PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2015

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Nº 1211 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão composta pelos servidores Wagner Campos Santos, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, matrícula nº 30816554, Luís Henrique Pontes Franco, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816803, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, matrícula nº 30816346, Nikole Melo de Mendonça, servidora requisitada, matrícula nº 308161831, lotada na Seção de Engenharia e Fernanda Cristina Muniz Marques, Assessora da Diretoria-Geral, matrícula nº 30816126, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 90(noventa) dias, procederem à atualização/regularização cadastral de todos os bens imóveis deste Tribunal.

Nº 1210 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designação de função comissionada a diversos servidores.

Nº 1209 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exoneração, dispensa de função comissionada e nomeação de Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto e Anderson de Sousa Costa.

Nº 1208 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remoção de servidores para Secretaria da Corregedoria e Vice-Presidência.

Nº 1207 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica as Portarias GP nº 1195/2015 e GP nº 1198/2015.

Nº 1206 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão da servidora CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a fim de continuar a exercer Função Comissionada naquele Regional, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2016.

Nº 1205 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir nova Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o biênio 2016/2017.

Nº 1204 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar CARLOS EDUARDO NOVATO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora cedido para este TRT, na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 relativa à Seção de Indicadores e Estatística da referida Coordenadoria, com efeitos a contar de 08/01/2016.

Nº 1203 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, mediante permuta com a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta do Quadro de Magistrados daquele Regional, com efeitos a contar de 11/01/2016.

Nº 1202 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concessão, ad referendum, de férias da Desembargadora do Trabalho Ilka Esdra Silva Araújo.

Nº 1201 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar.

Nº 1200 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1158, de 14 de dezembro de 2015, que retificou a lotação do servidor FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ora removido para este Tribunal, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 15ª Região, matrícula nº 308161812, e manter sua remoção da Vara do Trabalho de Pinheiro, para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 7/1/2016, nos termos da Portaria GP nº 1128, de 2/12/2015.

Nº 1199 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ISANILDA RODRIGUES DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.419, da Seção de Cerimonial para ter exercício na Diretoria do Forum Astolfo Serra, com efeitos a contar de 07/01/2016.

Nº 1198 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remoções, dispensas e designações de FCs vinculadas a diversas unidades.

Nº 1197 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remoção e designação de FC - servidora Mª Raísa Lauande Franco.

Nº 1196 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remoção, dispensa e designação de FC - servidora Isabela Dias Andrade.

Nº 1195 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerações e Nomeações CJs.

Nº 1194 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remanejar e alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, o nível e nomenclatura de funções comissionadas vinculadas ao Gabinete da Presidência, à Secretaria-Geral da Presidência, à Coordenadoria de Serviços Gerais e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, conforme quadro constante do Anexo I.

Nº 1193 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com vigência por prazo indeterminado, destinada à apuração de eventuais irregularidades no serviço público.

Nº 1192 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1165, de 15/12/2015, que cessou os efeitos do Ato GP nº 167, de 20/11/2008, cujo teor trata da remoção do servidor MEIRELLES SILVA LIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 30816271, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Nº 1191 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1164, de 15/12/2015, que cessou os efeitos do Ato GP nº 181, de 4/12/2008, cujo teor trata da remoção do servidor HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816712, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Nº 1190 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1163, de 15/12/2015, que cessou os efeitos da Portaria GP nº 681, de 7/12/2007, cujo teor trata da remoção do servidor BENTO ALVES FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, matrícula nº 30816729, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Nº 1189 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1162, de 15/12/2015, que cessou os efeitos da Portaria GP nº 680, de 7/12/2007, cujo teor trata da remoção do servidor ARISTIDES NUNES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816563, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Nº 1188 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1161, de 15/12/2015, que cessou os efeitos da Portaria GP nº 679, de 7/12/2007, cujo teor trata da remoção do servidor ANTÔNIO MAURO RODRIGUES SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816620, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Nº 1187 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2016 a 2021.

Nº 1186 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816720, da função comissionada FC-01- Execução de Mandados, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias e designar ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816696, para exercer a função comissionada FC-01- Execução de Mandados, vinculada à Secretaria da citada VT.

Nº 1185 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2015, a fim de serem usufruídas de 21/11 a 20/12/2015.

Nº 1184 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161839, da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161504, para exercer a função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao mencionado Gabinete.

Nº 1183 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 7ª Região, ora cedido para este TRT, matrícula nº 30816197, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Setor de Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1182 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 12/11/2015, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 14/10 a 12/11/2015, ficando o saldo de um dia para ser usufruído oportunamente.

Nº 1181 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 17 e 18/12/2015, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2015, ficando os 2 (dois) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1180 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 1º a 30/1/2016, a fim de serem usufruídas de 4/7 a 2/8/2016.

Nº 1179 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, ora convocado para desempenhar suas atividades jurisdicionais na 2ª Instância deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 21/1 a 19/2/2016, a fim de serem usufruídas de 7/1 a 5/2/2016.

Nº 1178 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pela servidora FERNANDA GIRÃO BARROSO, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante reciprocidade triangular com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ocupado por MONALISA GALVÃO PORTUGAL OLIVEIRA, em redistribuição para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado por EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, em redistribuição para este Tribunal, tudo com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2016.

Nº 1177 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Vincular a lotação do servidor FLÁVIO LUIS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal do TRF-4ª Região, ora em exercício provisório neste Tribunal, matrícula nº 308161942, à Seção de Segurança e Inteligência Institucional/SSII, mantendo seu exercício na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 1176 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Vincular a lotação do servidor SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816315, à Seção de Segurança e Inteligência Institucional/SSII, mantendo seu exercício na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum “Francisco Leite”, este localizado na cidade de Pinheiro/MA.

Nº 1175 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Vincular a lotação do servidor ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816549, à Seção de Segurança e Inteligência Institucional/SSII, mantendo seu exercício na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum “Juíza Maria Luiza Pinto Lima”, este localizado na cidade de Timon/MA.

Nº 1174 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Segurança e Inteligência Institucional - SSII, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1173 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar LUIZ GONZAGA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora removido para este Regional, na Seção de Segurança e Inteligência Institucional - SSII, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1172 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores relacionados, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Segurança e Inteligência Institucional - SSII, designando-os para terem exercício na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1171 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores relacionados, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Segurança e Inteligência Institucional - SSII, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1170 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar PÂMELA RIBEIRO SILVESTRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT 21ª Região, ora cedida para este Tribunal, na Vara do Trabalho de Caxias, com efeitos a contar de 10/12/2015.

Nº 1169 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1159, de 14/12/2015, que removeu a servidora MARIA HELENA FERREIRA TORREÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816364, da Secretaria de Administração para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 7/1/2016.

Nº 1168 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula 308.16.1360, para acompanhar os serviços de reforma do Foro Trabalhista Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 21/12/2015 a 6/1/2016.

Nº 1167 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, de acordo com o art. 5° do Ato Regulamentar n° 11/2015, os membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Atualização de Serviços, a fim de acompanhar a compensação, mediante serviço em atraso, dos servidores que aderiram ao movimento grevista.

Nº 1166 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Maceió/São Luís/Maceió e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, matrícula nº 1074, lotado na 2ª VT de Maceió, a fim de participar de reunião da Comissão Examinadora da Prova Discursiva do VIII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal e da sessão pública de identificação e divulgação do resultado da 1ª Prova Escrita Discursiva, no período de 16 a 18/12/2015, nesta Capital.

Nº 1165 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessa os efeitos do Ato GP nº 167, de 20/11/2008, que removeu o servidor MEIRELLES SILVA LIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 30816271, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 7/1/2016.

Nº 1164 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessa os efeitos do Ato GP nº 181, de 4/12/2008, que removeu o servidor HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816712, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 7/1/2016.

Nº 1163 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessa os efeitos da Portaria GP nº 681, de 7/12/2007, que removeu o servidor BENTO ALVES FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, matrícula nº 30816729, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 7/1/2016.

Nº 1162 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessa os efeitos da Portaria GP nº 680, de 7/12/2007, que removeu o servidor ARISTIDES NUNES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816563, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 7/1/2016.

Nº 1161 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessa os efeitos da Portaria GP nº 679, de 7/12/2007, que removeu o servidor ANTÔNIO MAURO RODRIGUES SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 30816620, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 7/1/2016.

Nº 1160 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixa, no dia 18/12/2015, o horário de expediente das 7h30 às 12h00 para as unidades do Tribunal sediadas na Capital.

Nº 1159 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remove a servidora MARIA HELENA FERREIRA TORREÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816364, da Secretaria de Administração para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 7/1/2016.

Nº 1158 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 1128, de 2/12/2015, para que passe a assim constar: “Remover o servidor FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ora removido para este Tribunal, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 15ª Região, matrícula nº 308161812, da Vara do Trabalho de Pinheiro, para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 7/1/2016.”

Nº 1157 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.696, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias e Designa PÂMELA RIBEIRO SILVESTRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT 21ª Região, ora cedida para este Regional, matrícula 308.16.1959, para exercer a FC-02 vinculada à Secretaria da citada VT.

Nº 1156 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS-PJ do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá a atribuição de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o aludido Plano.

Nº 1154 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa servidores do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal DENISE BARRETO BRITO, CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA e HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 01/01/2016.

Nº 1153 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816173, da função comissionada FC-05 - Chefe da Seção de Precatórios, vinculada à Coordenadoria de Precatórios e designa MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161821, para exercer a referida FC-05.

Nº 1152 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lota LUCIANA DE MORAES HAZIN, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Núcleo de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 02/12/2015.

Nº 1151 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomea EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO, candidato habilitado em 40º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.729, de 16/01/1989, em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Sirlândia Maria Mouta Gonçalves.

Nº 1150 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomea DÉBORA RODRIGUES COELHO, candidata habilitada em 4º lugar como pessoa com deficiência no último concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria de Ana Paula Novaes da Silva.

Nº 1149 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga a cessão do servidor HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, Matrícula nº 30816596, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para a Prefeitura Municipal de São Luís - MA, a fim de continuar a exercer Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1, de Assessor Técnico do Prefeito, da Prefeitura de São Luís, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a contar de 07/01/2016, com ônus para o órgão cessionário, na forma de reembolso, nos termos do §1°, do art.93, da Lei 8112/90 c/c §1°, do art.4°, do Decreto n° 4050/2001.

Nº 1148 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de NOVEMBRO de 2015, nos termos da Resolução CSJT nº 155/2015.

Nº 1147 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO de 2015, nos termos das Resoluções CSJT nº 149/2015 e nº 155/2015, e da Resolução Administrativa nº 144/2015, deste Regional.

Nº 1146 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816496, da Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual para ter exercício na Secretaria do Tribunal Pleno, com os efeitos a contar de 1º/1/2016.

Nº 1145 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores-Gerais, no período de 15 a 16/12/2015, que se realizará na cidade de Brasília/DF.

Nº 1144 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 15 a 17/12/2015, por motivo de férias do Juiz Titular e Autorizar, em conformidade com a Resolução Administração nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Pedreiras, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 1143 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1084, de 18/11/2015, que designou o Excelentíssimo Juiz MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 14 a 18/12/2015.

Nº 1142 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1055/2015, de 10 de novembro de 2015, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados pela magistrada Maria da Conceição Meirelles Mendes, documento 1 do Protocolo Administrativo acima referido.

Nº 1141 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1055/2015, de 10 de novembro de 2015, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados pelo magistrado Antônio de Pádua Muniz Correa, documento 1 do Protocolo Administrativo acima referido.

Nº 1140 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816109, da Secretaria da Corregedoria para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 21/12/2015.

Nº 1139 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar de reunião para tratar de assuntos referentes à colaboração e ao intercâmbio técnico com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, que se realizará no dia 12/1/2016.

Nº 1138 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar de reunião da Diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, que se realizará no dia 15/1/2016, no TRT da 2ª Região.

Nº 1137 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designação de KÁSSIA VILA NOVA QUIXABEIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161928, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 relativa à Chefia de Serviço de Audiências, vinculada à Secretaria da referida Vara Trabalhista e ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161788, da função comissionada FC-04 relativa à Chefia de Serviço de Audiências, vinculada à Secretaria da VT de Balsas e designá-la para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da referida Vara Trabalhista.

Nº 1136 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 9 a 11/12/2015, por motivo de suspeição/impedimento do Juiz Titular em diversos processos em trâmite naquela Vara Trabalhista e da designação de pautas duplas de audiências.

Nº 1135 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161957, na Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 1134 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-9, matrícula nº 308161085, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 07 a 18/12/2015.

Nº 1133 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Disciplina o período do Recesso Forense no TRT16. Art. 1º No período de recesso, compreendido entre os dias 20/12/2015 a 6/1/2016, permanecerá de plantão na sede do Foro “Astolfo Serra” um Juiz do Trabalho com o apoio de dois servidores das Varas, além de um servidor do Setor de Distribuição, um servidor da Diretoria do Foro e um Oficial de Justiça, em escala a ser organizada, aprovada e publicada pelo Diretor do Foro. Art. 2º Haverá plantão no 2º grau, em casos emergenciais, na sede do Tribunal, conforme definido na Portaria GP nº 1131/2015, de 2/12/2015.

Nº 1132 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Auxiliar da Corregedoria e Coordenador da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816969, para nos dias 8 e 9/12/2015, conhecer a estrutura da segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Nº 1131 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Escala dos Desembargadores de Plantão para o recesso judicial de 2015/2016, no período de 20/12/2015 a 6/1/2016, entre 13 e 18 horas.

Nº 1130 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar de reunião com a deputada presidente da Comissão de Finanças da Câmara, para tratar de assuntos relativos ao projeto de lei para criação de cargos deste Regional, no dia 2/12/2015, em Brasília-DF, bem como participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, que se realizará no dia 3/12/2015, na cidade de Cuiabá-MT.

Nº 1129 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 17 ½ (dezessete e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 30816668, no período de 1º a 18/12/2015.

Nº 1128 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ora removido para este Tribunal, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do TRT 15ª Região, matrícula nº 308.16.1812, da Vara do Trabalho de Pinheiro, para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 07/01/2016.

Nº 1127 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro, nos dias 5, 6, 7, 8, 12, 13 e 19.

Nº 1126 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1076, de 16 de novembro de 2015, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, para participar da reunião dos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, que se realizará no dia 2/12/2015.

Nº 1125 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2° período de 2015, a fim de serem usufruídas de 7/1 a 5/2/2016.

Nº 1124 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816606, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal em atividade itinerante, no período de 30/11 a 4/12/2015.

Nº 1123 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, a fim de participar da reunião dos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, que se realizará no dia 2/12/2015.

Nº 1121 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30/11/2015, o prazo conferido pela Portaria GP nº 831/2015, de 31/8/2015, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário dos bens deste Tribunal, referente ao exercício de 2015.

Nº 1118 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Zé Doca, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24 a 27/11/2015, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1117 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os Servidores WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, matrícula 30816554, lotado na Coordenadoria de Material e Logística; NILSON CARLOS COSTA de SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula 30816652, lotado na Seção de Transportes e JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, matrícula 30816405, lotado na Diretoria-Geral para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Avaliação e Classificação dos bens a alienar, inclusive veículos, a fim de que possam ser alienados.

Nº 1116 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1022 de 29/10/2015, que concedeu Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária ao servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, somente no tocante aos efeitos, que passarão a contar de 3/10/2015, mantidos os demais termos do referido documento.

Nº 1115 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, aos servidores ALLYNE MARIA MARQUES SALES, OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES e KAREN TAVARES LIMA, respectivamente com efeitos a partir de 6/11/2015, 6/11/2015 e 22/11/2015.

Nº 1114 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora FERNANDA MESQUITA DA SILVA, com efeitos a partir de 16/10/2015.

Nº 1113 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO, NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA e WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, todos com efeitos a contar de 16/11/2015.

Nº 1112 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, a contar de 28/10/2015.

Nº 1111 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, CICERO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA, THAISY ALLINY MAIA CHAVES, EVERARDO PAULINO DE FREITAS, CIRO IBIAPINA CARDOSO, LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, FERNANDA DA ROCHA SOUZA e WANDRE NASCIMENTO BARROS, respectivamente com efeitos a partir de 27/10/2015, 28/10/2015, 28/10/2015, 29/10/2015, 30/10/2015, 3/11/2015, 4/11/2015, 6/11/2015 e 6/11/2015.

Nº 1110 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores VINICIUS ARAÚJO CEDRAZ e ANDRÉA DOS REIS SANTOS, respectivamente com efeitos a partir de 3/11/2015 e 18/11/2015.

Nº 1109 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora LUCILA DE FÁTIMA TENORIO PEREIRA, com efeitos a contar de 23/11/2015.

Nº 1108 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor RICARDO DE OLIVEIRA SANTHIAGO, com efeitos a contar de 20/11/2015.

Nº 1107 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, em caráter excepcional e nos termos da Resolução CSJT nº 155/2015 e da Resolução Administrativa nº 144/2015 deste Regional, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para apreciar pedidos de desconstituição de penhora e registro no RENAJUD e proferir decisões especificamente nos processos de n°s 0014400-51.2008.5.16.0007 e 0016900-90.2008.5.16.0007, oriundos da Vara do Trabalho de Santa Inês, em virtude de suspeição dos Juízes lotados na mencionada unidade.

Nº 1106 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308.16.504, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e Designar HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, ora removido para este Regional, pertencente ao Quadro Permanente do TRT 3ª Região, matrícula 308.16.1823, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva.

Nº 1105 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, que se realizará no dia 3/12/2015.

Nº 1104 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 19 (dezenove) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcados para 2 a 20/12/2015, a fim de serem usufruídos de 5 a 23/12/2015.

Nº 1103 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, para responder presencialmente pela Vara do Trabalho de Timon, nos períodos de 30/11 a 4/12/2015 e de 14 a 18/12/2015, exercendo cumulativamente a jurisdição da unidade de origem e da unidade de Timon e acumulando os acervos processuais A das unidades em tais períodos, por motivo de convocação do Juiz Titular para desempenhar suas atividades jurisdicionais junto a este Tribunal.

Nº 1102 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais e paridade, à servidora ANA PAULA NOVAES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816134, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, c/c art. 186, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 2/5 (dois quintos) da função comissionada FC-02 e 3/5(três quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 7,5% (sete vírgula cinco por cento), a título de Adicional de Qualificação pela conclusão de Curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c art. 6º, inciso III e art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1/07; 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento) sobre a remuneração, com base em Decisão relativa à Ação Ordinária nº 2007.34.00.041467-0, em que figuram como partes a Anajustra x União Federal, na 2ª Vara Federal do Distrito Federal, numeração única do TRF-1ª Região 412257320074013400 e no teor do PA-6585/2014, que tramita neste Tribunal.

Nº 1101 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de tratar de assuntos financeiros da Secretaria Geral do COLEPRECOR, no dia 30/11/2015, em Brasília/DF, bem como tratar de assuntos relacionados à aquisição de imóvel para construção da nova sede do Foro Trabalhista de Imperatriz, no dia 1º/12/2015, naquele município.

Nº 1100 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, a fim de participar do I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DAS OUVIDORIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, que se realizará na cidade de Brasília, no dia 9/12/2015.

Nº 1099 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pela servidora MARQUELINE DE ALMEIDA MARTINS, para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado por JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2015.

Nº 1098 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LUCIANA DE MORAES HAZIN, candidata habilitada em 4º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da aposentadoria de Adriane Rossi Lacerda.

Nº 1097 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação do candidato LUCAS DE SOUZA PINTO para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 1033, de 4/11/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, fls. 68, de 6/11/2015, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Nº 1095 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/11 a 4/12/2015, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1094 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 17 e 24/11/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 16 a 25/11/2015, ficando o novo saldo de 2 (dois) dias remanescentes para ser usufruído nos dias 30/11 e 1º/12/2015.

Nº 1093 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Tabela Anual de Férias dos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1º e 2º Graus deste Tribunal, referente ao Exercício de 2016.

Nº 1092 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY MORAES CORREA BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no dia 23/11/2015.

Nº 1091 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora ALINE LOPES RUAS DE OLIVEIRA ROSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-6, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1593, da Vara do Trabalho de Balsas para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 25/11/2015.

Nº 1090 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 19 (dezenove) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcados para 28/11 a 16/12/2015, a fim de serem usufruídos de 2 a 20/12/2015.

Nº 1089 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa Pregoeiro Oficial e equipe de apoio .

Nº 1088 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1068, de 12 de novembro de 2015, para que passe a assim constar: “Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, nos dias 26 e 27/11/2015.”

Nº 1087 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, à servidora ANA TEREZA ARAÚJO DIAS, a contar de 19/11/2015.

Nº 1086 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, à servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, a contar de 17/11/2015.

Nº 1085 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1.Designar JAIRO CAMPELO VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.16.411, e PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.16.149 para efetuarem a atualização mensal dos parâmetros do Sistema de Cálculos Judiciais-SAPT1. 2.Revogar a Portaria GP n° 343 de 13 de abril de 2015. Esta Portaria produzirá efeitos a contar do dia 2 de janeiro de 2016.

Nº 1084 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 14 a 18/12/2015, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 1083 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Inês, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 14 a 18/12/2015, por motivo de suspeição da Juíza Titular e do Juiz Substituto em diversos processos em trâmite naquela Vara Trabalhista. Autorizar, em conformidade com a Resolução Administração nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Santa Inês, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 1082 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar da reunião dos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, que se realizará no dia 2/12/2015.

Nº 1081 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 14 a 18/12/2015, em virtude de suspeição do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 1080 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 9 a 11/12/2015, em virtude das férias da Juíza Titular daquela unidade.Autorizar, em conformidade com a Resolução Administração nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias em favor da mencionada magistrada, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 1079 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 23 a 25/11/2015, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação.

Nº 1078 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas/MA, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 30/11 a 4/12/2015, por motivo de suspeição do Juiz Titular em diversos processos em trâmite naquela Vara Trabalhista.

Nº 1077 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 8 (oito) dias de férias à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2° período de 2015, a fim de serem usufruídos de 30/11 a 7/12/2015.

Nº 1076 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de participar da reunião dos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, que se realizará no dia 2/12/2015.

Nº 1075 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, a fim de participar da reunião dos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, que se realizará no dia 2/12/2015.

Nº 1074 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Brasília/Imperatriz e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar da reunião dos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, que se realizará no dia 2/12/2015.

Nº 1073 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO,a fim de participar da reunião dos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, que se realizará no dia 2/12/2015.

Nº 1072 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 25 a 27/11/2015, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2015, ficando o saldo de 3 (três) dias remanescentes para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 1071 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA,para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 23 a 27/11/2015 e 30/11 a 4/12/2015, em virtude da convocação do Titular como Juiz Auxiliar da Corregedoria e das férias do Juiz Reinaldo de Souza Pinto, que ora responde pela titularidade daquele juízo.Autorizar, em conformidade com a Resolução Administração nº 209/2015, o pagamento de 9 (nove) diárias em favor da mencionada magistrada, para viajar à cidade de Bacabal, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 1070 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7° Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 23 a 25/11/2015, por motivo de férias da Juíza Titular da referida Vara.

Nº 1069 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 23 e 24/11/2015, as férias da Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 21/11 a 20/12/2015, ficando o saldo de 2 (dois) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 1068 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, nos dias 26 e 27/11/2015.

Nº 1067 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar DIOGO MACHADO FRANÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161782, da função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís; 2-Designar ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161744, para ocupar a função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à referida VT.

Nº 1066 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2015, a fim de serem usufruídas de 22/11 a 21/12/2015.

Nº 1065 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Retificar a Portaria GP nº 969, de 08/10/2015, publicada no Diário da Justiça do Estado do Maranhão de 09/10/2015, para incluir como vantagem o percentual de 13,23% para compor os proventos de aposentadoria de ADRIANE ROSSI LACERDA, matrícula nº 308161673, mantidos os demais termos do documento; 2-Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 09/10/2015.

Nº 1064 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, a fim de participar da 9ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho – COLEPRECOR, bem como da solenidade de posse dos novos dirigentes do Colegiado, que se realizarão no dia 26/11/2015.

Nº 1063 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2015, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 1062 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Ficam suspensos em toda jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 13 de novembro a 04 de dezembro de 2015, os prazos processuais, o envio de citações e intimações e a realização de audiências nos processos em que a Advocacia-Geral da União no Estado do Maranhão, suas Autarquias e Fundações figurem como parte ou terceiro interessado.

Nº 1061 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, nos dias 16 e 17/11/2015.

Nº 1060 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, nos dias 16 e 17/11/2015.

Nº 1059 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 308161820, para exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos dias 12 e 13/11/2015.

Nº 1058 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 26 e 27/11/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 3/11 a 2/12/2015, ficando o saldo de 2 (dois) dias remanescentes para ser usufruído nos dias 3 e 4/12/2015.

Nº 1057 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, nos dias 12 e 13/11/2015.

Nº 1056 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 9 a 11/11/2015.

Nº 1055 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com vigência por prazo indeterminado, destinada à apuração de eventuais irregularidades no serviço público.

Nº 1054 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, nos dias 4 e 5/11/2015.

Nº 1053 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, para exercer, cumulativamente, a jurisdição da unidade de origem e da Vara do Trabalho de Timon, acumulando o acervo processual A daquela Vara Trabalhista e os acervos processuais A e B da unidade judiciária de Timon, nos períodos de 26 a 29/10/2015, 9 a 13/11/2015 e 16 a 17/11/2015, por motivo de convocação do Juiz Titular para desempenhar suas atividades jurisdicionais junto a este Tribunal.

Nº 1052 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos dias 3 e 6/11/2015.

Nº 1051 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, acumulando os acervos processuais A e B daquela unidade, nos dias 4 e 5/11/2015.

Nº 1050 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no dias 3 e 6/11/2015.

Nº 1049 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-CESSAR os efeitos da Portaria GP n.º 700/2015, de 24 de julho de 2015, que concedeu lotação provisória à servidora LAICE TELES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n.º 308.16.1769, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. 2-Esta Portaria produzirá efeitos a contar da sua publicação.

Nº 1048 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161349, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Regional no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 24 e 25/11/2015, e na 9ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR, que se realizará nos dias 25 e 26/11/2015.

Nº 1047 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 9 a 13/11/2015, por motivo de suspeição do Juiz Titular e da Juíza Substituta em diversos processos em trâmite naquela Vara Trabalhista. 2-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administração nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Açailândia, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 1046 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha “1-Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos proporcionais calculados pela média de contribuições, à servidora LUANA MARQUES DE FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161550, com fulcro no art. 40, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal, c/c arts. 186, inciso I, e 188 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e no art. 1º e parágrafos da Lei nº 10.887/2004.” 2-Esta Portaria produzirá efeitos retroativos a contar da data da publicação da Portaria GP nº 887/2015.

Nº 1045 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora SIRLÂNDIA MARIA MOUTA GONÇALVES, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em reciprocidade com um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2015.

Nº 1044 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor CARLOS MAGNO DE RESENDE, Técnico-Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por motivo de saúde em pessoa da família, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei 8.112/90, c/c a Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; 2-Conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 16 a 30/11/2015, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Nº 1043 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 19 (dezenove) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcados para 27/11 a 15/12/2015, a fim de serem usufruídos de 28/11 a 16/12/2015.

Nº 1042 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de realizar vistoria em imóveis, no dias 4 e 5/11/2015, objetivando a instalação provisória do Foro Trabalhista de Imperatriz.

Nº 1041 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Fixar o dia 26 de outubro de 2015 como termo final do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos bancários para efeitos de contagem dos prazos prorrogados e suspensos pela Portaria GP nº 972, de 13 de outubro de 2015.

Nº 1040 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816317, da função comissionada FC-04 – Setor de Zeladoria, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais e designar CECÍLIO LOBO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816962, para exercer a referida função.

Nº 1039 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover, a pedido, o servidor FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1762, da Vara do Trabalho de Pinheiro, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 16/11/2015. 2-Conceder-lhe o prazo de 10(dez) dias de trânsito, no período de 16/11/2015 a 25/11/2015, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.

Nº 1038 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora DANIELLE DE ARAÚJO DUARTE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1783, da Vara do Trabalho de Pinheiro, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 16/11/2015. 2-Conceder-lhe o prazo de 10(dez) dias de trânsito, no período de 16/11/2015 a 25/11/2015, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.

Nº 1037 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 10 (dez) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2015, a fim de serem usufruídos de 16 a 25/11/2015.

Nº 1036 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 29 ½ (vinte e nove e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 30816668, no período de 1º a 30/11/2015.

Nº 1035 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 990, de 22/10/2015, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Diretor Geral deste Tribunal, JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, para participar do “I Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle no Poder Judiciário”, no período de 17 a 19/11/2015, bem como participar da Reunião dos Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, nos dias 19 e 20/11/2015, somente quanto ao número de diárias, que passará a ser de 4 ½ (quatro e meia) diárias, e ao período de deslocamento, que passará a ser de 16 a 20/11/2015, vez que o servidor retornará no dia 20/11/2015, tendo em vista a alteração na data da reunião dos Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, remarcada para os dias 18 e 19/11/2015, conforme informações constantes nos documentos 6/8 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 1034 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29.

Nº 1033 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato JOSÉ ARTUR SOARES DE ALMEIDA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário,Nomear LUCAS DE SOUZA PINTO, candidato habilitado em 2º lugar como portador de deficiência no último concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos.

Nº 1032 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar SARA MACHADO FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara de Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 27/10/2015.

Nº 1032 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar SARA MACHADO FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara de Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 27/10/2015.

Nº 1031 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara de Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 29/10/2015.

Nº 1030 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar FERNANDA MORAES PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara de Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar de 5/10/2015.

Nº 1029 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816606, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 24 e 25/11/2015, e na 9ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR, que se realizará nos dias 25 e 26/11/2015.

Nº 1028 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para a Comissão Organizadora da Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o biênio 2016/2017.

Nº 1027 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de SETEMBRO de 2015, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015.

Nº 1026 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de participar da Reunião dos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, que será realizada no dia 5/11/2015, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 1025 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar do Encontro Nacional do Judiciário, no dias 24 e 25/11/2015, bem como participar da 9ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, que será realizada nos dias 25 e 26/11/2015.

Nº 1024 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, com efeitos a contar de 10/10/2015.

Nº 1023 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, com efeitos a contar de 22/8/2015.

Nº 1022 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, com efeitos a partir de 17/10/2015.

Nº 1021 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor NATAL RODRIGUES CHAGAS, com efeitos a partir de 18/10/2015.

Nº 1020 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, com efeitos a contar de 11/10/2015.

Nº 1019 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor MARCOS JOSÉ CAMILO, com efeitos a contar de 27/10/2015.

Nº 1018 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora ZAN HUE LEE E SOUSA, com efeitos a partir de 27/10/2015.

Nº 1017 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, com efeitos a partir de 27/10/2015.

Nº 1016 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores ANDRÉ MORAIS E SILVA, BRUNO ÍTALO SOUSA PINTO e NAYRA JEIZE BEZERRA SANTANA, todos com efeitos a contar de 27/10/2015.

Nº 1015 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, a contar de 26/10/2015.

Nº 1014 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora ALINE LOPES RUAS, com efeitos a partir de 3/8/2015.

Nº 1013 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, com efeitos a partir de 25/7/2015.

Nº 1012 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO, com efeitos a contar de 22/10/2015.

Nº 1011 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores IÚRI DE SOUSA FURTADO e ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, respectivamente com efeitos a contar de 22/10/2015 e 23/10/2015.

Nº 1010 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 27 e 28/10/2015 e 3 e 4/11/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 16/10 a 14/11/2015, ficando o saldo de 4 (quatro) dias remanescentes para ser usufruído no período de 16 a 19/11/2015.

Nº 1009 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de o saldo de 5 (cinco) dias de férias à Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 1° período de 2015, a fim de serem usufruídos de 12 a 16/11/2015. 2-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da mencionada magistrada, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2015, a fim de serem usufruídas de 21/11 a 20/12/2015.

Nº 1008 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816608, da função comissionada FC-04 - Calculista - 2, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís; 2-Designar ANTONIO DE JESUS MARANHÃO SERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816180, para exercer a função comissionada FC-04 - Calculista - 2, vinculada à Secretaria da mencionada Vara Trabalhista. 3-Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 1º/11/2015

Nº 1007 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, ora removido para este Regional, matrícula nº 308161823, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; 2-Designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816553, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; 3-Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 1º/11/2015.

Nº 1006 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora RAFAELA DAVID BRITO PINHO, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1005 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1004 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, IÚRI DE SOUSA FURTADO e RICARDO DE OLIVEIRA SANTHIAGO, ocupantes dos cargos da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1003 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 11 para Classe "C", Padrão 12, às servidoras: -ALESSANDRA VAZ BARROS, com efeitos a contar de 23/10/2015; -MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS, com efeitos a contar de 6/7/2015.

Nº 1002 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 1001 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 927, de 30/9/2015, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Balsas, a fim de presidir a Correição Periódica Ordinária a ser realizada na Vara do Trabalho daquele município, no período de 3 a 6/11/2015, somente quanto ao período de afastamento do magistrado que passará a ser de 3 a 5/11/2015 e em conseqüência o número de diárias que passará a ser de 2 ½ (duas e meia) diárias, tendo em vista a necessidade de sua participação na Sessão do Tribunal Pleno deste Regional, designada para o dia 6/11/2015, conforme certidão constante no documento 8 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 1000 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 26/10/2015, o saldo de 23 (vinte e três) dias de férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 1° período de 2014, anteriormente marcados para 13/10 a 4/11/2015, ficando, excepcionalmente, o novo saldo de 10 (dez) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente; 2-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do mencionado magistrado, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2015, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 999 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 30/09 a 02/10/2015, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 21/09 a 20/10/2015, ficando o saldo de 3 (três) dias remanescentes para ser usufruído no período de 21 a 23/10/2015.

Nº 997 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 26 a 29/10/2015, por motivo de declaração de suspeição do Juiz Titular em diversos processos em trâmite naquela Vara Trabalhista.

Nº 996 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes aos 1° e 2º períodos de 2012, anteriormente marcadas para 14/9 a 13/10/2015 e 21/11 a 20/12/2015, respectivamente, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 995 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 21/10 a 19/11/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 994 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover o servidor ALBINO ANSELMO MELÔNIO, requisitado do Estado do Maranhão, matrícula nº 30816609, do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza para ter exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais; 2-Remover a servidora ANDRÉA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

Nº 993 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 15 (quinze) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2012, a fim de serem usufruídos de 1º a 15/11/2015.

Nº 992 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em veículo próprio e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 9 a 13/11/2015, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 991 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161349, a fim de participar da Semana da Memória do TST e do Workshop – Programa de Modernização de Arquivos da Justiça do Trabalho, que se realizarão nos dias 10 e 11/11/2015.

Nº 990 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar do “I Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle no Poder Judiciário”, no período de 17 a 19/11/2015, bem como participar da Reunião dos Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 19 e 20/11/2015.

Nº 989 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 9 (nove) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2015, a fim de serem usufruídos de 2 a 10/11/2015.

Nº 988 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 5 (cinco) dias de férias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, sendo 1 (um) dia referente ao 2º período de 2012, 1 (um) dia referente ao 2º período de 2013 e 3 (três) dias referentes ao 1° período de 2014, a fim de serem usufruídos de 9 a 11/12/2015 e 14 a 15/12/2015.

Nº 987 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 21 a 23/10/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 1º a 30/10/2015, ficando, excepcionalmente, os 3 (três) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 986 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 4 (quatro) dias de férias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1° período de 2013, a fim de serem usufruídos de 26 a 29/10/2015.

Nº 985 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover, a pedido, a servidora ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308161778, da Vara do Trabalho de Balsas para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, c/c a Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a partir de 23/10/2015. 2-Conceder-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 23/10 a 1º/11/2015, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Nº 984 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 5 (cinco) dias de férias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, sendo 4 (quatro) dias referentes ao 2° período de 2012 e 1 (um) dia referente ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 16 a 20/11/2015.

Nº 983 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha NÃO CIRCULOU

Nº 982 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha NÃO CIRCULOU

Nº 981 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 956, de 6/10/2015, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, para participar do "Seminário Internacional Trabalho Seguro", no período de 21 a 23/10/2015, somente quanto ao número de diárias que passará a ser de 3 ½ (três e meia) diárias, vez que a magistrada deverá se deslocar no dia 20/10/2015, tendo em vista a indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o início do evento.

Nº 980 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, respondendo pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 19 a 23/10/2015, em virtude da convocação do Juiz Titular para compor esta Corte e das férias do Juiz Manoel Joaquim Neto, que ora responde pela titularidade daquele juízo.

Nº 979 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar da reunião da Comissão de Formação do Coleprecor, no dia 27/10/2015, em São Paulo/SP, bem como acompanhar 2 (dois) Projetos de Lei de interesse deste Regional, na reunião da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, no dia 28/10/2015, em Brasília/DF.

Nº 978 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha APLICAR à empresa ARRITABUR VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.254.981/0001-54, com sede no Beco dos Barqueiros, nº 480, Loja 02, Praça Manoel Beckman, Centro, São Luís/Maranhão, a penalidade de ADVERTÊNCIA, segundo o Item “I” do Parágrafo Segundo da Cláusula Quinze do Contrato nº 03/2013, em razão da não apresentação da Garantia Contratual, dentro do prazo determinado.

Nº 977 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR, Dispensar TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Designar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR, Dispensar VALÉRIA MORAIS MARQUES.

Nº 976 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161843, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, respondendo pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 19 a 23/10/2015, por motivo de licença médica do Juiz Titular e férias do Juiz Substituto lotado naquele Juízo.

Nº 975 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a competência da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para a Vara do Trabalho de Açailândia, nos dias 5 e 6/10/2015, com a finalidade exclusiva de ultimar providências relacionadas ao processo judicial nº 0016302-74.2015.5.16.0013, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação.

Nº 974 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da 3ª Reunião de Trabalho do Grupo de Instalação do SGRH, que se realizará nos dias 11 e 12/11/2015, no auditório EJUD, localizado no Fórum Ruy Barbosa.

Nº 973 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar de reunião na CFIN/CSJT, no dia 15/10/2015, para tratar de assuntos administrativos e orçamentários.

Nº 972 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o inteiro teor da Portaria GP nº 965, de 07 de outubro de 2015.

Nº 971 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 09 (nove) dias de férias, referentes ao 2° período de 2014, ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, a fim de serem usufruídos de 10 a 18/12/2015.

Nº 970 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 16 (dezesseis) dias de férias, referentes ao 1° período de 2015, à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de serem usufruídos de 03 a 18/11/2015.

Nº 969 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ADRIANE ROSSI LACERDA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Educação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161673, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 10/10 (dez décimos) da função comissionada FC-05, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 7,5% (sete vírgula cinco por cento), a título de Adicional de Qualificação pela conclusão de Curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c art. 6º, inciso III e art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1/07; 2-Esta Portaria produzirá efeitos a contar de sua publicação.

Nº 968 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para os dias 10, 11, 12, 17, 18, 24, 25, 30 e 31 de outubro, e para os dias 1º e 2 de novembro.

Nº 967 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1907, do Setor de Portaria e Segurança deste Tribunal para ter exercício no Setor de Portaria e Segurança do Forum Astolfo Serra, com efeitos a 13/10/2015.

Nº 966 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, matrícula 308161061, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar no gabinete do Juiz Convocado Francisco José de Carvalho Neto, no período de 08/10 a 18/12/2015.

Nº 965 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, no âmbito deste Regional, o prazo para o recolhimento dos depósitos judiciais, depósitos recursais e custas processuais, até o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista da categoria profissional dos bancários.

Nº 964 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de participar do "Seminário Internacional Trabalho Seguro", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, que se realizará nos dias 21 a 23/10/2015, em Brasília/DF.

Nº 963 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 939/2015, de 05/10/2015, que concedeu movimentação na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, à servidora MARINA LOPES FERREIRA MOTA, para que onde consta "Conceder Progressão" passe a constar "Conceder Promoção", mantidos os demais termos do documento.

Nº 962 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 931, de 5/10/2015, para que passe a assim constar: “Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, à servidora SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, com efeitos a contar de 21/9/2015.”

Nº 961 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Adminis-trativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816606, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do evento relativo à SEMANA DA MEMÓRIA DO TST e do Workshop – Programa de Modernização de Arquivos da Justiça do Trabalho, que serão realizados no período de 10 a 11 de novembro de 2015, na Capital Federal.

Nº 960 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Maceió/São Luís/Maceió e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, matrícula nº 1074, lotado na 2ª VT de Maceió, a fim de participar da elaboração e aplicação da Primeira Prova Discursiva do VIII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, nos dias 17 e 18 de outubro de 2015, bem como do processo de desidentificação das provas, no dia 19 de outubro de 2015, nesta Capital.

Nº 959 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Adminis-trativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816606, para viajar à cidade de Chapadinha, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal em atividade itinerante, no período de 14 a 16/10/2015.

Nº 958 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Auxiliar da Corregedoria e Coordenador da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816969, a fim de participar do "Seminário Internacional Trabalho Seguro", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, que se realizará nos dias 21 a 23/10/2015, em Brasília/DF.

Nº 957 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161349, a fim de participar do "Seminário Internacional Trabalho Seguro", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, que se realizará nos dias 21 a 23/10/2015, em Brasília/DF.

Nº 956 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Regional, matrícula nº 30816998, a fim de participar do "Seminário Internacional Trabalho Seguro", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, que se realizará nos dias 21 a 23/10/2015, em Brasília/DF.

Nº 955 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar do "Seminário Internacional Trabalho Seguro", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, que se realizará nos dias 21 a 23/10/2015, em Brasília/DF.

Nº 954 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Regional, matrícula nº 30816907, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, de reunião da Diretoria e do mencionado Conselho, que se realizará nos dias 8 e 9 de outubro de 2015, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Nº 953 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.497, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Núcleo de Recurso de Revista, Agravo de Instrumento e Recurso Ordinário para o TST, com efeitos a contar de 15/10/2015.

Nº 952 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 13 a 22/10/2015.

Nº 951 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear SARA MACHADO FERREIRA, candidata habilitada em 39º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Raimundo Saraiva de Moraes Filho.

Nº 950 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, candidato habilitado em 38º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/07/2009, em decorrência da aposentadoria de Luana Marques de Farias.

Nº 949 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Admi-nistrativa nº 209/2015, o pagamento de 30 ½ (trinta e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 30816668, no período de 1º a 31/10/2015.

Nº 948 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 947 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora VALERIA MORAIS MARQUES, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 946 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, ao servidor ILDO VIANA CABRAL, com efeitos a partir de 19/09/2015.

Nº 945 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, ao servidor CARLOS ROBERTO MARTINI, com efeitos a contar de 15/09/2015.

Nº 944 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09, para a Classe “B”, Padrão 10, à servidora LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, com efeitos a contar de 09/09/2015.

Nº 943 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08, para a Classe “B”, Padrão 09, à servidora JOELMA LOPES, com efeitos a partir de 23/09/2015.

Nº 942 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 05, para a Classe “B”, Padrão 06, ao servidor AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, com efeitos a partir de 20/09/2015.

Nº 941 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05, para a Classe “B”, Padrão 06, à servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, com efeitos a contar de 31/08/2015.

Nº 940 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05, para a Classe “B”, Padrão 06, à servidora DANIELE CUNHA VASCONCELOS, com efeitos a contar de 30/08/2015.

Nº 939 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 05, para a Classe “B”, Padrão 06, à servidora MARINA LOPES FERREIRA MOTA, com efeitos a partir de 03/08/2015.

Nº 938 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 05, para a Classe “B”, Padrão 06, ao servidor RONALD SILVA SERRÃO, com efeitos a partir de 21/05/2015.

Nº 937 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, da Classe “A”, Padrão 03, para a Classe “A”, Padrão 04, à servidora RAFAELA DAVID BRITO PINHO, com efeitos a contar de 26/09/2015.

Nº 936 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03, para a Classe “A”, Padrão 04, à servidora PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, a contar de 17/09/2015.

Nº 935 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03, para a Classe “A”, Padrão 04, à servidora VALÉRIA MORAIS MARQUES, com efeitos a partir de 27/08/2015.

Nº 934 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02, para a Classe “A”, Padrão 03, ao servidor ANDREI BOARETO COIMBRA, com efeitos a partir de 12/09/2015.

Nº 933 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02, para a Classe “A”, Padrão 03, aos servidores BEATRIZ BARBOSA MAIA, JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO e LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, respectivamente com efeitos a contar de 03/09/2015, 05/09/2015 e 19/09/2015.

Nº 932 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, da Classe “A”, Padrão 02, para a Classe “A”, Padrão 03, à servidora ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, com efeitos a contar de 01/09/2015.

Nº 931 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, à servidora SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, com efeitos a contar de 21/9/2015.

Nº 930 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal: 1. da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, à servidora IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS, a contar de 21/09/2015; 2. da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, ao servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA, a contar de 02/09/2015.

Nº 929 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar escala dos Desembargadores de Plantão para os dias ,3 e 4 de Outubro de 2015.

Nº 928 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 1 (um) dia de férias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referente ao 2º período de 2013, para ser usufruído de 13/10/2015.

Nº 927 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice- Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Balsas, a fim de presidir a Correição Periódica Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquele município, no período de 3 a 6/11/2015.

Nº 926 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice- Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar de reunião da Comissão de Formação do Coleprecor sobre a edição do livro “Temas Relevantes de Direito do Trabalho”, no dia 5/10/2015, em São Paulo/SP, e de reunião na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de criação de varas do trabalho na 16ª Região, no dia 06/10/2015, em Brasília/DF.

Nº 925 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Estreito, a fim de presidir a Correição Periódica Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquele município, no período de 19 a 23/10/2015.

Nº 924 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308.16.553, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva. Designar ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308.16.795, para ocupar a função comissionada FC-05 - Assistent

Nº 923 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal, instituído pela Portaria GP nº 922, de 29 de setembro de 2015.

Nº 922 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir, em caráter permanente, o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal.

Nº 921 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 6 (seis) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período de 2014, para serem usufruídos de 19 a 24/10/2015.

Nº 920 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA,para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 13 a 16/10/2015, por motivo de férias do juiz titular.Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administração nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias em favor da mencionada magistrada, para viajar à cidade de São João dos Patos, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 919 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Adminis-trativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS,a fim de participar de reuniões com sindicatos de empregados e de empregadores das indústrias de cerâmica e com sindicatos de empregados e de empregadores do corte de eucalipto, ações do Projeto TRT no Canteiro de Obras, que se realizarão nos dias 16 e 17/11/2015, nas cidades de Chapadinha e Itapecuru Mirim.

Nº 918 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Brasília/Imperatriz e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar de reunião dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, que se realizará no dia 5/11/2015, em Brasília/DF.

Nº 917 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 5 a 9/10/2015, por motivo de férias da juíza titular daquela Vara Trabalhista.Autorizar, em conformidade com a Resolução Adminis-trativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias em favor da mencionada magistrada, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de desempenhar a função supra-mencionada.

Nº 916 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARQUELINE DE ALMEIDA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161704, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal. Designar GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removido para este Regional, matrícula nº 308161931, para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à citada vara trabalhista

Nº 915 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ ARTUR SOARES DE ALMEIDA, candidato habilitado em 1º lugar como portador de deficiência no último concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos,para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 8.432 de 11/06/1992, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 914 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, ora exercendo cumulativa e remotamente a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, para viajar àquela cidade, a fim de exercer presencialmente a titularidade da unidade, no período de 28 a 29/9/2015.

Nº 913 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA,para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, respondendo pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 5 a 9/10/2015, por motivo de férias do Juiz Titular.Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Estreito, a fim de desempenhar as funções supra elencadas.

Nº 912 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 16/10 a 14/11/2015.

Nº 911 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 30/09 a 03/10, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 09/09 a 08/10/2015, ficando o saldo de 4 (quatro) dias remanescentes para ser usufruído no período de 13 a 16/10/2015.

Nº 910 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 19 a 23/10/2015, por motivo de férias da Juíza Titular.Autorizar, em conformidade com a Resolução Administração nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de desempenhar as funções supra elencadas.

Nº 909 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 26 a 29/10/2015.

Nº 908 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, , para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, respondendo pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 13 a 16/10/2015, por motivo de férias do juiz titular daquela Vara Trabalhista.Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administração nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias em favor da mencionada magistrada, para viajar à cidade de Estreito, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 907 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designação dos servidores :ANDRÉ AUGUSTO CAVALCANTE GAYOSO , ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, ELLEN VIRGÍNIA BRANCO QUINTELA .

Nº 906 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 30/09 a 03/10, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para 10/09 a 09/10, ficando os 4 (quatro) dias remanescentes para serem usufruídos no período de 13 a 16/10/2015.

Nº 905 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, a fim de serem usufruídos de 16/10 a 14/11/2015.

Nº 904 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a” e inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de setembro de 2014 a agosto de 2015, na forma do quadro anexo.

Nº 903 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear as servidoras GISÉLIA CASTRO SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-13, matrícula 30816621; MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-13, matrícula 30816618; REGINA IRENE ARÔSO MENDES GONZÁLEZ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-13, matrícula 30816335 e ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-13, matrícula 30816444; todas lotadas na Seção de Comunicação Social deste Regional, para integrarem a Secretaria Executiva do V Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Nº 902 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAIMUNDO SARAIVA DE MORAES FILHO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em reciprocidade com um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2015.

Nº 901 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pela servidora VALDETE MARIA SILVA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado por RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2015.

Nº 900 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 13/10 a 11/11/2015, para serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 899 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161814, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, a contar desta data até o preenchimento do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal daquela unidade.

Nº 898 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 9/9/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 897 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.642, da Secretaria de Administração para ter exercício no Setor de Gestão Socioambiental, com efeitos a contar de 21/09/2015.

Nº 896 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 29/9/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para 14/9 a 13/10/2015, ficando os 15(quinze) dias remanescentes para serem usufruídos no período de 6 a 20/10/2015.

Nº 895 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação da candidata PAULA AZEVEDO DE ANDRADE LEITE BARROS para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria G.P nº 779 de 19/8/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/8/2015, reposicionando-a no final da lista de classificação para o referido cargo; 2-Nomear FERNANDA MORAES PORTO, candidata habilitada em 9º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/09, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Thays de Holanda Feio, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 894 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o art. 3º da Portaria GP nº 113/2014, que regulamenta o funcionamento do Espaço Pilates.

Nº 893 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara de Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 15/9/2015.

Nº 892 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar ERIKA REINEL ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara de Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar de 8/9/2015.

Nº 891 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, com efeitos a contar de 1º/9/2015.

Nº 890 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 9/9/2015.

Nº 889 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal, instituído pela Portaria GP nº 888, de 18 de setembro de 2015.

Nº 888 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir, em caráter permanente, o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal.

Nº 887 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora LUANA MARQUES DE FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161550, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c arts. 186, inciso I, 188 e parágrafos, e 191 da Lei nº 8.112/1990.

Nº 886 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 15/9/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para 5/9 a 3/10/2015, ficando o saldo de 19 (dezenove) dias para ser usufruído no período de 27/11 a 15/12/2015.

Nº 885 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Regional, matrícula nº 30816998, a fim de participar do XVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores/OMBUDSMAN, que se realizará no período de 28/9 a 1º/10/2015.

Nº 884 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 8/9 a 7/10/2015, para serem usufruídas de 10/9 a 9/10/2015.

Nº 883 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover FLÁVIO VIETTA FILHO, servidor pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308.16.1428, da Seção de Almoxarifado para ter exercício na Central de Mandados Judiciais e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04- Supervisor da Central de Mandados, vinculada à Central de Mandados Judiciais, com efeitos a contar de 01/10/2015.

Nº 882 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.374, da função comissionada FC-04 - Supervisor da Central de Mandados, vinculada à Central de Mandados Judiciais e removê-la da Central de Mandados Judiciais para ter exercício na Diretoria do Forum Astolfo Serra, com efeitos a contar de 01/10/2015.

Nº 881 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa n° 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR,em virtude de sua participação, a convite do Presidente do TST, na Sessão da Câmara dos Deputados – Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que trazia na pauta os PLs 3384/2015 – Criação de Cargos de Analista Judiciário e 334/2015 – Criação de Varas do Trabalho para este Regional, que se realizou no dia 9/9/2015.

Nº 880 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, que se realizará nos dias 23 e 24/9/2015.

Nº 879 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Maceió/São Luís/Maceió e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa n° 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, matrícula nº 1074, lotado na 2ª VT de Maceió, a fim de participar de reunião com a Comissão Examinadora da Prova Discursiva do VIII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, que se realizará no dia 24/9/2015, nesta Capital.

Nº 878 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa n° 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816606, a fim de participar do XI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, que se realizará no período de 7 a 9/10/2015, na cidade de São Paulo.

Nº 877 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa n° 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, a fim de participar do XI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, que se realizará no período de 7 a 9/10/2015, na cidade de São Paulo.

Nº 876 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa n° 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816606, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal em atividade itinerante, no período de 14 a 18/9/2015.

Nº 875 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa n° 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês em atividade itinerante, no período de 14 a 18/9/2015, a fim de dar continuidade ao Projeto “Presidência Itinerante”.

Nº 874 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, para exercer, cumulativamente, a jurisdição da unidade de origem e da Vara do Trabalho de Timon, acumulando o acervo processual A daquela vara trabalhista e o acervo processual A da unidade judiciária de Timon, no período de 14 a 18/9/2015.

Nº 873 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar temporariamente o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, para responder remotamente pela titularidade da Vara do Trabalho de Timon, com efeitos a contar de 14/09/2015 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação originária e com acúmulo dos acervos processuais dos juízos de São João dos Patos e Timon.

Nº 872 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria GP nº 618, de 25 de junho de 2015, que removeu temporariamente o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Caxias para a Vara do Trabalho de Timon.

Nº 871 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Disciplina a concessão de diárias e aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 870 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 8/10 a 6/11/2015.

Nº 869 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP n° 465/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em veículo próprio e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14 a 18/9/2015, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 868 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161349, a fim de participar da 2ª Reunião Preparatória do IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizada nos dias 15 e 16/9/2015.

Nº 867 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa n° 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA,, para viajar à cidade de Salvador, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal na 8ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR, que se realizará nos dias 21 e 22/10/2015.

Nº 866 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar RENATA SILVA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161773, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz; 2-Dispensar VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161774, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida Vara; 3-Designar MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161941, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 865 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS,, a fim de participar da solenidade de ratificação de posse dos Excelentíssimos Senhores Ângelo Galvão Zamorano e Álvaro Luiz Carvalho Moreira, no cargo de Desembargador do Trabalho, que se realizará no dia 8/10/2015, no TRT da 1ª Região.

Nº 864 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para, no período de 15 a 17/9/2015, participar de reuniões com o Procurador Geral do Município de Imperatriz e com o Diretor da FACIMP, a fim de tratar de assuntos relativos à doação do terreno para construção do novo prédio sede do Foro Trabalhista de Imperatriz.

Nº 863 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 25/9/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 14 a 29/9/2015, ficando os 5 (cinco) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 862 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha “Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 28 a 29/9/2015.”

Nº 861 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com vigência por prazo indeterminado, destinada à apuração de eventuais irregularidades no serviço público.

Nº 860 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, para participar da reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, que se realizará nos dias 8 e 9/10/2015.

Nº 859 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de AGOSTO de 2015, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015.

Nº 858 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDRÉA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas de 9/9 a 8/10/2015, para serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 857 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 28 a 29/9/2015.

Nº 856 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Caxias, respondendo pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 8 a 11/9/2015, por motivo de férias do Juiz Titular daquela Vara Trabalhista.Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias em favor da mencionada magistrada, para viajar à cidade de Caxias, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 855 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar FRANCISCO CARLOS DO VALE REIS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161950, no Setor de Portaria e Segurança, com efeitos a contar de 09/09/2015.Conceder ao referido servidor 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 9 a 23/9/2015, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, tendo em vista sua redistribuição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para este Tribunal.

Nº 854 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA,para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, respondendo pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 21 a 25/9/2015, por motivo de férias do juiz titular daquela Vara Trabalhista.Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias em favor da mencionada magistrada, para viajar à cidade de Estreito, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 853 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA,para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, respondendo pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 14 a 18/9/2015, por motivo de férias do juiz titular daquela Vara Trabalhista.Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias em favor da mencionada magistrada, para viajar à cidade de Estreito, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 852 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015, e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 29 ½ (vinte e nove e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, no período de 1º a 30/9/2015.

Nº 851 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder pensão vitalícia, nos percentuais de 80% e 20%, respectivamente, às senhoras ANADIR DE CASTRO MARQUES TEIXEIRA e MARIA DE JESUS LIMA, em virtude do falecimento do juiz classista aposentado deste Tribunal JOSÉ NORONHA TEIXEIRA, ocorrido em 05/03/2015, nos termos do art. 10 da Lei nº 6.903/1981, c/c os arts. 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar da data do óbito.

Nº 850 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao servidor ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816842, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, no período de 26/07/2015 a 31/03/2016, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/1990.

Nº 849 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelos acervos processuais B e C daquela unidade, no período de 9 a 11/9/2015.Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís,para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelos acervos processuais B e C daquela unidade, nos dias 14 e 15/9/2015.

Nº 848 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Presidente Dutra, a fim de presidir a Correição Periódica Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquele município, no período de 14 a 18/9/2015.

Nº 847 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 14/9 a 13/10/2015, para serem usufruídas de 19/10 a 17/11/2015.

Nº 846 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 3/9/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 10/8 a 8/9/2015, ficando os 6(seis) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 845 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.733, da 4ª Vara do Trabalho de São Luis para ter exercício na Seção de Distribuição de Feitos do Forum Astolfo Serra, com efeitos a contar de 03/09/2015.

Nº 844 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NATAL RODRIGUES CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161371, da função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e designar LUÍS INÁCIO OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161825, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/9/2015.

Nº 843 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor NATAL RODRIGUES CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161371, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, para ter exercício na Seção de Licitações, vinculada à Diretoria-Geral, com efeitos a contar desta data.

Nº 842 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado por FRANCISCO CARLOS DO VALE REIS, com efeitos a contar de 9 de setembro de 2015.

Nº 841 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161680, do Núcleo de Assessoramento Jurídico para ter exercício no Gabinete do Juiz Convocado Francisco José de Carvalho Neto, com efeitos a contar de 9/9/2015.

Nº 840 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar da Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 21 e 22/10/2015.

Nº 839 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar de reunião do Comitê de Formação de Magistrados do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, que se realizará no dia 22/9/2015, na cidade de São Paulo - SP, bem como da Reunião Geral do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, em Brasília-DF, nos dias 23 e 24/9/2015.

Nº 838 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816670, a fim de participar do I Seminário Nordestino do Trabalho Seguro, que se realizará nos dias 10 e 11/9/2015, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.

Nº 837 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 799, de 25/8/2015, nos dias 5, 6, 7, 8, 12 e 13/9/2015, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 5/9/2015 - SÁBADO Francisco José de Carvalho Neto 6/9/2015 - DOMINGO Francisco José de Carvalho Neto 7/9/2015 - SEGUNDA-FEIRA Francisco José de Carvalho Neto 8/9/2015 - TERÇA-FEIRA Francisco José de Carvalho Neto 12/9/2015 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 13/9/2015 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior.

Nº 836 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 29 (vinte e nove) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao 2º período de 2015, para serem usufruídos de 5/9 a 3/10/2015.

Nº 835 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a suspensão das audiências e do expediente externo e a interrupção dos prazos processuais no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Pinheiro, até 2 de setembro de 2015.

Nº 834 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Caxias, acumulando os acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 31/8 a 4/9/2015, por motivo de férias do Juiz Titular da referida Vara. 2-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao mencionado magistrado, para viajar à cidade de Caxias, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 833 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, o período de afastamento da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, constante na alínea a) da Resolução Administrativa nº 132/2015, para que passe a constar o período de 20/07/2015 a 16/08/2015.

Nº 832 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de participar do I Seminário Nordestino do Trabalho Seguro, que se realizará nos dias 10 e 11/9/2015, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.

Nº 831 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº30816534, lotado na Diretoria Geral (Presidente da Comissão); AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 3081622, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, sendo este último Membro Suplente para, sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE INVENTÁRIO dos bens deste Tribunal, referente ao exercício de 2015, de forma a comprovar os respectivos saldos de balanços, assim como conferir “in loco” os itens patrimoniais pertencentes a este Regional, promovendo a atualização dos respectivos Termos de Responsabilidade.

Nº 830 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha NÃO CIRCULOU

Nº 829 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 28 a 30/9/2015, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 828 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 31/8 a 4/9/2015, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 827 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão de Acessibilidade, para que passe a constar como membros da Equipe do Projeto Incluir: -Patrocinador do Projeto: Júlio César Guimarães; -Gestor do Projeto: Sérgio Moriah de Abreu Silva; -Equipe do Projeto: os servidores Allan Carlos de Souza Marques, Cássia Cordeiro Furtado, Ércio Murilo Sousa Cutrim, Gilberto Cunha Filho, Letícia Maria Costa Saraiva, Marcos Antonio de Souza Silva, Paulo Santos Magalhães e Rosely Belo Ribeiro Vieira.

Nº 826 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Inês, respondendo pelo acervo processual C daquela unidade, no período de 14 a 18/9/2015, por motivo de declaração de suspeição da Juíza Titular e do Juiz Substituto em diversos processos em trâmite naquela Vara Trabalhista.

Nº 825 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 21 a 25/9/2015, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 824 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, que se realizará no período de 2 a 4/9/2015, no TRT da 1ª Região.

Nº 823 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor MÁRCIO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, com efeitos a partir de 7/8/2015.

Nº 822 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, às servidoras DENISE BARRETO BRITO e KELRRE DOS REIS ARAÚJO, respectivamente com efeitos a contar de 4/8/2015 e 10/8/2015.

Nº 821 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora CAMILA PAIVA FONTENELE, com efeitos a contar de 8/8/2015.

Nº 820 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, com efeitos a partir de 2/8/2015.

Nº 819 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, com efeitos a partir de 5/8/2015.

Nº 818 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores ANDERSON DE SOUSA COSTA, ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA e LUIZA HELENA BRAGA SOARES, respectivamente com efeitos a contar de 2/8/2015, 4/8/2015 e 4/8/2015.

Nº 817 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, SABRINA VIEIRA SIMEÃO RODRIGUES, BRUNO COUTINHO PEIXOTO e VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, respectivamente com efeitos a contar de 3/8/2015, 3/8/2015, 5/8/2015 e 25/8/2015

Nº 816 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA e JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, respectivamente com efeitos a partir de 17/8/2015 e 22/8/2015

Nº 815 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, com efeitos a partir de 22/8/2015.

Nº 814 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor RICARDO LUIZ WERKEMA RIBEIRO, com efeitos a contar de 15/8/2015.

Nº 813 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, às servidoras AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES e ELLEN VIRGINIA BRANCO QUITELA, ambas a contar de 13/8/2015.

Nº 812 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, com efeitos a partir de 1º/8/2015.

Nº 811 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor MAURICIO PEREIRA MAIA, com efeitos a partir de 30/7/2015.

Nº 810 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores ANA PAOLA LATORRE MOREIRA e JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, respectivamente com efeitos a contar de 8/8/2015 e 12/8/2015.

Nº 809 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora DANIELLE VERAS PEARCE, com efeitos a contar de 31/7/2015.

Nº 808 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161741, da Vara do Trabalho de Açailândia para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 9/9/2015; 2-Conceder-lhe o prazo de 10(dez) dias de trânsito, no período de 9 a 18/9/2015, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.

Nº 807 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora NATÁLIA RODRIGUES NERES SILVA BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da 23ª Região, removida para este Regional, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações para ter exercício no Setor de Distribuição do Foro de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 9/9/2015, tudo nos termos do inciso I do art. 36 da Lei 8112/90, c/c o inciso I do art. 3° do Ato Regulamentar GP n° 001/2014 deste Tribunal.

Nº 806 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o exercício cumulativo de jurisdição dos Excelentíssimos Juízes Maria da Conceição Meirelles Mendes e Fábio Ribeiro Sousa, no mês de JULHO de 2015.

Nº 805 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Tornar sem efeito a Portaria GP nº 759, de 11/8/2015. 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, para exercer, cumulativamente, a jurisdição da unidade de origem e da Vara do Trabalho de Balsas, acumulando o acervo processual A daquela vara trabalhista e o acervo processual A da unidade judiciária de Balsas, no período de 24 a 28/8/2015, bem como atuar nos impedimentos do Juiz Titular da VT de Balsas.

Nº 804 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 11 para Classe "C", Padrão 12, ao servidor CECILIO LOBO MENDES, a contar de 11/8/2015.

Nº 803 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Alterar o valor do auxílio-transporte pago aos estagiários no âmbito deste Tribunal para R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos). 2-Revogar o art. 2º da Portaria GP nº 1232/2014. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 29 de março de 2015.

Nº 802 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora Terezinha de Jesus Souza, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora lotada no Setor de Distribuição do Foro Astolfo Serra, matrícula nº 308.16.721, para ter exercício no Serviço de Atendimento Descentralizado – SADE da mesma unidade judiciária, com efeitos a contar de 1/9/2015.

Nº 801 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SABRINA VIEIRA SIMEÃO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-5, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 308161591, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designar RENATA CLÁUDIA B. BASTOS VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-9, do Quadro Permanente do TRT da 7ª Região, ora removida para este regional, matrícula nº 308161852, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1/9/2015.

Nº 800 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga os efeitos da Portaria GP nº 797, de 21 de agosto de 2015 - Suspensão de prazos na VT Pinheiro.

Nº 799 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 5, 6, 7, 8, 12, 13, 19, 20, 26 e 27, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 5/9/2015 - SÁBADO James Magno Araújo Farias 6/9/2015 - DOMINGO James Magno Araújo Farias 7/9/2015 - SEGUNDA-FEIRA James Magno Araújo Farias 8/9/2015 - TERÇA-FEIRA James Magno Araújo Farias 12/9/2015 - SÁBADO Francisco José de Carvalho Neto 13/9/2015 - DOMINGO Francisco José de Carvalho Neto 19/9/2015 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 20/9/2015 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior 26/9/2015 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 27/9/2015 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 798 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora NATÁLIA RODRIGUES NERES SILVA BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da 23ª Região, removida para este Regional, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações para ter exercício no Setor de Distribuição do Foro de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 9/9/2015.

Nº 797 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a suspensão das audiências e do expediente externo e a interrupção dos prazos processuais no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Pinheiro, até 25 de agosto de 2015.

Nº 796 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS,a fim de participar de reunião da Comissão do Trabalho Seguro deste Tribunal, que se realizará no dia 18/9/2015.

Nº 795 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório das servidoras AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES e ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 794 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 793 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor MAURICIO PEREIRA MAIA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 792 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, RENATA SILVA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161773, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar de 9/9/2015; 2-Conceder-lhe o prazo de 10(dez) dias de trânsito, no período de 9 a 18/9/2015, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.

Nº 791 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de JUNHO de 2015, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015.

Nº 790 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de MAIO de 2015, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015.

Nº 789 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de ABRIL de 2015, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015.

Nº 788 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de MARÇO de 2015, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015.

Nº 787 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de FEVEREIRO de 2015, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015.

Nº 786 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de JANEIRO de 2015, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015.

Nº 785 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor PEDRO AUGUSTO DA SILVA XAVIER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, c/c a Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 9/9/2015.

Nº 784 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de participar do I Seminário Nordestino do Trabalho Seguro, que se realizará nos dias 10 e 11/9/2015, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.

Nº 783 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Santa Inês, a fim de presidir a Correição Periódica Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquele município, no período de 31/8 a 4/9/2015.

Nº 782 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o quadro de magistrados e dias de exercício cumulativo de jurisdição constante na Portaria GP nº 756, de 11 de agosto de 2015, para que passe a assim constar.

Nº 781 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Suspender a realização de audiências e os prazos processuais e regimentais no âmbito jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 18 a 20 de novembro de 2015. Parágrafo único. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região funcionará em regime de plantão no período disposto no caput, somente para apreciação das medidas judiciais urgentes previstas no art. 2º da Resolução Administrativa nº 167/2010 deste Tribunal.

Nº 780 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender a realização de audiências e os prazos processuais e regimentais no âmbito jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 30/09 a 02/10 de 2015.

Nº 779 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear as candidatas abaixo relacionadas, habilitadas no último concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos:-PAULA AZEVEDO DE ANDRADE LEITE BARROS, 7º lugar, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Thays de Holanda Feio, por motivo de posse em outro cargo inacumulável; -ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, 8º lugar, em decorrência da vacância do cargo ocupado por André Augusto Cavalcante Gayoso, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 778 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Fortaleza/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar do I Seminário Nordestino do Trabalho Seguro, que se realizará nos dias 10 e 11/9/2015, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.

Nº 777 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816813, a fim de participar do Programa Caravana da Liberdade, que se realizará no período de 18 a 20/8/2015, nos municípios de Peritoró e Codó.

Nº 776 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a suspensão das audiências e do expediente externo e a interrupção dos prazos processuais no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Pinheiro, até 21 de agosto de 2015.

Nº 775 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816795, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816697, para exercer a referida função.

Nº 774 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para receber a comenda da Ordem Dom Bosco do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no dia 31/8/2015.

Nº 773 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 727, de 31/7/2015, para que passe a assim constar: “Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, nos dias 3 e 4/8/2015.

Nº 772 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 11 a 14/8/2015.

Nº 771 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ANDRÉ AUGUSTO CAVALCANTE GAYOSO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 3/8/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 770 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de ½ (meia) diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, para viajar à cidade de Bacabal, a fim de realizar vistoria na obra de construção da nova sede da Vara do Trabalho daquele município, no dia 14/8/2015.

Nº 769 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover FLAVIO VIETTA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-4ª Região, ora em exercício neste Tribunal, matrícula nº 308161428, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Seção de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Logística, com efeitos a contar da presente data.

Nº 768 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por THAYS DE HOLANDA FEIO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 3/8/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 767 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa n° 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816606, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal em atividade itinerante, no período de 17 a 19/8/2015.

Nº 766 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS,a fim de participar da VI Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 26 e 27/8/2015.

Nº 765 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 17 a 21/8/2015, por motivo de férias da Juíza Titular. 2-Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de desempenhar as funções supra elencadas.

Nº 764 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Calendário Institucional de 2016, anexo a esta portaria, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato G.P. nº 241/2010).

Nº 763 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA,, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, acumulando os acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 17 a 28/8/2015, por motivo de férias do Juiz Titular. 2-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 9 (nove) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Estreito, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 762 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar de reunião da Comissão de Formação de Magistrados do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, no dia 17/8/2015.

Nº 761 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA,para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 3 a 7/8/2015, por motivo de férias da Juíza Titular. 2-Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de desempenhar as funções supra elencadas.

Nº 760 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado por BRUNO COUTINHO PEIXOTO, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado pela servidora MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, com efeitos a contar de 1° de setembro de 2015.

Nº 759 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Tornar sem efeito a Portaria GP nº 704, de 24/7/2015. 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 24 a 28/8/2015, por motivo de declaração de suspeição do Juiz Titular em diversos processos em trâmite naquela Vara Trabalhista. 3-Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Balsas, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 758 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161941, para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar da presente data.

Nº 757 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, candidato habilitado em 2º lugar como portador de deficiência no último concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos,para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/07/09, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Cícero Matias Ferreira do Nascimento Neto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 756 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o exercício cumulativo de jurisdição dos magistrados de 1º e 2º,no mês de JULHO de 2015.

Nº 755 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar, ad referendum do Tribunal Pleno, a tabela de pagamento de pessoal designado para trabalhos de apoio, organização, elaboração, impressão, aplicação, fiscalização das provas e julgamento de recursos do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

Nº 754 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 5/8/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho deste Regional, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 16/7 a 14/8/2015, ficando os 10(dez) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 753 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar THAYS DE HOLANDA FEIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161873, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro, a contar de 3/8/2015;Designar AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161867, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro, a contar da presente data.

Nº 752 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816618, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada à Seção de Comunicação Social, no período de 28 a 31/7/2015.-Designar GISÉLIA CASTRO SILVA, Técnico Judiciário,para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada à Seção de Comunicação Social, a partir de 1º/8/2015.

Nº 751 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO,para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, acumulando os acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 11 a 13/8/2015, por motivo de férias do Juiz Substituto no exercício da Titularidade da referida Vara.

Nº 750 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 11 a 14/8/2015.

Nº 749 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o exercício cumulativo de jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau ,no mês de JULHO de 2015.

Nº 748 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 3/8/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho deste Regional, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 6/7 a 4/8/2015, ficando os 2(dois) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 747 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 3 a 7/8/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado provisoriamente na Vara do Trabalho de Timon, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 15/7 a 13/8/2015, ficando os 5(cinco) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 746 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP n° 465/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO,em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em veículo próprio e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21/8/2015, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 745 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender as audiências e o expediente externo e interromper os prazos processuais no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 11 a 14/08/2015, em razão da mudança da unidade judiciária para a sede provisória.

Nº 744 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir como vantagem o percentual de 13,23% sobre os proventos de aposentadoria de ARACY ALENCAR RAFAEL, aposentada no cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, atual Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13; Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a contar de 01/01/2015.

Nº 743 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir como vantagem o percentual de 13,23% sobre os proventos de aposentadoria de VALDIR RUBINI, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "C", Padrão 13;Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a contar de 01/01/2015.

Nº 742 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir como vantagem o percentual de 13,23% sobre os proventos de aposentadoria de MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, aposentada no cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13; Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a contar de 01/01/2015.

Nº 741 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no dia 5/8/2015, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 740 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11/6/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 739 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161349, a fim de participar do 2º Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, a ser realizado no período de 3 a 5/9/2015.

Nº 738 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 16 a 19/8/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 6/8 a 4/9/2015, ficando o saldo de 4 (quatro) dias para ser usufruído de 27 a 30/9/2015.

Nº 737 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Barra do Corda, a fim de presidir a Correição Periódica Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquele município, no período de 11 a 14/8/2015.

Nº 736 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para 9/9 a 8/10/2015, a fim de serem usufruídas de 20/8 a 18/9/2015.

Nº 735 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS-PJ do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região com o objetivo de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o aludido Plano.

Nº 734 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015, e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 28 ½ (vinte e oito e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO.

Nº 733 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar FLÁVIO LUÍS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do TRF da 4ª Região, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 29/7/2015.

Nº 732 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato DOUGLAS CONTRERAS FERRAZ para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário,Nomear ERIKA REINEL ALMEIDA, candidata habilitada em 5º lugar no último concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória.

Nº 731 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS,a fim de participar do Curso de Formação Continuada – Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre doença e trabalho: tendências atuais dos conceitos de causalidade e dos modelos explicativos do adoecimento relacionado com o trabalho “Atualização de dados dos Gestores Regionais”, a ser realizado no período de 17 a 19/8/2015, na ENAMAT.

Nº 730 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora FÁBIA EGYPTO SIMÕES,para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por motivo de saúde de dependente, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei 8.112/90, c/c a Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 729 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por motivo de saúde, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei 8.112/90, c/c a Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;Conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 11 a 25/8/2015, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Nº 728 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Caxias, acumulando os acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 17 a 28/8/2015, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 727 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA,para exercer a jurisdição da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos dias 3 e 4/8/2015, por motivo de férias da Juíza Titular e afastamento da Juíza do Trabalho Substituta lotada naquela Vara Trabalhista.

Nº 726 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO,fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Regional, em viagem à cidade de Brasília-DF, a fim de, no dia 3/8/2015, participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça e, no dia 4/8/2015, acompanhar os Processos de Lei de criação de cargos deste Regional (PL 8334/2015) e de Varas (PL 348/2015) no Congresso Nacional.

Nº 725 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR,para viajar à cidade de Brasília, a fim de, no dia 3/8/2015, participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça e, no dia 4/8/2015, acompanhar os Processos de Lei de criação de cargos deste Regional (PL 8334/2015) e de Varas (PL 348/2015) no Congresso Nacional.

Nº 724 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, à servidora ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO, com efeitos a contar de 22/7/2015.

Nº 723 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, com efeitos a contar de 4/7/2015.

Nº 722 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, com efeitos a contar de 26/6/2015.

Nº 721 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora MÔNICA SOUSA COSTA, com efeitos a contar de 3/7/2015.

Nº 720 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, com efeitos a partir de 30/6/2015.

Nº 719 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, com efeitos a partir de 27/6/2015.

Nº 718 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, com efeitos a contar de 19/7/2015.

Nº 717 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, com efeitos a contar de 29/6/2015.

Nº 716 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, com efeitos a contar de 27/6/2015.

Nº 715 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora VERBENA MARIA LEAL BORGES, com efeitos a partir de 5/7/2015.

Nº 714 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora BELISA BRANDÃO CAVALCANTI, com efeitos a contar de 7/7/2015.

Nº 713 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, às servidoras LAILA LAURA DE FREITAS PERES, DANIELLE DE ARAÚJO DUARTE OLIVEIRA e LIS AVELINO FREIRE, respectivamente com efeitos a contar de 26/6/2015, 2/7/2015 e 17/7/2015.

Nº 712 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor ADRIANO SOARES ALVES, com efeitos a partir de 8/7/2015.

Nº 711 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 11 para Classe "C", Padrão 12, à servidora GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, com efeitos a contar de 10/7/2015.

Nº 710 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora BELISA BRANDÃO CAVALCANTI, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 709 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL, candidata habilitada em 37º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos,para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/7/2009, em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Lia Moreira dos Santos.

Nº 708 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara de Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 20/07/2015.

Nº 707 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, a fim de participar, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, de reunião da Diretoria e do mencionado Conselho, nos dias 6 e 7 de agosto de 2015, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 706 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, nos períodos de 3 a 7/8/2015 e de 17 a 21/8/2015, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 705 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 9 (nove) dias de férias à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, para serem usufruídos de 11 a 19/8/2015.

Nº 704 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA,para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 24 a 28/8/2015, por motivo de declaração de suspeição do Juiz Titular em diversos processos em trâmite naquela Vara Trabalhista.

Nº 703 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 9/9 a 8/10/2015, para serem usufruídas de 16/9 a 15/10/2015.

Nº 702 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, anteriormente marcadas para 6/8 a 4/9/2015, para serem usufruídas de 17/8 a 15/9/2015.

Nº 701 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA,da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva;Designar ADRIANA SOUSA LIMA,para exercer a função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Nº 700 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder lotação provisória à servidora LAICE TELES LIMA,com efeitos a contar de 30/07/2015.Conceder-lhe ainda 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 30/07 a 13/08/2015, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.

Nº 699 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o uso regular dos formulários check list, constantes dos Anexos I a XIV desta Portaria, pelas unidades administrativas deste Tribunal, de acordo com suas respectivas áreas de atuação, quando da instrução de processos administrativos que envolvam a execução de recursos financeiros deste Regional.

Nº 698 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto.

Nº 697 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, , a fim de participar do Curso de Formação Continuada – Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre doença e trabalho: tendências atuais dos conceitos de causalidade e dos modelos explicativos do adoecimento relacionado com o trabalho “Atualização de dados dos Gestores Regionais”, a ser realizado no período de 17 a 19/8/2015, na ENAMAT.

Nº 696 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO,a fim de participar do Curso de Formação Continuada – Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre doença e trabalho: tendências atuais dos conceitos de causalidade e dos modelos explicativos do adoecimento relacionado com o trabalho “Atualização de dados dos Gestores Regionais”, a ser realizado no período de 17 a 19/8/2015, na ENAMAT.

Nº 695 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA,a fim de participar de treinamento para compreensão e manuseio do Processo Judicial Eletrônico – PJe/JT, que se realizará no período de 28 a 31/7/2015, nesta Capital.

Nº 694 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 28 a 31/7/2015.Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Balsas, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 693 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR,para viajar à cidade de Barra do Corda, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede definitiva da Vara do Trabalho daquele município, que se realizará no dia 24/7/2015.

Nº 692 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 20/7/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Presidente deste Regional, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 16/7 a 14/8/2015, ficando o saldo de 26 (vinte e seis) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 691 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 5/10 a 3/11/2015, para serem usufruídas de 15/10 a 13/11/2015.

Nº 690 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LIA MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816.1582, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência - 2, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de São Luís e designar LÍDIA SERPA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1322, para exercer a referida função comissionada, com efeitos a contar de 18/07/2015.

Nº 689 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP n° 670, de 15 de julho de 2015, para que passe assim a constar: “Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado por FÁBIO CÉSAR FERNANDES ALMEIDA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça avaliador Federal, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado pelo servidor MÁRCIO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, com efeitos a contar do dia 3 de agosto de 2015”.

Nº 688 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 2º período de 2015, marcadas anteriormente para 31/8 a 29/9/2015, a fim de serem usufruídas de 17/8 a 15/9/2015.

Nº 687 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA,para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, acumulando os acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 28 a 31/7/2015, por motivo de férias do Juiz Titular.Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Pedreiras, a fim de desempenhar as funções supra elencadas.

Nº 686 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA,para auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Inês, respondendo pelo acervo processual C daquela unidade, no período de 20 a 24/7/2015, por motivo de declaração de suspeição da Juíza Titular e do Juiz Substituto em diversos processos em trâmite naquela Vara Trabalhista.Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Santa Inês, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 685 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 13 a 17/7/2015.

Nº 684 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA,para exercer a jurisdição da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 20 a 24/7/2015, por motivo de férias da Juíza Titular.Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 683 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, nos dias 9 e 10/7/2015.

Nº 682 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 1° período de 2015, a fim de serem usufruídos no período de 16/9 a 15/10/2015.

Nº 681 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 21/7/2015, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA,referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 29/6 a 28/7/2015, ficando o saldo de 8 (oito) dias para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 680 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 3/8/2015, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUMA,referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 20/7 a 18/8/2015, ficando o saldo de 16 (dezesseis) dias para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 679 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 14/7/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO,referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcados de 29/6 a 28/7/2015, ficando o saldo de 15 (quinze) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 678 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 530, de 28 de maio de 2015, que designou a servidora VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA,para auxiliar no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, realocando-a na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, a contar da presente data.Designar a servidora ANDRÉA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, matrícula 308161713, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, durante o período de 03 (três) meses, a contar de 17 de julho de 2015.

Nº 677 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas de 15/6 a 14/7/2015, a fim de serem usufruídas de 15/8 a 13/9/2015.

Nº 676 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, para exercer, cumulativamente, a jurisdição da unidade de origem e da Vara do Trabalho de Timon, acumulando o acervo processual A daquela vara trabalhista e os acervos processuais A e B da unidade judiciária de Timon, no período de 15 a 31/7/2015, por motivo de convocação do Juiz Titular para desempenhar suas atividades jurisdicionais junto a este Tribunal.Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 6 (seis) diárias ao mencionado magistrado, para viajar à cidade de Timon, a fim de desempenhar as funções supra elencadas e presidir audiências no período de 15 a 17/07/2015 e 28 a 31/07/2015.

Nº 675 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 13 a 22/7/2015.

Nº 674 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 10/9 a 9/10/2015, a fim de serem usufruídas de 15/10 a 13/11/2015.

Nº 672 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de PALOMA BOUMANN ROCHA nos assentamentos funcionais da Excelentíssima Senhora Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, como sua dependente.

Nº 671 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de ARTHUR PINHEIRO BOGÉA nos assentamentos funcionais da Excelentíssima Senhora Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, como seu dependente.

Nº 670 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado por FÁBIO CÉSAR FERNANDES ALMEIDA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça avaliador Federal, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado pelo servidor MÁRCIO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, com efeitos a contar de 1° de agosto de 2015.

Nº 669 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender os prazos processuais e regimentais no âmbito jurisdicional de todo o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 22/julho a 10/agosto.

Nº 669 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender os prazos processuais e regimentais no âmbito jurisdicional de todo o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 22/julho a 10/agosto.

Nº 668 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar, ad referendum do Tribunal Pleno, a tabela de pagamento de pessoal designado para trabalhos de apoio, organização, elaboração, impressão, aplicação, fiscalização das provas e julgamento de recursos do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, abaixo especificada.

Nº 667 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 24/7/2015, as férias da Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 10/7 a 8/8/2015, ficando o saldo restante de 16 (dezesseis) dias para ser usufruído no período de 14 a 29/9/2015.

Nº 666 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 24/8 a 7/9/2015, a fim de serem usufruídas de 15/10 a 29/10/2015.

Nº 665 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 1 a 15/7/2015, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período de 2012, marcadas de 1 a 30/7/2015, ficando o saldo de 15 (quinze) dias para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 664 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 15/7 a 13/8/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 663 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161908, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 13/7 a 1º/8/2015.

Nº 662 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA,para exercer a jurisdição da Vara do Trabalho de Pedreiras, acumulando os acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 13 a 17/7/2015, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 661 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender os prazos processuais e regimentais, as audiências não realizadas e o atendimento ao público, no período de 1 a 21 de julho do ano em curso, em toda a jurisdição do Tribunal.

Nº 660 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2° período de 2015, a fim de serem usufruídos de 21/10 a 19/11/2015.

Nº 659 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015 e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor Júlio César Guimarães, Diretor Geral, matrícula nº 30816165, para viajar à cidade de Barra do Corda, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria do andamento das obras de construção da nova sede da Vara do Trabalho sediada naquele município, no período de 10 a 11/7/2015.

Nº 658 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para o período de 3/8 a 1º/9, a fim de serem usufruídas no período oportuno.

Nº 657 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LIA MOREIRA DOS SANTOS, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 17/07/2015.

Nº 656 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para o período de 9/9 a 8/10/2015, a fim de serem usufruídas no período de 16/9 a 15/10/2015.

Nº 655 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 641/2015, para autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 (duas) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para presidir as Correições Periódicas Ordinárias nas Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, a serem realizadas no período de 6 a 10/7/2015, nos termos dos Editais n°s 17/2015, 18/2015 e 19/2015.

Nº 654 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 631/2015, para autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar da reunião do Comitê de Segurança do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 6 e 7/7/2015, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo/SP).

Nº 653 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora ISANILDA RODRIGUES DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308.16.419, da função de auxiliar da Secretária da Comissão do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 652 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015, e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 30 ½ (trinta e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 30816668, no período de 1º a 31/7/2015.

Nº 651 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designação de funções comissionadas a servidores da 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 650 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na VT de Presidente Dutra, matrícula nº 308161849, para viajar a cidade de Pedreiras, a fim de exercer a titularidade da Vara Trabalhista da localidade, no período de 6 a 9/7/2015, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 649 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015 e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161924, para viajar à cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquele município, no período de 7 a 10/7/2015, em virtude de licença médica do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 648 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015 e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquele município, no período de 6 a 10/7/2015, em virtude das férias da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 647 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 7/7 a 8/8/2015, a fim de serem de 15/7 a 13/8/2015.

Nº 646 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designação de funções comissionadas a servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Nº 645 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 638, de 1º/7/2015, que concedeu Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, à servidora LÍDIA SERPA BARBOSA, para que onde consta "Classe 'B', Padrão 07 para Classe 'B', Padrão 08, passe a constar "Classe 'B', Padrão 09 para Classe 'B', Padrão 10".

Nº 644 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Regional, referentes ao 2º período de 2012 e ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas de 2 a 31/7/2015 e 5/8 a 3/9/2015, respectivamente, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 643 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nominar, ad referendum do Tribunal Pleno, o novo prédio-sede onde funcionará a Vara do Trabalho de Barra do Corda de “Vara do Trabalho de Barra do Corda Desembargadora Maria Ione Martins de Araújo”.

Nº 642 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade a Excelentíssima Senhora Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, em virtude do nascimento de seu filho ARTHUR PINHEIRO BOGÉA, nos termos do art. 196, §2º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 641 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 (três) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para presidir as Correições Periódicas Ordinárias nas Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, a serem realizadas no período de 6 a 10/7/2015, nos termos dos Editais n°s 17/2015, 18/2015 e 19/2015.

Nº 640 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder e adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, períodos de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Regional.

Nº 639 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar da reunião do Comitê de Segurança do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, no dia 6/7/2015.

Nº 638 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe "B", Padrão 07 para Classe "B", Padrão 08, à servidora LÍDIA SERPA BARBOSA, com efeitos a partir de 31/5/2015.

Nº 637 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "B", Padrão 07 para Classe "B", Padrão 08, ao servidor FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA, com efeitos a partir de 2/6/2015.

Nº 636 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, da Classe "A", Padrão 05 para Classe "B", Padrão 06, à servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, com efeitos a contar de 21/6/2015.

Nº 635 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe "A", Padrão 04 para Classe "A", Padrão 05, à servidora FERNANDA GIRÃO BARROSO, com efeitos a partir de 13/6/2015.

Nº 634 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe "A", Padrão 02 para Classe "A", Padrão 03, aos servidores DIOGO MACHADO FRANÇA e JOÃO GUILHERME FERREIRA MARQUES, respectivamente com efeitos a contar de 5/6/2015 e 24/6/2015.

Nº 633 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROGÉRIO SANTOS CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161934, da função comissionada FC-04 - Calculista 2, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís e designar LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816608, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/7/2015.

Nº 632 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RONALDO LUIS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161718, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816175, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/7/2015.

Nº 631 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar da reunião do Comitê de Segurança do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, no dia 6/7/2015.

Nº 630 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho.

Nº 629 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.704, da Seção de Almoxarifado para ter exercício na Secretaria da Corregedoria, com efeitos a contar de 01/07/2015.

Nº 628 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 592, de 15/6/2015, somente quanto ao período de afastamento do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, que passará a ser de 1º a 4/7/2015 e, em consequência, à quantidade de diárias, que passará a ser de 3 ½ (três e meia), conforme informações constantes no documento 06 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 627 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender e adiar férias da Juíza NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA.

Nº 626 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designa funções comissionadas a servidores da vara do trabalho de Barreirinhas.

Nº 625 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 5 (cinco) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referente ao 2° período de 2014, a fim de ser usufruído no período de 1º a 5/7/2015.

Nº 624 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 22 (vinte e dois) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referente ao 1° período de 2015, a fim de serem usufruídos de 17/08 a 07/09/2015.

Nº 623 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar TICIANE ANDRADE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, com efeitos a contar de 22/06/2015.

Nº 622 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 19/06/2015.

Nº 621 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Diretoria Geral, com efeitos a contar de 12/06/2015.

Nº 620 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear DOUGLAS CONTRERAS FERRAZ, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos.

Nº 619 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LORENA PEREIRA FERREIRA, candidata habilitada em 36º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos.

Nº 618 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover temporariamente o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Caxias para a Vara do Trabalho de Timon, com efeitos a contar de 30/06/2015.

Nº 617 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender os prazos processuais e regimentais, as audiências não realizadas e o atendimento ao público, no período de 23 a 30 de junho do ano em curso, em toda a jurisdição do Tribunal.

Nº 616 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, por motivo de saúde, comprovado por junta médica oficial, o servidor MARCOS MOURA SILVA , para ter exercício na Central de Mandados do Foro Astolfo Serra, com fundamento no art. 36, parágrafo único, IIII, "b", da Lei nº 8.112/90 e artigos 7º, III, "b" e 19, §1º, da Resolução CSJT nº 110/2012, com efeitos a contar de 30/6/2015.

Nº 615 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Bernardo, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20 a 23/7/2015, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 614 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de uma diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Tribunal em reuniões a serem realizadas na Coordenadoria de Orçamento e Finanças e na Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 26/6/2015.

Nº 613 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, a fim de participar do Workshop do Sistema EJus2, que se realizará no dia 30/6/2015.

Nº 612 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de uma diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES , a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal em reuniões a serem realizadas na Coordenadoria de Orçamento e Finanças e na Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 26/6/2015.

Nº 611 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Bernardo, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20 a 23/5/2015, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 610 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA , referentes ao 1° período de 2015, a fim de ser usufruído de 6/8 a 4/9/2015.

Nº 609 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA , a fim de participar da reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho, que se realizará no dia 22/6/2015, nesta Capital.

Nº 608 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, que se realizará no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 607 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA , para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com prejuízo de sua jurisdição em outras unidades deste Tribunal, no dia 18/6/2015, em virtude de licença médica da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 606 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com prejuízo de sua jurisdição em outras unidades deste Tribunal, no dia 16/6/2015, em virtude de licença médica da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 605 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 17 a 19/6/2015, por imperiosa necessidade do serviço, em razão de participação no Seminário "Trabalho Infantil Artístico", as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, referentes ao 1º período de 2014, marcadas de 17/6 a 16/7/2015, ficando o saldo de 3 (três) dias para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 604 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil Artístico”, que se realizará nos dias 18 e 19/6/2015.

Nº 603 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cumprir a decisão de remoção do servidor LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816979, para uma das Varas do Trabalho de Teresina/PI, com efeitos a contar de 22 de junho de 2015.

Nº 602 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ROBERTA FARIAS CYRINO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 22/06/2015.

Nº 601 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor aposentado deste Tribunal JOSÉ FILGUEIRAS DE CAMPOS NETO isenção de imposto de renda retido na fonte, em razão de ser portador de doença grave (cardiopatia grave), com fundamento no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7.713/1998 e suas alterações posteriores.

Nº 600 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr , no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 599 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015 e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquele município, no período de 22 a 26/6/2015.

Nº 598 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 1º a 30/6/2015, a fim de serem usufruídas de 20/7 a 18/8/2015.

Nº 597 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Regional, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 30/6/2015.

Nº 596 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 8ª Região, ora removido para este Regional, matrícula nº 308161939, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, com efeitos a contar de 08/06/2015.

Nº 595 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, que se realizará no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 594 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, que se realizará nos dias 24 e 25/6/2015.

Nº 593 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 23 e 24, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, referentes ao 2º período de 2013, marcadas para o período de 23 a 26/6/2015, ficando o saldo de 2 (dois) dias para ser usufruído no período de 30 a 31/7/2015.

Nº 592 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para presidir as Correições Periódicas Ordinárias nas Varas do Trabalho de Caxias e São João dos Patos, a serem realizadas no período de 30/6 a 4/7/2015, nos termos dos Editais n°s 015/2015 e 016/2015. (PA’s n°s 3252/2015 e 3253/2015).

Nº 591 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS.

Nº 590 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUÍS ROCHA CUBAS, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Segurança, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Nº 589 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161762, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro e designar THAYS DE HOLANDA FEIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-1, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161873, para exercer a referida função.

Nº 588 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA ISABEL DE MELO CARNEIRO.

Nº 587 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FABIOLA ANDREA NINA FARAY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 308.16.768, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, para auxiliar na Escola Judicial a partir de 03/06/2015.

Nº 586 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior e Elaine Moraes Pacheco, lotados na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para o fim de autorizar, individualmente, a emissão de certificado digital da AC CAIXA JUS aos servidores e magistrados vinculados a este Tribunal, conforme convênio mantido com a autoridade certificadora.

Nº 585 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 1272/2014, repristinando, assim, ipsis litteris, os efeitos da Resolução Administrativa nº 212/2008 oriunda deste Tribunal, o qual passa, portanto, a prestar atendimento aos advogados nas Varas do Trabalho da 16ª Região até às 17:30min, conforme redação original. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 20 de junho de 2015.

Nº 584 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Regional, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 15 a 19/06/2015.

Nº 583 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria deste Regional, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 15 a 19/6/2015.

Nº 582 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 542, de 1º de junho de 2015, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816796, para participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 581 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 11/6/2015, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 580 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Paulo/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho – LTr, que se realizará no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 579 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, a fim de participar de reunião da Comissão Regional do Programa Trabalho Seguro, e acompanhar projeto da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil deste Regional, no dia 12/6/2015, em São Luís/MA.

Nº 578 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS,a fim de participar do Seminário elaborado pelo Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho, que se realizará nos dias 18 e 19/6/2015, em Brasília/DF.

Nº 577 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1866, da Vara do Trabalho de Balsas, para ter exercício na Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 30/06/2015.

Nº 576 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor EVERTON ALEXANDRE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1905, da Diretoria Geral para ter exercício na Secretaria Geral da Presidência, com efeitos a contar de 15/06/2015.

Nº 575 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 562 de 5/6/2015, somente quanto à Juíza designada para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 12/6/2015, que passa a ser a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA,conforme informações constantes no documento 4 do mencionado Protocolo Administrativo, ficando mantidos os demais termos da referida portaria.

Nº 574 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161744, da função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal e designar RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161914, para exercer a referida função.

Nº 573 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, nos períodos de 11 a 13/06/2015 e de 18 a 19/06/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS.

Nº 572 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 25/5/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 4/5 a 2/6/2015, ficando o saldo de 9 (nove) para fruição em momento oportuno.

Nº 571 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 556, de 3/6/2015, nos dias 27, 28 e 29/6/2015.

Nº 570 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161719, da função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro e designar THÂNIA DE SOUSA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161883, para exercer a referida função.

Nº 569 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 529, de 28/5/2015, para que, onde consta a expressão “a fim de atuar em processos da Vara do Trabalho daquele município, no período de 22 a 26/6/2015, nos quais houve declaração de suspeição do Juiz Titular daquela unidade”, passe a constar a expressão “a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquele município, no período de 22 a 26/6/2015”, mantidos os demais termos da referida portaria.

Nº 568 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria deste Regional, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 8 a 9/6/2015, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 10 a 11/6/2015 e na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 12/6/2015.

Nº 567 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, que se realizará no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 566 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015, e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 29 ½ (vinte e nove e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 30816668, no período de 1º a 30/6/2015.

Nº 565 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, C- 13, matrícula nº 30816704, da função comissionada FC-03 – Apoio Técnico, vinculada à Seção de Comunicação Social, com efeitos a contar de 01/06/2015.

Nº 564 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 21 (vinte e um) dias de férias à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho Titular deste Regional, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referente ao 1° período de 2015, a fim de ser usufruído de 8 a 28/6/2015.

Nº 563 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1935, na Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 02/06/2015.

Nº 562 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 8 a 12/6/2015.Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 12/6/2015, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 561 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e Designação dos servidores ADRIANA SOUSA LIMA e GILVAN PESSOA COSTA para exercer função neste Tribunal .

Nº 560 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816907, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho – LTr, que se realizará no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 559 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha NÃO CIRCULOU

Nº 558 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diária à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho – LTr, que se realizará no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 557 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, a fim de tratar de assuntos referentes à instalação/implantação do Sistema de Gestão de Recursos Humanos – SGRH, conforme determinação do CSJT, que se realizará nos dias 10 e 11/6/2015, bem como fazer visita técnica na área de Gestão de Pessoas naquele Tribunal, no dia 11/6/2015.

Nº 556 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho.

Nº 555 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS,a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho – LTr, que se realizará no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 554 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816907, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho – LTr, que se realizará no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 553 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 2/6/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 18/5 a 16/6/2015, restando saldo de 15 (quinze) dias, a ser usufruído no período de 24/8 a 7/9/2015.

Nº 552 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 25/5/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 18/5 a 16/6/2015, restando 23 (vinte e três) dias de saldo a ser usufruído no período de 13/10 a 4/11/2015.

Nº 551 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FABIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Timon no período de 1º a 5/6/2015.

Nº 550 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 (duas) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS,a fim de participar da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 24 e 25/6/2015.

Nº 549 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 1/6 a 30/6/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 548 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 1º/6/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para 6/5 a 4/6/2015, ficando 4(quatro) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 547 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ANDRÉA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-5, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1713, da Vara do Trabalho de Barreirinhas, para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 15/06 a 15/09/2015.

Nº 546 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1744, da Vara do Trabalho de Bacabal, para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 15/06/2015.

Nº 545 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1719, da Vara do Trabalho de Pinheiro, para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 08/06/2015.

Nº 544 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Paulo/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS,a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr , no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 543 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, que se realizará no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 542 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÀDUA MUNIZ CORREA, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, que se realizará no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 541 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diária à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho – LTr, que se realizará no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 540 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, , a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, que se realizará no período de 22 a 24/6/2015.

Nº 539 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 521 de 28/5/2015, somente quanto ao Juiz designado, que passa a ser o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, conforme informações constantes no documento 4 do mencionado Protocolo Administrativo, ficando mantidos os demais termos da referida portaria.

Nº 538 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor LINDALVO GONZAGA DE ALCÂNTARA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, mediante permuta com o servidor RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; nos artigos 7º, inciso II, 12 e 13 da Resolução CSJT nº 110/2012; e na Portaria GP nº 1090/2013 deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 15 (quinze) dias, com efeitos a contar de 8/6/2015.

Nº 537 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.704, da Seção de Comunicação Social para ter exercício na Seção de Almoxarifado, com efeitos a contar de 01/06/2015.

Nº 536 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designação das juízas :TÁLIA BARCELOS HORTEGAL e ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA para auxiliar na 2 e 5 VT de São Luís .

Nº 535 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 27 e 28/5/2015, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 534 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS,para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/7/2009, em decorrência da vacância de Sabrina de Brito Ximenes Aragão, por motivo de posse em outro cargo inacumulável e exoneração, de ofício, de Larissa Natalia Soares Fonseca.

Nº 533 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, à servidora CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, com efeitos a contar de 29/4/2015.

Nº 532 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 11 para Classe "C", Padrão 12, aos servidores SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE e ADRIANA.

Nº 531 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para presidir as Correições Periódicas Ordinárias nas Varas do Trabalho de Bacabal e Pedreiras, a serem realizadas no período de 15 a 19/06/2015, nos termos dos Editais n°s 011/2015 e 012/2015. (PA’s n°s 2935/2015 e 2936/2015).

Nº 530 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, matrícula 308161061, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, durante o período de 03 (três) meses, a contar de 1º de junho de 2015.

Nº 529 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015 e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA,para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de atuar em processos da Vara do Trabalho daquele município, no período de 22 a 26/6/2015, nos quais houve declaração de suspeição do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 528 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161751, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com os efeitos a contar de 29/05/2015.

Nº 527 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA,em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA MESQUITA DA SILVA, com efeitos a contar de 01/06/2015.

Nº 526 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015 e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI,a fim de auxiliar a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 25 a 28/5/2015, e auxiliar a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 29/5/2015, em virtude de férias de Juízes lotados naquelas unidades.

Nº 525 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2° período de 2014, a fim de serem usufruídos no período de 10/8 a 8/9/2015.

Nº 524 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2° período de 2014, a fim de serem usufruídos no período de 15/7 a 13/8/2015.

Nº 523 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor THIAGO VILAS BOAS ROCHA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, ocupado pelo servidor ROGÉRIO SANTOS CARNEIRO, com efeitos a contar de 22/5/2015.

Nº 522 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015 e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 11 ½ (onze e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de atuar em processos da Vara do Trabalho daquele município, no período de 22/6/2015 a 03/7/2015, em virtude das férias da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 521 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015 e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA,para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de atuar em processos da Vara do Trabalho daquele município, no período de 08 a 12/6/2015, em virtude das férias da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 520 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 337, de 12/4/2015, somente quanto ao período de designação do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, que passará a ser de 4 a 7/5/2015 e em consequência à quantidade de diárias, que passará a ser de 3 ½ (três e meia), tendo em vista que mencionado magistrado retornou do município de Pedreiras no dia 7/5/2015, conforme informações constantes no documento 11 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 519 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 505, de 22/5/2015, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, bem como o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO.

Nº 518 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, apenas no dia 25/05/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA,referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 18/05/2015 a 16/06/2015, ficando o saldo de 01 (um) dia para ser usufruído oportunamente.

Nº 517 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 (duas) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, em complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 467/2015, de 14/5/2015, tendo em vista sua participação em reunião com o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, realizada no dia 20/5/2015, na cidade de Salvador.

Nº 516 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, à servidora MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, com efeitos a partir de 29/4/2015.

Nº 515 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "B", Padrão 09 para Classe "B", Padrão 10, ao servidor LEONEL CARNEIRO PEREIRA, com efeitos a contar de 17/5/2015.

Nº 514 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe "B", Padrão 08 para Classe "B", Padrão 09, ao servidor MARCOS MOURA SILVA, com efeitos a contar de 16/5/2015.

Nº 513 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe "B", Padrão 06 para Classe "B", Padrão 07, ao servidor MAURICIO NUNES DE SOUZA, com efeitos a contar de 16/3/2015.

Nº 512 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, da Classe "A", Padrão 05 para Classe "B", Padrão 06, à servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, com efeitos a contar de 30/4/2015.

Nº 511 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "A", Padrão 04 para Classe "A", Padrão 05, aos servidores MOISES ALVES BELO JUNIOR e SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA, respectivamente com efeitos a partir de 4/5/2015 e 19/5/2015.

Nº 510 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe "A", Padrão 02 para Classe "A", Padrão 03, ao servidor WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, com efeitos a contar de 29/4/2015.

Nº 509 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, de oficio, LARISSA NATALIA SOARES FONSECA do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 11.985 de 27/7/2009, com efeitos a contar de 20 de maio de 2015, por perda de prazo legal para entrada em exercício, com fulcro no art. 15, § 2 º, da Lei n.º 8.112/90.

Nº 508 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EVERTON ALEXANDRE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161905, lotado na Diretoria Geral deste Tribunal, para auxiliar na Assessoria Administrativa da Presidência no período de 26/5 a 12/6/2015.

Nº 507 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís no dia 25/5/2015.

Nº 506 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Estado do Maranhão, do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a” e inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, relativo ao período de maio de 2014 a abril de 2015, na forma do quadro anexo.

Nº 505 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, a fim de participar da solenidade de posse do Desembargador Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, que se realizará no dia 26/5/2015.

Nº 504 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para 6/5 a 4/6/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 503 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, para viajar à cidade de Pedreiras, a fim de ministrar as palestras “Poder Judiciário Trabalhista” e Inclusão no Mercado de Trabalho” aos professores e alunos da rede pública estadual, nos dias 27 e 28/5/2015, como atividade integrante do Programa “TRT na Escola”.

Nº 502 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa n° 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA ,para viajar à cidade de Teresina, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal na reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA.

Nº 501 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS ,a fim de participar da 5ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 29 e 30/6/2015.

Nº 500 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ para responder pela Secretaria da Comissão do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região . Designar as servidoras ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO e ISANILDA RODRIGUES DIAS para auxiliarem a Secretaria da Comissão do mencionado concurso.

Nº 499 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RAYSSA RIOS ALMEIDA, candidata habilitada em 34º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória,para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/7/2009, em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Karla Patrícia Azevedo de Araújo.

Nº 498 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar TERESA CRISTINA GUIMARÃES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara de Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 18/5/2015.

Nº 497 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Setor de Transportes para terem exercício no Setor de Portaria e Segurança do Foro "Astolfo Serra", com efeitos a contar da presente data.

Nº 496 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI,a fim de participar da III Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 495 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, a fim de participar da III Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 494 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Distribuição, vinculada à Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, com efeitos a contar de 18/5/2015.

Nº 493 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 1º a 30/6/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 492 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 5 (cinco) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho deste Regional, referentes ao 2º período de 2014, para serem usufruídos de 30/6 a 4/7/2015.

Nº 491 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, a fim de participar da solenidade de posse do ministro Reynaldo Fonseca, no Superior Tribunal de Justiça, que se realizará no dia 26/5/2015, bem como da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 27 e 28/5/2015.

Nº 490 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 11/5/2015, o prazo estipulado na Portaria GP nº 244, de 12 de março de 2015, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis do Tribunal nos autos do protocolo administrativo nº 1206/2015.

Nº 489 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 177, de 27/2/2015, somente quanto à lotação da Excelentíssima Senhora ÉLBIA LIDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 308161843, que passará a ser na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, e em consequência a desnecessidade de deslocamento via terrestre no trecho Açailândia/Imperatriz/Açailândia, conforme informações constantes nos documentos 11 e 12 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 488 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 26/4/2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, nos autos do Protocolo Administrativo nº 1005/2015, aberta através da Portaria nº 289/2015, de 26/3/2015, com fulcro no art. art. 145, parágrafo único da Lei nº 8.112/90.

Nº 487 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO,a fim de exercer a titularidade da Vara Trabalhista da localidade, no período de 19 a 21/5/2015, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 486 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT,a fim de participar da III Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 485 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015 e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA,a fim de atuar em processos da Vara do Trabalho daquele município, no período de 25 a 29/5/2015, nos quais houve declaração de suspeição do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 484 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA no período de 18 a 22/5/2015.

Nº 483 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 13/10 a 11/11/2015, a fim de serem usufruídas de 3/11 a 2/12/2015.

Nº 482 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA,a fim de participar da III Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 481 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, servidora removida pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, matrícula nº 30816752, da Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, para ter exercício na Escola Judicial.

Nº 480 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2015, a fim de serem usufruídas de 26/5 a 24/6/2015.

Nº 479 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 11 a 15/5/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES.

Nº 478 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015 e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA.

Nº 477 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, com a Resolução Administrativa nº 84/2015 e com a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.

Nº 476 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS.

Nº 475 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO.

Nº 474 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES.

Nº 473 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.

Nº 472 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 9/9 a 8/10/2015.

Nº 471 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 336, de 12 de abril de 2015, Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI.

Nº 470 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Balsas para ter exercício na Secretaria da Corregedoria deste Regional, com efeitos a contar de 18 de maio de 2015, até ulterior deliberação.

Nº 469 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 18/5/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA.

Nº 468 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, candidato habilitado em 3º lugar no concurso público realizado por este Tribunal,para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15/9/89, em decorrência da aposentadoria de Ana Lúcia Rocha Silva.

Nº 467 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administração nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS.

Nº 466 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013, a Resolução Administrativa nº 84/2015 e a Portaria GP nº 465/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO.

Nº 465 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender os efeitos do artigo 1º e Tabelas I e II da Resolução Administrativa nº 84, de 16 de abril de 2015.

Nº 464 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FLOR DE MARIA PEREIRA LARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816368, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras e designar ADONAI VIANA MORADA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161921, para exercer a referida função.

Nº 463 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, A-4, matrícula nº 308161680, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras , dispensar FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161679, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida vara.

Nº 462 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, a fim de participar da III Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 461 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos a contar de 6/5/2015.

Nº 460 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato PIERRY ANGELO PEREIRA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribuna , Nomear TICIANE ANDRADE AGUIAR, candidata habilitada em 3º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos,para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei n.º 7.819 de 15/9/1989.

Nº 459 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, a fim de participar de reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 27 e 28/5/2015.

Nº 458 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado pela servidora KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ARAUJO, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.

Nº 457 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, a fim de participar da III Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 456 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 455, de 7 de maio de 2015, somente quanto ao nome do Excelentíssimo Desembargador Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que passará a ser JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA, conforme informações constantes no documento 7 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 455 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Campinas/São Luís/São Paulo e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA PEREIRA, a fim de ministrar palestra no dia 11/5/2015, por ocasião da III Semana de Formação de Magistrados, que acontecerá no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 454 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 7/5/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 4 a 28/5/2015, ficando o saldo de 22 (vinte e dois) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 452 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 10 a 16/5/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, anteriormente marcadas para 27/4 a 20/5/2015, ficando os 7(sete) dias remanescentes para serem usufruídos de 21 a 27/5/2015.

Nº 451 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, no período de 4 a 13/5/2015.

Nº 450 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para 8/9 a 7/10/2015, para serem usufruídas de 22/6 a 21/7/2015.

Nº 449 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , a fim de participar da III Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 448 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA , a fim de participar da III Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 447 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 27 ½ (vinte e sete e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO no período de 4 a 31/5/2015.

Nº 446 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designação dos servidores : GILVAN PESSOA COSTA e HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO .

Nº 445 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 1 da Portaria GP n° 429, de 30 de abril de 2015, Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 4 (quatro) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS.

Nº 444 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria GP n° 304, de 30 de março de 2015, que suspendeu as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, somente quanto ao período de suspensão que passará a ser 8 a 11/04/2015 e, por consequência, o saldo de férias que passará a ser de 04 (quatro) dias a serem usufruídos oportunamente, conforme informações constantes nos docs. 1 e 3 do Protocolo Administrativo nº 2420/2015.

Nº 443 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, referentes ao 1º período de 2015, marcadas anteriormente para 11/8 a 9/9/2015, a fim de serem usufruídas de 10/7 a 8/8/2015.

Nº 442 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 379, de 24/4/2015, que autorizou, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias intermunicipais ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, a fim de participar da 4ª Semana de Formação Continuada de Magistrados da Escola Judicial do TRT da 22ª Região, que se realizará na cidade de Teresina/PI, no período de 4 a 8/5/2015.

Nº 441 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Campinas/São Luís/Campinas e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA PEREIRA,a fim de ministrar palestra no dia 11/5/2015, por ocasião da III Semana de Formação de Magistrados, que acontecerá no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 440 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO,em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em veículo próprio e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 29/5/2015, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 439 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, a fim de participar da III Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 438 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, a fim de participar da III Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 437 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, a fim de participar da III Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 436 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, a fim de participar da III Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 11 a 15/5/2015, nesta Capital.

Nº 435 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designação dos servidores CECÍLIO LOBO MENDES e PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO.

Nº 434 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS.

Nº 433 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO,referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 11/5 a 9/6/2015, a fim de serem usufruídas de 18/5 a 16/6/2015.

Nº 432 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a competência da Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, para a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no dia 30/04/2015, sem prejuízo de sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 431 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161581, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 22/4 a 1º/5/2015.

Nº 430 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 4/5 a 2/6/2015, a fim de serem usufruídas de 3/8 a 1º/9/2015.

Nº 429 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 3 (três) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS,referentes ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídos de 24 a 26/6/2015.

Nº 428 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ANA LUCIA ROCHA SILVA.

Nº 427 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio.

Nº 426 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, às servidoras LARA ROCHA NUNES MELO e LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO, ambas a partir de 11/4/2015.

Nº 425 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, a partir de 31/3/2015.

Nº 424 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor DELANO NUNES ALMEIDA, a partir de 8/4/2015.

Nº 423 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, a partir de 12/4/2015.

Nº 422 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, a partir de 26/3/2015.

Nº 421 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor MARCONDES ABREU SILVA, a contar de 22/4/2015.

Nº 420 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário aos servidores :-MARCUS VINICIUS BRITTO KLEIN, a contar de 29/3/2015; -RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, a contar de 29/3/2015; -MAICKEL ROBERTO NEITZKE, a contar de 14/4/2015.

Nº 419 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER, a contar de 5/4/2015.

Nº 418 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, a contar de 30/3/2015.

Nº 417 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, a contar de 25/3/2015.

Nº 416 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, a partir de 19/4/2015.

Nº 415 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA, a contar de 25/3/2015.

Nº 414 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora RENATA SILVA DIAS, a contar de 5/4/2015.

Nº 413 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos seguintes servidores: -HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, a partir de 1º/4/2015; -VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, a partir de 17/4/2015; -LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, a partir de 18/4/2015.

Nº 412 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a competência da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 28/4/2015, em virtude da necessidade de adoção de medidas urgentes em processos em que é parte a empresa Alumar – Consórcio de Alumínio do Maranhão, em trâmite naquela vara trabalhista.

Nº 411 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1680, da Vara do Trabalho de Pedreiras para ter exercício no Núcleo de Assessoramento Jurídico-DG, com efeitos a contar de 04/05/2015.

Nº 410 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA no dia 4/5/2015 e na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 5 a 8/5/2015.

Nº 409 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº168/2013 e Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA,para viajar à cidade de Chapadinha/MA, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquele município, no período de 4 a 7/5/2015, em virtude da participação da Juíza Titular da unidade no I Encontro Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, em Brasília/DF.

Nº 408 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 406, de 28/4/2015, que autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS.

Nº 407 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar CAROLLINE LEITE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Caxias, com efeitos a contar de 29/04/2015, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito no período de 29/04 a 08/05/2015.

Nº 406 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS.

Nº 405 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Campinas/São Luís/Campinas e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURO SCHIAVI.

Nº 404 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Manaus/São Luís/Manaus e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO MELO DE MESQUITA.

Nº 403 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 374, de 23/4/2015, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA.

Nº 402 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos dias 27 e 28/4/2015, e na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos dias 29 e 30/4/2015.

Nº 401 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA.

Nº 400 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 4 e 5/5/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA.

Nº 399 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARY ROSE VIANA MACHADO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, com efeitos a contar de 17/04/2015.

Nº 398 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designação dos servidores : VIVIANE TABOSA NEVES,NATAL RODRIGUES CHAGAS e VIVIANE TABOSA NEVES .

Nº 397 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR.

Nº 396 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria GP nº 360, 16/4/2015, somente quanto à magistrada designada que passará a ser a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO.

Nº 395 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 369, de 22/4/2015, que autorizou o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS,em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Pedro da Água Branca, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde seriam realizadas audiências, nos dias 21 e 22/5/2015.

Nº 394 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas de 4/5 a 2/6/2015, a fim de serem usufruídas de 14/10 a 12/11/2015.

Nº 393 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 27/4 a 26/5/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 392 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar GILVAN PESSOA COSTA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 15ª Região, removido para este Regional, na Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 22/04/2015.

Nº 391 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Trabalho deste Regional, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para 3/6 a 2/7/2015, para serem usufruídas de 27/4 a 26/5/2015.

Nº 390 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA.

Nº 389 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS.

Nº 388 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos.

Nº 387 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administração nº 84/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS,para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de presidir a Correição Periódica Ordinária que será realizada na Vara do Trabalho daquele município, no período de 4 a 8/5/2015.

Nº 386 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO.

Nº 385 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO.

Nº 384 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS.

Nº 383 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRASILINO SANTOS RAMOS.

Nº 382 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO.

Nº 381 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de PILAR BRITO SILVA EVANGELISTA .

Nº 380 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO.

Nº 379 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias intermunicipais ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO.

Nº 378 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e a Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS.

Nº 377 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA.

Nº 376 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário WANDA CRISTINA COSTA PORTO.

Nº 375 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS.

Nº 374 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA.

Nº 373 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO.

Nº 372 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES.

Nº 371 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO.

Nº 370 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno da Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA.

Nº 369 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 168/2013 e Resolução Administrativa nº 84/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS

Nº 368 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar PEDRO AUGUSTO DA SILVA XAVIER.

Nº 367 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO.

Nº 366 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 8 (oito) dias de férias à Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA.

Nº 365 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, para participação no curso de formação de magistrados, no dias 11 e 12/5/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS.

Nº 364 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 2 (dois) dias de férias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA.

Nº 363 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 15/4/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA.

Nº 362 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento das execuções dos contratos celebrados por este Tribunal, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 361 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR.

Nº 360 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 338, de 12/4/2015, que autorizou o pagamento de 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.

Nº 359 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor WALMIR OLIVEIRA DA COSTA.

Nº 358 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 24 (vinte e quatro) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA.

Nº 357 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 321, de 7/4/2015, que designou a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.

Nº 356 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear TERESA CRISTINA GUIMARÃES DA SILVA.

Nº 355 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 24 ½ (vinte e quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO.

Nº 354 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.

Nº 353 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.

Nº 352 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ADRIA LENA FURTADO BRAGA.

Nº 351 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO.

Nº 350 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA.

Nº 349 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS.

Nº 348 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão da servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS.

Nº 347 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e lotação dos servidores JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES e KÁSSIA VILA NOVA QUIXABEIRA.

Nº 346 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA.

Nº 345 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designação de fiscais .

Nº 344 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RICARDO MONTEIRO SANTANA.

Nº 343 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designação de servidores .

Nº 342 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar THIAGO FARIAS MIRANDA.

Nº 341 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA.

Nº 340 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.

Nº 339 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar ADALIA ALENCAR DE OLIVEIRA.

Nº 338 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA.

Nº 337 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO.

Nº 336 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA.

Nº 335 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 300, de 26/3/2015, que autorizou o pagamento de 10 (dez) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.

Nº 334 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 178, de 27/2/2015, somente para excluir a autorização de emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz em favor da Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA.

Nº 333 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 8/4/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA.

Nº 332 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 31/3/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA.

Nº 331 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA.

Nº 330 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 329 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para o Comitê de Segurança do TRT 16ª Região.

Nº 328 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e Infantil.

Nº 327 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS.

Nº 326 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES.

Nº 325 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO.

Nº 324 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora SÔNIA MARIA GASPAR.

Nº 323 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO.

Nº 322 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a candidata LARISSA NATALIA SOARES FONSECA.

Nº 321 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.

Nº 320 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.

Nº 319 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de um dia de férias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA.

Nº 318 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.

Nº 317 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO.

Nº 316 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO.

Nº 315 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA.

Nº 314 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Excluir a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS das vantagens concedidas nos proventos de aposentadoria de VALDEMY DE CARVALHO LIMA.

Nº 313 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover e lotar, ainda provisoriamente, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.

Nº 312 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias de 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 25 e 26.

Nº 311 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR.

Nº 310 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o servidor ADONAI VIANA MORADA.

Nº 309 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos PIERRY ANGELO PEREIRA e CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS.

Nº 308 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO e POLIANA FERREIRA DE BRITO

Nº 307 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a competência da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN.

Nº 306 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS.

Nº 305 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a republicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão dos Anexos V .

Nº 304 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 8 a 10/4/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS.

Nº 303 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES.

Nº 302 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prover a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 301 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Salvador/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS.

Nº 300 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 10 (dez) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA.

Nº 299 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno JUACEMA AGUIAR COSTA.

Nº 298 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE.

Nº 297 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário aos servidores UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE e JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO.

Nº 296 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário EDILMAR DE ASSIS PASSOS.

Nº 295 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR e GILBERTO CUNHA FILHO.

Nº 294 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário GINA DEMES DE CASTRO FEITOSA.

Nº 293 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ARAÚJO.

Nº 292 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO.

Nº 291 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor MARCELO NAZARETH BOURA.

Nº 290 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS.

Nº 289 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar.

Nº 288 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA.

Nº 287 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN.

Nº 286 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO.

Nº 285 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA.

Nº 284 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário STANLEY ARAÚJO DE SOUSA.

Nº 283 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 25 (vinte e cinco) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS

Nº 282 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY

Nº 281 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO

Nº 280 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 240, de 12/3/2015, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Seguro/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS

Nº 279 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o anexo da portaria GP n° 1/2015

Nº 278 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, por imperiosa necessidade de serviço e ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR

Nº 277 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA

Nº 276 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos a seguir relacionados THIAGO FARIAS MIRANDA e ADONAI VIANA MORADA

Nº 275 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARY ROSE VIANA MACHADO

Nº 274 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear PEDRO AUGUSTO DA SILVA XAVIER

Nº 273 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA

Nº 272 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA

Nº 271 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 194, de 3/3/2015, que autorizou, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO

Nº 270 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a competência do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS

Nº 269 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 13/3/2015, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA

Nº 268 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a competência do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA

Nº 267 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES

Nº 266 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 238, de 11/3/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, somente quanto ao período de referência das férias, que passa a ser o 1º período de 2013, conforme informações constantes no documento 8 do mencionado Protocolo Administrativo, ficando mantidos os demais termos da referida portaria.

Nº 265 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a competência do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 17 a 25/03/2015, sem prejuízo de sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 264 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 23 a 27/3/2015.

Nº 263 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

Nº 262 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 25/3 a 23/4/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 261 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à servidora ANTÔNIA TÂNIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Gerais, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, afastamento para participação em Curso de Mestrado e Doutorado.

Nº 260 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência

Nº 259 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES

Nº 258 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria GP nº 250, de 13/3/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA

Nº 257 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha MARQUELINE DE ALMEIDA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161704, para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 256 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e Remoção do servidor BRUNO ÍTALO SOUSA PINTO

Nº 255 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES

Nº 254 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento) à Senhora GENESILDA OLIVEIRA DE ABREU, viúva de SIMÃO PEDRO SOARES DE ABREU

Nº 253 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES

Nº 252 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO

Nº 251 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e Remoção dos servidores JOÃO FARES NESSRALLA NETO e PAULO HENRIQUE RIBEIRO

Nº 250 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 2 (dois) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 1º a 2/7/2015

Nº 249 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2015, marcadas anteriormente para 3/8 a 1º/9/2015, a fim de serem usufruídas de 23/7 a 21/8/2015.

Nº 248 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 16 (dezesseis) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2015, a fim de serem usufruídos de 6 a 21/4/2015.

Nº 247 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 – Dispensar ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161560, da função comissionada FC-04 – Setor de Preparação de Pagamentos, vinculada à Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 05/03/2015.

Nº 246 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.733, da Seção de Pesquisa Patrimonial, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luis, com efeitos a contar de 01/04/2015.

Nº 245 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Nº 244 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para compor Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis do Tribunal.

Nº 243 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 8 (oito) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para viajar à cidade de Bacabal/MA, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho deste município, presidindo as itinerâncias na cidade de Coroatá, nos períodos de 6 a 10/4/2015 e de 27 a 30/4/2015.

Nº 242 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a composição da Junta Médica Oficial deste Tribunal, constituída por meio da Portaria GP nº 888/2013.

Nº 241 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 199, de 5 de março de 2015.

Nº 240 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Seguro/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Auxiliar da Corregedoria e Coordenador da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar do 2º Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que se realizará no período de 9 a 11/4/2015.

Nº 239 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Nº 238 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 5/3/2015, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas no período de 23/2 a 24/3/2015, ficando o saldo de 1 (um) dia para ser usufruído oportunamente

Nº 237 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 236 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 235 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 02/03/2015

Nº 234 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 01/12/2014, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 233 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Seguro/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

Nº 232 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ADALIA ALENCAR DE OLIVEIRA, candidata habilitada em 1º lugar como portador de deficiência no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos

Nº 231 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 2° Vara do Trabalho de São Luís, no período de 25 a 31/3/2015, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 230 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 12 ½ (doze e meia) diárias a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161916, para viajar à cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 16 a 27/3/2015, em virtude do Juiz Titular encontrar-se de licença médica.

Nº 229 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a competência da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 10 a 13/03/2015, sem prejuízo de sua atuação na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 228 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha NÃO CIRCULOU

Nº 227 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 217, de 9 de março de 2015, que autorizou o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, matrícula nº 308161844, para viajar à cidade de Alto Alegre do Maranhão/MA, a fim de realizar audiências naquele município, em caráter itinerante, no período de 23 a 27/3/2015.

Nº 226 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 7 (sete) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA

Nº 225 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 9 (nove) diárias à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA

Nº 224 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 223 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para o Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Nº 222 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 29 ½ (vinte e nove e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

Nº 221 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designação dos servidores GEORGE DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE e GLAUBER SOUSA NOGUEIRA para exercer função na VT de Estreito

Nº 220 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor HUGO ALBUQUERQUE BRAGA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, ocupado pelo servidor MAURÍCIO NUNES DE SOUZA, com efeitos a contar de 16/3/2015.

Nº 219 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Seguro/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Nº 218 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 161, de 24/2/2015, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 217 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO

Nº 216 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, matrícula 308161533, para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 215 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa de servidores lotados neste Tribunal

Nº 214 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa de servidores lotados neste Tribunal

Nº 213 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 212 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 3/3/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA

Nº 211 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 3/3/2015, as férias da Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA

Nº 210 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 6 e 11/3/2015, sem prejuízo de sua jurisdição provisória na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 209 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Comitê Gestor Regional para manutenção e aperfeiçoamento do Sistema e-Gestão

Nº 208 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, anteriormente ocupado pela Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA

Nº 207 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo Excelentíssimo Senhor VINICIUS HESPANHOL PORTELLA

Nº 206 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com efeitos a partir de 09 de março de 2015.

Nº 205 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com efeitos a partir de 09 de março de 2015.

Nº 204 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora RENATA CARVALHO DOS SANTOS

Nº 203 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores - KERSON SILVA CASTRO - LEONARDO LIMA DA SILVA

Nº 202 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover MOISÉS ALVES BELO JÚNIOR

Nº 201 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, férias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

Nº 200 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GUSTAVO LIMA MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161818, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2015.

Nº 199 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI

Nº 198 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

Nº 197 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA

Nº 196 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário

Nº 195 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato DAVI LYUMA ANABUKI e Nomear POLIANA FERREIRA DE BRITO, candidata habilitada em 26º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos

Nº 194 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO

Nº 193 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO para Pregoeiro Oficial deste Tribunal e sua equipe de apoio.

Nº 192 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 191 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 190 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA

Nº 189 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA

Nº 188 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, nos dias 12 e 13/3/2015, em virtude de férias da juíza titular daquela unidade.

Nº 187 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR

Nº 186 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 110, de 5/2/2015, nos dias 28/2 e 1º/3/2015.

Nº 185 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 17/3/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 184 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29

Nº 183 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 02 de março de 2015.

Nº 182 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GP nºs 87, 92 e 125, de 30/1/2015, 2/2/2015 e 12/2/2015, respectivamente, que autorizaram a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS

Nº 181 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e Designação dos servidores Alrenise Costa Ribeiro e Silva e Tiago Maia Santos

Nº 180 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 8 (oito) diárias a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO

Nº 179 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designaçãos dos servidores José Mirton Bezerra Júnior e Rogério Santos Carneiro

Nº 178 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA

Nº 177 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LIDICE SPENSER DOWSLEY

Nº 176 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário aos servidores deste Tribunal

Nº 175 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, a contar de 9/1/2015.

Nº 174 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor REINALDO DA SILVA BARBOZA, a contar de 5/2/2015.

Nº 173 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor GUSTAVO CESÁRIO SABÓIA DE ALMADA LIMA, a contar de 20/2/2015.

Nº 172 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores LANUSA TABOSA DO NASCIMENTO BERTO e ANDERSON DOS SANTOS.

Nº 171 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora SONY REGINA SILVEIRA BRAGA, a partir de 20/2/2015.

Nº 170 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora RENATA CARVALHO DOS SANTOS, a contar de 13/2/2015.

Nº 169 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, a contar de 6/2/2015, aos seguintes servidores: -KERSON SILVA CASTRO; -LEONARDO LIMA DA SILVA.

Nº 168 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora LAICE TELES LIMA, a partir de 22/2/2015.

Nº 167 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161020, a fim de participar da solenidade de lançamento do Plano Estratégico 2015/2020 deste Tribunal, que se realizará nesta Capital, no dia 6/3/2015. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente a 1 ½ (uma e meia) diária para os dias 5 e 6/3/2015, tendo em vista que o evento iniciará às 8h do dia 6/3/2015 e o deslocamento do magistrado será por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Estreito/São Luís/Estreito, conforme informações constantes nos documentos 2 e 3 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 166 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por GUSTAVO LIMA MARTINS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 165 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 11 para Classe "C", Padrão 12, ao servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, a contar de 16/2/2015.

Nº 164 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos a contar de 24/2/2015.

Nº 163 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação do candidato LEONARDO RODRIGUES SAMPAIO para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria G.P nº 58 de 26/1/2015 Nomear JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, candidato habilitado em 25º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário

Nº 162 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 – Remover a Excelentíssima Senhora ÉRIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante permuta com a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Juíza do Trabalho Substituta do Quadro de Magistrados daquele Regional, com efeitos a contar de 02/03/2015; 2 – Prover a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 02/03/2015, em vaga decorrente de permuta com a Excelentíssima Senhora ÉRIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, para idêntico cargo no Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Nº 161 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 160 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa Pregoeiro Oficial para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e dá outras providências.

Nº 159 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Buriticupu, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 30 e 31/3/2015, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 158 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar FABIA EGYPTO SIMÕES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na 1ª Vara de Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2015.

Nº 157 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara de Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2015.

Nº 156 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar DJEISON RAFAEL NEITZKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Nº 155 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar LINDALVO GONZAGA DE ALCANTARA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Nº 154 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 23 a 27/2/2015, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 153 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161796, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designar JEFFERSON FERNANDO LIMA ROCHA, Técnico Judiciário, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161879, para exercer a referida função.

Nº 152 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designa servidores da VT Barreirinhas de/para funções comissionadas.

Nº 151 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VERBENA MARIA LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161666, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal e designar MOISES ALVES BELO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161840, para exercer a referida função.

Nº 150 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANDRÉ AUGUSTO CAVALCANTE GAYOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161877, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar da presente data.

Nº 149 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161745, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designar ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161895, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 148 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 946, de 19/9/2014, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANE LIMA SILVA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816998, a fim de participar da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizou no período de 13 a 17/10/2014.

Nº 147 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina a suspensão, em toda a jurisdição do Tribunal, a partir do dia 10 de fevereiro de 2015, dos prazos processuais assinados ao Ministério Público do Trabalho na condição de parte, terceiro interessado ou custus legis.

Nº 146 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, a fim de participar da solenidade de lançamento do Plano Estratégico 2015/2020 deste Tribunal, que se realizará nesta Capital, no dia 6/3/2015.

Nº 145 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Auxiliar da Corregedoria e Coordenador da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar do I Encontro Nacional das Comissões de Segurança, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que se realizará nos dias 5 e 6/3/2015.

Nº 144 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar da solenidade de lançamento do Plano Estratégico 2015/2020 deste Tribunal, que se realizará nesta Capital, no dia 6/3/2015.

Nº 143 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 6/3/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 142 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar definitivamente o(as) Excelentíssimo(as) Juiz(ízas) do Trabalho Substituto(as) NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA e LUZNARD DE SÁ CARDOSO.

Nº 141 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY da Vara do Trabalho de Açailândia para a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a partir do dia 2/3/2015.

Nº 140 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Porto Velho/São Luís/Porto Velho e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ILSON ALVES PEQUENO JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente do TRT da 14ª Região, matrícula nº 101421, a fim de participar da solenidade de lançamento do Plano Estratégico 2015/2020 deste Regional, que se realizará nesta Capital, no dia 6/3/2015.

Nº 139 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO WANDERLEY BRAGA, Juiz do Trabalho Substituto Auxiliar da Presidência do TRT da 22ª Região, matrícula nº 30822469, a fim de participar da solenidade de lançamento do Plano Estratégico 2015/2020 deste Regional, que se realizará nesta Capital, no dia 6/3/2015.

Nº 138 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar da reunião para tratar de assuntos relativos ao projeto Programa Trabalho Seguro, que se realizará nesta Capital, no dia 23/2/2015.

Nº 137 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, a fim de participar da solenidade de lançamento do Plano Estratégico 2015/2020 deste Tribunal, que se realizará nesta Capital, no dia 6/3/2015.

Nº 136 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a competência do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Balsas, no período de 26 a 30/1/2015.

Nº 135 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 126/2015.

Nº 134 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, que se realizará nos dias 25 e 26/2/2015.

Nº 133 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor LUÍS INÁCIO OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Nº 132 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 117/2015.

Nº 131 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 10/2/2015, por imperiosa necessidade de serviço, o saldo de 9 (nove) dias de férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 130 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 129 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1020, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei 8.432 de 11 de junho de 1992, e designá-la para exercer a função comissionada FC-4-Calculista 1, vinculada à referida Vara.

Nº 128 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão do Projeto “PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO – PROGRAMA TRABALHO SEGURO”

Nº 127 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente a 1 ½ (uma e meia) diária para os dias 5 e 6/3/2015, tendo em vista que o evento iniciará às 8h do dia 6/3/2015 e o deslocamento do magistrado será por via terrestre no trecho São João dos Patos/Teresina/São João dos Patos e por via aérea no trecho Teresina/São Luís/Teresina, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 126 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente a 1 ½ (uma e meia) diária para os dias 5 e 6/3/2015, tendo em vista que o evento iniciará às 8h do dia 6/3/2015 e o deslocamento do magistrado será via terrestre, em veículo próprio, no trecho Pinheiro/São Luís/Pinheiro, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 125 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Paulo/Florianópolis e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 26 a 27/2/2015, tendo em vista que o magistrado percorrerá o trecho São Paulo/Florianópolis via aérea, conforme informações constantes nos docs. 5 e 10 do mencionado Protocolo Administrativo

Nº 124 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 05/02/2015.

Nº 123 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Setor de Portaria e Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 19/02/2015.

Nº 122 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 19/2 a 20/3/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 121 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA BRÁS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.921, do Núcleo de Assessoramento Jurídico para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 23/02/2015.

Nº 120 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, servidora do Quadro Permanente de Pessoal do TRT 1ª Região, ora removida para este Regional, matrícula 308.16.1826, da função comissionada FC-04 - Calculista - 1, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís, e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à referida Vara.

Nº 119 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1) Dispensar SAMUEL COSTA DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308.16.433, da função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís; 2) Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei 8.432, de 11 de junho de 1992;

Nº 118 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1020, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei 8.432 de 11 de junho de 1992, e designá-la para exercer a função comissionada FC-4-Calculista 1, vinculada à referida Vara.

Nº 117 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 2 a 5/3/2015, tendo em vista a indisponibilidade de voos compatíveis com os horários de início e encerramento do compromisso institucional, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 116 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 16 a 20/3/2015, tendo em vista a necessidade do deslocamento no dia 16/3/2015

Nº 115 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Remover a servidora VERBENA MARIA LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1666, da Vara do Trabalho de Bacabal para ter exercício na Secretaria do Pleno, com efeitos a contar de 19/02/2015. 2 – Conceder-lhe 10 (dez) dias de trânsito, com termo inicial em 19/02/2015, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.

Nº 114 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1. Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação da candidata CECILIA AMALIA CUNHA SANTOS para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal 2. Nomear SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, candidata habilitada em 6º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário

Nº 113 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ISABELA DIAS ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, matrícula 308161898, para exercer a função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

Nº 112 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor Júlio César Guimarães, Diretor Geral, matrícula nº 30816165, para viajar às cidades de Barra do Corda e Bacabal, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria do andamento das obras de construção da nova sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda

Nº 111 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e Designação de servidores deste Tribunal

Nº 110 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro

Nº 109 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 9/2015.

Nº 108 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1714 para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 107 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designação de funções deste Tribunal

Nº 106 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, nos períodos de 16 a 25/3/2015 e de 26/8 a 4/9/2015.

Nº 105 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 25 ½ (vinte e cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, matrícula nº 30816668, no período de 2 a 27/2/2015.

Nº 104 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho deste Regional, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para o período de 23/2 a 24/3/2015, para que sejam usufruídas oportunamente.

Nº 103 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar MANOEL KLINGER LIMA E SOUSA, matrícula nº 308161651, do cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria, vinculado à 5ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 3/2/2015.

Nº 102 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar JAL JYRRA ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 03/02/2015.

Nº 101 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 30/1/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA

Nº 100 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n° 308161885, para exercer a Função Comissionada FC-01, Execução de Mandados, vinculada a Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 99 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 9/2 a 10/3/2015, a fim de serem usufruídas de 14/2 a 15/3/2015.

Nº 98 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designa servidores de/para funções comissionadas.

Nº 97 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA

Nº 96 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus

Nº 95 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora LIA MOREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161582, da Secretaria do Tribunal Pleno para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 5/2/2015.

Nº 94 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161569, da Secretaria de Orçamento e Finanças para ter exercício na Diretoria-Geral, com efeitos a contar da 05/03/2015;

Nº 93 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender a realização de audiências e os prazos processuais e regimentais no âmbito jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 11 a 15 de maio de 2015.

Nº 92 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS

Nº 91 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha APLICAR à servidora ISANILDA RODRIGUES DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.419, lotada na Seção de Cerimonial, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 145, II e art. 129 da Lei n. 8.112/90, por quebra do deveres funcionais descritos no art. 116, X e XI, e art. 117, I, todos do mesmo estatuto.

Nº 90 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5° Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 6/4 a 5/5/2015, para serem usufruídas de 18/5 a 16/6/2015.

Nº 89 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Afastar ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816103, do exercício das funções relativas ao seu cargo efetivo, a partir de 16/01/2015, até a conclusão do seu pedido de aposentadoria voluntária, de que trata o protocolo administrativo nº 6322/2014.

Nº 88 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover JAIRO CAMPELO VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Diretoria do Foro Astolfo Serra para ter exercício na Seção de Pesquisa Patrimonial

Nº 87 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS

Nº 86 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816717, da Seção de Execução para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a partir de 2/2/2015.

Nº 85 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 2/2/2015, as férias do Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 12/1 a 6/2/2015, ficando os 5 (cinco) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 84 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar EVERTON ALEXANDRE VEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Diretoria Geral, com efeitos a contar de 28.01.2015.

Nº 83 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, à servidora LORENA SOARES DOURADO, a contar de 7/1/2015.

Nº 82 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, a contar de 18/1/2015.

Nº 81 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, a contar de 18/1/2015.

Nº 80 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, a contar de 6/12/2014.

Nº 79 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, a contar de 24/1/2015.

Nº 78 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora FLAVIANE REIS FREITAS SANTOS, a partir de 26/1/2015.

Nº 77 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora MARQUELINE DE ALMEIDA MARTINS, a partir de 23/1/2015.

Nº 76 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora LÍDIA SERPA BARBOSA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, B-09, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161322, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas para ter exercício na 7 ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 2/2/2015.

Nº 75 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ADRIANE ROSSI LACERDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Educação, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161673, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro/MA e designar FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal do TRT da 15° Região, removido para este Regional, matrícula nº 308161812, lotado na VT de Pinheiro/MA, para exercer a referida função.

Nº 74 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 3081611, da Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos para ter exercício na Secretaria de Coordenação Judiciária e dispensá-la da função comissionada FC-04

Nº 73 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAIMUNDO MARTINS PINTO NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 3081688, da função comissionada FC-04- Setor de Desenvolvimento de Sistemas, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações

Nº 72 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 2 a 16/2/2015, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, tendo em vista sua redistribuição do Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região para este Tribunal.

Nº 71 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à servidora DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161548, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº 70 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 26/1/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Nº 69 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161759, para auxiliar no gabinete do Juiz Convocado, Dr. Francisco José de Carvalho Neto, até o término da convocação, com efeitos a contar de 05/02/2015.

Nº 68 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO

Nº 67 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 22 ½ (vinte e duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161846, a título de complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 9, de 8/1/2015

Nº 66 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora MARQUELINE DE ALMEIDA MARTINS, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 65 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão dos Anexos I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal; V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa; e VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar; partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a” e inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de janeiro de 2014 a dezembro de 2014, na forma dos quadros anexos.

Nº 64 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal

Nº 63 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Regional, matrícula nº 30816907, para participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 1ª Região, que se realizará no dia 30/1/2015.

Nº 62 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, que se realizará nos dias 25 e 26/2/2015.

Nº 61 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, com efeitos a contar de 19/01/2015.

Nº 60 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1. Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse 2. Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos

Nº 59 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1. Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato FELIPE EDUARDO RISSATO SANTOS para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário 2. Nomear CECILIA AMALIA CUNHA SANTOS, candidata habilitada em 5º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos

Nº 58 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1. Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação do candidato HUGO CHRISTIANE NAHUI BRAVO para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário 2. Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LEOPOLDO OLIVEIRA NAKASHIMA, RAFAEL BRUNO MUNIZ BARBOSA e JOSÉ DA SILVA LUCENA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário 3. Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória

Nº 57 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 7, de 8/1/2015, somente quanto ao Juiz designado, que passa a ser o Juiz do Trabalho Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, conforme informações constantes no documento 6 do mencionado Protocolo Administrativo, ficando mantidos os demais termos da referida portaria.

Nº 56 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ora cedido para este Tribunal, na Seção de Engenharia, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 16/01/2015.

Nº 55 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor HERBERT BEZERRA PARENTE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho

Nº 54 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 53 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1244, de 18/12/2014, somente quanto à remoção do servidor JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, que passará a ser a partir de 2/2/2015, bem como o período de trânsito que será de 2 a 11/2/2015.

Nº 52 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 20/1/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 1º período de 2015

Nº 51 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10 (dez) dias de trânsito, no período de 20 a 29 de janeiro de 2015, ao Juiz do Trabalho MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, em virtude de sua promoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito.

Nº 50 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 19/1/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

Nº 49 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 11 para Classe "C", Padrão 12, ao servidor CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, a contar de 1º/1/2015.

Nº 48 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, ocupado pelo servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE

Nº 47 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ISANILDA RODRIGUES DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.419, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Seção de Cerimonial, com efeitos a contar de 26/01/2015.

Nº 46 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para 14/1 a 12/2/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 45 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, à disposição da Corregedoria, matrícula nº 308161849, para viajar a cidade de Balsas/MA

Nº 44 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA

Nº 43 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA

Nº 42 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha . 1º Ficam suspensos em toda jurisdição do Tribunal, a partir do dia 02 de janeiro de 2015, os prazos processuais e audiências em que o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN/MA figure como parte ou terceiro interessado.

Nº 41 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA da Seção de Execução (Juízo de Execução) para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, a partir desta data.

Nº 40 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Assessora da Diretoria Geral deste Regional

Nº 39 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 1º período de 2014

Nº 38 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 15, de 12/1/2015, que removeu a servidora REGINA IRENE ARÔSO MENDES GONZÁLES, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Seção de Comunicação Social, somente quanto aos efeitos do mencionado expediente que passará a ser a partir de 19/1/2015.

Nº 37 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 6° Vara do Trabalho de São Luís, para, em caráter exclusivo, auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 26 a 30/1/2015.

Nº 36 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nos períodos de 2 a 6/2/2015 e de 19 a 20/2/2015.

Nº 35 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014

Nº 34 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA

Nº 33 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA

Nº 32 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2015

Nº 31 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, ad referendum do Tribunal Pleno, o afastamento de suas atividades jurisdicionais, a partir desta data, para exercício do mandato classista de Presidente da AMATRA XVI

Nº 30 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 21/2/2015, os efeitos da Portaria GP nº 1238, de 17/12/2014, que designou o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 29 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações

Nº 28 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão da servidora CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA

Nº 27 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

Nº 26 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 09 (nove) dias de férias a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís

Nº 25 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação das candidatas ALINE DOS SANTOS COSTA, ANA FLÁVIA AMÉRICO BARBOSA e BETHÂNIA BELCHIOR COSTA para exercerem o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa

Nº 24 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar os ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Nº 23 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar os ocupantes do cargo de Técnico Judiciário

Nº 22 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar os ocupantes do cargo de Analista Judiciário

Nº 21 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar os ocupantes do cargo de Analista Judiciário

Nº 20 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Diretoria-Geral, para substituir Júlio César Guimarães, Diretor- Geral deste Tribunal

Nº 19 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 308.16.317

Nº 18 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar, provisoriamente, a 4ª Vara do Trabalho de São Luís

Nº 17 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5° Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2015

Nº 16 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria e auxiliando na 4° Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2015

Nº 15 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora REGINA IRENE ARÔSO MENDES GONZÁLES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816335, da 2° Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Seção de Comunicação Social, com efeitos a contar de 14/01/2015.

Nº 14 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designa servidores de/para funções comissionadas.

Nº 13 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de janeiro.

Nº 12 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a competência da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Balsas, no período de 7 a 13/1/2015, especificamente para fins de julgamento dos processos nº 0016109-02.2014.5.16.0011, 0016325-60.2014.5.16.0011, 0016110-84.2014.5.16.0011, 0016301-32.2014.5.16.0011, 0016304-84.2014.5.16.0011, 0016377-56.2014.5.16.0011, 266/2012, 217/2012, 409/2013 e 799/2013

Nº 11 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, servidora da Universidade Federal do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, na Secretaria de Orçamento e Finanças, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Auditoria de Despesas com Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos a contar de 07/01/2015.

Nº 10 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário, Área Judiciária

Nº 9 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Imperatriz/São Luis e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 18 ½ (dezoito e meia) diárias à Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA

Nº 8 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para exercerem as funções de Juiz Auxiliar e Juíza Auxiliar Substituta, respectivamente, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº 7 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BÓGEA

Nº 6 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor FABRICIO MARTINS VALOIS, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário

Nº 5 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1177, de 3 de dezembro de 2014, quanto ao período de trânsito concedido à servidora removida, para que passe a vigorar no interregno de 17 a 31/1/2015

Nº 4 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por TÁLIA BARCELOS HORTEGAL

Nº 3 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1263, de 30 de dezembro de 2014, para que passe a assim constar: “Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da Classe ‘A’, Padrão 03 para Classe ‘A’, Padrão 04, ao servidor FABRICIO MARTINS VALOIS, a contar de 12/12/2014”.

Nº 2 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear EVERTON ALEXANDRE VIEIRA, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos

Nº 1 - 2015 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redefinir a estrutura organizacional da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações

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