PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - 2019

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Nº 32 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GVP nº 31, de 07/11/2019.

Nº 31 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GVP nº 28, de 22/10/2019

Nº 30 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GVP nº 23, de 09 de outubro de 2019, que autorizou emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Cuiabá/MT, a fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, no período de 29 a 31/10/2019.

Nº 29 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Maceió/AL, a fim de participar do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 25 e 26/11/2019.

Nº 28 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho nos dias 20 e 21/11/2019.

Nº 27 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a pedido, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília /São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília /DF, a fim de participar do IV Encontro Nacional de Precatórios, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 11 e 12/12/2019, na cidade de Brasília/DF.

Nº 26 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador /São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Salvador/BA a fim de participar da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o biênio 2019/2021, a realizar-se no dia 5/11/2019, na cidade de Salvador/BA.

Nº 25 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delega competência ao Desembargador deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para realizar Correições Ordinárias nas seguintes Varas do Trabalho.

Nº 24 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 22, de 26 de setembro de 2019, que passa a viger com a seguinte redação: "1-Autorizar, a pedido, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar às cidades de Brasília/DF e Manaus/AM, a fim de participar dos seguintes eventos: a) No dia 2/10/2019, por convocação do Ministro Luiz Fux, participar de audiência para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4598, que será realizada na cidade de Brasília/DF, conforme ofício STF 11621/2019. b) Nos dias 3 e 4/10/2019, participar do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, na cidade de Manaus/AM. 2 - Autorizar a contratação prevista no art. 24 da Portaria GP nº 588/2019, tendo em vista a necessidade de mais de 03 (três) pernoites nas cidades de destino.

Nº 23 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Cuiabá/MT, a fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, no período de 29 a 31/10/2019.

Nº 22 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, a pedido, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar às cidades de Brasília/DF e Manaus/AM, a fim de participar dos seguintes eventos: a) No dia 2/10/2019, por convocação do Ministro Presidente do STF Luiz Fux, participar de audiência para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4598, que será realizada na cidade de Brasília/DF, conforme ofício STF 11621/2019. b) Nos dias 3 e 4/10/2019, participar do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, na cidade de Manaus/AM.

Nº 21 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar dos eventos referentes à XVIII Olimpíada Nacional da Justiça do trabalho

Nº 20 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 10 e 11/09/2019

Nº 19 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GVP nº 17, de 29 de julho de 2019

Nº 18 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP nº 15, de 18 de julho de 2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 14 e 15/08/2019

Nº 17 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 16, de 24 de julho de 2019.

Nº 16 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para participar do Primeiro Encontro Ibero - Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, nos dias 19 e 20/08/2019 na cidade de Curitiba/PR, bem como do Primeiro Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, no período de 21 a 23/8/2019, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

Nº 14 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 13, de 11/06/2019, para que passe a constar com a seguinte redação: "Autorizar, a pedido, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 25 e 26/06/2019."

Nº 13 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 26 e 27/06/2019.

Nº 12 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2016, atualmente marcadas para o período de 03 a 24/06/2019, para que sejam usufruídas em momento oportuno.

Nº 11 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GVP nº 09, de 07 de maio de 2019, que autorizou a emissão de bilhetes passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23/5/2019

Nº 10 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, a pedido, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de receber a Medalha da Ordem do Mérito judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa – no Grau Grande Oficial, no dia 29/5/2019, no Palácio da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, conforme Ofício GP/STP nº 322/2019.

Nº 09 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, a pedido, a emissão de bilhetes passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23/5/2019.

Nº 08 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GVP nº 07/2019

Nº 07 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/Belo Horizonte/São Luís e,em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar às cidades de Brasília/DF e Belo Horizonte/MG, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 24 e 25/04/2019, na cidade de Brasília/DF e do Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: Efetividade da Prevenção, promovido pelo Programa Trabalho Seguro do CSJT/TST, que será realizado nos dias 25 e 26/04/2019 na cidade de Belo Horizonte/MG.

Nº 06 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP nº 05, de 13 de janeiro de 2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 26 e 27/03/2019

Nº 05 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 26 e 27/03/2019.

Nº 04 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA, a ser realizada no dia 28/2/2019.

Nº 03 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GVP nº 02, de 30 de janeiro de 2019, que autorizou, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, a fim de realizar uma visita institucional a Vara do Trabalho de Chapadinha, com o objetivo de avaliar as atuais necessidades de melhorias para o alcance eficiente das atividades jurisdicionais, bem como entregar um veículo tipo pickup a mencionada unidade, nos dias 5 e 6/2/2019

Nº 02 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, a fim de realizar uma visita institucional a Vara do Trabalho de Chapadinha, com o objetivo de avaliar as atuais necessidades de melhorias para o alcance eficiente das atividades jurisdicionais, bem como entregar um veículo tipo pickup a mencionada unidade, nos dias 5 e 6/2/2019

Nº 01 - 2019 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião com o Ministro Renato de Lacerda Paiva, na sede do Tribunal Superior do Trabalho no dia 16/1/2019, para tratar de assuntos relacionados às remoções de Juízes Substitutos entre TRT's.

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