ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 05 / 2016 Texto Original
Resenha	Instituir o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), como unidade permanente vinculada à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução nº 235/2016, do CNJ.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 04 / 2016 Texto Original
Resenha	Instituir o uso do Sistema de Controle de Material e Patrimônio (SCMP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 03 / 2016 Texto Original
Resenha	Decretar ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2016 Texto Original
Resenha	Alterar a redação do art. 2º do Ato GP n.º 241/2010

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 001 / 2016 Texto Original
Resenha	Estabelece medidas de redução de gastos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.