RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2017

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Nº 263 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha RESOLVE, por unanimidade, APROVAR verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a redação a seguir transcrita: Súmula nº 4 - TRT 16 SÚMULA Nº 4 DO TRT16 - EQUIPARAÇÃO E/OU ISONOMIA SALARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS CELETISTAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS. REGIMES JURÍDICOS DISTINTOS. IMPOSSIBILIDADE.

Nº 262 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1095/2016, que ad referendum do Tribunal Pleno, retificou o artigo 2º da Resolução Administrativa 203/2016,

Nº 261 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Suspender os efeitos da Portaria GP nº 1156/2017 até 31/1/2018, data em que deverá ser cumprida a segunda etapa de realocação de servidores e funções comissionadas do segundo para o primeiro grau, conforme o teor da Resolução nº 134/2017 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho e os demais critérios estabelecidos pela Resolução nº 219/2016 do CNJ".

Nº 260 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1.º Alterar a Resolução Administrativa nº 283, de 10 de dezembro de 2015 deste Regional, que passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 3º [...] Parágrafo único. O servidor pode, a qualquer tempo, solicitar o seu desligamento do regime de teletrabalho.

Nº 259 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Nas Varas do Trabalho que contam com a lotação de apenas um Juiz Substituto e duas funções de confiança FC-05 destinadas a assistentes de Juiz, será garantida ao Juiz Substituto a livre indicação do servidor para o exercício da referida função de confiança;

Nº 0258 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha OBS: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 143/2021. Seção I Disposições preliminares sobre o banco de horas Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o banco de horas, vinculado ao Sistema de Ponto Eletrônico, em que ficarão registrados os saldos de créditos e os débitos da jornada, possibilitando à compensação de carga horária.

Nº 257 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Artigo 2º, §2º, IV e Artigo 3º, § 2º.
Resenha DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A concessão de ajuda de custo e de transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região observará o disposto nesta Resolução. Seção I Da Concessão da Ajuda de Custo Art. 2º A ajuda de custo será concedida aos magistrados e servidores públicos que, no interesse da administração, passem a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio, em caráter permanente, de modo a compensar as despesas de instalação. §1º Também serão objeto de indenização as despesas de transporte pessoal do magistrado ou servidor e de seus dependentes, além do transporte de mobiliário, bagagem e automóvel, na forma estabelecida nesta Resolução. OBSERVAÇÃO: Artigo 2º, §2º, IV e Artigo 3º, § 2º Alterado pela RA. 032/2019.

Nº 256 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Tabela Anual de Férias, relativa ao exercício de 2018, dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho, Juízes Titulares de Varas do Trabalho e Juízes do Trabalho Substituto.”

Nº 255 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, atualmente lotado na Vara do Trabalho de Açailândia-MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição na forma seguinte: Cento e trinta e quatro dias, equivalentes a quatro meses e catorze dias de efetivo exercício no Tribunal Regional do trabalho da 1ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, que poderá ser averbado para todos os efeitos.

Nº 254 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, o pedido de concessão de abono de permanência, nos termos do §5º do art. 2º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 19/11/2017.”

Nº 253 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de sessenta dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 20/11/2017 a 18/1/2018.”

Nº 252 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de oito dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora GABRIELLA AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 24/11 a 1/12/2017.”

Nº 251 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quatro dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 7 a 10/11/2017.”

Nº 250 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1145/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1- Interrompeu, no período de 21/11 a 1/12/2017, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas de 20/11 a 19/12/2017, ficando o saldo de onze dias, para ser usufruído de 8 a 18/1/2018 e; 2- Adiou as férias da mencionada magistrada, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente marcadas de 11/1 a 9/2/2018, para serem usufruídas de 19/1 a 17/2/2018.”

Nº 249 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1138/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu o saldo de nove dias de férias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2017, a fim de ser usufruído de 27/11 a 5/12/2017.”

Nº 248 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 094/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1 - Alterou o gozo do saldo de vinte e seis dias de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2017, marcadas anteriormente para usufruto de 18/12/2017 a 12/1/2018, para gozo no período de 30/12/2017 a 24/1/2018; 2 - Alterou as férias do referido Desembargador, referentes ao 2º período de 2017, marcadas anteriormente de 13/1 a 11/2/2018, para gozo no período de 25/1 a 23/2/2018 e; 3- Alterou as férias do mencionado magistrado, referentes ao 1º período de 2018, marcadas anteriormente de 12/2 a 13/3/2018, para gozo no período de 24/2 a 25/3/2018".

Nº 247 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 089/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1 - Concedeu vinte e seis dias de saldo de férias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2017, a fim de ser usufruído de 18/12/2017 a 12/01/2018; 2 - Alterou as férias do referido Desembargador, referentes ao 2º período de 2017, marcadas anteriormente de 16/12/2017 a 14/1/2018, para gozo no período de 13/1 a 11/2/2018 e; 3- Concedeu as férias ao mencionado magistrado referentes ao 1º período de 2018, para gozo no período de 12/2 a 13/3/2018".

Nº 246 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Suspender a distribuição de processos para o Desembargador Américo Bedê Freire, Vice-Presidente e Corregedor eleito, a partir da data de sua posse no cargo no dia 7/12/2017.

Nº 245 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, autorização para participar do Módulo I, do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, a ser realizado no período de 19/1 a 18/2/2018, na cidade de Lisboa-Portugal.

Nº 244 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1073/2017, que ad referendum do Tribunal Pleno, estabeleceu que as publicações de matérias administrativas e judiciais no DEJT serão realizadas pelas Unidades que as editarem.

Nº 242 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816318, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.

Nº 241 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar as atas de Correições Ordinárias das 2ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís-MA, 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz-MA, Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, ocorridas, respectivamente, nos dias 23/10/2017, 9/10/2017, 16/10/2017 e 7/11/2017, sob a coordenação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Nº 240 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar as atas de Correições Ordinárias das 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de São Luís-MA e Vara do Trabalho de Balsas-MA, ocorridas, respectivamente, nos dias 11/9/2017, 4/9/2017 e 18/9/2017, sob a coordenação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 239 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Coordenador-Geral da Escola Judicial, para o biênio 2018/2019, cuja posse ocorrerá em 7 de dezembro de 2017, com início do exercício em 1º de janeiro de 2018.”

Nº 238 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger, por aclamação, as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO para, respectivamente, exercerem os cargos de Diretora e Vice-Diretora da Escola Judicial deste Tribunal, no biênio 2018/2019, cuja posse ocorrerá em 7 de dezembro de 2017, com início do exercício em 1º de janeiro de 2018.”

Nº 237 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger, por aclamação, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS para, respectivamente, exercerem os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto deste Tribunal, no biênio 2018/2019, cuja posse ocorrerá em 7 de dezembro de 2017, com início do exercício em 1º de janeiro de 2018.”

Nº 236 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger, por aclamação, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e AMÉRICO BEDÊ FREIRE para, respectivamente, exercerem os cargos de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no biênio 2018/2019, cuja posse ocorrerá em 7 de dezembro de 2017, com início do exercício em 1º de janeiro de 2018.”

Nº 235 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, atualmente lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição.

Nº 234 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, atualmente lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição na forma seguinte: Oito mil duzentos e oitenta e nove dias ou vinte e dois anos, oito meses e dezenove dias de efetivo exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no período de 13/1/1994 a 22/9/2016, o qual poderá ser averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade.”

Nº 233 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 988/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por CAROLLINE LEITE LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 1/8/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.”

Nº 232 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 19 e 20/10/2017.”

Nº 231 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1046/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 7/11/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas de 16/10 a 14/11/2017, ficando o saldo de oito dias para ser usufruído no período de 15 a 22/2/2018.”

Nº 230 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1009/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu as férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 25/9 a 24/10/2017, ficando o saldo de oito dias para ser usufruído em momento oportuno.”

Nº 229 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1023/2017, que adiou ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de vinte e dois dias de férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas de 28/11 a 19/12/2017, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.”

Nº 228 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1007/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° e 2º períodos de 2013, a fim de serem usufruídos oportunamente e, alterou as férias da mencionada magistrada , referentes ao 2º período de 2010, para ser usufruída no período de 18/10 a 16/11/2017.”

Nº 227 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1044/2016, que ad referendum do Tribunal Pleno, instituiu o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos seguintes termos: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Do Código, Abrangência e Aplicação Art. 1º Instituir o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, estabelecendo as normas de conduta ética aplicáveis aos servidores e demais colaboradores, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais, regulamentares e contratuais. Art. 2º As normas contidas no presente Código aplicam-se aos servidores efetivos do quadro deste Tribunal, aos ocupantes de cargo em comissão, aos servidores removidos e lotados provisoriamente, aos servidores e empregados cedidos e requisitados, bem como aos colaboradores, durante o período em que estiverem desempenhando atividades neste órgão.

Nº 227 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1044/2016, que ad referendum do Tribunal Pleno, instituiu o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos seguintes termos: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Do Código, Abrangência e Aplicação Art. 1º Instituir o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, estabelecendo as normas de conduta ética aplicáveis aos servidores e demais colaboradores, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais, regulamentares e contratuais.

Nº 226 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 932/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RODOLFO MENDONÇA FURTADO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 30/8/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.”

Nº 225 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 931/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ELLINGTON DOS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 28/8/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.”

Nº 224 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de um dia de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 25/9/2017.”

Nº 223 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 18 a 22/9/2017.”

Nº 222 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, no período de 12 a 13/9/2017.”

Nº 221 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, no período de 20 a 21/9/2017.”

Nº 220 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 945/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas de 8 a 22/11/2017, a fim de serem usufruídas de 4 a 18/12/2017.”

Nº 219 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 930/2017, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 2º período de 2014, para serem usufruídas no período de 20/11 a 19/12/2017.”

Nº 218 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 927/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, referente ao 1º período de 2016, atualmente marcadas de 16/10 a 14/11/2017, a fim de serem usufruídas em momento oportuno."

Nº 217 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 892/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referente ao 2° período de 2012, anteriormente marcadas de 4/9 a 3/10/2017, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.”

Nº 216 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar o pedido de Crédito Orçamentário Adicional, referente ao 2º período de 2017, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativo a despesas com Benefícios e Custeios da Unidade.”

Nº 215 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816833, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.”

Nº 214 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Estabelecer os procedimentos a serem adotados pelas unidades do TRT da 16ª Região para assegurar o cumprimento da Lei nº 12.527/2011 e alterações posteriores

Nº 213 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º Revogar o inteiro teor da Resolução nº 191, de 29 de agosto de 2016, que instituiu o Comitê de Assessoramento e Deliberação da Corregedoria do TRT da 16ª Região.

Nº 212 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º Revogar o §2º e alterar o §3º, do artigo 1º, da Resolução Administrativa nº 77, de 20 de março de 2017, do Tribunal Regional da 16ª Região, que passa a ter a seguinte redação:

Nº 211 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as atas de Correições Ordinárias das 7ª e 1ª Varas do Trabalho de São Luís-MA, Varas do Trabalho de Presidente Dutra-MA, Estreito-MA, Barreirinhas-MA e São João dos Patos-MA, ocorridas, respectivamente, nos dias 12/6/2017, 26/6/2017, 17/7/2017, 24/7/2017, 1/8/2017 e 14/8/2017, sob a coordenação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.”

Nº 210 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora do Trabalho, a averbação de tempo de serviço/contribuição na forma seguinte: 510 (quinhentos e dez) dias, equivalentes a 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias de efetivo exercício ao UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., no período de 2/5/1985 a 26/9/1986 que poderão ser averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade.”

Nº 209 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 2 a 6/9/2017.”

Nº 208 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 7 a 16/8/2017.”

Nº 207 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 4 a 18/8/2017.”

Nº 206 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 12 a 26/8/2017.”

Nº 205 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 7 a 11/8/2017.”

Nº 204 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 875/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2° período de 2017, a fim de serem usufruídos de 21/10 a 19/11/2017.”

Nº 203 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 874/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 15/9 a 14/10/2017, a fim de serem usufruídas de 16/11 a 15/12/2017.”

Nº 202 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 814/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2016, a fim de serem usufruídos de 21/10 a 19/11/2017.”

Nº 201 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 809/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias da Excelentíssima Senhora ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, relativas ao 2º período de 2017, marcadas para o período de 1 a 30/9/2017, para que sejam usufruídas no período 19/10 a 17/11/2017.”

Nº 200 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 802/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, referentes ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídos de 2 a 31/10/2017.”

Nº 199 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 796/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, relativas ao 2º período de 2016, marcadas para o período de 14/9 a 13/10/2017, para que sejam usufruídas no período de 16/10 a 14/11/2017 e adiou as férias do referido magistrado relativas ao 1º período de 2017, marcadas para o período de 16/10 a 14/11/2017, para que sejam usufruídas em momento oportuno.”

Nº 198 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 794/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas de 21/8 a 16/9/2017, a fim de serem usufruídas de 28/8 a 23/9/2017.”

Nº 197 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 793/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, relativas ao 2º período de 2017, marcadas de 12/9 a 11/10/2017, para que sejam usufruídas no período de 6/11 a 5/12/2017.”

Nº 196 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 790/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1° período de 2017, a fim de serem usufruídas de 6/11 a 5/12/2017.”

Nº 195 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1° Alterar o Anexo I - Manual do Processo de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT16, da Resolução nº 086, de 18 de abril de 2016, que passa a vigorar com a redação dada pelo ANEXO I desta Resolução. Art. 2º Republique-se a Resolução nº 86/2016, consolidando as alterações introduzidas.

Nº 194 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, com fulcro na Resolução nº 182-CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, em virtude da abertura de edital para preenchimento de vagas no âmbito daquele Regional – Edital SEGP nº 2/2017 - TRT 3ª Região-MG, publicado em 31 de março de 2017 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, condicionada à conclusão do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho.”

Nº 193 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Art. 1º Alterar os artigos 24 e 73 do Regimento Interno, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 24. O Vice-Presidente e Corregedor participará da distribuição dos mandados de segurança e habeas corpus. (...) Art. 73. O sistema eletrônico de distribuição deverá contemplar o critério de sorteio aleatório entre os Desembargadores do Trabalho, excetuando o Presidente do Tribunal e o Vice-Presidente e Corregedor quanto aos processos de competência das Turmas, e observar, dentro de cada classe, a igualdade do número de processos distribuídos a cada Desembargador do Trabalho.

Nº 192 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Regulamentar o funcionamento da Seção de Saúde no âmbito deste Regional, na forma abaixo disposta. DA COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE SAÚDE Art.1° À Seção de Saúde compete: I - Coordenar as atividades do Setor Médico, junto ao prédio - sede do Tribunal e ao Fórum Astolfo Serra (FAS), bem como as atividades do Setor Odontológico; II - Atuar em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) e com a Comissão Gestora do Programa de Preparação para a Aposentadoria (CGPPA), em atividades voltadas à promoção da saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores;

Nº 191 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha RESOLVE, por unanimidade, APROVAR verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a redação a seguir transcrita: Súmula nº 3 - TRT 16 "Súmula n° 3 do TRT16 - NATUREZA JU RÍDICA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO. ADESÃO AO PAT OU NORMA COLETIVA. A alteração da natureza salarial do auxílio alimentação já pago por força do contrato de trabalho, seja pela adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, seja por norma coletiva, não altera os contratos já iniciados antes da mudança, atingindo apenas os novos empregados contratados, nos termos da OJ n° 413 do C. TST.

Nº 190 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: I e IV
Resenha Formar o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas com a seguinte composição, para mandato de 2 (dois) anos, com 1 (uma) possível recondução: I – 1 (um) magistrado indicado pelo Tribunal respectivo; Juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior. II – 1 (um) magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; Juiz Bruno de Carvalho Motejunas. III – 2 (dois) magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;

Nº 189 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º - Acrescentar ao art. 18, da Resolução Administrativa nº 62/2009, o parágrafo, com a seguinte redação: Art.18 (...) Parágrafo único. Nos processos eletrônicos que tramitam no sistema “PJe”, o mandado será expedido e remetido diária e regularmente pelo próprio sistema, incumbindo ao Oficial de Justiça certificar o cumprimento pelo mesmo meio.

Nº 188 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816704, nos termos do disposto no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c o art. 7º da EC nº 41/2003 e o art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal.”

Nº 187 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, atualmente lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição na forma seguinte: 1.300 (mil e trezentos) dias ou 3 (três) anos, 6 (seis) meses e 25 (vinte e cinco) dias, sendo: 97 (noventa e sete) dias ou 3 (três) meses e 7 (sete) dias de efetivo exercício ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, 377 (trezentos e setenta e sete) dias ou 1 (um) ano e 12 (doze) dias de efetivo exercício ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-RN, e 826 (oitocentos e vinte e seis) dias ou 2 (dois) anos, 3 (três) meses e 6 (seis) dias de efetivo exercício ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Seção Judiciária da Paraíba, poderão ser averbados para todos os efeitos;

Nº 186 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Transformar um cargo vago de Técnico Judiciário – Especialidade Apoio Serviços Diversos em um cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.”

Nº 185 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder ao Senhor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, autorização para participar do Módulo I, do Curso de Doutorado em Direito, ministrado pela Universidade John F. Kennedy (UK), no período de 17 a 28/7/2017, na cidade de Buenos Aires-Argentina.”

Nº 184 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, autorização para participar do Módulo II do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, a ser realizado no período de 13/7 a 11/8/2017, na cidade de Lisboa-Portugal.”

Nº 183 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 697/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou a Resolução Administrativa nº 239, de 12 de dezembro de 2016, somente com relação ao segundo período de afastamento da Juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, que passa a ser de 10/7 a 8/8/2017.”

Nº 182 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 662/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, autorização para participar do Módulo I do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, no período de 11/7 a 9/8/2017, na cidade de Lisboa-Portugal.”

Nº 181 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho do Excelentíssimo Senhor James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, no exercício cumulativo da Corregedoria Regional (doc. 5), que concedeu ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, licença para aperfeiçoamento profissional, com afastamento das funções jurisdicionais, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, no período de 12/6 a 10/8/2017, com a finalidade de elaboração do trabalho de conclusão, bem como apresentação e defesa da dissertação de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema da Justiça, em São Luís

Nº 180 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar as Portarias GP nºs 369/2017 e 581/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, assim decidiram: Portaria GP nº 369/2017: Considerando a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Considerando os termos da Resolução nº 174, de 30/9/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista;

Nº 179 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 528/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 10/5/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.”

Nº 178 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 515/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Resolução Administrativa n° 133, de 18 de maio de 2017, para que onde se lê 10/10 a 21/10/2016 conste 17/10/2016, 20/10/2016 e 21/10/2016 e, para exclusão do período de 10/3 a 15/3/2017, por já ter sido efetuado o pagamento na folha de abril.”

Nº 177 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de nove dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 2 a 10/8/2017.”

Nº 176 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de sete dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 17 a 23/7/2017.”

Nº 175 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quatro dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 18 a 21/7/2017.”

Nº 174 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de três dias de licença para tratamento de saúde da mãe da Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 27 a 29/5/2017.”

Nº 173 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 13 e 14/7/2017.”

Nº 172 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 8 a 12/5/2017.”

Nº 171 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 3 a 12/7/2017.”

Nº 170 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de três dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 27 a 29/6/2017.”

Nº 169 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 15 a 19/5/2017.”

Nº 168 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, no período de 14 e 15/5/2017.”

Nº 167 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de sete dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, no período de 16 a 22/5/2017.”

Nº 166 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor Américo Bedê Freire, Desembargador deste Tribunal, no período de 16 a 20/6/2017.”

Nº 165 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 561/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 22/6/2017, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 19/6 a 18/7/2017, ficando o saldo de vinte e sete dias para ser usufruído de 21/8 a 16/9/2017.”

Nº 164 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 733/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 28/8/2017, as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 1º a 30/8/2017, ficando o saldo de três dias para ser usufruído de 4 a 6/9/2017.”

Nº 163 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 732/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 28/8/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 1º a 30/8/2017, ficando o saldo de três dias para ser usufruído de 4 a 6/9/2017.”

Nº 162 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 752/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, no período de 18 a 21/7/2017, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 17/7 a 15/8/2017, ficando o saldo de quatro dias para ser usufruído de 16 a 19/8/2017.”

Nº 161 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 711/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2014, anteriormente marcadas para 11/9 a 10/10/2017, a fim de serem usufruídas no período de 16/10 a 14/11/2017.”

Nº 160 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 710/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de vinte e cinco dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referente ao 2° período de 2017, a fim de ser usufruído de 11/9 a 5/10/2017.”

Nº 159 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 712/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu o saldo de quatorze dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referente ao 1° período de 2010, a fim de ser usufruído de 8 a 21/8/2017.”

Nº 158 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 743/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir do dia 7/8/2017, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 17/7 a 15/8/2017, ficando o saldo de nove dias para gozo oportuno.”

Nº 157 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 700/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2° período de 2016, a fim de serem usufruídos de 11/9 a 10/10/2017.”

Nº 156 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 649/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 1° período de 2016, a fim de serem usufruídos de 16/10 a 14/11/2017.”

Nº 155 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 643/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 31/7 a 29/8/2017, a fim de serem usufruídas de 24/7 a 22/8/2017.”

Nº 154 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 626/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 3/7 a 1/8/2017, a fim de serem usufruídas de 17/7 a 15/8/2017.”

Nº 153 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 574/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, referentes ao 1° período de 2013, a fim de serem usufruídos de 12/7 a 10/8/2017.”

Nº 152 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 568/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 6/6/2017, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1° período de 2016, atualmente marcadas para o período de 22/5 a 20/6/2017, ficando o saldo de quinze dias para ser usufruído no período de 8 a 22/11/2017 e alterou as férias da referida magistrada, referentes ao 2º período de 2016, marcadas para 20/11 a 19/12/2017, para gozo oportuno.”

Nº 151 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 674/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 11/7/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 3/7 a 1º/8/2017, ficando o saldo de vinte e dois dias para ser usufruído de 4 a 25/9/2017.”

Nº 150 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 593/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu o saldo de trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, referente ao 2° período de 2016, a fim de ser usufruído de 3/7 a 1º/8/2017.”

Nº 149 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 573/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu o saldo de dezesseis dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, referente ao 1° período de 2016, a fim de ser usufruído de 5 a 20/6/2017.”

Nº 148 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 599/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas para 10/7 a 8/8/2017, a fim de serem usufruídas de 17/7 a 15/8/2017".

Nº 147 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 562/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP 551/2017, passando a viger com a seguinte redação: 'conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de seis dias de férias, referente ao 1° período de 2017, para ser usufruído de 3 a 8/7/2017, à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, bem como a alteração do 2º período das férias de 2017, marcado para 3/7 a 1/8/2017, a fim de ser usufruído de 10/7 a 8/8/2017'".

Nº 146 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 561/2017 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas de 19/6 a 18/7/2017, ficando o saldo de vinte e sete dias para ser usufruído de 21/8 a 16/9/2017.”

Nº 145 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 554/2017 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas para 31/8 a 29/9/2017, a fim de serem usufruídas de 2 a 31/10/2017.”

Nº 144 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 499/2017 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 14/6 a 13/7/2017, a fim de serem usufruídas de 11/9 a 10/10/2017.”

Nº 143 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 500/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 11/9 a 10/10/2017, a fim de serem usufruídas de 14/9 a 13/10/2017.”

Nº 142 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 472/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, referentes ao 2° períodos de 2016, anteriormente marcadas de 21/6 a 20/7/2017, para serem usufruídas de 26/6 a 25/7/2017.”

Nº 141 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 611/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou o saldo de catorze dias de férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDRÉA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para 17 a 30/7/2017, a fim de serem usufruídas em momento oportuno."

Nº 140 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 699/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu a partir de 28/7/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas de 5/7 a 3/8/2017, ficando o saldo de sete dias para gozo oportuno.”

Nº 139 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 604/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas para 3/7 a 1º/8/2017, para serem usufruídas de 5/7 a 3/8/2017.”

Nº 138 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 603/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas para 3/7 a 1º/8/2017, a fim de serem usufruídas de 17/7 a 15/8/2017."

Nº 137 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 575/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou o saldo de vinte e cinco dias de férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcado para 24/7 a 17/8/2017, a fim de ser usufruído em momento oportuno."

Nº 136 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 536/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu o saldo de vinte e cinco dias de férias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2017, a fim de ser usufruído de 24/7 a 17/8/2017."

Nº 135 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 498/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu o saldo de vinte e cinco dias de férias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, referentes ao 1º período de 2017, a fim de ser usufruído de 7 a 31/8/2017."

Nº 134 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Com o objetivo de equalizar a força de trabalho entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição deste Regional, nos termos definidos pela Resolução nº 219/2016 do CNJ, o Tribunal aprova o cronograma constante no anexo 1 deste Resolução, que será dividido em 04 (quatro) etapas, com início em 01/07/2017.

Nº 133 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao servidor LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, o pagamento retroativo de substituição de Assessor de Gabinete, dos períodos de 24/8 a 11/9/2016, 14 a 21/9/2016, 17 a 21/10/2016, 3 a 12/11/2016, 2/12/2016 a 18/1/2017 e 10 a 15/3/2017."

Nº 132 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à servidora MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, o pagamento retroativo de substituição de Assessor de Gabinete, no período de 18/7 a 22/7/2016."

Nº 131 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao servidor HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário-Área judiciária, o pagamento retroativo de substituição de Assessor de Gabinete, no período de 30/1 a 17/2/2017."

Nº 130 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à servidora DANIELLE VERAS PEARCE MARÇAL LIMA, Analista Judiciária-Área judiciária, o pagamento retroativo de substituição de Assessor de Gabinete, no período de 16 a 25/11/2016."

Nº 129 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à servidora DANIELLE VERAS PEARCE, Analista Judiciária-Área judiciária, o pagamento retroativo de substituição de Assessor de Gabinete, no período de 15 a 24/2/2017."

Nº 128 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à servidora JOANA D'ARC BARRETO, servidora requisitada da União, o pagamento retroativo de substituição de Assessor de Gabinete, no período de 4 a 13/7/2016."

Nº 127 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as atas de Correições Ordinárias das Varas do Trabalho de Bacabal-MA, Chapadinha-MA, Pinheiro-MA, Santa Inês-MA, Fórum Astolfo Serra e Núcleo Pesquisa Patrimonial, ocorridas, respectivamente, nos dias 28/3/2017, 14/3/2017, 4/4/2017, 5/5/2017 e 24/4/2017, sob a coordenação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.”

Nº 126 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de oito dias de licença à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, em razão do falecimento de sua avó materna, Eleuteria Louise Fischer Ribeiro de Jesus, ocorrido no dia 26/4/2017, a serem usufruídos no período de 27/4 a 4/5/2017.”

Nº 125 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à servidora aposentada MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Regional, o pedido de conversão em pecúnia de 14 (catorze) dias de folgas não gozadas.”

Nº 124 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Senhor SEBASTIÃO SILVA MAGALHÃES, pensão por morte de forma vitalícia, no percentual de 100%, tendo em vista o falecimento, em 21/1/2017, da servidora aposentada deste Tribunal, CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS MAGALHÃES, nos termos do artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 c/c os art. 215, art.217, incisos I, III e IV, art. 218, 223 e 225 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar da data do óbito.”

Nº 123 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Revogar os incisos IV e VII do artigo 14 da Resolução Administrativa nº 155 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de 27 de junho de 2016.

Nº 122 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, o pagamento retroativo do Abono de Permanência, a partir de 10/12/2015."

Nº 121 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao servidor JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, o pagamento retroativo do Abono de Permanência, a partir de 14/6/2016."

Nº 120 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, matrícula 30816375, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.”

Nº 119 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora TEREZINHA DE JESUS SOUZA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 13, matrícula 30816132, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal c/c arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.”

Nº 118 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 314/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por WILLIAM MIRANDA ANDRADE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 6/3/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 117 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar o pedido de Crédito Orçamentário Adicional deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao exercício de 2017, relativo a despesas com Auxílio Moradia, Benefícios e Custeio desta Instituição.”

Nº 116 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar o pedido de Crédito Orçamentário Adicional, referente ao 3º período de 2016, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativo a despesas com Pessoal e Precatórios."

Nº 115 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 1º a 5/5/2017.”

Nº 114 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de três dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, no período de 25 a 27/3/2017.”

Nº 113 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quatro dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 1º a 4/4/2017.”

Nº 112 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 3 a 12/5/2017.”

Nº 111 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de um dia de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, no dia 8/5/2017.”

Nº 110 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de nove dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, no período de 3 a 11/4/2017.”

Nº 109 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de sessenta dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 4/4 a 2/6/2017.”

Nº 108 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 27/3 a 10/4/2017.”

Nº 107 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 27 a 31/3/2017.”

Nº 106 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de vinte e um dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 16/3 a 5/4/2017.”

Nº 105 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quarenta e três dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 13/4 a 25/5/2017.”

Nº 104 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de trinta dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 14/3 a 12/4/2017.”

Nº 103 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 455/2017, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 11/5/2017, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2017, atualmente marcadas de 17/4 a 16/5/2017, ficando o saldo de seis dias para ser usufruído em período oportuno.”

Nº 102 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 456/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, no período de 16 a 19/5/2017, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, referentes ao 2° período de 2015, atualmente marcadas de 2 a 31/5/2017, ficando o saldo de quatro dias para ser usufruído de 5 a 8/6/2017.”

Nº 101 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 457/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 16/10 a 14/11/2017, para serem usufruídas de 25/9 a 24/10/2017.”

Nº 100 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 465/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu no período de 22 a 28/5/2017, o saldo de férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, referente ao 2º período de 2015, atualmente marcado de 8/5 a 2/6/2017, ficando o saldo de sete dias para ser usufruído no período de 3 a 9/6/2017."

Nº 099 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 458/2017 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, referentes ao 1º período de 2017, para serem usufruídas no período de 21/11 a 20/12/2017.”

Nº 098 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 451/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno: - Adiou as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas para 22/5 a 20/6/2017, para serem usufruídas de 17/7 a 15/8/2017 e, - Antecipou as férias do mencionado magistrado, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 16/10 a 14/11/2017, para serem usufruídas de 15/9 a 14/10/2017.

Nº 097 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 454/2017 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, referentes ao 1º período de 2015, para serem usufruídas no período de 16/10 a 14/11/2017.”

Nº 096 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 423/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MARIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, referentes ao 1º período de 2015, para serem usufruídos de 1º a 30/8/2017.”

Nº 095 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 412/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu vinte e seis dias de saldo de férias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, referentes ao 2º período de 2015, para ser usufruído de 8/5 a 2/6/2017."

Nº 094 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 403/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas de 8/5 a 6/6/2017, a fim de serem usufruídas de 22/5 a 20/6/2017.”

Nº 093 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 397/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu sessenta dias de férias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, referentes ao 1° e 2º períodos de 2017, para serem usufruídos de 22/5 a 20/6/2017 e 1º a 30/9/2017, respectivamente.”

Nº 092 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 374/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, referentes ao 1° período de 2017, para serem usufruídos de 16/10 a 14/11/2017.”

Nº 091 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 359/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 2º período de 2015, para serem usufruídos de 15/4 a 14/5/2017.”

Nº 090 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 355/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 264/2017, de 20/3/2017, para que assim passe a constar: “Suspender ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 28 e 29/3/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas de 13/3 a 11/4/2017, ficando o saldo de dois dias para ser usufruído em momento oportuno.”

Nº 089 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 023/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1 - Tornou sem efeito a Portaria GVP nº 022/2017, por motivo de erro na numeração e; 2 - Adiou as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2017, marcadas para 1 a 26/4/2017, para serem usufruídas oportunamente, tendo em vista a necessidade de julgar saldo de processos pendentes no Gabinete da Presidência e a atuação do Presidente desta casa no COLEPRECOR e, ainda, sua agenda de reuniões devido à reforma trabalhista que tramita no Congresso Nacional.

Nº 088 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 326/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, referentes ao 2° período de 2016, para serem usufruídas no período de 13/4 a 12/5/2017.”

Nº 087 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 327/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 19/6 a 18/7/2017, a fim de serem usufruídas de 26/6 a 25/7/2017.”

Nº 086 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 279/2017, que suspendeu ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 14/3/2017, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas de 6/3 a 4/4/2017, ficando o saldo de vinte e dois dias para ser usufruído no período de 28/11 a 19/12/2017.”

Nº 085 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 278/2017, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 1º período de 2014, para serem usufruídas no período de 26/6 a 25/7/2017.”

Nº 084 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 274/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, a partir de 27/3/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, atuando como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas de 13/3 a 11/4/2017, ficando o saldo de dezesseis dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 083 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 429/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDRÉA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º e 2º períodos de 2011, anteriormente marcadas de 22/5 a 20/6/2017 e 3/7 a 1/8/2017, respectivamente, a fim de serem usufruídas oportunamente e, concedeu também, quatorze dias de saldo de férias à mencionada Desembargadora, referentes ao 1º período de 2010, para serem usufruídos de 17/7 a 30/7/2017."

Nº 082 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 263/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDRÉA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas de 17/4 a 16/5/2017, a fim de serem usufruídas em momento oportuno."

Nº 0081 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Alterado anexo.
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 247/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou a Portaria GP nº 123, de 3 de fevereiro de 2017, para que assim passe a constar: Art. 1º Os titulares de função comissionada de natureza gerencial ou de cargo em comissão de direção ou de chefia terão substitutos automáticos, previamente designados, para atuarem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 0080 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 246/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou a Portaria GP nº 185, de 23 de fevereiro de 2017, para que assim passe a contar: Art. 1º Extinguir a Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, vinculada à Secretaria de Coordenação Judiciária. Art. 2º Realocar a CJ-02 remanescente da extinta Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual para o Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC, destinando-a ao Assessor do referido Centro.

Nº 0079 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ratificar a Súmula nº 1 deste Regional, in verbis: Súmula nº 1 - TRT 16 "JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. CONTRATO NULO. A Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar as ações em que se discute a nulidade do contrato de trabalho firmado com a Administração Pública, face a não observância do disposto no art. 37, II, da Constituição Federal de 1988.”

Nº 078 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, o pedido de concessão de abono de permanência, nos termos do §5º do art. 2º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/2/2013.”

Nº 77 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Artigo 1º, § 2º e 3º.
Resenha Art. 1º Alterar a Resolução Administrativa nº 26, de 28 de janeiro de 2016, para revogar o §7º do artigo 9º e acrescentar no artigo 10, inciso VI, as alíneas e itens, in verbis: Art. 10. Não será devida a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição- GECJ, nas seguintes hipóteses: (...) VI- atraso reiterado na prolação de sentenças, apurados pela Corregedoria Regional;

Nº 0076 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar os artigos 18, 130 e 131 do Regimento Interno deste Regional, que passam a ter as seguintes redações: "Art. 18. Compete, ainda, ao Plenário do Tribunal, em matéria judiciária: (...) VII - julgar os incidentes de resolução de demandas repetitivas, assunção de competência e uniformização de jurisprudência;

Nº 0075 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à servidora aposentada Laudecy Pereira Pedrozo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Regional, o pedido de conversão em pecúnia de 61 (sessenta e um) dias de folgas não gozadas.”

Nº 0074 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º Alterar o artigo 12 do Regimento Interno deste Tribunal, passando a vigorar com a seguinte redação: (...) Art. 12. O Tribunal, pela maioria dos seus membros efetivos, em votação aberta e nominal, elegerá dentre seus Desembargadores do Trabalho mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção (art. 11), os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou, o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.

Nº 0073 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as atas de Correições Ordinárias das Varas do Trabalho de Açailândia-MA e Pedreiras-MA, ocorridas, respectivamente, nos dias 20/2/2017 e 6/3/2017, sob a coordenação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.”

Nº 0072 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, o pedido de suspensão de seu afastamento, a partir de 17/02/2017, que lhe foi concedido no período de 30/1 a 28/2/2017, para participar de módulo do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), ficando o saldo de doze dias, para ser usufruído oportunamente.”

Nº 0071 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Anular a Resolução Administrativa nº 196/2015 e revogar a Portaria GP nº 851/2015 deste Regional, que concedeu pensão vitalícia, no percentuais de 80% e 20%, respectivamente, às senhoras ANADIR DE CASTRO MARQUES TEIXEIRA e MARIA DE JESUS LIMA, em virtude do falecimento do juiz classista aposentado deste Tribunal JOSÉ NORONHA TEIXEIRA, ocorrido em 05/03/2015, nos termos do art. 10 da Lei nº 6.903/1981, c/c os arts. 215 e 21 7 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar da data do óbito.

Nº 070 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, o pedido de remoção para o TRT da 13ª Região-PB, com fundamento no ATO CSJT 292/2016 e na Resolução nº 104/2011 deste Tribunal, em virtude da abertura do Edital TRT 13ª, de 10/3/2017, publicado à fl. 126, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 13/3/2017.”

Nº 069 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA HELENA PINHEIRO BELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816132, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.”

Nº 068 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria por invalidez permanente em razão de doença especificada na Lei nº 8.112/90, com proventos integrais e paridade à servidora MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816367, lotada na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal e no art. 186, inciso I, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, no art. 6º A da Emenda Constitucional nº 70/2012.”

Nº 067 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria por invalidez permanente, em função de doença não indicada na Lei nº 8.112/1990, com proventos proporcionais e paridade ao servidor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816106, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal c/c art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 186, inciso I, §1º, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 066 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao servidor JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, o pedido de concessão de abono de permanência, nos termos do disposto no art. 40, §§ 1° e 19, da Constituição Federal de 1988.”

Nº 065 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, o pedido de concessão de abono de permanência, nos termos do disposto no art. 40, §§ 1° e 19, da Constituição Federal de 1988.”

Nº 064 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 209/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ANDRÉA GIRÃO BARROSO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 9/1/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 063 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 103/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 062 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 101/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 061 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 105/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por JEFFERSON FERNANDO LIMA ROCHA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 060 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 184/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por TERESA CRISTINA GUIMARÃES DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 6/12/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 059 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 188/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 17/11/2016, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 058 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de licença paternidade, correspondente a cinco dias e pedido de prorrogação por mais quinze dias, em favor do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a ser usufruída no período total de 17/2 a 8/3/2017.”

Nº 057 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quatro dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no caso, seu esposo Mauro Lúcio Castro Ramos, no período de 10 a 13/3/2017.”

Nº 056 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 13 a 27/3/2017.”

Nº 055 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de trinta dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 1º a 30/3/2017.”

Nº 054 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de um dia de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 21/2/2017.”

Nº 053 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 21 a 22/2/2017.”

Nº 052 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA , ora auxiliando a Corregedoria, no período de 15 a 16/2/2017.”

Nº 051 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de seis dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 9 a 14/2/2017.”

Nº 050 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 30/01 a 03/2/2017.”

Nº 049 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 244/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou o saldo de catorze dias de férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDRÉA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas de 29/3 a 11/4/2017, a fim de serem usufruídos em momento oportuno."

Nº 048 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 234/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 1° período de 2017, para serem usufruídas de 19/6 a 18/7/2017.”

Nº 047 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 237/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto, referentes ao 1° período de 2016, marcadas de 17 a 28/4/2017, nos dias 24 e 25/4/2017, ficando o saldo de dois dias para ser usufruídos no período de 2 a 3/5/2017, tendo em vista que o magistrado participará da abertura da Semana de Extensão dos Servidores, promovida pela Escola judicial deste TRT 16ª Região.”

Nº 046 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 229/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas de 1 a 30/3/2017, a fim de serem usufruídas de 3/4 a 2/5/2017.”

Nº 0045 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 219/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu a partir de 7/3/2017, as férias do Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas de 2 a 31/3/2017, ficando o saldo de vinte e cinco dias para ser usufruído em momento oportuno."

Nº 044 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 216/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1° período de 2017, marcadas de 16/2 a 17/3/2017, nos dias 6, 7 e 8/3/2017, ficando o saldo de três dias para serem usufruídos no período de 20 a 22/3/2017.”

Nº 043 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 245/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu sessenta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 1° e 2º períodos de 2017, para serem usufruídos no período de 22/5 a 20/6/2017 e 16/10 a 14/11/2017, respectivamente.”

Nº 042 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 213/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu no período de 15 a 23/3/2017, as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA e Auxiliar da Corregedoria, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas de 2 a 31/3/2017, ficando o saldo de nove dias para ser usufruído de 3 a 11/4/2017.”

Nº 041 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 218/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1-Suspendeu, a partir de 17/2/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1° período de 2014, anteriormente marcadas de 23/1 a 21/2/2017,ficando o saldo de cinco dias para ser usufruído de 9 a 13/3/2017; 2- Adiou as férias do mencionado magistrado, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 13/3 a 11/4/2017, a fim de serem usufruídas de 14/3 a 12/4/2017.

Nº 040 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 143/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas de 6/3 a 4/4/2017, a fim de serem usufruídas de 1º a 30/6/2017.”

Nº 039 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 220/2017 que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas de 27/9 a 26/10/2017, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2017.”

Nº 038 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 155/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas de 8/2 a 9/3/2017, a fim de serem usufruídas de 16/2 a 17/3/2017.”

Nº 0037 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 117/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, ora convocado para auxiliar na Presidência deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, para que sejam usufruídas no período de 13/3 a 11/4/2017.”

Nº 036 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 214/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 2 a 31/3/2017, a partir de 7/3/2017, ficando o saldo de vinte e cinco dias para ser usufruído em momento oportuno."

Nº 034 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 127/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, referentes ao 1° período de 2014, marcadas através da Resolução Administrativa nº 11/2017, para 26/1 a 24/2/2017, para que sejam gozadas no período de 30/1 a 28/2/2017.”

Nº 033 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 100/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1° e 2º períodos de 2017, anteriormente marcadas de 16/5 a 14/6/2017 e 8/8 a 6/9/2017, a fim de serem usufruídas de 19/6 a 18/7/2017 e 20/11 a 19/12/2017, respectivamente.”

Nº 032 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 015/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno adiou as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas para o período de 30/3 a 24/4/2017, para serem usufruídas no período de 1 a 26/4/2017, tendo em vista a Reunião de Cooperação Técnica com o TRT da 3ª Região, que acontecerá no dia 30/3/2017.

Nº 031 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 009/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1-Suspendeu, a partir de 20/1/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2017, tendo em vista o agendamento da pauta administrativa para semana de 23 a 27/1/2017; 2- Concedeu ao referido magistrado, vinte e seis dias de saldo de férias, referentes ao 1º período de 2017, a fim de ser usufruído em 30/3 a 24/4/2017 e; Adiou, as férias, referentes ao 2º período de 2017, marcadas anteriormente para 15/2 a 16/3/2017, para gozo no período de 16/12/2017 a 14/1/2018.

Nº 030 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 070/2017 que suspendeu as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 23/1 a 21/2/2017, ficando o saldo de vinte e três dias para ser usufruído de 3 a 25/7/2017.”

Nº 029 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 19/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24/11/2016, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 028 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º A assistência à saúde dos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos seus dependentes e aos pensionistas estatutários desta Justiça do Trabalho, será prestada na forma estabelecida nesta resolução, que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde. Parágrafo único A assistência à saúde prestada diretamente nas dependências do Tribunal, por profissionais da área de saúde do seu quadro de pessoal, continua assegurada aos magistrados e servidores, ativos ou inativos, aos dependentes e aos pensionistas estatutários.

Nº 027 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, afastamento para participar do IV Módulo do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, na Universidade Autônoma de Lisboa - Portugal (UAL), no período de 30/1 a 28/2/2017.”

Nº 026 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Transformar dois cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, em dois cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa.”

Nº 025 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816143, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.”

Nº 024 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816181, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.”

Nº 023 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816317, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c os arts. 6º-A, parágrafo único, e 7º, da EC nº 41/2003, 1º da EC nº 70/2012 e 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 022 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1103/2016 que, ad referendum do Tribunal Pleno, instituiu o Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos seguintes termos: Art. 1º Instituir o Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, abrangendo todas as Varas do Trabalho da Capital e cuja sede funcionará no Fórum "Astolfo Serra". Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação."

Nº 021 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 35/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 1101, de 19 de dezembro de 2016, nos termos abaixo transcritos: "CAPÍTULO I Da Política Judiciária Nacional de Tratamento das disputas de interesses trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 020 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 10/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou a RA 203/2016, nos termos abaixo transcritos: Art. 1º Alterar o art. 9º da Resolução Administrativa nº 203/2016, o qual passará a contar com a seguinte redação: Art. 9º No período de 7 a 20 de janeiro deverão ser realizadas as inspeções judiciais anuais a que se refere o art. 183 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria deste Tribunal, ficando suspensos os prazos processuais e não haverá atendimento regular ao público, cabendo aos magistrados realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância." Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.”

Nº 019 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, o pedido de remoção por permuta com o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região-RJ.

Nº 018 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, afastamento para participar do 3º módulo do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), nos períodos de 30/1 a 28/2/2017.”

Nº 017 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1087/2016 que, ad referendum do Tribunal Pleno, tornou sem efeito a Portaria GP nº 1000, de 7 de novembro de 2016, que concedeu ao Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, 3 (três) dias de afastamento para participar do III Encontro de Segurança e Saúde do Trabalho, ocorrido nos dias 24 e 25/11/2016, nesta Capital.”

Nº 016 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de trinta dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 12/1 a 10/2/2017.”

Nº 015 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de vinte e um dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 9 a 29/1/2017.”

Nº 014 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA e Auxiliar da Presidência deste TRT, no período de 12 a 26/1/2017.”

Nº 013 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 65/2017 que antecipou as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 24/7 a 22/8/2017, a fim de serem usufruídas de 6/3 a 4/4/2017.”

Nº 012 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha 1 - Adiou as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 17/4 a 16/5/2017, a fim de serem usufruídas de 11/9 a 10/10/2017; 2 - Adiou as férias do mencionado Magistrado, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas para 11/9 a 10/10/2017, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 011 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 66/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, referentes ao 1° período de 2014, anteriormente marcadas para 23/1 a 21/2/2017, a fim de serem usufruídas de 26/1 a 24/2/2017.”

Nº 010 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 67/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA e Auxiliar da Corregedoria, referentes ao 1° período de 2015, a fim de serem usufruídos de 2 a 31/3/2017.”

Nº 009 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 54/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu as férias do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referentes ao 2° período de 2017, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2017.”

Nº 008 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 58/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1 - Antecipou as férias do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 3/7 a 2/8/2017, a fim de serem usufruídas de 13/3 a 11/4/2017; 2 - Concedeu trinta dias de férias ao mencionado Magistrado, referentes ao 1º período de 2017, para usufruto de 3/7 a 1º/8/2017.”

Nº 007 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 57/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1 - Concedeu o saldo de catorze dias de férias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1° período de 2010, a fim de ser usufruído de 29/3 a 11/4/2017; 2 - Concedeu duzentos e dez dias de férias à mencionada Magistrada, referentes aos 2º período de 2010, 1º e 2º períodos de 2011, 1º e 2º períodos de 2012 e 1º e 2º períodos de 2013, a fim de serem usufruídos, conforme quadro abaixo: Período/Exercício Período de Usufruto 2º período de 2010 17/4 a 16/5/2017 1º período de 2011 22/5 a 20/6/2017 Período/Exercício Período de Usufruto 2º período de 2011 3/7 a 1º/8/2017 1º período de 2012 2 a 31/8/2017 2º período de 2012 4/9 a 3/10/2017 1º período de 2013 9/10 a 7/11/2017 2º período de 2013 13/11 a 12/12/2017

Nº 006 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes aos 1º e 2º períodos de 2017, para serem usufruídos de 8/2 a 9/3/2017 e 3/7 a 1º/8/2017, respectivamente."

Nº 005 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 012/2017, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, férias à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, relativas ao exercício de 2017, para que sejam usufruídas nos períodos de 17/4 a 16/5/2017 e 3/7 a 1/8/2017.”

Nº 004 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 11/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1-Alterou as férias da Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, relativas ao 1° período de 2017, marcadas de 11/9 a 10/10/2017, para que sejam usufruídas no período de 8/8 a 6/9/2017; 2-Deferiu, à mencionada magistrada, a marcação das férias relativas ao 2º período de 2017, para serem usufruídas no período de 11/9 a 10/10/2017.

Nº 003 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1113/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período de 2013, para serem usufruídos de 5/12/2016 a 3/1/2017.”

Nº 002 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 13/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu férias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referentes ao 2° período de 2016, a fim de serem usufruídas de 3/7 a 2/8/2017.”

Nº 001 - 2017 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 054/2016 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1-Adiou no dia 28/11/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, tendo em vista a participação no 1º Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, organizado pelo TRT da 14ª Região; 2- Concedeu ao referido magistrado, um dia de saldo de férias, referentes ao 1º período de 2016, a fim de ser usufruído em 11/12/2016.

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