PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2016

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Nº 599 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARÍLIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162016, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 19/12/2016.

Nº 598 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove a servidora SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816535, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual.

Nº 597 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, em virtude de cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da VT de Barra do Corda/MA, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 16/11 a 17/11/2016, em veículo do Tribunal.

Nº 596 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 1/2 (uma e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO CARLOS DO VALE REIS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 308161950, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para viajar à cidade de Timon, no período de 19 a 20 de dezembro de 2016, para o fim de realizar o inventário de bens móveis da Vara do Trabalho daquele Município, nos termos da Portaria GP nº 1085/2016, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 7644/2016).

Nº 595 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 1/2 (uma e meia) diárias ao Sr. SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-3, matrícula nº 308161075, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, para viajar à cidade de Presidente Dutra, no período de 14 a 15 de dezembro de 2016, para o fim de realizar o inventário de bens móveis da Vara do Trabalho daquele Município, nos termos da Portaria GP nº 1085/2016, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 7643/2016).

Nº 594 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 1/2 (uma e meia) diárias ao Sr. ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-3, matrícula nº 308161885, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para viajar à cidade de Barra do Corda, no período de 12 a 13 de dezembro de 2016, para o fim de realizar o inventário de bens móveis da Vara do Trabalho daquele município, nos termos da Portaria GP nº 1085/2016, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 7642/2016).

Nº 593 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816434, para substituir o Assessor Administrativo da Presidência no período 01/12 a 03/12//2016, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal.

Nº 592 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 157/2015, de 10 de março de 2015, que designou JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161888, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barreirinhas/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161935, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barreirinhas/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 591 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 590 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 589 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota JACKSON AMARAL DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Setor de Desenvolvimento de Sistemas, vinculado à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Nº 588 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota GUSTAVO DUARTE RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Saúde.

Nº 587 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 586 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota ANDRÉA GIRÃO BARROSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Setor de Distribuição de Feitos do Foro “Manuel Alfredo Martins e Rocha”.

Nº 585 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota ÁLVARO BEZERRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 584 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 1/2 (uma e meia) diárias ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161863, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar à cidade de Barreirinhas, no período de 6 a 7 de dezembro de 2016, para o fim de realizar o inventário de bens móveis da Vara do Trabalho daquele Município, nos termos da Portaria GP nº 1085/2016, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 7581/2016).

Nº 583 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3 1/2 (três e meia) diárias ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161863, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar às cidades de São João dos Patos e Balsas, no período de 12 a 15 de dezembro de 2016, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das Varas do Trabalho daqueles Municípios, nos termos da Portaria GP nº 1085/2016, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 7570/2016).

Nº 582 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Barreirinhas, no período de 6 de dezembro de 2016 a 7 de dezembro de 2016, e à cidade de Chapadinha, no período de 18 de dezembro de 2016 a 19 de dezembro de 2016, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das Varas do Trabalho daqueles Municípios, nos termos da Portaria GP nº 1085/2016, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 7567/2016)

Nº 581 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. William Miranda Andrade, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador, lotado na VT Balsas/MA, Matrícula Nº308161897, em virtude de ter viajado a cidade de Balsas/Imperatriz/Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o translado, no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, da Exma. Sra. Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, para atuar exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular na VT de Balsas/MA, no período de 21/11 a 25/11/2016, conforme Portaria GP nº1011/2016.

Nº 580 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria DG nº 574/2016, para autorizar o pagamento de 2 1/2 (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Servidor Requisitado, FC-2, Matrícula nº 30816957, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para viajar à cidade de Pedreiras, no período de 5 a 6 de dezembro de 2016, e à cidade de Bacabal, no período de 6 a 7 de dezembro de 2016, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das VT´s daqueles municípios, nos termos da Portaria GP nº 1085/2016, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 7210/2016).

Nº 579 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor Gabriel Carvalho Simões, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1987, do Setor de Distribuição de Feitos do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 15/12/2016.

Nº 578 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. Francieldo Pereira da Luz, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na VT Balsas/MA, Matrícula Nº308161996, para viajar a cidade de Balsas/Imperatriz/Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o translado, no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, da Exma. Sra. Tália Barcelos Hortegal Braga, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, face à designação da referida magistrada para auxiliar na VT de Balsas/MA, atuando exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular, no período de 12/12 a 16/12/2016, conforme Portaria GP nº1063/2016.

Nº 576 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 1/2 (uma e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-3, Matrícula nº 308161992, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para viajar à cidade de Santa Inês, no período de 12 a 13 de dezembro de 2016, para o fim de realizar o inventário de bens móveis da Vara do Trabalho daquele município, nos termos da Portaria GP nº 1085/2016, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 7397/2016).

Nº 575 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1 1/2 (uma e meia) diárias ao Sr. EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-2, matrícula nº 30816757, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para viajar à cidade de Caxias, no período de 6 a 7 de dezembro de 2016, para o fim de realizar o inventário de bens móveis da Vara do Trabalho daquele município, nos termos da Portaria GP nº 1085/2016, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 7211/2016).

Nº 574 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Servidor Requisitado, FC-2, Matrícula nº 30816957, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para viajar à cidade de Pedreiras, no período de 5 a 6 de dezembro de 2016, e à cidade de Bacabal, no período de 6 a 7 de dezembro de 2016, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das VT´s daqueles municípios, nos termos da Portaria GP nº 1085/2016, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 7210/2016).

Nº 573 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/12 a 16/12/2016.

Nº 572 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Saúde, Matrícula Nº30816842, a fim de participar, como membro do CESMAT, do Simpósio sobre Transtornos Mentais, que acontecerá no TST, nos dias 12/12 e 13/12/2016, em Brasília/DF, conforme programação anexa, doc. 02.

Nº 571 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de São Bento, Matinha e Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 13/12 e 14/12/2016.

Nº 570 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 415/2016, de 06 de outubro de 2016, que designou GABRIEL CARVALHO SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161987, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição do Fórum MAMR, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar ANDRÉA GIRÃO BARROSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308162009, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição do Fórum MAMR, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 569 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 425/2015, de 15 de junho de 2015, que designou VINICIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161712, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816709, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 09/01/2017

Nº 568 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E: 1 – Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de garçom; 2 - Designar como membros da Equipe os servidores Márcia Regina Belfort Salgueiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Cerimonial; Nilson Carlos Costa de Sousa, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; e José Artur Sousa dos Reis Filho, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Aquisições Públicas, sob a coordenação do primeiro;

Nº 567 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Constituir Equipe de Planejamento para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de cobertura fotojornalística, nesta capital e no interior do Estado, nos eventos e atividades relacionados à Justiça do Trabalho no Maranhão. 2 - Designar como membros da Equipe os servidores Rosemary Rocha Araujo, Chefe da Seção de Comunicação Social; Luiz Antonio Moraes Pires, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, e Gisele Fernandes Azevedo Cutrim, Chefe da Seção de Aquisições Públicas, lotado na Secretaria de Administração, sob a coordenação do primeiro;

Nº 566 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 8 e 9 de dezembro de 2016

Nº 565 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-4, Matrícula nº 30816838, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, para viajar à cidade de Bacabal, no período de 6 a 7 de dezembro de 2016, e Santa Inês, no período de 12 a 13 de dezembro de 2016, para o fim de realizar o inventário de bens móveis das VT´s daqueles municípios, nos termos da Portaria GP nº 1085/2016, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 7395/2016).

Nº 564 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Vistoria para os fins previstos nos Itens 13.1.1 e 13.1.2 do Termo de Referência constante do Anexo I do Edital da Licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para prestação dos serviços de vigilância eletrônica monitorada à distância, em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão, incluindo o fornecimento e instalação de todos os equipamentos (por comodato) necessários à prestação dos serviços, conforme especificações e quantidades ali estabelecidas (P.A. nº 5013/2016).

Nº 563 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento objetivando a execução de medição mensal da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 06/12 a 07/12/2016.

Nº 562 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcos Pires Costa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, em virtude de ter viajado à cidade de Brasília/DF, a fim de auxiliar e acompanhar e secretariar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, nas reuniões da Diretoria do COLEPRECOR, no período de 05/12 a 06/12/2016, conforme Portaria GVP nº 052/2016.

Nº 561 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816434, para substituir o Assessor Administrativo da Presidência no período 05/12 a 07/12//2016, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 05/12/2016.

Nº 560 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-05, matrícula 3081635, para viajar às cidades de Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas, São João dos Patos, Barra do Corda, Presidente Dutra, Pedreiras, Timon e Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar a entrega dos extintores de incêndio carregados, bem como realizar a sinalização de segurança nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 06/12 a 11/12/2016.

Nº 559 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula Nº30816530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na Reunião Extraordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 13/12/2016, para tratar de assuntos referente aos Créditos Suplementares 2016 e 2017 e encerramento do exercício 2016, na cidade de Brasília/DF.

Nº 558 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 30816561, CPF nº 115.613.191-04, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para registrar a indicação das Notas de Empenhos para inscrição em “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados em Liquidação” no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira.

Nº 557 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816846, para substituir a Coordenadora de Controle Interno no período 05/12 a 07/12//2016, por motivo de participação em curso da titular, e férias do substituto legal.

Nº 556 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Constituir Grupo de Trabalho a fim de revisar e atualizar o ARGP nº 86/2001, que estabelece normas gerais sobre a administração de materiais e patrimônio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências. 2 - Designar como membros do Grupo os servidores Luciana Cristina Ghelen, Coordenadora de Material e Logística; Wagner Campos Santos, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística; Maria Raísa Lauande Franco, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Secretaria de Administração; Elma Sandra Penha Moreira Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no Núcleo de Assessoramento Jurídico; Yona Grace Souza Barbosa, Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico; Ana Célia Ferreira Mendes, Técnico Judiciária - Área Administrativa, lotada na Secretaria de Administração, sob a coordenação do primeiro.

Nº 555 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. Adilson Brasileiro Pereira, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Estreito/MA, Matrícula Nº308161043, em virtude de ter viajado a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OJN-1752, para a realização da 5ª revisão no referido veículo.

Nº 554 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Santa Helena, Turiaçu e Governador Nunes Freire/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 29/11 e 30/11/2016.

Nº 553 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº473, datada eletronicamente em 27/10/2016, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias o servidor CARLOS ALBERTO AGUIAR, lotado na Seção de Segurança Institucional, Matrícula nº30816157, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos da VT daquela cidade, no período de 12/12 a 16/12/2016.

Nº 552 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº501, datada eletronicamente em 11/11/2016, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias a servidora ADRIANA RAMOS VIANA, lotada na Secretaria da Corregedoria, FC-05, Matrícula nº30816954, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de auxiliar e acompanhar a Exma. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, no período de 22/11 a 26/11/2016.

Nº 551 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 330/2016, de 05 de agosto de 2016, que designou CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816173, para substituir a Coordenadora de Precatórios, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816280, para substituir a Coordenadora de Precatórios, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 550 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 – Constituir Equipe de Planejamento para Aquisição de solução em Software de Gravação de Áudio para uso nas Sessões de Julgamento da 1ª e 2ª Turmas e Pleno deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;

Nº 549 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUSA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Estatística, FC-04, lotado na Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula Nº308161578, a fim de participar do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral/TSE, no período de 05/12 a 06/12/2016, na cidade de Brasília/DF.

Nº 548 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1680, da Secretaria de Administração para ter exercício na Seção de Aquisições Públicas, vinculada à Secretaria de Administração, com efeitos a contar de 30/11/2016.

Nº 547 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 – Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de suporte técnico com atualização tecnológica, fornecimento e instalação de licenças de software, além de capacitações para a operação e administração da Solução Integrada de Gestão de Serviços de TI – Axios Assyst Enterprise; 2 - Designar como membros da Equipe os servidores Rômulo José Maia Moura, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; Carlos Eduardo Ferreira Marins, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, e José Artur Sousa dos Reis Filho, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria de Administração, sob a coordenação do primeiro;

Nº 546 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. HELENA DIAS GANTZIAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Matrícula Nº30816771, a fim de participar do V Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, na sede Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no período de 12/12 a 13/12/2016, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 545 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Matrícula Nº30816117, a fim de participar do V Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, na sede Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no período de 12/12 a 13/12/2016, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 544 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover, a pedido, o servidor WILLIAM MIRANDA ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-2, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1897, da Vara do Trabalho de Balsas para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 12/12/2016. 2-Conceder-lhe o prazo de 8(oito) dias de trânsito, no período de 12/12/2016 a 19/12/2016, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.

Nº 543 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover, a pedido, o servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-5, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1684, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar de 12/12/2016. 2-Conceder-lhe o prazo de 8(oito) dias de trânsito, no período de 12/12/2016 a 19/12/2016, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.

Nº 542 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e do adicional de deslocamento à Sra. MARIA HELENA PINHEIRO BELO, Coordenadora de Controle Interno, Matrícula nº 30816132, a fim de participar no curso Gestão de Risco e Auditoria Baseada em Riscos no Setor Público a ser realizado no período de 5 a 9 de dezembro de 2016, na cidade de Brasília-DF.

Nº 539 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº 308.16.177, lotado na Central de Mandados de São Luís/MA, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara daquela cidade, no período de 28/11 a 02/12/2016.

Nº 537 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora TICIANE ANDRADE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-2, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1937, do Setor de Infraestrutura Computacional, para ter exercício no Setor de Desenvolvimento de Sistemas, vinculado à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, com efeitos a contar de 28/11/2016.

Nº 535 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora SHEYLA MONIQUE FONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do quadro permanente do TRT da 7ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161970, para substituir a Coordenadora de Controle Interno no dia 25/11/2016, por motivo de férias da titular, e folga do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 25/11/2016.

Nº 531 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 – Constituir Equipe de Planejamento para Aquisição de componentes para expansão da Central Telefônica - PABX - do Prédio Sede e Fórum Astolfo Serra; 2 - Designar como membros da Equipe os servidores Stanley Araújo de Sousa, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; Carlos Eduardo Ferreira Marins, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, e José Artur Sousa dos Reis Filho, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria de Administração, sob a coordenação do primeiro;

Nº 530 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Setor de Infraestrutura Computacional, vinculado à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Nº 529 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota PABLO TEÓFILO DURANS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Setor de Infraestrutura Computacional, vinculado à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Nº 528 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho Balsas.

Nº 527 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Secretaria de Administração.

Nº 526 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota KÁSSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Diretoria Geral.

Nº 525 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Santa Inês.

Nº 524 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 523 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 522 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lota ELANE ROCHA DA SILVA FERRAZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 518 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816618, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social no período de 22/11 a 24/11/2016, por motivo de viagem a serviço da titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 517 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea no trecho Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diária e o adicional de deslocamento, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, em virtude de ter viajado à cidade de Imperatriz, com o objetivo de apurar e adotar as providências cabíveis em virtude de invasão de parte do terreno do Forum Trabalhista de Imperatriz.

Nº 516 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada do Município, FC-4, Matrícula nº 308161859, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra, neste Estado, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016, nos termos dos Editais nºs 34/2016 e 35/2016 (PA n° 6309/2016 e PA n° 6310/2016), conforme Portaria GP nº 1039/2016.

Nº 515 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra, neste Estado, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016, nos termos dos Editais nºs 34/2016 e 35/2016 (PA n° 6309/2016 e PA n° 6310/2016), conforme Portaria GP nº 1039/2016.

Nº 514 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra, neste Estado, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016, nos termos dos Editais nºs 34/2016 e 35/2016 (PA n° 6309/2016 e PA n° 6310/2016), conforme Portaria GP nº 1039/2016.

Nº 513 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308161509, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra, neste Estado, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016, nos termos dos Editais nºs 34/2016 e 35/2016 (PA n° 6309/2016 e PA n° 6310/2016), conforme Portaria GP nº 1039/2016.

Nº 512 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816954, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra, neste Estado, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016, nos termos dos Editais nºs 34/2016 e 35/2016 (PA n° 6309/2016 e PA n° 6310/2016), conforme Portaria GP nº 1039/2016.

Nº 511 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-5, Matrícula nº 30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra, neste Estado, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016, nos termos dos Editais nºs 34/2016 e 35/2016 (PA n° 6309/2016 e PA n° 6310/2016), conforme Portaria GP nº 1039/2016.

Nº 510 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra, neste Estado, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016, nos termos dos Editais nºs 34/2016 e 35/2016 (PA n° 6309/2016 e PA n° 6310/2016), conforme Portaria GP nº 1039/2016.

Nº 509 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Secretário da Corregedoria Regional, CJ-3, Matrícula nº 308161028, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra, neste Estado, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016, nos termos dos Editais nºs 34/2016 e 35/2016 (PA n° 6309/2016 e PA n° 6310/2016), conforme Portaria GP nº 1039/2016.

Nº 508 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Assessor Jurídico da Presidência, Matrícula nº 30816181, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Regional, que participará da 8ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro de 2016, em Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº 42/2016.

Nº 507 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha CANCELADA

Nº 506 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Barra do Corda, neste Estado, para proceder a entrega do veículo AMAROK, deste Regional, de placas OXZ-9869, para a Secretaria da Vara do Trabalho daquela localidade, que se encontrava em São Luís para realização de manutenção corretiva, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 6597/2016).

Nº 505 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Mantem a lotação de FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, na Presidência.

Nº 504 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Flávia Regina Rego Cordeiro, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula Nº30816530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 23 e 24 de novembro de 2016 na cidade de Brasília/DF.

Nº 503 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161940, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Balsas/MA no período de 07/11 a 10/11/2016, por motivo de participação em treinamento do titular, e do substituto legal.

Nº 502 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha CANCELADA

Nº 501 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816954, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de auxiliar e acompanhar a Exma. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, na 8ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 23 e 24/11/2016, bem como no Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 24 e 25/11/2016, conforme Portaria GP nº 1012/2016.

Nº 500 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.175 da 6ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 16/11/2016.

Nº 499 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Chefe a Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-05, Matrícula 3081635, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de apurar e adotar as providências cabíveis em virtude de invasão de parte do terreno do Fórum Trabalhista de Imperatriz, bem como proceder ao recolhimento de extintores de incêndio nas Varas Trabalhistas de Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas, São João dos Patos, Pedreiras, Timon e Caxias para fins de recarga.

Nº 498 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Goiânia/Campinas/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Andrea Saldanha Abdalla Morais e Silva, Técnico Judiciário, Matrícula 308161986, lotada na Seção de Engenharia, a fim de realizar visita técnica, a pedido da Presidência deste Tribunal, aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT dos Tribunais Regionais do Trabalho da 18ª e 15ª Região, respectivamente nos dias 23/11 e 24/11/2016, para base de estudos de desenvolvimento de projeto arquitetônico do CEJUSC-JT a ser implantado no Fórum Astolfo Serra.

Nº 497 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Goiânia/Campinas/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Nikole Melo de Mendonça, servidora requisitada, FC-03, Matrícula 308161831, lotada na Seção de Engenharia, a fim de realizar visita técnica, a pedido da Presidência deste Tribunal, aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT dos Tribunais Regionais do Trabalho da 18ª e 15ª Região, respectivamente nos dias 23/11 e 24/11/2016, para base de estudos de desenvolvimento de projeto arquitetônico do CEJUSC-JT a ser implantado no Fórum Astolfo Serra.

Nº 496 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 14 e 15 de novembro de 2016.

Nº 495 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 476/2016, datada de 03 de novembro de 2016, no que se refere somente ao período da substituição, onde se lê: 19/10 a 01/11/2016, leia-se: 19/10 a 27/10/2016 e 03/11 e 04/11/2016.

Nº 492 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove o servidor ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.937, da Secretaria de Administração para ter exercício na Secretaria do Tribunal Pleno, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2016.

Nº 491 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove a servidora LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816496, da Secretaria do Tribunal Pleno para ter exercício na Secretaria de Administração, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2016.

Nº 490 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº 308161547, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária de 2016 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, no período de 23/11 a 24/11/2016, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 489 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, Matrícula Nº 30816935, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador Presidente James Magno Araújo Farias, na 8ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 23 e 24/11/2016, uma vez que, na referida reunião, será realizada a solenidade de posse do Des. James Magno na Presidência do COLEPRECOR e, ainda, serão repassadas as informações necessárias à nova equipe que prestará assessoria ao magistrado nas próximas reuniões, conforme Portaria GVP nº 042/2016.

Nº 488 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-06, Matrícula 30816946, a fim de participar da Reunião do SIGEP, a realizar-se no período de 16 a 18/11/2016, no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

Nº 487 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula Nº 30816967, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador Presidente James Magno Araújo Farias, na 8ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 23 e 24/11/2016, uma vez que, na referida reunião, será realizada a solenidade de posse do Des. James Magno na Presidência do COLEPRECOR e, ainda, serão repassadas as informações necessárias à nova equipe que prestará assessoria ao magistrado nas próximas reuniões, conforme Portaria GVP nº 042/2016.

Nº 484 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove o servidor HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816175, da Coordenadoria de Controle Interno para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2016.

Nº 483 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de suporte, manutenção e garantia para os componentes da infraestrutura de equipamentos servidores BLADE DELL.

Nº 482 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 08/11 a 11/11/2016, nos termos do Edital de Correição nº33/2016, conforme Portaria GP nº948/2016.

Nº 478 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, para o fim de acompanhar, fiscalizar e realizar medição mensal dos serviços da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 7 a 9 de novembro de 2016, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 6232/2016).

Nº 477 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e adicional de deslocamento à servidora MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308161671, lotada na Seção de Ouvidoria, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar da Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se, nos dias 17 e 18/11/2016, no Tribunal do Trabalho da 1ª Região, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme Formulário de Solicitação de Diárias (doc. 1 do PA nº 6203/2016).

Nº 476 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816618, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social no período de 19 de outubro a 1º de novembro de 2016, por motivo de férias da titular e licença médica da substituta legal.

Nº 475 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem ao gerenciamento das Atas de Registro de Preços bem como seus respectivos substitutos

Nº 474 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada para este Regional, estabelecido no Item 4 da Portaria DG nº 385, de 19 de setembro de 2016.

Nº 473 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº30816157, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar a equipe que realizará atividades de digitalização/migração dos processos físicos junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/12 a 16/12/2016, conforme Portarias DG nºs 469/2016, a 472/2016.

Nº 472 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº30816533, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/12 a 16/12/2016.

Nº 471 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CERISMAR SILVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na 6ª de VT de São Luís/MA, Matrícula nº30816939, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/12 a 16/12/2016.

Nº 470 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da VT de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº30816599, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/12 a 16/12/2016.

Nº 469 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº30816608, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, para compor a equipe de digitalização/migração junto a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/12 a 16/12/2016.

Nº 468 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº456/2016, datada digitalmente em 24/10/2016, no que se refere ao período da viagem do Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº30816038, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, onde se lê: para o período de 08/11 a 12/08/2016, leia-se: para o período de 08/11 a 12/11/2016.

Nº 467 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 28 e 31 de outubro de 2016 e 1º e 2 de novembro de 2016

Nº 466 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para Contratação de empresa especializada para reforma das placas de outdoor localizadas no prédio-sede deste TRT e no Forum Astolfo Serra.

Nº 465 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº457/2016, datada digitalmente em 24/10/2016, no que se refere ao período da viagem do Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº30816159, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, onde se lê: para o período de 08/11 a 12/08/2016, leia-se: para o período de 08/11 a 12/11/2016.

Nº 464 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Chefe a Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-05, Matrícula 3081635, em virtude de ter viajado a cidade de Imperatriz/MA, a fim de proceder diagnóstico da situação da segurança do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em decorrência de assalto ocorrido nas instalações desse Fórum, na noite do dia 20 de setembro do corrente ano.

Nº 463 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, a fim de devolver o veículo L200, de placas NHL-7792, à disposição da VT daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se nesta capital, em manutenção corretiva.

Nº 462 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. Epaminondas dos Santos, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, em virtude de ter viajado a cidade de Bacabal/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, Juiz Titular da VT de Bacabal/MA, ora auxiliando a Presidência, para participar de reunião com o Prefeito daquela cidade, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à inauguração da Vara Trabalhista, no dia 20/10/2016, conforme Portaria GP nº943/2016.

Nº 461 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 9½ (nove e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara Trabalhista de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº308161835, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar de treinamento sobre os procedimentos para a atividade de migração de processos físicos para o módulo CLE do Sistema PJe-JT, na 6ª Vara do Trabalho, desta cidade.

Nº 460 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de hardware e software para expansão da área de armazenamento de dados da solução de storage – IBM STORWIZE V5000 – em uso na Justiça do Trabalho.

Nº 459 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para cessão de uso oneroso de espaço para exploração dos serviços de Restaurante e Lanchonete nas áreas localizadas no Prédio-Sede e Foro Astolfo Serra do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

Nº 458 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária, a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, FC-03, Matrícula 308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar o Exmo. Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, Juiz Titular da VT de Bacabal/MA, ora auxiliando na Presidência deste TRT, para participar de reunião com o Prefeito, como o objetivo de tratar de assuntos relacionados à inauguração da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº943/2016.

Nº 457 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 08/11 a 11/11/2016, nos termos do Edital de Correição nº33/2016, conforme Portaria GP nº948/2016.

Nº 456 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 08/11 a 11/11/2016, nos termos do Edital de Correição nº33/2016, conforme Portaria GP nº948/2016.

Nº 455 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 08/11 a 11/11/2016, nos termos do Edital de Correição nº33/2016, conforme Portaria GP nº948/2016.

Nº 454 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula Nº308161509, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 08/11 a 11/11/2016, nos termos do Edital de Correição nº33/2016, conforme Portaria GP nº 848/2016.

Nº 453 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 08/11 a 11/11/2016, nos termos do Edital de Correição nº33/2016, conforme Portaria GP nº948/2016.

Nº 452 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Ana Maria Cordeiro Mendes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 08/11 a 11/11/2016, nos termos do Edital de Correição nº033/2016, conforme Portaria GP nº 948/2016.

Nº 451 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.162, da Unidade de Apoio de Segurança do Foro “Astolfo Serra”, para ter exercício na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, com efeitos a contar de 24/10/2016.

Nº 450 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constitui Equipe de Planejamento para contratação de suporte e manutenção para equipamentos Firewall que sustentam a infraestrutura da rede lógica da Justiça do Trabalho.

Nº 449 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Coordenador de Serviços Gerais, CJ-02, Matrícula Nº30816405, em virtude de ter viajado a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, juntamente com o Secretário de Administração, a fim de realizar vistoria no prédio da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, com vistas a definição das condições para a sua inauguração, conforme Portaria DG nº 418/2016.

Nº 448 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de São Bento, São Vicente de Férrer, São João Batista, Marinha e Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 25/10 e 26/10/2016.

Nº 447 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. William Miranda Andrade, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador, lotado na VT Balsas/MA, Matrícula Nº308161897, a fim de viajar a cidade de Balsas/Imperatriz/Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o translado, no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, da Exma. Sra. Tália Barcelos Hortegal Braga, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, face à designação da referida magistrada para auxiliar na VT de Balsas/MA, exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular, no período de 17/10 a 21/10/2016, conforme Portaria GP nº919/2016.

Nº 446 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161915, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pedreiras/MA no período de 24/10 a 27/10/2016, por motivo de participação em treinamento do titular, e do substituto legal. 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 24/10/2016.

Nº 445 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. José Antonio Abreu Gomes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Chefe do Setor de Arquivo, Matrícula Nº30816790, lotado na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, a fim de participar da Semana Nacional da Memória 2016, na sede Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 09/11 a 11/11/2016, na cidade de Brasília/DF, bem com realizar visita técnica no Arquivo do TST.

Nº 444 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 3081686, para substituir o Secretário de Administração nos períodos de 17/10 e 21/10/2016 e 24/10 e 25/10/2016, por motivo de folgas do titular, e férias da substituta legal.

Nº 443 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161829, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, nos dias 17/10 e 18/10/2016, por motivo de participação em reunião do titular, e do substituto legal.

Nº 442 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161741, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Paulino Neves, Tutóia e Araioses/MA, no período de 17/10 a 18/10/2016, em veículo próprio.

Nº 441 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 1½ (uma e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar do da 7ª Reunião Ordinária de 2016 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, no período de 19/10 a 20/10/2016, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 439 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ANICIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816408, para substituir a Secretária da Escola Judicial no período de 07/11 a 09/11/2016, por motivo de participação em curso da titular, e da substituta legal.

Nº 437 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Governador Nunes Freire, Maracaçume, Godofredo Viana e Carutapera/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 18/10 e 19/10/2016.

Nº 436 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, fiscalizar e realizar medição mensal dos serviços da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 13/10 a 15/10/2016.

Nº 435 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 12 de outubro de 2016.

Nº 433 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816535, da Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 26/10/2016.

Nº 432 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diária, a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, FC-03, Matrícula 308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita no canteiro de obras da nova Vara Trabalhista daquela cidade, juntamente com o fiscal do contrato para verificar os serviços executados com foco no projeto arquitetônico e das soluções adotadas in loco.

Nº 431 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao Sr. Ildo Viana Cabral, Diretor de Secretaria da VT de Balsas/MA, Matrícula Nº308161715, para viajar à cidade de Teresina/MA, em veículo do Tribunal, com o objetivo de efetuar o translado do Exmo. Sr. Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da VT de Balsas/MA, nos trechos Balsas/Teresina/Balsas, tendo em vista a participação do referido Juiz na 6ª Semana de Formação dos Magistrados da Escola Judicial deste TRT, que ocorreu no período de 26/09 a 30/09/2016, nesta cidade, conforme Portaria EJUD Nº069/2016.

Nº 430 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161613, para substituir o Secretário da Corregedoria nos períodos de 10/10 a 14/10/2016 e 24/10 a 27/10/2016, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal. 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 10/10/2016.

Nº 429 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Balsas/MA, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 24/10 a 27/10/2016, nos termos do Edital nº032/2016.

Nº 428 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Balsas/MA, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 24/10 a 27/10/2016, nos termos do Edital nº032/2016.

Nº 427 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Balsas/MA, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 24/10 a 27/10/2016, nos termos do Edital nº032/2016. Para efeito do disposto no artigo § 2º do art. 7º da Portaria GP n°871/2015, o servidor acompanhará, em tempo integral, a referida Desembargadora, somente no período de 24/10 a 28/10/2016, conforme Portaria GP nº905/2016.

Nº 426 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula Nº308161509, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 24/10 a 27/10/2016, nos termos do Edital nº032/2016, conforme Portaria GP nº 905/2016.

Nº 424 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 24/10 a 27/10/2016, nos termos do Edital nº032/2016, conforme Portaria GP nº 905/2016.

Nº 423 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 24/10 a 27/10/2016, nos termos do Edital nº032/2016, conforme Portaria GP nº 905/2016.

Nº 422 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24/10 a 27/10/2016, nos termos do Edital nº32/2016, conforme Portaria GP nº 905/2016.

Nº 421 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816954, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24/10 a 27/10/2016, nos termos do Edital nº32/2016, conforme Portaria GP nº 905/2016.

Nº 420 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUSA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Estatística, FC-04, lotado na Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula Nº308161578, a fim de participar da 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral/TSE, no período de 17/10 a 18/10/2016, na cidade de Brasília/DF.

Nº 419 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCELO JOSÉ FIUZA DE MELLO MIZERANI, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula Nº308161960, a fim de participar da 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral/TSE, no período de 17/10 a 18/10/2016, na cidade de Brasília/DF.

Nº 418 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. JÚLIO CESAR GUIMARÃES, Secretário de Administração, CJ-03, Matrícula 30816165, em virtude de ter viajado a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria no prédio da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, com vistas a definição das condições para a sua inauguração.

Nº 417 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161007, lotado no Núcleo de Recurso de Revista, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 19/10 e 20/10/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº035/2016.

Nº 416 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 19/10 e 20/10/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº035/2016.

Nº 415 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 363/2014, de 02 de setembro de 2016, que designou VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161983, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição do FMAMR, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar GABRIEL CARVALHO SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161987, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição do FMAMR, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 414 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 042/2014, de 17 de janeiro de 2014, que designou FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161312, para substituir o Coordenador da CTIC, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161860, para substituir o Coordenador da CTIC, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 413 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor José Marlon Machado Spindola Brandão, Técnico Judiciário, Área Administrativa – Especialidade Segurança, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816199, da Seção de Segurança e Inteligência Institucional deste Tribunal, para ter exercício na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum Astolfo Serra, com efeitos a contar de 11/10/2016.

Nº 412 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816264, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de novembro a dezembro/2016 e janeiro a fevereiro/2017:

Nº 411 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11 (onze) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de novembro a dezembro/2016 e janeiro a fevereiro/2017:

Nº 410 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816159, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Teresina/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 10/10 a 14/10/2016, nos termos dos Editais nº031/2016.

Nº 409 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Teresina/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 10/10 a 14/10/2016, nos termos dos Editais nº031/2016.

Nº 408 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Teresina/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 10/10 a 14/10/2016, nos termos dos Editais nº031/2016.

Nº 407 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 10/10 a 14/10/2016, nos termos dos Editais nº031/2016, conforme Portaria GP nº 868/2016.

Nº 406 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 10/10 a 14/10/2016, nos termos do Edital nº031/2016.

Nº 405 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 10/10 a 14/10/2016, nos termos do Edital nº031/2016, conforme Portaria GP nº 868/2016.

Nº 404 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816954, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de São João do Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 10/10 a 14/10/2016, nos termos do Edital nº031/2016, conforme Portaria GP nº 868/2016.

Nº 403 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do município, FC-03, Matrícula 308161831, em virtude de ter viajado a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita no canteiro de obras na nova Vara Trabalhista daquela cidade, para avaliar os serviços executados e verificar quais as possíveis intervenções arquitetônicas que serão necessárias para a inauguração do prédio sede.

Nº 402 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o Servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para efetuar o Recebimento Definitivo da construção do prédio da sede definitiva da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 402 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o Servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para efetuar o Recebimento Definitivo da construção do prédio da sede definitiva da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 401 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao Sr. William Miranda Andrade, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador, lotado na VT Balsas/MA, Matrícula Nº308161897, a fim de viajar a cidade de Balsas/Imperatriz/Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o translado, no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, da Exma. Sra. Theanna de Alencar Borges, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, face à designação da referida magistrada para auxiliar na VT de Balsas/MA, no período de 12/09 a 16/09/2016, conforme Portaria GP nº810/2016.

Nº 400 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle deste Regional

Nº 399 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula 30816199, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de verificar a situação do terreno onde será construída a nova sede da VT daquela cidade, em decorrência de invasão no terreno por moradores.

Nº 398 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula 30816159, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de verificar a situação do terreno onde será construída a nova sede da VT daquela cidade, em decorrência de invasão no terreno por moradores.

Nº 397 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 114 processos, no período de 17/10 a 21/10/2016, conforme Portaria G.P. Nº846/2016.

Nº 396 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. PEDRO VINÍCIUS GRANJEIRO DE MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº308161889, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 114 processos, no período de 17/10 a 21/10/2016, conforme Portaria G.P. Nº846/2016.

Nº 395 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula Nº308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 114 processos, no período de 17/10 a 21/10/2016, conforme Portaria G.P. Nº846/2016.

Nº 394 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenador de Gestão de Pessoas, FC-05, Matrícula 30816184, a fim de receber o prêmio da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD, no dia 21/10/2016, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, na cidade de Brasília/DF.

Nº 393 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. Ildo Viana Cabral, Diretor de Secretaria da VT de Balsas/MA, Matrícula Nº308161715, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, com o objetivo de efetuar o translado do Exmo. Sr. Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da VT de Balsas/MA, nos trechos Balsas/Imperatriz/Balsas, tendo em vista que o referido Juiz participará da 6ª Semana de Formação dos Magistrados da Escola Judicial deste TRT, que ocorrerá no período de 26/09 a 30/09/2016, nesta cidade, conforme Portaria EJUD Nº069/2016.

Nº 392 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula 308161028, a fim de realizar treinamento aos servidores da VT daquela cidade nos sistemas do PJe-JT e e-Gestão, no período de 26/09 a 30/09/2016.

Nº 391 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. DJEISON RAFAEL NEITZKE, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula 308161909, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de realizar treinamento aos servidores da VT daquela cidade nos sistemas do PJe-JT e e-Gestão, no período de 26/09 a 30/09/2016.

Nº 390 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Chefe a Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-05, Matrícula 3081635, a fim de tomar providências necessárias em decorrência de assalto ocorrido nas instalações do Fórum Trabalhista daquela cidade, na noite do dia 20 de setembro do corrente ano.

Nº 389 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº368, datada eletronicamente em 02/09/2016, que concedeu 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor GILVAN PESSOA COSTA JUNIOR, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, FC-05, Matrícula nº308161931, para viajar às cidades de Timon e Caxias/MA, a fim de participar da equipe que realizará a Correição Ordinária nas Varas Trabalhistas daquelas cidade, no período de 19/09 a 24/09/2016.

Nº 388 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GABRIEL CARVALHO SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Distribuição dos Feitos do Forum Manuel Alfredo Martins e Rocha, na cidade de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 14/09/2016.

Nº 387 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 12/09/2016.

Nº 386 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Engenharia, com efeitos a contar de 14/09/2016.

Nº 385 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 – Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada, a serem executados nas dependências da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Arquivo Geral e Varas trabalhistas da capital e do interior do estado;

Nº 384 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, servidora da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816961, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Bacabal/MA no dia 19/08/2016, por motivo de licença médica do titular, e férias do substituto legal. 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 19/09/2016.

Nº 383 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Mirinzal, Cedral, Cururupu e Serrano do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 20/09 e 21/09/2016.

Nº 382 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº377/2016, datada de 13/09/2016, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcos Pires Costa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente James Magno Araújo Farias, Presidente deste Tribunal na cerimônia de abertura da Semana Nacional de Execução Trabalhista, no dia 19/09/2016, no TRT da 2ª Região, bem como secretariar a Reunião Extraordinária do COLEPRECOR no TRT da 2ª Região, no dia 20/09/2016, na cidade de São Paulo/SP, conforme Portaria GVP nº034/2016.

Nº 381 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº308161983, do Setor de Distribuição de Feitos do Forum Manuel Alfredo Martins e Rocha para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar de 19/09/2016.

Nº 380 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar às cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, a fim de realizar o recebimento definitivo da obra de construção da VT de Bacabal/MA, bem como o recebimento dos abrigos para veículos na VT de Pedreiras/MA.

Nº 379 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161613, para substituir o Secretário da Corregedoria nos períodos de 12/09 a 16/09/2016 e 19/09 a 23/09/2016, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal.

Nº 378 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. Ildo Viana Cabral, Diretor da Secretaria da VT Balsas/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161715, a fim de viajar a cidade de Balsas/Imperatriz/Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o translado, no trecho Balsas/Imperatriz/Balsas, da Exma. Sra. Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, face à designação da referida magistrada para auxiliar na VT de Balsas/MA, atuando exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular, no período de 29/08 a 02/09/2016, conforme Portaria GP nº752/2016.

Nº 377 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Marcos Pires Costa, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente James Magno Araújo Farias, Presidente deste Tribunal na cerimônia de abertura da Semana Nacional de Execução Trabalhista, no dia 19/09/2016, no TRT da 2ª Região, bem como secretariar a Reunião Extraordinária do COLEPRECOR no TRT da 2ª Região, no dia 20/09/2016, na cidade de São Paulo/SP, conforme Portaria GVP nº034/2016.

Nº 375 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, fiscalizar e realizar medição dos serviços da sede provisória da Vara Trabalhista daquela cidade, bem como orientação nos serviços de montagem e instalação dos equipamentos de ar-condicionado.

Nº 374 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral no período de 02/09 a 03/09/2016, por motivo de licença médica da titular, e férias da substituta legal.

Nº 373 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº355, datada eletronicamente em 30/08/2016, que concedeu 5½ (cinco e meia) diárias a servidora VIVIANE TABOSA NEVES, lotada na Vice-Presidência, FC-05, Matrícula nº 308161686, para viajar à Imperatriz/MA, a fim de participar da equipe que realizará a Correição Ordinária na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 12/09 a 17/09/2016.

Nº 372 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional para viajar às cidades de Timon e Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 19/09 a 23/09/2016, nos termos dos Editais nºs 28 e 29/2016.

Nº 371 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar às cidades de Timon e Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 19/09 a 23/09/2016, nos termos dos Editais nºs 28 e 29/2016.

Nº 370 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada do Município, FC-04, Matrícula Nº308161859, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 19/09 a 23/09/2016, nos termos dos Editais nºs28 a 29/2016.

Nº 369 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 19/09 a 23/09/2016, nos termos dos Editais nºs28 a 29/2016.

Nº 368 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA JUNIOR, servidor removido para este Tribunal, FC-05, Matrícula Nº308161931, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 19/09 a 23/09/2016, nos termos dos Editais nºs28 a 29/2016.

Nº 367 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 19/09 a 23/09/2016, nos termos dos Editais nºs28 a 29/2016.

Nº 366 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816954, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 19/09 a 23/09/2016, nos termos dos Editais nºs28 a 29/2016.

Nº 365 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 19/09 a 23/09/2016, nos termos dos Editais nºs28 a 29/2016.

Nº 364 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 – Constituir Equipe de Planejamento para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Técnicos de Som para este Regional;

Nº 363 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161983, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição do FMAMR, em suas ausências e impedimentos legais. 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 362 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1) Manter a lotação de PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161984, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. 2- Esta portaria produzirá efeitos a partir de 01/09/2016.

Nº 361 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161689, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar da Reunião dos Gestores Regionais do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, instalado na Justiça do Trabalho, no período de 04/10 a 06/10/2016.

Nº 360 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 360 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 359 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 359 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 358 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 358 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 357 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA JUNIOR, servidor removido para este Tribunal, FC-05, Matrícula Nº308161931, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 357 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA JUNIOR, servidor removido para este Tribunal, FC-05, Matrícula Nº308161931, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 356 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816954, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 356 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816954, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 355 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. VIVIANE TABOSA NEVES, servidora removida para este TRT, FC-05, Matrícula Nº308161686, lotada na Vice-Presidência, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016, conforme Portaria GP nº 808/2016.

Nº 354 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 354 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 353 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016, conforme Portaria GP nº 808/2016.

Nº 353 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016, conforme Portaria GP nº 808/2016.

Nº 352 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 352 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/09 a 16/09/2016, nos termos dos Editais nºs25 a 27/2016.

Nº 351 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 05 a 09 de setembro de 2016:

Nº 350 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161007, lotado no Núcleo de Recurso de Revista, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 28/09 e 29/09/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº030/2016.

Nº 349 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 28/09 e 29/09/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº030/2016.

Nº 348 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816375, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, no período de 29 a 31/08/2016, por motivo de viagem institucional da titular e da substituta eventual.

Nº 347 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Estreito/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 30/08 a 02/09/2016, nos termos do Edital nº24/2016, conforme Portaria GP nº769/2016.

Nº 346 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Estreito/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, no período de 30/08 a 02/09/2016, nos termos do Edital nº24/2016, conforme Portaria GP nº769/2016.

Nº 345 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº443/2013, datada de 18/06/2013, no que se refere ao período da viagem do Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, na época, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, onde se lê: para o período de 20/06 a 21/06/2013, leia-se: para o período de 21/06 a 22/06/2013.

Nº 344 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 30/08 a 02/09/2016, nos termos do Edital nº24/2016, conforme Portaria GP nº769/2016.

Nº 343 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 30/08 a 02/09/2016, nos termos do Edital nº24/2016, conforme Portaria GP nº769/2016.

Nº 342 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816699, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma, Sra. Solange Cistina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 30/08 a 02/09/2016, nos termos do Edital nº24/2016, conforme Portaria GP nº769/2016.

Nº 341 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816178, para substituir o Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, CJ-02, no período de 18 a 19/08/2016, por motivo de férias do titular e folgas do substituto eventual.

Nº 340 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de redundância de acesso à Internet com Link dedicado com 100% de banda garantida para "Download" e “Upload” para este Regional

Nº 339 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para implantação de serviços de Voz sobre IP (“VOIP - Voice over Internet Protocol”) para comunicação entre o Tribunal e as Varas do Trabalho utilizando a Rede de Dados de Longa Distância (Rede JT) deste Regional

Nº 338 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Auxiliar de Eletricista para este Regional

Nº 337 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Equipe de Planejamento para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores para o prédio-sede deste Regional, Foro “Astolfo Serra”, nesta Capital, bem como do grupo gerador a ser adquirido para o Foro "Manuel Alfredo Martins e Rocha", na cidade de Imperatriz

Nº 336 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, fiscalizar e realizar medição dos serviços da sede provisória da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 17/08 a 19/08/2016.

Nº 335 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 11 de agosto de 2016:

Nº 334 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Distribuição do Forum Manuel Alfredo Martins e Rocha, na cidade de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 08/08/2016.

Nº 333 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JOSÉ ANCHIETA OLIVEIRA FEITOZA, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Comunicação Social, com efeitos a contar de 01/08/2016.

Nº 332 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor Danilo Lauande Franco, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-7, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161974, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para ter exercício no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar de 10/08/2016.

Nº 331 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da VT de Barra do Corda/MA, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 01/08 a 02/08/2016, em veículo do Tribunal.

Nº 330 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 132/2016, de 25 de fevereiro de 2014, que designou MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816280, para substituir a Coordenadora de Precatórios, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816173, para substituir a Coordenadora de Precatórios, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 329 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1) Manter a lotação de MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161981, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 328 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de executar serviços na rede telefônica do prédio onde funciona a Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 01/08 a 03/08/2016.

Nº 327 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora VERBENA MARIA LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161666, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento no período de 01/08 a 04/08/2016, por motivo de férias do titular, e participação em treinamento da substituta legal.

Nº 326 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 – Constituir Equipe de Planejamento para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Solução de SMS (Serviço de mensagens curtas, em inglês, Short Message Service) Corporativo, compreendendo gerenciamento, transmissão e recepção de mensagens de texto para celulares.

Nº 325 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender os efeitos da Portaria DG nº290/2016, datado eletronicamente em 05/07/2016, no qual foi designada a servidora MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816553, para substituir a Assessora do Gabinete da Desª Márcia Andrea Farias da Silva, no período de 18/07 a 22/07/2016, até que haja deliberação da Presidência acerca da matéria.

Nº 324 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor NATAL RODRIGUES CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161371, para substituir o Pregoeiro da Seção de Licitações, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 323 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Chefe a Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-05, Matrícula 3081635, a fim de participar do V Encontro Nacional de Gestores em Segurança Judiciária, nos dias 16/08 e 17/08/2016, bem como participar do X Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal, que acontecerá no TRT da 2ª Região, nos dias 18/08 e 19/08/2016, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 322 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 3081686, para substituir o Secretário de Administração no dia 28/07/2016, por motivo de férias do titular, e da substituta legal.

Nº 321 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 29 de julho de 2016:

Nº 320 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Remover, a pedido, a servidora Alrenise Costa Ribeiro e Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-7, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161571, do Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, para ter exercício na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 01/08/2016. 2- Conceder-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 01/08 a 10/08/2016, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.

Nº 319 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 246/2016, de 03 de junho de 2016, que designou RENATA CLÁDIA B. BASTOS VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 7ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161852, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciário, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161772, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 319 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 246/2016, de 03 de junho de 2016, que designou RENATA CLÁUDIA B. BASTOS VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 7ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161852, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciário, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161772, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 318 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161569, para substituir a Chefe do Setor de Contabilidade Analítica no dia 20/07/2016, por motivo de licença médica da titular, e férias do substituto legal.

Nº 317 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1) Manter a lotação de GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161975, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 316 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 3081686, para substituir o Secretário de Administração no período de 25/07 a 27/07/2016, por motivo de férias do titular, e férias da substituta legal.

Nº 315 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula Nº30816530, a fim de representar a Diretora-Geral na 5ª Reunião do Colégio de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 03/08 e 04/08/2016, bem como tratar de assuntos orçamentários e financeiros junto à CFIN/CSJT, na cidade de Brasília/DF.

Nº 314 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 – Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia e central de PABX.

Nº 313 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender os efeitos da Portaria DG nº293/2016, datado eletronicamente em 14/07/2016, no qual foi designada a servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA BRÁS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816921, para substituir o Chefe de Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 312 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161007, lotado no Núcleo de Recurso de Revista, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 03/08 e 04/08/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº026/2016.

Nº 311 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor FRANCISCO CARLOS DO VALE REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1950, vinculado à Seção de Segurança e Inteligência Institucional/SSII, para ter exercício na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum "Costa Sobrinho", localizado na cidade de Caxias/MA, com efeitos a contar de 25/07/2016.

Nº 310 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161533, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Balsas/MAS, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 309 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças no dia 18/07/2016, por motivo de férias da titular, e folga do substituto legal.

Nº 308 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar do da 5ª Reunião Ordinária de 2016 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, no período de 03/08 a 04/08/2016, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 306 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no DEJT/Caderno Administrativo e no Diário de Justiça do Estado do Maranhão, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias abaixo relacionadas: ITEM QUANTIDADE CATEGORIAS 01 02 VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO 02 06 VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL 03 49 VEÍCULOS DE SERVIÇOS

Nº 305 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 03/08 e 04/08/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº026/2016.

Nº 304 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, fiscalizar e realizar medição dos serviços da sede provisória da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 14/07 a 15/07/2016.

Nº 303 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816764, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 302 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.175 da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos a contar de 13/07/2016.

Nº 301 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DANUZA SILVA DA LUZ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho/TST, ora removida para este Tribunal, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 01.07.2016.

Nº 300 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor José Eduardo Reis Machado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.429, da Coordenadoria de Controle Interno para ter exercício na Diretoria Geral, com efeitos a contar de 19/07/2016.

Nº 299 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.846, da Diretoria Geral para ter exercício na Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos a contar de 18/07/2016.

Nº 298 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 127/2016, de 10 de março de 2016, que designou CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816375, para substituir a Diretora da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente do TRT da 24ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 30816752, para substituir a Diretora da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 297 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 833/2015, de 11 de dezembro de 2015, que designou AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161867, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161952, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 296 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças nos períodos de 11 a 12/07/2016 e de 13 a 15/07/2016, por motivo de folgas e férias da titular, e férias e folga do substituto legal.

Nº 295 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 601/2014, de 29 de agosto de 2014, que designou ELLEN VIRGÍNIA BRANCO QUINTELA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161745, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Açailândia/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar ANDRESON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161895, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Açailândia/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 294 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria D.G. Nº258, datada de 16/06/2016, que passa a ter a seguinte a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816264, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro/2016:

Nº 293 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA BRÁS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816921, para substituir o Chefe de Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 292 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora VERBENA MARIA LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1666, da Secretaria do Tribunal Pleno para ter exercício no Núcleo de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 14/07/2016.

Nº 291 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar ROGÉRIO SANTOS CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161934, para substituir o Secretário de Audiência-1 da 4ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 290 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816553, para substituir a Assessora do Gabinete da Desª Márcia Andrea Farias da Silva no período de 18/07 a 22/07/2016, por motivo de férias da titular, e impossibilidade de assumir as funções da substituição da substituta legal.

Nº 289 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar MARY ROSE VIANA MACHADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161930, para substituir a Chefe do Setor de Biblioteca em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 288 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1)Designar VIVIANE TABOSA NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro permanente do TRT da 6ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161686, para substituir o Chefe Administrativo da Vice-Presidência, em suas ausências e impedimentos legais; 2)Designar ELEINE SOARES DOURADO, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816207, para substituir a Chefe do Gabinete da Desª Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 287 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 133/2015, de 27 de fevereiro de 2015, que designou GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161908, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Estreito/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar GEORGE DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciário, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161874, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Estreito/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 286 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Guimarães, Mirinzal, Cururupu e Serrano do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 28/06 e 29/06/2016.

Nº 285 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 29 de junho de 2016.

Nº 284 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Sr. Merval Ferreira Mouzinho, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 05/07 a 08/07/2016, nos termos do Edital de Correição nº22/2016, conforme Portaria GP nº628/2016.

Nº 283 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Luis de moura Silva Filho, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 05/07 a 08/07/2016, nos termos do Edital de Correição nº22/2016, conforme Portaria GP nº628/2016.

Nº 282 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 05/07 a 08/07/2016, nos termos do Edital de Correição nº22/2016, conforme Portaria GP nº628/2016.

Nº 281 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 05/07 a 08/07/2016, nos termos do Edital de Correição nº22/2016, conforme Portaria GP nº 628/2016.

Nº 280 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Ana Maria Cordeiro Mendes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 05/07 a 08/07/2016, nos termos do Edital de Correição nº22/2016, conforme Portaria GP nº 628/2016.

Nº 279 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Wellington Bringel de Almeida, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula Nº308161509, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 05/07 a 08/07/2016, nos termos do Edital de Correição nº22/2016, conforme Portaria GP nº 628/2016.

Nº 278 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará, no dia 29/06/2016, de Reunião da Comissão para análise dos termos da Resolução nº219 do CNJ, bem como acompanhar deliberação do STF que trata da recomposição orçamentária da Justiça do Trabalho, conforme Portaria GVP nº021/2016.

Nº 277 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 7ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161787, para substituir a Chefe de Gabinete do Des. José Evandro de Souza em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 276 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161741, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da VT de Barreirinhas/MA, nos municípios de Tutóia, Araioses e Água Doce do Maranhão/MA, no período de 27/06 a 29/06/2016, em veículo do próprio.

Nº 275 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161560, para substituir a Assessora da Diretoria Geral no dia 21.06.2016, por motivo de participação em reunião da titular, e folga da substituta legal.

Nº 274 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 1½ (duas e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. Henrique José Couto Neto, Chefe a Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-05, Matrícula 3081635, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, Juiz Titular da VT de Bacabal/MA, ora Auxiliando na Presidência deste TRT, que participará da 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário, a realizar-se no dia 27/06/2016, no Auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), na cidade de Brasília/DF.

Nº 273 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da VT de Barra do Corda/MA, nos municípios de Grajaú, Arame, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú/MA, no período de 14/06 a 15/06/2016, em veículo do Tribunal.

Nº 272 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria DG nº 267/2016, para incluir como membros da Equipe os servidores YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06 - Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, Matrícula nº 308161389, e ELLINGTON DOS SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 308161899

Nº 272 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria DG nº 267/2016, para incluir como membros da Equipe os servidores YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06 - Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, Matrícula nº 308161389, e ELLINGTON DOS SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº 308161899.

Nº 271 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar as cidades de Pedreiras e Barra do Corda/MA, a fim de realizar vistoria na cobertura do estacionamento da VT de Pedreiras/MA, bem como acompanhar os serviços de reparos pós entrega na VT de Barra do Corda/MA, retornando a esta cidade, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OXZ-9869, à disposição da VT de Barra do Corda/MA, a fim de ser submetido à revisão preventiva.

Nº 270 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A3, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1796, da Vara do Trabalho de Chapadinha para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar de 22/06/2016.

Nº 269 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha I)Designar JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161100, para substituir o Chefe do Setor de Governança da Tecnologia da Informação, em suas ausências e impedimentos legais; II)Designar ELLINGTON DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161899, para substituir o Chefe do Setor de Infraestrutura Computacional, em suas ausências e impedimentos legais; III)Designar DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161974, para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao PJE, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 268 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Palmeirândia, Cajapió, São João Batista e Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 21/06 e 22/06/2016.

Nº 267 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 – Constituir Equipe de Planejamento para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica, com o fornecimento e a instalação dos equipamentos, via comodato, para os prédios-sede das Varas do Trabalho localizados no Interior do Estado, bem como do Arquivo Geral, com o objetivo de substituir a vigilância presencial noturna nessas localidades; 2 - Designar como membros da Equipe os servidores Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, servidor requisitado, lotado na Seção de Engenharia, José Lenildo Ventura de Andrade, Técnico Judiciário – Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Gisele Fernandes Azevedo Cutrim, Chefe da Seção de Compras, e Tatiana de Morais Lacerda e Silva, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria de Administração, sob a coordenação do primeiro.

Nº 266 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar os servidores Stael Cavalcanti Martins de Araújo – Analista Judiciário - Judiciária, lotada na Diretoria-Geral, Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria da 7ª VT de São Luis, Adriana Ramos Viana, Técnico Judiciário, lotada na Corregedoria e Inácia Feitosa Mendes de Sousa, Técnico Judiciário, lotada na Coordenadoria de Cadastramento Processual para, sob a coordenação da primeira, formarem Grupo de Trabalho com o objetivo de efetuar estudos visando diminuição das despesas com os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objeto do contrato nº 41/2014.

Nº 265 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. Stefânia Amorim Silveira, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 150 processos, no período de 04/07 a 08/07/2016, conforme Portaria G.P. Nº 593/2016, retificada pela Portaria GP nº606/2016.

Nº 264 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias Sra. Geisane Costa Santos de Almeida, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula Nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 150 processos, no período de 04/07 a 08/07/2016, conforme Portaria G.P. Nº 593/2016, retificada pela Portaria GP nº 606/2016.

Nº 263 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Pedro Vinícius Granjeiro De Melo, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº308161889, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 150 processos, no período de 04/07 a 08/07/2016, conforme Portaria G.P. Nº593/2016, retificada pela Portaria GP nº606/2016.

Nº 262 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, a fim de acompanhar a conclusão dos serviços de revisão da cobertura do prédio do Foro Trabalhista de Imperatriz/MA, tendo em vista o aparecimento de novos pontos de infiltração, principalmente na sala de audiência e secretaria da 2ª VT.

Nº 261 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula Nº30816530, a fim de acompanhar a Diretora-Geral Substituta na 4ª Reunião do Colégio de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 22/06 e 23/06/2016, bem como tratar de assuntos orçamentários e financeiros junto à CFIN/CSJT, na cidade de Brasília/DF.

Nº 260 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ora cedida para este Regional, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TST, matrícula nº 308.16.287, da Seção de Licitações para ter exercício na Secretaria de Administração, com efeitos a contar da presente data.

Nº 259 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1077, da Secretaria de Administração para ter exercício na Diretoria Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 258 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11 (onze) diárias ao Sr. HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816264, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro/2016: PERÍODO VARAS A SEREM VISITADAS 27/06 a 02/07/2016 (5½ diárias) Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Santos/MA 11/07 a 16/07/2016 (5½ diárias) Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA

Nº 257 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro/2016: PERÍODO VARAS A SEREM VISITADAS 04/07 a 09/07/2016 Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA

Nº 256 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LYNDA LARISSA DE ARAÚJO VILARINHO NEIVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara de Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 07/06/2016.

Nº 255 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Turiaçu, Governador Nunes Freire, Maracaçumé e Carutapera/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 14/06 e 15/06/2016.

Nº 254 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Assessora da Diretoria Geral, CJ-02, Matrícula Nº30816126, a fim de participar da 4ª Reunião do Colégio de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, nos dias 22/06 e 23/06/2016, na cidade de Brasília/DF.

Nº 253 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. Henrique José Couto Neto, Técnico Judiciário – Agente de Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula 3081635, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar como preposto deste TRT na Ação Trabalhista nº 001779407.2015.15.16.0012, em audiência designada para o dia 15/06/2016, conforme Protocolo SUAP nº1915/2016.

Nº 252 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da24ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 30816752, para substituir a Secretária da Escola Judicial no dia 08.06.2016, por motivo de férias da titular, e participação em curso da substituta legal.

Nº 251 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, lotado no Setor de Gestão Socioambiental, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, objetivando verificar o andamento dos serviços de engenharia em execução no local.

Nº 250 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Luciano Rodrigues Chaves Filho, Assessor de Juiz, CJ-03, Matrícula 30816181, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de participar do “56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a realizar-se no período de 20/06 a 22/06/2016, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 249 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161007, lotado no Núcleo de Recurso de Revista, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 22/06 e 23/06/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº012/2016.

Nº 247 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar do da 4ª Reunião Ordinária de 2016 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, no período de 22/06 a 23/06/2016, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em Brasília/DF.

Nº 246 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 0748/2011, de 02 de dezembro de 2011, que designou ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161596, para substituir a Diretora de Secretaria da 1ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar RENATA CLÁUDIA B. BASTOS VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro permanente do TRT da 7ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161852, para substituir a Diretora de Secretaria da 1ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 245 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Bacabal/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Tribunal, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 13/06 a 17/06/2016, nos termos do Edital de Correição nº16/2016, conforme Portaria GP nº 555/2016.

Nº 244 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços da execução da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 09/06 a 10/06/2016.

Nº 243 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 22/06 e 23/06/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº012/2016.

Nº 242 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 13/06 a 17/06/2016, nos termos do Edital de Correição nº16/2016.

Nº 241 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 13/06 a 17/06/2016, nos termos do Edital de Correição nº16/2016.

Nº 240 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula Nº308161509, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 13/06 a 17/06/2016, nos termos do Edital de Correição nº16/2016.

Nº 239 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 13/06 a 17/06/2016, nos termos do Edital de Correição nº16/2016.

Nº 238 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº233, datada de 25/05/2016, no que se refere ao período da viagem do Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, onde se lê: para o período de 02/06 a 03/06/2016, leia-se: para o período de 09/06 a 10/06/2016.

Nº 237 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de São Bento, Matinha e Viana/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 31/05 e 01/06/2016.

Nº 235 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora SHEYLA MONIQUE FONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente do TRT da 7ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161970, para substituir a Coordenadora de Controle Interno, no período de 07.06 a 10.06.2016, por motivo de participação em Curso da titular, e do substituto legal.

Nº 234 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 26 a 27 de maio do ano em curso.

Nº 233 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, a fim de efetivar a conferência dos serviços realizados na cobertura do prédio do Foro Trabalhista de Imperatriz/MA, haja vista que a empresa Versal Construção e Consultoria comunicou a conclusão dos serviços naquela Unidade.

Nº 232 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora DANIELLE VERAS PEARCE, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161793, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no dia 23/05/2016, por motivo de folga do titular.

Nº 231 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161974, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Nº 230 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1) Manter a lotação de EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161967, na Vara do Trabalho de Santa Inês. 2) Esta portaria produzirá efeitos a partir de 25/01/2016.

Nº 229 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCELO JOSÉ FIUZA DE MELLO MIZERANI, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula Nº308161960, a fim de representar o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, na abertura do XII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, a realizar-se às 09:00h do dia 16/06/2016, bem como realizar visita técnica na Coordenadoria de Planejamento do TRT da 8ª Região, nos dias 16 e 17/06/2016, na cidade de Belém/PA.

Nº 228 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 012/2016, de 12 de janeiro de 2016, que designou DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161051, para substituir a Secretária Geral da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária do quadro permanente do TRT da 2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161848, para substituir a Secretária Geral da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 227 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161741, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude de ter cumprido mandados no município de Tutóia/MA, no período de 18/05 a 20/05/2016, em veículo do próprio.

Nº 226 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Regional deste Tribunal, matrícula nº 308.16.790 do Núcleo de Folha de Pagamento para ter exercício no Setor de Arquivo, vinculado à Seção de Biblioteca e Gestão Documental, com efeitos a contar da presente data.

Nº 225 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor CECÍLIO LOBO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Regional deste Tribunal, matrícula nº 308.16.962 do Setor de Arquivo, vinculado à Seção de Biblioteca e Gestão Documental para ter exercício na Central de Mandados Judiciais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 224 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Retificar as Portarias D.G. Nºs 305 e 372, datadas respectivamente de 14/05/2014 e de 27/05/2015, para excluir RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO e MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA da Comissão de Avaliação dos casos controversos para fins de concessão do Adicional de Qualificação de que trata a Lei nº 11.416/2006 e incluir ANA CÉLIA FERREIRA MENDES e YONA GRACE SOUSA BARBOSA, lotadas respectivamente na Secretaria de Administração e no Núcleo de Assessoramento Jurídico. 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 223 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora GINA DEMES DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-7, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1532, da Vara do Trabalho de Caxias, para ter exercício na Vara do Trabalho de Timon, por motivo de saúde, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112/90, c/c a Resolução 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 23/05/2016

Nº 222 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161473, para substituir o Coordenador da CTIC no período de 16.05 a 19.05.2016, por motivo de participação em Treinamento do titular, e participação em Reunião do substituto legal.

Nº 221 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT 13ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 308161366, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 16/05 a 18/05/2016, por motivo de licença médica do titular.

Nº 220 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 (quatro) diárias ao Sr. JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161838, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da VT de Bacabal/MA, nos municípios de Alto Alegre, São Mateus do Maranhão, Coroatá, Altamira do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Lago Verde, Lagoa Grande, Olho D’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos e Lago da Pedra/MA, nos períodos de 18/05 a 20/05/2016 e 23/05 a 24/05/2016, em veículo do Tribunal.

Nº 219 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar os servidores Stael Cavalcanti Martins de Araújo – lotada na Diretoria-Geral, Socorro de Maria Costa Bezerra – lotada na Secretaria de Administração, Rafael Robinson Sousa Neto – lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Luciana Cristina Gehlen – lotada na Coordenadoria de Material e Logística, Sérgio Moriah Abreu Silva – lotado na Seção de Engenharia, Bartolomeu Cardoso Feitosa – lotada no Seção de Saúde, José de Ribamar Santos Batista - lotado Coordenadoria de Serviços Gerais e Silvia Maria Pontes de Castro – lotada na Escola Judicial, para, sob a coordenação da primeira, formarem Grupo de Trabalho com o objetivo de efetuar estudos visando aos devidos ajustes no ordenamento interno que trata do planejamento das contratações; 2 – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua assinatura.

Nº 218 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SAFIRA SERRA SOUSA MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1503, lotada no Núcleo de Assessoramento Jurídico, para auxiliar na realização dos trabalhos na Presidência, com efeitos a contar de 16/05/2016 até ulterior deliberação

Nº 217 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 290/2012, de 15 de maio de 2012, que designou ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento e Execução Orçamentária, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161569, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento e Execução Orçamentária, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 216 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.318, da Diretoria Geral, para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 215 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Maria Helena Pinheiro Belo, Coordenadora de Controle Interno, CJ-02, Matrícula 30816132, a fim de participar do “II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário”, a realizar-se no período de 08/06 a 10/06/2016, no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

Nº 214 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. Flávio Luís da Silva, servidor em exercício provisório neste Tribunal, Matrícula Nº308161942, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, com o objetivo de efetuar o translado da Exma. Sra. Theanna de Alencar Borges, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, nos trechos Balsas/Imperatriz/Balsas, face à designação da citada magistrada para auxiliar na VT de Balsas/MA, atuando exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular daquela Unidade, nos períodos de 08/05 a 09/05/2016 e 12/05 a 13/05/2016, conforme Portaria GP nº0465/2016.

Nº 213 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula nº30816444, a fim de participar do “XII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça – CONBRASCOM 2016”, a realizar-se no período de 16/06 a 17/06/2016, na cidade de Belém/PA.

Nº 212 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, servidor requisitado do estado, FC-02, matrícula nº308161904, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, no período de 12/05 a 13/05/2016, a fim de realizar inspeção local (site-survey) e levantamento de infra-estrutura necessária para instalação de um enlace de rádio entre o prédio atual e o em construção, objetivando prevenir atraso na migração do circuito de dados pela TELEMAR na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 210 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, na 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 18 e 19/05/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº013/2016.

Nº 209 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 008/2013, de 08 de janeiro de 2013, que designou NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161029, para substituir a Diretora de Secretaria da 6ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar PAULINA BACELAR MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816740, para substituir a Diretora de Secretaria da 6ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 208 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161007, lotado no Núcleo de Recurso de Revista, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 18/05 e 19/05/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº013/2016.

Nº 207 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 – Constituir Equipe de Planejamento para Contratação dos serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, abrangendo a execução de rotinas periódicas, recebimento, orientação e esclarecimento de dúvidas, registro, análise, diagnóstico, com atribuições definidas na Resolução TRT16 nº 86/2016 e Resolução CNJ nº 182/2013; 2 - Designar como membros da Equipe os servidores Stanley Araújo de Sousa, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, Carlos Eduardo Ferreira Marins, Técnico Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, ambos lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, José Artur Sousa dos Reis Filho, Técnico Judiciário, e Alexsandro de Castro Castelo Branco, Técnico Judiciário, lotados na Secretaria de Administração, sob a coordenação do primeiro; 3 – Designar Carlos Eduardo Ferreira Marins como substituto eventual do Coordenador, em suas ausências e impedimentos legais; 4 – Estabelecer o prazo de 60(sessenta) dias para conclusão dos trabalhos. 5 – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua assinatura.

Nº 206 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816367, para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental nos dias 09/05 e 10/05/2016, por motivo de participação em Congresso da titular, e da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 09/05/2016.

Nº 205 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços da execução da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 11/05 a 13/05/2016.

Nº 204 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. Flávio Luís da Silva, servidor em exercício provisório neste Tribunal, Matrícula Nº308161942, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, com o objetivo de efetuar o translado do Exmo. Sr. Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da VT de Balsas/MA, nos trechos Balsas/Imperatriz/Balsas, tendo em vista que o referido Juiz participará da 5ª Semana de Formação dos Magistrados da Escola Judicial deste TRT, que ocorrerá no período de 16/05 a 19/05/2016, nesta cidade.

Nº 203 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, lotado no Setor de Gestão Socioambiental, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, objetivando verificar o andamento dos serviços de engenharia em execução no local.

Nº 202 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da VT de Barra do Corda/MA, nos municípios de Grajaú, Arame e Formosa da Serra Negra/MA, no período de 05/05 a 06/05/2016, em veículo do Tribunal.

Nº 201 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ruy Brito Sá Filho, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161971, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Central do Maranhão, Mirinzal, Cedral, Porto Rico e Apicum-Açu/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 04/05 e 05/05/2016.

Nº 200 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (duas e meia) diárias a Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular daquela Unidade Trabalhista, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 01/02 a 02/02/2016, em veículo do tribunal.

Nº 199 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCELO JOSÉ FIUZA DE MELLO MIZERANI, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula Nº308161960, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro do Poder Judiciário em conjunto com a 2ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, que acontecerá no período de 03/05 e 04/05/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº011/2016.

Nº 198 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOÃO FARES NESSRALLA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.491, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na Seção de Pesquisa Patrimonial, com efeitos a contar de 02/05/2016.

Nº 197 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-06, Matrícula 30816946, a fim de participar da Reunião do SIGEP, a realizar-se no período de 17/05 a 18/05/2016, no Tribunal regional do Trabalho da 15ª Região, na cidade de Campinas/SP.

Nº 196 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em transporte hidroviário, a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços da execução da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 28/04 a 29/04/2016.

Nº 195 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. Merval Ferreira Mouzinho, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 02/05 a 06/05/2016, nos termos do Edital de Correição nº08/2016, conforme Portaria GP nº 434/2016.

Nº 194 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-05, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº308161312, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 18/05 a 19/05/2015, durante a realização do COLEPRECOR, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, naquela cidade.

Nº 193 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161935, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, no período de 19/04 a 20/04/2016, por motivo de licença médica da titular e férias do substituto eventual; 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 19/04/2016.

Nº 192 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, no período de 26/04 a 29/04/2016, por motivo de participação em curso da titular, e do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 26/04/2016.

Nº 191 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-6, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1613, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para ter exercício na Secretaria da Corregedoria, com efeitos a contar de 27/04/2016.

Nº 190 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. Luis de moura Silva Filho, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e da sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 02/05 a 06/05/2016, nos termos do Edital de Correição nº08/2016, conforme Portaria GP nº 434/2016.

Nº 189 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 02/05 a 06/05/2016, nos termos do Edital de Correição nº08/2016, conforme Portaria GP nº434/2016.

Nº 188 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 02/05 a 06/05/2016, nos termos do Edital de Correição nº08/2016, conforme Portaria GP nº 434/2016.

Nº 187 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias a Sra. Ana Maria Cordeiro Mendes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 02/05 a 06/05/2016, nos termos do Edital de Correição nº08/2016, conforme Portaria GP nº 434/2016.

Nº 186 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar a permanência da Seção de Segurança e Inteligência Institucional nas dependências do prédio-sede deste Tribunal e do Forum Astolfo Serra, no horário das 06h00 às 18h00.

Nº 185 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.733, do Setor de Gestão Socioambiental, para ter exercício no Setor de Arquivo, com efeitos a contar da presente data.

Nº 184 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.642, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, para ter exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 183 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.374, da Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, para ter exercício na Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, com efeitos a contar da presente data.

Nº 182 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, Matrícula nº 30816199, para viajar à cidade de Balsas/MA, em veículo oficial deste Regional, no período de 25 a 29/04/2016, a fim de substituir a viatura localizada na Vara do Trabalho daquele município, inspecionar os extintores de incêndio, bem como tratar de assuntos relacionados ao PA 1830/2016.

Nº 181 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para, juntamente com o servidor JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, viajar à cidade de Balsas, no período de 25 a 29/04/2016, a fim de substituir a viatura que serve a Vara do Trabalho localizada naquela cidade e, ainda, inspecionar os extintores de incêndio bem como tratar de assuntos relacionados ao PA 1830/2016.

Nº 180 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FLÁVIO LUÍS DA SILVA, servidor em exercício provisório neste Tribunal, Matrícula Nº308161942, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, com o objetivo de efetuar o translado do Exmo. Sr. Guilherme José Barros da Silva, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, atuando exclusivamente em processos de suspeição, com prejuízo de sua jurisdição junto à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, onde se encontra lotado, no período de 25/04 a 29/04/2016, conforme Portaria GP nº0384/2016.

Nº 179 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, FC-05, matrícula Nº 30816561, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar do treinamento do lançamento da POP 2017 no SIGEO, que será realizado nas dependências do TRT da 3ª Região, no período de 27 a 28/04/2016(2ª turma).

Nº 178 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento à Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula Nº 30816530, a fim de participar do treinamento do lançamento da POP 2017 no SIGEO, que será realizado nas dependências do TRT da 3ª Região, no período de 27 a 28/04/2016(2ª turma).

Nº 177 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 21 a 22/04/2016.

Nº 176 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, Matrícula Nº30816346, lotado na Seção de Engenharia, para viajar à cidade de Barra do Corda, em veículo oficial deste Regional, no período de 27 a 29/04/2016, a fim de proceder à visita técnica para análise e acompanhamento das atividades de regularização das pendências construtivas quando da execução do prédio da VT de Barra do Corda.

Nº 175 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, B-10, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1907, da Unidade de Apoio de Segurança do Fórum "Astolfo Serra", para ter exercício na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, com efeitos a contar de 11/04/2016.

Nº 174 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Agente de Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de conduzir o veículo, L200 de placa OJA-7625, com destino a cidade de Bacabal/MA, com o objetivo de acompanhar e auxiliar o servidor Marcelo Henrique B. C. de Alencar, na visita ao canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, no período de 14 a 15/04/2016, conforme Portaria DG Nº 170/2016.

Nº 173 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1569, da Diretoria Geral, para ter exercício na Secretaria de Orçamento e Finanças, com efeitos a contar de 02/05/2016.

Nº 172 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FLÁVIO LUÍS DA SILVA, servidor em exercício provisório neste Tribunal, Matrícula Nº308161942, lotado na VT de Balsas/MA, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, com o objetivo de efetuar traslado do Excelentíssimo Sr. Guilherme José Barros da Silva, Juiz do Trabalho Substituto da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no trecho Imperatriz/Balsas, face à designação do citado magistrado para exercer a titularidade da VT de Balsas/MA, respondendo pelo acervo processual “A” daquela Unidade, no período de 25 a 29/04/2016, conforme Portaria GP nº 384/2016.

Nº 171 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816434, lotada no Gabinete da Presidência para substituir o titular na Assessoria Administrativa daquele Gabinete, CJ-02, no período de 06 a 08/04/2016, em razão de viagem a serviço do titular e licença médica do substituto eventual.

Nº 170 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, lotado no Setor de Gestão Socioambiental, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, objetivando verificar o andamento dos serviços de engenharia em execução.

Nº 169 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº 308.16.1971, CPF 026.735.163-10, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude de cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular daquela VT, em veículo oficial, nos municípios de Guimarães, Mirinzal, Curupuru e Serrano do Maranhão, com pernoite de 12/04 a 13/04/2016.

Nº 168 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar RENATA SILVA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente de pessoal deste Regional, matrícula 308161773, para substituir a Chefe do Setor de Legislação de Pessoal e Desenvolvimento de Pessoas, ocupante de FC 04, no dia 08/04/2016, por motivo de folga da titular e férias da substituta eventual.

Nº 167 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor PAULO NUNES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.148, da Diretoria do Fórum "Astolfo Serra", para ter exercício na Distribuição do Fórum "Astolfo Serra", com efeitos a contar da presente data

Nº 166 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar WANDRE NASCIMENTO BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal este Tribunal, FC-04, matrícula n° 308161502, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, no período de 03 a 06/02/2016, por motivo de licença médica da titular e férias do substituto eventual; 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 03/02/2016.

Nº 165 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. Lisiane Bandeira de Melo Lopes, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161741, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude de ter cumprido mandados nos municípios de Tutóia, Araioses, Água Doce do Maranhão e Paulino Neves/MA, no período de 23/02 a 25/02/2016, em veículo do próprio.

Nº 164 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Remover o servidor DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, técnico judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816159, do Gabinete da Desª Márcia Andrea Farias da Silva, para a Seção de Segurança e Inteligência Institucional. 2- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 243/2007, de 02 de abril de 2007, que designou MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, técnico judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816500, para substituir o Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional, em suas ausências e impedimentos legais. 3- Designar DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, técnico judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816159, para substituir o Chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 163 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. CECÍLIO LOBO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Arquivo, FC-03, matrícula Nº 30816962, a fim de verificar nas Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia, o modelo de gestão do setor de arquivo daquelas Unidades, com vistas à reorganizar o referido setor, tendo em foco o processo de eliminação de autos em curso neste TRT.

Nº 162 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-2, matrícula Nº 30816353, a fim de verificar nas Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia, o modelo de gestão do setor de arquivo daquelas Unidades, com vistas à reorganizar o referido setor, tendo em foco o processo de eliminação de autos em curso neste TRT.

Nº 161 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 131, de 14/3/2016, que autorizou o pagamento de 1½(uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em transporte hidroviário, a fim de realizar visita técnica para acompanhar e fiscalizar os serviços da execução da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no que se refere ao período da viagem, onde se lê: 17/03 a 18/03/2016, leia-se: 21 e 22/03/2016.

Nº 160 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ISANILDA RODRIGUES DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.419, da Diretoria do Fórum “Astolfo Serra”, para ter exercício na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos

Nº 159 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária de 2016 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, nos dias 13 e 14/04/2016, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

Nº 158 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. nº 150/2016 que autorizou o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Chapadinha, neste Estado, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da Magistrada e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorreria na Vara do Trabalho daquele município, no período de 4 a 8 de abril 2016.

Nº 157 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. nº 149/2016 que autorizou o pagamento de 4½ (três e meia) diárias à Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Chapadinha, neste Estado, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorreria na Vara do Trabalho daquele município, no período de 4 a 8 de abril 2016.

Nº 156 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. nº 148/2016 que autorizou o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Chapadinha, neste Estado, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da Magistrada e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorreria na Vara do Trabalho daquele município, no período de 4 a 8 de abril 2016.

Nº 155 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. nº 147/2016 que autorizou o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 308161509, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Chapadinha, neste Estado, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 4 a 8 de abril 2016.

Nº 153 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161741, lotada na VT de Barreirinhas/MA, em virtude do cumprimento de mandados judiciais determinados pelo Juiz Titular daquela Vara Trabalhista, no município de Tutóia/MA, no período de 04/04 a 06/04/2016, em veículo próprio.

Nº 152 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MAURÍCIO PEREIRA MAIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161739, para substituir o Diretor de Secretaria da 4ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 151 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diária ao ALINE CRISTINA SALES LOBATO Técnico Judiciário - Área Administrativa, FC-04, matrícula 308161829, lotado na Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a fim de participar da capacitação na “Ferramenta Estatística R” que será realizada nos dias 26, 27 e 28/04/2016, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 150 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Chapadinha, neste Estado, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da Magistrada e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 4 a 8 de abril 2016, nos termos do Edital de Correição nº 5/2016, conforme Portaria GP nº 329/2016.

Nº 149 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias à Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Chapadinha, neste Estado, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 4 a 8 de abril 2016, nos termos do Edital de Correição nº 04/2016, conforme Portaria GP nº 329/2016.

Nº 148 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar à cidade de Chapadinha, neste Estado, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da Magistrada e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 4 a 8 de abril 2016, nos termos do Edital de Correição nº 04/2016, conforme Portaria GP nº 329/2016.

Nº 147 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 308161509, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Chapadinha, neste Estado, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 4 a 8 de abril 2016, nos termos do Edital de Correição nº 04/2016, conforme Portaria GP nº 329/2016.

Nº 146 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diária ao MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, FC-05, matrícula 308161578, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a fim de participar da capacitação na “Ferramenta Estatística R” que será realizada nos dias 12 ,13 e 14/04/2016, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 144 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº0057, datada de 29/01/2015, no que se refere ao período da viagem do Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, Matrícula nº308161863, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, onde se lê: para o período de 03/02 a 04/02/2015, leia-se: para o período de 04/02 a 05/02/2015.

Nº 143 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161007, lotado no Núcleo de Recurso de Revista, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 13/04 e 14/04/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº006/2016.

Nº 142 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº138/2016, datada de 21 de março de 2016, do servidor Rodrigo Pessanha Tunholi, no que se refere somente ao período da substituição, onde se lê: 21/02 e 22/03/2016, leia-se: 21/03 e 22/03/2016.

Nº 141 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 13/04 e 14/04/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº006/2016.

Nº 140 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Remover a servidora MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.374, da Diretoria do Fórum "Astolfo Serra", para ter exercício na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, com efeitos a contar da presente data.

Nº 139 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 23/03 a 27/03/2016.

Nº 138 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161938, para substituir o Assessor Administrativo da Diretoria Geral nos dias 21/02 e 22/03/2016, por motivo de férias do titular, e folga do substituto legal.

Nº 137 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ildo Viana Cabral, Diretor da Secretaria da VT Balsas/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161715, em virtude de ter viajado a cidade de Balsas/Imperatriz/Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o translado, no trecho Balsas/Imperatriz, da Exma. Sra. Tália Barcelos Hortegal Braga, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, face à designação da referida magistrada para exercer a titularidade da VT de Balsas/MA, respondendo pelo acervo A daquela Unidade, no período de 07/03 a 11/03/2016, conforme Portaria GP nº235/2016.

Nº 136 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161940, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Balsas/MA em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 135 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Viviane Tabosa Neves, servidora removida para este Tribunal, FC-05, Matrícula Nº308161686, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 28/03 a 01/04/2016, nos termos do Edital de Correição nº04/2016, conforme Portaria GP nº 244/2016.

Nº 134 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 3081686, para substituir o Secretário de Administração no dia 11/03/2016, por motivo de folga do titular, e da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 11/03/2016.

Nº 133 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Epaminondas dos Santos, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, por ter viajado a cidade de Bacabal/MA, conduzindo veículo do Tribunal L-200, de placa OJA-7625, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, que visitou o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, com a finalidade de verificar o andamento dos serviços de engenharia em execução no local, conforme Portaria DG nº 108/2016.

Nº 132 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores Avani Tonello, Técnico Judiciário – Administrativa – Carpintaria e Marcenaria, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Nikole Melo de Mendonça, servidora requisitada, lotada na Seção de Engenharia, e José Hilmar Alcântara Ribeiro, Técnico Judiciário – Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para compor a Comissão de Apoio à Elaboração de Termo de Referência de Aquisição de Mobiliário para este Regional, no biênio 2016/2017, instituída por meio da Portaria DG nº 46/2016.

Nº 131 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em transporte hidroviário, a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços da execução da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 17/03 a 18/03/2016.

Nº 130 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e de sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 28/03 a 01/04/2016, nos termos do Edital de Correição nº 04/2016, conforme Portaria GP nº 244/2016.

Nº 129 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias a Sra. Ana Maria Cordeiro Mendes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 28/03 a 01/04/2016, nos termos do Edital de Correição nº04/2016, conforme Portaria GP nº 244/2016.

Nº 128 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento à Sra. Socorro de Maria Costa Bezerra, Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade, FC-05, Matrícula 30816383, lotada na Secretaria de Administração - Seção de Compras, a fim de participar no 11º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a realizar-se no período de 14/03 a 17/03/2016, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Nº 127 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 466/2015, de 06 de julho de 2015, que designou FABÍOLA ANDREA NINA FARAY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816768, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816375, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 126 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, e da sua equipe, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14/03 a 18/03/2016, nos termos do Edital de Correição nº 03/2016, conforme Portaria GP nº 243/2016.

Nº 125 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 28/03 a 01/04/2016, nos termos do Edital de Correição nº 04/2016, conforme Portaria GP nº 244/2016.

Nº 124 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14/03 a 18/03/2016, nos termos do Edital de Correição nº 03/2016, conforme Portaria GP nº 243/2016.

Nº 123 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 28/03 a 01/04/2016, nos termos do Edital de Correição nº 04/2016, conforme Portaria GP nº 244/2016.

Nº 122 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 28/03 a 01/04/2016, nos termos do Edital de Correição nº 04/2016, conforme Portaria GP nº 244/2016.

Nº 0121 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14/03 a 18/03/2016, nos termos do Edital de Correição nº 03/2016, conforme Portaria GP nº 243/2016.

Nº 0120 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias a Sra. Ana Maria Cordeiro Mendes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14/03 a 18/03/2016, nos termos do Edital de Correição nº 03/2016, conforme Portaria GP nº 243/2016.

Nº 0119 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14/03 a 18/03/2016, nos termos do Edital de Correição nº 03/2016, conforme Portaria GP nº 243/2016.

Nº 118 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816764, para substituir a Chefe do Setor de Pagamento de Magistrados, no período de 07/03 a 09/03/2016, por motivo de férias da titular, e substituição em outra função do substituto legal.

Nº 116 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 471/2014, de 22 de julho de 2014, que designou MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161821, para substituir a Chefe da Seção de Precatório, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora da Prefeitura de Alcântara, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816280, para substituir a Chefe da Seção de Precatório, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 115 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Adilson Brasileiro Pereira, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161043, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Lajeado Novo, São João do Paraíso, Porto Franco, Campestre do Maranhão e Feira Nova/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 09/03 e 10/03/2016.

Nº 114 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 813/2014, de 05 de novembro de 2014, que designou LAILA LAURA DE FREITAS PERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161784, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161908, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 0113 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores Gustavo Cesário Sabóia Almada Lima, Analista Judiciário, e Safira Serra Sousa Martins, Analista Judiciário, ambos lotados no Núcleo de Assessoramento Jurídico, para compor, como membro e suplente, respectivamente, a Comissão de Apoio à Elaboração de Termo de Referência de Aquisição de Mobiliário para este Regional, no biênio 2016/2017, instituída por meio da Portaria DG nº 46/2016.

Nº 111 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. Adriano Soares Alves, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Medicina, Matrícula Nº308161789, lotado na Seção de Saúde, para viajar as cidades de Imperatriz e Estreito/MA, a fim de realizar perícias médicas nas referidas cidades, no dia 18/03/2016.

Nº 110 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Flávio Luís da Silva, servidor em exercício provisório neste Tribunal, Matrícula Nº308161942, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, com o objetivo de efetuar o translado da Exma. Sra. Tália Barcelos Hortegal Braga, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, face à designação da citada magistrada para exercer a titularidade da VT de Balsas/MA, respondendo pelo acervo processual “A” daquela Unidade, no período de 07/03 a 11/03/2016, conforme Portaria GP nº0235/2016.

Nº 109 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. Kerson Silva Castro, Diretor da Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161707, em virtude de ter viajado a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OJN-1752, para a realização da 4ª revisão no referido veículo.

Nº 108 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, lotado no Setor de Gestão Socioambiental, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, objetivando verificar o andamento dos serviços de engenharia em execução no local.

Nº 0107 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente, a pedido, TEREZINHA DE JESUS BARROS DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816415, no Posto de Saúde do Foro "Astolfo Serra", a contar da presente data até ulterior deliberação.

Nº 106 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816553, para substituir a Assessora do Gabinete da Desª Márcia Andrea Farias da Silva, nos dias 03/03 e 04/03/2016, por motivo de licença médica da titular, e folga da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 03/03/2016.

Nº 105 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161025, para substituir o Chefe do Setor de Auditorias e Contratos em suas ausências e impedimentos legais. Esta portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 104 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 523/2014, de 05 de agosto de 2014, que designou JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816429, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento e Execução Orçamentária e Financeira, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161539, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento e Execução Orçamentária e Financeira, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 103 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora LUCIANA DE MORAES HAZIN, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161958, para substituir a Chefe do Setor de Pagamento de Magistrados, no período de 29/01 a 05/02/2016, por motivo de férias da titular, e substituição em outra função do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 29/01/2016.

Nº 102 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias D.G. Nºs 632/2015, 843/2015 e 001/2016, datadas de 05/10/15, 28/12/15 e 06/01/16, respectivamente, que concedeu diária ao servidor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº308161684, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para cumprimento de diligências determinado pelo Juiz titular daquela VT, nos municípios de Lago Verde e Bom Lugar/MA, em veículo do Tribunal, no dia 29/09/2015.

Nº 0101 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, a fim de devolver o veículo L200, de placas NHL-9587, à disposição da VT daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se nesta capital, em manutenção corretiva.

Nº 100 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao Sr. Ildo Viana Cabral, Diretor da Secretaria da VT Balsas, CJ-03, Matrícula Nº308161715, em virtude de ter viajado a cidade de Imperatriz/Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o translado, nos trechos Imperatriz/Balsas e Balsas/Imperatriz, da Exma. Sra. Theanna de Alencar Borges, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, face à designação da referida magistrada para exercer a titularidade da VT de Balsas/MA, respondendo pelo acervo A daquela Unidade, no período de 29/02 a 04/03/2016, conforme Portaria GP nº192/2016.

Nº 099 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar do da 1ª Reunião Ordinária de 2016 dos Secretários de Tecnologia de Informação e Comunicações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em paralelo à reunião do COLEPRECOR, nos dias 09/03 e 10/03/2016, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

Nº 098 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816264, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de março a junho/2016: PERÍODO VARAS A SEREM VISITADAS 14/03 a 19/03/2016 (5½ diárias) Caxias, Timon, Pedreiras, Barra do Corda e Presidente Dutra/MA

Nº 097 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº077/2016, datada de 16/02/2016, no que se refere ao período da viagem do Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161445, onde se lê: para o período de 18/02 a 19/02/2016, leia-se: para o período de 22/02 a 23/02/2016.

Nº 096 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161741, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude de ter cumprido mandados nos municípios de Tutóia, Araioses, Água Doce do Maranhão e Paulino Neves/MA, no período de 19/01 a 22/01/2016, em veículo do próprio.

Nº 095 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11 (onze) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de março a junho/2016: PERÍODO VARAS A SEREM VISITADAS 07/03 a 12/03/2016 (5½ diárias) Imperatriz, Açailândia, Estreito, Balsas, São João dos Patos/MA 28/03 a 02/04/2016 (5½ diárias) Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha, Barreirinhas/MA

Nº 094 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, servidor requisitado do estado, Matrícula 308161904, lotado na Seção de Engenharia, para efetuar o Recebimento Definitivo dos Serviços de Reforma do Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, localizado no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 093 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover o servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161684, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 03/03/2016. 2-Conceder-lhe o prazo de 20(vinte) dias de trânsito, no período de 03/03/2016 a 22/03/2016, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.

Nº 092 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover o servidor JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, B8, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1838, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para ter exercício na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar de 03/03/2016. 2-Conceder-lhe o prazo de 20(vinte) dias de trânsito, no período de 03/03/2016 a 22/03/2016, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.

Nº 91 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161007, lotado no Núcleo de Recurso de Revista, AI e RO para o TST, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 09/03 e 10/03/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº003/2016.

Nº 90 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Regional, que participará da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 09/03 e 10/03/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GVP nº003/2016.

Nº 89 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. Nikole Melo de Mendonça, servidora requisitada do Município, FC-03, Matrícula nº308161831, lotada na Seção de Engenharia, em virtude de ter viajado a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT de Bacabal, objetivando verificar o andamento dos serviços de engenharia em execução no local, bem como dirimir dúvidas relativas ao projeto de arquitetura como o construtor.

Nº 88 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, lotado no Setor de Gestão Socioambiental, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, objetivando verificar o andamento dos serviços de engenharia em execução no local.

Nº 087 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora NATÁLIA RODRIGUES NERES SILVA BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ora removida para este Tribunal, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, matrícula nº308161825, do Setor de Distribuição de Feitos do Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 086 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente na viagem à cidade de Imperatriz/MA, para verificar o andamento das obras de reforma do prédio sede do Forum Manuel Alfredo Martins e Rocha, que abriga as Varas do Trabalho daquela cidade.

Nº 085 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. FLÁVIO LUÍS DA SILVA, SERVIDOR EM EXERCÍCIO PROVISÓRIO NESTE TRIBUNAL, Matrícula Nº308161942, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, com o objetivo de efetuar o translado da Exma. Sra. Tália Barcelos Hortegal Braga, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, nos trechos Imperatriz/Balsas e Balsas/Imperatriz, face à designação da citada magistrada para exercer a titularidade da VT de Balsas, respondendo pelo acervo processual “A” daquela Unidade, no período de 15/02 a 19/02/2016, conforme Portaria GP nº0137/2016.

Nº 084 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Matrícula Nº30816157, Agente de Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Tribunal, na visita à obra de reforma do prédio sede do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, que abriga as Varas Trabalhistas daquela cidade, nos dias 16 e 17/02/2016.

Nº 083 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. PEDRO VINÍCIUS GRANJEIRO DE MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº308161889, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 191 processos, no período de 15/02 a 19/02/2016, conforme Portaria G.P. Nº160/2016.

Nº 082 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 191 processos, no período de 15/02 a 19/02/2016, conforme Portaria G.P. Nº 160/2016.

Nº 081 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula Nº308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências em 191 processos, no período de 15/02 a 19/02/2016, conforme Portaria G.P. Nº 160/2016

Nº 080 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, CJ-03, matrícula nº30816181, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, Juiz Titular da VT de Bacabal/MA, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, que participará do III Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, promovido pelo TRT da 10ª Região, a realizar-se no dia 17/02/2016, em Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 158/2016.

Nº 079 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís, o pagamento 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-06, Matrícula 30816946, a fim de participar da Reunião do SIGEP, a realizar-se no período de 07/03 a 08/03/2016, no Tribunal regional do Trabalho da 24ª Região, na cidade de Campo Grande/MS.

Nº 078 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ILDO VIANA CABRAL, DIRETOR DA SECRETARIA DA VT BALSAS, CJ-03, Matrícula Nº308161715, em virtude de ter viajado a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o translado, no trecho Imperatriz/Balsas, da Exma. Sra. Theanna de Alencar Borges, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, face à designação da referida magistrada para exercer a titularidade da VT de Balsas/MA, no período de 25/01 a 05/02/2016, conforme Portaria GP nº52/2016.

Nº 077 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços da execução da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 18/02 a 19/02/2016.

Nº 76 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover, a pedido, JOELMA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº308.16.1929, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício no 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA. 2-Conceder-lhe o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 11/02 a 25/02/2016, nos termos do art. 18 da lei n.º 8.112/90.

Nº 75 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº47/2016, datada de 28 de janeiro de 2016, no que se refere somente ao período da substituição, que passará a ser somente no período de 11.02 e 12.02.2016.

Nº 74 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 8 a 10 de fevereiro de 2016

Nº 73 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula nº308161544, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar da Reunião do SIGEP, a realizar-se nas dependências do TRT da 24ª Região, no período de 07/03 a 08/03/2016.

Nº 72 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diária ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Matrícula Nº30816199, Chefe a Seção de Segurança e Inteligência Institucional, FC-05, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Tribunal, que verificará o andamento das obras de reforma do prédio sede do Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, que abriga as Varas Trabalhistas daquela cidade/MA, nos dias 16/02 e 17/02/2016. Para efeito do disposto no § 2º do art. 7º, da Portaria GP n°871/2015, o servidor acompanhará, em tempo integral, o referido Desembargador, somente no período de 16/02 a 17/02/2016, conforme Portaria GP nº 126/2016.

Nº 71 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Godofredo Viana e Maracaçumé/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 26/10 e 27/10/2015.

Nº 70 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora RENATA SILVA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161773, para substituir a Chefe do Setor de Legislação de Pessoal e Desenvolvimento de Pessoas, no dia 05/02/2016, por motivo de folga da titular, e da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 05/02/2016.

Nº 69 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, servidor removido para este Tribunal, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, FC-03, Matrícula Nº308161814, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Cantanhede e Miranda do Norte/MA, no dia 19/01/2016, em veículo do Tribunal.

Nº 68 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora DANIELLE VERAS PEARCE, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161793, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 11/02 a 20/02/2016, por motivo de férias do titular. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 11/02/2016.

Nº 066 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.733, da Coordenadoria de Material e Logística para ter exercício no Setor de Gestão Socioambiental, com efeitos a contar da presente data.

Nº 065 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar a servidora CAMILA KOZIMA MURAYAMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 01/02/2016.

Nº 064 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 352/2015, de 21 de maio de 2015, que designou PEDRO AUGUSTO DA SILVA XAVIER, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161926, para substituir a Chefe da Seção de Compras, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161680, para substituir a Chefe da Seção de Compras, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 63 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Remover ex officio AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816570, da Seção de Segurança e Inteligência Institucional para ter exercício na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar de 1º/02/2016. 2 - Conceder-lhe prazo de 10(cinco) dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Nº 062 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 309/2014, de 15 de maio de 2014, que designou FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-10, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161078, para substituir a Chefe do Setor de Contratos e Convênios, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816954, para substituir a Chefe do Setor de Contratos e Convênios, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 61 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula 30816530, para acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente deste Tribunal, que participará de reunião da Diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), a realizar-se na cidade de Brasília/DG, no dia 02/02/2016, conforme Portaria GP nº066/2016.

Nº 060 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Albino Anselmo Melônio, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter viajado a cidade de Barra do Corda/MA, para fazer entrega do Veículo AMAROK, de placa OXZ-9869, à disposição da VT daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se nesta capital, para realização da 2ª revisão preventiva.

Nº 059 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Ildo Viana Cabral, Diretor da Secretaria da VT Balsas, CJ-03, Matrícula Nº308161715, em virtude de ter viajado a cidade de Imperatriz/Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o translado, no trecho Imperatriz/Balsas, da Exma. Sra. Theanna de Alencar Borges, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, face à designação da referida magistrada para exercer a titularidade da VT de Balsas/MA, no período de 25/01 a 05/02/2016, conforme Portaria GP nº52/2016.

Nº 58 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816432, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Açailândia/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 15/02 a 19/02/2016.

Nº 57 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816638, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, para viajar a cidade de Açailândia/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 15/02 a 19/02/2016.

Nº 55 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 15/02 a 19/02/2016, conforme Portaria GP nº086/2016.

Nº 54 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 15/02 a 19/02/2016, conforme Portaria GP nº086/2016.

Nº 53 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816669, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 15/02 a 19/02/2016, conforme Portaria GP nº086/2016.

Nº 052 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816733, da Seção de Distribuição de Feitos do Fórum “Astolfo Serra” para ter exercício na Coordenadoria de Material e Logística, com efeitos a contar da presente data.

Nº 051 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 345/2009, de 03 de julho de 2009, que designou FÀBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816109, para substituir o Secretário da Corregedoria, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816954, para substituir o Secretário da Corregedoria, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 50 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no Município de Alto Alegre/MA, em veículo do tribunal, no dia 08/09/2015.

Nº 049 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no DEJT/Caderno Administrativo e no Diário de Justiça do Estado do Maranhão, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias abaixo relacionadas: ITEM QUANTIDADE CATEGORIAS 01 02 VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO 02 06 VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL 03 47 VEÍCULOS DE SERVIÇOS

Nº 48 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº308161007, lotado no Núcleo de Recurso de Revista, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Presidente deste Regional, Desembargador James Magno Araújo Farias, que participará de reunião com o Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, bem como da reunião extraordinária do COLEPRECOR e da solenidade de abertura do ano judiciário, que acontecerão nos dias 01/02 e 02/02/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº066/2016.

Nº 47 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 308161831, para substituir o Chefe da Seção de Engenharia, nos períodos de 04/02 e 05/02/2016 e 11/02 e 12/02/2016, por motivo de folgas da titular, e férias do substituto legal. 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar do dia 04/02/2016

Nº 046 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 – Designar os servidores WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário – Especialidade Contabilidade, lotada na Secretaria de Administração, MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Engenharia, RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Licitações, JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, Coordenador de Serviços Gerais e MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Apoio à Elaboração de Termo de Referência de Aquisição de Mobiliário para este Regional, no biênio 2016/2017, com a atribuição, inclusive, de analisar as amostras e receber provisoriamente os bens. [...] 3 – Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de sua publicação. 4 – Revogam-se as disposições em contrário.

Nº 045 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816642, do Setor de Gestão Socioambiental para ter exercício na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, com efeitos a contar da presente data.

Nº 44 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816375, para substituir a Secretária da Escola Judicial, no período de 25/01 a 03/02/2016, por motivo de férias da titular, e impedimento da substituta legal.

Nº 43 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 101/2015, de 19 de fevereiro de 2015, que designou LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816319, para substituir o Chefe da Seção de Registro e Controle Patrimonial, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar LUIS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816803, para substituir o Chefe da Seção de Registro e Controle Patrimonial, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 42 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 058/2014, de 28 de janeiro de 2014, que designou LUIS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816803, para substituir o Coordenador de Material e Logística, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816554, para substituir a Coordenadora de Material e Logística, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 41 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FLÁVIO LUÍS DA SILVA, SERVIDOR EM EXERCÍCIO PROVISÓRIO NESTE TRIBUNAL, Matrícula Nº308161942, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, com o objetivo de efetuar o translado da Ema. Sra. Tália Barcelos Hortegal, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, no trecho Balsas/Imperatriz, face à designação da citada magistrada para exercer a titularidade da VT de Balsas, respondendo pelo acervo processual “A” daquela Unidade, no período de 11/01 a 22/01/2016, conforme Portaria GP nº028/2016.

Nº 39 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FLÁVIO LUÍS DA SILVA, SERVIDOR EM EXERCÍCIO PROVISÓRIO NESTE TRIBUNAL, Matrícula Nº308161942, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, com o objetivo de efetuar o translado da Exma. Sra. Tália Barcelos Hortegal, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, face à designação da citada magistrada para exercer a titularidade da VT de Balsas/MA, respondendo pelo acervo processual “A” daquela Unidade, no período de 11/01 a 22/01/2016, conforme Portaria GP nº028/2016.

Nº 38 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora Ângela de Carvalho Craveiro, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº30816764, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa para ter exercício no Núcleo de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 25/01/2016.

Nº 037 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº008/2016, datada de 12/01/2016, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816353, a fim de auxiliar e acompanhar, em tempo integral, o Presidente deste Regional, Desembargador James Magno Araújo Farias, que participará de reunião com o Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, bem como da reunião extraordinária do COLEPRECOR e da solenidade de abertura do ano judiciário, os referidos eventos acontecerão nos dias 01/02 e 02/02/2016, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº066/2016.

Nº 36 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias a Sra. LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161741, lotada na VT de Barreirinhas/MA, em virtude de ter cumprido mandados nos Municípios de Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros, Icatu, Humberto de Campos e Primeira Cruz/MA, em veículo próprio, nos dias 18/11 e 19/11/2015.

Nº 035 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161741, lotada na VT de Barreirinhas/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular daquela Vara Trabalhista, nos Municípios de Tutóia, Araioses e Água Doce do Maranhão/MA, em veículo próprio, no período de 23/11 a 25/11/2015.

Nº 034 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de fiscalizar os serviços de manutenção corretiva para troca do piso do prédio do Fórum do Trabalho daquela cidade, nos dias 20/01 e 21/01/2016.

Nº 033 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161878, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Treinamento da nova versão do extrator 2.0 do PJe-JT para o Sistema e-gestão, no período de 20/01 a 21/01/2016.

Nº 032 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161689, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Treinamento da nova versão do extrator 2.0 do PJe-JT para o Sistema e-gestão, no período de 20/01 a 21/01/2016.

Nº 031 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161043, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da VT de Estreito/MA, nos municípios de São João do Paraíso, Porto Franco, Estreito, Campestre do Maranhão e Carolina/MA, no período de 10/09 a 11/09/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 030 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161043, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, em virtude de ter cumprido mandados nos municípios de Lajeado Novo, Carolina e Campestre do Maranhão/MA, no período de 27/08 a 28/08/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 029 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816412, da Seção de Segurança e Inteligência Institucional para ter exercício no Setor de Transportes, com efeitos a contar da presente data.

Nº 028 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores a seguir relacionados, com efeitos a contar de 01/02/2016: 1. NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica de Veículos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816652, do Setor de Transportes para ter exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais; 2. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816412, da Seção de Segurança e Inteligência Institucional para ter exercício no Setor de Transportes.

Nº 027 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores a seguir relacionados, com efeitos a contar da presente data: 1. DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161051, na Secretaria-Geral da Presidência; 2. SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161848, no Gabinete da Presidência.

Nº 026 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 910/2014, de 28 de novembro de 2014, que designou INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816178, para substituir o Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar PAULO SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161074, para substituir o Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 025 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816534, para substituir o Assessor Administrativo da Diretoria-Geral, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 024 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 478/2007, de 02 de julho de 2007, que designou MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir o Chefe do Núcleo Administrativo da Diretoria-Geral, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161560, para substituir o Chefe do Núcleo Administrativo da Diretoria-Geral, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 023 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 029/2014, de 14 de janeiro de 2014, que designou ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816534, para substituir a Assessora da Diretoria-Geral, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 3081611, para substituir a Assessora da Diretoria- Geral, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 022 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste TRT, matrícula nº308.16.1539, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações para ter exercício na Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos a contar da presente data.

Nº 021 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, lotado no Setor de Gestão SocioAmbiental, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, bem como acompanhar o andamento dos serviços de engenharia em execução no local, no período de 19/01 a 20/01/2016.

Nº 20 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara de Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 13/01/2016.

Nº 19 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor CARLOS EDUARDO NOVATO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ora cedido para este Tribunal, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, matrícula nº 308161961, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 018 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816318, da Secretaria-Geral da Presidência para ter exercício na Diretoria-Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 017 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 714/2014, de 01 de outubro de 2014, que designou MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816339, para substituir a Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816747, para substituir a Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 016 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de ½ (meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar de reunião que tratará da reformar do prédio do Foro Trabalhista de Imperatriz.

Nº 015 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, ora removido para este Tribunal, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do TRT da 15ª Região, matrícula nº 308.16.1931, da Vara do Trabalho de Bacabal para ter exercício na Vice-Presidência, com efeitos a contar do dia 07/01/2016.

Nº 014 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 – Subdelegar competência ao Coordenador de Gestão de Pessoas para praticar os atos destinados ao reconhecimento ou efetivação de direitos e vantagens assegurados aos Servidores, na forma da lei, dentre eles: 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e vigerá durante o biênio 2016/2017, sendo revogável, no todo ou em parte, a qualquer tempo pela autoridade delegante.

Nº 013 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 024/2014, de 09 de janeiro de 2014, que designou ANTONIA TÂNIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816703, para substituir o Assessor do Gabinete do Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816884, para substituir o Assessor do Gabinete do Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 012 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 031/2014, de 04 de janeiro de 2014, que designou CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816318, para substituir o Secretário Geral da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161051, para substituir a Secretária Geral da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 011 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 072/2008, de 04 de março de 2008, que designou JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816434, para substituir a Assessora Administrativa da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816109, para substituir o Assessor Administrativo da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 010 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816375, para substituir a Secretária da Escola Judicial, no período de 11/01 a 20/01/2016, por motivo de férias da titular, e da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 11/01/2016.

Nº 009 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de receber e conduzir veículo L-200 deste Tribunal, que serve à Vara Trabalhista daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se nesta capital para reparos.

Nº 008 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e do adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-2, matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar o Presidente deste Regional, Desembargador James Magno Araújo Farias, em tempo integral, na solenidade de abertura do Ano Judiciário e participar de reunião para tratar do orçamento deste Tribunal, com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 2 de fevereiro de 2016, conforme Portaria GVP nº001/2016.

Nº 007 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores a seguir relacionados, com efeitos a contar da presente data: 1. MARIA HELENA FERREIRA TORREÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816364, da Secretaria de Administração para ter exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais; 2. LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161025, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas para ter exercício na Coordenadoria de Controle Interno.

Nº 006 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816680, do Gabinete do Juiz Convocado Francisco José de Carvalho Neto para ter exercício na Secretaria de Administração, com efeitos a contar de 08/01/2016.

Nº 05 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Delegar à Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral a competência para assinar, nos Protocolos Administrativos, os despachos de mero expediente, assim entendidos aqueles que não importem em reconhecimento, modificação, aceitação ou indeferimento de qualquer direito, tais como: a) Encaminhamento de autos à Secretaria de Administração para elaboração de minutas de Contratos e Convênios; b) Encaminhamento de autos à Secretaria de Orçamento e Finanças para informar a adequação orçamentária; c) Encaminhamento de autos ao Núcleo de Assessoramento Jurídico para análise e emissão de Parecer; d) Encaminhamento de autos à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para instrução processual; e) Encaminhamento de autos ao Núcleo de Folha de Pagamento para elaboração de cálculos e instrução processual; e f) Devolução de autos às Unidades Organizacionais para juntada de elementos necessários à instrução processual; 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e vigerá durante o biênio 2016/2017.

Nº 04 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover: 1. LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081686, do Núcleo de Assessoramento Jurídico para ter exercício na Secretaria de Administração, com efeitos a contar de 04/01/2016; 2. MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816339, do Núcleo de Assessoramento Jurídico para ter exercício na Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos a contar de 04/01/2016; 3. WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816704, da Secretaria da Corregedoria para ter exercício na Diretoria-Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 02 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 631/2015, datada de 05/10/2015, que concedeu ½ (meia) diária ao servidor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº308161684, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para cumprimento de diligências determinado pelo Juiz titular daquela VT, nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, São Mateus e Matões do Norte/MA, em veículo do Tribunal, no dia 28/09/2015.

Nº 01 - 2016 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº843/2015, datada de 28/12/2015, que concedeu diária ao Sr. Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior, Analista Judiciário, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula nº308161684, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no que se refere à quantidade de diárias, onde se lê: pagamento de 1½ (uma e meia) diária, leia-se: pagamento de ½ (meia) diária.

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