RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2019

Voltar

Nº 196 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir o pedido de readaptação formulado pelo servidor EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, matricula 3081639, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade. Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 195 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Formar o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas com a seguinte composição, para mandato de 2 (dois) anos, com 1 (uma) possível recondução. Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 194 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º Alterar o artigo 13 da Resolução Administrativa nº 148/2011 – Regimento Interno da Escola Judicial. Disponibilizada no DEJT de 18/12/2019.

Nº 193 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Escala Anual de Férias, relativa ao exercício de 2020, dos Desembargadores do Trabalho, dos Juízes Titulares de Varas do Trabalho e dos Juízes do Trabalho Substituto, com as devidas ressalvas da Corregedoria, como também as alterações nas férias do Desembargador José Evandro de Souza, para serem usufruídas de 27/1 a 16/2/2020, ficando os dois períodos de férias do exercício de 2020, para 17/02 a 17/3/2020 e 23/8 a 21/9/2020.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 192 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a eliminação dos processos judiciais listados no documento 01 do Protocolo nº 7325-2019, arquivados definitivamente até 31/12/2014, ressalvada a possibilidade da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) deste Tribunal deliberar, na ocasião da efetiva eliminação, pela guarda permanente de alguns destes, à vista das disposições contidas na Tabela de Temporalidade e no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, ou, ainda, em face da constatação de valor histórico, observado o Ato Conjunto TST/CSJT/GP n.º 02/2014 e demais normas internas deste Regional.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 0191 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Acrescentado o art. 3º .
Resenha Art. 1º Instituir o Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT de 2º grau, com sede em São Luís-MA. Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 190 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Aprovar a 1ª revisão do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2017 a 2020, na forma do anexo a esta Resolução. Disponibilizada no DEJT de 17/12/2019.

Nº 189 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Indeferir o pedido de concessão de pensão civil por morte, formulado pela Senhora Jovelina Magalhães Maciel, genitora da servidora aposentada, Silvia Magalhães Maciel, Analista Judiciário, Área Administrativa, falecida em 3/7/2019.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 188 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Retificar o item 1 da Resolução Administrativa nº 146/2019, para que passe a assim constar: 1 - Referendar a Portaria GP nº 741/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 579/2019. Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 187 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 676/2019 que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, o anexo da Resolução Administrativa nº 081, de 20 de março de 2017, adequando-o à nova estrutura administrativa e ao novo quadro de funções em vigor a partir de 1º de agosto de 2019. Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 186 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 693/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2019 – 2020.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 185 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816527, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 184 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor CARLOS MAGNO DE RESENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816483, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea ‘a’, da Constituição Federal.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 183 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS MENZEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081648, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea ‘a’, da Constituição Federal.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 182 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor JORGE LUIS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816166, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 181 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, a averbação de tempo de serviço/contribuição correspondente a 2.316 (dois mil, trezentos e dezesseis) dias ou 6 (seis) anos, 4 (quatro) meses e 6 (seis) dias de efetivo exercício que poderá ser averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 180 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta, a averbação de tempo de serviço/contribuição da seguinte forma: tempo de contribuição prestado a este Tribunal no período de 1/11/2009 a 27/2/2011, correspondente a 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) dias ou 1 (um) ano, 3 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias, que poderá ser averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 179 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária das Varas do Trabalho de Pedreiras-MA e Santa Inês-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 178 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária das Varas do Trabalho de Barra do Corda-MA, Barreirinhas-MA, Presidente Dutra-MA, 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA e 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 177 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Fórum Trabalhista Manoel Alfredo Martins e Rocha, na cidade de Imperatriz-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 176 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 175 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 174 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10(dias) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho, no período de 27/11 a 6/12/2019.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 173 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 2(dois) dias de licença para tratamento de saúde, a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO , Juíza do Trabalho Substituta, no período de 6 a 7/11/2019.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 172 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 4(quatro) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 11 a 14/11/2019.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 171 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 13(treze) dias de licença para tratamento de saúde, a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 22/10 a 3/11/2019.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 170 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 20(vinte) dias de licença para tratamento de saúde, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO , Juíza do Trabalho Substituta, no período de 19/10 a 7/11/2019.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 169 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 17 a 30/10/2019.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 168 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 3(três) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 8 a 10/10/2019.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 167 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 834/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 20/11 a 19/12/2019, a fim de serem usufruídas em momento oportuno." Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 166 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 729/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, no período de 13 a 18/10/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente marcadas de 25/9 a 24/10/2019, ficando o saldo remanescente de 6(seis) dias para ser usufruído no período de 25 a 30/10/2019." Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 165 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 728/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno interrompeu, a partir de 7/10/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas para 23/9 a 22/10/2019, ficando os 16(dezesseis) dias remanescentes para serem marcados na Escala Anual de Férias de Magistrados para o exercício de 2020." Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 164 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 852/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, no período de 20 a 29/11/2019, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 19/11 a 18/12/2019, ficando o saldo remanescente de 10(dez) dias para serem usufruídos em período a ser marcado via SISPAE, após a homologação da Escala Anual de Férias de Magistrados para o exercício de 2020." Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 163 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 703/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 18/11 a 17/12/2019, a fim de serem usufruídas de período de 19/11 a 18/12/2019." Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 162 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 819/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno interrompeu, a partir de 28/10/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas de 21/10 a 19/11/2019, ficando o saldo remanescente de 23(vinte e três) dias para ser usufruído no período de 25/11 a 17/12/2019." Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 161 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 818/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 4/11/2019, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas de 28/10 a 26/11/2019, ficando o saldo remanescente de 23(vinte e três) dias para serem usufruídos em período a ser marcado via SISPAE, após a homologação da Escala de Férias de 2020.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 160 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 788/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas de 21/10 a 19/11/2019, a fim de serem usufruídas de 28/10 a 26/11/2019.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 159 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 709/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas de 16/10 a 14/11/2019, a fim de serem usufruídas de 21/10 a 19/11/2019.” Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 158 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 887/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, no período de 2 a 8/12/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas de 25/11 a 10/12/2019, ficando o saldo remanescente de 7(sete) dias para ser usufruído no período de 11 a 17/12/2019." Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 157 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 790/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu o saldo de 16(dezesseis) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, referentes ao 2º período de 2016, a fim de serem usufruídos de 25/11 a 10/12/2019." Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 156 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 745/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 14/10/2019, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas de 23/9 a 22/10/2019, ficando o saldo remanescente de 9 (nove) dias para ser usufruído em período a ser marcado na Escala de Férias do Exercício de 2020." Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 155 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 809/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 7/11/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 28/10 a 26/11/2019, ficando o saldo remanescente de 20 (vinte) dias para ser usufruído em momento oportuno." Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 154 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP 846/2019, que ad referendum do Tribunal Pleno, que adiou o saldo de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcado de 29/11 a 19/12/2019, a fim de ser usufruído em momento oportuno." Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 153 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP 718/2019, que ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu o saldo de 21(vinte e um) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2019, para ser usufruído de 29/11 a 19/12/2019." Disponibilizada no DEJT de 12/12/2019.

Nº 0152 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Convocar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora exercendo as funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria, para exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, no biênio 2020/2021, com efeitos a partir de 1/1/2020. (DIPONIBILIZADA DEJT 09102019).

Nº 151 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Coordenador-Geral da Escola Judicial, para o biênio 2020/2021, cuja posse ocorrerá em 19 de dezembro de 2019, com início do exercício em 1º de janeiro de 2020. (DIPONIBILIZADA DEJT 08102019)

Nº 150 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger, por aclamação, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS para, respectivamente, exercerem os cargos de Diretora e Vice-Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, no biênio 2020/2021, cuja posse ocorrerá em 19 de dezembro de 2019, com início do exercício em 1º de janeiro de 2020. (DIPONIBILIZADA DEJT 08102019)

Nº 149 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger, por aclamação, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO para, respectivamente, exercerem os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto deste Tribunal, no biênio 2020/2021, cuja posse ocorrerá em 19 de dezembro de 2019, com início do exercício em 1º de janeiro de 2020. (DIPONIBILIZADA DEJT 08102019)

Nº 148 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger, por aclamação, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA para, respectivamente, exercerem os cargos de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no biênio 2020/2021, cuja posse ocorrerá em 19 de dezembro de 2019, com início do exercício em 1º de janeiro de 2020. (DIPONIBILIZADA DEJT 08102019)

Nº 147 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha ”Art. 1º Alterar o art. 71 do Regimento Interno deste Tribunal para acrescentar a classe processual Reclamação Disciplinar, cuja sigla é RclDisc. (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 146 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Retificado o ítem 1.
Resenha “1 - Referendar a Portaria GP nº 579/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu Pensão Civil à Senhora NARA GEYSIELLE COSTA BRITO, pelo período de 4 (quatro) meses, com a cota no percentual de 50% (cinquenta por cento), viúva de HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO..... 2 - Referendar a Portaria GP nº 580/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 549/2019, para que passe a constar: ‘Conceder Pensão Civil Temporária a ARTUR VINÍCIUS SOARES COUTO, até completar 21 (vinte e um) anos de idade, com a cota no percentual de 50% (cinquenta por cento), filho de HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO. (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 145 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, afastamento, sem prejuízo da remuneração, para participar do II módulo do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), na cidade de Lisboa-Portugal, no período de 30/9 a 14/10/2019. (DIPONIBILIZADA DEJT 30092019)

Nº 144 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 10/7/2019, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 143 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Balsas-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 142 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 141 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 140 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 7(sete) dias de licença para tratamento de saúde, ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 9 a 15/9/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 139 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 15(dias) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho, no período de 13 a 27/9/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 138 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 21/8 a 4/9/2019.” (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 137 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de adiamento das férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2016, anteriormente marcadas para 2/11 a 1/12/2019 e 2 a 31/12/2019, respectivamente, a fim de serem usufruídas em períodos a serem marcados na Escala Anual de Férias do Exercício de 2020." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 136 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de concessão de férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, referentes ao 1º período de 2015, para serem usufruídas de 6/11 a 5/12/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 135 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de concessão das férias da Excelentíssima Senhora JOANA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2019, para serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 134 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir a interrupção das férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 18 a 22/9/2019, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas para 12/9 a 11/10/2019, restando o saldo de 5(cinco) dias para ser usufruído no interregno de 12 a 16/10/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 133 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 684/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30(trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, referentes ao 2º período de 2018, a fim de serem usufruídas de 22/10 a 20/11/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 132 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 681/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 14/10/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas de 16/9 a 15/10/2019, ficando o saldo remanescente de 2(dois) dias para ser usufruído nos dias 21 e 22/10/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 131 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 680/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 23/9/2019, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2019, ficando o saldo remanescente de 16(dezesseis) dias para ser usufruído de 19/11 a 4/12/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 130 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 683/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas para 4/11 a 3/12/2019, a fim de serem usufruídas em momento oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 129 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 600/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente marcadas para 12/8 a 10/9/2019, a fim de serem usufruídas em momento oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 128 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 645/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2019, a fim de serem usufruídas de 23/9 a 22/10/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 127 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 631/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas para 16/10 a 14/11/2019, a fim de serem usufruídas de 21/10 a 19/11/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 126 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 632/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2019, a fim de serem usufruídas no período de 12/9 a 11/10/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 125 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 609/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 12/8/2019, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas - CEJUSC, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas para 22/7 a 20/8/2019, ficando o saldo remanescente de 9(nove) dias para ser usufruído no período de 1 a 9/11/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 124 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 643/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2019, a fim de serem usufruídas no período de 21/10 a 19/11/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 123 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 642/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30(trinta) dias férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2017, para serem usufruídos no período de 23/9 a 22/10/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 122 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 630/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, no período de 19 a 21/8/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas de 5/8 a 3/9/2019, ficando o saldo remanescente de 3(três) dias para serem usufruídos no período de 4 a 6/9/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 121 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 623/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno concedeu trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2019, a fim de serem usufruídas de 21/10 a 19/11/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 120 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 562/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno concedeu trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2019, a fim de serem usufruídos no período de 19/8 a 17/9/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 119 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 682/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 14/10 a 12/11/2019, a fim de serem usufruídas de 28/10 a 26/11/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 118 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 635/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30(trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2019, para serem usufruídos no período de 26/8 a 24/9/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 117 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 678/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 16/9/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas de 26/8 a 24/9/2019, ficando o saldo remanescente de 9(nove) dias para ser usufruído no período de 19 a 27/11/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 116 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 665/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu a partir de 6/9/2019, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas de 21/8 a 19/9/2019, ficando o saldo remanescente de 14 (quatorze) dias para ser usufruído oportunamente." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 115 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 568/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 25/7/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas de 16/7 a 14/8/2019, ficando o saldo remanescente de 21(vinte e um) dias para ser usufruído oportunamente." (DISPONIBILIZADA DEJT 27/9/2019).

Nº 114 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de remoção formulado pelo Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com fulcro na Resolução nº 182-CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 e nos artigos 56-B e 63 do Regimento Interno deste Tribunal.” (DISPONIBILIZADA DEJT 12/9/2019).

Nº 0113 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora HELENA DIAS GANTZIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 30816771, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c arts. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. (DISPONIBILIZADA DEJT 12/9/2019).

Nº 112 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1 – Rejeitar a dilação do prazo constante no item 2 da Resolução Administrativa nº 059/2019; 2 - Aprovar a proposta da Presidência do TRT da 16ª Região de reestruturação administrativa e do quadro de funções comissionadas, que passará a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019, com a consequente adequação do Regulamento Geral deste Tribunal, em cumprimento à Resolução Administrativa nº 059/2019/TRT16.” DISPONIBILIZADA DEJT DE 29/7/2019.

Nº 0111 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder 60(sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto/MA, referentes aos 1° e 2º períodos de 2019, para serem usufruídos de 25/9 a 24/10/2019 e de 4/11 a 3/12/2019, respectivamente.” DISPONIBILIZADA DEJT DE 25/7/2019

Nº 110 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Proposta Orçamentária Anual – POA, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente ao exercício 2020.” DISPONIBILIZADA DEJT DE 29/7/2019.

Nº 109 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 3ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0108 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 7ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 107 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Caxias-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0106 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Timon-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0105 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1- Autorizar o remanejamento entre as ações GND-4 (Investimento) para GND-3 (Custeio) até o valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais) para os fins constantes no PA 1807-2019, exceto sua utilização com vistas à reconstrução do muro da referida sede do Fórum da cidade de Imperatriz/MA; 2- Autorizar o remanejamento de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) das ações “assistência pré-escolar” e “auxílio alimentação” para o custeio da despesa de “assistência médico-odontológica”, tendo em vista a insuficiência de dotação existente para custeá-la até o final do presente exercício.” DISPONIBILIZADA DEJT 19/7/2019.

Nº 104 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de remoção a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região-PE, com fulcro na Resolução nº 182-CSJT, de 24 de fevereiro de 2017.” DISPONIBILIZADA DEJT 15/7/2019.

Nº 0103 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Permitir a excepcional mitigação da dedicação exclusiva atribuída ao magistrado designado Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, nos termos do art. 9º, §2º, da Resolução nº 138/2014 do CSJT". DISPONIBILIZADA DEJT 15/7/2019.

Nº 0102 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Revogar o artigo 17 da Resolução Administrativa nº 155/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região em atendimento à Recomendação nº 4 consignada na Ata de Correição Ordinária realizada neste Regional, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2019". DISPONIBILIZADA DEJT 16/7/2019.

Nº 0101 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir a ARTUR VINÍCIUS SOARES COUTO, representado pela sua genitora Jaidilene de Jesus Soares, filho do ex-servidor deste Tribunal, HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, falecido em 18/5/2019, pensão civil por morte, no percentual de 100%, nos termos do art. 40, § 7, inciso II, da Constituição Federal, arts. 215 ao 225 da Lei nº 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015, observada a fórmula de cálculo do benefício prevista na Lei nº 10.887/2004, com efeitos a contar da data do óbito.” DISPONIBILIZADA DEJT 15/7/2019.

Nº 0100 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Senhora ALBERTINA SILVA PRADO CAVALCANTE LIMA, viúva do Juiz Classista aposentado deste Tribunal, PLÍNIO CAVALCANTE LIMA, falecido em 8/5/2019, pensão civil por morte, pelo período de 4(quatro) meses, no percentual de 100%, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, art. 217, I e art. 222, VII, "a” da Lei nº 8.112/90, observada a fórmula de cálculo do benefício prevista na Lei nº 10.887/2004, com efeitos a contar da data do óbito.” DISPONIBILIZADA DEJT 15/7/2019.

Nº 0099 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de pagamento das horas laboradas durante os recessos forenses pelo ex-servidor deste Regional, Senhor MANUEL ALFREDO MARTINS E ROCHA FILHO, como hora extraordinária, com adicional de 100% sobre a hora normal de trabalho, tendo por base a última remuneração percebida antes de sua exoneração.” DISPONIBILIZADA DEJT 15/7/2019.

Nº 0098 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à ex-servidora deste Regional, FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, o pedido de conversão de cinco dias de folgas não gozadas em pecúnia.” DISPONIBILIZADA DEJT 15/7/2019.

Nº 0097 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0096 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Estreito-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0095 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 297/2019, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 1/4/2019, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.” DISPONIBILIZADA DEJT 15/7/2019.

Nº 0094 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 300/2019, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 5/4/2019, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.” DISPONIBILIZADA DEJT 15/7/2019.

Nº 0093 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, a retificação do tempo de contribuição prestado à Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de Pernambuco, para que passe a constar 6.490 (seis mil, quatrocentos e noventa) dias ou 17 (dezessete) anos, 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias de contribuição.” DISPONIBILIZADA DEJT 15/7/2019.

Nº 0092 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 5(cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚIOR, Desembargador deste Tribunal, no período de 1º a 5/7/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0091 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 7(sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 5 a 11/7/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0090 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 6(seis) dias de licença para tratamento de saúde, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 9 a 14/6/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019

Nº 0089 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de um dia de licença para tratamento de saúde, a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, no dia 4/6/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0088 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde, a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 6 a 15/6/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0087 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 7(sete) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho, no período de 13 a 19/6/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0086 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 529/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcado para 12/8 a 10/9/2019, a fim de ser usufruído de 29/7 a 27/8/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0085 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 520/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcado para 12/8 a 10/9/2019, a fim de ser usufruído de 18/9 a 17/10/2019, bem como do 2º período de 2019, anteriormente marcado para 19/9 a 18/10/2019, a fim de ser usufruído em momento oportuno.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0084 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 513/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 60(sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto/MA, referentes aos 1° e 2º períodos de 2018, para serem usufruídos de 11/7 a 9/8/2019 e 19/8 a 17/9/2019, respectivamente.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0083 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 506/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30(trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto/MA, referentes ao 1° período de 2017, a fim de serem usufruídos no período de 5/9 a 4/10/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0082 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 477/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 394/2019, que interrompeu as férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto/MA, somente quanto ao período que será usufruído o saldo remanescente de 2(dois) dias, que passará a ser nos dias 24 e 25/6/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0081 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 386/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30(trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto/MA, referentes ao 1° período de 2016, para serem usufruídas de 21/8 a 19/9/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0080 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 383/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30(trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto/MA, referentes ao 2° período de 2019, a fim de serem usufruídos no período de 15/10 a 13/11/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0079 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 271/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto/MA, referentes ao 1° período de 2019, a fim de serem usufruídos no período de 13/4 a 12/5/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0078 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 370/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 13/5/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto/MA, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas de 15/4 a 14/5/2019, ficando o saldo remanescente de 2(dois) dias para ser usufruído nos dias 18 e 19/6/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019

Nº 0077 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 505/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta/MA, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas de 16/9 a 15/10/2019, a fim de serem usufruídas de 7/10 a 5/11/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0076 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 340/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 14/5/2019, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta/MA, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas de 19/4 a 18/5/2019, ficando o saldo remanescente de 5(cinco) dias para ser usufruído de 24 a 28/6/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0075 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 320/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30(trinta) dias férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta/MA, referentes ao 2° período de 2018, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0074 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 270/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA, Juíza do Trabalho Substituta/MA, referentes ao 2° período de 2018, 1º e 2º períodos de 2019, anteriormente marcados de 22/4 a 21/5/2019, 22/5 a 20/6/2019 e 21/10 a 19/11/2019, a fim de serem usufruídas de 22/5 a 20/6/2019, referente ao 2º período de 2018 e 21/10 a 19/11/2019, referentes ao 1º período de 2019, ademais, as férias referentes ao 2º período de 2019, serão oportunamente remarcadas.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0073 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 272/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas de 20/5 a 18/6/2019, a fim de serem usufruídas no período de 16/9 a 15/10/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0072 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 514/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1- Antecipou 30(trinta) dias de férias da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente agendado de 20/11 a 19/12/2019, a fim de ser usufruído no período de 19/8 a 17/9/2019; 2- Concedeu 30(trinta) dias de férias, à mencionada magistrada, referentes ao 2º período de 2017, para serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0071 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 363/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 13/5/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 15/4 a 14/5/2019, ficando o saldo remanescente de 2(dois) dias para ser usufruído nos dias 17 e 18/6/2019." DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0070 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 377/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno interrompeu, no período de 12 a 19/5/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao 2º período de 2017, atualmente marcadas de 6/5 a 4/6/2019, ficando o saldo remanescente de 24(vinte e quatro) dias para ser usufruído no período de 20/5 a 12/6/2019." DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0069 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 331/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno adiou as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas para 22/4 a 21/5/2019, a fim de serem usufruídas de 6/5 a 4/6/2019." DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0068 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 325/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou o saldo de 2(dois) dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcado para os dias 10 e 11/5/2019, a fim de ser usufruído nos dias 9 e 10/5/2019.” DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0067 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 273/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas de 2/9 a 1/10/2019, a fim de serem usufruídas de 12/9 a 11/10/2019". DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0066 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 461/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno adiou as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, referentes aos 1º e 2º períodos de 2016, anteriormente marcadas de 16/7 a 14/8/2019 e 1 a 30/10/2019, a fim de serem usufruídas nos períodos de 2/11 a 1/12/2019 e 2 a 31/12/2019, respectivamente." DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0065 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 512/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30(trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2019, para serem usufruídas de 12/7 a 10/8/2019". DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0064 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 396/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, 1- Concedeu 30(trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho deste Regional, referentes ao 1º período de 2019, a fim de ser usufruída de 15/7 a 13/8/2019; 2- Adiou as férias da mencionada magistrada, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas de 1 a 30/7/2019, a fim de serem usufruídas de 14/8 a 12/9/2019." DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0063 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 286/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30(trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2011, a fim de serem usufruídas de 21/8 a 19/9/2019." DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0062 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 443/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referente ao 1º período de 2019, anteriormente marcado de 18/6 a 12/7/2019, a fim de serem usufruídas de 21/6 a 15/7/2019." DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019

Nº 0061 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 285/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas de 1 a 30/8/2019, a fim de serem usufruídas de 16/7 a 14/8/2019." DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0060 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 012/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2016, atualmente marcadas de 3 a 24/6/2019, para que sejam usufruídas em momento oportuno." DISPONIBILIZADA DEJT 12/7/2019.

Nº 0059 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1 – Reduzir todas as FC-05 do 1º e 2º Graus, incluindo a área administrativa, para FC-04, de forma que todos os assistentes de todos os magistrados de 1º Grau e de todos os oito assistentes de cada magistrado de 2º grau passem a receber igual função, qual seja: FC-04; (DISPONIBILIZADA DEJT de 17/06/2019).

Nº 58 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, ora exercendo o cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria deste TRT, no biênio 2018/2019, o pagamento de auxílio-moradia, destinado exclusivamente ao ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas com aluguel, nos termos do art. 2º, inciso V, da Resolução nº 274, do Conselho Nacional de Justiça, de 18/12/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 0057 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir a reversão da cota de 16,67%, da pensão anteriormente concedida a Dandara Conceição Lino de Lima, em favor dos demais beneficiários de mesmo grau, DANIELLE CONCEIÇÃO LINO DE LIMA e GUILHERME CONCEIÇÃO LINO DE LIMA, filhos de Cleidson Gomes de Lima, servidor deste TRT falecido em 18/6/2013, que passarão a perceber o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF, da Lei nº 8.112/90, arts. 215 ao 218 e do art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004. (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 0056 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, a averbação de tempo de serviço/contribuição de 1715(mil setecentos e quinze) dias ou 4(quatro) anos, 8(oito) meses e 15(quinze) dias de efetivo exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, no período de 27/10/2009 a 7/7/2014, o qual poderá ser averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade. (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 0055 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal Américo Bedê Freire.(DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 0054 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, matrícula nº 30816373, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 053 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 7(sete) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 21 a 27/1/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 0052 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 5(cinco) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 14 a 18/1/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 0051 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, no período de 15/2 a 1º/3/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 50 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 7(sete) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, no período de 28/1 a 3/2/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 49 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 5(cinco) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, no período de 14 a 18/1/2019.” (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 48 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 8(oito) dias consecutivos de licença, à Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente deste Tribunal, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, em virtude de falecimento de seu genitor, ARLINDO ABREU DE CASTRO, no período de 18 a 25/2/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 47 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 3(três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, no período de 4 a 6/2/2019.” (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 46 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 253/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno adiou as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas para 2/4 a 1º/5/2019, a fim de serem usufruídas de 22/4 a 21/5/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 45 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 255/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas de 28/3 a 26/4/2019, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 44 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 262/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou o saldo de 2(dois) dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcado para os dias 16 e 17/5/2019, a fim de ser usufruído nos dias 10 e 11/5/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 43 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 261/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno antecipou as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas de 20/5 a 18/6/2019, a fim de serem usufruídos de 19/4 a 18/5/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 42 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 189/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas de 11/3 a 9/4/2019, a fim de serem usufruídas de 18/3 a 16/4/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 41 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 191/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno concedeu 30(trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2017, a fim de serem usufruídos no período de 11/3 a 9/4/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 40 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 184/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, 1- Concedeu, o saldo de 16(dezesseis) dias de férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2015, a fim de ser usufruído de 15 a 30/8/2019; 2- Adiou as férias do mencionado magistrado, referentes ao 2º período de 2015 e ao 1º período de 2016, marcadas anteriormente de 22/4 a 21/5/2019 e 14/10 a 12/11/2019, a fim de serem usufruídas, respectivamente de 14/10 a 12/11/2019 e em momento oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 39 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 221/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou, o saldo de 25(vinte e cinco) dias de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referente ao 1º período de 2019, anteriormente marcado de 8/7 a 1º/8/2019, a fim de ser usufruído de 18/6 a 12/7/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 38 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 142/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 11/2/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente marcadas de 6/2 a 7/3/2019, ficando 25(vinte e cinco) dias remanescentes para serem usufruídos de 8/7 a 1º/8/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 37 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 086/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente marcadas de 8/7 a 6/8/2019, a fim de serem usufruídas de 6/2 a 7/3/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 36 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 130/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, 1- Interrompeu, a partir de 11/2/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente marcadas de 21/1 a 19/2/2019, ficando o saldo remanescente de 9(nove) dias para ser usufruído de 24/6 a 2/7/2019; 2- Adiou as férias do mencionado magistrado, referentes ao 2º período de 2019, marcadas anteriormente de 4/3 a 2/4/2019, a fim de serem usufruídas de 1º a 30/8/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 35 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 028/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente marcadas de 14/1 a 12/2/2019, a fim de serem usufruídas de 21/1 a 19/2/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 34 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 123/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu a partir de 4/2/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 31/1 a 1º/3/2019, ficando 26(vinte e seis) dias remanescentes para serem usufruídos de 25/4 a 20/5/2019". (DISPONIBILIZADA DEJT de 5/4/2019).

Nº 033 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Senhora ZULEIDE GONÇALVES ARAÚJO, viúva do Juiz Classista aposentado deste Tribunal, MARCELINO RAMOS ARAÚJO, falecido em 27/12/2018, pensão civil por morte, de forma vitalícia, no percentual de 100%, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF, c/c art. 215, caput, art. 217, III, art. 218, art. 222, VII, "b", "6" e art. 225, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015 e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com efeitos a contar da data do óbito. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 032 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Alterar a redação do artigo 3°, § 2º, da Resolução Administrativa nº 257/2017, tal como determinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho no Acórdão prolatado nos autos da Consulta de n° CSJT-Cons-6552-29.2018.5.90.0000 (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 031 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Revogar a Resolução Administrativa nº 113/2016 deste Tribunal, sem efeito repristinatório sobre norma já revogada, de modo que continue a ser observada, no âmbito deste TRT, a Resolução CSJT nº 162/2016 com as alterações da Resolução CSJT nº 226/2018 e eventuais alterações posteriores." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 030 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor JAIRO CAMPELO VIEIRA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816411, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal; 2 - Determinar o registro de elogios nos assentamentos funcionais do citado servidor, pelos bons serviços prestados à Justiça do Trabalho. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 029 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816535, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 028 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, a averbação de tempo de serviço/contribuição de 524 (quinhentos e vinte e quatro) dias ou 1(um) ano, 5(cinco) meses e 9(nove) dias de efetivo exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, no cargo de Técnico Judiciário-Área Administrativa, no período de 28/5/2013 a 2/11/2014, o qual poderá ser averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 027 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, a averbação de tempo de serviço/contribuição da seguinte forma: 1- 2.709 (dois mil, setecentos e nove) dias ou 7(sete) anos, 5(cinco) meses e 4(quatro) dias, prestados ao tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no cargo de Técnico Judiciário-Área Administrativa; 2- 364 (trezentos e sessenta e quatro)dias ou 12(doze) meses e 4(quatro) dias de tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região/MT no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, os quais totalizam 3.073 (três mil e setenta e três) dias ou 8(oito) anos, 5(cinco) meses e 3(três) dias, que poderão ser averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 026 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 11/2019, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11/12/2018, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 025 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 12(doze) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 18/2 a 1º/3/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 024 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 8(oito) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 8 a 15/2/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 023 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 7(sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 28/1 a 3/2/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 022 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 4 a 10/2/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 021 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 28/1 a 3/2/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 020 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 26/11 a 10/12/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 019 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 1(um) dia de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no dia 5/12/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 018 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 195/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 11/3 a 9/4/2019, a fim de serem usufruídas de 20/5 a 18/6/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 017 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 185/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu o saldo de 12(doze) dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídos de 22/4 a 3/5/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 016 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 151/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1- Concedeu, o saldo de 13(treze) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2017, a fim de ser usufruído de 9 a 21/9/2019; 2- Adiou as férias do mencionado magistrado, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2019, a fim de serem usufruídas de 23/9 a 22/10/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 015 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 150/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 120(cento e vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes aos 1º e 2º períodos de 2016 e 1º e 2º períodos de 2017, para serem usufruídos de 24/6 a 23/7/2019, 29/7 a 27/8/2019, 19/9 a 18/10/2019 e 20/11 a 19/12/2019, respectivamente." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 014 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 153/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu, o saldo de 10(dez) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2015, a fim de ser usufruído de 8 a 17/7/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 013 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 145/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu o saldo de 2(dois) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 2º período de 2018, a fim de ser usufruído nos dias 18 e 19/2/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 012 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 148/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 20/5 a 18/6/2019, a fim de serem usufruídas de 15/4 a 14/5/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 011 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 118/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir do dia 4/2/2019, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas de 28/1 a 26/2/2019, ficando o saldo remanescente de 23(vinte e três) dias para ser usufruído no período de 20/5 a 11/6/2019. (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 010 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 85/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º e 2º períodos de 2017, anteriormente marcados de 4/2 a 5/3/2019 e 7/3 a 5/4/2019, a fim de serem usufruídas, respectivamente de 11/2 a 12/3/2019 e 13/3 a 11/4/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 009 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 75/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2016, a fim de serem usufruídos no período de 7/3 a 5/4/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 008 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 70/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu, 60(sessenta) dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º e 2º períodos de 2018, para serem usufruídos de 20/5 a 18/6/2019 e de 16/9 a 15/10/2019, respectivamente." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 007 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1207/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1- Interrompeu, a partir de 10/12/2018, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 21/11 a 20/12/2018, ficando o saldo remanescentes de 11 (onze) dias para ser usufruído de 4 a 14/2/2019; 2- Conceder ainda, o saldo de 2(dois) dias remanescentes das férias interrompidas por intermédio da Portaria GP nº 1150/2018, para ser usufruído nos dias 15 e 16/2/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 006 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 136/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente marcadas para 30/1 a 28/2/2019, a fim de serem usufruídas de 22/4 a 21/5/2019". (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 005 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 88/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, no período de 30/1 a 3/2/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, referente ao 1º período de 2017, atualmente marcadas de 22/1 a 20/2/2019, ficando o saldo remanescentes de 5(cinco) dias para serem usufruídos no período de 21 a 25/2/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 004 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 84/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1- Antecipou o saldo de 2(dois)dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcado para os dias 10 e 11/6/2019, a fim de ser usufruídos nos dias 16 e 17/5/2019; 2- concedeu ainda, 60(sessenta) dias de férias à mencionada magistrada, referentes ao 1º e 2º períodos de 2019, para serem usufruídos de 21/5 a 19/6/2019 e de 9/9 a 8/10/2019, respectivamente." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 003 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 40/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2019, marcadas anteriormente de 1º/2 a 2/3/2019, para gozo oportuno". (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019).

Nº 002 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 43/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho deste Regional, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente marcadas de 21/1 a 19/2/2019, a fim de serem usufruídas em momento oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT de 15/3/2019)

Nº 001 - 2019 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Declarar que o teor da Resolução Administrativa nº 194/2017 do Tribunal Pleno desta Corte será mantido, uma vez que a condicionante sobre a conclusão do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho foi exaurida com a homologação do resultado final no dia 18/12/2018, por conseguinte sem óbice para a remoção já deferida do Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG.” (DISPONIBILIZADA DEJT de 25/1/2019).

Voltar