PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2015

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Nº 854 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria D.G nº901 de 27/11/2014, que designou ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816117, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais; 2- Designar JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº30816184, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais; 3- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 01/01/2016.

Nº 853 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161741, lotada na VT de Barreirinhas/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular daquela Vara Trabalhista, nos Municípios de Axixá, Morros, Icatu, Humberto de Campos e Primeira Cruz/MA, em veículo próprio, no período de 14/10 a 15/10/2015.

Nº 852 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161361, lotado na VT de Santa Inês/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da VT de Santa Inês/MA, nos Municípios de Zé Doca, Nova Olinda do Maranhão e Santa Luzia do Paruá/MA, no período de 25/08 a 26/08/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 851 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161741, lotada na VT de Barreirinhas/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular daquela Vara Trabalhista, nos Municípios de Paulino Neves, Tutóia, Araioses e Água Doce do Maranhão/MA, em veículo do tribunal, nos dias 27/10 e 28/10/2015.

Nº 850 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Turilândia, Cândido Mendes, Carutapera e Governador Nunes Freire/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 07 e 08/10/2015.

Nº 849 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no Município de Lago da Pedra/MA, em veículo do tribunal, no dia 23/09/2015.

Nº 848 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao servidor Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior, Analista Judiciário, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, matrícula 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Bom Lugar, Paulo Ramos, Marajá do Sena e Vitorino Freire/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 06/10 e 07/10/2015.

Nº 847 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da VT de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 22/10 a 23/10/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 845 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161361, lotado na VT de Santa Inês/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da VT de Santa Inês/MA, nos Municípios de Bom Jardim, São João do Caru, Zé Doca e Maranhãozinho/MA, no período de 16/09 a 17/09/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 844 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161574, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Tuntum, Dom Pedro, Gonçalves Dias, São Domingos do Maranhão e Fortuna/MA, em veículo do Tribunal, no período de 07/10 a 08/10/2015.

Nº 843 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha “Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ao servidor Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior, Analista Judiciário, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, matrícula 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Lago Verde e Bom Lugar/MA, em veículo do Tribunal, no dia 29/09/2015.

Nº 842 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da VT de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Formosa da Serra Negra/MA, no período de 29/09 a 30/09/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 841 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 058/2015, de 30 de janeiro de 2015, que designou ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161829, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especialidade, Especialidade Estatística, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161578, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 840 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 756, datada de 18/11/2015, que autorizou o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, nos dias 19/11 e 20/11/2015.

Nº 839 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1. Designar o servidor GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161544, FC-04, para substituir o Coordenador da CTIC, CJ-02, no período de 21 a 23/12/2015, por motivo de gozo de recesso do titular e do substituto eventual; 2. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 21/12/2015.

Nº 838 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, a fim de discutir com o engenheiro da Caixa Econômica Federal sobre os problemas apresentados no prédio onde funciona o Foro de Imperatriz, bem como acompanhar os serviços de recuperação e manutenção das instalações do mesmo prédio, no período de 21/12 a 23/12/2015.

Nº 837 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/11 a 04/12/2015.

Nº 836 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816162, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exa. Sra. Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, que auxiliará a VT de Balsas/MA, respondendo pelo acervo processual A daquela Unidade, em virtude de suspeição do Juiz Titular, no período de 14/12 a 18/12/2015. Para efeito do disposto no § 2º do art. 7º da Portaria GP nº871/2015, o servidor acompanhará, em tempo integral, a referida Juíza, somente no período de 14/12 a 18/12/2015, conforme Portaria GP nº1081/2015.

Nº 835 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº829/2015, datada de 11/12/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, que participará de reunião da Diretoria do Colégio de presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), a realizar-se no TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no dia 15/01/2016, conforme Portaria GP nº1138/2015.

Nº 834 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. CARLOS EDUARDO NOVATO DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula nº309601266, lotado no Tribunal Superior Eleitoral/TSE, a fim de participar da Reuniões Institucionais na Corregedoria Regional deste TRT, nos dias 17/12 e 18/12/2015, na cidade de São Luís/MA.

Nº 833 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 790/2015, de 26 de novembro de 2015, que designou FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 15ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161812, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161867, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais. 3- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 07/01/2016.

Nº 832 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado No Setor de Transportes, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, a fim de devolver o Veículo L200, de placa NHL-9587, à disposição da VT daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se nesta capital, em manutenção corretiva.

Nº 831 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de transportar bens patrimoniais de informática para adequar a Sala de Audiência, bem como acompanhar a execução das melhorias propostas durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante” naquela Unidade Trabalhista, que ocorreu no período de 30/11 a 04/12/2015.

Nº 830 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1. Designar a servidora MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161865, para substituir o Diretor de Secretaria da 2ª VT de Imperatriz/MA, nos dias 13/10 e 14/10/2015, por motivo de férias do titular e participação em curso do substituto legal. 2. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 13/10/2015.

Nº 829 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, que participará de reunião da Diretoria do Colégio de presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), a realizar-se no TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no dia 15/01/2016, conforme Portaria GP nº 1138/2015.

Nº 828 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Analista Judiciário - Área Administrativa, Assessora do Desembargador James Magno Araújo Farias, CJ-03, Matrícula nº30816892, a fim de participar da Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores-Gerais, nos dias 15/12 e 16/12/2015, na cidade de Brasília/DF.

Nº 827 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, objetivando verificar o andamento dos serviços de engenharia em execução no local, nos dias 11/12 e 12/12/2015, naquela cidade.

Nº 826 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1. Designar a servidora CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816375, para substituir a Secretária da Escola Judicial, nos dias 09.12 e 10.12.2015, por motivo de participação em curso da titular e férias da substituta legal; 2. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 09/12/2015.

Nº 825 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1. Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, no dia 09.12.2015 por motivo de folga da titular e licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde da substituta legal; 2. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 09/12/2015.

Nº 824 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, nos dias 07 e 08 de dezembro do ano em curso:

Nº 823 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha “Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula nº30816344, lotado no Setor de Portaria e Segurança do Foro Astolfo Serra, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Bruno de Carvalho Motejumas, Juiz Titular da VT de Bacabal/MA, Auxiliar da Corregedoria e Coordenador da Escola Judicial, na visita ao TRT da 2ª Região, para conhecer a estrutura da segurança institucional daquele Regional, no período de 08/12 a 09/12/2015, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 822 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha “Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Bruno de Carvalho Motejumas, Juiz Titular da VT de Bacabal/MA, Auxiliar da Corregedoria e Coordenador da Escola Judicial, na visita ao TRT da 2ª Região, para conhecer a estrutura da segurança institucional daquele Regional, no período de 08/12 a 09/12/2015, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 821 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no período de 09.12 a 11.12.2015, por motivo de saldo de férias e folgas da titular, e indisponibilidade do substituto legal.

Nº 820 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Bruno de Carvalho Motejumas, Juiz Titular da VT de Bacabal/MA, Auxiliar da Corregedoria e Coordenador da Escola Judicial, na visita ao TRT da 2ª região, para conhecer a estrutura da segurança institucional daquele Regional, no período de 08/12 a 09/12/2015, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 819 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula nº30816344, lotado no Setor de Portaria e Segurança do Foro Astolfo Serra, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Bruno de Carvalho Motejumas, Juiz Titular da VT de Bacabal/MA, Auxiliar da Corregedoria e Coordenador da Escola Judicial, na visita ao TRT da 2ª região, para conhecer a estrutura da segurança institucional daquele Regional, no período de 08/12 a 09/12/2015, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 818 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, a fim de realizar Oficina de Desdobramento do Plano Estratégico deste TRT na Vara Trabalhista daquela cidade, no dia 14/12/2015.

Nº 817 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de executar reparos na rede elétrica do prédio provisório onde funciona a Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 09/12 a 11/12/2015.

Nº 816 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços de execução da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 09/12 a 11/12/2015.

Nº 815 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula 308161887, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim realizar atividade de migração de processos físicos do SAPT1 ao Sistema PJe-JT na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 02/12 a 04/12/2015.

Nº 814 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Trabalhista de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº308161360, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar atividade de migração de processos físicos do SAPT1 ao Sistema PJe-JT, na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 813 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim realizar atividade de migração de processos físicos do SAPT1 ao Sistema PJe-JT na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 02/12 a 04/12/2015.

Nº 812 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Oficina de Desdobramento do Plano Estratégico deste TRT na Vara Trabalhista daquela cidade, no dia 09/12/2015.

Nº 811 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161473, para substituir o Coordenador da CTIC, no período de 30.11 a 04.12.2015, por motivo de férias do titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 810 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº3081638, lotado no Setor de Transportes, por ter viajado à cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo a viatura deste Tribunal L-200, de placa OJA - 7625, a fim de acompanhar o Sr. José Ribamar Vieira Júnior, Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, que realizou reparos/serviços de instalações elétricas na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Portaria DG nº 808/2015.

Nº 809 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor EVERTON ALEXANDRE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161905, para substituir o Secretário Geral da Presidência, nos períodos de 23.11 a 27.11.2015 e 30.11 a 04.12.2015, por motivo de viagem a serviço do titular, e folga e férias da substituta legal.

Nº 808 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. José Ribamar Vieira Júnior, Técnico Judiciário – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, por ter viajado a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 25/11 a 27/11/2015, para realizar reparos/serviços de instalações elétricas na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 807 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816533, para substituir o Secretário da Corregedoria, no dia 01.12.2015, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal.

Nº 806 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816704, para substituir o Secretário da Corregedoria, no dia 30.11.2015, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal.

Nº 804 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, Arquiteta requisitada, lotada na Seção de Engenharia, Matrícula 308161831, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal em viagens às cidades de Caxias e Timon, com o propósito de realizar atividade itinerante junto às respectivas Varas do Trabalho instaladas nesses municípios, a realizar-se no período de 30/11/2015 a 04/12/2015, consoante Protocolo nº 6408/2015.

Nº 803 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, por ter viajado a cidade de Pedreiras/MA, a fim de devolver o veículo L200, de placas NHL-7792, à disposição da VT daquela cidade que se encontrava nesta capital para realização de manutenção corretiva.

Nº 802 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. LUIS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº30816197, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, nas VT´s daquelas cidades, no período de 30/11 a 04/12/2015, conforme Portaria GVP nº 28/2015.

Nº 800 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. Vanessa Santana Araújo Meira de Almada Lima, Coordenadora da Seção de Ouvidoria, FC-05, Matrícula nº 308161580, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Exma. Sra. Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, durante a realização do I Seminário de Integração das Ouvidorias da Justiçado Trabalho, a realizar-se no dia 09/12/2015, na sede do Tribunal Superior da Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 1100/2015.

Nº 799 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade, Tecnologia da Informação, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161473, para substituir o Coordenador da CTIC, nos dias 25.11 e 26.11.2015, por motivo de férias do titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 798 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. Henrique José Couto Neto, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, matrícula 30816035, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar a entrega e a instalação dos extintores de incêndio carregados, bem como realizar a sinalização de segurança na Vara Trabalhista daquela cidade, no dia 30/11/2015.

Nº 797 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Herberth de Sousa Dourado, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161361, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Mario Lúcio Batigniani, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Zé Doca/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24/11 a 27/11/2015, conforme Portaria G.P. Nº 1118/2015.

Nº 796 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Isabela Dias Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816898 lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Mario Lúcio Batigniani, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Zé Doca/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24/11 a 27/11/2015, conforme Portaria G.P. Nº 1118/2015.

Nº 795 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, que tratar de assuntos relacionados à aquisição de imóvel para construção da nova sede do Fórum que abrigará as Varas Trabalhistas da cidade de Imperatriz/MA

Nº 794 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Corregedoria, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzido veículo do Tribunal, a fim de auxiliar e acompanhar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, que tratar de assuntos relacionados à aquisição de imóvel para construção da nova sede do Fórum que abrigará as Varas Trabalhistas da cidade de Imperatriz/MA.

Nº 793 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado no Setor de Coordenadoria de Serviços Gerais para viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzido veículo do Tribunal, a fim de auxiliar e acompanhar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, que tratar de assuntos relacionados à aquisição de imóvel para construção da nova sede do Fórum que abrigará as Varas Trabalhistas da cidade de Imperatriz/MA.

Nº 792 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Ronaldo Luis Oliveira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 308161718, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de participar do Treinamento de Formação de Multiplicadores na Ferramenta PJ-Calc, a realizar - se nos dias 02/12 e 03/12/2015, no sede do, na cidade do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

Nº 791 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Maurício Nunes de Souza, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Calculista, FC-04, Matrícula 308161917, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de participar do Treinamento de Formação de Multiplicadores na Ferramenta PJ-Calc, a realizar - se nos dias 02/12 e 03/12/2015, no sede do, na cidade do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

Nº 790 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 621/2014, de 03 de setembro de 2014, que designou DANIELLE DE ARAÚJO DUARTE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161783, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 15ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161812, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 789 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 1055/2013, de 19 de dezembro de 2013, que designou FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 15ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161812, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161955, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 788 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, Matrícula Nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Exmo.Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/11 a 04/12/2015, conforme Portaria G.P. Nº 1095/2015.

Nº 787 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Exmo.Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/11 a 04/12/2015, conforme Portaria G.P. Nº 1095/2015.

Nº 786 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. PEDRO VINÍCIUS GRANJEIRO DE MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº308161889, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Exmo.Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/11 a 04/12/2015, conforme Portaria G.P. Nº 1095/2015.

Nº 785 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento à Sra. Rosely Belo Ribeiro Vieira, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula 30816377, lotada na Diretoria-Geral, a fim de participar do Encontro para demonstração do Sistema PROGECOM – Programa de Gestão por Competências, no dia 02/12/2015, na sede do TRT da 6ª Região, na cidade de Recife/PE.

Nº 784 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, por ter viajado a cidade de Pedreiras/MA, a fim de conduzir veículo L200, de placas NHL-7792, à disposição da VT daquela cidade, até esta capital para realização de manutenção corretiva.

Nº 783 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, Matrícula 30816184, a fim de participar do Encontro para demonstração do Sistema PROGECOM – Programa de Gestão por Competências, no dia 02/12/2015, na sede do TRT da 6ª Região, na cidade de Recife/PE.

Nº 782 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 776/2015, datada de 20/11/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula 30816199, para viajar à cidade de Balsas, com o objetivo de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança da equipe de servidores que realizarão atividade de digitalização de processos físicos na Vara Trabalhista de Balsas, no período de 23/11 a 27/11/2015.

Nº 780 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº30816642, lotado no Setor de Gestão Ambiental, a fim de participar do 1º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho e do 1º Encontro de Gestão Socioambiental da Justiça do Trabalho da Amazônia nos dias 3/12 e 04/12/2015, na cidade de Belém/PA.

Nº 779 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea no trecho Imperatriz/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Márcio Alberto Lopes Muniz, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula 30816500, para viajar à cidade de Balsas, com o objetivo de acompanhar, auxiliar e garantir a segurança da equipe de servidores que realizarão a atividade de digitalização de processos físicos na Vara Trabalhista de Balsas, no período de 23/11 a 27/11/2015.

Nº 778 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 5½ (cinco e meia) diárias, e o adicional de deslocamento Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161100, a fim de participar der capacitação na ferramenta de análise de risco(Risk Manager), a realizar-se nos dias 30/11 a 04/12/2015, na cidade de Brasília/DF.

Nº 777 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/são Luís, o pagamento 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula Nº30816377, lotada na Diretoria Geral, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, a fim de realizar a oficina de Gestão por Competências – Mapeamento das Competências Organizacionais deste Regional nas Varas Trabalhistas das referidas cidades, no período de 23/11 a 24/11/2015.

Nº 776 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao SR. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerias, Matrícula 30816199, para se deslocar à cidade de Imperatriz com o objetivo de conduzir a equipe de servidores que realizarão atividade de digitalização de processos físicos na Vara Trabalhista de Balsas, bem como garantir a segurança dos mesmos, no período de 23/11 a 27/11/2015.

Nº 775 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao SR. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerias, Matrícula 30816159, para se deslocar à cidade de Imperatriz, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de conduzir e garantir a segurança da equipe de servidores que realizarão atividade de migração de processos físicos ao Sistema Pje-JT, na Vara Trabalhista de Balsas , no período de 30/11 a 04/12/2015.

Nº 774 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao SR. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula 30816432, para se deslocar à cidade de Imperatriz, em veículo do Tribunal, com o objetivo de conduzir e garantir a segurança da equipe de servidores que realizarão atividades de migração dos processos físicos ao Sistema PJe-JT, na Vara do Trabalhista de Balsas, no período de 30/11 a 04/12/2015.

Nº 772 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao SR. ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, FC-01, Matrícula 308161885, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim realizar atividade de digitalização de processos físicos na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 23/11 a 27/11/2015.

Nº 771 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao SR. LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, FC-04, Matrícula 308161808, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim realizar atividade de digitalização de processos físicos na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 30/11 a 04/12/2015.

Nº 770 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (três e meia) diárias Sr. DANILO LAUANDE FRANCO, servidor removido para este TRT, FC-03, Matrícula nº308161577, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim realizar atividade de migração de processos físicos do SAPT1 ao Sistema PJe-JT na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 30/11 a 04/12/2015.

Nº 769 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (três e meia) diárias à Sra. FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº308161819, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim realizar atividade de migração de processos físicos do SAPT1 ao Sistema Pje-JT, na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 30/11 a 04/12/2015.

Nº 768 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo do Tribunal AMAROK, de placa OJM–8284, a fim de acompanhar e auxiliar a Sra. Rosely Belo Ribeiro Vieira, Técnico Judiciário – Área Administrativa FC-01, Matrícula Nº30816377, lotada na Diretoria Geral, para realizar Oficina de Mapeamento das competências Organizacionais deste Regional, a ser realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 762/2015.

Nº 768 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo do Tribunal AMAROK, de placa OJM–8284, a fim de acompanhar e auxiliar a Sra. Rosely Belo Ribeiro Vieira, Técnico Judiciário – Área Administrativa FC-01, Matrícula Nº30816377, lotada na Diretoria Geral, para realizar Oficina de Mapeamento das competências Organizacionais deste Regional, a ser realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº 762/2015.

Nº 767 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (três e meia) diárias ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-05, Matrícula Nº 308161689, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim realizar atividade de digitalização de processos físicos na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 766 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara Trabalhista de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº308161707, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar atividade de digitalização de processos físicos, na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 30/11 a 04/12/2015.

Nº 765 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (três e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim realizar atividade de digitalização de processos físicos na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 23 a 27/11/2015.

Nº 765 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (três e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim realizar atividade de digitalização de processos físicos na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 23 a 27/11/2015.

Nº 764 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Trabalhista de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº308161360, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar atividade de digitalização de processos físicos, na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 23 a 27/11/2015.

Nº 763 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 5½ (cinco e meia) diárias, e o adicional de deslocamento Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-05, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161312, a fim de participar de capacitação na ferramenta de análise de risco( Risk Manager), a realizar-se nos dias 30/11 a 04/12/2015, na cidade de Brasília/DF.

Nº 762 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento 1½ (uma e meia) diária a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula Nº30816377, lotada na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Oficina de Gestão por Competências – Mapeamento das Competências Organizacionais deste Regional na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 19/11 a 20/11/2015.

Nº 761 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria D.G nº 700 de 23/10/2015, que designou FLÁVIO LUIS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança do Quadro Permanente de Pessoal do TRF-4ª Região, ora em exercício provisório neste Tribunal, matrícula n° 308161942, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais; 2- Designar ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161533, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, no período de 17/11 a 18/12/2015; 3- Designar FLÁVIO LUIS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança do Quadro Permanente de Pessoal do TRF-4ª Região, ora em exercício provisório neste Tribunal, matrícula n° 308161942, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, a partir de 07/01/2016. 4- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 17/11/2015.

Nº 760 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento à Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº308161389, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de participar do “Seminário Nacional de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – Melhores Práticas”, a realizar-se no período de 23/11 a 25/11/2015, na cidade de Brasília/DF.

Nº 759 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161719, para substituir a Secretária de Audiências-1, FC-04, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís no período de 16 a 25/11/2015, por motivo de férias da titular e impedimento do substituto eventual; 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 16/11/2015.

Nº 758 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161938, para substituir o Chefe do Núcleo Administrativo da Diretoria-Geral, FC-06, no período de 16 a 20/11/2015, por motivo de viagem a serviço do titular e férias da substituta eventual; 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 16/11/2015.

Nº 757 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. José Expedito Belfort Assunção, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de executar serviços na rede elétrica do prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, realizando as adaptações que se fizerem necessárias durante a instalação dos equipamentos elétricos e de informática, conforme solicitação constante no Protocolo nº 6144/2015.

Nº 756 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, objetivando verificar o andamento dos serviços de engenharia em execução no local, nos dias 19/11 e 20/11/2015, naquela cidade.

Nº 755 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 5½ (cinco e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161939, a fim de participar da segunda turma do treinamento para capacitação de servidores que atuarão no monitoramento do sistema PJe-JT, utilizando a ferramenta CA Introscope, a realizar-se nos dias 30/11 a 04/12/2015, na cidade de Brasília/DF.

Nº 754 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 751/2015.

Nº 753 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-05, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161544, a fim de participar da turma do “Treinamento de TI de implantação e instalação do SGRH - Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento”, a realizar-se nos dias 17/11 a 19/11/2015, na Escola Judicial do TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 752 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-05, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161312, a fim de participar da 9ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, em substituição ao Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações que encontra-se em gozo de férias, a realizar-se nos dias 25/11 a 26/11/2015, durante a realização do COLEPRECOR, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 751 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento 5½ (cinco e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161939, a fim de participar da segunda turma do treinamento para capacitação de servidores que atuarão no monitoramento do sistema PJe-JT, utilizando a ferramenta CA Introscope, a realizar-se nos dias 30/11 a 04/12/2015, na cidade de Brasília/DF.

Nº 750 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº30816060, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Chapadinha e Itapecuru/MA, conduzindo o veículo Tribunal AMAROK de placa OJM-8284, , a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Juiz Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Gestor do Programa Trabalho Seguro, e a servidora Tatiana de Morais Lacerda e Silva, lotada na Secretaria de Administração, membro da CESMT-16ª Região, tendo em vista que participarão do evento “Dia do trabalho Seguro”, a ser realizado naquela cidade, conforme Portaria GP nº 919/2015 e Portaria DG nº 742.

Nº 749 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº3081638, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, conduzindo a viatura SPRINTER FURGÃO de placa OIZ-6895, deste Tribunal, para entrega de material de consumo às Varas Trabalhistas daqueles municípios, conforme Portaria DG nº 668/2015.

Nº 748 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 60816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2015, para viajar às cidades de Bacabal, Santa Inês e Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 16/11 a 20/11/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 747 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816622, lotado no Setor de Transportes, membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2015, para viajar às cidades de Bacabal, Santa Inês e Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 16/11 a 20/11/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 746 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula nº 30816534, lotado na Diretoria Geral, Presidente da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2015, para viajar às cidades de Bacabal, Santa Inês e Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 16/11 a 20/11/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 745 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº 30816609, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, para entrega do Veículo L200, de placas NHL-7812, à disposição da VT daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se nesta capital, em manutenção mecânica corretiva.

Nº 744 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, por ter viajado a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar o Sr. José de Ribamar Vieira Júnior, artífice de eletricidade, para efetuar a entrega de um transformador para atender a demanda energética do Fórum Trabalhista daquela cidade, tendo em vista que o transformador que atendia o prédio da VT não ter mais condições de uso, bem como acompanhar a manutenção e o serviço de instalação do citado transformador, conforme Portaria DG nº 738/2015.

Nº 743 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, no trecho Imperatriz/São Luís, o deslocamento será em veículo oficial, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para participar de reunião técnica para verificar a viabilidade acerca das adaptações e necessidades para instalação provisória do Forum do Trabalho de Imperatriz no prédio do Foro da Subseção da Justiça Federal daquela cidade, além de acompanhar serviços de manutenção e instalação do transformador no prédio onde funciona o Forum do Trabalho de Imperatriz, a realizar-se nos dias 11 e 12/11/2015.

Nº 742 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº30816536, lotada na Secretaria de Administração, membro da CESMT-16ª Região, para viajar às cidades de Chapadinha e Itapecuru/MA, em veículo do Tribunal, a fim de ministrar uma palestra durante a realização do evento “O Dia do Trabalho Seguro”, previsto para o dia 16/11/2015, na cidade de Chapadinha/MA, e no dia 17/11/2015, na cidade Itapecuru/MA.

Nº 741 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, e o adicional de deslocamento a Sra. ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Analista Judiciário - Área Administrativa, CJ-03, Matrícula nº30816892, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, a fim de participar do “I Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle no Poder Judiciário”, no período de 17/11 a 19/11/2015, bem como participar da reunião de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a realiza-se nos dias 18/11 e 19/11/2015, na cidade de Cuiabá/MT.

Nº 740 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de participar, no dia 25/11/2015, da reunião com equipe de apoio de servidores do COLEPRECOR para tratar das atribuições da Secretaria Geral do COLEPRECOR, que será assumida pelo Exmo. Sr. DesembargadorJames Magno Araújo Farias, bem como acompanhar o referido Desembargador na IX Reunião do COLEPRECOR, a realizar-se no dia 26/11/2015, cidade de Brasília/DF.

Nº 739 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, e o adicional de deslocamento Sr. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Secretário de Administração, CJ-03, Matrícula nº30816784, a fim de participar de reunião técnica para verificar a viabilidade acerca das adaptações e necessidades para instalação provisória do Foro do Trabalho de Imperatriz no prédio do Foro da Subseção da Justiça Federal daquela cidade.

Nº 738 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de efetuar a entrega de um transformador para atender a demanda energética do Forum Trabalhista daquela cidade, tendo em vista o transformador que atendia o prédio da VT não ter mais condições de uso, bem como a acompanhar o serviço de instalação do citado transformador.

Nº 737 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, por ter viajado à cidade de Imperatriz/MA, em caráter de urgência, no período de 04/11 a 06/11/2015, para acompanhar e auxiliar o servidor José Ribamar Vieira Júnior, Artífice de Eletricidade, na inspeção técnica em virtude do problema de falta de energia elétrica no Forum Trabalhista da referida cidade, ocasionada por problemas no transformador da VT.

Nº 736 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 731, de 06 de novembro de 2015, tomando a mesma seguinte texto: "Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula nº30816346, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de realizar vistoria em imóveis, nos dias 04 e 05/11/2015, juntamente com o Diretor-Geral e a servidora Nikole Melo de Mendonça, objetivando a instalação provisória do Forum Trabalhista de Imperatriz, em virtude da manifestação do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros e do laudo técnico da Seção de Engenharia de desocupação do imóvel do referido Forum, bem como auxiliar os servidores José Ribamar Vieira Júnior e José de Ribamar Santos Batista na inspeção técnica em virtude do problema de falta de energia elétrica no Forum Trabalhista da referida cidade.

Nº 735 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. José Ribamar Vieira Júnior, Técnico Judiciário – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, por ter viajado a cidade de Imperatriz/MA, em caráter de urgência, no período de 04/11 a 06/11/2015, para realizar inspeção técnica e manutenção elétrica em virtude do problema de falta de energia elétrica no Forum Trabalhista da referida cidade, ocasionada por problemas no transformador da VT.

Nº 734 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir o veículo L200 de placa HQB-3588 com destino a cidade de Presidente Dutra/MA, objetivando proceder à entrega da referida viatura em substituição temporária ao veículo daquela VT que se encontra em São Luís com problemas mecânicos em procedimento de revisão corretiva.

Nº 733 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento à Sra. MARIA HELENA PINHEIRO BELO, Técnico Judiciário, FC-01, matrícula Nº30816132, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, a fim de participar do “I Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle no Poder Judiciário”, promovido pela Escola Judicial do TRT da 23ª Região, a ser realizado na cidade de Cuiabá/MT, no período de 17/11 a 19/11/2015.

Nº 732 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº30816149, lotado no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, a fim de participar da 4ª Mostra de Boas Práticas, promovida pelo TRT da 15ª Região, que se realizará no dia 06/11/2015, na cidade de Campinas/SP.

Nº 731 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e do adicional de deslocamento ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula nº30816346, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de realizar vistoria em imóveis, nos dias 04 e 05/11/2015, juntamente com o Diretor-Geral e a servidora Nikole Melo de Mendonça, objetivando a instalação provisória do Forum Trabalhista de Imperatriz, em virtude da manifestação do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros e do laudo técnico da Seção de Engenharia de desocupação do imóvel do referido Forum.

Nº 730 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e do adicional de deslocamento à Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, Servidora Requisitada, FC-03, lotada na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161831, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de realizar vistoria em imóveis, nos dias 04 e 05/11/2015, juntamente com o Diretor-Geral e o Chefe da Seção de Engenharia, objetivando a instalação provisória do Forum Trabalhista de Imperatriz, em virtude da manifestação do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros e do laudo técnico da Seção de Engenharia de desocupação do imóvel do referido Forum.

Nº 729 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa - Contabilidade, FC-05, matrícula Nº30816999, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar do “I Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle no Poder Judiciário”, promovido pela Escola Judicial do TRT da 23ª Região, a ser realizado na cidade de Cuiabá/MT, no período de 17/11 a 19/11/2015.

Nº 728 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, no período de 04.11 a 13.11.2015, por motivo de férias da titular, e indisponibilidade de permanecer em tempo integral do substituto legal.

Nº 727 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 135/2014, de 25 de fevereiro de 2014, que designou FLAVIO VIETTA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT 4ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161428, para substituir o Secretário de Audiência-1 da 6ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar CERISMAR SILVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816939, para substituir o Secretário de Audiência-1 da 6ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 726 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161560, para substituir o Chefe do Núcleo Administrativo da Diretoria Geral, no período de 03.11 a 06.11.2015, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias da substituta legal.

Nº 725 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 13ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161366, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no dia 03/11/2015 e no período de 04/11 a 13/11/2015, por motivo de folga e férias do titular.

Nº 724 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento 1½ (uma e meia) diária a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula Nº30816377, lotada na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de realizar oficinas de Gestão por Competências – Mapeamento das Competências Organizacionais/Essenciais deste Regional na Vara Trabalhista da referida cidade, no período de 03/11 a 04/11/2015.

Nº 723 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e do adicional de deslocamento ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), a realizar-se nos dias 25 e 26/11/2015, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº 1025/2015.

Nº 722 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha I – Instituir Comissão para análise da variação cambial do dólar no contexto do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pela empresa FONMART Tecnologia referente ao contrato TRT n° 37/2014 que versa sobre a prestação de serviços de instalação de sistemas de segurança eletrônica e aquisição de equipamentos, objeto do PA-795/2014. II - Designar os servidores RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Secretário de Administração, matrícula nº 30816784, LÍDIA MARIA SOUZA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, matrícula nº 3081686; CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, servidor requisitado do Estado, lotado na Seção de Engenharia, matrícula nº 308161904; MARCOS ANTONIO SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, lotado na Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, matrícula 308161578; ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, lotado na Diretoria Geral, matrícula nº 308161569, para, sob a presidência do primeiro, compor a presente Comissão, com a atribuição de elaborar relatório circunstanciado acerca da real variação cambial do dólar, no contexto acima, a fim de subsidiar a análise e emissão de parecer pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico para posterior deliberação da Administração deste Tribunal. III – Designar MARCOS ANTONIO SOUZA SILVA como substituto eventual do presidente da citada Comissão, em suas ausências e impedimentos legais. IV – Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos.

Nº 721 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 30 de outubro a 2 de novembro de 2015.

Nº 720 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Pedreiras, Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de abastecimento de material de consumo, para o período quadrimestral de novembro/2015 a fevereiro/2016, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 719 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, como membro da Comissão de Inventário Anual do exercício de 2015, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 03/11 a 07/11/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 718 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula nº 30816534, lotado na Diretoria Geral, Presidente da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2015, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 03/11 a 07/11/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 717 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, FC-05, Matrícula nº30816622, lotado no Setor de Transportes, membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2015, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 03/11 a 07/11/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 716 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº680/2015, datada de 19/10/2015, no que se refere ao período da viagem do Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161445, onde se lê: para o período de 26/10 a 30/10/2015, leia-se: para o período de 03/11 a 07/11/2015

Nº 715 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Balsas/MA, conduzindo o veículo Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, Juíza Substituta deste Tribunal, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, que auxiliará na VT daquela cidade, respondendo pelo acervo processual daquela Unidade, no período de 26/10 a 29/10/2015, conforme Portaria GP nº997/2015.

Nº 714 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Teresina/PI, conduzindo veículo do Tribunal L200 de placa OJA-7625, a fim de fazer o translado no trecho Teresina/São João dos Patos/Timon/Caxias/São Luís/MA, acompanhar e auxiliar, os servidores Ciro Ibiapina Cardoso e Ângela de Carvalho Craveiro, ambos lotados na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, que realizarão Oficinas de Desdobramento do Plano Estratégico deste TRT nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 26/10 a 28/10/2015, conforme Portarias DG nº650/2015 e 651/2015.

Nº 713 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís, o pagamento 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula Nº30816377, lotada na Diretoria Geral, para viajar as cidades de Balsas, Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, a fim de realizar oficinas de Gestão por Competências – Mapeamento das Competências Organizacionais/Essenciais deste Regional nas Varas Trabalhistas das referidas cidades, no período de 10/11 a 13/11/2015.

Nº 712 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-10, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161078, para substituir o Secretário de Administração nos dias 14.10 e 15.10.2015, por motivo de viagem a serviço do titular, e da substituta legal. 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar do dia 14/10/2015

Nº 711 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº660/2015, datada de 14/10/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Luciano Rodrigues Chaves Filho, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816181, lotado no Gabinete da Vice - Presidência para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº27/2015, conforme Portaria GP nº927/2015. Para efeito do disposto no artigo § 2º do art.7º da Portaria GP n°187/2015, o servidor acompanhará, em tempo integral, o referido Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, somente no período de 03/11 a 05/11/2015.

Nº 710 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº665/2015, datada de 14/10/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. José Marlon Machado Spíndola Brandão, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula 30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº 27/2015. Para efeito do disposto no artigo § 2º do art.7º da Portaria GP n°871/2015, o servidor acompanhará, em tempo integral, o referido Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, somente no período de 03/11 a 05/11/2015.

Nº 709 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº666/2015, datada de 14/10/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Carlos Alberto Aguiar, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula 30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº 27/2015. Para efeito do disposto no artigo § 2º do art.7º da Portaria GP n° 871/2015, o servidor acompanhará, em tempo integral, o referido Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, somente no período de 03/11 a 05/11/2015.

Nº 708 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº664/2015, datada de 14/10/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº308161389, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº27/2015, conforme Portaria GP nº927/2015. Para efeito do disposto no artigo § 2º do art.7º da Portaria GP n°871/2015, a servidora acompanhará, em tempo integral, o referido Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, somente no período de 03/11 a 05/11/2015.

Nº 707 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº662/2015, datada de 14/10/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº27/2015, conforme Portaria GP nº927/2015. Para efeito do disposto no artigo § 2º do art.7º da Portaria GP n°871/2015, a servidora acompanhará, em tempo integral, o referido Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, somente no período de 03/11 a 05/11/2015.

Nº 706 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº661/2015, datada de 14/10/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº308161819, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº27/2015, conforme Portaria GP nº 927/2015.

Nº 705 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Balsas/MA, conduzindo o veículo AMAROK do Tribunal, de placa OJM-8284, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, Juíza Substituta deste Tribunal, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, que auxiliará na VT daquela cidade, respondendo pelo acervo processual daquela Unidade, no período de 26/10 a 29/10/2015, conforme Portaria GP nº997/2015.

Nº 704 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº663/2015, datada de 14/10/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº27/2015, conforme Portaria GP nº927/2015. Para efeito do disposto no artigo § 2º do art.7º da Portaria GP n°871/2015, o servidor acompanhará, em tempo integral, o referido Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, somente no período de 03/11 a 05/11/2015.

Nº 703 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, matrícula 30816035, para viajar às cidades de Bacabal, Santa Inês, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Barra do Corda, Timon, Caxias, Pedreiras, Chapadinha e Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar a entrega e a instalação dos extintores de incêndio carregados, bem como realizar a sinalização de segurança nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 27/10 a 01/11/2015.

Nº 702 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161869, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Santa Inês/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Esta portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 701 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161796, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, no período de 26.10 a 28.10.2015, por motivo de férias do titular, e participação em curso do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 26/10/2015.

Nº 700 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 506/2014, de 09 de julho de 2014, que designou ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161778, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar FLÁVIO LUIS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do quadro permanente do TRF 4ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, matrícula 308161942, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 14/10/2015.

Nº 699 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, Matrícula Nº308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09/11 a 13/11/2015, conforme Portaria G.P. Nº992/2015.

Nº 698 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. PEDRO VINÍCIUS GRANJEIRO DE MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº308161889, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09/11 a 13/11/2015, conforme Portaria G.P. Nº992/2015.

Nº 697 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09/11 a 13/11/2015, conforme Portaria G.P. Nº992/2015.

Nº 696 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ três e meia) diárias e o adicional de deslocamento à Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho/CEMOC, FC-03, matrícula nº30816511, para participar da Semana da Memória do TST e do Workshop – Programa de Modernização de Arquivos da Justiça do Trabalho, no período de 10/11 a 11/11/2015, na cidade de Brasília/DF.

Nº 695 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161912, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, por ter viajado a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante” na VT daquela cidade, a realizar-se no período de 14/10 a 16/10/2015, conforme Portaria GVP nº025/2015.

Nº 694 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161912, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, por ter viajado as cidades de Santa Inês e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, nas VT´s daquelas cidades, no período de 14/09 a 18/09/2015, conforme Portaria GP nº875/2015.

Nº 693 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar as cidades de Timon, Caxias, São João dos Patos e Pedreiras/MA, a fim de orientar os servidores das VT’s daquelas cidades a procederem à futura digitalização dos processos físicos para migração ao Sistema PJe – JT, no período de 26/10 a 30/10/2015.

Nº 692 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 777/2014, de 22 de outubro de 2014, que designou MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT 2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161810, para substituir a Chefe de Audiência da 1ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar FILIPE RAPHAEL VIANA BARROS SANTOS VENTURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161880, para substituir a Chefe de Audiência da 1ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 691 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, servidora da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816961, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Bacabal/MA, no período de 26.10 a 29.10.2015, por motivo de participação em curso do titular, e do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 26/10/2015.

Nº 690 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, em companhia do Sr. Antônio Manoel Costa Silva, Secretário Geral da Presidência, objetivando verificar o andamento dos serviços de engenharia em execução, nos dias 28/10 e 29/10/2015.

Nº 689 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161935, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barreirinhas/MA, no período de 26.10 a 29.10.2015, por motivo de participação em curso da titular, e do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 26/10/2015.

Nº 688 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816810, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nas atividades da 4ª Vara Trabalhista de São Luís/MA, no período de 16/11 a 27/11/2015.

Nº 687 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, Caxias, Timon e São João dos Patos/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, os servidores MARCOS PIRES COSTA e OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, ambos lotados na Secretaria da Corregedoria, no trabalho de orientação aos servidores das VT’s daquelas cidades, objetivando a futura digitalização dos processos físicos para migração ao Sistema PJe-JT, no período de 26/10 a 30/10/2015, conforme Portarias DG nº685/2015 e 686/2015.

Nº 686 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar as cidades de Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, Caxias, Timon e São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de orientar os servidores das VT’s daquelas cidades a procederem à futura digitalização dos processos físicos para migração ao Sistema PJe – JT, no período de 26/10 a 30/10/2015.

Nº 685 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, Caxias, Timon e São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de orientar os servidores das VT’s daquelas cidades a procederem à futura digitalização dos processos físicos para migração ao Sistema PJe – JT, no período de 26/10 a 30/10/2015.

Nº 684 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária e o adicional de deslocamento ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de comparecer ao Corpo de Bombeiros(CB) daquele município, para verificar o andamento de processo de vistoria realizado por esse órgão no Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA, bem como fornecer as informações necessárias para o fechamento do Laudo pelo C.B.

Nº 683 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 533/2013, de 17 de julho de 2013, que designou AUREMA MACHADO DA PONTE PESSOA, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161126, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Chapadinha/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161925, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Chapadinha/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 3 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar a presente data.

Nº 682 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIA HELENA FERREIRA TORREÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816364, para substituir a Chefe da Seção de Compras, no período de 19.10 e 28.10.2015, motivo de férias da titular. 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar do dia 19/10/2015.

Nº 681 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIA HELENA FERREIRA TORREÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816364, para substituir a Chefe da Seção de Compras, nos dias 14.10 e 15.10.2015, motivo de viagem a serviço da titular. 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar do dia 14/10/2015.

Nº 680 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº670/2015, datada de 16/10/2015, no que se refere ao período da viagem do Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161445, onde se lê: para o período de 19/10 a 23/10/2015, leia-se: para o período de 26/10 a 30/10/2015.

Nº 679 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº668/2015, datada de 16/10/2015, no que se refere à quantidade de diárias do Sr. Hildeberto Leal Azevedo, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Seção de Almoxarifado, Matrícula nº30816264, onde se lê: pagamento de 11½ (onze e meia) diárias, leia-se: pagamento de 11 (onze) diárias.

Nº 678 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816622, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2015, para viajar às cidades de Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 19/10 a 24/10/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 677 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, como membro da Comissão de Inventário Anual do exercício de 2015, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 19/10 a 24/10/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 676 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula nº 30816534, lotado na Diretoria Geral, Presidente da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2015, para viajar às cidades de Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 19/10 a 24/10/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 675 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Porto Alegre, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-06, matrícula Nº30816946, a fim de participar da 1ª Reunião de Trabalho SGRH/SIGEP – Folha de Pagamento, na cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 26/10 e 27/10/2015.

Nº 674 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, matrícula nº 308161445, AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula nº 308161617 e EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário – Administrativa – Segurança, matrícula nº 3081639, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de instalação do Sistema de CFTV prédio-sede, objeto do contrato TRT n° 37/2014.

Nº 673 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 499/2014, de 25 de julho de 2014, que designou MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161613, para substituir o Chefe do Setor de Magistrados, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar RENATA SILVA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161773, para substituir o Chefe do Setor de Magistrados, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 672 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. Sr. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161901, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar da 3ª Reunião de Trabalho do Grupo de Instalação do SGRH, a realizar-se nos dias 11/11 e 12/11/2015, no Auditório EJUD, localizado no Fórum Ruy Barbosa, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 671 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816533, para substituir o Secretário de Corregedoria, no período de 20.10 a 23.10.2015, por motivo de viagem a serviço do titular, e do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 20/10/2015.

Nº 670 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços de execução da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, bem como a qualidade da execução da estrutura de fundação da referida obra.

Nº 669 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo L200 de placa NHL-8026, deste Tribunal, à disposição da VT daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se nesta capital, em manutenção corretiva.

Nº 668 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816264, FC-3, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para os períodos de novembro/2015 a fevereiro/2016: PERÍODO VARAS A SEREM VISITADAS 19/10 a 24/2015 (5½ diárias) Açailândia, 1ª e 2ª VTs Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos. 16/11 a 21/11/2015 (5½ diárias) Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas.

Nº 667 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, Matrícula 30816184, a fim de participar da 3ª Reunião de Trabalho do Grupo de Instalação do SGRH, a realizar-se nos dias 11/11 e 12/11/2015, no Auditório EJUD, localizado no Fórum Ruy Barbosa, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 666 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Carlos Alberto Aguiar, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula 30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº 27/2015.

Nº 665 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. José Marlon Machado Spíndola Brandão, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula 30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº 27/2015.

Nº 664 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº308161389, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº27/2015, conforme Portaria GP nº 927/2015.

Nº 663 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº 27/2015, conforme Portaria GP nº 927/2015.

Nº 662 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria,, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº27/2015, conforme Portaria GP nº 927/2015.

Nº 661 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº308161819, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº27/2015, conforme Portaria GP nº 927/2015.

Nº 660 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula nº30816181, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 03/11 a 06/11/2015, nos termos do Edital nº27/2015, conforme Portaria GP nº 927/2015.

Nº 659 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula Nº30816530, a fim de participar de reunião na CFIN/CSJT, na cidade de Brasília/DF, no dia 15/10/2015.

Nº 658 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. Merval Ferreira Mouzinho, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula 30816432, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Estreito/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 19/10 a 23/10/2015, nos termos do Edital nº26/2015. Para efeito do disposto no artigo § 2º do art. 7º, da Portaria GP n°871/2015, o servidor acompanhará, em tempo integral, a referida Desembargadora, somente no período de 19/10 a 23/10/2015, conforme Portaria GP nº925/2015.

Nº 657 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. Luís de Moura Silva Filho, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula 30816432, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Estreito/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 19/10 a 23/10/2015, nos termos do Edital nº26/2015.

Nº 656 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, matrícula Nº308160035, para viajar às cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer a entrega e instalação dos extintores de incêndio recarregados nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 12/10 a 13/10/2015.

Nº 655 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. LUIS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº30816197, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior e seus auxiliares, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, na VT daquela cidade, no período de 14/10 a 16/10/2015, conforme Portaria GVP nº25/2015.

Nº 654 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. Rosely Belo Ribeiro Vieira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula 30816677, lotada na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante” na VT daquele cidade, a realizar-se no período de 14/10 a 16/10/2015, conforme Portaria GVP nº025/2015, bem como realizar Oficina de Gestão por Competências – Mapeamento das Competências Organizacionais/Essenciais deste Regional na referida Vara.

Nº 653 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante” na VT daquele cidade, a realizar-se no período de 14/10 a 16/10/2015, conforme Portaria GVP nº025/2015.

Nº 652 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do Município, FC-03, Matrícula nº308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante” na VT daquele cidade, a realizar-se no período de 14/10 a 16/10/2015, conforme Portaria GVP nº025/2015.

Nº 651 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº638/2015, datada de 07/10/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, a fim de realizar Oficina de Desdobramento do Plano Estratégico deste TRT nas Varas Trabalhistas das cidades de São João dos Patos, Timon e Caxias/MA, no período de 26/10 a 28/10/2015.

Nº 650 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº639/2015, datada de 07/10/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, matrícula Nº30816764, a fim de realizar Oficina de Desdobramento do Plano Estratégico deste TRT nas Varas Trabalhistas das cidades de São João dos Patos, Timon e Caxias/MA, no período de 26/10 a 28/10/2015.

Nº 649 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no dia 12/10/2015.

Nº 648 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Ana Célia Ferreira Mendes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula 30816427, a fim de tratar de assuntos referentes à contratação/implantação do uso de software (ferramentas em ambientes de web) para desempenho de atividades gerenciais e de controle referentes aos contratos terceirizados de forma contínua, nos dias 13/10 e 14/10/2015, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 647 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Socorro de Maria Costa Bezerra, Analista Judiciário – Área Administrativa - Contabilidade, FC-05, Matrícula 30816383, a fim de tratar de assunto referente à contratação/implantação do uso de software (ferramentas em ambientes de web) para desempenho de atividades gerenciais e de controle referentes aos contratos terceirizados de forma contínua, nos dias 13/10 e 14/10/2015, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 646 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 767/2014, de 21 de outubro de 2014, que designou TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816885, para substituir o Assessor do Gabinete do Des. José Evandro de Souza, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar VALÉRIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161746, para substituir a Assessora do Gabinete do Des. José Evandro de Souza, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 15/10/2015.

Nº 645 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Raimundo da Conceição Costa Lindoso, Secretário de Administração, CJ-03, Matrícula nº30816784, a fim de tratar de assuntos referentes à contratação/implantação do uso de software (ferramentas em ambientes de web) para desempenho de atividades gerenciais e de controle referentes aos contratos terceirizados de forma contínua, nos dias 13/10 e 14/10/2015, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 644 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. Rosely Belo Ribeiro Vieira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula 30816677, lotada na Diretoria Geral, para viajar as cidades de Santa Inês e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar oficinas de Gestão por Competências – Mapeamento da Competências Organizacionais/Essenciais deste Regional nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 07/10 a 09/10/2015.

Nº 643 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161895, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Açailândia/MA, no período de 13.10 a 15.10.2015, por motivo de participação em curso da titular, e licença casamento da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 13/10/2015.

Nº 642 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161894, para substituir o Chefe de Audiência da VT de Presidente Dutra/MA, no período de 13.10 a 15.10.2015, por motivo de férias do titular, e participação em curso do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 13/10/2015.

Nº 641 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 046/2014, de 21 de janeiro de 2014, que designou JOELMA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161929, para substituir o secretário de Audiência-1, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816765, para substituir o secretário de Audiência-1, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 640 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161875, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, no dia 16.10.2015 e no período de 19.10 a 28.10.2015, por motivo de folga e férias do titular, e férias do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 16/10/2015.

Nº 639 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, matrícula Nº30816764, a fim de realizar Oficina de Desdobramento do Plano Estratégico deste TRT nas Varas Trabalhistas das cidades de São João dos Patos, Timon e Caxias/MA, no período de 26/10 a 28/10/2015.

Nº 638 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, a fim de realizar Oficina de Desdobramento do Plano Estratégico deste TRT nas Varas Trabalhistas das cidades de São João dos Patos, Timon e Caxias/MA, no período de 26/10 a 28/10/2015.

Nº 637 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 570/2015, datada de 09/09/2015, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao servidor MARCOS PIRES COSTA, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14/09 a 18/09/2015, nos termos do Edital nº23/2015.

Nº 636 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (uma e meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Caxias, Timon, São João dos Patos e Presidente Dutra/MA, conduzindo o veículo do Tribunal AMAROK, de placa OJN–6480, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, e José Ribamar Vieira Júnior, Técnico Judiciário – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, tendo em vista os serviços a serem realizados as Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Portarias DG nºs 623 e 625/2015.

Nº 635 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diária Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, juntamente com o servidor Carlos Alberto Aguiar, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, acompanhar e auxiliar os servidores MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, e NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, que se deslocarão, a pedido da Corregedoria, à VT de Balsas, no período de 06/10 a 09/10/2015, para realizarão de análise e repasse de orientações destinadas à futura digitalização local de processos físicos para migração ao Sistema Pje-TJ, conforme Portarias DG nºs 629 e 630/2015.

Nº 634 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161835, por ter viajado a cidade de São Luís/MA, a fim de conduzir a viatura L-200, de placa HQB-5866, a disposição da VT de Chapadinha até esta capital para realização de manutenção corretiva e preventiva.

Nº 633 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diária Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, juntamente com o servidor José Marlon Machado Spíndola Brandão, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, acompanhar e auxiliar os servidores MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, e NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, que se deslocarão, a pedido da Corregedoria, à VT de Balsas, no período de 06/10 a 09/10/2015, para realizarão de análise e repasse de orientações destinadas à futura digitalização local de processos físicos para migração ao Sistema Pje-TJ, conforme Portarias DG nºs 629 e 630/2015.

Nº 632 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao servidor Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior, Analista Judiciário, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, matrícula 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Lago Verde e Bom Lugar/MA, em veículo do Tribunal, no dia 29/09/2015.

Nº 631 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao servidor Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior, Analista Judiciário, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, matrícula 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, pelo cumprimento de diligências determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, São Mateus e Matões do Norte/MA, em veículo do Tribunal, no dia 28/09/2015.

Nº 630 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de realizar análise e fazer repasse de orientações destinadas à futura digitalização local de processos físicos para migração ao Sistema PJe-TJ daquela Vara, no período de 06/10 a 09/10/2015.

Nº 629 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de realizar análise e fazer repasse de orientações destinadas à futura digitalização local de processos físicos para migração ao Sistema PJe-TJ daquela Vara, no período de 06/10 a 09/10/2015.

Nº 628 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 13ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 308161366, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no dia 02.10.2015, motivo de folga do titular.

Nº 627 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços de execução da obra da Vara Trabalhista daquela cidade, bem como a qualidade da execução da estrutura de fundação da obra e quantidade dos serviços necessários a sua execução, conforme justificativa apresentado no doc. 02.

Nº 626 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, pelo cumprimento de diligências nos municípios de Bacuri, Guimarães, Cururupu, Porto Rico e Serrano do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, no período de 29/09/2015 a 30/09/2015. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que as Certidões de cumprimento de mandados encontram-se acostadas no referido Protocolo.

Nº 625 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº30816346, para viajar as cidades de Caxias, Timon, São João dos Patos e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o recebimento dos serviços de instalação da cobertura de veículos da VT de São João dos Patos/MA, bem como acompanhar o Sr. José Ribamar Vieira Junior, Artífice de eletricidade, nos serviços de instalação dos pontos de iluminação nos estacionamentos onde foram instaladas as coberturas para veículos nas VT’s de Caxias, Timon e Presidente Dutra/MA.

Nº 624 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Bacabal/MA, conduzindo o veículo do Tribunal - PALIO WEKEND, de placa NHC–1667, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, que visitará o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, nos dias 01/10 e 02/10/2015, conforme Portaria DG nº613/2015.

Nº 623 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Caxias, Timon, São João dos Patos e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar manutenção na rede elétrica e instalação da iluminação nos estacionamentos das Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 06/10 a 09/10/2015.

Nº 622 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816954, lotada no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a referida Desembargadora deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 19/10 a 23/10/2015, nos termos do Edital nº26/2015, conforme Portaria GP nº925/2015.

Nº 621 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a referida Desembargadora deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 19/10 a 23/10/2015, nos termos do Edital nº26/2015, conforme Portaria GP nº925/2015.

Nº 620 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816699, lotada no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a referida Desembargadora deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 19/10 a 23/10/2015, nos termos do Edital nº26/2015, conforme Portaria GP nº925/2015.

Nº 619 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816109, LOTADO NA SECRETARIA DA CORREGEDORIA, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 19/10 a 23/10/2015, nos termos do Edital nº26/2015, conforme Portaria GP nº925/2015.

Nº 618 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, bem como garantir a sua segurança e da equipe que participará da “I Jornada da Magistratura do Trabalho do TRT 16ª Região”, no período de 30/09 a 02/10/2015, conforme Portaria EJUD 16 nº047/2015.

Nº 617 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816159, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de garantir a segurança do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, bem como da equipe que participará da “I Jornada da Magistratura do Trabalho do TRT16ª Região”, naquela cidade, no período de 30/09 a 02/10/2015, conforme Portaria EJUD 16 nº047/2015.

Nº 616 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula nº 30816534, lotado na Diretoria Geral, Presidente da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2015, para viajar às cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 05/10 a 10/10/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 615 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar às cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, como membro da Comissão de Inventário Anual do exercício de 2015, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 05/10 a 10/10/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 614 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, como membro da Comissão de Inventário Anual do exercício de 2015, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 05/10 a 10/10/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 613 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, objetivando verificar o andamento dos serviços de engenharia em execução no local, nos dias 01/10 e 02/10/2015.

Nº 612 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº3081638, lotado no Setor de Transportes, por ter viajado à cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo a viatura L-200, de placa NHL-8026, deste Tribunal, ficando a mesma à disposição da VT daquela cidade

Nº 611 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar do Workshop de Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e da Comunicação da Justiça do Trabalho – PETIC-JT 2015-2020, nos dias 30/09 e 01/10/2015, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

Nº 610 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha I - Designar os servidores RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, matrícula nº308161547, AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula Nº308161617 e Ellington dos Santos, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula nº308161899, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de recebimento dos serviços relativos ao Contrato nº 23/2015, que trata da aquisição de solução de monitoramento de aplicações para o Sistema PJe-JT, com as seguintes atribuições: a) registrar as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; b) determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto contratual, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; c) atestar tecnicamente, com vistas à liquidação das notas fiscais/faturas correspondentes à prestação dos serviços executados, após a verificação de sua conformidade quantitativa e qualitativa. II - Designar FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, como substituto eventual do presidente da citada Comissão, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 609 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Rosely Belo Ribeiro Vieira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula 30816677, lotada na Diretoria Geral, a fim de participar do IV Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, nos dias 28/09 e 29/09/2015, na sede do TST, e no dia 30/09/2015 realizar questões técnicas e metodológicas relativas à postagem no Ambiente Virtual de Aprendizagem, Software moodle, do CSJT do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG e do Plano de Desenvolvimento Individual – PDI dos Gestores deste Tribunal, para serem realizadas na modalidade a distância, dando continuidade a implantação do Modelo de Gestão por Competências neste Regional, na cidade de Brasília/DF.

Nº 608 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, Matrícula 30816184, a fim de participar do IV Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, nos dias 28/09 e 29/09/2015, na sede do TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 607 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços de execução da obra da VT daquela cidade, no período de 23/09 a 24/09/2015.

Nº 606 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº308161671, lotada na Seção de Ouvidoria, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Exma. Sra. Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, na Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se nos dias 08/10 e 09/10/2015, na sede do TRT da 12ª Região, conforme Portaria GP nº860/2015.

Nº 604 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 580/2015, datada de 11/09/2015, que concedeu 1½ (uma e meia) diária ao servidor RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, para participar da 6ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, que acontecerá nos dias 23/09 e 24/09/2015, durante a realização do COLEPRECOR, na cidade de Brasília/DF.

Nº 603 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Timon/MA, conduzindo o veículo do Tribunal - AMAROK, de placa OJM–8284, a fim de levar material de informática para a Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista a realização da I Semana de Extensão da EJUD16, no período de 22/09 a 25/09/2015.

Nº 602 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 316/2013, de 13 de maio de 2013, que designou ANA PAULA NOVAES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816134, para substituir o Chefe do Setor de Distribuição, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar SILVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816535, para substituir o Chefe do Setor de Distribuição, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 601 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. BRUNO MACHADO FRANÇA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161862, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar do Treinamento Técnico para utilização do Sistema de Gerenciamento de Informações Estatística - SIGEN, que será realizado nos dias 30/09 e 01/10/2015, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme doc. 02 (pág. 03).

Nº 600 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161878, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar do Treinamento Técnico para utilização do Sistema de Gerenciamento de Informações Estatística - SIGEN, que será realizado nos dias 30/09 e 01/10/2015, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme doc. 02 (pág. 03).

Nº 599 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161574, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, em virtude de ter cumprido mandado nos Municípios de Graça Aranha, Governador Eugênio Barros, São Domingos do Maranhão, Fortuna, Joselândia e Dom Pedro/MA, no período de 16/09 a 17/09/2015, em veículo do Tribunal

Nº 598 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, a fim de participar do Treinamento Negocial para utilização do Sistema de Gerenciamento de Informações Estatística - SIGEN, que será realizado no dia 30/09/2015, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme doc. 01 (pág. 06).

Nº 597 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, FC-05, matrícula 308161578, lotado na Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a fim de participar do Treinamento Negocial para utilização do Sistema de Gerenciamento de Informações Estatística - SIGEN, que será realizado no dia 30/09/2015, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme doc. 01 (pág. 06).

Nº 596 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, conduzindo o veículo do Tribunal PALIO WEEKEND, de placa NHC-1667, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, lotado na CSG, que realizará reparos/serviços nas instalações elétricas da VT daquela cidade, no período de 15/09 a 17/09/2015, conforme Portaria DG nº595/2015.

Nº 595 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar reparos/serviços nas instalações elétricas da VT daquela cidade, no período de 15/09 a 17/09/2015.

Nº 594 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do Município, FC-03, Matrícula nº308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar as cidades de Santa Inês e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, nas VT´s daquelas cidades, no período de 14/09 a 18/09/2015, conforme Portaria GP nº875/2015.

Nº 593 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. LUIS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº30816197, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar as cidades de Santa Inês e Bacabal/MA, conduzindo o veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior e seus auxiliares, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, nas VT´s daquelas cidades, no período de 14/09 a 18/09/2015, conforme Portaria GP nº875/2015.

Nº 592 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), a realizar-se nos dias 23/09 e 24/09/2015, na cidade de Brasília/DF, conforme Portaria GP nº839/2015.

Nº 591 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, objetivando verificar o andamento dos serviços de engenharia em execução no local, nos dias 17/09 e 18/09/2015.

Nº 590 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. AVANI TONELLO, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria/Carpintaria, Matrícula nº30816403, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar serviços de marcenaria no prédio-sede do Fórum Manuel Alfredo Rocha da 2ª VT daquela cidade, bem como realizar consertos/montagem/desmontagem de mobiliário que se fizerem necessárias naquela Unidade.

Nº 589 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), a realizar-se nos dias 21/10 e 22/10/2015, na cidade de Salvador/BA, conforme Portaria GP nº840/2015.

Nº 588 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816159, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, que participará de Reuniões com o Procurador Geral do Município de Imperatriz e com o Diretor da FACIMP, para tratar de assuntos relativos à doação de terreno que sediará o novo Fórum Trabalhista da daquela cidade, no período de 15/09 a 17/09/2015.

Nº 587 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, que participará de Reuniões com o Procurador Geral do Município de Imperatriz e com o Diretor da FACIMP, para tratar de assuntos relativos à doação de terreno que sediará o novo Fórum Trabalhista da daquela cidade, no período de 15/09 a 17/09/2015.

Nº 586 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14/09 a 18/09/2015, conforme Portaria G.P. Nº869/2015.

Nº 585 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, Matrícula Nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14/09 a 18/09/2015, conforme Portaria G.P. Nº869/2015.

Nº 584 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. PEDRO VINÍCIUS GRANJEIRO DE MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº308161889, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14/09 a 18/09/2015, conforme Portaria G.P. Nº869/2015.

Nº 583 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da VT de Barra do Corda/MA, no Município de Grajaú/MA, no período de 03/09 a 04/09/2015, em veículo do Tribunal. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que as Certidões de cumprimento de mandados encontram-se acostadas no referido Protocolo.

Nº 582 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária do quadro permanente do TRT da 15ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161819, para substituir o Secretário da Corregedoria, no período de 14.09 a 17.09.2015, por motivo de viagem a serviço do titular, e do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 14/09/2015.

Nº 581 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 005/2015, de 05 de janeiro de 2015, que designou PAULO SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161074, para substituir a Chefe do Setor de Classificação e Autuação, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar SILVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816535, para substituir a Chefe do Setor de Classificação e Autuação, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 580 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, para participar da 6ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, que acontecerá nos dias 23/09 e 24/09/2015, durante a realização do COLEPRECOR, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 579 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816622, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2015, para viajar às cidades de Chapadinha, Timon e Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis da VT daquele município, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 14/09 a 18/09/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 578 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de Chapadinha, Timon e Caxias/MA, em veículo do Tribunal, como membro da Comissão de Inventário Anual do exercício de 2015, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 14/09 a 18/09/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 577 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula nº 30816534, lotado na Diretoria Geral, Presidente da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2015, para viajar às cidades de Chapadinha, Timon e Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis das VT´s daqueles municípios, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 14/09 a 18/09/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 576 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular daquela VT, no Município Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, no dia 02/09/2015. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que a Certidão de cumprimento de mandados encontra-se acostada no referido Protocolo.

Nº 575 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161578, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, no período de 09.09 a 10.09.2015, por motivo de férias do titular, e participação em Encontro da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 09/09/2015.

Nº 573 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de orientar os servidores da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA nos registros de entrada de andamentos nos sistemas interligados ao E-gestão e na qualidade das informações do referido sistema, no período de 14/09 a 17/09/2015.

Nº 572 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816500, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais/Setor de Portaria e Segurança, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14/09 a 18/09/2015, nos termos do Edital nº23/2015, conforme Portaria GP nº848/2015.

Nº 571 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Estatística, lotado na Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, FC-05, Matrícula nº308161578, a fim de participar da II Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ, a realizar-se nos dias 15/09 a 16/09/2015, Escola de Magistratura Federal da Primeira Região – ESMAF, em Brasília/DF.

Nº 570 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14/09 a 18/09/2015, nos termos do Edital nº23/2015 Para efeito do disposto no artigo 5º, § 4º, da Portaria GP n°168/2013, o servidor acompanhará, em tempo integral, a referida Desembargadora, somente no período de 14/09 a 17/09/2015, conforme Portaria GP nº848/2015.

Nº 569 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, às diárias concedidas através da Portaria DG Nº 552/2015, o pagamento de 01 (uma) ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, lotado na Seção de Engenharia, para permanecer até o dia 05/09/2015, na cidade de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços iniciais da execução da execução da obra da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 568 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816622, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2015, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis da VT daquele município, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 09/09 a 10/09/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 567 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula nº 30816534, lotado na Diretoria Geral, Presidente da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2015, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis da VT daquele município, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 09/09 a 10/09/2015, conforme determina a Portaria GP Nº 831/2015.

Nº 566 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento físico de bens móveis da VT daquele município, como membro da Comissão de Inventário Anual do exercício de 2015, consistindo na conferência local dos bens e comprovação dos respectivos saldos de balanço, com atualização de Termos de Responsabilidade, no período de 09/09 a 10/09/2015, conforme determina a Portaria GP Nº831/2015.

Nº 565 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816638, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora deste Tribunal, bem como garantir a segurança da magistrada e sua equipe, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14/09 a 18/09/2015, nos termos do Edital nº23/2015, conforme Portaria GP nº848/2015.

Nº 563 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816109, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Sra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14/09 a 18/09/2015, nos termos do Edital nº23/2015, conforme Portaria GP nº 848/2015.

Nº 562 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ADRIANA RAMOS VIANA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816954, lotada no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a referida Desembargadora deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14/09 a 18/09/2015, nos termos do Edital nº23/2015, conforme Portaria GP nº848/2015.

Nº 561 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816699, lotada no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a referida Desembargadora deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14/09 a 18/09/2015, nos termos do Edital nº23/2015, conforme Portaria GP nº848/2015.

Nº 560 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816149, lotado no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a referida Desembargadora deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14/09 a 18/09/2015, nos termos do Edital nº23/2015, conforme Portaria GP nº 848/2015.

Nº 559 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, Servidora requisita da União, FC-05, Matrícula Nº30816287, lotada na Seção de Licitação, a fim de participar do evento “Plano de Logística Sustentável - Desafios e Possibilidades”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no período de 09/09 a 10/09/2015, naquela cidade.

Nº 558 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da VT de Barra do Corda/MA, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 27/08 a 28/08/2015, em veículo do Tribunal. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que as Certidões de cumprimento de mandados encontram-se acostadas no referido Protocolo.

Nº 557 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 07/09/15 a 08/09/2015.

Nº 556 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816622, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado a cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OXZ-9485, deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, para efetuar o recebimento definitivo dos serviços de construção do prédio sede definitivo da VT daquela cidade, no período de 20/08 a 22/08/2015, conforme Portaria DG nº523/2015.

Nº 555 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº308161829, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a fim de participar do evento “Plano de Logística Sustentável - Desafios e Possibilidades”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no período de 09/09 a 10/09/2015, naquela cidade.

Nº 554 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816622, lotado Coordenadoria de serviços Gerais, em virtude de ter viajado a cidade de Barra do Corda/MA, no período 24/08 a 28/08/2015, conduzindo o veículo deste Tribunal Furgão SPRINTER, de placa OIZ-6895, a fim de levar material para a Vara Trabalhista daquela cidade, bem como auxiliar nos serviços conclusivos da mudança da referida VT para sua nova sede.

Nº 553 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, veículo do Tribunal, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, com o objetivo de verificar o andamento dos serviços de engenharia em execução no local, no período de 03/09 a 04/09/2015.

Nº 552 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços iniciais da execução da obra da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03/09 a 04/09/2015.

Nº 551 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, conduzindo o veículo do Tribunal AMAROK, de placa OJM–8284, a fim de acompanhar o Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que realizará serviços de instalações de telefonia na VT daquela cidade, no período de 31/08 a 01/09/2015, conforme Portaria DG nº550/2015.

Nº 550 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar serviços de instalações de telefonia na VT daquela cidade, no período de 31/08 a 01/09/2015.

Nº 549 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº308161007, lotado no Núcleo de Recurso de Revista, membro da Comissão de Acessibilidade, atuando como secretário da referida Comissão, a fim de participar do I Encontro de Comissões de Acessibilidade do Judiciário Trabalhista, promovido pelo TRT da 9ª Região, no dia 21/09/2015, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 548 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161574, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, em virtude de ter cumprido mandado nos Municípios de Dom Pedro, São José dos Basílios, Tuntum, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão e Fortuna/MA, no período de 25/08 a 26/08/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 547 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, a fim de vistoriar o prédio sede da VT de Imperatriz, bem como verificar a situação estrutural da referida edificação.

Nº 546 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula Nº30816377, para viajar as cidades de Barra do Corda, São João dos Patos, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar oficinas de Gestão por Competências – Mapeamento das Competências Organizacionais/Essenciais deste Regional nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24/08 a 28/08/2015.

Nº 545 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 31/08 a 04/09/2015, nos termos do Edital nº22/2015.

Nº 544 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município no período de 31/08 a 04/09/2015, nos termos do Edital nº22/2015, conforme Portaria GP nº783/2015.

Nº 542 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 31/08 a 04/09/2015, nos termos do Edital nº22/2015.

Nº 541 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº308161389, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 31/08 a 04/09/2015, nos termos do Edital nº22/2015.

Nº 540 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 31/08 a 04/09/2015, nos termos do Edital nº22/2015.

Nº 539 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria D.G nº 495 de 25/07/2014, que designou KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161707, para substituir o titular na Chefia de Serviços de Audiência da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais; 2- Designar ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº308161885, para substituir o titular na Chefia de Serviços de Audiências da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais; 3- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 19/08/2015.

Nº 538 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº530/2015, datada de 14/08/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, em companhia do Sr. Júlio Cesar Guimarães, Diretor Geral, objetivando apresentar o andamento da referida obra, conforme Portaria GP nº770/2015.

Nº 537 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar as cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar nos serviços conclusivos da VT de Barra do Corda para sua nova sede, que foi inaugurada em 24/07/2015, e ainda conduzir e auxiliar, em viagem a VT de São João dos Patos/MA, o Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, que executará serviços de reparo na rede elétrica daquela Unidade, no período de 24/08 a 28/08/2015, conforme Portaria DG nº533/2015.

Nº 536 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em virtude de ter cumprido mandado nos Municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra/MA, no período de 05/08 a 06/08/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 535 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Bacabal/MA, conduzindo o veículo AMAROK, deste Tribunal, de placa OJN–6480, a fim de acompanhar o Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, que visitará o canteiro de obras da nova VT daquela cidade, em companhia do orçamentista da empresa responsável pelo projeto, objetivando verificar e quantificar itens não previstos ou passíveis de revisão no orçamento da construção em execução, no período de 20/08 a 21/08/2015, conforme Portaria DG nº524/2015.

Nº 534 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. AVANI TONELLO, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria/Carpintaria, Matrícula nº30816403, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar serviços de montagem/desmontagem de mobiliário na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24/08 a 28/08/2015.

Nº 533 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de executar serviços na rede elétrica dos prédios das VT´s daquelas cidades, realizando as adaptações que se fizerem necessárias durante a instalação dos equipamentos elétricos e de informática, no período de 24/08 a 28/08/2015.

Nº 532 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Codó e Peritoró/MA, conduzindo o veículo do Tribunal AMAROK, de placa OJM – 8284, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da 3ª VT de São Luís e Gestor do Programa “Caravana da Liberdade”, na execução do referido Programa nas cidades de Peritoró e Codó/MA, no período de 18/08 a 20/08/2015, conforme Portaria GP.

Nº 531 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Bacabal/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Diretor-Geral deste Tribunal, na vistoria da obra de construção da nova sede da Vara do Trabalho daquele município, no dia 14/8/2015, conforme Portaria GP nº 770/2015.

Nº 530 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, a fim de visitar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, em companhia do Sr. Júlio Cesar Guimarães, Diretor Geral, objetivando apresentar o andamento da referida obra, conforme Portaria GP nº770/2015.

Nº 529 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816935, lotada na Seção de Cerimonial, para viajar as cidades de Codó e Peritoró/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da 3ª VT de São Luís e Gestor do Programa “Caravana da Liberdade”, bem como dar apoio ao referido magistrado durante a execução do Projeto, nas cidades de Peritoró e Codó/MA, no período de 18/08 a 20/08/2015, conforme Portaria GP.

Nº 528 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do Município, FC-03, Matrícula nº308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, na VT daquela cidade, no período de 17/08 a 19/08/2015, conforme Portaria GVP nº22/2015.

Nº 527 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 26/08 e 27/08/215, durante a realização do COLEPRECOR, no Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 526 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho/CEMOC, FC-03, matrícula nº30816511, para viajar as cidades de Codó e Peritoró/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da 3ª VT de São Luís e Gestor do Programa “Caravana da Liberdade”, bem como dar apoio ao referido magistrado durante a execução do Projeto, nas cidades de Peritoró e Codó/MA, no período de 18/08 a 20/08/2015, conforme Portaria GP.

Nº 525 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, matrícula 308160035, para viajar às cidades de Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Caxias, Timon, Pedreiras, Chapadinha, Barreirinhas e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar o recolhimento de extintores de incêndio nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, para fins de recarga obrigatória anual, bem como participar, como preposto deste TRT, nas audiências referentes ao Protocolo SUAP nº4279/2015, na cidade de Imperatriz, e nos Protocolos SUAP nº3990/2015, 3959/2015 e 4125/2015, na cidade de Estreito, no dia 18/08/2015.

Nº 524 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de visitar o canteiro de obras da nova VT daquela cidade, em companhia do orçamentista da empresa responsável pelo projeto, objetivando verificar e quantificar itens não previstos ou passíveis de revisão no orçamento da construção em execução, no período de 20/08 a 21/08/2015.

Nº 523 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o recebimento definitivo dos serviços de construção do prédio sede definitivo da VT daquela cidade, no período de 20/08 a 22/08/2015.

Nº 522 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do Município, FC-03, Matrícula nº308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar o canteiro de obras da nova sede da VT de Bacabal, objetivando definir adequações ao projeto arquitetônico devido ao reajuste orçamentário.

Nº 521 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº30816551, lotado na Diretoria do Foro “Astolfo Serra”, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o servidor José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, no cumprimento de diligências na jurisdição daquela Vara, no período de 17/08 a 21/08/2015, conforme Portaria DG nº520/2015.

Nº 520 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/08 a 21/08/2015.

Nº 519 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. LUIS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº30816197, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, na VT daquela cidade, no período de 17/08 a 19/08/2015, conforme Portaria GVP nº22/2015.

Nº 518 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161863, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, na VT daquela cidade, no período de 17/08 a 19/08/2015, conforme Portaria GVP nº22/2015.

Nº 517 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Bacabal/MA, conduzindo a viatura AMAROK, de placa OXZ-4396, deste Tribunal, à disposição da VT daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se, nesta capital, em manutenção.

Nº 516 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no feriado antecipado do dia 10 de agosto do ano em curso.

Nº 515 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. AVANI TONELLO, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria/Carpintaria, Matrícula nº30816403, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar a mudança da VT daquela cidade para o novo prédio onde funcionará a referida Vara, bem como realizar as intervenções como montagem/desmontagem de mobiliário que se fizerem necessárias, para fins de inauguração do novo prédio da Vara que ocorreu no dia 24/07/2015.

Nº 514 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161719, para substituir a Secretária de Audiência da 5ª VT de São Luís/MA no período de 11.08 a 20.08.2015, por motivo de férias da titular, e exercício em outra função do substituto legal.

Nº 513 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. AVANI TONELLO, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria/Carpintaria, Matrícula nº30816403, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar na mudança do prédio-sede para a sede provisória da VT daquela cidade, bem como realizar as intervenções como montagem/desmontagem de mobiliário que se fizerem necessária.

Nº 512 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar na mudança do prédio-sede para a sede provisória da VT daquela cidade, objetivando realizar as instalações elétricas que se fizerem necessárias.

Nº 511 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. PEDRO VINÍCIUS GRANJEIRO DE MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 308161889, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17/08 a 21/08/2015, conforme Portaria G.P. Nº746/2015.

Nº 510 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. GEISIANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, Matrícula Nº 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17/08 a 21/08/2015, conforme Portaria G.P. Nº746/2015.

Nº 509 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17/08 a 21/08/2015, conforme Portaria G.P. Nº746/2015.

Nº 508 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquele município, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 11/08 a 14/08/2015, nos termos do Edital nº20/2015, conforme Portaria GP nº737/2015.

Nº 507 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquele município, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 11/08 a 14/02015, nos termos do Edital de Correição nº 20/2015, conforme Portaria GP nº737/2015.

Nº 506 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula nº30816181, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquele município, no período de 11/08 a 14/08/2015, nos termos do Edital de Correição nº20/2015, conforme Portaria GP nº 737/2015.

Nº 505 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquele município, no período de 11/08 a 14/08/2015, nos termos do Edital de Correição nº20/2015, conforme Portaria GP nº 737/2015.

Nº 504 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº308161819, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquele município, no período de 11/08 a 14/08/2015, nos termos do Edital de Correição nº20/2015, conforme Portaria GP nº737/2015.

Nº 503 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da corregedoria, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquele município, no período de 11/08 a 14/08/2015, nos termos do Edital de Correição nº20/2015, conforme Portaria GP nº737/2015.

Nº 502 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar a mudança de todos os bens móveis do prédio sede para sede provisória e remover qualquer excedente para o prédio-sede deste TRT, tendo em vista o início da reforma do prédio onde funciona a VT daquela cidade.

Nº 501 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, em virtude de ter cumprido mandado nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 22/07 a 23/07/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 500 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa NHL-9587, deste Tribunal, à disposição da VT daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se, nesta capital, em manutenção.

Nº 499 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 193/2015, de 26 de março de 2015, que designou RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161914, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Bacabal/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161866, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Bacabal/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 498 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o Servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário, - Apoio Especializado – Engenharia, Matrícula 308161445, para efetuar o Recebimento Definitivo dos Serviços de Construção do prédio da Sede Definitiva da Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 497 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 014/2013, de 10 de janeiro de 2013, que designou ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161694, para substituir o Diretor da VT de Presidente Dutra/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161885, para substituir o Diretor da VT de Presidente Dutra/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 496 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada do Município, FC-03, Matrícula nº308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, no período de 30/07 a 31/07/2015, a fim de vistoriar o canteiro de obras da nova sede da VT de Bacabal, objetivando orientar a implantação de novo traçado do estacionamento e, em companhia do fiscal da obra, definir uma solução para o desnível no terreno verificado na porção frontal da construção.

Nº 495 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, bem como efetuar medição dos serviços executados, no período de 30/07 a 31/07/2015.

Nº 494 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 158/2015, de 10 de março de 2015, que designou JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816733, para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa Patrimonial, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar RUI BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816844, para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa Patrimonial, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 493 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no feriado antecipado do dia 27 de julho do ano em curso:

Nº 492 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. LUIS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº30816197, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, a fim de conduzir veículo do Tribunal, para acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente, que participará da solenidade de inauguração da sede definitiva da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a realizar-se no dia 24/07/2015, conforme Portaria GP nº693/2015.

Nº 491 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Secretário de Administração, CJ-03, Matrícula nº30816784, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente, que participará da solenidade de inauguração da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 24/07/2015, conforme Portaria GP nº693/2015.

Nº 490 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG Nº 479, de 14 de julho de 2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Constituir, no âmbito deste Tribunal, os Grupos de Trabalho para implantação dos Sistemas de Gestão de Recursos Humanos – SGRH e de Controle de Material e Patrimônio – SCMP, contendo suas atribuições e respectivos membros:

Nº 489 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, servidor requisitado do estado, FC-02, matrícula nº308161904, lotado na Seção de Engenharia, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica, visando acompanhar os preparativos para inauguração do prédio sede da VT daquela cidade, a realizar-se no dia 24/07/2015.

Nº 488 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar nos preparativos para a inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 24/07/2015.

Nº 487 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula nº 30816534, lotado na Diretoria Geral, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar nos preparativos para a inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 24/07/2015.

Nº 486 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Danilo Augusto Alves Leite, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, matrícula nº308161863, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar procedimentos de instalação e configuração de antenas de rádio referente a interconexão dos prédios da VT daquela cidade, tendo em vista a inauguração do prédio sede, a realizar-se no dia 24/07/2015.

Nº 485 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diária ao Sr. Henrique José Couto Neto, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, matrícula 308160035, para viajar às cidades de Balsas e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar, como preposto, nas audiências referentes aos Protocolos SUAP nº3826/2015 e 3812/2015 que serão realizadas na cidade de Balsas/MA, no dia 23/07/2015. Em seguida, de ordem do Exmo. Sr. James Magno de Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste TRT, o servidor se deslocará a cidade de Barra do Corda/MA para participar, como membro do Comitê de Segurança Institucional, da inauguração da sede própria da VT daquela cidade, a realizar-se no dia 24/07/2015.

Nº 484 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº30816346, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica, visando acompanhar os preparativos para a inauguração do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 24/07/2015.

Nº 483 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar a mudança da VT daquela cidade para o novo prédio onde funcionará a referida Vara, bem como executar serviços na rede elétrica do prédio-sede, realizando as adaptações que se fizerem necessárias durante a instalação dos equipamentos elétricos e de informática, para fins de inauguração do novo prédio da Vara que ocorrerá no dia 24/07/2015.

Nº 481 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula Nº30816444, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar contatos presenciais com a imprensa local, solicitando divulgação acerca da inauguração da nova sede da VT daquela cidade, nas TVs, rádios e jornais locais, bem como realizar serviços de cobertura jornalística institucional, no dia da solenidade a realizar-se em 24/07/2015.

Nº 480 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816935, lotada na Seção de Cerimonial, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de tomar as providências necessárias à organização da solenidade de inauguração da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 24/07/2015.

Nº 479 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir, no âmbito deste Tribunal, os Grupos de Trabalho para implantação dos Sistemas de Gestão de Recursos Humanos – SGRH e de Controle de Material e Patrimônio – SCMP, contendo suas atribuições e respectivos membros:

Nº 476 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, por ter viajado à cidade de Timon/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa HQB-3468, deste Tribunal, à disposição da VT daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se, nesta capital, em revisão corretiva e preventiva, bem como conduzir o veículo FIAT Estrada, de placa HPL-5244 a esta cidade.

Nº 475 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816594, lotado na Diretoria do Foro “Astolfo Serra”, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, no cumprimento de diligências na jurisdição daquela Vara, no período de 13/07 a 17/07/2015, conforme Portaria DG nº474/2015.

Nº 474 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13/07 a 17/07/2015.

Nº 473 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. Júlio Cesar Guimarães, Diretor Geral, que realizará vistoria no andamento da obra de construção da novo sede da Vara do Trabalho daquela cidade, com vistas à inauguração que ocorrerá no dia 24 de julho de 2015, bem como checagem dos pontos necessários ao perfeito funcionamento dos trabalhos daquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GP nº659/2015.

Nº 472 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161574, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, em virtude de ter cumprido mandado no Município de Graça Aranha, Gonçalves Dias, Governador Archer, São José dos Basílios, Joselândia, Santa Filomena, São Domingos do Maranhão e Fortuna/MA, no período de 07/07 a 08/07/2015, em veículo do Tribunal. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que as Certidões de cumprimento de mandados encontram-se acostadas no referido Protocolo.

Nº 471 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº470, datada de 08 de julho de 2015, no que se refere somente ao período da substituição, onde se lê: 14.07.2015 a 19.07.2015, leia-se: 14.07.2015 a 17.07.2015.

Nº 470 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161544, para substituir o Coordenador da CTIC, no período de 14.07 a 19.07.2015, por motivo de férias do titular e licença médica do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da presente data.

Nº 469 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos Municípios de Capinzal do Norte, Santo Antonio dos Lopes, Peritoró e Alto Alegre/MA, em veículo do tribunal, no dia 17/06/2015.

Nº 468 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 190/2013, de 02 de abril de 2013, que designou GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161544, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, em suas ausências e impedimentos legais; 2- Designar MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161554, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, em suas ausências e impedimentos legais; 3- Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 467 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, em virtude de ter cumprido mandado no Município de Grajaú/MA, no período de 23/06 a 24/06/2015, em veículo do Tribunal. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que as Certidões de cumprimento de mandados encontram-se acostadas no referido Protocolo.

Nº 466 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 194/2015, de 26 de março de 2015, que designou CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816375, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar FABÍOLA ANDREA NINA FARAY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816768, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais. 3- Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data

Nº 465 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, às diárias concedidas através da Portaria DG Nº445/2015, o pagamento de 01 (uma) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, por ter permanecido até o dia 27/06/2015, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OJM-8284, a fim de acompanhar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, para realizar o recebimento provisório da VT daquela cidade, bem como fazer entrega de material de consumo, conforme Portaria DG nº462/2015.

Nº 464 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, às diárias concedidas através da Portaria DG Nº436/2015, o pagamento de 01 (uma) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, por ter permanecido até o dia 27/06/2015, a fim de realizar inspeção elétrica na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 463 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, por ter viajado à cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OXZ-9869, deste Tribunal, à disposição da VT daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se, nesta capital, em revisão corretiva e preventiva.

Nº 462 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, às diárias concedidas através da Portaria DG Nº440/2015, o pagamento de 01 (uma) diária ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula nº30816346, por ter permanecido até o dia 27/06/2015, na cidade de Barra do Corda/MA, a fim de fazer o recebimento provisório da VT daquela cidade, bem como fazer entrega de material de consumo.

Nº 461 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº30816827, lotado na Central de Mandados do Fórum “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 06/07 a 10/07/2015. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que, após o cumprimento dos mandados, as Certidões de cumprimento deverão ser acostadas no referido Protocolo.

Nº 460 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquele município e no Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 06/07 a 10/07/2015, nos termos dos Editais nºs 17/2015, 18/2015 e 19/2015.

Nº 459 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquele município e no Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 06/07 a 10/07/2015, nos termos dos Editais nºs 17/2015, 18/2015 e 19/2015.

Nº 458 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquele município e no Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, no período de 06/07 a 10/07/2015, nos termos dos Editais nºs 17/2015, 18/2015 e 19/2015.

Nº 457 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula nº30816181, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquele município e no Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, no período de 06/07 a 10/07/2015, nos termos dos Editais nºs 017/2015, 018/2015 e 019/2015.

Nº 456 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº308161389, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquele município e no Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, no período de 06/07 a 10/07/2015, nos termos dos Editais nºs 017/2015, 018/2015 e 019/2015.

Nº 455 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquele município e no Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, no período de 06/07 a 10/07/2015, nos termos dos Editais nºs 017/2015, 018/2015 e 019/2015.

Nº 454 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº308161819, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daquele município e no Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, no período de 06/07 a 10/07/2015, nos termos dos Editais nºs 017/2015, 018/2015 e 019/2015.

Nº 453 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha I - Determinar à Seção de Engenharia que providencie a remessa dos documentos referidos na Resolução CSJT nº 70/2010 imediatamente após o término da fase de elaboração de projetos de obra a ser executada no âmbito deste Regional; II - Incumbir ao servidor designado como responsável pela obra o acompanhamento do processo de avaliação e aprovação dos projetos junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo-lhe, ainda, complementar ou esclarecer informações acerca dos projetos apresentados, nos termos do parágrafo 3º do art. 10 da Resolução CSJT nº 70/2010; Parágrafo Único - O referido servidor deverá, quinzenalmente, encaminhar relatório à Presidência e à Diretoria-Geral acerca do andamento do processo de avaliação e aprovação dos projetos junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho; III - A inobservância das determinações aqui estabelecidas ensejará a abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração de responsabilidades.

Nº 452 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 13ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 308161366, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no dia 30/06/2015 e no período de 01/07 a 10/07/2015, por motivo de folga e férias do titular, respectivamente. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 30/06/2015.

Nº 451 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo do Tribunal - SPRINTER FURGÃO, placa OIZ-6895, a fim de auxiliar e acompanhar o servidor Alfredo Batista dos Santos, lotado na Seção de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços periódicos de distribuição de material de consumo, para o período de julho a outubro/2015, conforme Portarias DG nº396/2015, retificada pela Portaria DG 488/2015: PERÍODO VARAS A SEREM VISITADAS 29/06 a 04/07/2015(5½ diárias) Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA

Nº 450 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no dia 29 de junho do ano em curso.

Nº 448 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº396/2015, datada de 03/06/2015, no que se refere ao período da viagem do Sr. Alfredo Batista dos Santos Filho, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Almoxarifado, Matrícula nº30816391, onde se lê: para o período de 06/07 a 11/07/2015, leia-se: para o período de 29/06 a 04/07/2015

Nº 447 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ANDRE MORAIS E SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC - 05, matrícula Nº308161471, a fim de participar do Curso “As implantações da Lei nº13.015/2014, na rotina dos gabinetes e revista Incidente de Uniformização de Jurisprudência”, no dia 26/06/2015, na cidade de Vitória/ES.

Nº 446 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161574, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara daquela cidade, nos Municípios de Graça Aranha, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Dom Pedro, Joselândia e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 16/06 a 17/06/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 445 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Caxias, Timon, São João dos Patos, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OJM-8284, deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Seção de Engenharia, que irá fazer o recebimento provisório da VT de Barra do Corda, bem como obter subsídios para elaboração de cronograma de manutenção predial para as Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado, no período de 23/06 a 26/06/2015, conforme Portaria DG nº440/2015.

Nº 444 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. à Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula Nº30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar a juíza Titular da referida VT, a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento, em veículo do Tribunal, dessa sede para a cidade de São Bernardo/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20/07 a 23/07/2015, conforme Portaria G.P. Nº615/2015.

Nº 443 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº308161835, para auxiliar a juíza Titular da referida VT, a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento, em veículo do Tribunal, dessa sede para a cidade de São Bernardo/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20/07 a 23/07/2015, conforme Portaria G.P. Nº615/2015.

Nº 442 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Apoio de Serviços Gerais, FC - 03, matrícula Nº30816714, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a fim de participar do Workshop do Sistema EJus2, no dia 30/06/2015, na cidade de Brasília/DF.

Nº 441 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. LUANA CUNHA DUARTE DE SOUSA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC - 05, matrícula Nº308161048, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, a fim de participar do Workshop do Sistema EJus2, no dia 30/06/2015, na cidade de Brasília/DF.

Nº 440 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº30816346, para viajar as cidades de Caxias, Timon, São João dos Patos, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o recebimento provisório da VT de Barra do Corda, bem como obter subsídios para elaboração de cronograma de manutenção predial para as Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado.

Nº 439 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Apoio de Serviços Diversos, FC -04, matrícula Nº30816727, a fim de participar do Workshop do Sistema EJus2, no dia 30/06/2015, na cidade de Brasília/DF.

Nº 438 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 408/2015, datada de 10/06/2015, que concedeu 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor AVANI TONELLO, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria/Carpintaria, Matrícula nº30816403, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar a mudança do prédio-sede da VT daquele município, para o imóvel onde funcionará, provisoriamente, aquele órgão, bem como realizar as intervenções com montagem/desmontagem de mobiliário que se fizerem necessário, no período de 15/06 a 20/06/2015.

Nº 437 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 409/2015, datada de 10/06/2015, que concedeu 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, - Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula Nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar a mudança do prédio-sede da VT daquele município para o imóvel onde funcionará, provisoriamente, aquele órgão, bem como realizar as instalações que se fizerem necessárias, no período de 15/06 a 20/06/2015.

Nº 436 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Caxias, Timon, São João dos Patos, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar inspeção elétrica nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 23/06 a 26/06/2015.

Nº 435 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula Nº 30816530, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente em reuniões a serem realizadas na Coordenadoria de Orçamento e Finanças e na Secretaria Executiva do CSJT, no decorrer do dia 26/06/2015.

Nº 434 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816050, lotado no Setor de Transportes, por ter viajado à cidade de Pinheiro/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa OJA–3506, deste Tribunal, à disposição da Vara Trabalhista daquele município, tendo em vista que a viatura encontrava-se, nesta capital, em revisão preventiva.

Nº 433 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº399/2015, datada de 05/06/2015, no que se refere ao período da viagem da Sra. Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, Matrícula nº30816715, onde se lê: para o período de 15/06 a 04/07/2015, leia-se: para o período de 22/06 a 11/07/2015

Nº 432 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº308161819, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Caxias e São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos períodos de 30/06 a 01/07/2015 e 02/07 a 03/07/2015, respectivamente.

Nº 431 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da corregedoria, para viajar as cidades de Caxias e São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos períodos de 30/06 a 01/07/2015 e 02/07 a 03/07/2015, respectivamente.

Nº 430 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Caxias e São João dos Patos/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, nos períodos de 30/06 a 01/07/2015 e 02/07 a 03/07/2015, respectivamente.

Nº 429 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula nº30816181, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar as cidades de Caxias e São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos períodos de 30/06 a 01/07/2015 e 02/07 a 03/07/2015, respectivamente.

Nº 428 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar as cidades de Caxias e São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, nos períodos de 30/06 a 01/07/2015 e 02/07 a 03/07/2015, respectivamente.

Nº 427 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Caxias e São João dos Patos/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, nas Correições Periódicas Ordinárias que ocorrerão nas Varas do Trabalho daqueles municípios, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, nos períodos de 30/06 a 01/07/2015 e 02/07 a 03/07/2015, respectivamente.

Nº 426 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 413/2015, datada de 10/06/2015, que concedeu 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de compor a equipe que efetuará a mudança da VT daquele município para o novo prédio, onde funcionará como sede provisória, enquanto durar a reforma do antigo prédio, no período de 15/06 a 20/06/2015.

Nº 425 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 288/2013, de 05 de maio de 2013, que designou CAMILA PAIVA FONTENELE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161085, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161712, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data

Nº 424 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816553, para substituir a Assessora do Gabinete da Desª Márcia Andrea Farias da Silva, no período de 13.07 a 17.07.2015, por motivo de férias da titular, e da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da presente data.

Nº 423 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Imperatriz, Balsas, Estreito e Açailândia/MA, a fim de auxiliar o Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado na Seção de Engenharia, na obtenção de informações para a elaboração de cronograma de manutenção predial para as VT´s do interior, no período de 18/06 a 20/06/2015, conforme Portaria DG nº414/2015.

Nº 422 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, Matrícula Nº308161689, a fim de participar da reunião sobre “Distribuição de Processo no PJe para o 2º grau de jurisdição ou órgãos colegiados”, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no dia 17/06/215.

Nº 421 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa NHL-9587, deste Tribunal, à disposição da VT daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se, nesta capital, em revisão corretiva e preventiva.

Nº 420 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Retificar o item da 2 da Portaria D.G nº417 de 11/06/2015, em relação aos efeitos da designação, para que onde se lê "01.06.2015" leia-se "10.06.2015" a 31.07.2015; 2- Esta portaria produzirá efeitos a contar de 10.06.2015.

Nº 419 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816622, lotado Coordenadoria de serviços Gerais, para viajar a cidade de Bacabal/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OXZ-9485, deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, lotado na Seção de Engenharia, que irá vistoriar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, bem como acompanhar o andamento da obra e efetuar medição dos serviços executados, no período de 11/06 a 12/06/2015, conforme Portarias DG nº401/2015.

Nº 417 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 030/2014, de 14 de janeiro de 2014, que designou WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816704, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social, em suas ausências e impedimentos legais, a contar de 01.06.2015. 2- Designar MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816618, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social, em suas ausências e impedimentos legais, no período de 01.06.2015 a 31.07.2015. 3- Designar GISÉLIA CASTRO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816621, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar de 01/08/2015; 4- Esta portaria produzirá efeitos a contar de 10.06.2015.

Nº 416 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 814/2014, datada de 05 de novembro de 2014, que designou ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161778, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Balsas/MA em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 415 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ELLINGTON DOS SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº308161899, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamento “Tivoli Storage Manager V.7 – Implementador e Administrador Básico”, referente a solução de backup TSM em uso neste Tribunal, a ser ministrado na cidade de São Paulo/SP, pela empresa ST3TAYLOR Sistemas e Serviços, no período de 30/06 a 03/07/2015.

Nº 414 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar as cidades de Imperatriz, Balsas, Estreito e Açailândia/MA, a fim de vistoriar as Varas do Trabalho daquelas cidades, com a finalidade de obter subsídios na elaboração de cronograma de manutenção predial para as essas Unidade, no período de 18/06 a 20/06/2015.

Nº 413 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim compor a equipe que efetuará a mudança da VT daquele município para um novo prédio, onde funcionará como sede provisória, enquanto durar a reforma o antigo prédio.

Nº 412 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161919, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamento “McAfee ePO 5.0 com VirusScan 8.8, Device Control e Host Prevention System 8.x”, referente a solução de antivírus McAfee em uso neste Tribunal, a ser ministrado na cidade de Brasília/DF, pela empresa Netsafe Corp Ltda, no período de 22/06 a 24/06/2015.

Nº 411 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Sr. LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161912, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamento “McAfee ePO 5.0 com VirusScan 8.8, Device Control e Host Prevention System 8.x”, referente a solução de antivírus McAfee em uso neste Tribunal, a ser ministrado na cidade de Brasília-DF, pela empresa Netsafe Corp Ltda, no período de 22/06 a 24/06/2015.

Nº 410 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11 (onze) diárias ao MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo do Tribunal - SPRINTER FURGÃO, placa OIZ-6895, a fim de auxiliar os servidores Alfredo Batista dos Santos e Hildeberto Leal Azevedo da Seção de Almoxarifado, lotados na Seção de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços periódicos de distribuição de material de consumo, para o período de julho a outubro/2015, conforme Portarias DG nº395/2015 e 396/2015: PERÍODO VARAS A SEREM VISITADAS 15/06 a 20/06/2015(5½ diárias) São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA 22/06 a 27/06/2015 5½ diárias) Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA

Nº 409 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar a mudança do prédio-sede da Vara Trabalhista daquela cidade, para o imóvel onde funcionará, provisoriamente, aquele órgão, bem como realizar as instalações que se fizerem necessário.

Nº 408 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. AVANI TONELLO, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria/Carpintaria, Matrícula nº30816403, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar a mudança do prédio-sede da Vara Trabalhista daquela cidade, para o imóvel onde funcionará, provisoriamente, aquele órgão, bem como realizar as intervenções com montagem/desmontagem de mobiliário que se fizerem necessário.

Nº 407 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula Nº308161473, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do I Simpósio de Governança de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no dias 16/06 e 17/06/215.

Nº 406 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar do I Simpósio de Governança de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no dias 16/06 e 17/06/215.

Nº 405 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Analista Judiciária – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161892, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos Municípios de São Mateus do Maranhão, Pirapemas, Alto Alegre e Coroatá/MA, em veículo próprio, nos dias 25/02 e 26/02/2015.

Nº 404 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, no período de 09.06 a 11.06.2015, por motivo de participação em curso da titular, e do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 09/06/2015.

Nº 403 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no dia 03.06.2015, por motivo de licença médica da titular, e folga do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 03/06/2015.

Nº 402 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado na Vice-Presidência, matrícula Nº30816181, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTR, no período de 22/06 a 24/06/2015, naquela cidade.

Nº 401 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar o canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, bem como acompanhar o andamento da obra e efetuar medição dos serviços executados, no período de 11/06 a 12/06/2015.

Nº 400 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular daquela VT, nos Municípios de Lago do Junco, Poção de Pedras, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra e Esperanópolis/MA, em veículo do tribunal, nos dias 26/05 a 27/05/2015. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que as Certidões de cumprimento de mandados e comprovante de pernoite encontram-se acostadas no referido Protocolo.

Nº 399 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 19½ (dezenove e meia) diárias a Sra. TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº30816715, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar nos serviços de secretaria daquela Vara do Trabalho, no período de 15/06 a 04/07/2015.

Nº 398 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral no dia 02.06.2015, por motivo de licença médica da titular, e folga do substituto legal. 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 02/06/2015.

Nº 397 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora FABIANA SANTALUCIA FERNANDES SILVA MATOS, Analista Judiciário, do quadro permanente do TRT da 15ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161819, para substituir o Secretário da Corregedoria, no período de 19/05 a 22/05/2015, por motivo de viagem a serviço do titular, e licença médica do substituto legal. 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 25/02/2015.

Nº 396 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11 (onze) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro/2015: PERÍODO VARAS A SEREM VISITADAS 15/06 a 20/06/2015 (5½ diárias) Imperatriz, Açailândia, Estreito, Balsas, São João dos Patos/MA 06/07 a 11/07/2015 (5½ diárias) Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha, Barreirinhas/MA

Nº 395 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº 30816264, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar as cidades Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, no período de 22/06 a 27/06/2015, em veículo do Tribunal, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo, para o período de julho a outubro/2015, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 394 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís /São Paulo/ São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. André Pereira Nunes, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161868, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, para participar de Reunião no TRT da 2ª Região, na cidade São Paulo, a fim de tratar de assunto referente à instalação do Sistema de Gestão de Recursos Humanos – SGRH, conforme a determinação do CSJT naquela cidade, nos dias 10/06 e 11/06/2015.

Nº 393 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís /São Paulo/ São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, Matrícula 30816184, para participar de Reunião no TRT da 2ª Região, na cidade São Paulo, a fim de tratar de assunto referente à instalação do Sistema de Gestão de Recursos Humanos – SGRH, conforme a determinação do CSJT naquela cidade, nos dias 10/06 e 11/06/2015, bem como realizar visita técnica na área de Gestão de pessoas daquele Tribunal, no dia 11/06, no período da tarde.

Nº 392 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, FC-04, matrícula Nº308161861, a fim de participar do IV Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho, que se realizará na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 10/06 a 11/06/2015, naquela cidade.

Nº 391 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretaria de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula Nº30816530, a fim de participar do IV Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho, que se realizará na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 10/06 a 11/06/2015, naquela cidade.

Nº 390 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula Nº30816561, a fim de participar do IV Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho, que se realizará na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 10/06 a 11/06/2015, naquela cidade.

Nº 389 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816594, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo L-200 de placa NHL-8026, pertencente a VT daquela cidade, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Central de Mandados do Foro Astolfo Serra, no cumprimento de diligências pendentes na jurisdição daquela Vara, conforme Portaria DG nº379/2015.

Nº 388 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no dia 01.06.2015 por motivo de licença médica da titular, e folga do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 01/06/2015.

Nº 387 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, Analista Judiciário, do quadro permanente do TRT da 1ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 3081826, para substituir o Diretor de Secretaria da 4ª VT de São Luís/MA em suas ausências e impedimentos legais. Esta portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 386 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar as cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 15/06 a 19/06/2015.

Nº 385 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da corregedoria, para viajar as cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 15/06 a 19/06/2015.

Nº 384 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº30816819, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 15/06 a 19/06/2015.

Nº 383 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar as cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 15/06 a 19/06/2015.

Nº 382 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº308161389, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 15/06 a 19/06/2015.

Nº 381 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daqueles municípios, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 15/06 a 19/06/2015.

Nº 380 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, conduzindo veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá nas Varas do Trabalho daquele município, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 15/06 a 19/06/2015.

Nº 379 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 08/06 a 12/06/2015.

Nº 378 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Estatística, lotado na Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, FC-05, Matrícula nº308161578, para viajar às cidades de Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, a fim de realizar Oficina de Desdobramento do Planejamento Estratégico deste Regional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 08/06 a 11/06/2015.

Nº 377 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, para viajar às cidades de Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, a fim de realizar Oficina de Desdobramento do Planejamento Estratégico deste Regional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 08/06 a 11/06/2015.

Nº 376 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo veículo AMAROK, pertencente a este TRT, de placa ONJ-6480, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, que realizará visita técnica para fiscalização da obra de construção do prédio sede da Vara do trabalho daquela cidade, no período de 28/05 a 29/05/2015, conforme Portaria DG Nº363/2015.

Nº 375 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento ½ (meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar do seminário Controle Externo em Ação: Presente e Futuro da Fiscalização de TI, que irá ser realizado pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (SEFTI), no dia 02 de junho de 2015, no Auditório Ministro Arnaldo Süssekind-TST.

Nº 374 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir e auxiliar o Sr. Jacer de Abreu Neto que irá inspecionar a adaptação do imóvel para o funcionamento provisório da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 27/05 a 29/05/2015, conforme Portaria DG nº 370/2015.

Nº 373 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo a viatura Palio Weekend, de placa NHC-1641, deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado na Seção de Engenharia, conforme Portaria DG nº365/2015.

Nº 372 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Retificar a Portaria D.G. Nº 305, datada de 14 de maio de 2014, para excluir a servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA BRÁS da Comissão de Avaliação dos casos controversos para fins de concessão do Adicional de Qualificação de que trata a Lei nº 11.416/2006 e incluir a servidora MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, lotada no Núcleo de Assessoramento Jurídico; 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 371 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, em virtude de ter cumprido mandados nos Municípios de Grajaú, Arame e Jenipapo dos Vieiras/MA, no período de 21/05 a 22/05/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 370 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar os serviços de adaptação do imóvel para funcionamento provisório da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/05 a 29/05/2015.

Nº 369 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) à Sra. Edvânia Kátia Sousa Silva, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Centro de Memória e Cultura - CEMOC, FC-03, matrícula Nº30816511, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente na Reunião Ordinária do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça de Trabalho – MEMOJUTRA, que se realizará no dia 18/06/2015, bem como participar do Seminário ”Política Nacional de Arquivos para a Justiça do Trabalho: do papel ao documento eletrônico”, a realizar-se nos dias 18 e 19/06/2015, naquela cidade.

Nº 368 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, servidor requisitado do estado, FC-02, matrícula nº308161904, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no período de 28/05 a 29/05/2015.

Nº 367 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161043, lotado na Vara do Trabalho de estreito/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da VT daquela cidade, nos municípios de Porto Franco, Estreito, Campestre e Carolina/MA, no período de 20/05 a 21/05/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 366 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Artífice de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar reparos na rede elétrica da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/05 a 29/05/2015.

Nº 365 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar o prédio da VT daquela cidade, bem como obter subsídios para elaboração de cronograma de manutenção predial para as Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado, no período de 28/05 a 29/05/2015.

Nº 364 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161043, lotado na Vara do Trabalho de estreito/MA, em virtude de ter cumprido mandados nos municípios de Porto Franco, Estreito, Campestre e Carolina/MA, no período de 23/04 a 24/04/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 363 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº30816346, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no período de 28/05 a 29/05/2015.

Nº 362 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula Nº30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar a juíza Titular da referida VT, a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento, em veículo do Tribunal, dessa sede para a cidade de São Benedito do Rio Preto/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18/05 a 21/05/2015, em conformidade com a Portaria GP Nº 474/2015.

Nº 361 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161835, para auxiliar a juíza Titular da referida VT, a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento, em veículo do Tribunal, dessa sede para a cidade de São Benedito do Rio Preto/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18/05 a 21/05/2015, em conformidade com a Portaria GP Nº 474/2015.

Nº 360 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, em virtude de ter cumprido mandados nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 07/05 a 08/05/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 359 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 9(nove) diárias ao Sr. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816624, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos serviços da Vara do Trabalho daquela cidade, nos períodos de 08/06 a 12/06/2015 e 29/06 a 03/07/2015.

Nº 358 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Secretário de Administração, CJ-03, Matrícula nº30816784, a fim de participar da 21ª Reunião Plenária do Fórum Governamental de Responsabilidade Social, no dia 27/05/2015, e no II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, nos dias 28/05 a 29/05/2015, naquela cidade.

Nº 357 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº30816642, lotado na Secretaria de Administração, a fim de participar da 21ª Reunião Plenária do Fórum Governamental de Responsabilidade Social, no dia 27/05/2015 e do II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, nos dias 28/05 a 29/05/2015, naquela cidade.

Nº 356 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816578, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a fim de participar do II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça/STJ, no período de 28/05 a 29/05/2015, naquela cidade.

Nº 355 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161574, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara daquela cidade, nos Municípios de Dom Pedro, São José dos Basílios, Joselândia, Tuntum, Fortuna e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 19/05 a 20/05/2015, em veículo do Tribunal. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº07/2009, informo que as Certidões de cumprimento de mandados encontram-se acostadas no referido Protocolo.

Nº 354 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. à Sra. TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº30816536, lotada na Secretaria de Administração, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em transporte rodoviário, a fim de ministrar a palestra “Trabalho Seguro” aos professores e alunos da rede pública estadual, que irão participar do “Programa TRT na Escola”, no período de 27/05 a 28/05/2015, naquele município.

Nº 353 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Escola Judicial, matrícula Nº30816408, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de coordenar a apresentação do “Programa TRT na Escola” aos professores e alunos da rede pública estadual, que irão participar do referido programa, no período de 27/05 a 28/05/2015, naquele município.

Nº 352 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 253/2013, de 22 de abril de 2013, que designou TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816536, para substituir a Chefe do Setor de Compras, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar PEDRO AUGUSTO DA SILVA XAVIER, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161926, para substituir a Chefe do Setor de Compras, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 18/05/2015.

Nº 351 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161912, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamento “vSphere Install Configure Manage[v6]”, referente ao software de virtualização VMWare em uso neste Tribunal, a ser ministrado pela empresa Adistec, no período de 08/06 a 12/06/2015, naquela cidade.

Nº 350 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161864, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamento “vSphere Install Configure Manage[v6]”, referente ao software de virtualização VMWare em uso neste Tribunal, a ser ministrado pela empresa Adistec, no período de 08/06 a 12/06/2015, naquela cidade.

Nº 349 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ELLINGTON DOS SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº308161899, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamento “SSE10 – IBM Storwize V7000 Implementation Workshop”, referente a Storage IBM V7000 em uso neste Tribunal, a ser ministrado pela empresa ST3TAIlOR Sistemas e Serviços, no período de 25/05 a 29/05/2015, naquela cidade.

Nº 348 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161863, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamento “SSE10 – IBM Storwize V7000 Implementation Workshop”, referente a Storage IBM V7000 em uso neste Tribunal, a ser ministrado pela empresa ST3TAILOR Sistemas e Serviços, no período de 25/05 a 29/05/2015, naquela cidade.

Nº 347 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 27/05 a 28/05 do corrente ano, durante a realização do COLEPRECOR, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 346 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Estatística, lotado na Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, FC-05, Matrícula nº308161578, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Oficina de Desdobramento do Planejamento Estratégico deste Regional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 18/05 a 19/05/2015.

Nº 345 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 332/2015, datada de 14/05/2015, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias ao servidor CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula Nº308161455, para viajar as cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, a fim de realizar oficina de Desdobramento do Planejamento Estratégico deste Regional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 18/05 a 20/05/2015.

Nº 344 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº30816827, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18/05 a 22/05/2015. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que, após o cumprimento dos mandados, as Certidões de cumprimento deverão ser acostadas no referido Protocolo.

Nº 343 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da corregedoria, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 01/06 a 04/06/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 4º, da Portaria GP n°168/2013, a servidora acompanhará, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período acima mencionado, conforme Portaria GP 476/2015.

Nº 342 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em veículo do Tribunal, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 01/06 a 04/06/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 4º, da Portaria GP n°168/2013, o servidor acompanhará, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período acima mencionado, conforme Portaria GP nº476/2015.

Nº 341 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em veículo do Tribunal, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 01/06 a 04/06/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 4º, da Portaria GP n°168/2013, o servidor acompanhará, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período acima mencionado, conforme Portaria GP nº476/2015.

Nº 340 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº30816819, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 01/06 a 04/06/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 4º, da Portaria GP n°168/2013, a servidora acompanhará, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período acima mencionado, conforme Portaria GP 476/2015.

Nº 339 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Timon, Caxias, Chapadinha e Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OJM–8284, deste Tribunal, procedendo ao transporte de material de informática para as Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 338 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de conduzir, em veículo do Tribunal, juntamente com o servidor José Marlon Machado Spindola Brandão, a equipe da Corregedoria que irá verificar o cumprimento das determinações feitas na Correição realizada na VT daquele município, ocorrida no período de 6/10 a 10/10/2014 e, também acompanhar a Inspeção Judicial que será realizada na Unidade, no período de 18/05 a 22/05/2015.

Nº 337 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de conduzir, em veículo do Tribunal, juntamente com o servidor Carlos Alberto Aguiar, a equipe da Corregedoria que irá verificar o cumprimento das determinações feitas na Correição realizada na VT daquele município, ocorrida no período de 6/10 a 10/10/2014 e, também acompanhar a Inspeção Judicial que será realizada naquela Unidade, no período de 18/05 a 22/05/2015.

Nº 336 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 01/06 a 04/06/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 4º, da Portaria GP n°168/2013, o servidor acompanhará, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período acima mencionado, conforme Portaria GP 476/2015.

Nº 335 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº308161389, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 01/06 a 04/06/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 4º, da Portaria GP n°168/2013, a servidora acompanhará, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período acima mencionado, conforme Portaria GP 476/2015.

Nº 334 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, Matrícula Nº30816035, a fim de viajar à cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, para prestar esclarecimentos como preposto nos Processos Administrativos nº2588/2015, 2522/2015 e 2494/2015, na Vara do Trabalho daquele município, no período de 18/05 a 19/05/2015.

Nº 333 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula nº308161829, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Oficina de Desdobramento do Planejamento Estratégico deste Regional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 18/05 a 19/05/2015.

Nº 332 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Oficina de Desdobramento do Planejamento Estratégico deste Regional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 18/05 a 19/05/2015.

Nº 331 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº30816536, lotada na Secretaria de Administração, a fim de participar do Seminário sobre Saúde e Segurança do Trabalho, no período de 18/05 a 19/05/2015, no auditório da ENAMAT, no Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 330 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, no trecho Imperatriz/Balsas/São Luís o deslocamento será em veículo do Tribunal, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816533, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de verificar o cumprimento das determinações feitas na Correição realizada na VT daquele município, ocorrida no período de 6/10 a 10/10/2014 e, também acompanhar a Inspeção Judicial que será realizada na Unidade, no período de 18/05 a 22/05/2015.

Nº 327 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, no trecho Imperatriz/Balsas/São Luís o deslocamento será em veículo do Tribunal, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de verificar o cumprimento das determinações feitas na Correição realizada na VT daquele município, ocorrida no período de 6/10 a 10/10/2014 e, também acompanhar a Inspeção Judicial que será realizada na unidade, no período de 18/05 a 22/05/2015.

Nº 326 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no Município de Presidente Dutra/MA, em veículo do tribunal, no dia 05/05/2015. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que as Certidões de cumprimento de mandados e comprovante de pernoite encontram-se acostadas no referido Protocolo.

Nº 325 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 168/2014, de 29 de julho de 2008, que designou ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816842, para substituir o Chefe do Setor Médico, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar FABRÍCIO MARTINS VALOIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161701, para substituir o Chefe do Setor Médico, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 324 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Servidor removido para este Tribunal, FC-03, Matrícula Nº308161814, lotado na VT de Bacabal/MA, para viajar a cidade de Altamira do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o Juiz Substituto, o Exmo. Sr. Luznard de Sá Cardoso, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, que estará auxiliando a VT de Bacabal/MA, o qual presidirá a Itinerância na cidade de Altamira do Maranhão/MA, no período de 05/05 a 07/05/2015, conforme Portaria G.P. Nº 373/2015.

Nº 323 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Analista Judiciário – Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161892, lotada na VT de Bacabal/MA, para viajar a cidade de Altamira do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o Juiz Substituto, o Exmo. Sr. Luznard de Sá Cardoso, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, que estará auxiliando a VT de Bacabal/MA, o qual presidirá a Itinerância na cidade de Altamira do Maranhão/MA, no período de 05/05 a 07/05/2015, conforme Portaria G.P. Nº373/2015.

Nº 322 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161360, a fim de participar da solenidade de entrega do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, referente ao ano de 2014, realizada no dia 15/05/2015, no Auditório Juiz Ari Rocha, prédio-sede deste Regional.

Nº 321 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao SR. PEDRO VINÍCIUS GRANJEIRO DE MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº308161889, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25/05 a 29/05/2015, conforme Portaria G.P. Nº440/2015.

Nº 320 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25/05 a 29/05/2015, conforme Portaria G.P. Nº440/2015.

Nº 319 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISIANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, Matrícula Nº308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25/05 a 29/05/2015, conforme Portaria G.P. Nº440/2015.

Nº 318 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da solenidade de entrega do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, referente ao ano de 2014, realizada no dia 15/05/2015, no Auditório Juiz Ari Rocha, prédio-sede deste Regional.

Nº 317 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar o servidor José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Central de Mandados do Foro Astolfo Serra, no cumprimento de diligências pendentes na jurisdição daquela Vara, conduzindo o veículo deste Tribunal L-200, de placa NHL-8026, que está à disposição da VT de Barreirinha/MA, conforme Portaria DG nº 316/2015.

Nº 316 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 11/05 a 15/05/2015.

Nº 316 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 11/05 a 15/05/2015. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº07/2009, informo que, após o cumprimento dos mandados, as Certidões de cumprimento deverão ser acostadas no referido Protocolo.

Nº 315 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº312/2015, datada de 05/05/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. MARIA HELENA PINHEIRO BELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, matrícula nº30816132, a fim de participar do “IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo” promovido pelo IMDA – Instituto de Direito Administrativo, realizar-se no período de 11/05 a 13/05/2015, naquela cidade.

Nº 314 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 1218/2014, de 11 de dezembro de 2014, que designou MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816367, para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar MARY ROSE VIANA MACHADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161930, para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 313 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 3081641, para substituir o Diretor de Secretaria da 5ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 312 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA HELENA PINHEIRO BELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, matrícula nº30816132, a fim de participar do “IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo” promovido pelo IMDA – Instituto de Direito Administrativo, realizar-se no período de 11/05 a 13/05/2015, naquela cidade.

Nº 311 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, Matrícula nº30816622, lotado Seção de Transportes, para viajar as cidades Pedreiras, Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, conduzindo o veículo do Tribunal AMAROK, de placa OJN-6480, a fim de acompanhar e auxiliar os servidores da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Sra. Ângela de Carvalho Craveiro e o Sr. Ciro Ibiapina Cardoso, que irão implementar o Projeto de Desdobramento do Plano Estratégico deste TRT naquelas cidades, no período de 05/05 a 08/05/2015, conforme Portarias DG nº303/2015 e 304/2015.

Nº 310 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Servidora removida para este Tribunal, matrícula nº30816918, Chefe Seção de Biblioteca e Gestão Documental, FC-05, a fim de participar do “XXVI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD)”, realizar-se no período de 21/07 a 24/07/2015, naquela cidade.

Nº 309 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias a Sra. POLIANA FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº308161920, lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar dos “Treinamentos de DBA11g I – Oracle Database 11g: Workshop Administration I e DBA11g II – Oracle Database 11g: Workshop Administration II ”, referente ao sistema de banco de dados Oracle em uso neste Tribunal, que serão ministrados pela empresa En-Sof Informática e Treinamento Ltda, nos períodos de 11/05 a 14/05/2015 e 18/05 a 22/05/2015 respectivamente, naquela cidade.

Nº 308 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº308161086, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do “Treinamento de DGUARD11g – Oracle Database 11g: Data Guard Administration”, referente ao sistema de banco de dados Oracle em uso neste Tribunal, que será ministrado pela empresa En-Sof Informática e Treinamento Ltda, a realizar-se no período de 11/05 a 14/05/2015, naquela cidade.

Nº 307 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816050, lotado no Setor de Transportes, para a cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo o veículo do Tribunal AMAROK, de placa OJM-8284, a fim de levar material de informática, bem como acompanhar o engenheiro Manoel Ricardo Beckman de Jesus que irá realizar visita técnica para fiscalização da obra de construção do prédio sede e recebimento dos abrigos para carro da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/05 a 05/05/2015, conforme Portaria DG nº306/2015.

Nº 306 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº30816346, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização da obra de construção do prédio sede e recebimento dos abrigos para carro da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 305 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no dia 08 de maio do ano em curso.

Nº 304 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, matrícula Nº 308161455, para viajar as cidades de Pedreiras, Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de implementar o projeto de Desdobramento do Plano Estratégico deste TRT, no período de 05/05 a 07/05/2015.

Nº 303 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, matrícula Nº 30816764, para viajar as cidades de Pedreiras, Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de implementar o Desdobramento do Plano Estratégico deste TRT, no período de 05/05 a 07/05/2015.

Nº 302 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Edilmar de Asis Passos, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 308161546, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulos Básico e Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 301 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Marqueline de Almeida Martins, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 308161704, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Básico”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 06/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 300 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Teresinha de Jesus Carlas Carvalho, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 308161693, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 06/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 299 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados nos Municípios de Joselândia, Dom Pedro e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 22/04/2015 a 23/04/2015, em veículo do Tribunal. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que as Certidões de cumprimento de mandados encontram-se acostadas no referido Protocolo.

Nº 298 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais Gerais, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 04/05 a 08/05/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n°285/2012, o servidor acompanhará, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período de 04/05 a 08/05/2015, conforme Portaria GP 387/2015.

Nº 297 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís /Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Fábio Hack Cechin Carlotto Guerra, TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, Matrícula Nº 308161884, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Básico”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 06/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 296 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, LOTADO NA DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 04/05 a 08/05/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n°285/2012, o servidor acompanhará, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período de 04/05 a 08/05/2015, conforme Portaria GP 387/2015.

Nº 295 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº308161819, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/05 a 08/05/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n°285/2012, o servidor acompanhará, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período de 04/05 a 08/05/2015, conforme Portaria GP 387/2015.

Nº 294 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado na Vice Presidência, Matrícula Nº30816181, Matrícula Nº308161819, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/05 a 08/05/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n°285/2012, o servidor acompanhará, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período de 04/05 a 08/05/2015, conforme Portaria GP 387/2015.

Nº 293 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº308161389, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal a fim de auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/05 a 08/05/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n°285/2012, a servidora acompanhará o referido Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, somente no período de 04/05 a 08/05/2015, conforme Portaria GP nº 387/2015.

Nº 292 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/05 a 08/05/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n° 285/2012, o servidor acompanhará o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período de 04/05 a 08/05/2015, conforme Portaria GP nº 387/2015.

Nº 291 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (três e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/05 a 08/05/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n°285/2012, o servidor acompanhará, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período de 04/05 a 08/05/2015, conforme Portaria GP 387/2015.

Nº 290 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161885, para substituir o Diretor da VT de Presidente Dutra/MA, nos dias 05/05 e 06/05/2015 por motivo de participação em curso do titular, e do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 05/05/2015.

Nº 289 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor TARCÍSIO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816472, para substituir o Diretor da VT de Pinheiro/MA, nos dias 05/05 e 06/05/2015 por motivo de participação em curso do titular, e da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 05/05/2015.

Nº 288 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 807/2013, de 03 de outubro de 2013, que designou WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161777, para substituir o Chefe de Audiência da 2ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar CAMILA DO NASCIMENTO FONTOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161896, para substituir o Chefe de Audiência da 2ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 287 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias Sr. DANILO LAUANDE FRANCO, servidor removido para este TRT, Matrícula nº308161577, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar de treinamento com a equipe de sustentação remota do Sistema PJe-JT do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos períodos de 04/05 a 08/05/2015 e de 11/05 a 15/05/2015, naquele Conselho.

Nº 286 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (três e meia) diárias ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula 308161684, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, pelo cumprimento de diligências nos municípios de Carutapera, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire e Boa Vista do Gurupi/MA, em veículo do Tribunal, no período de 22/04/2015 e 23/04/2015.

Nº 285 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, para de vistoriar O canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, a fim de coletar informações em campo para subsidiar decisão do projetista estrutural quanto à possível mudança no projeto de estrutura do futuro prédio, a realizar-se no dias 30/04 e 01/05/2015.

Nº 284 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, Servidora Requisitada do Município, Matrícula nº308161831, lotada na Seção de Engenharia,para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, para de vistoriar O canteiro de obras da nova sede da VT daquela cidade, a fim de coletar informações em campo para subsidiar decisão do projetista estrutural quanto à possível mudança no projeto de estrutura do futuro prédio, a realizar-se no dias 30/04 e 01/05/2015.

Nº 283 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, TÉCNICA Judiciária, lotada na VT de Bacabal/MA, Matrícula Nº308161914, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Mário Lúcio Batigniani, Juiz do Trabalho Substituto, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, onde serão realizadas audiências, em caráter ITINERANTE, no período de 28/04/2015 a 30/04/2015, conforme autorização do Presidente desta Corte, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003, e Portaria GP nº 243/2015.

Nº 282 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Analista Judiciária, lotada na VT de Bacabal/MA, Matrícula Nº308161892, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Mário Lúcio Batigniani, Juiz do Trabalho Substituto, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, onde serão realizadas audiências, em caráter ITINERANTE, no período de 28/04/2015 a 30/04/2015, conforme autorização do Presidente desta Corte, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003, e Portaria GP nº 243/2015.

Nº 281 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís /Imperatriz, sendo o deslocamento no trecho Açailândia/Imperatriz/Açailândia em veículo próprio, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Lucila de Fátima Tenório Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, FC-02, Matrícula Nº 308161696, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Básico”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 06/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 280 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, matrícula Nº308161360, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 06/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 279 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias Sra. Danielle de Araújo Duarte Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, FC-01, Matrícula Nº 308161783, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Básico”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 06/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 278 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Cícero Pereira dos Santos, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 308161464, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Básico”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 06/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 277 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Cássio Fernando Pereira Sibalde, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816955, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 06/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 276 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 257, datada de 23/04/2015, que passa a ter o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Antonio Aluizio Souza da Silva, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 308161596, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 06/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 275 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 261, datada de 23/04/2015, que passa a ter o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís /Imperatriz, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. André Alves Barbosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula Nº 308161882, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulos Básico e Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 274 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução dos Projetos Justiça em Movimento – Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 25/05 a 29/05/2015, conforme Portaria G.P. Nº 371/2015.

Nº 273 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308161329, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução dos Projetos Justiça em Movimento – Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 25/05 a 29/05/2015, conforme Portaria G.P. Nº 371/2015.

Nº 272 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. n° 244, datada de 15 de abril de 2015, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias à servidora VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Coordenadora da Seção de Ouvidoria, Matrícula nº 308161580, a fim de acompanhar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, a Exma. Sra. Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, na Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se nos dias 23 e 24 de abril de 2015, na sede do TRT da 15ª Região, conforme Portaria GP nº 346/2015.

Nº 271 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Sony Regina Silveira Braga, Técnico Judiciário - Área Administrativa, FC-02, Matrícula Nº 308161634, lotada na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Básico”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 06/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 270 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Gilberto Palácio de Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816493, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 06/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 269 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Francisco Ferreira Machado, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816869, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 06/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 268 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís /Imperatriz, sendo o deslocamento no trecho Estreito/ Imperatriz/Estreito em veículo próprio, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Jal Jyrra Alves da Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula Nº 308161906, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulos Básico e Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 267 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Francisco das Chagas Castelo Branco Filho, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816810, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 06/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 266 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. José Raimundo Pereira Siqueira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 308161796, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Básico”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 06/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 265 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161694, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 06/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 264 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria, Matrícula Nº 308161026, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Básico”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 06/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 263 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 115/2015, de 23 de fevereiro de 2015, que designou FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161866, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar KÁSSIA VILA NOVA QUIXABEIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora requisitada por este Tribunal, matrícula 308161928, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 262 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 044/2014, de 17 de janeiro de 2014, que designou ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816937, para substituir a Assessora do Gabinete da Desª Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161509, para substituir a Assessora do Gabinete da Desª Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 01.06.2015.

Nº 261 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/ São Luís /Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. André Alves Barbosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula Nº 308161882, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulos Básico e Avançado ”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 260 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161764, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para viajar a cidade de Itapecuru Mirim/MA, conduzindo a viatura L200, a fim de auxiliar a Exma. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, na realização de audiências em caráter ITINERANTE, no período de 27/04 a 30/04/2015, conforme Portaria G.P. Nº 303/2015.

Nº 259 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Rafael Noleto Lima, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 308161886, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Básico”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 06/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 258 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Francisco Ramiro Brito da Silva, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 308161679, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 06/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 257 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Antonio Aluizio Souza da Silva, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 308161596, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 06/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1

Nº 256 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Anderson dos Santos, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 308161533, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 06/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 255 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís /Imperatriz, sendo o deslocamento no trecho Açailândia/Imperatriz/Açailândia em veículo próprio, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Marconi Lima Ribeiro, Servidor requisitado do município, Matrícula Nº 308161243, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 06/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 254 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Mauro Henrique Costa de Miranda, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816113, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulos Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 06/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 253 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da vara do Trabalho de Pedreiras/MA, CJ-03, matrícula Nº 30816689, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulo Básico”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 06/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 252 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís / Teresina, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. Lara Rocha Nunes Melo, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 308161088, lotada na Vara do Trabalho de Timon/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do “Curso de Cálculos Trabalhistas, Módulos Básico e Avançado”, promovido pela Escola Judicial, a ser realizado no período de 04/05 a 07/05/2015, no auditório da EJUD 16, 1º andar do prédio-sede deste Tribunal, nesta cidade.

Nº 251 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, matrícula nº30816346, para viajar as cidades de Timon/MA e Caxias/MA, em veículo do Tribunal a partir de Teresina, a fim de realizar visita técnica para fazer levantamento dos serviços de fornecimento e instalação de coberturas para veículos nas Varas Trabalhista daquelas cidades.

Nº 250 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, matrícula nº30816935, lotada na Seção de Cerimonial, a fim de participar do “Curso de Capacitação de Usuários de SCDP”, a realizar-se no período de 27/04 a 28/04/2015, naquela cidade.

Nº 249 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula Nº308161842, lotada na Seção de Cerimonial, a fim de participar do “Curso de Capacitação de Usuário do SCDP”, a ser realizado nos dias 27/04 a 28/04/2015.

Nº 248 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, nos dias 20 a 21 de abril do ano em curso.

Nº 247 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ANDRÉA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161713, para substituir a Diretora da VT de Barreirinhas/MA, nos dias 16/04 e 17/04/2015 por motivo de folgas da titular, e do substituto legal.

Nº 246 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-ser nos dias 27/04 e 28/04/215, durante a realização do COLEPRECOR, no Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 245 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir o veículo Amarok de placa OJM-8284, acompanhando os servidores lotados no setor de Informática e Engenharia, Srs. Danilo Augusto e Cláudio Henrique, durante visita técnica, conforme protocolos 2115/2015 e 2114/2015, respectivamente.

Nº 244 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Coordenadora da Seção de Ouvidoria, Matrícula nº 308161580, a fim de acompanhar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exma. Sra. Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, na Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se nos dias 23/04 a 24/04/2015, na sede do TRT da 15ª Região, conforme Portaria GP nº346/2015.

Nº 243 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ROBERTO MARTINI, Analista Judiciário – Especialidade em Tecnologia da Informação, Matrícula nº30816994, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de acompanhar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exma. Sra. Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, na Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se nos dias 23/04 a 24/04/2015, na sede do TRT da 15ª Região, conforme Portaria GP nº 346/2015.

Nº 242 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula Nº308161860, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para participar, no TRT da 19ª Região, da apresentação do Sistema SCMP (Sistema de Controle de Material e Patrimônio), com intuito de obter informações sobre programação das instalações, tecnologias utilizadas e preparação de Máquinas Virtuais, afim de providenciar a infraestrutura necessária para implantação deste sistema neste Tribunal, no período de 27/04 a 30/04/2015.

Nº 241 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161875, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para participar, no TRT da 19ª Região, da apresentação do Sistema SCMP (Sistema de Controle de Material e Patrimônio), com intuito de obter informações sobre programação das instalações, tecnologias utilizadas e preparação de Máquinas Virtuais, afim de providenciar a infraestrutura necessária para implantação deste sistema neste Tribunal, no período de 27/04 a 30/04/2015.

Nº 240 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, servidor requisitado do Estado , Matrícula nº308161904, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de analisar a viabilidade técnica de instalação de link rádio entre o prédio da sede atual e da nova Vara trabalhista naquela cidade, em companhia do servidor requisitado Danilo Augusto Alves Leite, Coordenadoria da tecnologia da Informação e Comunicações.

Nº 239 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161863, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de analisar a viabilidade técnica de instalação de link rádio entre o prédio da sede atual e da nova Vara trabalhista naquela cidade, em companhia do servidor requisitado Cláudio Henrique Carneiro Sampaio.

Nº 238 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. AVANI TONELLO, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria/Carpintaria, Matrícula nº30816403, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar desmontagem de mobiliário instalado no prédio onde funciona a Vara do Trabalho daquela cidade para ser transportado para uma sede provisória.

Nº 237 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 187/2015, retificada pela Portaria D.G. Nº 189/2015, datada de 23/03/2015, que concedeu 3½ (três e meia) diárias servidor Stanley Araújo de Sousa, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula Nº308161860, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar a cidade do Maceió/AL, a fim de participar, no TRT da 19ª Região, da apresentação do Sistema SCMP (Sistema de Controle de Material e Patrimônio), no período de 06/04 a 07/04/2015.

Nº 236 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 186/2015, retificada pela Portaria D.G. Nº 188/2015, datada de 23/03/2015, que concedeu 3½ (três e meia) diárias servidor DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161875, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar a cidade do Maceió/AL, a fim de , para participar, no TRT da 19ª Região, da apresentação do Sistema SCMP (Sistema de Controle de Material e Patrimônio), no período de 06/04 a 07/04/2015.

Nº 235 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha CANCELADA

Nº 234 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Servidor JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 30816405, para viajar para a cidade de Pinheiro - MA, em veículo do Tribunal, com objetivo de promover a mudança para sede provisória da Vara do Trabalho de Pinheiro do Arquivo que ora ocupa o 1° Andar do prédio da atual sede, a qual entrará em reforma.

Nº 233 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente de Segurança, Matrícula nº 30816038, para viajar para a cidade de Pinheiro - MA, conduzindo veículo deste Tribunal, em companhia do Servidor José de Ribamar Santos Batista, com objetivo de promover a mudança para sede provisória da Vara do Trabalho de Pinheiro do Arquivo que ora ocupa o 1° Andar do prédio da atual sede, a qual entrará em reforma.

Nº 232 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, lotado na VT de Estreito/MA, Matrícula Nº308161043, em virtude do cumprimento de diligências nas cidades de Porto Franco, Campestre, Carolina, Feira Nova do Maranhão e São João do Paraíso, em 25/03/2015 e 26/03/2015.

Nº 231 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-09, Matrícula Nº30816383, lotado na Secretaria de Administração, a fim de participar da “Oficina de Desoneração da Folha de Pagamento e do Curso de Elaboração de Planilhas de Custo e Formação de Preços”, a serem realizados nos dias 07/04, e de 09 a 10/04/2015, respectivamente.

Nº 230 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, FC-05, Matrícula Nº30816383, lotada na Secretaria de Administração, a fim de participar da “Oficina de Desoneração da Folha de Pagamento e do Curso de Elaboração de Planilhas de Custo e Formação de Preços”, a serem realizados nos dias 07/04, e de 09 a 10/04/2015, respectivamente.

Nº 229 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Bacabal/MA, conduzindo a viatura AMAROK de placa OJN-6480, deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Marcelo Costa de Alencar, lotado na Seção de Engenharia, que irá vistoriar o canteiro de obras de construção da nova sede da VT de Bacabal, a fim de efetuar a 1º medição dos serviços executados, no período de 09/04 a 10/04/2015, conforme Portaria DG nº224/2015.

Nº 228 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, conduzindo a viatura L200 de placa HQB-5789 deste Tribunal, no intuito de, através deste, substituir o veículo Pálio Weekend de placa NHC-1641 que se encontra atualmente à disposição daquela VT.

Nº 227 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Servidora RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308161914, Referência A1, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal, neste Estado, para viajar para a cidade de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, em audiências em caráter itinerante, no período de 6 a 9 de abril de 2015, conforme Portaria G.P. nº 243/2015.

Nº 226 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Servidora FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula nº 308161892, Referência A1, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal, neste Estado, para viajar para a cidade de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, em audiências em caráter itinerante, no período de 6 a 9 de abril de 2015, conforme Portaria G.P. nº 243/2015.

Nº 225 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Referência A-5, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161613, para substituir a Chefe da Seção de Legislação de Pessoal e Desenvolvimento de Pessoas, no dia 10 de abril de 2015, por motivo de folga da titular e da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 10 de abril de 2015.

Nº 224 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar o canteiro de obras de construção da nova sede da Vara Trabalhista de Bacabal, a fim de efetuar a 1ª medição dos serviços executados, no período de 09 a 10/04/2015.

Nº 223 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, neste Estado, Matrícula nº 308161835, para viajar para a cidade de Itapecuru-Mirim/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em audiências em caráter itinerante no período de 27 a 30 de abril de 2015, conforme Portaria G.P. nº 303/2015.

Nº 222 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Servidora CLÁUDIA VIRGINIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, neste Estado, para viajar para a cidade de Itapecuru-Mirim/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em audiências em caráter itinerante no período de 27 a 30 de abril de 2015, conforme Portaria G.P. nº 303/2015.

Nº 221 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816747, para substituir a Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, no dia 06/04/2015 por motivo de licença médica da titular, e da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 6 de abril de 2015.

Nº 220 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22/04 a 24/04/2015.

Nº 219 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias Sra. DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, LOTADA NA VICE-PRESIDÊNCIA, Matrícula Nº308161051, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22/04 a 24/04/2015.

Nº 218 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22/04 a 24/04/2015.

Nº 217 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, Matrícula Nº30816181, Matrícula Nº308161819, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22/04 a 24/04/2015.

Nº 216 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº308161819, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22/04 a 24/04/2015.

Nº 215 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBRTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, LOTADO NA DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Timon/MA, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 22/04 a 24/04/2015.

Nº 214 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, LOTADO NA DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Timon/MA, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 22/04 a 24/04/2015.

Nº 212 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o tr’echo São Luís/Salvador/São Luís, e o pagamento 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, Matrícula nº 308161849, a fim de participar do Curso Técnicas de Conciliação, que se realizará no período de 09 a 10 de abril de 2015, promovido pela Escola Judicial da 5ª Região.

Nº 211 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 124/2015, datada de 25/02/2015, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº30816353, para viajar à Porto Seguro/BA, a fim de participar do 2º Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, no período de 09/04 a 11/04/2015.

Nº 210 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº199, datada de 30/03/2015, no que se refere ao número da Portaria DG da Sra. Silvia Rosana Costa Ferreira, Diretora de Secretaria da 1ª VT de Imperatriz/MA, CJ-03, matrícula nº30816952, onde se lê: Portaria DG nº931/2015, leia-se: Portaria DG nº86/2015.

Nº 209 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária Sr. DANILO LAUANDE FRANCO, servidor removido para este TRT, FC-03, Matrícula nº308161577, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar da 1ª Reunião Técnica de 2015 do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, conduzida pela Coordenação Nacional do Sistema PJE-JT, a realizar-se no dia 15/04/2015, naquela cidade.

Nº 208 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DJEISON RAFAEL NEITZKE, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, FC-03, matrícula 308161909, a fim de participar da 1ª Reunião Técnica de 2015 do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, conduzida pela Coordenação Nacional do Sistema PJE-JT, a realizar-se no dia 15/04/2015, naquela cidade.

Nº 207 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo L-200 de NHL-8026, que está à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, a fim de acompanhar e auxiliar, o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro Astolfo Serra, no cumprimento de diligências daquela Vara do Trabalho, conforme Portaria DG Nº206/2015.

Nº 206 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 06/04 a 10/04/2015.

Nº 205 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº30816609, FC-03, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, conduzindo o veículo L200, de placa NHL-7792, a fim de proceder à entrega do referido veículo à Vara Trabalhista daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se, nesta capital, em revisão corretiva e preventiva.

Nº 204 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816050, lotado no Setor de Transportes, por ter viajado às cidades de Açailândia e Balsas/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa OJA–7625, deste Tribunal, a fim de transportar pneus para viatura da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, bem como de material de informática e aparelhos de ar-condicionado para a VT de Balsas/MA.

Nº 203 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161477, para substituir a Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução Financeira, no período de 24/03 a 01/04/2015 por motivo de férias da titular. 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 24/03/2015.

Nº 202 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora SILVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816535, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição, nos períodos de 27/03 a 03/04/2015, 06/04 a 15/04/2015 e 16/04 e 17/04/2015 por motivo de licença casamento, férias e folgas da titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 201 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº3081622, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de conduzir o veículo do Tribunal AMAROK de placa OJM-8284, acompanhando e auxiliando o servidor Danilo Augusto Alves Leite, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações para analisar a viabilidade técnica de instalação de rede, via rádio, entre o prédio da sede atual e da nova Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº200/2015.

Nº 200 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161863, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de analisar a viabilidade técnica de instalação de rede, via rádio, entre o prédio da sede atual e da nova Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 199 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº931, datada de 12/02/2015, no que se refere ao meio de deslocamento da Sra. Silvia Rosana Costa Ferreira, Diretora de Secretaria da 1ª VT de Imperatriz/MA, CJ-03, matrícula nº30816952, onde se lê: bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, leia-se: bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís, e em transporte rodoviário no trecho São Luís/Imperatriz.

Nº 198 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula nº308161689, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar da comitiva que irá ao Foro de Taguatinga, na cidade de Brasília/DF, objetivado analisar todo o procedimento empreendido pela Central de Digitalização do TRT da 10ª Região, bem como atividade de migração dos processos físicos para o ambiente digital, via Cadastro de Liquidação e Execução – CLE/PJe.

Nº 197 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº308161017, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de participar da comitiva que irá ao Foro de Taguatinga, na cidade de Brasília/DF, objetivado analisar todo o procedimento empreendido pela Central de Digitalização do TRT da 10ª Região, bem como atividade de migração dos processos físicos para o ambiente digital, via Cadastro de Liquidação e Execução – CLE/PJe.

Nº 196 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161890, em virtude de ter cumprido mandados nos Município de Grajaú e Arame/MA, no período de 10/03 a 11/03/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 195 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria DG nº 176/2015, o pagamento 2 (duas) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº 308161445, por ter permanecido até o dia 20/03/2015, na cidade de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar os serviços de adaptação de imóvel para funcionamento provisório da Vara do Trabalho daquela cidade

Nº 194 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 556/2014, de 13 de agosto de 2014, que designou ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816377, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816375, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 193 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 688/2014, de 24 de setembro de 2014, que designou MOISES ALVES BELO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161840, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Bacabal/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161914, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Bacabal/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 24/03/2015.

Nº 192 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular daquela VT, em virtude do deslocamento da sede da VT para o município de Buriticupu/MA, em veículo do Tribunal e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, entregas de CTPS e alvarás e recebimento de reclamações a termo, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 30/03 a 31/03/2015, conforme Portaria G.P. nº159/2015.

Nº 191 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Apicum Açu, Santa Helena, Guimarães, Bacuri, Central do Maranhão, Porto Rico do Maranhão e Cururupu/MA, no período de 11/03 a 12/03/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 190 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, matrícula Nº3081639, lotado no Setor de Portaria e Segurança, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz Titular daquela VT, em virtude do deslocamento da sede da VT para o município de Buriticupu/MA, em veículo do Tribunal e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, entregas de CTPS e alvarás e recebimento de reclamações a termo, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 30/03 a 31/03/2015, conforme Portaria G.P. nº159/2015.

Nº 189 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº187/2015, datada de 20/03/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) ao Sr. Stanley Araújo de Sousa, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula Nº308161860, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para participar, no TRT da 19ª Região, da apresentação do Sistema SCMP (Sistema de Controle de Material e Patrimônio), com intuito de obter informações sobre programação das instalações, tecnologias utilizadas e preparação de Máquinas Virtuais, afim de providenciar a infraestrutura necessária para implantação deste sistema neste Tribunal, no período de 06/04 a 07/04/2015.

Nº 188 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº186/2015, datada de 20/03/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Diogo Duailibe da Silva, Analista Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161875, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para participar, no TRT da 19ª Região, da apresentação do Sistema SCMP (Sistema de Controle de Material e Patrimônio), com intuito de obter informações sobre programação das instalações, tecnologias utilizadas e preparação de Máquinas Virtuais, afim de providenciar a infraestrutura necessária para implantação deste sistema neste Tribunal, no período de 06/04 a 07/04/2015.

Nº 187 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula Nº308161860, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para participar, no TRT da 19ª Região, da apresentação do Sistema SCMP (Sistema de Controle de Material e Patrimônio), com intuito de obter informações sobre programação das instalações, tecnologias utilizadas e preparação de Máquinas Virtuais, afim de providenciar a infraestrutura necessária para implantação deste sistema neste Tribunal, no período de 06/04 a 07/04/2015.

Nº 186 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161875, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para participar, no TRT da 19ª Região, da apresentação do Sistema SCMP (Sistema de Controle de Material e Patrimônio), com intuito de obter informações sobre programação das instalações, tecnologias utilizadas e preparação de Máquinas Virtuais, afim de providenciar a infraestrutura necessária para implantação deste sistema neste Tribunal, no período de 06/04 a 07/04/2015.

Nº 185 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161892, lotada na VT de Bacabal/MA, para viajar a cidade de Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o Juiz Substituto, o Exmo. Sr. Mário Lúcio Batigniani, lotado na VT de Santa Inês/MA, que estará auxiliando a VT de Bacaba/MA, o qual presidirá a Itinerância na cidade de Alto Alegre/MA, no período de 24/03 a 26/03/2015, conforme Portaria G.P. Nº241/2015.

Nº 184 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula Nº308161914, lotada na VT de Bacabal/MA, para viajar a cidade de Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o Juiz Substituto, o Exmo. Sr. Mário Lúcio Batigniani, lotado na VT de Santa Inês/MA, que estará auxiliando a VT de Bacaba/MA, o qual presidirá a Itinerância na cidade de Alto Alegre/MA, no período de 24/03 a 26/03/2015, conforme Portaria G.P. Nº241/2015.

Nº 183 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº30816346, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 182 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao SR. PEDRO VINÍCIUS GRANJEIRO DE MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº308161889, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23/03 a 27/03/2015, conforme Portaria G.P. Nº264/2015.

Nº 181 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula Nº308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23/03 a 27/03/2015, conforme Portaria G.P. Nº264/2015.

Nº 180 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23/03 a 27/03/2015, conforme Portaria G.P. Nº264/2015.

Nº 179 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº 308161445, lotado na Seção de Engenharia, a fim de participar de reunião, juntamente com o Diretor-Geral, na CCAUD/CSJT, no dia 24/03/2015, oportunidade em que serão apresentadas informações sobre as obras das Varas do Trabalho de Bacabal e Pinheiro.

Nº 178 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, na VT daquela cidade, no período de 16/03 a 18/03/2015, conforme Portaria GVP nº04/2015.

Nº 177 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. LUIS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº30816197, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior e seus auxiliares, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, na VT daquela cidade, no período de 16/03 a 18/03/2015, conforme Portaria GVP nº04/2015 e Portarias DG nºs 175/15, 176/15 e 178/15.

Nº 176 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, na VT daquela cidade, a realizar-se no período de 16/03 a 18/03/2015, conforme Portaria GVP nº04/2015.

Nº 175 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161863, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, na VT daquela cidade,no período de 16/03 a 18/03/2015, conforme Portaria GVP nº04/2015.

Nº 174 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº 308161443, lotado na Seção de Engenharia, a fim de participar do Curso de Certificação LEED, AQUA, PROCEL e Selo Azul CEF para Edificações, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/03 a 21/03/2015, bem como participar de reunião, em Brasília/DF, juntamente com o Diretor-Geral, na CCAUD/CSJT, no dia 24/03/2015, oportunidade em que serão apresentadas informações sobre as obras das Varas do Trabalho de Bacabal e Pinheiro.

Nº 173 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, conduzindo o veículo L200 de placa NHL-9587, deste Tribunal, a fim de proceder a entrega do referido veículo à Vara Trabalhista daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se, nesta capital, em revisão corretiva e preventiva.

Nº 171 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 129/2015, datada de 25/02/2015, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015.

Nº 170 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 125/2015, datada de 27/02/2015, que concedeu 6½ (seis e meia) diárias o Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816199, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015.

Nº 169 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 130/2015, datada de 26/02/2015, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias o Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816181, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015.

Nº 168 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 126/2015, datada de 27/02/2015, que concedeu 6½ (seis e meia) diárias o Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816157, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015.

Nº 167 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 127/2015, datada de 25/02/2015, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretario da Corregedoria, Matrícula nº30816353, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015.

Nº 166 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 128/2015, datada de 25/02/2015, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, Analista Judiciário – Área Judiciária, Matrícula nº308161819, lotada na Secretaria da Corregedoria para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015.

Nº 165 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº30816199, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 16/03 a 20/03/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n°285/2012, o servidor acompanhará o referido Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período de 17/03 a 20/03/2015, conforme Portaria GP nº224/2015.

Nº 164 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n° 285/2012, a servidora acompanhará o referido Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, somente no período de 17/03 a 20/03/2015, conforme Portaria GP nº 224/2015.

Nº 163 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. FABIANA SANTALÚCIA FERNANDES, Analista Judiciário – servidora removida para este Tribunal, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº308161819, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal a fim de auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n°285/2012, a servidora acompanhará o referido Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, somente no período de 17/03 a 20/03/2015, conforme Portaria GP nº224/2015.

Nº 162 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 16/03 a 20/03/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n°285/2012, o servidor acompanhará, o referido Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período de 17/03 a 20/03/2015, conforme Portaria GP nº224/2015.

Nº 161 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n° 285/2012, o servidor acompanhará, o referido Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período de 17/03 a 20/03/2015, conforme Portaria GP nº224/2015.

Nº 160 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, Matrícula Nº30816181, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015.

Nº 159 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Amapá do Maranhão, Maracaçumé, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Carutapera e Turiaçu/MA, no período de 05/03 a 06/03/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 158 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 503/2013, de 05 de julho de 2013, que designou RUI BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816844, para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa Patrimonial, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816733, para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa Patrimonial, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 157 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 366/2014, de 09 de junho de 2014, que designou JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161692, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barreirinhas/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161888, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barreirinhas/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 19/02/2015.

Nº 156 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, Servidora Requisitada do Município, FC-03, Matrícula nº308161831, lotada na Seção de Engenharia, a fim de participar do Curso de Certificação LEED, AQUA, PROCEL e Selo Azul CEF para Edificações, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/03 a 21/03/2015.

Nº 155 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 308161443, lotado na Seção de Engenharia, para fiscalizar os Serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Bacabal/MA. 2 – Esta Portaria produzirá efeitos a contar da data de assinatura do Contrato TRT nº 048/2014.

Nº 154 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de participar do Curso “Elaboração de Relatórios no e-Gestão”, promovido pelo CSJT, a ser realizado no período de 08/04 a 10/04/2015, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, naquela cidade.

Nº 153 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. Fabiana Santalucia Fernandes, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº308161819, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de participar do curso “Elaboração de Relatórios no e-Gestão”, promovido pelo CSJT, a ser realizado no período de 08/04 a 10/04/2015, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, naquela cidade.

Nº 152 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Bacabal/MA, a fim de conduzir o veiculo AMAROK de placa OXZ-4396, objetivando proceder à entrega da referida viatura, em substituição ao veículo L200 de placa HQB-3468, pertencente à Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 151 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, a fim de conduzir o veiculo AMAROK, de placa OXZ-9869, objetivando proceder à entrega da referida viatura, em substituição ao veículo L200 de placa HQB-5789, pertencente à Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 150 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Município de Tuntum, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro, São José dos Basílios, Gonçalves Dias e Joselândia/MA, no período de 02/03 a 03/03/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 149 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n°30816798, para substituir o Chefe do Setor de Magistrados da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, FC-04, no período de 05/03 a 06/03/2015, por motivo de folgas do titular, férias e folga da substituta eventual. 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 05/03/2015.

Nº 148 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, Matrícula Nº308161043, em virtude de ter cumprido mandados nos Município de Porto Franco, São João do Paraíso e Carolina/MA, no período de 03/03 a 04/03/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 147 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº141/2015, datada de 03/03/2015, no que se refere ao período da viagem do Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, onde se lê: para o período de 11/03 a 12/03/2015, leia-se: para o período de 12/03 a 13/03/2015

Nº 146 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, a fim de conduzir o veiculo AMAROK de placa OXZ-4416, objetivando proceder à entrega da referida viatura, em substituição ao veículo L200 de placa HQB-6592, pertencente à Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 145 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim conduzir o veículo L200, de placa OJA-7625, deste Tribunal, acompanhando e auxiliando o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, matrícula nº308161445, que realizará visita técnica para acompanhar início dos serviços de reforma e adaptação do imóvel onde funcionará provisoriamente a Vara do Trabalho daquela cidade, no conforme Portaria DG Nº142/2015.

Nº 144 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-01, matrícula n°30816805, para substituir a Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução Financeira da SOF, FC-04, no período de 04/03 a 06/03/2015, por motivo de folgas da titular; 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 04/03/2015.

Nº 143 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-05, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161312, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 25/03 a 26/03/2015, durante a realização do COLEPRECOR, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, naquela cidade.

Nº 142 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para acompanhar o início dos serviços de reforma e adaptação do imóvel onde funcionará provisoriamente a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 141 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 308161443, lotado na Seção de Engenharia, para viajar à cidade de Estreito/MA, a fim de realizar medição dos serviços executados de manutenção predial na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 140 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161864, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamento para solução de controle, monitoramento e filtragem de conteúdo da internet (filtro web) para utilização neste Tribunal, a ser ministrado no Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 24/03 a 26/03/2015 (2ª Turma).

Nº 139 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ILDO VIANA CABRAL, Diretor de Secretaria da VT de Balsas/MA, matrícula Nº308161715, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte próprio, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 138 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº30816594, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal - AMAROK, de placa OJN - 6480, a fim conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. José Expedito Belfort Assunção, Artífice de Eletricidade, que realizará manutenção na rede elétrica na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/03 a 06/03/2015, conforme Portaria DG nº137/2015.

Nº 137 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar manutenção na rede elétrica na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/03 a 06/03/2015.

Nº 136 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081622, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Caxias e Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir o veículo AMAROK, de placa OJM-8284, transportando equipamentos de informática para as Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 135 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 826, datada de 06/11/2014, que autorizou o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, a fim de auxiliar nos trabalhos judiciários da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 10 a 14 de novembro de 2014, no que se refere à quantidade de diárias, onde se lê: 6½ (seis e meia), leia-se 4½ (quatro e meia), e quanto ao período da viagem, onde se lê: de 09 a 15/11/2014, leia-se: de 09 a 13/11/2014.

Nº 134 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados nos Municípios de Dom Pedro, Graça Aranha e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 23/02 a 24/02/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 133 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria D.G nº 1015 de 29/11/2013, que designou JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n°308161800, para substituir o (a) Chefe (a) de Serviços de Audiência da Vara do Trabalho de Estreito/MA, FC-03, em suas ausências e impedimentos legais; 2- Designar GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161908, para substituir o (a) Chefe (a) de Serviços de Audiências da Vara do Trabalho de Estreito, FC-03, em suas ausências e impedimentos legais; 3- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 24/02/2015.

Nº 132 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-13ª Região, ora cedida para este Tribunal, FC-05, matrícula n° 308161366, para substituir o Assessor do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, CJ-03, no período de 25/02 a 06/03/2015, por motivo de férias do titular; 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 25/02/2015.

Nº 131 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-04, matrícula n° 30816747, para substituir a Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral, FC-06, no período de 26/02 a 27/02/2015, por motivo de folgas da titular e licença médica da substituta eventual; 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 26/02/2015.

Nº 130 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, Matrícula Nº30816181, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015.

Nº 129 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Judiciária, FC-04, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº30816533, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015.

Nº 128 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº308161819, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015, conforme portaria GP nº 161/2015.

Nº 127 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/03 a 20/03/2015.

Nº 126 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Timon/MA, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 16/03 a 20/03/2015.

Nº 125 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, Lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Timon/MA, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 16/03 a 20/03/2015, conforme Portaria GP nº161/2015.

Nº 124 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Porto Seguro/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de participar do 2º Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do trabalho, promovido pelo TRT da 5ª Região, a realizar-se nos dias 09/04 a 11/04/2015, na cidade de Porto Seguro/BA.

Nº 123 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº308160035, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de participar do I Encontro Nacional das Comissões de Segurança, promovido pelo TRT da 2ª Região, a ser realizado no período de 05/03 a 06/03/2015.

Nº 122 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de participar do I Encontro Nacional das Comissões de Segurança, promovido pelo TRT da 2ª Região, a ser realizado no período de 05/03 a 06/03/2015.

Nº 121 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 103/2015, datada de 19/02/2015, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº308161888, lotado na VT de Barreirinhas/MA para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede da VT para a cidade de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, no período de 24/02 a 26/02/2015.

Nº 120 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, servidora requisitada do município, FC-04, Matrícula Nº 30816944, lotada na VT de Açailândia/MA, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, em virtude do deslocamento da sede da referida VT para o município de Buriticupu/MA, em veículo do Tribunal e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, entregas de CTPS e alvarás e recebimento de reclamações a termo, no período de 30/03 a 31/03/2015, conforme Portaria G.P. nº159/2015.

Nº 119 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, Analista Judiciário – Área Judiciária - Avaliador Federal, Matrícula Nº308161741, lotada na VT de Açailândia/MA, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, em virtude do deslocamento da sede da referida VT para o município de Buriticupu/MA, em veículo do Tribunal e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, entregas de CTPS e alvarás e recebimento de reclamações a termo, no período de 30/03 a 31/03/2015, conforme Portaria G.P. nº159/2015.

Nº 118 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor requisitado do Município, FC-03, Matrícula Nº308161243, lotado na VT de Açailândia/MA, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, em virtude do deslocamento da sede da referida VT para o município de Buriticupu/MA, em veículo do Tribunal e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, entregas de CTPS e alvarás e recebimento de reclamações a termo, no período de 30/03 a 31/03/2015, conforme Portaria G.P. nº159/2015.

Nº 117 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº30816551, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa - 7625, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. José Raimundo dos Santos, Oficial de Justiça, no cumprimento de diligências na jurisdição da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 23/02 a 27/02/2015, conforme Portaria DG nº113/2015.

Nº 116 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, lotado na VT de Estreito/MA, Matrícula Nº308161043, em virtude de ter cumprido mandados nos Municípios de Carolina, Porto Franco e Lajeado Novo/MA, no período de 12/02 a 13/02/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 115 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria D.G nº 506 de 09/07/2013, que designou ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n°308161778, para substituir o (a) titular na Chefia de Serviços de Audiência, FC-04, da Vara do Trabalho de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais; 2- Designar FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161866, para substituir o (a) titular na Chefia de Serviços de Audiências, FC-04, da Vara do Trabalho de Balsas, em suas ausências e impedimentos legais. 3- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 13/02/2015.

Nº 114 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 16½ (dezesseis e meia) diárias ao MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades a seguir relacionadas, conduzindo o veículo do Tribunal - SPRINTER FURGÃO, placa OIZ-6895, a fim de auxiliar o servidor Hildeberto Leal Azevedo, lotado na Seção de Almoxarifado, no cumprimento dos serviços periódico de distribuição de material de consumo para os períodos de março a junho/2015, conforme Portaria DG 75/2015: PERÍODO VARAS A SEREM VISITADAS 23/02 a 28/02/2015(5½ diárias) São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Acailândia/MA 02/03 a 07/03/2015 5½ diárias) Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA 09/03 a 14/03/2015(5½ diárias) Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA

Nº 113 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 95, datada de 13/02/2015, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/02 a 27/02/2015.

Nº 112 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Chefe da Seção de Licitações, FC-05, matrícula Nº30816047, a fim de participar do “Curso Avançado em Margem de Preferência, Tratamento Diferenciado às Pequenas Empresas e Sistema de Registro de Preços: Como compatibilizar as recentes alterações legislativas?”, promovido pela JML Consultoria e Eventos, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 04/03 a 06/03/2015.

Nº 111 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161445, para substituir o Chefe da Seção de Engenharia, nos períodos de 12/02 e 13/02/2015 e 19/02 e 20/02/2015, por motivo de folgas do titular, e férias do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 12/02/2015.

Nº 110 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 070, datada de 04 de fevereiro de 2015, que designou NAYRA JEIZE BEZERRA SANTANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, para substituir a Secretária de Audiência - 1 da 7ª VT de São Luís/MA, em sua ausências e impedimentos legais.

Nº 109 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor MOISÉS ALVES BELO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161840, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Bacabal/MA, nos dias 05/03 e 06/03/2015, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 05/03/2015.

Nº 108 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816747, para substituir a Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, no dia 20/02/2015, por motivo de folga da titular, e licença médica da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 20/02/2015.

Nº 107 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816624, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a Barreirinhas/MA, em transporte rodoviário, a fim de a Juíza Titular da referida Vara, a Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede da VT para a cidade de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24/02 a 26/02/2014, conforme Portaria GP nº 126/2015.

Nº 106 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Diretora de Secretaria de Barreirinhas/MA, CJ-03, matrícula Nº 30816320, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 105 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho Porto Velho/São Luís/Porto Velho, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOÃO BOSCO MACHADO DE MIRANDA, Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do TRT 14ª Região, matrícula Nº100581, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 104 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 909/2013, de 28 de outubro de 2013, que designou LUCILA DE FÁTIMA TENÓRIO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161696, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Açailândia/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161871, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Açailândia/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 103 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº308161888, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede da VT para a cidade de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24/02 a 26/02/2014, conforme autorização da Presidente desta Corte, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003, e Portaria G.P. Nº126/2015.

Nº 101 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816319, para substituir o Chefe da Seção de Registro e Controle Patrimonial em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 100 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar, em companhia dos representantes da empresa responsável pela construção da nova sede da VT de Bacabal, o local da obra e verificar as condições para instalação do canteiro de obra da nova edificação daquele município, no período de 19/02 a 20/02/2015.

Nº 99 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, Servidora Requisitada do Município, FC-03, Matrícula nº308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar, em companhia dos representantes da empresa responsável pela construção da nova sede da VT de Bacabal, o local da obra e verificar as condições para instalação do canteiro de obra da nova edificação daquele município, no período de 19/02 a 20/02/2015.

Nº 98 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, CJ-03, matrícula Nº30816689, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 97 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, Técnico Judiciário, lotado na Vara de Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula Nº308161869, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 96 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RODOLFO MENDONÇA FURTADO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161890, em virtude de ter cumprido mandados nos Município de Grajaú e Arame, no período de 05/02 a 06/02/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 95 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/02 a 27/02/2015.

Nº 94 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308161329, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Passagem Franca/MA, em veículo do Tribunal, para execução dos Projetos Justiça em Movimento – Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras em escola pública agendadas para o período de 16/03 a 20/03/2015, conforme Portaria G.P. Nº116/2015.

Nº 93 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 16 a 18 de fevereiro do ano em curso

Nº 92 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, matrícula Nº30816802, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 91 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados nos Municípios de Graça Aranha, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, São Domingos do Maranhão e Tuntum/MA, no período de 10/02 a 11/02/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 90 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Passagem Franca/MA, em veículo do Tribunal, para execução dos Projetos Justiça em Movimento – Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras em escola pública agendadas para o período de 16/03 a 20/03/2015, conforme Portaria G.P. Nº116/2015.

Nº 89 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, nos dias 19/02 e 20/02/2015 por motivo de folgas da titular, e do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 19/02/2015.

Nº 88 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor LUDGARD SANTOS RICCI FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816319, para substituir o Chefe da Seção de Registro e Controle Patrimonial, no período de 05/02 a 07/02/2015 por motivo de férias do titular. 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 05/02/2015.

Nº 87 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, servidora da Universidade Federal do Maranhão, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161861, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento e Execução Orçamentária, nos dias 19/02 e 20/02/2015, por motivo de folgas do titular, e substituição em outra função da substituta legal.

Nº 86 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, matrícula Nº30816952, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 85 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161863, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamento para solução de controle, monitoramento e filtragem de conteúdo da Internet (filtro web) para utilização neste Tribunal, a ser ministrado no Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 24/02 a 26/02/2015.

Nº 84 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, CJ-03, matrícula Nº30816930, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 83 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ESMAR TARQUITI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, matrícula Nº308161835, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 82 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, matrícula Nº308161707, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 81 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr, JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, matrícula Nº308161090, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 80 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 79 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, matrícula Nº308161003, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 78 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, CJ-03, matrícula Nº30816493, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00 h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 77 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon/MA, CJ-03, matrícula Nº30816849, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00 h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 76 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, matrícula Nº308161360, a fim de participar da Solenidade de “Lançamento do Plano Estratégico 2015/2020”, promovido por este TRT, a ser realizado no Auditório Ari Rocha, no prédio sede deste Tribunal, no dia 06/03/2015, no horário de 8h30min as 12:00 h, conforme programação do evento, doc. 02 (pág. 03).

Nº 75 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 16½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816264, FC-3, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para os períodos de março a dezembro/2015: PERÍODO VARAS A SEREM VISITADAS 23/02 a 28/02/2015(5½ diárias) São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Acailândia/MA 02/03 a 07/03/2015 5½ diárias) Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA 09/03 a 14/03/2015(5½ diárias) Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA

Nº 74 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Chefe do Núcleo da Folha de Pagamento, FC-6, matrícula Nº30816946, a fim de participar de treinamento do novo sistema de RH/Folha de Pagamento do TRT da 2ª Região que será implantado, em breve, neste Regional, a ser realizado na cidade do São Paulo/SP, no período de 23/02 a 26/02/2015.

Nº 73 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar as cidades de Barra do Corda e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. Júlio César Guimarães, Diretor Geral que irá vistoriar o andamento das obras de construção da nova Sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, bem como reunir-se com as autoridades locais do município de Bacabal/MA, para tratar de assuntos relacionados á liberação do terreno destinado à construção da nova sede da VT de Bacabal, conforme Portaria GP nº112/2015.

Nº 72 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº30816346, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 71 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816618, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social, no dia 13/02/2015 por motivo de férias da titular, e da folga substituta legal.

Nº 70 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 388/2014, de 24 de junho de 2014, que designou OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161337, para substituir a Secretário de Audiência 1 da 7ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar NAYRA JEIZE BEZERRA SANTANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161449, para substituir a Secretário de Audiência 1 da 7ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 69 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 25/02 e 26/02/215, durante a realização do COLEPRECOR, no Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 68 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 229/2014, de 04 de abril de 2014, que designou THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161716, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Santa Inês/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161815, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Santa Inês/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 67 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 289/2012, de 15 de maio de 2012, que designou LÍDIA SERPA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161322, para substituir a Chefe da Seção de Legislação de Pessoal e Desenvolvimento de Pessoas, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816373, para substituir a Chefe da Seção de Legislação de Pessoal e Desenvolvimento de Pessoas, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 66 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Coordenadora de Precatório, CJ-02, matrícula Nº30816788, a fim de participar do II Encontro Nacional de Precatórios, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em Parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, objetivando discutir com os Comitês de Precatórios soluções para pagamento de processos em fase de precatórios, bem como apresentar boas práticas na gestão de precatórios, analisando o uso de BACEN-JUD, no período de 11/02 a 12/02/2015.

Nº 65 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 063/2013, de 05 de fevereiro de 2013, que designou ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816842, para substituir a Chefe da Seção de Saúde, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar ADRIANO SOARES ALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161789, para substituir a Chefe da Seção de Saúde, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 64 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça em Movimento/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas em escola pública, no período de 24/02 a 27/02/2015, conforme Portaria G.P. Nº68/2015.

Nº 63 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 308161329, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça em Movimento/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas em escola pública, no período de 24/02 a 27/02/2015, conforme Portaria G.P. Nº68/2015.

Nº 62 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO, Servidor Requisitado do Estado, FC-05, Matrícula nº30816811, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de, juntamente com o engenheiro da empresa contratada para manutenção de equipamentos de refrigeração, elaborarem cronograma de instalação de equipamentos de refrigeração ambiente no prédio onde funcionará a sede própria da VT daquela cidade, bem como o planejamento para desinstalação dos equipamentos da sede atual.

Nº 61 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados nos Município de São Domingos do Maranhão, Gonçalves Dias, Santa Filomena do Maranhão e Dom Pedro/MA, no período de 27/01 a 28/01/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 60 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, matrícula Nº30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Açailândia, Imperatriz e Estreito/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OJM-8284, a fim de proceder o transporte de materiais de informática nas Varas Trabalhistas daquelas cidade.

Nº 59 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816764, para substituir o Chefe da Seção de Indicadores e Estatística em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 58 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161829, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 57 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário – Apoio Especializado Tecnologia da Informação, Matrícula nº308161863, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de realizar serviços técnicos especializados para implantação de domínio, para acesso autenticado, nos computadores das Varas do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 56 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados nos Município de Joselândia, Graça Aranha, Governador Eugênio Barros, Fortuna e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 15/01 a 16/01/2015, em veículo do Tribunal.

Nº 55 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 09/02 a 13/02/2015, conforme Portaria GP nº54/2015.

Nº 54 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. Fabiana Santalucia Fernandes, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº 308161819, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09/02 a 13/02/2015, conforme Portaria GP nº54/2015.

Nº 53 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, LOTADO NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula Nº30816199, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 09/02 a 13/02/2015, conforme Portaria GP nº54/2015.

Nº 52 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado na Vice- Presidência, Matrícula Nº30816181, para viajar à cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09/02 a 13/02/2015, conforme Portaria GP nº 54/2015.

Nº 51 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09/02 a 13/02/2015, conforme Portaria GP nº54/2015.

Nº 50 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar à cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09/02 a 13/02/2015, conforme Portaria GP nº54/2015.

Nº 49 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor PAULO SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161074, para substituir a Coordenadora de Distribuição e Cadastramento Processual, no dia 28/01/2015, por motivo de férias da titular, e da substituta legal.

Nº 48 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 – Designar os servidores MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, matrícula nº 30816346, CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, lotado na Seção de Engenharia, RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161547 e HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Chefe do Setor de Segurança, matrícula nº 30816035, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização dos Serviços de Instalação de Sistemas e Aquisição de Equipamentos de Segurança Eletrônica, objeto do Contrato acima referido, destinados ao Prédio-Sede deste Tribunal, seus Anexos e Foro “Astolfo Serra”, cabendo à Comissão a verificação da conformidade dos materiais e prestação de serviços ao contratado, inclusive quanto à qualidade, especificações, quantidades e funcionamento, sem prejuízo das responsabilidades dos Setores competentes, mediante Termo circunstanciado, nos termos da Cláusula Dezessete do Contrato TRT nº 37/2014; 2 – Designar os servidores SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado – Engenharia, matrícula nº 30816454, LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Segurança, matrícula nº 30816432, e STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161860, como suplentes nas ausências e impedimentos daqueles membros relacionados às suas áreas de atuação; 3 – Designar SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA como substituto eventual do presidente da citada Comissão, em suas ausências e impedimentos legais; 4 – Fica revogada a Portaria DG nº 931/2014. 5 – Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir desta data.

Nº 47 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados nos Município de Dom Pedro, São João dos Basílios, Graça Aranha e Tuntum/MA, no período de 16/12 a 17/12/2014, em veículo do Tribunal.

Nº 46 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, conduzindo a viatura AMAROK de placa OJM-8284, deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado na Seção de Engenharia, que fará a inspeção em imóveis naquela cidade, objetivando a locação provisória e instalação da Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 26/01 a 27/01/2015, conforme Portaria DG nº43/2015.

Nº 45 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias a Sra. JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula Nº308161800, lotada na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para viajar a Balsas/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar nos serviços de secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 26/01 a 06/02/2015.

Nº 44 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816533, para substituir o Secretário da Corregedoria, no período de 21/01 a 23/01/2015, por motivo de férias do titular, e do substituto legal.

Nº 43 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria em imóveis naquela cidade, objetivando a locação provisória e instalação da Vara do Trabalho de Pinheiro, tendo em vista que o prédio próprio passará por reforma e adaptação.

Nº 42 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no DEJT/Caderno Administrativo e no Diário de Justiça do Estado do Maranhão, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional.

Nº 41 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagem aérea no trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, do Quadro Permanente do TRT da 3ª Região, para viajar a esta capital, a fim de auxiliar a Seção de Engenharia deste Regional, no período de 26/01 a 30/01/2015, na adequação do projeto arquitetônico de construção de Foro Trabalhista de Imperatriz/MA, elaborado pelo servidor enquanto pertencente ao quadro deste TRT, tendo em vista que o projeto original, preliminarmente, não fora aprovado pela CCAUD/CSJT.

Nº 40 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa OJA–7625, deste Tribunal, procedendo ao transporte de material de informática para as Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 39 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora KAREN TAVARES LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161333, para substituir o Secretário Geral da Presidência, nos dias 15/01 e 16/01/2015, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias da substituta legal.

Nº 38 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Anderson Magnago Pedruzzi, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 308161895, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 37 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Antonio de Pádua Chaves Cabral, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº308161902, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 36 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. William Miranda Andrade, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula Nº308161897, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 35 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Camila do Nascimento Fontoura, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 308161896, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 34 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Fernanda Teixeira De Almeida, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula Nº308161892, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 33 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Andressa Barros de Medeiros, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 308161893, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 32 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Isabela Dias Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 308161898, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial este TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 31 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Marília Meyrely Ferreira E Silva, Técnico Judiciário – Área Administrativa – matrícula Nº308161894, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 30 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Ana Carolina Teixeira Pinto, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 308161891, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido por este TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 29 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Rafael Noleto Lima, Técnico Judiciário – Área Administrativa – matrícula Nº 308161886, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 28 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Pedro Vinicius Grangeiro de Melo, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº308161889, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 27 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Rodolfo Mendonça Furtado, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula Nº 308161890, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido por este TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 26 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. João Victor Gadelha Nogueira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 308161888, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido por este TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 25 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Raphaella Carolina Mendes Sá, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 308161871, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para viajar participar do “Curso de Ambientação“, promovido por este TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 24 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Franklin Magno de Melo Veras Filho, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº308161887, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 23 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Jefferson Fernando Lima Rocha, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº308161879, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 22 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Franciane Loiola de Oliveira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº308161866, lotada na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 21 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Fábio Hack Cechin Carlotto Guerra, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº308161884, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 20 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Amanda Pereira Silva, Técnico Judiciário - matrícula Nº308161867, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 19 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Maria Raísa Lauande Franco, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 308161870, lotada na 2ª Vara de Trabalho de Imperatriz/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 18 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Arnaldo Hyérocles Messias Alves, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº308161885, lotado na Vara de Trabalho de Presidente Dutra/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 17 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Maria Nilde Alencar de Lima Costa, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº308161865, lotada na 2ª Vara de Trabalho de Imperatriz/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 16 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Carlos Felipe Arruda Moraes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº308161869, lotado na Vara de Trabalho de Santa Inês/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 15 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. André Alves Barbosa, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº308161882, lotado na 1ª Vara de Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 14 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Thânia de Sousa Medeiros, Técnico Judiciário – Área Administrativa - matrícula Nº308161883, lotada na Vara de Trabalho de Pinheiro/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 13 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Filipe Raphael Viana Barros Santos, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº308161880, lotado na 1ª Vara de Trabalho de Imperatriz/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 12 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. George de Souza Rodrigues Andrade, Analista Judiciário – Área Judiciária - matrícula Nº308161874, lotado na Vara de Trabalho de Estreito/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 11 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. THAYS DE HOLANDA FEIO, Analista Judiciário – Área Judiciária - matrícula Nº308161873, lotada na Vara de Trabalho de Pinheiro/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 10 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ AUGUSTO CAVALCANTE GAYOSO, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula Nº308161877, lotado na Vara de Trabalho de Açailândia/MA, para participar do “Curso de Ambientação“, promovido pela Escola Judicial deste TRT, no período de 13/01 a 16/01/2015.

Nº 09 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, no período de 12/01 a 23/01/2015 por motivo de licença maternidade da titular, e férias do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 12/01/2015.

Nº 08 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar os servidores ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, ambos lotados na Diretoria Geral, ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, lotado na Seção de Almoxaridado, e STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário-Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo de Material de Consumo e Permanente, cujo valor exceda ao estabelecido no art. 23, da Lei 8.666/93, para a modalidade Convite, conforme preceitua o art. 15, § 8º, da citada Lei, ficando a Comissão responsável pela verificação da qualidade, especificação e quantidade do material, sem prejuízo das responsabilidades do Setor competente, devendo, no caso da aceitação do mesmo, fazer o recebimento através de termo circunstanciado; 2 – Designar os servidores SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, lotado no Setor Gráfico, e TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria de Administração, como suplentes nas ausências e impedimentos dos membros, com exceção do Presidente da Comissão; 3 - Designar JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA como substituto eventual do presidente da citada Comissão, em suas ausências e impedimentos legais; 4 – Na hipótese de tratar-se de equipamento ou material que exija conhecimento técnico profissional, estranhos aos membros da Comissão, esta solicitará, ao Diretor Geral deste Tribunal, a indicação de um servidor que preencha os requisitos necessários, para, junto à mesma, proceder à verificação do material. 5 – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua assinatura. 6 - Revogar a Portaria DG nº 826/2012.

Nº 07 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Coordenador de Controle Interno, CJ-02, matrícula Nº30816846, a fim de participar do “Curso de Auditoria – módulo.2”, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 26/01 a 29/01/2015.

Nº 06 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo a viatura AMAROK de placa OJM-8284, deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, conforme Portaria DG nº04/2015.

Nº 005 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 907/2014, de 28 de novembro de 2014, que designou SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816535, para substituir a Chefe da Seção de Classificação e Autuação, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar PAULO SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161074, para substituir a Chefe da Seção de Classificação e Autuação, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 08/01/2015.

Nº 04 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman De Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº30816346, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 03 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RENÊ CARDOSO HOLANDA, Técnico Judiciário – Chefe da Seção de Som em Salas de Sessões e Auditório do TST, FC-05, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de elaborar o projeto de áudio para gravações das sessões deste TRT.

Nº 002 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, nos períodos de 07/01 a 16/01, 19/01 a 28/01 e 29/01 e 30/01/2015 por motivo de férias e folga da titular, e indisponibilidade de permanecer em tempo integral do substituto legal.

Nº 01 - 2015 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161473, para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, no período de 06/01 a 12/01/2015 por motivo de férias do titular, e do substituto legal.

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