ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - 2018

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Nº 14 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revoga o Ato Regulamentar GP nº 8/2018, de 11 de julho de 2018 e institui nova regulamentação acerca de consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT da 16ª Região.

Nº 13 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a criação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 12 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 11 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta a realização do inventário e a responsabilidade sobre os bens permanentes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 10 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta o procedimento de cálculo relativo ao Benefício Especial instituído pela Lei nº 12.618/2012 a Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 09 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-Escolar aos dependentes de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 8 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revoga o Ato Regulamentar GP nº 02/2016, de 1º de fevereiro de 2016 e institui nova regulamentação acerca de consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT da 16ª Região.

Nº 7 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece o LibreOffice como aplicativo padrão de suíte de escritório no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 6 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta a implantação do sistema de cálculos trabalhista - PJe-Calc e indica os Gestores Regionais Negociais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e dá outras providências.

Nº 5 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o artigo 15 do Ato Regulamentar GP 04/2018, que disciplina o uso do módulo “Cadastramento da Liquidação Execução e Conhecimento (CCLE)”, existente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), para fins de digitalização e migração de processos físicos que se encontrem tramitando junto ao SAPT.

Nº 4 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Disciplina o uso do módulo "Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CCLE)", existente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), para fins de digitalização e migração de processos físicos que se encontrem tramitando junto ao SAPT.

Nº 03 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de implementação de medidas de responsabilidade socioambiental; CONSIDERANDO também a necessidade de incentivar o uso racional de recursos naturais e bens públicos, bem como a necessidade de minimizar o impacto ambiental decorrente de atividades realizadas no âmbito deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de estimular a adoção de novas atitudes e padrões de consumo, menos prejudiciais ao meio ambiente e à sociedade, e incorporar a sustentabilidade às rotinas deste Regional;

Nº 2 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Alterar o teor do art. 46, I, do Ato Regulamentar GP nº 01/2015, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 46. I – termo de referência simplificado, nas hipóteses de dispensa previstas no art. 24, I e II, da Lei 8.666/1993 e inexigibilidade, ressalvado o disposto no art. 53, parágrafo único, deste ato regulamentar. Art. 2º. Alterar o teor do art. 53, parágrafo único, do Ato Regulamentar GP nº 01/2015, o qual passa a ter a seguinte redação:

Nº 1 - 2018 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, o procedimento de reembolso ao órgão cedente das despesas relativas ao pagamento de servidores e empregados públicos cedidos ou requisitados em consonância com o disposto no Decreto nº 9.144/2017 e na Resolução CSJT nº 143/2014.

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