PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - 2015

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Nº 029 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís e, em conformidade a Portaria GP nº 871/2015 e a Resolução Administrativa nº 209/2015 o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Florianópolis/SC para, nos dias 11 e 12/12/2015, participar da cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRT da 2ª Região.

Nº 028 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade a Portaria GP nº 871/2015 e a Resolução Administrativa nº 209/2015 o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar às cidades de Caxias e Timon, em atividade itinerante, no período de 30/11 a 04/12/2015, tendo em vista o projeto “Presidência Itinerante.”

Nº 0027 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar de Sessão na Câmara dos Deputados – Comissão de Finanças e Tributação – que traz em pauta os PL’s 8334/2015 – Criação de Cargos de Analista Judiciário – e 384/2015 – Criação de Varas do Trabalho para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser realizada no dia 05/11/2015, às 10h.

Nº 0026 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Brasília/DF para, nos dias 24 e 25/11/2015, participar do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e, nos dias 25 e 26/11/2015, participar da 9ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho.

Nº 0025 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar em conformidade com a Portaria GP nº 871/2015 e a Resolução Administrativa nº 84/2015 o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em atividade itinerante, no período de 14 a 16/10/2015, tendo em vista o projeto “Presidência Itinerante.”

Nº 0024 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar, no dia 19 de outubro de 2015, à cidade de Maceió/AL, a fim de receber a outorga da Comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge; e, à cidade de Salvador-BA, a fim de participar de Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR, a se realizar nos dias 21 a 22 de outubro de 2015.

Nº 0023 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Goiânia/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar às cidades de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 23 a 24 de setembro de 2015 e, no dia 26 do mesmo mês, Goiânia-GO, prestigiar a solenidade de abertura da XIV Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, de cujo evento o TRT16 estará participando.

Nº 0022 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em atividade itinerante, no período de 17 a 19/8/2015, tendo em vista o projeto “Presidência Itinerante.”

Nº 21 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da VI Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 26 a 27 de agosto de 2015.

Nº 20 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Cuiabá/MT, a fim de participar do 2º Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, nos dias 3 a 5 de setembro de /2015.

Nº 19 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e Portaria GP nº 465/2015, retifica a Portaria GVP nº 016/2015, datada de 05/06/2015, com relação à quantidade de diárias que passa a ser 3,5 (três e meia); para o Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho ( dias 24 e 25/06/2015) e, ainda, participar de reuniões na Coordenadoria de Orçamento e Finanças e na Secretaria Executiva do CSJT, para tratar de assuntos financeiros e institucionais (dia 26/06/2015).

Nº 18 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipa, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 10/09 a 09/10/2015, para serem usufruídas no período de 16/07 a 14/08/2015.

Nº 17 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Teresina, a fim de participar do Seminário Política Nacional de Arquivos para a Justiça do Trabalho: Do Papel ao Documento Eletrônico, que acontecerá no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina/PI, nos dias 18 e 19/06/2015.

Nº 16 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 24 e 25/06/2015.

Nº 15 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília, a fim de, nos dias 27 e 28/05/2015, participar de Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho.

Nº 14 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/ São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Salvador-BA, a fim de, no dia 21 de maio de 2015, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ser agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueiro Costa - no Grau de Grande Oficial.

Nº 13 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/ São Luís e o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de, nos dias 5 a 7 de maio de 2015 participar da 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário em conjunto com a 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição e, ainda, nos dias 7 e 8 do mesmo mês, participar do I Encontro Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e, por fim, na tarde desse último dia, tratar de assuntos de interesse da Administração junto ao TST.

Nº 12 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Curitiba/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, para viajar às cidades de Brasília-DF e Curitiba-PR, a fim de, no dia 12/maio/2015, em Brasília-DF, em companhia do Desembargador James Magno Araújo Farias, tratar de assuntos relativos ao Projeto de Criação de Cargos para este Regional e, nos dias 14 e 15 seguintes, em Curitiba-PR, participar do 2º Encontro Nacional de Direito do Trabalho – Homenagem a José Affonso Dallegrave Neto.

Nº 11 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da 3ª Semana de Formação Continuada dos Magistrados, organizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, que será realizada no período de 11 a 15/05/2015, na sede do TRT da 16ª Região, em São Luís/MA.

Nº 10 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília, a fim de, nos dias 27 e 28/04/2015, participar de Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho.

Nº 09 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Curitiba para, nos dias 14 e 15/05/2015, participar do 2º Encontro Nacional de Direito do Trabalho – Homenagem a José Affonso Dellegrave Neto

Nº 08 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 05, de 16/3/2015, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Presidente deste Tribunal, para participar do I Encontro Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, somente quanto ao período de deslocamento, que será de 06 a 09/05/2015, e, em consequência a quantidade de diárias, que passará a ser de 3 ½ (três e meia) diárias.

Nº 07 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 06 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Seguro/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Porto Seguro/BA, a fim de, no período de 09 a 11/04/2015, participar do II Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho.

Nº 05 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passgens aéras para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2,5 (duas e meia diárias) ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de, nos dias 07 e 08/05/2015, participar do I Encontro Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

Nº 04 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2,5 (duas e meia) dias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de realizar visita técnica na Vara do Trabalho sediada naquele município, como parte integrante do projeto "Presidência Itinerante", no período de 16 a 18/03/2015

Nº 03 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasíia/São Luís e conceder o pagamento de 3,5 diárias ao Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, Presidente do TRT da 16ª Região, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião do Colégio de Presidentes de Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 25 e 26/03/2015.

Nº 002 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Acatar o pagamento de 6,5 diárias e emissão de bilhetes de passagens aéreas para a magistrada Liliane Lima Silva, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, por conta de sua participação na 2ª Semana de Formação de Magistrado, que ocorreu em São Luís, no período de 13 a 17/10/2014.

Nº 001 - 2015 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e concede diárias ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR para viajar à cidade de Brasília, a fim de acompanhar o Projeto de Lei de criação de cargos deste Regional, nos dias 03 e 04/03/2015.

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