PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2018

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Nº 868 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 63/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total para os 53 (cinquenta e três) veículos pertencentes à frota oficial deste Tribunal

Nº 867 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 62/2018, cujo objeto é aquisição de 8 COMUTADORES (SWITCH) DISTRIBUIÇÃO TIPO 3 - 24P SFP E 2P SFP/SFP+, 1 MÓDULO DE 48 PORTAS 1/10G - SFP/SFP+

Nº 866 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 61/2018, cujo objeto é reforma do Pavimento Térreo, da Fachada e modernização das instalações elétricas do Edifício Sede deste Tribunal.

Nº 865 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de realizar testes e entrevistas com a Psicóloga Márcia Moreira Feitosa, para fins de uso e porte de arma de fogo institucional, em serviço, nos termos das Resoluções TRT 16 nº 115/2016 e CSJT nº 203/2017, no período de 14 a 16 de janeiro de 2019, na Sala de Treinamento do prédio-sede deste Tribunal, conforme Protocolo SUAP nº 4624/2018.

Nº 864 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de realizar testes e entrevistas com a Psicóloga Márcia Moreira Feitosa, para fins de uso e porte de arma de fogo institucional, em serviço, nos termos das Resoluções TRT 16 nº 115/2016 e CSJT nº 203/2017, no período de 14 a 16 de janeiro de 2019, na Sala de Treinamento do prédio-sede deste Tribunal, conforme Protocolo SUAP nº 4624/2018.

Nº 863 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa - Apoio Especializado Contabilidade, Matrícula nº 308161569, CPF nº 496.624.703-06, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para registrar a indicação das Notas de Empenhos para inscrição em “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados em Liquidação” no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira.

Nº 862 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 60/2018, cujo objeto é o fornecimento de água mineral potável, sem gás, as Varas do Trabalho de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Imperatriz e Fórum Desembargador Alfredo Martins e Rocha/MA, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 861 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 59/2018, cujo objeto é o fornecimento de água mineral potável, sem gás, a Vara do Trabalho de Timon/MA, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 860 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 56/2018, cujo objeto é o fornecimento de água mineral potável, sem gás, para o prédio-sede e Fórum Astolfo Serra, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 859 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 54/2018, de aquisição de Licenças do Auto Desk Revit e Architecture, Engineering e Construction Collection, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato

Nº 858 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 55/2018, de aquisição de Licenças do Software Sketchup Pro, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”

Nº 857 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 52/2018, de aquisição de Licenças do Software Auto Desk AutoCad, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”

Nº 856 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 53/2018, de aquisição de Licenças do Software Auto Desk AutoCad LT, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”

Nº 855 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 50/2018, que objetiva a aquisição de Licenças do Software CorelDraw Graphics Suite, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”:

Nº 854 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 51/2018, que objetiva a aquisição de Licenças do Software Adobe Photoshop, os quais passam a ser designados “Fiscais do Contrato”:

Nº 853 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 38/2018, que objetiva a contratação para prestações dos serviços continuados de publicação em jornal de grande circulação diária no estado do Maranhão de avisos de licitações e outras matérias de necessidade e interesse deste Tribunal, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO – Fiscal MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA – Substituta

Nº 852 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Engenharia FC-5, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 19 a 21 de dezembro do corrente ano, a fim de efetuar o recebimento das novas instalações do prédio em que funcionará o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como auxiliar na organização do layout das novas instalações, em conjunto com a Secretaria de Administração, e demais setores envolvidos na mudança das Varas do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 851 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, no período de 18 a 22 de dezembro de 2018, para realizar teste de tensão e vistoria de todos os pontos elétricos do novo prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 850 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadora de Serviços Gerais, matrícula nº 308161680, a fim de auxiliar e coordenar a mudança da sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz para local provisório.

Nº 848 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, para auxiliar na segurança e fiscalizar a logística do local das câmeras da vigilância eletrônica e postos da vigilância armada nas novas instalações do Fórum de Imperatriz.

Nº 847 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, a Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, CJ-03, Secretaria de Administração, matrícula nº 30816555, para acompanhar o recebimento das novas instalações do prédio em que funcionará o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como coordenar o início da mudança do mobiliário, organizar layout nas novas instalações, e demais providências, em conjunto com a Seção de Engenharia e demais setores envolvidos

Nº 846 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, a Sra. LUCIANA CRISTINA GEHLEN, CJ-02, Coordenadora de Material e Logística, matrícula nº 308161964, a fim de realizar avaliação do mobiliário em uso nas Varas do Trabalho de Imperatriz, bem como auxiliar na organização do layout das novas instalações, em conjunto com a Secretaria Administrativa e demais setores envolvidos na mudança das Varas do Trabalho de Imperatriz.

Nº 845 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sra. Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, servidor requisitado, CJ-02, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, matrícula nº 308161904, a fim de realizar vistoria e levantamento do sistema elétrico e de infraestrutura de TI nas novas instalações das Varas do Trabalho de Imperatriz.

Nº 844 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, conduzindo o veículo AMAROK, para entregar na sede deste TRT.

Nº 843 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOANA DAR C BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-13ª Região, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 308.16.1366, FC-05, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª. Ilka Esdra Silva Araújo, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 842 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Contratos n° 57/2018 e 58/2018, que objetiva a contratação para prestações de serviço de manutenção predial e de bombeiro hidráulico para este Regional, respectivamente, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO – Substituto

Nº 841 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Ferrer, Olinda Nova, Matinha e Viana/MA, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2018, em veículo oficial.

Nº 840 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 2ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 30.16.2072, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2018.

Nº 839 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, e no período de 12 a 14 de dezembro de 2018, respectivamente, nos termos dos Editais de Correição nº 029/2018 e 30/2018, conforme Portaria GP nº 1180/2018.

Nº 838 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar da 15ª Reunião Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2018, às 08h:30min, na sala de Treinamentos da Escola Judicial.

Nº 836 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Agente de Segurança, Matrícula nº 3081650, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Barreirinhas e Chapadinha, no período de 09 a 14 de dezembro de 2018, conduzindo veículo do Tribunal, afim de acompanhar a equipe da Coordenadoria de Material e Logística que realizara trabalhos pertinentes a gestão patrimonial nas referidas varas do trabalho, conforme Portarias DG nºs 834 e 835/2018.

Nº 835 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, Matrícula nº 30816554, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, a fim de viajar a cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Barreirinhas e Chapadinha, em veículo do Tribunal, para realizar trabalhos pertinentes à Gestão Patrimonial, de forma a averiguar o estado de conservação dos bens permanentes, além de esclarecer dúvidas a respeito da utilização do SCMP- Sistema de Controle de Material e Patrimônio, dentre outros.

Nº 834 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUIS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário – Administrativa – Apoio de Serviços Diversos, FC-03, Matrícula nº 30816803, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, a fim de viajar a cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Barreirinhas e Chapadinha, em veículo do Tribunal, para realizar trabalhos pertinentes à Gestão Patrimonial, de forma a averiguar o estado de conservação dos bens permanentes, além de esclarecer dúvidas a respeito da utilização do SCMP- Sistema de Controle de Material e Patrimônio, dentre outros

Nº 833 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 27/2018, que objetiva a prestação de serviços de suporte técnico especializado para a solução de armazenamento de dados (Storage), IBM Storwize V5000, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto.

Nº 832 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161981, para substituir a Diretora de Secretaria da 1ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 831 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 49/2018, que objetiva a prestação de serviço de suporte técnico para sala cofre, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com eventual fornecimento de peças e consumíveis os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: FERNANDO RÔLA FERREIRA FILHO – Fiscal VINÍCIUS MUNIZ SILVA DE JESUS – Substituto

Nº 830 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora EURAID DE ARAÚJO FIGUEIREDO DUTRA, servidora da Câmara Municipal de Pindaré-Mirim/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161160, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Santa Inês/MA, no período de 10 a 14 de dezembro de 2018, por motivo de folgas do titular, e férias da substituta legal.

Nº 829 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 46/2018, que objetiva a aquisição de software com serviço de suporte destinados a prover ampliação e modernização do DATACENTER deste Regional, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES – Fiscal VINÍCIUS MUNIZ SILVA DE JESUS – Substituto

Nº 828 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 46/2018, que objetiva a aquisição de software com serviço de suporte destinados a prover ampliação e modernização do DATACENTER deste Regional, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES – Fiscal VINÍCIUS MUNIZ SILVA DE JESUS – Substituto

Nº 827 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Telecomunicação e Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, no período de 4 a 6 de dezembro de 2018, para realizar testes de tensão rede elétrica da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 826 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 29/2018, que objetiva a aquisição de ativos de rede (switches LAN), módulos, acessórios, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto.

Nº 825 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência aquisição de solução de suporte técnico para servidores de aplicação Java Red Hat Jboss.

Nº 824 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimarães, Cedral, Mirinzal e Cururupu/MA, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2018, em veículo oficial.

Nº 823 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Institui a Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Consumo para o biênio 2018/2019, doravante denominada Comissão de Recebimento de Materiais, a quem caberá o recebimento de materiais de valor superior ao limite estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei 8.666, de 1993, e suas alterações, a qual terá a seguinte competência

Nº 822 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308162033, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14 de dezembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 1079/2018.

Nº 821 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14 de dezembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 1079/2018.

Nº 820 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, e no período de 12 a 14 de dezembro de 2018, respectivamente, nos termos dos Editais de Correição nº 029/2018 e 30/2018, conforme Portaria GP nº 1180/2018.

Nº 819 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, e no período de 12 a 14 de dezembro de 2018, respectivamente, nos termos dos Editais de Correição nº 029/2018 e 30/2018, conforme Portaria GP nº 1180/2018.

Nº 818 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, e no período de 12 a 14 de dezembro de 2018, respectivamente, nos termos dos Editais de Correição nº 029/2018 e 30/2018, conforme Portaria GP nº 1180/2018.

Nº 817 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (aqutro e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT, para viajar as cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, e no período de 12 a 14 de dezembro de 2018, respectivamente, nos termos dos Editais de Correição nº 029/2018 e 30/2018, conforme Portaria GP nº 1180/2018.

Nº 816 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 4 a 15 de dezembro de 2018.

Nº 815 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar as cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, e no período de 12 a 14 de dezembro de 2018, respectivamente, nos termos dos Editais de Correição nº 029/2018 e 30/2018, conforme Portaria GP nº 1180/2018.

Nº 814 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/São Luís/Rio de Janeiro, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. BRUNO LEAL FARAH, servidor do TRF 2ª Região, lotado no TRT da 3ª Região, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar palestra, no dia 6 de dezembro de 2018, com o tema “Violência no Trabalho e Transtornos Mentais”, e no dia 7 de dezembro de 2018, e coordenar a Oficina “Gestão dos Transtornos mentais no ambiente do trabalho”, no I Seminário sobre Violência no Ambiente do Trabalho e seus efeitos na vida do Trabalhador, neste Regional.

Nº 813 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, para realizar reparos na parte elétrica da Vara Trabalhista daquela cidade, em conjunto com um técnico da CTIC, conforme solicitação constante no Protocolo nº 8374/2018.

Nº 812 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Sra. Yona GRACE Sousa Barbosa, lotada no referido Gabinete do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, que realizará diligências naquele município, no dia 4 de dezembro de 2018, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, com deslocamento nos dias 4 e 5 de dezembro de 2018, conforme Portaria DG nº 798/2018.

Nº 811 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Sra. Yona GRACE Sousa Barbosa, lotada no referido Gabinete, que realizará diligências naquele município, no dia 4 de dezembro de 2018, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, com deslocamento nos dias 4 e 5 de dezembro de 2018, conforme Portaria DG nº 798/2018.

Nº 810 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 47/2018, que objetiva a implantação de um ambiente denominado Datacenter (sala cofre) e seus sub-sistemas, com fornecimento de equipamentos e materiais, com suporte on-site de 12 (doze) meses após a implantação: Danilo Augusto Alves Leite – Fiscal Jacer de Abreu Ribeiro Neto - Fiscal Antoniel Magalhães de Carvalho – Substituto

Nº 809 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 48/2018, que objetiva a aquisição de três elevadores novos, incluindo montagem, instalação, garantia e assistência técnica pelo prazo de 12 meses, com substituição de peças, elaboração de projeto executivo e desmontagem de três elevadores instalados, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto.

Nº 807 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Matrícula nº 30816912, servidora requisitada do município, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23 de novembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 1139/2018.

Nº 806 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, Matrícula nº 308161171, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23 de novembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 1139/2018.

Nº 805 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. STEFANIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, Matrícula nº 30816802, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23 de novembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 1139/2018.

Nº 804 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ADRIANA BANDEIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2060, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais;

Nº 803 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 30816429, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, para auxiliar no Setor de Assessoramento Contábil, no período de 29 novembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.

Nº 802 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOANA DAR C BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-13ª Região, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 308.16.1366, FC-05, para substituir o Assessor do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, CJ-03, no período de 27 a 28 de novembro 2018, por motivo de licença médica do titular.

Nº 801 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor Stanley Araújo de Sousa, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, FC-05, lotado na Seção de Segurança da Informação, Matrícula nº 308161860, como Gestor das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 30/2018(Protocolo Administrativo nº 7157/2017), que tem como objeto a aquisição de licenças (softwares, CorelDraw Graphics Suite X6 e Adobe Photoshop 10.0) para atender as necessidades do TRT da 16ª Região

Nº 800 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPINDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar as cidades de Imperatriz e Barra do Corda/MA, em veículo oficial, a fim de conduzir e acompanhar o servidor José Raimundo dos Santos na realização das diligências referente ao PADMag 0005800– 13.2018.5.16.0000, conforme Portaria DG nº 797/2018.

Nº 799 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 790, datada de 23 de novembro de 2018, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado no Setor de Arquivo, matrícula nº 30816733, para que passe a constar o período de deslocamento de 26 a 30 de novembro de 2018.

Nº 798 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário, Matrícula 30816159, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de realizar diligências referentes ao PADMag 0005800–13.2018.5.16.0000, naquela cidade, no dia 04 de dezembro do corrente ano.

Nº 797 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador, lotado na Central de Mandados, Matrícula 30816177, para viajar as cidades de Imperatriz e Barra do Corda/MA, em veículo oficial, a fim de realizar diligências referentes ao PADMag 0005800–13.2018.5.16.0000

Nº 796 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Engenharia FC-5, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar o telhado e o ambiente interno/instalações danificadas pela infiltrações provocadas pela forte chuva ocorrida na data de ontem(25/11/2018), que pode comprometer a continuidade das atividades da Vara daquela cidade

Nº 795 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor Diomildo Ferreira de Andrade, Técnico Judiciário - Administrativa - Segurança, Chefe do Setor de Transportes, Matrícula nº 30816412, como Gestor das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 26/2018 (Protocolo Administrativo nº 4551/2018), que tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do TRT da 16ª Região.

Nº 794 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 43/2018, que objetiva a aquisição de ativos de rede (switches SAN), módulos, acessórios, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto

Nº 793 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, em veículo oficial, nos municípios de Palmeirândia, São João Batista, Matinha e Viana/MA, nos dias 13 e 14 de novembro de 2018.

Nº 792 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciária – Lotada na Coordenadoria de Precatório, matrícula nº 308161821, a fim de participar da I Reunião do Comitê Gestor de Rede SINCOV – Elo Justiça, promovida Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio do Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão – DETRV/SEGES, que acontecerá nos dia 29 de novembro do corrente ano, nas dependências do referido órgão na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular nº 0354/2018 – MP.

Nº 791 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Centro de Memória e Cultura, FC-01, Matrícula nº 30816511, para viajar as cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo oficial, no período de 26 a 30 de novembro do corrente ano, a fim de fazer a entrega dos processos findos de guarda permanente que estavam nesta cidade, para triagem de eliminação e guarda permanente na VT de Bacabal/MA, bem como realizar a troca de caixas e listagem dos processos do corte cronológico daquela Vara. No dia 28 de novembro a equipe se deslocará à cidade de Santa Inês/MA, para selar os processos históricos físicos em andamento na secretaria, listar e organizar os lotes dos processos históricos separados quando das visitas anteriores na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 790 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816733, lotado no Setor de Arquivo, para viajar as cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo oficial, no período de 26 a 30 de novembro do corrente ano, a fim de fazer a entrega dos processos findos de guarda permanente que estavam nesta cidade para triagem de eliminação e guarda permanente na VT de Bacabal/MA, bem como realizar a troca de caixas e listagem dos processos do corte cronológico daquela Vara. No dia 28 de novembro a equipe se deslocará à cidade de Santa Inês/MA, para selar os processos históricos físicos em andamento na secretaria, listar e organizar os lotes dos processos históricos separados quando das visitas anteriores na Vara Trabalhistas daquela cidade.

Nº 789 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Assessora Administrativa da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 308161829, a fim participar dos seguintes eventos: do Seminário “Desburocratização do poder Judiciário”, e da Reunião de Trabalho para formatação da Rede de Desburocratização do Poder Judiciário, no dia 29 de novembro do corrente, ambos na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 8033/2018.

Nº 788 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 3 a 8 de dezembro de 2018, conforme Protocolo Administrativo nº 2466/2018.

Nº 787 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUIS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816803, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Presidente Dutra, Barra do Corda e Pedreiras/MA, em veículo oficial, no período de 25 a 30 de novembro do corrente ano, a fim de realizar trabalhos pertinentes a gestão patrimonial, para averiguar o estado dos bens permanentes, bem como esclarecer dúvidas sobre a utilização do Sistema de Controle de Materiais e Patrimônio/SCMP, dentre outras, aos servidores das Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo Administrativo nº 6513/2018.

Nº 786 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816554, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Presidente Dutra, Barra do Corda e Pedreiras/MA, em veículo oficial, no período de 25 a 30 de novembro do corrente ano, a fim de realizar trabalhos pertinentes a gestão patrimonial, para averiguar o estado dos bens permanentes, bem como esclarecer dúvidas sobre a utilização do Sistema de Controle de Materiais e Patrimônio/SCMP, dentre outras, aos servidores das Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo Administrativo nº 6513/2018.

Nº 785 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816149, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa/CGEEP, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de auxiliar na elaboração dos cálculos de liquidação da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 30 de novembro de 2018, conforme Protocolo Administrativo nº 7852/2018.

Nº 784 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JAL JYRRA ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161906, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, a fim de viajar à cidade de Balsas/MA, em veículo próprio, para ministrar treinamento referente ao PJE-CAL aos servidores da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 30 de novembro de 2018, conforme Protocolo Administrativo nº 7852/2018.

Nº 783 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Férrer, Cajapió, Olinda Nova e Viana/MA, nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, em veículo oficial.

Nº 782 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, servidora requisitada da União, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, FC-03, Matrícula nº 308161861, a fim de participar, nos dias 4 e 5 de dezembro do corrente ano, de evento sobre “Encerramento do Exercício 2018 e Abertura de 2019”, promovido pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 7919/2018.

Nº 781 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Governador Nunes Freire, Maracaçumé e Carutapera/MA, nos dias 21 e 22 de novembro de 2018, em veículo oficial.

Nº 780 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308.16.117, para substituir em suas ausências e impedimentos legais o Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, no período de 26 de novembro a 19 de dezembro de 2018, por motivo de férias do substituto legal designado;

Nº 779 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 775, datada de 19 de novembro de 2018, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum Astolfo Serra, matrícula nº 30816344, para que passe a constar o período de deslocamento de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2018.

Nº 778 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. VINÍCIUS MUNIZ SILVA DE JESUS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308162054, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/SIC, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 21 a 23 de novembro do corrente ano, a fim realizar vistoria técnica no imóvel que foi alugado para abrigar o Fórum Trabalhista daquela cidade.

Nº 777 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Teresina/PI, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 27 a 29 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 027/2018.

Nº 776 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sra. LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário - Administrativa, FC-02, matrícula nº 30816642, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, na condição de Presidente da Comissão de Classificação e Avaliação, a fim de fazer contato com Instituições Federais para viabilizar a doação dos móveis e equipamentos que serão substituídos na Vara Trabalhista daquela cidade, evitando assim o custo do transporte e armazenamento na sede do TRT nesta capital. As instituições que se interessarem deverão realizar a vistoria dos bens e apresentar a documentação para habilitação jurídica no período de 21 a 23 de novembro de 2018.

Nº 774 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís/ Brasília, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 ao Sr. GILBERTO SOARES CLEMENTE JÚNIOR, Agente de Segurança – Lotado na Seção de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região, a fim de ministrar curso no “Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT16”, a ser realizado no período de 26 a 30 de novembro de 2018, no prédio-sede deste Tribunal, conforme Protocolo Administrativo nº 6662/2018.

Nº 773 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís/ Brasília, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 ao Sr. CARLOS FERNANDO AMORIM JÚNIOR, Agente de Segurança – Lotado na Seção de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região, a fim de ministrar curso no “Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT16”, a ser realizado no período de 26 a 30 de novembro de 2018, no prédio-sede deste Tribunal, conforme Protocolo Administrativo nº 6662/2018.

Nº 772 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília /São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 ao Sr. RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Técnico Judiciário TI – Setor de Infraestrutura Computacional _ CTIC, Matrícula nº 308162002, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar, do II Encontro de Formento ao Desenvolvimento e Infraestrutura do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será realizado no período de 21 a 23 de novembro de 2018, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 771 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Goiânia/São Luís/Goiânia, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 ao Sr. WILANE CARLOS DA SILVA MASSARANI, Diretor da Divisão de Estatística e Pesquisa do TRT da 18ª Região, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de auxiliar este Regional, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, nos trabalhos de elaboração e preparação de relatórios relacionados ao sistema Power BI, além do acompanhamento dos processos pendentes de baixa e baixados em 1ª e 2ª Instância, por Vara do Trabalho e por Gabinete, conforme Protocolo Administratvo nº 746/2018.

Nº 770 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 15 e 16 de novembro de 2018.

Nº 769 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e o acompanhamento do Contrato nº 44/2018 referente à aquisição do item 02 – Impressora Laser Monocromática (Porte Menor); item 03 – Impressora Laser Monocromática (até 5KG); item 04 - Impressora Samsung SL – C3010ND – PRINTER e item 05 – Impressora Samsung SL – C3010 NDPRINTER LASSER, com garantia e suporte técnico on-site, em decorrência de participação deste Tribunal no PE nº 4/2018 do TRT 11ª Região, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Stanley Araújo de Sousa - Fiscal Carlos Eduardo Ferreira Marins – Substituto

Nº 768 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e o acompanhamento do Contrato nº 37/2018 referente à aquisição de impressora laser monocromática (Porte Maior), fabricante LEXMARK, MODELO MX711, com garantia e suporte técnico on site, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Stanley Araújo de Sousa - Fiscal Carlos Eduardo Ferreira Marins – Substituto

Nº 767 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 40/2018 referente à aquisição do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 30/201/TRT11 – Multifuncional Laser Monocromática, fabricante HP, marca Samsung. Modelo SLM3375PD, acompanhada de cabo USB, cabo de rede e transformador, com garantia e suporte técnico on- site, em decorrência de participação deste Tribunal no PE nº 21/2018 – ATA de RP nº 30/2018 – TRT 11ª Região, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Stanley Araújo de Sousa - Fiscal Carlos Eduardo Ferreira Marins – Substituto

Nº 766 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à contratação dos serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Auxiliar em Saúde Bucal, objeto do Contrato n° 45/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto.

Nº 765 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, FC-3, Matrícula nº 308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 21 a 23 de novembro do corrente ano, a fim de acompanhar o Chefe da Seção de Engenharia na vistoria técnica e acompanhar os serviços de adaptação do imóvel que foi alugado para abrigar o Fórum Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 759/2018.

Nº 763 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MOACIR LOUREIRO PEGADO NETO, Analista Judiciário – Lotado na CTIC – Seção de Apoio ao PJe, Matrícula nº 308162044, a fim de participar, no período de 21 a 23 de novembro de 2018, do II Encontro de Formento ao Desenvolvimento e Infraestrutura do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), que acontecerá no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF

Nº 762 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG Nº 0164/2016, de 06 de abril de 2016, que designou DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816159, para substituir o Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, em suas ausências e impedimentos legais

Nº 761 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Assessora Administrativa da Presidência, Matrícula nº 308161829, a fim de participar do curso "Gestão de Riscos", que será promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, nos dias 21 e 22 de novembro de 2018, na sede do TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 760 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 13ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161366, para substituir o Assessor de Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 05 de novembro de 2018 a 14 de novembro de 2018, por motivo de férias

Nº 759 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Engenharia FC-5, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no período de 21 a 23 de novembro do corrente ano, a fim de realizar vistoria técnica e acompanhar os serviços de adaptação do imóvel que foi alugado para abrigar o Fórum Trabalhista daquela cidade.

Nº 758 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Sílvia Adriana Lima Serra Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, Matrícula nº 30816967, como Gestor da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 29/2018 (Protocolo Administrativo nº 1805/2018), que tem como objeto a aquisição eventual e futura de serviços de fornecimento de refeições leves para atender as necessidades do TRT da 16ª Região em solenidades, cursos, palestras, seminários e eventos similares.

Nº 757 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, à Sra. ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, Matrícula nº 30816764, lotada no Núcleo de Folha de Pagamento, a fim de participar do Wokshop – Programa SIGEP/ eSocial, que será realizado no período de 27 a 29 de novembro de 2018, na cidade de São Paulo/SP. Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-

Nº 756 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 ao Sr. PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário - Chefe da Folha de Pagamento, Matrícula nº 30816946, a fim de participar, do Wokshop – Programa SIGEP/ eSocial, que será realizado no período de 27 a 29 de novembro de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 755 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. POLIANA FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciário - Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161920, lotada no Setor de Desenvolvimento de Sistemas, a fim de participar, do Wokshop – Programa SIGEP/ eSocial, que será realizando no período de 27 a 29 de novembro de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 754 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 (uma) diária ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, em virtude de ter viajado a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo o veículo Amarok, de placa OJN-1752, a fim de proceder a entrega do referido veículo na Oficina no dia 06/11/2018 e recebimento no dia 09/11/2018, o qual se encontrava naquela cidade para realização de manutenção corretiva.

Nº 753 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar da 14ª Reunião Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2018, às 08h:30min, na sala de Treinamentos da Escola Judicial.

Nº 752 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 12 a 14 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 25/2018, conforme Portaria GP nº 1057/2018.

Nº 751 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Teresina/PI, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 27 a 29 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 027/2018.

Nº 750 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161983, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, no período de 19 de novembro a 23 de novembro de 2018 por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 749 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário - Administrativa, FC-03, matrícula nº 30816805, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, a fim de participar, no período de 27 a 30 de novembro do corrente ano, da XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, promovida pela Escola de Administração Fazendária - ESAF/MF, na cidade do Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 7455/2018.

Nº 748 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. nº 716/2018, datada digitalmente em 29 de outubro de 2018, tomando o seguinte texto: Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice- Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 27 a 29 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 27/2018, conforme Portaria GP nº 1118/2018.

Nº 747 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. nº 715/2018, datada digitalmente em 29 de outubro de 2018, tomando o seguinte texto: Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 27 a 29 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 27/2018, conforme Portaria GP nº 1118/2018.

Nº 746 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG nº 718/2018, que autorizou o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice- Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 26 a 29 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 027/2018.

Nº 745 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. nº 717/2018, datada digitalmente em 29 de outubro de 2018, tomando o seguinte texto: Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Teresina/PI, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 27 a 29 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 027/2018.

Nº 744 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. nº 714/2018, datada digitalmente em 29 de outubro de 2018, tomando o seguinte texto: Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 3½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ- 03, Matrícula nº 30816353 , para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 27 a 29 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 27/2018, conforme Portaria GP nº 1118/2018

Nº 742 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à aquisição e instalação de atualização de infraestrutura de backup através da aquisição de: Tape Library - Modular e expansível configurada inicialmente com 6 (seis) tape drives LTO-7 com conexão Fiber Channel de no mínimo 8 Gbps e 70 (setenta) slots para fitas de dados totalmente licenciados para uso imediato, objeto do Contrato n° 42/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto.

Nº 741 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Mante a lotação de ANA CAROLINA BARROSO DA SILVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2070, na Presidência.

Nº 739 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUSA SILVA, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula nº 308162053, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Tribunal no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2018, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme Protocolo Administrativo nº 7708/2018.

Nº 738 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Assessora Administrativa da Presidência, Matrícula nº 308161829, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Tribunal no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2018, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme Protocolo Administrativo nº 7708/2018.

Nº 737 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Belém/São Luís/Belém, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. FRANCISCO ERIK DA SILVA, Analista Judiciário do TRT da 8ª Região, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de auxiliar na Instalação do PJe 2.2.2 neste Tribunal, no período de 12 a 15 de novembro de 2018.

Nº 734 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autroriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, a fim de participar do Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária deste Tribunal, no período de 26 a 30 de novembro de 2018, na cidade de São Luís/MA, conforme Protocolo 6662/2018.

Nº 733 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados Judiciais “Astolfo Serra”, para viajar as cidades de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento das diligências inerente ao cargo, naquela cidade, no período de 5 a 10 de novembro de 2018, conforme P-2466/2018.

Nº 731 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/Campinas/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, a fim de auxiliar e acompanhar, o Exmo. Sr. Desembargador Américo Bedê Freire, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, na 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, nos dias 21 e 22 de novembro de 2018, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 1077/2018 (Protocolo SUAP nº 7523/2018) e, no dia 23 de novembro de 2018, participar da 7ª Mostra de Boas Práticas do TRT da 15ª Região, que acontecerá na sede daquela corte trabalhista, na cidade de Campinas, conforme convite do TRT da 15ª Região postado no doc. 1, fls. 5 e 6.

Nº 730 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Núbia Prazeres Pinheiro Bogeá, Juiza do Trabalho Substituta, lotada na VT de Chapadinha/MA, que exercerá a titularidade da VT de Barreirinhas/MA, no período de 05 a 09 de novembro de 2018, conforme Portaria GP nº 1105/2018 (P 7635/2018).

Nº 729 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para cumprimento de mandados, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra, Jenipapo dos Vieiras e Arame/MA, em veículo do Tribunal, no período de 5 a 9 de novembro de 2018.

Nº 728 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de mandados, nos municípios de Guimarães, Mirinzal, Cururupu e Bacuri/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2018.

Nº 727 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Chefe do Setor de Transporte, FC-04, matrícula nº 30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo SPRINTER, de placa OIZ 6895, deste Tribunal, a fim de auxiliar o servidor José Pinto, lotado na Seção de Almoxarifado, no cumprimento do serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de novembro e dezembro de 2018 e janeiro e fevereiro de 2019, conforme Portaria DG nº 662/2018:

Nº 725 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 2º Designar FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816530, para substituir o Coordenador de Recursos, Jurisprudência e Acórdão, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 724 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (quatro e meia) diárias a Sra. RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161914, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 8 de novembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 1040/2018.

Nº 723 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 8 de novembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 1040/2018.

Nº 723 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 8 de novembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 1040/2018.

Nº 721 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. nº 674/2018, datada digitalmente em 23 de outubro de 2018, tomando o seguinte texto: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 30816159, lotado no Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar, auxiliar e garantir a segurança da equipe que realizará diligências naquele município, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000.

Nº 720 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. nº 692/2018, datada digitalmente em 23 de outubro de 2018, tomando a mesma o seguinte texto: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar, auxiliar e garantir a segurança da equipe que realizará diligências naquele município, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000.

Nº 718 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Teresina/PI, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 26 a 29 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 027/2018.

Nº 717 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Teresina/PI, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 26 a 29 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 027/2018.

Nº 716 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 26 a 29 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 27/2018, conforme Portaria GP nº 1068/2018.

Nº 715 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 26 a 29 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 27/2018, conforme Portaria GP nº 1068/2018.

Nº 714 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 26 a 29 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 27/2018, conforme Portaria GP nº 1068/2018.

Nº 713 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Centro de Memória e Cultura, FC-01, Matrícula nº 30816511, a fim de participar, no período de 6 a 8 de novembro de 2018, da Semana da Memória, na cidade de Brasília/DF.

Nº 712 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Brejo, Santa Quitéria e Presidente Vargas/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Brejo, no dia 19 de novembro, no Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Santa Quitéria, no dia 20 de novembro de 2018, e na Câmara de Vereadores de Presidente Vargas, nos dias 21 e 22 de novembro de 2018, respectivamente, conforme Portaria GP nº 924/2018.

Nº 711 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Brejo, Santa Quitéria e Presidente Vargas/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Brejo, no dia 19 de novembro, no Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Santa Quitéria, no dia 20 de novembro de 2018, e na Câmara de Vereadores de Presidente Vargas, nos dias 21 e 22 de novembro de 2018, respectivamente, conforme Portaria GP nº 924/2018.

Nº 710 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ – 03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Brejo, Santa Quitéria e Presidente Vargas/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Brejo, no dia 19 de novembro, no Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Santa Quitéria, no dia 20 de novembro de 2018, e na Câmara de Vereadores de Presidente Vargas, nos dias 21 e 22 de novembro de 2018, respectivamente, conforme Portaria GP nº 924/2018.

Nº 709 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 12 a 14 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 25/2018, conforme Portaria GP nº 1057/2018.

Nº 708 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 12 a 14 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 25/2018, conforme Portaria GP nº 1057/2018.

Nº 707 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 12 a 14 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 25/2018, conforme Portaria GP nº 1057/2018.

Nº 706 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 12 a 14 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 25/2018, conforme Portaria GP nº 1057/2018.

Nº 705 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 12 a 14 de novembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 25/2018, conforme Portaria GP nº 1057/2018.

Nº 704 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23 de novembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 934/2018.

Nº 703 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Estreito/MA, Matrícula nº 308162041, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23 de novembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 934/2018.

Nº 701 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 566/2018, datada digitalmente em 17 de setembro de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 700 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 565/2018, datada digitalmente em 17 de setembro de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 699 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 564/2018, datada digitalmente em 17 de setembro de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 698 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. PABLO TEÓFILO DURANS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 308162004, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/CTIC, para participar do treinamento de Check Point, CCSA R80.10 (FIREWALL), a ser realizado no período de 10 a 14 de dezembro de 2018, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 7145/20018.

Nº 697 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, servidor removido para este Tribunal, matrícula nº 308161973, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/CTIC, para participar do treinamento de Check Point, CCSA R80.10 (FIREWALL), a ser realizado no período de 10 a 14 de dezembro de 2018, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 7145/20018.

Nº 696 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, matrícula nº 308161863, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/CTIC, para participar do treinamento de Check Point, CCSA R80.10 (FIREWALL), a ser realizado no período de 5 a 9 de novembro de 2018, na cidade de São Paulo/SP, conforme Protocolo SUAP nº 7145/20018.

Nº 695 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 308162002, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/CTIC, para participar do treinamento de Check Point, CCSA R80.10 (FIREWALL), a ser realizado no período de 5 a 9 de novembro de 2018, na cidade de São Paulo/SP, conforme Protocolo SUAP nº 7145/20018.

Nº 694 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para aquisição de solução de backup e replicação de ambiente virtualizado para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 693 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Contratos TRT16 34, 35 e 36/2018, celebrados com as empresas STRATEGY SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA – ME, SUL VENDAS COMERCIAL LTDA – ME e INFOSHOP – Comércio Atacadista de Artigos para Informática Eireli, cujos objetos são aquisição de câmeras Webcam, microfones e caixas de som para microcomputador, respectivamente, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titulares e substituto.

Nº 692 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, que realizará diligências naquele município, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, conforme Portaria GP nº 1037/2018 (P 7290/2018).

Nº 691 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da Locação de Imóvel para sediar o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz/MA, nos termos do Contrato de Locação nº 19/2018, os quais passam a ser designados Fiscais de Contratos, titular e substituto

Nº 690 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores Manoel Ricardo Beckman de Jesus e Nikole Melo de Mendonça para procederem ao acompanhamento das adaptações que estão sendo feitas, pelo locador, no imóvel onde funcionará, provisoriamente, o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz/MA, nos termos do Contrato de Locação nº 19/2018

Nº 689 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, do Exmo. Sr. Luznard de Sá Cardoso, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na VT de Bacabal/MA, que exercerá a titularidade da VT de Barreirinhas/MA, no período de 22 a 26 de outubro de 2018, conforme Portaria GP nº 1007/2018 (P 7126/2018).

Nº 688 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, do Exmo. Sr. Luznard de Sá Cardoso, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na VT de Bacabal/MA, que exercerá a titularidade da VT de Barreirinhas/MA, no período de 22 a 26 de outubro de 2018, conforme Portaria GP nº 1007/2018 (P 7126/2018).

Nº 687 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária de 2018 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, nos dias 21 e 22 de novembro de 2018, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 686 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308166602, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 23 e 24 de outubro de 2018.

Nº 685 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Projeto de Eficiência Energética objeto do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR.

Nº 684 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162045, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o translado, no dia 16 de outubro de 2018, no trecho Balsas/Imperatriz, e no dia 19 de outubro de 2018, no trecho Imperatriz/Balsas, do Exmo. Sr. Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da VT de Balsas/MA, e do Sr. Ildo Viana Cabral, Diretor de Secretaria da referida VT, para participarem do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial, nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, neste Regional, conforme Portaria GP nº 1017/2018 e Portaria DG nº 659/2018, respectivamente.

Nº 683 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora da Prefeitura Municipal de São Luis/MA, ora requisitada par este Tribunal, matrícula nº 308161859, para substituir o Secretário Geral da Presidência, no dia 19 de outubro de 2018, e no período de 23 a 26 de outubro de 2018, por motivo de folga e participação em reunião do titular, e férias da substituta legal.

Nº 682 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-09, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161464, para substituir o Diretor da VT de São João dos Patos/MA, nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, por motivo de férias do titular, e participação em reunião do substituto legal.

Nº 681 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, que realizará diligências naquele município, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, no período de 6 a 8 de novembro de 2018, conforme Portaria GP nº 1038/2018 (P 7292/2018).

Nº 678 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHAES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162068, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2018. Lotar OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162069, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 18 de outubro de 2018.

Nº 677 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar as cidades de Anapurus, Mata Roma e povoado Bandeira, na Zona rural de Anapurus/MA, no período de 22 a 26 de outubro de 2018, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Raimundo dos Santos, Oficial de Justiça Avaliador Federal, que realizará diligências referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, naquelas cidades, conforme Portaria DG nº 676/2018.

Nº 676 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar as cidades de Anapurus, Mata Roma e povoado Bandeira, na Zona rural de Anapurus/MA, em veículo oficial, a fim de realizar diligências referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, naquela cidade, no período de 22 e 26 de outubro do corrente ano.

Nº 675 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar as cidades de Imperatriz e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Oficial de Justiça José Raimundo dos Santos, que realizará diligências naqueles municípios, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2018, conforme Portaria DG nº 672/2018 (PA 7314/2018).

Nº 674 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº 30816159, lotado no Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar, auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, que realizará diligências naquele município, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, conforme Portaria GP nº 1037/2018 (P 7290/2018).

Nº 673 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Administrativa, FC-03, matrícula nº 30816389, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator James Magno Araújo Farias, nas diligências referentes ao PADMag 0005800-13.2018.5.16.0000, a realizar-se no dia 13 de novembro de 20018 na cidade de Imperatriz, conforme Portaria GP nº 1037/2018.

Nº 672 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816177, lotado na Central de Mandados Judiciais “Astolfo Serra”, para viajar as cidades de Barra do Corda e Imperatriz/MA, em veículo oficial, a fim de realizar diligências referentes ao PADMag 0005800- 13.2018.5.16.0000, naquelas cidades, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2018.

Nº 671 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ILDO VIANA CABRAL, Diretor de Secretaria, CJ-03, matrícula nº 308161715, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Excelentíssimo Senhor Rui Oliveira de Castro Vieira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Loreto/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 6963/2018), no período de 23 a 25 de outubro de 2018, e para deslocar-se para a cidade de São Félix de Balsas, no dia 26 de outubro de 2018, a fim de que sejam realizadas atividades previstas na meta 4/2011 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, conforme Portaria G.P. nº 995/2018.

Nº 670 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. KÁSSIA VILA NOVA QUIXABEIRA, Chefe do Serviço de Audiências, FC-04, matrícula nº 308161928, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Excelentíssimo Senhor Rui Oliveira de Castro Vieira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Loreto/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 6963/2018), no período de 23 a 25 de outubro de 2018, e para deslocar-se para a cidade de São Félix de Balsas, no dia 26 de outubro de 2018, a fim de que sejam realizadas atividades previstas na meta 4/2011 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, conforme Portaria G.P. nº 995/2018.

Nº 669 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-05, matrícula nº 308161533, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Excelentíssimo Senhor Rui Oliveira de Castro Vieira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Loreto/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 6963/2018), no período de 23 a 25 de outubro de 2018, e para deslocar-se para a cidade de São Félix de Balsas, no dia 26 de outubro de 2018, a fim de que sejam realizadas atividades previstas na meta 4/2011 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, conforme Portaria G.P. nº 995/2018.

Nº 668 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308162045, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Excelentíssimo Senhor Rui Oliveira de Castro Vieira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Loreto/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 6963/2018), no período de 23 a 25 de outubro de 2018, e para deslocar-se para a cidade de São Félix de Balsas, no dia 26 de outubro de 2018, a fim de que sejam realizadas atividades previstas na meta 4/2011 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, conforme Portaria G.P. nº 995/2018.

Nº 667 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de Estudos Preliminares e elaboração de Termo de Referência visando à aquisição de licenças de softwares para virtualização de datacenter, backup e replicação de ambiente virtualizado e sistema operacional para servidores.

Nº 666 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a comissão abaixo para, sob a Presidência do primeiro, proceder à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de Limpeza e Conservação, objeto do Contrato nº 26/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” e “Fiscais Administrativos”, titulares e substitutos.

Nº 665 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816941, para substituir o Diretora da 1ª VT de São Luís/MA, nos dias 17 e 18 de outubro de 2018 por motivo participação em reunião do titular, e férias da substituta legal.

Nº 664 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162002, para substituir o Chefe do Setor de Infraestrutura Computacional, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 663 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161935, para substituir a Diretora da VT de Barreirinhas/MA, nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, por motivo participação em reunião da titular, e participação em treinamento do substituto legal.

Nº 662 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816714, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de novembro e dezembro de 2018 e janeiro e fevereiro de 2019:

Nº 660 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula nº 30816561, a fim de participar do 2º Encontro de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho, no dia 8 de novembro de 2018, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 659 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ILDO VIANA CABRAL, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161715, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, a ser realizada nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, no Auditório do Fórum Astolfo Serra.

Nº 656 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161888, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, no Auditório do Fórum Astolfo Serra.

Nº 654 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816320, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, no Auditório do Fórum Astolfo Serra.

Nº 653 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161067, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, a ser realizada nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, no Auditório do Fórum Astolfo Serra.

Nº 651 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Diretor de Secretaria Substituto da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, Matrícula nº 30816955, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo rodoviário, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, no Auditório do Fórum Astolfo Serra.

Nº 650 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161003, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, no Auditório do Fórum Astolfo Serra.

Nº 649 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816802, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, no Auditório do Fórum Astolfo Serra.

Nº 648 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161360, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, no Auditório do Fórum Astolfo Serra.

Nº 647 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, no Auditório do Fórum Astolfo Serra.

Nº 646 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, no Auditório do Fórum Astolfo Serra.

Nº 645 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161599, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, a ser realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2018, no Auditório do Fórum Astolfo Serra.

Nº 643 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161875, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, nos períodos de 15 a 17 de outubro de 2018 e 22 a 26 de outubro de 2018, por motivo férias e licença por falecimento de pessoa da família do titular, e férias do substituto legal.

Nº 642 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 601/2018, datada digitalmente em 2 de outubro de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 641 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula nº 30816935, a fim de participar, nos dias 12 e 13 de novembro de 2018, do XXIII Congresso Nacional do Cerimonial e Protocolo, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 6350/2018.

Nº 640 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Seção de Cerimonial, FC-02, Matrícula nº 30816935, a fim de participar, nos dias 12 e 13 de novembro de 2018, do XXIII Congresso Nacional do Cerimonial e Protocolo, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 6350/2018.

Nº 639 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, lotado no Setor de Transportes, Matrícula nº 30816609, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo VAN FURGÃO SPRINTER, de placa OIZ 6895, deste Tribunal, a fim de auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição de material de consumo para o período de novembro e dezembro de 2018 e janeiro e fevereiro de 2019, conforme Portaria DG nº 611/2018:

Nº 638 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 1º e 2 de novembro de 2018

Nº 637 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor PABLO TEÓFILO DURANS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162004, para substituir o Chefe do Setor de Infraestrutura Computacional, nos dias 10 e 11 de outubro de 2018, por motivo participação em curso do titular, e do substituto legal.

Nº 636 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 30/2018, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos, tipo Perua Leve, Marca/Modelo GM/SPIM 1.8 SPE/4 ECO LT, zero quilômetro, de transporte institucional e de serviços, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titulares e substituto

Nº 635 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, a fim de participar da Reunião dos Secretários de Corregedoria, a realizar-se nos dias 24 e 25 de outubro de 2018, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 634 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área judiciária, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 308161580, a fim de participar dos seguintes eventos: da 21ª Reunião Ordinária do COLEOUV, a realizar-se nos dias 22 e 23 de outubro do corrente ano, no prédio do Tribunal Superior do Trabalho/TST, e da VII Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias, agendada para o dia 24 de outubro de 2018, na sede da Controladoria-Geral da União/CGU, na cidade de Brasília/DF.

Nº 633 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo para constituir Comissão de Avaliação Técnica e Pesquisa de satisfação dos serviços do Restaurante e Lanchonete, objeto dos Termos de Cessão de Espaço de nºs 03/2018 e 04/2018, em observância à Cláusula Décima dos referidos Termos de Cessão:

Nº 632 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Cessão de Espaço de nº 04/2018, objetivando a exploração de lanchonete e restaurante no prédio-sede deste Tribunal, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 631 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Termos de Cessão de Espaço de nºs 03/2018, no Fórum Astolfo Serra, objetivando a exploração de lanchonete e restaurantes, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 630 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing), incluindo suporte técnico, implantação e treinamento, objeto do Contrato n° 21/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 629 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Santa Inês e Barra do Corda/MA, no período de 8 a 10 de outubro de 2018, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar entrega de SCANNERS para digitalização nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 6667/2018.

Nº 628 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Aquisições Públicas, FC-04, Matrícula nº 3081647, a fim de participar, no período de 7 a 9 de novembro do corrente ano, do II Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos - Excelência nas Contratações Públicas, promovida pela empresa ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, na cidade do Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 6121/2018.

Nº 627 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15 a 20 de outubro de 2018.

Nº 626 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308161035, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, a fim de participar, no período de 23 a 26 de outubro do corrente ano, da XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, promovida pela Escola de Administração Fazendária - ESAF/MF, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme Protocolo Administrativo nº 6437/2018.

Nº 624 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento, ao Sr. LUIZ ANTONIO DE MORAES PIRES, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 30816642, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, na condição de Presidente da Comissão de Classificação e Avaliação de Bens Inservíveis, a fim de realizar diagnostico prévio dos bens do Fórum que serão objeto de trabalho da citada comissão, tendo em vista a mudança da Vara Trabalhista daquela cidade para outro prédio.

Nº 623 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da VT de Barra do Corda/MA, no exercício da titularidade da VT de São João dos Patos/MA, Sr. Ticiano Maciel Costa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 25 de outubro de 2018, conforme Ofício 026/2018/GJ-VTSJP e Portaria GP nº 957/2018.

Nº 622 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 308161329, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da VT de Barra do Corda/MA, no exercício da titularidade da VT de São João dos Patos/MA, Sr. Ticiano Maciel Costa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 25 de outubro de 2018, conforme Ofício 026/2018/GJ-VTSJP e Portaria GP nº 957/2018.

Nº 621 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816530, para substituir na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, no período de 8 de outubro a 10 de outubro de 2018, por motivo de vacância do cargo, e participação em treinamento do substituto legal.

Nº 620 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, FC-05, Matrícula nº 308161509, a fim de participar, no período de 23 a 26 de outubro do corrente ano, da XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, promovida pela Escola de Administração Fazendária - ESAF/MF, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme Protocolo Administrativo nº 6437/2018.

Nº 619 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, matrícula nº 30816184, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, como membro Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, para oitivas de três testemunhas, a fim de apurar os fatos narrados no Protocolo SUAP nº 6517/2018, nos dias 10 e 11 de outubro de 2018.

Nº 618 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, matrícula nº 30816149, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, como membro Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, para oitivas de três testemunhas, a fim de apurar os fatos narrados no Protocolo SUAP nº 6517/2018, nos dias 10 e 11 de outubro de 2018.

Nº 617 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, FC-05, Matrícula Nº 308161509, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, como Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos narrados no Protocolo SUAP nº 6517/2018, nos dias 10 e 11 de outubro de 2018.

Nº 616 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar da 13ª Reunião Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2018, às 08h:30min, na sala de Treinamentos da Escola Judicial.

Nº 615 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 599, datada de 1º de outubro de 2018, que designou o Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, lotado na Secretária de Orçamento e Finanças/SOF, para substituir o titular, nos dias 1º e 2 de outubro de 2018.

Nº 614 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161881, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/Seção de Apoio ao PJe-JT, para receber o Sistema de Inteligência Corporativo daquele Regional, e o devido auxílio na implantação no ambiente de Business Intelligence (BI) para este Regional, no período de 16 a 18 de outubro de 2018, na cidade de Vitória/ES, conforme Protocolo SUAP nº 6801/20018.

Nº 613 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816534, lotado no Coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, para receber o Sistema de Inteligência Corporativo daquele Regional, e o devido auxílio na implantação no ambiente de Business Intelligence (BI) para este Regional, no período de 16 a 18 de outubro de 2018, na cidade de Vitória/ES, conforme Protocolo SUAP nº 6801/20018.

Nº 612 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Chefe do Setor de Transportes, FC-04, Matrícula nº 30816412, em virtude de ter viajado a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OXZ-9485, a fim de proceder a entrega do referido veículo àquela Vara Trabalhista, para ser utilizado na Itinerância que ocorrerá no período de 2 a 4 de outubro de 2018, na cidade de Paulino Neves/MA, conforme Portaria GP nº 720/2018, e no período de 8 a 11 de outubro de 2018, na cidade de Araioses/MA, conforme Portaria GP nº722/2018.

Nº 611 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11 (onze) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de novembro e dezembro de 2018 e janeiro e fevereiro de 2019:

Nº 610 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 28/2018, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor Toyota Corolla XEi 2018, zero quilômetro, de passeio, tipo sedan, de transporte institucional.

Nº 609 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1º Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, objeto do Contrato nº 32/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titulares e substituto.

Nº 608 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento, a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, FC-3, Matrícula nº 308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, a fim de realizar visita técnica, juntamente com o Chefe da Seção de Engenharia, objetivando efetuar vistoria e acompanhar os serviços de adaptação do imóvel que foi alugado para abrigar o Fórum Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 607/2018.

Nº 607 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Engenharia FC-5, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, a fim de realizar vistoria técnica e acompanhar os serviços de adaptação do imóvel que foi alugado para abrigar o Fórum Trabalhista daquela cidade.

Nº 606 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 308161863, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/CTIC, para participar do Workshop de Apresentação da Solução de Firewall, nos dias 10 e 11 de outubro de 2018, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 6567/20018.

Nº 605 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 308162002, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional/CTIC, para participar do Workshop de Apresentação da Solução de Firewall, nos dias 10 e 11 de outubro de 2018, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 6567/20018.

Nº 604 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá nas 1º e 2º Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 8 a 11 de outubro de 2018, nos termos do Editais de Correição nº 022/2018, 023/2018 e 024/2018.

Nº 603 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá nas 1º e 2º Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 8 a 11 de outubro de 2018, nos termos do Editais de Correição nº 022/2018, 023/2018 e 024/2018.

Nº 602 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161875, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas no dia 05 de outubro de 2018, por motivo férias do titular, e licença para acompanhamento de familiar do substituto legal.

Nº 601 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161337, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar à cidade de Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar, junto com a Exma. Sra. Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta daquela VT, da inspeção judicial na Ação Civil Pública nº 0016167-64.2017.5.16.0022, para verificar as condições em uma viagem real do trem de carga de minério da Vale S/A, no dia 9 de outubro de 2018.

Nº 600 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816493, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 599 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161477, para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças, no período de 01 a 3 de outubro de 2018, por motivo licença nojo do titular, e férias do substituto legal.

Nº 598 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas 1º e 2º Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 8 a 11 de outubro de 2018, nos termos do Editais de Correição nº 022/2018, 023/2018 e 024/2018 conforme Portaria GP nº 942/2018.

Nº 597 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas 1º e 2º Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 8 a 11 de outubro de 2018, nos termos do Editais de Correição nº 022/2018, 023/2018 e 024/2018 conforme Portaria GP nº 942/2018.

Nº 596 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas 1º e 2º Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 8 a 11 de outubro de 2018, nos termos do Editais de Correição nº 022/2018, 023/2018 e 024/2018, conforme Portaria GP nº 942/2018.

Nº 595 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de mandados, nos municípios de Santa Helena, Turilândia, Governador Nunes Freire, e Maracaçumé/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 29 e 30 de agosto de 2018.

Nº 594 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816843, respondendo pela Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, a fim de participar do II Worshop sobre procedimentos administrativos da Resolução CNJ nº 235/2016, nos dias 8 e 9 de outubro de 2018, no Superior Tribunal de Justiça, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 6671/2018.

Nº 593 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 533/2018, datada eletronicamente em 6 de setembro de 2018, que concedeu diárias à servidora SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PERREIRA, lotada na Seção de Cerimonial, para viajar a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar, no dia 1º de outubro de 2018, da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Nº 592 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161908, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2018, por motivo férias do titular, e licença médica do substituto legal.

Nº 591 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161875, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas dia 17 de setembro de 2018, por motivo férias e licença paternidade do titular, e licença para acompanhamento de pessoa da família do substituto legal.

Nº 590 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 13ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161366, para substituir o Assessor de Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, por motivo de folgas.

Nº 589 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-05, Matrícula nº 30816432, a fim de participar dos seguintes eventos: do VI Encontro Nacional dos Gestores de Segurança do Poder Judiciário da União, nos dias 16 e 17 de outubro de 2018, na sede do TRT da 19ª Região, e do XII Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União, nos dias 18 e 19 de outubro de 2018, na Sede da Justiça Federal de Alagoas, na cidade de Maceió/AL, conforme Protocolo SUAP nº 6167/2018.

Nº 588 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, lotado no Setor de Transportes, Matrícula nº 30816609, em virtude de ter viajado a cidade de São João dos Patos/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa NHL-7812, a fim de proceder a entrega do referido veículo àquela Vara Trabalhista, o qual se encontrava nesta cidade para realização de manutenção corretiva.

Nº 587 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente de Férrer, Olinda Nova, São João Batista e Viana/MA, nos dias 26 e 27 de setembro de 2018, em veículo oficial.

Nº 586 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 488/2018, datada eletronicamente em 21 de agosto de 2018, que concedeu diárias à servidora ANA MARIA CORDEIRO MENDES, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de São Paulo/SP, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no período de 26 a 28 de setembro de 2018.

Nº 585 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento, a Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Assessora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais/CEJUSC, CJ-02, Matrícula nº 30816954, a fim de participar do OAB e CNJ – Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, a realizar-se no Auditório do Conselho Federal da OAB, no dia 26 de setembro de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 584 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência aquisição de switches SAN.

Nº 583 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária de 2018 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, nos dias 24 e 25 de outubro de 2018, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 582 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO CAMPOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 30816619, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Cedral/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 5 de outubro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 919/2018.

Nº 581 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. GIULLIA GANDRA FREITAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308162029, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Cedral/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 5 de outubro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 919/2018.

Nº 580 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Chefe do Setor de Gestão SocioAmbiental, FC-04, Matrícula nº 308161443, a fim de participar dos seguintes eventos: do III Encontro de Gestão de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, a realizar-se no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, nos dias 28 e 29 de novembro de 2018, e Reunião com os membros do Fórum de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, no dia 30 de novembro de 2018, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na cidade de Curitiba/PR, conforme Protocolo SUAP nº 6366/2018.

Nº 579 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ – 03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Vargem Grande e Santa Quitéria/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, na Câmara de Vereadores de Vargem Grande, nos dias 5 e 6 de novembro de 2018 e no Fórum da Justiça Estadual de Santa Quitéria, nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, respectivamente, conforme Portaria GP nº 721/2018.

Nº 578 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308161925, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Vargem Grande e Santa Quitéria/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, na Câmara de Vereadores de Vargem Grande, nos dias 5 e 6 de novembro de 2018 e no Fórum da Justiça Estadual de Santa Quitéria, nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, respectivamente, conforme Portaria GP nº 721/2018.

Nº 577 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161935, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barreirinhas/MA, nos períodos de 20/09 e 21/09/2018 e 24/09 a 28/09/2018, por motivo folgas e participação na Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho da titular, e férias do substituto legal.

Nº 576 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Vargem Grande e Santa Quitéria/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, na Câmara de Vereadores de Vargem Grande, nos dias 5 e 6 de novembro de 2018 e no Fórum da Justiça Estadual de Santa Quitéria, nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, respectivamente, conforme Portaria GP nº 721/2018.

Nº 575 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área judiciária, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 308161580, a fim de participar do Curso de Capacitação para Mediadores, a realizar-se no período de 2 a 4 de outubro de 2018, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO Nacional), na cidade de São Paulo/SP.

Nº 574 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA RAMOS, Secretário de Cálculos Judiciais do TRT da 10ª Região, para viajar a esta cidade, a fim de efetuar a implantação do IPCA-e no Sistema Legado de Cálculo Trabalhista deste Regional, no período de 26 a 28 de setembro de 2018, conforme autorização constante no P-724/2018.

Nº 573 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para elaboração de Estudos Preliminares e Termo de Referência, visando à aquisição eventual e futura de materiais de pintura para este Tribunal.

Nº 572 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA CAROLINA BARROSO DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente do TRT 1ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308162047, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 571 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816434, para substituir a Assessora Administrativa da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 570 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MATEUS DAMASCENO CORREA, Chefe da Seção de Sistemas Judiciais do TRT da 10ª Região, FC-05, para viajar a esta cidade, a fim de efetuar a implantação do IPCA-e no Sistema Legado de Cálculo Trabalhista deste Regional, no período de 24 a 26 de setembro de 2018, conforme autorização constante no P-724/2018.

Nº 569 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Chefe da Seção de Segurança da Informação, FC-05, lotado na CTIC, Matrícula nº 308161860, a fim de participar dos seguintes eventos: 6ª Reunião Ordinária de 2018 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, no dia 25 de setembro de 2018, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, e do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, em Brasília/DF.

Nº 568 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 13ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161366, para substituir o Assessor de Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 17 a 26 de setembro de 2018, por motivo de férias.

Nº 565 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios Urbanos Santos e Itapecuru Mirim/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 15 e 16 de outubro de 2018 e 17 e 18 de outubro de 2018, respectivamente, conforme Portaria G.P. nº 712/2018.

Nº 564 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios Urbanos Santos e Itapecuru Mirim/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 15 e 16 de outubro de 2018 e 17 e 18 de outubro de 2018, respectivamente, conforme Portaria G.P. nº 712/2018.

Nº 563 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, no município de Grajaú, no período de 25 a 27 de setembro de 2018.

Nº 562 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161875, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, no dia 14 de setembro de 2018, por motivo férias do titular, e licença para acompanhamento de familiar do substituto legal.

Nº 561 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. GISÉLIA CASTRO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-02, lotada na Seção de Ouvidoria, Matrícula nº 30816621, a fim de participar da 20ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - Coleouv e do I Encontro das Ouvidorias do Judiciário a serem realizados no dia 28 de setembro de 2018, no Auditório do TRE, na cidade de Brasília/DF.

Nº 560 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotada na Secretaria de Administração, Matrícula nº 30816536, para participar do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a realizar-se no período de 17 a 19 de setembro de 2018, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 559 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 1º a 5 de outubro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 900/2018.

Nº 558 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 1º a 5 de outubro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 900/2018.

Nº 557 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 308161329, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Ticiano Maciel Costa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 20 de setembro de 2018, conforme Portaria GP nº 906/2018.

Nº 555 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 308161907, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar como preposto deste TRT nas Ações Trabalhista nº 0016688-21.2017.5.16.0018 e 0016689-06.2017.5.16.0018, em audiências designadas para o dia 17 de setembro de 2018, conforme Protocolos SUAP nºs 5616/2018 e 5669/2018.

Nº 553 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 10 a 13 de setembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 019/2018, conforme Portaria GP nº 838/2018.

Nº 552 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161648, para substituir a Assessora do Gabinete do Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 551 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816184, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do II Congresso Excelência em Gestão e Liderança, no dia 21 de setembro de 2018, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 6246/2018.

Nº 550 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 475/2018, datada digitalmente em 15 de agosto de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 549 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 479/2018, datada digitalmente em 16 de agosto de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 548 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula nº 308161992, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 20 de setembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 877/2018.

Nº 547 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça, Matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 20 de setembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 877/2018.

Nº 546 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Contratos e Convênios, FC-05, Matrícula nº 30816427, para participar do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a realizar-se no período de 17 a 19 de setembro de 2018, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 545 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para elaboração de Estudos Preliminares e Termo de Referência, visando à aquisição eventual e futura de materiais de marcenaria para este Tribunal.

Nº 544 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 537/2018, datada de 06 de setembro de 2018, que concedeu diárias à servidora SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA para viajar a cidade de Brasília/DF.

Nº 543 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Américo Bedê Freire, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, na 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, no período de 26 a 28 de setembro de 2018, na cidade de São Paulo/SP, conforme Portaria GP nº 700/2018 (Protocolo SUAP nº 5062/2018).

Nº 542 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, FC-05, Matrícula nº 308161509, para participar do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a realizar-se no período de 17 a 19 de setembro de 2018, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 541 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula nº 30816570, em virtude de ter viajado a cidade de São Luís/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OXZ-9485, para a sede deste Tribunal.

Nº 540 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, servidora requisitada da União, Chefe da Seção de Aquisições Públicas, FC-05, Matrícula nº 30816287, para participar do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a realizar-se no período de 17 a 19 de setembro de 2018, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 538 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora requisitado por este Tribunal, matrícula nº 308161243, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Açailândia/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 537 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Coordenadora de Precatórios, CJ-02, Matrícula nº 30816788, a fim de participar, no dia 13 de setembro do corrente ano, do I Seminário sobre Precatórios da Justiça do Trabalho, no Auditório do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo SUAP nº 5866/2018.

Nº 536 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitue Equipe de Planejamento para elaboração de Estudos Preliminares e Termo de Referência, visando à contratação de empresa para prestação de serviços continuados de lavagem e higienização de veículos, com disponibilização de mão de obra permanente.

Nº 535 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciária – Área Administrativa - Contabilidade, Chefe do Setor de Assessoria Contábil, FC-04, lotada na Secretaria de Administração, Matrícula nº 30816383, a fim de participar dos seguintes eventos: dia 24 de setembro de 2018, tratar de procedimentos operacionais de instrução processual junto aos órgãos de controle Interno, e no período de 25 a 28 de setembro do corrente ano, da XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, promovida pela Escola de Administração Fazendária - ESAF/MF, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 5722/2018.

Nº 533 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula nº 30816967, a fim de participar, no dia 1º de outubro de 2018, da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme Protocolo Administrativo nº 5889/2018.

Nº 532 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento, ao Sr. DJEISON RAFAEL NEITZKE, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação – lotado no SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT/CTIC, matrícula nº 308161878, para viajar a cidade de Goiânia/GO, a fim de participar do treinamento de expansão do uso do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários - SABB, no dia 17 de setembro de 2018.

Nº 531 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação – lotado no SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT/CTIC, matrícula nº 308161878, para viajar a cidade de Goiânia/GO, a fim de participar do treinamento de expansão do uso do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários - SABB, no dia 17 de setembro de 2018.

Nº 530 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 07 de setembro de 2018.

Nº 529 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, CJ-03, matrícula nº 308161094, para viajar a cidade de Goiânia/GO, a fim de participar do treinamento de expansão do uso do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários - SABB, nos dias 17 e 18 de setembro de 2018.

Nº 528 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Paulino Neves/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 4 de outubro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 720/2018.

Nº 526 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ÉRICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 308162052, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 9 a 11 de outubro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 722/2018.

Nº 525 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 9 a 11 de outubro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 722/2018.

Nº 524 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no DEJT/Caderno Administrativo, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias abaixo relacionadas:

Nº 522 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Vargem Grande/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8 a 11 de outubro de 2018, conforme Portaria GP nº 627/2018.

Nº 521 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Vargem Grande/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8 a 11 de outubro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 627/2018.

Nº 520 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Victhor Gabriel Ferreira dos Santos, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de mandados, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra e Arame/MA, em veículo do Tribunal, no período de 27 a 30 de agosto de 2018.

Nº 519 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SHEYLA MONIQUE FONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-7ª Região, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 308.16.1970, FC-03, para substituir o Secretário da Corregedoria, CJ-03, no período de 3 a 5 de setembro 2018, por motivo de dedicação integral do titular às Correições Ordinárias na 1ª e na 3ª Vara do Trabalho de São Luís e viagem institucional do substituto legal.

Nº 517 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 10 a 13 de setembro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 019/2018, conforme Portaria GP nº 838/2018.

Nº 513 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Paulo/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-03, Matrícula nº 30816790, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, a fim de participar dos seguintes eventos: nos dias 25 e 26 de setembro de 2018, do Treinamento no laboratório de Higienização do TRT da 9ª Região, no período de 26 a 28 de setembro do corrente ano, do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA e IX Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, na cidade de Curitiba.

Nº 512 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento, a Sra. SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Administração, CJ-03, Matrícula nº 30816555 a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente deste Regional, na visita técnica das novas instalações do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como participar da assinatura do contrato de locação do referido imóvel, no dia 4 de setembro de 2018, na cidade de Imperatriz/MA, conforme Portaria GVP nº 022/2018.

Nº 510 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Goiânia/Teresina, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. JOSÉ VALDECIO FERRAZ JUNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, CJ-03, matrícula nº 308161090, para viajar a cidade de Goiânia/GO, a fim de participar do treinamento de expansão do uso do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários - SABB, no período de 17 a 18 de setembro de 2018.

Nº 509 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Centro de Memória e Cultura, FC-01, Matrícula nº 30816511, a fim de participar dos seguintes eventos: nos dias 25 e 26 de setembro de 2018, do Treinamento no laboratório de Higienização do TRT da 9ª Região, no período de 26 a 28 de setembro do corrente ano, do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA e IX Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, na cidade de Curitiba.

Nº 508 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento, a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Seção de Cerimonial, FC-04, Matrícula nº 30816842 a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente deste Regional, na visita técnica das novas instalações do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como participar da assinatura do contrato de locação do referido imóvel, no dia 4 de setembro de 2018, na cidade de Imperatriz/MA, conforme Portaria GVP nº 022/2018.

Nº 507 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, servidora requisitada da União, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, FC-03, Matrícula nº 308161861, a fim de participar, no período de 25 a 28 de setembro do corrente ano, da XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, promovida pela Escola de Administração Fazendária - ESAF/MF, na cidade de Brasília/DF, conforme Protocolo Administrativo nº 5722/2018.

Nº 506 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretária da VT de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816802, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21 de setembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 828/2018.

Nº 505 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21 de setembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 828/2018.

Nº 504 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21 de setembro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 828/2018.

Nº 503 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JAIRO CAMPELO VIEIRA, Analista Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Pesquisa Patrimonial, FC-05, Matrícula nº 30816411, a fim de participar, nos dias 11 e 12 de setembro do corrente ano, do I Encontro de Qualificação de Núcleos de Pesquisas Patrimoniais da Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 502 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308.16.434, FC-05, para substituir a Assessora Administrativa da Presidência, CJ-02, no período de 27 a 29 de agosto 2018, por motivo de viagem a serviço da titular e férias da substituta legal.

Nº 502 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308.16.434, FC-05, para substituir a Assessora Administrativa da Presidência, CJ-02, no período de 27 a 29 de agosto 2018, por motivo de viagem a serviço da titular e férias da substituta legal.

Nº 501 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento, a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, lotada na Seção de Engenharia, FC-03, Matrícula nº 30816836 a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente deste Regional, na visita técnica das novas instalações do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como participar da assinatura do contrato de locação do referido imóvel, no dia 4 de setembro de 2018, na cidade de Imperatriz/MA, conforme Portaria GVP nº 022/2018.

Nº 500 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula nº 30816346 a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente deste Regional, na visita técnica das novas instalações do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como participar da assinatura do contrato de locação do referido imóvel, no dia 4 de setembro de 2018, na cidade de Imperatriz/MA, conforme Portaria GVP nº 022/2018.

Nº 499 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para renovação do suporte técnico especializado para a solução de armazenamento de dados (Storage) IBM Storwize V5000.

Nº 498 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento, ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, FC-05, Matrícula nº 308161509, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente deste Regional, na visita técnica das novas instalações do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como participar da assinatura do contrato de locação do referido imóvel, no dia 4/9/2018, na cidade de Imperatriz/MA, conforme Portaria GVP nº 022/2018.

Nº 497 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161907, para substituir o Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-05, no período de 27 a 31 de agosto 2018, por motivo de viagem a serviço do titular e do substituto legal

Nº 496 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162065, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2018.

Nº 495 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para aquisição eventual e futura de materiais hidrossanitários para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 494 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para aquisição eventual e futura de equipamentos e materiais elétricos e eletrônicos para atender às necessidades deste Tribunal.

Nº 493 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Junco, Godofredo Viana e Carutapera/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 22 e 23 de agosto de 2018.

Nº 492 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308.16.117, para substituir em suas ausências e impedimentos legais o Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, no período de 27 de agosto a 6 de setembro de 2018, por motivo de folga e férias do substituto legal designado;

Nº 491 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LEONARDO FERNANDES PINHEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162063, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 08 de agosto de 2018.

Nº 490 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao SR. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816432, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do "Curso Básico de Procedimentos em Ocorrências com Artefatos Explosivos - T II", a ser realizado pela Escola Judicial do TRT 2ª Região, no período de 27 a 31 de agosto de 2018.

Nº 489 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar da 12ª Reunião Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2018, às 08h:30min, na sala de Treinamentos da Escola Judicial.

Nº 488 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816669, lotada no Gabinete da Presidência, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Presidente deste Tribunal, na 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, no período de 26 a 28 de setembro de 2018, na cidade de São Paulo/SP, conforme Portaria GVP nº 018/2018.

Nº 487 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento com o fito de realizar Estudos Preliminares e elaborar Termo de Referência viando à contratação de profissional especializado em Psicologia, credenciado pela Polícia Federal para ministrar o Curso de Avaliação Psicológica para possibilitar o uso e porte de armas.

Nº 486 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT/CTIC, a fim de participar, nos dias 3 e 4 de setembro do corrente ano, do Workshop sobre a Ferramenta de Gestão Hórus – Módulo I- Gest, promovido pelo TRT da 8ª Região, na cidade de Belém/PA.

Nº 485 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 445/2018, datada digitalmente em 2 de agosto de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 484 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, nos dias 23 e 24 de agosto de 2018, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Raimundo dos Santos, Oficial de Justiça Avaliador Federal, que realizará diligências referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, naquela cidade, conforme Portaria DG nº 483/2018.

Nº 483 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, a fim de realizar diligências referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, naquela cidade, nos dias 9 e 10 de agosto do corrente ano.

Nº 482 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, matrícula 30816849, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon/MA, para representar o Tribunal junto à Secretaria Municipal de Finanças de Timon/MA (SEMUF), visando à inscrição daquela Unidade Judiciária no Cadastro Mercantil de Contribuintes do Município de Timon, conforme Comunicado de Orientação da SEMUF constante no doc. 1 do Protocolo SUAP nº 5659/2018, com poderes para apresentar e assinar documentos, bem como outras atribuições que se fizerem necessárias ao atendimento da demanda.

Nº 481 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JUNIOR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, Matrícula nº 308161539, a fim de participar do Curso de Gestão da Informação e Documentação, promovido pela Escola de Administração Fazendária/ESAF, a realizar-se no período de 20 a 22 de agosto de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 480 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula nº 30816570, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OXZ-9485.

Nº 479 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, o Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, CJ-02, Matrícula nº 308162053, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Presidente deste Tribunal, na Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano, no Auditório do Tribunal Superior Eleitoral, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 019/2018.

Nº 478 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitue Equipe de Planejamento para elaboração de Estudos Preliminares e Termo de Referência visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº 477 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitue Equipe de Planejamento para elaboração de Estudos Preliminares e Termo de Referência visando à contratação de serviço de fornecimento de água mineral potável, sem gás, para este Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 476 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20 a 25 de agosto de 2018.

Nº 475 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Assessora Administrativa da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 308161829, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Presidente deste Tribunal, na Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano, no Auditório do Tribunal Superior Eleitoral, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 019/2018.

Nº 474 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Biblioteconomia, Chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, FC-04, Matrícula nº 308161953, a fim de participar do XVII Encontro de Bibliotecários da Justiça do Trabalho – XVII EBJUT, a realizar-se no período de 19 a 21 de setembro de 2018, no auditório da EJUD2, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 473 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG 453/2018, datada de 02 de agosto de 2018, que concedeu diárias à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO para viajar a cidade de Brasília/DF.

Nº 472 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-09, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161473, para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, nos dias de 16 e 17 de agosto de 2018, por motivo de participação em treinamento do titular, e folga do substituto legal.

Nº 471 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora RENATA SILVA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161773, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas no período de 14 a 17 de agosto de 2018, por motivo licença médica do titular, e participação em treinamento do substituto legal.

Nº 470 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora EURAID DE ARAÚJO FIGUEIREDO DUTRA, servidora da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161160, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no período de 13 a 17 de agosto de 2018, por motivo participação em treinamento do titular, e férias da substituta legal.

Nº 469 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Administrativa - Contabilidade, FC-03, Matrícula nº 308161477, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, a fim de participar do Seminário Nacional EFD-REINF, a realizar-se no período de 20 a 22 de agosto de 2018, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, na cidade de Brasília/DF.

Nº 468 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Comissão de Implantação da Rede JT neste Tribunal.

Nº 467 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover MOACIR LOUREIRO PEGADO NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162044, do Setor de Infraestrutura Computacional, para ter exercício na Seção de Apoio ao PJE, a contar da presente data.

Nº 466 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora RENATA SILVA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161773, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas no dia 13 de agosto de 2018 por motivo folga do titular, e participação em treinamento do substituto legal.

Nº 465 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161875, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas no dia 10 de agosto de 2018 por motivo férias do titular, e licença para acompanhamento de pessoa da família do substituto legal.

Nº 464 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 13ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161366, para substituir o Assessor de Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no dia 24 de julho de 2018, por motivo de licença médica.

Nº 463 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, nos dias 9 e 10 de agosto de 2018, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Raimundo dos Santos, Oficial de Justiça Avaliador Federal, que realizará diligências referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, naquela cidade, conforme Portaria DG nº 462/2018.

Nº 462 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, a fim de realizar diligências referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, naquela cidade, nos dias 9 e 10 de agosto do corrente ano.

Nº 461 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816377, a fim de acompanhar e auxiliar, no dia 8 de agosto de 2018, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Presidente deste Tribunal, na Cerimônia de entrega de Comenda da Ordem Timbira deste TRT, aos Ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Augusto César Leite de Carvalho, na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/COLEPRECOR, que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto do corrente ano, na cidade de Brasília/DF.

Nº 460 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Buriti e Brejo/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 27 e 28 de agosto de 2018 e 29 e 30 de agosto de 2018, respectivamente, conforme Portaria GP nº 751/2018.

Nº 459 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Buriti e Brejo/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 27 e 28 de agosto de 2018 e 29 e 30 de agosto de 2018, respectivamente, conforme Portaria G.P. nº 751/2018.

Nº 458 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Buruti e Brejo/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 27 e 28/8/2018 e 29 e 30/8/2018, respectivamente, conforme Portaria G.P. nº 751/2018.

Nº 457 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 444, datada de 1º de agosto de 2018, que concedeu 2½ (duas e meia) diária ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado na VT de Barreirinhas/MA, para que passe a constar o período de 7 a 9 de agosto de 2018.

Nº 456 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Coordenador de Controle Interno, CJ-02, Matrícula nº 30816999, a fim de participar do Seminário de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, a realizar-se nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na cidade de Porto Alegre/RS.

Nº 455 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161983, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, nos períodos de 27 a 31 de agosto de 2018, 8 a 12 de outubro de 2018, 15 a 19 de outubro de 2018 e 5 a 9 de novembro de 2018, por motivo viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 454 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 441, datada de 31 de julho de 2018, que concedeu 3½ (três e meia) diária ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado na VT de Timon/MA, para que passe a constar o período de 7 a 10 de agosto de 2018.

Nº 453 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Chefe da Seção de Distribuição dos Feitos Trabalhistas, FC-05, Matrícula nº 3081611, a fim de fazer entrega, no dia 8 de agosto de 2018, de Comendas deste TRT aos Ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Augusto César Leite de Carvalho na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/COLEPRECOR, que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto do corrente ano, bem como participar de reunião no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 451 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, que realizará diligências naquele município, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, no período de 3 a 6 de setembro de 2018, conforme Portaria GP nº 752/2018.

Nº 450 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816389, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, a fim de realizar diligências naquele município, referente ao PADMag 0005800 – 13.2018.5.16.0000, no período de 3 a 6 de setembro de 2018, conforme Portaria GP nº 752/2018.

Nº 449 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, nos dias 30 e 31 de julho de 2018, por motivo de licença médica da titular, e da substituta legal.

Nº 448 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816184, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do Treinamento no Sistema SIGEP, tendo por objetivo apresentar as principais funcionalidades dos módulos no SIGEP, no período de 14 a 16 de agosto de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 447 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816117, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do Treinamento no Sistema SIGEP, tendo por objetivo apresentar as principais funcionalidades dos módulos no SIGEP, no período de 14 a 16 de agosto de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 446 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816109, lotado na Secretaria da Corregedoria, a fim de participar, nos dias 3 e 4 de setembro do corrente ano, do Workshop sobre a Ferramenta de Gestão Hórus – Módulo I- Gest, promovido pelo TRT da 8ª Região, na cidade de Belém/PA.

Nº 445 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, FC-05, Matrícula nº 308161509, a fim de acompanhar o Sr. Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral deste Regional, na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/COLEPRECOR, nos dias 8 e 9 de agosto do corrente ano, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 669/2018.

Nº 444 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de realizar avaliação cardiológica no dia 9 de agosto de 2018, no Instituto de Medicina do Maranhão – IMMA, bem como avaliação presencial na Seção de Saúde deste Regional, visando a aptidão para realização do Teste de Aptidão Física (TAF) no corrente ano, em atendimento à exigência contida no art. 7º, da Resolução nº 108/2012, do CSJT.

Nº 442 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 3081635, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de realizar avaliação cardiológica no dia 14 de agosto de 2018, no Instituto de Medicina do Maranhão – IMMA, bem como avaliação presencial na Seção de Saúde deste Regional, visando a aptidão para realização do Teste de Aptidão Física (TAF) no corrente ano, em atendimento à exigência contida no art. 7º, da Resolução nº 108/2012, do CSJT.

Nº 441 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, matrícula nº 30816549, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de realizar avaliação cardiológica no dia 9 de agosto de 2018, no Instituto de Medicina do Maranhão – IMMA, bem como avaliação presencial na Seção de Saúde deste Regional, visando a aptidão para realização do Teste de Aptidão Física (TAF) no corrente ano, em atendimento à exigência contida no art. 7º, da Resolução nº 108/2012, do CSJT.

Nº 440 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar do Seminário de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, a realizar-se nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na cidade de Porto Alegre/RS.

Nº 439 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a título de complementação, o pagamento de 1 (uma) diária, concedida através da Portaria DG nº 396/2018, datado de 11 de julho de 2018, ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 3081650, lotado na Segurança e Inteligência Institucional, tendo em vista a quebra do transporte (Amarok – veículo oficial) ocasionando a permanência de 1 (um) dia a mais em São João dos Patos, a fim de acompanhar o servidor Antoniel Magalhães de Carvalho nas atividades desenvolvidas pelo servidor, conforme Portaria DG nº 395/2018.

Nº 438 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816184, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 437 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ADRIANA BANDEIRA MARTINS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162060, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 27 de julho de 2018.

Nº 435 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Balsas/MA, nos dias 28 e 29 de agosto de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 014/2018.

Nº 434 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Balsas/MA, nos dias 28 e 29 de agosto de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 014/2018.

Nº 433 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT/CTIC, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 28 e 29 de agosto de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 014/2018, conforme Portaria GP nº 710/2018.

Nº 432 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 28 e 29 de agosto de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 014/2018, conforme Portaria GP nº 710/2018.

Nº 431 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 28 e 29 de agosto de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 014/2018, conforme Portaria GP nº 710/2018.

Nº 430 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Paulino Neves/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4939/2018), no período de 28 a 30 de agosto de 2018, conforme Portaria G.P. nº 698/2018 doc. 1, fl. 4.

Nº 429 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 308162052, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Paulino Neves/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4939/2018), no período de 28 a 30 de agosto de 2018, conforme Portaria G.P. nº 698/2018 doc. 1, fl. 4.

Nº 428 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a título de complementação, o pagamento de 1 (uma) diária, concedida através da Portaria DG nº 395/2018, datado de 11 de julho de 2018, ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário – Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161973, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, tendo em vista a quebra do transporte (Amarok – veículo oficial) ocasionando a permanência de 1 (um) dia a mais em São João dos Patos, a fim de realizar as seguintes atividades: substituição do switch de 24 portas por um de 48; retirada de outros switches/HUBs; configuração da rede local.

Nº 427 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 1 da Portaria D.G. nº 423, datada de 24 de julho de 2018, que concedeu 1½ (uma e meia) diária ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, para que passe a constar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias.

Nº 426 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 30 de julho a 2 de agosto de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 11/2018, conforme Portaria GP nº 696/2018.

Nº 425 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra e Arame/MA, em veículo do Tribunal, no período de 18 a 21 de junho de 2018.

Nº 422 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de São Bento, Matinha e Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 24 e 25 de julho de 2018.

Nº 421 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos períodos de 20 a 21 de agosto de 2018 e 22 a 24 de agosto de 2018, nos termos dos Editais de Correição nºs 012/2018 e 013/2018, respectivamente, conforme Portaria GP nº 705/2018.

Nº 418 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT/CTIC, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos períodos de 20 a 21 de agosto de 2018 e 22 a 24 de agosto de 2018, nos termos dos Editais de Correição nºs 012/2018 e 013/2018, respectivamente, conforme Portaria GP nº 705/2018.

Nº 417 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos períodos de 20 a 21 de agosto de 2018 e 22 a 24 de agosto de 2018, nos termos dos Editais de Correição nºs 012/2018 e 013/2018, respectivamente, conforme Portaria GP nº 705/2018.

Nº 416 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, CJ-02, Matrícula nº 308162053, a fim de participar, nos dias 3 e 4 de setembro do corrente ano, do Workshop sobre a Ferramenta de Gestão Hórus – Módulo I-Gest, promovido pelo TRT da 8ª Região, na cidade de Belém/PA.

Nº 415 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área judiciária, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 308161580, a fim de participar da 19ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, na sala de Sessão do Pleno do TRT da 6ª Região, na cidade de Recife/PE.

Nº 414 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23 a 28 de julho de 2018.

Nº 413 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, TÉCNICO Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 30 de julho a 2 de agosto de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 11/2018, conforme Portaria GP nº 696/2018.

Nº 412 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT/CTIC, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 30 de julho a 2 de agosto de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 11/2018, conforme Portaria GP nº 696/2018.

Nº 411 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 30 de julho a 2 de agosto de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 11/2018, conforme Portaria GP nº 696/2018.

Nº 410 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 30 de julho a 30 de agosto de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 11/2018, conforme Portaria GP nº 696/2018.

Nº 409 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, CJ-02, Matrícula nº 308162053, a fim de participar, nos dias 8 e 9 de agosto do corrente ano, da 2ª Reunião de Análise da Estratégia da Justiça do Trabalho – RAE-JT, na sede do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

Nº 408 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento com o fito de realizar Estudos Preliminares e elaborar Termo de Referência visando à contratação de mão de obra de bloquista para serviços gráficos no âmbito deste Regional.

Nº 407 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. Nº 361/2018, datada de 21 de junho de 2018, no que se refere somente ao dia do afastamento do titular, onde se lê: 02/07/2018, leia-se: 03/07/2018.

Nº 406 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816764, para substituir o Chefe da Seção de Folha de Pagamento, no período de 4 a 6 de julho de 2018, por motivo de participação em curso do titular, e férias do substituto legal.

Nº 405 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. JEFFERSON AMARAL DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, FC-04, Matrícula nº 308161544, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Workshop Avançado da Folha WEB, no Auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia/GO, nos dias 7 e 8 de agosto de 2018.

Nº 404 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-05, Matrícula nº 30816946, a fim de participar do Workshop Avançado da Folha WEB, no Auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia/GO, nos dias 7 e 8 de agosto de 2018.

Nº 403 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816669, lotada no Gabinete da Presidência, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Presidente deste Tribunal, na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 8 e 9 de agosto de 2018, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 016/2018.

Nº 402 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DALILLA OHRANA BRANDÃO SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162059, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 12 de julho de 2018.

Nº 399 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, no período de 16 a 20 de julho de 2018, por motivo de folga e férias da titular, e férias e participação em curso da substituta legal.

Nº 398 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DIEGO RODRIGO LOPES BATISTA ROCHA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2135470, lotado na Secretaria do Tesouro Nacional, para viajar a esta cidade, com o objetivo de ministrar o curso "Tesouro Gerencial - Sistema de Consultas do Governo Federal", a realizar-se no período de 10 a 12 de setembro de 2018, neste Tribunal.

Nº 397 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para contratação de solução de formatação remota de computadores.

Nº 396 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 3081650, lotado na Segurança e Inteligência Institucional, para viajar, conduzindo veículo do Tribunal, a cidade de São João dos Patos/MA, para acompanhar o servidor Antoniel Magalhães de Carvalho, nas atividades a serem desenvolvidas pelo servidor, conforme Portaria DG nº 395/2018, no período de 16 a 20 de julho de 2018.

Nº 395 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário – Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161973, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, para viajar, em veículo do Tribunal, a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de realizar as seguintes atividades: substituição do switch de 24 portas por um de 48; retirada de outros switches/HUBs; configuração da rede local de São João dos Patos; bem como auxiliar a Sutec na colocação das máquina no domínio do TRT 16ª Região e instalação de antivírus e agentes, no período de 16 a 20 de julho de 2018.

Nº 394 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162058, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 9 de julho de 2018.

Nº 393 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada, FC-2, matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4797/2018), no período de 30 de julho a 2 de agosto de 2018, conforme Portaria G.P. nº 679/2018.

Nº 392 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada, FC-01,matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4797/2018), no período de 30 de julho a 2 de agosto de 2018, conforme Portaria G.P. nº 679/2018.

Nº 391 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada, FC-2, matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4790/2018), no período de 23 a 27 de julho de 2018, conforme Portaria G.P. nº 678/2018.

Nº 390 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada, FC-01,matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4790/2018), no período de 23 a 27 de julho de 2018, conforme Portaria G.P. nº 678/2018.

Nº 389 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161075, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 11 a 13 de julho de 2018, por motivo de férias da titular, e participação em curso do substituto legal.

Nº 388 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161935, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 16 a 19 de julho de 2018, por motivo de férias da titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 387 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para aquisição de licença para Datacenter.

Nº 386 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para aquisição de licença para solução de teletrabalho,.

Nº 384 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar à cidade de Barra do Corda, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar o Oficial de Justiça Edsel Edson Britto Junior, no cumprimento de mandado expedido nos autos do Processo nº 0005800-13.2018.5.16.0000, nos dias 9 e 10 de julho de 2018, conforme Portaria DG nº 383/2018.

Nº 383 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar à cidade de Barra do Corda, em veículo deste Tribunal, a fim de cumprir mandado expedido nos autos do Processo nº 0005800-13.2018.5.16.0000, nos dias 9 e 10 de julho de 2018.

Nº 382 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, servidor requisitado do Estado, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária de Secretários de Tecnologia da Informação e Comunicação dos TRT´s no ano de 2018, a realizar-se no período de 8 a 9 de agosto de 2018, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício COLEPRECOR nº 055/2018.

Nº 381 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria D.G. nº 344/2018, datada em 15 de junho de 2018, que autorizou o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Administrativa, Matrícula nº 30816137, FC-05, Chefe da Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro de 2018.

Nº 380 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308162052, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Araioses/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4359/2018), no período de 14 a 17 de agosto de 2018, conforme Portaria G.P. nº 618/2018.

Nº 378 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG Nº 372/2018, datada de 28 de junho de 2018, que passa a ter o seguinte texto: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-01, Matrícula nº 30816511, lotada no Centro de Memória e Cultura, para viajar, em veículo do Tribunal, a cidade de Bacabal/MA, a fim de realizar as seguintes atividades: entrega dos processos findos de guarda permanente que vieram para São Luís para triagem de eliminação e guarda permanente; aposição do Selo Acervo Histórico (Ato Regulamentar Presidência 004/2016) nos processos de guarda permanente separados por série e do corte cronológico, bem como nos processos da secretaria, especialmente os digitalizados; lançamento no Sistema SAPT1- Arquivo, dos Processos Históricos que estão nas caixas com processos do Corte Cronológico, bem como documentos e decisões terminativas que foram retirados dos processos eliminados, constante no PA nº 1233/2017 referente à eliminação, no período de 9 a 13 de julho de 2018.

Nº 377 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento, a Sra. Alessandra Magalhães Soares, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-01, matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da 11ª Reunião do Comitê Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2018, na cidade de São Luís/MA.

Nº 376 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG Nº 372/2018, datada de 28 de junho de 2018, que passa a ter o seguinte texto: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Administrativa, Matrícula nº 30816733, lotado no Setor de Arquivo, para viajar, em veículo do Tribunal, a cidade de Bacabal/MA, a fim de realizar as seguintes atividades: entrega dos processos findos de guarda permanente que vieram para São Luís para triagem de eliminação e guarda permanente; aposição do Selo Acervo Histórico (Ato Regulamentar Presidência 004/2016) nos processos de guarda permanente separados por série e do corte cronológico, bem como nos processos da secretaria, especialmente os digitalizados; lançamento no Sistema SAPT1-Arquivo, dos Processos Históricos que estão nas caixas com processos do Corte Cronológico, bem como documentos e decisões terminativas que foram retirados dos processos eliminados, constante no PA nº 1233/2017 referente à eliminação, no período de 9 a 13 de julho de 2018.

Nº 375 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 13ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161366, para substituir o Assessor de Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no dia 28 de junho de 2018, por motivo de folga.

Nº 374 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A- 04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161875, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, no dia 28 junho de 2018, por motivo de folga do titular, e do substituto legal.

Nº 373 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-01, Matrícula nº 30816511, lotada no Centro de Memória e Cultura, para viajar, em veículo do Tribunal, a cidade de Bacabal/MA, a fim de realizar as seguintes atividades: entrega dos processos findos de guarda permanente que vieram para São Luís para triagem de eliminação e guarda permanente; aposição do Selo Acervo Histórico (Ato Regulamentar Presidência 004/2016) nos processos de guarda permanente separados por série e do corte cronológico, bem como nos processos da secretaria, especialmente os digitalizados; lançamento no Sistema SAPT1- Arquivo, dos Processos Históricos que estão nas caixas com processos do Corte Cronológico, bem como documentos e decisões terminativas que foram retirados dos processos eliminados, constante no PA nº 1233/2017 referente à eliminação, no período de 2 a 6 de julho de 2018.

Nº 372 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Administrativa, Matrícula nº 30816733, lotado no Setor de Arquivo, para viajar, em veículo do Tribunal, a cidade de Bacabal/MA, a fim de realizar as seguintes atividades: entrega dos processos findos de guarda permanente que vieram para São Luís para triagem de eliminação e guarda permanente; aposição do Selo Acervo Histórico (Ato Regulamentar Presidência 004/2016) nos processos de guarda permanente separados por série e do corte cronológico, bem como nos processos da secretaria, especialmente os digitalizados; lançamento no Sistema SAPT1-Arquivo, dos Processos Históricos que estão nas caixas com processos do Corte Cronológico, bem como documentos e decisões terminativas que foram retirados dos processos eliminados, constante no PA nº 1233/2017 referente à eliminação, no período de 2 a 6 de julho de 2018.

Nº 371 A - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. Nº 371/2018, datada de 28 de julho de 2018, no que se refere na designação do servidor de plantão de sobreaviso nos dias 29 de junho e 02 de julho de 2018, onde se lê: Márcio Alberto Lopes Muniz, leia-se: Walfredo Batista Lima Filho, telefone 98342-0545.

Nº 371 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 29 de junho e 02 de julho de 2018

Nº 370 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária dos Diretores Gerais e Secretários das Corregedorias, a realizar-se no período de 8 a 9 de agosto de 2018, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício COLEPRECOR nº 55/2018-Circular.

Nº 369 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 308161842, lotada na Seção de Cerimonial, a fim de participar do "IV Curso de cerimonial e Protocolo da Justiça do Trabalho", a realizar-se no período de 19 a 20 de julho de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 368 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário - Administrativa, Matrícula nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro de 2018

Nº 367 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG Nº 592/2016, de 22 de dezembro de 2016, que designou RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161935, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 366 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816391, para substituir o Chefe da Seção de Almoxarifado, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 365 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa GISÉLIA CASTRO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816621, para substituir a Chefe do Setor de Ouvidoria, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 364 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161983, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos períodos de 25 a 29 de junho de 2018 e 16 a 20 de julho de 2018, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 363 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada em serviços de recepção.

Nº 362 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado na de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo veículo do Tribunal, auxiliando e atuando na segurança patrimonial em cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro de 2018

Nº 361 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, no dia 2 de julho de 2018, por motivo de folga da titular, e férias da substituta legal.

Nº 360 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada em fornecimento de solução de certificação digital Cert-JUS Institucional A3.

Nº 359 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARILENE MACEDO DA SILVA, servidora requisitada do município, FC-02, Matrícula nº 308161853, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Buriticupu/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 29 de junho de 2018, conforme Portaria G.P. nº 469/2018.

Nº 358 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Alcântara/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816280, para substituir a Coordenadora de Precatório, no período de 18 a 21 de junho de 2018, por motivo de participação em Congresso da titular, e da substituta legal.

Nº 357 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCONI LIMA RIBEIRO, servidora requisitada do município, FC-02, Matrícula nº 308161853, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Buriticupu/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 29 de junho de 2018, conforme Portaria G.P. nº 469/2018.

Nº 356 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar EUVALDO MELO MORAES RÊGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 3081639, para substituir o Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 355 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Victhor Gabriel Ferreira dos Santos, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, pelo cumprimento de mandados, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra/MA, em veículo do Tribunal, no período de 15 a 17 de maio de 2018.

Nº 354 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Paulino Neves/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 20 de julho de 2018, conforme Portaria G.P. nº 575/2018.

Nº 353 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ÉRICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 308162052, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Paulino Neves/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 20 de julho de 2018, conforme Portaria G.P. nº 575/2018.

Nº 352 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 29 de junho de 2018. O deslocamento do servidor, no trecho Caxias/São Luís/Caxias, ocorrerá em veículo próprio, e no trecho São Luís/Pinheiro/São Luís, em veículo do Tribunal.

Nº 351 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 29 de junho de 2018. O deslocamento do servidor, no trecho Caxias/São Luís/Caxias, ocorrerá em veículo próprio, e no trecho São Luís/Pinheiro/São Luís, em veículo do Tribunal.

Nº 350 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de integrar e coordenar a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 29 de junho de 2018.

Nº 349 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816618, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 348 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 13ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161366, para substituir o Assessor de Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 18 a 27 de junho de 2018, por motivo de férias.

Nº 347 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 3081641, para substituir a Diretora de Secretaria da 5ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 346 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. Nº 344/2018, datada de 15 de junho de 2018, no que se refere ao período da viagem, onde se lê: 2 a 7 de junho de 2018, leia-se: 2 a 7 de julho de 2018.

Nº 345 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 3081650, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, no período de 18 a 20 de junho de 2018, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Expedito Belfort Assunção, Artífice de Eletricidade, que realizará serviços de manutenção corretiva na rede elétrica do prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 342/2018.

Nº 343 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação dos links de Internet redundantes das Vara do Trabalho de Pinheiro e Barreirinhas.

Nº 342 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 18 a 20 de junho de 2018, a fim de realizar manutenção corretiva na parte elétrica do prédio da VT daquela cidade, conforme solicitação constante no Protocolo nº 6351/2015.

Nº 341 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 3081647, lotado no Setor de Aquisições Públicas, a fim de participar do “Seminário Nacional de Estudos Avançados Sobre Pregão - Problemas Práticos, Aspectos Operacionais e Principais Orientações do TCU”, a realizar-se nos dias 25 a 27 de junho de 2018, na cidade de Brasília/DF, conforme PA 4019/2018.

Nº 340 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 30 de junho de 2018.

Nº 339 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161081, para substituir a Assessora do CEJUSC, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 338 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar a servidora EURAID DE ARAÚJO FIGUEIREDO DUTRA, servidora da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161160, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Santa Inês/MA, no período de 03/04 a 10/04/2018, por motivo de licença em virtude de falecimento de pessoa da família do titular, e férias da substituta legal.

Nº 337 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada em fornecimento de solução de impressão policromática de qualidade fotográfica para formato de papel A4 e A3.

Nº 336 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. ROSEMARY ROCHA ARAUJO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-05, matrícula nº 30816444, Chefe da Seção de Comunicação Social, a fim de participar do XIV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça - CONBRASCOM 2018, a realizar-se no período de 20 a 22 de junho de 2018, na cidade de Cuiabá/MT.

Nº 335 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Técnico Judiciário - Administrativa, CJ- 02, matrícula nº 30816788, lotada na Coordenadoria de Precatórios, a fim de participar do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de junho de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 334 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciário - Judiciária, matrícula nº 308161821, lotada na Coordenadoria de Precatórios, a fim de participar do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de junho de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 333 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816715, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22 de junho de 2018.

Nº 332 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308161839, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA – Auxílio remoto na VT de Pinheiro/MA, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22 de junho de 2018.

Nº 331 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, FC-04, Matrícula nº 3081641, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22 de junho de 2018.

Nº 330 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Itapecuru Mirim e Presidente Vargas/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 16 e 17/7/2018 e 18 e 19/7/2018, respectivamente, conforme Portaria G.P. nº 516/2018.

Nº 329 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Itapecuru Mirim e Presidente Vargas/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 16 e 17/7/2018 e 18 e 19/7/2018, conforme Portaria G.P. nº 516/2018.

Nº 328 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Itapecuru Mirim e Presidente Vargas/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 16 e 17/7/2018 e 18 e 19/7/2018, respectivamente, conforme Portaria G.P. nº 516/2018.

Nº 327 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário - Judiciária, FC-05, matrícula nº 30816105, lotada na Presidência, a fim de participar do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de junho de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 326 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-05, matrícula nº 30816822, lotada na Seção de Recurso de Revista, a fim de participar do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de junho de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 325 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-03, matrícula nº 30816747, lotada na Seção de Assessoramento Jurídico, a fim de participar do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de junho de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 324 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG 253/2018, retificada pela Portaria DG 258/2018, que concedeu diárias à servidora Ana Maria Cordeiro Mendes para viajar as cidades de Salvador e Brasília.

Nº 323 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na de Segurança e Inteligência Institucional, em veículo do Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de verificação e definição quanto às providências a serem adotadas com relação ao sistema de segurança no imóvel que será alugado para abrigar, provisoriamente, o Fórum Trabalhista de Imperatriz, conforme Protocolo nº 2322/2017.

Nº 322 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 30816432, para viajar as cidades de Açailândia, Estreito e Balsas /MA, em veículo deste TRT, no período de 4 a 8 de junho de 2018, a fim de acompanhar e atuar na segurança patrimonial dos equipamentos de informática que serão instalados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 321 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de auxiliar e atuar na segurança patrimonial em cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro de 2018

Nº 320 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 11 (onze) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro de 2018.

Nº 317 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. Nº 269/2018, datada de 18 de maio de 2018, tomando o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, a fim de participar da 4ª Reunião dos Diretores Gerais e Secretários das Corregedorias, a realizar-se no período de 13 a 15 de junho de 2018, na cidade de Aracaju/SE”.

Nº 315 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 3081647, lotado no Setor de Aquisições Públicas, a fim de participar do V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 12 e 13 de junho de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 314 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, COORDENADOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA ESTATÍSTICA E PESQUISA,, CJ-02, matrícula nº 308162053, a fim de participar do V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 12 e 13 de junho de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 313 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161919, a fim de participar I Encontro de Infraestrutura Tecnológica do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a realizar-se nos dias 18 e 19 de junho de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 312 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, FC-3, Matrícula nº 308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de realizar visita técnica no imóvel que será alugado para abrigar, provisoriamente, o Fórum Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo nº 2322/2017.

Nº 311 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula nº 30816346, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de realizar visita técnica no imóvel que será alugado para abrigar, provisoriamente, o Fórum Trabalhista daquela cidade, conforme Protocolo nº 2322/2017.

Nº 310 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161995, para substituir o Secretário Executivo da Escola Judicial, no dia 4 de junho de 2018, por motivo de folga do titular, e férias da substituta legal.

Nº 309 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, o adicional de deslocamento, ao Sr. FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161945, a fim de participar I Encontro de Infraestrutura Tecnológica do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a realizar-se nos dias 18 e 19 de junho de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 308 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para participar da 9ª Reunião do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se no dia 15 de junho de 2018, às 08h:30min, no Auditório da Escola Judicial deste Tribunal.

Nº 306 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, matrícula nº 308161796 lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar, no dia 07 de junho do corrente ano, do Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

Nº 305 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 31 de maio a 1º de junho de 2018.

Nº 304 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados, para, no período de 04/06 a 09/06/2018, viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de auxiliar no cumprimentos das diligências daquela unidade judiciária.

Nº 303 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Rio de Janeiro/Brasília/São Luís, considerando que a servidora estará no Rio de Janeiro dia 03 de junho de 2018 e viajará de lá para o local do curso, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 308161999, lotada na Secretaria de Administração, a fim de participar do curso de capacitação e aperfeiçoamento "Entendendo a Planilha de Custos e Formação de Preços da IN 5/2017 Abordagem Prática - Impacto da Reforma Trabalhista - 2ª Edição, a realizar-se o período de 4 a 6 de junho de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 302 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário - Contabilidade, FC-04, matrícula nº 30816383, lotada na Secretaria de Administração, a fim de participar do curso de capacitação e aperfeiçoamento "Entendendo a Planilha de Custos e Formação de Preços da IN 5/2017 Abordagem Prática - Impacto da Reforma Trabalhista - 2ª Edição”, a realizar-se o período de 4 a 6 de junho de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 300 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 5 a 6 de junho de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 06/2018.

Nº 299 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 5 a 6 de junho de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 06/2018.

Nº 297 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161983, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, nos dias 28 e 29 de maio de 2018, por motivo de férias do titular, e participação em reunião da substituta legal.

Nº 296 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 289, datada de 25 de maio de 2018, que concedeu diária ao servidor Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, onde se lê: faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para os dias 30 e 31 de janeiro de 2018, leia-se: faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente à diária para os dias 22 e 23 de maio de 2018.

Nº 295 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de mandados, nos municípios de Turilândia, Governador Nunes Freire, Godofredo Viana e Carutapera/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 3 e 4 de abril de 2018.

Nº 294 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 5 e 6 de junho de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 06/2018, conforme Portaria GP nº 551/2018.

Nº 293 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 5 e 6 de junho de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 06/2018, conforme Portaria GP nº 551/2018.

Nº 292 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, nos dias 5 e 6 de junho de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 06/2018, conforme Portaria GP nº 551/2018.

Nº 291 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, servidor removido para este Tribunal, FC-03, matrícula nº 308161939 lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/Seção de Apoio ao PJe-JT, para participar do I Encontro de Fomento ao Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 13 a 15 de junho de 2018.

Nº 290 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, servidor removido para este Tribunal, FC-03, matrícula nº 308161939 lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações/Seção de Apoio ao PJe-JT, para participar do I Encontro de Fomento ao Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 13 a 15 de junho de 2018.

Nº 289 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Maracaçumé, Cândido Mendes e Carutapera/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 22 e 23 de maio de 2018.

Nº 288 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 3ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161823, para substituir a Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 287 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816689, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da II Reunião de Gestores, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, a partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 285 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 30 de maio de 2018, conforme Portaria G.P. nº 505/2018.

Nº 284 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 30 de maio de 2018, conforme Portaria G.P. nº 505/2018.

Nº 283 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 17 e 18 de maio de 2018, a fim de concluir os procedimentos de instalações das linhas telefônicas no novo prédio-sede, conforme solicitação constante no Protocolo nº 1141/2018.

Nº 280 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161888, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar, no dia 28 de maio de 2018, da palestra “Sentido do Trabalho e Qualidade de Vida” as 10h30min, e no dia 29 de maio de 2018 da II Reunião de Gestores, à partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 279 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816952, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da II Reunião de Gestores, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, à partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 278 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816320, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da II Reunião de Gestores, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, à partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 277 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG 251, datada de 10 de maio de 2018, tomando a mesma o seguinte texto: "Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para participar da reunião do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se no dia 25 de maio de 2018, às 08h:30min, no Auditório da Escola Judicial deste Tribunal.

Nº 276 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Santa Quitéria e São Bernardo/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28 de junho de 2018, conforme Portaria G.P. nº 517/2018.

Nº 275 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Santa Quitéria e São Bernardo/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28 de junho de 2018, conforme Portaria G.P. nº 517/2018.

Nº 274 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Santa Quitéria/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 26 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 101/2018.

Nº 273 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161003, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da II Reunião de Gestores, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, à partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 272 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da II Reunião de Gestores, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, à partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 271 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da II Reunião de Gestores, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, à partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 269 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, a fim de participar da Reunião dos Secretários de Corregedoria, a realizar-se no período de 13 a 15 de junho de 2018, na cidade de Aracaju/SE.

Nº 268 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da II Reunião de Gestores, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, à partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 267 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Inclui a colocação de películas como objeto dos estudos da Equipe de Planejamento constituída por meio da Portaria DG nº 233/2018.

Nº 266 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária de 2018 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, nos dias 13 e 14 de junho de 2018, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 265 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161694, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da II Reunião de Gestores, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, à partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 264 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161967, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da II Reunião de Gestores, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, à partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 263 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816930, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da II Reunião de Gestores, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, à partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 262 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diária a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816802, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da II Reunião de Gestores, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, à partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 261 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816849, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da II Reunião de Gestores, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, à partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 260 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161360, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da II Reunião de Gestores, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, à partir das 08h, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 258 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG Nº 253, de 14 de maio de 2018, tomando a mesma o seguinte texto: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816669, lotada no Gabinete da Presidência, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Presidente deste Tribunal, na Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho (CEJUSC) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no dia 21/5/2018, na cidade Salvador/BA, e na 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, no dia 23/5/2018, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 11/2018.

Nº 257 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 25 de maio de 2018, conforme Portaria G.P. nº 503/2018.

Nº 256 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 25 de maio de 2018, conforme Portaria G.P. nº 503/2018.

Nº 255 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG Nº 551/2016, de 30 de novembro de 2016, que designou MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816280, para substituir a Coordenadora de Precatórios, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 254 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-03, Matrícula nº 308161445, lotado na Seção de Engenharia, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, para realizar visita técnica na Vara do Trabalho daquela cidade com o objetivo de efetuar levantamento de informações em atendimento às solicitações contidas nos Protocolos nºs 9263/2017, 413/2018 e 1900/2018.

Nº 253 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816669, lotada no Gabinete da Presidência, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Presidente deste Tribunal, na Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho (CEJUSC) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no dia 21/5/2018, na cidade Salvador/BA, e na 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 23 e 24/5/2018, cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 10/2018.

Nº 252 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, matrícula nº 308161443, lotado no Setor de Gestão Socioambiental, a fim de participar do V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 12 e 13 de junho de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 251 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, para participar da reunião do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se no dia 25 de maio de 2018, às 08h:30min, no Auditório da Escola Judicial.

Nº 250 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para efetuarem o Recebimento Definitivo dos serviços de fornecimento e instalação de SPDA nos prédio-sede, Anexo B e CTIC-Engenharia, decorrente do Contrato TRT nº 04/2018.

Nº 249 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para contratação de serviços continuados de copeiragem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

Nº 248 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª VT de São Luís/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161094, a fim de participar da 4ª Reunião de Trabalho do Projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância – Wiki Nacional, a realizar-se no período de 21 a 25 de maio de 2018, no TRT da 15ª Região.

Nº 247 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor BARTOLOMEU CARDOSO FEITOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816426, para substituir a Chefe da Seção Saúde, no período de 14 a 18 de maio de 2018, por motivo de folgas da titular, e férias do substituto legal.

Nº 246 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG Nº 536/2009, de 21 de setembro de 2009, que designou DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816423, para substituir a Assessora do Gabinete do Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, em suas ausências e impedimentos legais;

Nº 245 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula nº 30816561, a fim de participar da Reunião com a Secretária de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, a ser realizada no dia 16/05/2018, bem como efetuar visita institucional à SEOFI - Secretaria de Orçamento e Finanças/CSJT para tratar da criação de Projeto com o objetivo de atender demanda interna deste Tribunal.

Nº 244 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816177, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar à cidade de Barreirinhas, em veículo do Tribunal, no período de 07/05 a 12/05/2018, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme P-2466/2018.

Nº 243 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda e São João dos Patos/MA, em veículo deste TRT, no período de 7 a 11 de maio de 2018, a fim de acompanhar e atuar na segurança patrimonial dos equipamentos de informática que serão instalados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 242 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota GEORGEANE DUTRA COELHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162055, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 2 de maio de 2018.

Nº 241 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria D.G. nº 214/2018, datada em 20 de abril de 2018, que autorizou o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, no período de 23 a 28 de abril de 2018, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Fiscal do Contrato, Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, na entrega dos extintores de incêndio recarregados nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 6208/2017.

Nº 240 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária de 2018 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, nos dias 23 e 24 de maio de 2018, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 239 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação do link de Internet da Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 238 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 7 a 10 de maio de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 05/2018.

Nº 237 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 4 de maio de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 04/2018, conforme Portaria GP nº 413/2018.

Nº 235 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. JOSÉ MARLON MACHADO SPINDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816199, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, no período de 23 a 28 de abril de 2018, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Fiscal do Contrato, Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, no serviço de entrega dos extintores de incêndio recarregados nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 216/2018.

Nº 234 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 30 de abril a 1º de maio de 2018:

Nº 233 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a aquisição de tapetes sintéticos de vinil, antiderrapantes, laváveis, resistentes e personalizados.

Nº 232 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica as Portarias D.G. Nºs 201, 202, 203 e 204 de 2018, datada de 18 de abril de 2018, tomando o seguinte texto: “Acompanhar e auxiliar, EM TEMPO INTEGRAL, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 2 a 4 de maio de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 04/2018, conforme Portaria GP nº 413/2018.”

Nº 231 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, servidor removido para este Tribunal, matrícula nº 308161939, FC-3, lotado na Seção de Apoio ao PJE-JT, a fim de participar da I Reunião dos Gestores Regionais do Sistema PJE, instalado na Justiça do Trabalho, Resolução CSJT 185/2017, a realizar-se no dia 8 de maio de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 230 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora SILVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816535, para substituir a Chefe da Seção de Cadastramento Processual, no período de 27 de fevereiro a 2 de março de 2018, por motivo de licença médica da titular, e férias do substituto legal.

Nº 229 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspende, no período de 14 a 25 de maio de 2018, os efeitos da Portaria DG Nº 003/2018, de 4 de janeiro de 2018, que designou ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816117, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas;

Nº 228 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-03, matrícula nº 30816339, a fim de participar do "Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos", a realizar-se no período de 7 a 11 de maio de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 227 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 4 de maio de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 04/2018.

Nº 226 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para viajar a cidade de São Luís, veículo próprio, a fim de buscar a viatura da Vara de Trabalho de Bacabal que encontra-se em revisão periódica na cidade de São Luís.

Nº 224 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora FABÍOLA ANDREA NINA FARAY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816768, para substituir a Assessora do Gabinete do Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, no período de 26 a 28 de março de 2018, por motivo de licença médica da titular, e férias do substituto legal.

Nº 223 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada em fornecimento de suporte técnico para banco de dados postgresql

Nº 222 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por mais 15 (quinze) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 164/2018, publicada no DEJT em 02 de abril de 2018, para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento constituída para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando à cessão de uso em caráter oneroso de espaço para exploração dos serviços de Restaurante e Lanchonete, nas áreas localizadas no Prédio-Sede e Foro “Astolfo Serra” do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

Nº 221 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816177, lotado na Central de Mandados Judiciais, para cumprimento de diligências inerentes ao cargo no município de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 24 a 28 de abril de 2018.

Nº 219 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. Nº 198/2018, datada de 16 de abril de 2018, tomando a mesma o seguinte texto: Designar o servidor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161983, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 23 a 27 de abril de 2018, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 218 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 30816432, para viajar as cidades de Bacabal e Imperatriz/MA, em veículo deste TRT, no período de 23 a 27 de abril de 2018, a fim de acompanhar e atuar na segurança patrimonial dos equipamentos de informática que serão instalados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 217 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, FC-03, Matrícula nº 308161796, a fim de participar, no dia 16 de maio do corrente ano, da Reunião dos Secretários de Gestão de Pessoas dos Tribunais Regionais do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, para alinhar objetivos de entendimentos e normatizações do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP quanto às propostas elaboradas pelos grupos de trabalho instituídos pelo ATO CSJT. GP.SG. CGPES nº 123, de melhorias dos indicadores da governança e gestão de pessoas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, relacionados ao "Planejamento da Gestão de Pessoas" e "Retenção", de que trata o PA 2363/2018.

Nº 216 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081601907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, no período de 23 a 28 de abril de 2018, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar a entrega dos extintores de incêndio recarregados nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 6208/2017.

Nº 215 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, FC-05, matrícula nº 308161509, a fim de participar do "Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos", a realizar-se no período de 7 a 11 de maio de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 214 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, no período de 23 a 28 de abril de 2018, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Fiscal do Contrato, Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, na entrega dos extintores de incêndio recarregados nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Protocolo SUAP nº 6208/2017.

Nº 213 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 7 a 10 de maio de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 04/2018, conforme Portaria GP nº 414/2018.

Nº 211 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido nas Portarias DG nº 92/2018 e 157/2018 publicadas no DEJT em 23 de fevereiro e 23 de março de 2018, respectivamente, para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento constituída para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando à contratação de serviços de reparos e manutenção em equipamentos elétricos, eletrônicos e de informática deste Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

Nº 210 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota VINICIUS MUNIZ SILVA DE JESUS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162054, no Setor de Infraestrutura Computacional, com efeitos a contar de 17 de abril de 2018.

Nº 208 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 7 a 10 de maio de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 04/2018.

Nº 207 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 7 a 10 de maio de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 04/2018.

Nº 206 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 7 a 10 de maio de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 04/2018, conforme Portaria GP nº 414/2018.

Nº 205 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 7 a 10 de maio de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 04/2018, conforme Portaria GP nº 414/2018.

Nº 204 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 4 de maio de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 04/2018, conforme Portaria GP nº 413/2018.

Nº 203 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 4 de maio de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 04/2018, conforme Portaria GP nº 413/2018.

Nº 202 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 4 de maio de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 04/2018, conforme Portaria GP nº 413/2018

Nº 201 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 4 de maio de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 04/2018, conforme Portaria GP nº 413/2018.

Nº 200 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 177/2018, datada digitalmente em 9 de abril de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 199 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 173/2018, datada digitalmente em 10 de abril de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 197 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 10 a 11 de abril de 2018, a fim de realizar a instalação/distribuição das linhas telefônicas na Vara do trabalho daquela cidade, conforme Protocolo nº 1141/2018.

Nº 196 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula nº 30816561, a fim de acompanhar o Sr. Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral deste Regional, na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/COLEPRECOR, no período de 18 a 20 de abril do corrente ano, na cidade de Natal/RN, conforme Portaria GP nº 254/2018.

Nº 195 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 308161445, a fim de viajar as cidades de Caxias, Timon e São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, para realizar vistoria de serviços executados, bem como levantamentos de demandas emergenciais de manutenção predial nas Varas Trabalhista daquelas cidades, no período de 17 a 20 de abril de 2018.

Nº 194 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área judiciária, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 308161580, a fim de participar da 17ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se nos dias 26 e 27 de abril de 2018, na Escola Judicial do TRT da 4ª Região, na cidade de Porto Alegre/RS.

Nº 193 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ÉRICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308162052, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, nos dias 15 e 16 de abril do corrente ano, a fim de realizar procedimentos relativos à obtenção da assinatura digital, junto a Caixa Econômica Federal/CEF, tendo em vista que a Agência local não dispõe desse tipo de serviço.

Nº 191 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude de ter cumprido mandados, nos municípios de São Bento, São João Batista, Matinha e Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 20 e 21 de março de 2018.

Nº 190 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Fiscal do Contrato, Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, na entrega dos extintores de incêndio recarregados nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 16 a 21 de abril de 2018, conforme Protocolo SUAP nº 6208/2017.

Nº 189 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar a entrega dos extintores de incêndio recarregados nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 16 a 21 de abril de 2018, conforme Protocolo SUAP nº 6208/2017.

Nº 187 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Santa Quitéria/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 26 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 101/2018.

Nº 186 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816511, Chefe do Centro de Memória e Cultura, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim participar da reunião ordinária do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, que acontecerá durante o Simpósio Comemorativo dos 77 Anos de Instalação da Justiça do Trabalho no TRT da 5ª Região, a realizar-se nos dias 26 e 27 de abril do corrente ano.

Nº 185 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816790, FC-03, Chefe do Setor de Arquivo, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim participar da reunião ordinária do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, que acontecerá durante o Simpósio Comemorativo dos 77 Anos de Instalação da Justiça do Trabalho no TRT da 5ª Região, a realizar-se nos dias 26 e 27 de abril do corrente ano.

Nº 183 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. CLÁUDIA VIRGINIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário - Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Santa Quitéria/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 375/2017), no período de 23 a 26 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 101/2018.

Nº 182 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Santa Quitéria/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 375/2017), no período de 23 a 26 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 101/2018.

Nº 181 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, para participar da Reunião Comitê de Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se no dia 27 de abril de 2018, às 08h:30min, no Auditório da Escola Judicial, deste TRT.

Nº 180 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, CJ-02, Matrícula nº 308161829, a fim de participar da 1ª Reunião de Análise da Estratégica da Justiça do Trabalho – RAE-TJ em 2018, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, bem como da apresentação de boas práticas, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no dia 20 de abril de 2018, na cidade de Natal/RN.

Nº 179 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARLON CÂMARA FREIRE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, lotado na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum Astolfo Serra – SSII-FAS, matrícula nº 30816157, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste TRT, nos dias 5 e 6 de abril de 2018, a fim de acompanhar e atuar na segurança patrimonial dos equipamentos de informática que serão instalados na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 178 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Bacabal/MA, Matrícula nº 308161838, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OXZ-4396, para a realização da revisão periódica no referido veículo.

Nº 177 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081601907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Timon, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar a entrega dos extintores de incêndio recarregados nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 9 a 13 de abril de 2018, conforme Protocolo SUAP nº 6208/2017.

Nº 176 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para elaborar Estudos Preliminares, Mapa de Risco e Termo de Referência viando à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Telefonia Fixa Comutada na modalidade Longa Distância Nacional e Internacional em linhas diretas e troncos, para atender as chamadas originadas em 10 (dez) linhas instaladas em São Luís e 31 (trinta e uma) linhas instaladas nas Varas do Trabalho dos Interiores do Estado.

Nº 176 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816790, FC-03, Chefe do Setor de Arquivo, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim participar da reunião ordinária do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, que acontecerá durante o Simpósio Comemorativo dos 77 Anos de Instalação da Justiça do Trabalho no TRT da 5ª Região, a realizar-se nos dias 26 e 27 de abril do corrente ano.

Nº 175 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162051, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar de 19 de março de 2018.

Nº 174 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ERICA CUNHA COSTA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162052, na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar de 04 de abril de 2018.

Nº 173 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816432, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Timon, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Fiscal do Contrato, Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, na entrega dos extintores de incêndio recarregados nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 9 a 13 de abril de 2018, conforme Protocolo SUAP nº 6208/2017.

Nº 172 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprimento de mandados, nos municípios de Santa Helena, Turiaçú, Governador Nunes Freire e Maracaçumé/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 13 e 14 de março de 2018.

Nº 171 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816511, Chefe do Centro de Memória e Cultura, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim participar da reunião ordinária do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, que acontecerá durante o Simpósio Comemorativo dos 77 Anos de Instalação da Justiça do Trabalho no TRT da 5ª Região, a realizar-se nos dias 26 e 27 de abril do corrente ano.

Nº 170 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcos Pires Costa, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar à cidade de Natal/RN, a fim de participar da Reunião dos Secretários das Corregedorias Regionais, a realizar-se nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2018.

Nº 169 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Victhor Gabriel Ferreira dos Santos, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para cumprimento de mandados, nos municípios de Grajaú, Arame e Jenipapo dos Vieiras/MA, em veículo do Tribunal, no período de 20 a 22 de março de 2018.

Nº 168 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, a fim de proceder à entrega do veículo L200, placa NHL-7812, à Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, o qual se encontrava nesta cidade realizando manutenção preventiva.

Nº 167 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 20 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 333/2018.

Nº 166 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 20 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 333/2018.

Nº 165 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 9 a 13 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 338/2018.

Nº 163 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 9 a 13 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 338/2018.

Nº 162 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando à contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de softwares de desenho e imagens e de projetos de engenharia.

Nº 161 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO CAMPOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308162029, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São João Batista/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 24 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 343/2018.

Nº 160 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. GIULLIA GANDRA FREITAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308162029, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São João Batista/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 24 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 343/2018.

Nº 159 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora EURAID DE ARAÚJO FIGUEIREDO DUTRA, servidora da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161160, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Santa Inês/MA, nos dias 26 e 27 de março de 2018, por motivo de folgas do titular, e da substituta legal.

Nº 158 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 28 a 30 de março de 2018:

Nº 155 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª VT de São Luís/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161094, a fim de participar de reuniões de trabalho do Projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância – Wiki Nacional, a realizar-se no período de 9 a 13 de abril de 2018, na cidade de Campinas/SP.

Nº 154 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Altera a Portaria DG nº 115/2018 para incluir, na Equipe de Estudo para implantação do eSocial neste Tribunal, o servidor Gilberto Cunha Filho, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº308161544, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

Nº 153 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 5 de abril de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 03/2018, conforme Portaria GP nº 323/2018.

Nº 152 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 5 de abril de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 03/2018, conforme Portaria GP nº 323/2018.

Nº 151 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 5 de abril de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 03/2018, conforme Portaria GP nº 323/2018.

Nº 150 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária de 2018 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 149 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora cedido para este Tribunal, matrícula n° 308161243, FC-03, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, no período de 19 a 23 de março 2018, por motivo de viagem institucional da titular e do substituto legal.

Nº 148 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. KELLEN APARECIDA FERREIRA TANAKA LEMOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Estreito/MA, Matrícula nº 308162041, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 6 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 315/2018.

Nº 147 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 6 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 315/2018.

Nº 146 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para contratação de empresa especializada em serviço de Garçom

Nº 145 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, do Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 5 de abril de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 03/2018, conforme Portaria GP nº 323/2018.

Nº 144 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na SPJE – Seção de Apoio ao PJE-JT, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 5 de abril de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 03/2018, conforme Portaria GP nº 323/2018.

Nº 143 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 2 a 5 de abri de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 03/2018, conforme Portaria GP nº 323/2018.

Nº 142 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816157, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, conduzindo veículo AMAROK, de placa OJM-8284 deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, que realizará medição nos serviços de manutenção predial da VT daquela cidade, nos dias 15 e 16 de março de 2018, conforme Portaria DG nº 141/2018.

Nº 141 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar medição nos serviços de manutenção predial da Vara daquela cidade.

Nº 140 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 30816551, para viajar as cidades de Caxias, Timon e Chapadinha/MA, conduzindo veículo AMAROK, de placa OJM-8284, no período de 19 a 23 de março de 2018, a fim de acompanhar e atuar na segurança patrimonial dos equipamentos de informática nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 139 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 30816432, para viajar as cidades de Caxias, Timon e Chapadinha/MA, em veículo deste TRT, no período de 19 a 23 de março de 2018, a fim de acompanhar e atuar na segurança patrimonial dos equipamentos de informática que serão instalados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 138 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de CFTV-IP instalados nos prédios sede e Fórum Astolfo Serra.

Nº 137 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula nº 308161992, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 22 de março de 2018, conforme Portaria G.P. nº 304/2018.

Nº 136 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula nº 308161992, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 22 de março de 2018, conforme Portaria G.P. nº 304/2018.

Nº 135 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor requisitado do município, FC-03, Matrícula nº 308161243, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Itinga do Maranhão/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 6 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 301/2018.

Nº 134 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, servidora requisitada do município, FC-04, Matrícula nº 30816944, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Itinga do Maranhão/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 6 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 301/2018.

Nº 133 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 1 da Portaria D.G. nº 93, datada de 23 de fevereiro de 2018, no que se refere somente ao período de 12 a 23 de março de 2018, para que passe a constar de 12 a 14 de março de 2018 e de 19 a 23 de março de 2018, ambos por motivo de viagem institucional do titular e da substituta legal.

Nº 132 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 308161952, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar das Comemorações ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 8 de março do corrente ano, neste Regional.

Nº 130 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, servidora requisitada, FC-04, Matrícula nº 30816944, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município Buriticupu/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 1051/2018), no período de 23 a 27 de abril de 2018, conforme Portaria G.P. nº 302/2018.

Nº 128 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento a Sra. RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula nº 308161944, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar das Comemorações ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 8 de março do corrente ano, neste Regional.

Nº 127 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 122/2018, datada digitalmente em 7 de março de 2018, tomando a mesma o seguinte texto: “Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento a Sra. KARLA SOARES DE ARAÚJO AMORIM, Analista Judiciário – Área Judiciárias - Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula nº 308162034, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar das Comemorações ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 8 de março do corrente ano, neste Regional.

Nº 126 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816802, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar das Comemorações ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 8 de março do corrente ano, neste Regional.

Nº 125 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, servidora requisitada do município, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, FC-02, Matrícula nº 30816961, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transportes rodoviário, a fim de participar das Comemorações ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 8 de março do corrente ano, neste Regional.

Nº 124 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, FC-04, Matrícula nº 308161935, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar das Comemorações ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 8 de março do corrente ano, neste Regional.

Nº 123 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ, servidora requisitada do Estado, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, FC-02, Matrícula nº 30816871, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar das Comemorações ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 8 de março do corrente ano, neste Regional.

Nº 122 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. KARLA SOARES DE ARAÚJO AMORIM, Analista Judiciário – Área Judiciárias - Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula nº 308162034, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar das Comemorações ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 8 de março do corrente ano, neste Regional.

Nº 121 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora da Vara do Trabalho de Acailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161599, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transportes rodoviário, a fim de participar das Comemorações ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 8 de março do corrente ano, neste Regional.

Nº 120 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 3081650, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, conduzindo veículo AMAROK, de placa OJM-8284, no período de 6 a 9 de março de 2018, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe da CTIC, que irão proceder a entrega de equipamentos de informática e realizar a instalação dos mesmos na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 119 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 084/2018, datada digitalmente em 22 de fevereiro de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 118 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 082/2018, datada digitalmente em 22 de fevereiro de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 117 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando à cessão de uso de caráter oneroso de espaço para exploração dos serviços de Restaurante e Lanchonete nas áreas localizadas no Prédio Sede e Foro “Astolfo Serra” do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

Nº 116 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 083/2018, datada digitalmente em 22 de fevereiro de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 115 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Estudo para implantação do eSocial neste Tribunal.

Nº 114 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora RAÍSSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161944, para substituir o Diretor de Secretaria da 2ª VT de Imperatriz/MA, no período de 1º a 2 de março de 2018, por motivo de participação em curso do titular, e do substituto legal.

Nº 113 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento, a Sra. SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Administração, CJ-03, Matrícula nº 30816555, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de realizar vistoria nas instalações do Fórum Trabalhista daquela cidade.

Nº 111 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 44 (quarenta e quatro) diárias ao Sr. HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 3081675, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, nos períodos abaixo relacionados:

Nº 109 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para, no período de 28/2 a 1º/3/2018, viajar à cidade de Barra do Corda, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar o Oficial de Justiça Edsel Edson Britto Junior, lotado na Central de Mandados, no cumprimento de Mandado Judicial naquela cidade, conforme Portaria DG nº 104/2018.

Nº 107 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, FC-3, Matrícula nº 308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de realizar visita técnica, juntamente com o Chefe da Seção de Engenharia, objetivando efetuar vistoria e levantamento arquitetônico de imóveis na região de Imperatriz/MA para abrigar, provisoriamente, o Fórum Trabalhista daquela cidade.

Nº 105 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula nº 30816346, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de realizar visita técnica, objetivando efetuar vistoria e levantamento arquitetônico de imóveis na região de Imperatriz/MA para abrigar, provisoriamente, o Fórum Trabalhista daquela cidade.

Nº 104 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados, para, no período de 28/2 a 1º/3/2018, viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de cumprir mandado notificatório expedido nos autos da Reclamação Disciplinar nº 0003900-29.2017.5.16.0000.

Nº 103 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 3081635, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 28 de fevereiro a 2 de março de 2018, por motivo de participação em curso do titular, e do substituto legal

Nº 102 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora KLEICIANNE COSTA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça, do Quadro Permanente do TRT da 18ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308162040, para substituir a Diretora da VT de Barreirinhas/MA no período de 28 de fevereiro a 2 de março de 2018 por motivo de participação em curso da titular, e da substituta legal.

Nº 101 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora EURAID DE ARAÚJO FIGUEIREDO DUTRA, servidora da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161160, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2018, por motivo de participação em curso e férias do titular, e participação em curso da substituta legal.

Nº 100 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprimento de mandados, nos municípios de São Bento, Cajapió, São João Batista e Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018.

Nº 99 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Victhor Gabriel Ferreira dos Santos, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda /MA, para cumprimento de mandados, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, no período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2018.

Nº 098 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária de 2018 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, nos dias 21 e 22 de março de 2018, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 097 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, FC-04, Matrícula nº 308161544, a fim de participar de Reuniões Técnicas sobre o eSocial para Órgãos Públicos, para apreciação de funcionalidades de Sistema da Folha de Pagamento da JT/padronização da FolhaWeb com base no eSocial, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 15 e 16 de março de 2018.

Nº 096 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 081/2018, datada digitalmente em 22 de fevereiro de 2018, que concedeu diárias ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª VT de São Luís/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161094, onde se lê: no trecho São Luís/Brasília/São Luís, leia-se: São Luís/Cuiabá/São Luís.

Nº 95 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora ÍSIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161952, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2018, por motivo de participação em curso do titular, e da substituta legal.

Nº 93 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161983, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, nos períodos de 28/02 a 02/03/2018 e 12/03 a 23/03/2018, por motivo de participação em curso e viagem a serviço do titular, e férias e viagem a serviço da substituta legal, respectivamente.

Nº 92 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando à contratação de serviços de reparos e manutenção em equipamentos elétricos, eletrônicos e de informática deste Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

Nº 91 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161915, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pedreiras/MA, no período de 28/02 a 02/03/2018, por motivo de participação em curso do titular, e do substituta legal.

Nº 090 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora requisitado para este Tribunal, matrícula nº 308161243, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Açailândia/MA, no período de 28 de fevereiro a 2 de março de 2018, por motivo de participação em curso da titular, e do substituto legal.

Nº 089 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-05, Matrícula nº 30816946, a fim de participar de Reuniões Técnicas sobre o eSocial para Órgãos Públicos, no Auditório da OAB, na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 15 e 16 de março de 2018.

Nº 088 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816534, a fim de participar, no dia 1º de março de 2018, da palestra “Prestação de Contas do Exercício de 2017”, promovida pelo Tribunal de Contas da União, no Auditório do Instituto Serzedelo Correia, na cidade de Brasília/DF.

Nº 087 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Coordenador de Controle Interno, CJ-02, Matrícula nº 30816999, a fim de participar, no dia 1º de março de 2018, da palestra “Prestação de Contas do Exercício de 2017”, promovida pelo Tribunal de Contas da União, no Auditório do Instituto Serzedelo Correia, na cidade de Brasília/DF.

Nº 086 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Bernardo/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 22 de março de 2018, conforme Portaria G.P. nº 096/2018.

Nº 085 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Bernardo/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 22 de março de 2018, conforme Portaria G.P. nº 096/2018.

Nº 084 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Itapecuru Mirim e Vargem Grande/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 12 a 15 de março de 2018, conforme Portaria G.P. nº 103/2018.

Nº 083 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308161925, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Itapecuru Mirim e Vargem Grande/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 12 a 15 de março de 2018, conforme Portaria G.P. nº 103/2018.

Nº 082 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para os municípios de Itapecuru Mirim e Vargem Grande/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 12 a 15 de março de 2018, conforme Portaria G.P. nº 103/2018.

Nº 081 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª VT de São Luís/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161094, a fim de participar de reuniões de trabalho do Projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância – Wiki Nacional, a realizar-se no período de 5 a 9 de março de 2018, na cidade de Cuiabá/MAT.

Nº 80 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. Nº 076/2018, datada de 20 de fevereiro de 2018, no que se refere somente aos motivos do afastamento do titular e do substituto, onde se lê: licença médica e férias, leia-se: participação em curso

Nº 079 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816586, para substituir o Assessor Administrativo da Diretoria- Geral, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 078 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para aquisição e instalação de sala segura para o ambiente de “site backup”.

Nº 77 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo Furgão Sprinter de placa OIZ-6895, para auxiliar o servidor Hildeberto Leal Azevedo, lotado na Seção de Almoxarifado, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de março a junho de 2018.

Nº 76 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, servidora da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816961, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Bacabal/MA, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2018, por motivo de licença médica do titular, e férias do substituto legal.

Nº 75 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha CANCELADA

Nº 074 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ROBERVAL DIAS LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816690, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barrerinhas/MA, no período de 28 de fevereiro a 2 de março de 2018, por motivo de participação em curso da titular, e do substituta legal.

Nº 073 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JAL JYRRÁ ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161906, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, no período de 28 de fevereiro a 1º de março de 2018, por motivo de participação em curso do titular, e do substituto legal.

Nº 072 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161981, para substituir a Diretora de Secretaria da 1ª VT de Imperatriz/MA, no período de 28 de fevereiro a 2 de março de 2018, por motivo de participação em curso da titular, e da substituta legal.

Nº 071 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1680, da Seção de Segurança e Inteligência Institucional para ter exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais; Remover LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1025, da Coordenadoria de Serviços Gerais para ter exercício na Secretaria de Orçamento e Finanças;

Nº 70 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816430, para substituir o Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, FC-05, no dia 16 de fevereiro de 2018, por motivo de licença médica do titular e férias do substituto legal.

Nº 69 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG Nº 081/2017, de 22 de fevereiro de 2017, que designou DJEISON RAFAEL NEITZKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161909, para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao PJE-JT, em suas ausências e impedimentos legais

Nº 68 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de mandados, nos municípios de Cedral, Guimarães, Cururupu, Serrano do Maranhão e Apicum-açú/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2018.

Nº 067 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.610, da Diretoria Geral para ter exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais.

Nº 066 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308161866, FC-01, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 181/2018.

Nº 065 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ADALIA ALENCAR DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Matrícula nº 308161923, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 12 a 15 de março de 2018, conforme Portaria G.P. Nº 95/2018.

Nº 064 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor de Secretaria da VT de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816161694, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 8 de março de 2018, conforme Portaria G.P. Nº 95/2018.

Nº 063 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816161894, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 8 de março de 2018, conforme Portaria G.P. Nº 95/2018.

Nº 062 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, Matrícula nº 308161640, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 12 a 15 de março de 2018, conforme Portaria G.P. Nº 95/2018.

Nº 061 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2018, conforme Portaria G.P. nº 181/2018.

Nº 60 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 30816183, lotado no Setor Gráfico, a fim de participar da Feira de Impressão da América Latina e do Congresso Internacional de Comunicação Visual e Impressão Digital, no período de 20 a 24 de março de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 059 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018:

Nº 058 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 308161907, como Gestor da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 44/2017 (Protocolo Administrativo nº 6208/2017), que tem como objeto a aquisição eventual e futura de extintores, suportes e serviços de recarga de extintores. Designar como substituto do Gestor o servidor DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816159, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

Nº 057 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA CAROLINA BARROSO DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 1ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308162047, para substituir o Assessor Administrativo da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 55 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG Nº 767/2017, de 13 de setembro de 2017, que designou AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161617, para substituir o Chefe do Setor de Infraestrutura Computacional, em suas ausências e impedimentos legais

Nº 054 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar VIVIANE TABOSA NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 6ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308162038, para substituir o Secretário Geral da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 53 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota ANDREZA DOS SANTOS SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162050, na Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2018.

Nº 52 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG Nº 0883/2017, de 17 de outubro de 2017, que designou HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente do TRT da 3ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161823, para substituir a Assessora do Gabinete da Desª Márcia Andrea Farias da Silva, em suas ausências e impedimentos legais

Nº 051 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816948, para substituir a Assessora do Gabinete do Desº José Evandro de Souza, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 050 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 19 a 22 de fevereiro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 01/2018.

Nº 049 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 19 a 22 de fevereiro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 01/2018, conforme Portaria GP nº 166/2018.

Nº 048 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 19 a 22 de fevereiro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 01/2018, conforme Portaria GP nº 166/2018.

Nº 047 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula nº 308161974, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 19 a 22 de fevereiro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 01/2018.

Nº 046 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 19 a 22 de fevereiro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 01/2018.

Nº 045 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 19 a 22 de fevereiro de 2018, nos termos do Edital de Correição nº 01/2018.

Nº 44 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária, FC-05, Matrícula nº 308161580, lotada na Seção de Ouvidoria, para participar da 16ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - Coleouv, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018 na sede do TRT da 10ª Região, na cidade de Brasília.

Nº 43 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a SRA. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de comparecer à reunião do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas que será realizada no dia 16/02/2018, no auditório da Escola Judicial, na sede do TRT 16º.

Nº 042 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.610, da Seção de Distribuição de Feitos do Fórum “Astolfo Serra” para ter exercício na Diretoria-Geral; Remover PAULO NUNES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.148, da Seção de Distribuição de Feitos do Fórum “Astolfo Serra” para ter exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais.

Nº 041 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, servidora requisitada da União, Chefe da Seção de Aquisições Públicas, FC-05, Matrícula nº 30816287, a fim de acompanhar o Diretor-Geral deste Regional na Reunião Extraordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho que será realizada nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2018, em Brasília/DF, conforme Ofício Circular TRT 18ª CCDG nº 001/2018, onde consta matéria afeta à Seção de Aquisições Públicas (Compras Compartilhadas).

Nº 040 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11 (onze) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de março a junho de 2018:

Nº 039 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816264, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de março a junho de 2018:

Nº 038 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcos Pires Costa, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, a fim de participar da Reunião dos Secretários de Corregedoria, a realizar-se nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 037 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar PRISCYLLA DIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162024, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Santa Inês/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 036 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Carutapera, Godofredo Viana e Cândido Mendes/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018.

Nº 035 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no DEJT/Caderno Administrativo, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias abaixo relacionadas:

Nº 34 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada em serviços de SMS (SHORT MESSAGE SERVICE).

Nº 33 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de serviços de telecomunicações de dados, RedeJT, visando à atualização tecnológica das redes de longa distância da Justiça do Trabalho e suas unidades prediais de interesse, como Varas de Trabalho e Postos Avançados Trabalhistas.

Nº 032 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, excepcionalmente, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de realizar avaliação presencial com profissionais da Seção de Saúde deste Regional, no dia 23 de janeiro do corrente ano.

Nº 31 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 402/2018), no período de 12 a 16 de março de 2018, conforme Portaria G.P. nº 102/2018.

Nº 30 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 402/2018), no período de 12 a 16 de março de 2018, conforme Portaria G.P. nº 102/2018.

Nº 29 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referente ao contrato n° 47/2014.

Nº 28 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de mandados, nos municípios de São Vicente de Ferrer, Olinda Nova, Matinha e Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2018.

Nº 27 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Victhor Gabriel Ferreira dos Santos, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda /MA, pelo cumprimento de mandados, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, em veículo do Tribunal, no período de 23 a 25 de janeiro de 2018.

Nº 026 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LUÍS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162033, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 25 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG Nº 1089/2017, de 28 de novembro de 2017, que designou PEDRO VINÍCIUS GRANGEIRO DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161889, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 024 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161509, para substituir o Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, em suas ausências e impedimentos legais

Nº 023 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161913, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 022 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho João Pessoa/São Luís/João Pessoa, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. LUIZ TEIXEIRA MACHADO NETO, Técnico Judiciário do TRT da 13ª Região, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de realizar os procedimentos para implantação do Sistema de Apoio Operacional ao PJe – SAOPJe, no período de 23 a 25 de janeiro de 2018, na prédio-sede deste Tribunal.

Nº 21 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores JOSÉ MARIA LUSQUINHOS DOS SANTOS, Coordenador de Gestão de Pessoas, HELENA DIAS GANTZIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308160771, lotada na Escola Judicial, GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico e ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308160117, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação dos casos duvidosos para fins de concessão do Adicional de Qualificação de que trata a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 13.317/2016.

Nº 020 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar da Reunião Extraordinária de 2018 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2018, em paralelo à reunião do COLEPRECOR, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 019 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 016/2018, datada digitalmente em 15 de janeiro de 2018, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 018 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover FLOR DE MARIA PEREIRA LARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.368, da Coordenadoria de Serviços Gerais para ter exercício na Diretoria do Fórum “Astolfo Serra”; Remover MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.363, do Gabinete da Presidência para ter exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais.

Nº 017 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho João Pessoa/São Luís/João Pessoa, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO, Secretário do Pleno e da Coordenação Judiciária do TRT da 13ª Região, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de ministrar Curso sobre o Sistema de Apoio Operacional ao PJe – SAOPJe, aos servidores da Secretaria do Tribunal Pleno e Gabinetes deste Tribunal, a realizar-se no período de 22 a 26 de janeiro de 2018.

Nº 016 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Kleicianne Costa Cutrim, servidora removida para este TRT, Matrícula nº 308162040, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinha/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Paulino Neves, Povoados Santo Antonio e Lagoa Grande dos Cabrinhas (Tutóia) e Povoado Ilha Canárias (Araioses)/MA, em veículo próprio, no período de 16 a 18 de janeiro de 2018.

Nº 015 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, para participar de Reunião do Comitê de Gestor Local de Gestão de Pessoas, a realizar-se no dia 19 de janeiro de 2018, às 08h:30min, no Auditório da Escola Judicial.

Nº 014 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remoção de servidores para o Gabinete da Vice-Presidência.

Nº 13 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Analista Judiciário, Área Judiciário, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816892, para substituir o Assessor do Gabinete do Des. James Magno Araújo Farias, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 12 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816199, do Gabinete do Des. José Evandro de Souza, para ter exercício no Gabinete do Des. James Magno Araújo Farias

Nº 011 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FABIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816109, para substituir o Secretário da Corregedoria, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 010 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica de Veículos, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816652, para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 09 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161560, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 08 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816149, para substituir a Coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 07 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161539, para substituir o Coordenador de Controle Interno, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 06 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar NILZIANE LIMA MEDEIROS, Analista Judiciário - Área Judiciária, removida para este Tribunal, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2018.

Nº 05 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar HELENA DIAS GANTZIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816771, para substituir o Secretário Executivo da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 04 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.530, do Núcleo de Folha de Pagamento, para ter exercício na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos; Remover DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO, servidor requisitado da União, matrícula nº 308.16.440, da Diretoria do Fórum Astolfo Serra, para ter exercício no Setor de Arquivo.

Nº 03 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816117, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 02 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161569, para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 01 - 2018 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Reparo Emergencial Fibra Óptica do TRT da 16ª Região.

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