ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - 2016

Voltar

Nº 14 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera os artigos 3º, 4º, 7º, 10, 11, 12, 13 e 14 do Ato Regulamentar GP n.º 01/2016.

Nº 13 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta a Política de Segurança da Informação e Comunicações referentes às regras de segurança relativas ao uso do serviço de correio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 12 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta a Política de Segurança da Informação e Comunicações referente às regras para prevenção de acesso não autorizado, dano ou interferência às informações, recursos tecnológicos e instalações físicas em Data Centers no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 11 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta a Política de Segurança da Informação e Comunicações referente às regras de segurança relativas ao uso da Internet no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 10 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta a Política de Segurança da Informação e Comunicações referente às responsabilidades do usuário quanto ao uso dos recursos de tecnologia da informação e comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 09 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adotar como Boas Práticas na Fiscalização de Contratos neste TRT o uso do Manual de Fiscalização de Contratos e seus Anexos, versão atualizada 2016, por todos os servidores fiscais de contratos e seus substitutos , quando dos atos de fiscalização da execução de contratos terceirizados no âmbito deste Tribunal.

Nº 08 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Abolir a utilização do Aviso de Recebimento, mantendo, no entanto, o registro postal nas notificações iniciais e notificações que necessitem de acompanhamento e rastreamento.

Nº 07 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências

Nº 06 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será prestado na modalidade indireta, que consiste no pagamento do “Auxílio Pré-Escolar” aos magistrados e servidores ativos com dependentes na faixa etária compreendida entre a data de nascimento e os cinco anos de idade, inclusive, e obedecerá ao disposto neste Ato Regulamentar

Nº 05 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Disciplina a concessão, aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 04 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Disciplina o uso do Selo “Acervo Histórico” no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranhão, fixando os critérios para atribuição de valor histórico aos processos e aos documentos, judiciais e administrativos, produzidos e recebidos neste Regional

Nº 03 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Revogar o Ato Regulamentar GP 02/ 2001, de 23 de Julho de 2001, que instituiu o Boletim Interno Eletrônico, visando à divulgação de atos e decisões administrativas.

Nº 02 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revoga o Ato Regulamentar GP nº 8, de 22 de agosto de 2011 e institui nova regulamentação acerca das consignações em folha de pagamento.

Nº 01 - 2016 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Disciplina o uso do módulo "Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE)", existente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), para fins de digitalização e migração de processos físicos que se encontrem tramitando nessas fases junto ao SAPT1.

Voltar