RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2018

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Nº 219 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Escala Anual de Férias, relativa ao exercício de 2019, dos Desembargadores do Trabalho, com a alteração feita pelo Tribunal Pleno quanto às férias do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho anteriormente marcadas para o período de 22/04 a 21/05/2019 para serem usufruídas de 08/07 a 6/8/2019; dos Juízes Titulares de Varas do Trabalho e dos Juízes do Trabalho Substituto, com as devidas ressalvas da Corregedoria.” (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 218 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Arquivar a proposta da ANAMATRA e AMATRA XVI/MA para aperfeiçoamento institucional com a ampliação e a abertura do debate e da escolha para os cargos de direção deste Regional, por afronta ao art. 102, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LOMAN.” (Disponibilizada no DEJT de 14/12/2018 -republicação).

Nº 217 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia -MA, o afastamento de suas atividades jurisdicionais, para exercício do mandato classista de Presidente da AMATRA XVI - Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região, para o biênio 2019/2021, a partir de 7/1/2019, com fundamento no artigo 73, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN.” (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 216 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, afastamento de curta duração, sem prejuízo da remuneração, para participar do Curso presencial de Pós-Graduação 'Derechos Humanos Laborales y Gobernanza Global', na cidade de Toledo - Espanha, no período de 7/1 a 1/2/2019.” (Disponibilizada DEJT de 14/12/2018-republicação)

Nº 215 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire.” (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 214 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire.” (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 213 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 27/11/2018. (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 212 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, nos dias 26 e 27/12/2018.” (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 211 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 26/11 a 1/12/2018.” (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 210 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 13 a 17/11/2018.” (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 209 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho, deste Regional, no período de 7 a 26/11/2018.” (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 208 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir os períodos de férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho deste Regional, relativos ao exercício de 2019, para gozo dos 1º e 2º períodos de 21/1 a 19/2/2019 e 01 a 30/7/2019, respectivamente." (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 207 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1176/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, no período de 20 a 29/11/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 19/11 a 18/12/2018, ficando o saldo remanescentes de 10 (dez) dias para serem marcados via SISPAE, após a homologação da Escala de Férias de Magistrados para o exercício de 2019." (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 206 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1150/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, nos dias 22 e 23/11/2018, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 21/11 a 20/12/2018, ficando o saldo remanescentes de 02 (dois) dias para serem marcados via SISPAE, após a homologação da Escala de Férias de Magistrados para o exercício de 2019." (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 205 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1140/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 19/11/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 22/10 a 20/11/2018, ficando 02 (dois) dias remanescentes para serem usufruídos em período a ser marcado após a homologação da Escala de Férias de Magistrados para o exercício de 2019." (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 204 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1157/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 26/11/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas de 19/11 a 11/12/2018, ficando 16 (dezesseis) dias remanescentes para serem usufruídos em período a ser marcado via SISPAE, após a homologação da Escala de Férias de Magistrados para o exercício de 2019." (Disponibilizada no DEJT de 12/12/2018).

Nº 203 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar pedido de Crédito Orçamentário Adicional e remanejamentos de recursos, referente ao exercício de 2018, para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 202 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Homologar os nomes dos membros eleitos por votação direta para compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, mediante lista prévia de inscritos por meio eletrônico. (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 201 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Indeferir o recurso hierárquico interposto pelo SINTRAJUFE/MA, requerendo a manutenção da isenção da contribuição previdenciária sobre a gratificação natalina dos associados beneficiados pela sentença prolatada no processo judicial nº 1999.37.00.0008923-7, para determinar os descontos previdenciários sobre o 13º salário dos servidores associados ao mencionado Sindicato, nos termos do art. 4º da Lei n° 10.887/2004." (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 200 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 3081646, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com exceção da Gratificação de Atividade de Segurança/GAS, em razão do disposto no art. 17, §3º, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 6º da Portaria Conjunta STF/CNJ Nº 1/2007, Anexo III e nos arts. 14 e 15 da Resolução CSJT nº 108/2012". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 199 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Excluir a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS das vantagens concedidas nos proventos de aposentadoria do servidor VALDEMY DE CARVALHO LIMA, matrícula 30816751, com fulcro no art. 17, § 3º da Lei nº 11.416/2005 c/c art.6º da Portaria Conjunta STF/CNJ nº 01/2007, Anexo III e nos arts. 14 e 15 da Resolução CSJT nº 108/2012. Revogar a Resolução Administrativa nº 287/2014". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 198 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir ao Senhor RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, viúvo da servidora aposentada deste Tribunal, MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, falecida em 11/7/2018, pensão civil por morte, de forma vitalícia, no percentual de 100%, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF, c/c art. 215, caput, art. 217, III, art. 218, art. 222, VII, "b", "6" e art. 225, todos da Lei nº 8.112/90 e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com efeitos a contar da data do óbito". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 197 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da RA nº 217/2013 deste Regional". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 196 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire." (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 195 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Forum Manoel Alfredo Martins e Rocha, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 194 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 193 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 192 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 191 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Timon-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 190 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Balsas-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 189 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 188 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Caxias-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 187 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Caxias-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 186 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 185 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 184 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 183 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, a averbação de tempo de serviço/contribuição". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 182 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição na forma seguinte: 276 (duzentos e setenta e seis) dias, equivalentes a 9 (nove) meses e 6 (seis) dias de efetivo exercício no Ministério da Fazenda, no cargo de Procurador da Fazenda, no período de 8/12/2003 a 8/9/2004, que poderão ser averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 181 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 977/2018, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por EMERSON WILLIAM SOARES DINIZ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24/9/2018, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 180 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Homologar o pedido de 8 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho, no período de 4 a 11/10/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 179 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 10/9 a 9/10/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 178 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 3/10 a 1/11/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 177 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 31/8 a 20/9/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 176 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1109/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1- Adiou as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 16/10 a 14/11/2018, a fim de serem usufruídas de 22/10 a 20/11/2018; 2- Suspendeu, a partir de 19/11/2018, as férias da mencionada magistrada, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 22/10 a 20/11/2018, ficando o saldo remanescente de 2(dois) dias para serem marcados via SISPAE, após a homologação da Escala de Férias de Magistrados para o exercício de 2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 175 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1083/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 8/11/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas de 22/10 a 20/11/2018, ficando 13 (treze) dias remanescentes para serem usufruídos em período a ser marcado via SISPAE, após a homologação da Escala de Férias de Magistrados para o exercício de 2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 174 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1074/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2018, a partir de 22/10/2018, ficando os 23 (vinte e três) dias remanescentes para serem usufruídos em período a ser marcado na Escala de Férias do exercício de 2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 12/11/2018).

Nº 173 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1066/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 15/10 a 13/11/2018, a fim de serem usufruídas de 22/10 a 20/11/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 9/11/2018).

Nº 172 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1062/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir do dia 5/11/201/8, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador do Trabalho, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 22/10 a 20/11/2018, ficando dezesseis (16) dias remanescentes para serem usufruídos em momento oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT 9/11/2018).

Nº 171 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1049/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, no período de 2 a 9/10/2018, as férias da Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 2 a 31/10/2018, ficando 8 (oito) dias remanescentes para serem usufruídos em período a ser marcado na Escala de Férias do Exercício de 2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 9/11/2018).

Nº 170 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1042/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 19/10/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período de 2016, anteriormente marcadas de 15/10 a 13/11/2018, ficando 26 (vinte e seis) dias remanescentes para serem usufruídos em período a ser marcado na Escala de Férias do Exercício de 2019." (DISPONIBILIZADA DEJT 9/11/2018).

Nº 169 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1075/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu, o saldo de 23 (vinte e três) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período de 2018, a fim de ser usufruído de 22/10 a 13/11/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 9/11/2018).

Nº 168 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 980/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 17/9/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 10/9 a 9/10/2018, ficando o saldo remanescentes de 23 (vinte e três) dias para ser usufruído em momento oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT 9/11/2018).

Nº 167 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar o Plano Plurianual de Obras 2018-2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.(DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 166 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da RA nº 217/2013 deste Regional. (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 165 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da RA nº 217/2013 deste Regional. (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 164 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 163 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Balsas-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 162 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 161 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 160 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 159 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Caxias-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 158 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 157 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Timon-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018)..

Nº 156 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 155 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 1 a 30/8/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 154 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de quatro dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho, no período de 14 a 17/8/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018)..

Nº 153 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 958/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu o saldo de vinte e um dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2018, a fim de ser usufruído de 5 a 25/11/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 152 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 944/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 24/9/2018, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 10/9 a 9/10/2018, ficando o saldo remanescentes de 16 (dezesseis) dias para ser usufruído de 5 a 20/11/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 151 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 926/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2015, para serem usufruídos de 19/11 a 18/12/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 150 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 932/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, no período de 24 a 28/9/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 1º período de 2018, atualmente marcadas de 10/9 a 9/10/2018, ficando os cinco dias remanescentes para serem usufruídos no período de 10 a 14/10/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 149 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 911/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2016, anteriormente marcadas de 22/10 a 20/11/2018, para serem usufruídas de 15/10 a 13/11/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 148 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 890/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 16/10 a 14/11/2018, a fim de serem usufruídas oportunamente." (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 147 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 874/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2016, para serem usufruídas de 15/10 a 13/11/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 146 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 913/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu, no período de 14/9 a 25/9/2018, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Regional, referentes ao 1º período de 2011, atualmente marcadas de 3/9 a 2/10/2018, ficando 12 (doze) dias remanescentes para serem usufruídos em momento oportuno". (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 145 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 822/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno adiou as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2015, marcados anteriormente de 15/10 a 13/11/2018, a fim de serem usufruídas de 22/10 a 20/11/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 144 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 923/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste tribunal, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 15/10 a 13/11/2018, para serem usufruídos em momento oportuno; Concedeu ainda ao mencionado magistrado, o saldo de 23 (vinte e três) dias de férias, referentes ao 1º período de 2018, a fim de ser usufruído de 15/10 a 6/11/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 5/10/2018).

Nº 143 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar o pedido de Crédito Orçamentário Adicional e remanejamentos de recursos, referente ao exercício de 2018, para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 142 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao servidor aposentado deste Regional, HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário - Área Administrativa, o pedido de conversão de folgas não gozadas em pecúnia, com o pagamento das horas laboradas no recesso forense como extraordinárias, com adicional de 100%, e quanto às decorrentes de serviços realizados na justiça eleitoral remuneradas de forma simples. (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 141 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora MARIA HELENA FERREIRA TORREÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816364, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 140 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor CLEBER SILVA PEREIRA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 308.16.21, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 139 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire.”. (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 138 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, afastamento para participar do Curso de Mestrado em Direito - Direito Constitucional nas Relações Privadas, ministrado pela Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza/UNIFOR, a ser realizado no período de 27/8/2018 a 26/8/2020, na cidade de Fortaleza-CE. (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 137 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da RA nº 217/2013 deste Regional. (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 136 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o vitaliciamento à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da RA nº 217/2013 deste Regional. (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 135 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, atualmente lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição prestado pela magistrada à iniciativa privada na seguinte forma: dois mil quatrocentos e dezoito dias, equivalentes a seis anos, sete meses e dezoito dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade. (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 134 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 2 a 6/7/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 133 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de três dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 5 a 7/8/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 132 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 020/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno adiou as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2016, atualmente marcadas no período de 15/8 a 5/9/2018, para que sejam usufruídas em momento oportuno". (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 131 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 784/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 24/9 a 23/10/2018, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018)..

Nº 130 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 772/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 19/11 a 18/12/2018, a fim de serem usufruídas de 21/11 a 20/12/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018)..

Nº 129 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 771/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2018, para serem usufruídos de 16/10 a 14/11/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018)..

Nº 128 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 717/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1- Adiou, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao saldo remanescente de 13(treze) dias do 1º período de 2018, anteriormente marcado de 6 a 18/8/2018, a fim de ser usufruído de 3 a 15/12/2018; 2- Adiou, as férias da mencionada magistrada, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 20/8 a 18/9/2018, a fim de serem usufruídas em momento oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 127 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 768/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2015, e 1º período de 2016, para serem usufruídos de 22/8 a 20/9/2018 e de 22/10 a 20/11/2018, respectivamente." (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 126 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 767/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu no dia 14/8/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 16/7 a 14/8/2018, ficando o dia remanescente para ser usufruído em 6/9/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 125 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 694/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 16/7 a 14/8/2018, a fim de serem usufruídas de 18/7 a 16/8/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 124 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 668/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2018, a fim de serem usufruídos de 15/10 a 13/11/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 123 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 707/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 18/7/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 9/7 a 7/8/2018, ficando 21 (vinte e um) dias remanescentes para serem usufruídos em momento oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 122 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 711/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 26/7/2018, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas de 12/7 a 10/8/2018, ficando o saldo remanescente de 16 (dezesseis) dias para ser usufruído de 18/9 a 3/10/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 24/8/2018).

Nº 121 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Proposta Orçamentária Anual – POA, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente ao exercício 2019. (DISPONIBILIZADA DEJT 3/8/2018).

Nº 120 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha RESOLVE, por maioria de votos, vencida a Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, que não aquiesceu quanto à distribuição de 14 (quatorze) servidores do segundo para o primeiro grau de jurisdição e quanto à exclusão dos gabinetes dos desembargadores no tocante à migração das funções comissionadas para alocação na primeira instância, e vencido o Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, quanto a esta última proposição, baixar a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: “Art. 1º O enquadramento de funções comissionadas deste Regional será parcialmente reformulado...(DISPONIBILIZADA DEJT 7/8/2018).

Nº 119 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Senhora MARIA DO LIVRAMENTO COSTA FREITAS, viúva do ex-servidor aposentado deste Tribunal, MÁRIO FREITAS, falecido em 21/5/2018, pensão civil por morte, de forma vitalícia, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF, c/c art. 215, caput, art. 217, I, e art. 222, VII, "b", "6", todos da Lei nº 8.112/90 e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004; e pensão por morte, enquanto permanecer a interdição, a RÔMULO RIBEIRO FREITAS, filho maior incapaz, com fundamentação no art. 40, § 7º, I, da CF, c/c art. 217, IV, "d", da Lei nº 8.112/90, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, no percentual de 50% a cada beneficiário, nos termos do art. 218 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar da data do óbito. (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 118 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816610, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 117 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREU, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816756, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da CF, arts. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 116 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 115 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Estreito-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 114 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire. (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 113 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 28/5 a 1º/6/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 112 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, no período de 13 e 14/6/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 111 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 13 e 14/6/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 110 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho, no período de 17 a 26/5/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 109 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 641/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 25/6/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas de 18/6 a 17/7/2018, ficando vinte e três dias remanescentes para serem usufruídos de 19/11 a 11/12/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 108 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 574/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, ora convocado para exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria, referentes ao 2º período de 2016, para serem usufruídos de 18/6 a 17/7/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 107 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 636/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho substituta, referentes ao 2º período de 2016, para serem usufruídas de 16/8 a 14/9/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 106 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 624/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIM, Juíza do Trabalho substituta, referentes ao 2º período de 2017, para serem usufruídas de 20/8 a 18/9/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 105 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 622/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho substituto, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas para 2 a 31/10/2018, a fim de serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 104 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 619/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas para 16/7 a 14/8/2018, a fim de serem usufruídas de 10/9 a 9/10/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 103 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 632/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho substituto, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas de 12/9 a 11/10/2018, a fim de serem usufruídas de 16/8 a 14/9/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 102 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 604/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho substituto, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 16/4 a 15/5/2018, a fim de serem usufruídas de 25/4 a 24/5/2018 e, adiou as férias do mencionado magistrado, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas para 13/6 a 12/7/2018, a fim de serem usufruídas de 12/9 a 11/10/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 101 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 623/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas para 16/10 a 14/11/2018, a fim de serem usufruídas de 20/9 a 19/10/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 100 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 560/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 24/9 a 23/10/2018, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 99 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 561/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, no período de 14 a 26/5/2018, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas de 4/5 a 2/6/2018,ficando treze dias remanescentes para serem usufruídos de 6 a 18/8/2018 e adiou as férias da mencionada magistrada, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 13/8 a 11/9/2018, a fim de serem usufruídas de 20/8 a 18/9/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 98 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 591/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas de 2 a 31/7/2018, para serem usufruídas de 12/7 a 10/8/2018 e, concedeu o saldo de vinte e nove dias de férias, referentes ao 1º período de 2018, a fim de ser usufruído de 13/6 a 11/7/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 97 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 615/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2018, a fim de serem usufruídos de 9/7 a 7/8/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 30/5/2018). (DISPONIBILIZADA DEJT 10/7/2018).

Nº 0096 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º Alterar a Resolução Administrativa nº 190/2017, em seus itens I e IV, quanto à composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, para que assim passe a constar: I - 1 (um) Magistrado indicado pelo Tribunal respectivo: Juíza GABRIELLE AMADO BOUMANN (Titular) Juíza ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY (Suplente) IV - 1 (um) servidor indicado pelo Tribunal respectivo: José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior (Titular) Daniel Pacheco Florentino (Suplente) (DISPONIBILIZADA DEJT 30/5/2018).

Nº 0095 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 23 a 25/5/2018.”(DISPONIBILIZADA DEJT 30/5/2018).

Nº 0094 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 3(três) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 9 a 11/5/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 30/5/2018).

Nº 0093 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 10 a 12/5/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 30/5/2018).

Nº 0092 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 547/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, no dia 02/05/2018, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 3/4 a 2/5/2018, ficando 1(um)dia remanescente para ser usufruído em 2/7/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 30/5/2018).

Nº 0091 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 526/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, no período de 15 a 18/5/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENERIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas de 7/5 a 5/6/2018, ficando quatro dias remanescentes para serem usufruídos de 6 a 9/6/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 30/5/2018).

Nº 90 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 518/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas de 18/6 a 17/7/2018, a fim de serem usufruídas de 21/6 a 20/7/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 30/5/2018).

Nº 089 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 532/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 4/6/2018, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste tribunal, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas do dia 28/5 a 26/6/2018, ficando 23 dias remanescentes para serem usufruídos em momento oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT 30/5/2018).

Nº 088 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, afastamento para participar do segundo módulo presencial do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, a ser realizado no período de 12/7 a 10/8/2018, na cidade de Lisboa-Portugal.” (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 087 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 308.16.264, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.”(DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 086 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire.” (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 085 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger, por aclamação, o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para exercer o cargo vago de Ouvidor Substituto deste Tribunal, no biênio 2018/2019, em face da renúncia do Excelentíssimo Senhor Desembargador James Magno Araújo Farias. (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 084 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 22 a 26/4/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 083 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 9 a 15/4/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 082 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 4 a 13/4/2018.”(DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 081 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 26/3 a 24/4/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 080 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho, no período de 2 a 6/4/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 079 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 486/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 1º período de 2018, para serem usufruídos de 15/8 a 13/9/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 078 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 473/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta dias) de férias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, referentes ao 1º período de 2016, para serem usufruídas de 21/5 a 19/6/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 077 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 420/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas de 18/6 a 17/7/2018, a fim de serem usufruídas de 4/6 a 3/7/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 076 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 444/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1-Suspendeu, no período de 14 a 18/5/2018, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas de 4/5 a 2/6/2018, ficando 5 (cinco) dias remanescentes para serem usufruídos de 6 a 10/8/2018; 2-Adiou ainda, as férias da mencionada magistrada, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 4/6 a 3/7/2018, a fim de serem usufruídas de 13/8 a 11/9/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 075 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 418/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2015, para serem usufruídos de 30/5 a 28/6/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 074 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 399/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 2 a 31/7/2018, a fim de serem usufruídas de 17/7 a 15/8/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 073 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 398/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes aos 1º período de 2017, para serem usufruídos de 20/11 a 19/12/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 072 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 409/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 397/2018, para que assim a constar: 'Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes aos 1º e 2º períodos de 2018, para serem usufruídos de 15/8 a 13/9/2018 e 15/10 a 13/11/2018, respectivamente'." (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 071 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 421/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2018, marcadas anteriormente de 18/6 a 17/7/2018, a fim de serem usufruídas de 21/6 a 20/7/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 070 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 403/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 392/2018, para que passe a assim constar: 'Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente deste tribunal, referentes ao 1º período de 2018, para ser usufruído de 28/5 a 26/6/2018'." (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 069 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 008/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno adiou as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2016, atualmente marcadas para o período de 1 a 30/5/2018, para serem usufruídas em data oportuna". (DISPONIBILIZADA DEJT 15/5/2018).

Nº 068 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de renúncia, em caráter irrevogável, do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, ao cargo de Ouvidor Substituto deste Tribunal Regional do Trabalho, a partir de 06/03/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 9/4/2018).

Nº 67 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 336/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, desconvoca, a pedido, a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, da função de Juíza Auxiliar da Presidência de que trata a RA nº 014/2018, determinando o seu retorno à jurisdição na Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, com efeitos a contar de 12/3/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 10/4/2018).

Nº 66 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as atas de Correições Ordinárias da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, Diretoria do Fórum Astolfo Serra e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Américo Bedê Freire.” (DISPONIBILIZADA DEJT 10/4/2018).

Nº 65 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º Incluir na formação do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, como participantes sem direito a voto um Juiz indicado pela Associação dos Magistrados da 16ª Região (AMATRA XVI) e um servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão (SINTRAJUFE-MA) na forma seguinte: I - 1 (um) Juiz do Trabalho indicado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI) Juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes II - 1 (um) servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão (SINTRAJUFE-MA): Gisélia Castro Silva Art. 2º Revoga-se a Resolução Administrativa nº 054/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 10/4/2018).

Nº 64 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de trinta dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 10/3 a 8/4/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 10/4/2018).

Nº 63 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 386/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2018, marcadas anteriormente de 30/4 a 29/5/2018, a fim de serem usufruídas de 18/6 a 17/7/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 10/4/2018).

Nº 62 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 348/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 2/4 a 1º/5/2018, a fim de serem usufruídas de 9/4 a 8/5/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/4/2018).

Nº 61 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 331/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu sessenta dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, referentes aos 1º e 2º períodos de 2017, para serem usufruídos de 21/5 a 19/6/2018 e de 19/11 a 18/12/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/4/2018).

Nº 60 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 325/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2017, para serem usufruídos de 7/5 a 5/6/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/4/2018).

Nº 59 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 321/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 314/2018 para que assim passe a constar: '1- Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2017 e 1º período de 2018, anteriormente marcadas de 1º a 30/7/2018 e 20/11 a 19/12/2018, para serem usufruídas, respectivamente, de 16/4 a 15/5/2018 e 13/6 a 12/7/2018; 2- Conceder trinta dias de férias, referentes ao 2º período de 2018, a fim de serem usufruídos de 19/11 a 18/12/2018'." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/4/2018).

Nº 58 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 318/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2016, para serem usufruídos de 21/5 a 19/6/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/4/2018).

Nº 57 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 346/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno concedeu trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2011, a fim de serem usufruídos de 3/9 a 2/10/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 10/4/2018).

Nº 56 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 324/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu, o saldo de oito dias de férias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2017, para ser usufruído de 2 a 9/5/2018 e concedeu, ainda, o saldo de vinte e oito dias referentes ao 1º período de 2018, a fim de ser usufruído de 11/5 a 7/6/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 10/4/2018).

Nº 055 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Transformar o cargo vago de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas para a Especialidade Tecnologia da Informação, a fim de que possa ser provido por candidato habilitado no último concurso público realizado por este Regional.”(DISPONIBILIZADA DEJT 13/3/2018).

Nº 54 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 65/2018
Resenha Incluir na formação do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, prevista na Resolução Administrativa nº. 190/2017, como participantes, sem direito a voto, 1 (um) Juiz indicado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRAXVI) e 1 (um) servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão ( SINTRAJUFE-MA) , na forma seguinte: I- 1 (um) Juiz do Trabalho indicado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRAXVI): Juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes II – 1 (um) servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão ( SINTRAJUFE-MA): Terezinha de Jesus Barros. (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 053 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora ANICIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816408, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.”(DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 052 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816552, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.” (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 051 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de treze dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JOANA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 27/1 a 8/2/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 050 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de um dia de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, no dia 23/2/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 049 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0314/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2017 e 2º período de 2018, anteriormente marcadas de 1º a 30/7/2018 e 20/11 a 19/12/2018, para serem usufruídas respectivamente de 16/4 a 15/5/2018 e 13/6 a 12/7/2018 e, concedeu-lhe trinta dias de férias, referentes ao 1º período de 2018, a fim de ser usufruídos de 19/11 a 18/12/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 048 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 310/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno adiou as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2014, marcados anteriormente de 2/4 a 1º/5/2018, a fim de serem usufruídas de 7/5 a 5/6/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 047 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0292/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 30/4 a 29/5/2018, fim de serem usufruídas de 14/4 a 13/5/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 046 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 293/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2018, marcados anteriormente de 14/6 a 13/7/2018, a fim de serem usufruídas de 30/4 a 29/5/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 045 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0291/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 1º período de 2017, a fim de serem usufruídos de 16/5 a 14/6/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 044 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0287/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou os termos da Portaria GP nº 0159/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 043 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0250/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas de 21/5 a 19/6/2018, fim de serem usufruídas de 22/10 a 20/11/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 042 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0241/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu sessenta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º e 2º períodos de 2015, a fim de serem usufruídos respectivamente de 3/4 a 2/5/2018 e 3/7 a 1/8/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 041 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0236/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas de 8/1 a 6/2/2018, a fim de serem usufruídas de 20/8 a 18/9/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 040 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0235/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 11/12/2017, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 20/11 a 19/12/2018, ficando nove dias remanescentes para serem usufruídos de 19 a 27/2/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 039 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 280/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2018, marcados anteriormente de 23/3 a 21/4/2018, para serem usufruídas de 30/3 a 28/4/2018 e, concedeu trinta dias de férias, referentes ao 2º período de 2018, a fim de serem usufruídos de 14/6 a 13/7/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 038 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 279/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno adiou as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2017, marcados anteriormente de 21/2 a 22/3/2018, a fim de serem usufruídas de 28/2 a 29/3/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 037 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0273/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 242/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 036 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 237/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas de 2/4 a 1º/5/2018, a fim de serem usufruídas em momento oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT 12/3/2018).

Nº 035 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP Nº 652/2016 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu os efeitos da Resolução Administrativa nº 61 de 7/3/2016, com efeitos a contar de 4 de julho de 2016 e restabeleceu os efeitos da Resolução Administrativa nº 212 de 11/11/2008 (funcionamento no prédio-sede e nas Varas do Trabalho no horário das 7h30min às 17h30min).” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2018).

Nº 034 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de pagamento das horas laboradas durante o recesso forense pela servidora aposentada deste Regional, LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, como hora extraordinária, com adicional de 100% sobre a hora normal de trabalho, deduzindo-se a quantia anteriormente paga a título de trabalho realizado durante recesso forense.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2018).

Nº 033 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 170/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou a seguinte norma: Art. 1º O quadro de funções comissionadas deste Regional será parcialmente reformulado, conforme quadro anexo nº 1. §1º Com os valores obtidos através da reformulação mencionada no caput deste artigo, são criadas treze novas FCs 5. §2º As funções que apenas tiveram seu valor reduzido, conforme tabela em anexo, permanecerão vinculadas às mesmas unidades. (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2018).

Nº 32 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 167/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou a seguinte norma: Art. 1º Os servidores designados para as Varas do Trabalho do interior em cumprimento ao cronograma da RA nº 134/2017 ficarão temporariamente lotados na cidade sede deste Tribunal em seus setores de origem, prestando auxílio remoto às respectivas Varas do Trabalho sem necessidade de deslocamento. (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2018).

Nº 031 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 5 a 9/2/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2018).

Nº 030 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 19/1 a 2/2/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 27/2/2018)

Nº 029 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quatorze dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JOANA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 13 a 26/1/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2018).

Nº 028 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de seis dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JOANA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 07 a 12/1/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2018)

Nº 027 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0185/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 30/01/2018, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas de 8/1 a 6/2/2018, ficando oito dias remanescentes para serem usufruídos de 26/2 a 5/3/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2018).

Nº 026 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0171/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 126 de 26 de janeiro de 2018, para que assim passe a constar: 'Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 5 e 6/2/2018, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2016, anteriormente marcadas de 8/1 a 6/2/2018, ficando dois dias remanescentes para serem usufruídos nos dias 19 e 20/2/2018'." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2018)

Nº 025 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0172/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 01/02/2018, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas de 22/1 a 20/2/2018, ficando os vinte dias remanescentes para serem usufruídos de 18/8 a 6/9/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2018)

Nº 024 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0162/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas de 30/1 a 28/2/2018, a fim de serem usufruídas de 4/5 a 2/6/2018." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2018)

Nº 023 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0190/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 16/2/2018, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas de 14/2 a 15/3/2018, ficando o saldo remanescente de vinte e oito dias para ser usufruído em momento oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2018).

Nº 22 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0184/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 22/1/2018 as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao primeiro período de 2018, anteriormente marcadas de 8/1 a 6/2/2018, ficando o saldo remanescente para ser usufruído em momento oportuno." (DISPONIBILIZADA DEJT 21/2/2018).

Nº 21 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a suspensão dos efeitos da Portaria GP nº 1156/2017, que trata do cumprimento da segunda etapa da Resolução n. 134/17, até a data da prolação da r. decisão do Excelentíssimo Ministro Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, quando então este Tribunal Regional deliberará sobre a realocação de servidores e funções comissionadas do segundo para o primeiro grau, nos termos da Resolução n. 219/2016-CNJ. (DISPONIBILIZADA DEJT 1/2/2018).

Nº 20 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o nome da servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, indicada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, para exercer o cargo de Secretária da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, cujo mandato expirar-se-á juntamente com o da Desembargadora Presidente, conforme estabelece o §1º do artigo 20, do Regulamento da referida Ordem. (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018).

Nº 19 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 0149/2021
Resenha Alterar a composição da Comissão de Vitaliciamento para os juízes substitutos vataliciandos no biênio 2018/2019, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Presidente; Desembargador Américo Bedê Freire, Vice-Presidente e Corregedor; e a Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Diretora da Escola Judicial. (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018).

Nº 18 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora ISANILDA RODRIGUES DIAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816419, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018).

Nº 17 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1218/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 27/11/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018).

Nº 16 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 039/2018, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por GUSTAVO CESÁRIO SABÓIA DE ALMADA LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 14/9/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

Nº 15 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP Nº 1210/2017, que ad referendum do Tribunal Pleno, convocou o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria no biênio 2018/2019, com efeitos a partir de 1º/1/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

Nº 14 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP Nº 1211/2017, que ad referendum do Tribunal Pleno, convocou a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência, no biênio 2018/2019, com efeitos a partir de 1º/1/2018. (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

Nº 13 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de quinze dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho, no período de 11 a 25/12/2017. (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

Nº 12 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de quatro dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENREIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do trabalho de Pedreiras/MA, no período de 4 a 7/12/2017. (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

Nº 11 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JOANA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 9 a 23/12/2017. (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

Nº 010 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de sete dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, no período de 4 a 10/12/2017.” (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

Nº 009 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de um dia de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no dia 1º/12/2017.”(DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

Nº 008 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 126/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, nos dias 5 e 6/2/2018, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas de 8/1 a 6/2/2018, ficando dois dias remanescentes para serem usufruídos em momento oportuno.” (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

Nº 007 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 124/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas de 15/2 a 16/3/2018, a fim de serem usufruídas de 2/4 a 1º/5/2018.” (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

Nº 006 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 087/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas de 22/1 a 20/2/2018, a fim de serem usufruídas de 2/4 a 1º/5/2018.”(DISPONIBILIZADA DEJT 31/1/2018)

Nº 005 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 116/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu a partir de 23/1/2018, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referente ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas de 22/1 a 20/2/2018, ficando o saldo remanescente para ser usufruído em momento oportuno.” (DISPONIBILIZADA DEJT 31/1/2018)

Nº 004 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 036/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 60 (sessenta) dias de férias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° e 2º períodos de 2018, a fim de serem usufruídos, respectivamente no período de 22/1 a 20/2/2018 e 2 a 31/7/2018.”(DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

Nº 003 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 090/2018 que, ad referendum do Tribunal Pleno adiou as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2017 e ao 1º período de 2018, marcados anteriormente de 15/2 a 16/3/2018 e 17/3 a 15/4/2018, a fim de serem usufruídos respectivamente, no período de 21/2 a 22/3/2018 e 23/3 a 21/4/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

Nº 002 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 096/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1 - Alterou o gozo do saldo de vinte e seis dias de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2017, marcadas anteriormente para usufruto de 30/12/2017 a 24/1/2018, para gozo no período de 25/12/2017 a 19/1/2018; 2 - Alterou as férias do referido Desembargador, referentes ao 2º período de 2017, marcadas anteriormente de 25/1/2018 a 23/2/2018, para gozo no período de 15/2 a 16/3/2018 e; 3- Alterou as férias do mencionado magistrado, referentes ao 1º período de 2018, marcadas anteriormente de 24/2 a 25/3/2018, para gozo no período de 17/3 a 15/4/2018". (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

Nº 001 - 2018 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1215/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 1209/2017, para que assim passe a constar: 'Conceder ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, referentes aos 1º e 2º períodos de 2018, a fim de serem usufruídos de 2/4 a 1º/5/2018 e de 15/10 a 13/11/2018, respectivamente'." (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018)

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