PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2014

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Nº 952 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Carutapera, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Governador Nunes Freire, Turilândia e Santa Helena/MA, em veículo do Tribunal, no período de 09/12 a 10/12/2014.

Nº 951 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da VT de Bacabal, Matrícula Nº308161003, em virtude de ter se deslocado, em transporte rodoviário, a cidade de São Luís/MA, para conduzir a viatura que fica à disposição dessa Vara Trabalhista, tendo em vista que a mesma encontrava-se, em manutenção preventiva, nesta cidade.

Nº 950 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, conduzindo a viatura AMAROK de placa OJN-6480, deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado na Seção de Engenharia, que fará medição dos serviços executados de manutenção predial na VT daquela cidade, no período de 18/12 a 19/12/2014, conforme Portaria DG nº946/2014.

Nº 949 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELONIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816000, lotado no Setor de Transportes, para viajar a Barra do Corda/MA, conduzindo a viatura AMAROK de placa OJM-8284, deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, que fará visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção do prédio sede VT daquela cidade, conforme Portaria DG nº947/2014.

Nº 948 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados nos Municípios de Tuntum, Governador Luiz Rocha, São Domingos do Maranhão e Fortuna/MA, no período de 09/12 a 10/12/2014, em veículo do Tribunal.

Nº 947 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman De Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº30816346, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 946 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar a Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar o prédio Vara do daquela cidade, bem como realizar medição dos serviços executados de manutenção predial na referida edificação.

Nº 945 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores Raimundo da Conceição Costa Lindoso, lotado na Secretaria de Administração, Elaine Moraes Pacheco, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Pedro Eduardo Pinho Coimbra, lotado no Núcleo de Folha de Pagamento, Flávia Regina Rego Cordeiro, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças e Lídia Maria Souza de Lima, lotada no Núcleo de Assessoramento Jurídico para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 15 dias apresentar proposta de regulamentação e aplicação da Resolução Administrativa CSJT nº 143/2014 neste Tribunal

Nº 944 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 807, datada de 03/11/2014, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 10/11 a 14/11/2014, conforme Portaria GP nº 1098/2014. O servidor se deslocará via terrestre, em veículo do Tribunal, no trecho Teresina/São João dos Patos/São Luís.

Nº 943 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº3081646, lotado no Setor de Portaria e Segurança do Fórum, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de atender a solicitação da Juíza Titular daquela VT, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, conforme Ofício 416/2014, doc. 02.

Nº 942 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Administrativa - Segurança, Matrícula nº30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar a Pinheiro/MA, conduzindo o veículo AMAROK de placa OJM-8284, deste Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, lotado na Seção de Engenharia, que irá realizar visita técnica, objetivando fazer levantamento em imóveis com vistas as instalações provisórias da VT daquela cidade, conforme Portaria DG nº930/2014, retificada pela Portaria DG nº941/2014.

Nº 941 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº930, datada de 10/12/2014, no que se refere ao período da viagem do Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, Matrícula nº 308161445, lotado na Seção de Engenharia, onde se lê: para o período de 11/12 a 13/12/2014, leia-se: para o período de 15/12 a 17/12/2014.

Nº 940 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 831, datada de 07/11/2014, que autorizou o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Matrícula nº 30816642, a fim de realizar visita técnica na Vara do Trabalho de Chapadinha, no que se refere ao período da viagem, onde se lê: de 09 a 11/11/2014, leia-se: de 10 a 12/11/2014.

Nº 939 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 938 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816162, lotado no Setor de Portaria e Segurança Fórum, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de atender a solicitação da Juíza Titular daquela VT, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, conforme Ofício 416/2014, doc. 02.

Nº 937 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula nº30816500, lotado no Setor de Portaria e Segurança, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de atender a solicitação da Juíza Titular daquela VT, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, conforme Ofício 416/2014, doc. 02.

Nº 936 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº30816594, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa - 7625, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. José Raimundo dos Santos, Oficial de Justiça, no cumprimento de diligências na jurisdição da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 09/12 a 12/12/2014, conforme Portaria DG nº935/2014.

Nº 935 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar no cumprimento de mandatos na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 934 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG Nº 797, de 30 de outubro de 2014, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Saúde, Matrícula Nº30816842, Coordenador do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar análise clínica dos servidores lotados na Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 02/12/2014, conforme Protocolo SUAP nº 5001/2014.

Nº 933 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para conduzir o Furgão, de placa OIZ - 6895, até a cidade de Barra do Corda/Ma, levando aparelhos de ar- condicionado para a VT daquela cidade. Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria G.P. nº168/2013 e Resolução Administrativa nº157/2014, para o período de 10/12 a 11/12/2014, conforme informações contidas no doc. 01, do referido protocolo.

Nº 932 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, no período de 09/12 a 18/12/2014, por motivo de licença maternidade da titular, e férias da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 09/12/2014.

Nº 931 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº30816346, RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547 e Henrique José Couto Neto, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, matrícula nº30816035, para fiscalizarem os serviços de instalação de Sistemas de Segurança Eletrônica e Aquisição de Equipamentos no Prédio sede deste TRT, Anexo e Foro “Astolfo Serra”.

Nº 930 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (uma e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica, objetivando fazer levantamento em imóveis com vistas as instalações provisórias da VT daquela cidade, no período de 11/12 a 13/12/2014.

Nº 929 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº896/2014, datada de 26/11/2014, no que se refere ao período e quantidade de diárias do Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, matrícula nº308161445, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião na Coordenadoria de Controle e Auditoria – CCAUD/CSJT para tratar de assuntos relacionados à execução do projeto da obra do novo Fórum de Imperatriz “Manuel Alfredo Martins e Rocha”, a realizar-se no dia 27/11/2014, onde se lê: 1½ (uma e meia) diária, leia-se: 2½ (duas e meia) diárias e onde se lê: diárias para o período de 27/11 a 28/11/2014, leia-se: diárias para o período de 27/11 a 29/11/2014.

Nº 928 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 06 a 08 de dezembro do ano em curso.

Nº 927 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº30816157, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no cumprimento das determinações insertas em ATA de Correição Periódica Ordinária realizada nas Varas do Trabalho localizadas naquele município, bem como garantir a segurança do magistrado e de servidor, no período de 09/12 a 10/12/2014, conforme Portaria GP nº 1188/2014. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n°285/2012, o servidor acompanhará, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, apenas nos dias 09/12 e 10/12/2014.

Nº 926 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no cumprimento das determinações insertas em ATA de Correição realizada nas Varas do Trabalho localizadas naquele município, bem como garantir a segurança do magistrado e de servidor, no período de 09/12 a 10/12/2014, conforme Portaria GP nº 1188/2014. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n°285/2012, o servidor acompanhará, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, apenas nos dias 09/12 e 10/12/2014.

Nº 925 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no cumprimento das determinações insertas em ATA de Correição Periódica Ordinária realizada nas Varas do Trabalho localizadas naquele município, no período de 09/12 a 10/12/2014, conforme Portaria GP nº 1188/2014.

Nº 924 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário – Oficial de Justiça, Matrícula 308161764, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, em veículo do Tribunal, no período de 26/11 a 27/11/2014.

Nº 923 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 870/2014, datada de 19/11/2014, que concedeu 1½ (uma e meia) diária a Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula nº30816822, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da “Exposição sobre a Lei nº 13.015, do dia 21/07/2014”, a ser realizada no dia 02/12/2014, no TST, naquela cidade.

Nº 922 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº905/2014, datada de 28/11/2014, no que se refere ao período e quantidade de diárias da Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, matrícula nº30816935, lotada na Seção de Cerimonial, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de organizar a solenidade referente ao Projeto Trabalho Rural, a ser realizada naquela cidade, onde se lê: 1½ (uma e meia) diária, leia-se: 2½ (duas e meia) diárias e onde se lê: diárias para o período de 04/12 a 05/12/2014, leia-se: diárias para o período de 03/12 a 05/12/2014.

Nº 921 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. Luís de Moura Silva Filho, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, matrícula 30816432, lotado no Setor de Portaria e Segurança, para viajar à cidade de Pinheiro, em veículo do Tribunal, juntamente com os servidores Ércio Murilo Sousa Cutrim e Henrique José Couto Neto, com vistas à implantação do Projeto de elaboração do PCMSO na Vara Trabalhista daquela cidade, no dia 02/12/2014, conforme Protocolo nº 5001/2014.

Nº 920 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. Henrique José Couto Neto, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, matrícula 30816035, para viajar à cidade de Pinheiro, em veículo do Tribunal, juntamente com os servidores Ércio Murilo Sousa Cutrim e Luís de Moura Silva Filho, com vistas à implantação do Projeto de elaboração do PCMSO na Vara Trabalhista daquela cidade, no dia 02/12/2014, conforme Protocolo nº 5001/2014.

Nº 919 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula Nº30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar a juíza Titular a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento, em veículo do Tribunal, da referida sede para as cidades de Santana do Maranhão e São Bernardo/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 02/12 a 04/12/2014, em conformidade com a Portaria GP Nº1167/2014.

Nº 918 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161835, para auxiliar a juíza Titular a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento, em veículo do Tribunal, da referida sede para as cidades de Santana do Maranhão e São Bernardo/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 02/12 a 04/12/2014, em conformidade com a Portaria GP Nº1167/2014

Nº 917 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816594, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, a fim de conduzir o veículo L-200, de placa 7625, deste Tribunal, acompanhando o Oficial de Justiça José Raimundo dos Santos, lotado na Central de Mandados, no cumprimento de diligências daquela Vara do Trabalho, conforme Portaria DG nº908/2014.

Nº 916 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816810, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos serviços de secretaria da 1ª Vara de São Luís/MA, no período de 01/12 a 05/12/2014.

Nº 915 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Sra. MARILÚCIA MORAIS SANTOS LIMA, servidora removida para este Tribunal, Matrícula nº308161810, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, e no trecho São Luís/Chapadinha/São Luís, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar na confecção de diversos expedientes e despachos na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 01/12 a 05/12/2014.

Nº 914 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de São Domingos do Maranhão, Joselândia, São José dos Basílios, Tuntum, Gonçalves Dias e Dom Pedro/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 25/11 a 26/11/2014.

Nº 913 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Anajatuba, Presidente Vargas, Itapecuru Mirim, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto e Vargem Grande/MA, em veículo do tribunal, nos dias 21/10 e 22/10/2014.

Nº 911 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Saúde, Matrícula Nº30816842, Coordenador do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, com deslocamento no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, em veículo do tribunal, a fim de auxiliar no Projeto Trabalho Rural, bem como ministrar uma das palestras, a ser realizada na cidade de Açailândia/MA, no dia 05/12 do corrente ano.

Nº 910 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 307/2013, de 10 de maio de 2013, que designou SÉRGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816695, para substituir a Coordenadora de Distribuição e Cadastramento Processual, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816178, para substituir a Coordenadora de Distribuição e Cadastramento Processual, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 909 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, às diárias concedidas através da Portaria DG nº827/2014, o pagamento de 1 (uma) diária a Sra. ELEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Secretária do Tribunal Pleno deste Regional, CJ-03, matrícula nº30816895, por ter permanecido até o dia 12/11/2014, a fim de tratar de assuntos relacionados ao Projeto de Áudio do Plenário deste Tribunal, junto ao TST.

Nº 908 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 01/12 a 05/12/2014.

Nº 907 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 1070/2012, de 13 de dezembro de 2012, que designou PAULO SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161074, para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Classificação, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816535, para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Classificação, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 906 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº30816536, lotada na Secretaria de Administração, e no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, em veículo do tribunal, a fim de auxiliar na solenidade referente ao Projeto Trabalho Rural, a ser realizada naquela cidade, no dia 05/12 do corrente ano.

Nº 905 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, matrícula nº30816935, lotada na Seção de Cerimonial, e no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, em veículo do tribunal, a fim de organizar a solenidade referente ao Projeto Trabalho Rural, a ser realizada naquela cidade, no dia 05/12 do corrente ano.

Nº 904 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº30816344, lotado na Diretoria do Foro Astolfo Serra, e no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, em veículo do tribunal, a fim de auxiliar nos preparativos da solenidade relativa ao Projeto Trabalho Rural, a ser realizada naquela cidade, no dia 05/12 do corrente ano.

Nº 903 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161764, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no Município de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 10/11 e 11/11/2014.

Nº 902 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, Matrícula Nº30816609, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, a fim de conduzir o veículo L200 de placa NHL-7812 com destino à cidade de São João dos Patos/MA, objetivando efetuar a entrega do veículo à Vara Trabalhista daquele Município, tendo em vista revisão corretiva no qual foi submetida nesta Capital.

Nº 901 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 1050/2013, de 16 de dezembro de 2013, que designou HELENA DIAS GANTZIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816771, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816117, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 900 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Dom Pedro, São José dos Basílios, Joselândia, Fortuna e São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 12/11 e 13/11/2014.

Nº 899 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 898 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Saúde, Matrícula Nº30816842, Coordenador do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, para viajar as cidades de Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra e São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar exames clínicos em magistrados e servidores lotados nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 24/11 a 28/11/2014, conforme Protocolo SUAP nº5001/2014.

Nº 897 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº707, datada de 30/09/2014, que passa a ter o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816353, e no trecho Goiânia/Caldas Novas/Goiânia, via terrestre, a fim de participar da 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), a realizar-se nos dias 29/10 e 30/10/2014, na cidade de Caldas Novas/GO, conforme Portaria GP nº954/2014. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n°285/2012, o servidor acompanhará, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, somente durante o período de 28/10 a 30/10/2014, conforme Portaria GP 1040/2014 - retificadora.

Nº 896 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 873, de 21 de novembro de 2014, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, a fim de participar de reunião na Coordenaria de Controle e Auditoria – CCAUD/CSJT para tratar de assuntos relacionados à execução do projeto da obra do novo Fórum de Imperatriz “Manuel Alfredo Martins e Rocha”, a realizar no dia 27/11/2014.

Nº 895 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº30816594, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OJN-6480, afim de acompanhar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, para fiscalizar e fazer levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Portaria DG nº 875/2014.

Nº 894 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o translado no trecho Teresina/Caxias/Teresina, da equipe do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Caxias/MA, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 01/12 a 04/12/2014, conforme Portaria GP nº1163/2014.

Nº 893 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o translado no trecho Teresina/Caxias/Teresina, da equipe do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Caxias/MA, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 01/12 a 04/12/2014, conforme Portaria GP nº1163/2014.

Nº 892 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e em veículo do Tribunal, no trecho Teresina/Caxias/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816181, lotado na Vice Presidência, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 01/12 a 04/12/2014, conforme Portaria GP nº1163/2014.

Nº 891 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e em veículo do Tribunal, no trecho Teresina/Caxias/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. Fabiana Santalucia Fernandes, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº 308161819, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 01/12 a 04/12/2014, conforme Portaria GP nº1163/2014.

Nº 890 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e em veículo do Tribunal, no trecho Teresina/Caxias/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 01/12 a 04/12/2014, conforme Portaria GP nº1163/2014.

Nº 889 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº872/2014, datada de 20/11/2014, no que se refere ao período e quantidade de diárias da Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, matrícula nº30816935, lotada na Seção de Cerimonial, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, a fim de participar da solenidade de abertura da Primeira Semana TRT Ambiental, a ser realizada na Vara do Trabalho daquela cidade, onde se lê: 1½ (uma e meia) diária, leia-se: 2½ (duas e meia) diárias e onde se lê: diárias para o período de 25/11 a 26/11/2014, leia-se: diárias para o período de 24/11 a 26/11/2014.

Nº 888 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução Financeira, nos dias 27/11 e 28/11/2014, por motivo de folgas da titular.

Nº 887 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Luís de Moura Silva Filho, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, matrícula 30816432, lotado no Setor de Portaria e Segurança, para viajar as cidades de Pedreiras, Barra Do Corda, Presidente Dutra e São João Dos Patos, em veículo do Tribunal, juntamente com os servidores Ércio Murilo Sousa Cutrim e Henrique José Couto Neto, com vistas à implantação do Projeto de elaboração do PCMSO nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24/11 a 28/11/2014, conforme Protocolo nº 5001/2014.

Nº 886 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, matrícula 30816035, para viajar as cidades de Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra e São João Dos Patos, em veículo do Tribunal, juntamente com os servidores Ércio Murilo Sousa Cutrim e Luís de Moura Silva Filho, com vistas à implantação do Projeto de elaboração do PCMSO nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24/11 a 28/11/2014, conforme Protocolo nº 5001/2014.

Nº 885 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 844/2014, datada de 12/11/2014, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº30816389, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17/11 a 20/11/2014.

Nº 884 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. Diomildo Ferreira Andrade, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Carlos Gustavo Brito Castro, Juiz do Trabalho Substituto e Auxiliar da Presidência deste Tribunal, que participará da Primeira Semana TRT Ambiental, no dia 25/11/2014, naquela cidade, conforme Portaria GP nº1152/2014.

Nº 883 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 308161443, lotado na Seção de Engenharia, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, a fim de realizar medição dos serviços executados de manutenção predial nas referidas edificações.

Nº 882 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 881 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Delegar à Assessoria da Diretoria-Geral a competência para assinar nos Protocolos Administrativos os despachos de mero expediente, assim entendidos os atos que não contenham teor decisório.

Nº 880 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº30816609, FC-03, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo o veículo L200, de placa OJA-3506, a fim de proceder a entrega do referido veículo à Vara Trabalhista daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se, nesta capital, em revisão corretiva e preventiva.

Nº 879 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Presidente Dutra, Balsas, Estreito, Imperatriz e Santa Inês/MA, a fim de conduzir o veículo Sprinter Furgão, de placa OIZ-6895, deste Tribunal, levando o Sr. José Ribamar Vieira Júnior, Artífice de Eletricidade, procedendo transporte de equipamentos a serem instalados nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Portaria DG nº869/2014.

Nº 878 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº30816642, lotado na Secretaria de Administração, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo próprio, a fim de realizar atividades relacionadas a I Semana TRT Ambiental, a ser realizada naquela cidade, durante toda programação do evento.

Nº 877 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, matrícula Nº30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Timon/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OJM-8284, a fim de proceder o transporte de materiais de informática, bem como a equipe responsável pela instalação dos equipamentos na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 876 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Diretor de Secretaria da VT de Timon/MA, CJ-03, Matrícula nº30816849, para viajar a esta cidade, a fim de realizar treinamento de PJe no 2º Grau, para fins de auxiliar o Exmo. Sr. Francisco José de Carvalho Neto, Juiz Titular da VT de Timon/MA, convocado para este Egrégio Regional, no período de 24/11 a 26/11/2014.

Nº 875 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº30816346, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 874 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, às diárias concedidas através das Portarias DG nº796/14 e 843/2014, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº30816602, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra” por ter permanecido no final de semana na cidade de Balsas/MA, no período compreendido entre as duas designações.

Nº 873 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (uma e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, a fim de participar de reunião na Coordenaria de Controle e Auditoria – CCAUD/CSJT para tratar de assuntos relacionados à execução do projeto da obra do novo Fórum de Imperatriz “Manoel Alfredo Martins e Rocha”, no período de 26/11 a 28/11/2014.

Nº 872 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, matrícula nº30816935, lotada na Seção de Cerimonial, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da solenidade de abertura da Primeira Semana TRT Ambiental, a ser realizada na Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 25/11 do corrente ano.

Nº 871 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula nº30816344, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de participar da solenidade de abertura da Primeira Semana TRT Ambiental, a ser realizada na Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 25/11 do corrente ano.

Nº 870 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula Nº30816822, lotada no Gabinete da Presidência, a fim de participar da “Exposição sobre a Lei nº 13.015, do dia 21/07/2014”, a ser realizada no dia 02/12/2014, no TST, em Brasília/DF.

Nº 869 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula Nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de Santa Inês, Imperatriz, Estreito e Presidente Dutra/MA, em veículo do tribunal, a fim de realizar manutenção elétrica nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 868 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº308161829, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a fim de participar do “1º Encontro Brasileiro sobre Planejamento de Compras Públicas”, a ser realizado no período de 24/11 a 27/11/2014, em Curitiba/PR.

Nº 867 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161694, para substituir o Chefe de Audiência da VT de Presidente Dutra/MA, no período de 20/11 a 19/12/2014, por motivo de férias do titular.

Nº 866 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DANILO BATISTA CORREIA, Chefe da EAD do TRT da 10ª Região, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar treinamento sobre o software “Moodle” para Administradores e operações sobre migração do sistema, a realizar-se no auditório deste Regional, no período de 25 a 29/11/2014.

Nº 865 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Sra. KARINA MARIA CARVALHO CASTRO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Matrícula Nº30816777, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, a fim de participar da “Exposição sobre a Lei nº 13.015, do dia 21/07/2014”, a ser realizada no dia 02/12/2014, no TST, em Brasília/DF.

Nº 864 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula Nº30816444, a fim de participar da “Oficina Redes e-Gov”, a ser realizada nos dias 04/12 e 05/12/2014, em Florianópolis/SC.

Nº 863 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. Raimundo da Conceição Costa Lindoso, Secretário de Administração, CJ-03, Matrícula nº 30816784, a fim de participar do 1º Encontro Brasileiro sobre Planejamento de Compras Públicas, a ser realizado no período de 24/11 a 27/11/2014, em Curitiba/PR, bem como visitar o Arquivo Geral do TRT da 9ª Região no dia 28/11/2014.

Nº 862 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, FC-05, Matrícula Nº30816383, lotada na Secretaria de Administração, a fim de participar do 1º Encontro Brasileiro sobre Planejamento de Compras Públicas, a ser realizado

Nº 861 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816624, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar às cidades de Barreirinhas e Araióses/MA, a fim de realizar transporte de materiais e equipamentos, bem como conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, em caráter ITINERANTE, na Vara do Trabalho de Araióses/MA, no período de 18/11 a 19/11/2014, em conformidade com a Portaria GP Nº 1147/2014.

Nº 860 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, matrícula nº 30816346, para efetuar o recebimento definitivo da construção da guarita com reforma do pavimento de acesso ao anexo “B”, do prédio-sede deste Tribunal.

Nº 859 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, em virtude de ter viajado a esta cidade, em veículo do tribunal, a fim de participar da solenidade de entrega do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária referente ao ano de 2013, realizada no dia 23/10/2014, no Auditório Juiz Ari Rocha, prédio-sede deste Regional.

Nº 858 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Saúde, Matrícula Nº30816842, Coordenador do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar análise clínica dos servidores lotados na Vara do Trabalho daquelas cidades, com vistas à implantação do Projeto de elaboração do PCMSO, no período de 17/11 a 21/11/2014, conforme Protocolo nº 5001/2014.

Nº 857 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Pedreiras/MA, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 856 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Márcio Alberto Lopes Muniz, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816500, LOTADO NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, para viajar as cidades de Bacabal e Pedreiras, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 17/11 a 20/11/2014, conforme Portaria GP nº 1142/2014.

Nº 855 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816747, para substituir a Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, no período de 17/11 e 20/11/2014 por motivo de participação em curso da titular, e da substituta legal. 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 17/11/2014.

Nº 854 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Saúde, Matrícula Nº30816842, Coordenador do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, para viajar as cidades de Caxias, Timon e Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar análise clínica dos servidores lotados na Vara do Trabalho daquelas cidades, com vistas à implantação do Projeto de elaboração do PCMSO, no período de 11 a 13/11/2014, conforme Protocolo nº 5001/2014.

Nº 853 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, matrícula 30816035, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, juntamente com os servidores Ércio Murilo Sousa Cutrim e Luís de Moura Silva Filho, com vistas à implantação do Projeto de elaboração do PCMSO nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período

Nº 852 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Luís de Moura Silva Filho, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, matrícula 30816432, lotado no Setor de Portaria e Segurança, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, juntamente com os servidores Ércio Murilo Sousa Cutrim e Henrique José Couto Neto, com vistas à implantação do Projeto de elaboração do PCMSO nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 17/11 a 21/11/2014, conforme Protocolo nº 5001/2014.

Nº 851 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Servidor MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria deste Regional, Matrícula nº 30816353, a fim de participar do evento “Global Mediation Rio”, que ocorrerá no período de 24 a 28 de novembro de 2014, no Rio de Janeiro - RJ, conforme deferido pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente nos autos do Protocolo Administrativo nº 5649/2014.

Nº 850 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Município de Santa Filomena do Maranhão/MA, Joselândia/MA e Tuntum/MA no período de 05/11 a 06/11/2014, em veículo do Tribunal. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que as Certidões de cumprimento de mandados encontram-se acostadas no referido Protocolo.

Nº 849 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, LOTADO NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, para viajar as cidades de Bacabal e Pedreiras, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 17/11 a 20/11/2014, conforme Portaria GP nº 1142/2014.

Nº 848 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. Fabiana Santalúcia Fernandes, servidora removida para este TRT, Matrícula Nº 308161819, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17/11 a 20/11/2014, conforme Portaria GP nº 1142/2014.

Nº 847 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Marcos Pires Costa, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816353, para viajar às cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17/11 a 20/11/2014, conforme Portaria GP nº 1142/2014.

Nº 846 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17/11 a 20/11/2014, conforme Portaria GP nº 1142/2014.

Nº 845 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Luciano Rodrigues Chaves Filho, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816181, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar às cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17/11 a 20/11/2014, conforme Portaria GP nº 1142/2014.

Nº 844 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 30816389, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17/11 a 20/11/2014, conforme Portaria GP nº 1142/2014.

Nº 843 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816602, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, ante o advento da Semana Nacional de Conciliação e o quantitativo de mandatos pendentes de cumprimento. Após o cumprimento dos mandados, as Certidões de cumprimento deverão ser acostadas no referido Protocolo, em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009.

Nº 842 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Recife/São Luís/ Recife e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Servidor FABIANO LÚCIO DE SOUZA ROLIM, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região , Matrícula nº 201020069, para o fim de auxiliar na implantação do Sistema do Programa de Gestão de Pessoas por Competência – PROGECOM, cedido a este Regional pelo Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região, bem como realizar treinamento da equipe de tecnologia da informação na administração do referido sistema, no período de 18 a 20 de novembro de 2014.

Nº 841 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Servidora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Timon, Matrícula nº 308161055, a fim de participar de treinamento, no período de 10 a 14 de novembro de 2014, no gabinete do Juiz Titular daquela Vara do Trabalho, ora convocado para este Tribunal, em razão da servidora ter sido designada para auxiliar, em regime de teletrabalho, o referido magistrado por meio da Portaria GP nº 1135/2014, ante a premente e manifesta necessidade de possibilitar a familiarização da servidora com o Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau, a fim de conferir-lhe as informações técnicas essenciais ao desempenho das novas atividades para que fora designada, conforme deferido pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente nos autos do Protocolo acima referido.

Nº 840 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Servidor MANOEL VITORINO OZORIO MOTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Timon, Matrícula nº 30816688, a fim de participar de treinamento, no período de 10 a 14 de novembro de 2014, no gabinete do Juiz Titular daquela Vara do Trabalho, ora convocado para este Tribunal, em razão do servidor ter sido designado para auxiliar, em regime de teletrabalho, o referido magistrado por meio da Portaria GP nº 1135/2014, ante a premente e manifesta necessidade de possibilitar a familiarização do servidor com o Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau, a fim de conferir-lhe as informações técnicas essenciais ao desempenho das novas atividades para que fora designado, conforme deferido pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente nos autos do Protocolo acima referido. O deslocamento do Servidor ocorrerá em veículo próprio.

Nº 839 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161829, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, nos dias 10/11 e 11/11/2014 por motivo de participação em curso do titular, e licença paternidade do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 10/11/2014.

Nº 838 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, no período de 19 a 21 de novembro de 2014, por motivo de viagem a serviço da titular e do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 19 de novembro de 2014.

Nº 837 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 26/11 e 27/11/2014, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 836 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Merval Ferreira Mouzinho, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado na Seção de Transportes, a fim de conduzir o veículo L200, de placa HQB-3468, que estava efetuando revisão corretiva nesta cidade, à Vara do Trabalho de Bacabal, bem como acompanhar e auxiliar o Sr. José Raimundo dos Santos, Oficial de Justiça, no cumprimento de diligências na jurisdição da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 10/11 a 14/11/2014, conforme Portaria DG nº 749/2014.

Nº 835 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Alterar o item 1, da Portaria DG nº 526, de 15 de julho de 2013, que passará ter a seguinte redação: “Designar o servidor MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Matrícula 308161077, e em suas ausências e impedimentos legais, as servidoras TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816536, e ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816427, lotados na Secretaria de Administração, para efetuar os registros de conformidade diária no SIAFI, ficando responsável pela verificação da documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis realizados no TRT da 16ª Região.”

Nº 834 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816600, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado às cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/Ma, a fim de conduzir o veículo Sprinter Furgão, de placa OIZ-6895, deste Tribunal, conduzindo o Sr. Hildeberto Leal Azevedo, lotado na Seção de Almoxarifado, para distribuição de materiais de consumo nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 740/2014.

Nº 833 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Segurança, Matrícula Nº 30816050, a fim de conduzir o veículo L-200, de Placa OJA-7625, até a cidade de Pinheiro/Ma, levando material de informática para a Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Memorando CTIC nº 127/2014(Protocolo nº 5666/2014).

Nº 832 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Matrícula nº308161815, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar nos trabalhos de secretaria da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 831 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, matrícula nº 30816642, lotado na Secretaria de Administração, a fim de realizar visita técnica na Vara do Trabalho de Chapadinha, nos dias 10 e 11 do mês corrente, para efetuar estudos visando à elaboração do cronograma de atividades da I Semana do TRT Ambiental em Chapadinha, que se realizará de 24 a 27 de novembro, conforme deferimento do Desembargador Presidente constante no Protocolo 5646/2014.

Nº 830 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Daniel Leite Guimarães, Analista Judiciário, FC-05, matrícula nº 30816561, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de auxiliar na organização e participar do Treinamento do Grupo de Negócios, o qual será realizado em conjunto com o TRT da 7ª Região, para implantação do Sistema Integrado de Gestão e Execução Orçamentária – SIGEO, a realizar-se no dia 21/11/2014, na Sede do TRT da 7ª Região.

Nº 829 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUS JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula Nº308161814, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para viajar ao município de Coroatá/MA, em veículo próprio, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no dia 05/11/2014.

Nº 828 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. Flávia Regina Rêgo Cordeiro, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula Nº 30816530, a fim de auxiliar na organização, ministrar e participar do Treinamento do Grupo de Negócios, o qual será realizado em conjunto com o TRT da 7ª Região, para implantação do Sistema Integrado de Gestão e Execução Orçamentária – SIGEO, a realizar-se no

Nº 827 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. ELEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Secretária do Tribunal Pleno deste Regional, Matrícula nº 30816895, a fim de participar do Congresso: “Perfil Contemporâneo da Responsabilidade Civil”, a se realizar no período de 10 a 11 de novembro de 2014, em Brasília–DF, conforme deferido nos autos do Protocolo Administrativo nº 5663/2014.

Nº 826 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Teresina/Imperatriz/Teresina, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, a fim de auxiliar nos trabalhos da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 10 a 14 de novembro de 2014

Nº 825 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. LÍDIA MARIA SOUSA DE LIMA, Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, FC-06, matrícula Nº 3081686, a fim de participar do curso “Previdência dos Servidores Públicos”, a realizar-se nos dias 17/11 a 19/11/2014, em Brasília/DF.

Nº 824 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula Nº 30816339, lotada no Núcleo de Assessoramento Jurídico, a fim de participar do curso “Previdência dos Servidores Públicos”, a realizar-se nos dias 17/11 a 19/11/2014, em Brasília/DF.

Nº 823 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 780, datada de 23 de outubro de 2014.

Nº 822 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816117, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do treinamento promovido pelo TRT da 2ª Região acerca da utilização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos – SGRH (gerenciamento de pessoal, a ser realizado no período de 10 e 14 de novembro do corrente ano.

Nº 821 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, Matrícula 30816184, a fim de participar do treinamento promovido pelo TRT da 2ª Região acerca da utilização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos – SGRH (gerenciamento de pessoal, a ser realizado no período de 10 e 14 de novembro do corrente ano.

Nº 820 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os Servidores Rafael Robinson de Sousa Neto, Analista Judiciário, - Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula 308161473, Uiratan Alves de Sousa Cavalcante, Técnico Judiciário, - Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula 308161099 e Flávio Marcílio Paiva Ramos, Técnico Judiciário, - Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula 308161312, para, sob a presidência do primeiro, efetuar o recebimento dos serviços resultantes das etapas da Contratação de Serviços de Diagnóstico e Modelagem de Processos de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação, do Contrato TRT16 nº 23/2014 (P.A. 3205/2014), Cláusula Terceira, Item Um, a fim de atender o ANEXO I, Item 4, do Termo de Referência e em atendimento à Resolução CNJ nº 182/2013.

Nº 819 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161477, para substituir o Chefe do Setor de Contabilidade Analítica em suas ausências e impedimentos legais. 2 - Esta portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 818 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula Nº30816429, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar do curso de “Elaboração de Programas de Auditoria”, a realizar-se nos dias 25/11 a 28/11/2014, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 817 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa - Contabilidade, FC-05, matrícula Nº30816999, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar do curso de “Elaboração de Programas de Auditoria”, a realizar-se nos dias 25/11 a 28/11/2014, no Rio de Janeiro/RJ.

Nº 816 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº30816941, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de participar do “XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual”, que será realizado nos dias 13/11 e 14/11/2014, na cidade de Natal/RN.

Nº 815 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. DENISE MOREIRA REIS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula Nº30816448, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de participar do “XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual”, que será realizado nos dias 13/11 e 14/11/2014, na cidade de Natal/RN.

Nº 814 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161778, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 813 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar LAILA LAURA DE FREITAS PERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161784, para substituir o Diretor da Vara do Trabalho de Estreito/MA em suas ausências e impedimentos legais. Esta portaria produzirá efeitos a contar da presente data

Nº 812 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, LOTADO NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, com o objetivo de conduzir, em veículo do Tribunal, o Desembargador Corregedor na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município e, ainda, garantir a segurança do Desembargador, sua equipe e do Veículo do Tribunal, no período de 10 a 14 de novembro de 2014, conforme Portaria GP nº 1098/2014.

Nº 811 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 810 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, LOTADO NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, com o objetivo de conduzir, em veículo do Tribunal, o Desembargador Corregedor na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município e, ainda, garantir a segurança do Desembargador, sua equipe e do Veículo do Tribunal, no período de 10 a 14 de novembro de 2014, conforme Portaria GP nº 1098/2014.

Nº 809 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, Matrícula Nº30816181, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 10/11 a 14/11/2014, conforme Portaria GP nº 1098/2014.

Nº 808 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 10/11 a 14/11/2014, conforme Portaria GP nº993/2014.

Nº 807 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 10/11 a 14/11/2014, conforme Portaria GP nº 1098/2014.

Nº 806 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Luís de Moura Silva Filho, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, matrícula 30816432, lotado no Setor de Portaria e Segurança, para viajar as cidades de Caxias, Timon e Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de ministrar curso de “Atendimento Pré-hospitalar e Prevenção de Acidente de Trabalho” nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos dias 11/11 a 14/11/2014, conforme Protocolo nº 5001/2014.

Nº 805 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, matrícula 30816035, para viajar as cidades de Caxias, Timon e Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de ministrar curso de “Atendimento Pré-hospitalar e Prevenção de Acidente de Trabalho” nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, nos dias 11/11 a 14/11/2014, conforme Protocolo nº 5001/2014.

Nº 804 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT 13ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161366, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 03/11 a 12/11/2014, por motivo de férias, e nos períodos de 13/11 e 14/11/2014, 17/11 a 21/11/2014, por motivo de folgas do titular. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 03/11/2014.

Nº 803 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. CLÁUDIA VIRGINIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula Nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar a Juíza Titular a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento dessa sede para as cidades de Santana do Maranhão e Santa Quitéria do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 03/11 a 06/11/2014, em conformidade com a Portaria GP Nº 1090/2014. Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, de acordo com a Portaria GP Nº168/2013 e Resolução Administrativa nº157/2014, para o período de 03/11 a 06/11/2014, conforme o constante no doc. 01, do referido protocolo.

Nº 802 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161835, para auxiliar a Juíza Titular dessa Vara, a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento dessa sede para as cidades de Santana do Maranhão e Santa Quitéria do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 03/11 a 06/11/2014, em conformidade com a Portaria GP Nº 1090/2014. Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, de acordo com a Portaria GP Nº168/2013 e Resolução Administrativa nº157/2014, para o período de 03/11 a 06/11/2014, conforme o constante no doc. 01, do referido protocolo.

Nº 801 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, FC-03, Matrícula 30816454, lotado na Seção de Engenharia, a fim de participar de reunião da Coordenadoria de Controle e Auditoria – CCAUD/CSJT, para tratar de assuntos relacionados à execução do projeto da obra do novo Fórum de Imperatriz “Manoel Alfredo Martins e Rocha”, a realizar-se no dia 06/11/2014, em Brasília/DF. Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº168/2013 e Resolução Administrativa nº157/2014, para o período de 06/11 a 07/11/2014, de acordo com informações constantes no doc. 01, do referido protocolo.

Nº 800 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, Matrícula 308161445, lotado na Seção de Engenharia, a fim de participar de reunião da Coordenadoria de Controle e Auditoria – CCAUD/CSJT, para tratar de assuntos relacionados à execução do projeto da obra do novo Fórum de Imperatriz “Manoel Alfredo Martins e Rocha”, a realizar-se no dia 06/11/2014, em Brasília/DF. Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº168/2013 e Resolução Administrativa nº157/2014, para o período de 06/11 a 07/11/2014, de acordo com informações constantes no doc. 01, do referido protocolo.

Nº 799 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a SRA. AUREMA MACHADO DA PONTE PESSOA, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula Nº 308161126, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, em virtude de ter viajado a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista”, no dia 23/10/2014, no Auditório deste Regional.

Nº 798 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar e auxiliar, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no cumprimento das determinações insertas em ATA de Correição realizadas nas Varas do Trabalho das cidades de Estreito e Balsas/MA, no período de 05/11 a 07/11/2014, conforme Portaria GP nº1089/2014.

Nº 797 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Saúde, Matrícula Nº30816842, Coordenador do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar análise clínica dos servidores lotados na Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 01/12/2014, conforme Protocolo SUAP nº 5001/2014.

Nº 796 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº653, datada de 12/09/2014, que passa a ter o seguinte texto: “Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816602, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 795 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. MARIA HELENA PINHEIRO BELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula Nº30816132, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno, a fim de participar do “XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, promovido pelo IBDA, no período de 12/11 a 14/11/2014, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Nº 794 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Segurança, Matrícula Nº 30816050, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção da Engenharia, com o objetivo de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no período de 29 a 31/10/2014, conforme Portaria DG Nº 789/2014.

Nº 793 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução Financeira, no dia 24/10/2014, e no período de 03/11 a 12/11/2014, por motivo de folga e férias da titular.

Nº 792 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, servidora removida para este Tribunal, Matrícula nº 30816918, lotada na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, a fim de participar do XIV Encontro Bibliotecários da Justiça do Trabalho, promovido pelo TRT da 7ª Região, no período de 19 e 21 de novembro de 2014.

Nº 791 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 25 a 28 de outubro do ano em curso:

Nº 790 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade, FC-04, Matrícula nº308161569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar do “Encontro sobre Normas de Encerramento do Exercício de 2014 e Abertura do Exercício de 2015”, promovido pela Escola de Administração Fazendária - ESAF, no dia 04/11/2014.

Nº 789 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman De Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº30816346, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 29/10 a 31/10/2014.

Nº 788 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161764, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, em veículo do Tribunal, no período de 20/10 a 21/10/2014.

Nº 787 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10/11 a 14/11/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003, e Portaria G.P. Nº1071/2014.

Nº 786 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, Servidora Requisitada do Município, FC-01, Matrícula Nº30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10/11 a 14/11/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003, e Portaria G.P. Nº1071/2014.

Nº 785 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula Nº308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10/11 a 14/11/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003, e Portaria G.P. Nº1071/2014.

Nº 784 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 783 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº782, datada de 23/10/2014, no que se refere à quantidade de diárias concedidas a Sra. Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº308161797, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz da VT de Chapadinha/MA, onde se lê: ½ (meia) diária, leia-se: 1½ (uma e meia) diária.

Nº 782 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Presidente Vargas, Itapecuru Mirim, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Anajatuba, Belágua e Vargem Grande/MA, em veículo do tribunal, nos dias 09/09 e 10/09/2014.

Nº 781 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente do TRT 1ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161826, para substituir a Diretora da 4ª VT de São Luís/MA, no dia 22/10/2014, por motivo de licença médica da titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 780 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161100, para substituir o Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Usuário, no período de 03/11 a 14/11/2014, por motivo de férias do titular, e do substituto legal.

Nº 779 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161712, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, no período de 30/09 a 02/10/2014 por motivo de participação em curso do titular, e férias da substituta legal.

Nº 778 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, CJ-03, Matrícula Nº 30816493, para viajar para a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista”, a realizar-se no dia 23/10/2014, no Auditório deste Regional.

Nº 777 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 607/2013, de 06 de agosto de 2013, que designou HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161772, para substituir a Chefe de Audiência da 1ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar MARILÚCIA MORAIS SANTOS LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT 2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161810, para substituir a Chefe de Audiência da 1ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 776 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. VINICIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, Matrícula Nº308161712, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos serviços de secretaria da 3ª Vara de São Luís/MA, no período de 20/10 a 24/10/2014.

Nº 775 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº308161694, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista”, a realizar-se no dia 23/10/2014, no Auditório deste Regional.

Nº 774 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária à SRA. KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº308161630, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista”, a realizar-se no dia 23/10/2014, no Auditório deste Regional.

Nº 773 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. REMULU MARTINS SILVA, Servidor Requisitado do Município, lotado da 1ª VT de Imperatriz/MA, FC-03, Matrícula Nº308161675, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista”, a realizar-se no dia 23/10/2014, no Auditório deste Regional.

Nº 772 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161090, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista”, a realizar-se no dia 23/10/2014, no Auditório deste Regional.

Nº 771 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula Nº308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista”, a realizar-se no dia 23/10/2014, no Auditório deste Regional.

Nº 770 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de ½ (meia) diária a SRA. LUÍZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161599, e em veículo próprio, no trecho Açailândia/Imperatriz/Açailândia, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista”, a realizar-se no dia 23/10/2014, no Auditório deste Regional.

Nº 769 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de ½ (meia) diária a SRA. EMILIA MILHOMEM COSTA, Servidora Requisitada do Município, Chefe do Setor de Distribuição de Feitos do Foro Trabalhista de Imperatriz/MA, FC-03, Matrícula Nº30816981, a fim de participar da “Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista”, a realizar-se no dia 23/10/2014, no Auditório deste Regional.

Nº 768 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Cururupu, Serrano do Maranhão, Porto Rico do Maranhão, Guimarães, Bacuri, Apicum-Açu Mirinzal e Cedral/MA, em veículo do Tribunal, no período de 16/10 a 17/10/2014.

Nº 767 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 076/2014, de 05 de fevereiro de 2014, que designou ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161339, para substituir o Assessor do Gabinete do Des. José Evandro de Sousa, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816885, para substituir o Assessor do Gabinete do Des. José Evandro de Sousa, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 766 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº30816622, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de conduzir o veículo oficial que está a disposição da referida VT, objetivando acompanhar e auxiliar o Sr. José Raimundo dos Santos, Oficial de Justiça, no cumprimento de diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20/10 a 24/10/2014, conforme Portaria DG nº749/2014.

Nº 765 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Leonardo de Oliveira Cordeiro, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161764, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, no município de Grajaú/MA, nos dias 07/10 e 08/10/2014.

Nº 764 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, a fim de conduzir o veículo Sprinter Furgão, de placa OIZ-6895, deste Tribunal, levando o Sr. Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, que fará a distribuição de materiais de consumo nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme Portaria DG nº741/2014.

Nº 763 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, matrícula 3081635, para viajar as cidades de Santa Inês, Bacabal e Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de ministrar curso de “Atendimento Pré-hospitalar e Prevenção de Acidente de Trabalho” nas Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 762 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816199, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, com o objetivo de conduzir, em veículo do Tribunal, o Desembargador James Magno Araújo Farias, Vice-Presidente e Corregedor, na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município e, ainda, garantir a segurança do Desembargador e de sua equipe, no período de 20 a 23 de outubro de 2014, conforme Portaria GP 1046/2014.

Nº 761 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816157, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, com o objetivo de conduzir, em veículo do Tribunal, o Desembargador James Magno Araújo Farias, Vice-Presidente e Corregedor, na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município e, ainda, garantir a segurança do Desembargador e de sua equipe, no período de 20 a 23 de outubro de 2014, conforme Portaria GP 1046/2014.

Nº 760 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816181, lotado na Vice Presidência, para viajar à cidade de Santa Inês, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de auxiliar o Desembargador James Magno Araújo Farias, Vice-Presidente e Corregedor, na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município, no período de 20 a 23 de outubro de 2014, conforme Portaria GP 1046/2014.

Nº 759 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. FABIANA SANTALÚCIA FERNANDES, Analista Judiciário, Matrícula Nº 308161819, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Santa Inês, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de auxiliar o Desembargador James Magno Araújo Farias, Vice-Presidente e Corregedor, na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município, no período de 20 a 23 de outubro de 2014, conforme Portaria GP 1046/2014.

Nº 758 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816353, para viajar à cidade de Santa Inês, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de auxiliar o Desembargador James Magno Araújo Farias, Vice-Presidente e Corregedor, na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município, no período de 20 a 23 de outubro de 2014, conforme Portaria GP 1046/2014.

Nº 757 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Luís de Moura Silva Filho, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula 30816432, lotado no setor de Portaria e Segurança, para viajar as cidades de Santa Inês, Bacabal e Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de ministrar curso de “Atendimento Pré-hospitalar e Prevenção de Acidente de Trabalho” nas Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 756 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador da Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº 308161455, a fim de participar do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2014.

Nº 755 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, o servidor José Ribamar Vieira Júnior, Artífice de Eletricidade, para realizar manutenção na rede elétrica da Vara do Trabalho de Barreirinhas, conforme Portaria DG nº 752/2014.

Nº 754 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, Matrícula Nº30816609, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa HQB-5866, até a cidade de Chapadinha/MA, objetivando proceder à entrega do referido veículo à Vara Trabalhista daquela cidade, a qual se encontrava nesta cidade realizando manutenção.

Nº 753 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor BARTOLOMEU CARDOSO FEITOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816426, para substituir a Chefe da Seção de Saúde, no período de 15/10 a 17/10/2014 por motivo de férias da titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 752 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula Nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar à cidade de Barreirinhas, em veículo deste Tribunal, para realizar manutenção na rede elétrica da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 751 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Saúde, Matrícula Nº30816842, Coordenador do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, para viajar às cidades de Santa Inês, Bacabal e Barreirinhas, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar análise clínica dos servidores lotados nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos dias 14, 15 e 16/10/2014, conforme Protocolo nº 5001/2014.

Nº 750 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RUI BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-01, Matrícula Nº30816844, lotado na Seção de Execução, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar nos serviços de audiência, em caráter itinerante, na cidade de Água Doce do Maranhão/MA, no período de 21/10 a 23/10/2014.

Nº 749 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 748 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, matrícula Nº30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OJM-8284, a fim de proceder o transporte de materiais de informática, bem como a equipe que fará a instalação dos equipamentos, na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 747 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 627, datada de 09/09/2014, que autorizou a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Pregoeiro deste Regional, Matrícula nº 3081647, para participar do mencionado evento.

Nº 746 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário – Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira, Chefe de Gabinete, FC-05, matrícula Nº30816423, a fim de participar de Palestra sobre a Nova Lei dos Recursos Trabalhistas, que será realizado nos dias 06/11 a 07/11/2014, na cidade de Brasília/DF.

Nº 745 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Município de Santa Filomena do Maranhão, São José dos Basílios, Gonçalves Dias e Dom Pedro/MA, no período de 07/10 a 08/10/2014, em veículo do Tribunal.

Nº 744 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, Matrícula 30816184, a fim de participar, juntamente com o Diretor-Geral deste Tribunal, da reunião para definição do cronograma da implantação do Sistema de Gestão de Recursos Humanos – SGRH em todos os Tribunais Regionais do Trabalho, em atendimento ao Acórdão TCU 1.933-2014-Plenário, a ser realizada no TRT da 2ª Região, nos dias 13 e 14 de outubro do corrente ano.

Nº 743 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias à Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº30816389, a fim de auxiliar nos serviços da secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 13 a 24 de outubro de 2014.

Nº 742 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº308161028, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de ministrar Treinamento em PJe–JT a servidores da Corregedoria deste Tribunal, no período de 14/10 a 17/10/2014, na Escola Judicial.

Nº 741 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, às cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para os períodos de novembro e dezembro/2014 e janeiro e fevereiro/2015

Nº 740 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Segurança, Matrícula Nº 30816038, a fim de conduzir o veículo SPRINGER FURGÃO de placa OIZ-6895, com destino às cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, procedendo, em companhia do Servidor Hildeberto Leal Azevedo, ao transporte e entrega de material de consumo às Varas Trabalhistas das respectivas cidades.

Nº 739 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Segurança, Matrícula Nº 30816050, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção da Engenharia, com o objetivo de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no período de 08 a 10/10/2014, conforme Portaria DG Nº 735/2014.

Nº 738 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Centro Novo do Maranhão, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Carutapera e Godofredo Viana/MA, em veículo do Tribunal, no período de 02/10 a 03/10/2014.

Nº 737 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11 (onze) diárias ao Sr. HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº 30816264, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, às cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para os períodos de novembro e dezembro/2014 e janeiro e fevereiro/2015

Nº 736 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do CEMOC, FC-03, matrícula Nº30816511, a fim de participar do “VII Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho”, que será realizado nos dias 22/10 a 25/10/2014, na cidade de Fortaleza/CE.

Nº 735 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½(duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no período de 08 a 10/10/2014.

Nº 734 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 18½ (dezoito e meia) diárias ao Sr. SAMUEL COSTA DE BRITO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816433, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos trabalhos de secretaria da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 733 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do CEMOC, FC-03, matrícula Nº30816511, a fim de participar da abertura da “Semana da Memória do TST e do III Simpósio de Gestão Documental do Poder Judiciário Trabalhista”, que será realizado nos dias 04/11 e 05/11/2014, na cidade de Brasília/DF.

Nº 732 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, matrícula Nº30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa NHL-8026, a fim de proceder a entrega do referido veículo à disposição da Vara Trabalhista daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se, nesta capital, em revisão corretiva e preventiva.

Nº 731 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciária – Área Judiciária, Chefe da Seção de Ouvidoria, FC-05, Matrícula nº308161580, a fim de acompanhar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, na Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se nos dias 06/11 e 07/11/2014, no Auditório dos Ministros do TST, conforme Portaria GP nº961/2014.

Nº 730 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº308161671, lotada na Seção de Ouvidoria, a fim de acompanhar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, na Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se nos dias 06/11 e 07/11/2014, no Auditório dos Ministros do TST, conforme Portaria GP nº961/2014.

Nº 729 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, LOTADO NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, para viajar as cidades de Estreito e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o translado no trecho Imperatriz/Estreito/Balsas/Estreito/Imperatriz, do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal e sua equipe, em função correicional nas Varas daquelas cidades, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 06/10 a 10/10/2014, conforme Portaria GP nº993/2014.

Nº 728 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, LOTADO NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, para viajar às cidades de Estreito e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o translado no trecho Imperatriz/Estreito/Balsas/Estreito/Imperatriz, do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal e sua equipe, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 06/10 a 10/10/2014, conforme Portaria GP nº993/2014.

Nº 727 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. FABIANA SANTALÚCIA FERNANDES, servidora removida para este TRT, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº308161819, a fim de acompanhar e auxiliar, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho de Estreito e Balsas/MA, no período de 06/10 a 10/10/2014, conforme Portaria GP nº993/2014.

Nº 726 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, Matrícula Nº30816181, a fim de acompanhar e auxiliar, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho de Estreito e Balsas/MA, no período de 06/10 a 10/10/2014, conforme Portaria GP nº993/2014.

Nº 725 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº30816389, a fim de acompanhar e auxiliar, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho de Estreito e Balsas/MA, no período de 06/10 a 10/10/2014, conforme Portaria GP nº993/2014.

Nº 724 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de acompanhar e auxiliar, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho de Estreito e Balsas/MA, no período de 06/10 a 10/10/2014, conforme Portaria GP nº993/2014.

Nº 723 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar e auxiliar, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho de Estreito e Balsas/MA, no período de 06/10 a 10/10/2014, conforme Portaria GP nº993/2014.

Nº 722 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, Matrícula Nº30816609, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, a fim de conduzir o veículo Pálio Weekend de placa NHC-1627, procedendo ao transporte de ar-condicionado para ser instalado na 1ª Vara Trabalhista da cidade de Imperatriz/MA.

Nº 721 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 713, de 30 de setembro de 2014, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Belém/São Luís/Belém, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. RODOPIANO ROCHA DA SILVA NETO, Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT da 8ª Região, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar palestra e participar da Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada neste Regional, no dia 01/10/2014, das 08:00 às 18:00 horas, no Auditório da Escola Judicial.

Nº 720 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, Matrícula nº3081611, lotada na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Apoio ao PJe, a fim de participar da 2ª Reunião técnica do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, conduzida pela Coordenação Nacional do PJe-JT para discutir questões relacionadas ao seu desenvolvimento, a realizar-se na sede do TST, no dia 15/10/2014.

Nº 719 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DANILO LAUANDE FRANCO, servidor removido para este TRT, Matrícula nº 308161577, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar da 2ª Reunião técnica do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, conduzida pela Coordenação Nacional do PJe-JT para discutir questões relacionadas ao seu desenvolvimento, a realizar-se na sede do TST, no dia 15/10/2014.

Nº 718 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161613, para substituir a Chefe da Seção de Legislação de Pessoal e Desenvolvimento de Pessoas, no período de 06/10 a 23/10/2014, por motivo de férias da titular, e da substituta legal.

Nº 717 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotada na Secretaria Geral da Presidência, matrícula Nº30816318, a fim de participar da abertura da “Semana da Memória do TST e do III Simpósio de Gestão Documental do Poder Judiciário Trabalhista”, que será realizado nos dias 04/11 e 05/11/2014, na cidade de Brasília/DF.

Nº 716 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no Município de Miranda do Norte/MA, em veículo do tribunal, no dia 02/09/2014.

Nº 715 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula 30816715, lotada na 1ª VT de São Luís/MA, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos serviços da Secretaria daquela Vara, tendo em vista o elevado número de processos aguardando confecção de notificações e expedientes de mandados, no período de 29/09 a 03/10/2014.

Nº 714 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 116/2007, de 07 de fevereiro de 2007, que designou LETICIA MARIA COSTA SARAIVA BRAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816921, para substituir a Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816339, para substituir a Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 713 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Belém/São Luís/Belém, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RODOPIANO ROCHA DA SILVA NETO, Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT da 8ª Região, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar palestra e participar da Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada neste Regional, no dia 01/10/2014, das 08:00 às 18:00 horas, no Auditório da Escola Judicial.

Nº 712 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias o Sr. EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Diretor de Secretaria da VT de Santa Inês/MA, CJ-03, Matrícula nº308161720, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da II Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 01/10/2014.

Nº 711 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias o Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº308161835, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da II Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 01/10/2014.

Nº 710 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Leonardo de Oliveira Cordeiro, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161764, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 24/09 e 25/09/2014.

Nº 709 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816682, para substituir a Diretora da 4ª VT de São Luís/MA, no dia 01/10/2014, por motivo de participação em curso da titular. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 01/10/2014.

Nº 708 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 321/2014, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816173, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de auxiliar nos serviços relativos à elaboração de cálculos, minutas de despachos e alvarás para pagamentos de precatórios dos municípios de jurisdição da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26/05 a 30/05/2014.

Nº 707 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816353, e no trecho Goiânia/Caldas Novas/Goiânia, via terrestre, a fim de participar da 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), a realizar-se nos dias 29/10 e 30/10/2014, na cidade de Caldas Novas/GO, conforme Portaria GP nº954/2014.

Nº 706 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias o Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da VT de Pedreiras/MA, CJ-03, Matrícula nº30816689, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da II Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 01/10/2014.

Nº 705 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816600, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado a cidade de Bacabal/MA, a fim de conduzir o veículo Palio Weekend, de placa NHC-1627, deste Tribunal, transportando um aparelho de ar-condicionado para a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 704 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Município de Joselândia, Dom Pedro, Fortuna, São Domingos do Maranhão e Tuntum/MA, no período de 23/09 a 24/09/2014, em veículo do Tribunal.

Nº 703 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª VT de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº308161360, para viajar a esta cidade, a fim de participar da II Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no dia 01/10/2014.

Nº 702 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161835, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de conduzir o veículo L-200, a disposição da Vara Trabalhista de Chapadinha/MA, a fim de realizar reparos preventivos e corretivos, nesta cidade.

Nº 701 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª VT de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº30816952, para viajar a esta cidade, a fim de participar da II Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no dia 01/10/2014.

Nº 700 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ALINE LOPES RUAS, Diretora de Secretaria da VT de Balsas/MA, CJ-03, Matrícula nº308161593, para viajar a esta cidade, a fim de participar da II Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no dia 01/10/2014.

Nº 699 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e via terrestre no trecho SJP/Teresina/SJP, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da VT de São João dos Patos/MA, CJ-03, Matrícula nº30816849, para viajar a esta cidade, a fim de participar da II Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no dia 01/10/2014.

Nº 698 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias o Sr. GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor de Secretaria da VT de Pinheiro/MA, CJ-03, Matrícula nº30816493, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da II Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 01/10/2014.

Nº 697 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Diretor de Secretaria da VT de Timon/MA, CJ-03, Matrícula nº30816849, para viajar a esta cidade, a fim de participar da II Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no dia 01/10/2014.

Nº 696 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Diretora de Secretaria da VT de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula nº30816320, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da II Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 01/10/2014.

Nº 695 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº308161090, para viajar a esta cidade, a fim de participar da II Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no dia 01/10/2014.

Nº 694 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar o servidor MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161077, para substituir a Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução Financeira, no dia 29/09 a 02/10/2014, por motivo de participação me curso da titular. 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 29/09/2014.

Nº 693 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da VT de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº308161003, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da II Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 01/10/2014.

Nº 692 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, e o pagamento 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário - Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-05, Matrícula Nº 308161312, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 29 e 30 de outubro do corrente ano, na cidade de Caldas Novas/GO.

Nº 691 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e em veículo próprio, no trecho Açailândia/Imperatriz/Açailândia, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da VT de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº308161599, para viajar a esta cidade, a fim de participar da II Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no dia 01/10/2014.

Nº 690 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Presidente Vargas, Itapecuru Mirim, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto e Vargem Grande/MA, em veículo do tribunal, nos dias 26/08 e 27/08/2014.

Nº 689 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº610, datada de 02/09/2014, no que se refere ao meio de deslocamento da Sra. Danielle de Araújo Duarte Oliveira, Diretora de Secretaria Substituta da VT de Pinheiro/MA, matrícula nº308161783, onde se lê: em transporte rodoviário, leia-se: em veículo próprio.

Nº 688 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 472/2013, de 21 de junho de 2013, que designou LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161775, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Bacabal/MA, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar MOISÉS ALVES BELO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161840, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Bacabal/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 687 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RONALD SILVA SERRÃO, Analista Judiciário - Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161563, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de realizar visita técnica ao TRT da 6ª Região com o objetivo de conhecer Sistemas Administrativos utilizados por aquele Regional para fins de análise quanto à viabilidade de utilização por este Tribunal

Nº 686 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 685 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 684 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 683 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 682 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 681 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 680 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade, FC-04, Matrícula nº 308161569, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar do Curso para Multiplicadores do Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público na Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/TST, nos dias 29, 30 de setembro e 1º de outubro do corrente ano.

Nº 679 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. Fabiana Santalucia Fernandes, Servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº 308161819, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 29/09 a 03/10/2014, conforme Portaria GP nº941/2014.

Nº 678 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº30816408, lotada na Escola Judicial, a fim de participar do Seminário: Trabalho Infantil - Realidade e Perspectiva, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, nos dias 08/10 e 09/10/2014.

Nº 677 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário - Administrativa, FC-01, Matrícula nº 30816805, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar do Curso para Multiplicadores do Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público na Justiça do Trabalho, promovido Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos dias 29, 30 de setembro e 1º de outubro do corrente ano.

Nº 676 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816143, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar do Curso para Multiplicadores do Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público na Justiça do Trabalho, promovido Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos dias 29, 30 de setembro e 1º de outubro do corrente ano.

Nº 675 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, LOTADO NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula Nº30816199, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 29/09 a 03/10/2014.

Nº 674 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, LOTADO NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula Nº30816157, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a equipe do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como garantir a segurança do magistrado e sua equipe, no período de 29/09 a 03/10/2014.

Nº 673 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 29/09 a 03/10/2014, conforme Portaria GP nº941/2014.

Nº 672 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 29/09 a 03/10/2014, conforme Portaria GP nº941/2014.

Nº 671 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 30816389, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 29/09 a 03/10/2014, conforme Portaria GP nº941/2014.

Nº 670 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816181, lotado na Vice Presidência, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 29/09 a 03/10/2014, conforme Portaria GP nº941/2014.

Nº 669 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Paulo/Brasília/São Luís, e o pagamento de 03 (três) diárias ao Sr. José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, Matrícula 30816184, a fim de participar do II Evento de Gestão de Pessoas, no dia 29/09/14, e da Reunião sobre Gestão de Pessoas por competências, no dia 30/09/2014, na cidade de Brasília/DF.

Nº 667 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Segurança, Matrícula Nº 30816038, a fim de conduzir o veículo AMAROK de placa OJM-8284, com destino a cidade de Barreirinhas/MA, procedendo ao transporte de equipamentos de informática que serão instalados na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Memorando CTIC nº 102/2014(doc. 02).

Nº 666 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº664, datada de 16/09/2014, no que se refere ao período da viagem do Sr. José Augusto Rodrigues Silva Filho, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação e Comunicações, FC-03, Matrícula nº308161100, onde se lê: para o período de 17 a 19/08/2014, leia-se: para o período de 17/09 a 19/09/2014.

Nº 664 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 308161100, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar da reunião técnica de implantação e de desenvolvimento do Sistema Informatizado de Gestão de Recursos Humanos – SGRH, a ser realizada no TRT da 2ª Região, nos dias 18 e 19 de setembro de 2014.

Nº 663 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, FC-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816747, para substituir a Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, nos dias 15/09 e 16/09/2014 por motivo de participação em curso da titular, e férias da substituta legal.

Nº 662 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Pedro Eduardo Pinho Coimbra, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, FC-06, Matrícula 30816946, a fim de participar do “WORKSHOP SGRH”, que será realizado no TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 23/09 a 26/09/2014.

Nº 661 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Segurança, Matrícula Nº 30816050, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em veículo do Tribunal que está à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, o Sr. Humberto Leite de Carvalho, Analista Judiciário – Executante de Mandados, lotado na Central de Mandados do Foro Astolfo Serra, no cumprimento de diligências naquela Vara do Trabalho, conforme Portaria DG Nº 655/2014.

Nº 660 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, Matrícula 30816184, a fim de participar do “WORKSHOP SGRH”, que será realizado no TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, no período de 23/09 a 26/09/2014.

Nº 659 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa NHL-8026, deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Sra. Izabel Sena de Sousa Ramos, Executante de Mandados, lotada na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, no cumprimento das diligências da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme Portaria DG nº656/2014.

Nº 658 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161042, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 657 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816602, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 656 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816527, lotada na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Barreirinhas/MA, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 655 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816075, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Barreirinhas/MA, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 654 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº645, datada de 11/09/2014, no que se refere ao período da viagem do Sr. Rômulo José Maia Moura, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº308161547, onde se lê: para o período de 25/09 a 16/09/2014, leia-se: para o período de 25/09 a 26/09/2014.

Nº 653 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816602, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, e em transporte rodoviário no trecho de Imperatriz/Balsas/Imperatriz, a fim de auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que, após o cumprimento dos mandados, as Certidões de cumprimento deverão ser acostadas no referido Protocolo.

Nº 652 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Senador Alexandre Costa, Tuntum, São Domingos do Maranhão, Graça Aranha e Dom Pedro/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 04/09 e 05/09/2014.

Nº 651 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, e em transporte rodoviário no trecho de Imperatriz/Balsas/Imperatriz, a fim de auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que, após o cumprimento dos mandados, as Certidões de cumprimento deverão ser acostadas no referido Protocolo.

Nº 650 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816790, para substituir a Chefe do Setor de Pagamento de Magistrados em suas ausências e impedimentos legais. Esta portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 649 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816790, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento de Servidores em suas ausências e impedimentos legais. Esta portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 648 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816790, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento em suas ausências e impedimentos legais. Esta portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 647 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, Matrícula 308161445, lotado na Seção de Engenharia, a fim de participar do curso de “Gestão e Manutenção em Edifícios”, que será realizado nos dias 19/09 a 20/09/2014, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 646 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, Matrícula 308161443, lotado na Seção de Engenharia, a fim de participar do curso de “Gestão e Manutenção em Edifícios”, que será realizado nos dias 19/09 a 20/09/2014, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 645 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº 308161547, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 25/09 a 16/09 do corrente ano, durante a realização do COLEPRECOR, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 644 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 643 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 642 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIA HELENA FERREIRA TORREÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816364, para substituir a Chefe da Seção de Compras, no dia 26/08/2014 por motivo de folga da titular, e indisponibilidade de tempo da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 26/08/2014.

Nº 641 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Leonardo de Oliveira Cordeiro, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161764, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no Município de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 03/09 e 04/09/2014.

Nº 640 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente do TRT da 13ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161366, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, no dia 05/09/2014, por motivo de folga do titular.

Nº 639 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161829, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, nos períodos de 17/09 a 18/09/2014 e 23/09 a 24/09/2014, por motivo de férias do titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 638 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 15ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161819, para substituir o Secretário da Corregedoria, no período de 09/09 a 11/09/2014, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal.

Nº 637 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161720, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Gestão por Competência”, a realizar-se no dia 12/09/2014, no auditório da Escola Judicial deste Tribunal.

Nº 636 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Sra. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, servidora requisitada da União, FC-05, matrícula nº 30816287, lotada na Seção de Licitações, a fim de participar da XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, a se realizar no período de 13 a 17 de outubro de 2014, em Brasília–DF, conforme deferido nos autos do Protocolo Administrativo nº 3367/2014

Nº 635 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no dia 08 de setembro do ano em curso

Nº 634 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 628, datada de 04/09/2014, do Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e, no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, em transporte rodoviário.

Nº 633 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman De Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº 30816346, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, em veículo do tribunal, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, nas cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, no período de 09/09 a 12/09/2014, em conformidade com a Portaria GVP Nº 26/2014.

Nº 631 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de vistoriar, em companhia dos representantes da empresa responsável pela elaboração dos projetos de instalações prediais, o terreno destinado à construção do novo prédio do TRT em Bacabal/MA do TRT no município, a realizar-se no dia 5 de setembro de 2014.

Nº 630 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161613, para substituir a Chefe da Seção de Legislação de Pessoal e Desenvolvimento de Pessoas, no dia 09/09/2014 por motivo de folga da titular, e férias da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 09/09/2014.

Nº 629 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816373, para substituir a Chefe do Setor de Informações Funcionais, nos períodos de 04/09 a 05/09/2014 e 09/09 a 12/09/2014 por motivo de folgas da titular, e licença médica da substituta legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 04/09/2014.

Nº 628 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Balsas/MA, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade. Em cumprimento ao que dispõe o item 4, do art. 2º, do Ato Regulamentar Nº 07/2009, informo que, após o cumprimento dos mandados, as respectivas certidões deverão ser acostadas ao Protocolo retro mencionado.

Nº 627 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Pregoeiro deste Regional, Matrícula nº 3081647, a fim de participar da XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, a se realizar no período de 13 a 17 de outubro de 2014, em Brasília–DF, conforme deferido nos autos do Protocolo Administrativo nº 3367/2014

Nº 626 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Estatística, FC-05, Matrícula 308161578, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a fim de participar do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 23 e 24 de setembro de 2014, no horário das 9:00h às 18:00h no Tribunal Superior do Trabalho

Nº 625 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias a Sra. TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Secretária de Audiência, matrícula nº 30816715, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos serviços da Secretaria daquela Vara, tendo em vista o elevado número de processos aguardando confecção de notificações e expedientes de mandados, no período de 15/09 a 26/09/2014.

Nº 624 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Administrativa - Segurança, Matrícula Nº 30816199, a fim de viajar à cidade de Barreirinhas/MA, com o objetivo de conduzir, em veículo do Tribunal, o Desembargador Corregedor na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município e, ainda, garantir a segurança do Desembargador, sua equipe e do Veículo do Tribunal, nos dias 10 e 11/09/2014, conforme Portaria GP nº 843/2014.

Nº 623 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816533, a fim de viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do tribunal, com o objetivo de auxiliar na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele Município, no período de 9 a 11/09/2014, conforme Portaria GP nº 843/2014. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n° 285/2012, a servidora acompanhará o Excelentíssimo Desembargador, no período de 10 e 11 de setembro de 2014.

Nº 622 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar PAULO SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161074, para substituir o Chefe do Setor de Protocolo, Informação e Expedição de Correspondências e Malotes em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

Nº 621 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 118/2013, de 28 de fevereiro de 2013, que designou ADRIANNE ROSSI LACERDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161673, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Designar DANIELLE DE ARAÚJO DUARTE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161783, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 620 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816181, lotado na Vice Presidência, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Vice-Presidente e Corregedor deste tribunal, na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele Município, no período de 09/09 a 11/09/2014, conforme Portaria GP nº 843/2014

Nº 619 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula Nº 30816530, a fim de acompanhar o Sr. Júlio César Guimarães, Diretor-Geral deste Tribunal, em reunião do Grupo de Negócios criado pelo Ato CSJT.GP.SG nº 236, de 26 de agosto de 2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para definição do escopo da primeira versão nacional do Sistema Integrado de Gestão e Execução Orçamentária - SIGEO, a ser realizada no TRT da 3ª Região, nos dias 9 e 10 de setembro de 2014, em Belo Horizonte/MG, conforme Portaria GP nº 896/2014.

Nº 618 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. MANUEL ALFREDO MARTINS E ROCHA FILHO, Coordenador de Serviços Gerais, CJ-02, Matrícula nº30816277, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, nas varas localizadas nas cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, no período de 09/09 a 12/09/2014, em conformidade com a Portaria GVP Nº 26/2014.

Nº 617 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, no período de 08 a 11 de setembro de 2014, por motivo de viagem a serviço da titular, e indisponibilidade de permanecer em horário integral do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 8 de setembro de 2014.

Nº 616 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria e Carpintaria, Matrícula nº30816402, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, nas varas localizadas nas cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, no período de 09/09 a 12/09/2014, em conformidade com a Portaria GVP Nº 26/2014.

Nº 615 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula Nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de acompanhar o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, nas Varas localizadas nas cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, no período de 09/09 a 12/09/2014, em conformidade com a Portaria GVP Nº 26/2014.

Nº 614 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Servidor CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, com o objetivo de auxiliar na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele Município, no período de 9 a 11 de setembro de 2014, conforme Portaria GP nº 843/2014. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n° 285/2012, o servidor acompanhará o Excelentíssimo Desembargador, no período de 10 e 11 de setembro de 2014.

Nº 613 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 612 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816389, a fim de viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do tribunal, com o objetivo de auxiliar na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele Município, no período de 9 a 11/09/2014, conforme Portaria GP nº 843/2014. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n° 285/2012, a servidora acompanhará o Excelentíssimo Desembargador, no período de 10 e 11 de setembro de 2014.

Nº 611 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816353, a fim de viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do tribunal, com o objetivo de auxiliar na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquele Município, no período de 9 a 11/09/2014, conforme Portaria GP nº 843/2014. Para efeito do disposto no artigo 5º, § 3º, da Portaria GP n° 285/2012, o servidor acompanhará o Excelentíssimo Desembargador, no período de 10 e 11 de setembro de 2014.

Nº 610 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Danielle de Araújo Duarte Oliveira, Diretora de Secretaria Substituta da VT de Pinheiro/MA, FC-01, Matrícula nº308161783, para viajar a esta capital, em transporte rodoviário, a fim de participar da Oficina de Gestão por Competência a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 12/09/2014.

Nº 609 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161618, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, em veículo do tribunal, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, nas cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, no período de 09/09 a 12/09/2014, em conformidade com a Portaria GVP Nº 26/2014.

Nº 608 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº30816197, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, em veículo do tribunal, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, realizando o translado do mesmo e de seus auxiliares durante a realização das atividades relativas ao Projeto “Presidência Itinerante”, nas cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, no período de 09/09 a 12/09/2014, em conformidade com a Portaria GVP Nº 26/2014.

Nº 607 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula nº30816802, para viajar a esta capital, em transporte rodoviário, a fim de participar da Oficina de Gestão por Competência a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 12/09/2014.

Nº 607 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula nº30816802, para viajar a esta capital, em transporte rodoviário, a fim de participar da Oficina de Gestão por Competência a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 12/09/2014.

Nº 606 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula nº30816802, a fim de viajar a esta capital, em veículo próprio, para participar do Treinamento do “Módulo Sistema PJe-JT - Administradores” que será ministrado por servidores requisitados do TRT da 21ª Região, na sala de treinamento do Foro Astolfo Serra, no período de 01/09 a 05/09/2014.

Nº 605 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no período de 25/08 a 28/08/2014 por motivo de licença médica da titular, e impossibilidade do substituto legal.

Nº 604 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da VT de São João dos Patos/MA, CJ-03, Matrícula nº30816930, para viajar a esta capital, em transporte rodoviário, a fim de participar da Oficina de Gestão por Competência a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 12/09/2014.

Nº 603 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, sendo o trecho Açailândia/Imperatriz/Açailândia, em veículo próprio, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da VT de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº308161599, para viajar a esta capital, a fim de participar da Oficina de Gestão por Competência a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 12/09/2014.

Nº 602 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. Glennyo Clay Santos Batalha, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CJ-03, Matrícula nº308161360, a fim de viajar a esta capital, em veículo próprio, para participar do Treinamento do “Módulo Sistema PJe-JT - Administradores” a ser ministrado por servidores requisitados do TRT da 21ª Região, na sala de treinamento do Foro Astolfo Serra, no período de 01/09 a 05/09/2014.

Nº 601 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G nº 849 de 27/09/2012, que designou ANA CAROLINA CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161602, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia em suas ausências e impedimentos legais e Designar ELLEN VIRGÍNIA BRANCO QUINTELA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161745, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 600 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-1, matrícula n° 30816339, para substituir a Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral, FC-06, nos dias 01, 04 e 05/09/2014, por motivo de folga da titular e impossibilidade da substituta eventual.

Nº 599 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, servidor removido para este Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº308161812, a fim de viajar a esta capital, em veículo próprio, para participar do Treinamento do “Módulo Sistema PJe-JT - Administradores” que será ministrado por servidores requisitados do TRT da 21ª Região, na sala de treinamento do Foro Astolfo Serra, no período de 01/09 a 05/09/2014.

Nº 598 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da VT de Pedreiras/MA, CJ-03, Matrícula nº30816689, para viajar a esta capital, em veículo próprio, a fim de participar da Oficina de Gestão por Competência a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 12/09/2014.

Nº 597 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da VT de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº308161090, para viajar a esta capital, a fim de participar da Oficina de Gestão por Competência a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 12/09/2014.

Nº 596 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula Nº308161099, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamento “Service Capability – SOA – Service Offerings and Agreements (Acordos e Ofertas de Serviços) e Service Copability – PPO – Planning, Protection and Optimization (Planejamento, Proteção e Otimização)”, a ser realizado pela empresa IT Partners, no período de 15/09 a 19/09/2014.

Nº 595 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula Nº308161473, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamento “Service Capability – SOA – Service Offerings and Agreements (Acordos e Ofertas de Serviços) e Service Copability – PPO – Planning, Protection and Optimization (Planejamento, Proteção e Otimização)”, que será realizado pela empresa IT Partners, no período de 15/09 a 19/09/2014.

Nº 594 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Diretor de Secretaria da VT de Timon/MA, CJ-03, Matrícula nº30816849, para viajar a esta capital, a fim de participar da Oficina de Gestão por Competência, a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 12/09/2014.

Nº 593 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon/MA, CJ-03, Matrícula nº30816849, a fim de viajar a esta capital, em veículo próprio, para participar do Treinamento do “Módulo Sistema PJe-JT - Administradores” a ser ministrado por servidores requisitados do TRT da 21ª Região, na sala de treinamento do Foro Astolfo Serra, no período de 01/09 a 05/09/2014.

Nº 592 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº308161835, a fim de viajar a esta capital, em veículo próprio, para participar do Treinamento do “Módulo Sistema PJe-JT - Administradores” a ser ministrado por servidores requisitados do TRT da 21ª Região, na sala de treinamento do Foro Astolfo Serra, no período de 01/09 a 05/09/2014.

Nº 591 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LITZIANE ARAÚJO MOURA LIMA DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº30816770, para substituir o (a) Assessor (a) do Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 590 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-03, matrícula n°30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, no período de 27/08 a 05/09/2014, por motivo de licença gestante da titular e férias da substituta eventual.

Nº 589 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 350/2014, datada de 30/05/2014, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias à Sra. ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, Assessora do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, CJ-03, matrícula Nº 308161576, a fim de participar da 10ª Jornada Brasileira de Direito Processual, a realizar-se no período de 28 a 30/08/2014, na cidade de Campos do Jordão/SP.

Nº 588 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº308161028, a fim de viajar a esta cidade, em veículo próprio, para participar do Treinamento do “Módulo Sistema PJe-JT - Administradores” a ser ministrado por servidores requisitados do TRT da 21ª Região, na sala de treinamento do Foro Astolfo Serra, no período de 01/09 a 05/09/2014.

Nº 587 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da VT de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº308161003, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da Oficina de Gestão por Competência a ser realizada no auditório da Escola Judicial, no prédio sede deste Regional, no dia 12/09/2014.

Nº 586 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-04, matrícula n°308161569, para substituir o Chefe do Núcleo Administrativo da Diretoria-Geral, FC-06, no dia 21/08/2014, por motivo de folga do titular e substituição em cargo comissionado da substituta eventual.

Nº 585 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula Nº308161617, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamento “RAC-11g – Oracle Database 11g: RAC for Administrators”, promovido pela empresa En-Sof Informática e Treinamento Ltda, no período de 22/09 a 25/09/2014, em sua sede naquela cidade.

Nº 584 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Município de São Domingos do Maranhão, Fortuna, São José dos Basílios e Dom Pedro/MA, no período de 12/08 a 13/08/2014, em veículo do Tribunal.

Nº 583 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº308161443, para viajar as cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, a fim de realizar medição dos serviços executados de manutenção predial nos prédios das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 582 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Estatística, FC-05, Matrícula 308161578, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a fim de participar do curso “Sigest – Módulo Intermediário I”, promovido pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 17/09 e 18/09/2014.

Nº 581 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula nº30816764, a fim de participar do curso “Sigest – Módulo Intermediário I”, promovido pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 17/09 e 18/09/2014.

Nº 580 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161086, a fim de participar do treinamento “Oracle Database Workshop Administration II – DBA 11G R2”, que será realizado pela empresa En-Sof Informática e Treinamento Ltda, no período de 15/09 a 19/09/2014, em sua sede naquela cidade.

Nº 579 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-05, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº308161312, a fim de participar do treinamento “Oracle Database Workshop Administration II – DBA 11G R2”, que será realizado pela empresa En-Sof Informática e Treinamento Ltda, no período de 15/09 a 19/09/2014, em sua sede naquela cidade.

Nº 578 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria, verificando a execução dos serviços de manutenção predial, objeto da Ordem de Serviço nº05/2014, no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/08 e 22/08/2014.

Nº 577 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, nos Municípios de Morros, Axixá, Icatu, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande/MA, em veículo do Tribunal, no período de 13/08 a 14/08/2014.

Nº 576 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-04, matrícula n°308161569, para substituir o Chefe do Núcleo Administrativo da Diretoria-Geral, FC-06, no dia 20/08/2014, por motivo de folga do titular e substituição em cargo comissionado da substituta eventual.

Nº 575 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – FC-05, matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, Membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, no período de 25/08 a 28/08/2014, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência, in loco, comprovação dos saldos de balanços de inventários e atualização dos Termos de Responsabilidade.

Nº 574 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Segurança, matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, Membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, no período de 25/08 a 28/08/2014, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência, in loco, comprovação dos saldos de balanços de inventários e atualização dos Termos de Responsabilidade.

Nº 573 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Presidente da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, no período de 25/08 a 28/08/2014, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência, in loco, comprovação dos saldos de balanços de inventários e atualização dos Termos de Responsabilidade.

Nº 572 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Natal/São Luís/Natal, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MARCELO MARTINS PINTO, Técnico Judiciário, servidor do Quadro de Pessoal do TRT da 21ª Região, CPF Nº350.023.873-49, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar Curso de Capacitação em PJe – “Módulo Sistema PJe – JT –Administradores” aos servidores deste Regional, no período de 01/09 a 05/09/2014, neste Tribunal.

Nº 571 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Natal/São Luís/Natal, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DJEISON RAFAEL NIETZKE, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, servidor do Quadro de Pessoal do TRT da 21ª Região, CPF Nº008.543.693-33, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar Curso de Capacitação em PJe – “Módulo Sistema PJe – JT – Administradores” aos servidores deste Regional, no período de 01/09 a 05/09/2014, neste Tribunal.

Nº 570 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luis, e o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 30816810, lotado na VT de Chapadinha/MA, a fim de auxiliar nos serviços relativos a cálculos de liquidação pendentes nos processos da 1ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/08 a 05/09/2014.

Nº 569 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, no veículo AMAROK, de placa OJM-8284, deste Tribunal, conduzindo, acompanhando e auxiliando, a Sra. Anícia de Jesus Ewerton, lotada na Escola Judicial, gestora do Programa “TRT na Escola”, onde realizará a apresentação do referido programa, no período de 21/08 e 22/08/2014.

Nº 568 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-05, matrícula n°30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, CJ-02, no período de 18/08 a 22/08/2014, por motivo de folga da titular e impossibilidade do substituto eventual.

Nº 567 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Barra do Corda e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, o qual conduzirá o veículo L-200, de placa-7625, transportando computadores para as Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como acompanhando e auxiliando o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia.

Nº 566 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular daquela Vara do Trabalho, nos Municípios de Santa Filomena do Maranhão, Tuntum, Joselândia e Dom Pedro/MA, no período de 05/08 a 06/08/2014, em veículo do Tribunal.

Nº 565 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Escola Judicial, matrícula Nº30816408, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar a apresentação do Programa “TRT na Escola” aos professores e alunos do Centro de Ensino Barreirinhas, Centro de Ensino Joaquim Soeiro de Carvalho e do Instituto Federal do Maranhão-IFMA, que vão participar da capacitação do Programa “TRT na Escola”, no período de 21/08 e 22/08/2014.

Nº 564 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em veículo do Tribunal que está à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro Astolfo Serra, no cumprimento de diligências daquela Vara do Trabalho.

Nº 563 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada do município, Chefe de Audiência, FC-01, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº30816912, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25/08 a 29/08/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 562 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816802, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25/08 a 29/08/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 561 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº308161171, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25/08 a 29/08/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 560 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 559 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula Nº30816429, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar do “Curso de Auditoria de Orçamento de Obras Públicas”, promovido pela Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 25/08 a 27/08/2014.

Nº 558 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa - Contabilidade, FC-05, matrícula Nº30816999, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar do “Curso sobre Auditoria em Folha de Pagamento com uso da ferramenta ACL”, promovido pela Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 03/09 a 05/09/2014.

Nº 557 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, a fim de participar da “Reunião Nacional da Estratégia da Justiça do Trabalho – REUNE-JT”, nos dias 26/08 e 27 de agosto de 2014, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, em que serão debatidos assuntos relacionados à Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, bem como do “6º Fórum Nacional Estratégia na prática e gestão por processos”, nos dias 28/08 e 29/08/2014.

Nº 555 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº 308161547, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano, durante a realização do COLEPRECOR, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 554 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº30816609, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter viajado a cidade de Presidente Dutra/MA, conduzindo a viatura L200 de placa NHL-9587, deste Tribunal, que se encontrava nesta capital para a realização de revisão/manutenção corretiva, a fim de devolvê-la à Vara do Trabalho daquela cidade, e que o retorno do servidor a cidade de São Luís/MA, ocorrerá em transporte rodoviário.

Nº 553 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, Matrícula Nº30816035, em virtude de ter viajado às cidades de Pedreiras e Santa Inês/MA, conduzindo o veículo AMAROK, de placa OJM – 8284, deste Tribunal, no período de 07/08 a 09/08/2014.

Nº 552 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº30816157, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, em veículo do Tribunal, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal e sua equipe, bem como garantir a segurança do magistrado e servidores, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/08 a 28/08/2014.

Nº 551 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº30816199, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, em veículo do Tribunal, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal e sua Equipe, bem como garantir a segurança do magistrado e servidores, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/08 a 28/08/2014.

Nº 550 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, Matrícula Nº30816181, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na 1ª e 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA e Diretoria do Foro daquela cidade, no período de 25/08 a 28/08/2014.

Nº 549 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na 1ª e 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA e Diretoria do Foro daquela cidade, no período de 25/08 a 28/08/2014.

Nº 548 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, CJ-03, Matrícula Nº30816353, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na 1ª e 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA e Diretoria do Foro daquela cidade, no período de 25/08 a 28/08/2014.

Nº 547 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº30816389, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na 1ª e 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA e Diretoria do Foro daquela cidade, no período de 25/08 a 28/08/2014.

Nº 546 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Presidente da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, para viajar às cidades de Estreito, Imperatriz, Açailândia e Santa Inês/MA, no período de 18/08 a 22/08/14, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência, in loco, comprovação dos saldos de balanços de inventários e atualização dos Termos de Responsabilidade.

Nº 545 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Segurança, matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, da Membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, para viajar às cidades de Estreito, Imperatriz, Açailândia e Santa Inês/MA, no período de 18/08 a 22/08/14, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência, in loco, comprovação dos saldos de balanços de inventários e atualização dos Termos de Responsabilidade.

Nº 544 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – FC-05, matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, Membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, para viajar às cidades de Estreito, Imperatriz, Açailândia e Santa Inês/MA, no período de 18/08 a 22/08/08/2014, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência, in loco, comprovação dos saldos de balanços de inventários e atualização dos Termos de Responsabilidade.

Nº 543 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 518, datada de 04/08/2014, no que se refere ao período da viagem, quantidade de diárias e destinos, do Sr. José de Ribamar Nunes Couto Filho, servidor requisitado do Estado, FC-05, matrícula nº 30816811, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, onde se lê: para o período de 07/08 a 08/08/2014, leia-se: para o período de 07/08 a 09/08/2014; onde se lê: 1½ (uma e meia) diária, leia-se: 2½ (duas e meia) diárias; e onde se lê: para viajar à cidade de Pedreiras/MA, leia-se: para viajar às cidades de Pedreiras e Santa Inês/MA.

Nº 543 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula nº30816181, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, na Correição Periódica Ordinária que ocorrerá na Vara do Trabalho daquele município, no período de 31/08 a 04/09/2015, nos termos do Edital nº22/2015.

Nº 542 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Bacabal/MA, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 541 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº491, datada de 24/07/2014, no que se refere à quantidade de diária e período de viagem da Sra. Stael Cavalcanti Martins de Araújo, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, Matrícula nº3081611, onde se lê: 1½ (uma e meia) diária, leia-se: ½ (meia) diária, e onde se lê: para o período de 12/08 a 13/08/2014, leia-se: para o dia 13/08/2014.

Nº 540 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Saúde, matrícula Nº 30816842, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em transporte rodoviário, a fim de ministrar a palestra “Trabalho Seguro” aos professores e alunos do Centro de Ensino Barreirinhas, Centro de Ensino Joaquim Soeiro de Carvalho e do Instituto Federal do Maranhão-IFMA, que vão participar da capacitação do Programa “TRT na Escola”, no período de 21 e 22/08/2014.

Nº 538 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº463, datada de 21/07/2014, no que se refere ao meio de deslocamento da Sra. Maria do Socorro Pinho Coimbra, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816320, onde se lê: em transporte rodoviário, leia-se: em veículo próprio.

Nº 537 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161618, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do curso “Zimbra Collaboration Suite - Administração Total”, a realizar-se no período de 18/08 a 22/08/2014, na sede da 4Linux Software e Comércio de Programas Ltda, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 536 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula Nº30816429, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar do “Curso de Gestão de Riscos – Princípios e Diretrizes”, promovido pela Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 13/08 a 15/08/2014.

Nº 535 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 036/2013, de 24 de janeiro de 2013, que designou SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816555, para substituir a Diretora Executiva da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816377, para substituir a Diretora Executiva da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 534 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, nos Municípios de Paulino Neves, Tutóia e Araioses/MA, em veículo do Tribunal, no período de 30/7 a 31/7/2014.

Nº 533 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 476, datada de 23/07/2014 e autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em veículo do Tribunal, no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, bem como o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, Matrícula 30816377, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente na realização das atividades referentes ao Programa “Caravana da Liberdade” que visa implantar ações preventivas e de fiscalização nos municípios do Estado do Maranhão com elevados índices de trabalho escravo e infantil, de forma a contribuir para o processo de erradicação do trabalho escravo e infantil, a ser realizado nos dias 30/07 a 31/07/2014.

Nº 531 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman De Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº30816346, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 530 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816790, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, no dia 05/08/2014, por motivo de licença médica do titular.

Nº 529 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161078, para substituir o Secretário de Administração, no período de 05/08 a 07/08/2014 por motivo de férias do titular, e participação em curso da substituta legal.

Nº 528 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. EDILMAR DE ASSIS PASSOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº308161546, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 527 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816790, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, no período de 30/07 a 04/08/2014, por motivo de licença médica do titular.

Nº 526 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – FC-05, matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, Membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, para viajar às cidades de Pinheiro e Bacabal/MA, no período de 12/08 a 15/08/2014, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência, in loco, comprovação dos saldos de balanços de inventários e atualização dos Termos de Responsabilidade.

Nº 525 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Presidente da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, para viajar às cidades de Pinheiro e Bacabal/MA, no período de 12/08 a 15/08/2014, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência, in loco, comprovação dos saldos de balanços de inventários e atualização dos Termos de Responsabilidade.

Nº 524 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Segurança, matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, Membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, para viajar às cidades de Pinheiro e Bacabal/MA, no período de 12/08 a 15/08/14, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência, in loco, comprovação dos saldos de balanços de inventários e atualização dos Termos de Responsabilidade.

Nº 522 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Vanessa Diniz Donato Siqueira, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula Nº 308161061, a fim de participar do treinamento do SIMBA – Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias, a realizar-se no dia 14/08/2014, das 09:00 às 17:00 horas, no Auditório do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 521 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra- Estrutura do Maranhão, matrícula Nº30816609, FC- 03, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo o veículo L200, de placa OJA-3506, a fim de proceder a entrega do referido veículo em substituição ao veículo Pálio, de placa NHC-1597, que está temporariamente à disposição da Vara Trabalhista daquela cidade, o qual será removido para São Luís/MA.

Nº 520 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº30816838, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 519 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria e Carpintaria, Matrícula nº30816402, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal, às cidades de Balsas, Pedreiras e São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, em atividade itinerante, no período de 04/08 a 08/08/2014.

Nº 518 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO, Servidor Requisitado do Estado, FC-05, Matrícula nº 30816811, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e coordenar o técnico da empresa Refrigeração Portuguesa, na realocação do sistema de climatização ambiente da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 517 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Anajatuba, Presidente Vargas, Itapecuru Mirim, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Vargem Grande Santa Quitéria e Magalhães de Almeida/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 15/07 e 16/07/2014.

Nº 516 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº414, datada de 09/07/2014, no que se refere ao período da viagem e número de diárias concedidas ao Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, onde se lê: para o período de 09/07 a 11/07/2014, leia-se: para o período de 09/07 a 10/07/2014; e onde se lê: 2½ (duas e meia) diárias, leia-se: 1½ (uma e meia) diária.

Nº 515 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº458, datada de 18/07/2014, no que se refere ao meio de deslocamento da Sra. Aline Lopes Ruas, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, CJ-03, Matrícula Nº 308161593, onde se lê: autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea no trecho Imperatriz/São Luís, e no trecho São Luís/Balsas, em transporte rodoviário, leia-se: autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz.

Nº 514 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao SR. LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161764, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 21/07 e 22/07/2014.

Nº 513 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº454, datada de 17/07/2014, no que se refere ao período da viagem, quantidade de diárias e destinos, do Sr. Agnaldo Rayol Soares Pinheiro, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Presidente da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, onde se lê: para os períodos de 21/07 a 25/07/2014 (4½ diárias) e 29/07 a 30/07/2014 (1½ diária), leia-se: para o período de 21/07 a 25/07/2014 (4½ diárias); onde se lê: 6 (seis) diárias, leia-se: 4½ (quatro e meia) diárias; e onde se lê: para viajar às cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Pinheiro/MA, leia-se: para viajar às cidades de Caxias, Timon, Chapadinha/MA.

Nº 512 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 453, datada de 17/07/2014, no que se refere ao período da viagem, quantidade de diárias e destinos, do Sr. Epaminondas dos Santos, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Segurança, matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, Membro da Comissão de Inventário de Bens – COMINVENT 2014, onde se lê: para os períodos de 21/07 a 25/07/2014 (4½ diárias) e 29/07 a 30/07/2014 (1½ diária), leia-se: para o período de 21/07 a 25/07/2014 (4½ diárias); onde se lê: 6 (seis) diárias, leia-se: 4½ (quatro e meia) diárias; e onde se lê: para viajar às cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Pinheiro/MA, leia-se: para viajar às cidades de Caxias, Timon, Chapadinha/MA.

Nº 511 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 452, datada de 17/07/2014, no que se refere ao período da viagem, quantidade de diárias e destinos, do Sr. José de Ribamar Santos Batista, Técnico Judiciário – Área Administrativa – FC-05, matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, Membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, onde se lê: para os períodos de 21/07 a 25/07/2014 (4½ diárias) e 29/07 a 30/07/2014 (1½ diária), leia-se: para o período de 21/07 a 25/07/2014 (4½ diárias); onde se lê: 6 (seis) diárias, leia-se: 4½ (quatro e meia) diárias; e onde se lê: para viajar às cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Pinheiro/MA, leia-se: para viajar às cidades de Caxias, Timon, Chapadinha/MA.

Nº 508 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – FC-05, matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, Membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência, in loco, comprovação dos saldos de balanços de inventários e atualização dos Termos de Responsabilidade, conforme determina a Portaria GP Nº683/2014, no período de 31/07 a 01/08/2014.

Nº 505 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 496, datada de 25/07/2014, no que se refere ao período da viagem e ao meio de deslocamento do Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 308161443, lotado na Seção de Engenharia, onde se lê: em veículo próprio, leia-se: em veículo do Tribunal; e onde se lê: para o período de 30/07 a 31/07/2014, leia-se: para o período de 31/07 a 01/08/2014.

Nº 504 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 437/2014, datada de 15/07/2014, que concedeu 1½ (uma e meia) diária a Sra. ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, ANALISTA JUDICIÁRIO, FC-04, Matrícula nº30816764, para viajar à Chapadinha/MA, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico deste Regional, no período de 31/07 a 01/08/2014.

Nº 503 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário – Administrativa, FC-01, matrícula nº 30816805, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar da reunião do Grupo de Negócios para implantação do Sistema de Gestão e Execução Orçamentária - SIGEO, que se realizará no período de 4 a 6/8/2014.

Nº 502 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à SRA. SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula Nº30816952, a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 501 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Godofredo Viana, Carutapera, Santa Helena e Turilândia/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 01/07 e 02/07/2014.

Nº 500 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº423, datada de 11/07/2014, no que se refere ao período da viagem da Sra. Rosemary Rocha Araújo, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula nº30816444, onde se lê: 3½ (três e meia) diárias, leia-se: 4½ (quatro e meia) diárias, e onde se lê: para o período de 18/08 a 21/08/2014, leia-se: para o período de 17/08 a 21/08/2014.

Nº 499 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161613, para substituir o Chefe do Setor de Magistrados em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 498 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 422, datada de 10 de julho de 2014.

Nº 497 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 10½ (dez e meia) diárias ao SR. LUIS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº30816197, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, realizando o translado do mesmo e de seus auxiliares em vários eventos.

Nº 496 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 308161443, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de vistoriar e verificar, juntamente com o representante da empresa de manutenção predial, as condições para reinicio dos trabalhos de manutenção predial na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 495 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161707, para substituir o Chefe de Audiência da VT de Presidente Dutra/MA em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 494 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº477, datada de 23/07/2014, no que se refere ao período da viagem da Sra. Gina Demes de Castro Feitosa, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na VT de Caxias/MA, Matrícula nº308161532, onde se lê: 3½ (três e meia) diárias, leia-se: 2½ (duas e meia) diárias, e onde se lê: para o período de 06/08 a 09/08/2014, leia-se: para o período de 06/08 a 08/08/2014.

Nº 493 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº480, datada de 23/07/2014, no que se refere ao cargo da Sra. Socorro de Maria Costa Bezerra, matrícula nº 30816383, lotada na Secretaria de Administração,onde se lê: Técnico Judiciário – Área Administrativa, leia-se: Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade.

Nº 492 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. RONALD SILVA SERRÃO, Analista Judiciário – Área Especializada – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, matrícula Nº 308161563, a fim de participar de Reunião Técnica conduzida pela Coordenação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, para discutir questões relacionadas ao desenvolvimento do Sistema PJe-JT, a realizar-se no dia 13/08/2014.

Nº 491 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, lotada na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Apoio ao PJe-JT, matrícula Nº3081611, a fim de participar de Reunião Técnica conduzida pela Coordenação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, para discutir questões relacionadas ao desenvolvimento do Sistema PJe-JT, a realizar-se no dia 13/08/2014.

Nº 490 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816123, para substituir o Coordenador de Serviços Gerais em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 489 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia do quadro permanente do TRT da 22ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 30816918, para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 488 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARGARETH DE CASTRO MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816394, para substituir o Chefe do Setor Gráfico em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 487 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816580, para substituir o Secretário de Coordenação Judiciária em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 486 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula Nº 30816530, a fim de participar da reunião do Grupo de Negócios para implantação do Sistema de Gestão e Execução Orçamentária - SIGEO, que se realizará no período de 4 a 6/8/2014.

Nº 485 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotada na Secretaria Geral da Presidência, matrícula Nº30816318, a fim de participar do II Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário e Painel de Educação a Distância, a realizar-se no período de 13/08 a 15/08/2014.

Nº 484 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal em viagens às cidades de Balsas, São João dos Patos e Pedreiras, em atividade itinerante, no período de 4 a 8/8/2014.

Nº 483 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula Nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal em viagens às cidades de Balsas, São João dos Patos e Pedreiras, em atividade itinerante, no período de 4 a 8/8/2014.

Nº 482 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário - Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula Nº308161539, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal em viagens às cidades de Balsas, São João dos Patos e Pedreiras, em atividade itinerante, no período de 4 a 8/8/2014.

Nº 481 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal em viagens às cidades de Balsas, São João dos Patos e Pedreiras, em atividade itinerante, no período de 4 a 8/8/2014.

Nº 480 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816383, lotada na Secretaria de Administração, a fim de participar do Seminário Nacional “Como elaborar a planilha de formação de preços da IN nº 02/2008 e como julgar a licitação para a contratação dos serviços contínuos”, a ser realizado no período de 04/08 a 06/08/2014.

Nº 479 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816427, lotada na Secretaria de Administração, a fim de participar do Seminário Nacional “Como elaborar a planilha de formação de preços da IN nº 02/2008 e como julgar a licitação para a contratação dos serviços contínuos”, a ser realizado no período de 04/08 a 06/08/2014.

Nº 478 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula Nº 30816366, a fim de participar do II Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário e Painel de Educação a Distância, a realizar-se no período de 13/08 a 15/08/2014.

Nº 477 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/ Teresina e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à SRA. GINA DEMES DE CASTRO FEITOSA, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Caxias/MA, Matrícula Nº 308161532, para viajar para a esta Capital a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 476 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em veículo do Tribunal, no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, bem como o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, Matrícula 30816377, a fim de realizar atividades referentes ao Programa “Caravana da Liberdade” que visa implantar ações preventivas e de fiscalização nos municípios do Estado do Maranhão com elevados índices de trabalho escravo e infantil, de forma a contribuir paro o processo de erradicação do trabalho escravo e infantil, a ser realizado nos dias 30/07 a 31/07/2014, na cidade de Açailândia/MA.

Nº 475 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em veículo do Tribunal, no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, bem como o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº30816935, lotada na Seção de Cerimonial, a fim de realizar atividades referentes ao Programa “Caravana da Liberdade” que visa implantar ações preventivas e de fiscalização nos municípios do Estado do Maranhão com elevados índices de trabalho escravo e infantil, de forma a contribuir paro o processo de erradicação do trabalho escravo e infantil, a ser realizado nos dias 30/07 a 31/07/2014.

Nº 474 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Sony Regina Silveira Braga, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161634, para substituir a Diretora da VT de Balsas/MA, no período de 15/07 a 26/07/2014 por motivo de licença da titular, e férias da substituta legal.

Nº 473 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís/MA e, em veículo do Tribunal, no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, bem como o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a SRA. MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotada na Seção de Ouvidoria, Matrícula nº308161671, para acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Desembargador Ouvidor, Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, em virtude de seu deslocamento para as Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19/08 a 21/08/2014.

Nº 472 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Morânia Maria Gusmão Sousa, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Alcântara/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816280, para substituir a Chefe da Seção de Precatórios, no período de 21/07 a 08/08/2014, por motivo de férias da titular.

Nº 471 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 607/2012, de 09 de agosto de 2012, que designou ANTONIO DE JESUS MARANHÃO SERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816180, para substituir a Chefe da Seção de Precatórios, em suas ausências e impedimentos legais e Designar a servidora Maria Teresa Ericeira Lago, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161821, para substituir a Chefe da Seção de Precatórios, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 470 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria de Nazareth Cardoso Saldanha, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-12, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816923, para substituir a Chefe do Setor de Contratos e Convênios, no período de 21/07 a 24/07/2014 por motivo de férias da titular, e do substituto legal.

Nº 469 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Tuntum, Dom Pedro e São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 14/07 e 15/07/2014.

Nº 468 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROSINO PEREIRA RIBEIRO, servidor Requisitado do Estado, FC-02, Matrícula Nº 308161365, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, em virtude de seu deslocamento para as Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19/08 a 21/08/2014.

Nº 467 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís/MA e, em veículo do Tribunal, no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, bem como o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a SRA. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe da Seção de Ouvidoria, FC-05, Matrícula nº308161580, para acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Desembargador Ouvidor, Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, em virtude de seu deslocamento para as Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19/08 a 21/08/2014.

Nº 466 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a SRA. MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº30816618, lotada na Seção de Comunicação Social, para acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Desembargador Ouvidor, Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, em virtude de seu deslocamento para a Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19/08 a 20/08/2014.

Nº 465 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula 308161028, para auxiliar a Juíza Titular do Trabalho da referida Vara, Exma. Sra. Erika Guimarães Gonçalves Dovera, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Fortuna/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 29/07 a 31/07/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 464 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, FC-04, Matrícula 308161808, para auxiliar a Juíza Titular do Trabalho da referida Vara, Exma. Sra. Erika Guimarães Gonçalves Dovera, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Fortuna/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 29/07 a 31/07/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 463 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à SRA. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula Nº 30816320, para viajar para à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 462 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Leonardo de Oliveira Cordeiro, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161764, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no Município de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 07/07 e 08/07/2014.

Nº 461 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à SRA. ELLEN VIRGÍNIA BRANCO QUINTELA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, Matrícula Nº 308161745, para viajar para a esta Capital a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 460 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, Matrícula Nº 308161329, para viajar para à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 459 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula Nº 308161360, para viajar para a esta Capital a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 458 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea no trecho Imperatriz/São Luís, sendo o trecho São Luís/Balsas, em transporte rodoviário, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à SRA. ALINE LOPES RUAS, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, CJ-03, Matrícula Nº 308161593, para viajar a esta Capital, a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 457 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161574, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim conduzir o veículo L-200, de placa NHL-9587, deste Tribunal, para realizar revisão/manutenção preventiva em oficina desta Capital.

Nº 456 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – FC-05, matrícula Nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar às cidades de Barra do Corda, São João dos Patos, Balsas e Pedreiras/MA, conduzindo, acompanhando e auxiliando o Sr. Júlio César Guimarães, Diretor Geral deste Regional e o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, na visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no recebimento definitivo da obra de São João dos Patos/MA e na realização de vistorias no prédio das Varas de Balsas e Pedreiras/MA, no período de 16/07 a 18/07/2014.

Nº 455 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman De Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº 30816346, para viajar, acompanhando o Sr. Júlio César Guimarães, Diretor Geral deste Regional, às cidades de Barra do Corda, São João dos Patos, Balsas e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, efetuar o recebimento definitivo da obra de São João dos Patos/MA e realizar vistorias no prédio das Varas de Balsas e Pedreiras/MA, no período de 16/07 a 18/07/2014.

Nº 454 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6 (seis) diárias ao SR. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Presidente da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, para viajar às cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, nos períodos de 21/07 a 25/07/2014 (4½ diárias) e 29/07 a 30/07/2014 (1½ diária), a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência, in loco, comprovação dos saldos de balanços de inventários e atualização dos Termos de Responsabilidade.

Nº 453 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6 (seis) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Segurança, matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, Membro da Membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, para viajar às cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, nos períodos de 21/07 a 25/07/2014 (4½ diárias) e 29/07 a 30/07/2014 (1½ diária), a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência, in loco, comprovação dos saldos de balanços de inventários e atualização dos Termos de Responsabilidade.

Nº 452 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6 (seis) diárias ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – FC-05, matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, Membro da Comissão de Inventário de Bens - COMINVENT 2014, para viajar às cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, nos períodos de 21/07 a 25/07/2014 (4½ diárias) e 29/07 a 30/07/2014 (1½ diária), a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência, in loco, comprovação dos saldos de balanços de inventários e atualização dos Termos de Responsabilidade.

Nº 451 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os servidores da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, às cidades de Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, no período de 22/07 a 25/07/2014 (3½ diárias); Pinheiro/MA, nos dias 29/07 e 30/07/2014 (1½ diária) e Chapadinha/MA, nos dias 31/07 e 01/08/2014 (1½ diária), para realizarem Oficinas de Revisão do Planejamento Estratégico nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 450 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, o qual conduzirá o veículo SPINTER FURGÃO, de placa OIZ-6895, transportando aparelhos de ar-condicionado destinados à Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 449 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Luís/ Fortaleza, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Assessor da Presidência, servidor do Quadro de Pessoal do TRT da 7ª Região, CPF Nº670.146.743-15, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar curso de capacitação em PJe – “Módulos Sistema PJe – JT – 2º grau”, para os servidores deste Regional, no período de 29/07 a 01/08/2014, no prédio-sede deste Tribunal.

Nº 448 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula Nº 308161003, para viajar para à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 447 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. WAGNER CAMPOS SANTOS, Coordenador de Material e Logística, CJ-02, Matrícula Nº30816554, a fim de participar de reunião para apresentação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio (SCMP), dirigida aos Diretores Gerais, Tecnólogos da Informação e Áreas de Negócios de todos os Regionais, no dia 21/07/2014, no horário das 14 horas às 18 horas, na sede do Conselho Nacional de Justiça do Trabalho (CSJT).

Nº 446 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº30816810, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos trabalhos de secretaria da 4ª Vara Trabalhista desta cidade, no período de 29/07 a 08/08/2014.

Nº 445 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à SRA. ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREU, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula Nº 30816756, lotada na Vara do Trabalho de Timon/MA, a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 444 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula Nº 308161028, para viajar para à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 443 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Presidente Vargas, Itapecuru Mirim e Vargem Grande/MA, em veículo do tribunal, nos dias 01/07 e 02/07/2014.

Nº 442 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no Município de Duque Bacelar/MA, em veículo próprio, no dia 03/07/2014.

Nº 441 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 175/2014, de 13 de março de 2014, que designou GUSTAVO LIMA MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161818, para substituir o Diretor da 5ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161714, para substituir o Diretor da 5ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 440 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula Nº 308161835, para viajar para à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 439 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº406, datada de 04/07/2014, no que se refere à quantidade de diárias e ao período da viagem da Sra. Rosely Belo Ribeiro Vieira, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, Matrícula 30816377, onde se lê: pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, leia-se: pagamento de 1½ (uma e meia) diária, onde se lê: para o período de 09/07 a 11/07/2014, leia-se: para o período de 09/07 a 10/07/2014.

Nº 438 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº411, datada de 07/07/2014, no que se refere ao período da viagem da Sra. Silvia Maria Pontes de Castro, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotada na Escola Judicial, Matrícula nº30816555, onde se lê: pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, leia-se: pagamento de 1½ (uma e meia) diária, onde se lê: para o período de 09/07 a 11/07/2014, leia-se: para o período de 09/07 a 10/07/2014.

Nº 437 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula nº30816764, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico deste Regional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 31/07/2014.

Nº 436 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico deste Regional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 31/07/2014.

Nº 435 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 308161171, para viajar para à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e do “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 434 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula nº308161829, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico deste Regional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 29/07/2014.

Nº 433 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico deste Regional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 29/07/2014.

Nº 432 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, para viajar às cidades de Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico deste Regional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 22/07 a 24/07/2014.

Nº 431 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula nº308161829, para viajar às cidades de Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico deste Regional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 22/07 a 24/07/2014.

Nº 428 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagem aérea no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-03, Matrícula nº30816454, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de realizar visita técnica, objetivando fazer os levantamentos necessários para o projeto de contratação de poço artesiano, legalização de projeto junto à Infraero, bem como levantamento fotográfico do lote e da rede de postes da CEMAR naquela cidade, no período de 15/07 a 16/07/2014.

Nº 427 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G nº 407, de 04/07/2014, no tocante ao período de substituição da Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos, FC-05, que passa a ser de 08 a 13/07/2014, por motivo de licença médica da titular e folgas da substituta legal.

Nº 426 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-03, matrícula Nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo a viatura Pálio de placa NHC-1597, deste Tribunal, que ficará à disposição daquela Vara, em substituição temporária ao veículo L-200, de placa OJA-3506, que será deslocado a esta Capital a fim de que seja realizada revisão/manutenção preventiva.

Nº 425 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento ½ (meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar de reunião para apresentação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio (SCMP), dirigida aos Diretores Gerais, Tecnólogos da Informação e Áreas de Negócios de todos os Regionais, no dia 21/07/2014, no horário das 14 horas às 18 horas, na sede do Conselho Nacional de Justiça do Trabalho (CSJT).

Nº 424 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula Nº 30816619, lotado na VT de Pinheiro/MA, para viajar para à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do lançamento da “Campanha Nacional Lance Certo no e-Gestão”, e no “Treinamento em e-Gestão relacionado ao PJe”, a realizar-se nos dias 07/08 e 08/08/2014.

Nº 423 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula nº30816444, a fim de participar do “II Encontro Nacional dos Órgãos de Comunicação do Poder Judiciário”, a realizar-se no período de 19/08 a 20/08/2014, no auditório do Conselho de Justiça Federal, na cidade de Brasília/DF.

Nº 422 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G nº 461 de 02/07/2012, que designou ELIANA BARBOSA REIS, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 30816912, para substituir o Chefe de Serviços de Audiência da Vara do Trabalho de Barra do Corda, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Mauro Henrique Costa de Miranda, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816113, para substituir o (a) Secretário (a) de Audiências-1 da Vara do Trabalho de Barra do Corda, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 421 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº30816497, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos trabalhos de secretaria da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 420 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Aline Cristina Sales Lobato, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-04, matrícula nº 308161829, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, no período de 09 a 11/07/2014, por motivo de viagem a serviço do titular e do substituto legal.

Nº 419 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Ana Lucia Rocha Silva, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-04, matrícula 30816366, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, no período de 09 a 11/07/2014, por motivo de viagem a serviço da titular e da substituta legal.

Nº 418 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula Nº308161544, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Workshop no TRT da 18ª Região, no treinamento que subsidiará a implantação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGEO) neste Tribunal, a realizar-se no período de 21/07 a 23/07/2014.

Nº 417 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161618, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Workshop no TRT da 18ª Região, no treinamento que subsidiará a implantação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGEO) neste Tribunal, a realizar-se no período de 21/07 a 23/07/2014.

Nº 416 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, e em veículo do Tribunal, da cidade de Imperatriz/MA às cidades de Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico deste Regional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, respectivamente, no período de 14/07 a 16/07/2014.

Nº 415 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula nº308161829, e em veículo do Tribunal, da cidade de Imperatriz/MA às cidades de Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico deste Regional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, respectivamente, no período de 14/07 a 16/07/2014.

Nº 414 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica objetivando fazer os levantamentos necessários para dar início ao projeto de modernização das instalações da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09/07 a 11/07/2014.

Nº 413 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Luís/Fortaleza, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Assessor da Presidência do TRT da 7ª Região, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar curso de capacitação em PJe – “Módulos Sistema PJe – JT – 2º grau”, para os servidores deste Regional, no período de 28/07 a 01/08/2014, no prédio-sede deste Tribunal.

Nº 412 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161707, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no dia 02/07/2014, por motivo de viagem a serviço do titular.

Nº 411 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotada na Escola Judicial, Matrícula nº30816555, a fim de participar da Capacitação Teórico-Prática em Pedagogia do Trabalho, a realizar-se no dia 10/07/2014, na cidade de Brasília/DF.

Nº 410 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 30816935, lotada na Seção de Cerimonial, a fim de participar do “II Encontro de Cerimonialista da Justiça do Trabalho”, a ser realizado nos dias 15/07 e 16/07/2014.

Nº 409 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Estatística, FC-05, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula nº 308161578, para viajar às cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo próprio, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico deste Regional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, respectivamente, nos dias 09/07 e 10/07/2014.

Nº 408 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, para viajar às cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo próprio, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico deste Regional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, respectivamente, nos dias 09/07 e 10/07/2014.

Nº 407 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Jeanne Aragão Adler, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, no período de 08/07 a 16/07/2014 por motivo de licença médica da titular, e folgas da substituta legal.

Nº 406 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, Matrícula 30816377, a fim de participar da Capacitação Teórico-Prática em Pedagogia do Trabalho, promovido pela EJUD 10 e pelo CONEMATRA, a realizar-se na cidade de Brasília/DF, no dia 10/07/2014.

Nº 405 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias a SRA. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotada na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 308161085, para acompanhar e auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Anajatuba/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 03/07/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 404 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC – 03, lotada na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 30816709, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Anajatuba/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 03/07/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 403 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, e em transporte rodoviário no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, a fim de auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 402 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Mata Roma, São Bernardo, Santa Quitéria, Magalhães de Almeida, Santana do Maranhão, Milagres, Brejo, São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 10/06 e 11/06/2014.

Nº 401 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Aracajú/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº30816618, a fim de participar do X Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça – CONBRASCOM 2014, a realizar-se nos dias 31/07 e 01/08/2014, na cidade de Aracajú/SE.

Nº 400 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Graça Aranha, Senador Alexandre Costa, Governador Archer, Dom Pedro e Tuntum/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 10/06 e 11/06/2014.

Nº 399 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161764, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 16/06 e 17/06/2014.

Nº 398 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 373/2014, datada de 11/06/2014, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias à servidora ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Administrativa, FC-02, lotada na VT de Balsas/MA, Matrícula Nº308161778, para viajar ao município de Nova Colinas/MA, em caráter ITINERANTE, a fim de auxiliar o Juiz Titular daquela Vara, no período de 24/06 a 26/06/2014.

Nº 397 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 372/2014, datada de 11/06/2014, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias ao servidor ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário – Administrativa – FC-04, lotado na VT de Balsas/MA, Matrícula Nº308161715, para viajar ao município de Nova Colinas/MA, em caráter ITINERANTE, a fim de auxiliar o Juiz Titular daquela Vara, no período de 24/06 a 26/06/2014.

Nº 396 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Laudecy Pereira Pedrozo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816143, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, no dia 30.06.2014 por motivo de licença médica da titular, e férias do substituto legal.

Nº 395 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo SPINTER FURGÃO de placa OIZ-6895, deste Tribunal, a fim de proceder, em companhia do servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado no Setor de Almoxarifado, a distribuição de material de consumo nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 30/06 a 05/07/2014.

Nº 394 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816612, para substituir o Assessor do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 30/06 a 11/07/2014, por motivo de folgas e férias do titular.

Nº 393 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Bacabal, São João dos Patos e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, o qual conduzirá o veículo AMAROK, de placa OJN-6480, transportando equipamentos de informática para as Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 392 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Pedreiras/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/06 a 04/07/2014.

Nº 391 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816827, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Bacabal/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/06 a 04/07/2014.

Nº 390 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no período de 25.06 a 27.06.2014 por motivo de férias da titular, e participação em curso do substituto legal.

Nº 389 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor José Antônio Abreu Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816790, para substituir a Chefe do Setor de Pagamento de Magistrados, no período de 23.06 a 12/07/2014, por motivo de férias da titular.

Nº 388 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Otávio de Oliveira Marques, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161337, para substituir a Chefe de Audiência da 7ª VT de São Luís/MA em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 387 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Emerson José Sousa da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161063, para substituir o Diretor de Secretaria da 7ª VT de São Luís/MA em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 386 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 19 a 22 de junho do ano em curso.

Nº 385 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 30816810, lotado na VT de Chapadinha/MA, para viajar a esta Capital, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos serviços relativos a cálculos de liquidação pendentes nos processos da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, no período de 23/06 a 04/07/2014.

Nº 384 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, servidora requisitada do município de Imperatriz/MA, FC-04, matrícula nº 30816988, lotada na 1ª VT de Imperatriz/MA, a fim de auxiliar nos trabalhos de arquivamento de processos da 4ª Vara do Trabalho sediada nesta cidade, no período de 23/06 a 27/06/2014.

Nº 383 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem área no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula nº30816764, para viajar as cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, sendo o translado no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico do TRT da 16ª Região, no período compreendido entre os dias 30/06 e 01/07/2014.

Nº 382 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem área no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula Nº 308161455, para viajar as cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, sendo o translado no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico do TRT da 16ª Região, no período compreendido entre os dias 30/06 e 01/07/2014.

Nº 381 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário –Segurança, matrícula Nº 30816050, para viajar às cidades de Chapadinha e Caxias/MA, a fim de conduzir o veículo L-200 de placa OJA-7625, procedendo ao transporte de equipamentos de informática a serem entregues nas Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 380 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir o veículo FURGÃO de placa OIZ-6895, às cidades Caxias, Timon, Pedreiras, Barra do Corda e Presidente Dutra, acompanhando e auxiliando o Sr. Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, a fim dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro/2014.

Nº 379 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161028, para auxiliar a Exma. Sra. Érika Guimarães Gonçalves Dovera, Juíza Titular do Trabalho da referida Vara, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Fortuna/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/6 a 2/7/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 378 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula 308161808, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, para auxiliar a Exma. Sra. Érika Guimarães Gonçalves Dovera, Juíza Titular do Trabalho da referida Vara, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Fortuna/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/6 a 2/7/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 377 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no Município de Miranda do Norte/MA, em veículo próprio, no dia 02/06/2014.

Nº 376 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no Município de Miranda do Norte/MA, em veículo do Tribunal, no dia 30/05/2014.

Nº 375 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308161329, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Paraibano/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça em Movimento - Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 17 a 18/6/2014.

Nº 374 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Paraibano/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça em Movimento – Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 17 a 18/6/2014.

Nº 373 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a SRA. ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308161778, lotada na VT de Balsas/MA, para auxiliar o Exmo. Sr. Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da referida Vara, em virtude do deslocamento da sede da VT de Balsas para a cidade de Nova Colinas/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências nos dias 25 e 26/06/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 372 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº 308161715, lotado na VT de Balsas/MA, para auxiliar o Exmo. Sr. Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da referida Vara, em virtude do deslocamento da sede da VT de Balsas para a cidade de Nova Colinas/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências nos dias 25 e 26/06/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 371 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Presidente Vargas, Itapecuru Mirim e Vargem Grande/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 03/06 e 04/06/2014.

Nº 370 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, nos Municípios de Maracaçumé, Governador Nunes Freire, Carutapera, Godofredo Viana e Candido Mendes, nos dias 05 e 06/06/2014.

Nº 369 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161829, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, no dia 09.06.2014 por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal.

Nº 368 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 3081622, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo próprio, para auxiliar o servidor José Raimundo dos Santos, no cumprimento das diligências conduzindo o Veículo oficial que está à disposição da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme PA Nº 2692/2014, no período de 09 a 13/06/2014.

Nº 367 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução Financeira, no dia 30/05/2014, por motivo de licença médica da titular.

Nº 366 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161692, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Barreirinhas/MA em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 365 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Leonildo Soares Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816838, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Pedreiras/MA em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 364 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula Nº30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Tribunal em viagens às Varas do Trabalho daquelas cidades, em atividade itinerante, no período de 9 a 13/6/2014.

Nº 363 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula 308161618, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal em viagens às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito, em atividade itinerante, no período de 9 a 13/6/2014, consoante Protocolo nº 2649/2014, bem como proceder à instalação de novos switches, substituição de equipamentos antigos e instalação de leitores biométricos para o ponto eletrônico.

Nº 362 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula nº30816764, a fim de participar do curso “Sigest – Módulo Iniciante”, promovido pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 09/06/2014.

Nº 361 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, a fim de participar do curso “Sigest – Módulo Iniciante”, promovido pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 09/06/2014.

Nº 360 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir o veículo FURGÃO de placa OIZ-6895, às cidades São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Acailândia, acompanhando e auxiliando o Sr. Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, a fim dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro/2014.

Nº 359 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao SR. LUIS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº 30816197, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente e seus auxiliares nas cidades de Açailândia, Estreito e Imperatriz, em atividade itinerante, no período de 9 a 13/6/2014.

Nº 358 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito, em veículos deste Tribunal, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Tribunal em viagens às Varas do Trabalho daquelas cidades, em atividade itinerante, no período de 9 a 13/6/2014.

Nº 357 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal em viagens às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito, em atividade itinerante, no período de 9 a 13/6/2014.

Nº 356 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, nos Municípios de São Bento, Viana, Matinha e São Vicente Ferrer, nos dias 27 e 28/05/2014.

Nº 355 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, nos Municípios de Tuntum, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão e Fortuna, nos dias 27 e 28/05/2014.

Nº 354 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161764, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, no Município de Grajaú, nos dias 22 e 23/05/2014.

Nº 353 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 16 ½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, às cidades a seguir relacionadas, a fim dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de julho a outubro/2014.

Nº 352 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de viajar à cidade de Santa Inês/MA, em transporte rodoviário, para auxiliar a Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no cumprimento das diligências, no período de 9 a 13/6/2014.

Nº 351 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, nos Municípios de Graça Aranha, Gov. Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer, Dom Pedro e Tuntum, nos dias 21 e 22/05/2014.

Nº 350 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, Assessora do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, CJ-03, matrícula Nº 308161576, a fim de participar da 10ª Jornada Brasileira de Direito Processual, a realizar-se no período de 28 a 30/08/2014, na cidade de Campos do Jordão/SP.

Nº 349 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada do município, FC-01, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816912, para acompanhar e auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Exmo.Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 9 a 13/6/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 348 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 308161171, para acompanhar e auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Exmo.Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 9 a 13/6/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 347 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816802, para acompanhar e auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Exmo.Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 9 a 13/6/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 346 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG 345/2014 e Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816181, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, a fim de participar do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, a realizar-se na cidade de Paulínia/SP, nos dias 05 e 06 de junho/2014.

Nº 345 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816181, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, a fim de participar do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, a realizar-se na cidade de Paulínia/SP, nos dias 05 e 06 de junho/2014.

Nº 344 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Secretário de Administração, CJ-03, Matrícula nº 30816784, a fim de participar do Seminário Nacional “Aplicação de Responsabilidade dos Agentes Públicos por ações e omissões”, nos dias 2 e 3/6/2014, do 8º Fórum A3P, a ser realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, nos dias 3 e 4/6/2014, bem como do Seminário “Planejamento Estratégico Sustentável”, no dia 5/6/2014, a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF.

Nº 343 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 17½ (dezessete e meia) diárias a Sra. TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Secretário de Audiência, matrícula nº 30816715, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar nos serviços da Secretaria daquela Vara, tendo em vista o elevado número de processos aguardando confecção de notificações e expedientes de mandados, no período de 27/05 a 13/06/2014.

Nº 342 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor GUSTAVO CESÁRIO SABÓIA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161828, para substituir a Assessora do Gabinete do Des. James Magno Araújo Farias, no período de 16.06 a 05.07.2014 por motivo de férias da titular, e da substituta legal.

Nº 341 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, Matrícula Nº30816609, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, a fim de conduzir o veículo L200 de placa HQB-5866, à cidade de Chapadinha/MA, objetivando proceder à entrega do referido veículo à Vara Trabalhista daquela cidade, tendo em vista a realização, nesta capital, de serviços no sistema de ar condicionado.

Nº 340 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, Assessor do Desembargador José Evandro de Souza, CJ-03, Matrícula nº 3081097, a fim de participar do 20º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho, a realizar-se no período de 04 a 06 de junho de 2014, em Goiânia/GO.

Nº 339 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816405, lotado na Diretoria Geral, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado o Sr. José Ribamar Vieira Júnior, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, para realização da manutenção na rede elétrica da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 338 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 333/2014 e Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de conduzir o veículo L-200, de placa OJA-7625, deste Tribunal, levando equipamentos de informática para a Vara Trabalhista daquela cidade, bem como conduzir o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia.

Nº 337 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 277/2014, datada de 06/05/2014, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a servidora DENISE MOREIRA REIS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotada na 1ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 30816448, para viajar a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do 54º Congresso Nacional de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 26/05 a 28/05/2014.

Nº 336 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, lotado no Setor de Transportes, Matrícula nº 30816609, a fim de conduzir o veículo L200, de placa NHL - 7812, com destino à São João dos Patos/MA, procedendo a entrega do referido veículo a Vara Trabalhista daquela cidade, que estava realizando manutenção corretiva/preventiva em oficina mecânica nesta cidade, bem como conduzir a viatura de placa NHC – 1627, que se encontrava à disposição daquela Vara do Trabalho em substituição temporária ao que foi deslocado para realização da manutenção supracitada.

Nº 335 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman De Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula nº 30816346, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no período de 28/05 a 30/05/2014.

Nº 334 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, lotado na Secretaria-Geral da Presidência, matrícula Nº30816642, a fim de participar do 8º Fórum da Agenda Ambiental da Administração Pública, nos dias 03 e 04/06/2014 e do Seminário “Planejamento Estratégico Sustentável”, a ser realizado no Auditório do TST, no dia 05/06/2014.

Nº 333 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de conduzir o veículo L-200, de placa OJA-7625, deste Tribunal, levando equipamentos de informática para a Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 332 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº3081651, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Bacabal/MA, conduzindo o veículo Pálio Weekend, de placa NHC-1667, para acompanhar e auxiliar a Sra. Marina Lopes Ferreira Mota, Oficiala de Justiça, que cumprirá mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26/05 a 30/05/2014.

Nº 331 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, nos Municípios de Humberto de Campos, Morros e Axixá/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 07/05 e 08/05/2014.

Nº 330 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Aline Cristina Sales Lobato, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161829, para substituir o Chefe do Setor de Indicadores e Estatística em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 329 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégico, Estatística e Pesquisa, FC-4, matrícula Nº308161829, a fim de participar do Seminário “Planejamento Estratégico Sustentável”, a ser realizado no Auditório do TST, no dia 05/06/2014.

Nº 328 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº 308161547, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 28 a 29 de maio do corrente ano, durante a realização do COLEPRECOR, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 327 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular do Trabalho da Vara do Trabalho daquela cidade, ao município de São Benedito do Rio Preto/MA, em caráter ITINERANTE, no período de 19/05 a 23/05/2014.

Nº 326 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARINA LOPES FERREIRA MOTA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161586, lotada na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26/05 a 30/05/2014.

Nº 325 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 709/2013, de 05 de setembro de 2013, que designou Celson de Jesus Moreira Costa, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816846, para substituir o Coordenador de Controle Interno, em suas ausências e impedimentos legais e Designar José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816999, para substituir o Coordenador de Controle Interno, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 324 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081622, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Açailândia, Imperatriz e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, o qual conduzirá o veículo FURGÃO SPINTER, de placa OIZ-6895, a fim de transportar bens móveis (aparelhos de ar-condicionado, estantes e impressoras) destinados às Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 323 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161028, para auxiliar a Juíza Titular do Trabalho da referida Vara, Exma. Sra. Érika Guimarães Gonçalves Dovera, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Fortuna/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 03/06 a 05/06/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 322 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula 308161808, lotada na VT de Presidente Dutra/MA, para auxiliar a Juíza Titular do Trabalho da referida Vara, Exma. Sra. Érika Guimarães Gonçalves Dovera, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Fortuna/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 03/06 a 05/06/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 321 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CLARA ATAIDES REBELLO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Chefe da Seção de Precatórios, matrícula nº 30816173, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar nos serviços relativos à elaboração de cálculos, minutas de despachos e alvarás para pagamentos de precatórios dos municípios de jurisdição da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26/05 a 30/05/2014.

Nº 320 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula Nº 30816530, a fim de acompanhar o Sr. Júlio César Guimarães, Diretor-Geral deste Tribunal, em reuniões na Coordenadoria de Orçamento e Finanças do CSJT, em reunião no TST do SIGA, bem como em Reunião de Diretores-Gerais, no período de 27 a 29/05/2014.

Nº 319 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar manutenção na rede elétrica da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 318 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Joana D'arc Barreto da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 13ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161366, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª. Ilka Esdra Silva Araújo, no dia 16/05/2014, por motivo de folga do titular.

Nº 317 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado Seção de Engenharia, Fernando Augusto Pestana Júnior e Stanley Araújo de Sousa, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Raimundo Nonato Monteiro Filho, lotado na Seção de Licitações, Henrique José Couto Neto, Chefe do Setor de Segurança, Ary Arruda Gomes de Sá Filho e Rogério Ferreira Rodrigues, lotados na Diretoria-Geral, para, no prazo de 05(cinco) dias úteis, procederem à revisão/adequação do mencionado termo de referência.

Nº 316 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 315 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Aline Cristina Sales Lobato, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161829, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, no período de 26.05 a 29.05.2014 por motivo de viagem a serviço do titular, e do substituto legal.

Nº 314 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula Nº 308161455, para viajar as cidades de Barreirinhas, Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo próprio, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico deste Tribunal, no período de 26/05 a 28/05/2014, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 313 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado Estatística, FC-05, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Matrícula Nº308161578, para viajar as cidades de Barreirinhas, Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo próprio, a fim de realizar Oficina de Revisão do Planejamento Estratégico deste Tribunal, no período de 26/05 a 28/05/2014, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 312 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário - executante de Mandados, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Vargem Grande/MA, em veículo do tribunal, nos dias 13/05 e 14/05/2014.

Nº 311 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-12 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816923, para substituir a Chefe do Setor de Estágio em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 310 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de São Domingos do Maranhão e Fortuna/MA, em veículo próprio, nos dias 13/05 e 14/05/2014.

Nº 309 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-09 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161078, para substituir a Chefe do Setor de Contratos e Convênios em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 308 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 308161445, para efetuar o Recebimento Definitivo referente à aquisição e instalação de portões de alumínio automatizado, motores e cancelas automática na entrada de acesso de veículos no Prédio-Sede.

Nº 307 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC – 03, lotada na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 30816709, para acompanhar e auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede da dessa Vara para a cidade de São Benedito do Rio Preto/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19/05 a 23/05/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 306 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliadora Federal, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 308161797, para acompanhar e auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede da dessa Vara para a cidade de São Benedito do Rio Preto/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19/05 a 23/05/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 305 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Coordenador de Gestão de Pessoas, RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Secretário de Administração, LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA BRÁS, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada no Núcleo de Assessoramento Jurídico, e ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação dos casos duvidosos para fins de concessão do Adicional de Qualificação de que trata a Lei nº 11.416/2006.

Nº 304 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 286/2014, datada de 09/05/2014, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias a servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, lotada na Secretaria da corregedoria, FC-04, Matrícula nº 30816533, para viajar à Chapadinha/MA, a fim de participar da equipe que realizará a Correição Ordinária na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 19/05 a 23/05/2014.

Nº 303 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, LOTADO NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula Nº30816157, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, em veículo do Tribunal, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, que realizará Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19/05 a 23/05/2014.

Nº 302 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, LOTADO NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula Nº30816157, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em veículo do Tribunal, a equipe do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19/05 a 23/05/2014.

Nº 301 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308161329, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de São Francisco do Marahão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 26/05 a 30/05/2014.

Nº 300 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 26/05 a 30/05/2014.

Nº 299 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 308161329, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 02/06 a 06/06/2014.

Nº 298 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 02/06 a 06/06/2014.

Nº 297 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 283/2014, datada de 09/05/2014, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a servidora FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, CJ-03, Matrícula nº 30816530, para viajar à Aracajú/SE, a fim de participar da apresentação do “Sistema de Gestão e Execução Orçamentária – SIGEO”, no período de 14/05 a 17/05/2014.

Nº 296 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Merval Ferreira Mouzinho, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816038, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir o veículo Pálio, de placa NHC-1627, deste Tribunal à Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para substituir, temporariamente, o veículo L200, de placa NHL-7812, que serve a citada Vara, tendo em vista que o mesmo será removido para esta cidade, objetivando a realização de revisão preventiva/corretiva.

Nº 295 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, no período de 13/05 a 16/05/2014 por motivo de licença médica da titular, e indisponibilidade de permanecer em horário integral do substituto legal.

Nº 294 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº30816389, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19/05 a 23/05/2014.

Nº 293 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, matrícula Nº 30816184, a fim de realizar visita técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e no CSJT no dia 20/05/2014 para tratar da implantação do Modelo de Gestão por Competências deste Regional.

Nº 292 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, matrícula Nº 30816377, a fim de realizar visita técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e no CSJT no dia 20/05/2014 para tratar da implantação do Modelo de Gestão por Competências deste Regional.

Nº 291 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário - Chefe da Seção de Ouvidoria, FC-05, Matrícula nº308161580, a fim de acompanhar, em tempo integral, nos termos da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Ouvidor deste Regional, no Encontro Nacional de Ouvidorias, a realizar-se no dia 19/05/2014.

Nº 290 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado do município, FC-02, Matrícula Nº 30816957, lotado na VT de Santa Inês/MA, a fim de viajar ao município de Zé Doca/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Mário Lúcio Batigniani, Juiz do Trabalho da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 20/05 a 23/05/2014.

Nº 289 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. LIA MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula 308161582, lotada na VT de Santa Inês/MA, a fim de viajar ao município de Zé Doca/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Mário Lúcio Batigniani, Juiz do Trabalho da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 20/05 a 23/05/2014.

Nº 288 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Vargem Grande, Presidente Vargas, Itapecuru Mirim e Anajatuba/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 06/05 e 07/05/2014.

Nº 287 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. FABIANA SANTALÚCIA FERNANDES, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, Matrícula Nº308161819, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19/05 a 23/05/2014.

Nº 286 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19/05 a 23/05/2014.

Nº 285 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19/05 a 23/05/2014.

Nº 284 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Aracajú/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ROBERTO MARTINI, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, matrícula Nº30816994, lotado na CTIC, a fim de acompanhar o Sr. Júlio César Guimarães, Diretor Geral deste Tribunal, no encontro a ser realizado no TRT de Sergipe, para apresentação do “Sistema de Gestão e Execução Orçamentária – SIGEO”, no período de 15/05 a 16/05/2014.

Nº 283 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Aracajú/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula Nº 30816530, a fim de acompanhar o Sr. Júlio César Guimarães, Diretor Geral deste Tribunal, no encontro a ser realizado no TRT de Sergipe, para apresentação do “Sistema de Gestão e Execução Orçamentária – SIGEO”, no período de 15/05 a 16/05/2014.

Nº 282 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, para conduzir o caminhão, de placa NHI - 7290, pertencente a este TRT, juntamente, com o motorista terceirizado Sr. Arnaldo Araújo Costa, às cidades de Santa Inês, Açailândia, Imperatriz e Estreito/MA, a fim de proceder o transporte de bens inservíveis das Varas Trabalhistas das respectivas cidades, para o edifício sede deste Tribunal, no período de 12/05 a 16/05/2014.

Nº 281 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Apoio Especializado – Engenharia, que fará trabalhos de inspeção, diagnóstico e solução das infiltrações provenientes do telhado da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 280 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, Matrícula nº 30816184, a fim de participar da palestra sobre Previdência Complementar do servidor público federal, a realizar-se no auditório do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no dia 12 de maio do corrente ano.

Nº 279 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria, em companhia de representante da empresa de manutenção predial, para diagnosticar a causa dos problemas de infiltração na cobertura do prédio da VT daquela cidade.

Nº 278 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. DENISE MOREIRA REIS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotada na 1ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 30816448, a fim de participar do 54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, a realizar-se nos dias 26/05 a 28/05/2014, em São Paulo/SP.

Nº 277 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. DENISE MOREIRA REIS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotada na 1ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 30816448, a fim de participar do 54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, a realizar-se nos dias 26/05 a 28/05/2014, em São Paulo/SP.

Nº 276 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Assessor do Desembargador Américo Bedê Freitas, CJ-03, Matrícula nº 30816773, a fim de participar do 54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se nos dias 26/05 a 28/05/2014, em São Paulo/SP.

Nº 275 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Marcos Pires Costa, Secretário da Corregedoria, que fará verificações, in loco, no cumprimento das determinações insertas em Ata de Correição Ordinária na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 274 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de verificar, in loco, o cumprimento das determinações insertas na Ata de Correição Ordinária realizada na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 08/05 a 09/05/2014.

Nº 273 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 266, datada de 30/04/2014, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Pedro Eduardo Pinho Coimbra, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, Matrícula nº 30816946, a fim de participar do Curso “e-Social – O Sped da Folha de Pagamento”, a ser realizado nos dias 07/05 e 08/05/2014, na cidade de Aracaju/SE.

Nº 272 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº308161358, para auxiliar a Juíza do Trabalho da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14/05 a 16/05/2014, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 271 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº30816106, para auxiliar a Juíza do Trabalho da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Água Doce do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20/05 a 21/05/2014, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 270 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº30816106, para auxiliar a Juíza do Trabalho da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Água Doce do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20/05 a 21/05/2014, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 269 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº308161358, para auxiliar a Juíza do Trabalho da referida Vara, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Água Doce do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20/05 a 21/05/2014, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 268 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 1º a 04 de maio do ano em curso.

Nº 267 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, nos Municípios de Axixá, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Humberto de Campos e Primeira Cruz/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 23/04 e 24/04/2014.

Nº 266 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, Matrícula nº 30816946, a fim de participar do curso “e-Social – O Sped da Folha de Pagamento”, a ser realizado nos dias 07/05 e 08/05/2014.

Nº 265 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161099, a fim de participar do Seminário Diálogo Público – Governança de Tecnologia da Informação: Controle Externo em Ação, a ser realizado no dia 08/05/2014, na cidade de Brasília.

Nº 264 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula 30816339, a fim de participar do Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos, a realizar-se no período de 12/05 a 16/05/2014.

Nº 263 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 260, de 25 de abril de 2014, que autorizou o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Estreito/MA, onde se lê: a fim de conduzir o veículo AMAROK, de placa OJN-1425, leia-se: a fim de conduzir o veículo AMAROK, de placa OJN-1752.

Nº 261 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diária ao SR. NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Chefe da Seção de Transportes, FC-04, matrícula Nº 30816652, para viajar às cidades de Imperatriz e Estreito/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e proceder à entrega de 02 (dois) veículos novos, AMAROK, de placas OJN- 1425 e OJN 1752, às Varas Trabalhistas daquelas cidades, bem como recolher o veículo L-200 que se encontra, atualmente, à disposição da VT de Imperatriz.

Nº 260 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir o veículo AMAROK, de placa OJN-1425, deste Regional para a Vara do Trabalho daquela cidade, retornando no veículo L-200 que se encontra, atualmente, à disposição da VT de Imperatriz.

Nº 259 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir o veículo AMAROK, de placa OJN-1425, para a Vara do Trabalho daquela cidade, retornando no veículo L-200 que se encontra, atualmente, à disposição da VT de Imperatriz.

Nº 258 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Mata Roma, Anapurus, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo e Magalhães de Almeida/MA, em veículo do tribunal, nos dias 08/04 e 09/04/2014.

Nº 257 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. Anderson de Sousa Costa, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº 308161694, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar a 4ª Vara do Trabalho desta capital, na realização dos cálculos de liquidação e atualização de contas.

Nº 256 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, nos Municípios de Tutóia e Araioses/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 08/04 e 09/04/2014.

Nº 255 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Centro de Memória e Cultura - CEMOC, FC-03, Matrícula nº30816511, a fim de participar do I Fórum de Memória do Judiciário Norte-Nordeste, que se realizará nos dia 28, 29 e 30/4/2014.

Nº 254 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº 30816389, a fim de auxiliar na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 28 a 30/04/2014.

Nº 253 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 537/2013, de 18 de julho de 2013, que designou Silvia Rosana Costa Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816952, para substituir o Diretor da 7ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Sheyla Monique Fontes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente Do TRT da 7ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 30816901, para substituir o Diretor da 7ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 252 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816157, para viajar a cidade de Açailândia/MA, com o objetivo de acompanhar, em veículo deste Tribunal, o Desembargador Corregedor e a equipe que o auxiliará na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município e, ainda, garantir a segurança do Desembargador, sua equipe e do Veículo do Tribunal, no período de 28 a 30 de abril de 2014.

Nº 251 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816199, para viajar a cidade de Açailândia/MA, com o objetivo de conduzir, em veículo do Tribunal, o Desembargador Corregedor e a equipe que o auxiliará na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município e, ainda, garantir a segurança do Desembargador, sua equipe e do Veículo do Tribunal, no período de 28 a 30 de abril de 2014.

Nº 250 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. FABIANA SANTALÚCIA FERNANDES, servidora removida para este Tribunal, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº 308161819, a fim de auxiliar na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 28 a 30/04/2014.

Nº 249 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 942/2013, de 12 de novembro de 2013, que designou Rejane Karina Anceles Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161083, para substituir o Secretário de Audiência da 7ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Sheyla Monique Fontes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente Do TRT da 7ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 30816901, para substituir o Secretário de Audiência da 7ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 248 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria da Corregedoria, FC-05, Matrícula Nº 30816533, a fim de auxiliar na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 28 a 30/04/2014.

Nº 247 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816353, a fim de auxiliar na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 28 a 30/04/2014.

Nº 246 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Senador Alexandre Costa, Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Dom Pedro, São José dos Basílios e Joselândia/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 08/04 e 09/04/2014.

Nº 245 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 16 a 21 de abril do ano em curso.

Nº 244 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº308161617, a fim de participar de reunião sobre Sistema de Correição Virtual, implementado através de uma ferramenta de Business Intelligence – B.I., a realizar-se em Brasília/DF, paralelo à reunião de Secretário de TI, nos dias 23/04 e 24/04/2014.

Nº 243 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Belém/São Luís/Belém, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HERLON CARLOS RIBEIRO PEREIRA, Coordenador de Material e Logística do TRT da 8ª Região, para viajar a esta cidade a fim de ministrar o curso de Sustentabilidade – Compras Públicas Sustentáveis para os servidores deste Regional, nos dias 24 e 25/04/2014.

Nº 242 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 23/04 e 24/04/2014, durante a realização do COLEPRECOR, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 241 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 205, datada de 31/03/2014, no que se refere ao período da viagem da Sra. Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na 1ª VT de São Luís/MA, Matrícula nº 30816715, onde se lê: para o período de 31/03 a 04/04/2014, leia-se: para o dia 31/03/2014.

Nº 240 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa OJA-3506, deste Tribunal, a fim de realizar transporte de materiais de informática para instalação na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 239 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Bacabal/MA, a fim de conduzir o veículo L200, de placa OJA-7625, deste Tribunal, levando o Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado na Seção de Engenharia, que fará levantamentos da área de onde será edificado o novo Fórum Trabalhista daquela cidade.

Nº 238 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 225, datada de 04 de abril de 2014, no que se refere somente ao período da substituição, onde se lê: 31/03/2014 a 09/04/2014; leia-se: 31/03/2014 a 06/04/2014.

Nº 237 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Júlio Cesar Guimarães, Diretor Geral, bem como servidores da Seção de Engenharia, a cidade de Pinheiro/MA, para realizarem visita técnica, objetivando levantamentos necessários para elaboração do projeto de modernização das instalações da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 236 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 222, datada de 03/04/2014, no que se refere ao período da viagem da Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, Servidora Requisitada do Município, FC-03, matrícula nº308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de realizar visita técnica, objetivando levantamentos necessários para iniciar projeto de modernização das instalações da Vara do Trabalho daquela cidade, onde se lê: diárias para o período de 07/04 a 08/04/2014, leia-se: diárias para o período de 08/04 a 09/04/2014.

Nº 235 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 221, datada de 03/04/2014, no que se refere ao período da viagem do Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, matrícula nº308161445, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de realizar visita técnica, objetivando levantamentos necessários para iniciar projeto de modernização das instalações da Vara do Trabalho daquela cidade, onde se lê: diárias para o período de 07/04 a 08/04/2014, leia-se: diárias para o período de 08/04 a 09/04/2014.

Nº 234 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 215, datada de 01/04/2014, no que se refere ao período da viagem do Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 308161443, onde se lê: para os dias 03/04 e 04/04/2014, leia-se: para os dias 10/04 e 11/04/2014.

Nº 233 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular daquela Vara do Trabalho, nos Municípios de Tuntum, Dom Pedro e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 02/04 a 03/04/2014, em veículo do Tribunal.

Nº 232 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161459, para substituir a Assessora Administrativa da Presidência, nos dias 14/04 e 15/04/2014 por motivo de férias do titular, e folga da substituta legal.

Nº 231 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Adotar as orientações e modelos constantes do Manual de Fiscalização de Contratos elaborado pela Coordenadoria de Controle Interno como padrão a ser utilizado na fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos no âmbito deste Regional e outras providências.

Nº 230 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161764, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 01/04 e 02/04/2014.

Nº 229 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 021/2014, de 09 de janeiro de 2014, que designou Jorge Luis Jardim Meneses, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816166, para substituir o Diretor da VT de Santa Inês/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Thiago Henrique De Morais Nobre, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161716, para substituir o Diretor da VT de Santa Inês/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 228 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 084, datada de 07/02/2014, no que se refere ao meio de deslocamento do Sr. Leonildo Soares Santos, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotado na VT de Estreito/MA, matrícula nº30816838, onde se lê: em transporte rodoviário, leia-se: em veículo próprio.

Nº 227 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº30816609, FC-03, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo o veículo L200, de placa HQB-5866, a fim de proceder a entrega do referido veículo ao Diretor da Vara Trabalhista daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se, nesta capital, em revisão corretiva e preventiva.

Nº 226 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, a fim de conduzir o veículo Sprinter Furgão, de placa OIZ-6895, deste Tribunal, levando o Sr. Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, que fará a distribuição de materiais de consumo nas Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 224 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. AVANI TONELLO, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria/Carpintaria, Matrícula nº30816402, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar desmontagem de mobiliário instalado no prédio onde funcionava a Vara do Trabalho daquela cidade, bem como transportar o mobiliário para este Tribunal.

Nº 223 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Tuntum, Fortuna e São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 25/03 e 26/03/2014.

Nº 222 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Sra. NIKOLE MELO DE MENDONÇA, Servidora Requisitada do Município, FC-03, Matrícula nº308161831, lotada na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica, objetivando levantamentos necessários para iniciar projeto de modernização das instalações da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 221 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica, objetivando levantamentos necessários para iniciar projeto de modernização das instalações da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 220 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 211, de 01 de abril de 2014 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, Matrícula 30816377, a fim de participar do Seminário de Gestão por Competências e do Conhecimento no Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se nos dias 10/04 e 11/04/2014, em Brasília/DF.

Nº 219 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, Matrícula 30816184, a fim de participar do Seminário de Gestão por Competências e do Conhecimento no Judiciário, promovido pelo Conselho da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 10/04 e 11/04/2014, em Brasília/DF.

Nº 218 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Secretário de Administração, CJ-03, Matrícula 30816784, a fim de participar do Seminário de Gestão por Competências e do Conhecimento no Judiciário, promovido pelo Conselho da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 10/04 e 11/04/2014, em Brasília/DF.

Nº 217 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula 308161455, a fim de participar do Seminário de Gestão por Competências e do Conhecimento no Judiciário, promovido pelo Conselho da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 10/04 e 11/04/2014, em Brasília/DF.

Nº 216 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº30816551, a fim de viajar a cidade de Bacabal/MA, objetivando conduzir o veículo do Tribunal, que está a disposição daquela Vara, acompanhando e auxiliando a Sra. Mônica de Carvalho Nunes Reis, Oficiala de Justiça, que cumprirá mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 01/04 a 04/04/2014.

Nº 215 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar as cidades de Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar levantamento dos custos de manutenção predial na VT de Pedreiras/MA, bem como efetuar levantamento de terreno a ser desmembrado de área da União em Bacabal/MA.

Nº 214 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria Goreth Muniz Corrêa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816339, para substituir a Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, nos dias 03 e 04/04/2014 por motivo de folga do titular, e férias da substituta legal.

Nº 213 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 823/2012, de 20 de setembro de 2012, que designou Ana Lucia Rocha Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816366, para substituir a Chefe do Setor de Preparação e Formação de Magistrados, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Cássia Cordeiro Furtado, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Bibilioteconomia, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816375, para substituir a Chefe do Setor de Preparação e Formação de Magistrados, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 212 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 067/2013, de 06 de fevereiro de 2013, que designou Terezinha de Jesus Barros de Sousa, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816415, para substituir o Chefe do Setor Odontológico, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Allinger Oliveira Felinto, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161795, para substituir o Chefe do Setor Odontológico, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 211 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, Matrícula 30816377, a fim de participar do Seminário de Gestão por Competências e do Conhecimento no Judiciário, a realizar-se nos dias 10/04 e 11/04/2014, em Brasília/DF.

Nº 210 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 179, datada de 14/03/2014, no que se refere ao período da viagem da Sra. Aline Cristina Sales Lobato, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº308161829, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, onde se lê: diárias para o período de 31/03 a 01/04/2014, leia-se: diárias para o período de 14/04 a 15/04/2014.

Nº 209 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. MÔNICA DE CARVALHO NUNES REIS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº3081615, lotada na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Bacabal/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 01/04 a 04/04/2014.

Nº 208 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, matrícula nº 308161321, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, para viajar à cidade de Balsas/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados judiciais na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 31/03 a 04/04/2014.

Nº 207 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 180, datada de 14/03/2014, no que se refere ao período da viagem do Sr. Ciro Ibiapina Cardoso, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, onde se lê: diárias para o período de 31/03 a 01/04/2014, leia-se: diárias para o período de 14/04 a 15/04/2014.

Nº 206 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 205 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816715, lotada na 1ª VT de São Luís/MA, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar nos serviços relativos à Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 31/03 a 04/04/2014.

Nº 204 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Bacabal/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07/04 a 11/04/2014.

Nº 203 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº30816609, FC-03, para viajar a cidade de Caxias/MA, conduzindo o veículo L200, de placa NHL-9597, a fim de proceder a entrega do referido veículo ao Diretor da Vara Trabalhista daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se, nesta capital, em revisão corretiva e preventiva.

Nº 202 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Timon, Caxias, Presidente Dutra, Barra do Corda e Pedreiras/MA, a fim de conduzir o veículo Sprinter Furgão, de placa OIZ-6895, deste Tribunal, levando o Sr. Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, que fará a distribuição de materiais de consumo nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, para suprimento quadrimestral.

Nº 201 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o Servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário, - Apoio Especializado – Engenharia, Matrícula 308161445, para efetuar o Recebimento Definitivo dos Serviços de fornecimento e instalação de carpete no Auditório e Plenário deste Tribunal.

Nº 200 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Imperatriz e Pedreiras/MA, conduzindo o veículo L200, de placa OJA-3506, deste Tribunal, levando o Sr. José Ribamar Vieira Júnior, Artífice de Eletricidade, que realizará serviços de revisão no sistema elétrico das Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 199 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – FC-05, matrícula Nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, nos trabalhos iniciais de construção do prédio da nova sede da VT de Barra do Corda e no recebimento definitivo do prédio da nova sede da VT de São João dos Patos.

Nº 198 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, às diárias concedidas através da Portaria DG nº 160/2014 e retificada pela Portaria DG nº164/2014, o pagamento de 01 (uma) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula 30816346, a fim de continuar realizando a visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, bem como viajar as cidade de Balsas e São João dos Patos/MA.

Nº 197 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de Pedreiras e Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar serviços de revisão no sistema elétrico das Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como efetuar levantamento para verificar a possibilidade de instalar sistema de som exclusivo na 2ª VT de Imperatriz/MA.

Nº 196 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo o veículo de placa HQE-5021, deste tribunal, a fim de transportar 02(dois) pneus para o veículo L200 de placa HQB-3588, que se encontra na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 195 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816602, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Pedreiras/MA, em transporte rodoviário, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 194 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161707, para substituir o Diretor da VT de Presidente Dutra/MA, no período de 25/03 a 28/03/2014 por motivo de participação em treinamento do titular, e licença médica do substituto legal.

Nº 193 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, às diárias concedidas através da Portaria DG nº 159/2014, o pagamento de 03 (três) diárias ao Sr. SAMUEL COSTA DE BRITO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula 30816433, lotado na 4ª VT de São Luís/MA, para continuar auxiliando nos serviços relativos à Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 192 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, nos Municípios de Tutóia, Araioses E Água Doce/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 18/03 e 19/03/2014.

Nº 191 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 3081622, para viajar às cidades de Bacabal e Pirapemas, conduzindo o veículo L-200 de placa OJA-7625, para acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Paulo Fernando da Silva Santos Junior, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, tendo em vista o deslocamento da citada VT, em caráter ITINERANTE, à cidade de Pirapemas/MA, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 25 a 27/3/2014.

Nº 190 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 695/2011, de 11 de novembro de 2011, que designou NATAL RODRIGUES CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161371, para substituir o Diretor da 4ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar SAMUEL COSTA DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816433, para substituir o Diretor da 4ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 189 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 183, datada de 17/3/2014, no que se refere à função do servidor Cláudio Cesar de Figueiredo Moreira, Coordenador do Controle Interno, onde se lê: FC-05, leia-se: CJ-02.

Nº 188 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161764, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 13/03 e 14/03/2014.

Nº 187 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Inácia Feitosa Mendes De Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816178, para substituir a Coordenadora de Distribuição e Cadastramento Processual, nos dias 17 e 18/03/2014 por motivo de férias da titular, e ausência do substituto legal.

Nº 186 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar à Seção de Engenharia que submeta à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações todos os projetos de obras que envolvam serviços de Cabeamento Estruturado e afins, para manifestação prévia e acompanhamento de sua execução.

Nº 185 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Graça Aranha, Governador Eugênio Barros, Senador Alexandre Costa e São Domingos do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 12/03 e 13/03/2014.

Nº 184 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18/03 a 21/03/2014.

Nº 183 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO CESAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, matrícula Nº30816769, a fim de participar da Reunião Técnica de Dirigentes de Controle Interno, a realizar-se no período de 27/03 a 28/03/2014, no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Nº 182 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-05, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161312, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 26/03 a 27/03/2014, durante a realização do COLEPRECOR, naquela cidade.

Nº 181 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº308161745, lotada na VT de Açailândia/MA, a fim de participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, nesta capital, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 181 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula nº308161745, lotada na VT de Açailândia/MA, a fim de participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, nesta capital, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 180 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, a fim de participar do Encontro de Validação da Proposta de Revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal daquela cidade, a realizar-se no dia 31/03/2014, bem como debater assuntos relacionados à Gestão Estratégica e à implantação da Gestão por Competências no Poder Judiciário, no dia 01/04/2014.

Nº 179 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº308161829, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a fim de participar do Encontro de Validação da Proposta de Revisão do Planejamento Estratégico do TRT da 8ª Região, a realizar-se no dia 31/03/2014, bem como debater assuntos relacionados à Gestão Estratégica e à implantação da Gestão por Competências no Poder Judiciário, no dia 01/04/2014.

Nº 178 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/03 a 21/03/2014.

Nº 177 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, conduzindo o veículo Sprinter Furgão, de placa OIZ-6895, deste Tribunal, levando o Sr. Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, que fará a distribuição de materiais de consumo às Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 176 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, o qual conduzirá o veículo L-200, de placa OJA-3506, transportando computadores para a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 175 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 347/2011, de 13 de julho de 2011, que designou Gilberto Barbosa Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula Nº 3081641, para substituir o Diretor da 5ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Gustavo Lima Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula Nº 308161818, para substituir o Diretor da 5ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 174 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo o veículo L200, de placa HQB-5866, a fim de proceder a entrega do referido veículo ao Diretor da Vara Trabalhista daquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se nesta capital em revisão corretiva e preventiva.

Nº 173 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 088/2014, datada de 12/02/2014, do Sr. MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula nº 30816142, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, onde se lê: 5½ (cinco e meia) diárias, Leia-se: 3½ (três e meia) diárias, e onde se lê: 16/02 a 21/02/2014, leia-se: 17/02 a 20/02/2014.

Nº 172 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, a fim de conduzir o veículo L-200, de placa OJA-7625, levando o servidor Luis Fernando Gomes Garcia, que irá buscar o veículo L-200, de placa HQB-5866, da Vara do Trabalho daquela cidade, para realização de manutenção corretiva nesta capital.

Nº 171 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC - 04, Matrícula nº308161003, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 170 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. Luís Fernando Gomes Garcia, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº30816594, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de buscar o veículo L-200, de placa HQB-5866, da Vara do Trabalho daquela cidade, que será deslocado para esta capital, para a realização de manutenção corretiva.

Nº 169 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciária – Área Judiciária, Chefe da Seção de Ouvidoria, FC-05, Matrícula nº308161580, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, na Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se nos dias 27/03 e 28/03/2014,

Nº 168 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula nº308161455, a fim de participar de reunião preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Tribunal Superior do Trabalho - TST, que será realizada nos dias 26 e 27/03/2014, naquela cidade.

Nº 167 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, no dia 06/01/2014 por motivo de recesso da titular, e da substituta legal.

Nº 166 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EDILMAR DE ASSIS PASSOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, Matrícula nº308161546, a fim de viajar a esta capital, em veículo próprio, para participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 165 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JULIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816833, para substituir o Assessor do Gabinete da Desª. Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 07/03 a 16/03/2014, por motivo de férias do titular.

Nº 164 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 160, de 06/3/2014, que autorizou o pagamento de 2½(duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no que se refere ao período da viagem, onde se lê: 12/3 a 14/3/2014, leia-se: 19/3 a 21/3/2014.

Nº 163 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Alinne Machado e Melo, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816805, para substituir a Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução Financeira, no período de 07/02 a 12/02/2014, por motivo de férias da titular.

Nº 162 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 16½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para viajar às cidades de São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, no período de 17/03 a 22/03/2014 (5½ diárias); Caxias, Timon, Pedreiras, Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, no período de 31/03 a 05/04/2014 (5½ diárias) e Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, no período de 07/04 a 12/04/2014 (5½ diárias), em veículo do Tribunal, o qual realizará serviço periódico de distribuição de materiais de consumo destinados às Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 161 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. GINA DEMES DE CASTRO FEITOSA, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Caxias/MA, Matrícula nº308161532, a fim de participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, nesta Capital, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 160 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fiscalização e levantamento de medição da obra de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 159 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 15½ (quinze e meia) diárias ao Sr. SAMUEL COSTA DE BRITO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula 30816433, lotado na 4ª VT de São Luís/MA, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo próprio, a fim de ficar a disposição auxiliando nos serviços relativos à Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/03 a 25/03/2014.

Nº 158 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 149, de 31 de março de 2011.

Nº 157 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª VT de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº308161360, a fim de participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, nesta capital, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 156 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, Matrícula nº30816709, lotada na VT de Chapadinha, para viajar a esta Capital, em transporte rodoviário, a fim de participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 155 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Leonardo de Oliveira Cordeiro, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161764, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 27/01 e 28/01/2014.

Nº 154 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, LOTADO NA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula Nº30816199, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal e sua Equipe, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/03 a 21/03/2014.

Nº 153 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. FABIANA SANTALÚCIA FERNANDES, Analista Judiciário – servidora removida para este Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, Matrícula Nº308161819, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/03 a 21/03/2014.

Nº 152 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, CJ-03, Matrícula Nº30816353, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/03 a 21/03/2014.

Nº 151 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº308161028, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, com o objetivo de realizar, in loco, o ajuste das inconsistências verificadas no Sistema e-Gestão, nas Varas do Trabalho desta capital, no período de 24/02 a 28/02/2014.

Nº 150 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Caxias/MA, no veículo L-200, de placa OJA-3506, deste Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. José Expedito Belfort Assunção, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, que efetuará serviços de cabeamento na rede telefônica da sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 06/03 a 08/02/2014.

Nº 149 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Rejane Karina Anceles Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161083, para substituir a Diretora de Secretaria da 7ª VT de São Luís/MA, no dia 28/02/2014 por motivo de folga da titular, e exercício em outra função da substituta legal.

Nº 148 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Governador Eugênio Barros, Fortuna e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 19/02 a 20/02/2014, em veículo do Tribunal.

Nº 147 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Senador Alexandre Costa, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro e Tuntum/MA, no período de 25/02 a 26/02/2014, em veículo do Tribunal.

Nº 146 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº30816838, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, a fim de participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, nesta capital, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 145 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 144 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 1º/3/2014 a 05/3/2014.

Nº 143 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar serviços de cabeamento na rede telefônica da sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 06/03 a 08/02/2014.

Nº 142 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula nº 308161443, para viajar as cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, a fim de realizar medição dos serviços executados de manutenção predial nos prédios das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 141 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o Servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, matrícula 30816034, 6chefe da Seção de Engenharia, para efetuar o Recebimento Definitivo dos Serviços de construção do prédio da sede definitiva da vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 140 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. ÁUREA SUZANA SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula 308161744, lotada na VT de Bacabal/MA, para viajar ao município de Pirapemas/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, Juiz Substituto da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 25/03 a 27/03/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 139 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIEGO GADELHA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, CJ-03, Matrícula nº308161813, a fim de viajar a São Luís/MA, em transporte rodoviário, para participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 138 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula nº308161171, a fim de viajar a São Luís/MA, em veículo próprio, para participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 137 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº308161028, a fim de viajar a São Luís/MA, em veículo próprio, para participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 136 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, Matrícula nº 30816429, a fim de participar do curso “Análise do objeto versus valor contratual e construção de modelos e critérios para desoneração da contribuição previdenciária, ainda que o contrato não tenha planilha de custos e formação de preços”, a ser realizado no dia 13/03/2014.

Nº 135 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Flávio Vietta Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 4ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula Nº 308161428, para substituir o Secretário de Audiência 1 da 6ª VT de São Luís/MA em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 134 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 110/2014, datada de 19/02/2014, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias ao servidor CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, CJ- 02, Matrícula nº30816769, para viajar à Brasília/DF, para participar do Curso de Análise do objeto versus valor contratual e construção de modelos e critérios para desoneração da contribuição previdenciária, a realizar-se no dia 13/03/2014.

Nº 133 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho Timon/São Luís/Timon e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREU, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, lotada na VT de Timon/MA, Matrícula nº30816756, a fim de participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, em São Luís/MA, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 132 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Morânia Maria Gusmão Sousa, requisitada do Município de Alcântara/MA, matrícula nº 30816280, para substituir a Coordenadora de Precatórios, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 131 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, Matrícula nº308161329, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, para participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, nesta capital, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 130 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 097/2014, datada de 17/02/2014, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao servidor EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário – Administrativa - Segurança, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº3081639, para viajar a cidade de Tutóia/MA, em caráter ITINERANTE, a fim de auxiliar o Juiz Titular daquela Vara, no período de 17/02 a 20/02/2014.

Nº 129 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Urbano Santos, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte e Vargem Grande/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 18/02 e 19/02/2014.

Nº 128 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª VT de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº308161090, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 127 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Magalhães de Almeida, Mata Roma, Anapurus, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria e Brejo/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 04/02 e 05/02/2014.

Nº 126 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ALINE LOPES RUAS, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, CJ-03, Matrícula nº308161593, a fim de participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, nesta capital, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 125 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-02, Matrícula nº308161090, com o objetivo de realizar, in loco, o ajuste das inconsistências verificadas no Sistema e-Gestão, nas Varas do Trabalho desta capital, no período de 25/02 a 01/03/2014.

Nº 124 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no período de 20/02 a 21/02/2014, em virtude da titular estar respondendo pela Diretoria Geral e por motivo de viagem a serviço do substituto legal.

Nº 123 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 122 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816353, para acompanhar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, a fim de participar da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 26/03 e 27/03/2014, bem como do I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, nos dias 27/03 e 28/03/2014, a realizar-se na cidade de Maceió/AL.

Nº 121 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da VT de Bacabal/MA, CJ-02, Matrícula nº308161003, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 120 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FRANCISCO ANTÔNIO CERQUEIRA DO AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161078, para substituir o Secretário de Administração, no dia 20/02/2014, por motivo de viagem a serviço do titular e de folga da substituta legal.

Nº 119 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161034, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento de diligências na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 118 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Albino Anselmo Melônio, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº30816609, FC-03, para viajar à cidade de Bacabal/MA, na viatura VAN DUCATO, de placa OJA-3050, deste Tribunal, conduzindo e acompanhando a equipe de servidores que implantará melhorias nas instalações físicas da Vara do Trabalho daquela cidade, resultado da vistoria realizada na visita técnica do Presidente desta Corte.

Nº 117 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Agente de Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Sra. Olivia Maria Oliveira Almeida, integrante da Comissão e-Gestão, que realizará visita com o objetivo de, in loco, auxiliar e orientar nas correções das inconsistências verificadas no sistema e-Gestão, relativamente à Vara do Trabalho sediada naquela cidade.

Nº 116 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de compor a equipe de servidores que implantará melhorias nas instalações físicas da Vara do Trabalho de Bacabal, resultado da vistoria realizada na visita técnica do Presidente desta Corte àquela Vara Trabalhista.

Nº 115 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no Diário de Justiça do Estado do Maranhão, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional.

Nº 114 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº30816412, para viajar a cidade de Belém/PA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria Geral.

Nº 113 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-06, Matrícula nº 30816534, lotado na Diretoria Geral, para viajar à cidade de Belém/PA, em veículo do Tribunal, a fim de receber do TRT 8ª Região os equipamentos de informática doados por esse Órgão.

Nº 112 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 111 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na VT de Pinheiro/MA, FC-02, Matrícula nº30816619, a fim de viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, para participar do Treinamento de Capacitação de Servidores para Utilização do Sistema e-Gestão, em São Luís/MA, no período de 26/03 a 28/03/2014.

Nº 110 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Coordenador de Controle Interno, CJ - 02, Matrícula nº 30816769, afim de participar do curso “Análise do objeto versus valor contratual e construção de modelos e critérios para desoneração da contribuição previdenciária, ainda que o contrato não tenha planilha de custos e formação de preços”, a ser realizado no dia 20/03/2014.

Nº 109 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Centro de Memória e Cultura - CEMOC, FC-03, Matrícula nº30816511, a fim de participar do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho, no dia 26/03/2014, bem como do I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, no período de 27/03 a 28/03/2014, em Maceió/AL.

Nº 108 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Carpintaria e Marcenaria, Matrícula nº30816402, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar montagem/desmontagem de mobiliário na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19/02 a 21/02/2014.

Nº 107 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar inspeção e manutenção elétrica na sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19/02 a 21/02/2014.

Nº 106 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado no Gabinete da Presidência, FC-03, Matrícula nº308161007, a fim de participar do I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, em Maceió/AL, nos dias 27/03 e 28/03/2014.

Nº 105 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Sérgio Moriah de Abreu Silva, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 30816454, para fiscalizar os Serviços de Reforma e adaptação do Restaurante/CEMOC do prédio do Foro “Astolfo Serra” deste Regional.

Nº 104 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. LUIS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº30816197, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior, à cidade de Bacabal/MA, para proceder visita técnica à Vara do Trabalho daquela cidade, bem como tratar, junto à prefeitura daquele Município, de assunto referente ao terreno onde será construída a nova sede daquela VT, no dia 14/02/2014.

Nº 103 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Olívia Maria Oliveira Almeida, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, integrante da Comissão e-Gestão, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de, in loco, auxiliar e orientar nas correções das inconsistências verificadas no sistema e-Gestão, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 103 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. Olívia Maria Oliveira Almeida, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, integrante da Comissão e-Gestão, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de, in loco, auxiliar e orientar nas correções das inconsistências verificadas no sistema e-Gestão, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 102 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, FC-03, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria, em companhia de Excelentíssimo Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente deste Regional, no local onde será construído o novo prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como disponibilizar subsídios técnicos para a reunião junto a Prefeitura de Bacabal/MA.

Nº 101 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fazer o recebimento provisório da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, conforme solicitação do contratado, a realizar-se no período de 19/02 a 21/02/2014.

Nº 100 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Gonçalves Dias, Dom Pedro, São José dos Basílios e Joselândia/MA, no período de 11 a 12/02/2014, em veículo do Tribunal.

Nº 99 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº308161358, para auxiliar o Juiz do Trabalho Titular da referida Vara, Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Tutóia/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18/02 a 20/02/2014, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 98 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-01, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº30816106, para auxiliar o Juiz do Trabalho Titular da referida Vara, Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Tutóia/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18/02 a 20/02/2014, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 97 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário – Administrativa - Segurança, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº3081639, para auxiliar o Juiz do Trabalho Titular da referida Vara, Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Tutóia/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18/02 a 20/02/2014, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 96 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 794/2013, de 30 de setembro de 2013, que designou ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161715, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Alessandra Magalhães Soares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161778, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 95 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 078/2014, datada de 06/02/2014, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias a servidora LAUDECY PEREIRA PEDROZO, TÉCNICA JUDICIÁRIA – ÁREA ADMINISTRATIVA, FC-04, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, Matrícula nº30816143, para viajar à Brasília/DF, para participar do Curso de Retenção de Tributos na Sede do TST, a realizar-se no período de 18/02 a 21/02/2014.

Nº 94 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de compor a equipe de servidores que auxiliarão no levantamento dos serviços de manutenção predial a ser realizada na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 93 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, matrícula Nº30816377, para acompanhar o Exmo. Sr. Desembargador Américo Bedê Freire, Diretor da Escola Judicial, que participará da 41ª Assembléia Geral Extraordinária e Reuniões de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, a realizar-se nos dias 13/03 e 14/03/2014, no TRT da 17ª Região, em Vitória/ES.

Nº 92 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário – Área Administrativa - Contabilidade, matrícula Nº30816383, a fim de participar do “Curso de Planejamento da Contratação Pública e Fiscalização de Contratos terceirizados”, a realizar-se no período de 18/02 a 21/02/2014, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT.

Nº 91 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula Nº30816123, a fim de participar do “Curso de Planejamento da Contratação Pública e Fiscalização de Contratos terceirizados”, a realizar-se no período de 18/02 a 21/02/2014, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT.

Nº 89 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Governador Luiz Rocha, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha e Tuntum/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 05/02 e 06/02/2014.

Nº 88 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MARCOS AURÉLIO BATISTA SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816142, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Pinheiro/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/02 a 21/02/2014.

Nº 87 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Célia Cristina Nunes Muniz, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816318, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar as cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, com o objetivo de, in loco, auxiliar e orientar nas correções das inconsistências verificadas no sistema e-Gestão, relativamente às Varas daquelas cidades.

Nº 86 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Raimundo da Conceição Costa Lindoso, Secretário de Administração, CJ-O3, matrícula 30816784, a fim de participar da Reunião dos Representantes da Área de Licitações e Contratos da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 19/02 a 20/02/2014.

Nº 85 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Raimundo Nonato Monteiro Filho, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Serviço de Licitação, FC-05, matrícula nº. 3081647, a fim de participar da Reunião dos Representantes da Área de Licitações e Contratos da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 19/02 a 20/02/2014.

Nº 84 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Leonildo Soares Santos, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na VT de Estreito/MA, FC-02, Matrícula Nº30816838, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte rodoviário, com o objetivo de receber orientações da equipe que compõe a Comissão do e-Gestão, visando as correções das inconsistências verificadas no referido sistema, relativamente à Vara do Trabalho de Estreito/MA.

Nº 83 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Luíza Helena Braga Xisto, Diretora de Secretaria da VT de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula Nº308161599, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte rodoviário, com o objetivo de receber orientações da equipe que compõe a Comissão do e-Gestão, visando as correções das inconsistências verificadas no referido sistema, relativamente à Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 82 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. Olívia Maria Oliveira Almeida, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, com o objetivo de, in loco, auxiliar e orientar nas correções das inconsistências verificadas no sistema e-Gestão, relativamente às Varas daquelas cidades.

Nº 81 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, no veículo L-200, de placa OJA-3506, deste Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. José de Ribamar Vieira Júnior, Artífice de Eletricidade, que realizará manutenção no sistema de bombeamento de água da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 80 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, nos Municípios de Paulino Neves, Tutóia e Araioses/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 28/01 e 29/01/2014.

Nº 79 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 075, datada de 05/02/2014, do servidor José Antonio Abreu Gomes, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816790, no que se refere somente ao 1º período da substituição, onde se lê: 05/02/2014 a 14/02/2014; Leia-se: 10/02/2014 a 14/02/2014.

Nº 78 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Laudecy Pereira Pedrozo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, FC-04, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, matrícula 30816143, para participar do Curso de Retenção de Tributos na Sede do TST, a realizar-se no período de 18/02 a 21/02/2014.

Nº 77 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Alinne Machado e Melo, Analista Judiciário - Área Administrativa, FC-01, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, C-13, matrícula 30816805, para participar do Curso de Retenção de Tributos na Sede do TST, a realizar-se no período de 18/02 a 21/02/2014.

Nº 76 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 021/2013, de 14 de janeiro de 2013, que designou EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161097, para substituir a Assessora do Gabinete do Des. José Evandro de Souza, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161339, para substituir o Assessor do Gabinete do Des. José Evandro de Souza, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 75 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816790, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, nos períodos de 05/02 a 14/02/2014, 17/02 e 18/02/2014 e 19/02 a 28/02/2014 por motivo de férias/folgas/férias do titular.

Nº 74 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-01, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº30816106, para auxiliar o Juiz do Trabalho Titular da referida Vara, Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Icatu/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 04/02 a 05/02/2014, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 73 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS , Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº308161689, para auxiliar o Juiz do Trabalho Titular da referida Vara, Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Icatu/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 04/02 a 05/02/2014, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 72 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº060, datada de 28/01/2014, no que se refere ao período de diárias do servidor Amilton Alcântara Libório, Diretor de Secretaria, CJ-3, servidor do Quadro de Pessoal do TRT da 5ª Região, onde se lê: período de 03/02 a 05/03/2014, leia-se: período de 03/02 a 05/02/2014.

Nº 71 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03/02 a 07/02/2014.

Nº 70 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Fortuna, Santa Filomena e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 28/01 a 29/01/2014, em veículo do Tribunal.

Nº 69 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, para realizar serviços de manutenção no sistema de bombeamento de água da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 68 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161710, para substituir Wanda Cristina Costa Porto - FC-05 - Assistente de Gabinete, no período de 03/02 a 12/02/2014 por motivo de férias da titular.

Nº 67 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, matrícula Nº 30816050, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, no veículo L-200, de placa OJA-3506, deste Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, da Seção de Engenharia, que tratará de assuntos relativos a problemas de infiltração na cobertura verificados no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 66 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Natália Rodrigues Neres Silva Brito, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 23ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, matrícula 308161825, para substituir Stael Cavalcanti Martins Araújo - FC-04 - Setor de Apoio ao PJe, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 65 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar substituições de funções da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Nº 64 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, em companhia de representante da empresa de manutenção predial, a fim de vistoriar, efetuar diagnóstico e propor soluções para problemas de infiltração na cobertura verificados no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 63 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, nos Municípios de Icatu, Axixá, Morros, Humberto de Campos e Primeira Cruz/MA, em veículo do Tribunal, no período de 14/01 a 15/01/2014.

Nº 62 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria Teresa Ericeira Lago, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161821, para substituir Morânia Maria Gusmão Sousa - FC-03 - Apoio Técnico nos períodos de 24/01 e 27/01 a 31/01/2014 por motivo de folga da titular.

Nº 61 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o Servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário, - Apoio Especializado – Engenharia, Matrícula 308161445, para efetuar o Recebimento Definitivo dos Serviços de Reforma do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo deste Regional.

Nº 60 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Salvador/São Luís/Salvador, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. AMILTON ALCÂNTARA LIBÓRIO, Diretor de Secretaria, CJ-03, servidor do Quadro de Pessoal do TRT da 5ª Região, Matrícula Nº1993200164, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar treinamento sobre a utilização das ferramentas em PJe para os servidores da Secretaria do Tribunal Pleno deste Regional, no período de 03/02 a 05/03/2014, no prédio-sede deste Tribunal.

Nº 59 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar ao Município de Pedreiras/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/01 a 31/01/2014.

Nº 58 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Luís Henrique Pontes Franco, Técnico judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816803, para substituir o Coordenador de Material e Logística em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 57 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816038, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Bacabal e Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, o qual conduzirá o veículo SPINTER FURGÃO, de placa OIZ-6895, transportando materiais de informática destinados às Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 56 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Rogério Santos Carneiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente Do TRT da 2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161623, para substituir Samuel Costa de Brito - FC-05 - Assistente de Juiz - 2 da 4ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 55 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Alda Augusta Jucá Fonseca, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161560, para substituir o Chefe do Setor de Publicações em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 54 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Alda Augusta Jucá Fonseca, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161560, para substituir Maria do Carmo da Silva Matos - FC-05 - Seção de Supervisão de Serviços em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 53 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

Nº 52 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Ana Lucia Rocha Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13 do Quadro Permanente deste Regional, matrícula 30816366, para substituir a Secretária da Escola Judicial, no período de 20/01 a 29/01/2014, por motivo de vacância do cargo da titular, e férias da substituta legal.

Nº 51 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Anicia de Jesus Ewerton, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13 do Quadro Permanente deste Regional, matrícula 30816408, para substituir a Chefe do Setor de Formação e Capacitação de Magistrados, no período de 20/01 a 29/01/2014, por motivo de férias da titular, e exercício em outra função da substituta legal.

Nº 50 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG n° 723, de 24 de agosto de 2012 e Subdelegar competência ao Coordenador de Gestão de Pessoas para praticar os atos destinados ao reconhecimento ou efetivação de direitos e vantagens assegurados aos servidores.

Nº 49 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria de Nazareth Cardoso Saldanha, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816923, para substituir a Chefe do Setor de Estágio, no período de 20/01 a 18/02/2014 por motivo de férias da titular, e permuta da substituta legal.

Nº 48 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha - Designar o servidor Raimundo Helvécio Nascimento Roma, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161815, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Santa Inês/MA, no dia 20/01/2014 por motivo de férias do titular, e do substituto legal.

Nº 47 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias ao SR. GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, servidor removido para este TRT, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº308161816, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/01 a 07/02/2014, conforme determinação do Desembargador Presidente.

Nº 46 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa funções e substituições a servidores lotados na 2ª VAra do Trabalho de São Luís.

Nº 43 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao SR. JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Ad Hoc, Matrícula 30816106, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no Município de Araioses/MA, sendo 1½ (uma e meia) diária pelo cumprimento de mandados nos dias 15/10 e 16/10/2013; e 1½ (uma e meia) diária pelo cumprimento de mandados nos dias 29/10 e 30/10/2013; em veículo do Tribunal.

Nº 42 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Flávio Marcilio Paiva Ramos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-08 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161312, para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 41 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, de placa OJA-7625, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Corregedoria nos trabalhos a serem realizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 40 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-04 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161569, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento, Controle e Aquisição de Serviços em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 39 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Olívia Maria Oliveira Almeida, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar as cidades de Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de, in loco, auxiliar e orientar nas correções das inconsistências verificadas no sistema e-Gestão, relativamente às Varas sediadas naquelas cidades.

Nº 38 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816318, lotada na Vice-Presidência, para viajar as cidades de Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de, in loco, auxiliar e orientar nas correções das inconsistências verificadas no sistema e-Gestão, relativamente às Varas sediadas naquelas cidades.

Nº 37 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na Coordenadoria De Serviços Gerais, Matrícula Nº30816157, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, acompanhando e auxiliando, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal e sua Equipe, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/01 a 30/01/2014, bem como efetuar o translado da equipe no trecho Teresina/Timon/Teresina.

Nº 36 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Lotado na Coordenadoria De Serviços Gerais, Matrícula Nº30816199, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, acompanhando e auxiliando, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal e sua Equipe, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/01 a 30/01/2014, bem como efetuar o translado da equipe no trecho Teresina/Timon/Teresina.

Nº 35 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, LOTADO NO GABINETE DO DESEMBARGADOR JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Matrícula Nº30816181, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/01 a 30/01/2014.

Nº 34 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, LOTADA NA SECRETARIA DA CORREGEDORIA, Matrícula Nº30816533, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/01 a 30/01/2014.

Nº 33 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, LOTADA NA VICE-PRESIDÊNCIA, Matrícula Nº308161051, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/01 a 30/01/2014.

Nº 32 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, CJ-03, SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA, Matrícula Nº30816353, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/01 a 30/01/2014.

Nº 31 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 023/2014, de 09 de janeiro de 2014 e Designar CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816318, para substituir o Secretário Geral da Presidência em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 30 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 206/2013, de 05 de abril de 2013, que designou Rosemary Rocha Araújo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816444, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social em suas ausências e impedimentos legais e Designar WANDA CRISTINA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816704, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 29 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 128/2007, de 27 de fevereiro de 2007, que designou Fernanda Cristina Muniz Marques, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816126, para substituir a Assessora da Diretoria Geral em suas ausências e impedimentos legais e Designar ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816534, para substituir a Assessora da Diretoria Geral em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 28 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 8½ (oito e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, Matrícula Nº3081635, para viajar às cidades de Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas, Caxias, Chapadinha, Timom, Pedreiras, Barreirinhas, São João dos Patos, Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer entrega e instalação dos extintores de incêndio recarregados, inclusive serviços de resinalização, na Vara do Trabalho daquelas cidades.

Nº 27 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LAICE TELES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161769, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição de Feitos do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 26 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 116/2013, de 27 de fevereiro de 2013, que designou JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro permanente do TRT da 5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161522, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Pedreiras/MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161680, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Pedreiras/MA em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 25 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816745, para substituir a Assessora do Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo nos períodos de 07/01 a 10/01/2014 e 07/02/2014 por motivo de folga da titular e nos períodos de 13/01 a 22/01/2014 e 23/01 a 06/02/2014 por motivo de férias da titular.

Nº 24 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 082/2012, de 13 de fevereiro de 2012, que designou MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-09, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161055, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência em suas ausências e impedimentos legais e Designar ANTONIA TÂNIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816703, para substituir para substituir o Assessor de Desembargador, atuando na Assessoria Jurídica da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 23 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 083/2012, de 03 de fevereiro de 2012, que designou JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 13ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161366, para substituir o Secretário Geral da Presidência em suas ausências e impedimentos legais e Designar LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161459, para substituir o Secretário Geral da Presidência em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 22 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161815, para substituir Jorge Luis Jardim Meneses - FC-03 - Secretaria, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 21 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 335/2012, de 25 de maio de 2012, que designou RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161815, para substituir o Diretor da VT de Santa Inês/MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar JORGE LUIS JARDIM MENESES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816166, para substituir o Diretor da VT de Santa Inês/MA em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 20 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816764, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento no dia 06/01/2014 por motivo de gozo de recesso do titular.

Nº 19 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816790, para substituir o Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento nos dias 30/12/2013 e 02 e 03/01/2014 por motivo de gozo de recesso do titular.

Nº 18 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-09 do Quadro Permanente deste Regional, matrícula 30816999, para substituir o Coordenador de Controle Interno, nos períodos de 26 e 27/12, 30/12/2013, 02 e 03/01/2014, por motivo de gozo de recesso do titular, e do substituto legal.

Nº 17 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do tribunal, a fim de vistoriar, efetuar diagnóstico e propor soluções para problemas no sistema sanitário do prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 16 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – FC-05, matrícula Nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os Srs. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA E LUDGARD SANTOS RICCI, conforme Portarias D.G. nºs 07; 06 e 015/2014, respectivamente.

Nº 15 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Matrícula nº 30816319, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar levantamento dos bens patrimoniais referente ao prédio onde funcionava a Vara do Trabalho daquela cidade, para fins de doação.

Nº 14 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora FERNANDA MESQUITA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente do TRT da 22ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161434, para substituir a Chefe do Núcleo de Revista no período de 07/01 a 16/01/2014 por motivo de férias da titular.

Nº 13 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816715, para substituir Cláudio José da Silva Ramos - FC-05 - Assistente de Juiz -2 da 1ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 12 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RONALDO LUIS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161718, para substituir Josemary Ribeiro de Jesus - FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria da 1ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 11 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161710, para substituir Luana Cunha Duarte de Sousa - FC-05 - Assistente de Gabinete do Des. José Evandro de Sousa, no período de 07/01 a 24/01/2014 por motivo de férias da titular.

Nº 10 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária do quadro permanente do TRT da 21ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161717, para substituir Denise Moreira Reis - FC-05 - Assistente de Juiz 1 da 1ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 9 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816496, para substituir o Diretor de Distribuição e Cadastramento Processual, no período de 01/01 a 06/01/2014 por motivo de vacância do cargo do titular, e férias do substituto legal.

Nº 8 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161445, para substituir Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar - FC-03 - Apoio de Projetos, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 7 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar vistoria e manutenção nas instalações elétricas da nova sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como as adequações necessárias após a montagem do mobiliário e dos computadores.

Nº 6 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria e Carpintaria, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº30816402, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim fazer a montagem/desmontagem de mobiliário durante a mudança da antiga sede para o prédio onde funcionará a sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07/01 a 10/01/2014.

Nº 5 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 3081622, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Açailândia, Imperatriz, São João dos Patos e Timon/MA, em veículo do Tribunal, o qual conduzirá o veículo SPINTER FURGÃO, de placa OIZ-6895, transportando aparelhos de ar-condicionado destinados às Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 4 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816784, para substituir a Secretária de Administração, nos períodos de 07/01 a 24/01/2014 e 27/01 a 05/02/2014 por motivo de férias da titular.

Nº 3 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Jefferson Ricardo Coelho Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161005, para substituir o Chefe de Audiência da 2ª VT de São Luís/MA, nos períodos de 09/10 a 11/10/2013 e 15/10 a 17/10/2013 por motivo de participação em treinamento do titular, e férias do substituto legal.

Nº 2 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816794, para substituir a Chefe da Seção de Apoio às Licitações, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1 - 2014 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cancelada

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