PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - 2014

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Nº 41 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís para o Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente do TRT da 16ª Região, com o fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

Nº 40 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, para o Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente do TRT da 16ª Região, a fim de junto aos Ministros Conselheiros do CNJ, tratar de assunto relacionado ao anteprojeto de Lei nº 0001738-33-2012.2.00.0000.

Nº 39 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna pública a abertura de processo de administrativo para avaliação e desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto para fins de vitaliciedade.

Nº 38 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéras para o trecho São Luís/Recife/São Luís, para o Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente do TRT16, a fim de participar das solenidades de posse dos novos dirigentes dos TRT's da 13ª e 21ª Regiões.

Nº 37 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, para participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 15ª Região.

Nº 36 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, para o Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR a fim de, junto ao CNJ, tratar de assunto relativo ao anteprojeto de lei nº 0001738-33-2012-.2.00.0000

Nº 35 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e concede diárias ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para viajar à cidade do Rio de Janeiro, para participar do Fórum Global de Mediação - Encontro Internacional 2014, no período de 24 a 28/11/2014.

Nº 34 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas e concede diárias para o Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para viajar à cidade de Brasília, com o fim de participar da exposição sobre os novos requisitos de admissibilidade de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, introduzidos pela Lei nº 13.015/2014, no período de 18 a 19/11/2014.

Nº 33 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético da magistrada NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, para fins de vitaliciamento.

Nº 32 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna pública a aberura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético da magistrada IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, para fins de vitaliciamento.

Nº 31 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passgens aéras e concede diárias ao Desembargados LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, para viajar à cidade de Florianópolis/SC, para participar do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dia 10 e 11/11/2014.

Nº 30 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GVP nº 27/2014, que suspendeu ad referendum do Tribunal Pleno as férias do Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, no período de 9 a 13/10/2014.

Nº 29 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GVP nº 28-2014, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéas e concedeu diárias ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR.

Nº 28 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emição de bilhetes de passagens aéreas ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, para viajar à cidade de Brasília, para participar da 7ª Reunião do COLEPRECOR.

Nº 27 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, "Ad Referendum" do Tribunal Pleno, a partir do dia 09/10/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor Luiz Cosmo da Silva Junior.

Nº 26 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza pagamento de diárias ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra a fim de realizar itinerâncias junto às respectivas Varas instaladas naqueles muicípios.

Nº 25 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GVP 19/2014, datada de 4/6/2014, quanto ao nome do magistrado vitaliciando para constar o nome LUÍS FORTES DO RÊGO JÚNIOR.

Nº 24 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna Pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético de magistrado.

Nº 23 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético de magistrado.

Nº 22 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender "Ad Referendum" do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor Luiz Cosmo da Silva Junior.

Nº 21 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar de audiência com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 25 de junho de 2014, às 14h00, onde serão tratados assuntos de interesse da administração deste Regional.

Nº 20 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor Luiz Cosmo da Silva Junior, referentes ao 2º período de 2012 (30 dias), atualmente marcadas para o período de 25/06 a 24/07/2014, para serem usufruídas no período de 30/06 a 29/07/2014.

Nº 19 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor LUIS FONTES DO RÊGO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 18 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325 para, em atividade itinerante, visitar as Varas do Trabalho de Imperatriz, Açailândia e Estreito. .

Nº 17 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP 12/2014, datada de 25/4/2014, que autorizou o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, presidente deste Regional, para viajar à Brasília, a fim de participar da solenidade de posse do Excelentíssimo Senhor Dias Toffoli, no cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 13/5/2014, tendo em vista o despacho postado no DOC. 09 do PA nº 2029/2014.

Nº 16 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Juíza do Trabalho Substituto deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 15 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituto deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 14 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para participar da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes de Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR) e, também, participar de audiência com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Brito Pereira, em Brasília/DF.

Nº 13 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora ÉRIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituto deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 12 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para participar da solenidade de posse do Excelentíssimo Senhor Dias Toffoli, no cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 13/5/2014, em Brasília/DF.

Nº 11 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes de Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), em Brasília/DF.

Nº 10 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 2 (duas) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, em complemento às diárias concedidas por força da Portaria GVP nº 05/2014 (doc. 02), tendo em vista que o retorno do Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, que deveria ser no dia 29/03/2014, foi transferido para o dia 31/03/2014, pelas razões expostas na Solicitação de Diárias postada no evento 09 do PA 917/2014 .

Nº 9 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para participar do Seminário de Gestão por Competências e do Conhecimento do Judiciário, a se realizar nos dias 10 e 11/4/2014, em Brasília/DF.

Nº 8 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para participar de reunião convocada pelo Presidente do TST, no dia 17 de março de 2014.

Nº 7 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para participar do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, nos dias 29 e 30/4/2014 e 1º e 2/5/2014, que realizar-se-á na cidade de Gramado/RS.

Nº 6 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da solenidade dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 5 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió e Maceió/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, para participar de Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (dia 26/03/2014) e da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR – (dias 26 e 27/03/2014) e do I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho (dias 27 a 28/03/2014).

Nº 4 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Bacabal, a fim de realizar visita técnica na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como tratar, junto à Prefeitura Municipal local, de assunto referente ao terreno onde será construída a nova sede da unidade jurisdicional.

Nº 3 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília e Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, para participar de Sessão Especial de Abertura do Ano Judiciário no dia 3 de fevereiro de 2014, em Brasília.

Nº 2 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VOCTOR DE CASTRO FREITAS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 1 - 2014 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, para participar de Audiência Pública - Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 17 e 18/02/2014, e, Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), a realizar-se nos dias 19 e 20/02/2014, em Brasília.

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