PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2018

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Nº 1227 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 12015, de 11 de dezembro de 2018, para que assim passe a constar: “Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 01/11/18 a 30/04/2019."

Nº 1226 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 9 para Classe “B”, Padrão 10, aos servidores ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, TERESINHA DE JESUS CARLAS DE CARVALHO E CLAUDIOMIRO DE PINHO, respectivamente a contar de 23/11/2018, 4/12/2018, 16/12/2018.

Nº 1225 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 9 para Classe “B”, Padrão 10, às servidoras VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, SAFIRA SERRA SOUSA MARTINS E PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIRA, respectivamente a contar de 24/11/2018, 27/11/2018, 7/12/2018.

Nº 1224 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 6 para Classe “B”, Padrão 7, ao servidor FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, a contar de 9/12/2018.

Nº 1223 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficia de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 6 para Classe “B”, Padrão 7, ao servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, a contar de 6/12/2018.

Nº 1222 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 6 para Classe “B”, Padrão 7, à servidora GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA, a contar de 3/12/2018.

Nº 1221 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 2 para Classe “A”, Padrão 3, ao servidor JACKSON AMARAL DA SILVA, a contar de 1°/12/2018.

Nº 1220 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 2 para Classe “A”, Padrão 3, à servidora CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, a contar de 1°/12/2018.

Nº 1219 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficia de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 2 para Classe “A”, Padrão 3, ao servidor VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, a contar de 28/11/2018.

Nº 1218 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da Classe “A”, Padrão 2 para Classe “A”, Padrão 3, ao servidor GUSTAVO DUARTE RODRIGUES, a contar de 28/11/2018.

Nº 1217 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Estabelecer os critérios de premiação das unidades que obtiverem os melhores resultados na gincana nos termos seguintes:Art. 2º. o primeiro lugar do ranking de processos baixados, com a participação de 1 (um) magistrado titular e 01 (um) servidor por ele indicado, na XXIV JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO, que acontecerá no Centro de Eventos do Hotel Serra Azul em Gramado/RS, em 14 e 15 de junho de 2019; Art. 3º. os classificados nos 2º e 3º lugares, com a participação de 01 (um) magistrado e (01) servidor, por unidade judicial, na forma mencionada no art. 2º, no 59º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO, promovido anualmente pela LTr; Art. 3º. Em reconhecimento ao esforço e colaboração pelo atingimento das metas de desempenho estabelecidas, as unidades judiciais receberão placas alusivas ao evento, nas quais serão grafados os nomes do magistrado titular da unidade e do respectivo assessor ou diretor; Art. 3º. A todos os magistrados e servidores que participaram da gincana serão entregues certificados digital de reconhecimento e colaboração com a Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão.

Nº 1216 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Plano de Contratações e Orçamentário de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ano de 2019 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta Portaria.

Nº 1215 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos judiciais para o Ministério Público do Trabalho da 16ª Região nos processos ajuizados nas Varas do Trabalho de Caxias, Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon, no período de 17/12/2018 a 6/1/2019.

Nº 1214 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMERICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, a fim de participar de representar este Regional na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, que se realizará no dia 17/1/2019.

Nº 1213 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão para o recesso judicial de 2018/2019, no período de 20/12/2018 a 6/1/2019, entre 13 e 18 horas, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 20/12/2018 - QUINTA-FEIRA Luiz Cosmo da Silva Júnior 21/12/2018 - SEXTA-FEIRA Luiz Cosmo da Silva Júnior 22/12/2018 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 23/12/2018 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior 24/12/2018 - SEGUNDA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 25/12/2018 - TERÇA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 26/12/2018 - QUARTA-FEIRA Américo Bedê Freire 27/12/2018 - QUINTA-FEIRA Américo Bedê Freire 28/12/2018 - SEXTA-FEIRA Américo Bedê Freire 29/12/2018 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 30/12/2018 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 31/12/2018 - SEGUNDA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 1º/1/2019 - TERÇA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 2/1/2019 - QUARTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 3/1/2019 - QUINTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 4/1/2019 - SEXTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 5/1/2019 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 6/1/2019 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 1212 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816795, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva;

Nº 1210 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atribuir às Unidades Administrativas, constantes do Anexo I, a competência para publicação e atualização das informações no Portal da Transparência, no sítio eletrônico deste Regional, de acordo com a legislação vigente, observada a periodicidade estabelecida para cada situação.

Nº 1209 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1° Instituir a Política de Planejamento e Gerenciamento das Capacitações de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16).

Nº 1208 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162039, da função comissionada FC-04, Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, e designar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161339, para exercer a referida função.

Nº 1207 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 10/12/218, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 21/11 a 20/12/2018, ficando o saldo remanescente de 11(onze) dias para ser usufruído de 4 a 14/2/2019.

Nº 1206 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, no dia 18/12/2018, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 1205 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 1º/11 a 30/04/2018.

Nº 1204 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 18/12/2018, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1203 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 18/12/2018, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1202 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2039, da função comissionada FC-04 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.885, para exercer a referida função.

Nº 1201 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 3 a 7/12/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1200 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, para auxiliar o juízo da Vara do Trabalho de Balsas, remotamente, nos períodos de 10 a 14/12 e 17 a 19/12/18, devendo atuar nos processos de suspeição e impedimentos, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1199 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 7 a 19/12/2018, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1198 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de NOVEMBRO de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016.

Nº 1197 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081639, da função comissionada FC-03, Apoio à Preparação de Pagamentos, vinculada à Diretoria Geral, e designar GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro permanente do TRT da 15ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161931, para exercer a referida função.

Nº 1196 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DENISE BARRETO BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161330, da função comissionada FC-05, Assistente de Juiz-3, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816941, para exercer a referida função.

Nº 1195 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161744, da função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª VT de São Luís e designar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161744, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/1/2019.

Nº 1194 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, da servidora MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário, lotada na Coordenadoria de Controle Interno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816339, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018, desta Corte Trabalhista.

Nº 1193 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 816, de 21 de agosto de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º da Portaria GP nº 726/2018, os membros que irão compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito deste Regional, para que passe a constar

Nº 1192 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1147, de 21/11/2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Porto Velho/ Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, a fim de receber insígnia da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista do TRT 14ª Região, solenidade realizada na cidade de Porto Velho/RO, no dia 28/11/2018.

Nº 1191 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à servidora DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161548, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no município de Caçapava/SP, nos termos do art. 84, § 2º, da Lei n° 8.112/90.

Nº 1190 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, BARTOLOMEU CARDOSO FEITOSA, matrícula nº 30816426, do cargo que ocupa de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 30/11/2018, nos termos do artigo 33, I e 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 1189 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081646, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5(cinco quintos) da função comissionada FC-01, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

Nº 1188 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 3 e 4/12/2018, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Nº 1187 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161671, da função comissionada FC – 04, Calculista 2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816937, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/12/2018.

Nº 1186 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro, nos dias 1º, 2, 8, 9, 15 e 16 na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 1º/12/2018 - SÁBADO Ilka Esdra Silva Araújo 2/12/2018 - DOMINGO Ilka Esdra Silva Araújo 8/12/2018 - SÁBADO José Evandro de Souza 9/12/2018 - DOMINGO José Evandro de Souza 15/12/2018 - SÁBADO Márcia Andrea Farias da Silva 16/12/2018 - DOMINGO Márcia Andrea Farias da Silva

Nº 1185 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com o servidor FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 30/11/2018.

Nº 1184 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1163/2018, de 28/11/2018, para que passe a assim constar: "Designar Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para auxiliar o juízo da Vara do Trabalho de Balsas, remotamente, nos períodos de 26 a 30/11/2018 e de 3 a 7/12, devendo atuar nos processos de suspeição e impedimentos, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara onde o magistrado está designado".

Nº 1183 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a fim de ministrar palestra, no dia 6/12/2018, com o tema "Consequências jurídicas da violência no local de trabalho", no I Seminário Sobre Violência no Ambiente do Trabalho e seus Efeitos na Vida do Trabalhador, neste Regional.

Nº 1182 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Salvador e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a fim de ministrar palestra, no dia 5/12/2018, com o tema "Trabalho Infantil: Ultrapassando a violência. Prioridade dentro e fora do 'Sistema de Garantias'. Roteiro de libertação", no I Seminário Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, neste Regional.

Nº 1181 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Ceará e titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, a fim de ministrar palestra com o tema "Aprendizagem profissional como política pública de prevenção e combate ao trabalho infantil", no I Seminário Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, e coordenar a “Oficina sobre Participação Política e Social de Adolescentes nas Ações de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil”, no II Encontro Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, no dia 5/12/2018, neste Regional.

Nº 1180 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra, a fim de presidir as Correições Ordinárias, que serão realizadas nos dias 10 e 11/12/2018 em Barra do Corda e no período de 12 a 14/12/2018, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 1179 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias de 28 e 29/11/2018, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, sem prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1178 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1151, de 22/11/2018 que designou nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 26 a 30/11/2018, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, sem prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1177 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, aos servidores ALLYNE MARIA MARQUES SALES, OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e KAREN TAVARES LIMA, respectivamente a contar de 06/11/2018, 06/11/2018, 07/11/2018 e 22/11/2018.

Nº 1176 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 20 a 29/11/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2018, ficando o saldo remanescente de 10 (dez) dias para serem marcados, via SISPAE- Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico, tão logo a Escala de Férias do Exercício de 2019 seja homologada

Nº 1175 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, a partir de 04/07/2018.

Nº 1174 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, a contar de 13/11/2018.

Nº 1173 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, aos servidores MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO, NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA e WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, todos a partir de 16/11/2018.

Nº 1172 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, aos servidores FERNANDA DA ROCHA SOUZA, CIRO IBIAPINA CARDOSO, LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS e WANDRE NASCIMENTO BARROS, respectivamente a contar de 27/10/2018, 03/11/2018, 04/11/2018 e 06/11/2018.

Nº 1171 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, nos dias 28,29 e 30/11/2018, o expediente e o atendimento ao público na Vara do Trabalho de Santa Inês, observando-se para a contagem de prazos o disposto no art. 224 do CPC.

Nº 1170 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos servidores VINICIUS ARAUJO CEDRAZ e ANDRÉA DOS REIS SANTOS, respectivamente a partir de 03/11/2018 e 18/11/2018.

Nº 1169 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA, a contar de 23/11/2018.

Nº 1168 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores RICARDO DE OLIVEIRA SANTHIAGO e CAMILA KOZIMA MURAYAMA, respectivamente a partir de 24/10/2018 e 12/11/2018.

Nº 1167 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor PABLO TEÓFILO DURANS, a contar de 16/11/2018.

Nº 1166 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, a partir de 10/11/2018.

Nº 1165 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, a partir de 07/11/2018.

Nº 1164 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, a partir de 07/11/2018.

Nº 1163 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para auxiliar o juízo da Vara do Trabalho de Balsas, remotamente, nos períodos de 26 a 30/11/2018 e de 3 a 7/12, devendo atuar nos processos de suspeição e impedimentos, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1162 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMERICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, a fim de participar da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, que acontecerá no dia 7/12/2018.

Nº 1161 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816937, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-3, vinculado à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161946, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/12/2018.

Nº 1160 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 6º da Portaria GP nº 915, de 14/09/2018, para fazer constar a seguinte redação: "Art. 6º Fica estabelecido o dia 07 de dezembro de 2018 para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário"

Nº 1159 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816741, para viajar à cidade de Teresina/PI, a fim de participar do Seminário Internacional 30 anos da Constituição e Direitos Sociais - Desafios e perspectivas, que será realizado no período de 28 a 30/11/2018, na sede do Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Nº 1158 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Lima Verde & Silva Serviços e Construções Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.230.124/0001-05, com endereço à Rua Coelho Rodrigues, 454, Centro, Picos –PI, CEP nº 64.600-054, as seguintes penalidades:

Nº 1157 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 26/11/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula 30816741, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 19/11 a 11/12/2018, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para serem usufruídos em período a ser marcado via SISPAE, após a homologação da Escala de Férias de Magistrados para o exercício de 2019.

Nº 1156 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para responder pela titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 27/11/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 1155 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ADRIANA BANDEIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162060, para exercer a função comissionada FC - 02 - secretaria, vinculada à Secretária da Vara do Trabalho de Balsas, a contar da presente data.

Nº 1154 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, nos dias 26 e 27/11/2018, o expediente e o atendimento ao público na Vara do Trabalho de Santa Inês, observando-se para a contagem de prazos o disposto no art. 224 do CPC.

Nº 1153 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar do Seminário Internacional 30 anos da Constituição e Direitos Sociais - Desafios e Perspectivas, que ocorrerá no período de 28 a 30/11/2018, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, bem como representar este Regional na sessão solene de posse dos novos dirigentes dessa Corte para o biênio 2019 -2020, que ocorrerá no dia 30/11/2018.

Nº 1152 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HERMANO JOSÉ DE SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 3ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 308161823, da função comissionada FC-5 Assistente de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e designar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161504, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/12/2018.

Nº 1151 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 26 a 30/11/2018, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, sem prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1150 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 22 e 23/11/2018, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 21/11 a 20/12/2018, ficando o saldo remanescente de 2(dois) dias para serem marcados, via SISPAE, tão logo a Escala de Férias do Exercício de 2019 seja homologada.

Nº 1149 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1116, de 7/11/2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para participar da 60 ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2018.

Nº 1148 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1133/2018, de 13/11/2018, para que passe a assim constar “1-Designar o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 12 a 14/11/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1147 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Porto Velho/ Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de receber insígnia da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista do TRT 14ª Região, solenidade a ser realizada na cidade de Porto Velho/RO, no dia 28/11/2018.

Nº 1146 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, §7º, da Portaria GP nº 530/2016, os membros que irão compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, bem como seus participantes: I-MEMBROS: a)AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice- Presidente e Corregedor (COORDENADOR); b)CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia; c) MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; d)ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa (SECRETÁRIA); e)ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa (SECRETÁRIA SUBSTITUTA).

Nº 1145 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 20 a 23/11/2018, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1144 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 943, de 26 de setembro de 2018, para que passe a assim constar: "Art. 1º Aprovar o Calendário Institucional de 2019, anexo a este expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato Regulamentar GP nº 12/2018).

Nº 1143 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento externo e a realização de audiências no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 21/1 a 1º/3/2019.

Nº 1142 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art.1º Aplicar à empresa WMN Comercio e Distribuição de Produtos Alimentícios, inscrita no CNPJ sob o nº 07.611.027/0001-60, com endereço à OTR Sagocan, Lote 13, Parte B - Taguatinga - Brasília - DF, a seguinte penalidade: I - Suspensão Temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com o Tribunal pelo prazo de dois anos.

Nº 1141 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Banco de Talentos do Tribunal do Trabalho da 16ª Região com os seguintes objetivos, dentre outros: I – propiciar o registro dos perfis profissionais dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de modo a identificar os talentos internos e aproveitar as potencialidades individuais; II – permitir a formação de equipes multidisciplinares para a realização de atividades, formação de projetos, comissões e grupos de trabalho;

Nº 1140 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 19/11/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Titular da Vara de Pinheiro, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 22/10 a 20/11/2018, ficando os 2 (dois) dias remanescentes para serem usufruídos em período a ser marcado após a homologação da Escala de Férias de Magistrados para o exercício de 2019.

Nº 1139 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23/11/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1138 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Alterar o art. 27 da Portaria GP nº 930, de 13 de agosto de 2013, para que assim passe a constar: “Art. 27. O estudante de estágio não-obrigatório perceberá, a título de bolsa de estágio, importância fixada em portaria da Presidência do Tribunal, e auxílio-transporte do tipo meia passagem, calculado com base no maior valor de passagem de ônibus praticado na cidade de São Luís, considerando até 22 (vinte e dois) dias úteis.

Nº 1137 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 19 a 23/11/2018 e 26 a 30/11/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1136 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Vitalícia ao Senhor RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com a cota no percentual de 100% (cem por cento), tendo em vista o falecimento de MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, aposentada no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, no art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/04 c/c arts. 215 a 225 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 11/07/2018, data em que se deu o óbito.

Nº 1135 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 152 da Lei n. 8.112/90, a contar de 21/10/2018, para a apuração dos fatos narrados no mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 1134 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, a fim de participar de audiência de conciliação na sede deste Tribunal, no dia 26/11/2018, nos termos do Pedido de Providência 0006059-04.2018.2.00.0000.

Nº 1133 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 12 a 14/11/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1132 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1124, de 9/11/2018, que designou a Juíza NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 12 a 14/11/2018.

Nº 1131 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar da solenidade de posse da Nova Diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, que se realizará no dia 22/11/2018.

Nº 1130 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir nova regulamentação acerca dos contratos essenciais que terão caráter de natureza contínua no âmbito deste Regional. Art. 2º Considera-se para fins desta Portaria: I-SERVIÇOS CONTINUADOS: são aqueles que, pela sua essencialidade, visam atender à necessidade pública de forma permanente e contínua, por mais de um exercício financeiro, assegurando a integridade do patrimônio público ou o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de um serviço público ou o cumprimento da missão institucional.

Nº 1129 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º A Política de Gestão de Pessoas do TRT da 16ª Região observará o disposto nesta Portaria. Art. 2º A Política de Gestão de Pessoas tem como objetivo orientar o planejamento, o desenvolvimento, o controle e o feedback de ações, observados os interesses do Tribunal, dos magistrados e dos servidores com fundamento nas crenças e na matriz valorativa organizacional e visam a garantia da disponibilidade das competências, conhecimentos e inovações necessárias à organização para que sejam atendidas por pessoas qualificadas, motivadas e satisfeitas com o trabalho.

Nº 1128 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão do servidor FRANCISCO CARLOS DO VALE REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161950, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a fim de continuar a exercer Função Comissionada naquele Regional, no período de 9 de janeiro a 31 de dezembro de 2019, com ônus para esta Corte Trabalhista, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/90.

Nº 1127 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim participar da 8ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 21 e 22/11/2018.

Nº 1126 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1107, de 11 de outubro de 2018, para que assim passe a constar:1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 5 a 9/11/2018 e 12 a 14/11/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1125 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar BARTOLOMEU CARDOSO FEITOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816426, da função comissionada FC-02 – Apoio Técnico do Setor Médico, vinculada à Seção de Saúde e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Recursos, vinculada à Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos

Nº 1124 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 12 a 14/11/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1123 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Gustavo Castro Picchi Martins, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 12 a 14/11/2018, respondendo pelos acervos C, D e E da referida unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem.

Nº 1122 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Exma. Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, para viajar à cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de participar do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 3 e 4/12/2018, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas.

Nº 1121 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 812, de 21 de agosto de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Alterar nominalmente, nos termos da Portaria GP nº40/2016, os seguintes Magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal.

Nº 1120 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional.

Nº 1119 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1113/2018, de 6/11/2018, para que passe a assim constar. “1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Ilustríssima Senhora Jordana Maria Ferreira de Lima, Assessora do Conselheiro do CNJ Valdetário Andrade Monteiro, a fim de acompanhar, em tempo integral, o mencionado conselheiro em uma audiência de conciliação na sede deste Tribunal, no dia 26/11/2018, nos termos do Pedido de Providência 0006059- 04.2018.2.00.0000.

Nº 1118 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1068/2018, de 26/10/2018, para que passe a assim constar.“1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de São João dos Patos, a fim de presidir a Correição Ordinária, que se realizará no período de 27 a 29/11/2018, na Vara do Trabalho da referida cidade

Nº 1117 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Foz do Iguaçu, a fim de participar do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizarse nos dias 3 e 4/12/2018.

Nº 1116 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar da 60ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2018.

Nº 1115 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 14/11/2018, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1114 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 14/11/2018, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1113 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luis/Brasília a Ilustríssima Senhora Jordana Maria Ferreira de Lima, Assessora do Conselheiro do CNJ Valdetário Andrade Monteiro, a fim de participar de uma audiência de conciliação na sede deste Tribunal, no dia 26/11/2018, nos termos do Pedido de Providência 0006059-04.2018.2.00.0000.

Nº 1112 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, a fim de participar de uma audiência de conciliação na sede deste Tribunal, no dia 26/11/2018, nos termos do Pedido de Providência 0006059-04.2018.2.00.0000.

Nº 1111 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores SARA MACHADO FERREIRA e FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1110 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da 22ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do trabalho - COLEOUV, que se realizará nos dias 29 e 30/11/2018, no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-

Nº 1109 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 16/10 a 14/11/2018, a fim de serem usufruías de 22/10 a 20/11/2018.

Nº 1108 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161925, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 5 a 16/11/2018.

Nº 1107 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 5 a 9/11/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1106 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161962, para auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 5 a 9/11/2018, respondendo pelos acervos processuais CDE desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1105 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 5 a 9/11/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1104 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 254 de 16/03/2015, para que passe a assim constar: "Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento) à Senhora GENESILDA OLIVEIRA DE ABREU, viúva de SIMÃO PEDRO SOARES DE ABREU, aposentado no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, C-13, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, aplicando-se a regra de paridade prevista no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/04 c/c arts. 215, 216, §§1º e 2º, 217, inciso I, alínea "a" e 218 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 17/12/2014, data em que se deu o óbito".

Nº 1103 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, ao servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, a partir de 03/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1102 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, à servidora FERNANDA MESQUITA DA SILVA, a contar de 16/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1101 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, a partir de 11/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1100 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, aos servidores JOELMA LOPES e NATAL RODRIGUES CHAGAS, respectivamente a contar de 04/10/2018 e 18/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1099 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor MARCOS JOSÉ CAMILO, a partir de 27/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1098 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, aos servidores JACER DE ABREU RIBEIRO NETO e MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, ambos a contar de 27/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1097 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, aos servidores ANDRÉ MORAIS E SILVA, BRUNO ÍTALO SOUSA PINTO, NAYRA JEIZE BEZERRA SANTANA, EVERARDO PAULINO DE FREITAS, CICERO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA e THAISY ALLINY MAIA CHAVES, respectivamente a partir de 26/10/2018, 27/10/2018, 27/10/2018, 27/10/2018; 28/10/2018, 28/10/2018 e 29/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1096 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, a contar de 26/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1095 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO, a partir de 26/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1094 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora ALINE LOPES RUAS DE OLIVEIRA ROSA, a contar de 03/08/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1093 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores IÚRI DE SOUSA FURTADO e ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, respectivamente a partir de 22/10/2018 e 23/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1092 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, a contar de 30/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1091 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores SARA MACHADO FERREIRA e FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, respectivamente a partir de 27/10/2018 e 29/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1090 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora FERNANDA MORAES PORTO, a contar de 05/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1089 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor KASSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, a partir de 25/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1088 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ e MANUELA MESQUITA DE MOURA, respectivamente a contar de 19/10/2018, 21/10/2018 e 27/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1087 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, a partir de 30/10/2018. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 1086 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor MOACIR LOUREIRO PEGADO NETO, a contar de 18/10/2018.

Nº 1085 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, a partir de 11/10/2018.

Nº 1084 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Criar os Grupos de apoio às Varas do Trabalho e aos Gabinetes conforme o anexo 1 desta Portaria.

Nº 1083 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 8/11/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 22/10 a 20/11/2018, ficando os 13 (treze) dias remanescentes para serem usufruídos em período a ser marcado via SISPAE, após a homologação da Escala de Férias de Magistrados para o exercício de 2019.

Nº 1082 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para auxiliar a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 5 a 9/11/2018, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1081 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Gustavo Castro Picchi Martins, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, devendo realizar audiências e atuar nos processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular daquela unidade, no período de 5 a 9/11/2018, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1080 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 1º, 2, 3, 4, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 24 e 25, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 1º/11/2018 - QUINTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 2/11/2018 - SEXTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 3/11/2018 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 4/11/2018 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 10/11/2018 - SÁBADO Ilka Esdra Silva Araújo 11/11/2018 - DOMINGO Ilka Esdra Silva Araújo 15/11/2018 - QUINTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 16/11/2018 - SEXTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 17/11/2018 - SÁBADO Américo Bedê Freire 18/11/2018 - DOMINGO Américo Bedê Freire 24/11/2018 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 25/11/2018 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior

Nº 1079 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 935, de 26/9/2018, para que passe a assim constar: "1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Araioses, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 11 a 14/12/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1078 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Brejo, no dia 19/11/2018, Santa Quitéria, no dia 20/11/2018, e Presidente Vargas, nos dias 21 e 22/11/2018, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, com base no §3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1077 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 21 e 22/11/2018.

Nº 1076 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar o Calendário Institucional de 2018, para acrescentar o dia 20/11 (terça-feira) como feriado neste Regional, antecipando-o para o dia 16/11/2018 (sexta-feira) com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1075 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 23 (vinte e três) dias de férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2018, a fim de ser usufruído de 22/10 a 13/11/2018.

Nº 1074 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2018, a partir do dia 22/10/2018, ficando os 23 (vinte e três) dias remanescentes para serem usufruídos em período a ser marcado na Escala de Férias do Exercício de 2019.

Nº 1073 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para auxiliar a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 15 a 19/10/2018, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1072 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816986, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, para participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, ocorridos nos dias 17 e 18/10/2018, respectivamente, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1071 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MARIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede, para participar do evento "Programa Freemind: Gestão da Emoção", promovido pelo Instituto Augusto Cury em parceria com a AMB, que se realizará nos dias 8 e 9/11/2018, na cidade de Ribeirão Preto-SP, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1069 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para, remotamente, exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 29 a 31/10/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1068 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de São João dos Patos, a fim de presidir a Correição Ordinária, que se realizará no período de 26 a 29/11/2018, na Vara do Trabalho da referida cidade.

Nº 1067 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, no dia 27/10/2018, a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 961, de 1º/10/2018, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO: DESEMBARGADOR 27/10/2018 - SÁBADO PLANTONISTA: Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 1066 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2018, a fim de serem usufruídas de 22/10 a 20/11/2018.

Nº 1065 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 996, de 9 de outubro de 2018.

Nº 1064 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1037, de 18 de outubro de 2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de realizar diligências referentes ao PADMag 0005800-13.2018.5.16.0000, no dia 13/11/2018.

Nº 1063 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar da solenidade de entrega da comenda da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho do TRT da 23ª Região, que ocorrerá no dia 16/11/2018, às 10 horas, no edifício-sede do referido Tribunal, localizado na Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, nº 191, Centro Político e Administrativo de Cuiabá/MT.

Nº 1062 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 5/11/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Regional, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 22/10 a 20/11/2018, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para serem usufruídos em momento oportuno.

Nº 1061 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161504, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Nº 1060 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sergio Mont’Alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, a fim de participar do Curso de Formação de Juízes Supervisores do CEJUSC-JT, no período de 29 a 31/10/2018, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1059 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162065, da Vara do Trabalho de Balsas, para ter exercício na Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 23/10/2018.

Nº 1058 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para atuar, remotamente, no dia 19/10/2018, na Vara do Trabalho de Balsas, a fim de atuar nos processos 0051800-87.2008.5.16.0011, 0005100-82.2010.5.16.0011, 0053100-45.2012.5.16.0011, 0005000-25.2013.5.16.0011 0051700-35.2008.5.16.0011, 0004700-68.2010.5.16.0011, 0005700-06.2010.5.16.0011 0054300-87.2012.5.16.0011, 0056000-98.2012.5.16.0011, 0000300-06.2013.5.16.0011 e 0050500-51.2012.5.16.0011, que tramitam naquela Vara Trabalhista, tendo em vista a declaração de suspeição do Juiz Titular da unidade para atuar nos referidos processos, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 1057 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Pinheiro, a fim de presidir as Correição Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 12 a 14/11/2018.

Nº 1056 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta do Trabalho, lotada na 1ª Vara de São Luís, matrícula nº 308161615, a fim de participar do Curso de Formação de Juízes Supervisores do CEJUSCs-JT, no período de 29 a 31/10/2018, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1055 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 23 a 26/10/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1054 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria nº 989/2018, de 04 de outubro de 2018, que designou a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 05/11 a 23/11/2018, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº 04/2018.

Nº 1053 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria nº 1015/2018, de 15 de outubro de 2018, que designou a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 05/11 a 23/11/2018, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº 04/2018.

Nº 1052 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 4113/2017.

Nº 1051 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 1005/2018, de 11/10/2018, que designou a Excelentíssima Juíza NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 16 a 19/10/2019.

Nº 1050 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, a fim de participar do Curso de Formação de Juízes Supervisores do CEJUSC, promovido pela ENAMAT, no período de 29 a 31/10/2018, nos termos do Protocolo Administrativo nº 6431/2018, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1049 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 2 a 9/10/2018, as férias da Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 2 a 31/10/2018, ficando os 8 (oito) dias remanescentes para serem usufruídos em período a ser marcado na Escala de Férias do Exercício de 2019.

Nº 1048 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para auxiliar a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 22 a 26/10/2018, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1047 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coroatá, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 8/11/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 5 a 8/11/2018, tendo em vista que o magistrado percorrerá o trecho Bacabal/Coroatá/Bacabal por via terrestre, em veículo oficial, conforme informações constantes nos documentos 1 e 4 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 1046 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 4 da Portaria GP nº 1000, de 10/10/2018, para que passe a assim constar: “Dispensar ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161745, da função comissionada FC-2 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designá-la para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à referida vara”.

Nº 1045 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 24/10/2018, a fim de participar do I Seminário “Sistema Bacenjud 2.0: desafios e perspectivas”, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 23 a 25/10/2018, tendo em vista indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o início e o término do compromisso institucional, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 1044 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara de São Luís, matrícula nº 308161820, para viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 24/10/2018, a fim de participar do I Seminário “Sistema Bacenjud 2.0: desafios e perspectivas”, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 23 a 25/10/2018, tendo em vista indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o início e o término do compromisso institucional, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 1043 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria GP nº 1030, de 16/10/2018, somente quanto ao período das diárias a serem pagas que passará a ser de 23 a 25/10/2018.

Nº 1042 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 19/10/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2018, ficando os 26 (vinte e seis) dias remanescentes para serem usufruídos em período a ser marcado na Escala de Férias do Exercício de 2019.

Nº 1041 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP n° 952/2018 tão somente no que concerne à MM Juíza Joanna D’ark Sanches, para determinar que à magistrada coube, à título de GECJ no mês de maio, o valor relativo a apenas 8 (oito) dias de acúmulo. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1040 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coroatá, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 8/11/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1039 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, a fim de participar do Curso de Formação de Supervisores do CEJUSC, promovido pela ENAMAT, no período de 29 a 31/10/2018, nos termos do Protocolo Administrativo nº 6431/2018, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1038 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Chapadinha, a fim de realizar diligências referentes ao PADMag 0005800-13.2018.5.16.0000, no período de 6 a 8/11/2018,

Nº 1037 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de realizar diligências referentes ao PADMag 0005800-13.2018.5.16.0000, no dia 13/11/2018. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 12 a 14/11/2018, tendo em vista a indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o início e o término das diligências, conforme informações constantes no documento 2 do mencionado.

Nº 1036 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1011, de 15/10/2018, para que passe a assim constar: "1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 (duas) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1035 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento a outras unidades deste Tribunal pelo Setor de Marcenaria , no período de 16 a 31/10/2018, em virtude da reforma da referida unidade.

Nº 1034 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.787, para exercer a função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência-2, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís, a contar de 1°/11/2018.

Nº 1033 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.843, da função comissionada FC-04 - Setor de Recursos, vinculada à Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, com efeitos a contar de 11/10/2018.

Nº 1032 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro, nos períodos de 22 a 26/10/2018 e 29 a 31/10/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1031 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MARIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1030 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim participar da 7ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 24 e 25/10/2018.

Nº 1029 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 308161849, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1028 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz do Trabalho Titular da Vara de Pinheiro, matrícula nº 30816968, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1027 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Bruno de Carvalho Motejunas, Juiz do Trabalho Titular da Vara de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, bem como se fazer presente na reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, no dia 19/10/2018, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1026 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Urbano Santos e Itapecuru Mirim, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 15, 16, 18 e 19/10/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003, bem como deslocar-se para a cidade de São Luís, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra, .

Nº 1025 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 152 da Lei n. 8.112/90, a contar de 23/10/2018, para que a comissão encerre a instrução processual e possa apresentar o relatório final.

Nº 1023 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra, e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 1022 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816989, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra, e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1021 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816998, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra, e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1020 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís, e em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRE TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra, e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1019 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz, e em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra, e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1018 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra, e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1017 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 30816832, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra, e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1016 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1015 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 05/11 a 23/11/2018, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe, permanecendo, no entanto, a realização das audiências já designadas, que serão realizadas normalmente no referido período.

Nº 1014 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1013 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Érika Guimarães Gonçalves Dovera, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 30816982, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1012 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Francisco José Campelo Galvão, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1011 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1010 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1009 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº. 308161845, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1008 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMENDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº. 30816725, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar do Encontro Regional de Gestores da Área Judicial do TRT da 16ª Região, no dia 17/10/2018, no auditório do Fórum Astolfo Serra e da Reunião Sobre Assuntos Institucionais e Perspectivas Futuras da Justiça do Trabalho, no dia 18/10/2018, no Auditório Ari Rocha, localizado no Edifício Sede deste Regional, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1007 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas no período de 22 a 26/10/2018, respondendo pelo acervo processual A da unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1006 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Gustavo Castro Picchi Martins, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 22 a 26/10/2018 e de 29 a 31/10/2018, respondendo pelos acervos C, D e E da referida unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho de origem.

Nº 1005 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 16 a 19/10/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1004 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para auxiliar a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 15 a 19/10/2018, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1003 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora FERNANDA MORAES PORTO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1002 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de receber a comenda no grau de comendador ofertada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em solenidade que se realizará no dia 16/11/2018, na cidade de Cuiabá/MT.

Nº 1001 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de SETEMBRO de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 1000 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162046, da função comissionada FC-2-Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à referida vara;

Nº 999 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da 21ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do trabalho - Coleouv, a ser realizada nos dias 22 e 23/10/2018 no Auditório dos Ministros do TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 998 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim participar da 3ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro, no dia 24/10/2018, e do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no dia 25 e 26/10/2018, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 997 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816813, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do “I Seminário Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas”, a ser realizado no dia 24/10/2018.

Nº 996 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 1 a 3/10/2018, no dia 5/10/2018 e no período 29 a 31/10/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 995 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 30816832, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o Município de Loreto, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 25/10/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003 e para deslocar-se para a cidade de São Félix de Balsas, no dia 26/10/2018, a fim de que sejam realizadas atividades previstas na meta 4/2011 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Nº 994 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161935, da função comissionada FC-04-Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-la para exercer a função comissionada FC-03-Secretaria, vinculada à referida vara.

Nº 993 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 19/10/2018, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 992 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 19/10/2018, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 991 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/ Brasília /São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar, no período de 24 a 25/10/2018, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional, na 7ª Reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, bem como participar do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, no dia 26/10/2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 990 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim participar da 3° Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa do Trabalho Seguro e do 4° Seminário Nacional de combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à aprendizagem, a serem realizados nos dias 24, 25 e 26/10/2018, na cidade de Brasília/DF

Nº 989 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 05/11 a 23/11/2018, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe, permanecendo, no entanto, a realização das audiências já designadas, que serão realizadas normalmente no referido período.

Nº 988 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de representar este Regional na solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no dia 5/10/2018, na cidade de Teresina/PI.

Nº 987 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHAES, candidata habilitada em 88º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/16, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009, em decorrência de redistribuição de cargo vago decorrente de aposentadoria, anteriormente ocupado por Breno José Cajueiro Vasconcelos.

Nº 986 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 8 a 11/10/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 986 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 8 a 11/10/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária

Nº 985 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha "Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "A', Padrão 05 para Classe "B", Padrão 06, aos servidores JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO e LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, respectivamente a partir de 05/09/2018 e 19/09/2018".

Nº 984 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da Classe "A", Padrão 05 para Classe "B", Padrão 06, ao servidor ADRIANO SOARES ALVES, a contar de 11/09/2018.

Nº 983 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816843, para exercer o cargo comissionado CJ-02– Coordenador de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, criado pela Lei 7.671 de 21/09/1988.

Nº 982 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nominalmente a composição para o Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes e temporárias e acompanhamento de Projetos (NUCOP), nos termos do § 1º, do art. 3º da Portaria GP nº 981/2018, para que assim passe a constar.

Nº 981 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Criar o Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes e temporárias e ao acompanhamento de Projetos - NUCOP

Nº 980 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 17/9/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 10/9 a 9/10/2018, ficando o saldo remanescente de 23 (vinte e três) dias para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 979 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, nos períodos de 13 a 17/5/2019 e 14 a 18/10/2019, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes e dos limites de suas jurisdições para frequentarem a 11ª e 12ª Semanas de Formação Continuada, promovidas pela Escola Judicial.

Nº 978 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prazo de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 152 da Lei n. 8.112/90, a contar de 1/10/2018, para que a nova comissão encerre a instrução processual e possa apresentar o relatório final.

Nº 977 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por EMERSON WILLIAM SOARES DINIZ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24/9/2018, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Nº 976 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, a contar de 20/09/2018.

Nº 975 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, à servidora LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, a partir de 29/08/2018.

Nº 974 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, a partir de 31/08/2018.

Nº 973 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora SABRINA VIEIRA SIMEÃO RODRIGUES, a contar de 03/08/2018.

Nº 972 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora RAFAELA DAVID BRITO PINHO, a partir de 26/09/2018.

Nº 971 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, a contar de 17/09/2018.

Nº 970 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO e LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, respectivamente a partir de 05/09/2018 e 19/09/2018.

Nº 969 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, a contar de 21/08/2018.

Nº 968 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, a partir de 15/09/2018.

Nº 967 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL, a contar de 09/09/2018.

Nº 966 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora ERIKA REINEL ALMEIDA, a partir de 08/09/2018.

Nº 965 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, a contar de 01/09/2018.

Nº 964 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA e GABRIEL CARVALHO SIMÕES, ambos a partir de 14/09/2018.

Nº 963 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, a contar de 12/09/2018.

Nº 962 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora KELLEN APARECIDA FERREIRA TANAKA LEMOS, a partir de 25/09/2018.

Nº 961 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 6, 7, 12, 13, 14, 20, 21, 27 e 28, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 6/10/2018 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 7/10/2018 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior 12/10/2018 - SEXTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 13/10/2018 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 14/10/2018 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 20/10/2018 - SÁBADO José Evandro de Sousa 21/10/2018 - DOMINGO José Evandro de Sousa 27/10/2018 - SÁBADO Márcia Andrea Farias da Silva 28/10/2018 - DOMINGO Márcia Andrea Farias da Silva

Nº 960 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.885, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar ANDREA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-8, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1713, para exercer a referida função.

Nº 959 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-2, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2002 para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio de Infraestrutura, vinculada ao Setor de Infraestrutura Computacional.

Nº 958 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 21 (vinte e um) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, a fim de ser usufruído de 5 a 25/11/2018.

Nº 957 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 1 a 3/10/2018, no dia 5/10/2018 e no período 29 a 31/10/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 956 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para auxiliar a Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 1 a 5/10/2018, respondendo pelo acervo B da unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 955 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 945, de 26/9/2018, somente quanto ao local de publicação, que passará a ser o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Nº 954 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para, remotamente, auxiliar a Vara do Trabalho de Balsas, no período de 1 a 3/10/2018, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa.Vara de origem.

Nº 953 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 1 a 5/10/2018, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 952 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, em virtude de seu deslocamento para a cidade de Alto Alegre, a fim de participar da Inspeção Judicial na Ação civil Pública nº 0016167-64.2017.5.16.0022, para que verifique as condições em uma viagem real do trem de carga de minério da Vale S.A., no dia 9/10/2018, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 951 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/Brasília/Imperatriz e em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 308161962, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar da II Workshop sobre procedimentos administrativos da Resolução CNJ N° 235/2016- Repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência, a ser realizado no Superior Tribunal de Justiça, no período de 8 a 9/10/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotada.

Nº 950 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para responder pela titularidade na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 09/10/2018, acumulando os acervos processuais A e B desta Unidade, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 949 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para responder pela titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 8/10/2018, acumulando os acervos processuais A e B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 948 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, nos períodos de 2 a 5/10/2018, 8 a 11/10/2018, 16 a 19/10/2018 e 22 a 26/10/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 947 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Barra do Corda, no período de 08/10 a 26/10/2018, com base com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe, ficando, no entanto, mantida a realização das audiências já designadas para o referido período.

Nº 946 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 30816795, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designá-la para exercer a função comissionada FC-03- Assistente Administrativo, vinculada ao referido Gabinete.

Nº 945 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816157, da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para ter exercício na Unidade de Apoio de Segurança Fórum "Astolfo Serra", a contar da presente data.

Nº 944 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 24/9/2018, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 10/9 a 9/10/2018, ficando o saldo remanescente de 16 (dezesseis) para ser usufruído de 5/11 a 20/11/2018.

Nº 943 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Calendário Institucional de 2019, anexo a este expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato G.P. nº 241/2010).

Nº 942 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de presidir as Correições Ordinárias Periódicas, no período de 8 e 11/10/2018, que serão realizadas nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha.

Nº 941 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1946, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-3, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.937, para exercer a referida função.

Nº 940 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GIULLIA GANDRA FREITAS, Técnico Judiciário, Área Judiciária, A-2, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2029, da função comissionada FC-01- Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro/MA e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida vara.

Nº 939 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, a fim de participar do Curso de Formação de Juízes Supervisores de CEJUSC, organizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de 1º a 5/10/2018, nos termos do Protocolo Administrativo nº 6369/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 938 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, a fim de participar do Curso de Formação de Juízes Supervisores de CEJUSC, organizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de 1º a 5/10/2018, nos termos do Protocolo Administrativo nº 6369/2018,com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 937 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.384, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.553, para exercer a referida função.

Nº 936 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-9, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1692, da função comissionada FC-04-Secretário de Audiência- 2, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04-Calculista-1, vinculada à referida vara.

Nº 935 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Araioses, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 4 a 6/12/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003

Nº 934 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Carolina, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23/11/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 933 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 610, de 13 de junho de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, §1º, da Portaria GP n.º 255/2016, os membros que irão compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs): SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Presidente (Coordenadora); CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís (Coordenador Substituto); NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência; ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Assessora Administrativa da Presidência; CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral; MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria; EDVANIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho (SECRETÁRIA); JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Chefe do Setor de Arquivo (SECRETÁRIO SUBSTITUTO); MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Tecnologia da Informação; RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado Biblioteconomia - Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental. Art. 2º Revoga-se a Portaria GP nº 115/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”

Nº 932 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 24/9 a 28/9/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referente ao 1º período de 2018, atualmente marcadas para 10/9 a 9/10/2018, ficando os 5 (cinco) dias remanescentes para serem usufruídos no período de 10 a 14/10/2018.

Nº 931 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário, Item 9.4, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de setembro de 2017 a agosto de 2018.

Nº 930 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o ANEXO I (Catálogo de Serviços de TIC) da Portaria GP nº 247/2016, que passa a vigorar com a redação dada pelo ANEXO I desta Portaria.

Nº 929 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2018.

Nº 928 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 26/3/2015, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 84 da Lei n° 8.112/90.

Nº 927 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art.1º Aplicar à empresa Formato Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.952.333/0001-74, com endereço na Rua Alexandre Moura, nº 120, Sala 201, Desterro, São Luís - MA, a penalidade de Multa, sendo a primeira no valor de R$ 1.294,65 (um mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e a segunda no valor de R$ 4.311,85 (quatro mil trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), em virtude da apresentação de garantias contratuais fora do prazo.

Nº 926 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2015, para serem usufruídos de 19/11 a 18/12/2018.

Nº 925 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP nº 62/2018, de 17/01/2018, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 6517/2018.

Nº 924 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Brejo, Santa Quitéria, Nina Rodrigues e Presidente Vargas em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 19, 20, 21 e 22/11/2018, respectivamente, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003 deste Tribunal.

Nº 923 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2018, para serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 922 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público, os prazos processuais, bem como a realização de audiências na Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 24/09 a 05/10/2018, com base com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe.

Nº 921 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161714, da função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª VT de São Luís e designar ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161744, para exercer a referida função.

Nº 920 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para auxiliar a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 19/9/2018, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, sem prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 919 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816968, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Cedral, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 5/10/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 918 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para auxiliar a Vara do Trabalho de Balsas, no período de 17 a 21/9/2018, devendo realizar audiências e atuar nos processos de suspeição e impedimentos declarados pelo juiz titular da unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao mencionado magistrado, para viajar à cidade de Balsas, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 917 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento das Atas de Registro de Preços - ARP nºs 22/2018, 23/2018, 24/2018 e 25/2018, objetivando a aquisição de medicamentos, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Marilda Amorim Pereira de Sousa - Fiscal Bartolomeu Cardoso Feitosa – Substituto

Nº 916 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, removida para este Tribunal, matrícula nº 308162066, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio à Estatística, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, com efeitos a contar da presente data.

Nº 915 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Estabelecer que todos os Gestores de Unidades Administrativas e Judiciárias deste Regional e/ou Responsáveis por Guarda de Bens, realizem o pré inventário dos bens móveis sob a sua responsabilidade, no prazo de 10(dez) dias, a contar de 17/9/2018, utilizando-se o Sistema de Controle de Material e Patrimônio-SCMP, com o auxílio da Coordenadoria de Material e Logística e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, adotando as seguintes providências:

Nº 914 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 118, de 24 de janeiro de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Designar nominalmente os novos membros da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será composta pelos seguintes

Nº 913 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 14/09 a 25/09/2018, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Regional, referente ao 1º período de 2011, atualmente marcadas para 03/09 a 02/10/2018, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para serem usufruídos em momento oportuno.

Nº 912 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria Regional, para exercer, no âmbito deste Regional, a Coordenação Executiva do referido Comitê. Art. 2º Revoga-se a Portaria GP nº 165/2018. Art. 3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.

Nº 911 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 22/10 a 20/11/2018, para serem usufruídos de 15/10 a 13/11/2018.

Nº 910 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 91, de 22 de janeiro de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º - Designar nominalmente a composição para o Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe), nos termos do §1º, do art. 1º, da Portaria GP 68/2018, para que assim passe a constar: -SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Presidente (COORDENADORA); -MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria Regional (COORDENADOR SUBSTITUTO); -LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz Substituto da 7ª Vara do Trabalho de São Luís; -DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação; -JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho; -MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal;

Nº 909 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer o cargo de Diretora do Fórum "Manuel Alfredo Martins e Rocha” e, como substituto, o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para mandato de 1 (um) ano, com efeitos a contar da presente data.

Nº 908 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Diretora do Fórum “Astolfo Serra” e, como substituto, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para mandato de 1 (um) ano, com efeitos a contar da presente data.

Nº 907 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para, remotamente, exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 12 e 13/9/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 906 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos período de 17 a 21/9/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 905 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 17 a 20/9/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 904 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de representar este Regional no I Seminário sobre Precatórios da Justiça do Trabalho, no dia 13/9/2018, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 903 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 892, de 10/9/2018, que manteve a lotação da servidora JOYCE KELL DE AMORIM VELOSO na 4ª Vara do Trabalho de São Luis, bem como sua designação para exercer a função comissionada FC-05 – Assistente de Juiz-2, vinculada à referida Vara, somente quanto ao número do Protocolo Administrativo passando de 4230/2018 para 4242/2018.

Nº 902 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 891, de 10/9/2018, para que passe a assim constar: "Lotar o servidor SÉRGIO LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 3/9/2018."

Nº 901 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o artigo 1º, “b”, da Portaria GP nº 255, de 09 de março de 2016, para fazer constar a seguinte redação: “Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs) no âmbito deste Regional, que contará com a seguinte composição:

Nº 900 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 1º a 5/10/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 899 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir o Macroprocesso de Planejamento e Gestão do Plano de Contratações e Orçamentário de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme descrito no Anexo I.

Nº 898 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir, no âmbito deste Regional, o Grupo de Trabalho para a temática de Gestão de Pessoas por Competência, que será composto pelos seguintes membros: I-MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês (COORDENADOR); II–NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário Geral da Presidência; III–ROSELY RIBEIRO VIEIRA, servidora lotada na Seção de Cerimonial; IV–DANIEL PACHECO FLORENTINO e ALINE CRISTINA SALES LOBATO, servidores lotados na Presidência; V–ELAINE MORAES PACHECO, servidora lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Nº 897 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de AGOSTO de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 896 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 895, de 10/9/2018, para que passe a assim constar: “1-Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho Teresina/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Exma. Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, a fim de participar do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, que será realizado no período de 17 a 19/9/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotada.

Nº 895 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Exma. Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, a fim de participar do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, que será realizado no período de 17 a 19/9/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotada.

Nº 894 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 10 a 14/9/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B nos dias 10,11 e 14/9/2018 e respondendo somente pelo acervo A nos dias 12 e 13/9/2018 da referida unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 893 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de KLEICIANNE COSTA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente do TRT da 18ª Região, removida para este Tribunal, matrícula nº 308.16.2040, na Central de Mandados Judiciais.

Nº 892 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de JOYCE KELL DE AMORIM VELOSO, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 22ª Região, removida para este Tribunal, matrícula nº 308.16.2048, na 4ª Vara do Trabalho de São Luis, bem como a designação para exercer a função comissionada FC-05 – Assistente de Juiz-2., vinculada à referida vara.

Nº 891 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o servidor SÉRGIO LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ora removido para este Regional, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 3/9/2018.

Nº 890 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 16/10 a 14/11/2018, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 889 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 25/2018, objetivando prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Copeiro, os quais passam a ser designados: “Fiscais de Contrato”, titular e substituto, conforme cláusula contratual sexta: Sérgio Raimundo Brito Pinho - Titular José de Ribamar Santos Batista – Substituto

Nº 888 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 887 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 886 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora ERIKA REINEL ALMEIDA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 885 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 884 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 10/09 a 21/09/2018, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe, à exceção das audiências já designadas que serão realizadas normalmente no referido período.

Nº 883 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161050, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon, com efeitos a contar de 1º/9/2018.

Nº 882 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 3 a 6/9/18, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 881 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Barreirinhas, a fim de atuar no processo nº 0016085- 11.2018.5.16.0018, no período de 10 a 12/9/2018, tendo em vista a declaração de suspeição e impedimento da Juíza Titular da unidade, bem como da Exma. Sra. Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, Juíza Substituta lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, para atuar no referido processo, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 880 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de representar este Tribunal, na qualidade de Juíza Auxiliar de Precatórios, no I Seminário sobre Precatórios da Justiça do Trabalho, no dia 13/9/2018, no Tribunal Superior do Trabalho, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde a magistrada é lotada.

Nº 877 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coroatá, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 20/9/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 874 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, para serem usufruídos de 15/10 a 13/11/2018.

Nº 873 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, da servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161613, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018, desta Corte Trabalhista.

Nº 872 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, da servidora CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161020, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018, desta Corte Trabalhista.

Nº 871 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento a outras Unidades deste Tribunal pela Seção de Almoxarifado, no período de 03 a 10/09/2018, em virtude da entrega das novas instalações da referida unidade, tendo em vista o volume de material e equipamentos que precisam ser desmontados e realocados no novo ambiente, bem como a mudança de ramal telefônico e da conexão da rede lógica.

Nº 870 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 787, de 14/8/2018, para que passe a assim constar: “1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/ Brasília /São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Carlos Gustavo Brito Castro, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, na Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 27 e 28/08/2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 869 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 735, de 30/7/2018, que exonerou HEITOR HELUY FILHO, matrícula nº 30816987, do cargo comissionado CJ-02 – Assessor Administrativo da Diretoria Geral, criado pela Lei 7.671 de 21/9/1988, com efeitos a contar de 1º/9/2018.

Nº 868 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para auxiliar a Vara do Trabalho de Balsas, no período de 3 a 6/9/2018, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 867 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessar os efeitos da designação de DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161030, para auxiliar remotamente a Vara do Trabalho de São João dos Patos, constante no Quadro Anexo nº 2, da Portaria GP nº 170/2018, devendo o aludido servidor retomar suas atribuições regulares na 3ª Vara do Trabalho de São Luís;

Nº 866 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HERMANO JOSÉ DE SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 308161823, da função comissionada FC-05-Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04-Assistente, vinculada ao referido Gabinete;

Nº 865 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pela servidora ISABELA DIAS ANDRADE, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante reciprocidade triangular com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Cálculo, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ocupado por ANDRÉ LIMA PESSOA, em redistribuição para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, e com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ocupado por SÉRGIO LEAL BORGES, em redistribuição para este Tribunal, tudo com efeitos a contar de 3 de setembro de 2018.

Nº 864 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Cessar os efeitos da Portaria GP nº 1242, de 27 de dezembro de 2017, que removeu Isabela Dias Andrade para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante reciprocidade com Joyce Kell de Amorim Veloso. 2-Remover, a pedido, a servidora GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta com a servidora JOYCE KELL DE AMORIM VELOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 3/9/2018.

Nº 863 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor CLEBER SILVA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 0308.16.21, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós- Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

Nº 862 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816032, da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete;

Nº 861 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, no dia 14/9/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 860 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora ADRIANA SILVA SARNEY COSTA do cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, criado pela Lei n° 7.671, de 21 de setembro de 1988;

Nº 859 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 1º, 2, 7, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 1º/9/2018 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 2/9/2018 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior 7/9/2018 - SEXTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 8/9/2018 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 9/9/2018 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 15/9/2018 - SÁBADO Américo Bedê Freire 16/9/2018 - DOMINGO Américo Bedê Freire 22/9/2018 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 23/9/2018 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 29/9/2018 - SÁBADO James Magno Araújo Farias 30/9/2018 - DOMINGO James Magno Araújo Farias

Nº 858 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1º Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Estreito, no período de 10/09 a 21/09/2018, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe.

Nº 857 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora GEORGEANE DUTRA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162055, da Vara do Trabalho de Balsas, para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 5/9/2018.

Nº 856 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, as servidoras abaixo relacionadas para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à contratação para prestação de serviços de telefonia fixa comutada na modalidade local, objeto do Contrato nº 22/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Sérgio Raimundo Brito Pinho - Fiscal José Artur Sousa dos Reis Filho - Substituto Fórum Astolfo Serra José de Ribamar Santos Batista – Fiscal Flor de Maria Pereira - Substituto Vara do Trabalho de Açailândia Luiza Helena Braga Xisto – Fiscal Anderson Magnano Pedruzzi – Substituto Vara do Trabalho de Bacabal José Gilvan Mendes da Silva – Fiscal Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior – Substituto Vara do Trabalho de Balsas Ildo Viana Cabral – Fiscal Luis Gustavo Ferreira Chaves – Substituto Vara do Trabalho de Barra do Corda Stefânia Amorim Silveira – Fiscal Mauro Henrique Costa de Miranda – Substituto

Nº 855 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à servidora ERIKA REINEL ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 8/9/2015, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012.

Nº 854 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, ao servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, a contar de 22/08/2018.

Nº 853 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, às servidoras DENISE BARRETO BRITO e KELRRE DOS REIS ARAÚJO, respectivamente a partir de 25/07/2018 e 15/08/2018.

Nº 852 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, à servidora ALINE PATRICIA DE MELO GOMES DEOLINDO, a contar de 22/07/2018.

Nº 851 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JUNIOR, a partir de 08/08/2018.

Nº 850 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, à servidora MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, a contar de 05/08/2018.

Nº 849 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos servidores ANDERSON DE SOUSA COSTA e LUIZA HELENA BRAGA SOARES, respectivamente a partir de 02/08/2018 e 04/08/2018.

Nº 848 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora MARINA LOPES FERREIRA MOTA, a contar de 03/08/2018.

Nº 847 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos servidores VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA e LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, respectivamente a partir de 03/08/2018 e 04/08/2018.

Nº 846 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA e JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, respectivamente a contar de 17/08/2018 e 22/08/2018.

Nº 845 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, às servidoras AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES e ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA CAVALCANTE, respectivamente a contar de 13/08/2018 e 14/08/2018.

Nº 844 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, MAURICIO PEREIRA MAIA, PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI e VALERIA MORAIS MARQUES, respectivamente a partir de 22/06/2018, 30/07/2018, 24/08/2018 e 27/08/2018.

Nº 843 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores DANIELLE VERAS PEARCE MARÇAL LIMA e GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, respectivamente a partir de 31/07/2018 e 05/08/2018.

Nº 842 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores DANIELLE VERAS PEARCE MARÇAL LIMA e GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, respectivamente a partir de 31/07/2018 e 05/08/2018.

Nº 841 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor VICTHOR HUGO DOS REIS PEREIRA, a contar de 08/08/2018.

Nº 840 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor JOSÉ ANCHIETA OLIVEIRA FEITOZA, a contar de 01/08/2018.

Nº 839 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161925, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 27/8 a 5/9/2018.

Nº 838 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 10 a 13/9/2018.

Nº 837 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALBINO ANSELMO MELONIO, servidor da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal matrícula nº 30816609, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio à Vice-Presidência;

Nº 836 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na visita técnica das novas instalações do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como participar da assinatura do contrato de locação do referido imóvel, no dia 4/9/2018, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 835 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, as servidoras abaixo relacionadas para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde, objeto do Contrato nº 26/2017, os quais passam a ser designadas “Fiscais de Contrato” titular e substituta: I – MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA – Fiscal II – RAFAELA DAVID BRITO – Substituta Art. 2º. A fiscalização, o acompanhamento e a gestão de contratos serão exercidos sem prejuízo das demais atividades e atribuições das Servidoras designadas. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Nº 834 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP nº 538/2018, os membros que irão compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito deste Regional, para que passe a constar: I-JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís (Presidente da Comissão); II-CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3º Vara do Trabalho de São Luís (Vice-Presidente da Comissão); III-GISELIA CASTRO SILVA e ROGERIO FERREIRA RODRIGUES, servidores indicados pela Presidência; IV-NIKOLE MELO DE MENDONÇA e SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, representantes da Seção de Engenharia; V-GILBERTO CUNHA FILHO e FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, representantes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; VI-MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, representante da Seção de Saúde; VII-JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, representante Coordenadoria de Gestão de Pessoas; VIII-GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, representante da Escola Judicial.

Nº 833 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Suspender os prazos processuais no Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, no período de 02/08 a 07/08/2018, por motivo do não funcionamento da interoperabilidade entre os sistemas informatizados PJe- JT e MPT Digital.

Nº 832 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 147, de 30 de janeiro de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, §3º, da Portaria GP nº 531/2016, os membros que irão compor os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus, bem como os participantes indicados na forma do art. 1º, §2º, daquele diploma normativo

Nº 831 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 232, de 21 de fevereiro de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Designar como integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas deste Regional os seguintes membros: -AMERICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor (Coordenador); -MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Coordenador Substituto); -MARIA DO SOCORRO ALMEIDA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas; -ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, Coordenadora do CEJUSC- JT; -MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, Coordenadora Substituta do CEJUSC-JT; -FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Administrativo, lotado na Corregedoria Regional do TRT da 16ª Região.

Nº 830 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da aquisição de 100 microcomputadores portáteis (notebooks), objeto do Contrato n° 20/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Carlos Eduardo Ferreira Marins - Fiscal Stanley Araújo de Sousa - Substituto

Nº 829 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, ora removida para este Regional, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na Coordenadoria de Gestão Estratégica Estatística e Pesquisa, com efeitos a contar de 30/8/2018

Nº 828 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21/9/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 826 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, a fim de participar do I Encontro de Qualificação de Núcleos de Pesquisas Patrimoniais da Justiça do Trabalho, nos dias 11 e 12/9/2018, na cidade de Brasília/DF, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 825 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162033, da Vara do Trabalho de Balsas, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 27/8/2018.

Nº 824 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 40/2018, de 11/01/2018, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 1072/2006.

Nº 823 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP nº 817, de 21 de agosto de 2018.

Nº 822 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2018, a fim de serem usufruídas de 22/10 a 20/11/2018.

Nº 821 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP nº 813, de 21 de agosto de 2018.

Nº 820 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para, remotamente, exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 22/8/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 819 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Barreirinhas, a fim de atuar no processo nº 0016076- 83.2017.5.16.0018, no período de 23 a 28/8/2018, tendo em vista a declaração de suspeição e impedimento da Titular daquela unidade para atuar no referido processo, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde a magistrada é lotada.

Nº 818 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161996, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 817 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 67, de 17 janeiro de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Integral à Saúde, instituído neste Regional pela Portaria GP 146/2017, nos termos da Resolução CNJ º 207/2015, o qual contará com a seguinte composição:

Nº 816 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 206, de 15 de fevereiro de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 108/2018, os membros que irão compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito deste Regional, para que passe a constar:

Nº 815 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 173, de 02 de fevereiro de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 222/2016, os membros que irão compor a Comissão do Programa “Justiça, Trabalho e Cidadania” (TRT na Escola):

Nº 814 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar o “caput” do artigo 2º da Portaria GP 242/2017, que passa a ter seguinte redação: “Art. 2º O CGSIC será composto por 8 (oito) membros, que serão nominados em portaria específica pelo Presidente do Tribunal, e terá a seguinte composição:”

Nº 813 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 119, de 25 de janeiro de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 354/2016, nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Regional, bem como de seus respectivos suplentes:

Nº 812 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 44, de 12 de janeiro de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Alterar nominalmente, nos termos da Portaria GP nº40/2016, os seguintes Magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal.

Nº 811 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 93, de 22 de janeiro de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 584/2016, os magistrados e o secretário que irão compor a Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem:

Nº 810 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 81, de 18 de janeiro de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 582/2016, os magistrados e o secretário que irão compor o Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro:

Nº 809 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 35, de 11 de janeiro de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Portaria GP nº 31/2018, os membros que irão compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC):

Nº 808 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 27 e 28/08/2018, acompanhando a Desembargadora Presidente deste Tribunal.

Nº 807 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Timon, no período de 27/08 a 06/09/2018, com base com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe, à exceção das audiências já designadas que serão realizadas normalmente no referido período.

Nº 806 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à gestão e ao acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2018, objeto é fonte da ferramenta de Inscrição para Sustentação Oral do Advogado, pertencente ao TRT – 13ª Região, os quais passam a ser designados “Gestores” titular e substituto, conforme cláusula contratual sexta: Valewska Medeiros de Carvalho Gomide - Titular Francisco das Chagas Muniz Rabelo – Substituto

Nº 805 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento a outras unidades deste Tribunal pelo Setor Gráfico, no período de 22 a 24/8/2018, em virtude da entrega das novas instalações da referida unidade, tendo em vista o volume de material e equipamentos que precisam ser realocados no novo ambiente, bem como a mudança de ramal telefônico e da conexão da rede lógica.

Nº 804 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816608, para exercer a função comissionada FC-1 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar da presente data.

Nº 803 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162046, para exercer a função comissionada FC-2 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia.

Nº 802 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 14/9/2018, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 801 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 14/9/2018, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 800 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada de 1º grau, Drª ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, referente à acumulação por 12 (doze) dias úteis exercidos no mês de JULHO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional.

Nº 799 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Caxias, no período de 27/08 a 06/09/2018, com base com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe.

Nº 798 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JAL JYRRÁ ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161906, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 13/8 a 1º/9/2018.

Nº 797 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art.1° Instituir o processo de Gerenciamento da Disponibilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo I.

Nº 796 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 676, de 12 de julho de 2017, para que assim passe a constar: “Art. 1º Instituir o Processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviço de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo I. Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação.”

Nº 795 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir o Processo de Cópia de Segurança (Backup) e de Restauração (Restore) de Dados de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo I.

Nº 794 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16).

Nº 793 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Grupo Multidisciplinar, no âmbito deste Tribunal Regional, o qual será responsável pela atualização e reformulação do site deste Regional, bem como pelo acompanhamento e verificação da conformidade dos dados inseridos no “Portal da Transparência”.

Nº 792 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão de Apuração dos fatos narrados no PA nº 5542/2017, constituída por meio da Portaria GP nº 1193/2017, de 06/12/2017, prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2018, para a conclusão de seus trabalhos.

Nº 791 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Timon, no período de 27/08 a 06/09/2018, com base com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe.

Nº 790 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, as servidoras abaixo relacionadas para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 24/2018, objetivando prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria profissional de Garçom, os quais passam a ser designados: “Fiscais de Contrato”, titular e substituto, conforme cláusula contratual sexta: Márcia Regina Belfort Salgueiro - Fiscal Sílvia Adriana Lima Serra Pereira – Substituto

Nº 789 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 14/8/2018, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 788 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 706, de 20/7/2018, para que passe a assim constar: "1-Dispensar RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161059, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias, e designar GINA DEMES DE CASTRO FEITOSA, Analista Judiciário, Área Judiciário, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161532, para exercer a referida função.

Nº 787 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/ Brasília /São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 27 e 28/08/2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 786 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a servidora SÂMYA BATISTA DE LACERDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ora removida para este Regional, na Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar de 15/8/2018.

Nº 785 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora FERNANDA MORAES PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com a servidora SÂMYA BATISTA DE LACERDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, concedendo-lhe trânsito de 30 (trinta) dias, com efeitos a contar de 15/8/2018.

Nº 784 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 24/9 a 23/10/2018, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2018.

Nº 783 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para, remotamente, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 13 a 17/08/2018, respondendo pelo acervo processual A da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 782 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 27 a 31/08/2018, respondendo pelo acervo processual A da unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 781 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 20 a 24/8/2018, respondendo pelo acervo processual "A" desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 780 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Ouvidor deste Regional, matrícula nº 30816907, a fim de, na qualidade de membro do Conselho Consultivo do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, participar da 19ª Reunião Ordinária do referido Colégio, que se realizará nos dias 30 e 31/8/2018, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Nº 779 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de reforma e adaptação dos banheiros públicos e hall dos elevadores do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, objeto do Contrato nº 64/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto.

Nº 778 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 13/8/2018, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias de trânsito, no período de 13/8 a 1º/9/2018.

Nº 777 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessar os efeitos da Portaria GP nº 870, de 4 de setembro de 2017, que removeu Marcelo Nazareth Boura para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante reciprocidade com Kleicianne Costa Cutrim.

Nº 776 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308.16.2046, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para ter exercício na Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar de 13/08/2018.

Nº 775 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de MARCELO DE NARDIN nos assentamentos funcionais da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª VT de Imperatriz/MA, matrícula 308161989, como seu dependente, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 77, §1º, inciso I do Decreto nº 3000/1999.

Nº 774 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho, objeto do Contrato nº 23/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 773 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JULHO de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 772 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2018, a fim de serem usufruídas de 21/11 a 20/12/2018.

Nº 771 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1° período de 2018, para serem usufruídos de 16/10 a 14/11/2018.

Nº 770 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161243, da função comissionada FC-03-Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à referida vara.

Nº 769 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816842, da Seção de Saúde para ter exercício na Seção de Engenharia, com efeitos a contar da presente data.

Nº 768 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015 e 1° período de 2016, para serem usufruídos de 22/8 a 20/9/2018 e de 22/10 a 20/11/2018, respectivamente.

Nº 767 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 14/8/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 16/7 a 14/8/2018, ficando o dia remanescente para ser usufruído em 6/9/2018.

Nº 766 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras nos dias 13 e 14/8/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 765 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, nos dias 15 e 16/8/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 764 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Timon, no período de 6 a 10/8/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo da jurisdição em sua lotação originária.

Nº 763 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras no período de 6 a 9/8/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 762 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARÍLIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162016, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-3, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de São Luís e designar NILZIANE LIMA MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora removida para este Regional, matrícula nº 308162049, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 761 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de ministrar palestra, no dia 9/8/2018, acerca da obra "Segurança Institucional no Serviço Público: aspectos teóricos e administrativos aplicáveis à segurança dos órgãos públicos brasileiros", na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, que se realizará nos dias 8 e 9/8/2018.

Nº 760 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 13/08 a 24/08/2018, com base com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe.

Nº 759 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim participar da solenidade de entrega da Comenda Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, por ocasião da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - Coleprecor, a ser realizada no dia 8/8/2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 758 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 27 a 31/8/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 757 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 6 a 10/8/2018, 13 a 17/8/2018 e 20 a 24/8/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 756 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato FERNANDO VIEIRA DE FARIAS, para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 643/2018, de 28/06/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/06/2018, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, somente em relação a esse candidato;

Nº 755 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 1 a 3/8/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 754 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 1º a 3/8/2018, a fim de atuar única e exclusivamente nos processos 0016153-57.2015.5.16.0020, 0016754-58.2018.5.16.0020 e 0016088- 57.2018.5.16.0020, que tramitam naquela Vara Trabalhista, tendo em vista a declaração de suspeição e impedimento da Juíza Erika Guimarães Gonçalves Dovera, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 753 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 738, de 31/7/2018, para que passe a assim constar: "Dispensar LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081686, da função comissionada FC-02 - Apoio Técnico da SAJ, vinculada à Seção de Assessoramento Jurídico e designar LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816496, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/8/2018."

Nº 752 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, no período de 3 a 6/9/2018, a fim de realizar diligências referente ao PADMag 0005800 - 13.2018.5.16.0000.

Nº 751 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Buriti de Inácia Vaz e Brejo, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 27 e 28/8/2018 e 29 e 30/8/2018, respectivamente, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003 deste Tribunal.

Nº 750 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de representar este Regional na solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, que se realizará às 17h do dia 14/8/2018, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 749 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, ao servidor DELANO NUNES ALMEIDA, a contar de 8/4/2018.

Nº 748 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, a partir de 30/6/2018.

Nº 747 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, a partir de 29/6/2018.

Nº 746 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores VERBENA MARIA LEAL BORGES e MOISES ALVES BELO JUNIOR, respectivamente a contar de 5/7/2018 e 22/7/2018.

Nº 745 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora LIS AVELINO FREIRE, a partir de 17/7/2018.

Nº 744 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora LORENA PEREIRA FERREIRA, a contar de 20/7/2018.

Nº 743 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, a partir de 10/7/2018.

Nº 742 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora TICIANE ANDRADE AGUIAR, a partir de 29/6/2018.

Nº 741 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor LUCAS SILVA COSTA, a contar de 10/7/2018.

Nº 740 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREU, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.756, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, nos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 3% (três por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 3/5(três quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

Nº 739 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.610, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 4/5(quatro quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

Nº 738 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081686, da função comissionada FC-02 - Apoio Técnico da AS, vinculada à Seção de Assessoramento Jurídico e designar LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816496, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/8/2018.

Nº 737 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2018.

Nº 736 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO, servidor da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos - EMARHP, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308.16.811, do cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, criado pela Lei 7.671 de 21/09/1988

Nº 735 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar HEITOR HELUY FILHO, matrícula nº 308.16.987, do cargo comissionado CJ-02 – Assessor Administrativo da Diretoria Geral, criado pela Lei 7.671 de 21/09/1988.

Nº 734 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento das Atas de Registro de Preços - ARP nºs 17/2018, 18/2018, 19/2018, 20/2018 e 21/2018, objetivando a aquisição de medicamentos e materiais para uso odontológico, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto

Nº 733 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 10/8/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 732 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26, na seguinte ordem:

Nº 731 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o artigo 1º, "c", da Portaria GP nº 222, de março de 2016, para fazer constar a seguinte redação:

Nº 730 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar os artigos 2º, inciso II, e 3º da Portaria GP nº 242, de março de 2017, para fazer constar a seguinte redação:

Nº 729 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 1º, "c", da Portaria GP nº 531, de maio de 2016, para fazer constar a seguinte redação:

Nº 728 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 1º, "a", da Portaria GP nº 354, de 31 de março de 2016, para fazer constar a seguinte redação:

Nº 727 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 2º, inciso IV, da Portaria GP nº 1205, de 30 de dezembro de 2015, para fazer constar a seguinte redação:

Nº 726 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria GP nº 108, de 23 de janeiro de 2018, para fazer constar a seguinte redação:

Nº 725 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 1º, item IV, da Portaria GP nº 584, de junho de 2016, para fazer constar a seguinte redação:

Nº 724 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 1º, item IV, da Portaria GP nº 582, de junho de 2018, para fazer constar a seguinte redação:

Nº 723 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 3º, inciso II, da Portaria GP nº 31, de 11 de janeiro de 2018, para fazer constar a seguinte redação:

Nº 722 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Araioses, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 9 a 11/10/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003 deste Tribunal.

Nº 721 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Vargem Grande e Santa Quitéria, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 5 e 6/11/2018 e 7 e 8/11/2018, respectivamente, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003 deste Tribunal.

Nº 720 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Paulino Neves, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 2 a 4/10/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 719 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará no período de 26 a 28/9/2018.

Nº 718 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 20 e 21/8/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 717 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao saldo remanescente de 13(treze) dias do 1° período de 2018, anteriormente marcado para 6 a 18/8/2018, a fim de ser usufruído de 3 a 15/12/2018.

Nº 716 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento relativo à contratação de serviço de telecomunicação de dados referentes ao backbone regional da rede corporativa de longa distância (WAN) da Justiça do Trabalho, visando à interligação das unidades prediais deste Tribunal, objeto do Contrato n° 12/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Rodrigo Silveira Alexandre, matrícula: 308162002 - Fiscal Pablo Teófilo Durans, matrícula: 308162004 - Substituto

Nº 715 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 20 e 21/8/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 714 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Termos de Cessão de Espaço de nºs 03/2018 e 04/2018, objetivando a exploração de lanchonete e restaurantes, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Marilda Amorim Pereira de Sousa - Fiscal José de Ribamar Santos Batista - Substituto

Nº 713 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria Regional, matrícula nº 30816741, para participar da Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 20 a 21/8/2018.

Nº 712 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Urbano Santos e de Itapecuru Mirim, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 15 e 16/10/2018 e 17 e 18/10/2018, respectivamente, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 711 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 26/7/2018, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 12/7 a 10/8/2018, ficando o saldo remanescente de 16(dezesseis) para ser usufruído de 18/9 a 3/10/2018.

Nº 710 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Balsas, a fim de presidir a Correição Ordinária Periódica, que se realizará nos dias 28 e 29/8/2018, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 709 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora LORENA PEREIRA FERREIRA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 708 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Visão & Perfil Assessoria, Eventos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.140/0001-70, com endereço na Rua João Pessoa, nº 435, Santa Cruz, São Luís - MA, a seguinte penalidade: -Advertência, conforme item 16.1.2, letra “a” do Edital do Pregão Presencial nº 4/2017.

Nº 707 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 18/07/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas do dia 09/07 a 07/08/2018, ficando os 21 dias remanescentes para serem usufruídos em momento oportuno.

Nº 706 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Dispensar RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161059, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias, e designar GINA DEMES DE CASTRO FEITOSA, Analista Judiciário, Área Judiciário, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161532, para exercer a referida função.

Nº 705 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar às cidades de Caxias e Timon, a fim de presidir as Correições Ordinárias Periódicas, que se realizarão, respectivamente, nos dias 20 e 21/8/2018 e no período de 22 a 24/8/2018, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 704 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 30/07 a 10/08/2018, com base com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe.

Nº 703 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816553, da função comissionada FC-04 - Assistente, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e designar MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161870, para exercer a referida função;

Nº 702 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria Regional, matrícula nº 30816741, para participar da Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 20 a 21/8/2018.

Nº 701 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da 19ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do trabalho - COLEOUV, que se realizará nos dias 30 e 31/8/2018, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Nº 700 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816302, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 26 a 28/9/2018.

Nº 699 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria Regional, matrícula nº 30816741, a fim de acompanhar o Desembargador Corregedor deste Tribunal na 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 26 a 28/9/2018.

Nº 698 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Paulino Neves, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 28 a 30/8/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 697 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim participar da 6ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 26 a 28/9/2018.

Nº 696 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Santa Inês, a fim de presidir a Correição Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/7 a 2/8/2018.

Nº 695 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 692, de 13/7/2018, para que passe a assim constar: "1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 8 e 9/8/2018.

Nº 694 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 16/7 a 14/8/2018, a fim de serem usufruídas de 18/7 a 16/8/2018.

Nº 693 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa LPA COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.445.238/0001-00, com endereço na Avenida Radialista João Ramos, 1787-Cidade Nova: Maracanaú/CE. CEP 61.930.360, a seguinte penalidade: I. Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o contratante pelo prazo de 6(seis) meses.

Nº 692 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 8 e 9/8/2018.

Nº 691 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Vitalícia à Senhora MARIA DO LIVRAMENTO COSTA FREITAS, viúva, com cota no percentual de 50%(cinquenta por cento), nos termos do art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/04 c/c arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e Pensão Temporária a RÔMULO RIBEIRO FREITAS, filho maior incapaz, enquanto permanecer a interdição, com cota no percentual de 50%(cinquenta por cento), com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/04 c/c arts. 215, 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112/90, em virtude do falecimento em 21/05/2018 de MARIO FREITAS, aposentado no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, com efeitos a contar da data em que se deu o óbito.

Nº 690 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing), incluindo suporte técnico, implantação e treinamento, objeto do Contrato n° 21/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Vinícius Muniz Silva de Jesus - Fiscal Antoniel Magalhães de Carvalho - Substituto

Nº 689 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar LUÍS INÁCIO OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816825, da função comissionada FC-04 – Assistente, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03- Apoio à Gestão de Projetos, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa;

Nº 688 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 30816374, da Seção de Cadastramento Processual, para ter exercício no Setor de Distribuição de Feitos do Fórum Astolfo Serra, e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, com efeitos a contar da presente data.

Nº 687 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, como Coordenador do Projeto Plante Oxigênio.

Nº 686 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Pedreiras, respondendo, remotamente, pelo acervo processual A desta unidade, nos períodos de 18 a 20/7/2018, 23 a 27/7/2018 e 30/7 a 3/8/2018, sem prejuízo da jurisdição em sua lotação originária.

Nº 685 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELEINE SOARES DOURADO, Servidora Requisitada do Município, matrícula nº 30816207, da função comissionada FC-05 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e designá-la para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 684 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, ora designado para exercer a titularidade na Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 3 a 6/7/18 e 9 a 13/7/2018, para atuar, remotamente, única e exclusivamente no processo 0016153-57.2015.5.16.0020, que tramita na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, tendo em vista a declaração de suspeição da Excelentíssima Juíza Erika Guimarães Gonçalves Dovera.

Nº 683 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, ora designado para exercer a titularidade na Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 3 a 6/7/18 e 9 a 13/7/2018, para atuar, remotamente, única e exclusivamente no processo 0016153-57.2015.5.16.0020, que tramita na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, tendo em vista a declaração de suspeição da Excelentíssima Juíza Erika Guimarães Gonçalves Dovera.

Nº 682 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 664, de 4/7/2018, que designou a Excelentíssima Juíza JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para auxiliar a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 5 e 6/7/2018

Nº 681 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Timon, nos períodos de 16 a 20/7/2018, 23 a 27/7/2018 e 30/7 a 3/8/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo da jurisdição em sua lotação originária, em virtude de férias do Excelentíssimo Senhor Francisco José de Carvalho Neto.

Nº 680 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JUNHO de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional.

Nº 679 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/7 a 2/8/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003

Nº 678 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 27/7/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003

Nº 677 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de atualização e subscrição das Licenças do Software Citrix XenApp Enterprise, objeto do Contrato n° 61/2017, PA- 6377/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Rômulo José Maia Moura - Fiscal Antoniel Magalhães de Carvalho - Substituto

Nº 676 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços Extensão de garantia para os componentes da infraestrutura de equipamentos servidores Blade DELL, objeto do Contrato n° 34/2017, PA- 6111/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto.

Nº 675 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços Serviço de Suporte para banco de dados PostgreSQL, objeto do Contrato n° 04/2016, PA- 5809/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Rômulo José Maia Moura - Fiscal Fernando Rôla Ferreira Filho- Substituto

Nº 674 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de suporte técnico e atualização para servidores de aplicação Java (Jboss), objeto do Contrato n° 03/2016, PA- 6059/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Rômulo José Maia Moura - Fiscal Leonel Carneiro Pereira – Substituto

Nº 673 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de instalação, configuração e suporte de link dedicado de acesso à internet, objeto do Contrato n° 32/2017, PA-1420/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Pablo Teófilo Durans - Fiscal Rodrigo Silveira Alexandre – Substituto

Nº 672 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de instalação, configuração e suporte de link dedicado de acesso à internet, objeto do Contrato n° 31/2017, PA-1420/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Pablo Teófilo Durans - Fiscal Rodrigo Silveira Alexandre – Substituto

Nº 671 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de redes de dados Wan, objeto do Contrato n° 12/2012, PA- 4522/2012, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:Rodrigo Silveira Alexandre - Fiscal Pablo Teófilo Durans- Substituto

Nº 670 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento de Aquisição de Solução de Hardware Especializado Tipo Appliance em Cluster Para Controle Monitoramento e Filtragem de Conteúdo no Uso da Internet Para Utilização Coorporativa, objeto do Contrato n° 29/2014, PA- 4295/2014, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Rômulo José Maia Moura - Fiscal Antoniel Magalhães de Carvalho - Substituto

Nº 669 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, para viajar à cidade de Brasília, a fim participar da 5ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 8 e 9/8/2018, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 668 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2018, a fim de serem usufruídos de 15/10 a 13/11/2018.

Nº 667 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 9 a 13/7/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 666 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 16 a 20/7/18, 23 a 27/7/2018 e 30/7 a 3/8/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 665 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 23 a 27/7/2018, respondendo pelos acervos processuais A, B, C, D e E desta Unidade, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 664 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para auxiliar a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 5 a 6/7/2018, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, sem prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 663 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Gustavo Castro Picchi Martins, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 16 a 20/7/2018, respondendo pelos acervos A, B, C, D e E da referida unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho de origem.

Nº 662 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 15 e 17/5/2018.

Nº 661 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com o Juízo Auxiliar de Precatórios, nos períodos de 2 a 4/5/2018, 7 a 11/5/2018, 21 a 25/5/2018 e 28 a 30/5/2018 e no dia 14/5/2018, bem como para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com o Juízo Auxiliar de Precatórios, no dia 25/5/2018.

Nº 660 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O expediente deste Tribunal Regional do Trabalho e o atendimento ao público externo, no dia 6/7/2018 (sexta-feira), será das 8h às 12h30min, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo de 2018, que ocorrerá às 15h.

Nº 659 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, à servidora LÍDIA SERPA BARBOSA, a contar de 31/05/2018.

Nº 658 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, a partir de 26/06/2018.

Nº 657 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, a contar de 02/04/2018.

Nº 656 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, a partir de 27/06/2018.

Nº 655 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, a partir de 21/06/2018.

Nº 653 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora LAILA LAURA DE FREITAS PERES, a partir de 26/06/2018.

Nº 652 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, a contar de 13/06/2018.

Nº 651 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor DIOGO MACHADO FRANÇA, a partir de 05/06/2018.

Nº 650 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores RAYSSA RIOS ALMEIDA e BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS, respectivamente a contar de 02/06/2018 e 19/06/2018.

Nº 649 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora LYNDA LARISSA DE ARAÚJO VILARINHO NEIVA, a partir de 07/06/2018.

Nº 648 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora KARLA SOARES DE ARAÚJO AMORIM, a contar de 09/06/2018.

Nº 647 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora CATARINA DANTAS ALVES, a partir de 09/06/2018.

Nº 646 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, a contar de 05/06/2018.

Nº 645 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 3 a 6/7/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 644 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 3 a 6/7/18 e 9 a 13/7/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 643 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Nomear ADRIANA BANDEIRA MARTINS, candidata habilitada em 81º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/16, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria de Luciano Rodrigues Chaves Filho;

Nº 642 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 634, de 26/6/2018, para que passe a assim constar: "Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 1º, 2, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29.

Nº 641 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 25/6/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora auxiliando a Corregedoria Regional, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 18/6 a 17/7/2018, ficando os 23 (vinte e três) dias remanescentes para serem usufruídos de 19/11 a 11/12/2018.

Nº 640 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HERMANO JOSÉ DE SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, removido para este Regional, matrícula nº 308161823, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da 1-Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816795, para exercer a referida função. 2-Dispensar MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161870, da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar HERMANO JOSÉ DE SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 3ª Região, removido para este Regional, matrícula nº 308161823, para exercer a referida função.

Nº 639 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Angelina Moreira de Sousa Costa, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, nos períodos de 3 a 6/7/2018 e 9 a13/7/2018, respondendo pelos acervos C, D e E da referida unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho de origem.

Nº 638 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 8 e 9/8/2018.

Nº 637 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para auxiliar a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 26/6/2018, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, sem prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 636 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, para serem usufruídos de 16/8 a 14/9/2018.

Nº 635 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816941, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-3, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar DENISE BARRETO BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161330, para exercer a referida função. 2-Dispensar OZILDA MENDES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816151, da função comissionada FC-04 - Calculista-1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816715, para exercer a referida função

Nº 634 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 1º, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29.

Nº 633 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Em caso de classificação da Seleção Brasileira de Futebol para a fase seguinte (oitavas de final), podendo participar do jogo no dia 2/7/2018 (segunda-feira) ou no dia 3/7/2018 (terça-feira), às 11 horas, o expediente deste Tribunal Regional do Trabalho e o atendimento ao público, na data do jogo, será suspenso. Art. 2º Os prazos processuais que se iniciarem ou encerrarem na data referida no artigo 1º desta Portaria ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos dos arts. 219 e 224 do CPC.

Nº 632 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 12/9 a 11/10/2018, a fim de serem usufruídas de 16/8 a 14/9/2018.

Nº 631 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 584, de 6 de junho de 2018, que designou , nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para, remotamente, exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 24/5/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 630 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 02/07 a 13/07/2018, com base com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe.

Nº 629 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora TICIANE ANDRADE AGUIAR, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 628 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 627 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Vargem Grande/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8 a 11/10/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 626 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar o Calendário Institucional de 2018, acrescentando o dia 29/06 como feriado municipal na Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 625 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 467, de 26 de abril de 2018, que passa a viger conforme abaixo: "Art. 1º Fixar, para o ano de 2018, cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe-JT, abrangendo as Varas do Trabalho da capital e do interior do Estado, conforme quadro constante no Anexo I, sujeito a alteração a critério desta Presidência." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 624 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2° período de 2017, para serem usufruídos de 20/8 a 18/9/2018.

Nº 623 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 16/10 a 14/11/2018, a fim de serem usufruídas de 20/9 a 19/10/2018.

Nº 622 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 2 a 31/10/2018, a fim de serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2018.

Nº 621 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ANDREA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816713, da função comissionada FC-04 - Assistente, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matricula nº 308162039, para exercer a referida função;

Nº 620 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar RAFAELA DAVID BRITO PINHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, B-6, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1752, da função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Saúde, vinculada à referida seção, com efeitos a contar de 01/07/2018;

Nº 619 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 16/7 a 14/8/2018, a fim de serem usufruídas de 10/9 a 9/10/2018.

Nº 618 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Araioses, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 14 a 17/8/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 13 a 17/8/2018, tendo em vista que a magistrada percorrerá o trecho Barreirinhas/Araioses/Barreirinhas por via terrestre, em veículo oficial, bem como a incompatibilidade de horário com o início das audiências, devido à necessidade de instalação e testes de equipamentos e de outras providências que se fizerem necessárias, conforme informações constantes no documento 4 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 617 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 21/6/2018, no auditório da Escola Judicial deste Regional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente a ½ ( meia) diária para o dia 21/6/2018, tendo em vista que o magistrado percorrerá o trecho Santa Inês/São Luís/Santa Inês por via terrestre, em veículo próprio, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo

Nº 616 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Lotar JÉSSIKA ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 5ª Região, removida para este Tribunal, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar de 18/6/2018; 2-Remover ELEINE SOARES DOURADO, servidora ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 30516207, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para ter exercício na Secretaria de Administração, com efeitos a contar de 19/6/2018.

Nº 615 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, a fim de serem usufruídos de 9/7 a 7/8/2018.

Nº 614 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 308161077, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 613 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816798, para exercer a função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar da presente data.

Nº 612 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161996, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e designar LUCAS SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162036, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 611 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente os membros que irão compor o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, nos termos do art. 5º do Ato GP Nº 05/2016, conforme abaixo: JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO, Coordenador de Recursos, Jurisprudência e Acórdão; JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdão; KARL FONSECA MARQUES, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria de Coordenação Judiciária; DILMA FREITAS SANTANA, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdão; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 610 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, §1º, da Portaria GP n.º 255/2016, os membros que irão compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs): SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Presidente (Coordenadora); NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário- Geral da Presidência; ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Assessora Administrativa da Presidência; CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral; MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria; EDVANIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho (SECRETÁRIA); JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Chefe do Setor de Arquivo (SECRETÁRIO SUBSTITUTO); MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Tecnologia da Informação;

Nº 609 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816618, para exercer a função comissionada FC-02 – Apoio Técnico do Setor de Comunicação Social, vinculada à Seção de Comunicação Social, com efeitos a contar da presente data.

Nº 608 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816621, da Seção de Comunicação Social, para ter exercício no Setor de Ouvidoria; 2-Dispensá-la da função comissionada FC-02 – Apoio Técnico do Setor de Comunicação Social, vinculada à Seção de Comunicação Social e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 – Apoio Técnico da Ouvidoria, vinculada ao Setor de Ouvidoria; 3-Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 607 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 509, de 15 de maio de 2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Manaus/AM, a fim de participar, como conselheiro vitalício, da reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que acontecerá nos dias 14 e 15/06/2018.

Nº 606 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 605 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora RAYSSA RIOS ALMEIDA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 604 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 16/4 a 15/5/2018, a fim de serem usufruídas de 25/4 a 24/5/2018. 2-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do mencionado magistrado, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas para 13/6 a 12/7/2018, a fim de serem usufruídas de 12/9 a 11/10/2018.

Nº 603 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 15/6/2018, no auditório da Escola Judicial deste regional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente a 1 ½ (uma e meia) diária para os dias 14 e 15/6/2018, tendo em vista o horário de início do compromisso institucional, vez que o magistrado percorrerá o trecho Santa Inês/São Luís/Santa Inês por via terrestre, em veículo próprio, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 602 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de Participar do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr, no período de 18 a 20 de junho de 2018, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 18 a 21/6/2018, tendo em vista a indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o encerramento do compromisso institucional, bem assim seja contratado o serviço de transporte de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 601 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Gustavo Castro Picchi Martins, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, devendo realizar audiências e atuar em processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular daquela unidade, no período de 25 a 29/6/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado. 2 - Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao mencionado magistrado, para viajar à cidade de Balsas, a fim de desempenhar a função supra elencada. 3 - Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 25 a 29/6/2018, tendo em vista o deslocamento do magistrado que será por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Estreito/Balsas/Estreito, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 600 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, para, remotamente, exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 18 a 21/6/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde o magistrado é lotado.

Nº 599 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Angelina Moreira de Sousa Costa, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 25 a 29/6/2018, respondendo pelo acervo A da referida unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho de origem. 2 - Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias a mencionada magistrada, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de desempenhar a função supra elencada. 3 - Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 25 a 29/6/2018, tendo em vista que a magistrada percorrerá o trecho São Luis/Barreirinhas/São Luis por via terrestre, em veículo próprio, conforme informações constantes nos documentos 1 e 2 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 598 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para, remotamente, exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 18 a 19/6/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 597 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FABIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 18 a 20/6/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 596 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada de 1º grau, Drª MARCIA ROCHA DE NARDIN, referente à acumulação por 07 (sete) dias úteis exercidos no mês de OUTUBRO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 595 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 18 a 21/6/2018, respondendo pelos acervos processuais A, B e C desta unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 594 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PA - 1117/2018, R E S O L V E Art. 1º. Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à prestação de serviços pela CAIXA à CONTRATANTE, que consiste na migração do sistema de folha de pagamento do SICOV para o SIACC, objeto do Contrato nº 09/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Pedro Eduardo Pinho Coimbra – Fiscal Cássio Murilo Moreira Sousa – Substituto Art. 2º A fiscalização, o acompanhamento e a gestão de contrato serão exercidos sem prejuízo das demais atividades e atribuições dos servidores designados. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Nº 593 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 18/06 a 13/07/2018, com base com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe. Art. 2º No período indicado no art. 1º desta Portaria, caberá aos Magistrados lotados na 1ª Vara do Trabalho de Pinheiro realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.

Nº 592 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MAIO de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional.

Nº 591 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 2 a 31/7/2018, para fim de serem usufruídas de 12/7 a 10/8/2018. 2-Conceder-lhe, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 29 (vinte e nove) dias de férias, referentes ao 1º período de 2018, a fim de ser usufruído de 13/6 a 11/7/20018.

Nº 590 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar, remotamente, a Vara do Trabalho de Balsas, no dia 11/6/2018 e nos dias 14 e 15/6/2018, devendo atuar nos processos de suspeição e impedimentos registrados pelo Excelentíssimo Senhor Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 588 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão da servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS MENZEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, Matrícula nº 3081648, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a fim de continuar a exercer Função Comissionada (FC-02) naquele Tribunal, pelo período de um ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de julho de 2018.

Nº 587 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia e Central de PABX do prédio Sede do Tribunal e do Fórum Astolfo Serra, objeto do Contrato n° 18/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Carlos Eduardo Ferreira Marins - Fiscal Stanley Araújo de Sousa - Substituto Art. 2º Designar o servidor Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1° desta Portaria. Art. 3º A fiscalização, o acompanhamento e a gestão de contrato referido nos Arts. 1° e 2° desta Portaria serão exercidos sem prejuízo das demais atribuições dos servidores designados. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Nº 586 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 167, de 01/2/2018, para que passe a assim constar: “Aprovar, ad referedum do Tribunal Pleno, a seguinte norma: Art. 1º Os servidores designados para as Varas do Trabalho do interior em cumprimento ao cronograma da RA nº 134/2017 ficarão temporariamente lotados na cidade sede deste Tribunal em seus setores de origem, prestando auxílio remoto às respectivas Varas do Trabalho sem necessidade de deslocamento. Art. 2º Os trabalhos realizados pelos servidores deverão ser coordenados pelos gestores das unidades para as quais forem designados, ficando subordinados exclusivamente a estes enquanto permanecer o auxílio remoto. Parágrafo único. Considera-se gestor da unidade o Juiz Titular da Vara do Trabalho ou servidor responsável pelo gerenciamento da unidade por ele indicado;

Nº 585 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, como Gestores Regionais Negociais do Sistema PJe-CALC, conforme o art. 2º da Ato Regulamentar GP nº 06/2018, os servidores: -ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra; -JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro; -PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 584 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 541, de 23/5/2018, para que passe a assim constar: “Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para, remotamente, exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 24/5/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem”.

Nº 583 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 562, de 29/5/2018, para que passe a assim constar: "Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor LINDALVO GONZAGA DE ALCANTARA NETO, ora removido para o TRT da 8ª Região, para o Quadro de Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, ora removido para este Tribunal, com efeitos a contar de 1º de junho de 2018."

Nº 582 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 18 a 22/6/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2- Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao referido magistrado, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 581 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 11 a 13/6/18, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, ainda, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a mencionada Juíza, para remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 4 a 8/6/2018 e no dia 15/6/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 580 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 4 a 8/6/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado. 2-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao mencionado magistrado, para viajar à cidade de Pedreiras, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 579 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 4 a 8/6/18, 18 a 22/6/2018 e 25 a 29/6/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, ainda, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o mencionado Juiz, para remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no dia 11/6/2018 e no período de 13 a 15/6/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 578 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizou no dia 25/5/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada. 2- Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente a 1 ½ (uma e meia) diária para os dias 24 e 25/5/2018, tendo em vista o horário de início do compromisso institucional, vez que a magistrada percorreu o trecho Santa Inês/São Luís/Santa Inês por via terrestre, em veículo próprio, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 577 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Apoio ao PJE, bem como a designação para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio PJE Negocial, vinculada à referida Seção, com efeitos a contar de 1º de junho de 2018.

Nº 576 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar ao servidor ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816603, lotado na Unidade de Apoio de Segurança - Fórum "Astolfo Serra", a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no art. 129 da Lei n.º 8.112/1990, por quebra do dever funcional descrito no art. 116, inciso IV, do mesmo estatuto. Registre-se a penalidade em seus assentamentos funcionais.

Nº 575 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Paulino Neves, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 17 a 20/7/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 16 a 20/7/2018, tendo em vista que a magistrada percorrerá o trecho Barreirinhas/Paulino Neves/ Barreirinhas por via terrestre, em veículo oficial, bem como a incompatibilidade de horário com o início das audiências, conforme informações constantes no documento 3 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 574 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora convocado para exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria, referentes ao 2° período de 2016, para serem usufruídos de 18/6 a 17/7/2018.

Nº 573 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, à servidora RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA, a contar de 5/5/2018.

Nº 572 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, aos servidores LARA ROCHA NUNES MELO, LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO e LEONEL CARNEIRO PEREIRA, respectivamente a partir de 11/4/2018, 11/4/2018 e 17/5/2018.

Nº 571 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor MARCOS MOURA SILVA, a contar de 16/5/2018.

Nº 570 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos servidores RONALD SILVA SERRÃO e DANILO LAUANDE FRANCO, respectivamente a partir de 19/5/2018 e 20/5/2018.

Nº 569 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, a contar de 30/4/2018.

Nº 568 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA, a partir de 19/5/2018.

Nº 567 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, a contar de 5/5/2018.

Nº 566 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS e WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, respectivamente a partir de 1º/4/2018, 17/4/2018, 18/4/2018 e 29/4/2018.

Nº 565 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, a contar de 6/5/2018.

Nº 564 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para, remotamente, exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 25/5/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 563 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à contratação de empresa especializada para a disponibilização de ferramenta que facilite o controle e análise das atividades vinculadas a serviços de forma contínua com cessão de mão de obra para limpeza e conservação, vigilância patrimonial, outros serviços vinculados ao SEAC e serviços de Tecnologia da Informação, objeto do Contrato nº 17/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Tatiana de Moraes Lacerda - Fiscal Leila Santos Sousa – Substituta Art. 2º A fiscalização, o acompanhamento e a gestão de contrato serão exercidos sem prejuízo das demais atividades e atribuições dos servidores designados. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se

Nº 562 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor LINDALVO GONZAGA DE ALCANTARA NETO, ora removido para o TRT da 3ª Região, para o Quadro de Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, ora removido para este Tribunal, com efeitos a contar de 1º de junho de 2018.

Nº 561 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 14 a 26/5/2018, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 4/5 a 2/6/2018, ficando os 13 (treze) dias remanescentes para serem usufruídos de 6 a 18/8/2018. 2-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da mencionada magistrada, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 13/8 a 11/9/2018, a fim de serem usufruídas de 20/8 a 18/9/2018.

Nº 560 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 24/9 a 23/10/2018, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2018.

Nº 559 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 539, de 23 de maio de 2018, para que passe a assim constar: “1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Aracaju/SE, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 13 a 15/6/2018".

Nº 558 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816264, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5(cinco quintos) da função comissionada FC-03, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e nos arts. 3º e 10 da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017

Nº 557 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162052, da função comissionada FC-02- Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à referida vara, com efeitos a contar da presente data.

Nº 556 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4., partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de maio de 2017 a abril de 2018.

Nº 555 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 1/5/2018, para a apuração dos fatos narrados no PA-9305/2017.

Nº 554 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da 18ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do trabalho - Coleouv, a ser realizada nos dias 28 e 29/6/2018 no Auditório da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, em Brasília-DF.

Nº 553 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1996, da Vara do Trabalho de Balsas, para ter exercício na 2ª VT de Imperatriz, com efeitos a contar de 4/6/2018.

Nº 552 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento das Atas de Registro de Preços de nºs 06/2018, 07/2018, 08/2018, 09/2018, 10/2018, 11/2018 e 16/2018, objetivando a aquisição de material tático de segurança, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: José Lenildo Ventura de Andrade- Fiscal Diocil Nogueria Sousa– Substituto Art. 2º A fiscalização, o acompanhamento e a gestão das Atas serão exercidos sem prejuízo das demais atividades e atribuições dos servidores designados. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Nº 551 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Estreito/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 5 a 6/6/2018.

Nº 550 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816741, para viajar à cidade de Aracaju/SE, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 13 a 15/6/2018.

Nº 549 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816986, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da 2ª reunião de Gestores, que será realizada no dia 29/5/2018, no auditório Ari Rocha, prédio sede deste Regional,

Nº 548 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 1º, 2, 3, 9, 10, 16, 17, 23, 24, 29 e 30, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 1º/6/2018 - SEXTA-FEIRA Márcia Andrea Farias da Silva 2/6/2018 - SÁBADO Márcia Andrea Farias da Silva 3/6/2018 - DOMINGO Márcia Andrea Farias da Silva 9/6/2018 - SÁBADO Ilka Esdra Silva Araújo 10/6/2018 - DOMINGO Ilka Esdra Silva Araújo 16/6/2018 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 17/6/2018 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior 23/6/2018 - SÁBADO Américo Bedê Freire 24/6/2018 - DOMINGO Américo Bedê Freire 29/6/2018 - SEXTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 30/6/2018 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 547 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 2/5/2018, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 3/4 a 2/5/2018, ficando 1 (um) dia remanescente para ser usufruído em 2/7/2018

Nº 546 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, ora no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da 2ª reunião de Gestores, que será realizada no dia 29/5/2018, no auditório Ari Rocha, prédio sede deste Regional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado. 2- Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente a 1 ½ (uma e meia) diária para os dias 28 e 29/5/2018, tendo em vista o horário de início do compromisso institucional, vez que o magistrado percorrerá o trecho Presidente Dutra /São Luís por via terrestre, em veículo próprio, bem como não haverá retorno imediato para sua jurisdição, em virtude de procedimento médico a ser realizado no dia 30/5/2018 pelo referido magistrado, conforme atestado já apresentado a este Regional e informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

Nº 545 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução do serviço de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Centro de Processamento de Dados (“Data Center”) do contratante, objeto do Contrato nº 48/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: João Luiz de Oliveira Costa Neto - Fiscal Aured de Freitas Costa Rodrigues – Substituto

Nº 544 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816795, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva;

Nº 543 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instaurar, por decisão unânime dos membros deste Tribunal, Processo Administrativo Disciplinar, por inobservância, em tese, dos incisos I e VII do art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional- LOMAN;

Nº 542 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da 2ª reunião de Gestores, que será realizada no dia 29/5/2018, no auditório Ari Rocha, prédio sede deste Regional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 541 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para, remotamente, exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 24 e 25/5/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 540 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816741, para viajar à cidade de Aracaju/SE, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 13 a 15/6/2018.

Nº 539 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Aracaju/SE, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 13 a 15/6/2018.

Nº 538 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir, nos termos do art.10º da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito deste Regional, cujas atribuições se destinarão ao planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, tais como: I – construção e/ou reforma para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, nos termos da normativa técnica em vigor (ABNT 9050), inclusive construção de rampas, adequação de sanitários, instalação de elevadores, reserva de vagas em estacionamento, instalação de piso tátil direcional e de alerta, sinalização sonora para pessoas com deficiência visual, bem como sinalizações visuais acessíveis a pessoas com deficiência auditiva, pessoas com baixa visão e pessoas com deficiência intelectual; adaptação de mobiliário (incluindo púlpitos), portas e corredores em todas as dependências e em toda a extensão (Tribunais, Fóruns, Juizados Especiais etc)

Nº 537 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816968, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da 2ª reunião de Gestores, que será realizada no dia 29/5/2018, no auditório Ari Rocha, prédio sede deste Regional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 536 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art.1º Designar nova composição para a Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras deste Tribunal, que passa a ser constituída pelos membros abaixo relacionados, representantes das seguintes unidades: PRESIDÊNCIA: Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Secretário-Geral da Presidência; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Silvia Maria Pontes de Castro, Secretária de Administração. DIRETORIA-GERAL: Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral, e Alda Augusta Jucá Fonseca, Analista Judiciário; SEÇÃO DE ENGENHARIA: Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, e Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário; COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ESTATÍSTICA E PESQUISA: Marcos Antonio de Souza Silva, Coordenador de Gestão Estratégica Estatística e Pesquisa, e Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega, Técnico Judiciário. Art. 2º Revoga-se a Portaria GP nº 533/2018. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 535 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, ora no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da 2ª reunião de Gestores, que será realizada no dia 29/5/2018, no auditório Ari Rocha, prédio sede deste Regional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 534 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art.1º Alterar o art. 4º, § 1º, da Portaria GP nº 511/2012, para que assim passe a constar: “§ 1º A Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras será composta por representantes das seguintes unidades: Presidência, Diretoria- Geral, Secretaria de Administração, Seção de Engenharia e Coordenadoria de Gestão Estratégica e Estatística.” Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 533 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras deste Tribunal, que passa a ser constituída pelos membros abaixo relacionados, representantes das seguintes unidades: PRESIDÊNCIA: Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Secretário-Geral da Presidência; DIRETORIA-GERAL: Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral, e Alda Augusta Jucá Fonseca, Analista Judiciário; SEÇÃO DE ENGENHARIA: Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, e Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário; COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ESTATÍSTICA E PESQUISA: Marcos Antonio de Souza Silva, Coordenador de Gestão Estratégica Estatística e Pesquisa, e Aline Cristina Sales Lobato, Técnico Judiciário. Art. 2º Revoga-se a Portaria GP nº 781/2016. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 532 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 04/06/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor AMERICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas do dia 28/05 a 26/06, ficando os 23 dias remanescentes para serem usufruídos em momento oportuno.

Nº 531 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 2ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro, no dia 24/5/2018.

Nº 530 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 1º, 2, 12, 13 e 16/3/2018 e no período de 5 a 8/3/2018

Nº 529 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816796, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 1º, 2, 23 e 27/2/2018.

Nº 528 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816796, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 1º, 2, 23 e 27/2/2018.

Nº 527 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com o Juízo Auxiliar de Precatórios, nos dias 1º, 2, 15 e 16/2/2018 e nos períodos de 5 a 9/2/2018, 19 a 23/2/2018 e 26 a 28/2/2018.

Nº 526 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 15 a 18/5/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 7/5 a 5/6/2018, ficando os 4 (quatro) dias remanescentes para serem usufruídos de 6 a 9/6/2018.

Nº 525 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da 2ª reunião de Gestores, que será realizada no dia 29/5/2018, no auditório Ari Rocha, prédio sede deste Regional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 524 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816725, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da 2ª reunião de Gestores, que será realizada no dia 29/5/2018, no auditório Ari Rocha, prédio sede deste Regional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 523 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da 2ª reunião de Gestores, que será realizada no dia 29/5/2018, no auditório Ari Rocha, prédio sede deste Regional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 522 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, para viajar à cidade de Aracaju/SE, a fim participar da 4ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 13 a 15 de junho de 2018.

Nº 521 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 (uma) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 25/5/2018, no auditório da Escola Judicial deste regional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 520 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 7 a 11/5/2018, respondendo pelo acervo A da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.

Nº 519 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANDREZA DOS SANTOS SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162050, para exercer a função comissionada FC-05- Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 22/5/2018.

Nº 518 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 18/6 a 17/7/2018, a fim de serem usufruídas de 21/6 a 20/7/2018.

Nº 517 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Santa Quitéria e São Bernardo, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 25 e 26/6/2018 e 27 e 28/6/2018, respectivamente, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 516 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Itapecuru Mirim e Presidente Vargas, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 16 e 17/7/2018 e 18 e 19/7/2018, respectivamente, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 515 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 7 a 11/5/2018, respondendo pelo acervo A da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.

Nº 514 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar a Vara do Trabalho de Estreito, no período de 21 a 25/5/2018, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do trabalho onde é lotada.

Nº 513 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 21 a 25/5/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 512 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 25/5/2018, no auditório da Escola Judicial deste regional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 511 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 7 e 11/5/2018, respondendo pelo acervo A da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.

Nº 510 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O expediente deste Tribunal Regional do Trabalho e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2018, serão os estabelecidos abaixo: I -no dia 22 de junho de 2018 será das 13h30min às 17h30min. II -no dia 27 de junho de 2018 será das 8h às 12h30min.

Nº 509 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Manaus/AM, a fim de participar, como conselheiro vitalício, da reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que acontecerá nos dias 14 e 15/06/2018.

Nº 508 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº. 30816995 em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da 2ª reunião de Gestores, que será realizada no dia 29/5/2018, no auditório Ari Rocha, prédio sede deste Regional.

Nº 507 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161081, da função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161714 para exercer a referida função;

Nº 506 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Fabio Ribeiro Sousa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda, nos dias 2 e 4/5/2018, respondendo pelos acervos A e B da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.

Nº 505 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 30/5/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 504 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de Participar de uma Reunião com a Secretária de Orçamento e Finanças do CSJT, em Brasília/DF, no dia 16/5/2018, bem como efetuar uma visita institucional à SEOFI - Secretaria de Orçamento Finanças do CSJT, para tratar de criação de projeto com o objetivo de atender demanda interna deste Regional.

Nº 503 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 25/5/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003

Nº 502 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 17/5 a 5/6/2018.

Nº 501 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 1º/6 a 31/10/2018.

Nº 500 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim participar da 2ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no dia 24/5/2018, e do Seminário “Hermenêutica Constitucional e Direito Social”, promovido pela ENAMAT, no dia 25/5/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 499 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 484, de 7/5/2018, para que passe a assim constar: “Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de ABRIL de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 498 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DENISE BARRETO BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161330, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz - 2, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís, e designar DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816423, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/6/2018.

Nº 497 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, no período de 14/05 a 17/05/2018, durante a realização da 9ª Semana de Formação de Magistrados, o funcionamento do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC deste Regional.

Nº 495 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 494 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora MARY ROSE VIANA MACHADO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 493 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor PEDRO AUGUSTO DA SILVA XAVIER, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 492 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor THIAGO FARIAS MIRANDA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 491 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da solenidade de outorga da insígnia da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, que se realizará no dia 25/5/2018, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 490 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim participar da 3ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio de 2018, no edifício – sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 489 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Goiânia/São Luís/Goiânia e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao servidor WILANE CARLOS DA SILVA MASSARANI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação do TRT da 18ª Região, matrícula S203320, a fim de auxiliar este Regional nos trabalhos de elaboração e preparação de relatórios relacionados ao sistema Power BI, no período de 14 a 18/5/2018.

Nº 488 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816741, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 23 e 24/5/2018.

Nº 487 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 28/05 a 08/06/2018, com base com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe.

Nº 486 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 1° período de 2018, para serem usufruídos de 15/8 a 13/9/2018.

Nº 485 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão do servidor HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 30816596, para a Prefeitura Municipal de São Luís, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão Símbolo DAS-1, de Assessor Técnico do Prefeito, pelo período de um ano, a contar de 7/1/2018, com ônus para o órgão cessionário, na forma de reembolso, nos termos do § 1º, art. 93, da Lei 8.1112/90, c/c o § 2º, art. 4º e § 1º, inciso I, art. 7º, do Decreto nº 9.144/2017

Nº 484 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de ABRIL de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 483 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 23 e 24/5/2018.

Nº 482 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Dispensar KELRRE DOS REIS ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1332, da função comissionada FC-04 - Assistente, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete, a contar da presente data;

Nº 481 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no dia 4/5/2018, respondendo pelos acervos processuais A, B e C desta Unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 480 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para, remotamente, exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no dia 2/5/2018, respondendo pelos acervos processuais A, B, C, D e E desta Unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 479 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 2 a 4/5/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 478 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 2 a 4/5/2018, respondendo pelo acervo processual A da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 477 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 2 a 6/4/2018.

Nº 476 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com o Juízo Auxiliar de Precatórios, nos períodos de 2 a 6/4/2018, 9 a 13/4/2018, 23 a 27/4/2018 e nos dias 16 e 20/4/2018.

Nº 475 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores deste Tribunal os seguintes membros: I - Membros Titulares: a)ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na função de Presidente da Comissão; b)JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Presidência; c)EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral; d)ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Administração; e)VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas;

Nº 474 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816423, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís e dispensá-lo da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete, com efeitos a contar da presente data.

Nº 473 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 1° período de 2016, para serem usufruídos de 21/5 a 19/6/2018.

Nº 472 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/ São Paulo /São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de junho de 2018 em São Paulo/SP.

Nº 471 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816642, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 1º/5/2018.

Nº 470 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081686, para exercer a função comissionada FC-02 – Apoio Técnico, vinculada à Seção de Assessoramento Jurídico, com efeitos a contar de 1º/5/2018.

Nº 469 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Buriticupu, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 29/6/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 468 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o dia 30/4/2018 e para o mês de maio, nos dias 1º, 5, 6, 12, 13, 19, 20, 26, 27 e 31, na seguinte ordem:

Nº 467 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 407, de 12 de abril de 2018, que passa a viger conforme abaixo: "Art. 1º Fixar, para o ano de 2018, cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe-JT, abrangendo as Varas do Trabalho da capital e do interior do Estado, conforme quadro constante no Anexo I, sujeito a alteração a critério desta Presidência."

Nº 466 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao servidor JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, 10 (dez) dias de trânsito, no período de 2 a 11/5/2018, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, tendo em vista sua remoção da Vara do Trabalho de Barreirinhas para ter exercício na Vara do Trabalho de Pinheiro.

Nº 465 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Luís, matrícula nº 308151859, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio à Gestão de Projetos, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa;

Nº 464 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816493, do cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, criado pela Lei 7729 de 16/1/1989.

Nº 463 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161030, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos, com efeitos a contar da presente data.

Nº 462 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 27/4/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 461 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão de Apuração dos fatos narrados no PA nº 5542/2017, constituída por meio da Portaria GP nº 1193/2017, de 06/12/2017, prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2018, para a conclusão de seus trabalhos.

Nº 460 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor MARCONDES ABREU SILVA, a contar de 19/04/2018.

Nº 459 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos servidores RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA e MAICKEL ROBERTO NEITZKE, respectivamente a partir de 29/03/2018 e 14/04/2018.

Nº 458 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER, a contar de 05/04/2018.

Nº 457 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, a partir de 30/03/2018.

Nº 456 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, a contar de 19/04/2018.

Nº 455 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora RENATA SILVA DIAS, a partir de 05/04/2018.

Nº 454 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores ADONAI VIANA MORADA e THIAGO FARIAS MIRANDA, respectivamente a contar de 30/03/2018 e 13/04/2018.

Nº 453 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora MARY ROSE VIANA MACHADO, a partir de 17/04/2018.

Nº 452 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor PEDRO AUGUSTO DA SILVA XAVIER, a contar de 15/04/2018.

Nº 451 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora ADALIA ALENCAR DE OLIVEIRA, a partir de 09/04/2018.

Nº 450 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora POLIANA FERREIRA DE BRITO, a partir de 30/03/2018.

Nº 449 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora MARIA BETHANIA RODRIGUES BUENO, a contar de 04/04/2018.

Nº 448 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores DANIEL PACHECO FLORENTINO e GIULLIA GANDRA FREITAS, respectivamente a partir de 17/04/2018 e 19/04/2018.

Nº 447 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora PRISCYLLA DIAS DE SOUZA, a contar de 30/03/2018.

Nº 446 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 16/4 a 15/5/2018.

Nº 445 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 433, de 20/4/2018, para que passe a assim constar: “1 – Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161924, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, no período de 2 a 5/5/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotada.

Nº 444 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 14 a 18/5/2018, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 4/5 a 2/6/2018, ficando os 5 (cinco) dias remanescentes para serem usufruídos de 6 a 10/8/2018.

Nº 443 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 432, de 20/4/2018, para que passe a assim constar: "1-Cessar os efeitos da designação da servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571, para auxiliar remotamente a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, constante no Quadro Anexo nº 2, da Portaria GP nº 170/2018.

Nº 442 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 23 a 27/4/2018, respondendo pelo acervo processual B da unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 441 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do serviço de manutenção especializada no Sistema de Automação de Biblioteca (SIABI), compatível com o formato MARC, com o AACR2 e com o padrão ISO2709, objeto do Contrato nº 15/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Raimunda Nonata Araujo Teixeira - Fiscal Mary Rose Viana Machado - Substituta

Nº 440 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/Teresina e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Exma. Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, a fim de participar do Simpósio com o tema Preservação do Acervo Documental da Justiça do Trabalho - Prestação Jurisdicional e Memória Institucional, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nos dias 26 e 27/4/2018, na cidade de Salvador/BA, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotada.

Nº 439 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha "Art. 1° Delegar competência ao Diretor-Geral, CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Servidor do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, CJ-4, Matrícula nº 30816846, CPF nº 149.883.303-97, para a Ordenação de Despesas, e como substituta eventual, em suas ausências e impedimentos legais, FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Servidora do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Assessora da Diretoria- Geral, CJ-2, Matrícula nº 30816126, CPF nº 272.473.093-34, e, na ausência de ambos, o servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Secretário Geral da Presidência, CJ-4, Matrícula nº 308161028, CPF nº 967.308.703-20.

Nº 438 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de Participar do Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 07 a 11 de maio de 2018.

Nº 437 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HERMANO JOSÉ SALES ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, ora removido para este Regional, matrícula nº 308161823, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e designar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161504, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/5/2018.

Nº 436 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências da sede e demais unidades do CONTRATANTE no Estado do Maranhão, nas localidades abastecidas pela CAEMA, objeto do Contrato nº 16/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 435 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da prestação de serviço que tem por finalidade possibilitar ao CONTRATANTE o gerenciamento das respectivas contas correntes e aplicações financeiras que mantiver na CAIXA, proporcionando: visualização das disponibilidades separadas ou juntas, no todo ou em parte; conciliação diária dos serviços; movimentação de conta, objeto do Contrato nº 14/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Tatiana de Moraes Lacerda - Fiscal Leila Santos Sousa - Substituto

Nº 434 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Designar a comissão abaixo para, sob a Presidência do primeiro, proceder à fiscalização e ao acompanhamento da prestação dos serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão, objeto do contrato nº 21/2017, os quais passam a serem designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutos: Luis de Moura Silva - Fiscal José Lenildo Ventura de Andrade - Substituto Diocil Nogueira Sousa - Membro

Nº 433 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161924, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, no período de 2 a 5/5/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotada.

Nº 432 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessar os efeitos da designação da servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571, para auxiliar remotamente a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, constante no Quadro Anexo nº 2, da Portaria GP nº 170/2018.

Nº 431 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162012, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA e designar ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162051, para exercer a referida função.

Nº 430 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MANOEL MIRANDA JUNIOR, servidor da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816980, da função comissionada FC-01- Secretaria, vinculada à VT de Pedreiras e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 1º/5/2018.

Nº 429 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público, os prazos processuais e as audiências na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 14/05 a 18/05/2018, com base com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe.

Nº 428 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, no período de 2 a 5/5/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.

Nº 427 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Belo Horizonte/Imperatriz, e em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 308161962, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, no período de 2 a 5/5/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotada.

Nº 426 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, no período de 2 a 5/5/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.

Nº 425 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar LUÍS INÁCIO OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816825, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro; 2-Designar ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816699, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo da Secretaria Geral, vinculada à Secretaria Geral da Presidência. 3-Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 424 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando na Corregedoria, matrícula nº 30816741, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, no período de 2 a 5/5/2018.

Nº 423 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, no período de 2 a 5/5/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotada.

Nº 422 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 – Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, no período de 2 a 5/5/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.

Nº 421 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 18/6 a 17/7/2018, a fim de serem usufruídas de 21/6 a 20/7/2018.

Nº 420 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 18/6 a 17/7/2018, fim de serem usufruídas de 4/6 a 3/7/2018.

Nº 419 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, 20 (vinte) dias de trânsito, no período de 27/3 a 15/4/2018, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, tendo em vista sua cessão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para esta Corte Trabalhista.

Nº 418 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2015, para serem usufruídos de 30/5 a 28/6/2018.

Nº 417 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Suspender o atendimento ao público, os prazos processuais e as audiências na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 14/05 a 25/05/2017, com base com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe.

Nº 416 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 374, de 3 de abril de 2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Assessora Jurídica da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816699, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na 2ª Reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, no período de 18 a 20/4/2018, na cidade de Natal/RN.

Nº 415 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a da Portaria GP nº 412, de 16/4/2018, somente quanto ao número do Protocolo Administrativo mencionado que passará a ser 2288/2018.

Nº 414 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Açailândia/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 7 a 10/5/2018.

Nº 413 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 2 a 4/5/2018.

Nº 412 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Guilherme José Barros da Silva, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, a fim de auxiliar no Juízo Trabalhista de Balsas, devendo atuar nos processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular daquela unidade, no período de 23 a 27/4/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.

Nº 411 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Angelina Moreira de Sousa Costa, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 23 a 27/4/2018, respondendo pelo acervo A da referida unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotada.

Nº 410 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816699, do cargo comissionado CJ-03 – Assessor(a), vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, criado pela Lei 7.671 de 21/9/1988; 2-Exonerar JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816184, do cargo comissionado CJ-02 – Assessor Administrativo da Presidência, criado pela Lei nº 7671 de 21/9/1988 e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 – Assessor(a), vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, criado pela Lei 7.671 de 21/9/1988; 3-Exonerar ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161829, do cargo comissionado CJ-02 – Coordenador da Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, criado pela Lei 11.985 de 27/07/2009 e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02 – Assessor Administrativo da Presidência, criado pela Lei nº 7671 de 21/9/1988;

Nº 409 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 397, de 10/4/2018, para que passe a assim constar: "Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes aos 1° e 2º períodos de 2018, para serem usufruídos de 15/8 a 13/9/2018 e 15/10 a 13/11/2018, respectivamente".

Nº 408 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Agraciar com as insígnias da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho as seguintes personalidades:

Nº 407 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Fixar, para o ano de 2018, cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe-JT, abrangendo as Varas do Trabalho da capital e do interior do Estado, conforme quadro constante no Anexo I, sujeito a alteração à critério desta Presidência.

Nº 406 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para, remotamente, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 16 a 20/4/2018, respondendo pelo acervo processual A da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 405 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para, remotamente, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 9 a 13/4/2018, respondendo pelo acervo processual A da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 404 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para, remotamente, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 9 a 13/4/2018, respondendo pelo acervo processual A da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara de origem.

Nº 403 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 392, de 9/4/2018, para que passe a assim constar: "Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2018, para ser usufruído de 28/5 a 26/6/2018".

Nº 402 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MARÇO de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional.

Nº 401 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º grau abaixo relacionados, no mês de JANEIRO de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 400 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162052, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 399 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 2 a 31/7/2018, a fim de serem usufruídas de 17/7 a 15/8/2018.

Nº 398 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 1° período de 2017, para serem usufruídos de 20/11 a 19/12/2018.

Nº 397 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes aos 1° e 2º períodos de 2018, para serem usufruídos de 16/7 a 14/8/2018 e 15/10 a 13/11/2018, respectivamente.

Nº 396 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 23 a 27/4/2018, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, com prejuízo da jurisdição em sua lotação originária.

Nº 395 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 9 a 13/4/2018, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, com prejuízo da jurisdição em sua lotação originária.

Nº 394 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 27/4/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 393 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 27/4/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 392 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2018, para ser usufruído de 28/5 a 27/6/2018.

Nº 391 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover, a pedido, a servidora KLEICIANNE COSTA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 18ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308162040, da Vara do Trabalho de Barreirinhas, para ter exercício na Central de Mandados, com efeitos a contar de 9/4/2018, enquanto perdurar a motivação ensejadora da remoção.

Nº 390 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de ADALIA ALENCAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 389 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de POLIANA FERREIRA DE BRITO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 388 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de ADONAI VIANA MORADA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 387 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 378, de 4/4/2018, para que passe a assim constar: “1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na 2ª Reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará no período de 18 a 20/4/2018, na cidade de Natal/RN.

Nº 386 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 30/4 a 29/5/2018, a fim de serem usufruídas de 18/6 a 17/7/2018.

Nº 385 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 359, de 3/4/2018, para que passe a assim constar: "Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO, a contar de 28/2/2018".

Nº 384 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessar os efeitos, a partir da presente data, da designação de ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816747, para auxiliar remotamente a Vara do Trabalho de Barreirinhas, constante no Quadro Anexo nº 2, da Portaria GP nº 170/2018, devendo a aludida servidora retomar suas atribuições regulares no Núcleo de Assessoramento Jurídico.

Nº 383 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prazo de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 152 da Lei n. 8.112/90, a contar de 3/4/2018, para que a nova comissão tome ciência de todos os atos praticados no mencionado Protocolo Administrativo e possa apresentar o relatório final.

Nº 382 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da 17ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do trabalho - Coleouv, a ser realizada nos dias 26 e 27/4/2018 na Escola Judicial do TRT da 4º Região, em Porto Alegre/RS.

Nº 381 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Carlos Gustavo Brito Castro, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho Imperatriz, nos períodos de 9 a 13/4/2018 e 16 a 20/4/2018, respondendo pelos acervos A/B da referida unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.

Nº 380 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161888, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, para auxiliar remotamente a Secretaria Geral da Presidência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 2/4/2018.

Nº 379 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a pedido, a exclusão de MÁRCIO VINNICIUS DOS SANTOS BOGÉA dos assentamentos funcionais da Excelentíssima Senhora Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, como seu dependente, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte.

Nº 378 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na 2ª Reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará no período de 18 a 20/4/2018, na cidade de Natal/RN.

Nº 377 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessar os efeitos, a partir da presente data, da designação de ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161022, para auxiliar remotamente a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, constante no quadro anexo 2, da Portaria GP nº 170/2018, devendo a aludida servidora retomar suas atribuições regulares na Vara do Trabalho de Caxias.

Nº 376 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Gráfico Inservível, para no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar a avaliação e classificação do bem de que trata o Protocolo Administrativo nº 6867/2013: a) Luiz Antônio Moraes Pires - Presidente; b) Luís Henrique Pontes Franco - Presidente Substituto; c) Margareth de Castro Morais - Membro.

Nº 375 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Estabelecer, no âmbito desta Justiça Especializada, rodízio entre os condutores de veículos oficiais, Agentes de Segurança ou Motoristas Terceirizados, nas viagens solicitadas pelas unidades deste Regional, às Varas do Trabalho do interior do Estado.

Nº 374 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Assessora Jurídica da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816699, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na 2ª Reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, no período de 18 a 20/4/2018, na cidade de Natal/RN.

Nº 373 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 228/2018, de 20/2/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/2/2018, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, somente em relação a esse candidato; 2-Nomear GEORGEANE DUTRA COELHO, candidata habilitada em 80º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/16, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria de Sabino Veridiano Reis e posterior transformação da especialidade do cargo;

Nº 372 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à aquisição e instalação de uma solução de sonorização, objeto do Contrato n° 13/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Claudio Henrique Carneiro Sampaio - Fiscal José Expedito Belfort Assunção - Fiscal Nilson Carlos Costa de Sousa - Substituto Andrea Saldanha Abdala Morais e Silva - Substituto

Nº 371 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Dispensar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-9, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 308.16.1504, da função comissionada FC-04 - Assistente, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; 2- Dispensar MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 308.16.697, da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designá-la para exercer a função comissionada FC-4 - Assistente, vinculada ao referido Gabinete;

Nº 370 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e médicos, objeto do Contrato nº 11/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Gustavo André Weber - Fiscal Allinger Oliveira Felinto – Substituta

Nº 369 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à prestação de serviços de cobertura foto jornalística, na capital e no interior do Estado do Maranhão, objeto do Contrato n° 10/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Rosemary Rocha Araújo - Fiscal Giselia Castro Silva - Substituto

Nº 368 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 31/03/2018, para a apuração dos fatos narrados no PA-9305/2017.

Nº 367 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, aos servidores UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE e JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, respectivamente a partir de 5/3/2018 e 6/3/2018.

Nº 366 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, à servidora REJANE KARINA ANCELES LIMA, a partir de 3/3/2018

Nº 365 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor REINALDO DA SILVA BARBOZA, a contar de 1º/3/2018.

Nº 364 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, à servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, a partir de 26/3/2018.

Nº 363 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor MAURICIO NUNES DE SOUZA, a partir de 2/3/2018.

Nº 362 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, a contar de 25/3/2018.

Nº 361 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor EDILMAR DE ASSIS PASSOS, a contar de 22/3/2018.

Nº 360 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos servidores FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR e GILBERTO CUNHA FILHO, respectivamente a partir de 5/3/2018 e 16/3/2018.

Nº 359 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO, a contar de 28/2/2017.

Nº 358 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA, a partir de 25/3/2018.

Nº 357 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora MARÍLIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA, a contar de 26/3/2018.

Nº 356 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, a partir de 26/3/2018.

Nº 355 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, a partir de 2/3/2018.

Nº 354 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, a contar de 27/2/2018.

Nº 353 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora GABRIELA JEANNERET MOURÃO, a partir de 20/3/2018.

Nº 352 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores EMERSON WILLIAM SOARES DINIZ e THIAGO BRANDÃO KLIPPEL, ambos a contar de 13/3/2018.

Nº 351 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 2 a 6/4/2018, respondendo pelo acervo processual B dessa Unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 350 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 2 a 6/4/2018 e 9 a 13/4/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 349 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 desta Corte Trabalhista.

Nº 348 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 2/4 a 1º/5/2018, a fim de serem usufruídas de 9/4 a 8/5/2018.

Nº 347 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de representar este Regional, no Workshop Inovações na Justiça: O Direito Sistêmico como meio de Solução Pacifica de Conflitos, a ser realizado no dia 12 de abril de 2018, no auditório do Conselho da Justiça federal, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde a Magistrada é lotada.

Nº 346 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2011, a fim de serem usufruídas de 03/09/2018 a 02/10/2018.

Nº 345 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.552, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 5% (cinco por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01;

Nº 344 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha FIxar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias 1° , 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28, 29.

Nº 343 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816968, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São João Batista, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 20/4/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 342 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162012, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 16/4/2018.

Nº 341 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Quando o deslocamento do magistrado ou o servidor exigir três ou mais pernoites fora da localidade do seu exercício e forem devidas diárias, nos termos da Portaria GP nº 871/2015, poderá haver contratação do serviço de transporte de bagagem correspondente a: I – uma mala despachada de, no máximo 23 kg (vinte e três quilos) para vôos nacionais e, II – uma mala despachada de, no máximo, 32 kg (trinta e dois quilos) para vôos internacionais.

Nº 340 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 20/3 a 14/4/2018.

Nº 339 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria GP nº 170/2018, no que se refere à designação do servidor GEORGE DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161874, para prestar auxílio remoto à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 338 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 9 a 13/4/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 337 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir das 15h48min, o expediente e o atendimento ao público nos órgãos de 1º e 2º graus, da Justiça do Trabalho da 16ª Região, no dia 21/03/2018 (quarta-feira), observando-se para contagem dos prazos o disposto no art. 224 CPC.

Nº 336 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Desconvocar, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora Érika Guimarães Gonçalves Dovera, da função de Juíza Auxiliar da Presidência de que trata a RA Nº 014/2018, determinando o seu retorno à jurisdição na Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar de 12/03/2018.

Nº 335 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816741, para viajar à cidade de Natal/RN, a fim de acompanhar o Desembargador Corregedor Américo Bedê Freire, na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 18,19 e 20 de abril de 2018.

Nº 334 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços confecção, montagem, e instalação de móveis projetados para Gabinete de Desembargador, objeto do contrato 27/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Sérgio Moriah de Abreu Silva - Fiscal titular Jacer de Abreu Ribeiro Neto - Substituto

Nº 333 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 20/4/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 332 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161867, para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Educação à Distância, vinculada à Escola Judicial, com efeitos a contar da presente data.

Nº 331 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes aos 1º e 2° períodos de 2017, para serem usufruídos de 21/5 a 19/6/2018 e de 19/11 a 18/12/2018, respectivamente.

Nº 330 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 19 a 23/3/2018, respondendo pelos acervos processuais A/B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 329 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de representar este Regional na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para o biênio 2018-2020, que ocorrerá no dia 23/3/2018, na sala de Sessões Desembargador Heráclito Pena Júnior, no SAS – Quadra 1, Bloco D – Praça dos Tribunais Superiores, na cidade de Brasília/DF.

Nº 328 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 19 a 23/3/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 327 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a comissão abaixo para, sob a Presidência do primeiro, proceder à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de Limpeza e Conservação, objeto do Contrato nº 37/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” e “Fiscais Administrativos”, titulares e substitutos: Luiz Antônio Moraes Pires (Fiscal Técnico Titular) Maria do Perpétuo Socorro Oliveira (Fiscal Técnico Substituto) Nilson Carlos C. de Sousa (Fiscal Administrativo Titular) José Artur Sousa dos Reis Filho (Fiscal Administrativo Substituto) José de Ribamar Santos Batista - Fiscal/Fórum Astolfo Serra; Flor de Maria Pereira - Substituto. Luiza Helena Braga Xisto - Fiscal/VT de Açailândia; Anderson Magnago Pedruzzi - Substituto. José Gilvan Mendes da Silva - Fiscal/VT de Bacabal; Francisco Carlos Ferreira da Cruz Jr. - Substituto. Ildo Viana Cabral - Fiscal/VT de Balsas; Anderson dos Santos - Substituto. Stefânia Amorim Silveira - Fiscal/VT de Barra do Corda; Sued Oliveira Gomes - Substituto. Maria do Socorro Pinho Coimbra - Fiscal/VT de Barreirinhas; João Victor Gadelha Nogueira - Substituto. José Valdécio Ferraz Júnior - Fiscal/VT de Caxias.

Nº 326 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 10ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816440, da função comissionada FC-03 - Apoio Administrativo da Secretaria Geral, vinculada à Secretaria Geral da Presidência, com efeitos a contar de 2/4/2018.

Nº 325 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2017, para serem usufruídos de 7/5 a 5/6/2018.

Nº 324 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 8 (oito) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2017, para ser usufruído de 2 a 9/5/2018.

Nº 323 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 2 a 5/4/2018.

Nº 322 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 14/3/2018, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 321 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 2° período de 2017 e 1º período de 2018, anteriormente marcadas para 1º a 30/7/2018 e 20/11 a 19/12/2018, para serem usufruídas, respectivamente, de 16/4 a 15/5/2018 e 13/6 a 12/07/2018.

Nº 320 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARÍLIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162016, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-3, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 319 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ANICIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816408, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5(cinco quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017.

Nº 318 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 2° período de 2016, para serem usufruídos de 21/5 a 19/6/2018.

Nº 317 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C- 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matricula nº 30816885, para exercer a referida função; 2-Dispensar VALÉRIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matricula nº 308161339, para exercer a referida função.

Nº 316 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar PÂMELA RIBEIRO SILVESTRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região, requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161959, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias, a contar de 20/2/2018; 2-Dispensar ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816696, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à VT de Caxias e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida Vara, a contar da presente data; 3-Designar SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816720, para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à VT de Caxias, a contar da presente data.

Nº 315 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Carolina, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 6/4/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 314 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 2° período de 2017 e 2º período de 2018, anteriormente marcadas para 1º a 30/7/2018 e 20/11 a 19/12/2018, para serem usufruídas, respectivamente, de 16/4 a 15/5/2018 e 13/6 a 12/7/2018.

Nº 313 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de FEVEREIRO de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional.

Nº 312 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa R & P TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.960.160/0001-08, com endereço na Rua Itaquice, Quadra 01, nº 36, Ipem Calhau, São Luís - MA, a seguinte penalidade: I. Advertência, conforme § 2º da Cláusula 10 do Contrato 14/2016.

Nº 311 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar do evento alusivo à comemoração do Dia Internacional da Mulher, organizado por este Regional, a ser realizado no dia 08/03/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde a magistrada é lotada.

Nº 310 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2014, anteriormente marcadas para 2/4 a 1º/5/2018, a fim de serem usufruídas de 7/5 a 5/6/2018.

Nº 309 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para viajar à cidade de Manaus/AM, a fim de representar este Regional, na qualidade de Juíza Auxiliar de Precatórios do TRT da 16ª Região, no I Seminário sobre Processamento de Precatórios, a ser realizado no dia 14/3/2018, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde a magistrada é lotada.

Nº 308 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Dê-se ciência.

Nº 307 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816741, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar o Desembargador Corregedor Américo Bedê Freire, na 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 21 e 22/3/2018.

Nº 306 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 21 e 22/3/2018.

Nº 305 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar do evento alusivo à comemoração do Dia Internacional da Mulher, organizado por este Regional, a ser realizado no dia 08/03/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde a magistrada é lotada.

Nº 304 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coroatá, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 22/3/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 303 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 264, de 26 de fevereiro de 2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Exma.

Nº 302 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Buriticupu, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 27/4/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 301 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Itinga do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 6/4/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 300 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para auxiliar na Vara do Trabalho de Barreirinhas, a fim de realizar audiência referente ao processo nº 0016076- 83.2017.5.16.0018, designada para o dia 20/3/2018, às 10h, tendo em vista a suspeição da titular daquela unidade para atuar no referido processo, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde a magistrada é lotada.

Nº 299 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 12 a 16/3/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 298 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 1 a 2/3/2018, 5 a 9/3/2018, 12 a 16/3/2018 e 19 a 23/3/2018 respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 297 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 5 a 9/3/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do trabalho onde é lotada.

Nº 296 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUÍS INÁCIO OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816825, da função comissionada FC-04 – Assistente, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, com efeitos a contar da presente data.

Nº 295 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO.

Nº 294 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o exercício de 2018, conforme anexo desta portaria.

Nº 293 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 14/6 a 13/7/2018, a fim de serem usufruídas de 30/4 a 29/5/2018.

Nº 292 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 291 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS.

Nº 290 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816741, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar o Desembargador Corregedor Américo Bedê Freire, na 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 21 e 22/3/2018.

Nº 289 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 22/3/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 288 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 22/3/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 287 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da PORTARIA GP Nº 159, de 31 de janeiro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: 1- Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 5 a 7/2/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2018, atualmente marcadas para 16/1 a 14/2/2018, ficando os 3 (três) dias remanescentes para serem usufruídos nos dias 11, 12 e 13/7/2018.

Nº 286 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de FABIA EGYPTO SIMÕES e RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário.

Nº 285 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário.

Nº 284 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA.

Nº 283 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível deste Regional para o biênio 2018/2019: a) Luiz Antônio Moraes Pires - Presidente; b) Luís Henrique Pontes Franco - Presidente Substituto; c) Carlos Eduardo Ferreira Marins - Membro; d) Avani Tonello - Membro; e) José Expedito Belfort Assunção - Membro.

Nº 282 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível, para no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar a avaliação e classificação do bem de que trata o Protocolo Administrativo nº 6867/2013: a) Luiz Antônio Moraes Pires - Presidente; b) Luís Henrique Pontes Franco - Presidente Substituto; c) Margareth de Castro Morais - Membro. Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Nº 281 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93.

Nº 280 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 23/3 a 21/4/2018, para serem usufruídas de 30/3 a 28/4/2018; 2-Conceder-lhe, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2018, a fim de serem usufruídos de 14/6 a 13/7/2018.

Nº 279 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 21/2 a 22/3/2018, a fim de serem usufruídas de 28/2 a 29/3/2018.

Nº 278 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim participar da 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ser realizada no dia 16 de março de 2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde a Magistrada é lotada.

Nº 277 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da PORTARIA GP Nº 161, de 1º de fevereiro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro, no dia 22/2/2018, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde a Magistrada é lotada.

Nº 276 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim participar da 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ser realizada no dia 16 de março de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 275 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Natal/RN, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 18,19 e 20 de abril de 2018.

Nº 274 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 133, de 29/1/2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para participar de Solenidade de Posse de Conselheiro do CNJ, no dia 6/2/2018.

Nº 273 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 242, de 23/2/2018, para que passe a assim constar: "1-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 5/3 a 3/4/2018, para serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 272 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 1º/03/2018, para a apuração dos fatos narrados no PA-9305/2017.

Nº 271 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 16/02 a 17/03/2018.

Nº 270 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Editora Gráfica Rio Cidade Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.933.053/0001-89, com endereço à Travessa Alexandre Ferreira, nº 15, Sala 207, Rio Bonito, Rio de Janeiro/RJ, CEP 28880-000, a seguinte penalidade:

Nº 269 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 103/2018, de 23/1/2018.

Nº 268 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Restabelecer, a partir do dia 27/2/2018, o expediente e o atendimento ao público na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, observando-se para a contagem de prazos o disposto no art. 224 do CPC.

Nº 267 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Fabio Ribeiro Sousa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, nos dias 19 e 20/2/2018, respondendo pelo acervo A da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado, em virtude de férias do Excelentíssimo Senhor Francisco José de Carvalho Neto.

Nº 266 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 21 e 22/3/2018. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 20 a 23/3/2018, tendo em vista a indisponibilidade de vôos em horários compatíveis com o início e término das atividades institucionais, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 265 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Substituir, na composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, prevista no art. 1º da Portaria GP n° 206/2018, a servidora ELAINE MORAES PACHECO pela servidora JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET.

Nº 264 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Exma. Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816982, a fim de participar da 1ª Reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 21 e 22/03/2018, na cidade de Brasília/DF. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 20 a 22/3/2018, tendo em vista a indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o início do compromisso institucional, conforme informações constantes nos documentos 1 do mencionado Protocolo Administrativo

Nº 263 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, aos servidores JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR e LÁIRE MONTORIL SOARES DANTAS, respectivamente a contar de 20/2/2018 e 21/2/2018.

Nº 262 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS, a partir de 19/2/2018.

Nº 261 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora GINA DEMES DE CASTRO FEITOSA, a contar de 24/2/2018.

Nº 260 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores KERSON SILVA CASTRO e LEONARDO LIMA DA SILVA, ambos a partir de 6/2/2018.

Nº 259 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora RENATA CARVALHO DOS SANTOS, a contar de 13/2/2018.

Nº 258 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores JAL JYRRA ALVES DA COSTA, GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, FABIA EGYPTO SIMÕES e RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, respectivamente a partir de 3/2/2018, 5/2/2018, 23/2/2018 e 24/2/2018.

Nº 257 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores DJEISON RAFAEL NEITZKE, LINDALVO GONZAGA DE ALCANTARA NETO e LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA, respectivamente a contar de 19/2/2018, 20/2/2018 e 24/2/2018.

Nº 256 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor EVERTON ALEXANDRE VIEIRA, a partir de 29/1/2018.

Nº 255 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor RUY BRITO SÁ FILHO, a contar de 16/2/2018.

Nº 254 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, para viajar à cidade de Natal/RN, a fim participar da 2ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 18,19 e 20 de abril de 2018. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 17 a 21/4/2018, tendo em vista a indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o início e término do compromisso institucional, conforme informações constantes no documento 2 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 253 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim participar da 1ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 21 e 22 de março de 2018, no edifício – sede do Tribunal Superior do Trabalho. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 20 a 22/3/2018, tendo em vista a indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o início do compromisso institucional, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 251 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, nos dias 1º e 2/3/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 250 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 21/5 a 19/6/2018, a fim de serem usufruídas de 22/10 a 20/11/2018.

Nº 249 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir nova regulamentação acerca dos contratos essenciais que terão caráter de natureza contínua no âmbito deste Regional.

Nº 248 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO VINÍCIUS GRANGEIRO DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161889, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda, com efeitos a contar da presente data.

Nº 247 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Tornar sem efeito a Portaria GP nº 205, de 15 de fevereiro de 2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, para viajar à cidade do Brasília/DF, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2018.

Nº 246 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161581, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos e designá-lo para exercer a FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada a referida Vara Trabalhista; 2-Designar ANDRESSA BARROS DE MEDEIROS TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161893, para exercer a FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 245 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 3, 4, 10, 11, 17, 18, 24, 25, 28, 29, 30 e 31, na seguinte ordem.

Nº 244 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 15ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 308161931, da função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, vinculada à Seção de Assessoramento Jurídico, designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Acompanhamento de Contratos e Aquisição de Bens e Serviços, vinculada à Diretoria Geral e designá-lo para substituir o Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico em suas ausências e impedimentos legais;

Nº 243 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161569, para efetuar a conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, ficando responsável pela verificação da documentação comprobatória das operações e dos respectivos lançamentos contábeis realizados neste Tribunal, observando-se a devida segregação de função a que alude o item 3.9.1 da orientação SIAFI.

Nº 242 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 2 a 31/3/2018, para serem usufruídas em momento oportuno; 2-Conceder-lhe, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 16 (dezesseis) dias de férias, referentes ao 1º período de 2018, a fim de ser usufruído de 8 a 23/3/2018

Nº 241 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes aos 1º e 2° períodos de 2015, a fim de serem usufruídos, respectivamente, de 03/04 a 02/05/2018 e de 03/07 a 01/08/2018.

Nº 240 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de DJEISON RAFAEL NEITZKE e LINDALVO GONZAGA DE ALCANTARA NETO, ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 239 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor HERBERT BEZERRA PARENTE, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro permanente de pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2018.

Nº 238 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUÍS INÁCIO OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816825, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, com efeitos a contar da presente data.

Nº 237 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 2/4 a 1º/5/2018, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 236 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 8/1 a 6/2/2018, a fim de serem usufruídas de 20/8 a 18/9/2018.

Nº 235 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 11/12/2017, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2017, ficando os 9 (nove) dias remanescentes para serem usufruídos de 19 a 27/2/2018.

Nº 234 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Egrégio Tribunal na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2018, bem como na reunião a ser realizada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças do CSJT, no dia 27 de fevereiro de 2018. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 26 a 28/2/2018, tendo em vista a indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o término do compromisso institucional, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 233 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161640, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra e designá-lo para exercer a FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara Trabalhista; 2-Dispensar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162027, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra e designá-lo para exercer a FC-02 - Secretaria, vinculada à referida Vara Trabalhista.

Nº 232 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar como integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas deste Regional os seguintes membros: -AMERICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor (Coordenador); -MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Coordenador Substituto); -ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Auxiliar da Presidência; -ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, coordenadora do CEJUSC- JT -MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, coordenadora substituta do CEJUSC-JT -FÁBIO HENRIQUE SOARES, técnico administrativo, lotado na Corregedoria Regional do TRT da 16ª Região. Art. 2º Designar o servidor FÁBIO HENRIQUE SOARES, para atuar como Secretário do referido Núcleo.

Nº 231 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT para o biênio 2018 - 2020, que ocorrerá no dia no dia 26 de fevereiro de 2018, no Plenário Ministro Arnaldo Sussekind do TST, bem como participar de reunião com a Senhora Kátia dos Santos Silva, Coordenadora de Orçamento e Finanças do CFIN/CSJT, no dia 27/2/2018, acompanhando a Desembargadora Presidente deste Tribunal. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 26 a 28/2/2018, face a indisponibilidade de vôos compatíveis com o término do compromisso institucional, conforme informações constantes nos documentos 1 e 2 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 230 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando na Corregedoria, matrícula nº 30816741, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT para o biênio 2018 - 2020, que ocorrerá no dia no dia 26 de fevereiro de 2018, no Plenário Ministro Arnaldo Sussekind do TST, bem como participar de reunião com a Senhora Kátia dos Santos Silva, Coordenadora de Orçamento e Finanças do CFIN/CSJT, no dia 27/2/2018, acompanhando a Desembargadora Presidente deste TRT. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 26 a 28/2/2018, face a indisponibilidade de vôos compatíveis com o término do compromisso institucional, conforme informações constantes no documento 01 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 229 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matricula nº 30816384, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816553, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/3/2018.

Nº 228 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato ACACIO PEREIRA FREITAS para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 46/2018 de 15/1/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/1/2018, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, somente em relação a esse candidato; 2-Nomear ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR, candidato habilitado em 76º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/16, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Thiago de Oliveira Fernandes, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 227 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 168, de 2/2/2018, que fixou a Escala dos Desembargadores de Plantão Judicial no mês de fevereiro, somente quanto aos dias 24, e 25/2/2018, passando a constar da seguinte forma.

Nº 226 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Teresina/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Exma. Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2018, bem como participar de reunião com a Senhora Kátia dos Santos Silva, Coordenadora de Orçamento e Finanças do CFIN/CSJT, no dia 27/2/2018.

Nº 225 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Exma. Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816982, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2018, na cidade de Brasília/D, bem como participar de reunião com a Senhora Kátia dos Santos Silva, Coordenadora de Orçamento e Finanças do CFIN/CSJT, no dia 27/2/2018. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 26 a 28/2/2018, tendo em vista a indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o término do compromisso institucional, conforme informações constantes nos documentos 8 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 224 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar o valor do auxílio-transporte para R$ 3,10 (três reais e dez centavos). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 22 de janeiro de 2018. Art. 3º Revogar a Portaria GP nº 436/2016.

Nº 223 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161992, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara; 2-Dispensar LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161775, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal e designá-la para exercer a função comissionada FC- 03 - Secretaria, vinculada à referida Vara.

Nº 222 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161913, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05- Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara; 2-Designar GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161908, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito.

Nº 221 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Restabelecer, a partir do dia 20/02/2018, o expediente e o atendimento ao público no CEJUSC, observando-se para a contagem de prazos o disposto no art. 224 do CPC.

Nº 220 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MARILENE MACEDO DA SILVA, requisitada do Município, matrícula nº 308161853 da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida Vara; 2-Dispensar ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161895, da função comissionada FC-2 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara.

Nº 219 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar o arquivamento da sindicância administrativa constituída por intermédio da Portaria GP nº 43, de 12/01/2018, que promoveu a apuração dos fatos narrados no Protocolo 93/2018.

Nº 218 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Exma. Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 30816683, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2018, na cidade de Brasília/DF. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 25 a 27/2/2018, tendo em vista a indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o início e término do compromisso institucional, conforme informações constantes nos documentos 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 217 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2018, na cidade de Brasília/DF. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 25 a 27/2/2018, tendo em vista a indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o início e término do compromisso institucional, conforme informações constantes nos documentos 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 216 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161815, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz , vinculada à referida Vara; 2-Designar THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161716, para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à VT de Santa Inês.

Nº 215 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Exma. Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816982, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2018, na cidade de Brasília/DF. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 25 a 27/2/2018, tendo em vista a indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o início e término do compromisso institucional, conforme informações constantes nos documentos 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 214 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161041, da função comissionada FC-04 - Assistente, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Seção Administrativa da Vice-Presidência, vinculada à Vice-Presidência; 2-Dispensar DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B- 08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161974, da função comissionada FC-03 - Apoio à Vice-Presidência, vinculada à VicePresidência, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire.

Nº 213 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar o arquivamento da sindicância administrativa constituída por intermédio da Portaria GP nº 193, de 24/02/2017, que promoveu a apuração dos fatos narrados no Protocolo PA-2937/2016.

Nº 212 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 4 da Portaria GP nº 208, de 16/2/2018, somente quanto aos períodos das diárias a serem pagas que passarão a ser de 19 a 23/2/2018 e 26 a 28/2/2018.

Nº 211 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Exma. Senhora ÉRICA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816982, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 210 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 26 a 28/2/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 209 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Fabio Ribeiro Sousa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, no período de 15 a 16/2/2018, respondendo pelo acervo A da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado, em virtude de férias do Excelentíssimo Senhor Francisco José de Carvalho Neto.

Nº 208 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos dias 15 e 16/2/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 207 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 19 a 23/2/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 206 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 108/2018, os membros que irão compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito deste Regional, para que passe a constar.

Nº 205 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, para viajar à cidade do Brasília/DF, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2018.

Nº 204 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão de Apuração dos fatos narrados no PA nº 5542/2017, constituída por meio da Portaria GP nº 1193/2017, de 06/12/2017, prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2018, para a conclusão de seus trabalhos.

Nº 203 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que acontecerá no dia 26/2/2018.

Nº 201 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de EVERTON ALEXANDRE VIEIRA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 200 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO e MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 199 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOYCE KELL DE AMORIM VELOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 22ª Região, removida para este Tribunal, matrícula nº 308162048, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-2, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 198 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MANOEL VITORINO OZÓRIO MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816688, da função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiência, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara; 2-Dispensar EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816757, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiência, vinculada à referida Vara;

Nº 197 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162006, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara; 2-Designar VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161983, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha;

Nº 196 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161533, da função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara; 2-Dispensar KÁSSIA VILA NOVA QUIXABEIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161928, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à referida Vara; 3-Designar FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161996, para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 195 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161915, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara; 2-Dispensar ADONAI VIANA MORADA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161921, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à referida Vara; 3-Dispensar LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161941, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandados, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida Vara. 4-Designar EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162003, para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandados, vinculada à referida Vara.

Nº 194 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161059, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias, com efeitos a contar da presente data.

Nº 193 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ROBERVAL DIAS LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816690, da função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiência, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara; 2-Dispensar RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161935, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiência, vinculada à referida Vara; 3-Dispensar JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161888, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à referida Vara.

Nº 192 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 456/2016, os membros que irão compor a Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista.

Nº 191 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o item 2, da Portaria 7/2018, para constar onde se lê “art. 3º”, leia-se “art. 2º” do Ato GP nº 54/2011.

Nº 190 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 16/2/2018, por imperiosa necessidade de serviço, conforme consubstenciado no despacho deste Protocolo Administrativo, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 14/2 a 15/3/2018, ficando o saldo remanescente de 28(vinte e oito) dias para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 189 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de JANEIRO de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional.

Nº 188 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do trabalho – CSJT para o biênio 2018-2020, que ocorrerá no dia 26/2/2018, no plenário Ministro Arnaldo Sussekind do TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 187 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Restabelecer, a partir do dia 07/02/2018, o expediente e o atendimento ao público apenas na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, observando-se para a contagem de prazos o disposto no art. 224 do CPC.

Nº 186 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a republicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do RGF, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que trata o artigo 48 – anexo, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de janeiro de 2017 a dezembro de 2017.

Nº 185 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 30/1/2018, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 8/1 a 6/2/2018, ficando os 8 (oito) dias remanescentes para serem usufruídos de 26/2 a 5/3/2018.

Nº 184 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 22/01/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 08/01 a 06/02/2018, ficando o saldo remanescente para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 183 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 05 a 9/2/2018, respondendo pelo acervo processual "A" desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 182 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 5 a 9/2/2018, respondendo pelo acervo processual "A" desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 181 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coroatá, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23/2/2018, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 180 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 22 a 25/1/2018. 2-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no dia 26/1/2018 e no período de 29 a 31/1/2018.

Nº 179 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com o Juízo Auxiliar de Precatórios, nos períodos de 9 a 12/1/2018, 15 a 19/1/2018, 22 a 26/1/2018 e 29 a 31/1/2018. 2-Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816813, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 22 a 26/1/2018.

Nº 178 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir do dia 05/02/2018, até ulterior deliberação, o expediente e o atendimento ao público no CEJUSC e nas 4ª e 7ª Varas do Trabalho de São Luís, observando-se para a contagem de prazos o disposto no art. 224 do CPC.

Nº 177 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161689, da função comissionada FC-05 - Chefe da Seção de Apoio ao PJe-JT, vinculada à Seção de Apoio ao PJe-JT, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio ao PJe Sustentação, vinculada à referida Seção; 2-Dispensar DJEISON RAFAEL NEITZKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A- 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161909, da função comissionada FC-03 - Apoio ao PJe Sustentação, vinculada à Seção de Apoio ao PJe-JT, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Chefe da Seção de Apoio ao PJe-JT, vinculada à referida Seção.

Nº 176 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161617, da função comissionada FC-03 - Apoio de Infraestrutura, vinculada ao Setor de Infraestrutura Computacional; 2-Dispensar JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161919, da função comissionada FC-04 - Chefe do Setor de Infraestrutura Computacional, vinculada ao Setor de Infraestrutura Computacional, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio de Infraestrutura, vinculada ao Setor de Infraestrutura Computacional; 3-Remover DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A- 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161863, da Seção de Segurança da Informação, para ter exercício no Setor de Infraestrutura Computacional e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Chefe do Setor de Infraestrutura Computacional, vinculada ao Setor de FC-04 - Chefe do Setor de Infraestrutura Computacional

Nº 175 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à contratação de serviços de suporte e garantia para switches SAN, objeto do contrato nº 5/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Aured de Freitas Costa Rodrigues - Fiscal João Luiz de Oliveira Costa Neto - Substituto.

Nº 174 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à contratação para prestação de serviços de telefonia na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG, objeto do contrato nº 7/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Sérgio Raimundo Brito Pinho - Fiscal Nilson Carlos Costa de Souza - Substituto.

Nº 173 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 222/2016, os membros que irão compor a Comissão do Programa “Justiça, Trabalho e Cidadania” (TRT na Escola).

Nº 172 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 1º/2/2018, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 22/1 a 20/2/2018, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para serem usufruídos de 18/8 a 6/9/2018.

Nº 171 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 5 e 6/2/2018, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 8/1 a 6/2/2018, ficando os 2 (dois) dias remanescentes para serem usufruídos nos dias 19 e 20/2/2018.

Nº 170 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar, ad referedum do Tribunal Pleno, a seguinte norma: Art. 1º O quadro de funções comissionadas deste Regional será parcialmente reformulado, conforme quadro anexo nº1. §1º Com os valores obtidos através da reformulação mencionada no caput deste artigo, são criadas 13 (treze) novas FC's 5. §2º As funções que apenas tiveram seu valor reduzido, conforme tabela em anexo, permanecerão vinculadas às mesmas unidades. - 1 FC 5 para a Vara do Trabalho de Santa Inês; - 1 FC 5 para a Vara do Trabalho de Chapadinha; - 1 FC 5 para a Vara do Trabalho de Barra do Corda; - 1 FC 5 para a Vara do Trabalho de Bacabal; - 1 FC 5 para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra; - 1 FC 5 para a Vara do Trabalho de Estreito; - 1 FC 5 para a Vara do Trabalho de Açailândia; - 1 FC 5 para a Vara do Trabalho de Balsas; - 1 FC 5 para a Vara do Trabalho de Caxias; - 1 FC 5 para a Vara do Trabalho de Timon; - 1 FC 5 para a Vara do Trabalho de Barreirinhas; - 1 FC 5 para a Vara do Trabalho de Pedreiras; - 1 FC 5 para a Vara do Trabalho de São João dos Patos; §3º As FC's 5 destinadas às Varas do Trabalho devem ser atribuídas a quem exerça a função de assistente de magistrado.

Nº 169 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 117, de 24 de janeiro de 2018, para que passe a assim constar: " Art. 1º. Designar a comissão abaixo para, sob a Presidência da primeira, proceder à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de Limpeza e Conservação, objeto do Contrato nº 37/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” e “Fiscais Administrativos”, titulares e substitutos:Luiz Antônio Moraes Pires (Fiscal Técnico Titular) Maria do Perpétuo Socorro Oliveira (Fiscal Técnico Substituto) Luiz Alberto Matos Dias (Fiscal Administrativo Titular) Nilson Carlos C. de Sousa (Fiscal Administrativo Substituto) José de Ribamar Santos Batista - Fiscal/Fórum Astolfo Serra Flor de Maria Pereira - Substituto Luiza Helena Braga Xisto - Fiscal/VT de Açailândia Anderson Magnago Pedruzzi - Substituto José Gilvan Mendes da Silva - Fiscal/VT de Bacabal Francisco Carlos Ferreira da Cruz Jr. - Substituto Ildo Viana Cabral - Fiscal/VT de Balsas Anderson dos Santos - Substituto Stefânia Amorim Silveira - Fiscal/VT de Barra do Corda Sued Oliveira Gomes - Substituto.

Nº 168 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro, nos dias 3, 4, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 24 e 25, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 3/2/2018 - SÁBADO Ilka Esdra Silva Araújo 4/2/2018 - DOMINGO Ilka Esdra Silva Araújo 10/2/2018 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 11/2/2018 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 12/2/2018 - SEGUNDA-FEIRA James Magno Araújo Farias 13/2/2018 - TERÇA-FEIRA James Magno Araújo Farias 14/2/2018 - QUARTA-FEIRA James Magno Araújo Farias 17/2/2018 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 18/2/2018 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior 24/2/2018 - SÁBADO José Evandro de Souza 25/2/2018 - DOMINGO José Evandro de Souza

Nº 167 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar, ad referedum do Tribunal Pleno, a seguinte norma: Art. 1º Os servidores designados para as Varas do Trabalho do interior em cumprimento ao cronograma da RA nº 134/2017 ficarão temporariamente lotados na cidade sede deste Tribunal em seus setores de origem, prestando auxílio remoto às respectivas Varas do Trabalho sem necessidade de deslocamento. Art. 2º Os trabalhos realizados pelos servidores deverão ser coordenados pelos gestores das unidades para as quais forem designados, ficando subordinados exclusivamente a estes enquanto permanecer o auxílio remoto.

Nº 166 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Bacabal/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 19 a 22/2/2018. 2 - Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 20 a 22/2/2018, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 165 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Auxiliar da Presidência, para exercer, no âmbito deste Regional, a Coordenação Executiva do Comitê Gestor Regional do PJe (CGRPJe).

Nº 164 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ISANILDA RODRIGUES DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816419, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós- Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, e 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07;

Nº 163 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 145, de 29 de janeiro de 2018, para que passe a assim constar: "Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, aos servidores LORENA SOARES DOURADO, SUED OLIVEIRA GOMES e MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, respectivamente a partir de 7/1/2018, 12/1/2018 e 21/1/2018."

Nº 162 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 30/1 a 28/2/2018, a fim de serem usufruídas de 4/5 a 2/6/2018.

Nº 161 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro, no dia 22/2/2018.

Nº 160 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 31/1/2018, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade onde é lotado. 2- Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 31/1/2018, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade onde é lotada.

Nº 159 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 5 a 7/2/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2018, atualmente marcadas para 16/1 a 14/2/2018, ficando os 3 (três) dias remanescentes para serem usufruídos nos dias 11, 12 e 13/7/2018. 2-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao mencionado magistrado, matrícula nº 30816685, a fim de participar da Solenidade de Posse do Excelentíssimo Senhor Francisco Luciano de Azevedo Frota no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2018.

Nº 158 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário – Apoio Especializado TI, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161860, para atuar como representante dos servidores no Conselho Consultivo da Escola Judicial, com efeitos a contar da presente data até o dia 31/12/2019.

Nº 157 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da 16ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do trabalho - Coleouv, a ser realizada nos dias 22 e 23/2/2018 no Auditório do TRT da 10º Região, na cidade de Brasília/DF.

Nº 156 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria 272/2016 que institui no âmbito deste Tribunal a Comissão Gestora do Programa de Preparação para Aposentadoria.

Nº 155 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, para viajar à cidade do Brasília/DF, a fim de participar, no dia 8/2/2018, de uma audiência no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no Tribunal Superior do Trabalho - TST, oportunidade em que os representantes Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho apresentarão a proposta de regulamentação da Lei n. 13.460/2017.

Nº 154 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe "A", Padrão 01 para Classe "A", Padrão 02, ao servidor VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, a contar de 28/11/2017.

Nº 153 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, a fim participar de reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que realizar-se-á no dia 16/2/2018, na cidade de São Luís/MA.

Nº 152 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o “caput” do artigo 2º da Portaria GP 242/2017 que passa a ter seguinte redação: “Art. 2º O CGSIC será composto por 8 (oito) membros, que serão nominados em portaria específica pelo Presidente do Tribunal, e terá a seguinte composição:” Indicar nominalmente, no termos do art. 2º da Portaria GP nº 242/2017, a nova composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC) no âmbito deste Regional,

Nº 151 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, a fim participar de reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que realizar-se-á no dia 16/2/2018, na cidade de São Luís/MA.

Nº 150 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Tornar sem efeito a Portaria GP nº 129, de 26 de janeiro de 2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na Solenidade de Abertura do Ano Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, que se realizará no dia 1/2/2018.

Nº 149 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, no termos do art. 3º da Portaria GP nº 240/2017, a nova composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito deste Regional.

Nº 148 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Goiânia/São Luís/Goiânia e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Especialidade Estatística, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, matrícula S163201, a fim de ministrar treinamento na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa deste Regional, nas diversas atividades relacionadas à função do Estatístico, bem como colaborar para sanar eventuais pendências no Sistema de Estatística do Poder Judiciário - SIESPJ, SIGEST, Sistema de Metas do CNJ e Módulo Produtividade, no período de 30/1 a 2/2/2018.

Nº 147 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, §3º, da Portaria GP nº 531/2016, os membros que irão compor os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus, bem como os participantes indicados na forma do art. 1º, §2º.

Nº 146 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim participar da 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, na cidade de Brasília/DF.

Nº 145 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, aos servidores LORENA SOARES DOURADO, SUED OLIVEIRA GOMES e MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, respectivamente a partir de 7/1/2018, 10/1/2018 e 21/1/2018.

Nº 144 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, ao servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, a contar de 9/1/2018.

Nº 143 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, a partir de 18/1/2018.

Nº 142 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, a contar de 18/1/2018.

Nº 141 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora FLAVIANE REIS FREITAS SANTOS, a partir de 24/1/2018.

Nº 140 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores GINA DEMES DE CASTRO FEITOSA e TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, respectivamente a contar de 24/2/2017 e 24/1/2018.

Nº 139 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, a partir de 19/1/2018.

Nº 138 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores AMANDA PEREIRA SILVA, ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, ANDRÉ ALVES BARBOSA, ANDRESSA BARROS DE MEDEIROS, ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, CAMILA DO NASCIMENTO FONTOURA, FÁBIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA, FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO, ISABELA DIAS ANDRADE, JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, PEDRO VINÍCIUS GRANGEIRO DE MELO e THÂNIA DE SOUSA MEDEIROS, todos a contar de 12/1/2018.

Nº 137 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO e MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, respectivamente a partir de 16/1/2018, 19/1/2018 e 26/1/2018.

Nº 136 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores ANDRÉ PEREIRA NUNES, BRUNO MACHADO FRANÇA, DARLON JOSÉ COQUEIRO, DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, DIOGO DUAILIBE DA SILVA, HERBERT BEZERRA PARENTE, JEFFERSON AMARAL DA SILVA, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA e STANLEY ARAUJO DE SOUSA, todos a contar de 12/1/2018.

Nº 135 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor GEORGE DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE, a partir de 12/1/2018.

Nº 134 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, contar de 18/1/2018.

Nº 133 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar da Solenidade de Posse do Excelentíssimo Senhor Francisco Luciano de Azevedo Frota no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizada no dia 6 de fevereiro de 2018.

Nº 132 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 42/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Maria Helena Ferreira Torreão- Fiscal Nilson Carlos Costa de Souza - Substituto José de Ribamar Santos Batista - Fiscal/Fórum Astolfo Serra Flor de Maria Pereira - Substituto Art. 2º. A fiscalização e o acompanhamento referidos no art. 1° serão exercidos sem prejuízo das demais atribuições dos servidores.

Nº 131 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos no-breaks de 40 kVA, objeto do Contrato nº 6/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: José Expedito Belfort Assunção - Fiscal Stanley Araújo de Sousa - Substituto Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referidos no art. 1º serão exercidos sem prejuízo das demais atribuições dos servidores.

Nº 130 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de no-break, objeto do Contrato nº 66/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: José Expedito Belfort Assunção - Fiscal Stanley Araújo de Sousa - Substituto Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referidos no art. 1º serão exercidos sem prejuízo das demais atribuições dos servidores.

Nº 129 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na Solenidade de Abertura do Ano Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, que se realizará no dia 1/2/2018.

Nº 128 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, o Anexo IV - Demonstrativo Simplificado do RGF, o Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017 - TCU - Plenário. Item 9.4., partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos, 48, 55, inciso I, alínea “a” e art. 55, inciso III, alínea "a" – anexos, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, relativo ao período de janeiro de 2017 a dezembro de 2017.

Nº 127 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 5 a 9/2/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 126 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 5 e 6/2/2018, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 8/1 a 6/2/2018, ficando os 2 (dois) dias remanescentes para serem usufruídos em momento oportuno.

Nº 125 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP nº 97, de 22/1/2018, que designou o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 29/1 a 2/2/2018. 2- Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 29/1 a 2/2/2018, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 124 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 15/2 a 16/3/2018, a fim de serem usufruídas de 2/4 a 1º/5/2018.

Nº 123 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Auxiliar e Juiz Auxiliar Substituto do Núcleo de Pesquisa Patrimonial deste Regional, sem prejuízo de suas jurisdições em suas unidades de lotação, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 122 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria GP n° 31/2016, que designa nominalmente a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO-JT.

Nº 121 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 28/01/2018, para a apuração dos fatos narrados no PA-9305/2017.

Nº 120 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Suspender, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, os prazos processuais, nos processos em que o Estado do Maranhão é parte, pelo período de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta Portaria. Art. 2º Ficam ressalvas as audiências já designadas, bem como as intimações e notificações de atos processuais reputados urgentes, os quais devem ser feitos por mandado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 119 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 354/2016, nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Regional, bem como de seus respectivos suplentes.

Nº 118 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nominalmente os novos membros da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;

Nº 117 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Designar a comissão abaixo para, sob a Presidência da primeira, proceder à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de Limpeza e Conservação, objeto do Contrato nº 37/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutos: Luiz Alberto Matos Dias (fiscal titular) Maria do Perpétuo Socorro Oliveira (fiscal substituto) Luiz Antônio Moraes Pires (membro) José de Ribamar Santos Batista - Fiscal/Fórum Astolfo Serra; Flor de Maria Pereira - Substituto.

Nº 116 - 2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA