PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 298 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Campo Grande/São Luís/Campo Grande e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor FABIANO RICARDO DE OLIVEIRA BELLESIA, Analista Judiciário, Apoio Especializado Área Tecnologia da Informação, lotado no TRT da 24ª Região, a fim de ministrar treinamento treinamento sobre Sistema de Controle de Material e Patrimônio - módulo Inventário SCMP e LevPat, no período de 11 a 13/12/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 297 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Belo Horizonte/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº308161722, a fim de participar do XII Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), a ser realizado nos dias 23 e 24/11/2017, em Belo Horizonte-MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 296 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº292/2017, datada de 03/11/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor da Escola Judicial, matrícula nº30816907, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 21/11 a 24/11/017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, a fim de participar da 56ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, nos dias 23 e 24/11/2017, em Porto Alegre-RS, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 22/11 a 24/11/2017."

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 295 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 293/2017, de 06 de novembro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, lotado no Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº30816423, a fim de participar da 56ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 23 e 24/11/2017, em Porto Alegre-RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 294 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Porto Alegre/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da 56ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 23 e 24/11/2017, em Porto Alegre-RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 293 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, lotado no Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº30816423, a fim de participar da 56ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 23 e 24/11/2017, em Porto Alegre-RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 292 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor da Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de visitar o TRT da 2ª Região no dia 22/11/2017, para tratar de assuntos relacionados a 57ª CONEMATRA, na cidade de São Paulo-SP e participar da 56ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, nos dias 23 e 24/11/2017, em Porto Alegre-RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 291 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, matrícula nº30816846, a fim de participar da XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, promovida pela ESAF - Escola de Administração Fazendária, a ser realizada no período de 27 a 30/11/2017, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 290 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de presidir a mesa da conferência internacional "La Problemática Del Trabajo Esclavo", a ser realizada no dia 30/10/2017, dentro da programação do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais, em Recife-PE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 289 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário- Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº30816570, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso Anual de Reciclagem para Agente de Segurança, a ser realizado no período de 23 a 27/10/2017, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 288 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário- Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº3081635, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso Anual de Reciclagem para Agente de Segurança, a ser realizado no período de 23 a 27/10/2017, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 287 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº30816105, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 286 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Recife/Imperatriz e, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, Analista Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz matrícula nº308161774, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 285 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora RENATA CLÁUDIA BRITO BASTOS VASCONCELOS, Técnico Judiciário, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161852, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 284 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Assessora da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, matrícula nº30816168, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 283 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 270/2017, de 03 de outubro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Senhora VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº30816105, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 282 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 256/2017, de 18 de setembro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Assessor do Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, matrícula nº30816773, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 281 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 184/2017, de 19 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Senhora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Assessora da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Siva, matrícula nº30816168, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 280 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 178/2017, de 18 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Assessor da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, matrícula nº30816745, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 279 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 177/2017, de 17 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Senhora VALÉRIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, matrícula nº308161746, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 278 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 176/2017, de 17 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, matrícula nº308161606, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 277 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 175/2017, de 17 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Senhora SAFIRA SERRA SOUSA MARTINS, Analista Judiciário, lotada no Gabinete da Presidência, matrícula nº308161503, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 276 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 171/2017, de 13 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Senhora FABIOLA ANDREA NINA FARAY, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº 30816768, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 275 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 Nº 261/2017, de 21 de setembro de 2017, que autoriza o pagamento de diárias à Senhora RENATA CLÁUDIA BRITO BASTOS VASCONCELOS, Técnico Judiciário, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161852, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 274 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 169/2017, de 12 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, Analista Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz matrícula nº308161774, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 273 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº272/2017, datada de 04/10/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias ao Senhor ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº30816549, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 272 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº30816549, a fim de participar do Curso de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança, a ser realizado no período de 23 a 27/10/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 271 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ALACID CORRÊA GUERREIRO, Analista Judiciário do TRT da 8ª Região, a fim de ministrar o treinamento "PJe-Calc", nos dias 17 e 18/10/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 270 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº30816105, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 269 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Auxiliar da Corregedoria, matrícula nº30816982, a fim de participar da XIV Semana Orçamentária, a ser realizada no período de 23 a 26/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 268 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor GILVAN PESSOA COSTA JUNIOR, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº308161931, a fim de participar da XIV Semana Orçamentária, a ser realizada no período de 23 a 26/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 267 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, matrícula nº308161028, a fim de participar da XIV Semana Orçamentária, a ser realizada no período de 23 a 26/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 266 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 257/2017, de 18 de setembro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor GILVAN PESSOA COSTA JUNIOR, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº308161931, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em Recife-PE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 265 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Vice-Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816326, a fim de participar do XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Crise e Reformas Legislativas na Agenda do Direito Administrativo, que acontecerá no período de 25 a 27/10/2017, em Cuiabá/MT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 264 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº308161471, a fim de participar do XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário, a ser realizado no período de 05 a 07/10/2017, no Rio de Janeiro-RJ.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 263 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº250/2017, datada de 18/09/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Senhora CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 308162012, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Recife/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 29/10 a 01/11/017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luis e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 29/10 a 01/11/2017. O deslocamento da servidora será realizado por via aérea no trecho Recife/São Luis e por via terrestre, em transporte rodoviário, no trecho São Luis/Barra do Corda".

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 262 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho do TRT da 3ª Região, a fim de ministrar a palestra "Danos extrapatrimoniais e a Reforma Trabalhista", no dia 10/11/2017, por ocasião do Seminário sobre a Reforma Trabalhista do TRT 16ª Região, que acontecerá no dia 10/11/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 261 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº170/2017, datada de 12/07/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Senhora RENATA CLÁUDIA BRITO BASTOS VASCONCELOS, Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161852, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/João Pessoa/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 25/10 a 29/10/017”, leia-se: “Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 25/10 a 29/10/2017”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 260 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças, matrícula nº30816530, a fim de participar da XIV Semana Orçamentária, a ser realizada no período de 23 a 26/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 259 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, servidora requisitada da União, FC-04, matrícula nº308161861, a fim de participar da XIV Semana Orçamentária, a ser realizado no período de 23 a 26/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 258 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 174/2017, de 17 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor WELLINGTON BRIGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº308161509, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 257 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor GILVAN PESSOA COSTA JUNIOR, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº308161931, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 256 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Assessor do Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, matrícula nº30816773, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 255 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 191/2017, de 20 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, Analista Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, matrícula nº308161041, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 254 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Recife/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161640, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 253 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Recife/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308161571, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 252 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, lotado no Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº30816423, a fim de participar da 55ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21/09 e 22/09/2017, na sede EJUD6, em Recife-PE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 251 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Recife/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308161464, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 250 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Recife/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 308162012, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 249 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís /Recife, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Vara de Trabalho de Pinheiro, matrícula nº308161867, a fim de participar do "I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho", a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 248 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Senhora MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, Analista Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº308161966, a fim de participar do Curso de Formação de Conciliadores do CEJUSC, a ser realizado no período de 18 a 22/09/2017, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 247 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161777, a fim de participar do Curso de Formação de Conciliadores do CEJUSC, a ser realizado no período de 18 a 22/09/2017, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 246 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor LEONARDO LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº308161708, a fim de participar do Curso de Formação de Conciliadores do CEJUSC, a ser realizado no período de 18 a 22/09/2017, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 245 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº 244/2017, datada de 11/09/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO, Juíza Titular do Trabalho do TRT da 15ª Região, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/São Luís/São Paulo e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 17/09 a 19/09/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/São Luís/São Paulo e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/09 a 19/09/2017”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 244 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/São Luís/São Paulo e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO, Juíza Titular do Trabalho do TRT da 15ª Região, a fim de ministrar a palestra "Ferramenta para provocar mudanças - mediação e conciliação na Justiça do Trabalho", no dia 19/09/2017, durante o Curso de Formação de Conciliadores do CEJUSC, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 243 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luis e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário, Especialidade TI, matrícula nº308161919, a fim de participar do Curso "SSE1G - IBM Storwize V Implementation and WorkShop", no período de 18 a 22/09/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 242 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula 30816832, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 241 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, lotado na Seção de Engenharia, matrícula nº308161445, a fim de participar do Seminário Nacional “60 Vícios mais comuns nas licitações e nos contratos – Como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU”, a ser realizado no período de 04 a 06/10/2017, em Florianópolis-SC.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 240 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº3081632, a fim de participar do VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, em Natal-RN. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/10 a 22/10/2017, haja vista a indisponibilidade de voos com o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 239 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz Substituto do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula 308161994, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 238 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816986, para viajar à cidade de São Luís, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 237 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, lotado no Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº30816423, a fim de participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho: Desafios contemporâneos, a ser realizado nos dias 14 e 15/09/2017, em Maceió-AL.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 236 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho: Desafios contemporâneos, a ser realizado nos dias 14 e 15/09/2017, em Maceió-AL.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 235 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 10ª Região, a fim de ministrar as palestras "Métodos de Resolução Apropriada de Disputas", "Políticas Públicas em Resolução Apropriadas de Disputas", "A Moderna Teoria do Conflito" e "Código de Ética do Conciliador e Mediador", nos dias 18 e 19/09/2017, durante o Curso de Formação de Conciliadores do CEJUSC, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 234 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Recife/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816408, a fim de participar da 55ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21/09 e 22/09/2017, em Recife-PE

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 233 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luis e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor PABLO TEÓFILO DURANS, Analista Judiciário, Especialidade TI, matrícula nº308162004, a fim de participar do Curso "TS615 – IBM Spectrum Protect 7.1.4 Implementation and Administration", no período de 11 a 15/09/2017, em Fortaleza-CE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 232 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, Assessora de Desembargador, CJ-03, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº308161576, a fim de participar da 55ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21/09 e 22/09/2017, na sede EJUD6, em Recife-PE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 231 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Recife/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da 55ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21/09 e 22/09/2017, na sede EJUD6, em Recife-PE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 230 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de participar da 55ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22/09/2017, na sede EJUD6, em Recife-PE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 229 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula 30816684, para viajar à cidade de Teresina, em veículo próprio, a fim de participar da IX Semana de Formação Continuada da 22ª Região, que acontecerá no período de 21 a 25/08/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 228 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, Juíza Substituta do Trabalho, lotada na 2ª Vara de Imperatriz, matrícula nº 308161924, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 227 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de comparecer a uma reunião para tratar de assuntos de interesse das Escolas Judiciais com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 22/08/2017, na sede da ENAMAT, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 226 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora RAIMUNDA NONATA ARAUJO TEIXEIRA, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental, matrícula nº308161953, a fim de participar do XXVII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, a ser realizado no período de 17 a 20/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 225 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 224 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora DENISE MOREIRA REIS, Técnico Judiciário, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº30816448, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, em Natal-RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 223 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Vice-Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816326, a fim de participar do Seminário "Reforma Trabalhista - Um Novo Sistema de Relações de Trabalho. Principais Alterações - Avanço ou Retrocesso?", que acontecerá nos dias 17 e 18/08/2017, em Natal/RN

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 222 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 221 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto da Vara de Barra do Corda, matrícula 308161993, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 220 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula 30816785, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 219 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Timon, matrícula 30816668, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 218 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula 30816968, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 217 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/São Luís/ Rio de Janeiro e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular do Trabalho do TRT da 1ª Região, a fim de ministrar a palestra "Princípios e Reforma Trabalhista: a atuação do Juiz do Trabalho", no dia 01/09/2017, por ocasião da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 216 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816998, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 215 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor JOEL LUIS GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº30816152, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, em Natal- RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 214 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Goiânia/São Luís/Goiânia e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, Juíza Titular do Trabalho do TRT da 18ª Região, a fim de ministrar o curso "Novos Paradigmas da Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho", no dia 31/08/2017, por ocasião da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 213 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TALIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula 308161916, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 212 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, FC-05, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº308161459, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, em Natal-RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 211 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº308161888, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 28 e 29/09/2017, em São Paulo -SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 210 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luis e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário, Especialidade TI, matrícula nº308161863, a fim de participar do Curso "Gestão da Segurança da Informação ", no período de 28/08 a 01/09/2017, em Salvador-BA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 209 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº308161996, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 28 e 29/09/2017, em São Paulo-SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 208 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº308161983, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 28 e 29/09/2017, em São Paulo-SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 207 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 308161423, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 206 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de no 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 205 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula 30816725, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 204 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula 30816849, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 203 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº308162000, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 202 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula 308161348, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 201 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Natal/Teresina, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº308161059, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, em Natal-RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 200 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Natal/Teresina, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº30816757, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 199 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Paulo/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº308161716, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 28 e 29/09/2017, em São Paulo-SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 198 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº308161058, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, em Natal-RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 197 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº308161992, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 28 e 29/09/2017, em São Paulo-SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 196 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Vice-Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816326, a fim de participar do Curso "A Reforma Trabalhista - Impactos nas Relações de Trabalho", a ser realizado nos dias 03 e 04/08/2017, em Belo Horizonte-MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 195 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA, Analista Judiciário, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº308161061, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 194 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº189/2017, datada de 19/07/2017, no que se refere ao pagamento de diárias para o Senhor ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº308161895, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, onde se lê: “Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias para o período de 27/09 a 30/09/2017, haja vista a incompatibilidade de voos com o horário de início e término do evento”, leia-se: “Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias para o período de 27/09 a 29/09/2017, haja vista a incompatibilidade de voos com o horário de início do evento”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 193 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº179/2017, datada de 18/07/2017, no que se refere à autorização de emissão de bilhetes de passagens aéreas para o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 308162025, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 192 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor RAIMUNDO NONATO COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº30816531, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 191 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, Analista Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, matrícula nº308161041, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 190 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de participar do Curso "A Reforma Trabalhista - Impactos nas Relações de Trabalho", a ser realizado nos dias 03 e 04/08/2017, em Belo Horizonte-MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 189 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº308161895, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 28 e 29/09/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 188 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Natal/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº308161908, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 187 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Goiânia/São Luís/Goiânia e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO DIAS DA FONSECA, Juiz Titular do Trabalho do TRT da 18ª Região, a fim de ministrar a palestra "Aspectos Materiais na Reforma Trabalhista", no dia 29/08/2017, por ocasião da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 186 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/Recife e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ROBERTA CORRÊA DE ARAUJO, Juíza Titular do Trabalho do TRT da 6ª Região, a fim de ministrar a palestra "Aspectos Processuais na Reforma Trabalhista", no dia 30/08/2017, por ocasião da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 185 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar do Curso "A Reforma Trabalhista - Impactos nas Relações de Trabalho", a ser realizado nos dias 03 e 04/08/2017, em Belo Horizonte-MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 184 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Assessora da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Siva, matrícula nº30816168, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 183 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 182 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NUBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza Substituta do Trabalho, lotada na Vara de Chapadinha, matrícula 30816845, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 181 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula 30816905, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 180 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 30816974, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 179 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 308162025, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 178 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Assessor da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, matrícula nº30816745, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 177 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora VALÉRIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, matrícula nº308161746, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 176 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, matrícula nº308161606, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 175 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora SAFIRA SERRA SOUSA MARTINS, Analista Judiciário, lotada no Gabinete da Presidência, matrícula nº 308161503, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 174 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/João Pessoa/São Luis, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº 308161509, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 173 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor GUSTAVO BATISTA NOGUEIRA MOURA, Técnico Judiciário, Área Segurança, do TRT da 10ª Região, a fim de ministrar o Curso de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança deste Tribunal, abordando as disciplinas "Defesa Pessoal", "Oficina de Prática de Técnicas de Evacuação", Oficinas de Prática de Primeiros Socorros", "Nós, Ancoragens e Amarrações", "Uso Seletivo da Força", "Acautelamento de Arma de Fogo - Procedimentos e Métodos Aplicados" e o Teste de Aptidão Física, no período de 23 a 27/10/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 172 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor DEYVID ONILAVIR CALASSA DE AQUINO, Técnico Judiciário, Área Segurança, do TRT da 10ª Região, a fim de ministrar o Curso de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança deste Tribunal, abordando as disciplinas "Defesa Pessoal", "Oficina de Prática de Técnicas de Evacuação", Oficinas de Prática de Primeiros Socorros", "Nós, Ancoragens e Amarrações", "Uso Seletivo da Força", "Acautelamento de Arma de Fogo - Procedimentos e Métodos Aplicados" e o Teste de Aptidão Física, no período de 23 a 27/10/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 171 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/João Pessoa/São Luis, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora FABIOLA ANDREA NINA FARAY, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº 30816768, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 170 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/João Pessoa/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora RENATA CLÁUDIA BRITO BASTOS VASCONCELOS, Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161852, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 169 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/João Pessoa/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, Analista Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz matrícula nº308161774, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 168 / 2017 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 65/2017, de 03 de abril de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, matrícula nº30816302, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTr, no período de 19 a 21/06/2017.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 167 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Goiânia e Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de participar da 54ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada no dia 03/07/2017, na sede EJUD18, em Goiânia-GO.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 166 / 2017 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 163/2017, de 06 de junho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, matrícula nº30816660, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTr, no período de 19 a 21/06/2017.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 165 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Imperatriz/São Luis, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº308161809, a fim de ministrar palestra sobre Trabalho Infantil, para capacitar gestores, coordenadores e professores de escolas públicas, como parte do cronograma do Programa TRT na Escola, no dia 30/06/2017, na cidade de Açailândia-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 164 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luis e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário, Especialidade TI, matrícula nº308161919, a fim de participar do treinamento "Wildfly 8 - Administração com Cluster de Alta Performance em Ambiente DevOps", no período de 19 a 23/06/2017, em São Paulo-SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 163 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº 148/2017, datada de 17/05/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, matrícula nº30816660, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 162 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº069/2017, datada de 04/04/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 30816995, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 161 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº108/2017, datada de 02/05/2017, no que se refere à autorização de emissão de bilhetes de passagens aéreas para o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 308162025, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias”, leia-se: “Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 160 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº097/2017, datada de 26/04/2017, no que se refere à autorização de emissão de bilhetes de passagens aéreas para o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias”, leia-se: “Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 159 / 2017 Texto Original
Resenha	Art. 1° Instituir o Plano Anual de Capacitação de TIC para o ano de 2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 158 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Goiânia/São Luis, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da 54ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada no dia 03/07/2017, em Goiânia-GO.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 157 / 2017 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 015/2017, de 09 de fevereiro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula 30816741, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 156 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Porto Alegre/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de comparecer a uma reunião do Grupo de Trabalho do Curso de Formação de Conciliadores do CONEMATRA, a ser realizada no dia 06 de junho de 2017, na sede da Escola Judicial da 4ª Região, em Porto Alegre-RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 155 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Senhora CASSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Bibliotecária, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816375, a fim de participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 154 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº137/2017, datada de 10/05/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Senhora SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº30816555, a fim de participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 153 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº135/2017, datada de 10/05/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias da Senhora ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816408, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 21/05 a 23/05/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 22/05 a 23/05/2017”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 152 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº065/2017, datada de 03/04/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, matrícula nº30816302, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 151 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº066/2017, datada de 03/04/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº30816325, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 150 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº063/2017, datada de 03/04/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, matrícula nº308160938, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 149 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº076/2017, datada de 07/04/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, matrícula nº308160663, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 148 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº067/2017, datada de 03/04/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, matrícula nº30816660, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 147 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasilia/São Luis e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário, Especialidade TI, matrícula nº308161919, a fim de participar do I Encontro de Infraestrutura do Sistema PJe, nos dias 30 e 31/05/2017, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 146 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasilia/São Luis e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor ELLINGTON DOS SANTOS, Analista Judiciário, Especialidade TI, matrícula nº308161899, a fim de participar do I Encontro de Infraestrutura do Sistema PJe, nos dias 30 e 31/05/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 145 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº30816570, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão, no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 144 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº308161935, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão, no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 143 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora SARA MACHADO FERREIRA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº308161956, para viajar à cidade de São Luís, em transporte rodoviário, a fim de participar da IV Semana de Extensão, no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 142 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816493, para viajar à cidade de São Luís, em transporte rodoviário, a fim de participar da IV Semana de Extensão, no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 141 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº308162006, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão, no período de 16 e 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 140 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº30816810, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão, no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 139 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular do Trabalho da Vara de Barreirinhas, matrícula 30816684, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 138 / 2017 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 043/2017, de 20 de fevereiro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula 30816832, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 137 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Senhora SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº30816555, a fim de participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 136 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Vice-Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816326, a fim comparecer a uma reunião com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 22/05/2017, na sede da ENAMAT e participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 135 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816408, a fim comparecer a uma reunião com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 22/05/2017, na sede da ENAMAT e participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 134 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim comparecer a uma reunião com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 22/05/2017, na sede da ENAMAT e participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 133 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de comparecer a uma reunião com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 22/05/2017, na sede da ENAMAT e participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 132 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular do Trabalho da 2ª Vara de Imperatriz, matrícula 30816986, para viajar à cidade de São Luís, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 131 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 124/2017, de 05 de maio de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO, Juíza Substituta do Trabalho do TRT da 2ª Região, para ministrar a palestra "Abordagem do Sofrimento Mental no Judiciário Trabalhista, no dia 18/05/2017, por ocasião da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 130 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, Juíza Substituta do Trabalho, lotada na 2ª Vara de Imperatriz, matrícula nº 308161924, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 129 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula 30816905, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 128 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula 308161845, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 127 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula 30816968, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 126 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº117/2017, datada de 05/05/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 09/05 a 10/05/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 09/05 a 11/05/2017”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 124 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/São Luís/São Paulo e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO, Juíza Substituta do Trabalho do TRT da 2ª Região, a fim de ministrar a palestra "Abordagem do Sofrimento Mental no Judiciário Trabalhista, no dia 18/05/2017, por ocasião da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 123 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº308161361, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 122 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAUJO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº308161995, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 121 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº30816838, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 120 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº30816689, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 119 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº308162003, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 118 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor EDILMAR DE ASSIS PASSOS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº308161546, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 117 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Diretor da EJUD 16 na reunião para tratar de assuntos relativos ao 1º Seminário das Escolas Judiciais com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 10/05/2017, na sede da ENAMAT, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 116 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de comparecer a uma reunião para tratar de assuntos relativos ao 1º Seminário das Escolas Judiciais com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 10/05/2017, na sede da ENAMAT, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 115 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº30816971, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, para ministrar o curso "Técnicas de Conciliação Trabalhista" no dia 10/05/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 114 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Senhora MARY ROSE VIANA MACHADO, Analista Judiciário - Bibliotecária, matrícula nº308161930, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo oficial, para ministrar a palestra "Ferramentas digitais da Biblioteca do TRT16: mecanismos de busca das Revistas Bid e Juris Plenum" no dia 09/05/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 113 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816968, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo oficial, para ministrar os cursos "Terceirização no Direito do Trabalho: aspectos materiais e processuais" e "O Processo do Trabalho e o Novo CPC: compatibilidades e critérios de aplicação das novas regras processuais" no dia 11/05/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 112 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, matrícula nº 30816935, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo oficial, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, em Bacabal-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 111 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora CASSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Bibliotecária, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816375, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo oficial, a fim de organizar a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, em Bacabal-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 110 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora RAFAELA DAVID BRITO PINHO, Técnico Judiciário, Especialidade Enfermagem, Chefe da Seção de Saúde, matrícula nº308161752, a fim de participar do II Encontro de Enfermagem do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 11 e 12/05/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 109 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula 30816785, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 108 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 308162025, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 107 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TALIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula 308161916, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 106 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz Substituto do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula 308161993, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 105 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta do Trabalho, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de no 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 104 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz Substituto do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula 308161994, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 103 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula 30816849, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 102 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 101 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula 308161348, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 100 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816998, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 099 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular do Trabalho, lotado na Vara de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 098 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NUBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza Substituta do Trabalho, lotada na Vara de Chapadinha, matrícula 30816845, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 097 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 096 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº053/2017, datada de 24/02/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias do Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816968, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 26/04 a 28/04/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 26/04 a 27/04/2017”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 095 / 2017 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD16 nº047/2017, datada de 24/02/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias da Senhora CASSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Bibliotecária, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816375, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 23/04 a 28/04/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 23/04 a 27/04/2017”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 094 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Coordenadora de Precatórios, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Precatórios, matrícula nº30816788, a fim de participar do Seminário Precatórios e RPV: Regramento da Emenda Constitucional n.º 94/2016, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2017, em Fortaleza-CE..

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 093 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, Técnico Judiciário, removida para este Tribunal, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816752, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 092 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 061/2017, de 29 de março de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Senhora ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, Assessora de Desembargador, CJ-03, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº308161576, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA, conforme consta do Protocolo SUAP nº2104/2017.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 091 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 048/2017, de 24 de fevereiro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de proceder à abertura da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA, conforme consta do Protocolo SUAP nº1557/2017.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 090 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 308161423, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 089 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de São Luis, matrícula 308161728, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, em São Paulo-SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 088 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 085/2017, de 18 de abril de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, lotado na Unidade de Apoio de Segurança do Foro Astolfo Serra, matrícula nº30816344, a fim de participar do curso "A Arte de Falar em Público - Mestre de Cerimônias", a ser realizado no período de 24 a 25/04/2017, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 087 / 2017 Texto Original

Resenha

Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos servidores deste Regional, com eficiência, dedicação e responsabilidade, quando da realização da 52ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho - CONEMATRA, realizado no dia 16/03/2017, nesta cidade: - Silvia Maria Pontes de Castro - Cássia Cordeiro Furtado - Anícia de Jesus Ewerton - Valewska Medeiros de Carvalho Gomide - Silvia Adriana Lima Serra Pereira - Márcia Regina Belfort Salgueiro - Jeanne Aragão Adler - Rosemary Rocha Araújo - José Vicente Araújo dos Santos - Diomildo Ferreira Andrade - Ercio Murilo Sousa Cutrim - Terezinha de Jesus Barros de Sousa - Henrique José Couto Neto - Rogério Martins Melo - José Ribamar Santos - Márcio Aberto Lopes Muniz - Carlos Alberto Aguiar.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 086 / 2017 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 051/2017, de 24 de fevereiro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº30816685, para ministrar o curso "Técnicas de Conciliação Trabalhista" no dia 26/04/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 085 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, lotado na Unidade de Apoio de Segurança do Foro Astolfo Serra, matrícula nº30816344, a fim de participar do curso "A Arte de Falar em Público - Mestre de Cerimônias", a ser realizado no período de 24 a 25/04/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 084 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de São Luis, matrícula 30816796, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 083 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº308161452, lotada na 4ª vara do Trabalho de São Luis, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 082 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161722, para viajar à cidade de Presidente Dutra, em veículo oficial, a fim de coordenar a capacitação dos professores da rede estadual de ensino, participantes do Programa "TRT na Escola", a ser realizada nos dias 27 e 28/04/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 081 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, matrícula nº30816408, para viajar à cidade de Presidente Dutra, em veículo oficial, a fim de coordenar a capacitação dos professores da rede estadual de ensino, participantes do Programa "TRT na Escola", a ser realizada nos dias 27 e 28/04/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 080 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnico Judiciário, matrícula nº308161536, para viajar à cidade de Presidente Dutra, em veículo oficial, a fim de coordenar a capacitação dos professores da rede estadual de ensino, participantes do Programa "TRT na Escola", a ser realizada nos dias 27 e 28/04/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 079 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora MARIA GORETH MUNIZ CORREA, Técnico Judiciário, lotada na Coordenação de Controle Interno, matrícula nº30816339, a fim de participar do curso "Auditoria em Licitações e Contratos", a ser realizado no período de 27 a 28/04/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 078 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 30816974, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 077 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de no 16 a 19/05/2017, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via aérea no trecho Teresina/São Luís/Teresina e por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Caxias/Teresina/Caxias.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 076 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, matrícula nº308160663, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 075 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816968, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 074 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 30816974, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 073 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161516, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 072 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor da Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 071 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 070 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz Substituto do Trabalho, matrícula 308161423, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 069 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 30816995, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 068 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora ANDREA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário, lotada no Serviço de Engenharia, matrícula nº308161986, a fim de participar das palestras integrantes da programação do Fórum de Construção e Arquitetura Sustentável, a ser realizado no período de 04 a 07/04/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 067 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, matrícula nº30816660, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 066 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº30816325, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 065 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, matrícula nº30816302, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 064 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Vice-Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816326, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 063 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, matrícula nº308160938, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 062 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Senhora JUDITH EUCHARES RICARDO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Psicóloga Judicial, do TRT 03ª Região, a fim de ministrar a palestra "Abordagem do Sofrimento Mental no Judiciário Trabalhista, no dia 16/05/2017, por ocasião da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 061 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, Assessora de Desembargador, CJ-03, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº308161576, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 060 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor JAL JYRRA ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº308161906, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 059 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº308161599, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 058 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº308161895, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 057 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora FERNANDA MORAES PORTO, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº308161954, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 056 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula 308161845, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do treinamento dos professores do Programa "TRT na Escola", que acontecerá no dia 29/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 055 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula 30816905, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 054 / 2017 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 002/2017, de 02 de fevereiro de 2017, que autoriza o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de proceder à abertura da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 053 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816968, para ministrar o curso "Terceirização" no dia 27/04/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, na cidade de Imperatriz/MA. O deslocamento do magistrado será realizado por via aérea no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Pinheiro/São Luís/Pinheiro.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 052 / 2017 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 009/2017, de 09 de fevereiro de 2017, que autoriza o pagamento de diárias à Senhora SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº30816555, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 051 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº30816685, para ministrar o curso "Técnicas de Conciliação Trabalhista" no dia 26/04/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 050 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Presidência, matrícula nº30816969, para ministrar o curso "Técnicas de Conciliação Trabalhista" no dia 26/04/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 049 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da solenidade de abertura da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 048 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de proceder à abertura da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 047 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora CASSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Bibliotecária, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816375, a fim de organizar a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 046 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, matrícula nº 30816935, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 045 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 30816995, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 044 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ILDO VIANA CABRAL, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº308161715, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital. O servidor solicitou apenas a passagem de retorno e seu deslocamento será realizado por via aérea no trecho São Luís/Imperatriz e por via terrestre, em transporte rodoviário, no trecho Imperatriz/Balsas.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 043 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula 30816832, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 042 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula 30820161994, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 041 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria, CJ-03, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº30816689, para viajar à cidade de São Luís, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 040 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº308161003, para viajar à cidade de São Luís, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 039 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula 308161849, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 038 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº308161360, para viajar à cidade de São Luís, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 037 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº308161694, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 036 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº308162012, para viajar à cidade de Timon, em transporte rodoviário, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 035 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº308161075, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 034 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor PEDRO VINICIUS GRANJEIRO DE MELO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº308161889, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 033 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor ARNALDO HYEROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº308161640, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 032 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº30816930, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 031 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº308161640, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 030 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº308161581, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 029 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº308161464, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 028 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Porto Alegre/São Luís/Porto Alegre e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA, Juiz Titular do Trabalho Aposentado do TRT da 4ª Região, a fim de ministrar o Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 027 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº30816320, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 026 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula 30816684, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 025 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora CAROLLINE LEITE LIMA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº308161013, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 024 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº308161022, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 023 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora LAIRE MONTORIL SOARES DANTAS, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº308161068, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 022 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº308161707, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital. O deslocamento do servidor será realizado por via aérea no trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Estreito/Imperatriz/Estreito.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 021 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula 308161348, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 020 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº308161835, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 019 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº30816952, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 018 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 30816998, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 017 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº30816802, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 016 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula 30816785, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 015 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula 30816741, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via aérea no trecho Teresina/São Luís/Teresina e por via terrestre, em veículo próprio, no trecho São João dos Patos/Teresina/São João dos Patos.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 014 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº308161967, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 013 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 30816974, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 012 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816493, para viajar à cidade de São Luís, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 011 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula 30816968, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 010 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº30816930, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 009 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº30816555, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 008 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº30816685, para ministrar o curso "Técnicas de Conciliação Trabalhista" no dia 07/03/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 007 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Presidência, matrícula nº30816969, para ministrar o curso "Técnicas de Conciliação Trabalhista" no dia 08/03/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 006 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816968, para ministrar o curso "Terceirização" no dia 09/03/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, na cidade de Timon/MA. O deslocamento do magistrado será realizado por via aérea no trecho São Luís/Teresina/São Luís e por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Pinheiro/São Luís/Pinheiro.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 005 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº308161090, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital. O deslocamento do servidor será realizado por via aérea no trecho Teresina/São Luís/Teresina e por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Caxias/Teresina/Caxias.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 004 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula 30816725, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, em São Luís-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 003 / 2017 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da solenidade de abertura da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 002 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de proceder à abertura da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 001 / 2017 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora CASSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Bibliotecária, FC-5, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816375, a fim de organizar a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.