respectivamente, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 611 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Sr. GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308161321, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 7 a 11 de outubro de 2019, conforme autorização constante no Protocolo SUAP nº 6706/2019.

Nº 610 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Ferrer e Viana/MA, nos dias 2 e 3 de outubro de 2019, em veículo oficial.

Nº 609 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. KLEICIANNE COSTA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162040, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Tutóia e Araioses/MA, no período de 8 a 10 de outubro de 2019, em veículo do Tribunal.

Nº 608 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, FC-04, Matrícula nº 308161443, a fim de participar dos seguintes eventos: nos dias 29 e 30 de outubro de 2019, do IV Encontro de Gestão de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – 2019, e no dia 31 de outubro de 2019, da reunião com os membros do Fórum de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, ambos a realizar-se na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, na cidade de Cuiabá/MT, conforme Protocolo SUAP nº 6645/2019.

Nº 607 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816184, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar nos dias 21 e 22 de outubro de 2019, do curso presencial Construindo Equipes de Alta Performance na Administração Pública, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolos SUAP nº 6657/2019.

Nº 606 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161694, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Presidente Dutra/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 605 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 498, datada de 28 de agosto de 2019, que concedeu 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, Chefe do Setor de Socioambiental, Matrícula nº 308161443, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 29 e 30 de outubro de 2019, onde se lê: nos dias 29 e 30 de outubro de 2019, leia-se: nos dias 3 e 4 de outubro de 2019.

Nº 604 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FERNANDO RÔLA FERREIRA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161945, lotado no Apoio de Infraestrutura Computacional/SIC, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 7 a 11 de outubro do corrente ano, a fim de realizar a substituição do switch HP por um Huawei, ambos de 48 portas, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários ao bom funcionamento da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 603 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 30816038, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, bem como atuar na segurança patrimonial dos materiais de consumo a serem entregues na Varas Trabalhistas, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição desses materiais, para o período de novembro e dezembro de 2019, e janeiro e fevereiro de 2020, conforme Portaria DG nº 601/2019 e Protocolo SUAP nº 6649/2019:

Nº 602 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada do Município, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência/GPRE, Matrícula nº 30816511, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Presidente deste Tribunal, nos dias 3 e 4 de outubro de 2019, no Encontro do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, na cidade de Manaus/MA, conforme Portaria GVP nº 022/2019, e Protocolo SUAP nº 6602/2019.

Nº 601 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de novembro e dezembro de 2019 e janeiro e fevereiro de 2020, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 6649/2019:

Nº 600 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar, no dia 11 de outubro de 2019, da 24ª Reunião do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se às 8h30, na sala de Treinamentos da Escola Judicial deste TRT.

Nº 599 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 550/2018, datada digitalmente em 11 de setembro de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 598 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor KARL FONSECA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816635, para substituir a Secretária de Coordenação Judiciária, no período de 25 a 27 de setembro de 2019, por motivo de participação em curso da titular, e férias da substituta legal.

Nº 597 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 308161860, lotado no Apoio de Segurança da Informação, como Gestor das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 14/2019, (Protocolo Administrativo nº 5769/2018), que tem como objeto aquisição, eventual e futura, de licenças vitalícias de produtos Microsoft Office, Microsoft Windows Server e CALs, todos sem Software Assurance e com licenciamento por volume para atender as necessidades deste Tribunal.

Nº 596 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-03, matrícula nº 30816652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 07/2019, (Protocolo Administrativo nº 6240/2018), que tem como objeto aquisição eventual e futura de materiais e equipamentos para marcenaria para atender as necessidades deste Tribunal.

Nº 595 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Chefe Do Setor de Cerimonial, FC-04, matrícula nº 30816967, como Gestora da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 17/2019, (Protocolo Administrativo nº 4983/2019), que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições leves, de forma eventual e futura, para atender as necessidades do TRT da 16ª Região.

Nº 594 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 06/2019, (Protocolo Administrativo nº 5888/2018), que tem como objeto o registro de preços para aquisição de material elétrico/eletrônico para atender as necessidades deste Tribunal.

Nº 593 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 578/2019, datada digitalmente em 18 de setembro de 2019, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 592 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 577/2019, datada digitalmente em 18 de setembro de 2019, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 591 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 576/2019, datada digitalmente em 18 de setembro de 2019, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 590 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.765, para substituir o Diretor de Secretaria da 2ª VT de São Luís/MA, no período de 24 a 27 de setembro de 2019, em razão de férias do titular, e participação em curso da substituta legal.

Nº 589 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar o 2º parágrafo da Portaria DG nº 586/2019, datada de 23 de setembro de 2019, que concedeu 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816790, lotado no Setor de Arquivo/SARQ, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 7 a 11 de outubro de 2019, onde se lê: no período de 6 a 11 de outubro de 2019, leia-se: no período de 6 a 12 de outubro de 2019.

Nº 588 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24 da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 3081641, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 7 a 11 de outubro de 2019, a fim de auxiliar os membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), para prosseguir na preparação da massa documental, visando à destinação final (eliminação ou guarda permanente), conforme as prescrições do Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 2941/2019.

Nº 587 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24 da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816733, lotado no Setor de Arquivo/SARQ, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 7 a 11 de outubro de 2019, a fim de auxiliar os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), para prosseguir com a preparação da massa documental, visando à destinação final (eliminação ou guarda permanente), conforme as prescrições do Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 2941/2019.

Nº 586 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24 da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816790, lotado no Setor de Arquivo/SARQ, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 7 a 11 de outubro de 2019, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), para prosseguir com a preparação da massa documental, visando à destinação final (eliminação ou guarda permanente), de acordo com as prescrições do Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 2941/2019.

Nº 585 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816941, para substituir o Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 17 a 18 de setembro de 2019, em razão de afastamento do titular para participar de reunião, e férias da substituta legal.

Nº 584 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças, no dia 23 de setembro de 2019, por motivo de licença médica do titular, e participação nas olimpíadas do substituto legal.

Nº 583 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Gestora da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, na organização dos Fóruns Regionais sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, no dia 24 de setembro de 2019, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, e nos dias 25 e 26 de setembro de 2019, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, conforme Portaria GP nº 690/2019.

Nº 582 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANDRESSA BARROS DE MEDEIROS TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161893, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de São João dos Patos/MA, no período de 19 a 20 de setembro de 2019, por motivo de afastamento do titular para participação em curso, e férias do substituto legal.

Nº 581 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar, no período de 7 a 11 de outubro de 2019, do Curso de Habilitação em Pistola, destinado aos Agentes de Segurança deste Regional, a ser realizado na Academia de Polícia Civil do Maranhão – ACADEPOL/MA, conforme Protocolos SUAP nºs 3466/2019 e 6642/2019.

Nº 580 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado no Setor de Arquivo/SARQ, Matrícula nº 30816790, a fim de participar, nos dias 3 e 4 de outubro de 2019, da reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, na cidade de Manaus/MA, conforme Protocolo SUAP nº 5899/2019.

Nº 579 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161935, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barreirinhas, no período de 19 a 20/09/2019, por motivo de folgas da titular e do substituto legal.

Nº 578 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24 da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816787, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 23 a 27 de setembro de 2019, a fim de auxiliar os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), para prosseguir na preparação da massa documental, visando à destinação final (eliminação ou guarda permanente), conforme as prescrições do Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 2941/2019.

Nº 577 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24 da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816733, lotado no Setor de Arquivo/SARQ, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 23 a 27 de setembro de 2019, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), para prosseguir com a preparação da massa documental, visando à destinação final (eliminação ou guarda permanente), conforme as prescrições do Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 2941/2019.

Nº 576 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24 da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816790, lotado no Setor de Arquivo/SARQ, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 23 a 27 de setembro de 2019, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), para prosseguir com a preparação da massa documental, visando à destinação final (eliminação ou guarda permanente), de acordo com as prescrições do Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 2941/2019.

Nº 575 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816432, Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, FC-04, para viajar as cidades de Barreirinhas e Chapadinha/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 23 a 26 de setembro de 2019, a fim de acompanhar a execução do Contrato nº 21/2017, in loco, em cumprimento ao Manual de Fiscalização de Contrato, para verificar os seguintes pontos: se os funcionários da empresa TECSEG estão usando as EPIs, conforme previsto em contrato, e se as condições de armazenamento das armas, equipamentos e acessórios estão adequados, bem como acompanhar o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Chefe do Setor Socioambiental, que realizará vistoria e avaliação nos imóveis nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 5872/2019.

Nº 574 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 16 a 20 de setembro de 2019, em veículo do Tribunal.

Nº 573 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161094, a fim de participar, no período de 4 a 6 de dezembro de 2019, de Treinamento na Área Negocial (Projeto Garimpo), a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 5424/2019.

Nº 572 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, à Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria/SCOR, a fim de participar, no período de 4 a 6 de dezembro de 2019, de Treinamento na área negocial (Projeto Garimpo), a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 5424/2019.

Nº 571 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, nos dias 18 e 19 de setembro do corrente ano, a fim de acompanhar o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Chefe do Setor de Engenharia, que realizará visita técnica para acompanhar o início dos serviços de recuperação estrutural do muro localizado na lateral direita da edificação, a ser realizada por empresa especializada contratada pela Caixa Econômica Federal, na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 570/2019.

Nº 570 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, Chefe do Setor de Engenharia, Matrícula nº 308161445, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, nos dias 18 e 19 de setembro de 2019, a fim de realizar visita técnica para acompanhar o início dos serviços de recuperação estrutural do muro localizado na lateral direita da edificação, a ser realizado por empresa especializada contratada pela Caixa Econômica Federal na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 569 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de ½ (meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar no dia 23 de setembro de 2019, da 23ª Reunião do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se às 9h, na sala de Treinamentos da Escola Judicial deste TRT.

Nº 568 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Anajatuba, Santa Quitéria e Magalhães de Almeida/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquelas cidades, nos seguintes períodos: no dia 7 de outubro de 2019, no Fórum da Comarca de Anajatuba, nos dias 8 e 9 de outubro de 2019, no Fórum da Comarca de Santa Quitéria e no dia 10 de outubro de 2019, no Fórum da Comarca de Magalhães de Almeida/MA, conforme Portaria GP nº 669/2019.

Nº 567 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANDRESSA BARROS DE MEDEIROS TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161893, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de São João dos Patos/MA, no período de 16 a 18 de setembro de 2019, por motivo de afastamento do titular para participação em reunião, e férias do substituto legal.

Nº 566 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 6 de dezembro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 673/2019.

Nº 565 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 6 de dezembro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 673/2019.

Nº 564 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816952, para participar de reunião, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, a fim de tratar de assuntos referentes à Gincana Judicial 2019, no Auditório da Escola Judicial deste TRT.

Nº 563 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 7 a 11 de outubro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 670/2019.

Nº 562 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 7 a 11 de outubro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 670/2019.

Nº 562 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 7 a 11 de outubro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 670/2019.

Nº 561 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.720, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, no período de 18 a 19 de setembro de 2019, por motivo de participação em reunião do titular, e participação em curso do substituto legal.

Nº 560 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ADÁLIA ALENCAR DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1923, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Presidente Dutra/MA, no período de 18 a 19 de setembro de 2019, por motivo de afastamento do titular para participação em reunião e do substituto legal para participação em curso.

Nº 559 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161689, para substituir o Chefe do Apoio ao PJe-JT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 558 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor PABLO TEÓFILO DURANS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162004, para substituir o Chefe do Apoio de Infraestrutura Computacional, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 557 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161875, para substituir o Chefe do Apoio de Desenvolvimento de Sistemas, em suas ausências e impedimentos legais

Nº 556 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, C-13, do Quadro Permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161100, para substituir o Chefe do Apoio de Governança de Tecnologia da Informação, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 555 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816930, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, de reunião para tratar de assuntos relacionados à Gincana Judicial 2019.

Nº 554 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. ILDO VIANA CABRAL, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161715, para participar, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, de reunião a fim de tratar de assuntos relacionados à Gincana Judicial 2019.

Nº 553 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816689, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, de reunião para tratar de assuntos relacionados à Gincana Judicial 2019.

Nº 552 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161003, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, de reunião para tratar de assuntos relacionados à Gincana Judicial 2019.

Nº 551 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias à Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816802, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, de reunião para tratar de assuntos relacionados à Gincana Judicial 2019.

Nº 550 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, em mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG 464/2019, publicada em 12/08/2019, para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento para contratação do serviço de fornecimento de água mineral potável, sem gás, para o exercício de 2020.

Nº 549 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, de reunião para tratar de assuntos relacionados à Gincana Judicial 2019.

Nº 548 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JAL JYRRA ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1906, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, no período de 16 a 19 de setembro de 2019, por motivo de férias do titular, e participação em reunião do substituto legal.

Nº 547 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161360, para participar, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, de reunião a fim de tratar de assuntos relacionados à Gincana Judicial 2019.

Nº 546 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1983, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, no período de 7 a 11 de outubro de 2019, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 545 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161967, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, de reunião para tratar de assuntos relacionados à Gincana Judicial 2019.

Nº 544 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161849, para viajar à cidade de São Luís, a fim de participar, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, de reunião para tratar de assuntos relacionados à Gincana Judicial 2019.

Nº 543 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816320, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, de reunião para tratar de assuntos relacionados à Gincana Judicial 2019.

Nº 542 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, para participar de reunião, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, a fim de tratar de assuntos relacionados à Gincana Judicial 2019.

Nº 541 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, Matrícula nº 308161913, para participar de reunião, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, a fim de tratar de assuntos relacionados à Gincana Judicial 2019.

Nº 540 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161694, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, de reunião para tratar de assuntos referente à Gincana Judicial 2019.

Nº 539 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161599, para participar de reunião, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, a fim de tratar de assuntos referentes à Gincana Judicial 2019.

Nº 538 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161888, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, para participar de reunião, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, a fim de tratar de assuntos referentes à Gincana Judicial 2019.

Nº 537 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o Servidor JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 308161680, como Gestor da Ata de Registro de Preço Nº 58/2019, oriunda do Pregão Eletrônico n° 10/2019, que tem como objeto a prestação eventual e futura dos serviços de controle sanitário de combate a pragas e agentes biológicos.

Nº 536 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada no Centro de Memória e Cultura, Matrícula nº 30816511, a fim de participar, nos dias 3 e 4 de outubro de 2019, da reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, na cidade de Manaus/MA, conforme Protocolo SUAP nº 5899/2019.

Nº 535 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento da eventual aquisição de microcomputadores e periféricos.

Nº 534 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, à Sra. GISÉLIA CASTRO SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 30816621, lotada no Setor de Ouvidoria/SOVD, a fim de participar, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, do I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão – Desafios e Oportunidades para Implementação da Legislação, a realizar-se na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 4355/2019.

Nº 533 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Estreito/MA, Matrícula nº 308161684, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 25 a 29 de novembro de 2019 e 9 a 13 de dezembro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 671/2019.

Nº 532 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Estreito/MA, Matrícula nº 308161684, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 4 a 8 de novembro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 614/2019.

Nº 531 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Estreito/MA, Matrícula nº 308161684, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14 a 18 de outubro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 613/2019

Nº 530 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 25 a 29 de novembro de 2019 e 9 a 13 de dezembro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 671/2019.

Nº 529 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 4 a 8 de novembro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 614/2019.

Nº 528 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14 a 18 de outubro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 613/2019.

Nº 527 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, matrícula nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, no período de 11 a 13 de setembro de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Fernando Rôla Ferreira Filho, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, que realizará a substituição do switch HP por um Huawei, ambos de 48 portas, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários ao bom funcionamento da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 526/2019.

Nº 526 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FERNANDO RÔLA FERREIRA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161945, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 11 a 13 de setembro do corrente ano, a fim de realizar a substituição do switch HP por um Huawei, ambos de 48 portas, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários ao bom funcionamento da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 525 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar o parágrafo 1º, da Portaria D.G. nº 524, datada de 6 de setembro de 2019, que concedeu 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. WILANE CARLOS DA SILVA MASSARANI, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Estatística, Pesquisa e Inovação do TRT da 8ª Região, para viajar a esta cidade, onde se lê: no período de 9 a 13 de outubro de 2019, leia-se: no período de 9 a 13 de setembro de 2019.

Nº 524 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Goiânia/São Luís/Goiânia, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. WILANE CARLOS DA SILVA MASSARANI, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Estatística, Pesquisa e Inovação do TRT da 8ª Região, para viajar a esta cidade, no período de 9 a 13 de outubro de 2019, a fim de, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, aperfeiçoar e elaborar relatórios em Power BI, a serem disponibilizados aos Gabinetes dos Desembargadores e para as Varas Trabalhistas deste TRT, tendo em vista a Gincana Judicial 2019, e cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário de 1º e 2º Graus, conforme Protocolo SUAP nº 6303/2019.

Nº 523 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Anajatuba, no dia 7 de outubro de 2019, Santa Quitéria/MA, nos dias 8 e 9 de outubro de 2019, e Magalhães de Almeida, no dia 10 de outubro de 2019, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 7 a 10 de outubro de 2019, conforme Portaria GP nº 669/2019.

Nº 522 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ – 03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Anajatuba, no dia 7 de outubro de 2019, Santa Quitéria/MA, nos dias 8 e 9 de outubro de 2019, e Magalhães de Almeida, no dia 10 de outubro de 2019, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 7 a 10 de outubro de 2019, conforme Portaria GP nº 669/2019.

Nº 521 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Gestora da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, na organização dos Fóruns Regionais sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, nos dias 10 e 11 de setembro de 2019, na Vara do Trabalho de São João dos Matos, conforme Portaria GP nº 667/2019.

Nº 520 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. PABLO TEÓFILO DURANS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-01, Matrícula nº 308162044, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar dos seguintes eventos: no período de 7 a 9 de outubro de 2019, do I Encontro de Fomento ao Desenvolvimento e Infraestrutura do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), instalado na Justiça do Trabalho, e nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, na capacitação nas tecnologias Docker e Kubernetes – representando a área de Infraestrutura, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, ambos na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 4507/2019.

Nº 519 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MOACIR LOUREIRO PEGADO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308162044, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar dos seguintes eventos: no período de 7 a 9 de outubro de 2019, do I Encontro de Fomento ao Desenvolvimento e Infraestrutura do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), instalado na Justiça do Trabalho, e nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, na capacitação nas tecnologias Docker e Kubernetes – representando a área de Desenvolvimento, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, ambos na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 4507/2019.

Nº 518 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-01, Matrícula nº 308162056, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar dos seguintes eventos: no período de 7 a 9 de outubro de 2019, do I Encontro de Fomento ao Desenvolvimento e Infraestrutura do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), instalado na Justiça do Trabalho, e nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, na capacitação nas tecnologias Docker e Kubernetes – representando a área de Gerência de Projetos, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, ambos na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 4507/2019.

Nº 517 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, à Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, FC-03, Matrícula nº 308161831, lotada no Setor de Engenharia/SENG, a fim de participar, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, do I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão – Desafios e Oportunidades para Implementação da Legislação, a realizar-se na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 4355/2019.

Nº 516 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 512/2019, que designou a servidora SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 30816555, para substituir o Chefe do Setor de Gestão Socioambiental.

Nº 515 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24 da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 3081641, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 9 a 13 de setembro de 2019, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de preparar a massa documental, visando à destinação final (eliminação ou guarda permanente), conforme as prescrições do Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 2941/2019.

Nº 514 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24 da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816733, lotado no Setor de Arquivo/SARQ, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 9 a 13 de setembro de 2019, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de preparar a massa documental, visando à destinação final (eliminação ou guarda permanente), conforme as prescrições do Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 2941/2019.

Nº 513 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24 da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816790, lotado no Setor de Arquivo/SARQ, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 9 a 13 de setembro de 2019, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de preparar a massa documental, visando à destinação final (eliminação ou guarda permanente), conforme as prescrições do Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 2941/2019.

Nº 512 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 30816555, para substituir o Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 511 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Sr. HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 3081675, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2 a 6 de setembro de 2019, conforme Protocolo SUAP nº 5472/2019.

Nº 510 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 4 de setembro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 21/2019, conforme Portaria GP nº 655/2019.

Nº 509 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 4 de setembro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 21/2019, conforme Portaria GP nº 655/2019.

Nº 508 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 4 de setembro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 21/2019, conforme Portaria GP nº 655/2019.

Nº 507 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 4 de setembro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 21/2019, conforme Portaria GP nº 655/2019.

Nº 506 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 4 de setembro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 21/2019, conforme Portaria GP nº 655/2019.

Nº 505 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 4 de setembro de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 21/2019, conforme Portaria GP nº 655/2019.

Nº 504 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, Matrícula nº 308161443, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, no período de 7 a 10 de outubro de 2019, a fim de realizar vistoria e avaliar os imóveis deste Regional naquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 1637/2019.

Nº 503 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, Matrícula nº 308161443, para viajar as cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, no período de 9 a 12 de setembro de 2019, a fim de realizar vistoria e avaliar os imóveis deste Regional naquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 1637/2019.

Nº 502 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada no Centro de Memória e Cultura, FC-04, Matrícula nº 30816511, a fim de participar, nos dias 5 e 6 de setembro de 2019, do evento “História da Justiça e Museus Judiciários”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 501 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 28 e 29 de agosto de 2019, em veículo oficial.

Nº 500 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, Matrícula nº 308161533, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte rodoviário, nos dias 25 e 26 de agosto de 2019, a fim de realizar procedimentos relativos à obtenção da assinatura digital, junto a empresa SOLUTI, tendo em vista que a referida empresa não dispõe desse tipo de serviço naquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 2467/2019.

Nº 499 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, Chefe do Setor de Socioambiental, Matrícula nº 308161443, para viajar as cidades de Pedreiras e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, no período de 21 a 24 de outubro de 2019, a fim de realizar vistoria e avaliar os imóveis deste Regional naquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 1637/2019.

Nº 498 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, Chefe do Setor de Socioambiental, Matrícula nº 308161443, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 29 e 30 de outubro de 2019, a fim de realizar vistoria e avaliar o imóvel deste Regional naquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 1637/2019.

Nº 497 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 308162002, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, a fim de participar, no período de 16 a 18 de setembro de 2019, de Treinamento na área de TI (Projeto Garimpo) – representando a Área de Infraestrutura de TI, a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 5424/2019.

Nº 496 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, Chefe do Setor de Socioambiental, Matrícula nº 308161443, para viajar as cidades de Chapadinha e Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 23 a 26 de setembro de 2019, a fim de realizar vistoria e avaliar os imóveis deste Regional naquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 1637/2019.

Nº 495 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, para viajar às cidades de Caxias e Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Gestora da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, na organização dos Fóruns Regionais sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, no dia 27 de agosto de 2019, na Vara do Trabalho de Caxias, e no dia 29 de agosto de 2019, na Vara do Trabalho de Barreirinhas, conforme Portaria GP nº 641/2019.

Nº 494 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 24, da Portaria GP nº 588/2019, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, a fim de participar, no período de 16 a 18 de setembro de 2019, de Treinamento na área de TI (Projeto Garimpo) – representando a Área de Desenvolvimento de TI, a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 5424/2019.

Nº 493 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no DEJT/Caderno Administrativo, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional.

Nº 492 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ADONAI VIANA MORADA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Matrícula nº 308161921, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Leonardo Henrique Ferreira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Santo Antonio dos Lopes/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 12 de setembro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 618/2019.

Nº 491 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816689, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Leonardo Henrique Ferreira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Santo Antonio dos Lopes/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 12 de setembro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 618/2019.

Nº 490 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, Chefe do Setor de Socioambiental, Matrícula nº 308161443, para viajar as cidades de Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 26 a 31 de agosto de 2019, a fim de realizar vistoria e avaliar os imóveis deste Regional naquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 1627/2019.

Nº 489 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, nos termos dos Editais de Correição nº 22/2019, 23/2019 e 24/2019.

Nº 488 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816432, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, nos termos dos Editais de Correição nº 22/2019, 23/2019 e 24/2019.

Nº 487 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, nos termos dos Editais de Correição nº 22/2019, 23/2019 e 24/2019.

Nº 486 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/CTIC, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, nos termos dos Editais de Correição nº 22/2019, 23/2019 e 24/2019, conforme Portaria GP nº 633/2019.

Nº 485 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, nos termos dos Editais de Correição nº 22/2019, 23/2019 e 24/2019, conforme Portaria GP nº 633/2019.

Nº 484 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, nos termos dos Editais de Correição nº 22/2019, 23/2019 e 24/2019, conforme Portaria GP nº 633/2019.

Nº 483 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, conforme Portaria G.P. nº 602/2019.

Nº 482 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, conforme Portaria G.P. nº 602/2019.

Nº 481 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816159, lotado no Setor de Segurança e Inteligência Institucional/SSII, para viajar as cidades de Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, no período de 18 a 24 de agosto de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Antoniel Magalhães de Carvalho, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, que realizará a substituição dos switch e HUBs por um HUAWEIs, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários ao bom funcionamento das Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 474/2019.

Nº 480 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161867, para substituir o Secretário Executivo da Escola Judicial, no dia 16 de agosto de 2019, por motivo de folga do titular, e licença para tratamento de saúde da substituta legal.

Nº 479 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161995, para substituir o Secretário Executivo da Escola Judicial, no dia 19 de agosto de 2019, por motivo de folga do titular, e licença para tratamento de saúde da substituta legal.

Nº 478 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 30816346, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 14 a 16 de agosto de 2019, a fim de acompanhar o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Chefe do Setor de Engenharia, na vistoria nos serviços de manutenção predial nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 477/2019.

Nº 477 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, Chefe do Setor de Engenharia, Matrícula nº 308161445, para viajar as cidades de Bacabal, Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, no período de 14 a 16 de agosto de 2019, a fim de realizar visita técnica para vistoriar os serviços de manutenção predial nas Varas Trabalhistas daquela cidades.

Nº 476 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816551, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional/SSII, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 19 a 24 de agosto de 2019, a fim de auxiliar o Gestor de Ata, Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, na realização de substituição dos extintores vencidos por novos, sinalização dos locais e esvaziamento de recarga anual dos extintores das Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 996/2019 e Portaria DG nº 475/2019.

Nº 475 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 19 a 24 de agosto de 2019, como Gestor de Ata, a fim de realizar a substituição dos extintores vencidos por novos, sinalização dos locais e esvaziamento dos extintores vencidos e outros procedimentos de rotina de realização de recarga anual dos extintores das Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 996/2019.

Nº 474 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308162084, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, para viajar as cidades de Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, no período de 18 a 24 de agosto do corrente ano, a fim de realizar a substituição dos switches e HUBs por um HUAWEIs, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários ao bom funcionamento das VTs daquelas cidades.

Nº 473 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, para viajar às cidades de Pinheiro e Santa Inês/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Gestora da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, na organização dos Fóruns Regionais sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, nos dias 12 e 13 de agosto de 2019, na Vara do Trabalho de Pinheiro, e nos dias 14 e 15 de agosto de 2019, na Vara do Trabalho de Santa Inês, conforme Portaria GP nº 611/2019.

Nº 472 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Assessor Jurídico da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 308161509, a fim de participar, no período de 20 a 23 de agosto do corrente ano, do “Curso de Licitações, Contratação Direta, Pregão e SRP, Atualizado com a nova IN 05/2017 MPOG”, promovida pela empresa CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda, na cidade de Natal/RN, conforme Protocolo Administrativo nº 5455/2019.

Nº 471 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Grajaú, Arame e Itaipava do Grajaú/MA, no período de 12 a 16 de agosto de 2019, em veículo do Tribunal.

Nº 470 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161995, para substituir o Secretário Executivo da Escola Judicial, no dia 9 de agosto de 2019, por motivo de folga do titular, e licença para tratamento de saúde da substituta legal.

Nº 469 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Timon, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 12 a 17 de agosto de 2019, a fim de auxiliar o Gestor de Ata, Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, na realização de substituição dos extintores vencidos por novos, sinalização dos locais e esvaziamento de recarga anual dos extintores das Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 996/2019 e Portaria DG nº 468/2019.

Nº 468 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Timon, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 12 a 17 de agosto de 2019, como Gestor de Ata, a fim de realizar a substituição dos extintores vencidos por novos, sinalização dos locais e esvaziamento dos extintores vencidos e outros procedimentos de rotina de realização de recarga anual dos extintores das Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 996/2019.

Nº 467 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Comissão de Recebimento Definitivo do serviço de telecomunicação de dados referente ao backbone regional da rede corporativa de longa distância (WAN) da Justiça do Trabalho, objeto do Contrato Nº 12/2018.

Nº 466 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Coordenadora de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 30816377, a fim de participar no dia 15 de agosto de 2019, dos seguintes eventos: Seminário Gestão de Pessoas - Avanços e Desafios na Promoção da Educação para Aposentadoria no Serviço Público Federal: O papel dos Gestores e das Equipes de Gestão de Pessoas, das 8h30 às 12h30, e da Oficina Habilidades Sociais na Carreira e no pós-carreira, das 14h às 18h, ambos serão realizados na sede da Escola Nacional de Administração Pública, na cidade de Brasília/DF.

Nº 465 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG Nº 460/2019 nos seguintes termos: onde se lê "Contrato Nº 05/2019", leia-se "Convênio Nº 05/2019".

Nº 464 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação do serviço de fornecimento de água mineral potável, sem gás, para o exercício de 2020.

Nº 463 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2085, no Setor de Desenvolvimento de Sistemas.

Nº 462 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Sr. RODRIGO BRAGA CORREIA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308161040, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5 a 9 de agosto de 2019, conforme autorização constante no Protocolo SUAP nº 5286/2019.

Nº 461 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar no dia 16 de agosto de 2019, da 22ª Reunião do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se às 08h30, na sala de Treinamentos da Escola Judicial deste TRT.

Nº 460 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato N° 05/2019, cujo objeto é possibilitar a este Tribunal, por meio de rede própria de internet, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da Caixa.

Nº 459 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. FLOR DE MARIA PEREIRA LARA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telefonia, lotada na Diretoria do Fórum Astolfo Serra/DFAS, Matrícula nº 30816368, membro da Comissão de Inventário de Bens Permanentes para o exercício de 2019, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar o levantamento físico de bens móveis (permanentes) na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 7 e 8 de agosto de 2019, conforme cronograma aprovado no Protocolo SUAP nº 5325/2019.

Nº 458 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 308161680, membro da Comissão de Inventário de Bens Permanentes para o exercício de 2019, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar o levantamento físico de bens móveis (permanentes) na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 7 e 8 de agosto de 2019, conforme cronograma aprovado no Protocolo SUAP nº 3275/2019.

Nº 457 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816534, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa/CGEEP, Coordenador da Comissão de Inventário de Bens Permanentes para o exercício de 2019, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar o levantamento físico de bens móveis (permanentes) na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 7 e 8 de agosto de 2019, conforme cronograma aprovado no Protocolo SUAP nº 3275/2019.

Nº 456 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 5 a 10 de agosto de 2019, a fim de auxiliar o Gestor de Ata, Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, na realização de substituição dos extintores vencidos por novos, sinalização dos locais e esvaziamento de recarga anual dos extintores das Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 996/2019 e Portaria DG nº 455/2019.

Nº 455 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 5 a 10 de agosto de 2019, como Gestor de Ata, a fim de realizar a substituição dos extintores vencidos por novos, sinalização dos locais e esvaziamento dos extintores vencidos e outros procedimentos de rotina de realização de recarga anual dos extintores das Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 996/2019.

Nº 453 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, CJ-02, Matrícula nº 308162053, a fim de participar dos seguintes eventos: nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, da 2ª Reunião de Análise do Plano Estratégico da Justiça do Trabalh0 2019 – RAE-JT 2019, promovida pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT, e no dia 28 de agosto de 2019, da 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se no Auditório 1 do Tribunal Superior Eleitoral/TSE, ambos na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolos SUAP nº 4912/2019 e nº 5211/2019, respectivamente.

Nº 451 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, no dia 29 de julho de 2019, para conduzir a viatura L-200, a disposição daquela VT, que estava em revisão mecânica programada nesta cidade.

Nº 450 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, CJ-02, Matrícula nº 308162053, a fim de participar nos dias 7 e 8 de agosto de 2019, do Curso “Sistema e-Gestão”, promovido pelo Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 4913/2019.

Nº 449 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. FLOR DE MARIA PEREIRA LARA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telefonia, lotada na Diretoria do Fórum Astolfo Serra/DFAS, Matrícula Nº 30816368, membro da Comissão de Inventário de Bens Permanentes para o exercício de 2019, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar o levantamento físico de bens móveis (permanentes) na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 29 e 31 de julho de 2019, conforme cronograma aprovado no Protocolo SUAP nº 3275/2019.

Nº 448 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 308161680, membro da Comissão de Inventário de Bens Permanentes para o exercício de 2019, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar o levantamento físico de bens móveis (permanentes) na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 29 e 31 de julho de 2019, conforme cronograma aprovado no Protocolo SUAP nº 3275/2019.

Nº 447 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816534, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa/CGEEP, Coordenador da Comissão de Inventário de Bens Permanentes para o exercício de 2019, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar o levantamento físico de bens móveis (permanentes) na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 29 e 30 de julho de 2019, conforme cronograma aprovado no Protocolo SUAP nº 3275/2019.

Nº 446 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 6 a 9 de agosto de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 019/2019.

Nº 445 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 6 a 9 de agosto de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 019/2019.

Nº 444 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 6 a 9 de agosto de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 019/2019.

Nº 443 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação e Informações/CTIC, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 6 a 9 de agosto de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 019/2019, conforme Portaria GP nº 564/2019.

Nº 442 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 6 a 9 de agosto de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 019/2019, conforme Portaria GP nº 564/2019.

Nº 441 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 6 a 9 de agosto de 2019, no termo do Edital de Correição nº 019/2018, conforme Portaria GP nº 564/2019.

Nº 440 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LÚCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, servidora da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 30816961, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Bacabal/MA, no período de 22 a 24 de julho de 2019, por motivo de férias do titular, e gozo de folgas do substituto legal.

Nº 439 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotada na Coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, Matrícula nº 308161829, a fim de participar nos dias 5 e 6 de agosto de 2019, do Curso “Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho – SIGEST, promovido pelo Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 4913/2019.

Nº 438 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Porto Rico, Cedral e Cururupu/MA, nos dias 24 e 25 de julho de 2019, em veículo oficial.

Nº 437 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Contratos n°s 20/2019 e 21/2019, cujo objetos são os seguintes: a aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, incluindo suporte e assistência técnica em garantia, e aquisição e instalação de Racks de 19”, para acomodação de servidores com altura mínima de 42U, patrão EIA-31, incluindo o suporte e assistência técnica, respectivamente, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: VINICIUS MUNIZ SILVA DE JESUS – Fiscal JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Substituto

Nº 436 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Altera a Portaria DG Nº 416/2019 - que designa servidores para efetuarem o Recebimento Definitivo referente a implantação de ambiente denominado Datacenter e seus subsistemas, com fornecimento de equipamentos e materiais, com suporte on-site de 12 (doze) meses após a implantação, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, objeto do Contrato N° 47/2018 - para substituir a Servidora ANDREA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA pela Servidora NIKOLE MELO DE MENDONÇA.

Nº 435 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Biblioteconomia, Chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, FC-04, Matrícula nº 308161953, a fim de participar do XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD), a realizar-se no período de 1º a 4 de outubro de 2019, no Centro de Convenções, na cidade de Vitória/ES, conforme Protocolo SUAP nº 3352/2019.

Nº 434 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816432, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, no período de 22 a 26 de julho de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Fernando Rôla Ferreira Filho, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, que realizará a substituição do switch HP por um Huawei, ambos de 48 portas, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários ao bom funcionamento das Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 396/2019.

Nº 433 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento, ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, lotado no Setor de Segurança da Informação - SSI, Matrícula nº 308161860, a fim de participar no dia 26 de agosto de 2019, do Seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 4534/2019.

Nº 432 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, Matrícula nº 30816534, a fim de participar nos dias 1º e 2 de agosto de 2019, do III Workshop de Estatística do Poder Judiciário, no Auditório 1 do Tribunal Superior Eleitoral/TSE, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolos SUAP nº 4457/2019.

Nº 431 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, CJ-02, Matrícula nº 308162053, a fim de participar nos dias 1º e 2 de agosto de 2019, do III Workshop de Estatística do Poder Judiciário, no Auditório 1 do Tribunal Superior Eleitoral/TSE, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolos SUAP nº 4457/2019.

Nº 430 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308162084, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, para viajar as cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, no período de 22 a 26 de julho do corrente ano, a fim de realizar a substituição dos switches e HUBs por um HUAWEIs, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários ao bom funcionamento das VTs daquelas cidades.

Nº 429 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 2ª Região, removido para este Regional, matrícula nº 308162072, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Presidente Dutra/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 428 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 390/2019, datada digitalmente em 25 de junho de 2019, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 427 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 23/2019, cujo objeto é a cessão em comodato do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto

Nº 426 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162032, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Esperantinópolis/MA, nos dias 27 e 28 de junho de 2019, em veículo do Tribunal.

Nº 425 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, no dia 12 de julho de 2019, conduzindo viatura L-200, a disposição daquela VT, para realização de revisão mecânica programada.Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, no dia 12 de julho de 2019, conduzindo viatura L-200, a disposição daquela VT, para realização de revisão mecânica programada.

Nº 424 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1074, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, no período de 21 a 27 de julho de 2019, por motivo de férias da titular, e viagem a serviço da substituta legal.

Nº 423 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Maracaçume, Godofredo Viana e Carutapera/MA, nos dias 10 e 11 de julho de 2019, em veículo oficial.

Nº 422 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, servidor removido para este TRT, Matrícula nº 308161973, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, para viajar as cidades de Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, no período de 15 a 19 de julho do corrente ano, a fim de realizar a substituição dos switches e HUBs por um HUAWEIs, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários ao bom funcionamento das VTs daquelas cidades.

Nº 420 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. nº 381/2019, datada digitalmente em 17 de junho de 2019.

Nº 419 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 308161680, membro da Comissão de Inventário de Bens Permanentes para o exercício de 2019, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis (permanentes) na Vara Trabalhista de Imperatriz/MA, no período de 15 a 17 de julho de 2019 e nos dias 18 e 19 de julho de 2019, na VT de Açailândia/MA, conforme cronograma aprovado no Protocolo SUAP nº 3275/2019 e Portaria GP nº 393/2019.

Nº 418 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUIS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Apoio de Serviços Gerais, Matrícula nº 30816803, lotado na Coordenadoria de Material e Logística/CML, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de desenvolver as seguintes atividades: nas VT's de Imperatriz, no período de 15 a 17 de julho de 2019, efetivar o tombamento de todo o mobiliário, bem como mostrar a funcionalidade do SCMP, além de preparar os termos de responsabilidade, tanto dos materiais novos como dos bens localizados na antiga sede; na VT de Açailândia, nos dias 18 e 19 de julho de 2019, mostrar a funcionalidade do SCMP e avaliar todo o material da referida Vara.

Nº 417 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Altera a Portaria DG Nº 389/2019 - que constituiu Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, objeto do Contrato N° 47/2014 - para substituir o Servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO pelo Servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Assessor Administrativo da Presidência.

Nº 416 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para efetuarem o Recebimento Definitivo referente a implantação de ambiente denominado Datacenter e seus subsistemas, com fornecimento de equipamentos e materiais, com suporte on-site de 12 (doze) meses após a implantação, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, objeto do Contrato N° 47/2018.

Nº 415 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816534, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa/CGEEP, Coordenador da Comissão de Inventário de Bens Permanentes para o exercício de 2019, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis (permanentes) na Vara Trabalhista de Imperatriz/MA, no período de 15 a 17 de julho de 2019 e nos dias 18 e 19 de julho de 2019, na VT de Açailândia/MA, conforme cronograma aprovado no Protocolo SUAP nº 3275/2019 e Portaria GP nº 393/2019.

Nº 414 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1973, no Setor de Infraestrutura Computacional.

Nº 413 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816496, para substituir a Secretaria de Administração, no dia 3 de julho de 2019, por motivo de férias da titular, e folga, da substituta legal.

Nº 412 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1941, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pedreiras/MA, no período de 9 a 12 de julho de 2019, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal.

Nº 411 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, matrícula nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, nos dias 9 e 10 de julho de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de proceder a entrega de materiais permanentes solicitados pela Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 4155/2019.

Nº 410 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer, Matinha e Viana/MA, nos dias 3 e 4 de julho de 2019, em veículo oficial.

Nº 409 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar no dia 12 de julho de 2019 da 21ª Reunião do Comitê Regional de Gestão de Pessoas, a realizar-se às 08h30, na sala de Treinamentos da Escola Judicial deste TRT.

Nº 408 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Balsas e São João dos Patos/MA, no período de 1º a 6 de julho de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Fernando Rôla Ferreira Filho, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, que realizará a substituição do switch HP por um Huawei, ambos de 48 portas, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários ao bom funcionamento das Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 396/2019.

Nº 407 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 8 a 11 de julho de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 14/2019, conforme Portaria GP nº 485/2019.

Nº 406 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 8 a 11 de julho de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 14/2019, conforme Portaria GP nº 485/2019.

Nº 405 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 8 a 11 de julho de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 14/2019, conforme Portaria GP nº 485/2019.

Nº 404 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 8 a 11 de julho de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 14/2019, conforme Portaria GP nº 485/2019.

Nº 403 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 8 a 11 de julho de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 14/2019, conforme Portaria GP nº 485/2019.

Nº 402 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 8 a 11 de julho de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 14/2019, conforme Portaria GP nº 485/2019.

Nº 401 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816689, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Leonardo Henrique Ferreira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Capinzal do Norte e Igarapé Grande/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 10 e 11 de julho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 469/2019.

Nº 400 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ADONAI VIANA MORADA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Matrícula nº 308161921, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Leonardo Henrique Ferreira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Capinzal do Norte e Igarapé Grande/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 10 e 11 de julho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 469/2019.

Nº 399 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor KÁSSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161998, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no dia 26 de junho de 2019, por motivo de licença médica da titular, e férias, da substituta legal.

Nº 398 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. KARLA SOARES DE ARAÚJO AMORIM, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308162034, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 1º a 5 de julho de 2019.

Nº 397 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, nos dias 27 e 28 de junho de 2019, por motivo de licença médica da titular, e férias, da substituta legal.

Nº 396 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. FERNANDO RÔLA FERREIRA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161945, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, para viajar as cidades de Balsas e São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, no período de 1º a 6 de julho do corrente ano, a fim de realizar a substituição do switch HP por um Huawei, ambos de 48 portas, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários ao bom funcionamento das Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 395 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161689, para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao PJe-JT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 394 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora ROSEMARY ROCHA ARAUJO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-05, matrícula nº 30816444, como Gestora da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n° 08/2019, (Protocolo Administrativo nº 2772/2019), que tem como objeto confecção de banners e adesivos institucionais para atender as necessidades do TRT da 16ª Região.

Nº 392 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 26 de julho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 475/2019.

Nº 391 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 26 de julho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 475/2019.

Nº 390 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar, nos dias 14 e 15 de agosto de 2019, da 2ª Reunião Ordinária de Diretores de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 389 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, objeto do Contrato N° 47/2014.

Nº 388 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308162052, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 24 a 28 de junho de 2019, por motivo de férias da titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 387 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula nº 30816561, a fim de participar da 2ª Reunião de Gestores de Orçamento e Finanças do Trabalho, no dia 9 de julho de 2019, no Auditório do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 386 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-02, matrícula nº 30816935, a fim de participar, nos dias 4 e 5 de julho de 2019, do "V Curso de Cerimonial e Protocolo da Justiça do Trabalho", que acontecerá na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 3848/2019.

Nº 385 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. REINALDO GIL LIMA DE CARVALHO, Analista Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação, do TRT da 8ª Região, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de dar apoio à CTIC, no período de 1º a 05 de julho de 2019, nos trabalhos para preparação e implantação do ambiente do novo portal do TRT16, bem como dar treinamento à equipe técnica, conforme Protocolo nº 3398/2019.

Nº 384 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 20 e 21 de junho de 2019

Nº 383 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 12/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências da sede da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto

Nº 382 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato N° 18/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços de instalação e configuração de equipamentos (implantação) e de transferência de conhecimento (treinamento) da solução de switch LAN e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses.

Nº 381 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria, CJ-03, matrícula nº 308161835, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para viajar as cidades de Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo próprio, no período de 24 a 27 de junho de 2019, a fim de auxiliar a Excelentíssima Juíza Gestora da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 16 ª Região na organização dos Fóruns Regionais sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem das Varas do Trabalho das referidas cidades, conforme projeto aprovado nos autos do Protocolo nº 4033/2019.

Nº 380 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161945, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, em veículo do Tribunal, no período de 24 a 29 de junho de 2019, a fim de substituir o switch HP por um HUAWEI, ambos de 48 portas, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários para o bom funcionamento das Varas do Trabalho daquelas cidades na nova rede do Tribunal.

Nº 379 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, servidor removido para este Tribunal, matrícula nº308161973, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, em veículo do Tribunal, no período de 24 a 29 de junho de 2019, a fim de substituir o HP por um HUAWEI, ambos de 48 portas, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários para o bom funcionamento das Varas do Trabalho daquelas cidades na nova rede do Tribunal.

Nº 378 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidoras para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato N° 22/2019 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a disponibilização de software (ferramenta em ambiente web) que facilite o controle e a análise das atividades vinculadas a serviços prestados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra.

Nº 375 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG Nº 208/2019, de 29 de março de 2019, que designou LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308162066, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 374 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos que visem à orientação da decisão acerca da implantação do Sistema PROAD.

Nº 373 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDECIO FERRAZ JUNIOR, servidor requisitado, CJ-03, lotada na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 308161090, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Fábio Ribeiro Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Coelho Neto/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24 a 27 de junho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 429/2019.

Nº 372 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. VALDÊNIA CÁSSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC- 04, lotada na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 30816605, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Fábio Ribeiro Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Coelho Neto/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24 a 27 de junho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 429/2019.

Nº 371 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-05, matrícula nº 30816137, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro de 2019, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 3330/2019

Nº 370 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 12 a 14 junho de 2019, a fim de promover à avaliação do imóvel onde se situa a Vara do Trabalho daquela cidade, para fins de regularização na SPU e demais providências, conforme autorizado por esta Diretoria-Geral constante no doc. 2 do Protocolo mencionado.

Nº 369 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1829, da Presidência para ter exercício na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa.

Nº 368 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG Nº 129/2018, de 09 de março de 2018, que designou JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, B-10, do quadro permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161445, para substituir o Chefe da Seção de Engenharia, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 367 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161995, para substituir o Secretário Executivo da Escola Judicial, no período de 19 a 28 de junho de 2019, por motivo de férias e folga do titular, e da substituta legal.

Nº 366 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa Segurança, FC-01, matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28 de junho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 397/2019 doc. 1, fl. 3.

Nº 365 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 308162033, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28 de junho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 397/2019 doc. 1, fl. 3.

Nº 364 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação da solução de gerenciamento de links de Internet com fornecimento dos links para as Vara dos Trabalho para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 363 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para aquisição de baterias de No-break para atender às necessidades deste Tribunal

Nº 362 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, lotado no Setor de Transportes, matrícula nº 30816609, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OJM 8284, deste Tribunal, a fim de auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro de 2019, conforme Portaria DG nº 348/2019 e Protocolo SUAP nº 3792/2019.

Nº 361 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato N° 17/2019 - cujo objeto é a contratação dos serviços de instalação e configuração de equipamentos (implantação) e de transferência de conhecimento (treinamento) da solução de switch LAN e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses.

Nº 360 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio N° 04/2019 - cujo objeto é a cooperação institucional entre as partes, visando treinamento na área de capacitação no Curso HABILITAÇÃO EM PISTOLA 40, destinado aos Agentes de Segurança deste Tribunal, a ser ministrado por instrutores da Academia de Polícia Civil do Maranhão – ACADEPOL/MA.

Nº 359 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Assessor Administrativo da Presidência, CJ- 02, matrícula nº 30816346, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, no período de 5 a 7 de junho de 2019, a fim acompanhar os serviços de manutenção predial na Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o aparecimento de vários pontos de infiltração na cobertura do prédio.

Nº 358 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. N° 313/2019, de 17 de maio de 2019, passando a consta a seguinte redação: Designar o servidor PABLO TEÓFILO DURANS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162004, para substituir o Chefe do Setor de Infraestrutura Computacional, em suas ausências e impedimentos legais, no período de 13 de maio a 9 de junho de 2019.

Nº 356 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Agente de Segurança, Matrícula nº 3081650, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 5 a 7 de junho de 2019, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Assessor Administrativo da Presidência, que acompanhará os serviços de manutenção predial na Vara do Trabalho da respectiva cidade, conforme Portaria DG nº 359/2019.

Nº 355 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Ferrer, Matinha e Viana/MA, nos dias 5 e 6 de junho de 2019, em veículo oficial.

Nº 354 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Estreito/MA, Matrícula nº 308161684, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 22 a 26 de julho de 2019; 29 de julho a 2 de agosto de 2019 e 12 a 16 de agosto de 2019, conforme Portaria G.P. nº 407/2019.

Nº 353 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 22 a 26 de julho de 2019; 29 de julho a 2 de agosto de 2019 e 12 a 16 de agosto de 2019, conforme Portaria G.P. nº 407/2019.

Nº 352 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-05, matrícula nº 30816432, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o servidor José Pinto, lotado na Seção de Almoxarifado, bem como atuar na segurança patrimonial dos materiais de consumo a serem entregues na Varas Trabalhistas, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição desses materiais, para o período de julho a outubro de 2019, conforme Portaria DG nº 347/2019 e Protocolo SUAP nº 3330/2019:

Nº 351 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6 (seis) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra, Itaipava de Grajaú e Arame/MA, nos períodos de 3 a 6 de junho e 17 a 19 de junho de 2019, em veículo do Tribunal.

Nº 350 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14 de junho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 427/2019.

Nº 349 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 6 a 10 de maio de 2019, conforme Portaria G.P. nº 318/2019.

Nº 348 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro de 2019, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 3330/2019:

Nº 347 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816714, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro de 2019, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 3330/2019:

Nº 346 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081601907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 29 a 31 de maio de 2019, a fim de fiscalizar a instalação de equipamentos de vigilância eletrônica pela empresa contratada American Comercial e Serviços Ltda, com o objetivo de melhorar o sistema de monitoramento a distância da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo SUAP nº 3379/2019.

Nº 345 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANDRESSA BARROS DE MEDEIROS TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161893, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de São João dos Patos/MA, no período de 3 a 6 de junho de 2019, por motivo de participação em curso do titular, e do substituto legal.

Nº 343 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.720, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, no período de 3 a 6 de junho de 2019, por motivo de participação em curso do titular, e do substituto legal.

Nº 342 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 3 a 6 de junho de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 09/2019, conforme Portaria GP nº 408/2019.

Nº 341 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 3 a 6 de junho de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 09/2019, conforme Portaria GP nº 408/2019.

Nº 340 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 3 a 6 de junho de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 09/2019, conforme Portaria GP nº 408/2019.

Nº 339 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 3 a 6 de junho de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 09/2019, conforme Portaria GP nº 408/2019.

Nº 338 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 3 a 6 de junho de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 09/2019, conforme Portaria GP nº 408/2019.

Nº 337 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 3 a 6 de junho de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 09/2019, conforme Portaria GP nº 408/2019.

Nº 336 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 335 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 19/2019 - cujo objeto é a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, na categoria profissional de Técnico de Som (CBO 3741-25), no quantitativo de 01 (um) posto.

Nº 334 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1894, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Presidente Dutra/MA, no período de 3 a 6 de junho de 2019, por motivo de afastamento do titular e do substituto legal para participação em curso.

Nº 333 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816551, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos períodos de 10 a 11 de junho de 2019 e de 12 a 13 de junho de 2019, respectivamente, nos termos dos Editais de Correição nº 10/2019 e 11/2019.

Nº 332 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Chefe do Setor de Gestão SocioAmbiental, FC-04, Matrícula nº 308161443, a fim de participar do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável no Poder Judiciário, a realizar-se no auditório do Superior Tribunal de Justiça, nos dias 26 e 27 de junho de 2019, bem como proferir palestra no referido seminário, com o tema: Pílula de caso prático – Engajamento inclusivo – uma experiência do TRT da 16ª Região, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 3600/2019.

Nº 331 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento, ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, matrícula nº 308161689, lotado na Seção de Apoio ao PJe-JT/SPJE, para participar do Lançamento oficial do Portal PJe, Repositório Nacional de Mídias para o Sistema PJe, no dia 30 de maio de 2019, a realizar-se no Plenário do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 3446/2019.

Nº 330 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, no período de 29 a 31 de maio de 2019, para realizar vistoria técnica em conjunto com a empresa Átrios Serviços, responsável pela manutenção dos aparelhos de ares-condicionados, bem como fiscalizar as instalações e desinstalações dos equipamentos de refrigeração da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme solicitação da VT, através do Protocolo SUAP nº 1033/2019.

Nº 329 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos períodos de 10 a 11 de junho de 2019 e de 12 a 13 de junho de 2019, respectivamente, nos termos dos Editais de Correição nº 10/2019 e 11/2019.

Nº 328 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos períodos de 10 a 11 de junho de 2019 e de 12 a 13 de junho de 2019, respectivamente, nos termos dos Editais de Correição nº 10/2019 e 11/2019.

Nº 327 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar às cidades de Caxias e Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos períodos de 10 a 11 de junho de 2019 e de 12 a 13 de junho de 2019, respectivamente, nos termos dos Editais de Correição nº 10/2019 e 11/2019, conforme Portaria GP nº 404/2019.

Nº 326 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Caxias e Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos períodos de 10 a 11 de junho de 2019 e de 12 a 13 de junho de 2019, respectivamente, nos termos dos Editais de Correição nº 10/2019 e 11/2019, conforme Portaria GP nº 404/2019.

Nº 325 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar às cidades de Caxias e Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos períodos de 10 a 11 de junho de 2019 e de 12 a 13 de junho de 2019, respectivamente, nos termos dos Editais de Correição nº 10/2019 e 11/2019, conforme Portaria GP nº 404/2019.

Nº 324 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.553, para substituir o Assessor de Gabinete da Desa. Márcia Andrea Farias da Silva, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 323 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o Servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, como responsável pela execução e acompanhamento do Plano de Controle Ambiental – PCA e do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC, ambos correspondentes ao item 04 do Contrato nº 61/2018, firmado com a empresa POLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Nº 322 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 308161580, a fim de participar do II Encontro Nacional das Ouvidorias do Judiciário, a realizar-se no dia 6 de junho do corrente ano, no Centro Cultural da Justiça Federal - CCJF, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Nº 321 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Campo Grande (MS) / São Luís (MA) / Campo Grande (MS) e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. GABRIEL MATOS DE AQUINO, acompanhante do Servidor EDROALDO FERNANDES DE AQUINO, que ministrará treinamento aos servidores desta Casa no novo sistema de FOLHAWEB, nos dias 27 e 28 de maio de 2019, nesta cidade de São Luís/MA.

Nº 320 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Campo Grande (MS) / São Luís (MA) / Campo Grande (MS) e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EDROALDO FERNANDES DE AQUINO, Analista Judiciário, Chefe do Gabinete de Remuneração do TRT da 24ª Região, para viajar a esta cidade de São Luís/MA, com o objetivo de promover treinamento aos servidores desta Casa no novo sistema de FOLHAWEB, nos dias 27 e 28 de maio de 2019.

Nº 319 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados, para viajar à cidade de Estreito/MA, com o objetivo de tratar, no dia 28/5/2019, de questões atinentes ao Pedido de Providência nº 0004000-13.2019.5.16.0000.

Nº 318 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUYBRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Cedral, Cururupu, e Apicum-Açu/MA, nos dias 22 a 23 de maio de 2019, em veículo oficial.

Nº 317 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816184, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar dos seguintes eventos: no dia 12 de junho de 2019, da Reunião com os Diretores de Gestão de Pessoas dos TRTs, e nos dias 13 e 14 de junho do corrente ano, do II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, ambos no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolos SUAP nº 2811/2019.

Nº 316 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Centro de Memória e Cultura, FC-04, Matrícula nº 30816511, a fim de participar, no período de 29 a 31 de maio de 2019, do XV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – CONBRASCOM 2019, e do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na cidade de São Paulo/SP, conforme Protocolo SUAP nº 2684/2019.

Nº 315 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar da 20ª Reunião Comitê Regional de Gestão de Pessoas, a realizar-se no dia 31 de maio de 2019, às 08h30, na sala de Treinamentos da Escola Judicial deste TRT.

Nº 314 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, servidora da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 30816944, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Açailândia/MA, no dia 30 de abril de 2019, por motivo de folga da titular, e férias do substituto legal.

Nº 313 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor PABLO TEÓFILO DURANS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162004, para substituir o Chefe do Setor de Infraestrutura Computacional, em suas ausências e impedimentos legais, no período de 13 de maio a 3 de junho de 2019.

Nº 312 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, CJ-02, Matrícula nº 308162053, a fim de participar dos seguintes eventos: no dia 29 de maio de 2019, da 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se no Conselho da Justiça Federal, e nos dias 30 e 31 de maio do corrente ano, da 1ª Reunião de Análise do Plano Estratégica da Justiça do Trabalho –RAE-JT em 2019, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolos SUAP nº 2845/2019 e Protocolo nº 3165/2019, respectivamente.

Nº 311 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 15/2019 - cujo objeto é a concessão, por parte do Banco Bradesco S/A, de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos, e pensionistas do quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª

Nº 310 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaborar Estudos Preliminares, Mapa de Risco e Termo de Referência, visando à contratação de subscrições Linux, com vistas a atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 309 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área judiciária, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 308161580, a fim de participar da 24ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio do corrente ano, na sede do TRT da 15ª Região, na cidade de Campinas/SP.

Nº 308 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no dia 10 de maio de 2019, por motivo de licença médica da titular, e férias, da substituta legal.

Nº 307 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 308162056, lotado no Setor de Desenvolvimento de Sistemas, a fim de participar, nos dias 18 e 19 de junho de 2019, da I Reunião dos Gestores Regionais do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE/JT, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 2622/2019.

Nº 306 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar, nos dias 18 e 19 de junho de 2019, da I Reunião dos Gestores Regionais do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE/JT, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 2622/2019.

Nº 305 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-05, Matrícula nº 308161544, lotado na Seção de Apoio ao PJE-JT/SPJE, a fim de participar, nos dias 18 e 19 de junho de 2019, da I Reunião dos Gestores Regionais do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE/JT, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 2622/2019.

Nº 304 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. KLEICIANNE COSTA CUTRIM, servidora removida para este TRT, Oficial de Justiça, Matrícula nº 308162040, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, para realizar a instalação do snorkel, agendado por este Regional, no dia 16 de maio de 2019.

Nº 303 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816173, lotada na Coordenadoria de Precatórios, a fim de participar, nos dias 21 e 22 de maio de 2019, do Encontro Nacional de Precatórios Trabalhistas, no Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na cidade de Belém/PA, conforme Protocolo Administrativo nº 3038/2019.

Nº 302 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa MORANIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 30816280, para substituir a Coordenadora de Precatórios, no dia 6 de maio de 2019, por motivo de folga da titular, e licença por motivo de doença em pessoa da família, da substituta legal.

Nº 301 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, Matrícula nº 308161337, a fim de participar, no período de 17 a 19 de junho de 2019, do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovida pela empresa LTr Desenvolvimento Profissional Ltda, na cidade de São Paulo/SP, conforme Protocolo Administrativo nº 1963/2019.

Nº 300 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de Material de Consumo (Cartucho de Toner para impressora SL-M3375PD), para suprir as 120 (Cento e Vinte) impressoras Samsung, modelo SL-M3375PD para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 299 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para aquisição eventual e futura de materiais hidrossanitários para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 298 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 297/2019, datada digitalmente em 8 de maio de 2019, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 297 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816320, a fim de participar, no período de 17 a 19 de junho de 2019, do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovida pela empresa LTr Desenvolvimento Profissional Ltda, na cidade de São Paulo/SP, conforme Protocolo Administrativo nº 1963/2019.

Nº 296 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Coordenador de Controle Interno, CJ-02, Matrícula nº 30816999, a fim de participar, no período de 22 a 24 de maio de 2019, do 5º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, que acontecerá no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais/TJMG, na cidade de Belo Horizonte/BH, conforme Protocolo Administrativo nº 2491/2019.

Nº 295 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1983, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, no período de 20 a 23 de maio de 2019, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 294 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.747, para substituir o Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 294 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.747, para substituir o Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 293 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Estreito/MA, Matrícula nº 30816992, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, no dia 15 de maio do corrente ano, a fim de realizar procedimentos relativos à obtenção da assinatura digital, junto a empresa SOLUTI, tendo em vista que a referida empresa não dispõe desse tipo de serviço naquela cidade.

Nº 292 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula nº 308161360, a fim de participar, no período de 17 a 19 de junho de 2019, do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovida pela empresa LTr Desenvolvimento Profissional Ltda, na cidade de São Paulo/SP, conforme Protocolo Administrativo nº 1963/2019.

Nº 291 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, que realizará diligências naquele município, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, no período de 22 a 24 de maio de 2019, conforme Portaria GP nº 365/2019 (P 2980/2019).

Nº 290 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, que realizará diligências naquele município, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, no período de 22 a 24 de maio de 2019, conforme Portaria GP nº 365/2019.

Nº 289 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816389, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, que realizará diligências naquele município, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, no período de 22 a 24 de maio de 2019, conforme Portaria GP nº 365/2019.

Nº 288 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ – 03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Anajatuba e Itapecuru Mirim/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquelas cidades, no dia 20 de maio de 2019 no município de Anajatuba, e no período de 21 a 23 de maio de 2019, em Itapecuru Mirim/MA conforme Portaria GP nº 347/2019.

Nº 287 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Anajatuba e Itapecuru Mirim/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquelas cidades, no dia 20 de maio de 2019 no município de Anajatuba e no período de 21 a 23 de maio de 2019, em Itapecuru Mirim/MA conforme Portaria GP nº 347/2019.

Nº 286 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao a Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Anajatuba e Itapecuru Mirim/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências naquelas cidades, no dia 20 de maio de 2019 no município de Anajatuba e no período de 21 a 23 de maio de 2019, em Itapecuru Mirim/MA conforme Portaria GP nº 347/2019.

Nº 285 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (quatro e meia) diárias a Sra. RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161914, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Vitorino Freire/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 27 de junho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 321/2019.

Nº 284 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça, Matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Vitorino Freire/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 27 de junho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 321/2019.

Nº 283 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula nº 308161992, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto do Trabalho da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 13 de junho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 326/2019.

Nº 282 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça, Matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 13 de junho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 326/2019.

Nº 281 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula nº 308161992, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular do Trabalho da referida Vara, Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 4 a 6 de junho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 327/2019.

Nº 280 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça, Matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 4 a 6 de junho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 327/2019.

Nº 279 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA, servidora requisitada do município, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Estreito/MA, Matrícula nº 30816992, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, no dia 6 de maio do corrente ano, a fim de realizar procedimentos relativos à obtenção da assinatura digital, junto a empresa SOLUTI, tendo em vista que a referida empresa não dispõe desse tipo de serviço naquela cidade.

Nº 278 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. CELMA DE FÁTIMA LEAL BARBOSA, servidora requisitada do município, lotada na Vara do Trabalho de Estreito/MA, Matrícula nº 30816992, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, no dia 8 de maio do corrente ano, a fim de realizar procedimentos relativos à obtenção da assinatura digital, junto a empresa SOLUTI, tendo em vista que a referida empresa não dispõe desse tipo de serviço naquela cidade.

Nº 277 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 308161835, a fim de participar, no período de 17 a 19 de junho de 2019, do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovida pela empresa LTr Desenvolvimento Profissional Ltda, na cidade de São Paulo/SP, conforme Protocolo Administrativo nº 1963/2019.

Nº 276 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula nº 308161992, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Luiz Gonzaga/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 30 de maio de 2019, conforme Portaria G.P. nº 323/2019.

Nº 275 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça, Matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Luiz Gonzaga/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 30 de maio de 2019, conforme Portaria G.P. nº 323/2019.

Nº 274 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça, Matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Lago da Pedra/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 23 de maio de 2019, conforme Portaria G.P. nº 322/2019.

Nº 273 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (quatro e meia) diárias a Sra. RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161914, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Lago da Pedra/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 23 de maio de 2019, conforme Portaria G.P. nº 322/2019.

Nº 272 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaborar Estudos Preliminares, Mapa de Risco e Termo de Referência viando à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Telefonia Fixa Comutada na modalidade Longa Distância Nacional e Internacional em linhas diretas e troncos, para atender as chamadas originadas em 10 (dez) linhas instaladas em São Luís e 31 (trinta e uma) linhas instaladas nas Varas do Trabalho dos Interiores do Estado.

Nº 271 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/Porto Alegre/Teresina, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula nº 308161694, a fim de participar, no período de 14 a 15 de junho de 2019, da XXIV Jornada Internacional de Direito, que acontecerá no Centro de Eventos do Hotel Serra Azul, promovida pela empresa Humanas Empreendimentos, na cidade de Gramado/RS, conforme Protocolo Administrativo nº 2041/2019.

Nº 270 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULINA BACELAR MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816740, para substituir a Diretora de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 269 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-5, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161881, da Seção de Apoio ao PJE, para ter exercício na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a contar da presente data.

Nº 268 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designr, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 16/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de Lavador de Veículos (Auxiliar de Serviços Gerais), no total de 1 (um) posto, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: DIOMILDO FERREIRA ANDRADE – Fiscal NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Substituto

Nº 267 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 1º de maio de 2019

Nº 266 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de solução corporativa de comunicação por voz para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 264 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Paulo/Teresina, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE, Técnico Judiciária – Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, Matrícula nº 308162058, a fim de participar, no período de 17 a 19 de junho de 2019, do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovida pela empresa LTr Desenvolvimento Profissional Ltda, na cidade de São Paulo/SP, conforme Protocolo Administrativo nº 1963/2019.

Nº 263 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula nº 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo veículo AMAROK, Placa OJN 1752 que realizará manutenção preventiva, no dia 30 de abril do corrente ano, naquela cidade.

Nº 261 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-03, matrícula nº 30816652, como Gestor das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 02/2019, (Protocolo Administrativo nº 6470/2018), que tem como objeto aquisição eventual e futura de materiais de pintura, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência para atender as necessidades do TRT da 16ª Região.

Nº 260 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Estreito/MA, Matrícula nº 308161684, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 3 a 6 de junho de 2019; 10 a 14 de junho de 2019 e 1º a 5 de julho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 324/2019.

Nº 259 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 3 a 6 de junho de 2019; 10 a 14 de junho de 2019 e 1º a 5 de julho de 2019, conforme Portaria G.P. nº 324/2019.

Nº 258 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 27 a 30 de maio de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 08/2019.

Nº 257 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 27 a 30 de maio de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 08/2019.

Nº 256 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 27 a 30 de maio de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 08/2019.

Nº 255 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 27 a 30 de maio de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 08/2019, conforme Portaria GP nº 317/2019.

Nº 254 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 27 a 30 de maio de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 08/2019, conforme Portaria GP nº 317/2019.

Nº 253 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 27 a 30 de maio de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 08/2019, conforme Portaria GP nº 317/2019.

Nº 252 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 6 a 10 de maio de 2019, conforme Portaria G.P. nº 318/2019.

Nº 251 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 6 a 10 de maio de 2019, conforme Portaria G.P. nº 318/2019.

Nº 250 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 30816280, para substituir a Coordenadora de Precatório no dia 232019 por motivo de licença médica da titular, e da substituta legal.

Nº 249 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciária – Área Administrativa - Contabilidade, Chefe do Setor de Assessoria Contábil, FC-04, lotada na Secretaria de Administração, Matrícula nº 30816383, a fim de participar, no período de 6 e 8 de maio de 2019, do Seminário Nacional “Como planejar, julgar e fiscalizar a execução de obras e serviços de engenharia, promovida pela empresa ZÊNITE Informação e Consultoria S/A, na cidade de São Paulo/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 2382/2019.

Nº 248 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário - Administrativa, FC-02, matrícula nº 30816842, Chefe do Setor Médico, a fim de participar do II Seminário de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais, que será realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo, nos dias 29 e 30 de abril de 2019.

Nº 247 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LEONARDO LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161708, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição do Fórum MAMR, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 246 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-03, matrícula nº 30816536, latada na Secretaria de Administração, a fim de participar do II Seminário de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais que será realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo, nos dias 29 e 30 de abril de 2019.

Nº 245 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 241/2019, datada eletronicamente em 15 de abril de 2019, que concedeu diárias ao servidor MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 25 de abril de 2019, a fim de participar da Reunião dos Secretários de Corregedoria, no Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 244 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Centro de Memória e Cultura, FC-04, Matrícula nº 30816511, a fim de participar, nos dias 23 e 24 de maio de 2019, do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 243 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-03, Matrícula nº 30816790, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental/Arquivo, a fim de participar, nos dias 23 e 24 de maio de 2019, do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 242 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 17 a 19 de abril de 2019.

Nº 241 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, a fim de participar da Reunião dos Secretários de Corregedoria, a realizar-se nos dias 24 e 25 de abril de 2019, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 240 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, c/c art.116, ambos da Lei 8.666/93, o servidor Pedro Eduardo Pinho Coimbra, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 3/201, conforme cláusula sexta do referido instrumento e o servidor Cássio Murilo Moreira Sousa, substituto eventual em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 239 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, servidor removido para este TRT, Matrícula nº 308161973, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, no período de 30 de abril a 4 de maio do corrente ano, a fim de realizar a substituição do switch HP por um Huawei, ambos de 48 portas, bem como configurar, testar e auxiliar o Setor de Infraestrutura Computacional e da SUTEC nos procedimentos necessários ao bom funcionamento da VT daquela cidade.

Nº 238 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, em virtude de ter viajado a cidade de Imperatriz/MA, no período de 9 a 13 de abril de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar na remoção dos processos físicos da antiga sede do Fórum de Imperatriz para a nova sede do Fórum Manuel Alfredo.

Nº 237 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 14/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências da sede da Vara do Trabalho de Timon/MA, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituta: MAURO HEIDER SILVA FERREIRA – Fiscal MANOEL VITORINO OZORIO MOTA – Substituto

Nº 235 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. THÂNIA DE SOUSA MEDEIROS LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308161883, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Substituta da referida Vara, Sra. Tália Barcelos Hortegal Braga, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Bento/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 31 de maio de 2019, conforme Portaria G.P. nº 263/2019.

Nº 234 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por mais trinta dias, a conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento constituída por meio da Portaria DG nº 177/2019 para elaboração de Estudos Preliminares, Mapa de Risco e Termo de Referência visando à aquisição/instalação de películas fumê para este Tribunal.

Nº 233 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO CAMPOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 30816619, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Substituta da referida Vara, Sra. Tália Barcelos Hortegal Braga, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Bento/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 31 de maio de 2019, conforme Portaria G.P. nº 263/2019.

Nº 232 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, matrícula nº 30816162, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, no período de 15 a 17 de abril de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Expedito Belfort Assunção, Artífice de Eletricidade, que interligará as novas linhas telefônicas das Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista que a empresa VIACOM Next Generation Comunicação Ltda já efetuou as ligações de sua competência até o quadro de distribuição dos respectivos prédios, conforme Portaria DG nº 221/2019.

Nº 231 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816553, para substituir a Assessora do gabinete da Desª. Márcia Andrea Farias da Silva, no período de 11 a 21 de abril de 2019, por motivo de licença médica da titular, e férias do substituto legal.

Nº 230 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67, c/c art.116, ambos da Lei 8.666/93, o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Chefe do Setor Socioambiental, para proceder ao acompanhamento do Termo de Parceria nº 1/2019, conforme cláusula nona do referido instrumento.

Nº 229 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra, Arame e Itaipava de Grajaú/MA, no período de 22 a 26 de abril de 2019.

Nº 228 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Governador Nunes Freire, Cândido Mendes e Carutapera/MA, nos dias 10 e 11 de abril de 2019, em veículo oficial.

Nº 227 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar as cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, no período de 6 a 11 de maio de 2019, para interligar as novas linhas telefônicas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista que a empresa VIACOM Next Generation Comunicação Ltda, já efetuou as ligações de sua competência até o quadro de distribuição dos respectivos prédios.

Nº 226 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaborar Estudos Preliminares, Mapa de Risco e Termo de Referência viando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas e agentes biológicos.

Nº 225 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora EURAID DE ARAÚJO FIGUEIREDO DUTRA servidora da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161160, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Santa Inês/MA, no período de 18/03 a 20/03/2019 por motivo de participação em treinamento do titular, e férias da substituta legal.

Nº 223 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, matrícula nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Bacabal, Pedreiras e Presidente Dutra/MA, no período de 8 a 11 de abril de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Expedito Belfort Assunção, Artífice de Eletricidade, que interligará as novas linhas telefônicas das Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista que a empresa VIACOM Next Generation Comunicação Ltda já efetuou as ligações de sua competência até o quadro de distribuição dos respectivos prédios, conforme Portaria DG nº 220/2019.

Nº 222 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar as cidades de São João dos Patos, Balsas e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, no período de 24 a 27 de abril de 2019, para interligar as novas linhas telefônicas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista que a empresa VIACOM Next Generation Comunicação Ltda, já efetuou as ligações de sua competência até o quadro de distribuição dos respectivos prédios.

Nº 221 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo do Tribunal, no período de 15 a 17 de abril de 2019, para interligar as novas linhas telefônicas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista que a empresa VIACOM Next Generation Comunicação Ltda, já efetuou as ligações de sua competência até o quadro de distribuição dos respectivos prédios.

Nº 220 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar as cidades de Bacabal, Pedreiras e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, no período de 8 a 11 de abril de 2019, para interligar as novas linhas telefônicas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista que a empresa VIACOM Next Generation Comunicação Ltda já efetuou as ligações de sua competência até o quadro de distribuição dos respectivos prédios.

Nº 219 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, Analista Judiciário - Área Administrativa, B-6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2076, na Secretaria de Administração, com efeitos a contar de 1º de abril de 2019.

Nº 218 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar da 19ª Reunião Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se no dia 12 de abril de 2019, às 08h:30min, na sala de Treinamentos da Escola Judicial deste TRT.

Nº 217 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora POLIANA FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161920, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, no dia 12 de abril de 2019, por motivo de folga do titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 216 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161859, para substituir o Assessor Jurídico da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 215 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 308161680, a fim de compor, como presidente, a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível, relativo aos bens permanentes tombados das Varas do Trabalho de Imperatriz, no período de 10 a 12 de abril de 2019.

Nº 214 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 8 a 13 de abril de 2019, conforme Protocolo Administrativo nº 2466/2018.

Nº 213 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. VALDÊNIA CÁSSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Caxias/MA, Matrícula nº 30816605, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Fábio Ribeiro Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Coelho Neto/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 26 de abril de 2019, conforme Portaria G.P. nº 249/2019.

Nº 212 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÈCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Fábio Ribeiro Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Coelho Neto/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 26 de abril de 2019, conforme Portaria G.P. nº 249/2019.

Nº 211 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, servidora da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 30816961, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Bacabal/MA, no dia 1º de abril de 2019, por motivo de folga do titular, e férias do substituto legal.

Nº 210 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 207, datada de 28 de março de 2019, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-03, matrícula nº 308161445, no período de 2 a 5 de abril de 2019, para que passe a constar o período de 9 a 12 de abril de 2019.

Nº 209 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816553, para substituir a Assessora do Gabinete da Desª. Márcia Andrea Farias da Silva, no período de 29 de março a 10 de abril de 2019, por motivo de licença médica da titular, e folga, licença casamento e férias do substituto legal.

Nº 208 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308162066, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 207 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-03, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 308161445, para viajar as cidades de Estreito e Açailândia/MA, no período de 2 a 5 de abril do corrente ano, a fim de realizar os seguintes serviços: visita técnica nas Varas Trabalhistas de Estreito e Açailândia/MA, objetivando levantamento de informações em atendimento às solicitações contidas nos Protocolos SUAPs nº 941/2019, 2544/2017 e 362/2019, bem como realizar avaliação da estabilidade estrutural do muro da VT de Imperatriz/MA.

Nº 206 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, servidora da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 30816944, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Açailândia/MA, no período de 1º a 4 de abril de 2019, por motivo de participação em treinamento da titular, e do substituto legal.

Nº 205 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-03, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, nos dias 28 e 29 de março de 2019, a fim de acompanhar, como Assistente da União, a perícia que será realizada no prédio da Justiça do Trabalho daquela cidade, no dia 29 de março de 2019, bem como manifestação dos quesitos apresentados, conforme Protocolo SUAP nº 1393/2019.

Nº 204 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Matinha, São João Batista e Viana/MA, nos dias 27 e 28 de março de 2019, em veículo oficial.

Nº 203 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 191/2019, datada digitalmente em 19 de março de 2019, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 202 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, FC-3, Matrícula nº 308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 27 a 29 de março de 2019, a fim de realizar o recebimento definitivo da obra de construção da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Contrato TRT nº 47/2014.

Nº 201 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de operador de acabamento gráficos, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: I – JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS - Fiscal II – MARGARETH DE CASTRO MORAIS - Substituto

Nº 200 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161983, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, nos períodos de 8 a 12 de abril de 2019 e 22 a 26 de abril de 2019, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 199 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Sra. Yona GRACE Sousa Barbosa, lotada no referido Gabinete, que realizará diligências naquele município, no dia 27 de março de 2019, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, com deslocamento nos dias 26 a 28 de março de 2019, conforme Portaria DG nº 188/2019.

Nº 198 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. VINÍCIUS MUNIZ SILVA DE JESUS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308162054, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 27 a 29 de março do corrente ano, a fim realizar o recebimento definitivo da obra de construção da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Contrato TRT nº 47/2014.

Nº 197 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Grajaú e Jenipapo dos Vieiras/MA, no período de 19 a 22 de março de 2019.

Nº 196 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ANDREA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161986, para substituir o Chefe da Seção de Engenharia, nos dias 28 e 29 de março de 2019, por motivo de viagem a serviço do titular, e do substituto legal.

Nº 195 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 27 a 29 de março de 2019, para realizar o recebimento definitivo das instalações elétricas da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Contrato TRT nº 47/2014.

Nº 194 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de serviço de suporte técnico ao banco de dados Postgres para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 193 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 27 a 29 de março de 2019, a fim de realizar o recebimento definitivo da obra de construção da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Contrato TRT nº 47/2014.

Nº 192 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816159, para substituir o Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, no período de 18 a 20 de março de 2019, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal.

Nº 191 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Sra. Yona GRACE Sousa Barbosa, lotada no referido Gabinete do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, que realizará diligências naquele município, no dia 27 de março de 2019, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, com deslocamento nos dias 26 a 28 de março de 2019, conforme Portaria DG nº 188/2019.

Nº 190 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar as cidades de Barra do Corda e Imperatriz/MA, no período de 17 a 21 de março de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Raimundo dos Santos, Oficial de Justiça Avaliador Federal, que realizará diligências referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, naquelas cidades, conforme Portaria DG nº 189/2019.

Nº 189 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar as cidades de Barra do Corda e Imperatriz/MA, em veículo oficial, a fim de realizar diligências referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, naquelas cidades, no período de 18 a 20 de março do corrente ano.

Nº 188 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816389, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, a fim de realizar diligências naquela cidade, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, no dia 27 de março de 2019.

Nº 187 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Matrícula nº 30816689, a fim de realizar os seguintes deslocamentos:

Nº 186 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 1º a 4 de abril de 2019, conforme Portaria G.P. nº 194/2019.

Nº 185 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 1º a 4 de abril de 2019, conforme Portaria G.P. nº 194/2019.

Nº 184 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma meia) diária ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, Matrícula nº 308161003, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em transportes rodoviário, nos dias 17 e 18 de março do corrente ano, a fim de realizar procedimentos relativos à obtenção da assinatura digital, junto a empresa SOLUTI, tendo em vista que a referida empresa não dispõe desse tipo de serviço naquela cidade.

Nº 183 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 10/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências da sede da Vara do Trabalho de Balsas, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituta: ILDO VIANA CABRAL – Fiscal ADRIANA BANDEIRA MARTINS – Substituta

Nº 182 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 11/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências da sede da Vara do Trabalho de Estreito, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: KERSON SILVA CASTRO – Fiscal CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA – Substituto

Nº 181 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-05, matrícula nº 30816711, Chefe da Seção de Saúde, a fim de participar do 1º Seminário Nacional sobre a Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, a realizar-se no dia 28 de março de 2019, na cidade de Brasília/DF.

Nº 180 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161831, para substituir o Chefe da Seção de Engenharia, no período de 13 a 15 de março de 2019, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal.

Nº 179 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 29 de março de 2019, conforme Portaria G.P. nº 187/2019.

Nº 178 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 29 de março de 2019, conforme Portaria G.P. nº 187/2019.

Nº 177 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaborar Estudos Preliminares, Mapa de Risco e Termo de Referência viando à aquisição/instalação de películas fumê para este Tribunal.

Nº 175 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.38, da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para ter exercício na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum "Astolfo Serra". Remover PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.344, da Unidade de Apoio de Segurança do Fórum "Astolfo Serra" para ter exercício Seção de Segurança e Inteligência Institucional.

Nº 174 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Agente de Segurança, Matrícula nº 3081651, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Santa Inês e Bacabal/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 13 a 15 de março de 2019, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, que realizará vistoria nos serviços de manutenção predial nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 172/2019.

Nº 173 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 09/2019, cujo objeto é a fornecimento de água e a coleta de esgoto para a Vara do Trabalho de Caxias/MA,

Nº 172 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula nº 30816346, para viajar as cidades de Santa Inês e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria nos serviços de manutenção predial nas Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 171 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para viajar a cidade de ICATU/MA, em veículo próprio, no dia 13 de março do corrente ano, a fim de realizar procedimentos relativos à obtenção da assinatura digital, junto a empresa SOLUTI, tendo em vista que a referida empresa não dispõe desse tipo de serviço naquela cidade.

Nº 170 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816159, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição de material de consumo para o período de março a junho de 2019, conforme Portaria DG nº 091/2019 e Protocolo SUAP nº 694/2019:

Nº 169 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161689, para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao PJe, nos dias 7 e 8 de março de 2019, por motivo de folgas do titular, e do substituto legal.

Nº 168 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 23 de março de 2019, conforme Protocolo Administrativo nº 2466/2018.

Nº 167 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar no dia 15 de março de 2019, da Reunião Comitê Regional de Priorização do 1º Grau, a realizar-se às 9:00h, no Gabinete da Vice-Presidência deste Regional.

Nº 166 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 18 a 21 de março de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 01/2019.

Nº 165 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 18 a 21 de março de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 01/2019.

Nº 164 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816432, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 18 a 21 de março de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 01/2019.

Nº 163 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de aquisição de fitas de backup LTO-7 para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 162 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 18 a 21 de março de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 01/2019, conforme Portaria GP nº 186/2019.

Nº 161 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 18 a 21 de março de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 01/2019, conforme Portaria GP nº 186/2019.

Nº 160 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 18 a 21 de março de 2019, nos termos do Edital de Correição nº 01/2019, conforme Portaria GP nº 186/2019.

Nº 159 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias ao Sr. HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 3081675, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo particular, no período de 11 a 23 de março de 2019, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Protocolo SUAP nº 252/2019.

Nº 158 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 05/2017, cujo objeto é a contratação de serviço de transmissão de mensagens curtas de texto via sistema de telefonia móvel celular – solução de SMS (Short Message Service) corporativo, compreendendo gerenciamento, transmissão e recepção de mensagens de texto para celulares, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: GILBERTO CUNHA FILHO – Fiscal ANDRÉ PEREIRA NUNES – Substituto

Nº 157 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaboração de Estudos Preliminares e Termo de Referência, referente à aquisição de togas para magistrados deste Tribunal, como jalecos para unidades de serviços especializados.

Nº 156 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JOÃO DIEGO ROCHA LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162074, no Setor de Infraestrutura Computacional, com efeitos a contar de 1º de março de 2019.

Nº 155 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Paulino Neves/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 5 de abril de 2019, conforme Portaria G.P. nº 105/2019.

Nº 154 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Paulino Neves/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 a 28 de março de 2019, conforme Portaria G.P. nº 104/2019.

Nº 153 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaborar Estudos Preliminares, Mapa de Risco e Termo de Referência visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas e agentes biológicos.

Nº 152 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162033, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barreirinhas/MA, no dia 15 de fevereiro de 2019, por motivo de licença médica da titular, e férias do substituto legal.

Nº 151 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaboração de Estudos Preliminares e Termo de Referência, referente aquisição de bomba de poço para necessidades da Vara do Trabalho de Santa Inês.

Nº 150 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 120/2019, datada digitalmente em 21 de fevereiro de 2019, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 149 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 127/2019, datada digitalmente em 25 de fevereiro de 2019, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 148 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Santa Quitéria e Brejo/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 22 a 24 de abril de 2019 e 25 de abril de 2019, respectivamente, conforme Portaria GP nº 129/2019.

Nº 147 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ – 03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Santa Quitéria e Brejo/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 22 a 24 de abril de 2019 e 25 de abril de 2019, respectivamente, conforme Portaria GP nº 129/2019.

Nº 146 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao a Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Santa Quitéria e Brejo/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 22 a 24 de abril de 2019 e 25 de abril de 2019, respectivamente, conforme Portaria GP nº 129/2019.

Nº 145 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161915, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pedreiras/MA, no período de 18 a 21 de março de 2019, por motivo de participação em treinamento do titular, e do substituto legal.

Nº 144 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 4 a 6 de março de 2019:

Nº 143 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio n° 02/2019, cujo objeto é a concessão de empréstimos ou financiamento pela Cooperativa e o desconto das parcelas mensais das quotas partes a integralizar.

Nº 141 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019, a fim de escoltar e acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para atuar no processo nº 0016554-57.2018.5.16.0018, conforme Portaria GP nº 134/2019.

Nº 140 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao a Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Vargem Grande/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, na Câmara de Vereadores daquela cidade, no período de 8 a 11 de abril de 2019, conforme Portaria GP nº 101/2019.

Nº 139 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Vargem Grande/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, na Câmara de Vereadores daquela cidade, no período de 8 a 11 de abril de 2019, conforme Portaria GP nº 101/2019.

Nº 138 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ – 03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Vargem Grande/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, na Câmara de Vereadores daquela cidade, no período de 8 a 11 de abril de 2019, conforme Portaria GP nº 101/2019.

Nº 137 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores para efetuarem o Recebimento Definitivo dos serviços de requalificação da fachada do Fórum Astolfo Serra, objeto do Contrato nº 59/2019

Nº 136 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308162033, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Paulino Neves/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 5 de abril de 2019, conforme Portaria G.P. nº 105/2019.

Nº 135 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308162033, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Paulino Neves/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 a 28 de março de 2019, conforme Portaria G.P. nº 104/2019.

Nº 134 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria D.G. nº 118/2019, datada em 21 de fevereiro de 2019, que autorizou o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019, a fim de escoltar e acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para atuar no processo nº 0016554- 57.2018.5.16.0018, conforme Portaria GP nº 134/2019.

Nº 133 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria D.G. nº 22/2019, datada em 16 de janeiro de 2019, que autorizou o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, matrícula nº 308161580, a fim de participar da 23ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça Trabalho – COLEOUV, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019 no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

Nº 132 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816622, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o servidor José Pinto, lotado na Seção de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição de material de consumo para o período de março a junho de 2019, conforme Portaria DG nº 092/2019 e Protocolo SUAP nº 694/2019:

Nº 131 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégia, Estatística e Pesquisa, FC-04, Matrícula Nº 30816149, para viajar as cidades de Pedreiras e Timon/MA, em veículo do Tribunal, como membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos narrados no Protocolo SUAP nº 4935/2015, nos dias 12 e 13 de março de 2019, referente a oitiva de duas testemunhas arroladas no referido processo, nas cidades de Pedreiras e Timon/MA, respectivamente.

Nº 130 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, FC-05, Matrícula Nº 30816184, para viajar as cidades de Pedreiras e Timon/MA, em veículo do Tribunal, como membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos narrados no Protocolo SUAP nº 4935/2015, nos dias 12 e 13 de março de 2019, referente a oitiva de duas testemunhas arroladas no referido processo, nas cidades de Pedreiras e Timon/MA, respectivamente.

Nº 129 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, FC-05, Matrícula Nº 308161509, para viajar as cidades de Pedreiras e Timon/MA, em veículo do Tribunal, como Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos narrados no Protocolo SUAP nº 4935/2015, nos dias 12 e 13 de março de 2019, referente a oitiva de duas testemunhas arroladas no referido processo, nas cidades de Pedreiras e Timon/MA, respectivamente.

Nº 128 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2019, para realizar serviços de instalação de som e apoio técnico na solenidade de inauguração das novas instalações onde funcionará provisoriamente o Fórum Trabalhista Manuel Alfredo Martins e Rocha, daquela cidade, a realizar-se às 10h do dia 28 de fevereiro de 2019

Nº 127 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotada na Seção de Cerimonial, Matrícula nº 30816935, a fim ultimar os preparativos da solenidade de inauguração das novas instalações onde funcionará provisoriamente o Fórum Trabalhista Manuel Alfredo Martins e Rocha, daquela cidade, a realizar-se às 10h do dia 28 de fevereiro de 2019.

Nº 126 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.717, FC-05, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 125 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MORANIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 30816280, para substituir a Coordenadora de Precatórios, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2019, por motivo de licença falecimento de familiar da titular, e férias, folga e viagem a serviço, do substituto legal.

Nº 124 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Cândido Mendes, Godofredo Viana e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019, em veículo oficial.

Nº 123 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, FC-03, matrícula n° 308.16.553, para substituir a Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, CJ-03, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2019, por motivo de licença médica da titular e férias do substituto legal.

Nº 122 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, FC-3, Matrícula nº 308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 25 a 28 de fevereiro do corrente ano, a fim de acompanhar o Chefe da Seção de Engenharia que realizará vistoria técnica no prédio alugado onde funcionará provisoriamente o Fórum Trabalhista daquela cidade, tendo em vista a solenidade de inauguração do referido Fórum, a realizar-se as 10h do dia 28 de fevereiro de 2019.

Nº 121 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Engenharia FC-5, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 25 a 28 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar vistoria técnica do prédio alugado onde funcionará provisoriamente o Fórum Trabalhista daquela cidade, tendo em vista a solenidade de inauguração do referido Fórum, a realizar-se as 10h do dia 28 de fevereiro de 2019.

Nº 120 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Seção de Cerimonial, FC-04, Matrícula nº 308161842, a fim ultimar os preparativos da solenidade de inauguração das novas instalações onde funcionará provisoriamente o Fórum Trabalhista Manuel Alfredo Martins e Rocha, daquela cidade, a realizar-se às 10h do dia 28 de fevereiro de 2019.

Nº 119 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula nº 30816344, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019, a fim de escoltar e acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para atuar no processo nº 0016554- 57.2018.5.16.0018, conforme Portaria GP nº 134/2019.

Nº 118 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019, a fim de escoltar e acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para atuar no processo nº 0016554- 57.2018.5.16.0018, conforme Portaria GP nº 134/2019.

Nº 117 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Porto Rico, Serrano do Maranhão e Cedral/MA, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2019, em veículo oficial.

Nº 116 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 23 de fevereiro de 2019, conforme Protocolo Administrativo nº 2466/2018.

Nº 115 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO CAMPOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 30816619, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Bento/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 12 a 15 de março de 2019, conforme Portaria G.P. nº 031/2019.

Nº 114 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308162065, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Bento/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 12 a 15 de março de 2019, conforme Portaria G.P. nº 031/2019.

Nº 113 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ADONAI VIANA MORADA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Matrícula nº 308161921, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Leonardo Henrique Ferreira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Capinzal do Norte/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14 de março de 2019, conforme Portaria G.P. nº 080/2019.

Nº 112 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816689, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Leonardo Henrique Ferreira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Capinzal do Norte/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14 de março de 2019, conforme Portaria G.P. nº 080/2019.

Nº 111 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Grajaú e Jenipapo dos Vieiras/MA, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019.

Nº 110 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar dos seguintes eventos: no dia 28 de fevereiro de 2019, reunião para consolidar a proposta do Plano Estratégico Local de Gestão de Pessoas, em conjunto, com a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, e no dia 1º de março de 2019 da 17ª Reunião Comitê Regional de Gestão de Pessoas, a realizar-se às 08h:30min, na sala de Treinamentos da Escola Judicial deste TRT.

Nº 109 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, FC-04, Matrícula nº 30816412, Chefe do Setor de Transportes, a fim de viajar as cidades de Pinheiro, Açailândia e Barreirinhas/MA, para proceder a entrega dos veículos L200, TRITON SPORT, de Placas PTJ 1331, PTJ 0137 e PTI 9675 às Varas Trabalhistas daquelas cidades, respectivamente.

Nº 108 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 17 a 22 de fevereiro de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Expedito Belfort Assunção, Artífice de Eletricidade, que realizará a instalação e adaptação dos sistemas elétricos no prédio alugado onde funcionará provisoriamente o Fórum Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 103/2019, bem como acompanhar a conclusão do sistema de combate a incêndio, com colocação de extintores e sinalização; acompanhar os testes de conexão do CFTV e alarme com a internet junto a empresa contratada American e levar os materiais de trabalho do Setor de Eletricidade e Tecnologia da Informação.

Nº 107 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, lotado no Setor de Transportes, Matrícula nº 30816609, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo VAN FURGÃO SPRINTER, de placa OIZ 6895, deste Tribunal, a fim de auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição de material de consumo para o período de março a junho de 2019, conforme Portaria DG nº 091/2019 e Protocolo SUAP nº 694/2019:

Nº 106 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento, a Sra. MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Precatórios, Matrícula nº 308161821, a fim participar da 2ª Reunião do Comitê Gestor da Rede Siconv – Elo Justiça, no dia 20 de fevereiro do corrente, no horário de 9:00 as 12:30h, a realizar-se na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 781/2019.

Nº 105 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, servidor removido para este TRT, Matrícula nº 308161973, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 19 a 22 de fevereiro do corrente ano, a fim de disponibilizar o link de rádio no imóvel que foi alugado para abrigar o Fórum Trabalhista daquela cidade, bem como fazer as configurações na rede de computadores e demais necessidades visando a execução do trabalho dos servidores no local.

Nº 104 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 08/2019, cujo objeto é a contratação de empresa, através de Sistema de Registro de preços, para eventual prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, por 30(trinta) meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no item 1,2 do Termo de Referência, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: STANLEY ARAUJO DE SOUSA– Fiscal PABLO TEÓFILO DURANS– Substituto

Nº 103 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 086/2019, datada digitalmente em 5 de fevereiro de 2019, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 102 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula nº 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, em virtude de ter viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo veículo AMAROK, Placa OJN 1752 que revisão, no dia 12 de fevereiro do corrente ano, naquela cidade.

Nº 101 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 090/2019, datada eletronicamente de 6 de fevereiro de 2019, no que se refere somente ao período da suspensão, no qual designou ELAINE MORAES PACHÊCO, matrícula nº 30816117, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas nas suas ausências e impedimentos legais, onde se lê: 05/02/2019 a 24/02/2019, leia-se: 05/02 a 08/02/2019.

Nº 100 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 07/2019, cujo objeto é aquisição de 2 (duas) impressoras Laser A3 ou superior, colorida, com suprimento original do fabricante de, no mínimo, 30 mil páginas em preto e 30 mil páginas em cores, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto.

Nº 99 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, matrícula nº 308161443, para efetuar a avaliação de todos os imóveis que compõem o acervo deste Regional, com vistas a atualizar o seu valor real de mercado para registro contábeis e no SPIUNET.

Nº 98 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Altera a Portaria DG nº 93/2019, que constituiu a Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referente ao contrato n° 47/2014, para substituir, em referida Comissão, o servidor MOACIR LOUREIRO PEGADO NETO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 308162044, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, pelo servidor VINICIUS MUNIZ SILVA DE JESUS, Analista Judiciário – Apoio especializado – Tecnologia da informação, matrícula nº 308162054, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da informação e Comunicações.

Nº 097 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 077/2019, datada eletronicamente em 1º de fevereiro de 2019, que concedeu diárias ao servidor DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 30816159, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2019, a fim de acompanhar, em tempo integral, auxiliar e garantir a segurança da Excelentíssima Senhora Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, em visita institucional à VT daquela cidade.

Nº 096 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 076/2019, datada eletronicamente em 1º de fevereiro de 2019, que concedeu diárias ao servidor LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 30816432, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2019, a fim de acompanhar, em tempo integral, auxiliar e garantir a segurança da Excelentíssima Senhora Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, em visita institucional à VT daquela cidade.

Nº 095 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 075/2019, datada eletronicamente em 1º de fevereiro de 2019, que concedeu diárias à servidora IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada do município, lotada no Gabinete da Presidência, matrícula nº 308161859, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2019, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, em visita institucional à VT daquela cidade.

Nº 094 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA pelo cumprimento de mandados, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 29 a 31 de janeiro de 2019, em veículo oficial.

Nº 93 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referente ao contrato n° 47/2014.

Nº 092 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816714, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de março a junho de 2019, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 694/2019:

Nº 091 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11 (onze) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de março a junho de 2019, conforme deferimento constante no Protocolo SUAP nº 694/2019:

Nº 090 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816117, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas nas suas ausências e impedimentos legais, no período de 5 a 24 de fevereiro de 2019.

Nº 89 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento visando à aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões rack, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia.

Nº 88 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Altera a Portaria DG nº 29/2018, que constituiu Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referente ao contrato n° 47/2014, para incluir, em referida Comissão, o servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, matrícula nº 30816346, Chefe da Seção de Engenharia

Nº 087 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 11 a 23 de fevereiro de 2019, conforme Protocolo SUAP nº 6317/2018.

Nº 086 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2019, para realizar a instalação e adaptação dos sistemas elétricos no prédio alugado onde funcionará provisoriamente o Fórum Trabalhista daquela cidade.

Nº 085 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Palmeirândia, Turilândia e Governador Nunes Freire/MA, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2019, em veículo oficial.

Nº 084 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, FC-04, Matrícula nº 30816412, Chefe do Setor de Transportes, a fim de viajar a cidade de Chapadinha/MA, para proceder a entrega do veículo L200, TRITON SPORT, Placa PTG 1392 à Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 83 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe Multidisciplinar para desenvolver atividades no âmbito do Programa de Preparação para Aposentadoria.

Nº 82 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento com o fito de realizar Estudos Preliminares e elaborar Termo de Referência viando à contratação de fornecimento de solução de impressão em cartão PVC.

Nº 81 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 04/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse deste Tribunal.

Nº 080 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, bem como o adicional de deslocamento, ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, matrícula nº 308161904, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária de Secretários de Tecnologia da Informação e Comunicação dos TRT´s no ano de 2019, a realizar-se nos dias 26 e 27 de março de 2019, no Tribunal Superior do Trabalho, Brasília/DF, em data concomitante à reunião do COLEPRECOR e dos Diretores Gerais da Justiça do Trabalho.

Nº 079 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário – Área Administrativa - Contabilidade, FC-04, Matrícula nº 308161569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, a fim de representar o Diretor-Geral deste Regional, Sr. Celson de Jesus Moreira Costa, na 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 13 e 14 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo nº 660/2019.

Nº 078 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretária da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 077 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, em tempo integral, auxiliar e garantir a segurança da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente deste Regional, na visita institucional a Vara do Trabalho daquela cidade, com o objetivo de avaliar as atuais necessidades de melhorias para o alcance eficiente das atividades jurisdicionais, bem como realizar a entregar de um veículo tipo pickup a Vara do Trabalho de Chapadinha, conforme Portaria GVP nº 002/2019.

Nº 076 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 30816432, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, em tempo integral, auxiliar e garantir a segurança da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente deste Regional, na visita institucional a Vara do Trabalho daquela cidade, com o objetivo de avaliar as atuais necessidades de melhorias para o alcance eficiente das atividades jurisdicionais, bem como realizar a entregar de um veículo tipo pickup a Vara do Trabalho de Chapadinha, conforme Portaria GVP nº 002/2019.

Nº 075 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada do município, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº 308161859, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2019, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente deste Regional, na visita institucional a Vara do Trabalho daquela cidade, com o objetivo de avaliar as atuais necessidades de melhorias para o alcance eficiente das atividades jurisdicionais, bem como realizar a entregar de um veículo tipo pickup a Vara do Trabalho de Chapadinha, conforme Portaria GVP nº 002/2019.

Nº 074 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São João Batista, Matinha e Viana/MA, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2019, em veículo oficial.

Nº 073 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no DEJT/Caderno Administrativo, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias abaixo relacionadas:

Nº 72 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para efetuarem o Recebimento Definitivo dos serviços de Reforma e Adaptação dos Banheiros Públicos e Hall dos Elevadores do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região decorrente do Contrato TRT nº 64/2017

Nº 071 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Diretor de Secretaria da VT de Santa Inês/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161967, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 070 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria DG nº 013/2019, de 10 de janeiro de 2019, ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 30816446, tendo em vista que o servidor somente retornou a esta cidade no dia 18/01/2018, em virtude de demanda oriunda da Vara do Trabalho de Pinheiro, conforme doc. 09, do referido protocolo, bem como não ter sido possível viajar por Ferry Boat, deslocando-se através de viatura oficial via terrestre.

Nº 069 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019, para realizar serviços elétricos necessários ao correto funcionamento de equipamentos, iluminação e outras implicações da rede elétrica local, no prédio alugado onde funcionará provisoriamente o Fórum Trabalhista daquela cidade, bem como a previsão de instalação das câmeras de segurança na VT.

Nº 068 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de solução de serviços de SMS (SHORT MESSAGE SERVICE) corporativo, compreendendo gerenciamento, transmissão e recepção de mensagens de texto para celulares para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 067 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, FC-3, Matrícula nº 308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 29 de janeiro a 1º de fevereiro do corrente ano, a fim de acompanhar o Chefe da Seção de Engenharia que realizará o recebimento definitivo dos serviços de reforma e adaptação do 2º e 3º pavimentos do prédio alugado onde funcionará provisoriamente o Fórum Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 066/2019, bem como coordenar a organização do mobiliário da VT conforme layout.

Nº 066 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Engenharia FC-5, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 29 de janeiro a 1º de fevereiro do corrente ano, a fim de efetuar o recebimento das novas instalações do prédio em que funcionará o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como auxiliar na organização do layout das novas instalações, em conjunto com a Secretaria de Administração, e demais setores envolvidos na mudança das Varas do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 065 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ADRIANA BANDEIRA MARTINS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Diretora Substituta de Secretária da VT de Balsas/MA, CJ-03, Matrícula nº 308162060, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transportes rodoviário, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT, conforme programação postada no doc. 2.

Nº 064 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da VT de São João dos Patos/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816930, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 063 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Diretora de Secretária da VT de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816320, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 061 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Godofredo Viana, Cândido Mendes e Carutapera/MA, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019, em veículo oficial.

Nº 060 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161935, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barreirinhas/MA, no período de 21 a 25 de janeiro de 2019, por motivo de licença falecimento de pessoa da família e folgas da titular, e férias do substituto legal.

Nº 059 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161778, para substituir o Diretor de Secretaria da 2ª VT de Imperatriz/MA, no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019, por motivo de férias do titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 58 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 6/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de cobertura foto jornalística, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto

Nº 057 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação do Serviço de Suporte Técnico do Software de Gerenciamento de Riscos para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 056 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081601907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019, a fim de realizar os seguintes serviços: fiscalizar e coordenar a instalação do sistema de CFTV e alarmes pela empresa American Comércio e Serviços nas novas instalações do Fórum Manuel Alfredo; fiscalizar a reestruturação do Sistema CFTV do antigo prédio da VT; participar de reunião com a inspetora da empresa de vigilância armada TecSeg (Contrato TRT nº 021/2017), para planejar o modelo de vigilância do novo prédio e realizar a entrega dos extintores de incêndio no novo prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, bem como fazer a sinalização horizontal e vertical.

Nº 055 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da VT de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161003, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 054 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019, conforme Protocolo Administrativo nº 2466/2018.

Nº 053 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, matrícula nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, no período de 23 a 25 de janeiro de 2019, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Ribamar Vieira Junior, Artífice de Eletricidade, que realizará revisão elétrica dos circuitos da Vara Trabalhista daquela cidade, bem como vistoria nos equipamentos de ares-condicionados e substituição de bomba d’água centrífuga de abastecimento de água, conforme solicitação da VT, através do Protocolo SUAP nº 387/2019, e Portaria DG nº 052/2019.

Nº 052 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, no período de 23 a 25 de janeiro de 2019, para realizar revisão elétrica dos circuitos da Vara Trabalhista daquela cidade, bem como vistoria nos equipamentos de ares-condicionados para avaliação das condições físicas e funcionamento dos aparelhos, substituição de bomba d’água centrífuga de abastecimento de água, conforme solicitação da VT, através do Protocolo SUAP nº 387/2019 .

Nº 051 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor de Secretária da VT de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161694, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 050 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretária da VT de Pedreiras/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816689, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 049 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816849, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 48 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, matrícula nº 30816967, como Gestora das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 10/2018, (Protocolo Administrativo nº 1893/2018), que tem como objeto a contratação dos serviços de gerenciamento de eventos para atender as necessidades do TRT da 16ª Região.

Nº 47 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de Estudos Preliminares e elaboração de Termo de Referência, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de Suíte de Escritório.

Nº 046 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161888, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 045 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 044 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, em tempo integral, auxiliar e garantir a segurança da Exma. Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juíza Titular da VT de Barreirinhas/MA, no período de 21 a 23 de janeiro de 2019, conforme Protocolo SUAP nº 7371/2018.

Nº 043 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretária da VT de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816802, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 041 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, Diretor de Secretaria Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula nº 308161777, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 40 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento com o fito de realizar Estudos Preliminares e elaborar Termo de Referência viando à contratação de empresa/profissional para análise das demandas de consumo de energia nas unidades consumidoras que pertencem a este Tribunal.

Nº 039 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 038 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161599, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, no dia 31 de janeiro de 2019, bem como do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste TRT.

Nº 037 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 044/2019.

Nº 036 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 044/2019.

Nº 035 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 03/2019, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Técnico em Eletrônica, no total de 01 (um) posto, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Substituto

Nº 034 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 02/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Técnico em Construção Civil (Edificações), totalizando 03 (três) postos, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: JACER DE ABREU RIBEIRO NETO – Fiscal MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS – Substituto

Nº 032 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 037/2019.

Nº 031 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019, conforme Portaria G.P. nº 037/2019.

Nº 030 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 847, datada de 17 de dezembro de 2018, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretaria de Administração, CJ-03, matrícula nº 308161555, no período de 19 a 21 de dezembro de 2019, para que passe a constar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o período de deslocamento de 19 e 20 de dezembro de 2018.

Nº 029 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161875, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 028 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar DJEISON RAFAEL NEITZKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161909, para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao PJe-JT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 027 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimarães, Cedral, Serrano do MA e Cururupu/MA, nos dias 16 a 17 de janeiro de 2019, em veículo oficial.

Nº 026 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 05/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ARAÚJO – Fiscal TATIANA DE MORAIS LACERDA – Substituta

Nº 025 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 846, datada de 17 de dezembro de 2018, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias a Sra. LUCIANA CRISTINA GEHLEN, servidora requisitada, Coordenadora de Material e Logística, CJ-02, matrícula nº 308161964, no período de 19 a 21 de dezembro de 2019, para que passe a constar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o período de deslocamento de 19 e 20 de dezembro de 2018.

Nº 024 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 845, datada de 17 de dezembro de 2018, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, servidor requisitado, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, matrícula nº 308161904, no período de 19 a 21 de dezembro de 2019, para que passe a constar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o período de deslocamento de 19 e 20 de dezembro de 2018.

Nº 023 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, bem como o adicional de deslocamento, ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, matrícula nº 308161904, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária de Secretários de Tecnologia da Informação e Comunicação dos TRT´s no ano de 2019, a realizar-se nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2019, no Tribunal Superior do Trabalho, Brasília/DF, em data concomitante à reunião do COLEPRECOR e dos Diretores Gerais da Justiça do Trabalho.

Nº 022 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, bem como o adicional de deslocamento, a Sra. VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, matrícula nº 308161580, a fim de participar da 23ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça Trabalho – COLEOUV, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019 no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

Nº 21 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 01/2019, cujo objeto é a prestação dos seguintes serviços: centralização e processamento de todas as movimentações financeiras (Conta Única do Tesouro) de pagamento a credores; centralização e processamento da folha de pagamento; concessão de crédito mediante consignação em folha de pagamento; concessão de crédito mediante CDC SALÁRIO, BB Crédito 13° SALÁRIO e BB CRÉDITO IMOBILIÁRIO.

Nº 20 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de Estudos Preliminares e elaboração de Termo de Referência, visando à contratação de empresa especializada em serviços de Telefonia Móvel Pessoal.

Nº 019 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº 30816346, a fim de realizar vistoria dos serviços de adaptação do prédio alugado para abrigar provisoriamente o Fórum Trabalhista de Imperatriz.

Nº 018 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar da 16ª Reunião Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2019, às 08h:30min, na sala de Treinamentos da Escola Judicial deste TRT.

Nº 017 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GUSTAVO SOARES DE MELO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Apoio ao PJE-JT, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2019.

Nº 016 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. VINÍCIUS MUNIZ SILVA DE JESUS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308162054, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 16 a 18 de janeiro do corrente ano, a fim de instalar equipamentos de rede de dados e recebimento de serviços de infraestrutura de cabeamento estruturado no imóvel que foi alugado para abrigar o Fórum Trabalhista daquela cidade.

Nº 015 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161986, para substituir o Chefe da Seção de Engenharia, no dia 09/01/2019 por motivo de viagem a serviço do titular, e do substituto legal.

Nº 014 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente do TRT da 3ª Região, ora requisitado para este Tribunal, matrícula 308161823, para substituir a Assessora de Gabinete da Desª Márcia Andrea Farias da Silva, no período de 08/01 a 10/01/2019, por motivo de licença médica.

Nº 013 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816446, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer vistoria elétrica no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 012 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC- 05, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria nos serviços de manutenção predial da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 011 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081635, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de realizar testes e entrevistas com a Psicóloga Márcia Moreira Feitosa, para fins de uso e porte de arma de fogo institucional, em serviço, nos termos das Resoluções TRT 16 nº 115/2016 e CSJT nº 203/2017, no dia 14 de janeiro de 2019, na Sala de Treinamento do prédio-sede deste Tribunal, conforme Protocolo SUAP nº 4624/2018.

Nº 10 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica o art. 1º da Portaria DG nº 08/2019, datada de 07 de janeiro de 2019, nos seguintes termos: onde se lê: "Contrato nº 50/2013"; leia-se: "Contrato nº 03/2018".

Nº 009 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar KARINA MARIA CARVALHO CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816777, para substituir a Assessora de Gabinete do Des. José Evandro de Souza, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 008 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 50/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade local, compreendendo as chamadas originadas no Entroncamento Digital E1, com sinalização ISDN de entrada e de saída da central PABX da sede deste Tribunal, com respectivo acesso DOR

Nº 007 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Agente de Segurança, Matrícula nº 3081650, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 7 a 9 de janeiro de 2019, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, lotado na Seção de Engenharia, que realizará visita técnica para vistoriar serviços de reparo na cobertura, forro, pintura e iluminação da sala de audiência e na sala técnica, localizada no pavimento superior da Vara Trabalhista daquela cidade, devido infiltração na laje da cobertura executada pela empresa responsável pela construção da edificação, conforme Contrato TRT nº 47/2014, e Portaria DG nº 006/2019.

Nº 006 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-03, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 7 a 9 de janeiro de 2019, a fim de realizar visita técnica para vistoriar serviços de reparo na cobertura, forro, pintura e iluminação da sala de audiência e na sala técnica, localizada no pavimento superior da Vara Trabalhista daquela cidade, devido infiltração na laje da cobertura executada pela empresa responsável pela construção da edificação, conforme Contrato TRT nº 47/2014.

Nº 005 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de realizar testes e entrevistas com a Psicóloga Márcia Moreira Feitosa, para fins de uso e porte de arma de fogo institucional, em serviço, nos termos das Resoluções TRT 16 nº 115/2016 e CSJT nº 203/2017, no dia 14 de janeiro de 2019, na Sala de Treinamento do prédio-sede deste Tribunal, conforme Protocolo SUAP nº 4624/2018.

Nº 004 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de realizar testes e entrevistas com a Psicóloga Márcia Moreira Feitosa, para fins de uso e porte de arma de fogo institucional, em serviço, nos termos das Resoluções TRT 16 nº 115/2016 e CSJT nº 203/2017, no dia 14 de janeiro de 2019, na Sala de Treinamento do prédio-sede deste Tribunal, conforme Protocolo SUAP nº 4624/2018.

Nº 003 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161171, para substituir Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 02 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao companhamento do Contrato n° 50/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de estágio

Nº 001 - 2019 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 64/2018, que tem por objeto a contratação da prestações dos serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Recepcionista (CBO 422105) com fornecimento de uniformes, no quantitativo de 31 (trinta e um) postos, sendo 05 (cinco) postos para o Fórum Astolfo Serra, 01 (um) posto para o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz e 25 (vinte e cinco) postos para o prédio sede deste Tribunal, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO – Fiscal SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO – Substituto

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