EDITAIS DA PRESIDÊNCIA - 2018

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Nº 3 - 2018 - EDITAIS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar público o EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, específico aos Juízes do Trabalho Substitutos constantes do Cadastro Único de Remoção (Anexo I) organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, nos termos do art. 13 da Resolução n.º 182/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 2 - 2018 - EDITAIS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar público o primeiro EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, específico aos Juízes do Trabalho Substitutos constantes do Cadastro Único de Remoção (Anexo I) organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, nos termos do art. 13 da Resolução n.º 182/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 1 - 2018 - EDITAIS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cientifica os Excelentíssimos Juízes do Trabalho lotados nas Varas do Trabalho de São Luís, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste, poderão formular seu interesse em atuar, até o final da atual gestão (2018-2019), como Juiz Auxiliar do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, de forma cumulativa com suas atribuições na Vara do Trabalho em que estiverem lotados, conforme disposto nas Resoluções nºs 258/2014 e 293/2015.

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