PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - 2017

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Nº 298 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Campo Grande/São Luís/Campo Grande e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor FABIANO RICARDO DE OLIVEIRA BELLESIA, Analista Judiciário, Apoio Especializado Área Tecnologia da Informação, lotado no TRT da 24ª Região, a fim de ministrar treinamento treinamento sobre Sistema de Controle de Material e Patrimônio - módulo Inventário SCMP e LevPat, no período de 11 a 13/12/2017, nesta capital.

Nº 297 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Belo Horizonte/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº308161722, a fim de participar do XII Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), a ser realizado nos dias 23 e 24/11/2017, em Belo Horizonte-MG.

Nº 296 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº292/2017, datada de 03/11/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor da Escola Judicial, matrícula nº30816907, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 21/11 a 24/11/017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, a fim de participar da 56ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, nos dias 23 e 24/11/2017, em Porto Alegre-RS, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 22/11 a 24/11/2017."

Nº 295 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 293/2017, de 06 de novembro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, lotado no Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº30816423, a fim de participar da 56ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 23 e 24/11/2017, em Porto Alegre-RS.

Nº 294 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Porto Alegre/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da 56ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 23 e 24/11/2017, em Porto Alegre-RS.

Nº 293 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, lotado no Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº30816423, a fim de participar da 56ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 23 e 24/11/2017, em Porto Alegre-RS.

Nº 292 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor da Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de visitar o TRT da 2ª Região no dia 22/11/2017, para tratar de assuntos relacionados a 57ª CONEMATRA, na cidade de São Paulo-SP e participar da 56ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, nos dias 23 e 24/11/2017, em Porto Alegre-RS.

Nº 291 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, matrícula nº30816846, a fim de participar da XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, promovida pela ESAF - Escola de Administração Fazendária, a ser realizada no período de 27 a 30/11/2017, em Brasília/DF.

Nº 290 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de presidir a mesa da conferência internacional "La Problemática Del Trabajo Esclavo", a ser realizada no dia 30/10/2017, dentro da programação do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais, em Recife-PE.

Nº 289 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário- Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº30816570, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso Anual de Reciclagem para Agente de Segurança, a ser realizado no período de 23 a 27/10/2017, nesta cidade.

Nº 288 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário- Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº3081635, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso Anual de Reciclagem para Agente de Segurança, a ser realizado no período de 23 a 27/10/2017, nesta cidade.

Nº 287 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº30816105, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

Nº 286 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Recife/Imperatriz e, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, Analista Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz matrícula nº308161774, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

Nº 285 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora RENATA CLÁUDIA BRITO BASTOS VASCONCELOS, Técnico Judiciário, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161852, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

Nº 284 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Assessora da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, matrícula nº30816168, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

Nº 283 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 270/2017, de 03 de outubro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Senhora VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº30816105, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

Nº 282 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 256/2017, de 18 de setembro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Assessor do Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, matrícula nº30816773, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

Nº 281 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 184/2017, de 19 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Senhora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Assessora da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Siva, matrícula nº30816168, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

Nº 280 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 178/2017, de 18 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Assessor da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, matrícula nº30816745, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

Nº 279 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 177/2017, de 17 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Senhora VALÉRIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, matrícula nº308161746, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

Nº 278 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 176/2017, de 17 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, matrícula nº308161606, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

Nº 277 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 175/2017, de 17 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Senhora SAFIRA SERRA SOUSA MARTINS, Analista Judiciário, lotada no Gabinete da Presidência, matrícula nº308161503, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

Nº 276 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 171/2017, de 13 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Senhora FABIOLA ANDREA NINA FARAY, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº 30816768, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

Nº 275 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 Nº 261/2017, de 21 de setembro de 2017, que autoriza o pagamento de diárias à Senhora RENATA CLÁUDIA BRITO BASTOS VASCONCELOS, Técnico Judiciário, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161852, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

Nº 274 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 169/2017, de 12 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, Analista Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz matrícula nº308161774, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que seria realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em João Pessoa-PB.

Nº 273 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº272/2017, datada de 04/10/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias ao Senhor ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº30816549, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina”.

Nº 272 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº30816549, a fim de participar do Curso de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança, a ser realizado no período de 23 a 27/10/2017, nesta capital.

Nº 271 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ALACID CORRÊA GUERREIRO, Analista Judiciário do TRT da 8ª Região, a fim de ministrar o treinamento "PJe-Calc", nos dias 17 e 18/10/2017, nesta capital.

Nº 270 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº30816105, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 269 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Auxiliar da Corregedoria, matrícula nº30816982, a fim de participar da XIV Semana Orçamentária, a ser realizada no período de 23 a 26/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Nº 268 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor GILVAN PESSOA COSTA JUNIOR, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº308161931, a fim de participar da XIV Semana Orçamentária, a ser realizada no período de 23 a 26/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Nº 267 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, matrícula nº308161028, a fim de participar da XIV Semana Orçamentária, a ser realizada no período de 23 a 26/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Nº 266 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 257/2017, de 18 de setembro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor GILVAN PESSOA COSTA JUNIOR, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº308161931, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, em Recife-PE.

Nº 265 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Vice-Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816326, a fim de participar do XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Crise e Reformas Legislativas na Agenda do Direito Administrativo, que acontecerá no período de 25 a 27/10/2017, em Cuiabá/MT.

Nº 264 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº308161471, a fim de participar do XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário, a ser realizado no período de 05 a 07/10/2017, no Rio de Janeiro-RJ.

Nº 263 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº250/2017, datada de 18/09/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Senhora CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 308162012, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Recife/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 29/10 a 01/11/017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luis e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 29/10 a 01/11/2017. O deslocamento da servidora será realizado por via aérea no trecho Recife/São Luis e por via terrestre, em transporte rodoviário, no trecho São Luis/Barra do Corda".

Nº 262 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho do TRT da 3ª Região, a fim de ministrar a palestra "Danos extrapatrimoniais e a Reforma Trabalhista", no dia 10/11/2017, por ocasião do Seminário sobre a Reforma Trabalhista do TRT 16ª Região, que acontecerá no dia 10/11/2017, nesta capital.

Nº 261 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº170/2017, datada de 12/07/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Senhora RENATA CLÁUDIA BRITO BASTOS VASCONCELOS, Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161852, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/João Pessoa/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 25/10 a 29/10/017”, leia-se: “Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 25/10 a 29/10/2017”.

Nº 260 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças, matrícula nº30816530, a fim de participar da XIV Semana Orçamentária, a ser realizada no período de 23 a 26/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Nº 259 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, servidora requisitada da União, FC-04, matrícula nº308161861, a fim de participar da XIV Semana Orçamentária, a ser realizado no período de 23 a 26/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Nº 258 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 174/2017, de 17 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor WELLINGTON BRIGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº308161509, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 257 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor GILVAN PESSOA COSTA JUNIOR, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº308161931, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 256 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Assessor do Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, matrícula nº30816773, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 255 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 191/2017, de 20 de julho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, Analista Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, matrícula nº308161041, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 254 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Recife/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161640, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

Nº 253 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Recife/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308161571, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

Nº 252 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, lotado no Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº30816423, a fim de participar da 55ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21/09 e 22/09/2017, na sede EJUD6, em Recife-PE.

Nº 251 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Recife/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308161464, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

Nº 250 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Recife/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 308162012, a fim de participar do I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

Nº 249 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís /Recife, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Vara de Trabalho de Pinheiro, matrícula nº308161867, a fim de participar do "I Congresso Internacional das Escolas Judiciais - Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho", a ser realizado no período de 30 a 31/10/2017, naquela cidade.

Nº 248 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Senhora MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, Analista Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº308161966, a fim de participar do Curso de Formação de Conciliadores do CEJUSC, a ser realizado no período de 18 a 22/09/2017, nesta cidade.

Nº 247 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161777, a fim de participar do Curso de Formação de Conciliadores do CEJUSC, a ser realizado no período de 18 a 22/09/2017, nesta cidade.

Nº 246 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor LEONARDO LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº308161708, a fim de participar do Curso de Formação de Conciliadores do CEJUSC, a ser realizado no período de 18 a 22/09/2017, nesta cidade.

Nº 245 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº 244/2017, datada de 11/09/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO, Juíza Titular do Trabalho do TRT da 15ª Região, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/São Luís/São Paulo e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 17/09 a 19/09/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/São Luís/São Paulo e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/09 a 19/09/2017”.

Nº 244 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/São Luís/São Paulo e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO, Juíza Titular do Trabalho do TRT da 15ª Região, a fim de ministrar a palestra "Ferramenta para provocar mudanças - mediação e conciliação na Justiça do Trabalho", no dia 19/09/2017, durante o Curso de Formação de Conciliadores do CEJUSC, nesta capital.

Nº 243 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luis e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário, Especialidade TI, matrícula nº308161919, a fim de participar do Curso "SSE1G - IBM Storwize V Implementation and WorkShop", no período de 18 a 22/09/2017, naquela cidade.

Nº 242 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula 30816832, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 241 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, lotado na Seção de Engenharia, matrícula nº308161445, a fim de participar do Seminário Nacional “60 Vícios mais comuns nas licitações e nos contratos – Como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU”, a ser realizado no período de 04 a 06/10/2017, em Florianópolis-SC.

Nº 240 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº3081632, a fim de participar do VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, em Natal-RN. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/10 a 22/10/2017, haja vista a indisponibilidade de voos com o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 239 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz Substituto do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula 308161994, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 238 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816986, para viajar à cidade de São Luís, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 237 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, lotado no Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº30816423, a fim de participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho: Desafios contemporâneos, a ser realizado nos dias 14 e 15/09/2017, em Maceió-AL.

Nº 236 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho: Desafios contemporâneos, a ser realizado nos dias 14 e 15/09/2017, em Maceió-AL.

Nº 235 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 10ª Região, a fim de ministrar as palestras "Métodos de Resolução Apropriada de Disputas", "Políticas Públicas em Resolução Apropriadas de Disputas", "A Moderna Teoria do Conflito" e "Código de Ética do Conciliador e Mediador", nos dias 18 e 19/09/2017, durante o Curso de Formação de Conciliadores do CEJUSC, nesta capital.

Nº 234 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Recife/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816408, a fim de participar da 55ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21/09 e 22/09/2017, em Recife-PE

Nº 233 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luis e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor PABLO TEÓFILO DURANS, Analista Judiciário, Especialidade TI, matrícula nº308162004, a fim de participar do Curso "TS615 – IBM Spectrum Protect 7.1.4 Implementation and Administration", no período de 11 a 15/09/2017, em Fortaleza-CE.

Nº 232 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, Assessora de Desembargador, CJ-03, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº308161576, a fim de participar da 55ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21/09 e 22/09/2017, na sede EJUD6, em Recife-PE.

Nº 231 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Recife/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da 55ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21/09 e 22/09/2017, na sede EJUD6, em Recife-PE.

Nº 230 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de participar da 55ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22/09/2017, na sede EJUD6, em Recife-PE.

Nº 229 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula 30816684, para viajar à cidade de Teresina, em veículo próprio, a fim de participar da IX Semana de Formação Continuada da 22ª Região, que acontecerá no período de 21 a 25/08/2017, naquela cidade.

Nº 228 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, Juíza Substituta do Trabalho, lotada na 2ª Vara de Imperatriz, matrícula nº 308161924, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 227 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de comparecer a uma reunião para tratar de assuntos de interesse das Escolas Judiciais com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 22/08/2017, na sede da ENAMAT, em Brasília-DF.

Nº 226 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora RAIMUNDA NONATA ARAUJO TEIXEIRA, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental, matrícula nº308161953, a fim de participar do XXVII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, a ser realizado no período de 17 a 20/10/2017, naquela cidade.

Nº 225 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 224 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora DENISE MOREIRA REIS, Técnico Judiciário, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº30816448, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, em Natal-RN.

Nº 223 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Vice-Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816326, a fim de participar do Seminário "Reforma Trabalhista - Um Novo Sistema de Relações de Trabalho. Principais Alterações - Avanço ou Retrocesso?", que acontecerá nos dias 17 e 18/08/2017, em Natal/RN

Nº 222 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 221 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto da Vara de Barra do Corda, matrícula 308161993, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital

Nº 220 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula 30816785, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 219 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Timon, matrícula 30816668, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 218 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula 30816968, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 217 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/São Luís/ Rio de Janeiro e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular do Trabalho do TRT da 1ª Região, a fim de ministrar a palestra "Princípios e Reforma Trabalhista: a atuação do Juiz do Trabalho", no dia 01/09/2017, por ocasião da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 216 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816998, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 215 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor JOEL LUIS GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº30816152, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, em Natal- RN.

Nº 214 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Goiânia/São Luís/Goiânia e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, Juíza Titular do Trabalho do TRT da 18ª Região, a fim de ministrar o curso "Novos Paradigmas da Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho", no dia 31/08/2017, por ocasião da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 213 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TALIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula 308161916, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 212 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, FC-05, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº308161459, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, em Natal-RN.

Nº 211 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº308161888, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 28 e 29/09/2017, em São Paulo -SP.

Nº 210 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luis e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário, Especialidade TI, matrícula nº308161863, a fim de participar do Curso "Gestão da Segurança da Informação ", no período de 28/08 a 01/09/2017, em Salvador-BA.

Nº 209 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº308161996, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 28 e 29/09/2017, em São Paulo-SP.

Nº 208 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº308161983, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 28 e 29/09/2017, em São Paulo-SP.

Nº 207 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 308161423, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 206 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de no 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 205 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula 30816725, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 204 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula 30816849, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 203 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº308162000, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 202 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula 308161348, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 201 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Natal/Teresina, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº308161059, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, em Natal-RN.

Nº 200 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Natal/Teresina, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº30816757, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, naquela cidade.

Nº 199 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Paulo/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº308161716, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 28 e 29/09/2017, em São Paulo-SP.

Nº 198 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº308161058, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, em Natal-RN.

Nº 197 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº308161992, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 28 e 29/09/2017, em São Paulo-SP.

Nº 196 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Vice-Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816326, a fim de participar do Curso "A Reforma Trabalhista - Impactos nas Relações de Trabalho", a ser realizado nos dias 03 e 04/08/2017, em Belo Horizonte-MG.

Nº 195 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA, Analista Judiciário, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº308161061, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, naquela cidade.

Nº 194 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº189/2017, datada de 19/07/2017, no que se refere ao pagamento de diárias para o Senhor ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº308161895, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, onde se lê: “Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias para o período de 27/09 a 30/09/2017, haja vista a incompatibilidade de voos com o horário de início e término do evento”, leia-se: “Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias para o período de 27/09 a 29/09/2017, haja vista a incompatibilidade de voos com o horário de início do evento”.

Nº 193 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº179/2017, datada de 18/07/2017, no que se refere à autorização de emissão de bilhetes de passagens aéreas para o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 308162025, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz”.

Nº 192 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor RAIMUNDO NONATO COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº30816531, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, naquela cidade.

Nº 191 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, Analista Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, matrícula nº308161041, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 190 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de participar do Curso "A Reforma Trabalhista - Impactos nas Relações de Trabalho", a ser realizado nos dias 03 e 04/08/2017, em Belo Horizonte-MG.

Nº 189 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº308161895, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 28 e 29/09/2017, naquela cidade.

Nº 188 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Natal/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº308161908, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 19 a 21/10/2017, naquela cidade.

Nº 187 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Goiânia/São Luís/Goiânia e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO DIAS DA FONSECA, Juiz Titular do Trabalho do TRT da 18ª Região, a fim de ministrar a palestra "Aspectos Materiais na Reforma Trabalhista", no dia 29/08/2017, por ocasião da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 186 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/Recife e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ROBERTA CORRÊA DE ARAUJO, Juíza Titular do Trabalho do TRT da 6ª Região, a fim de ministrar a palestra "Aspectos Processuais na Reforma Trabalhista", no dia 30/08/2017, por ocasião da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 185 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar do Curso "A Reforma Trabalhista - Impactos nas Relações de Trabalho", a ser realizado nos dias 03 e 04/08/2017, em Belo Horizonte-MG.

Nº 184 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Assessora da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Siva, matrícula nº30816168, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 183 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 182 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NUBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza Substituta do Trabalho, lotada na Vara de Chapadinha, matrícula 30816845, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 181 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula 30816905, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 180 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 30816974, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 179 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 308162025, a fim de participar da 8ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 29/08 a 01/09/2017, nesta capital.

Nº 178 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Assessor da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, matrícula nº30816745, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 177 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora VALÉRIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, matrícula nº308161746, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 176 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, matrícula nº308161606, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 175 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora SAFIRA SERRA SOUSA MARTINS, Analista Judiciário, lotada no Gabinete da Presidência, matrícula nº 308161503, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 174 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/João Pessoa/São Luis, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula nº 308161509, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 173 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor GUSTAVO BATISTA NOGUEIRA MOURA, Técnico Judiciário, Área Segurança, do TRT da 10ª Região, a fim de ministrar o Curso de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança deste Tribunal, abordando as disciplinas "Defesa Pessoal", "Oficina de Prática de Técnicas de Evacuação", Oficinas de Prática de Primeiros Socorros", "Nós, Ancoragens e Amarrações", "Uso Seletivo da Força", "Acautelamento de Arma de Fogo - Procedimentos e Métodos Aplicados" e o Teste de Aptidão Física, no período de 23 a 27/10/2017, nesta capital.

Nº 172 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor DEYVID ONILAVIR CALASSA DE AQUINO, Técnico Judiciário, Área Segurança, do TRT da 10ª Região, a fim de ministrar o Curso de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança deste Tribunal, abordando as disciplinas "Defesa Pessoal", "Oficina de Prática de Técnicas de Evacuação", Oficinas de Prática de Primeiros Socorros", "Nós, Ancoragens e Amarrações", "Uso Seletivo da Força", "Acautelamento de Arma de Fogo - Procedimentos e Métodos Aplicados" e o Teste de Aptidão Física, no período de 23 a 27/10/2017, nesta capital.

Nº 171 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/João Pessoa/São Luis, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora FABIOLA ANDREA NINA FARAY, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº 30816768, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 170 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/João Pessoa/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora RENATA CLÁUDIA BRITO BASTOS VASCONCELOS, Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161852, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 169 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/João Pessoa/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, Analista Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz matrícula nº308161774, a fim de participar do I Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2017, naquela cidade.

Nº 168 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 65/2017, de 03 de abril de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, matrícula nº30816302, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTr, no período de 19 a 21/06/2017.

Nº 167 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Goiânia e Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de participar da 54ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada no dia 03/07/2017, na sede EJUD18, em Goiânia-GO.

Nº 166 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 163/2017, de 06 de junho de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, matrícula nº30816660, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTr, no período de 19 a 21/06/2017.

Nº 165 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Imperatriz/São Luis, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº308161809, a fim de ministrar palestra sobre Trabalho Infantil, para capacitar gestores, coordenadores e professores de escolas públicas, como parte do cronograma do Programa TRT na Escola, no dia 30/06/2017, na cidade de Açailândia-MA.

Nº 164 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luis e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Senhor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário, Especialidade TI, matrícula nº308161919, a fim de participar do treinamento "Wildfly 8 - Administração com Cluster de Alta Performance em Ambiente DevOps", no período de 19 a 23/06/2017, em São Paulo-SP.

Nº 163 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº 148/2017, datada de 17/05/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, matrícula nº30816660, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”.

Nº 162 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº069/2017, datada de 04/04/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 30816995, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”.

Nº 161 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº108/2017, datada de 02/05/2017, no que se refere à autorização de emissão de bilhetes de passagens aéreas para o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 308162025, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias”, leia-se: “Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias”.

Nº 160 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº097/2017, datada de 26/04/2017, no que se refere à autorização de emissão de bilhetes de passagens aéreas para o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias”, leia-se: “Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias”.

Nº 159 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1° Instituir o Plano Anual de Capacitação de TIC para o ano de 2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 158 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Goiânia/São Luis, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da 54ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada no dia 03/07/2017, em Goiânia-GO.

Nº 157 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 015/2017, de 09 de fevereiro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula 30816741, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

Nº 156 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Porto Alegre/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de comparecer a uma reunião do Grupo de Trabalho do Curso de Formação de Conciliadores do CONEMATRA, a ser realizada no dia 06 de junho de 2017, na sede da Escola Judicial da 4ª Região, em Porto Alegre-RS.

Nº 155 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Senhora CASSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Bibliotecária, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816375, a fim de participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

Nº 154 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº137/2017, datada de 10/05/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Senhora SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº30816555, a fim de participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

Nº 153 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº135/2017, datada de 10/05/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias da Senhora ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816408, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 21/05 a 23/05/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 22/05 a 23/05/2017”.

Nº 152 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº065/2017, datada de 03/04/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, matrícula nº30816302, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”.

Nº 151 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº066/2017, datada de 03/04/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº30816325, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”.

Nº 150 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº063/2017, datada de 03/04/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, matrícula nº308160938, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”.

Nº 149 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº076/2017, datada de 07/04/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, matrícula nº308160663, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”.

Nº 148 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº067/2017, datada de 03/04/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, matrícula nº30816660, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 21/06/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/06 a 22/06/2017”.

Nº 147 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasilia/São Luis e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário, Especialidade TI, matrícula nº308161919, a fim de participar do I Encontro de Infraestrutura do Sistema PJe, nos dias 30 e 31/05/2017, em Brasília-DF.

Nº 146 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasilia/São Luis e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor ELLINGTON DOS SANTOS, Analista Judiciário, Especialidade TI, matrícula nº308161899, a fim de participar do I Encontro de Infraestrutura do Sistema PJe, nos dias 30 e 31/05/2017, naquela cidade.

Nº 145 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº30816570, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão, no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 144 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº308161935, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão, no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 143 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora SARA MACHADO FERREIRA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº308161956, para viajar à cidade de São Luís, em transporte rodoviário, a fim de participar da IV Semana de Extensão, no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 142 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816493, para viajar à cidade de São Luís, em transporte rodoviário, a fim de participar da IV Semana de Extensão, no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 141 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº308162006, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão, no período de 16 e 19/05/2017, nesta capital.

Nº 140 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº30816810, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão, no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 139 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular do Trabalho da Vara de Barreirinhas, matrícula 30816684, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 138 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 043/2017, de 20 de fevereiro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula 30816832, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

Nº 137 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Senhora SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº30816555, a fim de participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

Nº 136 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Vice-Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816326, a fim comparecer a uma reunião com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 22/05/2017, na sede da ENAMAT e participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

Nº 135 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816408, a fim comparecer a uma reunião com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 22/05/2017, na sede da ENAMAT e participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

Nº 134 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim comparecer a uma reunião com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 22/05/2017, na sede da ENAMAT e participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

Nº 133 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de comparecer a uma reunião com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 22/05/2017, na sede da ENAMAT e participar da 53ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/05/2017, na sede do TST, em Brasília-DF.

Nº 132 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular do Trabalho da 2ª Vara de Imperatriz, matrícula 30816986, para viajar à cidade de São Luís, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 131 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 124/2017, de 05 de maio de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO, Juíza Substituta do Trabalho do TRT da 2ª Região, para ministrar a palestra "Abordagem do Sofrimento Mental no Judiciário Trabalhista, no dia 18/05/2017, por ocasião da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 130 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, Juíza Substituta do Trabalho, lotada na 2ª Vara de Imperatriz, matrícula nº 308161924, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 129 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula 30816905, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 128 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula 308161845, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 127 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula 30816968, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 126 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº117/2017, datada de 05/05/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 09/05 a 10/05/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 09/05 a 11/05/2017”.

Nº 124 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/São Luís/São Paulo e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO, Juíza Substituta do Trabalho do TRT da 2ª Região, a fim de ministrar a palestra "Abordagem do Sofrimento Mental no Judiciário Trabalhista, no dia 18/05/2017, por ocasião da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 123 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº308161361, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, naquela cidade.

Nº 122 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAUJO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº308161995, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, naquela cidade.

Nº 121 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº30816838, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, naquela cidade.

Nº 120 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº30816689, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, naquela cidade.

Nº 119 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº308162003, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, naquela cidade.

Nº 118 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor EDILMAR DE ASSIS PASSOS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº308161546, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, naquela cidade.

Nº 117 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Diretor da EJUD 16 na reunião para tratar de assuntos relativos ao 1º Seminário das Escolas Judiciais com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 10/05/2017, na sede da ENAMAT, em Brasília-DF.

Nº 116 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de comparecer a uma reunião para tratar de assuntos relativos ao 1º Seminário das Escolas Judiciais com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 10/05/2017, na sede da ENAMAT, em Brasília-DF.

Nº 115 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº30816971, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo próprio, para ministrar o curso "Técnicas de Conciliação Trabalhista" no dia 10/05/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 114 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Senhora MARY ROSE VIANA MACHADO, Analista Judiciário - Bibliotecária, matrícula nº308161930, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo oficial, para ministrar a palestra "Ferramentas digitais da Biblioteca do TRT16: mecanismos de busca das Revistas Bid e Juris Plenum" no dia 09/05/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 113 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816968, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo oficial, para ministrar os cursos "Terceirização no Direito do Trabalho: aspectos materiais e processuais" e "O Processo do Trabalho e o Novo CPC: compatibilidades e critérios de aplicação das novas regras processuais" no dia 11/05/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, na cidade de Bacabal/MA.

Nº 112 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, matrícula nº 30816935, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo oficial, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, em Bacabal-MA.

Nº 111 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora CASSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Bibliotecária, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816375, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo oficial, a fim de organizar a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 08 a 11/05/2017, em Bacabal-MA.

Nº 110 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora RAFAELA DAVID BRITO PINHO, Técnico Judiciário, Especialidade Enfermagem, Chefe da Seção de Saúde, matrícula nº308161752, a fim de participar do II Encontro de Enfermagem do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 11 e 12/05/2017, naquela cidade.

Nº 109 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula 30816785, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 108 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 308162025, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 107 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TALIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula 308161916, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 106 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz Substituto do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula 308161993, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 105 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta do Trabalho, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de no 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 104 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz Substituto do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula 308161994, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 103 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula 30816849, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 102 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 101 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula 308161348, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 100 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816998, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 099 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular do Trabalho, lotado na Vara de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 098 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NUBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza Substituta do Trabalho, lotada na Vara de Chapadinha, matrícula 30816845, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 097 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 096 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº053/2017, datada de 24/02/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias do Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816968, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 26/04 a 28/04/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 26/04 a 27/04/2017”.

Nº 095 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria EJUD16 nº047/2017, datada de 24/02/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias da Senhora CASSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Bibliotecária, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816375, onde se lê: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 23/04 a 28/04/2017”, leia-se: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 23/04 a 27/04/2017”.

Nº 094 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Coordenadora de Precatórios, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Precatórios, matrícula nº30816788, a fim de participar do Seminário Precatórios e RPV: Regramento da Emenda Constitucional n.º 94/2016, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2017, em Fortaleza-CE..

Nº 093 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, Técnico Judiciário, removida para este Tribunal, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816752, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

Nº 092 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 061/2017, de 29 de março de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Senhora ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, Assessora de Desembargador, CJ-03, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº308161576, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA, conforme consta do Protocolo SUAP nº2104/2017.

Nº 091 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 048/2017, de 24 de fevereiro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de proceder à abertura da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA, conforme consta do Protocolo SUAP nº1557/2017.

Nº 090 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 308161423, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 089 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de São Luis, matrícula 308161728, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, em São Paulo-SP.

Nº 088 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 085/2017, de 18 de abril de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Senhor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, lotado na Unidade de Apoio de Segurança do Foro Astolfo Serra, matrícula nº30816344, a fim de participar do curso "A Arte de Falar em Público - Mestre de Cerimônias", a ser realizado no período de 24 a 25/04/2017, em Brasília/DF.

Nº 087 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos servidores deste Regional, com eficiência, dedicação e responsabilidade, quando da realização da 52ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho - CONEMATRA, realizado no dia 16/03/2017, nesta cidade: - Silvia Maria Pontes de Castro - Cássia Cordeiro Furtado - Anícia de Jesus Ewerton - Valewska Medeiros de Carvalho Gomide - Silvia Adriana Lima Serra Pereira - Márcia Regina Belfort Salgueiro - Jeanne Aragão Adler - Rosemary Rocha Araújo - José Vicente Araújo dos Santos - Diomildo Ferreira Andrade - Ercio Murilo Sousa Cutrim - Terezinha de Jesus Barros de Sousa - Henrique José Couto Neto - Rogério Martins Melo - José Ribamar Santos - Márcio Aberto Lopes Muniz - Carlos Alberto Aguiar.

Nº 086 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 051/2017, de 24 de fevereiro de 2017, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº30816685, para ministrar o curso "Técnicas de Conciliação Trabalhista" no dia 26/04/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 085 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, lotado na Unidade de Apoio de Segurança do Foro Astolfo Serra, matrícula nº30816344, a fim de participar do curso "A Arte de Falar em Público - Mestre de Cerimônias", a ser realizado no período de 24 a 25/04/2017, naquela cidade.

Nº 084 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de São Luis, matrícula 30816796, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 083 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº308161452, lotada na 4ª vara do Trabalho de São Luis, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 082 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161722, para viajar à cidade de Presidente Dutra, em veículo oficial, a fim de coordenar a capacitação dos professores da rede estadual de ensino, participantes do Programa "TRT na Escola", a ser realizada nos dias 27 e 28/04/2017, naquela cidade.

Nº 081 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, matrícula nº30816408, para viajar à cidade de Presidente Dutra, em veículo oficial, a fim de coordenar a capacitação dos professores da rede estadual de ensino, participantes do Programa "TRT na Escola", a ser realizada nos dias 27 e 28/04/2017, naquela cidade.

Nº 080 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnico Judiciário, matrícula nº308161536, para viajar à cidade de Presidente Dutra, em veículo oficial, a fim de coordenar a capacitação dos professores da rede estadual de ensino, participantes do Programa "TRT na Escola", a ser realizada nos dias 27 e 28/04/2017, naquela cidade.

Nº 079 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora MARIA GORETH MUNIZ CORREA, Técnico Judiciário, lotada na Coordenação de Controle Interno, matrícula nº30816339, a fim de participar do curso "Auditoria em Licitações e Contratos", a ser realizado no período de 27 a 28/04/2017, naquela cidade.

Nº 078 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 30816974, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 077 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, a fim de participar da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de no 16 a 19/05/2017, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via aérea no trecho Teresina/São Luís/Teresina e por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Caxias/Teresina/Caxias.

Nº 076 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, matrícula nº308160663, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 075 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816968, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 074 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 30816974, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 073 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161516, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 072 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor da Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 071 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 070 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz Substituto do Trabalho, matrícula 308161423, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 069 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular do Trabalho da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 30816995, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 068 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora ANDREA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário, lotada no Serviço de Engenharia, matrícula nº308161986, a fim de participar das palestras integrantes da programação do Fórum de Construção e Arquitetura Sustentável, a ser realizado no período de 04 a 07/04/2017, naquela cidade.

Nº 067 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, matrícula nº30816660, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 066 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº30816325, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 065 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, matrícula nº30816302, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 064 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Vice-Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816326, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 063 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/São Paulo/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, matrícula nº308160938, a fim de participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr Editora, a ser realizado nos dias 19 a 21/06/2017, naquela cidade.

Nº 062 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Senhora JUDITH EUCHARES RICARDO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Psicóloga Judicial, do TRT 03ª Região, a fim de ministrar a palestra "Abordagem do Sofrimento Mental no Judiciário Trabalhista, no dia 16/05/2017, por ocasião da 7ª Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, que acontecerá no período de 16 a 19/05/2017, nesta capital.

Nº 061 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, Assessora de Desembargador, CJ-03, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº308161576, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

Nº 060 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor JAL JYRRA ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº308161906, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

Nº 059 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº308161599, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

Nº 058 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº308161895, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

Nº 057 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora FERNANDA MORAES PORTO, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº308161954, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

Nº 056 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula 308161845, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do treinamento dos professores do Programa "TRT na Escola", que acontecerá no dia 29/03/2017, nesta capital.

Nº 055 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula 30816905, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

Nº 054 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 002/2017, de 02 de fevereiro de 2017, que autoriza o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de proceder à abertura da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 053 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816968, para ministrar o curso "Terceirização" no dia 27/04/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, na cidade de Imperatriz/MA. O deslocamento do magistrado será realizado por via aérea no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Pinheiro/São Luís/Pinheiro.

Nº 052 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 Nº 009/2017, de 09 de fevereiro de 2017, que autoriza o pagamento de diárias à Senhora SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº30816555, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 051 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº30816685, para ministrar o curso "Técnicas de Conciliação Trabalhista" no dia 26/04/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 050 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Presidência, matrícula nº30816969, para ministrar o curso "Técnicas de Conciliação Trabalhista" no dia 26/04/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 049 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da solenidade de abertura da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

Nº 048 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de proceder à abertura da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

Nº 047 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora CASSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Bibliotecária, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816375, a fim de organizar a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 24 a 27/04/2017, em Imperatriz-MA.

Nº 046 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, matrícula nº 30816935, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 045 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 30816995, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

Nº 044 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ILDO VIANA CABRAL, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº308161715, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital. O servidor solicitou apenas a passagem de retorno e seu deslocamento será realizado por via aérea no trecho São Luís/Imperatriz e por via terrestre, em transporte rodoviário, no trecho Imperatriz/Balsas.

Nº 043 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula 30816832, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

Nº 042 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula 30820161994, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

Nº 041 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria, CJ-03, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº30816689, para viajar à cidade de São Luís, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

Nº 040 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº308161003, para viajar à cidade de São Luís, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

Nº 039 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula 308161849, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

Nº 038 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº308161360, para viajar à cidade de São Luís, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

Nº 037 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº308161694, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

Nº 036 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº308162012, para viajar à cidade de Timon, em transporte rodoviário, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 035 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº308161075, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 034 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor PEDRO VINICIUS GRANJEIRO DE MELO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº308161889, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 033 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor ARNALDO HYEROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº308161640, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 032 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº30816930, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 031 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº308161640, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 030 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº308161581, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 029 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº308161464, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 028 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Porto Alegre/São Luís/Porto Alegre e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA, Juiz Titular do Trabalho Aposentado do TRT da 4ª Região, a fim de ministrar o Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

Nº 027 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº30816320, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

Nº 026 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula 30816684, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

Nº 025 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora CAROLLINE LEITE LIMA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº308161013, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 024 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº308161022, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 023 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora LAIRE MONTORIL SOARES DANTAS, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº308161068, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de participar da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 022 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº308161707, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital. O deslocamento do servidor será realizado por via aérea no trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Estreito/Imperatriz/Estreito.

Nº 021 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula 308161348, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

Nº 020 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº308161835, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

Nº 019 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº30816952, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

Nº 018 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 30816998, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

Nº 017 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Senhora STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº30816802, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

Nº 016 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula 30816785, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

Nº 015 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula 30816741, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via aérea no trecho Teresina/São Luís/Teresina e por via terrestre, em veículo próprio, no trecho São João dos Patos/Teresina/São João dos Patos.

Nº 014 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº308161967, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

Nº 013 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 30816974, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

Nº 012 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816493, para viajar à cidade de São Luís, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

Nº 011 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula 30816968, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, nesta capital.

Nº 010 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº30816930, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital.

Nº 009 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº30816555, a fim de auxiliar na organização da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 008 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº30816685, para ministrar o curso "Técnicas de Conciliação Trabalhista" no dia 07/03/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, na cidade de Timon/MA.

Nº 007 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Presidência, matrícula nº30816969, para ministrar o curso "Técnicas de Conciliação Trabalhista" no dia 08/03/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, na cidade de Timon/MA.

Nº 006 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº30816968, para ministrar o curso "Terceirização" no dia 09/03/2017, durante a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, na cidade de Timon/MA. O deslocamento do magistrado será realizado por via aérea no trecho São Luís/Teresina/São Luís e por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Pinheiro/São Luís/Pinheiro.

Nº 005 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº308161090, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", nos dias 14 e 15/03/2017, nesta capital. O deslocamento do servidor será realizado por via aérea no trecho Teresina/São Luís/Teresina e por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Caxias/Teresina/Caxias.

Nº 004 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula 30816725, para viajar à cidade de São Luís, em veículo próprio, a fim de participar do Curso "Gestão Participativa: construindo novos cenários", no dia 15/03/2017, em São Luís-MA.

Nº 003 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da solenidade de abertura da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 002 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor desta Escola Judicial, matrícula nº30816907, a fim de proceder à abertura da IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

Nº 001 - 2017 - PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Senhora CASSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Bibliotecária, FC-5, lotada na Escola Judicial, matrícula nº30816375, a fim de organizar a IV Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 09/03/2017, em Timon-MA.

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