PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - 2017

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Nº 97 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Lisboa/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de LISBOA/PORTUGAL, a fim de participar das Jornadas Ibero a Americanas - O Futuro do Trabalho no Mundo Globalizado, que acontecerá na cidade de Lisboa/Portugal, nos dias 22 e 23/01/2018

Nº 96 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera férias do Desembargador James Magno Farias

Nº 95 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/João Pessoa e Recife/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de João Pessoa/PB, a fim de, no dia 6/12/2017, às 15h, participar do Seminário "Desafios da Justiça do Trabalho na atualidade", que será realizado no TRT da 13ª Região.

Nº 94 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera férias do Desembargador James Magno Araújo Farias.

Nº 93 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de, no dia 30/11/2017, participar do Curso: "Introdução do Estudo do Desenho de Sistemas de Solução de Disputas", que será ministrado pelo professor Robert Bordone, da Harvard Law Schooll, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Nº 92 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GVP nº 090/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Navegantes/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Navegantes/SC, a fim de participar da solenidade de implantação piloto do Sistema Pje 2.0 na Vara do Trabalho de Navegantes/SC, no dia 5/12/2017, em razão de compromissos institucionais

Nº 91 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Seminário Sobre Reforma Trabalhista, que ocorrerá nos dias 27 e 28/11/2017, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF

Nº 90 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Navegantes/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Navegantes/SC, a fim de participar da solenidade de implantação piloto do Sistema Pje 2.0 na Vara do Trabalho de Navegantes/SC, no dia 5/12/2017

Nº 89 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede e altera férias do Desembargador James Magno Araújo Farias.

Nº 88 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar obrigatório o encaminhamento de ofícios, cartas de citação, notificações e demais expedientes de processos direcionados ao Mateus Supermercados S.A. e suas filiais, bem como as demais empresas pertencentes ao grupo empresarial, para um único endereço, o da sede da empresa, localizado na Avenida Daniel de La Touche, nº 73-A, Cohama, São Luís - MA, CEP: 65074-115, aos cuidados de seu departamento jurídico.

Nº 87 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Belém/PA, a fim de ser agraciado com a comenda Ordem do Mérito Jus Et Labor de 2017, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no dia 14/11/2017.

Nº 86 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar da reunião de transição de rotinas administrativas com a nova Diretoria do Coleprecor (exercício 2018) no TRT2 (SP), no dia 11/12/2017

Nº 85 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar dos seguintes eventos. Reunião na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei PLN º 27/2017, que abre Crédito Suplementar em favor do TRT16, de Relatoria da Deputada Federal Rosângela Gomes, no dia 8/11/2017; e posse do Ministro do TST BRENO MEDEIROS no dia 9/11/2017;

Nº 84 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar dos seguintes eventos: Reunião Nacional sobre as Metas do CNJ, que se realizará nos dias 20 e 21 de novembro e 8ª reunião do COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2017

Nº 83 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delega competência ao Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE para realizar Correições Ordinárias nas Varas do Trabalho de Caxias e Timon, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, conforme Editais de Correições nº 031/2017 e n.º 030/2017, publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 16/10/2017.

Nº 082 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 078/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Paulo/Curitiba/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar dos seguintes eventos. I – No dia 23/10, na cidade de Brasília/DF, participar de premiação conferida ao TRT da 16ª Região no Ministério do Meio Ambiente; II - No dia 24/10/2017, na cidade de São Paulo/SP, participar de reunião da Ltr relacionada ao lançamento do livro do Coleprecor; III - Nos dias 25 e 26/10/2017, na cidade de Curitiba/PR, participar da 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho; IV - No dia 27/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro, participar de reunião no Instituto Universitário do Rio de Janeiro/RJ para tratar de assuntos relacionados ao Seminário Ibero Americano que acontecerá nesta cidade de São Luís/MA.

Nº 081 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 074/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 4ª Seminário Internacional de Trabalho Seguro - Transtornos mentais relacionados ao trabalho, promovido pelo CSJT e TST, que será realizado na cidade de Brasília/DF, nos período de 18 a 20/10/2017.

Nº 080 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de no dia 13/10/2017, participar de reunião com representantes da frente parlamentar sobre o orçamento do Judiciário para o exercício de 2018.

Nº 079 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de receber comenda no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no dia 30/10/2017.

Nº 078 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Curitiba/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar dos seguintes eventos. I - No dia 24/10/2017, na cidade de São Paulo/SP, participar de reunião da Ltr relacionada ao lançamento do livro do Coleprecor; II - Nos dias 25 e 26/10/2017, na cidade de Curitiba/PR, participar da 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho; III - No dia 27/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro, participar de reunião no Instituto Universitário do Rio de Janeiro/RJ para tratar de assuntos relacionados ao Seminário Ibero Americano que acontecerá nesta cidade de São Luís/MA.

Nº 077 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 070/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de uma reunião com o Senador Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 10/10, às 9h, e reunião com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no mesmo dia, às 15h.

Nº 076 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 052/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: 1- Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília, a fim de no dia 14/6/2017, participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça para tratar da Resolução CNJ nº 219/2016.

Nº 075 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Lisboa/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Lisboa, fim de participar do IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), nos dias 2 e 3/11/2017.

Nº 074 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 073/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 4ª Seminário Internacional de Trabalho Seguro - Transtornos mentais relacionados ao trabalho, promovido pelo CSJT e TST, que será realizado na cidade de Brasília/DF, nos período de 18 a 20/10/2017.

Nº 073 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 4ª Seminário Internacional de Trabalho Seguro - Transtornos mentais relacionados ao trabalho, promovido pelo CSJT e TST, que será realizado na cidade de Brasília/DF, nos período de 18 a 20/10/2017.

Nº 072 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 065/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: 1- Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Paulo e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,0 (quatro) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar às cidades de Vitória (ES) e São Paulo (SP), a fim de participar dos seguintes eventos: -VI Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 27 e 28/9/2017, na cidade de Vitória/ES; - Representar este Regional como membro da Rede de Sustentabilidade ECOLIGA do Maranhão em reunião às 15h do dia 28/9/2017, na sede da Nissan SP, São Paulo/SP. -Recebimento da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-2ª Região (SP), no grau Grã-Cruz, no dia 28/9/2017, em São Paulo/SP; - Participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, que acontecerá nos dias 28 e 29/9/2017, organizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 071 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 046/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da V Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 9 e 10/8/2017 e, no dia 11/8/2017, participar da solenidade de condecoração da ordem do mérito do Judiciário no TST.

Nº 070 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela ANAMATRA, que acontecerá no período de 9 e 10/10/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 069 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 068/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: 1- Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar dos seguintes eventos: I - No dia 13/9/2017, em Brasília/DF, às 9h30min, reunião na Câmara dos Deputados com o relator do Orçamento da União/2018 e às 15h, reunião com o Deputado Hildo Rocha, relator do PL de criação de cargos na 16ª Região; II - Nos dias 14 e 15/9/2017, na cidade de Maceió, participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho, que será realizado pelo TRT da 19ª Região.

Nº 068 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 061/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar dos seguintes eventos: I - No dia 13/9/2017, em Brasília/DF, às 9h30min, reunião na Câmara dos Deputados com o relator do Orçamento da União/2018 e às 15h, reunião com o Deputado Hildo Rocha, relator do PL de criação de cargos na 16ª Região; II - Nos dias 14 e 15/9/2017, na cidade de Maceió, participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho, que será realizado pelo TRT da 19ª Região.

Nº 067 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para representar o COLEPRECOR em reunião com todos os Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais Eleitorais sobre o PLS - Subsídios e ATS-VPM e a reforma da Presidência e o impacto na magistratura, que acontecerá no Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 28/8/2017.

Nº 066 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar dos seguintes eventos: 01) Nos dias 4 e 5/9/2017 reunião preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF e 2) No dia 6/9/2017, reunião com o Presidente do TRT da 2ª Região e o Corregedor do TRT da 15ª Região sobre a comissão legislativa do Coleprecor, em São Paulo/SP.

Nº 065 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Paulo e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,0 (quatro) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar às cidades de Vitória (ES) e São Paulo (SP), a fim de participar dos seguintes eventos: -VI Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 27 e 28/9/2017, na cidade de Vitória/ES; -Recebimento da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-2ª Região (SP), no grau Grã-Cruz, no dia 28/9/2017, em São Paulo/SP; - Participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, que acontecerá nos dias 28 e 29/9/2017, organizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 064 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de: 01) no dia 20/9/2017 participar de Reunião da Ltr sobre o livro do Coleprecor e 2) no dia 21/9/2017 participar de Reunião Extraordinária da Diretoria do Coleprecor sobre planejamento dos TRT's para o exercício de 2018.

Nº 063 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar dos seguintes eventos: 01) Nos dias 4 e 5/9/2017 reunião preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF e 2) No dia 6/9/2017, reunião com o Presidente do TRT da 2ª Região e o Corregedor do TRT da 15ª Região sobre a comissão legislativa do Coleprecor, em São Paulo/SP.

Nº 062 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 4 e 5/9/2017 participar do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF.

Nº 061 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para nos dias 14 e 15/09/2017, na cidade de Maceió, participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho, que será realizado no TRT da 19ª Região.

Nº 060 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP nº 050/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Natal/RN, a fim de participar dos seguintes eventos: Ética e Efetividade - Seminário em Comemoração aos 25 anos do TRT da 21ª Região, nos dias 15, 16 e 17/8/2017 e Seminário "Reforma Trabalhista - Um Novo Sistema de Relações de Trabalho. Principais Alterações – Avanço ou Retrocesso?" que será realizado nos dias 17 e 18/8/2017, no Teatro Riachuelo -Midway Mall, em Natal/RN. O Des. Presidente, por ocasião deste evento seria o expositor do tema "Ética e Gestão de Tribunais", no dia 17/8/2017, com retorno previsto para o dia 17/08/2017, em razão de compromissos institucionais.

Nº 059 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/Salvador/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,0 (três) diárias, em complemento às diárias concedias no PA 5361/2017, ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para que no dia 30/8/2017, na cidade de Salvador, receber comenda no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e no dia 1º/9/2017, em Manaus, participar do Seminário sobre Reforma Trabalhista no TRT da 11ª Região.

Nº 058 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para representar o COLEPRECOR em reunião com todos os Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais Eleitorais sobre o PLS - Subsídios e ATS-VPM e a reforma da Presidência e o impacto na magistratura, que acontecerá no Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 28/8/2017.

Nº 057 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar da Palestra do Professor e Psicanalista Christophe Dejours, sobre o tema "Saúde Psíquica e Trabalho Judicial" a ser realizada no dia 22/8/2017, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 056 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 053/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Paulo e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar às cidades de Vitória (ES) e São Paulo (SP), a fim de participar dos seguintes eventos: VI Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 27 e 28/9/2017 e para o Recebimento da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-2ª Região (SP), no grau Grã-Cruz, no dia 28/9/2017;

Nº 055 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de representar o COLEPRECOR na discussão gerenciada pelo Ministro Guilherme Caputo com a Agência de Futebol - APFUT e a ANDD - Academia Nacional de Direito Desportivo, sobre a proposta de concentração de execução de ações de jogadores profissionais na Justiça do Trabalho, que acontecerá no dia 2/8/2017 no TST.

Nº 054 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 038/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: 1- Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/Madrid/São Luis e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Madrid/ESP, a fim de participar das Jornadas Formativas Ibero Americanas, promovidas pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro, em parceria com o Grupo de Investigacion sobre el Derecho y la Justicia da Universidade pública Carlos III de Madrid, no período de 02 a 03/10/2017

Nº 053 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Paulo e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,0 (três) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar às cidades de Vitória (ES) e São Paulo (SP), a fim de participar dos seguintes eventos: VI Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 27 e 28/9/2017 e para o Recebimento da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-2ª Região (SP), no grau Grã-Cruz, no dia 28/9/2017;

Nº 052 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 044/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília, a fim de no dia 14/6/2017, participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça para tratar da Resolução CNJ nº 219/2016.

Nº 051 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP nº 028/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de receber a Medalha Conselheiro João Alfredo de Oliveira, na categoria Mérito do Judiciário, no dia 15/5/2017, às 17h, no Teatro de Santa Izabel, Praça da República, conforme Ofício TRT. STP. MD 005/2017, em razão de compromissos institucionais.

Nº 050 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 049/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Natal/RN, a fim de participar dos seguintes eventos: 01 - Ética e Efetividade - Seminário em Comemoração aos 25 anos do TRT da 21ª Região, nos dias 15, 16 e 17/8/2017 e 2 - Seminário "Reforma Trabalhista - Um Novo Sistema de Relações de Trabalho. Principais Alterações - Avanço ou Retrocesso?" que será realizado nos dias 17 e 18/8/2017, no Teatro Riachuelo -Midway Mall, em Natal/RN. O Des. Presidente, por ocasião deste evento será o expositor do tema "Ética e Gestão de Tribunais", no dia 17/8/2017. O retorno do Presidente será no dia 17/8/2017.

Nº 049 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Natal/RN, a fim de participar do Seminário "Reforma Trabalhista - Um Novo Sistema de Relações de Trabalho. Principais Alterações - Avanço ou Retrocesso?" que será realizado nos dias 17 e 18/8/2017, no Teatro Riachuelo - Midway Mall, em Natal/RN. O Des. Presidente, por ocasião deste evento será o expositor do tema "Ética e Gestão de Tribunais", no dia 17/8/2017.

Nº 048 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Bacabal/MA, a fim de, no dia 4/8/2017, inaugurar a nova sede da Vara do Trabalho sediada naquela cidade.

Nº 047 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de no dia 27/07/2017, participar da reunião preparatória para o Seminário Brasileiro de Direito Desportivo, que será realizado no mês de outubro neste TRT16.

Nº 046 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da V Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 9 e 10/8/2017 e, no dia 11/8/2017, participar da solenidade de condecoração da ordem do mérito do Judiciário no TST.

Nº 045 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar de reunião na Editora Ltr sobre o lançamento do livro "Trabalho Decente" do Coleprecor no dia 21/7/2017.

Nº 044 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 032/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília, a fim de no dia 14/6/2017, participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça para tratar da Resolução CNJ nº 219/2016.

Nº 043 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Lisboa, Porto/Madri/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 9,5 (nove e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar às cidades de PORTO/PORTUGAL e SALAMANCA/ESP, a fim de participar dos seguintes eventos: I. No período de 12 a 14/7/2017 participar do V CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - Eixo Temático: Direito, Segurança Jurídica e Sociedade - Universidade Portucalense Infante D. Henrique- na cidade de Porto/Portugal. II. No período de 17 a 18/7/2017 participar do Congresso Internacional de História de Los Derechos Humanos, na cidade de Salamanca/Espanha. Informo, ainda, que os descolamentos Lisboa/Porto e Madri/Salamanca/Madri serão de trem e custeados pela organização dos eventos.

Nº 043 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Lisboa, Porto/Madri/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 9,5 (nove e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar às cidades de PORTO/PORTUGAL e SALAMANCA/ESP, a fim de participar dos seguintes eventos: I. No período de 12 a 14/7/2017 participar do V CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - Eixo Temático: Direito, Segurança Jurídica e Sociedade - Universidade Portucalense Infante D. Henrique- na cidade de Porto/Portugal. II. No período de 17 a 18/7/2017 participar do Congresso Internacional de História de Los Derechos Humanos, na cidade de Salamanca/Espanha. Informo, ainda, que os descolamentos Lisboa/Porto e Madri/Salamanca/Madri serão de trem e custeados pela organização dos eventos.

Nº 042 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GP n.º 039/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: Autorizar em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de participar da cerimônia de Celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre TRT, MPT e OIT sobre a convenção 182 da OIT e o lançamento do Programa Piloto "Encontros na Praça", que será realizado no dia 23/6/2017, às 12h, na Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 041 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GP n.º 037/2017, a qual passará a constar com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Maceió/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar às cidades de Brasília/DF e Maceió/AL, a fim de: • No dia 26/6/2017 participar da Sessão no Pleno do TST para escolha dos novos Conselheiros da Justiça do Trabalho no CNJ; • No período de 27 a 29/6/2017 participar do XIII CONBRASCOM - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça - que será realizado no período de 28 a 30/6/2017, na cidade de Maceió/AL; • No dia 30/6/2017 participar da posse do Conselheiro Fernando Borges no CSJT.

Nº 040 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP nº 029/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do 57ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, na cidade de São Paulo/SP, que será realizado no período de 19 a 21/06/2017, em razão de compromissos institucionais.

Nº 039 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de participar da cerimônia de Celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre TRT, MPT e OIT sobre a convenção 182 da OIT e o lançamento do Programa Piloto "Encontros na Praça", que será realizado no dia 23/6/2017, às 12h, na Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 038 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luis e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Madrid/ESP, a fim de participar das Jornadas Formativas Ibero Americanas, promovidas pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro, em parceria com o Grupo de Investigacion sobre el Derecho y la Justicia da Universidade pública Carlos III de Madrid, no período de 11 a 12/9/2017.

Nº 037 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Maceió/AL, a fim de participar do XIII CONBRASCOM - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça - que será realizado no período de 28 a 30/6/2017, na cidade de Maceió/AL.

Nº 036 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GVP n.º 035/2017, a qual passará a contar com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para: 1) nos dias 08 e 09/06/2017 participar do 17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, a ser realizado nas dependências do Teatro Municipal de Paulínia em São Paulo/SP e 2) no dia 09/06/2017, em Brasília/DF, participar de reunião no Tribunal Superior do Trabalho sobre o planejamento orçamentário do TRT16 para o exercício de 2018.

Nº 035 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar do 17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, nos dias 8 e 9/6/2017, a ser realizado nas dependências do Teatro Municipal de Paulínia/SP.

Nº 034 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de, no dia 26/5/2017, se fazer presente na palestra: "A Dimensão Ideal do Direito Público Externo", que será preferida pelo professor Robert Alexy.

Nº 033 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERCAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 032 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade do Rio de Janeiro, a fim de no dia 13/6/2017 participar de reunião no Instituto Universitário do Rio de Janeiro sobre a organização do congresso internacional do Coleprecor e, no dia 14/6/2017, em Brasília, reunião no Conselho Nacional de Justiça para tratar da Resolução CNJ nº 219/2016.

Nº 031 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 24 e 25/05/2017.

Nº 030 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de no dia 11/05/2017, participar de Reunião sobre a Resolução 219/2016.

Nº 029 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do 57ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, na cidade de São Paulo/SP, que será realizado no período de 19 a 21/06/2017.

Nº 028 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de receber a Medalha Conselheiro João Alfredo de Oliveira, na categoria Mérito do Judiciário, no dia 15/5/2017, às 17h, no Teatro de Santa Izabel, Praça da República, conforme Ofício TRT. STP. MD 005/2017(doc. 02 do protocolo 2755/2017).

Nº 027 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria GP n.º 025/2017, a qual passará a contar com a seguinte redação: 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 26 e 27/04/2017, e da cerimônia de posse dos novos membros do CSJT, dia 28/04/2017.

Nº 026 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do Congresso Baiano de Direito do Trabalho, no dia 5/5/2017.

Nº 025 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 26 e 27/04/2017, e da cerimônia de posse dos novos membros do CSJT, dia 28/04/2017.

Nº 024 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para: 01) viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da posse da nova Diretoria da ANAMATRA, no dia 31/05/2017 e 02) viajar à cidade de Belo Horizonte, a fim de participar do Congresso Internacional “Direito, Trabalho e Tecnologia”, nos dias 1º e 02/06/2017.

Nº 023 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a portaria do GVP nº. 022/2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 30 de março de 2017, devido ao fato de que a portaria estava com a numeração errada.

Nº 022 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luis e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de São Paulo para, nos dias 5 e 6/4/2017, participar de reunião na Editora Ltr para assinatura de contrato de publicação de livro organizado pelo Coleprecor para os magistrados trabalhistas, bem como participar de reunião com o Desembargador Wilson Fernandes, Presidente do TRT da 2ª Região, para fechar protocolo de cooperação técnica entre o TRT2 e o TRT16.

Nº 22 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luis e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de São Paulo para, nos dias 5 e 6/4/2017, participar de reunião na Editora Ltr para assinatura de contrato de publicação de livro organizado pelo Coleprecor para os magistrados trabalhistas, bem como participar de reunião com o Desembargador Wilson Fernandes, Presidente do TRT da 2ª Região, para fechar protocolo de cooperação técnica entre o TRT2 e o TRT16.

Nº 21 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Lisboa/São Luis e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Lisboa/Portugal, a fim de participar do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, a realizar-se no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de 18 a 20/04/2017

Nº 021 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Lisboa/São Luis e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Lisboa/Portugal, a fim de participar do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, a realizar-se no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de 18 a 20/04/2017.

Nº 20 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Rio de Janeiro/Belo Horizonte/São Luis e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para: 01) viajar à cidade de Brasília, para no dia 28/03/2017, na Câmara dos Deputados, às 14h30min, participar de Audiência Pública sobre a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados; 02) viajar à cidade do Rio de Janeiro, a fim de no dia 29/03/2017 participar do 7º Fórum de Gestão Judiciária no TRT da 1ª Região e 03) viajar à cidade de Belo Horizonte, a fim de no dia 30/03/2017 participar de reunião de cooperação técnica no TRT da 3ª Região.

Nº 19 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar dos seguintes eventos: 01) No dia 21/03/2017 - Reunião com a Comissão de Comunicação do COLEPRECOR sobre a Campanha de Valorização do Poder Judiciário e 2) Nos dias 22 e 23/03/2017 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho

Nº 18 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luis e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Madrid/ESP, a fim de participar do JURISPORTS -MADRI, evento promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo, na sede da Universidad Complutense de Madri/ESP, que debaterá temas atuais e polêmicos do mundo jurídico - desportivo, que se submetem ao exame da Justiça do Trabalho, nos dias 10 e 11/4/2017.

Nº 17 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/Belo Horizonte/São Luis e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para: 01) viajar à cidade do Rio de Janeiro, a fim de no dia 29/3/2017 participar do 7º Fórum de Gestão Judiciária no TRT da 1ª Região e 02) viajar à cidade de Belo Horizonte, a fim de no dia 30/3/2017 participar de reunião de cooperação técnica no TRT da 3ª Região.

Nº 16 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de ser participar de Reunião sobre a Resolução nº 219/2016 com os Conselheiros do CNJ, Gustavo Tadeu Alkmim e Carlos Eduardo Oliveira Dias, no dia 14/03/2017

Nº 15 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas para o período de 30/03/2017 a 24/04/2017, para serem usufruídas no período de 01/04/2017 a 26/04/2017, tendo em vista a Reunião de Cooperação Técnica com o TRT da 3ª Região, que acontecerá no dia 30/03/2017.

Nº 14 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Campinas/SP, a fim de ser agraciado pelo TRT da 15ª Região com a Medalha Gran Colar do Judiciário do TRT da 15ª Região, no dia 10/3/2017

Nº 13 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de ser participar da reunião sobre repasse orçamentário, no dia 07/03/2017, e da reunião sobre o Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de Lei de interesse do TRT16, no dia 08/03/2017

Nº 012 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Campinas/SP, a fim de ser agraciado pelo TRT da 15ª Região com a Medalha Gran Colar do Judiciário do TRT da 15ª Região, no dia 10/3/2017.

Nº 011 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de São Paulo/SP a fim de participar de reunião com o Conselho Editorial da LTr para publicação de obra coletiva de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, que acontecerá no dia 02/03/2017.

Nº 010 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23/03/2017.

Nº 009 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 20/01/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2017, tendo em vista o agendamento da pauta administrativa para semana de 23 a 27/01/2017; 2 - Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 26 (vinte e seis) dias de saldo férias ao referido Desembargador, referentes ao 1º período de 2017, a fim de ser usufruído no período de 30/03/2017 a 24/04/2017; 3 - Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do referido Desembargador, referentes ao 2º período de 2017, marcadas anteriormente para 15/02/217 a 16/03/2017, para gozo no período de 16/12/2017 a 14/01/2018.

Nº 008 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 007 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 006 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 005 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de, no dia 07/02/2017, participar, no CNJ, de Reunião com os Conselheiros Gustavo Tadeu Alkmim e Carlos Eduardo Oliveira Dias sobre a Resolução 219/2016 do CNJ e nos dias 08 e 09/02/2017, participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho do ano de 2017.

Nº 004 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 003 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 002 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Recife/PE a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, que acontecerá no dia 03/02/2017.

Nº 001 - 2017 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Rio de Janeiro (RJ) a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que acontecerá no dia 27/01/2017.

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