PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - 2016

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Nº 054 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 28/11/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2016, tendo em vista a participação no 1º Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, organizado pelo TRT da 14ª Região.

Nº 053 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 047/2016, de 25 de dezembro de 2016, para que passe a assim constar: "1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 (duas) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, em complemento às diárias concedidas na Portaria GVP nº 046/2016, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de duas sessões no Congresso Nacional, no dia 14/12/2016, bem como participar de reunião para assinatura de convênio sobre o novo percentual dos depósitos bancários para todos os TRTs, a ser realizada no TST no dia 15/12/2016.

Nº 052 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 045/2016, de 17 de novembro de 2016, para que passe a assim constar: "1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal Superior Eleitoral e de reunião da Diretoria do Coleprecor nos dias 05 e 06/12/2016, ambos na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício nº 1035/GP/2016, anexo ao doc. 01 e certidão (doc. 10).

Nº 051 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Madrid/ESP, a fim de representar o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o COLEPRECOR no Seminário Internacional en Cultura de la Legalidad: "Los desafios del Estado de Derecho en el siglo XXI", a ser realizado na Universidade Carlos III de Madrid, Faculdade de Ciências Sociales y Jurídicas, no dia 13/02/2017.

Nº 050 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 04 (quatro) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2016, a fim de ser usufruído de 25/11/2016 a 28/11/2016.

Nº 049 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 41, de 04 de novembro de 2016, para que passe a assim constar: “1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio Branco/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 8,5 (oito e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Rio Branco/AC para participar do Encontro Nacional de Carreiras Jurídicas, organizado no pelo TRT da 14ª Região nos dias 15 e 16/09/2016, e para viajar à cidade de São Paulo, para participar da cerimônia de abertura da Semana Nacional de Execução Trabalhista e Reunião Extraordinária do Coleprecor no TRT da 2ª Região nos dias 19 e 20/09/2016.

Nº 048 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas e São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Campinas/SP a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que acontecerá no dia 09/12/2016.

Nº 047 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 02 (duas) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, em complemento às diárias concedidas na Portaria GVP nº 046/2016, para viajar à cidade de Manaus/AM a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que acontecerá no dia 15/12/2016.

Nº 046 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade do Rio de Janeiro, a fim de ser agraciado com a comenda Grande Oficial em solenidade de outorga de Comendas de Ordem do Mérito do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a ser realizada por aquele Regional no dia 13/12/2016.

Nº 045 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 05 e 06/12/2016, conforme Ofício nº 1035/GP/2016, anexo ao doc. 01.

Nº 045 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 05 e 06/12/2016, conforme Ofício nº 1035/GP/2016, anexo ao doc. 01.

Nº 044 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião sobre o Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de Lei de interesse do TRT16 e reunião no Conselho Superior da Justiça do Trabalho sobre repasse orçamentário da Lei 13.355/2016, no dia 14/11/2016.

Nº 044 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião sobre o Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de Lei de interesse do TRT16 e reunião no Conselho Superior da Justiça do Trabalho sobre repasse orçamentário da Lei 13.355/2016, no dia 14/11/2016.

Nº 043 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Campinas/SP, a fim de participar da 5ª Mostra de Boas Práticas a ser realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no dia 02/12/2016.

Nº 042 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, participar da 8ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 23 e 24/11/2016.

Nº 041 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 34, de 12 de setembro de 2016, para que passe a assim constar: “1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio Branco/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 7,5 (sete e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Rio Branco/AC para participar do Encontro Nacional de Carreiras Jurídicas, organizado no pelo TRT da 14ª Região nos dias 15 e 16/09/2016, e para viajar à cidade de São Paulo, para participar da cerimônia de abertura da Semana Nacional de Execução Trabalhista e Reunião Extraordinária do Coleprecor no TRT da 2ª Região nos dias 19 e 20/09/2016.

Nº 040 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Velho/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Porto Velho (RO) a fim de participar do 1º Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, organizado pelo TRT da 14ª Região, nos dias 29 e 30/11/2016.

Nº 039 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 35, de 04 de outubro de 2016, para que passe a assim constar: "1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 19 e 20/10/2016.

Nº 038 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 37, de 19 de outubro de 2016, para que passe a assim constar: "1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de sessão solene em comemoração ao 30 anos do TRT da 15ª Região, organizada pela Câmara dos Deputados, no dia 25/10/2016 e ainda, no mesmo dia, reunião Extraordinária da Diretoria do Coleprecor.

Nº 037 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de sessão solene em comemoração ao 30 anos do TRT da 15ª Região, organizada pela Câmara dos Deputados, no dia 25/10/2016 e ainda, no mesmo dia, reunião Extraordinária da Diretoria do Coleprecor.

Nº 036 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de, nos dias e 10 e 11/10/2016, participar de Reunião da Comissão de Conciliação do Coleprecor.

Nº 035 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 19 e 20/10/2016.

Nº 034 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar as Portarias GVP nº 31, de 18 de agosto de 2016 e GVP nº 32, de 31 de Agosto de 2016, para que passe a assim constar: “1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Rio Branco/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 8,5 (oito e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de, no dia 14/09/2016, representar o Coleprecor em reunião sobre a reformulação do Sistema de Precatórios sob a relatoria do Conselheiro Carlos Augusto de Barros Levanhagem, nos dias 15 e 16/9/2016, em Rio Branco/AC, participar do Encontro Nacional de Carreiras Jurídicas, organizado no pelo TRT da 14ª Região e nos dias 19 e 20/9/2016, em São Paulo, participar da cerimônia de abertura da Semana Nacional de Execução Trabalhista e Reunião Extraordinária do Coleprecor no TRT da 2ª Região.

Nº 033 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 30, de 17 de Agosto de 2016, para que passe a assim constar: “1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de, nos dias 28 e 29/09/2016, participar da 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho – COLEPRECOR e, ainda, viajar à cidade de Salvador para, no dia 30/09/2016, participar do XXVI Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia.

Nº 032 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio Branco/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Rio Branco/ACRE a fim de participar do Encontro Nacional de Carreiras Jurídicas, organizado pelo TRT-14ª Região, nos dias 15 e 16/09/2016.

Nº 031 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar, no TRT da 2ª Região, da Semana Nacional de Execução Trabalhista, nos dias 19 e 20/09/2016.

Nº 030 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de, nos dias 28 e 29/09/2016, participar da 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR.

Nº 029 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de, no dia 31/08/2016, participar, na Câmara dos Deputados, de reunião com o Deputado Juscelino Filho, sobre a

Nº 028 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de nos dias 25 e 26/08/2016, participar do Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiçado Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho, que acontecerá no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Nº 027 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de São Paulo/SP, para nos dias 16 e 17/8/2016, participar do V Encontro Nacional de Gestores em Segurança Judiciária e nos dias 18 e 19/8/2016, participar do X Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal, que acontecerá no TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 026 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 03 e 04/08/2016.

Nº 025 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 20, de 16 de junho de 2016, para que passe a assim constar: “1- Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de, no dia 12/07/2016, participar de Sessão Solene de promulgação da PEC sobre a inclusão do TST no rol constitucional dos Tribunais e no dia 13/07/2016 participar de reunião da Diretoria do Coleprecor.

Nº 024 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para realizar Correição Ordinária na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 11 a 15/07/2016, conforme Edital de Correição nº 018/2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 01/06/2016.

Nº 023 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para, no dia 11/08/2016 receber a comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho, no TST.

Nº 022 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para, nos dias 21 e 22/07/2016 participar de reunião sobre Justiça Restaurativa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Nº 021 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para, no dia 29/06/2016 participar de reunião da Comissão para análise dos termos da Resolução 219 do CNJ e, ainda, acompanhar deliberação do STF que trata da recomposição orçamentária da Justiça do Trabalho, conforme Ofício anexo a esta Solicitação de Diárias.

Nº 020 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís e, em conformidade a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Goiânia/GO a fim de, no dia 13/07/2016, participar de reunião técnica de cooperação, com os dirigentes do TRT da 18ª Região.

Nº 019 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Campinas/SP a fim de, no dia 06/07/2016, participar de reunião técnica de cooperação com os dirigentes do TRT da 15ª Região.

Nº 018 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 12, de 04/05/2016, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar, nos dias 20 e 21/06/16, na cidade de São Paulo/SP, do 56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr e, nos dias 22 e 23/06/16, na cidade de Brasília/DF da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho.

Nº 017 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, realizar Correição Ordinária na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 23 a 30/05/2016, conforme Edital de Correição 13/2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 04/05/2016

Nº 016 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís, em favor do Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente do TRT da 16ª Região, para o vôo 5325 (empresa GOL), com saída prevista para às 9h35min, do dia 13/05/2016.

Nº 015 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de, no dia 02/06/2016 participar de reunião no CNJ sobre PAM de criação de cargos e reunião da Comissão de Conciliação do Coleprecor no dia 03/06/2016, em Brasília/DF.

Nº 14 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar do Curso de Direito Processual Eletrônico na sede da Escola Nacional da Magistratura, localizada no endereço SCN, Qd. 02, BL D Torre B Sala 1302, Centro Empresarial Liberty Mall, Brasília/DF, nos dias 09 e 10/06/2016.

Nº 13 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 18 e 19/05/2016.

Nº 12 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar, nos dias 20 e 21/06/16, na cidade de São Paulo/SP, do 56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr e, nos dias 22 e 23/06/16, na cidade de Brasília/DF da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho.

Nº 11 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 1 da Portaria GP n.º 010/2016, o qual passará a contar com a seguinte redação: “Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar da 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro do Poder Judiciário em Conjunto com a 2ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, que acontecerá no período de 03 a 04/5/2016, em Brasília/DF.”

Nº 10 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar da 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro do Poder Judiciário em Conjunto com a 2ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, que acontecerá no período de 03 a 04/5/2016, em Brasília/DF.

Nº 09 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar de reunião com o Conselheiro do CNJ Emanuel Campelo, para tratar de assunto de interesse deste Regional, no dia 20/04/2016, em Brasília/DF.

Nº 08 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a PORTARIA GVP n. 07/2016, que autorizava a complementação de uma diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, uma vez que o referido Magistrado não mais participará da reunião no Conselho Nacional de Justiça agendada para o dia 15/04/2016, conforme disposto no documento 16 do Protocolo Administrativo acima mencionado.

Nº 07 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015 e a Portaria GP nº 06/2016, o pagamento de 01 (uma) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, em complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GVP nº 06/2016, tendo em vista a necessidade de sua permanência em Brasília por mais um dia, a fim de participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça, que se realizará no dia 15/04/2016, no turno matutino.

Nº 06 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade a Portaria GP nº 871/2015 e a Resolução Administrativa nº 209/2015 o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 13 e 14/04/2016.

Nº 05 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 04 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a PORTARIA GVP n. 02/2016, que determinou a prorrogação do processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético da Magistrada NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para fins de vitaliciedade, pelo prazo de 180 dias, a contar de 08/01/2016

Nº 03 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade a Resolução Administrativa nº 209/2015 o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 09 e 10/03/2016, em Brasília/DF.

Nº 02 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, pelo prazo de 180 dias, a contar de 08/01/2016, o processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituto deste Regional, para fins de vitaliciedade. Dê-se ciência à magistrada interessada. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no boletim Interno deste Tribunal.

Nº 01 - 2016 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade a Portaria GP nº 871/2015 e a Resolução Administrativa nº 209/2015 o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar da solenidade de abertura do Ano Judiciário e participar de reunião para tratar do orçamento do TRT16, com o presidente do TST, que acontecerão no Tribunal Superior do Trabalho , em Brasília/DF, no dia 02/02/2016.

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