ATOS DA PRESIDÊNCIA - 2016

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Nº 05 - 2016 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), como unidade permanente vinculada à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução nº 235/2016, do CNJ.

Nº 04 - 2016 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o uso do Sistema de Controle de Material e Patrimônio (SCMP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 03 - 2016 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Decretar ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 2 - 2016 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a redação do art. 2º do Ato GP n.º 241/2010

Nº 001 - 2016 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece medidas de redução de gastos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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