PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2017

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Nº 1149 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 30816561, CPF nº 115.613.191-04, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para registrar a indicação das Notas de Empenhos para inscrição em “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados em Liquidação” no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira.

Nº 1147 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Coroatá, São Mateus do Maranhão, Matões do Norte e Pirapemas/MA, em veículo próprio, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017.

Nº 1146 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816622, referente às viagens às cidades de Chapadinha e Barreirinhas, em veículo oficial, no período de 13 a 16 de dezembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das Varas do Trabalho daqueles municípios, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do Protocolo referido em epígrafe).

Nº 1145 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816622, referente à viagem à cidade de Pinheiro, em veículo oficial, no período de 11 a 12 de dezembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis da Vara do Trabalho daquele município, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do Protocolo referido em epígrafe).

Nº 1143 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Paulo Ramos, Lago da Pedra e Lagoa Grande do Maranhão/MA, em veículo Oficial, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2017.

Nº 1142 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161863, lotado na Seção de Segurança da Informação - CTIC, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em transporte rodoviário, a fim de reimplantar o monitoramento remoto das câmeras da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 19 de dezembro de 2017.

Nº 1141 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Avani Tonello, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria/Carpintaria, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, matrícula nº 30816403, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de coordenar a equipe de trabalho na mudança definitiva do Arquivo da antiga sede para a nova sede da VT daquela cidade, realizar serviços de desmontagem e montagem de móveis, bem como a remoção de todos os bens da sede antiga para o prédio-sede deste TRT (condicionadores de ar, mesas, estantes, cadeiras e armários e outros).

Nº 1140 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3,5½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, em virtude de ter viajado à cidade Santa Inês/MA, em veículo oficial, conduzindo o servidor Alexsandro de Castro Castelo Branco, para participar, na condição de conciliador, nas audiências do Projeto “Conciliar é Melhor para Todos”, realizadas nos dias 21 e 22 de novembro de 2017, naquele Município, conforme PA 6600/2017 e Portaria DG nº 1135/2017.

Nº 1139 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG nº 1110/2017, datada digitalmente em 05 de dezembro de 2017, tomando ela o seguinte texto: "Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308161680, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Balsas e São João dos Patos, em veículo oficial, no período de 4 a 7 de dezembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das Varas do Trabalho daqueles municípios, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do Protocolo referido em epígrafe). ..."

Nº 1138 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308161680, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Chapadinha e Barreirinhas, em veículo do Tribunal, no período de 13 a 16 de dezembro de 2017, como Coordenador da Comissão de Inventario de 2017, afim de realizar o Arrolamento Anual de bens móveis do acervo deste Tribunal na Vara do Trabalho da referida cidade, conforme Portaria GP Nº 841/2017.

Nº 1137 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308161680, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Pinheiro, em veículo do Tribunal, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2017, como Coordenador da Comissão de Inventario de 2017, afim de realizar o Arrolamento Anual de bens móveis do acervo deste Tribunal na Vara do Trabalho da referida cidade, conforme Portaria GP Nº 841/2017.

Nº 1136 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SARA MACHADO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161956, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1135 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria D.G. nº 1047, de 21 de novembro de 2017, que autorizou o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Matrícula nº 30816937, para viajar à cidade de Santa Inês, para participar, na condição de conciliador, nas audiências do Projeto “Conciliar é Melhor para Todos”, a serem realizadas no período de 20 a 22 de novembro de 2017, naquele Município.

Nº 1134 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia, Governador Nunes Freire e Maracaçumé/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2017.

Nº 1133 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 21 a 24 de novembro de 2017, a fim de acompanhar o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, lotado na Seção de Engenharia, na realização de vistoria técnica para recebimento provisório da sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 1090/2017.

Nº 1132 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 989/2017, datada digitalmente em 14 de novembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 1131 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, a título de complementação, o pagamento de 1 (uma) diária, concedida através da Portaria DG nº 1077/2017, datada em 27 de novembro de 2017, a Sra. FLOR DE MARIA PEREIRA LARA, Técnico Judiciário - Administrativa, Matrícula nº 30816368, lotada na Coordenadoria de Serviços Gerais, tendo em vista a necessidade de permanecer na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, até o dia 2 de dezembro de 2017, para dar continuidade aos serviços relacionados no doc. 9.

Nº 1130 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria DG nº 1079, de 27 de novembro de 2017, ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, tendo em vista a necessidade de sua permanência na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA até o dia 2 de dezembro de 2017, pelos motivos expostos no doc. 9 pela Coordenadoria de Serviços Gerais.

Nº 1129 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria DG nº 1078, de 27 de novembro de 2017, ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-02, Matrícula nº 30816405, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, tendo em vista a necessidade de sua permanência na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA até o dia 2 de dezembro de 2017, pelos motivos expostos no doc. 9 pela Coordenadoria de Serviços Gerais.

Nº 1128 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria DG nº 1084, de 29 de novembro de 2017, ao Sr. AVANI TONELLO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816403, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, tendo em vista a necessidade de sua permanência na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA até o dia 2 de dezembro de 2017, pelos motivos expostos no doc. 9 pela Coordenadoria de Serviços Gerais.

Nº 1127 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 990/2017, datada digitalmente em 14 de novembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 1126 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 1035/2017, datada digitalmente em 21 de novembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 1125 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161925, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 1124 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 992/2017, datada digitalmente em 14 de novembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 1123 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 991/2017, datada digitalmente em 14 de novembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 1122 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 993/2017, datada digitalmente em 14 de novembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 1121 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 996/2017, datada digitalmente em 14 de novembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 1120 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor Edvaldo Pereira de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Almoxarifado, Matrícula nº 30816137, como Gestor da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 34/2017 (Protocolo Administrativo nº 3553/2017), que tem como objeto a aquisição eventual e futura de Cartucho de Toner para impressora Samsung - originais do fabricante do equipamento.

Nº 1119 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores e funcionários terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 8 de dezembro de 2017.

Nº 1118 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota ANA CAROLINA BARROSO DA SILVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, servidora ora removida, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, matrícula nº 308162047, na Secretaria Geral da Presidência, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2017.

Nº 1117 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 1000/2017, datada digitalmente em 14 de novembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 1116 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Santa Quitéria/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1094/2017.

Nº 1114 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC- 05, matrícula nº 308161907, em virtude de ter viajado à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, na inauguração do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a ser realizada no dia 1º de dezembro de 2017.

Nº 1113 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 308161842, lotada na Seção de Cerimonial, em virtude de ter viajado à cidade de Pinheiro/MA, a fim de, no dia 30 de novembro de 2017, providenciar os preparativos da solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, bem como acompanhar o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, na mencionada solenidade, a ser realizada no dia 1º de dezembro de 2017.

Nº 1112 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2017, por motivo de licença médica da titular, e viagem a serviço da substituta legal.

Nº 1111 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada para fornecimento de suporte técnico e garantia para os equipamentos de redes de dados denominados “Firewall”, que são indispensáveis para o funcionamento de todos os sistemas computacionais utilizados por este Tribunal.

Nº 1110 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3 1/2 (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Aquisições Públicas, FC-3, Matrícula nº 308161680, para viajar às cidades de Balsas e de São João dos Patos, em veículo oficial, no período de 4 a 7 de dezembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das Varas do Trabalho daqueles municípios, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do Protocolo referido em epígrafe).

Nº 1109 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3 1/2 (três e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816622, para viajar às cidades de Balsas e de São João dos Patos, em veículo oficial, no período de 4 a 7 de dezembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das Varas do Trabalho daqueles municípios, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do Protocolo referido em epígrafe).

Nº 1108 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente do TRT da 13ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161366, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no dia 04 de dezembro de 2017.

Nº 1107 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162043, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição de Feitos do Forum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1106 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161996, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1105 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada para fornecimento de suporte técnico e garantia para os equipamentos de redes de dados denominados “Switches SAN”, que são indispensáveis para o funcionamento de todos os sistemas computacionais utilizados por este Tribunal.

Nº 1104 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada para fornecimento de suporte técnico para a aplicação “Java Red Hat Jboss EAP”, necessária ao funcionamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – Pje-JT deste Regional.

Nº 1103 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada para fornecimento de Software de Recuperação de Desastre destinado à instalação de um sitio reserva (“site backup”) para hospedar a infraestrutura de Tecnologia da Informação deste Regional.

Nº 1102 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada para fornecimento de Software de Virtualização destinado à instalação de um sitio reserva (“site backup”) para hospedar a infraestrutura de Tecnologia da Informação deste Regional.

Nº 1101 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. nº 1076/2017, datada de 27 de novembro de 2017, no que se refere somente ao período da substituição, onde se lê: 4 a 13 de dezembro de 2017, leia-se: 4 a 14 de dezembro de 2017.

Nº 1100 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de São Bento, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão e Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 28 e 29 de novembro de 2017.

Nº 1099 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais.

Nº 1098 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816547, lotado no Núcleo de Folha de Pagamento, a fim de participar do Curso “Sistema de Gestão da Folha de Pagamento – Folha Web”, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 12 a 15 de dezembro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1097 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816764, lotada no Núcleo de Folha de Pagamento, a fim de participar do Curso “Sistema de Gestão da Folha de Pagamento – Folha Web”, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 12 a 15 de dezembro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1096 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. POLIANA FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161920, lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Curso “Sistema de Gestão da Folha de Pagamento – Folha Web”, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 12 a 15 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1095 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Seção de Cerimonial, FC-04, Matrícula nº 308161842, para acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, na Reunião de transição de rotinas administrativas com a nova Diretoria do COLEPRECOR (exercício 2018), no dia 11 de dezembro de 2017, na cidade de São Paulo/SP, conforme Portaria GVP nº 086/2017 (P 8001/2017).

Nº 1094 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 419/2017, datada digitalmente em 13 de junho de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 1093 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816937, lotado na 2ª VT de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Introdução ao Estudo do Desenho de Sistema de Solução de Disputas, no dia 30 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1092 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. KLEICIANNE COSTA CUTRIM, Oficial de Justiça, Matrícula nº 308162040, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, pelo cumprimento de diligências determinadas pela Juíza Titular daquela VT, nos municípios de Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Tutóia e Araioses/MA, em veículo próprio, no período de 28 a 30 de novembro de 2017.

Nº 1091 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308161081, lotado na 5ª VT de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Introdução ao Estudo do Desenho de Sistema de Solução de Disputas, no dia 30 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1090 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 1012/2017, datada digitalmente em 17 de novembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 1089 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO VINÍCIUS GRANGEIRO DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161889, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1088 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161925, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, no período de 11 a 15 de dezembro de 2017, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 1087 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor FÁBIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1884, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para ter exercício no Núcleo de Recurso de Revista, AI e RO para TST, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2018.

Nº 1086 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1867, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para ter exercício na Escola Judicial, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2017.

Nº 1085 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, no período de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2017, em veículo oficial, a fim de realizar entrega de materiais na Vara Trabalhista daquela cidade, bem como fazer a segurança/vigilância das novas instalações da citada Vara no referido período, em virtude da grande quantidade de bens do Tribunal que encontra-se no interior do prédio, cuja inauguração ocorrerá no dia 1 de dezembro de 2017.

Nº 1084 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. AVANI TONELLO, Técnico Judiciário - Administrativa, Matrícula nº 30816403, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, para adoção dos preparativos para a inauguração da sede própria da Vara de Trabalho de Pinheiro, que está programada para o dia 1º de dezembro de 2017.

Nº 1083 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria D.G. nº 1005/2017, datada em 16 de novembro de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e concedeu 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, CJ-03, Matrícula Nº 30816699, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de participar e acompanhar a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, bem como na 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 22 e 23 de novembro de 2017 na cidade de Brasília/DF.

Nº 1082 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO, Técnico Judiciário - Administrativa, Matrícula nº 308161800, lotada na Vara do Trabalho de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. MAURILIO RICARDO NERIS, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Carolina/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 8279/2017), no período de 5 a 7 de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1128/2017.

Nº 1080 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Guimarães, Cedral, Cururupu e Apicum-Açú/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 21 e 22 de novembro de 2017.

Nº 1079 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Administrativa, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de trabalhar nos preparativos da inauguração do prédio da nova sede da Vara de Trabalho de Pinheiro, que está programada para o dia 1º de dezembro de 2017.

Nº 1078 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário - Administrativa, CJ-02, Matrícula nº 30816405, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de trabalhar nos preparativos da inauguração do prédio da nova sede da Vara de Trabalho de Pinheiro, que está programada para o dia 1º de dezembro de 2017.

Nº 1077 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à SRA. FLOR DE MARIA PEREIRA LARA, Técnico Judiciário - Administrativa, Matrícula nº 30816368, lotada na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de trabalhar nos preparativos da inauguração do prédio da nova sede da Vara de Trabalho de Pinheiro, que está programada para o dia 1º de dezembro de 2017.

Nº 1076 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora ANDREA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161986, para substituir o Chefe da Seção de Engenharia, no período de 4 a 13 de dezembro de 2017, por motivo de licença médica do titular, e férias do substituto legal.

Nº 1075 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Victhor Gabriel Ferreira dos Santos, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº. 308162010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda /MA, pelo cumprimento de mandados, nos municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra/MA, em veículo do Tribunal, no período de 14 a 16 de novembro de 2017.

Nº 1074 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário, FC-03, Matrícula nº 308161939, lotado na Seção de Apoio ao PJE-JT, para participar do II Encontro de Fomento ao Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), patrocinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que ocorrerá no período de 13 a 14 de dezembro de 2017, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Nº 1073 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161881, lotado na Seção de Apoio ao PJE-JT, para participar do II Encontro de Fomento ao Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), patrocinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que ocorrerá no período de 13 a 14 de dezembro de 2017, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1072 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308162002, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, para participar da Capacitação "Módulo Firewall ASA 5585-SSP-10 e Módulo IPS10", no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Nº 1071 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. KELLEN APARECIDA FERREIRA TANAKA LEMOS, Analista Judiciário – Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162041, lotada na Vara do Trabalho de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. MAURILIO RICARDO NERIS, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Carolina/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 8279/2017), no período de 5 a 7 de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1128/2017.

Nº 1070 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816377, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, no período de 20/11 a 24/11/2017, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal

Nº 1069 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria, CJ-03, Matrícula nº 308161707, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. MAURILIO RICARDO NERIS, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Carolina/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 8279/2017), no período de 5 a 7 de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1128/2017.

Nº 1068 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-3, Matrícula nº 308161835, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Itapecuru Mirim e Belágua/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 8113/2017), no período de 11 a 14 de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1095/2017.

Nº 1067 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Itapecuru Mirim e Belágua/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 8113/2017), no período de 11 a 14 de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1095/2017.

Nº 1066 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Itapecuru Mirim e Belágua/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 8113/2017), no período de 11 a 14 de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1095/2017.

Nº 1065 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, FC-04, lotado na 5ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 3081641, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2017, a fim de finalizar mais uma etapa dos trabalhos de triagem, mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016).

Nº 1064 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário - Administrativa – Contabilidade, FC-01, Matrícula nº 308161477, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar do Encontro sobre o Encerramento do Exercício 2017 e Abertura de 2018, no dia 4 de dezembro de 2017, e do curso sobre Elaboração de Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis, no período de 5 a 7 de dezembro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1063 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Moacir Loureiro Pegado Neto, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 308162044, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar procedimentos de instalação e configuração de antenas de rádio referente a interconexão dos prédios da VT daquela cidade, tendo em vista a inauguração do prédio sede.

Nº 1062 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, Requisitada da União, FC-04, Matrícula nº 308161861, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar do Encontro sobre o Encerramento do Exercício 2017 e Abertura de 2018, no dia 4 de dezembro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1061 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicações e Eletricidade, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula nº 30816446, como Gestor das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 27/2017 (Protocolo Administrativo nº 2136/2017), que tem como objeto o fornecimento de condicionadores de ar para este Tribunal.

Nº 1060 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 8224/2017), no período de 4 a 5 de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1104/2017,

Nº 1059 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 8224/2017), no período de 4 a 5 de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1104/2017.

Nº 1058 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-03, Matrícula nº 30816802, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 8224/2017), no período de 4 a 5 de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1104/2017.

Nº 1057 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (seis e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário - Oficial de Justiça - Avaliador Federal, Matrícula nº 308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Colinas/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 7779/2017), no período de 27 novembro a 1º de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1096/2017.

Nº 1056 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (seis e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-03, Matrícula nº 308161329, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Colinas/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 7779/2017), no período de 27 novembro a 1º de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1096/2017.

Nº 1055 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Itapecuru Mirim e Presidente Vargas/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 6925/2017), no período de 27 a 30 de novembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 939/2017.

Nº 1054 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-3, Matrícula nº 308161835, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Itapecuru Mirim e Presidente Vargas/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 6925/2017), no período de 27 a 30 de novembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 939/2017.

Nº 1053 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Itapecuru Mirim e Presidente Vargas/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 6925/2017), no período de 27 a 30 de novembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 939/2017.

Nº 1052 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 8221/2017), no período de 27 novembro a 1º de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1127/2017.

Nº 1051 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-03, Matrícula nº 30816802, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 8221/2017), no período de 27 novembro a 1º de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1127/2017.

Nº 1050 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 8221/2017), no período de 27 novembro a 1º de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 1127/2017.

Nº 1049 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Administrativa - Segurança,Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-05, matrícula nº 308161907, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar a conclusão dos serviços de instalação dos sistemas de CFTV e alarmes a ser realizado pela equipe de técnicos da contratada Americam Serviços (contrato 02/2017), PA nº 5013/2016, bem como passar as orientações aos vigilantes e Diretor da Vara do Trabalho sobre o funcionamento dos referidos sistemas.

Nº 1048 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 3081778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da reunião do Comitê Local de Gestão de Pessoas, no dia 24 de novembro de 2017.

Nº 1047 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Altera os artigos 1º e 2º da Portaria DG nº 1021, de 17 de novembro de 2017, que passam a ter nova redação.

Nº 1046 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria DG nº 1016, de 16 de novembro de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de diárias e do adicional de deslocamento à Sra. SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-5, Matrícula nº 30816967, para viajar à cidade de Brasília, Distrito Federal, onde iria acompanhar, em tempo integral, o Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, na 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a ser realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2017.

Nº 1045 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de verificar e inspecionar o sistema de segurança e monitoramento eletrônico da Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no dia 17 de novembro de 2017.

Nº 1044 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC- 05, matrícula nº 308161907, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar como preposto deste TRT na Ação Judicial nº 0016803-60.2017.5.16.0012, em audiência designada para o dia 28 de novembro de 2017, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, conforme PA nº 7933/2017.

Nº 1043 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula nº 308161473, lotado no Setor de Governança de TI, a fim de participar do 1º ENASTIC-JT (Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho), no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2017 no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1043 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula nº 308161473, lotado no Setor de Governança de TI, a fim de participar do 1º ENASTIC-JT (Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho), no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2017 no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1042 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar do 1º ENASTIC-JT (Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho), no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2017 no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1040 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de verificar e inspecionar o sistema de segurança e monitoramento eletrônico da Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no dia 17 de novembro de 2017.

Nº 1039 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias o Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816199, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que irão, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2017, finalizar os trabalhos de triagem mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016), conforme Portarias DG nºs 1036/2017, 1037/2017 e 1038/2017.

Nº 1038 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº 30816790, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2017, a fim de finalizar mais uma etapa dos trabalhos de triagem, mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016).

Nº 1037 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho, Matrícula nº 30816511, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2017, a fim de finalizar mais uma etapa dos trabalhos de triagem, mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016).

Nº 1036 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Biblioteconomia, Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental, FC-05, Matrícula Nº 308161953, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2017, a fim de finalizar mais uma etapa dos trabalhos de triagem, mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016).

Nº 1035 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816954, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Desembargador Américo Bedê Freire, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, nos termos dos Editais nºs 030/2017 e 031/2017,

Nº 1034 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, Matrícula nº 308161039, para viajar à Cidade de Mirador, Estado do Maranhão, onde irá acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, para auxiliá-lo nos serviços relativos ao deslocamento itinerante da referida Vara, conforme autorização do Gabinete da Presidência nos autos do Protocolo Administrativo nº 8128/2017.

Nº 1033 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, Matrícula nº 3081635, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar como preposto deste TRT na Ação Trabalhista nº 0017715-19.2015.5.16.0015, em audiência designada para o dia 29 de novembro de 2017, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, conforme Protocolos SUAP nºs 3220/2017 e 7934/2017.

Nº 1032 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, Chefe do Setor de Transportes, Matrícula nº 30816412, como Gestor das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 39/2017 (Protocolo Administrativo nº 6694/2017), que tem como objeto o fornecimento de veículos para o transporte institucional e serviços deste Tribunal.

Nº 1031 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor WANDRE NASCIMENTO BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161502, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, no período de 20/11 a 22/11/2017, por motivo de férias da titular, e licença médica do substituto legal.

Nº 1030 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, no período de 20/11 a 24/11/2017, por motivo de licença médica da titular, e participação em curso do substituto legal.

Nº 1029 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, FC-3, Matrícula nº 308161329, para viajar à Cidade de Mirador, Estado do Maranhão, onde irá acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, para auxiliá-lo nos serviços relativos ao deslocamento itinerante da referida Vara, conforme autorização do Gabinete da Presidência nos autos do Protocolo Administrativo nº 8128/2017.

Nº 1028 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula nº 308161689, lotado na Seção de Apoio ao PJE-JT, a fim de participar do II Encontro para Fomento e Capacitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), patrocinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que ocorrerá no período de 28 a 29 de novembro de 2017, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, conforme autorização do Gabinete da Presidência nos autos do Protocolo Administrativo nº 7973/2017.

Nº 1027 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário, FC-03, Matrícula nº 308161939, lotado na Seção de Apoio ao PJE-JT, a fim de participar do II Encontro para Fomento e Capacitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), patrocinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que ocorrerá no período de 28 a 29 de novembro de 2017, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, conforme autorização do Gabinete da Presidência nos autos do Protocolo Administrativo nº 7933/2017.

Nº 1026 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, FC-01, Matrícula nº. 308161539, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar do curso de “ Audi 2 (ênfase em órgãos públicos)”, no período de 27 a 30 de novembro de 2017, na cidade de Natal/RN.

Nº 1025 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Apoio ao PJE-JT da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, matrícula nº 308161881, para participar do II Encontro para Fomento e Capacitação no PJE-JT, patrocinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que ocorrerá no período de 28 a 29 de novembro de 2017, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, conforme autorização do Gabinete da Presidência nos autos do Protocolo Administrativo nº 7973/2017.

Nº 1024 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 7 de novembro de 2017.

Nº 1023 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG Nº 313/2017, de 05 de maio de 2015, que designou GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 3081641, para substituir a Diretora da 5ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1022 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, a título de complementação, o pagamento de 1 (uma) diária, concedida através da Portaria DG nº 556/2017, datada de 18 de julho de 2017, ao Sr. Agnaldo Rayol Soares Pinheiro, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, tendo em vista a necessidade de permanecer em São Luís/MA, até o dia 25 de julho de 2017, para entrega dos resultados dos exames junto a Seção de Saúde deste Tribunal,

Nº 1021 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário - Administrativa, Matrícula nº 30816937, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Santa Inês, em veículo oficial, a fim de acompanhar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, Fernanda Franklin da Costa Ramos, em tempo integral, nas audiências a serem realizadas no período de 20 a 22 de novembro de 2017, no Projeto “Conciliar é melhor para todos”

Nº 1020 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-3, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, Matrícula nº 30816709, para auxiliar, em tempo integral, a Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, na realização das audiências em caráter itinerante no Município de Santa Quitéria, Estado do Maranhão, no período de 18 a 19 de dezembro de 2017, em conformidade com o Protocolo Administrativo nº 7930/2017.

Nº 1019 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-2, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, Matrícula nº 308162006, para auxiliar, em tempo integral, a Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, na realização das audiências em caráter itinerante no Município de Santa Quitéria, Estado do Maranhão, no período de 18 a 19 de dezembro de 2017, em conformidade com o Protocolo Administrativo nº 7930/2017.

Nº 1017 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 308161829, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário (Reunião Nacional sobre as Metas do CNJ), que acontecerá na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, bem como participar de reunião técnica junto ao Núcleo de Pesquisas Estatísticas e Coordenadorias de Gestão Estratégica do CSJT e CNJ, no período de 22 a 24 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF,

Nº 1016 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento à Sra. SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-5, Matrícula nº 30816967, para viajar à cidade de Brasília, Distrito Federal, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, na 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a ser realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2017.

Nº 1015 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. MARCELO JOSÉ FIUZA DE MELLO MIZERANI, CJ-02, Matrícula Nº 308161960, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário (Reunião Nacional sobre as Metas do CNJ), que acontecerá na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, bem como participar de reunião técnica junto ao Núcleo de Pesquisas Estatísticas e Coordenadorias de Gestão Estratégica do CSJT e CNJ, no período de 22 a 24 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF,

Nº 1014 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, matrícula nº 30816405, Coordenador de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo do Tribunal, no período de 13 a 14 de novembro de 2017, como membro da equipe que realizará vistoria no prédio da nova sede da Vara Trabalhista daquela cidade, com vistas à definição das condições para sua inauguração.

Nº 1013 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 13 a 14 de novembro de 2017, como membro da equipe que realizará vistoria no prédio da nova sede da Vara Trabalhista daquela cidade, com vistas à definição das condições para sua inauguração, com foco nas instalações elétricas e telefônicas.

Nº 1012 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, matrícula nº 308161445, lotado na Seção de Engenharia, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 20 a 22 de novembro de 2017, a fim de realizar vistoria técnica para recebimento provisório da sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade, bem como acompanhar a equipe da CTIC para instalação da conexão de internet

Nº 1011 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apóio Especializado - Engenharia, matrícula nº 308161445, lotado na Seção de Engenharia, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 13 a 14 de novembro de 2017, para realizar vistoria no prédio da nova sede da Vara Trabalhista daquela cidade, com vistas à definição das condições para sua inauguração.

Nº 1010 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20 a 24 de novembro de 2017.

Nº 1009 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotada na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 308161039, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 20 a 24 de novembro de 2017, conforme Portaria GP nº 1097/2017 (PA 7640/2017).

Nº 1008 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotada na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 308161329, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 20 a 24 de novembro de 2017, conforme Portaria GP nº 1097/2017 (PA 7640/2017).

Nº 1007 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário - Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816561, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar e acompanhar a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, bem como na 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 22 e 23 de novembro de 2017 na cidade de Brasília/DF,

Nº 1006 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-3, Matrícula Nº 308161028, lotado na Secretaria da Corregedoria, a fim de participar e acompanhar a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, bem como na 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 22 e 23 de novembro de 2017 na cidade de Brasília/DF,

Nº 1004 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 15 de novembro de 2017

Nº 1003 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 308161842, lotada na Seção de Cerimonial, a fim de, no dia 21 de novembro de 2017, providenciar os preparativos da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida reunião, nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 084/2017.

Nº 1002 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. NAYRA JEIZE BEZERRA SANTANA, Analista Judiciário - Judiciária, FC-05, matrícula nº 308161449, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de participar do I Seminário de Análise de Dados Bancários e Fiscais, no período de 20 a 21 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1001 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6(seis) diárias ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade, FC-04, Matrícula Nº 30816846, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar e acompanhar a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, bem como na 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1000 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 30816533, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Desembargador Américo Bedê Freire, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, nos termos dos Editais nºs 030/2017 e 031/2017,

Nº 999 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161081, para substituir o Assessor do CEJUSC no período de 8 a 17 de novembro de 2017, por motivo de férias do titular.

Nº 998 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 308161907, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar como preposto deste TRT na Ação Judicial nº. 0016688-21.2017.5.16.0018, em audiência designada para o dia 14 de novembro de 2017, na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, conforme PA nº 8149.

Nº 997 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. MARCELO JOSÉ FIUZA DE MELLO MIZERANI, Servidor Comissionado, Coordenador de Gestão Estratégica, CJ-2, Matrícula nº 308161960, para viajar à cidade de Belém, Estado do Pará, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, na cerimônia de agraciamento da comenda Ordem do Mérito “Jus Et Labor” de 2017, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no dia 14 de novembro de 2017.

Nº 996 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula Nº 308161974, lotado no Gabinete Desembargador Américo Bedê, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Desembargador Américo Bedê Freire, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, nos termos dos Editais nºs 030/2017 e 031/2017,

Nº 993 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MARCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816500, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de TERESINA/PI, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Desembargador Américo Bedê Freire, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho de Caxias e Timon/MA, bem como garantir a segurança do magistrado e de sua equipe na Correição Ordinária, que serão realizadas no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, nos termos dos Editais nºs 030/2017 e 031/2017,

Nº 992 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816157, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de TERESINA/PI, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Desembargador Américo Bedê Freire, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho de Caxias e Timon/MA, bem como garantir a segurança do magistrado e de sua equipe nas Correições Ordinárias, que serão realizadas no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, nos termos dos Editais nºs 030/2017 e 031/2017,

Nº 991 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816791, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de TERESINA/PI, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Desembargador Américo Bedê Freire, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho de Caxias e Timon/MA, bem como garantir a segurança do magistrado e de sua equipe nas Correições Ordinárias, que serão realizadas no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, nos termos dos Editais nºs 030/2017 e 031/2017,

Nº 990 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Desembargador Américo Bedê Freire, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, nos termos dos Editais nºs 030/2017 e 031/2017,

Nº 989 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-02, Matrícula Nº 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Desembargador Américo Bedê Freire, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, nos termos dos Editais nºs 030/2017 e 031/2017,

Nº 988 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Chefe da Seção de Registro e Controle Patrimonial da Coordenadoria de Material e Logística, FC-5, Matrícula nº 30816554, como Gestor das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 15/2017 (Protocolo Administrativo nº 1407/2017), que tem como objeto o fornecimento de materiais permanentes (eletroeletrônicos) para este Tribunal.

Nº 987 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816534, lotado na Diretoria Geral, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 13 a 14 de novembro de 2017, para realizar, juntamente com servidor da Seção de Engenharia e da Coordenadoria de Serviços Gerais, vistoria do prédio reformado da sede da Vara Trabalhista daquela cidade, com vistas à definição das condições para sua inauguração, bem como negociar as condições de devolução do prédio provisório com seu locador/proprietário, objeto do contrato do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região nº 11/2015.

Nº 986 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2017.

Nº 985 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816157, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20 a 24 de novembro de 2017, conforme Portarias DG nºs 983/2017, 984/2017.

Nº 984 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, servidor requisitado, CJ-03, Matrícula nº 308161090, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20 a 24 de novembro de 2017.

Nº 982 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curituba/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-03, Matrícula Nº 308161094, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de participar da Primeira Reunião de Trabalho do Projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em 1ª Instância - Wiki Nacional, nos dias 28 e 29 de novembro de 2017, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 981 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-02, Matrícula Nº 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente James Magno Araújo Farias, na reunião de transição de rotinas administrativas com a nova Diretoria do Coleprecor (exercício 2018), no dia 11 de dezembro de 2017, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme Portaria GVP nº 086/2017.

Nº 980 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 308161007, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente James Magno Araújo Farias, na reunião de transição de rotinas administrativas com a nova Diretoria do Coleprecor (exercício 2018), no dia 11 de dezembro de 2017, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme Portaria GVP nº 086/2017.

Nº 979 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. KLEICIANNE COSTA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308162040, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para cumprimento de mandados, nos municípios de Humberto de Campos e Presidente Juscelino /MA, em veículo particular, nos dias 9 e 10 de novembro de 2017.

Nº 978 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e de sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 6 a 10 de novembro de 2017, nos termos do Edital nº 029/2017, conforme Portaria GP nº 1064/2017.

Nº 977 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Administrativa, Matrícula Nº 308161509, lotado na Vice-Presidência, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 6 a 10 de novembro de 2017, nos termos do Edital nº 029/2017, conforme Portaria GP nº 1064/2017.

Nº 976 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-05 Matrícula Nº 30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 6 a 9 de novembro de 2017, nos termos do Edital nº 029/2017, conforme Portaria GP nº 1064/2017.

Nº 975 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e de sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 6 a 10 de novembro de 2017, nos termos do Edital nº 029/2017, conforme Portaria GP nº 1064/2017.

Nº 974 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e de sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 6 a 10 de novembro de 2017, nos termos do Edital nº 029/2017, conforme Portaria GP nº 1064/2017.

Nº 973 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a Sra. JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, servidora requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 308161366, para substituir o Assessor de Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 6 a 15 de novembro de 2017, por motivo de férias.

Nº 972 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a Sra. IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Luís, Estado do Maranhão, Matrícula nº 308161243, para substituir a Assessora de Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no período de 7 a 9 de novembro de 2017, por motivo de viagem a serviço da titular e férias da substituta legal.

Nº 971 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o Sr. MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, Matrícula nº 308161243, para substituir a Diretora da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 8 a 10 de novembro de 2017, por motivo de viagem a serviço da titular, e férias do substituto legal.

Nº 970 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ELEINE SOARES DOURADO, servidora requisitada, FC-05, Matrícula Nº 30816207, lotada na Vice-Presidência, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 6 a 9 de novembro de 2017, nos termos do Edital nº 029/2017, conforme Portaria GP nº 1064/2017.

Nº 969 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário – Àrea Administrativa, FC-05 Matrícula Nº 30816954, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 6 a 10 de novembro de 2017, nos termos do Edital nº 029/2017, conforme Portaria GP nº 1064/2017.

Nº 968 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Assessora da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Matrícula Nº 30816699, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 6 a 9 de novembro de 2017, nos termos do Edital nº 029/2017, conforme Portaria GP nº 1064/2017.

Nº 967 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Central de Mandados Judiciais, Matrícula nº 30816177, para viajar à cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão, no período de 16 a 18 de outubro de 2017, a fim de auxiliar nos trabalhos daquela unidade, tendo em vista as férias da única oficial de justiça lotada naquela Vara do Trabalho, conforme deferido pelo Gabinete da Presidência nos autos do Protocolo Administrativo nº 7925/2017.

Nº 966 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e do adicional de deslocamento à Sra. SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CJ-3, Matrícula nº 30816952, para viajar à cidade de São Luís, Estado do Maranhão, tendo em vista a sua indicação pela Presidência para auxiliar nos trabalhos de digitalização e migração de processos legados junto a 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 13 a 17 de novembro de 2017, tudo nos termos do Art. 7º, §1º, do Ato Regulamentar G.P. nº 1, de 2016, e Portaria G.P. nº 994, de 2017, conforme PA nº 7100/2017.

Nº 965 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CJ-3, Matrícula nº 308161360, para viajar à cidade de São Luís, Estado do Maranhão, tendo em vista a sua indicação pela Presidência para auxiliar nos trabalhos de digitalização e migração de processos legados junto a 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 13 a 17 de novembro de 2017, tudo nos termos do Art. 7º, §1º, do Ato Regulamentar G.P. nº 1, de 2016, e Portaria G.P. nº 994, de 2017, conforme PA nº 7100/2017.

Nº 962 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. nº 370/2017, datada digitalmente em 2 de junho de 2017, que concedeu 1½(uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de São Bento, Cajapió, São João Batista, Matinha e Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 30 e 31 de maio de 2017, no que se refere à quantidade de diária e ao período de deslocamento, onde se lê: 1½(uma e meia) diária, leia-se: ½(meia) diária, e onde se lê: 30 e 31/05/2017, leia-se: 30/05/2017, tendo em vista que o servidor não conseguiu realizar a diligência em razão de defeito apresentado na viatura daquela VT depois do seu deslocamento para Perimirim, que o obrigou a retornar à cidade de Pinheiro/MA.

Nº 960 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. ROSEMARY ROCHA ARAUJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816444, lotada na Seção de Comunicação Social, a fim de, no dia 21 de novembro de 2017, providenciar os preparativos de cobertura jornalística da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida reunião, nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 084/2017.

Nº 959 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-02, Matrícula Nº 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de, no dia 21 de novembro de 2017, providenciar os preparativos da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida reunião, nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 084/2017.

Nº 958 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 308161007, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de, no dia 21 de novembro de 2017, providenciar os preparativos da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida reunião, nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 084/2017.

Nº 957 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. José Augusto Rodrigues Silva Filho, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161100, lotado no Setor de Governança de Tecnologia da Informação, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária de Secretários de Tecnologia da Informação e Comunicação dos TRT´s no ano de 2017, nos dias 21 e 22 de novembro de 2017 no Tribunal Superior do Trabalho na cidade de Brasília/DF.

Nº 956 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária de Secretários de Tecnologia da Informação e Comunicação dos TRT´s no ano de 2017, nos dias 21 e 22 de novembro de 2017 no Tribunal Superior do Trabalho, e do I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia, nos dias 23 e 24 de novembro de 2017 no Tribunal Superior do Trabalho na cidade de Brasília/DF.

Nº 955 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 879, datada eletronicamente em 17 de outubro de 2017, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a Sra. Ana Maria Cordeiro Mendes, Técnico Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula nº 30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Curitiba/PR, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Exma. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, na 7ª Reunião Odinária do Colégio de Presidente e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/COLEPRECOR, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, conforme Portaria GP nº 957/2017 (P 6985/2017).

Nº 948 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816618, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social, no dia 31 de outubro de 2017, por motivo de prestação de serviço em outra Unidade da titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 947 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816184, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do Workshop sobre o módulo Autoatendimento, a ser integrado ao SIGEP, nos dias 6 e 7 de novembro de 2017, na cidade de Campinas/SP.

Nº 946 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816117, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do Workshop sobre o módulo Autoatendimento, a ser integrado ao SIGEP, nos dias 6 e 7 de novembro de 2017, na cidade de Campinas/SP.

Nº 945 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. POLIANA FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161920, lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Workshop sobre o módulo Autoatendimento, a ser integrado ao SIGEP, nos dias 6 e 7 de novembro de 2017, na cidade de Campinas/SP.

Nº 944 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, FC-04, Matrícula nº 308161544, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Workshop sobre o módulo Autoatendimento, a ser integrado ao SIGEP, nos dias 6 e 7 de novembro de 2017, na cidade de Campinas/SP.

Nº 943 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias o Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816199, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo oficial, no período de 20 a 24 de novembro de 2017, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que irão dar prosseguimento aos trabalhos de triagem mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016), conforme Portarias DG nºs 939/2017, 940/2017 e 942/2017.

Nº 942 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias o Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, FC-04, lotado na 5ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 3081641, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, para auxiliar o Chefe do Setor de Arquivo, Sr. José Antonio Abreu Gomes, membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 20 a 24 de novembro de 2017, a fim de prosseguir os trabalhos de triagem, mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016).

Nº 941 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 1º, 2 e 3 de novembro de 2017.

Nº 940 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho, Matrícula nº 30816511, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 20 a 24 de novembro de 2017, a fim de prosseguir os trabalhos de triagem, mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016).

Nº 939 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº 30816790, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 20 a 24 de novembro de 2017, a fim de dar continuidade aos trabalhos de triagem, mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016).

Nº 938 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 825/2017, datada digitalmente em 28 de setembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 937 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 826/2017, datada digitalmente em 28 de setembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 936 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 862/2017, datada digitalmente em 10 de outubro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 935 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, nos termos dos Editais nºs 20/2017, 21/2017 e 22/2017.

Nº 934 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Reparo Emergencial da Fibra Ótica que interliga o prédio-sede deste Regional e o Foro “Astolfo Serra”.

Nº 933 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816377, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, no período de 24 a 26 de outubro de 2017, por motivo de participação em Reunião do titular, e da substituta legal.

Nº 932 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161913, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no dia 20 de outubro de 2017, por motivo de viagem a serviço do titular, e participação em Congresso do substituto legal.

Nº 931 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. FÁBIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, Matrícula nº 308161884, para viajar às cidades de Açailândia, no período de 5 a 6 de setembro de 2017, e de Estreito, no período de 18 a 19 de setembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das Varas do Trabalho daqueles municípios, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias.

Nº 930 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 823/2017, datada digitalmente em 28 de setembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 929 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 822/2017, datada digitalmente em 28 de setembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 928 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude de ter viajado a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar de Reunião para eleição do Coordenador do Comitê de Gestor Local de Gestão de Pessoas, realizada no dia 20 de outubro de 2017, às 08h:30min, neste Tribunal.

Nº 927 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 841, datada eletronicamente em 2 de outubro de 2017, que concedeu 1½ (uma e meia) diária ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula nº 308161384, lotado no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, como membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos narrados no Protocolo SUAP nº 5045/2017, no dia 5 de outubro de 2017.

Nº 926 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. João Luiz de Oliveira Costa Neto, Analista Judiciário - Especialidade TI, Matrícula nº 308161919, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, a fim de participar do II Encontro de Infraestrutura Tecnológica do Sistema PJe, no período de 13 a 14 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 925 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 1/2 (uma e meia) diárias ao Sr. GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, Matrícula nº 308161908, para viajar à cidade de Imperatriz, no período de 23 a 24 de outubro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das Varas do Trabalho e do Setor de Distribuição de Feitos do Foro “Manuel Alfredo Martins e Rocha” daquele município, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias.

Nº 924 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816184, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar da Seminário eSocial para Órgãos Públicos, no Auditório do TRT da 8ª Região, na cidade de Belém/PA, no dia 10 de novembro de 2017.

Nº 923 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816117, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar da Seminário eSocial para Órgãos Públicos, no Auditório do TRT da 8ª Região, na cidade de Belém/PA, no dia 10 de novembro de 2017.

Nº 922 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-06, Matrícula nº 30816946, a fim de participar da Seminário eSocial para Órgãos Públicos, no Auditório do TRT da 8ª Região, na cidade de Belém/PA, no dia 10 de novembro de 2017.

Nº 921 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota MOACIR LOUREIRO PEGADO NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Setor de Infraestrutura Computacional, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, com efeitos a contar de 18 de outubro de 2017.

Nº 920 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Administrativa - Segurança, FC-05, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 308161907, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar a instalação dos sistemas de CFTV e alarmes, bem como passar as orientações aos vigilantes e Diretor da Vara do Trabalho sobre o funcionamento dos referidos sistemas.

Nº 919 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. KLEICIANNE COSTA CUTRIM, servidora removida para este TRT, Matrícula nº 308162040, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude de ter viajado a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de realizar a validação de certificado digital, no dia 9 de outubro de 2017.

Nº 918 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 30816339, a fim de participar do Fórum Nacional de Contratações da Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, a realizar-se nos dias 23 e 24 de outubro de 2017, na cidade de Cuiabá//MT.

Nº 918 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 30816339, a fim de participar do Fórum Nacional de Contratações da Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, a realizar-se nos dias 23 e 24 de outubro de 2017, na cidade de Cuiabá//MT.

Nº 917 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161967, para viajar a cidade de São Luis/MA, em veículo próprio, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2017, às 16:00h, no Auditório Juiz Ary Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 916 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotada na 2ª VT de Imperatriz/MA, Matrícula Nº 308161966, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2017, no Auditório Juiz Ary Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 915 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a SRA. VALDÊNIA CASSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na VT de Caxias/MA, Matrícula nº 30816605, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Higino Diomedes Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coelho Neto/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 30 e 31 de outubro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 998/2017 (P 7254/2017).

Nº 914 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Higino Diomedes Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coelho Neto/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 30 e 31 de outubro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 998/2017 (P 7254/2017).

Nº 913 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, no período de 23 a 27 de outubro de 2017, por motivo de viagem a serviço da titular, e da substituta legal.

Nº 912 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (cinco e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 27 de outubro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 992/2017 (P 7199/2017).

Nº 911 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (cinco e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA,, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 27 de outubro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 992/2017 (P 7199/2017).

Nº 910 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161003, para viajar a cidade de São Luis/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2017, às 16:00h, no Auditório Juiz Ary Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 908 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161925, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 907 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (cinco e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretária da VT de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816802, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 27 de outubro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 992/2017 (P 7199/2017).

Nº 906 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CF-04, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Matrícula nº 30816838, para viajar a cidade de São Luis/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2017, às 16:00h, no Auditório Juiz Ary Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 905 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e adicional de deslocamento ao Sr. Gilberto Palácio de Andrade, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816493, para viajar a cidade de São Luis/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2017, às 16:00h, no Auditório Juiz Ary Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 904 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e adicional de deslocamento a Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161599, para viajar a cidade de São Luis/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2017, às 16:00h, no Auditório Juiz Ary Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 903 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. RAIMNUDA RAQUEL SANTOS CRUZ, servidora requisitada do Estado, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula nº 30816871, para viajar a cidade de São Luis/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2017, às 16:00h, no Auditório Juiz Ary Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 902 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na VT de Timon/MA, Matrícula Nº 30816549, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2017, no Auditório Juiz Ary Rocha, no prédio-sede deste Regional.

Nº 901 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, Chefe do Setor de Transportes, Matrícula nº 30816412, como Gestor das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 20/2017 (Protocolo Administrativo nº 346/2017), que tem como objeto o fornecimento de veículos para o transporte institucional e serviços deste Tribunal.

Nº 900 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-2, Matrícula Nº 308161707, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista”, como agraciado, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2017, no Auditório “Juiz Ary Rocha”, no prédio-sede deste Regional.

Nº 899 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Biblioteconomia, Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental, FC-05, Matrícula Nº 308161953, a fim de participar da Semana da Memória 2017, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, a realizar-se nos dias 7 e 8 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 898 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, FC-04, Matrícula nº 308161443, a fim de participar da Cerimônia de Entrega do Selo de Sustentabilidade, a realizar-se na sede do Ministério do Meio Ambiente, no dia 23 de outubro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 897 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816199, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo do Tribunal, no período de 6 a 10 de novembro de 2017, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que irão dar continuidade aos trabalhos de triagem, mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016).

Nº 896 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias o Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, FC-04, lotado na 5ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 3081641, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, para auxiliar o Chefe do Setor de Arquivo, Sr. José Antonio Abreu Gomes, membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 6 a 10 de novembro de 2017, a fim de dar continuidade aos trabalhos de triagem, mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016).

Nº 895 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho, Matrícula nº 30816511, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 6 a 10 de novembro de 2017, a fim de dar continuidade aos trabalhos de triagem, mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016).

Nº 894 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº 30816790, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 6 a 10 de novembro de 2017, a fim de dar continuidade aos trabalhos de triagem, mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016).

Nº 893 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. THIAGO BRANDÃO KLIPPEL, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula nº 308162020, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23 a 27 de outubro de 2017.

Nº 892 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar FRANCISCO EDUARDO DE CASTRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162042, na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2017.

Nº 891 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162043, no Setor de Distribuição dos Feitos do Foro "Manuel Alfredo Martins e Rocha", com efeitos a contar de 11 de outubro de 2017.

Nº 890 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 824/2017, datada digitalmente em 28 de setembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 889 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/Curitiba/Brasília, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Carlos Eduardo Novato de Carvalho, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado no Gabinete da Presidência/Assessoria Parlamentar, FC-05, Matrícula nº 308161961, para, acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, na cidade de Curitiba/PR, conforme Portaria GVP nº 078/2017.

Nº 888 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, Matrícula nº 308161100, a fim de participar da 7ª Reunião de 2017 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 887 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária de 2017 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 886 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Allan Carlos de Souza Marques, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161007, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de providenciar, no dia 24 de outubro de 2017, os preparativos para a realização da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, na cidade de Curitiba/PR, conforme Portaria GVP nº 078/2017 (P 7257/2017).

Nº 885 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcelo José Fiúza de Mello Mizerani, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula Nº 308161960, a fim de participar dos seguintes eventos: no dia 23 de outubro de 2017, realizar visita técnica e reunião na Gestão Estratégica do TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, e nos dias 25 e 26 de outubro, auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/COLEPRECOR, na cidade de Curitiba/PR, conforme Portaria GVP nº 078/2017 (P 6985/2017).

Nº 884 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23 a 27 de outubro de 2017.

Nº 883 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria DG nº 241/2017, de 20 de abril de 2017, que designou Marta Helena de Carvalho E Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816553, para substituir a Assessora do Gabinete da Desª. Márcia Andrea Farias da Silva, em suas ausências e impedimentos legais.Designa Hermano José Sales Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente do TRT da 3ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161823, para substituir a Assessora do Gabinete da Desª. Márcia Andrea Farias da Silva, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 882 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161017, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23 a 27 de outubro de 2017.

Nº 881 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº 30816533, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23 a 27 de outubro de 2017.

Nº 880 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Aline Cristina Sales Lobato, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161829, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, para viajar à cidade de Curitiba/DF, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/COLEPRECOR, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, conforme Portaria GVP nº 078/2017 (P 6985/2017).

Nº 879 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Ana Maria Cordeiro Mendes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Curitiba/DF, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Exma. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/COLEPRECOR, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, conforme Portaria GP nº 957/2017 (P 6985/2017).

Nº 878 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor Allan Carlos de Souza Marques, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161007, para substituir o Assessor Administrativo da Presidência, no período de 16 a 18 de outubro de 2017, por motivo de participação em curso do titular, e do substituto legal.

Nº 877 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816199, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo do Tribunal, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que irão iniciar os trabalhos de triagem mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016), conforme Portarias DG nºs 874/2017, 875/2017 e 876/2017.

Nº 876 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Rosemary Rocha Araújo, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula nº 30816444, a fim de providenciar, no dia 24 de outubro de 2017, os preparativos de cobertura jornalística para a 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, na cidade de Curitiba/PR, conforme Portaria GVP nº 078/2017.

Nº 875 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho, Matrícula nº 30816511, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 16 a 20 de outubro de 2017, a fim de iniciar os trabalhos de triagem mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016).

Nº 874 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº 30816790, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 16 a 20 de outubro de 2017, a fim de iniciar os trabalhos de triagem mediante a separação por ano, conferência e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos à eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos, em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5133/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016).

Nº 873 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcos Pires Costa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 30816353, a fim de providenciar, no dia 24 de outubro de 2017, os preparativos para a realização da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, na cidade de Curitiba/PR, conforme Portaria GVP nº 078/2017 (P 7257/2017).

Nº 872 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Gustavo Duarte Rodrigues, Analista Judiciário - Apoio Especializado, Medicina, Matrícula nº 308162008, lotado na Seção de Saúde, a fim de participar do IV Seminário Internacional do Trabalho Seguro, no período de 18 a 20 de outubro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 871 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove Rômulo José Maia Moura, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-8, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161547, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para ter exercício na Seção de Apoio ao PJE, vinculada à CTIC, a contar da presente data.

Nº 870 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 12 e 13 de outubro de 2017.

Nº 869 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. AFONSO JOSÉ SARAIVA COELHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816456, lotado na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum Astolfo Serra, a fim de viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o servidor Hildeberto Leal Azevedo, lotado na Seção de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição de material de consumo para o período de novembro de 2017 a fevereiro/2018, conforme Portaria DG nº 854/2017:

Nº 868 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Babacal/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 10 e 11 de outubro de 2017, a fim de concluir os procedimentos de instalações das linhas telefônicas no novo prédio-sede, tendo em vista que a empresa TELEMAR OI, efetuou as instalações pendentes (cabeamento via dutos e caixa de passagem), referente a sua competência até o quadro de distribuição do prédio, necessitando assim, de ajustes interno, uma vez que não existe sinal nas tomadas para o funcionamento dos aparelhos telefônicos, conforme solicitação constante no Protocolo nº 5643/2017.

Nº 867 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Márcia Regina Belfort Salgueiro, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Seção de Cerimonial, Matrícula nº 308161842, a fim de providenciar, no dia 24 de outubro de 2017, os preparativos para a realização da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, na cidade de Curitiba/PR, conforme Portaria GVP nº 078/2017 (P 7257/2017).

Nº 866 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Silvia Adriana Lima Serra Pereira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula nº 30816967, a fim de providenciar, no dia 24 de outubro de 2017, os preparativos para a realização da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, na cidade de Curitiba/PR, conforme Portaria GVP nº 078/2017 (P 7257/2017).

Nº 865 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 308161935, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Tutóia/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24 a 26 de outubro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 951/2017 (P 7000/2017).

Nº 864 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308161888, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Tutóia/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24 a 26 de outubro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 951/2017 (P 7000/2017).

Nº 863 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de colaboração baseada em computação em nuvem (“Cloud Computing”), incluindo suporte técnico, implantação e treinamento.

Nº 862 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, Matrícula nº 308161509, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, nos termos dos Editais nº 20/2017, nº 21/2017 e nº 22/2017.

Nº 861 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. Fabio Henrique Soares, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotado no Gabinete da Presidência, Matrícula nº 30816109, a fim de participar do evento “eSocial: uma visão digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas”, promovido pelo TRT da 21ª Região, no dia 17 de outubro de 2017, na cidade de Natal/RN.

Nº 860 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. Fabio Henrique Soares, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotado no Gabinete da Presidência, Matrícula nº 30816109, a fim de participar do evento “eSocial: uma visão digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas”, promovido pelo TRT da 21ª Região, no dia 17 de outubro de 2017, na cidade de Natal/RN.

Nº 859 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816199, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que irão cadastrar processos físicos no SAPT Arquivo, ação prevista no Protocolo nº 3413/2017, conforme Portarias DG nºs 857/2017 e 858/2017.

Nº 858 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho, Matrícula nº 30816511, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 9 a 12 de outubro de 2017, a fim de fazer o cadastramento dos processos físicos no SAPT Arquivo, ação prevista no Protocolo nº 3413/2017.

Nº 857 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº 30816790, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 9 a 12 de outubro de 2017, a fim de fazer o cadastramento dos processos físicos no SAPT Arquivo, ação prevista no Protocolo nº 3413/2017.

Nº 856 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora KLEICIANE COSTA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça, do Quadro Permanente do TRT da 16ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308162040, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barreirinhas/MA, no período de 3 a 5 de outubro de 2017, por motivo de licença médica da titular, e viagem a serviço da substituta legal.

Nº 855 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de novembro de 2017 a fevereiro de 2018:

Nº 854 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11 (onze) diárias ao Sr. HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816264, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, às cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de novembro de 2017 a fevereiro de 2018:

Nº 853 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula nº 30816570, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa NHL-8026, para realização da revisão corretiva no referido veículo.

Nº 852 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a Servidora ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816747, para substituir a Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 851 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de mandados, nos municípios de Santa Helena, Turilândia, Governador Nunes Freire e Maracaçumé/MA, nos dias 10 e 11 de outubro de 2017.

Nº 850 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para contratação de empresa especializada em serviço de Garçom.

Nº 849 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161599, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Itinga do Maranhão/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 6 a 10 de novembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 936/2017 (Protocolo nº 6589/2017).

Nº 848 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias ao Sr. ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-2, Matrícula nº 308161895, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Itinga do Maranhão/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 20 a 24 de novembro de 2017 e de 11 a 15 de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 936/2017 (P 6589/2017).

Nº 847 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias à Sra. FERNANDA MORAES PORTO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, Matrícula nº 308161954, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Itinga do Maranhão/MA, em veículo próprio, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 6 a 10 de novembro de 2017, de 20 a 24 de novembro de 2017 e de 11 a 15 de dezembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 936/2017 (P 6589/2017).

Nº 846 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816157, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que apurará os fatos narrados no Protocolo SUAP nº 5045/2017, no dia 5 de outubro de 2017, conforme Portarias DG nºs 835/2017, 840/2017, e 841/2017.

Nº 845 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor KASSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161998, para substituir a Assessora da Diretoria-Geral, no período de 3 a 6 de outubro de 2017, por motivo de viagem a serviço da titular, e férias da substituta legal.

Nº 844 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora SHEYLA MONIQUE FONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 7ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161970, para substituir o Secretário da Corregedoria, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, por motivo de viagem a serviço do titular e da sua substituta legal.

Nº 843 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente do TRT da 13ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 308161366, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo no dia 2 de outubro de 2017, por motivo de folga do titular.

Nº 841 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Gilvan Pessoa Costa, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula nº 308161384, lotado no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, como membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos narrados no Protocolo SUAP nº 5045/2017, no dia 5 de outubro de 2017.

Nº 840 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Karen Tavares Lima, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161333, lotada no Núcleo de Recurso de Revista, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, como membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos narrados no Protocolo SUAP nº 5045/2017, no dia 5 de outubro de 2017.

Nº 839 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816794, para substituir o Pregoeiro em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 838 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 3081647, para substituir a Chefe da Seção de Aquisições Públicas, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 837 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, FC-04, lotado na 5ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 3081641, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, para auxiliar o Chefe do Setor de Arquivo, Sr. José Antonio Abreu Gomes, membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de concluir os trabalhos de triagem que envolve separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 3413/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016), no período de 2 a 7 de outubro de 2017.

Nº 836 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, FC-05, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 308161907, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 28 a 30 de setembro de 2017, a fim de acompanhar a manutenção e treinamento dos sistemas de alarmes instalados na VT pela empresa contratada, bem como fará a avaliação das instalações, visando definir o quantitativo de vigilantes armados, necessário para a novas instalações da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 835 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Marcos Pires Costa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, como membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos narrados no Protocolo SUAP nº 5045/2017, no dia 5 de outubro de 2017.

Nº 834 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. PÂMELA RIBEIRO SILVESTRE, servidora requisitada da União, FC-02, lotada na VT de Caxias/MA, Matrícula nº 308161959, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Higino Diomedes Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Codó/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 19 de outubro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 920/2017 (P 6720/2017).

Nº 833 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816157, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que irão concluir os trabalhos de triagem que envolve separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação daquela Vara Trabalhista, no período de 2 a 7 de outubro de 2017, conforme Portarias DG nºs 831/2017 e 832/2017.

Nº 832 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho, Matrícula nº 30816511, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de concluir os trabalhos de triagem que envolve separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 3413/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016), no período de 2 a 7 de outubro de 2017.

Nº 831 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº 30816790, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de concluir os trabalhos de triagem que envolve separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 3413/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016), no período de 2 a 7 de outubro de 2017.

Nº 830 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, nos termos dos Editais nºs 20/2017, 21/2017 e 22/2017.

Nº 829 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, nos termos dos Editais nºs 20/2017, 21/2017 e 22/2017.

Nº 828 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, nos termos dos Editais nºs 20/2017, 21/2017 e 22/2017.

Nº 827 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 308161028, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, nos termos dos Editais nºs 20/2017, 21/2017 e 22/2017.

Nº 826 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada do município, FC-04, Matrícula Nº 308161859, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, nos termos dos Editais nºs 20/2017, 21/2017 e 22/2017.

Nº 825 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, servidor removido para este Tribunal, FC-05, Matrícula Nº 308161931, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, nos termos dos Editais nºs 20/2017, 21/2017 e 22/2017.

Nº 824 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Assessora de Desembargador, CJ-03, Matrícula Nº 30816669, lotado na Secretaria da Corregedoria, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, nos termos dos Editais nºs 20/2017, 21/2017 e 22/2017, conforme Portaria GP nº 935/2017 (P 6937/2017).

Nº 823 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, nos termos dos Editais nºs 20/2017, 21/2017 e 22/2017.

Nº 823 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, nos termos dos Editais nºs 20/2017, 21/2017 e 22/2017.

Nº 822 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816954, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, nos termos dos Editais nºs 20/2017, 21/2017 e 22/2017.

Nº 821 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia e centrais de PABX do prédio sede deste Tribunal e do Foro “Astolfo Serra”.

Nº 820 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Técnicos de Som para este Tribunal.

Nº 819 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao Centro de Processamento de Dados (“Sala Cofre”) deste Tribunal.

Nº 818 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. Élen dos Reis Araújo Barros de Brito, Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, Matrícula Nº 308161968, a fim de participar do “4º Seminário Internacional Trabalho Seguro” – sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de outubro de 2017, promovido pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 817 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. PRISCYLLA DIAS DE SOUZA, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na VT de Santa Inês/MA, Matrícula nº 308162024, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Mário Lúcio Batigniani, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Bom Jardim/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 6 de outubro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 923/2017.

Nº 816 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161361, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Mário Lúcio Batigniani, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Bom Jardim/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 6 de outubro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 923/2017.

Nº 815 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. Yona Grace Sousa Barbosa, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, FC-06, Matrícula nº 30816389, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador Presidente James Magno Araújo Farias, representando este Regional como membro da Rede de Sustentabilidade ECOLIGA do Maranhão, na reunião a ser realizada, no dia 28 de setembro de 2017, na sede da Nissan na cidade de São Paulo/SP, para tratar de parceria institucional, conforme Portaria GVP nº 072/2017.

Nº 814 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº. 30816177, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de auxiliar nos trabalhos daquela unidade, quanto ao cumprimento de diligências, no deslocamento itinerante que a Vara do Trabalho fará ao Município de Presidente Juscelino/MA, no período de 25 a 28 de setembro de 2017.

Nº 813 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6 (seis) diárias ao Sr. GLENNYO CLAY BATALHA, Diretor da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, matrícula nº 308161360, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria DG nº 710/2017, datado de 28 de agosto de 2017, tendo em vista a necessidade de permanecer na cidade de São Luís/MA até o dia 6 de setembro de 2017, auxiliando nos trabalhos de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 812 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6 (seis) diárias à Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, matrícula nº 308161599, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria DG nº 709/2017, datada de 28 de agosto de 2017, tendo em vista a necessidade de permanecer na cidade de São Luís/MA até o dia 6 de setembro de 2017, auxiliando nos trabalhos de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 811 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora NANCI MARTINS BARBOSA FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816147, para substituir a Secretária Geral da Presidência, no período de 25 a 28 de setembro de 2017, por motivo de viagem a serviço da titular, e afastamento para participação na Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho da substituta legal.

Nº 810 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1/2 (meia) diária ao Sr. FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-2, Matrícula nº 30816869, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para viajar à cidade de Timon, no dia 20 de setembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis da Vara do Trabalho daquele município, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias.

Nº 809 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 1/2 (uma e meia) diárias ao Sr. EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Matrícula nº 30816757, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para viajar à cidade de Caxias, no período de 21 a 22 de setembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis da Vara do Trabalho daquele município, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias.

Nº 808 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 1/2 (uma e meia) diárias ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Timon, Matrícula nº 30816549, para viajar à cidade de Caxias, no período de 21 a 22 de setembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis da Vara do Trabalho daquele município, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias.

Nº 807 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 1/2 (uma e meia) diárias ao Sr. PEDRO VINÍCIUS GRANGEIRO DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 308161889, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, para viajar à cidade de Presidente Dutra, no período de 21 a 22 de setembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis da Vara do Trabalho daquele município, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias.

Nº 806 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 1/2 (uma e meia) diárias ao Sr. ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-3, Matrícula nº 308161885, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para viajar à cidade de Barra do Corda, no período de 19 a 20 de setembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis da Vara do Trabalho daquele município, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias.

Nº 805 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Higino Diomedes Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Codó/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 19 de outubro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 920/2017 (P 6720/2017).

Nº 804 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento a Sra. Elaine Moraes Pacheco, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 30816117, a fim de participar de Reunião de Grupo de Trabalho sobre Avaliação de Desempenho, promovida pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, no período de 28 a 29 de setembro de 2017.

Nº 803 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Gisele Fernandes Azevedo Cutrim, servidora requisitada da União, Chefe da Seção de Aquisições Públicas, FC-05, Matrícula Nº 30816287, para participar do Seminário Nacional “60 vícios mais comuns nas licitações e contratos – como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU”, no período de 4 a 6 de outubro de 2017, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 802 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Fernanda Cristina Muniz Marques, Assessora da Diretoria Geral, CJ-02, Matrícula Nº 30816126, para participar do Seminário Nacional “60 vícios mais comuns nas licitações e contratos – como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU”, no período de 4 a 6 de outubro de 2017, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 801 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. Júlio Cesar Guimarães, Secretário de Administração, CJ-03, Matrícula Nº 30816165, a fim de participar de reunião junto à CCAUD/CSJT, para tratar de assuntos relacionados ao Acórdão – Processo CSJT-A-23204-29.2015.5.90.0000, referente as recomendações da Auditoria na Área de Gestão Administrativa, a realizar-se no dia 21 de setembro do corrente ano, na cidade de Brasília/DF.

Nº 800 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 308161329, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 6 de outubro de 2017, conforme Portaria GP nº 918/2017.

Nº 799 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 6 de outubro de 2017, conforme Portaria GP nº 918/2017.

Nº 798 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de São Vicente de Ferrer, Matinha e Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 26 e 25 de setembro de 2017.

Nº 797 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816157, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que darão continuidade aos trabalhos de triagem que envolve separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação daquela Vara Trabalhista, no período de 25 a 29 de setembro de 2017, conforme Portarias DG nºs 784/2017, 785/2017, 786/2017 e 787/2017.

Nº 796 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 308161329, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, conforme Portaria GP nº 909/2017.

Nº 795 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Portaria D.G. nº 769, de 14 de setembro de 2017, por incorreção, e autoriza o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-4, Matrícula nº 30816838, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, para viajar à cidade de Bacabal, no período de 18 a 19 de setembro de 2017, e à cidade de Santa Inês, no período de 21 a 22 de setembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das Varas do Trabalho daqueles municípios, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (docs. 1 e 4 do PA nº 6521/2017).

Nº 794 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, conforme Portaria GP nº 909/2017.

Nº 793 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816935, FC-03, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, no período de 25 a 29 de setembro de 2017, por motivo de viagem a serviço da titular e da substituta eventual.

Nº 792 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar procedimentos que viabilize as instalações das linhas telefônicas do novo prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, conforme solicitação constante no P 5643/2017.

Nº 791 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Pedro Eduardo Pinho Coimbra, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-06, Matrícula nº 30816946, a fim de participar da 4ª Reunião Técnica sobre o eSocial para Órgãos Públicos, na cidade de Brasília/DF, no período de 26 a 28 de setembro de 2017.

Nº 790 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 30816184, a fim de participar da 4ª Reunião Técnica sobre o eSocial para Órgãos Públicos, na cidade de Brasília/DF, no período de 26 a 28 de setembro de 2017.

Nº 789 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota Kleicianne Costa Cutrim, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, servidora ora removida, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, matrícula nº. 308162040, na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2017.

Nº 788 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Chefe do Setor de Gestão SocioAmbiental, FC-04, Matrícula nº 308161443, a fim de participar do II Encontro de Gestão de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, a realizar-se no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no período de 28 a 29 de novembro de 2017, na cidade de Porto Alegre/RS.

Nº 787 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. PRISCYLLA DIAS DE SOUZA, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na VT de Santa Inês/MA, Matrícula nº 308162024, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, para auxiliar o Chefe do Setor de Arquivo, Sr. José Antonio Abreu Gomes, membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar continuidade aos trabalhos de triagem que envolve separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 3413/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016), no período de 25 a 29 de setembro de 2017.

Nº 786 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho, Matrícula nº 30816511, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar continuidade aos trabalhos de triagem que envolve separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 3413/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016), no período de 25 a 29 de setembro de 2017.

Nº 785 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, FC-04, lotado na 5ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 3081641, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, para auxiliar o Chefe do Setor de Arquivo, Sr. José Antonio Abreu Gomes, membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar continuidade aos trabalhos de triagem que envolve separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 3413/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016), no período de 25 a 29 de setembro de 2017.

Nº 784 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº 30816790, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar continuidade aos trabalhos de triagem que envolve separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 3413/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016), no período de 25 a 29 de setembro de 2017.

Nº 783 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento visando à contratação de empresa para atualização do software responsável pelo Gabinete Virtual, Citrix XenApp, para a versão mais atual disponível no mercado.

Nº 782 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Avani Tonello, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria/Carpintaria, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, matrícula nº 30816403, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de trabalhar na mudança do arquivo definitivo da antiga Vara para o novo prédio, realizando serviços de desmontagem e montagem de móveis e outros correlatos a sua função, bem como atuar como líder na equipe de trabalho, conforme Protocolo SUAP nº 6408/2017.

Nº 781 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 308161329, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Ticiano Maciel Costa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Pastos Bons/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 a 28 de setembro de 2017, conforme Portaria GP nº 872/2017.

Nº 780 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Ticiano Maciel Costa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Pastos Bons/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 a 28 de setembro de 2017, conforme Portaria GP nº 872/2017.

Nº 779 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 29 de setembro de 2017.

Nº 778 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº 30816533, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 29 de setembro de 2017.

Nº 777 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Luís Alberto Matos Dias, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº. 308161025, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar do curso de Auditoria e Governança de TIC, no período de 2 a 4 de outubro de 2017, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 776 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário - Administrativa Contabilidade, FC-05, Matrícula nº. 30816999, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar do curso de Auditoria e Governança de TIC, no período de 2 a 4 de outubro de 2017, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 775 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816157, para viajar a cidade de Açailândia/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Sr. José Antonio Abreu Gomes, membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que irá realizar avaliação e diagnóstico da possibilidade de eliminação de autos findos dos arquivos da Vara do Trabalho daquela cidade, e iniciar os trabalhos de organização do arquivo da referida VT, no período de 18 a 22 de setembro de 2017, conforme Portaria DG nº 774/2017.

Nº 774 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, Matrícula nº 30816790, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo Oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de realizar avaliação e diagnóstico da possibilidade de eliminação de autos findos dos arquivos da Vara do Trabalho daquela cidade, e iniciar os trabalhos de organização do arquivo da referida VT, no período de 18 a 22 de setembro de 2017.

Nº 773 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Seção de Cadastramento Processual, Matrícula nº 30816374, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22 de setembro de 2017.

Nº 772 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161017, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2 a 6 de outubro de 2017.

Nº 771 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 308161888, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2 a 6 de outubro de 2017.

Nº 770 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2 1/2 (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Servidor Requisitado, FC-2, Matrícula nº 30816957, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para viajar às cidades de Pedreiras e Bacabal, no período de 18 a 20 de setembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das Varas do Trabalho daqueles municípios, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 6522/2017).

Nº 769 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-4, Matrícula nº 30816838, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, para viajar à cidade de Bacabal, no período de 18 a 19 de setembro de 2017, e à cidade de Santa Inês, no período de 21 a 22 de setembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das Varas do Trabalho daqueles municípios, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (docs. 1 e 4 do PA nº 6521/2017).

Nº 768 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-3, Matrícula nº 308161992, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para viajar à cidade de Pedreiras, no período de 19 a 20 de setembro de 2017, e à cidade de Santa Inês, no período de 21 a 22 de setembro de 2017, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das Varas do Trabalho daqueles municípios, nos termos da Portaria GP nº 841/2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (docs. 1 e 4 do PA nº 6517/2017).

Nº 767 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa Aured de Freitas Costa Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº. 308161617, para substituir o Chefe do Setor de Infraestrutura Computacional, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 766 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento visando à contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores para a Vara do Trabalho de São João dos Patos

Nº 765 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº. 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de mandados, nos municípios de Cedral, Cururupu e Bacuri/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 12 e 13 de setembro de 2017.

Nº 764 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado do município, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, Matrícula nº 30816957, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2 a 6 de outubro de 2017.

Nº 763 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias a SRA. RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308161935, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Presidente Juscelino/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 26 a 28 de setembro de 2017 e 3 a 5 de outubro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 845/2017 e 908/2017 - retificadora (P 5990/2017).

Nº 762 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Presidente Juscelino/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 26 a 28 de setembro de 2017 e 3 a 5 de outubro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 845/2017 e 908/2017 - retificadora (P 5990/2017).

Nº 761 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/Maceió/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. Marcos Pires Costa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 30816353, a fim de acompanhar e secretariar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, no dia 13 de setembro de 2017, nas reuniões a serem realizadas na Câmara dos Deputados com o relator do Orçamento da União/2018, e as 15 h, com o Deputado Hildo Rocha, relator do PL de criação de cargos para este TRT, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 068/2017, bem como participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho, a ser realizado no TRT da 19ª Região, na cidade de Maceió/AL, nos dias 14 e 15 de setembro de 2017.

Nº 760 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161680, para substituir o Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-05, no período de 22 a 24 de agosto de 2017, por motivo de viagem a serviço do titular e licença médica do substituto eventual.

Nº 759 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. nº 732, datada eletronicamente de 4 de setembro de 2017, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, lotado na VT de Açailândia/MA, Matrícula nº 308161895, para viajar à cidade de Imperatriz/MA /MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 11 a 15 de setembro de 2017.

Nº 758 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 308161445, para acompanhar como preposto deste TRT no processo nº 1000151-40.2017.4.01.3701 (PJe), em audiência designada para o dia 13 de setembro de 2017, as 9:00h, na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA (P 5921/2017).

Nº 757 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Matrícula nº 308161935, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22 de setembro de 2017.

Nº 756 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para aquisição de pentes de memórias para servidores blades.

Nº 755 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 696/2017, datada digitalmente em 23 de agosto de 2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 754 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 750/2017, datada digitalmente em 6 de setembro de 2017, tomando a mesma o seguinte texto: “Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Aldênio Farias Marinho, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, matrícula nº 30816549, para viajar à cidade de São Luís/MA, onde deverá efetivar a conclusão dos exames de saúde para avaliação médica visando a aptidão para realização do Teste de Aptidão Física (TAF), em atendimento à exigência contida no art. 7º, da Resolução nº 108/2012, do CSJT.

Nº 753 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 7 e 8 de setembro de 2017:

Nº 752 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Balsas/MA, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 18 a 22 de setembro de 2017, nos termos do Edital nº 026/2017.

Nº 752 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Balsas/MA, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 18 a 22 de setembro de 2017, nos termos do Edital nº 026/2017.

Nº 751 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e da sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 18 a 22 de setembro de 2017, nos termos do Edital de Correição nº 026/2017.

Nº 750 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. Aldênio Farias Marinho, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, matrícula nº 30816549, para viajar à cidade de São Luís/MA, onde deverá efetivar a conclusão dos exames de saúde para avaliação médica visando a aptidão para realização do Teste de Aptidão Física (TAF), em atendimento à exigência contida no art. 7º, da Resolução nº 108/2012, do CSJT.

Nº 749 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 3081641, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo Oficial, a fim de auxiliar o Chefe do Setor de Arquivo, nos trabalhos da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 10 a 16 de setembro de 2017, para concluir os trabalhos de triagem mediante separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5131/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016). A execução dos serviços consiste na checagem final dos 18.356 processos que constam do edital de eliminação da Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Portaria DG nº 742/2017.

Nº 748 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada do município, FC-04, Matrícula Nº308161859, lotada na Secretaria da Corregedoria, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22 de setembro de 2017, nos termos do Edital nº 026/2017, conforme Portaria GP nº 883/2017 (P 6324/2017).

Nº 747 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Balsas/MA, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 18 a 22 de setembro de 2017, nos termos do Edital nº 026/2017.

Nº 746 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 308161509, lotado no Gabinete da Vice-Presidente, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22 de setembro de 2017, nos termos do Edital nº 026/2017, conforme Portaria GP nº 883/2017 (P 6324/2017).

Nº 746 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 308161509, lotado no Gabinete da Vice-Presidente, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22 de setembro de 2017, nos termos do Edital nº 026/2017, conforme Portaria GP nº 883/2017 (P 6324/2017)

Nº 745 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22 de setembro de 2017, nos termos do Edital nº 026/2017, conforme Portaria GP nº 883/2017 (P 6324/2017).

Nº 744 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816954, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22 de setembro de 2017, nos termos do Edital nº 026/2017, conforme Portaria GP nº 883/2017 (P 6324/2017).

Nº 743 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816157, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Sr. José Antonio Abreu Gomes, membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que irá concluir os trabalhos de triagem mediante separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação daquela Vara Trabalhista, no período de 10 a 16 de setembro de 2017, conforme Portaria DG nº 742/2017.

Nº 742 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, Matrícula nº 30816790, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo Oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 10 a 16 de setembro de 2017, a fim de concluir os trabalhos de triagem mediante separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5131/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016). A execução dos serviços consiste na checagem final dos 18.356 processos que constam do edital de eliminação da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 741 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Mantem a lotação de NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº. 308.16.2039, no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

Nº 740 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 308161907, para viajar à cidade de Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar como preposto deste TRT nas Ações Trabalhista nº 0016644-23.2017.5.16.0011 e 0016646-90.2017.5.16.0011, em audiências designadas para o dia 13 de setembro de 2017, conforme Protocolos SUAP nºs 600/2017 e 6037/2017.

Nº 739 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161829, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 738 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor de Secretaria da VT de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161694, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14 de setembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 698/2017 (P 4801/2017).

Nº 737 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161808, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14 de setembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 698/2017 (P 4801/2017).

Nº 736 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161894, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14 de setembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 698/2017 (P 4801/2017).

Nº 735 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 308161867, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22 de setembro de 2017.

Nº 734 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 11 a 15 de setembro de 2017.

Nº 733 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora da Vara do Trabalho de Acailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161599, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22 de setembro de 2017.

Nº 732 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, Matrícula nº 308161895, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 11 a 15 de setembro de 2017.

Nº 731 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº 30816533, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 11 a 15 de setembro de 2017.

Nº 730 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 22 de setembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 835/2017 (P 6067/2017).

Nº 729 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 12 de setembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 835/2017 (P 6067/2017).

Nº 728 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 15 de setembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 837/2017 (P 6068/2017).

Nº 727 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 15 de setembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 837/2017 (P 6068/2017).

Nº 726 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 3081650, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, em virtude de ter viajado à cidade de Timon/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, lotado na Seção de Engenharia, que realizou visita técnica nos serviços executados no prédio da VT daquela cidade, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, conforme Portaria DG nº 684/2017

Nº 725 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Silvia Adriana Lima Serra Pereira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula nº 30816967, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará no dia 6 de setembro de 2017, de reunião com o Presidente do TRT da 2ª Região e com o Corregedor do TRT da 15ª Região para tratar sobre a comissão legislativa do COLEPRECOR, na cidade de São Paulo/SP, conforme Portaria GVP nº 066/2017.

Nº 724 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula Nº 30816346, a fim de participar do Seminário Nacional “ 60 Vícios mais comuns nas licitações e nos contratos – como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU”, promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, no período de 4 a 6 de outubro de 2017, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 723 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Epaminondas dos Santos, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 30816622, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar como preposto deste TRT nas Ações Trabalhistas nº 0016487-29.2017.5.16.0018, 0016547-02207.5.16.0018, 0016688-21.2017.5.16.0018 e 0016689-06.2017.5.16.0018, em audiências designadas para o dia 5 de setembro de 2017, na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, conforme Protocolos SUAP nºs 5616/2017, 5708/2017, 5703/2017 e 5707/2017.

Nº 722 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. nº 715/2017, datada digitalmente em 28 de agosto de 2017, no que se refere ao trecho da viagem da servidora SILVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula nº 30816967, para viajar as cidades de Vitória/ES e São Paulo/SP, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador Presidente deste Regional, onde se lê: São Luís/Vitória/São Luís, leia-se: São Luís/Vitória/São Paulo/São Luís.

Nº 721 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. nº 720/2017, datada digitalmente em 29 de agosto de 2017, no que se refere à quantidade de diárias designada ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, Matrícula nº 308161100, para viajar a cidade de Brasília/DF, onde se lê: 2½ (duas e meia) diárias, leia-se: : 4½ (quatro e meia) diárias.

Nº 720 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, Matrícula nº 308161100, a fim de participar dos seguintes eventos: 6ª Reunião Ordinária de 2017 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 25 e 26 de setembro de 2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, e do Congresso Nacional de Informática Pública – Judiciário & Controle (CONIP – Judiciário & Controle), nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, em Brasília/DF.

Nº 718 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº. 30816907, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em veículo oficial, a fim de participar como preposto deste TRT na Ação Judicial nº. 0016501-28.2017.5.16.0013, em audiência designada para o dia 4 de setembro de 2017, na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, conforme (PAs nº 5820;5869;5870/2017).

Nº 717 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/Vitória/Brasília, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Carlos Eduardo Novato de Carvalho, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado no Gabinete da Presidência/Assessoria Parlamentar, FC-05, Matrícula nº 308161961, para, acompanhar o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, na cidade de Vitória/ES, e ministrar palestra no evento sobre o tema: “Relações Institucionais e com Stakeholders”.

Nº 716 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Paulo/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Márcia Regina Belfort Salgueiro, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Seção de Cerimonial, Matrícula nº 308161842, a fim de providenciar, nos dias 25 e 26 de setembro de 2017, os preparativos para a realização da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, na cidade de Vitória/ES, bem como na solenidade de recebimento da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário no TRT/2ª Região, no grau Grã-Cruz, no dia 28 de setembro do corrente ano, na cidade de São Paulo/SP, conforme Portaria GVP nº 065/2017.

Nº 715 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Silvia Adriana Lima Serra Pereira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula nº 30816967, a fim de providenciar, nos dias 25 e 26 de setembro de 2017, os preparativos para a realização da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, na cidade de Vitória/ES, bem como na solenidade de recebimento da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário no TRT/2ª Região, no grau Grã-Cruz, no dia 28 de setembro do corrente ano, na cidade de São Paulo/SP, conforme Portaria GVP nº 065/2017.

Nº 714 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Rosemary Rocha Araújo, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula nº 30816444, a fim de providenciar, nos dias 25 e 26 de setembro de 2017, os preparativos de cobertura jornalística para a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, na cidade de Vitória/ES, conforme Portaria GVP nº 065/2017.

Nº 713 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Pedro Eduardo Pinho Coimbra, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-06, Matrícula nº 30816946, a fim de participar de Reunião de Diretores de Folha de Pagamento, para tratar de assuntos referentes à normatização e padronização do Sistema de Pagamento de Pessoal – SIGEP – FolhaWeb-JT, na cidade de Brasília/DF, nos dias 30 e 31 agosto de 2017.

Nº 712 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria D.G nº. 484 de 3 de julho de 2017, que designou JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n°. 308161919, para substituir o Chefe da Seção de Segurança da Informação, FC-05, em suas ausências e impedimentos legais;

Nº 711 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria D.G nº. 618 de 07 de agosto de 2017 para manter as disposições da Portaria D.G. nº. 564 de 18 de julho de 2017.

Nº 710 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias o Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161360, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a 3ª Vara do Trabalho desta cidade, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2017.

Nº 709 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora da Vara do Trabalho de Acailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161599, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a 3ª Vara do Trabalho desta cidade, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2017.

Nº 708 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de executar reparos nos componentes internos da rede de telefonia da Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, conforme solicitação constante no P 5858/2017.

Nº 707 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816157, para viajar a cidade de Caxias/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que darão continuidade aos trabalhos de triagem mediante separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação daquela Vara Trabalhista, no período de 28 de agosto a 2 de setembro de 2017, conforme Portarias DG nºs 704/2017, 705/2017 e 706/2017.

Nº 706 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, Matrícula nº 308161995, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo Oficial, para auxiliar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar continuidade aos trabalhos de triagem mediante separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 7456/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016), no período de 28 de agosto a 2 de setembro de 2017.

Nº 705 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho, Matrícula nº 30816511, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo Oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar continuidade aos trabalhos de triagem mediante separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 7456/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016), no período de 28 de agosto a 2 de setembro de 2017.

Nº 704 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, Matrícula nº 30816790, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo Oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar continuidade aos trabalhos de triagem mediante separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 7456/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos da Vara do Trabalho daquela cidade, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016), no período de 28 de agosto a 2 de setembro de 2017.

Nº 703 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816157, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que darão continuidade aos trabalhos de triagem mediante separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação daquela Vara Trabalhista, no período de 21 a 26 de agosto de 2017, conforme Portarias DG nºs 701/2017 e 702/2017.

Nº 702 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, Matrícula nº 30816790, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo Oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar continuidade aos trabalhos de triagem mediante separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5131/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016). A execução dos serviços consiste na checagem final dos 18.356 processos que constam do edital de eliminação da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 26 de agosto de 2017.

Nº 701 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho, Matrícula nº 30816511, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo Oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar continuidade aos trabalhos de triagem mediante separação por ano, conferencia e organização da listagem geral de todos os processos físicos aptos a eliminação, incluindo a retirada de sentenças e acórdãos em caso de processos em duplo grau de jurisdição e consolidação da planilha de processos eliminados que constará do PA 5131/2017, bem como a separação dos processos de valor histórico para aposição do Selo Acervo Histórico e composição do Fundo Arquivístico dos processos físicos judiciais históricos, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal (PA 4564/2016). A execução dos serviços consiste na checagem final dos 18.356 processos que constam do edital de eliminação da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 26 de agosto de 2017.

Nº 700 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar dos seguintes eventos: 6ª Reunião Ordinária de 2017 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 25 e 26 de setembro de 2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, e do Congresso Nacional de Informática Pública – Judiciário & Controle (CONIP – Judiciário & Controle), nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, em Brasília/DF.

Nº 699 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816618, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social, no período de 22 a 25 de agosto de 2017, por motivo de férias da titular, e afastamento para participação em evento de capacitação da substituta legal.

Nº 698 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula nº 30816346, para viajar as cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar vistoria no prédio da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA para definição dos serviços a serem executados pela manutenção predial, bem como acompanhar a execução dos serviços de garantia da obra da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 697 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. Aline Cristina Sales Lobato, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161829, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a fim de participar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, na Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 4 e 5 de setembro de 2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 063/2017.

Nº 696 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. Marcos Pires Costa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 30816353, a fim de participar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, na Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 4 e 5 de setembro de 2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 063/2017.

Nº 695 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Anajatuba/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14 de setembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 673/2017.

Nº 694 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria D.G. nº 613/2017, datada em 7 de agosto de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e concedeu 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 30816353, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Presidente deste Tribunal em reunião com todos os Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais Eleitorais sobre o PLS - Subsídios e ATS-VPM e a reforma da Presidência e o impacto na magistratura, que acontecerá no Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 28 de agosto de 2017, conforme Portaria GVP nº 058/2017.

Nº 693 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva de No-Breaks que Atendem ao Datacenter deste Tribunal.

Nº 692 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Anajatuba/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14 de setembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 673/2017.

Nº 691 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Anajatuba/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14 de setembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 673/2017.

Nº 690 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar , a título de complementação, o pagamento de 3 (três) diárias, concedidas através da Portaria DG nº 630/2017, datado de 4 de agosto de 2017, ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161863, lotado na Seção de Segurança da Informação – SSI da CTIC, tendo em vista a necessidade de permanecer na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, até o dia 12 de agosto de 2017, para dar continuidade aos serviços de implantação e realização de testes nos equipamentos de rede sem fio da HPE/Aruba e da rede sem fio da Ruckus.

Nº 689 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/Salvador/Manaus/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. Marcos Pires Costa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 30816353, a fim de acompanhar e secretariar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, nos seguintes eventos: no dia 28 de agosto de 2017, participar de reunião com os Presidentes de todos os TRT’s, TRF’s e TRE’s sobre o PLS – Subsídios e ATS-VPM e a reforma da Previdência e o impacto na magistratura, que acontecerá no Tribunal de Justiça de São Paulo/SP; no dia 30 de agosto de 2017, no recebimento da entrega de comenda no TRT da 5ª Região, na cidade de Salvador/BA, e no dia 1º de setembro de 2017, no Seminário sobre a Reforma Trabalhista no TRT da 11ª Região, em Manaus/AM, conforme Portaria GVP nº 059/2017.

Nº 688 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 308161445, para acompanhar como preposto deste TRT no processo nº 001000151-40.2017.4.01.3700, em audiência designada para o dia 23 de agosto de 2017, as 9:00h, na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, conforme Protocolo SUAP nº 5921/2017.

Nº 687 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a aquisição de equipamentos de fornecimento de energia ininterrupta (“No-break”) para o sítio “Back-up” a ser instalado no Foro “Astolfo Serra” e nas localidades que possuem Sistema de Circuito Interno de Vigilância Eletrônica (CFTV).

Nº 686 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161925, FC-02, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, no período de 11 a 14 de setembro de 2017, por motivo de viagem a serviço do titular e da substituta eventual.

Nº 685 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Jeanne Aragão Adler, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816935, a fim de acompanhar a Solenidade de Condecoração de Personalidades que serão agraciados com a Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, a realizar-se no TRT da 10ª Região, no dia 31 de agosto de /2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 684 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 308161445, a fim de viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, para realizar visita técnica nos serviços executados no prédio Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, conforme solicitação constante no Protocolo SUAP nº 5660/2017.

Nº 683 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 308161992, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Lago Verde/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 24 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 777/2017.

Nº 682 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161914, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Lago Verde/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 24 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 777/2017.

Nº 681 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o Sr. JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161680, para substituir o Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-5, no período de 15 a 19 de agosto de 2017, por motivo de viagem a serviço do titular e do substituto eventual.

Nº 680 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a aquisição de Certificado Digital SSL, do tipo “Wildcard”, voltado para a necessidade de oferecer confiabilidade nos acessos aos serviços web oferecidos por este Tribunal.

Nº 679 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado Contabilidade, Matrícula nº 308161569, CPF nº 493.624.703-06, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para realizar o desbloqueio dos saldos de empenhos não processados a liquidar inscritos em Restos a Pagar, relativos ao exercício de 2015, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

Nº 678 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. nº 557/2017, datada de 20 de julho de 2017, tomando o seguinte texto: “Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-3, Matrícula Nº 308161028, lotado na Secretaria da Corregedoria, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Exma. Sra. Érika Guimarães Gonçalves Dovera, Juíza Auxiliar da Corregedoria, na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 9 e 10 de agosto de 2017 na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 691/2017.”

Nº 677 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Henrique José Couto Neto, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 3081635, em virtude de ter viajado à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar como preposto deste TRT na Ação Trabalhista nº 0017130-09.2016.5.16.0022, em audiência designada para o dia 16 de agosto de 2017, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, conforme Protocolo SUAP nº 5786/2017.

Nº 676 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816935, FC-03, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, no período de 23 a 25 de agosto de 2017, por motivo de viagem a serviço da titular e da substituta eventual.

Nº 675 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 643, datada eletronicamente em 9 de agosto de 2017, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Iara Dubiraci Campelo Carvalhal, servidora requisitada do município, FC-04, Matrícula nº 308161859, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, a fim de participar de Correição Ordinária naquela cidade, no período de 14 a 18 de agosto de 2017, nos termos do Edital nº 016/2017, conforme Portaria GP nº 729/2017.

Nº 674 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. GIULLIA GANDRA FREITAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308162029, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de São João Batista/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 25 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 738/2017.

Nº 673 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria D.G. nº 641/2017, datada em 8 de agosto de 2017, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161955, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São João Batista/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter itinerante.

Nº 672 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. Marcos Pires Costa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 30816353, para, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, providenciar os preparativos para a realização da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 671 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 308161329, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Mirador/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 15 de setembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 783/2017.

Nº 670 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Mirador/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 15 de setembro de 2017, conforme Portaria G.P. nº 783/2017.

Nº 669 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. João Batista Sobrinho, Analista Judiciário – Área Administrativa - Contabilidade, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, FC-01, Matrícula nº 308161477, a fim de participar de Seminário eSocial para Órgãos Públicos e eSocial para a Justiça do Trabalho, na cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017.

Nº 668 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161891, para substituir a Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais;

Nº 667 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. Márcia Regina Belfort Salgueiro, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161842, lotada na Seção de Cerimonial, para, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, providenciar os preparativos para a realização da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 666 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. Silvia Adriana Lima Serra Pereira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula nº 30816967, para, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, providenciar os preparativos para a realização da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 665 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Pedro Eduardo Pinho Coimbra, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-06, Matrícula nº 30816946, a fim de participar de Seminário eSocial para Órgãos Públicos e eSocial para a Justiça do Trabalho, na cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017.

Nº 664 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, FC-05, Matrícula nº 30816184, a fim de participar de Seminário eSocial para Órgãos Públicos e eSocial para a Justiça do Trabalho, na cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017.

Nº 663 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento a Sra. Élen dos Reis Araújo Barros de Brito, Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, Matrícula Nº 308161968, a fim de participar da Conferência “Saúde Psíquica e Trabalho Judicial”, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 662 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816150, para viajar a cidade de Bacabal/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 25 de agosto de 2017, conforme Portarias DG nºs 658/2017, 659/2017, 660/2017 e 661/2017.

Nº 661 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa –FC-03, Matrícula nº 308161888, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 25 de agosto de 2017.

Nº 660 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, FC-04, Matrícula nº 3081641, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 25 de agosto de 2017.

Nº 659 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO SANTOS CARNEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161934, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 25 de agosto de 2017.

Nº 658 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. THIAGO OLIVEIRA FERNANDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161017, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 25 de agosto de 2017.

Nº 657 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 308161907, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar como preposto deste TRT na Ação Trabalhista nº 0016852-68.2017.5.16.0023, em audiência designada na 2ª VT de Imperatriz para o dia 23 de agosto de 2017, conforme Protocolo SUAP nº 4896/2017.

Nº 656 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove do Setor de Desenvolvimento de Sistemas para ter exercício na Seção de Apoio ao PJE-JT, ambas vinculadas à Coordenadoria de Tecnologia da informação e Comunicações, os servidores discriminados.

Nº 655 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 11 de agosto de 2017.

Nº 654 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816618, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social, nos dias 08 e 09 de agosto de 2017, por motivo de viagem a serviço da titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 653 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. Rosely Belo Ribeiro Vieira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, FC-04, Matrícula Nº 308161377, a fim de realizar visita técnica no TRT da 12ª Região, com estudo de caso das competências gerenciais comportamentais e técnicas, bem como as competências dos postos de trabalho da área judiciária prevista na meta do CSJT, através da Resolução CSJT nº 63/2010, visando subsidiar a realização de oficinas para o mapeamento de tais competências para este Regional, no período de 22 a 24 de agosto de 2017, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 652 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816157, para viajar a cidade de Bacabal/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14 a 18 de agosto de 2017, conforme Portarias DG nºs 646/2017, 647/2017, 650/2017 e 651/2017.

Nº 651 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14 a 18 de agosto de 2017.

Nº 650 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Matrícula nº 308161935, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14 a 18 de agosto de 2017.

Nº 649 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Coordenador de Serviços Gerais, CJ-2, Matrícula nº 30816405, como Gestor das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 11/2017 (Protocolo Administrativo nº 3050/2017), que tem como objeto o fornecimento de material hidrossanitário.

Nº 648 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicações e Eletricidade, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula nº 30816401, como Gestor das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 9/2017 (Protocolo Administrativo nº 7701/2016), que tem como objeto o fornecimento de material elétrico.

Nº 647 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº308161090, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14 a 18 de agosto de 2017.

Nº 646 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº 30816533, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14 a 18 de agosto de 2017.

Nº 645 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Teresina/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 14 a 18 de agosto de 2017, nos termos do Edital nº 016/2017.

Nº 644 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Teresina/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 14 a 18 de agosto de 2017, nos termos do Edital nº 016/2017.

Nº 643 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada do município, FC-04, matrícula nº 308161859, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de São João do Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de período de 14 a 18 de agosto de 2017, nos termos do Edital nº016/2017, conforme Portaria GP nº 729/2017.

Nº 642 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle pertencentes ao acervo deste Regional.

Nº 641 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161955, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São João Batista/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 5274/2017), no período de 21 a 25 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 738/2017.

Nº 640 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 30816619, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São João Batista/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 5274/2017), no período de 21 a 25 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 738/2017.

Nº 639 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161043, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 25 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 754/2017.

Nº 638 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 25 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 754/2017.

Nº 637 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Luis Domingues, Carutapera e Godofredo Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 8 e 9 de agosto de 2017.

Nº 636 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada, FC-02, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 5330/2017), no período de 14 a 18 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 770/2017.

Nº 635 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada, FC-01, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 5330/2017), no período de 14 a 18 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 770/2017.

Nº 634 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-03, Matrícula nº 30816802, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 5330/2017), no período de 14 a 18 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 770/2017.

Nº 633 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a Sra. EURAID DE ARAÚJO FIGUEIREDO, servidora da Câmara Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, ora requisitada para este Tribunal, Matrícula nº 308161160, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 13 a 16 de março de 2017, por motivo de participação em curso do titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 632 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Henrique José Couto Neto, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 3081635, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de realizar avaliação cardiológica – Teste de Aptidão Física (TAF), no dia 4 de agosto de 2017, em atendimento à exigência contida no art. 7º, da Resolução nº 108/2012, do CSJT.

Nº 631 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816551, lotado na Unidade de Apoio de Segurança do FAS, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, Juiz Auxiliar da Presidência deste Regional, na cerimônia de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquele Município, a ser realizada no dia 4 de agosto de 2017 conforme Portaria GP nº 706/2017.

Nº 630 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161863, lotado na Seção de Segurança da Informação - SSI, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em transporte rodoviário, a fim de implantar e realizar testes nos equipamentos de rede sem fio da HPE/Aruba e da rede sem fio da Ruckus na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 8 a 10 de agosto de 2017.

Nº 629 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula nº 30816401, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de trabalhar nos preparativos para a cerimônia de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquele Município, a ser realizada no dia 4 de agosto de 2017, bem como realizar levantamento técnico na rede elétrica/instalação de equipamentos/confecção de extensões.

Nº 628 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Coordenador de Serviços Gerais, CJ-02, Matrícula nº 30816405, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de trabalhar nos preparativos para a cerimônia de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquele Município, a ser realizada no dia 4 de agosto de 2017.

Nº 627 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (uma e meia) diárias ao SR. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816344, lotado na Seção de Segurança Institucional, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de conduzir a servidora Jeanne Aragão Adler, membro da equipe de organização de cerimonial deste Tribunal, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Tribunal, nos dias 3 e 4 de agosto de 2017, em virtude da cerimônia de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquele Município, conforme Portaria DG nº 554/5017 e Portaria GVP nº 048/2017.

Nº 626 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor de Secretaria da VT de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161694, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 24 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 656/2017.

Nº 625 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161894, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 24 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 656/2017.

Nº 624 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161808, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 24 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 656/2017.

Nº 623 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Flávia Regina Rego Cordeiro, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula Nº 30816530, para participar da 6ª Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 9 e 10 de agosto de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 622 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-4, Chefe do Setor de Arquivo, Matrícula nº 30816790, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo Oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), para realizar a amostragem e separar os processos de guarda permanente dos aptos à eliminação, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2017.

Nº 621 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, no período de 7 a 10 de agosto de 2017, por motivo de viagem a serviço da titular, e da substituta legal.

Nº 620 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162037, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 619 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816618, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social, no dia 03 de agosto de 2017, por motivo de viagem a serviço da titular, e participação em curso da substituta legal.

Nº 618 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. Nº 564/2017, datada de 18 de julho de 2017, no que se refere somente ao período da substituição, onde se lê: 3 a 5 de julho de 2017, leia-se: 3 a 4 de julho de 2017.

Nº 617 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 308161983, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 7 a 10 de agosto de 2017, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 616 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 30816790, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, a fim de participar do Encontro do Fórum Nacional Permanente em, Defesa da Memória da Justiça do Trabalho - MEMOJUTRA, nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme Ofício TRT 4ª Região nº 137/2017.

Nº 615 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161007, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de providenciar, nos dias 25 e 26 de setembro de 2017, os preparativos para a realização da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, na cidade de Vitória/ES, conforme Portaria GVP nº 053/2017.

Nº 614 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-2, Matrícula Nº 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de providenciar, nos dias 25 e 26 de setembro de 2017, os preparativos para a realização da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, na cidade de Vitória/ES, conforme Portaria GVP nº 053/2017.

Nº 613 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 30816353, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Presidente deste Tribunal em reunião com todos os Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais Eleitorais sobre o PLS - Subsídios e ATS-VPM e a reforma da Presidência e o impacto na magistratura, que acontecerá no Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 28 de agosto de 2017, conforme Portaria GVP nº 058/2017.

Nº 612 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 3081650, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, para acompanhar o Engenheiro deste Tribunal, Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, para visita técnica de fiscalização da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 25 a 27 de julho de 2017, conforme Portaria DG nº 588/2017.

Nº 611 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, servidor requisitado, CJ-02, Matrícula nº 308161904, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de realizar a instalação de circuito de rádio entre os prédios das Varas do Trabalho e demais providências para a inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquele Município, a ser realizada no dia 4 de agosto de 2017.

Nº 610 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à SRA. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, FC-3, Matrícula nº 308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de realizar visita técnica e acompanhar os preparativos para cerimônia de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquele Município, a ser realizada no dia 4 de agosto de 2017.

Nº 609 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161473, para substituir o Coordenador da CTIC, nos períodos de 31 de julho a 4 de agosto de 2017 e de 8 a 10 de agosto de 2017, por motivo de viagem a serviço do titular, e licença casamento e folgas do substituto legal.

Nº 607 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à SRA. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário - Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-5, Matrícula nº 30816444, lotada na Seção de Comunicação Social, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Tribunal, em virtude da cerimônia de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquele Município, a ser realizada no dia 4 de agosto de 2017, conforme Portaria GVP nº 048/2017.

Nº 605 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Tutóia/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4929/2017), no período de 7 a 10 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 685/2017 e Portaria D.G. nº 576/2017.

Nº 604 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Tutóia/MA, em veículo particular, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4929/2017), no período de 8 a 10 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 685/2017.

Nº 603 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-3, Matrícula nº 308161028, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14 a 18 de agosto de 2017, nos termos do Edital nº 016/2017, conforme Portaria GP nº 729/2017.

Nº 602 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, FC-5, Matrícula Nº 30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14 a 18 de agosto de 2017, nos termos do Edital nº 016/2017, conforme Portaria GP nº 729/2017.

Nº 601 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816554, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de realizar trabalhos de logística no transporte de material com vistas a inauguração da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 27 a 28 de julho de 2017.

Nº 599 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e do adicional de deslocamento à Sra. RAFAELA DAVID BRITO PINHO, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Enfermagem, FC-5, lotada na Seção de Saúde, Matrícula nº 308161752, a fim de participar do Workshop – eSocial para Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, no período de 3 a 4 de agosto de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 598 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria D.G. Nº 524/2017, datada de 11 de julho de 2017, no que se refere somente ao período da substituição, onde se lê: 19 de julho a 22 de julho de 2017, leia-se: 19 de julho a 21 de julho de 2017.

Nº 597 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816622, para substituir o Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, no período de 24 de julho a 2 de agosto de 2017, por motivo de férias do titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 596 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e do adicional de deslocamento ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, FC-04, lotado no Setor de Desenvolvimento de Sistemas, Matrícula nº 308161544, a fim de participar do Workshop – eSocial para Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, no período de 3 a 4 de agosto de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 595 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e do adicional de deslocamento à Sra. ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão Pessoas, Matrícula nº 30816117, a fim de participar do Workshop – eSocial para Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, no período de 3 a 4 de agosto de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 594 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. EDVÂNIA KATIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-3, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho, Matrícula nº 30816511, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo Oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), para realizar a amostragem e separar os processos de guarda permanente dos aptos à eliminação, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2017.

Nº 593 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e de sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 1º a 4 de agosto de 2017, nos termos do Edital nº 015/2016, conforme Portaria GP nº 707/2016 e Portarias DG nºs 590/2017, 591/2017, 592/2017.

Nº 592 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. ELEINE SOARES DOURADO, servidora requisitada, FC-5, Matrícula Nº 30816207, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, no período de 1º a 4 de agosto de 2017, nos termos do Edital nº 015/2017, conforme Portaria GP nº 707/2017.

Nº 592 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. ELEINE SOARES DOURADO, servidora requisitada, FC-5, Matrícula Nº 30816207, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, no período de 1º a 4 de agosto de 2017, nos termos do Edital nº 015/2017, conforme Portaria GP nº 707/2017.

Nº 591 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, no período de 1º a 4 de agosto de 2017, nos termos do Edital nº 015/2017, conforme Portaria GP nº 707/2017.

Nº 590 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 308161028, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, no período de 1º a 4 de agosto de 2017, nos termos do Edital nº 15/2017, conforme Portaria GP nº 707/2017.

Nº 589 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação do Sistema de Combate a Incêndios do Prédio-sede deste Regional e Foro “Astolfo Serra”.

Nº 588 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 308161445, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, para realizar visita técnica de fiscalização da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 25 a 27 de julho de 2017.

Nº 587 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento à Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-5, Matrícula nº 30816444, a fim de providenciar, no dia 8 de agosto de 2017, os preparativos de cobertura jornalística da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 9 e 10 de agosto de 2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 46/2017.

Nº 586 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, e do adicional de deslocamento ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816344, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de participar do V Seminário de Gestores de Segurança e XI Seminário dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal, que ocorrerá na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, no período de 16 a 19 de agosto de 2017.

Nº 585 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, e do adicional de deslocamento ao Sr. AFONSO JOSÉ SARAIVA COELHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816456, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de participar do V Seminário de Gestores de Segurança e XI Seminário dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal, que ocorrerá na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, no período de 16 a 19 de agosto de 2017.

Nº 584 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, FC-05, Matrícula nº 308161907, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de participar do V Seminário de Gestores de Segurança e XI Seminário dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal, que ocorrerá na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, no período de 16 a 19 de agosto de 2017.

Nº 583 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de participar do V Seminário de Gestores de Segurança e XI Seminário dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal, que ocorrerá na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, no período de 16 a 19 de agosto de 2017.

Nº 582 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís(MA)/Campinas(SP)/São Luís(MA), o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPINDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete Desembargador José Evandro de Souza, a fim de participar do V Seminário de Gestores de Segurança e XI Seminário dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal, no período de 16 a 19 de agosto de 2017.

Nº 580 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando à aquisição de unidade de backup em fita, compreendendo o suporte técnico, treinamento e a instalação do equipamento.

Nº 579 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas /MA, pelo cumprimento de diligências determinadas pela Juíza Titular daquela VT, nos municípios de Tutoia e Araioses /MA, em veículo do Tribunal, nos dias 5 e 6 de julho de 2017.

Nº 578 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove a servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161613, da Secretaria da Corregedoria para ter exercício na Presidência deste Tribunal.

Nº 577 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816846, para substituir a Coordenadora de Controle Interno, nos dias 20 e 21 de julho de 2017, por motivo de licença médica da titular, e férias do substituto legal.

Nº 576 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à SRA. RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-3, Matrícula nº 308161935, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Tutóia/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4929/2017), no período de 7 a 10 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 685/2017.

Nº 575 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816199, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos junto a Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2017, conforme Portarias DG nºs 569/2017, 574/2017.

Nº 574 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria, CJ-3, Matrícula nº 308161090, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo particular, a fim de integrar equipe de digitalização/migração de processos junto a Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2017.

Nº 573 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela Vara nos municípios de Santa Helena, Turilândia, Turiaçu e Governador Nunes Freire/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 25 e 26 de julho de 2017.

Nº 571 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 30816184, como Gestor do Convênio por Adesão (Convênio TRT16 nº 1/2017) celebrado entre a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, nos termos do Item III da Cláusula Décima Terceira do referido Convênio

Nº 569 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de integrar e coordenar equipe de digitalização/migração de processos junto a Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2017.

Nº 568 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora HELENA DIAS GANTZIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816771, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas no período de 19 a 21 de julho de 2017, por motivo de férias do titular e viagem institucional do substituto legal.

Nº 567 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, matrícula nº 308.16.157, para viajar às cidades de Pinheiro e Barreirinhas/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Antônio Abreu Gomes, que realizará avaliação e verificação da possibilidade de eliminação de autos findos dos arquivos das Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 24 a 28 de julho de 2017, conforme Portaria DG nº 566/2017.

Nº 566 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, matrícula nº 308.16.790, para viajar às cidades de Pinheiros e Barreirinhas/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), a fim de realizar avaliação e verificação da possibilidade de eliminação de autos findos dos arquivos das Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 24 a 28 de julho de 2017.

Nº 565 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, Secretária-Geral da Presidência, CJ-04, matrícula nº 30816185, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, na cerimônia de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a ser realizada no dia 4 de agosto de 2017, conforme Portaria GVP nº 48/2017 (PA nº 4957/2017).

Nº 564 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308.16.86, para substituir o Secretário de Administração, no período de 3 a 5 de julho de 2017, por motivo de licença médica do titular, e férias da substituta legal.

Nº 563 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308.16.1007, para substituir o Assessor Administrativo da Presidência, no período de 18 a 20 de julho de 2017, por motivo de férias do titular, e exercício em outra função do substituto legal.

Nº 562 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308.16.109, para substituir a Secretária-Geral da Presidência, no período de 18 a 20 de julho de 2017, por motivo de férias da titular, e folga da substituta legal.

Nº 561 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Estreito/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 24 a 27 de julho de 2017, nos termos do Edital nº 014/2016, conforme Portaria GP nº 690/2017 e Portaria GP nº 690/2017.

Nº 560 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Estreito/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 24 a 27 de julho de 2017, nos termos do Edital nº 014/2016, conforme Portaria GP nº 690/2016.

Nº 559 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada, FC-04, Matrícula Nº 308161859, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 24 a 27 de julho de 2017, nos termos do Edital nº 014/2017, conforme Portaria GP nº 690/2017 e Portaria GP nº 696/2017.

Nº 558 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento à Sr. JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, Secretária-Geral da Presidência, CJ-4, Matrícula Nº 30816185, a fim de providenciar, no dia 8 de agosto de 2017, os preparativos para a realização da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 9 e 10 de agosto de 2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 046/2017.

Nº 557 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-3, Matrícula Nº 308161028, lotado na Secretaria da Corregedoria, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 9 e 10 de agosto de 2017 na cidade de Brasília/DF, bem como para participar de Reunião dos Secretários de Corregedorias, no mesmo período e local acima mencionados, conforme Portaria GP nº 689/2017.

Nº 556 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo particular, a fim de realizar exames laborais e exames cardiológicos agendados para o dia 24 de julho de 2017, visando a realização e aferição de testes de condicionamento físico, destinados aos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, conforme Ofício Circular EJUD nº 27/2017.

Nº 555 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à SRA. PAMELA RIBEIRO SILVESTRE, servidora requisitada, FC-2, Matrícula nº 308161959, lotada na Vara do Trabalho de Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, EM TEMPO INTEGRAL, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Higino Diomedes Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Coelho Neto/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4695/2017), no período de 18 a 20 de julho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 644/2017.

Nº 554 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à SRA. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-3, Matrícula nº 30816935, lotada na Seção de Cerimonial, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de tomar as providências necessárias à organização da solenidade de inauguração da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 4 de agosto de 2017, bem como acompanhar na data da referida solenidade, EM TEMPO INTEGRAL, o Exmo. Desembargador Presidente.

Nº 553 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, FC-05, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 308161907, para viajar à cidade de Estreito/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar como preposto deste TRT em 4 (quatro) audiências (PAs 4.781/2017; 4.778/2017; 4.779/2017 e 4.777/2017) designadas para o dia 18 de julho de 2017, na Vara do Trabalho de Estreito/MA.

Nº 552 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada, FC-1, Matrícula nº 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4926/2017), no período de 31 de julho de 2017 a 4 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 683/2017.

Nº 551 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada, FC-2, Matrícula nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4926/2017), no período de 31 de julho de 2017 a 4 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 683/2017.

Nº 550 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-3, Matrícula nº 30816802, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4926/2017), no período de 31 de julho de 2017 a 4 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 683/2017.

Nº 549 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 308161907, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 14 e 15 de julho de 2017, a fim de providenciar e acompanhar a imediata correção do CFTV da Vara de Trabalho de Barreirinha, conforme determinação do Presidente deste Tribunal (PA nº 4663/2017).

Nº 548 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor ROBERVAL DIAS LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 30816690, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara de Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 17 a 21 de julho de 2017, por motivo de férias da titular e viagem a serviço da substituta legal.

Nº 547 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e da sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 17 a 21 de julho de 2017, nos termos do Edital de Correição nº 13/2017, conforme Portaria GP nº 664/2017.

Nº 546 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e da sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 17 a 21 de julho de 2017, nos termos do Edital de Correição nº 13/2017, conforme Portaria GP nº 664/2017.

Nº 545 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada, FC-4, Matrícula nº 308161859, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 17 a 21 de julho de 2017, nos termos do Edital de Correição nº 13/2017, conforme Portaria GP nº 664/2017.

Nº 544 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-5, Matrícula nº 30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 17 a 21 de julho de 2017, nos termos do Edital de Correição nº 13/2017, conforme Portaria GP nº 664/2017.

Nº 543 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 308161028, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 17 a 21 de julho de 2017, nos termos do Edital de Correição nº 13/2017, conforme Portaria GP nº 664/2017.

Nº 542 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816434, para substituir a Secretária-Geral da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 541 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove o servidor JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 30816162, da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, deste Tribunal, para ter exercício na Unidade de Apoio de Segurança do Foro “Astolfo Serra”.

Nº 539 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, em virtude de ter viajado à cidade de Bacabal/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar os servidores Andréa Saldanha Abdalla Morais e Silva, Nikole Melo de Mendonça e Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, membros da Comissão de Recebimento Definitivo da obra da VT de Bacabal/MA, que realizaram visita técnica na nova sede da VT de Bacabal/MA, nos dias 3 a 4 de julho de 2017, conforme Portarias DG nºs 489/2017, 490/2017 e 498/2017.

Nº 537 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-3, Matrícula nº 308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Santa Quitéria/MA, em veículo particular, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4404/2017), no período de 7 a 10 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 587/2017.

Nº 536 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento o Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº 308161007, lotado no Gabinete da Presidência, para, nos dias 3 e 4 de agosto de 2017, providenciar os preparativos para a realização da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, na cidade de Vitória/ES.

Nº 535 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula nº 30816967, para, nos dias 3 e 4 de agosto de 2017, providenciar os preparativos para a realização da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, na cidade de Vitória/ES.

Nº 533 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. Marcos Pires Costa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula nº 30816353, para, nos dias 3 e 4 de agosto de 2017, providenciar os preparativos para a realização da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, na cidade de Vitória/ES.

Nº 532 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Santa Quitéria/MA, em veículo particular, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4404/2017), no período de 7 a 10 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 587/2017.

Nº 531 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Bacabal/MA, Matrícula nº 308161838, em virtude da condução do veículo AMAROK da cidade de São Luís/MA para a cidade de Bacabal/MA, após terem sido realizados serviços na parte elétrica e troca de pneus do referido veículo.

Nº 530 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, Matrícula nº 3081635, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar como preposto deste TRT na Ação Trabalhista nº 0016707-49.2016.5.16.0022, em audiência designada para o dia 11 de julho de 2017, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, conforme Protocolo SUAP nº 3534/2017.

Nº 529 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LUCAS SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162036, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 10 de julho de 2017.

Nº 528 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-2, Matrícula Nº 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de providenciar, no dia 8 de agosto de 2017, os preparativos para a realização da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 9 e 10 de agosto de 2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 046/2017.

Nº 527 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 308161007, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de providenciar, no dia 8 de agosto de 2017, os preparativos para a realização da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 9 e 10 de agosto de 2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 046/2017.

Nº 526 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determina a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho/DEJT - Caderno Administrativo, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias abaixo relacionadas:

Nº 525 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816536, para substituir o Secretário de Administração, no dia 10 de julho de 2017, por motivo de licença médica do titular, e férias da substituta legal.

Nº 524 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816764, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, no período de 19 a 22 de julho de 2017, por motivo de participação em curso do titular, e férias do substituto legal.

Nº 523 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Técnico Judiciário, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161777, para substituir o Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 522 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 308161904, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária de 2017 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à 5ª Reunião do COLEPRECOR, nos dias 9 e 10 de agosto de 2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 521 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161100, a fim de participar da 6ª Reunião de 2017 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à 5ª Reunião do COLEPRECOR, nos dias 9 e 10 de agosto de 2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 520 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. Sílvia Adriana Lima Serra Pereira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula nº 30816967, a fim de providenciar, no dia 8 de agosto de 2017, os preparativos para a realização da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 9 e 10 de agosto de 2017, e no dia 11 de agosto de 2017, na solenidade de condecoração da ordem do mérito do Judiciário do TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 46/2017.

Nº 519 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e do adicional de deslocamento à Sra. Márcia Regina Belfort Salgueiro, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-4, lotada na Seção de Cerimonial, Matrícula nº 308161842, a fim de providenciar, no dia 8 de agosto de 2017, os preparativos para a realização da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 9 e 10 de agosto de 2017, e no dia 11 de agosto de 2017, na solenidade de condecoração da ordem do mérito do Judiciário do TST, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 46/2017.

Nº 518 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308162006, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular do Trabalho da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Santa Quitéria/MA, em veículo particular, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (PA 4404/2017), no período de 7 a 10 de agosto de 2017, conforme Portaria G.P. nº 587/2017, doc. 2.

Nº 517 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula nº 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Tutóia/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21 de julho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 642/2017.

Nº 516 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula Nº308161935, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Tutóia/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21 de julho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 642/2017.

Nº 515 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Tutóia/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21 de julho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 642/2017.

Nº 514 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de viajar às cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas, no período de 10 a 15 de julho de 2017, conduzindo o veículo do Tribunal, para auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos, lotado na Seção de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços de distribuição de material de consumo, conforme Portaria DG nº 433/2017.

Nº 513 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. José Francisco Lopes de Sousa Neto, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Bacabal/MA, Matrícula nº 308161838, em virtude de ter viajado a cidade de São Luís/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OXZ-4396, a fim de realizar serviços na parte elétrica e troca de pneus do referido veículo.

Nº 512 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. THIAGO OLIVEIRA FERNANDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº308161017, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 21 de julho de 2017.

Nº 510 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº 30816790, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de proceder o início dos trabalhos de eliminação de autos findos daquela Vara, no período de 10 a 14 de julho de 2017.

Nº 509 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Ferrer e Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 18 e 19 de julho de 2017.

Nº 508 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4 1/2 (quatro e meia) diárias e do adicional de deslocamento à Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, FC-6, Matrícula nº 30816389, para viajar à cidade de Brasília, Distrito Federal, com o fim de participar do CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES, ASSESSORES JURÍDICOS, ADVOGADOS E EQUIPE DE APOIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no período de 26 a 28 de julho de 2017, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do Protocolo Administrativo nº 4774/2017).

Nº 506 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula nº 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, no período de 11 a 13 de julho de 2017, por motivo de viagem institucional da titular, e férias do substituto legal.

Nº 505 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula Nº 30816530, para participar da Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 12 de julho de 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 504 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 3081650, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de viajar às cidades de São João dos Patos, Balsas, Estreito e Açailândia/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, que realizará levantamento nos custos dos serviços de manutenção predial nos prédios das VTs daquelas cidades, no período de 3 a 7 de julho de 2017, conforme Portaria DG nº 486/2017.

Nº 502 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora Paulina Bacelar Moraes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 30816740, para substituir a Diretora de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 4 a 7 de julho de 2017, por motivo de licença médica da titular, e folgas da substituta legal.

Nº 501 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. Mary Rose Viana Machado, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Biblioteconomia, Chefe do Setor de Biblioteca, FC-03, Matrícula nº 308161930, lotada na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, a fim de participar do XVI Encontro de Bibliotecários da Justiça do Trabalho, nos dias 16 a 18 de agosto de 2017, na cidade de Porto Alegre/RS.

Nº 500 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo do Tribunal, para auxiliar o servidor Hildeberto Leal Azevedo, lotado na Seção de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro/2017, conforme Memorando n. º 07/ALMOX – PA nº 3595/2017:

Nº 499 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, Matrícula nº 3081635, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar como preposto deste TRT na Ação Trabalhista nº 0016143-70.216.5.16.022, em audiência designada para o dia 4 de julho de 2017, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, conforme Protocolo SUAP nº 4370/2017.

Nº 498 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, requisitado do Estado, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula 308161904, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica na nova sede da Vara do Trabalho de Bacabal, juntamente com comissão técnica designada pela Portaria da Diretoria Geral nº 475/2017, para proceder vistoria para Recebimento Definitivo de Obra.

Nº 497 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa Cecílio Lobo Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 30816962, para substituir o Supervisor da Central de Mandados, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 496 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. Elaine Moraes Pachêco, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 30816117, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar dos seguintes eventos: Seminário “eSocial” – Qualidade e Transparência na Gestão Pública e Seminário “Work Shop: preparação de informações negociais da administração para alimentação de dados dos sistemas para o eSocial – preparação e integração das áreas envolvidas”, nos dias 20 e 21 de julho de 2017, na cidade de Campo Grande/Mato Grosso do Sul.

Nº 495 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816184, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar dos seguintes eventos: Seminário “eSocial” – Qualidade e Transparência na Gestão Pública e Seminário “Work Shop: preparação de informações negociais da administração para alimentação de dados dos sistemas para o eSocial – preparação e integração das áreas envolvidas”, nos dias 20 e 21 de julho de 2017, na cidade de Campo Grande/Mato Grosso do Sul.

Nº 494 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, FC-04, Matrícula nº 308161544, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar dos seguintes eventos: Seminário “eSocial – Qualidade e Transparência na Gestão Pública e do Seminário “Work Shop: preparação de informações negociais da administração para alimentação de dados dos sistemas para o eSocial – preparação e integração das áreas envolvidas”, nos dias 20 e 21 de julho de 2017, na cidade de Campo Grande/Mato Grosso do Sul.

Nº 493 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa,, FC-04, Matrícula n º308161894, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Governador Luiz Rocha/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 6 de julho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 466/2017.

Nº 492 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº 308161808, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Governador Luiz Rocha/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 6 de julho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 466/2017.

Nº 491 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Pedro Eduardo Pinho Coimbra, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-06, Matrícula nº 30816946, lotado no Núcleo de Folha de Pagamento, a fim de participar dos seguintes eventos: Seminário “eSocial – Qualidade e Transparência na Gestão Pública” e Seminário “Work Shop: preparação de informações negociais da administração para alimentação de dados dos sistemas para o eSocial – preparação e integração das áreas envolvidas”, nos dias 20 e 21 de julho de 2017, na cidade de Campo Grande/Mato Grosso do Sul.

Nº 490 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, FC-03, Matrícula 308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica na nova sede da Vara do Trabalho de Bacabal, juntamente com comissão técnica designada pela Portaria da Diretoria Geral nº 475/2017, para proceder vistoria para Recebimento Definitivo de Obra.

Nº 489 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula 308161986, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica na nova sede da Vara do Trabalho de Bacabal, juntamente com comissão técnica designada pela Portaria da Diretoria Geral nº 475/2017, para proceder vistoria para Recebimento Definitivo de Obra.

Nº 488 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 308161885, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Governador Luiz Rocha/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 6 de julho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 466/2017.

Nº 487 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, FC-04, Matrícula nº 308161544, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar dos seguintes eventos: Seminário “eSocial – Qualidade e Transparência na Gestão Pública e do Seminário “Work Shop: preparação de informações negociais da administração para alimentação de dados dos sistemas para o eSocial – preparação e integração das áreas envolvidas”, nos dias 20 e 21 de julho de 2017, na cidade de Campo Grande/Mato Grosso do Sul.

Nº 486 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula nº 30816346, para viajar as cidades de São João dos Patos, Balsas, Estreito e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar levantamento nos custos dos serviços de manutenção predial nos prédios das VTs daquelas cidades, no período de 3 a 7 de julho de 2017.

Nº 485 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº30816199, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 21 de julho de 2017, conforme Portarias DG nºs 479/2017 e 480/2017.

Nº 484 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161919, para substituir o Chefe da Seção de Segurança da Informação, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 483 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a SRA. KASSIA VILA NOVA QUIXADEIRA, Servidora Requisitada do Município, FC-03, Matrícula nº 308161928, lotada na Vara do Trabalho de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Rui Oliveira de Castro Vieira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Loreto/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (P 4484/2017), no dia 30 de junho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 602/2017.

Nº 482 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ILDO VIANA CABRAL, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Matrícula nº 308161715, a fim de acompanhar e auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Rui Oliveira de Castro Vieira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Loreto/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (P 4484/2017), no dia 30 de junho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 602/2017.

Nº 481 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, Matrícula nº 308161996, a fim de acompanhar e auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Rui Oliveira de Castro Vieira, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Loreto/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (P 4484/2017), no período de 30 de junho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 602/2017.

Nº 480 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na 5ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 308161744, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 21 de julho de 2017.

Nº 479 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO SANTOS CARNEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na 4ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 308161934, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 21 de julho de 2017.

Nº 478 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora Danielle Rodrigues Avelino, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161051, da Secretaria Geral da Presidência, para ter exercício no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, a contar de 28 de junho de 2017.

Nº 477 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor Alexsandro de Castro Castelo Branco, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816937, da Secretaria do Tribunal Pleno, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, a contar de 28 de junho de 2017.

Nº 476 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro/2017, conforme Portaria DG nº 433/2017:

Nº 475 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Constituir Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Vara do Trabalho de Bacabal referente ao contrato n°48/2014. Art. 2º Designar, como membros da Comissão, os servidores CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Engenheiro Eletricista, servidor requisitado do Governo do estado do Maranhão, lotado na Seção de Engenharia, FC-2, Matrícula nº 308161904; Nikole Melo de Mendonça, FC-5, Matrícula nº 30816287, e Andréa Saldanha Abdalla Morais e Silva, , FC-5, Matrícula nº 308161907. Art. 3º Designar o servidor CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO como Coordenador da Comissão e a Servidora Nikole Melo de Mendonça como substituto eventual, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 474 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816157, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10 a 14 de julho de 2017, conforme Portarias DG nºs 471/2017, 472/2017 e 473/2017.

Nº 473 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. João Victor Gadelha Nogueira , Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308161888, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10 a 14 de julho de 2017.

Nº 472 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº 30816533, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10 a 14 de julho de 2017.

Nº 471 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. José Valdécio Ferraz Júnior, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo particular, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10 a 14 de julho de 2017.

Nº 470 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº 30816264, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro de 2017:

Nº 468 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 308161445, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, para realizar visita técnica nos serviços executados no prédio do Fórum da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 22/06 a 24 de junho de 2017.

Nº 467 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula Nº 3081650, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, em virtude de ter viajado às cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, que realizou levantamento nos custos dos serviços de manutenção predial nos prédios das VTs daquelas cidades, no período de 12 a 14 de junho de 2017, conforme Portaria DG nº 405/2017.

Nº 466 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula Nº 308161808, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Governador Luiz Rocha/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (P 3414/2017), no período de 10 a 13 de julho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 466/2017.

Nº 465 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº308161894, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Governador Luiz Rocha/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (P 3414/2017), no período de 10 a 13 de julho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 466/2017.

Nº 464 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161885, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Governador Luiz Rocha/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (P 3414/2017), no período de 10 a 13 de julho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 466/2017.

Nº 463 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816157, para viajar a cidade de Bacabal/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que irão finalizar os trabalhos de eliminação/preservação de autos findos do arquivo daquela Vara, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2017, conforme Portarias DG nºs 461/2017 e 462/2017.

Nº 462 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotado na 3ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 30816787, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, para auxiliar o Chefe do Setor de Arquivos, Sr. José Antonio Abreu Gomes, membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de finalizar os trabalhos de eliminação/preservação de autos findos do arquivo daquela Vara, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2017, conforme Portaria DG nº462/2017.

Nº 461 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº 30816790, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de finalizar os trabalhos de eliminação/preservação de autos findos do arquivo daquela Vara, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2017.

Nº 460 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. José Marlon Machado Spíndola Brandão, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816199, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, para, no dia 22 de junho de 2017, trabalhar nos preparativos da segurança na cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o TRT, MPT e OTI sobre a Convenção 182 da OIT, e no lançamento do Programa Piloto “Encontros na Praça”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2017, na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional nos referidos eventos, nos dias 23 e 24 de junho de 2017, conforme Portaria GVP nº 042/2017 (P nº 4180/2017).

Nº 459 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora Jandilma Tereza Gomes Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816434, para substituir a Secretária Geral da Presidência, no período de 21 a 23 de junho de 2017, por motivo de afastamento da titular para organização do COLEPRECOR, e folgas do substituto legal.

Nº 458 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Mirinzal, Cedral, Guimarães e Cururupu/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 27 e 28 de junho de 2017.

Nº 457 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 1/2 (uma e meia) diárias à Sra. JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, Secretária-Geral da Presidência, CJ-4, Matrícula nº 30816185, para viajar à cidade de Barreirinhas, Estado do Maranhão, no período de 23 a 24 de junho de 2017, com o fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias, na cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Convenção 182 da OIT e lançamento do Programa Piloto "Encontros na Praça", a serem realizados no dia 23 de junho de 2017 naquela Cidade, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do Protocolo Administrativo nº 4430/2017)

Nº 456 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161983, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA no período de 26 a 30 de junho 2017, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 455 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816547, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 453 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. Flor de Maria Pereira Lara, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Serviços Gerais, matrícula 30816368, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, para, no período de 22 a 24 de junho de 2017, trabalhar nos preparativos para a cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o TRT, MPT e OTI sobre a Convenção 182 da OIT, bem como no lançamento do Programa Piloto “Encontros na Praça”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2017, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 452 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Diocil Nogueira Sousa, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 30816159, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, para, no período de 22 a 24 de junho de 2017, trabalhar, em tempo integral, na escolta e segurança dos magistrados que participarão da cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o TRT, MPT e OTI sobre a Convenção 182 da OIT, bem como no lançamento do Programa Piloto “Encontros na Praça”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2017, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 451 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Epaminondas dos Santos, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 30816622, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, para, no período de 22 a 24 de junho de 2017, trabalhar, em tempo integral, na escolta e segurança dos magistrados que participarão da cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o TRT, MPT e OTI sobre a Convenção 182 da OIT, bem como no lançamento do Programa Piloto “Encontros na Praça”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2017, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 450 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Isaac Altafine Barros, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 3081650, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, para, no período de 22 a 24 de junho de 2017, trabalhar, em tempo integral, na escolta e segurança dos magistrados que participarão da cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o TRT, MPT e OTI sobre a Convenção 182 da OIT, bem como no lançamento do Programa Piloto “Encontros na Praça”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2017, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 449 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 3081635, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar como preposto deste TRT na Ação Trabalhista nº 001630-40.2016.516.0022, em audiência designada para o dia 22 de junho de 2017, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, conforme Protocolo SUAP nº 2112/2017 anexado ao Protocolo SUAP nº 7191/2016.

Nº 448 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por mais quarenta e cinco dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 14, de 16 de janeiro de 2017, para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento constituída para realizar estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro, sem franquia, para os bens patrimoniais imóveis e móveis deste Regional, localizados na cidade de São Luís

Nº 447 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Luís de Moura Silva Filho, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 30816432, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, para, no período de 22 a 24 de junho de 2017, trabalhar, em tempo integral, na escolta e segurança dos magistrados que participarão da cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o TRT, MPT e OTI sobre a Convenção 182 da OIT, bem como do lançamento do Programa Piloto “Encontros na Praça”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2017, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 446 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. Jeanne Aragão Adler, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula 30816935, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de providenciar, no dia 22 de junho de 2017, os preparativos para realização da cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o TRT, MPT e OTI sobre a Convenção 182 da OIT, e do lançamento do Programa Piloto “Encontros na Praça”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2017, na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional nos referidos eventos, nos dias 23 e 24 de junho de 2017, conforme Portaria GVP nº 039/2017, retificada pela Portaria GVP nº 042/2017 (P nº 4180/2017).

Nº 445 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. José Ribamar Vieira Júnior, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula nº 30816446, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, para, no período de 22 a 24 de junho de 2017, instalar e operar equipamentos de som na cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o TRT, MPT e OTI sobre a Convenção 182 da OIT, bem como no lançamento do Programa Piloto “Encontros na Praça”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2017, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 444 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, FC-05, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 308161907, a fim de viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, para, no período de 22 a 24 de junho de 2017, trabalhar, em tempo integral, na escolta e segurança dos magistrados que participarão da cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o TRT, MPT e OTI sobre a Convenção 182 da OIT, bem como do lançamento do Programa Piloto “Encontros na Praça”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2017, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 443 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Rosemary Rocha Araújo, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula 30816444, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, na cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o TRT, MPT e OTI sobre a Convenção 182 da OIT, bem como do lançamento do Programa Piloto “Encontros na Praça”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2017, na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Portaria GVP nº 039/2017, retificada pela Portaria GVP nº 042/2017 (P nº 4180/2017).

Nº 442 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161043, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (P 3872/2017), no período de 3 a 7 de julho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 533/2017.

Nº 441 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 8 (oito) diárias ao SR. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161707, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (P 3872/2017), nos períodos de 3 a 7 de julho de 2017 e de 10 a 13 de julho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 533/2017.

Nº 440 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308161913, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (P 3872/2017), no período de 10 a 13 de julho de 2017, conforme Portaria G.P. nº 533/2017.

Nº 439 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 308.16.199, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos junto à Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 3 a 7 de julho de 2017, conforme Portarias DG nºs 436/2017, 437/2017 e 438/2017.

Nº 438 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula nº 308.16.715, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto à Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 3 a 7 de julho de 2017.

Nº 437 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula nº 308.16.1017, FC-04, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto à Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 3 a 7 de julho de 2017.

Nº 436 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula nº 308.16.1744, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto à Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 3 a 7 de julho de 2017.

Nº 435 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Silvia Adriana Lima Serra Pereira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula 30816967, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, na cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o TRT, MPT e OTI sobre a Convenção 182 da OIT, bem como do lançamento do Programa Piloto “Encontros na Praça”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2017, na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Portaria GVP nº 039/2017, retificada pela Portaria GVP nº 042/2017 (P nº 4180/2017).

Nº 434 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Marcos Pires Costa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, na cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o TRT, MPT e OTI sobre a Convenção 182 da OIT, bem como do lançamento do Programa Piloto “Encontros na Praça”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2017, na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Portaria GVP nº 039/2017, retificada pela Portaria GVP nº 042/2017 (P nº 4180/20107).

Nº 433 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 11 (onze) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro de 2017:

Nº 432 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº30816157, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 30 de junho de 2017, conforme Portarias DG nºs 425/2017, 429/2017 e 431/2017.

Nº 431 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161090, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 30 de junho de 2017.

Nº 430 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por mais 20 (vinte) dias, o prazo estabelecido pela Portaria DG nº 267/2017 para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento constituída para realizar estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e capina, com disponibilização de mão de obra e fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços nas unidades deste Regional.

Nº 429 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, servidor removido para este TRT, FC-01, lotado no Gabinete da Presidência, Matrícula nº 308161848, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 30 de junho de 2017.

Nº 428 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado da VT de Chapadinha/MA, FC-02, Matrícula Nº308161925, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Vargem Grande/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (P 3690/2017), no período de 26/06 a 29/06/2017, conforme Portaria G.P. Nº510/2017.

Nº 427 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula Nº30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Vargem Grande/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (P 3690/2017), no período de 26/06 a 29/06/2017, conforme Portaria G.P. Nº510/2017.

Nº 426 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Vargem Grande/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências (P 3690/2017), no período de 26/06 a 29/06/2017, conforme Portaria G.P. Nº510/2017.

Nº 425 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº 30816533, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 30 de junho de 2017.

Nº 424 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (uma e meia) diárias ao Sr. Paulo Roberto da Silva Costa, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816344, lotado na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum Astolfo Serra, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de trabalhar nos preparativos da segurança na cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre o TRT, MPT e OTI sobre a Convenção 182 da OIT, bem como no lançamento do Programa Piloto “Encontros na Praça”, a ser realizado no dia 23/06/2017, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 422 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº308161838, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 98 audiências (P 3940/2017), no período de 20/06 a 22/06/2017, conforme Portaria G.P. Nº 550/2017.

Nº 421 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº308161914, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Luznard de Sá Cardoso, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 98 audiências (P 3940/2017), no período de 20/06 a 22/06/2017, conforme Portaria G.P. Nº 550/2017.

Nº 420 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. Rosemary Rocha Araújo, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula 30816444, a fim de participar e acompanhar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, no XIII CONBRASCOM – Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça, no período de 28/06 a 30/06/2017, na cidade de Maceió/AL, conforme Portaria GVP nº037/2017.

Nº 419 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcos Pires Costa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, a fim de participar e acompanhar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, no XIII CONBRASCOM – Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça, no período de 28/06 a 30/06/2017, na cidade de Maceió/AL, conforme Portaria GVP nº037/2017.

Nº 418 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar a servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161829, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica no período de 19/06 a 22/06/2017, por motivo de participação em curso do titular, e do substituto legal.

Nº 417 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Daniel Leite Guimarães, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, FC-05, Matrícula Nº30816561, a fim de participar do Curso sobre Tesouro Gerencial, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, no período de 29/06 a 30/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 416 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Lotar KARLA SOARES DE ARAÚJO AMORIM, Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162034, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 09/06/2017. Art. 2º Lotar CATARINA DANTAS ALVES, Analista Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162035, na Secretaria de Administração, com efeitos a contar de 09/06/2017.

Nº 415 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 29 e 30 de junho de 2017.

Nº 414 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 15 e 16 de junho de 2017

Nº 413 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula Nº308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 240 processos (P 3784/2017), no período de 03/07 a 07/07/2017, conforme Portaria G.P. Nº 540/2017.

Nº 412 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula Nº30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 240 processos (P 3784/2017), no período de 03/07 a 07/07/2017, conforme Portaria G.P. Nº 540/2017.

Nº 411 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 240 processos (P 3784/2017), no período de 03/07 a 07/07/2017, conforme Portaria G.P. Nº 540/2017.

Nº 410 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência para a contratação de empresa para o fornecimento de insumos para as Impressoras Multifuncionais Monocromáticas da Marca Samsung, Modelo SL-M4070FR, adquiridas mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 74/2016, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos autos do Protocolo nº 2159/2017.

Nº 408 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. Luís Alberto Matos Dias, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Controle Interno, Matrícula Nº 308.16.1025, a fim de participar da palestra introdutória do sistema e-Pessoal promovida pelo Tribunal de Contas da União, a ser realizada no dia 19/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 407 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento à Sra. Elaine Moraes Pachêco, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas/CGP, FC-04, Matrícula Nº 308.16.117, a fim de participar da palestra introdutória do sistema e-Pessoal promovida pelo Tribunal de Contas da União, a ser realizada no dia 19/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 406 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar as cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar levantamento nos custos dos serviços de manutenção predial nos prédios das Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 12/06 a 14/06/2017.

Nº 405 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar as cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar levantamento nos custos dos serviços de manutenção predial nos prédios das VTs daquelas cidades, no período de 12/06 a 14/06/2017.

Nº 404 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. Laena Ticiane Santos Cardoso, servidora requisitada da União, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, FC-04, Matrícula Nº308161861, a fim de participar do Curso de Retenções Tributárias – Prática e Contabilização, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, no período de 26/06 a 28/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 403 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. Alinne Machado e Melo, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, FC-04, Matrícula Nº30816805, a fim de participar do Curso de Retenções Tributárias – Prática e Contabilização, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, no período de 26/06 a 28/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 402 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Rogério Ferreira Rodrigues, Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, FC-04, Matrícula Nº308161569, a fim de participar do Curso sobre Tesouro Gerencial, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, no período de 29/06 a 30/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 401 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º RETIFICAR a Portaria DG nº 395/2017, datada de 07/06/2017, tomando esta o seguinte texto: "Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº 308.16.1904, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária de 2017 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 21/06 e 22/06/2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 400 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcelo José Fiúza de Mello Mizerani, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula Nº308161960, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, que realizará visita de cooperação técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no dia 06/07/2017, na cidade de Belém/PA, conforme Portaria GP nº538/2017.

Nº 399 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Remover o servidor FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161762, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na Seção de Aquisições Públicas, a contar de 08/06/2017.

Nº 398 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 308161907, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, que realizará visita de cooperação técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no dia 06/07/2017, na cidade de Belém/PA, conforme Portaria GP nº538/2017.

Nº 397 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento a Sra. Nikole Melo de Mendonça, servidora requisitada do município, FC-03, Matrícula 308161831, lotada na Seção de Engenharia, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, que realizará visita de cooperação técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no dia 06/07/2017, na cidade de Belém/PA, conforme Portaria GP nº538/2017.

Nº 396 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308.16.1100, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária de 2017 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, nos dias 21/06 e 22/06/2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 395 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº 308.16.1904, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária de 2017 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, nos dias 21/06 e 22/06/2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 394 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento a Sra. Andréa Saldanha Abdalla Morais e Silva, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula 308161986, lotada na Seção de Engenharia, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, que realizará visita de cooperação técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no dia 06/07/2017, na cidade de Belém/PA, conforme Portaria GP nº538/2017.

Nº 393 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Júlio Cesar Guimarães, Secretário de Administração, CJ-03, Matrícula Nº30816165, a fim de participar dos eventos institucionais: Sustentabilidade na Administração Pública - Panorama e Estratégias de Gestão e do IV Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovidos pelo Superior Tribunal de Justiça/STJ e Tribunal de Constas da União/TCU, no período de 20/06 a 22/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 392 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Henrique José Couto Neto, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula 3081635, em virtude de ter viajado à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar como preposto deste TRT na Ação Trabalhista nº 0016143-70.2016.5.16.0022, em audiência designada para o dia 29/05/2017, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, conforme Protocolo SUAP nº3531/2017.

Nº 391 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Henrique José Couto Neto, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula 3081635, em virtude de ter viajado à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de proceder levantamento da documentação inerente aos Protocolos Administrativos nºs 3531/2017 e 3534/2017, bem como disponibilizar a referida documentação a Advocacia Geral da União/AGU, para fins de defesa deste TRT.

Nº 390 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Lotar LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162033, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 05/06/2017.

Nº 389 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcos Antonio de Souza Silva, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Estatística, lotado na Coordenaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, FC-04, Matrícula Nº308161578, a fim de participar do IV Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho/TST e Tribunal de Constas da União/TCU, no período de 20/06 a 22/06/ 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 388 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcelo José Fiúza de Mello Mizerani, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula Nº308161960, a fim de participar do IV Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho/TST e Tribunal de Constas da União/TCU, no período de 20/06 a 22/06/ 2017, na cidade de Brasília/DF

Nº 387 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Chefe do Setor de Gestão SocioAmbiental, FC-04, Matrícula 308161443, a fim de participar do IV Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho/TST e Tribunal de Constas da União/TCU, no período de 20/06 a 22/06/ 2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 386 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar o servidor JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161888, para substituir a Diretora da VT de Barreirinhas/MA, no dia 05/06/2017, por motivo de folgas da titular, e férias da substituta legal.

Nº 385 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816500, para substituir o Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, no período de 05/06 a 09/06/2017, por motivo de participação em treinamento do titular, e do substituto legal.

Nº 384 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula Nº3081650, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, em virtude de ter viajado à cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, lotado na Seção de Engenharia, que realizou levantamento e reparos em alguns itens no prédio da VT daquela cidade, nos dias 01/06 e 02/06/2017, conforme Portaria DG nº 383/2017.

Nº 383 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar levantamento e reparos em alguns itens no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 01/06 e 02/06/2017.

Nº 381 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. Sílvia Adriana Lima Serra Pereira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula 30816967, a fim de participar do III Curso de Cerimonial e Protocolo da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 03/07 e 04/07/2017, no Auditório dos Ministérios, na cidade de Brasília/DF.

Nº 380 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento à Sra. Jeanne Aragão Adler, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotada na Seção de Cerimonial, Matrícula 30816935, a fim de participar do III Curso de Cerimonial e Protocolo da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 03/07 e 04/07/2017, no Auditório dos Ministérios, na cidade de Brasília/DF.

Nº 379 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento a Sra. Márcia Regina Belfort Salgueiro, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Seção de Cerimonial, Matrícula 308161842, a fim de participar do III Curso de Cerimonial e Protocolo da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 03/07 e 04/07/2017, no Auditório dos Ministérios, na cidade de Brasília/DF.

Nº 378 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente do TRT da 13ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161366, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 05/06 a 14/06/2017, por motivo de férias do titular.

Nº 377 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula Nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Chapadinha e Caxias/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Antoniel Magalhães de Carvalho, lotado na Coordenaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de substituir e configurar o switch HP, para funcionamento das câmeras de vigilância na VT de Chapadinha/MA, bem como resolver problemas de rede na VT de Caxias/MA, no período de 05/06 a 09/06/2017, conforme Portaria DG nº 367/2017.

Nº 376 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula Nº308161829, a fim de participar da 2ª Reunião Nacional da Estratégia da Justiça do Trabalho – Reúne - JT, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, nos dias 27/06 e 28/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 375 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUSA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Estatística, FC-04, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula Nº308161578, a fim de participar da 2ª Reunião Nacional da Estratégia da Justiça do Trabalho – Reúne - JT, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, nos dias 27/06 e 28/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 374 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1ª Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Diocil Nogueira Sousa, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula 30816159, a fim de participar do Curso de Abordagem e Técnicas no Uso Seletivo da Força, a realizar-se na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/06 a 09/06/2017.

Nº 373 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1ª Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Luís de Moura Silva Filho, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula 30816432, a fim de participar do Curso de Abordagem e Técnicas no Uso Seletivo da Força, a realizar-se na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/06 a 09/06/2017.

Nº 372 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1ª Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Rogério Martins Melo, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado na Unidade de Apoio de Segurança do FAS, Matrícula 30816551, a fim de participar do Curso de Abordagem e Técnicas no Uso Seletivo da Força, a realizar-se na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/06 a 09/06/2017.

Nº 371 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1ª Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, e do adicional de deslocamento ao Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, FC-05, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula 308161907, a fim de participar do Curso de Abordagem e Técnicas no Uso Seletivo da Força, a realizar-se na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/06 a 09/06/2017.

Nº 370 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de São Bento, Cajapió, São João Batista, Matinha e Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 30/05 e 31/05/2017.

Nº 369 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 347, datada de 25/05/2017, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, lotado na 3ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 30816787, para viajar às cidades de Bacabal, Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon/MA /MA, a fim de auxiliar o Chefe do Setor de Arquivo, Sr. José Antônio Abreu Gomes, membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), no período de 29/05 a 02/06/2017

Nº 368 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Carlos Eduardo Novato de Carvalho, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado no Gabinete da Presidência/Assessoria Parlamentar, FC-05, Matrícula Nº308161961, para participar da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, nos dias 21/06 e 22/06/2017, nesta cidade.

Nº 367 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, servidor removido para este Tribunal, matrícula nº 308161973, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar às cidades de Chapadinha e Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de substituir e configurar o switch HP, para funcionamento das câmeras de vigilância da VT de Chapadinha/MA, bem como resolver problemas de rede na VT de Caxias/MA, no período de 05/06 a 09/06/2017.

Nº 366 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Designar o servidor LUIS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816803, para substituir a Coordenadora de Material e Logística no período de 29/05 a 31/05/2017, por motivo de participação em curso da titular, e do substituto legal.

Nº 365 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº 308161329, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Mirador/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 60 (sessenta) audiências relativas a Reclamações Trabalhistas (Processo nº 3636/2017), no período de 03/07 a 07/07/2017, conforme Portaria G.P. Nº 511/2017.

Nº 364 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Mirador/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 60 (sessenta) audiências relativas a Reclamações Trabalhistas (Processo nº3636/2017), no período de 03/07 a 07/07/2017, conforme Portaria G.P. Nº511/2017.

Nº 363 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161329, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 42 (quarenta e duas) audiências relativas a Reclamações Trabalhistas (P-3628/2017), no período de 19/06 a 23/06/2017, conforme Portaria G.P. Nº496/2017.

Nº 362 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº 308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Manoel Joaquim Neto, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 42 (quarenta e duas) audiências relativas a Reclamações Trabalhistas (Processo nº 3628/2017), no período de 19/06 a 23/06/2017, conforme Portaria G.P. Nº 496/2017.

Nº 359 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. João Nonato dos Santos Dias Filho, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, Matrícula nº 30816843, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Exma. Juíza Érika Guimarães Gonçalves Dovera, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, para realizar, no período de 12/06 a 14/06/2017, visita técnica na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a fim de obter informações acerca dos núcleos NUGEP e NUPEMEC, bem como dos projetos institucionais de distribuição de pessoal e setores no organograma daquele Regional, na cidade de Goiânia/GO, conforme Portaria GP nº 509/2017.

Nº 358 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Cleonice Pacheco de Castro, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Recurso de Revista, AI e RO para o TST, FC-06, Matrícula nº 30816822, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Exma. Juíza Érika Guimarães Gonçalves Dovera, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, para realizar, no período de 12/06 a 14/06/2017, visita técnica na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a fim de obter informações acerca dos núcleos NUGEP e NUPEMEC, bem como dos projetos institucionais de distribuição de pessoal e setores no organograma daquele Regional, na cidade de Goiânia/GO, conforme Portaria GP nº 509/2017.

Nº 357 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 308161028, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Exma. Juíza Érika Guimarães Gonçalves Dovera, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, para realizar, no período de 12/06 a 14/06/2017, visita técnica na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a fim de obter informações acerca dos Núcleos NUGEP e NUPEMEC, bem como dos projetos institucionais de distribuição de pessoal e setores no organograma daquele Regional, na cidade de Goiânia/GO, conforme Portaria GP nº 509/2017.

Nº 356 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 308161028, a fim de participar de Reunião dos Secretários de Corregedoria, a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos dias 21/06 e 22/06/2017, na cidade de Campinas/SP.

Nº 355 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar o servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816846, para substituir a Coordenadora de Controle Interno, no período de 24/05 a 30/05/2017, por motivo de licença médica da titular, e férias do substituto legal.

Nº 354 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Matrícula 30816184, a fim de participar de Reunião dos Secretários de Gestão de Pessoas dos Tribunais Regionais do Trabalho, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF, nos dias 19/06 e 20/06/2017.

Nº 353 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816199, para viajar a cidade de Caxias/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05/06 a 09/06/2017, conforme Portarias DG nºs 349/2017, 350/2017, 351/2017, 352/2017 e 352/2017.

Nº 352 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, Matrícula nº 30816682, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05/06 a 09/06/2017.

Nº 351 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias o Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, CJ-03, Matrícula nº 3081611694, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05/06 a 09/06/2017.

Nº 350 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias o Sr. DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308161030, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05/06 a 09/06/2017.

Nº 349 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias o Sr. THIAGO OLIVEIRA FERNANDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161017, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05/06 a 09/06/2017.

Nº 348 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº 30816157, para viajar as cidades de Bacabal, Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que irão verificar, se houve conclusão dos trabalhos de eliminação de autos findos na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, bem como realizar avaliação e verificação da possibilidade de eliminação de autos findos dos arquivos nas Varas do Trabalho de Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon/MA, no período de 29/05 a 02/06/2017, conforme Portarias DG nºs 346/2017 e 347/2017.

Nº 347 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotado na 3ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 30816787, para viajar as cidades de Bacabal, Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon/MA, em veículo oficial, para auxiliar o Chefe do Setor de Arquivos, Sr. José Antônio Abreu Gomes, membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de verificar se houve conclusão dos trabalhos de eliminação de autos findos na VT de Bacabal/MA, bem como realizar avaliação e verificação da possibilidade de eliminação de autos findos dos arquivos nas Varas de Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon/MA, no período de 29/05 a 02/06/2017, conforme Portaria DG nº 346/2017.

Nº 346 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº 30816790, para viajar às cidades de Bacabal, Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de verificar se houve conclusão dos trabalhos de eliminação de autos findos na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, bem como realizar avaliação e verificação da possibilidade de eliminação de autos findos dos arquivos das Varas do Trabalho de Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon/MA, no período de 29/05 a 02/06/2017.

Nº 345 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº30816157, para viajar a cidade de Caxias/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 29/05 a 02/06/2017, conforme Portarias DG nºs 337/2017, 338/2017, 339/2017 e 340/2017.

Nº 344 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora Raimunda Nonata Araújo Teixeira para proceder ao gerenciamento da Ata de Registro de Preços nº 18/2017 do Pregão Eletrônico nº 02/2017, cujo objeto é aquisição de livros (PA 5959/2016).

Nº 343 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. Ana Maria Cordeiro Mendes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Exma. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para realizar visitas com o objetivo de verificar e definir o imóvel onde funcionará, provisoriamente, o Fórum Trabalhista daquela cidade, nos dias 26/05 e 27/05/2017, conforme Portaria GP nº 483/2017.

Nº 342 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Lotar CAMILO DINIZ SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, servidor ora removido, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 308.16.2030, na Diretoria Geral, com efeitos a contar de 23/05/2017.

Nº 341 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa para o fornecimento de módulo GSM para alerta de eventos, via celular, da Sala-Cofre deste Regional.

Nº 340 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº30816533, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 29/05 a 02/06/2017.

Nº 339 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. OZILDA MENDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na 1ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº30816151, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 29/05 a 02/06/2017.

Nº 338 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotada na 5ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº308161744, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 29/05 a 02/06/2017.

Nº 337 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, servidor removido para este TRT, FC-01, lotado no Gabinete da Presidência, Matrícula nº308161848, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 29/05 a 02/06/2017.

Nº 336 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Remover os servidores DANILO AUGUSTO ALVES LEITE e JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente deste Tribunal, do Setor de Infraestrutura Computacional, para terem exercício na Seção de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a contar de 22/05/2017.

Nº 335 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. Maria Helena Pinheiro Belo, Coordenadora de Controle Interno, CJ-02, Matrícula 3081632, a fim de participar do II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, no período de 07/06 e 09/06/2017, na cidade de Recife/PE.

Nº 334 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816547, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, nos períodos de 22/05 a 24/05/2017 e 30/05 a 02/06/2017, por motivo de folgas e viagem a serviço do titular, e férias da substituta legal.

Nº 333 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa para o fornecimento de Móveis Projetados para o Gabinete do Desembargador James Magno.

Nº 332 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Timon/MA, conduzindo veículo SPRINTER Furgão, de placa 0IZ-6895, para trazer bem inservíveis da VT daquela cidade, para entregar na Coordenadoria de Material e Logística deste Regional, no período de 22/05 a 23/05/2017.

Nº 331 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816935, FC-03, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, no período de 22/05 a 25/05/2017, por motivo de viagem a serviço da titular e da substituta legal.

Nº 330 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816846, para substituir a Coordenadora de Controle Interno no período de 06/06 a 09/06/2017, por motivo de participação em curso da titular, e férias do substituto legal.

Nº 329 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1) Manter a lotação de JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

Nº 328 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha CANCELADA

Nº 326 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161689, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar treinamento com os servidores daquela VT, nos Sistemas PJe e e-Gestão, tendo em vistas as dificuldades encontradas durante a realização de Correição Ordinária na VT de Pinheiro/MA, no período de 22/05 a 24/05/2017.

Nº 325 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula 308161986, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita na nova sede da VT daquela cidade, juntamente com o representante da empresa Versal, construtora do imóvel, a fim de verificar o andamento da execução das pendências de construção.

Nº 324 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, FC-05, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 308161907, para viajar às cidades de Timon, Caxias e Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 21/05 a 27/05/2017, a fim de fiscalizar/acompanhar as instalações dos equipamentos (câmeras, alarmes e sensores), pela empresa American Comércio e Serviços Ltda, na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como coletar dados para a construção de um plano de segurança para cada Unidade, visando planejamento de ações para solucionar ocorrências, caso ocorra.

Nº 323 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 303/2016, de 15 de julho de 2016, que designou ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816764, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816552, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 322 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161885, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 155 audiências, no período de 29/05 a 01/06/2017, conforme Portaria G.P. Nº407/2017.

Nº 321 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa,, FC-01, Matrícula Nº308161808, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 155 audiências, no período de 29/05 a 01/06/2017, conforme Portaria G.P. Nº407/2017.

Nº 320 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa,, FC-04, Matrícula Nº308161894, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 155 (cento e cinqüenta e cinco) audiências, no período de 29/05 a 01/06/2017, conforme Portaria G.P. Nº407/2017.

Nº 319 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 314/2017, datada digitalmente em 16/05/2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 318 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico para ferramenta de filtragem de conteúdo de correio eletrônico deste Regional.

Nº 317 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Gisele Fernandes Azevedo Cutrim, servidora requisitada da União, Chefe da Seção de Aquisições Públicas, FC-05, Matrícula Nº30816287, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Sra. Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral deste Regional, na 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/COLEPRECOR, nos dias 24/05 e 25/05/2017, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, conforme Ofício Circular TRT 18ª CCDG nº006/2017, onde consta matéria afeta à Seção de Aquisições Públicas (Licitações e Planejamento de Contratações), e Portaria GP nº463/2017.

Nº 316 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Fernanda Cristina Muniz Marques, Assessora da Diretoria Geral, CJ-02, Matrícula Nº30816126, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar a Sra. Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral deste Regional, na 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/COLEPRECOR, nos dias 24/05 e 25/05/2017, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, conforme Portaria GP nº463/2017.

Nº 315 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora THÂNIA DE SOUSA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161883, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pinheiro/MA, no período de 16/05 a 19/05/2017, por motivo de participação em curso do titular, e férias da substituta legal.

Nº 314 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Pedro Eduardo Pinho Coimbra, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-06, Matrícula 30816946, a fim de participar de Reunião de Diretores de Folha de Pagamento, para tratar de assuntos referentes à normatização e padronização do Sistema de Pagamento de Pessoal – SIGEP, nos dias 31/05 e 01/06/2017.

Nº 313 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Ana Maria Cordeiro Mendes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Exma. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, na 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/COLEPRECOR, nos dias 24/05 e 25/05/2017, conforme Portaria GP nº425/2017.

Nº 312 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038 lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar as cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Chefe do Centro de Memória e Cultura/CEMOC, nos trabalhos de organização do fundo arquivistico dos processos judiciais históricos, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 15/05 a 19/05/2017, conforme Portaria DG nº 311/2017.

Nº 311 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho, Matrícula nº30816511, para viajar as cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, em veículo Oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), nos trabalhos de organização do fundo arquivistico dos processos físicos judiciais históricos, dando seguimento ao Programa Memória Viva deste Tribunal, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 15/05 a 19/05/2017.

Nº 310 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Turilândia, Maracaçumé, Carutapera, Godofredo Viana e Cândido Mendes/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 16/05 e 17/05/2017.

Nº 309 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Marcelo Nazareth Boura, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº308161684, em virtude de ter viajado a cidade de São Luís/MA, para buscar o veículo L-200, de placa NHL-8026, à disposição daquela VT, que estava em revisão periódica nesta cidade.

Nº 308 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161100, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária de 2017 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, nos dias 24/05 e 25/05/2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 307 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº30816157, para viajar as cidades de Barra do Corda e Estreito/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que darão início aos trabalhos de eliminação de autos findos nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 15/05 a 19/05/2017, conforme Portarias DG nºs 304/2017 a 306/2017.

Nº 306 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, para viajar as cidades de Barra do Corda e Estreito/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar início aos trabalhos de eliminação de autos findos nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 15/05 a 19/05/2017.

Nº 305 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotado na 3ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº30816787, para viajar as cidades de Barra do Corda e Estreito/MA, em veículo oficial, para auxiliar o Chefe do Setor de Arquivos, Sr. José Antonio Abreu Gomes, membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), nos trabalhos de eliminação de autos findos nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 15/05 a 19/05/2017, conforme Portaria DG nº304/2017.

Nº 304 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº30816790, para viajar as cidades de Barra do Corda e Estreito/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar início aos trabalhos de eliminação de autos findos nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 15/05 a 19/05/2017.

Nº 303 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, FC-05, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 308161907, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, no período de 11/05 a 13/05/2017, a fim de fiscalizar/acompanhar as instalações dos equipamentos (câmeras, alarmes e sensores), pela empresa American Comércio e Serviços Ltda, na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como coletar dados para a construção de um plano de segurança para cada Unidade, visando planejamento de ações para solucionar ocorrências, caso ocorra.

Nº 302 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº308161973, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para participar do I Encontro de Fomento ao Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 15/05 a 19/05/2017.

Nº 301 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 239/2017, datada digitalmente em 19/04/2017, tomando a mesma o seguinte texto:

Nº 300 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº 308161904, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária de 2017 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, nos dias 24/05 e 25/05/2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 299 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor CASSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816547, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento no período de 25/04 a 28/04/2017, por motivo de participação em curso do titular, e folgas da substituta legal.

Nº 298 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Márcia Regina Belfort Salgueiro, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Seção de Cerimonial, Matrícula 308161842, a fim de providenciar, no dia 23/05/2017, os preparativos para a realização da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 24/05 e 25/05/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº031/2017.

Nº 297 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Silvia Adriana Lima Serra Pereira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula 30816967, a fim de providenciar, no dia 23/05/2017, os preparativos para a realização da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 24/05 e 25/05/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº031/2017.

Nº 296 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Rosemary Rocha Araújo, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula 30816444, a fim de providenciar, no dia 23/05/2017, os preparativos de cobertura jornalística para a 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 24/05 e 25/05/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº031/2017.

Nº 295 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Altera a Portaria DG nº 267/2017, para incluir como membro da Equipe de Planejamento constituída para realizar estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e capina, o Servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 308161445.

Nº 294 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Joselena do Carmo Soares Pereira, Secretária Geral da Presidência, CJ-04, Matrícula 30816185, a fim de providenciar, no dia 23/05/2017, os preparativos para a realização da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 24/05 e 25/05/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº031/2017.

Nº 293 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161007, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de providenciar, no dia 23/05/2017, os preparativos para a realização da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar e secretariar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 24/05 e 25/05/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº031/2017.

Nº 292 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, para, no dia 23/05/2017, providenciar os preparativos para a realização da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar e secretariar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidida à referida reunião, nos dias 24/05 e 25/05/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº031/2017.

Nº 291 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº215/2017, datada digitalmente em 07/04/2017, que concedeu diárias ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula nº308161544, para viajar a cidade de Florianópolis/SC, onde se lê: Protocolo SUAP nº 2593/2017, leia-se: Protocolo SUAP nº2535/2017.

Nº 290 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor CASSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816547, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento no dia 09/05/2017, por motivo de folga do titular, e férias da substituta legal.

Nº 289 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº181/2017, datada digitalmente em 29/03/2017, no que se refere ao período da viagem do Sr. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, lotado na VT de Bacabal, Matrícula nº308161838, para viajar a cidade de São Luís/MA, onde se lê: para o dia 23/03/2017, leia-se: para o dia 27/03/2017.

Nº 288 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Mirinzal, Cururupu, Bacuri e Apicum-Açu/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 09/05 e 10/05/2017.

Nº 287 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161707, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 74 audiências, no período de 22/05 a 25/05/2017, conforme Portaria G.P. Nº411/2017.

Nº 286 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161043, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Maurílio Ricardo Néris, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Carolina/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 74 audiências, no período de 22/05 a 25/05/2017, conforme Portaria G.P. Nº411/2017.

Nº 285 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GIULLIA GANDRA FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 19/04/2017.

Nº 284 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DANIEL PACHECO FLORENTINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar de 17/04/2017.

Nº 283 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº30816199, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que darão início aos trabalhos de eliminação de autos findos na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 08/05 a 12/05/2017, conforme Portarias DG nºs 281/2017 e 282/2017.

Nº 282 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, FC-04, lotado na 5ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº3081641, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, para auxiliar o Chefe do Setor de Arquivos, Sr. José Antonio Abreu Gomes, membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), nos trabalhos de eliminação de autos findos na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 08/05 a 12/05/2017, conforme Portaria DG nº281/2017.

Nº 281 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº30816790, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar início aos trabalhos de eliminação de autos findos na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 08/05 a 12/05/2017.

Nº 280 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161915, para substituir o Diretor da VT de Pedreiras/MA no período de 08/05 a 12/05/2017, por motivo de participação em curso do titular, e do substituto legal.

Nº 279 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao Sr. Francieldo Pereira da Luz, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na VT Balsas/MA, Matrícula Nº308161996, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o translado, no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, da Exma. Sra. Márcia Rocha de Nardim, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª VT de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade da VT de Balsas/MA, respondendo pelo acervo processual “A” daquela unidade jurisdicional, no período de 02/05 a 05/05/2017, conforme Portaria GP nº409/2017.

Nº 278 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Henrique José Couto Neto, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula 3081635, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar como preposto deste TRT na Ação Trabalhista nº 001715-19.2015.5.16.0015, em audiência designada para o dia 02/05/2017, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, conforme Protocolo SUAP nº5448/2016.

Nº 277 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, servidor removido para este Tribunal, matrícula nº308161973, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de substituir o switch de 24 portas por outro de 48 portas, fazer configuração dos switches, e reorganização da rede com a retirada de HUBs e switches não HP da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/05 a 19/05/2017.

Nº 276 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, FC-03, Matrícula 308161831, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, juntamente com o Chefe da Seção de Engenharia, objetivando vistoria nos imóveis daquela região para abrigar, provisoriamente, o Fórum Trabalhista de Imperatriz, no período de 08/05 a 11/05/2017, conforme Portaria DG nº275/2017.

Nº 275 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de realizar visita técnica, objetivando vistoria nos imóveis daquela região para abrigar, provisoriamente, o Fórum Trabalhista de Imperatriz, no período de 08/05 a 11/05/2017.

Nº 274 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realizar estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos para modernização do Sistema de Áudio do Plenário deste Regional.

Nº 273 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº205/2017, datada de 05/04/2017, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Exma. Juíza Érika Guimarães Gonçalves Dovera, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/ COLEPRECOR, nos dias 26/04 e 27/04/2017, conforme Portaria GP nº329/2017.

Nº 272 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ADÁLIA ALENCAR DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161923, para substituir o Diretor da VT de Presidente Dutra/MA, no período de 24/04 a 26/04/2017, por motivo de férias do titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 271 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula Nº30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 187 audiências, no período de 08/05 a 12/05/2017, conforme Portarias G.P. Nºs 372/2017 e 378/2017 - retificadora.

Nº 270 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 187 audiências, no período de 08/05 a 12/05/2017, conforme Portarias G.P. Nºs 372/2017 e 378/2017 - retificadora.

Nº 269 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula Nº308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 187 audiências, no período de 08/05 a 12/05/2017, conforme Portaria G.P. Nº372/2017 e 378/2017 - retificadora.

Nº 268 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816157, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 08/05 a 12/05/2017, conforme Portarias DG nºs 260/2017 a 262/2017, 264/2017 e 265/2017.

Nº 267 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realizar estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e capina, com disponibilização de mão de obra e fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços nas unidades deste Regional.

Nº 266 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Altera a Portaria DG nº 204/2017, para incluir como membro do Grupo de Trabalho a servidora ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada no Núcleo de Assessoramento Jurídico, FC-4, Matrícula nº 30816747.

Nº 265 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº308161090, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 08/05 a 12/05/2017.

Nº 264 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. THIAGO OLIVEIRA FERNANDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº308161017, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 08/05 a 12/05/2017.

Nº 263 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula Nº30816551, lotado na Unidade de Apoio de Segurança do FAS, para viajar à cidade de Bacabal/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar as servidoras Nikole Melo de Mendonça e Andréa Saldanha Abdalla Morais e Silva, lotadas na Seção de Engenharia, que realizarão visita técnica no novo prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/04 a 26/04/2017, conforme Portarias DG nºs 247/2017 e 249/2017.

Nº 262 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, servidor removido para este TRT, FC-01, lotado no Gabinete da Presidência, Matrícula nº308161848, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 08/05 a 12/05/2017.

Nº 261 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº30816533, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 08/05 a 12/05/2017.

Nº 260 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado no Gabinete do Exmo, Sr. Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, Matrícula nº30816606, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 08/05 a 12/05/2017.

Nº 259 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e da sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 02/05 a 05/05/2017, nos termos do Edital de Correição nº 09/2017, conforme Portaria GP nº371/2017.

Nº 258 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação do Sistema de Combate a Incêndios do Prédio-sede deste Regional.

Nº 257 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 02/05 a 05/05/2017, nos termos do Edital de Correição nº 09/2017, conforme Portaria GP nº371/2017.

Nº 256 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 02/05 a 05/05/2017, nos termos do Edital de Correição nº09/2017, conforme Portaria GP nº371/2017.

Nº 255 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ABÍLIO DE SOUSA MARTINS NETO, servidor requisitado do Estado, FC-03, Matrícula Nº308162018, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, que presidirá a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 02/05 a 05/05/2017, nos termos do Edital de Correição nº 09/2017, conforme Portaria GP nº371/2017.

Nº 254 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº308161509, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, que presidirá a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 02/05 a 05/05/2017, nos termos do Edital de Correição nº 09/2017, conforme Portaria GP nº371/2017.

Nº 253 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Ana Maria Cordeiro Mendes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, que presidirá a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 02/05 a 05/05/2017, nos termos do Edital de Correição nº 09/2017, conforme Portaria GP nº371/2017.

Nº 252 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 02/05 a 05/05/2017, nos termos do Edital de Correição nº 09/2017, conforme Portaria GP nº371/2017.

Nº 251 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, que presidirá a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 02/05 a 05/05/2017, nos termos do Edital de Correição nº09/2017, conforme Portaria GP nº371/2017.

Nº 250 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Agnaldo Rayol Soares Pinheiro, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº30816570, em virtude de ter viajado a cidade de São Luís/MA, conduzindo o veículo L200, de placa NHL-8026, para realização da revisão corretiva no referido veículo.

Nº 249 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula 308161986, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica no novo prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, juntamente com o representante da empresa Versal, a fim de orientar os serviços de engenharia que serão refeitos/readequados no local, bem como dirimir dúvidas relativas ao projeto de arquitetura como o construtor.

Nº 248 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816935, FC-03, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, no período de 24 a 27/04/2017, por motivo de viagem a serviço da titular e da substituta legal.

Nº 247 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, FC-03, Matrícula 308161831, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica no novo prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, juntamente com o representante da empresa Versal, a fim de orientar os serviços de engenharia que serão refeitos/readequados no local, bem como dirimir dúvidas relativas ao projeto de arquitetura como o construtor.

Nº 246 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Elimar de Aguiar Franco, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161574, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Joselândia, São José dos Basilios, Dom Pedro e Gonçalves Dias/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 04/04 e 05/04/2017.

Nº 245 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816117, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas no dia 24/04/2017, por motivo de licença médica do titular, e viagem institucional do substituto legal.

Nº 244 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº308161684, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Água Doce do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 38 (trinta e oito) audiências, nos dias 03 e 04 de maio de 2017, conforme Portaria G.P. Nº344/2017.

Nº 243 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº30816570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Água Doce do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 38 (trinta e oito) audiências, nos dias 03 e 04 de maio de 2017, conforme Portaria G.P. Nº344/2017.

Nº 242 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias SRA. RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula Nº308161935, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para ao município de Água Doce do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 38 (trinta e oito) audiências, nos dias 03 e 04 de maio de 2017, conforme Portaria G.P. Nº344/2017.

Nº 241 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar MARTA HELENA DE CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816553, para substituir a Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 240 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº288/2016, datado eletronicamente em 01/07/2016, no qual foi designada a servidora Eleine Soares Dourado, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816207, para substituir a Chefe do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 239 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 308161907, para viajar às cidades de São João dos Patos, Presidente Dutra, Barra do Corda e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, no período de 23/04 a 29/04/2017, a fim de fiscalizar/ acompanhar as instalações dos equipamentos (câmeras, alarmes e sensores), pela empresa American Comércio e Serviços Ltda., na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como coletar dados para a construção de um plano de segurança para cada Unidade, visando planejamento de ações para solucionar ocorrências, caso ocorram.

Nº 238 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 1º de maio de 2017:

Nº 237 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 21 de abril de 2017:

Nº 236 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 308161907, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 19/04 a 21/04/2017, a fim de fiscalizar/acompanhar as instalações dos equipamentos (câmeras, alarmes e sensores), pela empresa American Comércio e Serviços Ltda, na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como coletar dados para a construção de um plano de segurança para cada Unidade, visando planejamento de ações para solucionar ocorrências.

Nº 235 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo do Tribunal, a fim de executar reparos na rede elétrica do prédio onde funciona a Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 17/04 a 20/04/2017.

Nº 234 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 18/04 a 20/04/2017.

Nº 233 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora requisitado para este Tribunal, matrícula 308161243, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Açailândia/MA no período de 24/04 a 27/04/2017, por motivo de participação em curso da titular, e do substituto legal.

Nº 232 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento constituída para realizar estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenas reformas, adaptações, recuperação e conserto das instalações, com fornecimento de mão de obra, material de consumo e insumos nas unidades deste Regional.

Nº 231 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Joselena do Carmo Soares Pereira, Secretária Geral da Presidência, CJ-04, Matrícula 30816185, a fim de providenciar, no dia 25/04/2017, os preparativos para a realização da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 26/04 e 27/04/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº025/2017.

Nº 230 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº30816199, para viajar as cidades de Pedreiras e Caxias/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), que darão início aos trabalhos de eliminação de autos findos nas Varas do Trabalho daquelas cidade, no período de 17/04 a 20/04/2017.

Nº 229 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, para viajar as cidades de Pedreiras e Caxias/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar início aos trabalhos de eliminação de autos findos nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17/04 a 20/04/2017.

Nº 228 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº30816533, para viajar as cidades de Pedreiras e Caxias/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar início aos trabalhos de eliminação de autos findos nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17/04 a 20/04/2017.

Nº 227 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-04, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, Matrícula nº30816790, para viajar as cidades de Pedreiras e Caxias/MA, em veículo oficial, como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs), a fim de dar início aos trabalhos de eliminação de autos findos nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17/04 a 20/04/2017.

Nº 226 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 12 , 13 e 14 de abril de 2017.

Nº 225 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (Sistema de Para-Raios) para o Prédio-sede deste Regional, seu Anexo B e para o Centro de Tecnologia, Engenharia, Material e Logística (Anexo C).

Nº 224 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816747, para substituir a Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico nos período de 10/04 a 18/04/2017, por motivo de folgas da titular, e licença paternidade do substituto legal.

Nº 223 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº 308161904, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária de 2017 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, no período de 26/04 a 27/04/2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 222 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161560, para substituir o Assessor Administrativo da Diretoria Geral no dia 17/04/2017, por motivo de férias do titular, e folga do substituto legal.

Nº 221 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças nos dias 10/04 e 11/04/2017, por motivo de folgas da titular, e férias do substituto legal.

Nº 220 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, para, no dia 25/04/2017, providenciar os preparativos para a realização da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar e secretariar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, na referida Reunião, a qual será presidida pelo Desembargador Presidente, nos dias 26/04 e 27/04/2017, e na cerimônia de posse dos novos membros do CSJT, no dia 28/04/2017, respectivamente, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº025/2017.

Nº 219 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161007, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de providenciar, no dia 25/04/2017, os preparativos para a realização da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar e secretariar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 26/04 e 27/04/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº025/2017.

Nº 218 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Márcia Regina Belfort Salgueiro, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Seção de Cerimonial, Matrícula 308161842, a fim de providenciar, no dia 25/04/2017, os preparativos para a realização da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 26/04 e 27/04/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº025/2017.

Nº 217 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Silvia Adriana Lima Serra Pereira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula 30816967, a fim de providenciar, no dia 25/04/2017, os preparativos para a realização da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 26/04 e 27/04/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº025/2017.

Nº 216 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 308161907, para viajar às cidades de Santa Inês e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, no período de 09/04 a 12/04/2017, a fim de fiscalizar/acompanhar as instalações dos equipamentos (câmeras, alarmes e sensores), pela empresa American Comércio e Serviços Ltda., nas Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como coletar dados para a construção de um plano de segurança para cada Unidade, visando planejamento de ações para solucionar ocorrências, caso ocorra.

Nº 215 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Gilberto Cunha Filho, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, FC-04, Matrícula nº308161544, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar de reunião técnica sobre o eSocial para Órgãos Públicos, na cidade de Florianópolis/SC, no período de 25/04 a 27/04/2017.

Nº 214 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento constituída para realizar estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate a pragas urbanas no âmbito deste Regional e de serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas dos prédios da Justiça do Trabalho da 16ª Região, estabelecido no Art. 4º da Portaria DG nº 57, de 8 de fevereiro de 2017.

Nº 213 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Rosemary Rocha Araújo, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula 30816444, a fim de providenciar, no dia 25/04/2017, os preparativos de cobertura jornalística para a realização da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 26/04 e 27/04/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº025/2017.

Nº 212 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora SHEYLA MONIQUE FONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente do TRT da 7ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1970, da Coordenadoria de Controle Interno, para ter exercício na Secretaria da Corregedoria, com efeitos a contar de 17/04/2017.

Nº 211 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161835, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Santa Quitéria/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em mais de 350 processos, nos períodos de 24/04 a 28/04/2017 e 05/06 a 09/06/2017, conforme Portaria G.P. Nº145/2017.

Nº 210 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias ao SR. VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº308161983, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Santa Quitéria/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em mais de 350 processos, nos períodos de 24/04 a 28/04/2017 e 05/06 a 09/06/2017, conforme Portaria G.P. Nº145/2017.

Nº 209 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Suporte ao Banco de Dados PostgreSQL.

Nº 208 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula Nº30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para o município de Santa Quitéria/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em mais de 350 processos, nos períodos de 24/04 a 28/04/2017 e 05/06 a 09/06/2017, conforme Portaria G.P. Nº145/2017.

Nº 207 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 262/2015, de 23 de abril de 2015, que designou WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161509, para substituir a Assessora do Gabinete da Desª Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816105, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 206 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, servidor removido para este Tribunal, matrícula nº308161973, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo do Tribunal, a fim de substituir o switch de 24 portas por outro de 48 portas, bem como na reorganização da rede com a retirada dos HUBs não patrimoniais da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/04 a 20/04/2017.

Nº 205 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Exma. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/ COLEPRECOR, nos dias 26/04 e 27/04/2017, conforme Portaria GP nº 328/2017.

Nº 204 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para realização de estudos para a revisão e atualização do Ato Regulamentar GP nº 86/2001, que estabelece normas gerais de administração de material e patrimônio, no âmbito deste Regional.

Nº 203 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa de engenharia para recuperação do revestimento da fachada do Foro “Astolfo Serra” e paisagismo daquela Unidade.

Nº 202 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa para o fornecimento de Móveis Projetados para o Gabinete do Desembargador James Magno.

Nº 201 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa para o fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado para o Gabinete do Desembargador James Magno, para a Vara do Trabalho de Pinheiro e para atender a outras demandas deste Regional

Nº 200 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUSA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Estatística, FC-04, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula Nº308161578, a fim de participar de reunião no Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no dia 06 de abril de 2017, na cidade de Brasília/DF, para tratar dos critérios de aplicação da Resolução nº219/2016-CNJ (cálculo de lotação, paradigma nas unidades de primeiro e segundo grau).

Nº 199 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº174, datada de 27/03/2017, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº30816159, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 04/04 a 08/04/2017.

Nº 198 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 04/04 a 07/04/2017, nos termos do Edital de Correição nº05/2017, conforme Portaria GP nº280/2017.

Nº 197 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Pedro Eduardo Pinho Coimbra, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-06, Matrícula 30816946, a fim de participar de reunião técnica sobre o eSocial para Órgãos Públicos, na cidade de Florianópolis/SC, no período de 25/04 a 27/04/2017.

Nº 196 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, FC-05, Matrícula 30816184, a fim de participar de reunião técnica sobre o eSocial para Órgãos Públicos, na cidade de Florianópolis/SC, no período de 25/04 a 27/04/2017.

Nº 195 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GABRIELA JEANNERET MOURÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 20/03/2017.

Nº 194 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar PRISCYLLA DIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 30/03/2017.

Nº 193 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar EMERSON WILLIAM SOARES DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 13/03/2017.

Nº 192 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar THIAGO BRANDÃO KLIPPEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 13/03/2017.

Nº 191 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ARNALDO HYROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, Matrícula nº308161885, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24/04 a 28/04/2017.

Nº 190 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. ANDRESSA BARROS DE MEDEIROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na VT de São João dos Patos/MA, Matrícula nº308161893, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24/04 a 28/04/2017.

Nº 189 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº308161090, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo próprio, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24/04 a 28/04/2017.

Nº 188 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816434, para substituir o Assessor Administrativo da Presidência no dia 31/03/2017, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal.

Nº 187 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha CANCELADA

Nº 186 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161751, para substituir a Assessora do Gabinete do Des. José Evandro de Souza, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 185 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Matrícula nº308161935, para viajar a cidade de Timon/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24/04 a 28/04/2017.

Nº 184 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº30816533, para viajar a cidade de Timon/MA, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24/04 a 28/04/2017.

Nº 183 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GLEYDSON ROGÉRIO SIMÕES SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, servidor ora removido, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, matrícula nº 308.16.2023, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 29/03/2017.

Nº 182 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161925, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, nos períodos de 24/04 a 28/04/2017 e 05/06 a 09/06/2017, por motivo de viagem a serviço do titular, da substituta legal.

Nº 181 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. José Francisco Lopes de Sousa Neto, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Bacabal/MA, Matrícula Nº308161838, em virtude de ter viajado a cidade de São Luís/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OXZ-4396, para a realização da revisão periódica no referido veículo.

Nº 180 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Wellington Bringel de Almeida, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº308161509, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, que presidirá a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 04/04 a 07/04/2017, nos termos do Edital de Correição nº 05/2017, conforme Portaria GP nº280/2017.

Nº 179 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Iara Dubiraci Campelo Carvalhal, servidora requisitada do município, FC-04, Matrícula Nº308161859, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, que presidirá a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 04/04 a 07/04/2017, nos termos do Edital de Correição nº 05/2017, conforme Portaria GP nº280/2017.

Nº 178 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove, a pedido, a servidora ELANE ROCHA DA SILVA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162001, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 177 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa para o fornecimento de Impressoras Multifuncionais Monocromáticas para atender às necessidades deste Regional.

Nº 176 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Chefe do Setor de Gestão SocioAmbiental, FC-04, Matrícula 308161443, a fim de realizar visita a 23ª FEICON BATIMAT, para conhecer os produtos e serviços sustentáveis aplicáveis a este Regional, visando minimizar os impactos ambientais advindos da prestação jurisdicional, no período de 06 a 08 de abril de 2017, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 175 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 04/04 a 07/04/2017, nos termos do Edital de Correição nº05/2017, conforme Portaria GP nº280/2017.

Nº 174 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 04/04 a 07/04/2017, nos termos do Edital de Correição nº05/2017, conforme Portaria GP nº280/2017.

Nº 173 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 04/04 a 07/04/2017, nos termos do Edital de Correição nº 05/2017, conforme Portaria GP nº280/2017.

Nº 172 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 04/04 a 07/04/2017, nos termos do Edital de Correição nº 05/2017, conforme Portaria GP nº280/2017.

Nº 171 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, que presidirá a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 04/04 a 07/04/2017, nos termos do Edital de Correição nº05/2017, conforme Portaria GP nº280/2017.

Nº 170 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Ana Maria Cordeiro Mendes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, que presidirá a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 04/04 a 07/04/2017, nos termos do Edital de Correição nº 05/2017, conforme Portaria GP nº280/2017.

Nº 169 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPINDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº30816199, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo VAN, de placa 0JA-3050, para proceder a entrega de materiais de informática a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/03 a 18/03/2017.

Nº 168 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, Matrícula Nº308161640, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 109 processos, no período de 17/04 a 20/04/2017, conforme Portaria G.P. Nº277/2017.

Nº 167 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa,, FC-04, Matrícula Nº308161894, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 109 processos, no período de 17/04 a 20/04/2017, conforme Portaria G.P. Nº277/2017.

Nº 166 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa,, FC-01, Matrícula Nº308161808, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Jedson Marcos dos Santos Miranda, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 109 processos, no período de 17/04 a 20/04/2017, conforme Portaria G.P. Nº277/2017.

Nº 165 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa para a prestação de Serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação (Central de Serviços).

Nº 164 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, em virtude de ter viajado as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo do Tribunal - SPRINTER FURGÃO, placa OIZ-6895, a fim de auxiliar o servidor Hildeberto Leal Azevedo, lotado na Seção de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição de material de consumo para o período de março a junho/2017, conforme Portaria DG nº 077/2017 e retificada pela Portaria DG nº163/2017:

Nº 163 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº077/2017, datada digitalmente em 15/02/2017, no que se refere ao período da viagem do Sr. HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, lotado na Seção de Almoxarifado, Matrícula nº30816264, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, onde se lê: para o período de 13/03 a 18/03/2017, leia-se: para o período de 20/03 a 25/03/2017.

Nº 162 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 308161907, para viajar à cidade de Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar como preposto deste TRT nas Ações Trabalhista nº0016857-63.2016.5.16.0011, 0016856-78.2016.5.16.0011 e 0016855-93.2016.5.16.0011, em audiência designada para o dia 28/03/2017, conforme Protocolos SUAP nºs 10772017 e 1690/2017.

Nº 161 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816794, para substituir a Chefe do Setor Aquisições Públicas, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 160 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e da sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 28/03 a 31/03/2017, nos termos do Edital de Correição nº03/2017, conforme Portaria GP nº261/2017.

Nº 159 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Bacabal/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 28/03 a 31/03/2017, nos termos do Edital de Correição nº 03/2017, conforme Portaria GP nº261/2017.

Nº 158 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e da sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 28/03 a 31/03/2017, nos termos do Edital de Correição nº 03/2017, conforme Portaria GP nº261/2017.

Nº 157 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao GILVAN PESSOA COSTA JUNIOR, servidor removido para este Tribunal, FC-05, Matrícula Nº308161931, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, que presidirá a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 28/03 a 31/03/2017, nos termos do Edital de Correição nº03/2017, conforme Portaria GP nº261/2017.

Nº 156 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, que presidirá a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 28/03 a 31/03/2017, nos termos do Edital de Correição nº 03/2017, conforme Portaria GP nº261/2017.

Nº 155 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias a Sra. Ana Maria Cordeiro Mendes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, que presidirá a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele município, no período de 28/03 a 31/03/2017, nos termos do Edital de Correição nº 03/2017, conforme Portaria GP nº261/2017.

Nº 154 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 28/03 a 31/03/2017, nos termos do Edital de Correição nº 03/2017, conforme Portaria GP nº261/2017.

Nº 153 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, a Exma. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, na 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho/COLEPRECOR, no período de 22/03 a 23/03/2017, conforme Portaria GP nº164/2017.

Nº 152 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento a Sra. Rosemary Rocha Araújo, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula 30816444, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, que participará de Audiência Pública sobre a reforma trabalhista, na Câmara dos Deputados, a realizar-se no dia 28/03/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº020/2017.

Nº 151 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento a Sra. Silvia Adriana Lima Serra Pereira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula 30816967, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, que participará de Audiência Pública sobre a reforma trabalhista, na Câmara dos Deputados, a realizar-se no dia 28/03/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº020/2017.

Nº 150 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816935, FC-03, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, no período de 20 a 23/03/2017, por motivo de viagem a serviço da titular, e da substituta legal.

Nº 149 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº146/2017, datada digitalmente em 16/03/2017, da Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Chefe da Seção de Comunicação Social, Matrícula nº30816444, para viajar a cidade de Brasília/DF, onde se lê: “nos seguintes eventos: no dia 21/02/2017, leia-se: no dia 21/03/2017”.

Nº 148 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº134/2017, datada digitalmente em 14/03/2017, no que se refere ao período e quantidade de diárias da viagem do Sr. JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº308161907, para viajar as cidades de Açailândia, Estreito, Imperatriz e Balsas/MA, onde se lê: para o período de 12/03 a 19/03/2017, leia-se: para o período de 12/03 a 18/03/2017, e onde se lê: 7½ (sete e meia) diárias, leia-se: : 6½ (seis e meia) diárias.

Nº 147 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar PAULO SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº308161074, para substituir a titular na Seção de Cadastramento Processual, FC-05, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 146 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº104/2017, datada de 23/02/2017, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Rosemary Rocha Araújo, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula 30816444, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, nos seguintes eventos: no dia 21/02/2017, na Reunião com a Comissão de Comunicação do COLEPRECOR sobre a Campanha de Valorização do Poder Judiciário, e providenciar os preparativos de cobertura jornalística para a 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 22/03 e 23/03/2017 acompanhar o referido Desembargador que presidirá a 2ª Reunião Ordinário do COLEPRECOR, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº019/2017.

Nº 145 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº132/2017, datada de 13/03/2017, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/Rio de Janeiro/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar e secretariar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, nos seguintes eventos: no dia 28/03/2017, participar de Audiência Pública sobre a reforma trabalhista, na Câmara dos Deputados, dia 29/03/2017, do 7º Fórum de Gestão Judiciária no TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro/RJ, e no dia 30/03/2017, da Reunião de Cooperação Técnica no TRT da 3ª Região, na cidade de Belo Horizonte/MA, conforme Portaria GVP nº020/2017.

Nº 144 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161613, para substituir o Secretário da Corregedoria, CJ-03, no período de 21 a 23/03/2017, por motivo de viagem a serviço do titular e férias da substituta eventual.

Nº 143 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, o pagamento de 2½ (uma e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. LEONARDO NEVES MOREIRA, Analista Judiciário – Especialidade Arquivologia, Matrícula nºC045648, servidor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de coordenar o “Seminário Nacional de Arquivos para a Justiça do Trabalho: Diretrizes para elaboração do planejamento na questão de documentos e arranjos e descrição de acervo patrimonial”, bem como participar da reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, no período de 23/03 a 24/03/2017.

Nº 142 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias SRA. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula Nº30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 193 processos, no período de 27/03 a 31/03/2017, conforme Portaria G.P. Nº239/2017.

Nº 141 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula Nº308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 193 processos, no período de 27/03 a 31/03/2017, conforme Portaria G.P. Nº239/2017.

Nº 140 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 193 processos, no período de 27/03 a 31/03/2017, conforme Portaria G.P. Nº239/2017.

Nº 139 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover, a pedido, a servidora HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1772, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 20/03/2017.

Nº 138 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte, o pagamento de 2½ (uma e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. MARIA APARECIDA CARVALHAIS CUNHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, servidora do TRT da 3ª Região, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de ministrar palestra no “Seminário Nacional de Arquivos para a Justiça do Trabalho: Diretrizes para elaboração do planejamento na questão de documentos e arranjos e descrição de acervo patrimonial”, bem como participar da reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho - MEMOJUTRA.

Nº 137 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte, o pagamento de 2½ (uma e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. BRUNO PEREIRA TORROZO SOUZA, Analista Judiciário – Área Judiciária, servidor do TRT da 3ª Região, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de ministrar palestra no “Seminário Nacional de Arquivos para a Justiça do Trabalho: Diretrizes para elaboração do planejamento na questão de documentos e arranjos e descrição de acervo patrimonial”, bem como participar da reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho - MEMOJUTRA.

Nº 136 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 111/2017, datada digitalmente em 10/03/2017, no que se refere ao período da viagem da Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula nº 308.16.1778, para viajar a cidade de São Luís/MA, onde se lê: para o período de 6 de fevereiro de 2017, leia-se: para o período de 05/02 a 06/02/2017.

Nº 134 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias ao Sr. José Lenildo Ventura de Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 308161907, para viajar às cidades de Açailândia, Estreito, Imperatriz e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fiscalizar/acompanhar as instalações dos equipamentos (câmaras, alarmes e sensores), pela empresa American Comércio e Serviços Ltda, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como coletar dados para a construção de um plano de segurança para cada Unidade, visando planejamento de ações para solucionar ocorrências, caso ocorra. Por fim, realizará reunião com vigilantes e Diretores de Secretaria para orientar sobre a implantação/implementação do novo modelo de vigilância adotado pelo TRT, no período de 13/03 a 18/03/2017.

Nº 133 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 2- Designar RENATA CLÁUDIA B. BASTOS DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-7ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161852, para substituir a Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 132 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar e secretariar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, nos seguintes eventos: no dia 29/03/2017, participar do 7º Fórum de Gestão Judiciária no TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro/RJ, e no dia 30/03/2017, da Reunião de Cooperação Técnica no TRT da 3ª Região, na cidade de Belo Horizonte/MA, conforme Portaria GVP nº017/2017.

Nº 131 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, fiscalizar e realizar medição mensal dos serviços da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 13/03 a 14/03/2017.

Nº 130 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, a Sra. ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula 308161986, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica na Vara Trabalhista daquela cidade, juntamente com o fiscal do contrato, para verificação dos serviços executados com foco no atendimento do projeto arquitetônico e das soluções adotadas in loco, no período de 13/03 a 14/03/2017.

Nº 129 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, FC-03, Matrícula 308161831, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica na Vara Trabalhista daquela cidade, juntamente com o fiscal do contrato, para verificação dos serviços executados com foco no atendimento do projeto arquitetônico e das soluções adotadas in loco, no período de 13/03 a 14/03/2017.

Nº 128 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, em virtude de ter viajado a cidade de Bacabal/MA, a fim de realizar vistoria para verificar problemas de infiltração na cobertura do prédio da VT daquela cidade, no período de 08/03 a 09/03/2017.

Nº 127 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161007, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de providenciar, no dia 21/03/2017, os preparativos para a realização da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar e secretariar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 22/03 e 23/03/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº010/2017.

Nº 126 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, a fim de providenciar, no dia 21/03/2017, os preparativos para a realização da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar e secretariar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 22/03 e 23/03/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº010/2017.

Nº 125 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Silvia Adriana Lima Serra Pereira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula 30816967, a fim de providenciar, no dia 21/03/2017, os preparativos cerimoniais para a realização da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 22/03 e 23/03/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº010/2017.

Nº 124 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Márcia Regina Belfort Salgueiro, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Seção de Cerimonial, Matrícula 308161842, a fim de providenciar, no dia 21/03/2017, os preparativos cerimoniais para a realização da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho/COLEPRECOR, bem como acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que presidirá a referida Reunião, nos dias 22/03 e 23/03/2017, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº010/2017.

Nº 123 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº 308161904, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária de 2017 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, no período de 22/03 a 23/03/2017, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 122 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na 4ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº30816682, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03/04 a 07/04/2017.

Nº 121 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de combate a pragas urbanas no âmbito deste Regional e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas dos prédios da Justiça do Trabalho da 16ª Região, constituída por meio da Portaria DG nº 57/2017.

Nº 120 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº30816157, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/03 a 31/03/2017, conforme Portarias DG nºs 112/2017, 113/2017, 115/2017 e 116/2017.

Nº 119 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula nº30816199, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03/04 a 07/04/2017, conforme Portarias DG nºs 114/2017, 117/2017 e 118/2017.

Nº 118 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. PAULINA BACELAR MORAES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº30816740, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03/04 a 07/04/2017.

Nº 117 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias o Sr. THIAGO OLIVEIRA FERNANDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº308161017, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03/04 a 07/04/2017.

Nº 116 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias o Sr. JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº308161888, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/03 a 31/03/2017.

Nº 115 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº30816533, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/03 a 31/03/2017.

Nº 114 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. OZILDA MENDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotada na 5º VT de São Luís/MA, Matrícula nº30816151, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03/04 a 07/04/2017.

Nº 113 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, servidor removido para este TRT, FC-01, lotado no Gabinete da Presidência, Matrícula nº308161848, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/03 a 31/03/2017.

Nº 112 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotada na 5º VT de São Luís/MA, Matrícula nº308161744, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/03 a 31/03/2017.

Nº 111 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnica Judiciária, Matrícula nº 308.16.1778, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, por ter comparecido a perícia médica singular no dia 06/02/2017 na cidade de São Luís/MA.

Nº 110 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de Mensageiro, Garçom, Pintor, Marceneiro, Auxiliar de Marcenaria, Auxiliar de Arquivo e Eletricista, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos de proteção individual e insumos, para atender ao Prédio-sede, Foro “Astolfo Serra” e demais Unidades deste Regional.

Nº 109 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art.1º Remover o servidor JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.166, da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA para ter exercício na Distribuição do Fórum Astolfo Serra, com efeitos a contar de 02/03/2017.

Nº 108 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 e 1º de março de 2017:

Nº 107 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar a servidora NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161831, para substituir o Chefe da Seção de Engenharia nos dias 02/03 e 03/03/2017, por motivo de folgas do titular, e férias do substituto legal.

Nº 106 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças no dia 24/02/2017, por motivo de folga da titular, e férias do substituto legal.

Nº 105 - 2017 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar o servidor ARY ARRUDA G