PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2014

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Nº 1275 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fiscalização de contratos .

Nº 1274 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar pregoeiro oficial do tribunal e equipe de apoio .

Nº 1273 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para, no período de 01/01/2015 a 29/02/2016, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal

Nº 1272 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar o § 2º do art. 2º da Resolução Administrativa nº 212/2008

Nº 1271 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário aos servidores

Nº 1270 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário aos servidores .

Nº 1269 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário aos servidores .

Nº 1268 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, a contar de 7/11/2014

Nº 1267 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE, a partir de 5/12/2014

Nº 1266 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores: -ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, a contar de 7/12/2014; -TERESINHA DE JESUS CARLAS DE CARVALHO, a contar de 12/12/2014; -CLAUDIOMIRO DE PINHO, a contar de 16/12/2014.

Nº 1265 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores GUSTAVO LIMA MARTINS e PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, ambos com efeitos a contar de 7/12/2014

Nº 1264 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores

Nº 1263 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor FABRICIO MARTINS VALOIS, a contar de 12/12/2014.

Nº 1262 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora SAMANTHA MENDES FREIRE SILVA, a contar de 6/12/2014.

Nº 1261 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, a partir de 6/12/2014

Nº 1260 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís, ora cedida para este Tribunal, na Secretaria da Corregedoria, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Controle de Dados e Estatística e Tramitação Processual, vinculada à mencionada Secretaria, com efeitos a contar de 1º/1/2015.

Nº 1259 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís, ora cedida para este Tribunal, na Secretaria da Corregedoria, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Controle de Dados e Estatística e Tramitação Processual, vinculada à mencionada Secretaria, com efeitos a contar de 1º/1/2015.

Nº 1258 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa de servidoras para outras lotações

Nº 1257 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe "C", Padrão 11 para Classe "C", Padrão 12, ao servidor EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, com efeitos a contar de 19/12/2014

Nº 1256 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário

Nº 1255 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário

Nº 1254 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2015 a 2020, na forma do anexo a esta Portaria

Nº 1253 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito.

Nº 1252 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art.1º - Alterar o art. 3º, da Portaria GP nº 799/2012, o qual passa a ter seguinte redação: “art.3º - Fixar o valor do Auxílio Saúde em R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais)”. Art.2º - Esta Portaria produzirá efeitos financeiros retroativos ao mês de outubro/2014.

Nº 1251 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARILENE MACEDO DA SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora cedida para este Tribunal, na Vara do Trabalho de Açailândia, e designá-la para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Execução de Mandados e vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 7/1/2015.

Nº 1250 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1179, de 2/12/2014, somente para incluir a Seção de Saúde entre as unidades relacionadas no Art. 2º do referido expediente

Nº 1249 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Realocar a FC-05 da Seção de Apoio aos Cálculos Trabalhistas vinculada à Diretoria do Foro Astolfo Serra; a FC-04 do Setor de Protocolo, Informação e Expedição de Correspondência vinculada à Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual e a FC-04 do Setor de Controle de Bens vinculada à Coordenadoria de Material e Logística para a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, resultando nos quadros de unidades e de funções constantes no Anexo

Nº 1248 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal

Nº 1247 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal

Nº 1246 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal

Nº 1245 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal

Nº 1244 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a pedido de servidores do quadro pessoal do tribunal .

Nº 1243 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar o resultado final do processo unificado de remoção interna dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, instituído pelo Ato Regulamentar nº 001/2014 e deflagrado pelo Edital GP nº 8/2014, conforme quadro demonstrativo constante no Anexo I.

Nº 1242 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 15/12/2014; 2-Designar a Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para exercer a titularidade da referida unidade, nos dias 16 e 17/12/2014.

Nº 1241 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 9/12/2014.

Nº 1240 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, nos períodos de 9 a 12/11/2014 e 24 a 28/11/2014, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2014, marcadas anteriormente para 18/11 a 17/12/2014, ficando os 9 (nove) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1239 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1238 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1237 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1236 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional.

Nº 1235 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de GABRIELA DE CÁSSIA MELO SOUZA PINTO, RAPHAELLA ORLANDI DE SOUZA PINTO e MIGUEL OLIVEIRA MELO SOUZA PINTO nos assentos funcionais do Excelentíssimo Senhor Reinaldo de Souza Pinto, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal.

Nº 1234 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias.

Nº 1233 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, ad referendum do Tribunal Pleno, afastamento, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional.

Nº 1232 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o valor da bolsa de estágio do estudante de Nível Superior para R$ 700,00 (setecentos reais) e do estudante de Nível Médio para R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais).

Nº 1231 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência deste Regional.

Nº 1230 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar no Núcleo Auxiliar de Execução.

Nº 1229 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1228 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1227 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa NL DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PERIÓDICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.285.918/0001-76, com endereço na Quadra 09, Conjunto C, nº 32, Sobradinho – Brasília-DF, CEP 29311-756, as seguintes penalidades.

Nº 1226 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa COMERCIAL MARTE DE MÓVEIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.311.027/0001-03, com endereço na QE 40, Conjunto J, Lote 26, Loja 01, – Brasília-DF, CEP 71070-102, as seguintes penalidades.

Nº 1225 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.788.337/0001-57, com endereço na Rua São Jorge, 14A – Anil, São Luis/MA, CEP 65.046-820, as seguintes penalidades.

Nº 1224 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 1223 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1088/2014, de 29/10/2014.

Nº 1222 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1087/2014, de 29/10/2014.

Nº 1221 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1086/2014, de 29/10/2014.

Nº 1220 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1085/2014, de 29/10/2014.

Nº 1219 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1199, de 6 de dezembro de 2014.

Nº 1218 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-22ª Região, ora removida para este Tribunal.

Nº 1217 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 21ª Região, removida para este Regional.

Nº 1216 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região.

Nº 1215 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 18 ½ (dezoito e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA.

Nº 1214 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais e paridade, ao servidor MAURO DE SALES FORTES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 1213 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1179, de 2/12/2014.

Nº 1212 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 920, de 11/09/2014.

Nº 1211 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal.

Nº 1210 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 1209 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Afastar MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 1208 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1202, de 10/12/2014.

Nº 1207 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por mais 10 (dez) dias, a contar de 8/12/2014, o prazo conferido pela Portaria GP nº 1111/2014, de 4/11/2014.

Nº 1206 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

Nº 1205 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1204 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1116, de 4 de novembro de 2014.

Nº 1203 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria.

Nº 1202 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1201 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 10 e 11/11/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1200 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz Auxiliar da Presidência.

Nº 1199 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1112, de 4 de novembro de 2014.

Nº 1198 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1118, de 4 de novembro de 2014.

Nº 1197 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, no dia 17/12/2014 as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho deste Tribunal.

Nº 1196 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar RENATA CLÁUDIA BRITO BASTOS VASCONCELOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente do TRT da 7ª Região, removida para este regional.

Nº 1195 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da Classe “B”, Padrão 09, para a Classe “B”, Padrão 10, ao servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO.

Nº 1194 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08, para a Classe “B”, Padrão 09, aos seguintes servidores.

Nº 1193 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07, para a Classe “B”, Padrão 08, ao servidor NATAL RODRIGUES CHAGAS.

Nº 1192 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 2 e 3/12/2014.

Nº 1191 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05, para a Classe “B”, Padrão 06, aos seguintes servidores.

Nº 1190 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05, para a Classe “B”, Padrão 06, aos seguintes servidores.

Nº 1189 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04, para a Classe “A”, Padrão 05, ao servidor VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ.

Nº 1188 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal.

Nº 1187 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03, para a Classe “A”, Padrão 04, à servidora LUCILA DE FÁTIMA TENÓRIO PEREIRA.

Nº 1186 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 1185 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 01/12/2014, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 1184 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, à servidora ANA TEREZA ARAÚJO DIAS.

Nº 1183 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, à servidora JEANNE ARAGÃO ADLER.

Nº 1182 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, à servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA BRÁS.

Nº 1181 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora LUCILA DE FÁTIMA TENÓRIO PEREIRA.

Nº 1180 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o art. 3º da Portaria GP nº 1169, de 28/11/2014.

Nº 1179 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha No período de recesso, compreendido entre os dias 20/12/2014 a 6/1/2015, permanecerá de plantão na sede do Foro “Astolfo Serra” um Juiz do Trabalho com o apoio de dois servidores das Varas, além de um servidor do Setor de Distribuição, um servidor da Diretoria do Foro e um Oficial de Justiça, em escala a ser organizada, aprovada e publicada pelo Diretor do Foro.

Nº 1178 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o recesso judicial de 2014/2015, no período de 20/12/2014 a 6/1/2015.

Nº 1177 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha , a pedido, a servidora ALLYNE MARIA MARQUES SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional.

Nº 1176 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender os prazos processuais das ações em que o Estado do Maranhão figure como parte, pelo prazo de 10 (dias), com efeitos a partir de 24 de novembro de 2014.

Nº 1175 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro.

Nº 1174 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

Nº 1173 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal.

Nº 1172 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias à Profa. ROSA-LIMA VASCONCELOS COELHO DUAILIBE, do Instituto Federal de Tecnologia do Maranhão (IFMA).

Nº 1171 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias à Profa. MARLY VIEIRA VIANA, do Instituto Federal de Tecnologia do Maranhão (IFMA).

Nº 1170 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias à Profa. SHEILA REGINA GOMES ALVES VALE, do Instituto Federal de Tecnologia do Maranhão (IFMA).

Nº 1169 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Nº 1168 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

Nº 1167 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 1166 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TIAGO MAIA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal do TRT da 3° Região-MG.

Nº 1165 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1163, de 25 de novembro de 2014.

Nº 1164 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 04 a 05/12/2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO.

Nº 1163 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal.

Nº 1162 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA.

Nº 1161 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ocupado pelo servidor HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Nº 1160 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado pelo servidor SÉRGIO ANTÔNIO ALMEIDA SILVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Nº 1159 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Diretor da Escola Judicial deste Regional.

Nº 1158 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161452, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1157 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO.

Nº 1156 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão da servidora CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 1155 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

Nº 1154 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 (três) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia.

Nº 1153 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora LIS AVELINO FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

Nº 1152 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto e Auxiliar desta Presidência.

Nº 1151 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1125, de 04 de novembro de 2014.

Nº 1150 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional.

Nº 1149 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal.

Nº 1148 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão do servidor HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13.

Nº 1147 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

Nº 1146 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1126, de 4/11/2014.

Nº 1145 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de LUCAS ROCHA BATIGNIANI nos assentos funcionais do Excelentíssimo Senhor Mário Lúcio Batigniani, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês.

Nº 1144 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1066, de 20/10/2014.

Nº 1143 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1023, de 3/10/2014.

Nº 1142 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal.

Nº 1141 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1089, de 30/10/2014.

Nº 1140 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional.

Nº 1139 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1120, de 04 de novembro de 2014, para que passe a assim constar.

Nº 1138 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora SENHORINHA CLARA OLIVEIRA CAMPOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816732, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA...

Nº 1137 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1083, de 29 de outubro de 2014, que autorizou o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 4° Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para viajar a cidade de Bacabal/MA, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade no período de 17 a 21/11/2014, somente quanto ao magistrado designado, que passa a ser o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7° Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 1136 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Assessora da Diretoria-Geral deste Regional...

Nº 1135 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Vara do Trabalho de Timon, para auxiliar, em regime de teletrabalho, nos trabalhos judiciais do Gabinete do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon...

Nº 1134 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar as servidoras abaixo relacionadas, lotadas no Gabinete Desembargador Américo Bedê Freire, para auxiliar nos trabalhos judiciais do Gabinete do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon...

Nº 1133 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 30 ½ (trinta e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA...

Nº 1132 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha , ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO...

Nº 1131 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Administrador Regional do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA...

Nº 1130 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas...

Nº 1129 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT...

Nº 1128 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora do Trabalho MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA...

Nº 1127 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 26 (vinte e seis) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Caxias...

Nº 1126 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 1125 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 1124 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 1123 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 7 (sete) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês...

Nº 1122 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 1121 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 308161820, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 6, 7, 13 e 14/11/2014...

Nº 1120 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto lotado na 4° Vara do Trabalho deste Regional...

Nº 1119 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal...

Nº 1118 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional...

Nº 1117 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal...

Nº 1116 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BÓGEA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional...

Nº 1115 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 1114 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 1112 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Imperatriz/São Luis e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional...

Nº 1111 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 9/10/2014, o prazo estipulado na Portaria GP nº 683/2014, de 11/7/2014, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário dos bens deste Tribunal, referente ao exercício de 2014...

Nº 1110 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 29/10/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias - MA...

Nº 1109 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, a partir de 3/10/2014...

Nº 1108 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor MARCOS JOSÉ CAMILO, a contar de 27/10/2014...

Nº 1107 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores CICERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO e RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO...

Nº 1105 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores...

Nº 1104 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO...

Nº 1103 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora ZAN HUE LEE E SOUSA, com efeitos a contar de 27/10/2014...

Nº 1102 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO...

Nº 1101 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores...

Nº 1100 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT...

Nº 1099 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 1098 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal...

Nº 1097 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal...

Nº 1096 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, à servidora ANTÔNIA TÂNIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Gerais...

Nº 1095 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CONSTÂNCIA BEZERRA MARTINS...

Nº 1094 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Convocar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, para desempenhar suas atividades jurisdicionais junto a este Tribunal...

Nº 1093 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 1, 2, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30...

Nº 1092 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA...

Nº 1091 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO...

Nº 1090 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha...

Nº 1089 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal...

Nº 1088 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 33 ½ (trinta e três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto...

Nº 1087 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 33 ½ (trinta e três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161844, a fim de participar da 17º Curso de Formação Inicial de Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, que se realizará no período de 10/11 a 12/12/2014...

Nº 1086 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 33 ½ (trinta e três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BÓGEA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional...

Nº 1085 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 34 ½ (trinta e quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional...

Nº 1084 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 1083 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para viajar a cidade de Bacabal/MA, a fim de exercer a titularidade da Vara Trabalhista da localidade, no período de 17 a 21/11/2014, em virtude da convocação do Juiz Titular da unidade para auxiliar na Corregedoria deste Regional, bem como da participação do Juiz Substituto no Curso de Formação Inicial de Magistrados, na ENAMAT...

Nº 1082 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816813, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar da Reunião de Gestores Regionais do Trabalho Seguro, que se realizará no dia 6/11/2014, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho...

Nº 1081 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, referentes ao 2º período de 2014...

Nº 1080 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia...

Nº 1079 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 8 (oito) dias de férias a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta, ELZENIR LAUANDE FRANCO, lotada na 6ª Vara Trabalhista de São Luís...

Nº 1078 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 932, de 17/9/2014...

Nº 1077 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para atuar nas Varas do Trabalho da Capital e interior do Estado...

Nº 1076 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Brasília/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, para representar este Regional na Reunião com os Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, que se realizará no dia 6/11/2014, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho...

Nº 1075 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, matrícula nº 30816326, a fim de participar do Curso de Formação Continuada – Congresso: Perfil Contemporâneo da Responsabilidade Civil, promovido pela ENAMAT, que se realizará nos dias 10 e 11/11/2014...

Nº 1074 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1056, de 17/10/2014, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 29 (vinte e nove) dias de férias ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, lotado na Presidência deste Regional, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 15/10 a 12/11/2014, somente quanto ao período de referência das férias, que passa a ser o 1º período de 2014...

Nº 1073 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2º período de 2011, a fim de serem usufruídos de 23/10 a 21/11/2014...

Nº 1072 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Agraciar com a insígnia do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região os seguintes servidores...

Nº 1071 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú-MA, em veículo próprio e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14/11/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003...

Nº 1070 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, bem como as servidoras ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, e KAREN TAVARES LIMA, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Presidência, para comporem a Comissão Avaliadora do SALÃO DE ARTE TALENTOS DO TRT DA 16ª REGIÃO, instituído por meio do Ato Regulamentar GP nº 2/2014...

Nº 1069 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referente ao 2º período de 2014, anteriormente marcado para 10 a 20/11/2014, a fim de ser usufruído no interregno de 29/10 a 8/11/2014...

Nº 1068 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1059, de 17/10/2014, que designou ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, no período de 7 a 16/1/2014, somente quanto ao período de designação, que passa a ser de 7 a 16/1/2015...

Nº 1067 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de exercer a titularidade da Vara Trabalhista desta localidade, no período de 24 a 28/11/2014, em virtude das férias do Juiz Titular da unidade...

Nº 1066 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, à disposição da Corregedoria, matrícula nº 308161849, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de exercer a titularidade da Vara Trabalhista da localidade, no período de 3 a 7/11/2014, em virtude da licença médica do Juiz Titular da unidade...

Nº 1065 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, os 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcados para 20/11 a 19/12/2014, a fim de serem usufruídos de 1º a 30/12/2014...

Nº 1064 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, à disposição da Corregedoria deste Tribunal, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 29 a 31/10/2014...

Nº 1063 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, à disposição da Corregedoria deste Tribunal, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 29 a 31/10/2014...

Nº 1062 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 980, de 29/11/2014...

Nº 1061 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161533, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas/MA...

Nº 1060 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar ALINE LOPES RUAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161593, do cargo comissionado CJ-03 - Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, criado pela Lei 7.729, de 16/01/1989...

Nº 1059 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, no período de 7 a 16/1/2014...

Nº 1058 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 20 a 31/10/2014...

Nº 1057 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, à disposição da Corregedoria, matrícula nº 308161849, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de auxiliar na 1ª Vara Trabalhista da localidade, no período de 20 a 24/10/2014...

Nº 1056 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 29 (vinte e nove) dias de férias ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, lotado na Presidência deste Regional, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 15/10 a 12/11/2014...

Nº 1055 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161707, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra...

Nº 1054 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, removido para este Regional, matrícula nº 308161823, da Seção de Execução, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, com efeitos a contar da presente data. Dê-se ciência.

Nº 1053 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 1052 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 828, de 19/8/2014, que autorizou o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Titular da Vara do Trabalho de Balsas, para viajar a esta cidade, a fim de participar da 2ª Semana de Formação de Magistrados, no período de 13 a 17/10/2014.

Nº 1051 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão do servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816860, ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no período de 1º/1 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, nos termos do art. 93, I da Lei 8.112/90.

Nº 1050 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 8 (oito) dias de férias ao Excelentíssimo Juiz Substituto do Trabalho, MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, referente ao 2º período de 2014, a fim de ser usufruído de 9 a 16/12/2014.

Nº 1049 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161844, a fim de participar da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 13 a 17/10/2014, nesta cidade.

Nº 1048 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 3081639, da função comissionada FC-01- Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 1º/10/2014.

Nº 1047 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161569, da função comissionada FC-04 - Setor de Preparação de Pagamentos, vinculada à Diretoria- Geral; e designar ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161560, para exercer a referida função.

Nº 1046 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para presidir Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 20 a 23 de outubro de 2014.

Nº 1045 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 11 (onze) dias de férias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 10 a 20/11/2014.

Nº 1044 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remove o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta triangular com a Excelentíssima Senhora MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA, Juíza do Trabalho Substituta do Quadro de Magistrados do TRT da 1ª Região, removida para o TRT da 5ª Região, e o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto do Quadro de Magistrados TRT da 5ª Região, removido para o TRT da 16ª Região, com efeitos a contar de 15/10/2014 e Prove o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 15/10/2014, em vaga decorrente de permuta com os Excelentíssimos Juízes MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA e CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, removidos para idênticos cargos nos Quadros de Magistrados do TRT da 5ª Região e TRT da 1ª Região, respectivamente.

Nº 1043 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CARVALHO NETO, Titular da Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 30816668, a fim de participar da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 13 a 17/10/2014, nesta cidade.

Nº 1042 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a fim de participar da solenidade de entrega do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária referente ao ano de 2013, a ser realizada no dia 23/10/2014, no Auditório Juiz Ari Rocha, na sede do E. TRT da 16ª Região.

Nº 1041 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, nova composição para a Comissão de Uniformização de Jurisprudência, para os fins dos artigos 235 a 242, do Regimento Interno desta Corte.

Nº 1040 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 954, de 23/9/2014, somente quanto ao período de deslocamento do Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, que passa a ser de 28 a 30/10/2014, e em consequência o número de diárias que passa a ser de 2 ½ (duas e meia) diárias, conforme informações constantes no documento 7 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 1039 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cria e regulamenta o Espaço Permanente de Exposição de Artes do Tribunal.

Nº 1038 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, a fim de participar do Curso de Processo Legislativo – Procedimentos Legislativos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que se realizará nos dias 22 e 23/10/2014.

Nº 1037 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816986, a fim de participar do Curso de Processo Legislativo – Procedimentos Legislativos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que se realizará nos dias 22 e 23/10/2014.

Nº 1036 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião para definição do cronograma da implantação do Sistema de Gestão de Recursos Humanos – SGRH em todos os TRTs, que se realizará nos dias 13 e 14/10/2014, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Nº 1035 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, na Secretaria-Geral da Presidência, com efeitos a contar de 10/10/2014.

Nº 1034 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão do Projeto “PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO – PROGRAMA TRABALHO SEGURO.

Nº 1033 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e Infantil.

Nº 1032 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 6 a 10/10/2014, a fim de efetuar transferências e desbloqueios, via sistema BacenJud, bem como decidir atos urgentes nos processos em que a Juíza Titular da unidade é suspeita/impedida, sem deslocamento para o referido Juízo e sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

Nº 1031 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora VALÉRIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161746, da Vara do Trabalho de Açailândia, para ter exercício no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 15/10/2014.

Nº 1030 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Converter o pedido de vacância da servidora KARLA ALMEIDA MACHADO, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exoneração, com efeitos a contar de 15/05/2014, conforme disposto nos artigos 34 e 78, § 3º , da Lei n.º 8.112/90.

Nº 1029 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Ribeirão Preto/São Luís/Ribeirão Preto e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Juiz GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté-SP, a fim de ministrar palestra na 2ª Semana de Formação de Magistrados, a ser realizada nos dias 14 e 15/10/2014.

Nº 1028 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 989, de 30/9/2014.

Nº 1027 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 1º/10/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, marcadas anteriormente para o interregno de 9/9 a 8/10/2014, ficando o saldo de 8 (oito) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 1026 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para o Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Nº 1025 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, KARLA DANIELE MORAES RIBEIRO, matrícula nº 308161791, do cargo que ocupa de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 19/05/2014, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 1024 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº. 308161339, da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza; nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessor de Gabinete, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, e vinculado ao referido Gabinete; e dar outras providências.

Nº 1023 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 9 (nove) diárias à Excelentíssima Senhora ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161832, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquele município, nos períodos de 20 a 24/10/2014 e de 10 a 14/11/2014, em virtude de férias da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 1022 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor ILDO VIANA CABRAL, a contar de 30/8/2014.

Nº 1021 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor CARLOS ROBERTO MARTINI, a contar de 15/9/2014.

Nº 1020 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, a contar de 29/8/2014.

Nº 1019 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, a partir de 6/8/2014.

Nº 1018 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora MÔNICA SOUSA COSTA, a contar de 3/7/2014.

Nº 1017 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores que especifica.

Nº 1016 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora DANIELE CUNHA VASCONCELOS, contar de 30/8/2014.

Nº 1015 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, a partir de 31/8/2014.

Nº 1014 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora MARINA LOPES FERREIRA, a contar de 3/8/2014.

Nº 1013 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores que especifica.

Nº 1012 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora RAFAELA DAVID BRITO, a partir de 26/9/2014.

Nº 1011 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, a contar de 17/9/2014.

Nº 1010 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora VALÉRIA MORAIS MARQUES, a partir de 27/8/2014.

Nº 1009 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor ANDREI BOARETO COIMBRA, a partir de 12/9/2014.

Nº 1008 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, a contar de 19/8/2014.

Nº 1007 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, a contar de 1º/8/2014.

Nº 1006 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores que especifica.

Nº 1005 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 2ª Vara Trabalhista de Imperatriz, a fim de participar da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 13 a 17/10/2014, na cidade de São Luís.

Nº 1004 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, à disposição da Corregedoria deste Regional, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 6 a 8/10/2014, e também designar a referida magistrada para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 9 e 10/10/2014.

Nº 1003 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMAN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Seção de Execução, no período de 29/9 a 14/10/2014, e designá-la para auxiliar, também, na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 1º e 2/10/2014, de modo a acumular, nos dias 1º e 2/10/2014, suas funções judicantes na Seção de Execução e na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1002 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, os 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 1ª Vara Trabalhista de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcados para 20/11 a 19/12/2014, a fim de serem usufruídos de 3/11 a 2/12/2014.

Nº 1001 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 4, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 27 e 28.

Nº 1000 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 999 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, o saldo de 16 (dezesseis) dias de férias, referentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídos de 10 a 25/10/2014 e o saldo de 3 (três) dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídos de 29 a 31/10/2014.

Nº 998 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes aos 1º e 2º períodos de 2014, marcadas anteriormente para 13 a 21/10 e 22/10 a 20/11/2014, respectivamente, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 997 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2014, a fim de serem usufruídas de 3/11 a 2/12/2014.

Nº 996 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em estágio probatório do servidor STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal.

Nº 995 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em estágio probatório da servidora ROBERTA FARIAS CYRINO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal.

Nº 994 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece horário especial de encerramento de expediente, em razão de notícias oriundas do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís – SET e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão – STTREMA, de que os ônibus deixarão de circular na tarde de hoje.

Nº 993 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816659, para viajar às cidades de Estreito e Balsas, a fim de presidir as Correições Periódicas Ordinárias nas Varas do Trabalho daqueles Municípios, no período de 6 a 10/10/2014.

Nº 992 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 958, de 26 de setembro de 2014 que autorizou o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, para viajar à cidade de Caxias, a fim de presidir a Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquele Município, no período de 6 a 10/10/2014.

Nº 991 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, por motivo de saúde, o servidor MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161077, da Secretaria de Orçamento e Finanças, para ter exercício na Secretaria de Administração, com efeitos a contar de 6/10/2014.

Nº 990 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161097, do cargo comissionado CJ-03 de Assessor de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, a contar desta data.

Nº 989 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, no âmbito deste Regional, o prazo para o recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, até o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista da categoria profissional dos bancários.

Nº 988 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/Recife e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Senhor EDUARDO RAMALHO RABENHORST, Professor da Universidade Federal da Paraíba, para viajar a esta cidade de São Luís-MA, a fim de ministrar, no dia 13/10/2014, palestra na 2ª Semana de Formação de Magistrados, a ser realizada pelo E. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 987 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do Congresso Internacional do Trabalho – Crise Econômica e Desajustes Sociais: Reinvenção do Direito do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira do Direito do Trabalho, nos dias 16 e 17/10/2014.

Nº 986 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para o Comitê de Segurança do TRT 16ª Região.

Nº 985 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado pela servidora GRACE KELLY DA MOTA BEZERRA, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Nº 984 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, a fim de participar da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 13 a 17/10/2014, nesta cidade.

Nº 983 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a competência da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 22/9/2014, a fim de presidir audiência de conciliação designada no processo nº 0144000-93.2011.5.16.0016, em trâmite na referida Vara Trabalhista, sem prejuízo de sua competência na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 982 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816606, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do Congresso Internacional do Trabalho – Crise Econômica e Desajustes Sociais: Reinvenção do Direito do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira do Direito do Trabalho, nos dias 16 e 17/10/2014.

Nº 981 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816606, para participar do VII Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, que se realizará no período de 22 a 25/10/2014, na cidade de Fortaleza-CE.

Nº 980 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161845, para viajar à cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquele município, no período de 3 a 7/11/2014, em virtude de licença médica do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 979 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161679, para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2014.

Nº 978 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA, a contar de 2/9/2014.

Nº 977 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, às seguintes servidoras, a contar de 13/9/2014: 1-ALESSANDRA VAZ BARROS; 2-SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA.

Nº 976 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, à servidora IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS, a contar de 28/8/2014.

Nº 975 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Troca funções entre servidores da 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 974 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 7/10/2014, as férias da Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 29/9 a 28/10/2014, ficando os 22 (vinte e dois) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 973 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Juíza ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 1º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 29/10 a 27/11/2014;e suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 20/11/2014, as férias da mencionada magistrada, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 29/10 a 27/11/2014, ficando os 8 (oito) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 972 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 824, de 19/8/2014, que autorizou o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENCER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, para viajar à cidade de Balsas, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6 a 10/10/2014, somente quanto à finalidade da viagem que passa a ser para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 971 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria GP nº 933, de 17 de setembro de 2014, para conceder ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto REINALDO DE SOUZA PINTO, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, 12 (doze) dias de trânsito, no período de 22/9 a 3/10/2014.

Nº 970 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000, relativo ao período de setembro de 2013 a agosto de 2014.

Nº 969 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, à disposição da Corregedoria, matrícula nº 308161846, para viajar a cidade de Presidente Dutra, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 3 a 7/11/2014, em virtude das férias da Juíza Titular da unidade.

Nº 968 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 1º/10/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís; e designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMAN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 2/10/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 967 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, à disposição da Corregedoria, matrícula nº 308161846, para viajar a cidade de Estreito, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 20 a 24/10/2014, em virtude da vacância do cargo de Juiz Titular e da ausência de lotação de Juiz Substituto na unidade.

Nº 966 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, à disposição da Corregedoria, matrícula nº 308161845, para viajar a cidade de Estreito, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 6 a 10/10/2014, em virtude da vacância do cargo de Juiz Titular e da ausência de lotação de Juiz Substituto na unidade.

Nº 965 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA BRÁS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816921, da função comissionada FC-05 - Seção de Recurso de Revista, vinculada à Presidência; e dispensar MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816339, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras, designando-a para exercer a função comissionada FC-05 - Seção de Recurso de Revista, vinculada à Presidência.

Nº 964 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161745, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designá-la para exercer a função comissionada FC-2 - Secretaria, vinculada à referida Vara.

Nº 963 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161075, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, nos períodos de 8 a 17/9/2014.

Nº 962 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir desta data, as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 15/9 a 9/10/2014, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 961 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Ouvidor deste Regional, matrícula nº 30816907, para participar da Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, que se realizará nos dias 6 e 7/11/2014, no Auditório dos Ministros do TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 960 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO para responder pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 23 a 26/9/2014, de modo a praticar os atos inerentes e necessários ao exercício da função.

Nº 959 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha APLICAR à empresa JOSÉ MARIA RODRIGUES NEVES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.907.177/0001-27, em endereço incerto e não sabido, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de um ano, pela recusa em assinar a Ata de Registro de Preços relativa ao PE de nº 14/2008.

Nº 958 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP nº 942/2014, de 18 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Nº 957 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 940, de 18/9/2014.

Nº 956 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/João Pessoa/São Luís, e em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto e Auxiliar desta Presidência, matrícula nº 308161349, para efetuar visita técnica ao TRT da 6ª Região, nos dias 29 e 30/9/2014, bem como participar do I Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dia 1º e 2/10/2014, na cidade de João Pessoa.

Nº 955 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 25/9/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 954 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar da 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, que se realizará nos dias 29 e 30/10/2014, na cidade de Caldas Novas-GO.

Nº 953 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece horário especial de encerramento de expediente, em razão de notícias oriundas do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão – SET, de que os ônibus deixarão de circular a partir das 18h.

Nº 952 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece horário especial de encerramento de expediente, em razão de notícias oriundas do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão – SET, de que os ônibus deixarão de circular a partir das 18h.

Nº 951 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 1º período de 2013 e 2014.

Nº 950 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão do servidor HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-5, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 60 (sessenta) dias, a contar de 1º/10/2014, com ônus para o órgão de origem, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/90.

Nº 949 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161834, a fim de participar da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 13 a 17/10/2014, nesta cidade.

Nº 948 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816569, da Diretoria-Geral para a Secretaria de Orçamento e Finanças.

Nº 947 A - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Anexo da Portaria GP nº 947/2014 - Calendário Institucional 2015.

Nº 947 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Calendário Institucional de 2015, anexo a esta portaria, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato G.P. nº 241/2010).

Nº 946 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANE LIMA SILVA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816998, a fim de participar da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 13 a 17/10/2014, nesta cidade.

Nº 945 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião de Diretores-Gerais, que se realizará nos dias 29 e 30/10/2014, na cidade de Caldas Novas-GO.

Nº 944 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor Júlio César Guimarães, Diretor Geral, matrícula nº 30816165, para acompanhar, em tempo integral, o Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal em visita técnica ao TRT da 6ª Região, nos dias 29 e 30/9/2014, com o objetivo de conhecer Sistemas Administrativos utilizados por aquele Regional, para fins de análise quanto à viabilidade de utilização por esta Corte Trabalhista.

Nº 943 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 12 ½ (doze e meia) diárias a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, à disposição da Corregedoria, matrícula nº 308161846, para viajar a cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22/9 a 3/10/2014, em virtude de licença médica do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 942 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas”, que se realizará nos dias 8 e 9/10/2014, no Tribunal Superior do Trabalho, bem como presidir a Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Caxias, que se realizará no período de 6 a 10/10/2014.

Nº 941 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para presidir Correição Periódica Ordinária nas Varas do Trabalho de Presidente Dutra e Barra do Corda, no período de 29/9 a 3/10/2014, nos termos dos Editais nºs 21 e 22/2014.

Nº 940 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 7 ½ (sete e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816302, a fim de participar do curso promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, para Diretores de Escolas Judiciais do Brasil, que se realizará na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 6 a 10/10/2014.

Nº 939 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de 9 (nove) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 11 a 19/12/2014.

Nº 938 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas”, que se realizará nos dias 8 e 9/10/2014, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 937 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 909, de 9/9/2014, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para participar do Seminário Nacional: Nova Lei dos Recursos Trabalhistas, nos dias 25 e 26/9/2014.

Nº 936 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 18 e 19/9/2014.

Nº 935 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 16 e 17/9/2014.

Nº 934 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/Recife e em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, SÉRGIO TORRES TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº 399.945.704-04, a fim de ministrar palestra na II Semana de Formação de Magistrados deste Regional, no dia 17/10/2014.

Nº 933 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 4 da Portaria GP nº 754, de 31 de julho de 2014, que lotou o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto REINALDO DE SOUZA PINTO na Vara do Trabalho de Bacabal, somente quanto aos efeitos da lotação, que passam a ser a partir de 22/9/2014.

Nº 932 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém e em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 255.988.132-20, a fim de ministrar palestra na II Semana de Formação de Magistrados deste Regional, no dia 13/10/2014.

Nº 931 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora afastado para participar do Curso de Doutorado em Direito, em Brasília, matrícula nº 30816670, a fim de ministrar palestras na II Semana de Formação de Magistrados e na Semana de Servidores deste Regional, nos dias 14, 16 e 17/10/2014, conforme informações constantes no doc. 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 930 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161845, para viajar a cidade de Bacabal, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 22/9 a 3/10/2014.

Nº 929 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, nos períodos de 11 a 20/9, 13 a 22/10 e 10 a 19/11/2014.

Nº 928 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para atuar nas Varas do Trabalho da Capital e interior do Estado, conforme designações da Secretaria da Corregedoria deste Regional, onde ficará provisoriamente lotada...

Nº 927 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião de Diretores-Gerais, que se realizará nos dias 25 e 26/9/2014...

Nº 926 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 25 (vinte e cinco) dias de férias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 15/9 a 9/10/2014...

Nº 925 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 906, de 9 de setembro de 2014, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para participar do Simpósio Novo CPC e Possíveis Impactos no Processo do Trabalho, promovido pela ENAMAT, nos dias 15 e 16/9/2014...

Nº 924 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 15/9/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 923 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa composição para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores deste Tribunal.

Nº 922 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de ALCIMAR NUNES PINHEIRO NETO e MÁRCIO VINNICIUS DOS SANTOS BOGÉA nos assentos funcionais da Excelentíssima Senhora Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, como seus dependentes, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 77, §1º, inciso III, do Decreto nº 3000/1999...

Nº 921 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 871, de 29/8/2014, nos dias 13 e 14/9/2014..

Nº 920 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor VALDEMY DE CARVALHO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816751, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, nos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c arts. 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens de adicional...

Nº 919 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como da 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, que se realizarão nos dias 23 e 24/9/2014 e 25 e 26/9/2014, respectivamente...

Nº 918 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reverter a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária antes destinada a MARIANA LIMA COSTA em favor de SANDRA REGINA LIMA COSTA, beneficiária da pensão vitalícia do ex-servidor deste Tribunal, Senhor Vicente Raposo Costa, em virtude da primeira ter completado 21 (vinte e um) anos em 21/09/2013, passando a segunda a perceber cota no percentual de 100% (cem por cento), com fundamento nos artigos 215, 216, §§1º e 2º, 217, incisos I e II, alínea "a", 218, §2º, 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90...

Nº 917 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o Excelentíssimo Senhor LUIS FORTES DO REGO JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta com a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta do Quadro de Magistrados daquele Regional, com efeitos a contar de 15/9/2014...

Nº 916 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161679, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA...

Nº 915 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUÍS FORTES DO REGO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para exercer a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 9 e 10/9/2014, tendo em vista as férias da Juíza Titular da unidade, marcadas para o período de 9/9 a 8/10/2014, bem como a licença da Juíza Substituta, Dra Elzenir Lauande Franco, no período de 4 a 11/9/2014..

Nº 914 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 10/9/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 913 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria GP nº 832, de 19 de agosto de 2014, para conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 13 (treze) dias de férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2009, para ser usufruído de 15 a 27/9/2014...

Nº 912 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a competência do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 3 e 4/9/2014, a fim de proferir despachos nos processos em trâmite na referida Vara Trabalhista, sem prejuízo de sua competência na 5ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 911 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA CAROLINA CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, matrícula nº 308161602, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia, a contar de 10/9/2014...

Nº 910 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161845, para viajar à cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15 a 19/9/2014, em virtude de licença médica do Juiz Titular daquela unidade...

Nº 909 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, a fim de participar do Seminário Nacional: Nova Lei dos Recursos Trabalhistas, que se realizará nos dias 25 e 26/9/2014, no auditório da Faculdade Dom Helder Câmara...

Nº 908 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, a fim de participar do Simpósio Novo CPC e Possíveis Impactos no Processo do Trabalho, promovido pela ENAMAT, que se realizará nos dias 15 e 16/9/2014...

Nº 907 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, matrícula nº 30816660, a fim de participar do Simpósio Novo CPC e Possíveis Impactos no Processo do Trabalho, promovido pela ENAMAT, que se realizará nos dias 15 e 16/9/2014...

Nº 906 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, matrícula nº 30816326, a fim de participar do Simpósio Novo CPC e Possíveis Impactos no Processo do Trabalho, promovido pela ENAMAT, que se realizará nos dias 15 e 16/9/2014...

Nº 905 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 8/9 a 7/10/2014, para serem usufruídas de 9/9 a 8/10/2014...

Nº 904 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161800, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito, e designá-la para exercer a FC-02- Secretaria vinculada à referida Vara Trabalhista...

Nº 903 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz Auxiliar da Presidência, matrícula nº 308161349, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 23 e 24/9/2014...

Nº 902 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender o período de designação da servidora ANTONIA TANIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816703, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, que passa a ser de 9 a 19/9/2014...

Nº 901 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 308161743, para viajar à cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 9 a 12/9/2014, em virtude de licença médica do Juiz Titular daquela unidade...

Nº 900 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 3 a 5/9/2014, especificamente para fins de expedição de Carta Precatória Notificatória referente ao processo nº 0016913-40.2014.5.16.0020, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Bacabal...

Nº 899 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Barcelona/São Luís em nome do Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816302, a fim de participar do curso promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, para Diretores de Escolas Judiciais do Brasil, que se realizará na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 6 a 10/10/2014...

Nº 898 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FLOR DE MARIA PEREIRA LARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816368, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA...

Nº 897 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161845, para viajar à cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15 a 19/9/2014, em virtude de licença médica do Juiz Titular daquela unidade...

Nº 896 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião do Grupo de Negócios para definir o escopo da primeira versão nacional do Sistema Integrado de Gestão e Execução Orçamentária - SIGEO, que se realizará nos dias 9 e 10/9/2014...

Nº 895 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão de Acessibilidade, para que passe a constar como membros da Equipe do Projeto Incluir: -Patrocinador do Projeto: Júlio César Guimarães; -Gestor do Projeto: Sérgio Moriah de Abreu Silva; -Equipe do Projeto: os servidores Cícero Matias Ferreira do Nascimento Neto, Paulo Santos Magalhães, Allan Carlos de Souza Marques, Marcos Antonio de Souza Silva, Rosely Belo Ribeiro Vieira, Letícia Maria Costa Saraiva e Ércio Murilo Sousa Cutrim...

Nº 894 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado pela servidora ANA CAROLINA CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal...

Nº 893 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 829, de 19 de agosto de 2014...

Nº 892 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 4/9/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 891 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar da 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, que se realizará nos dias 24 e 25/9/2014...

Nº 890 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na Seção de Execução deste Tribunal, no período de 9 a 12/9/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 889 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 308161811, a fim de exercer a titularidade da Vara Trabalhista de Balsas/MA, no período de 2 a 5/9/2014, em virtude de licença médica do Juiz Titular da unidade...

Nº 888 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora KELRRE DOS REIS ARAÚJO, a partir de 1º/8/2014...

Nº 887 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora CAMILA PAIVA FONTENELLE, a contar de 8/8/2014...

Nº 886 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, a contar de 1º/8/2014...

Nº 885 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, às servidoras: 1-ALINE CRISTINA SALES LOBATO, a partir de 26/3/2014; 2-MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, a partir de 5/8/2014...

Nº 884 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores: 1-BRUNO COUTINHO PEIXOTO, a contar de 5/8/2014; 2-SABRINA VIEIRA SIMEÃO RODRIGUES, a contar de 3/8/2014...

Nº 883 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores: 1-ANA CAROLINA CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ, a partir de 3/8/2014; 2-ANDERSON DE SOUSA COSTA, a partir de 2/8/2014; 3-ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA, a partir de 4/8/2014...

Nº 882 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora ALINE LOPES RUAS, a partir de 3/8/2014...

Nº 881 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, a contar de 19/7/2014...

Nº 880 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor RICARDO LUIZ WERKEMA RIBEIRO, a partir de 15/8/2014...

Nº 879 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores: 1-FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, a contar de 17/8/2014; 2-JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, a contar de 22/8/2014...

Nº 878 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores: 1-ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, a partir de 22/8/2014; 2-FÁBIO CÉSAR FERNANDES ALMEIDA, a partir de 22/8/2014...

Nº 877 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, a contar de 1º/8/2014...

Nº 876 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, às servidoras: 1-ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, a partir de 13/8/2014; 2-ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA, a partir de 13/8/2014...

Nº 875 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor MAURICIO PEREIRA MAIA, a partir de 30/7/2014...

Nº 874 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores: 1-ANA PAOLA LATORRE MOREIRA, a contar de 8/8/2014; 2-JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, a contar de 12/8/2014...

Nº 873 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora DANIELLE VERAS PEARCE, a contar de 31/7/2014...

Nº 872 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816715, da função comissionada FC-4 - Secretário de Audiência-2, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 871 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 6, 7, 8, 13, 14, 20, 21, 27 e 28...

Nº 870 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 2 a 31/10/2014, a fim de serem usufruídos de 20/11 a 19/12/2014...

Nº 869 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 862, de 29 de agosto de 2014, em decorrência de erro material nela constante...

Nº 868 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 831, de 19 de agosto de 2014...

Nº 867 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar VERÔNICA SOARES LEITE, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Distrito Federal, ora cedida para este Tribunal, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, e designá-la para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 1º/9/2014...

Nº 866 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: 1-FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA 2-JOSE ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO..

Nº 865 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor RICARDO LUIZ WERKEMA RIBEIRO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região...

Nº 864 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: 1-ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA; 2-FÁBIO CÉSAR FERNANDES ALMEIDA...

Nº 863 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, aos servidores: 1-MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS, a contar de 6/7/2014; 2-CECÍLIO LOBO MENDES, a contar de 2/8/2014...

Nº 862 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora afastado para participar do Curso de Doutorado em Direito, em Brasília, em virtude de seu deslocamento desta última cidade para São Luís, a fim de ministrar o curso “Temas Atuais e Polêmicos de Direito do Processo do Trabalho e Interpretação e Aplicação do Direito do Trabalho”, realizado pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos dias 8, 9 e 11/04/2014...

Nº 861 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, durante o Curso de Formação de Magistrado – Módulo Regional – Projeto Anjo, até ulterior deliberação...

Nº 860 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, a fim de participar de palestras promovidas pelo TRT da 4ª Região em parceria com o TRF da 4ª Região, que se realizarão nos dias 4 e 5/9/2014...

Nº 859 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídos de 11/9 a 10/10/2014...

Nº 858 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor PAULO NUNES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816148, da Coordenadoria de Material e Logística - Setor Gráfico, para ter exercício na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, com efeitos a contar de 1º/9/2014...

Nº 857 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, e em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 (duas) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto e Auxiliar desta Presidência, matrícula nº 308161349, a título de complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 811, de 14/8/2014, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Regional, em audiências agendadas nos dias 27 e 28/8/2014, no TRF 1ª Região e no Conselho Nacional de Justiça...

Nº 856 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161679, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, para ter exercício na Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 1º/9/2014, concedendo-lhe trânsito no período de 1º a 10/9/2014...

Nº 855 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Sra. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, o saldo de 14 (catorze) dias de férias, referente ao 1º período de 2014, para ser usufruído de 25/8 a 7/9/2014...

Nº 854 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Sra. ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o saldo de 9 (nove) dias de férias, referente ao 1º período de 2014, para ser usufruído de 13 a 21/10/2014, e 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2014, para serem usufruídos de 22/10 a 20/11/2014...

Nº 853 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 26 a 29/8/2014...

Nº 852 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 841/2014, de 25 de agosto de 2014, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para viajar a cidade de Pedreiras, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho da localidade, no período de 22 a 25/9/2014, apenas no tocante à localidade, que passa a ser Presidente Dutra e não Pedreiras, conforme informações constantes no documento 1 do referido Protocolo Administrativo...

Nº 851 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 (quatro) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, a título de complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 804, de 12/8/2014, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça, que se realizará a partir das 17h do dia 1º/9/2014...

Nº 850 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 25 a 29/8/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 849 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308161843, a fim de participar da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 13 a 17/10/2014, nesta cidade...

Nº 848 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para atuar nas Varas do Trabalho da Capital e interior do Estado, conforme designações da Secretaria da Corregedoria deste Regional, onde ficará lotada provisoriamente, até que se ultime o Curso de Formação Inicial de Magistrados, Módulo Regional – Projeto Anjo...

Nº 847 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90, c/c a Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...

Nº 846 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Excelentíssimo Juiz NELSON ROSBON COSTA DE SOUZA, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer o cargo de Diretor do Fórum “Manuel Alfredo Martins e Rocha”, e como substituta, a Excelentíssima Juíza LILIANE DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com mandato fixado em um ano, conforme o disposto no art. 250-B do Regimento Interno deste Tribunal, acrescentado pelo art. 3º da RA-222/2011, com efeitos a contar da presente data...

Nº 845 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Brasília/Imperatriz em nome do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar de reunião de trabalho, que se realizará no Superior Tribunal de Justiça, no dia 27/8/2014...

Nº 844 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 818, de 14 de agosto de 2014, e autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161722, para viajar à cidade de Bacabal, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15 a 19/9/2014.

Nº 843 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para presidir Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos dias 10 e 11/9/2014, nos termos do Edital nº 19/2014...

Nº 842 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816606, para viajar, em atividade itinerante, aos municípios de Barra do Corda e Presidente Dutra, no período de 9 a 12/9/2014, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Presidente, conforme o disposto no art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012...

Nº 841 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para viajar a cidade de Pedreiras, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho desta localidade, no período de 22 a 25/9/2014, em virtude da suspeição e/ou impedimentos declarados pela Juíza Titular em diversos processos...

Nº 840 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a Excelentíssima Senhora WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta do Quadro de Magistrados daquele Regional, com efeitos a contar de 25/8/2014....

Nº 839 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar da 43ª Reunião de Trabalho e da Assembléia Geral Ordinária do CONEMATRA, que se realizarão nos dias 4 e 5/9/2014...

Nº 838 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho deste Regional.

Nº 837 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 2º da Portaria GP nº 703, de 20/7/2012.

Nº 836 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação deste Regional.

Nº 835 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o item II da Portaria GP nº 15, de 14/1/2011.

Nº 834 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALRENISE COSTA PÊGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire...

Nº 833 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de 23 (vinte e três) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período de 2011, a fim de serem usufruídos de 8 a 30/9/2014...

Nº 832 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente...

Nº 831 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUÍS FORTES DO RÊGO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 13/8/2014 e no período de 18 a 29/8/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 830 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 8/9/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para 12/8 a 10/9/2014, ficando o saldo de 3 (três) dias para ser usufruído oportunamente...

Nº 829 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 13/8 a 12/9/2014...

Nº 828 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 30816832, a fim de participar da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 13 a 17/10/2014, nesta cidade...

Nº 827 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 1º a 30/9/2014, a fim de serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2014...

Nº 826 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 29/9 a 28/10/2014...

Nº 826 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Teresina/Imperatriz/Teresina, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, a fim de auxiliar nos trabalhos da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 10 a 14 de novembro de 2014.

Nº 825 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ANTONIA TANIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816703, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 10 a 18/9/2014...

Nº 824 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENCER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, para viajar à cidade de Balsas, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6 a 10/10/2014, em virtude dos impedimentos e/ou suspeição declarados pelo Juiz Titular em diversos processos em trâmite naquele juízo...

Nº 823 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária, para o biênio de 2014/2015: - Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente do Tribunal, exercendo a função de Coordenador; - James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice- Presidente e Corregedor do Tribunal; - José Evandro de Souza, Desembargador do Trabalho; - Carlos Gustavo Brito de Castro, Juiz Auxiliar da Presidência, exercendo a função de Juiz de Cooperação; - Antônio Manoel Costa Silva, Secretário-Geral da Presidência; - Ciro Ibiapina Cardoso, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa.

Nº 822 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para viajar à cidade de Estreito, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquele município, no período de 15 a 19/9/2014, por motivo de vacância da titularidade da mencionada unidade...

Nº 821 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUÍS FORTES DO REGO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161837, para viajar à cidade de Estreito, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquele município, no período de 1º a 5/9/2014, por motivo de vacância da titularidade da mencionada unidade...

Nº 820 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Auxiliar da Corregedoria e Coordenador da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar 43ª reunião do CONEMATRA, que se realizará nos dias 4 e 5/9/2014...

Nº 819 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, nova composição para a Comissão de Uniformização de Jurisprudência, para os fins dos artigos 235 a 242, do Regimento Interno desta Corte.

Nº 818 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 308161351, para viajar à cidade de Bacabal, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15 a 19/9/2014...

Nº 817 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 13 a 15/8/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 816 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas”, nos dias 8 e 9/10/2014, bem como da reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente, no dia 8/10/2014...

Nº 815 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 795/2014, de 8/8/2014, que designou o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para exercer a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos períodos de 12 a 15/8/2014 e de 25 a 29/8/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, em relação ao período de designação, que passa a ser apenas o dia 12/8/2014, excluindo-se os demais interregnos...

Nº 814 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de 28 (vinte e oito) dias de férias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, referentes ao 2º período de 2012, a fim de serem usufruídos de 22/9 a 19/10/2014...

Nº 813 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para viajar à cidade de Bacabal, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquele município, no período de 1º a 5/9/2014...

Nº 812 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 9 (nove) diárias à Excelentíssima Senhora ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161832, para viajar à cidade de Bacabal, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, nos períodos de 25 a 29/8/2014 e 8 a 12/9/2014...

Nº 811 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto e Auxiliar desta Presidência, matrícula nº 308161349, para participar da Reunião Nacional da Estratégia da Justiça do Trabalho - REUNE/JT, que se realizará nos dias 26 e 27/8/2014, no Tribunal Superior do Trabalho...

Nº 810 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 12 e 13/8/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís...

Nº 809 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para viajar ao município de Estreito/MA, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 22 a 26/9/2014, por motivo de remoção do Juiz Titular da unidade...

Nº 808 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de uma diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a título de complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 783, de 6/8/2014, a fim de participar da reunião do Grupo de Trabalho de Implantação do Sistema Integrado de Gestão e Execução Orçamentária - SIGEO, que se realizará a partir das 14h do dia 28/8/2014...

Nº 807 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Ouvidor deste Regional, matrícula nº 30816907, para participar do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, que se realizará no dia 26/8/2014...

Nº 806 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 679, de 14 de julho de 2014, que autorizou o pagamento de diárias à Juíza Substituta RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161729, para viajar ao município de Estreito, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade no período de 18 a 22/8/2014, somente quanto ao magistrado designado, que passa a ser o Excelentíssimo Juiz Substituto, Dr. MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 308161423 e não mais a Excelentíssima Juíza Substituta Rafaella Messina Ramos de Oliveira...

Nº 805 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995 para viajar à cidade de Barreirinhas, nos dias 21 e 22/8/2014, em atividade referente ao Programa TRT na Escola, a fim de ministrar a palestra “Trabalho Escravo” aos professores e alunos do Centro de Ensino Barreirinhas, do Centro de Ensino Joaquim Soeiro de Carvalho e do Instituto Federal do Maranhão – IFMA...

Nº 804 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, para participar da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, que se realizará nos dias 27 e 28/8/2014, bem como de audiência com o Juiz João Carlos Mayer Soares, da 17ª Vara Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para tratar de assuntos de interesse da administração...

Nº 803 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, a fim de participar da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 13 a 17/10/2014, nesta cidade...

Nº 802 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816725, a fim de participar da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 13 a 17/10/2014, nesta cidade...

Nº 801 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161581, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc naquela unidade, sem prejuízo de suas atividades funcionais, nos períodos de 4 a 13/8/2014 e de 2 a 11/9/2014.

Nº 800 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para presidir Correição Periódica Ordinária nas Varas do Trabalho de Imperatriz e na Diretoria do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 25 a 28/8/2014, nos termos dos Editais nºs 16, 17 e 18/2014...

Nº 799 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar da solenidade de lançamento do selo de publicações do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho e do livro Estudos Avançados de Direito do Trabalho, que se realizará no dia 21/8/2014, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...

Nº 798 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 29/8/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003...

Nº 797 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Juíza do Trabalho MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1º período de 2013, ao 2º período de 2013 e ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 25/8 a 23/9/2014, 24/9 a 23/10/2014, e 27/10 a 25/11/2014, respectivamente, para que sejam usufruídas no momento oportuno;...

Nº 796 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para exercer a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos períodos de 18 a 22/8/2014 e de 1º a 5/9/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 795 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para exercer a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos períodos de 12 a 15/8/2014 e de 25 a 29/8/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 794 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 7 (sete) diárias à Excelentíssima Senhora WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161833, para viajar à cidade de Bacabal, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquele município, nos períodos de 12 a 14/8/2014 e de 18 a 22/8/2014...

Nº 793 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 781/2014, de 6/8/2014, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN a fim de participar do treinamento de magistrados e servidores no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA e de reunião técnica dos gestores regionais da Comissão de Efetividade de Execução Trabalhista, para que onde se lê: “lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816668”, leia-se: “lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381”.

Nº 792 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 6/8/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 791 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 1º, 6 e 7/8/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 790 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 4, 5 e 8/8/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 789 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUÍS FORTES DO RÊGO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 5 e 7/8/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 788 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 31/7/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 787 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 11 ½ (onze e meia) diárias ao servidor HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 3081675, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, para viajar à cidade de Balsas, a fim de cumprir mandados judiciais na jurisdição da Vara do Trabalho daquele município, no período de 11 a 22/8/2014...

Nº 786 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816266, da função comissionada FC-04- Setor de Apoio à 2ª Turma, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno...

Nº 785 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 13 a 17/10/2014, nesta cidade...

Nº 784 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 5 e 7/8/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 783 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião de Diretores-Gerais, que se realizará nos dias 27 e 28/8/2014...

Nº 782 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por 3 (três) dias, a partir de 6/8/2014, em virtude do falecimento da Excelentíssima Senhora MARIA IONE MARTINS DE ARAÚJO, Desembargadora Aposentada e ex-vice-presidente da Corte no biênio 1991/1993.

Nº 781 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816668, a fim de participar do treinamento de magistrados e servidores no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA, no dia 14/8/2014, bem como de reunião técnica dos gestores regionais da Comissão de Efetividade de Execução Trabalhista, no dia 15/8/2014...

Nº 780 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Juiz do Trabalho BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 4/8 a 2/9/2014, para sejam usufruídas de 20/11 a 19/12/2014;

Nº 779 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161809, para viajar à cidade de Bacabal, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquele município, no período de 4 a 8/8/2014...

Nº 778 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Tornar sem efeito as Portarias GP nºs 567 e 741, de 9/6/2014 e 25/7/2014, respectivamente. 2-Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161743, para viajar a cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 29/7 a 1º/8/2014, por motivo de férias do Juiz Titular da unidade...

Nº 777 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 4/8/2014, as férias da Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 29/7 a 21/8/2014, ficando o novo saldo de 18 (dezoito) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 776 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Juiz ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 2º período de 2014, marcadas anteriormente para 4/8 a 2/9/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 775 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 18/7/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, ora removido para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 9/7 a 7/8/2014, ficando o saldo de 21 (vinte e um) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 774 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 1º/8/2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 28/7 a 26/8/2014, ficando os 26 (vinte e seis) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 773 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Titular da Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 30816668, em virtude de sua convocação para compor o quorum da Sessão da 1ª Turma deste Regional, no dia 6/8/2014.

Nº 772 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora DANIELLE PAZ DE SANTANA PROCÓPIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161788, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 11/8/2014.

Nº 771 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Portaria GP nº 753, de 31/7/2014, somente quanto aos efeitos da remoção e lotação provisória do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, que passa a contar de 11/8/2014, e, consequentemente, quanto ao período de trânsito, que se dará no período de 11 a 25/8/2014.

Nº 770 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, à servidora GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, a partir de 10/7/2014.

Nº 769 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora DENISE BARRETO BRITO, a partir de 25/7/2014.

Nº 768 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO, a partir de 22/7/2014.

Nº 767 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, a partir de 4/7/2014.

Nº 766 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA, a partir de 1º/6/2014.

Nº 765 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, a partir de 30/6/2014.

Nº 764 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora VERBENA MARIA LEAL BORGES, a partir de 2/7/2014.

Nº 763 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, a partir de 25/7/2014.

Nº 762 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora MARINA ALMEIDA VASQUES, a partir de 3/8/2013.

Nº 761 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora BELISA BRANDÃO CAVALCANTI, a partir de 5/7/2014.

Nº 760 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora LIS AVELINO FREIRE, a contar de 17/7/2014.

Nº 760 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816181, lotado na Vice Presidência, para viajar à cidade de Santa Inês, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de auxiliar o Desembargador James Magno Araújo Farias, Vice-Presidente e Corregedor, na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município, no período de 20 a 23 de outubro de 2014, conforme Portaria GP 1046/2014.

Nº 759 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor ADRIANO SOARES ALVES, a contar de 8/7/2014.

Nº 758 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 2, 3, 9, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31.

Nº 757 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, o Senhor ALUÍSIO TEODORO FALLEIROS para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Nº 756 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, a Senhora MAÍRA GUIMARÃES ARAÚJO DE LA CRUZ para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Nº 755 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VIVIANE TABOSA NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ora removida para este Tribunal, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT 6ª Região, matrícula nº 308161686, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao referido Gabinete.

Nº 754 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES na Vara do Trabalho de Chapadinha. 2-Lotar a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA na Vara do Trabalho de Pinheiro. 3-Lotar a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY na Vara do Trabalho de Açailândia. 4-Lotar o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto REINALDO DE SOUZA PINTO na Vara do Trabalho de Bacabal. 5-Conceder 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 1º a 15/8/2014, às Excelentíssimas Juízas do Trabalho Substitutas ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA e ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY.

Nº 753 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, ad referendum do Tribunal Pleno, Juízes do Trabalho Substitutos deste Regional.

Nº 752 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 21/7/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 24/6 a 23/7/2014, ficando o saldo de 3 (três) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 751 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 23/7/2014, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 2 a 31/7/2014, ficando os 9 (nove) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 750 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 29 a 31/7/2014, as férias do Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 17/7 a 15/8/2014, ficando o saldo de 3 (três) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 749 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 29/7 a 1º/8/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís até o dia 30/7/2014 e na 7ª Vara do Trabalho de São Luís após essa data.

Nº 748 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Florianópolis/São Luís/Florianópolis e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Juiz CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis-SC, a fim de proferir palestra na Escola Judicial deste Regional, no dia 12 de agosto de 2014.

Nº 747 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar, na qualidade de agraciando, da solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no dia 11/8/2014, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 746 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ELBIA LIDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho Presidente Dutra, no período de 29 a 31/7/2014.

Nº 745 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELBIA LIDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 23/7/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 744 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161422, a fim de participar de reunião técnica do PJe-JT, que se realizará no dia 13/8/2014.

Nº 743 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Marabá/Imperatriz/Marabá e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz JÔNATAS DOS SANTOS ANDRADE, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá-PA, para viajar à cidade de Açailândia, no período de 30 a 31/7/2014, a fim de proferir palestras referentes ao Programa Caravana da Liberdade (PA-3358/2014).

Nº 742 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816813, para viajar à cidade de Açailândia, no período de 30 a 31/7/2014, em atividade referente ao Programa Caravana da Liberdade (PA-3358/2014).

Nº 741 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 567, de 9/6/2014, que autorizou o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 308161743, para viajar a cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, somente quanto ao período de deslocamento do magistrado, que passa a ser de 29/7 a 1º/8/2014, e, em consequência, quanto ao número de diárias, que passa a ser de 3 ½ (três e meia) diárias, conforme informações constantes nos docs. 8 e 9 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 740 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 1º, item 35, da Portaria GP nº 207, de 7/3/2014.

Nº 739 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar, na qualidade de agraciando, da solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no dia 15/8/2014.

Nº 738 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora FERNANDA DA ROCHA SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, c/c a Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 737 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 722, de 22/7/2014, que autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar de reunião com os gestores regionais da Comissão de Efetividade de Execução Trabalhista, no dia 15/8/2014, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 736 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 735 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar aos municípios de Balsas, São João dos Patos e Pedreiras, no período de 4 a 8/8/2014, a fim de realizar atividade itinerante nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 734 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo Excelentíssimo Juiz FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 18 de julho de 2014.

Nº 733 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 18 de julho de 2014.

Nº 732 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 17/7/2014, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 1º a 30/7/2014, ficando os 14 (quatorze) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 731 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Permuta funções entre servidores da 7ª do Trabalho de São Luís.

Nº 730 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião do Grupo de Negócios para implantação do Sistema de Gestão e Execução Orçamentária - SIGEO, que se realizará no período de 4 a 6/8/2014.

Nº 729 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para o Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Nº 728 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora VERBENA MARIA LEAL BORGES, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 727 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora FERNANDA GIRÃO BARROSO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 726 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 725 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão de Reestruturação Organizacional deste Tribunal.

Nº 724 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera a composição da Comissão para Implantação da Gestão por Competências neste Tribunal.

Nº 723 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera a composição da Comissão para Atualização do Regimento Interno deste Tribunal.

Nº 722 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar de reunião com os gestores regionais da Comissão de Efetividade de Execução Trabalhista, no dia 15/8/2014, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 721 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover e lotar, ainda provisoriamente, a Excelentíssima Senhora ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 24 de julho de 2014, até que se ultime o Curso de Formação Inicial de Magistrados, Módulo Regional – Projeto Anjo e o Processo Unificado de Remoção Interna de Juízes Substitutos, instituído pelo Edital GP nº 06/2014.

Nº 720 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir o Excelentíssimo Sr. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, como membro da Comissão para Implantação do PCMSO e do PPRA, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1627, de 20/12/2013, na qualidade de representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI).

Nº 719 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição da Comissão Especial para Elaboração de Novo Regulamento Geral deste Tribunal.

Nº 718 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar ao município de Açailândia/MA, no período de 30 a 31/7/2014, em atividade referente ao Programa Caravana da Liberdade (PA nº 3358/2014).

Nº 717 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a composição da Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras deste Tribunal.

Nº 716 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 30816813, para viajar ao município de Açailândia/MA, no período de 30 a 31/7/2014, em atividade referente ao Programa Caravana da Liberdade (PA nº 3358/2014).

Nº 715 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir o Excelentíssimo Sr. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, como membro do Comitê de Segurança do TRT 16ª Região, constituído por intermédio da Portaria GP nº 184, de 15/3/2012, e alterado por meio da Portaria GP nº 93, de 6/2/2013, na qualidade de representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI).

Nº 714 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente o Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 21 de julho de 2014, até que se ultime o Curso de Formação Inicial de Magistrados, Módulo Regional – Projeto Anjo e o Processo Unificado de Remoção Interna de Juízes Substitutos, instituído pelo Edital GP nº 06/2014.

Nº 713 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessar, ad referendum do Tribunal Pleno, os efeitos da Portaria GP nº 590, de 17/6/2014, que concedeu ao Excelentíssimo Sr. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, afastamento de suas atividades jurisdicionais para melhor exercício do mandato classista de Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), a contar do dia 14/7/2014.

Nº 712 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Ouvidor deste Regional, matrícula nº 30816907, a fim de realizar itinerância nas Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia, nos dias 19 e 20/8/2014 e 21/8/2014, respectivamente.

Nº 711 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende a realização de audiências e os prazos processuais e regimentais no âmbito jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 13 a 17 de outubro de 2014, e dá outras providências.

Nº 710 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente o Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 21 de julho de 2014, até que se ultime o Curso de Formação Inicial de Magistrados, Módulo Regional – Projeto Anjo e o Processo Unificado de Remoção Interna de Juízes Substitutos, instituído pelo Edital GP nº 06/2014.

Nº 709 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANDRÉA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161713, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

Nº 708 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora LAICE TELES LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161769, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício no Setor de Distribuição de Feitos do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, com efeitos a contar da presente data.

Nº 707 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 8 (oito) dias de férias, especificamente de 4 a 11/8/2014, da Excelentíssima Juíza Substituta do Trabalho, ELZENIR LAUANDE FRANCO, lotada na 6ª Vara Trabalhista de São Luís, relativos ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídos oportunamente.

Nº 706 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de 24 (vinte e quatro) de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referente ao 1º período de 2012, anteriormente marcado para 28/7 a 20/8/2014, a fim de ser usufruído no interregno de 29/7 a 21/8/2014.

Nº 705 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 6/8 a 4/9/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 704 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 4/8 a 2/9/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 703 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA TEREZA ARAÚJO DIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816934, da função comissionada FC-04 - Setor de Controle de Dados e Estatística e Tramitação Processual, vinculada à Secretaria da Corregedoria; e designar YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816389, para exercer a referida função.

Nº 702 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 17 e 21/7/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 701 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 30816982, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Fortuna-MA, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 111 (cento e onze) audiências, no período de 29 a 31/7/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 700 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, um dia de férias, especificamente o dia 8/7/2014, do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho deste Tribunal, pertencente ao interregno de 23/6 a 21/7/2014, relativo ao 1º período de 2014, ficando o dia remanescente para ser usufruído em 22/7/2014.

Nº 699 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 692/2014, de 14/7/2014, que designou ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 30816569, para auxiliar na Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14/7 a 2/8/2014, a fim de substituir o Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, quanto ao período de substituição, que passará a ser de 21/7 a 1/8/2014.

Nº 698 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816606, para viajar, em atividade itinerante, aos municípios de Balsas, São João dos Patos e Pedreiras/MA, no período de 4 a 8/8/2014, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Presidente.

Nº 697 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, para viajar aos municípios de São João dos Patos, Balsas, Barra do Corda e Pedreiras/MA, juntamente com o Chefe da Seção de Engenharia deste Tribunal, no período de 16 a 18/7/2014, a fim de realizar visitas técnicas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como vistoriar a obra de construção do prédio-sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 696 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, no período de 21 a 30/7/2014.

Nº 695 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, para viajar a cidade de Brasília - DF, a fim de participar da reunião para apresentação do Módulo SIGA-SCMP (Sistema de Controle de Material e Patrimônio).

Nº 694 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora LORENA SOARES DOURADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161004, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Apoio ao PJe.

Nº 693 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, o Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga em virtude da remoção da Excelentíssima Senhora AUGUSTA PÖLKING WORTMANN para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Nº 692 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816569, para auxiliar na Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14/7 a 2/8/2014, a fim de substituir o Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, no mencionado interregno.

Nº 691 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY MORAES CORREIA BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para responder pela Seção de Execução (Juízo de Execução), a partir de 14/07/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 690 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 14 de julho de 2014, até que se ultime o Curso de Formação Inicial de Magistrados, Módulo Regional – Projeto Anjo e o Processo Unificado de Remoção Interna de Juízes Substitutos, instituído pelo Edital GP nº 06/2014.

Nº 689 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 6/3/2014, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 688 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por FRANCISCO SANTOS FERREIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 10/3/2014, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 687 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por DANUZIO FERREIRA NETO SEGUNDO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11/3/2014, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 686 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161451, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 14/7/2014; e conceder-lhe 20 (vinte) dias de trânsito, no período de 14/7 a 2/8/2014.

Nº 685 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1-Designar RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, servidora lotada no Serviço de Documentação e Informação, para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPADs); 3-Designar CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, servidora lotada na Escola Judicial, para compor a referida Comissão; 4-Designar EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, servidora lotada no Centro de Memória e Cultura, para atuar como Secretária da referida Comissão.

Nº 684 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1-Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para viajar a cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 25 a 29/8/2014, por motivo de suspeição/impedimento do Juiz Titular da unidade em vários processos.

Nº 683 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1-Designar os servidores AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral; EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 3081622, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816534, lotado na Diretoria Geral, sendo este último Membro Suplente para, sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE INVENTÁRIO dos bens deste Tribunal, referente ao exercício de 2014, de forma a comprovar os respectivos saldos de balanços, assim como conferir “in loco” os itens patrimoniais pertencentes a este Regional, promovendo a atualização dos respectivos Termos de Responsabilidade.

Nº 682 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Designar a Excelentíssima Senhora WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 11 e 14/7/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 681 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1-Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308161820, para viajar a cidade de Estreito, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 4 a 8/8/2014, em decorrência da remoção do Juiz Titular da unidade para a Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 680 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha – Instituir a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPADs) deste Tribunal Regional, composta por, no mínimo, os seguintes membros: a) o(a) Desembargador(a) Presidente deste Regional, como membro nato, que presidirá a Comissão; b) o(a) Desembargador(a) Vice-Presidente deste Regional, que substituirá o Presidente da Comissão em suas ausências; c) o(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência; d) o(a) Secretário(a) Geral da Presidência; e) o(a) Diretor(a) Geral; f) o(a) Secretário(a) da Corregedoria; g) 1(um) servidor(a) lotado(a) no Serviço de Documentação e Informação; h) 1(um) servidor(a) lotado(a) na Escola Judicial; i) 1(um) servidor(a) designado(a) pela Presidência deste Regional, com a atribuição de secretariar a comissão. Parágrafo único. A Comissão poderá, no desenvolvimento de seus trabalhos, ser auxiliada por magistrados e/ou servidores, a critério da Presidência deste Regional. II – A Comissão se reunirá mensalmente ou, em caráter excepcional, de modo presencial ou por meio de fórum eletrônico, para análise das matérias inclusas em pauta. III – Revogam-se as Portarias GP nºs 361/2001, 338/2003, 339/2003, 718/2005, 138/2006 e 357/2006.

Nº 679 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1-Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161729, para viajar a cidade de Estreito, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 18 a 22/8/2014, em decorrência da remoção do Juiz Titular da unidade para a Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 678 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 – Remover o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, mediante permuta com a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta do Quadro de Magistrados daquele Regional, com efeitos a contar de 14/07/2014.

Nº 677 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, em virtude do nascimento de seu filho MIGUEL ZANARDO LEON SERVA, nos termos do art. 196, §2º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 676 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 23/7 e 21/8/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente;

Nº 675 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 11/7/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 674 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 7/7 a 5/8/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 673 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 588, de 17/6/2014, que autorizou o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 308161348, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar ao município de Pedreiras/MA, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho da mencionada localidade, nos períodos de 23 a 26/6/2014 e 30/6 a 4/7/2014, apenas quanto ao primeiro período de designação, que passa a ser de 23 a 25/6/2014 e, em consequência, quanto ao número de diárias, que passa a ser de 2 ½ (duas e meia) diárias, conforme informações constantes no documento 9 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 672 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161759, para auxiliar no gabinete do Juiz Convocado, Dr. Paulo Mont’Alverne Frota, até o término da convocação, com efeitos a contar de 8/7/2014.

Nº 671 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-5, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816458, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-1, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís;

Nº 670 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ANDRÉA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161713, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência - 2, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 669 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, ora removido para este Tribunal, do Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, matrícula 308161435, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva.

Nº 668 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Lotar MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161613, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar de 7/7/2014.

Nº 667 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816555, da função comissionada FC-05- Seção de Preparação e Formação de Magistrados, vinculada à Escola Judicial. 2-Designar ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816377, para exercer a FC-05 - Seção de Preparação e Formação de Magistrados, vinculada à Escola Judicial. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 25/07/2014.

Nº 666 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816377, do cargo comissionado CJ-02 - Secretária da Escola Judicial, criado pela Lei n.º 7671, de 21 de setembro de 1988; 2-Nomear SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816555, para exercer o cargo comissionado CJ-02 - Secretária da Escola Judicial, criado pela Lei n.º 7671, de 21 de setembro de 1988. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 25/07/2014.

Nº 665 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03, para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, no período de 05/03/2013 a 04/03/2014, e ao servidor RONALD SILVA SERRÃO, no período de 19/05/2013 a 18/05/2014.

Nº 664 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Odontologia, Classe “A”, Padrão 03, para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER, no período de 05/04/2013 a 04/04/2014.

Nº 663 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 09, para Classe “B”, Padrão 10, à servidora IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS, a partir de 07/06/2013.

Nº 662 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 06, para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, a partir de 06/08/2013.

Nº 661 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ao servidor GLÁUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, da seguinte forma: a) Classe “B”, Padrão 06, para Classe “B”, Padrão 07, no período de 26/06/2013 a 25/06/2014; b) Classe “B”, Padrão 07, para Classe “B”, Padrão 08, a partir de 26/06/2014.

Nº 660 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ao servidor MARCOS MOURA SILVA, da seguinte forma: a) Classe “B”, Padrão 06, para Classe “B”, Padrão 07, no período de 16/05/2013 a 15/05/2014; b) Classe “B”, Padrão 07, para Classe “B”, Padrão 08, a partir de 16/05/2014.

Nº 659 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ao servidor ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, da seguinte forma: a) Classe “A”, Padrão 03, para Classe “A”, Padrão 04, no período de 29/06/2013 a 28/06/2014; b) Classe “A”, Padrão 04, para Classe “A”, Padrão 05, a partir de 29/06/2014.

Nº 658 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 03, para Classe “A”, Padrão 04, às seguintes servidoras e nos respectivos períodos: DEISIANE CHRISTMAS LEÃO MACHADO DA COSTA Período – 30/03/2013 a 29/03/2014 MARINA LOPES FERREIRA Período – a partir de 03/08/2013 ROBERTA FARIAS CYRINO Período – a partir de 29/06/2014.

Nº 657 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 02, para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA, a partir de 25/03/2014.

Nº 656 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 07, para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor DELANO NUNES ALMEIDA, no período de 08/04/2013 a 07/04/2014, e à servidora LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, a partir de 29/08/2013.

Nº 655 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06, para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, no período de 02/04/2013 a 01/04/2014.

Nº 654 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, ocupado pelo Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a contar de 11 de julho de 2014.

Nº 653 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a contar de 11 de julho de 2014.

Nº 652 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, ocupado pela Excelentíssima Juíza AUGUSTA PÖLKING WORTMANN, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a contar de 11 de julho de 2014.

Nº 651 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora AUGUSTA PÖLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a contar de 11 de julho de 2014.

Nº 650 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado pela servidora JANE BELCHIOR PARAÍBA, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal. 2-Esta portaria produzirá efeitos a contar de 14/7/2014.

Nº 649 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 1º, item 7, da Portaria GP nº 207/2008, de 7/3/2014, para que passe a ter o seguinte teor: “7-Henrique José Couto Neto (Fiscal)/Márcio Alberto Lopes Muniz (Substituto)/Paulo Roberto da Silva Costa, Durval Francisco Coelho Filho, Diretores de Secretaria das VT’s do Interior, José Valdionor Costa dos Santos, Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes e Váldima da Conceição Mendes Câmara (co-fiscais), os três últimos em relação aos Gabinetes das Desembargadoras Ilka Esdra Silva Araújo, Márcia Andréa Farias da Silva e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, respectivamente.

Nº 648 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05, para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor GUSTAVO CESÁRIO SABÓIA DE ALMADA LIMA, a partir de 10/02/2014.

Nº 647 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção e Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, ao servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, conforme a seguir: a) Promoção, da Classe “A”, Padrão 05, para a Classe “B”, Padrão 06, no período de 27/06/2013 a 26/06/2014; b) Progressão, da Classe “B”, Padrão 06, para a Classe “B”, Padrão 07, a partir de 27/06/2014.

Nº 646 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, à servidora ALRENISE COSTA PÊGO, da seguinte forma: a) Classe “A”, Padrão 03, para Classe “A”, Padrão 04, no período de 21/06/2013 a 20/06/2014; b) Classe “A”, Padrão 04, para Classe “A”, Padrão 05, a partir de 21/06/2014.

Nº 645 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03, para Classe “A”, Padrão 04, aos seguintes servidores e nos respectivos períodos: GINA DEMES DE CASTRO FEITOSA Período – 24/02/2013 a 23/02/2014 HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO Período – 08/03/2013 a 07/03/2014 ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA Período – 30/04/2013 a 29/04/2014 ALINE LOPES RUAS Período – a partir de 03/08/2013 LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA Período – a partir de 03/08/2013 SABRINA VIEIRA SIMEÃO RODRIGUES Período – a partir de 03/08/2013 VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA Período – a partir de 03/08/2013 BRUNO COUTINHO PEIXOTO Período – a partir de 04/08/2013 FERNANDA GIRÃO BARROSO Período – a partir de 13/06/2014

Nº 644 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor DIOGO MACHADO FRANÇA, a partir de 05/06/2014, e ao servidor JOÃO GUILHERME FERREIRA MARQUES, a partir de 24/06/2014.

Nº 643 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, ao servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, da seguinte forma: a) Classe “A”, Padrão 03, para Classe “A”, Padrão 04, no período de 07/06/2013 a 06/06/2014 b) Classe “A”, Padrão 04, para Classe “A”, Padrão 05, a partir de 07/06/2014.

Nº 642 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, para Classe “A”, Padrão 04, à servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, a partir de 31/08/2013.

Nº 641 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “B”, Padrão 08, para Classe “B”, Padrão 09, à servidora LÍDIA SERPA BARBOSA, a partir de 31/05/2014.

Nº 640 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03, para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, no período de 05/02/2013 a 04/02/2014.

Nº 639 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 09, para Classe “B”, Padrão 10, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS, a partir de 06/07/2013, e ao servidor CECÍLIO LOBO MENDES, a partir de 03/08/2013.

Nº 638 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08, para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor ILDO VIANA CABRAL, a partir de 30/08/2013.

Nº 637 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07, para Classe “B”, Padrão 08, aos seguintes servidores e nos respectivos períodos: MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA Período – 16/01/2013 a 15/01/2014 LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO Período – 30/01/2013 a 29/01/2014 JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR Período – 20/02/2013 a 19/02/2014 LARA ROCHA NUNES MELO Período – 11/04/2013 a 10/04/2014 LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO Período – 11/04/2013 a 10/04/2014 LEONEL CARNEIRO PEREIRA Período – 17/05/2013 a 16/05/2014 KAREN TAVARES LIMA Período – a partir de 22/11/2013

Nº 636 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05, para Classe “B”, Padrão 06, aos seguintes servidores e nos respectivos períodos: REINALDO DA SILVA BARBOZA Período – 03/02/2013 a 02/02/2014 FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA Período – 01/06/2013 a 31/05/2014 MÔNICA SOUSA COSTA Período – a partir de 03/07/2013

Nº 635 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, para Classe “A”, Padrão 05, à servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, a partir de 23/06/2014.

Nº 634 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, para Classe “A”, Padrão 04, aos seguintes servidores e nos respectivos períodos: JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO Período – 18/01/2013 a 17/01/2014 LANUSA TABOSA DO NASCIMENTO BERTO Período – 27/01/2013 a 26/01/2014 GRACE KELLY DA MOTA BEZERRA Período – 09/02/2013 a 08/02/2014 ANDERSON DOS SANTOS Período – 19/02/2013 a 18/02/2014 EDILMAR DE ASSIS PASSOS Período – 22/03/2013 a 21/03/2014 LUANA MARQUES DE FARIAS Período – a partir de 06/04/2013 MARCONDES ABREU SILVA Período – 19/04/2013 a 18/04/2014 RICARDO MONTEIRO SANTANA Período – 06/05/2013 a 05/05/2014 THIAGO VILAS BOAS ROCHA Período – a partir de 03/08/2013 DANIELE CUNHA VASCONCELOS Período – a partir de 30/08/2013

Nº 633 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, para Classe “A”, Padrão 02, à servidora DANIELLE DE ARAÚJO DUARTE DE OLIVEIRA, a partir de 20/06/2014, e à servidora LAILA LAURA DE FREITAS PERES, a partir de 26/06/2014.

Nº 632 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 09, para Classe “B”, Padrão 10, aos seguintes servidores e para os respectivos períodos: SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA Período: 20/04/2013 a 19/04/2014 CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE Período: 10/05/2013 a 09/05/2014 ADRIANA RAMOS VIANA Período: 17/05/2013 a 16/05/2014

Nº 631 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 10, para Classe “C”, Padrão 11, à servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, no período de 01/04/2013 a 31/03/2014.

Nº 630 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 09, para Classe “B”, Padrão 10, à servidora WANDA CRISTINA COSTA PORTO, no período de 19/03/2013 a 18/03/2014.

Nº 629 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 11, para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor HERMES AMORIM VIANA FILHO, no período de 16/02/2013 a 15/02/2014, e à servidora CARLA DAMOUS DUAILIBE, no período de 02/05/2013 a 01/05/2014.

Nº 628 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 10, para Classe “C”, Padrão 11, à servidora CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, no período de 29/04/2013 a 28/04/2014, e ao servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA, a partir de 02/09/2013.

Nº 627 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 08, para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, no período de 27/04/2013 a 26/04/2014.

Nº 626 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 1º a 30/7/2014, a fim de serem usufruídas no interregno de 17/7 a 15/8/2014.

Nº 625 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de 15 (quinze) dias de férias à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referente ao 2º período de 2013, para ser usufruído no interregno de 28/7 a 11/8/2014;

Nº 624 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar OZILDA MENDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816151, da função comissionada FC-04 - Calculista -1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís

Nº 623 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 5, 6, 12, 13, 19, 20, 26, 27 e 28, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 5/7/2014 - SÁBADO James Magno Araújo Farias 6/7/2014 – DOMINGO James Magno Araújo Farias 12/7/2014 – SÁBADO Solange Cristina P. de Castro Cordeiro 13/7/2014 – DOMINGO Solange Cristina P. de Castro Cordeiro 19/7/2014 - SÁBADO José Evandro de Souza 20/7/2014 - DOMINGO José Evandro de Souza 26/7/2014 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 27/7/2014 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho 28/7/2014 – FERIADO Gerson de Oliveira Costa Filho

Nº 622 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816642, da Secretaria Geral da Presidência, para ter exercício na Secretaria de Administração, com efeitos a contar de 2/7/2014.

Nº 621 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 757/2013, de 12/7/2013, que autorizou o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, então Assessora Jurídica da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816833, a fim de acompanhar a Desembargadora então Presidente desta Corte no II Encontro Nacional sobre Erradicação do Trabalho Infantil, no dia 7/8/2013, na cidade de Brasília, e no Seminário Cearense – Acidente de Trabalho: PREVENÇÃO E TUTELAS DE URGÊNCIA, nos dias 8 e 9/8/2013, na cidade de Fortaleza, em virtude do cancelamento das referidas viagens da Excelentíssima Desembargadora então Presidente, e a conseqüente edição da Portaria GP nº 934/2013, de 14/8/2013.

Nº 620 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY MORAES CORREIA BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 1º a 30/7/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 619 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao servidor GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308161321, 10 (dez) dias de trânsito, no período de 1º a 10/7/2014, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, tendo em vista sua remoção da Vara do Trabalho de Açailândia para a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 618 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão da servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, Matrícula nº 3081648, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a fim de continuar a exercer Função Comissionada naquele Tribunal, pelo período de um ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de julho de 2014.

Nº 617 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, à servidora ANTÔNIA TÂNIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Gerais, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816703, lotada no Gabinete da Presidência, afastamento, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participação no Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), no período de 21/7 a 2/8/2014.

Nº 616 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ANDRÉA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161713, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 3/7/2014, concedendo-lhe trânsito no período de 3 a 12/7/2014.

Nº 615 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03, para Classe “A”, Padrão 04, aos seguintes servidores e para os respectivos períodos: GILBERTO CUNHA FILHO Período: 16/03/2013 a 15/03/2014 MARCUS VINICIUS BRITTO KLEIN Período: 29/03/2013 a 28/03/2014 RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA Período: 29/03/2013 a 28/03/2014 MAICKEL ROBERTO NEITZKE Período: 14/04/2013 a 13/04/2014

Nº 614 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “B”, Padrão 07, para Classe “B”, Padrão 08, aos seguintes servidores e para os respectivos períodos: UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE Período: 03/03/2013 a 02/03/2014 JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO Período: 06/03/2013 a 05/03/2014 FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS Período: 29/03/2013 a 28/03/2014

Nº 613 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1003/2013, de 26/08/2013, que concedeu Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, à servidora MARINA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, para que, onde consta “Classe ‘A’, Padrão 02, para Classe ‘A’, Padrão 03”, passe a constar “Classe ‘A’, Padrão 04, para Classe ‘A’, Padrão 05”, com efeitos a contar de 5/8/2013;

Nº 612 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1002/2013, de 26/08/2013, que concedeu Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, aos servidores ANDERSON DE SOUSA COSTA, LIA MOREIRA DOS SANTOS, ANA CAROLINA CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ, ANTONIO ALUÍZIO SOUZA DA SILVA e LUIZA HELENA BRAGA XISTO, para que, onde consta “Classe ‘A’, Padrão 01, para Classe ‘A’, Padrão 02”, passe a constar “Classe ‘A’, Padrão 03, para Classe ‘A’, Padrão 04”, com efeitos a contar de 2/8/2013 para o servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA; de 3/8/2013 para as servidoras LIA MOREIRA DOS SANTOS e ANA CAROLINA CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ; e de 4/8/2013 para os servidores ANTONIO ALUÍZIO SOUZA DA SILVA e LUIZA HELENA BRAGA XISTO;

Nº 611 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 999/2013, de 26/08/2013, que concedeu Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, às servidoras DENISE BARRETO BRITO e KELRRE DOS REIS ARAÚJO, para que, onde consta “Classe ‘A’, Padrão 05, para Classe ‘B’, Padrão 06”, passe a constar “Classe ‘B’, Padrão 07, para Classe ‘B’, Padrão 08”, com efeitos a contar de 25/7/2013 para a servidora DENISE BARRETO BRITO, e a contar de 1/8/2013 para a servidora KELRRE DOS REIS ARAÚJO;

Nº 610 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Retificar a Portaria GP nº 998/2013, de 26/08/2013, que concedeu Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, ao servidor MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, para que, onde consta “Classe ‘A’, Padrão 01, para Classe ‘A’, Padrão 02, com efeitos a contar de 20 de julho de 2013”, passe a constar “Classe ‘A’, Padrão 03, para Classe ‘A’, Padrão 04, com efeitos a contar de 19/7/2013”;

Nº 609 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Retificar a Portaria GP nº 996/2013, de 26/08/2013, que concedeu Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, aos servidores GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA e CAMILA PAIVA FONTENELLE, para que, onde consta “Classe ‘A’, Padrão 04, para Classe ‘A’, Padrão 05”, passe a constar “Classe ‘B’, Padrão 06, para Classe ‘B’, Padrão 07”, com efeitos a contar de 4/7/2013 para o servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, e a contar de 8/8/2013 para a servidora CAMILA PAIVA FONTENELLE;

Nº 608 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 783/2013, de 17/07/2013, que concedeu Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, à servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, para que, onde consta “Classe ‘A’, Padrão 01, para Classe ‘A’, Padrão 02, com efeitos a contar de 24 de junho de 2013”, passe a constar “Classe ‘A’, Padrão 03, para Classe ‘A’, Padrão 04, com efeitos a contar de 23/6/2013”;

Nº 607 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 777/2013, de 17/07/2013, que concedeu Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, à servidora LÍDIA SERPA BARBOSA, para que, onde consta “Classe ‘A’, Padrão 05, para Classe ‘B’, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de junho de 2013”, passe a constar “Classe ‘B’, Padrão 07, para Classe ‘B’, Padrão 08, com efeitos a contar de 31/05/2013

Nº 606 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 627/2013, de 18/06/2013, que concedeu Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ao servidor LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, para que, onde consta “Classe ‘B’, Padrão 10, para Classe ‘C’, Padrão 11”, passe a constar “Classe ‘C’, Padrão 12, para Classe ‘C’, Padrão 13”, com efeitos a contar de 19/3/2013;

Nº 605 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 09, para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, no período de 17/02/2013 a 16/02/2014.

Nº 604 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 569/2014, de 10/6/2014, que autorizou o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 30816832, para viajar a cidade de Nova Colinas/MA, em veículo do Tribunal e em caráter itinerante, para realização de audiências nos dias 25 e 26/6/2014.

Nº 603 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede, para o município de Anajatuba-MA, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 32 (trinta e duas) audiências, no dia 3/7/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 602 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, os 2 (dois) períodos de férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao exercício de 2013, sendo os 30 dias alusivos ao 1º período, anteriormente marcados para 1º a 30/7/2014, a fim de serem usufruídos de 9/9 a 8/10/2014 e os 30 (trinta) dias referentes ao 2º período, anteriormente marcados para 9/9 a 8/10/2014, a fim de serem gozados oportunamente.

Nº 601 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816430, para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Auditoria de Despesas com Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno.

Nº 600 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar a cidade de Belém-PA, a fim de participar de reunião sobre a formação de núcleos de conciliação na Justiça do Trabalho.

Nº 599 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161321, da Vara do Trabalho de Açailândia, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 1º/7/2014;

Nº 598 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 3081639, da Vara do Trabalho de Barreirinhas, para ter exercício no Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 1º/7/2014;

Nº 597 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na Seção de Execução desta capital (Juízo de Execução), no período de 23/6 a 4/7/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 596 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor PATRICK LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 25/6/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 595 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora AUGUSTA POLKING WORTMAN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 23/6, 27/6, 30/6 e 4/7/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 594 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO da Comissão para realização dos trabalhos de elaboração do novo Mapa Estratégico deste Tribunal Regional, constituída por intermédio da Portaria GP nº 420/2014, a partir desta data.

Nº 593 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha CONSIDERANDO o art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6/3/2012, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou o instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União; CONSIDERANDO a manifestação de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na presente redistribuição,

Nº 592 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para viajar à cidade de Pedreiras, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquele município, no período de 7 a 11/7/2014, por motivo de férias do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 591 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Sra. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, o saldo de 5 (cinco) dias de férias referentes ao 2º período de 2013, para serem usufruídos de 23/6 a 27/6/2014, e 30 (trinta) dias de férias referentes ao 1º período de 2014, para serem usufruídos de 1º a 30/7/2014.

Nº 590 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Sr. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, ad referendum do Tribunal Pleno, o afastamento de suas atividades jurisdicionais a partir desta data, para melhor exercício do mandato classista de Presidente da AMATRA XVI - Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região, com fundamento no art. 73, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN.

Nº 589 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 20/11 a 19/12/2014.

Nº 588 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 8 (oito) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161348, para viajar à cidade de Pedreiras, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquele município, nos períodos de 23 a 26/6/2014 e 30/6 a 4/7/2014, por motivo de férias do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 587 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar de reunião no Tribunal Superior do Trabalho, que se realizará no dia 25/6/2014, para tratar de assuntos relativos à atuação da Comissão de Conciliação Trabalhista.

Nº 586 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Comitê Gestor Regional para manutenção e aperfeiçoamento do Sistema e-Gestão, no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal.

Nº 585 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 13 ½ (treze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 308161351, para viajar à cidade de São João dos Patos, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, nos períodos de 1º a 4/7/2014, 14 a 18/7/2014 e 21 a 25/7/2014, em virtude de férias do Juiz Titular da mencionada unidade.

Nº 584 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar de reunião da Comissão de Execução, que se realizará no dia 27/6/2014, nesta cidade, para fins de planejamento da Semana de Execução neste Regional, bem como para elaboração de Resolução de criação do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, conforme Resolução do CSJT nº 138/2014.

Nº 583 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de 2 (dois) dias de férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcados para 23 e 24/6/2014, a fim de serem usufruídos de 26 a 27/6/2014;

Nº 582 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Juíza ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 30816982, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Fortuna-MA, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/6 a 2/7/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 581 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir nova regulamentação da Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, determinando sua estrutura, competência e funcionamento.

Nº 580 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 18/6 a 17/7/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 579 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de 26 (vinte e seis) dias de férias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, referentes ao 1º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 30/6 a 25/7/2014;

Nº 578 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de 29 (vinte e nove) dias de férias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referentes ao 1º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 23/6 a 21/7/2014;

Nº 577 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para a Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 16 a 18/6/2014, a fim de prolatar sentenças e despachos nos processos em que o juiz no exercício da titularidade daquela unidade se declarou suspeito.

Nº 576 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por necessidade do serviço, a partir de 9/6/2014, as férias do Excelentíssimo Juiz Substituto do Trabalho, DR. SERGEI BECKER, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para o interregno de 19/5 a 17/6/2014, ficando os 9 (nove) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 575 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora AUGUSTA POLKING WORTMAN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 29/5/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 574 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161572, da função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à referida VT.

Nº 573 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 568/2014, de 10/6/2014, que designou servidores para comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Bens Inservíveis do Setor de Transportes, para que onde se lê: “Estabelecer o prazo de 30 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos”, leia-se: “Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos”.

Nº 572 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Paraibano-MA, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 17 e 18/6/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 571 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora AUGUSTA POLKING WORTMAN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para exercer a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 10/6/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 570 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 23 a 26/6/2014, por motivo de suspeição da Juíza Titular em diversos processos que tramitam naquela unidade.

Nº 568 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816554, lotado na Coordenadoria de Material e Logística; NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica de Veículos, matrícula nº 30816652, lotado no Setor de Transportes; e JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis do Setor de Transportes, a fim de que possam ser alienados.

Nº 567 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 308161743, para viajar a cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 28/7 a 1º/8/2014, por motivo de férias do Juiz Titular da unidade.

Nº 566 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 308161729, para viajar a cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 21 a 25/7/2014, por motivo de férias do Juiz Titular da unidade.

Nº 565 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 528, de 30/5/2014, nos dias 14, 15, 21 e 22/6/2014.

Nº 564 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao 2º período de 2014, para serem usufruídos de 21/7 a 19/8/2014.

Nº 563 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente o Excelentíssimo Senhor LUÍS FORTES DO RÊGO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 9 de junho de 2014, até que se ultime o Curso de Formação Inicial de Magistrados, Módulo Regional – Projeto Anjo.

Nº 562 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover e lotar, ainda provisoriamente, a Excelentíssima Senhora ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 9 de junho de 2014, até que se ultime o Curso de Formação Inicial de Magistrados, Módulo Regional – Projeto Anjo.

Nº 561 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 9 de junho de 2014, até que se ultime o Curso de Formação Inicial de Magistrados, Módulo Regional – Projeto Anjo.

Nº 560 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente a Excelentíssima Senhora WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 9 de junho de 2014, até que se ultime o Curso de Formação Inicial de Magistrados, Módulo Regional – Projeto Anjo.

Nº 559 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para viajar à cidade de Balsas, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23 a 27/6/2014.

Nº 558 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para viajar à cidade de Bacabal, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14 a 18/7/2014.

Nº 557 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Juiz NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 16/6 a 15/7/2014.

Nº 556 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Portaria GP nº 514/2014, apenas com relação ao período de férias, que corresponde ao 2º período de 2012.

Nº 555 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de 9 (nove) dias de férias a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza Substituta do Trabalho, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídas no interregno de 23/6 a 1º/7/2014; e adiar, também “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da mencionada magistrada, referentes aos dois períodos de 2014. As relativas ao 1º período, anteriormente marcadas para 1º a 30/7/2014, a fim de serem usufruídas de 2 a 31/7/2014; as relativas ao 2º período, para gozo oportuno.

Nº 554 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 526, de 30/5/2014, que autorizou o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Juiz VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161743, para viajar ao município de Estreito/MA, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta cidade, no período de 16 a 18/6/2014, somente quanto ao período de designação, que passa a ser de 16 a 19/6/2014, mantendo-se o número de diárias anteriormente autorizadas, qual seja, 3 ½ (três e meia) diárias, conforme informações constantes no documento 5 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 553 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816183, lotado no Setor Gráfico; ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816427, lotada na Secretaria de Administração; LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816309, lotado na Coordenadoria de Material e Logística e AVANI TONELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816403, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis do Setor Gráfico, a fim de que possam ser doados e melhor aproveitados por outras instituições.

Nº 552 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o art. 18 do Ato Regulamentar GP nº 2/2008.

Nº 551 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 19/5/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João do Patos/MA, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 12/5 a 10/6/2014, ficando o saldo remanescente de 23 (vinte e três) dias para gozo de 6 a 28/10/2014.

Nº 550 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816813, para representar este Regional na Reunião com os Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, que se realizará no dia 5/6/2014.

Nº 549 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 517, de 28/5/2014, que designou a Excelentíssima Senhora AUGUSTA POLKING WORTMAN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 30/5 e 4/6/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, quanto ao dia da designação que passará a ser somente o dia 5/6/2014.

Nº 548 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 511, de 28/5/2014, que designou a Excelentíssima Senhora AUGUSTA POLKING WORTMAN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 29/5 e 3/6/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, quanto ao dia da designação que passará a ser somente o dia 6/6/2014.

Nº 547 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 6/6/2014, os efeitos do item 2 da Portaria GP nº 477, de 16/5/2014, que designou a Juíza ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 19 a 30/5/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 546 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 355, de 23/4/2014, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 30816663, a fim de participar do 54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho – LTr.

Nº 545 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar o pagamento das diferenças entre os valores percebidos a título de auxílio-alimentação pelos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em decorrência de decisão judicial, e aqueles efetivamente devidos, nos termos da Resolução CNJ nº 133, de 21/06/2011.

Nº 544 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROBERVAL DIAS LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816690, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à referida Vara Trabalhista, com efeitos a contar da presente data.

Nº 543 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, às servidoras ANA CONSTÂNCIA BEZERRA MARTINS, com efeitos a contar de 30/4/2014, e TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, com efeitos a contar de 28/5/2014.

Nº 542 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor RICARDO MONTEIRO SANTANA, com efeitos a contar de 6/5/2014.

Nº 541 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor LEONEL CARNEIRO PEREIRA, com efeitos a contar de 17/5/2014.

Nº 540 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor RONALD SILVA SERRÃO, com efeitos a contar de 19/5/2014.

Nº 539 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, com efeitos a contar de 2/4/2014.

Nº 538 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, com efeitos a contar de 30/4/2014.

Nº 537 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, com efeitos a contar de 29/4/2014.

Nº 536 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, aos servidores ADRIANA RAMOS VIANA, com efeitos a contar de 17/5/2014, CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, com efeitos a contar de 10/5/2014, e SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, com efeitos a contar de 20/4/2014.

Nº 535 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, à servidora CARLA DAMOUS DUAILIBE, com efeitos a contar de 2/5/2014.

Nº 534 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, à servidora CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS com efeitos a contar de 29/4/2014.

Nº 533 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, com efeitos a contar de 27/4/2014.

Nº 532 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar de reunião da ANAMATRA, que se realizará no dia 11/6/2014, para tratar de assuntos relativos às normas sobre Comitê de Mediação implantadas pelo CNJ.

Nº 531 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor Júlio César Guimarães, Diretor Geral, matrícula nº 30816165, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Tribunal em viagens às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito, em atividade itinerante, no período de 9 a 13/6/2013, consoante Protocolo nº 2649/2014.

Nº 530 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência, matrícula nº 308161349, para acompanhar o Desembargador Presidente deste Tribunal em viagens às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito, no período de 9 a 13/6/2013, a fim de realizar visitas técnicas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, em conformidade com o Projeto Presidência Itinerante (PA nº 1915/2014).

Nº 529 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 4/6 a 3/7/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 528 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 1º, 7, 8, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 28 e 29.

Nº 527 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 308161811, para viajar a cidade de Estreito, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 30/6 a 4/7/2014, por motivo de remoção do Juiz Titular da unidade, bem como da vacância dos cargos de Juiz Titular e Substituto.

Nº 526 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 308161743, para viajar a cidade de Estreito, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho desta localidade, no período de 16 a 18/6/2014, por motivo de remoção do Juiz Titular da unidade, bem como da vacância dos cargos de Juiz Titular e Substituto.

Nº 525 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 308161351, para viajar a cidade de Timon, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 9 a 13/6 e 23 a 27/06/2014, por motivo de férias do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 524 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161361, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 2/6/2014; e conceder-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 2 a 11/6/2014.

Nº 523 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora redistribuído para este Tribunal, por reciprocidade com a servidora MARINA ALMEIDA VASQUES, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 30/5/2014; e conceder-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 30/5/2014 a 8/6/2014.

Nº 522 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FRANCISCO ANTONIO SOUSA BRANDES, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, ocupado pela servidora ADRIANA SOUSA LIMA, com efeitos a contar de 2/6/2014.

Nº 521 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar MOISÉS ALVES BELO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 22ª Região, ora redistribuído para este Tribunal, por reciprocidade com a servidora LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO, na Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 2/6/2014; e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 2 a 16/6/2014.

Nº 520 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 2/6/2014, as férias do Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 12/5 a 10/6/2014, ficando os 9 (nove) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 519 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú-MA, em veículo próprio e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 9 a 13/6/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 518 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANSCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, referentes ao 1º período de 2011, a fim de serem usufruídas no período de 2/6 a 1º/7/2014.

Nº 517 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora AUGUSTA POLKING WORTMAN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 30/5 e 4/6/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 516 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, nos meses de janeiro e fevereiro do ano em curso, especificamente para fins de ajustes em inconsistências relacionadas ao Sistema e-Gestão, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 515 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídas no período de 2/6 a 1º/7/2014.

Nº 514 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MONTEJUNAS, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 2/6 a 1/7/2014, a fim de serem usufruídas no período de 9/6 a 8/7/2014.

Nº 513 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 30816952, da Vara do Trabalho de Barreirinhas para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 2/6/2014; e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 3 a 17/6/2014.

Nº 512 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 37½ (trinta e sete e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, matrícula nº 30816668, em virtude de seu deslocamento para o município de São Luís, no período de 15/4 a 21/5/2014, por motivo de convocação para desempenhar suas atividades jurisdicionais junto a este Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 77/2014.

Nº 511 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora AUGUSTA POLKING WORTMAN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 29/05 e 03/06/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 510 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO para, nos dias 28 e 29 de maio de 2014, quando da ausência dos Desembargadores Presidente e Vice-Presidente deste Regional, mediar discussões em dissídio coletivo eventualmente ajuizado nesse período.

Nº 509 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria GP nº 1062, de 6/9/2013, que designou CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 308161085, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, para desempenhar a função de Oficial de Justiça ad hoc na referida VT, com efeitos a contar da presente data.

Nº 508 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade à Excelentíssima Senhora CAROLINA BULAMARQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, em virtude do nascimento de seu filho HENRIQUE BULAMARQUI CARVALHO DE SANTANA, nos termos do art. 196, §2º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 507 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de maio de 2013 a abril de 2014.

Nº 506 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado pelo servidor MOISÉS ALVES BELO JÚNIOR, com efeitos a contar de 2/6/2014.

Nº 505 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 30816952, da função comissionada FC-04- Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas; e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, criado pela Lei 7.471 de 30 de abril de 1986.

Nº 504 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 434, de 8/5/2014, que autorizou o pagamento de diárias ao Juiz SERGEI BECKER, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161728, para viajar ao município de Estreito, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, somente quanto ao período da designação que passa a ser de 12 a 15/5/2014, e em consequência quanto ao número de diárias que passa a ser de 3 ½ (três e meia) diárias, conforme informações constantes no documento 10 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 503 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região, removido para este Regional, matrícula nº 308161835, para exercer o cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, criado pela Lei nº 7729 de 16/1/1989, com efeitos a contar de 2/6/2014.

Nº 502 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região, removido para este Regional, matrícula nº 308161835, na Vara do Trabalho de Chapadinha, com efeitos a contar de 1º/6/2014.

Nº 501 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816377, para atuar como representante dos servidores no Conselho Consultivo da Escola Judicial, com efeitos a contar da presente data até o dia 31/12/2015.

Nº 500 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para responder pela Seção de Execução (Juízo de Execução), a partir de 26/5/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 499 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816430, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas; e designar ROBERVAL DIAS LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816690, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 497 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816999, da função comissionada FC-04 - Setor de Auditoria de Despesas com Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno e designá-lo para exercer a função comissionada FC - 05 - Seção de Acompanhamento de Execução Orçamentária e Financeira, vinculada à referida coordenadoria.

Nº 496 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor ANTONIO DE JESUS MARANHÃO SERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.180 da Coordenadoria de Precatórios, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 4/6/2014.

Nº 495 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 6/5/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, ora auxiliando a Presidência deste Regional em atividade administrativa, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 5/5 a 3/6/2014, ficando o saldo remanescente para gozo oportuno.

Nº 494 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, a partir de 21/5//2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 16/5 a 14/6/2014, ficando os 25 (vinte e cinco) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 493 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho deste Tribunal, para a Vara do Trabalho de Estreito, no período de 12/5/2014 a 26/5/2014, especificamente para fins de julgamento dos processos daquela unidade conclusos para julgamento pelo referido magistrado até a data de sua remoção.

Nº 492 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TIAGO MAIA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161644, da função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire; e designar ALRENISE COSTA PÊGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571, para exercer a função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire.

Nº 491 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende os prazos processuais no âmbito do Fórum Astolfo Serra, no dia 22/05/2014.

Nº 490 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 483, de 20/5/2014, e designar o Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 21/5/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 489 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a composição da Comissão responsável pelo desenvolvimento e implantação do Sistema de Monitoramento e Auditoria apresentado pelo CSJT, com o intuito de proceder ao monitoramento contínuo e tempestivo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial deste Tribunal, constituída pela Portaria GP nº 89, de 10/2/2012, para que passe a constar como membro o servidor Celson de Jesus Moreira Costa, em substituição ao servidor Cláudio César de Figueiredo Moreira.

Nº 488 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816846, da função comissionada FC-05 - Seção de Acompanhamento de Execução Orçamentária e Financeira, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos a contar de 19/05/2014.

Nº 487 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-013, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816838, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos retroativos a 15/5/2014.

Nº 486 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 451/2014, de 12 de maio de 2014, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, a fim de participar da reunião de Diretores-Gerais na cidade de Brasília/DF, no tocante ao número de diárias concedidas, que passa a ser de 3 ½ (três e meia) diárias, ante o período de afastamento de 26 a 29/5/2014, a fim de participar também de Reunião na CFIN – Coordenadoria de Orçamento e Finanças do CSJT, no dia 27/05/2014, às 09:00h, e de reunião para tratar do SIGA, no mesmo dia, às 14:00h, conforme informações constantes no documento 6 do referido Protocolo Administrativo.

Nº 485 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 2 da Portaria GP nº 456/2014, de 12 de maio de 2014, que designou a Excelentíssima Senhora Elzenir Lauande Franco, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís no dia 14/5/2014.

Nº 484 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARINA ALMEIDA VASQUES, para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, com efeitos a contar de 30/5/2014.

Nº 483 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 21/5/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 482 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 1ª Região, removida para este Regional, matrícula nº 308161826, da Secretaria de Administração, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 2/6/2014; e Designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência – 2, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 481 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora MARIA HELENA FERREIRA TORREÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816364, da Seção de Distribuição de Feitos do Foro Astolfo Serra, para ter exercício na Secretaria de Administração, com efeitos a contar da presente data.

Nº 480 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, criado pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, anteriormente ocupado pelo Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, tendo em vista sua remoção, a pedido, para a Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 06 de maio de 2014.

Nº 479 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 465/2014, de 13 de maio de 2014, que designou a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís no dia 16/5/2014.

Nº 478 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 436, de 8/5/2014, que autorizou o pagamento de diárias a Excelentíssima Juíza RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161729, para viajar ao município de Estreito/MA, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19 a 23/5/2014, somente quanto ao período de designação que passa a ser de 19 a 22/5/2014, e em consequência quanto ao número de diárias que passa a ser de 3 ½ (três e meia) diárias, conforme informações constantes no documento 6 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 477 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 462, de 13/5/2014, que autorizou o pagamento de diárias a Excelentíssima Juíza ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA para viajar à cidade de Pedreiras, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19 a 23/5/2014; e Designar a mencionada magistrada para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 19 a 30/5/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 476 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 30816982, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Fortuna-MA, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 5/6/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 475 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 20½ (vinte e meia) diárias, no valor unitário de R$460,50 (quatrocentos e sessenta reais e cinqüenta centavos), ao Excelentíssimo Senhor LUÍS FORTES DO REGO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 16º Curso de Formação Inicial de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENAMAT, que se realizará no período de 19/5 a 6/6/2014.

Nº 474 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 12/5/2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 5 a 20/5/2014, ficando os 9 (nove) dias remanescentes para serem usufruídos de 16 a 24/6/2014; e Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno as férias do mencionado magistrado, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 21/5 a 19/6/2014, a fim de serem usufruídas de 25/6 a 24/7/2014.

Nº 473 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a composição da Comissão de Acessibilidade, constituída pela Portaria GP nº 419, de 22/5/2012, para que passe a constar como membro da Equipe do Projeto Incluir, o servidor Marcos Antonio de Souza Silva, em substituição à servidora Adrienne Garcia Xerez Silva.

Nº 472 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 368, de 25/4/2014, nos dias 17, 18, 24 e 25/5/2014.

Nº 471 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear TEREZA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO DO VALE, para exercer o cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei n.º 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 16/5/2014.

Nº 470 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região durante a Copa do Mundo 2014.

Nº 469 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 2/9 a 1º/10/2014, a fim de serem usufruídas de 24/6 a 23/7/2014.

Nº 468 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria GP nº 433, de 7/5/2014, para que os efeitos da designação da servidora Sílvia Rosana Costa Ferreira para exercer a função comissionada FC-04 - Chefia de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas, sejam a contar de 24/4/2014.

Nº 467 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816769, do cargo comissionado CJ-02 - Coordenador de Controle Interno, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 12/5/2014; e Nomear CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816846, para exercer o cargo comissionado CJ-02 - Coordenador de Controle Interno, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar da data da publicação desta Portaria.

Nº 466 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, o Senhor LUIS FORTES DO RÊGO JÚNIOR, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga em virtude da remoção da Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Nº 465 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 16/5/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 464 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com o servidor PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; nos artigos 7º, inciso II, 12 e 13 da Resolução CSJT nº 110/2012; e na Portaria GP nº 1090/2013 deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 16/05/2014.

Nº 463 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Colinas/MA, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 6/6/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 462 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para viajar à cidade de Pedreiras, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19 a 23/5/2014, por motivo de remoção da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 461 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 a 30/5/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 460 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonera, remove e nomeia LUIZ PEREIRA SALES, e remove LEONILDO SOARES SANTOS.

Nº 459 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, DIEGO GADELHA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 7ª Região, removido para este Tribunal, matrícula 308161813, do cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria, vinculado à Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, criado pela Lei 10.770, de 21 de novembro de 2003, com efeitos retroativos a 5/5/2014.

Nº 458 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para viajar à cidade de Bacabal, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12 a 16/5/2014, consoante informações constantes do Ofício NDJS nº 073/2014.

Nº 457 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para viajar à cidade de Estreito, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2 a 6/6/2014, em virtude da remoção do Juiz Titular daquela unidade para a Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 456 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa os juízes Maurílio Ricardo Néris, Elzenir Lauande Franco e Angelina Moreira de Sousa Costa para auxiliarem na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 455 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra” e, como substituto, o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para mandato de 1 (um) ano.

Nº 454 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora, LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Benedito do Rio Preto/MA, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23/5/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 453 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, ocupado pela Excelentíssima Juíza ROBERTA DE MELO CARVALHO, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com efeitos a contar de 09 de maio de 2014.

Nº 452 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com efeitos a contar de 09 de maio de 2014.

Nº 451 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião de Diretores-Gerais, que se realizará nos dias 28 e 29/5/2014.

Nº 450 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar da 42ª reunião do CONEMATRA, que se realizará nos dias 19 e 20/5/2014.

Nº 449 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc naquela unidade, sem prejuízo de suas atividades funcionais, no período de 12 a 21 de maio de 2014.

Nº 448 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 440, de 8/5/2014, que autorizou o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161807, para viajar à cidade de São João dos Patos, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12 a 16/5/2014.

Nº 447 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 308161742, para viajar à cidade de São João dos Patos, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12 a 16/5/2014, em virtude das férias do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 446 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 368

Nº 445 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 308161723, para viajar à cidade de Pedreiras, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12 a 16/5/2014, em virtude da remoção da Juíza Titular daquela unidade para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 444 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor, MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 30816685, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Zé Doca/MA, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20 a 23/5/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 443 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 27½ (vinte e sete e meia) diárias, no valor unitário de R$460,50 (quatrocentos e sessenta reais e cinqüenta centavos), à Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 308161834, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 16º Curso de Formação Inicial de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENAMAT, que se realizará no período de 12/5 a 6/6/2014.

Nº 442 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 27½ (vinte e sete e meia) diárias, no valor unitário de R$460,50 (quatrocentos e sessenta reais e cinqüenta centavos), à Excelentíssima Senhora WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 308161833, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 16º Curso de Formação Inicial de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENAMAT, que se realizará no período de 12/5 a 6/6/2014.

Nº 441 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 308161743, para viajar à cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12 a 15/5/2014, em virtude de licença médica do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 440 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161807, para viajar à cidade de São João dos Patos, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12 a 16/5/2014, em virtude das férias do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 439 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Ouvidor deste Regional, matrícula nº 30816907, para participar do Encontro Nacional de Ouvidorias, que se realizará no dia 19/5/2014.

Nº 438 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, em veículo oficial, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19 a 23 de maio de 2014, nos termos do Edital nº 9/2014.

Nº 437 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor, CLÁUDIO VITOR DE CASTRO FREITAS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161811, para viajar ao município de Estreito/MA, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 30 de maio de 2014, tendo em vista a remoção do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 436 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora, RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161729, para viajar ao município de Estreito/MA, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19 a 23 de maio de 2014, tendo em vista a remoção do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 435 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar de encontro a ser realizado no Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, para apresentação do Sistema de Gestão e Execução Orçamentária - SIGEO, que se realizará nos dias 15 e 16/5/2014.

Nº 434 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor, SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161728, para viajar ao município de Estreito/MA, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12 a 16 de maio de 2014, tendo em vista a remoção do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 433 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816639, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 432 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O expediente na sede do Tribunal e no Fórum Astolfo Serra, assim como o atendimento ao público externo, será, exclusivamente, das 07h30 às 14h00, nos dias 09 e 12 de maio de 2014.

Nº 431 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante permuta com o servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro permanente de pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006; nos artigos 7º, inciso II, 12 e 13 da Resolução CSJT nº 110/2012; e na Portaria GP nº 1090/2013 deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 12/5/2014.

Nº 430 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 12 a 26 de maio de 2014, à Juíza do Trabalho LILIANE DE LIMA SILVA, em virtude de sua promoção para o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 429 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816608, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência-2, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 428 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar KARINA DRUMOND SANTOS, servidora comissionada, matrícula nº 308161792, do cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei n.º 10770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 6/5/2014.

Nº 427 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 364, de 25/4/2014, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém e o pagamento de ½ (meia) diária a Excelentíssima Senhora PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL, Desembargadora do TRT da 8ª Região, a fim de ministrar palestra na 1ª Semana de Formação de Magistrados.

Nº 426 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, 30 (trinta) dias de férias, relativos ao 2º período de 2014, para serem usufruídos de 16/5 a 14/6/2014.

Nº 425 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 7/5/2014, o prazo estipulado na Portaria GP nº 209/2014, de 7/3/2014, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis nos autos do protocolo administrativo nº 1096/2014.

Nº 424 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 335/2014, de 12/4/2014, que suspendeu, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para que onde se lê: “para serem usufruídos de 22 a 26/4/2014”, leia-se: “para serem usufruídos de 7 a 11 de julho de 2014”.

Nº 423 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 410/2014, publicada no Diário Oficial da União de 7/5/2014, seção 2, página 60, para que onde se lê: “a partir de 6 de maio de 2014. 2-Conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 6/5 a 20/5/2014”, leia-se: “a partir de 12 de maio de 2014. 2- Conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 12 a 26 de maio de 2014”.

Nº 422 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 409/2014, publicada no Diário Oficial da União de 7/5/2014, seção 2, página 60, para que onde se lê: “a partir de 6 de maio de 2014. 2-Conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 6/5 a 20/5/2014”, leia-se: “a partir de 12 de maio de 2014. 2- Conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 12 a 26 de maio de 2014”.

Nº 421 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 382/2014, de 30/4/2014, que concedeu 34½ (trinta e quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituta, para que, onde consta a expressão “em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 34½ (trinta e quatro e meia) diárias”, passe a constar a expressão “o pagamento de 34½ (trinta e quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 460,50 (quatrocentos e sessenta reais e cinqüenta centavos), conforme documento 1 do PA supra”.

Nº 420 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir comissão para realização dos trabalhos de elaboração do novo Mapa Estratégico deste Tribunal Regional.

Nº 419 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir na Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, os dias 5, 6, 7, 8 e 9.

Nº 418 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Comitê Gestor Regional para implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências.

Nº 417 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 2º período de 2014, marcadas anteriormente para 1º a 30/9/2014, a fim de serem usufruídas de 2/6 a 1º/7/2014.

Nº 416 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 361/2014, de 24/4/2014, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, no tocante ao número de diárias concedidas, que passam a ser apenas 2½ (duas e meia), considerando a mudança no período de afastamento inicialmente informado, que ficou restrito a 28 a 30/4/2014.

Nº 415 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para a Vara do Trabalho de São João dos Patos, no dia 23/4/2014, a fim de prolatar sentenças, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Caxias.

Nº 414 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 30816685, a fim de participar do 54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, que se realizará no período de 26 a 28/5/2014.

Nº 413 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161020, da função comissionada FC-05 – Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior;

Nº 412 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161780, do cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei n.º 8.432, de 11 de junho de 1992, e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 – Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 9/5/2014;

Nº 411 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 349/2014, de 21/4/2014, que concedeu 6 (seis) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Caxias, no tocante ao número de diárias concedidas, que passam a ser de 6,5 (seis e meia), ante o período de afastamento de 4 a 10/5/2014, conforme informações constantes no documento 1, do referido Protocolo Administrativo.

Nº 410 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Titular da Vara do Trabalho de Estreito, para igual cargo na Vara do Trabalho de Pedreiras, a partir de 6 de maio de 2014.

Nº 409 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, para igual cargo na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, a partir de 6 de maio de 2014.

Nº 408 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 30816998, para exercer o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 407 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, a Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga em virtude da promoção por antiguidade ao cargo de Juiz Titular da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA.

Nº 406 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 326, de 8/4/2014, somente quanto à autorização de emissão de bilhetes de passagens aéreas que passará a ser para o trecho São Paulo/Brasília/São Luís, tendo em vista que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região expedirá as passagens do magistrado no trecho São Luís/Manaus/São Paulo.

Nº 405 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, 16 (dezesseis) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2014, para serem usufruídos de 12 a 27/5/2014.

Nº 404 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 22/4/2014, as férias da Excelentíssima Juíza NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 10/4 a 9/5/2014, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para serem usufruídos de 21/7 a 7/8/2014.

Nº 403 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, a fim de participar da 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 5 a 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 402 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 5/5 a 3/6/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 401 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 22/4 a 21/5/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente

Nº 400 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, a fim de participar da 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 5 a 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 399 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161728, a fim de participar da 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 5 a 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 398 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, a Senhora WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA.

Nº 397 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, com efeitos a contar de 29/3/2014.

Nº 396 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos servidores abaixo relacionados. 1-NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, com efeitos a contar de 9/12/2013; 2-LARA ROCHA NUNES MELO, com efeitos a contar de 11/4/2014; 3-LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO, com efeitos a contar de 11/4/2014.

Nº 395 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores abaixo relacionados. 1-EDILMAR DE ASSIS PASSOS, com efeitos a contar de 22/3/2014; 2-MARCONDES ABREU SILVA, com efeitos a contar de 19/4/2014.

Nº 394 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, com efeitos a contar de 19/4/2014.

Nº 393 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora RENATA SILVA DIAS, com efeitos a contar de 5/4/2014.

Nº 392 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, à servidora MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, com efeitos a contar de 7/1/2014.

Nº 391 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor DELANO NUNES ALMEIDA, com efeitos a contar de 8/4/2014.

Nº 390 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores abaixo relacionados: 1-GILBERTO CUNHA FILHO, com efeitos a contar de 16/3/2014; 2-GUILHERME DANTAS BISPO, com efeitos a contar de 15/3/2014; 3-MAICKEL ROBERTO NEITZKE, com efeitos a contar de 14/4/2014; 4-MARCUS VINICIUS BRITTO KLEIN, com efeitos a contar de 29/3/2014; 5-RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, com efeitos a contar de 29/3/2014.

Nº 389 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, 17 (dezessete) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2014, para serem usufruídos de 28/5 a 13/6/2014.

Nº 388 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER, com efeitos a contar de 5/4/2014.

Nº 387 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora DEISIANE CHRISTIMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, com efeitos a contar de 30/3/2014.

Nº 386 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, com efeitos a contar de 25/3/2014.

Nº 385 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores abaixo relacionados: 1-HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, com efeitos a contar de 1º/4/2014; 2-LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, com efeitos a contar de 18/4/2014; 3-VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, com efeitos a contar de 17/4/2014.

Nº 384 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia ao servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO: 1-Da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 27/10/2010; 2-Da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 27/10/2011; 3-Da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 27/10/2012; 4-Da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 27/10/2013.

Nº 383 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 12/5 a 10/6/2014, a fim de serem usufruídas no período de 12/8 a 10/9/2014, e as férias referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 12/8 a 10/9/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 382 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 34½ (trinta e quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161832, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 16º Curso de Formação Inicial de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENAMAT, que se realizará no período de 5/5 a 6/6/2014.

Nº 381 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Água Doce do Maranhão/MA, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20 a 21/5/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 380 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Araioses/MA, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14 a 16/5/2014, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 379 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para viajar à cidade de Gramado-RS, a fim de participar do XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que se realizará no período de 29/4 a 2/5/2014.

Nº 378 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias a Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161729, a fim de participar da 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 5 a 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 377 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308161820, a fim de participar da 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 5 a 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 376 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, a fim de participar da 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 5 a 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 375 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 374 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, a classificação final dos candidatos aprovados no VII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

Nº 373 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designa função comissionada a servidoras da 1ª VT de São Luís

Nº 372 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, com efeitos a contar de 1º de abril de 2014, à servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA.

Nº 371 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, com efeitos a contar de 19 de março de 2014, à servidora WANDA CRISTINA COSTA PORTO.

Nº 370 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para, em caráter exclusivo, auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís a partir de 14/4/2014, até ulterior deliberação.

Nº 369 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Agracia personalidades com as insígnias da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

Nº 368 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, nos dias 1º, 2, 3, 4, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31.

Nº 367 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, matrícula nº 30816326, a fim de participar do 54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, que se realizará no período de 26 a 28/5/2014.

Nº 366 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, matrícula nº 30816685, a fim de participar do 54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, que se realizará no período de 26 a 28/5/2014.

Nº 365 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 30816832, a fim de participar da 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 5 a 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 364 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de ½ (meia) diária a Excelentíssima Senhora PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL, Desembargadora do TRT da 8ª Região, a fim de ministrar palestra na 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no dia 8/5/2014, nesta cidade.

Nº 363 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria GP nº 862/2012, de 5/9/2012, que designou JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, matrícula 30816957, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para desempenhar a função de Oficial de Justiça Ad Hoc na referida unidade.

Nº 362 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar do Curso sobre Técnicas de Mediação Trabalhista, promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Federal do Pará, na data de 15/5/2014.

Nº 361 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161743, para viajar ao município de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28 a 30 de abril de 2014, tendo em vista licença médica do Juiz Titular da referida unidade.

Nº 360 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a contar de 22/4/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 9/4 a 8/5/2014, ficando os 17 (dezessete) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 359 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 30816952, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência-1, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de São Luís e designar NAYRA JEIZE WANDERLEY BEZERRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161449, para exercer a referida função.

Nº 358 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161743, a fim de participar da 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 5 a 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 357 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 356 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161743, a fim de participar da 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 5 a 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 355 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 30816663, a fim de participar do 54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, que se realizará no período de 26 a 28/5/2014.

Nº 354 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição da Comissão para a Implantação da Gestão por Competência no TRT 16ª Região, instituída pela Portaria GP nº 181/2012.

Nº 353 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor ROBERVAL DIAS LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816690, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar da presente data, concedendo-lhe trânsito no período de 22 a 27/4/2014.

Nº 352 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para viajar ao município de Timon, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, nos períodos de 28 a 30/4/2014, 12 a 16/5/2014 e 26 a 30/5/2014, tendo em vista a convocação do Juiz Titular daquela unidade para atuar neste Tribunal, nos termos da Resolução nº 77, de 8 de abril de 2014.

Nº 351 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a contar de 22/4/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para 1º a 30/4/2014, ficando os 9 (nove) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 350 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar da 42ª Reunião de Trabalho e Assembléia Geral Extraordinária do CONEMATRA, no período de 19 a 20 de maio de 2014.

Nº 349 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 (seis) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816728, para participar da 1ª Semana de Formação de Magistrados, promovida pela Escola Judicial deste Regional, no período de 5 a 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 348 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para presidir Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 29 a 30 de abril de 2014.

Nº 347 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816969, para auxiliar o Desembargador Corregedor durante Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 28 a 30 de abril de 2014.

Nº 346 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, no período de 22/4 a 1º/5/2014.

Nº 345 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, que se realizará nos dias 23 e 24/4/2014.

Nº 344 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, para participar da 1ª Semana de Formação de Magistrados, promovida pela Escola Judicial deste Regional, no período de 5 a 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 343 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, para responder pela Seção de Execução, no dia 22 de abril de 2014, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 342 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 30816998, a fim de participar do 54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, que se realizará no período de 26 a 28/5/2014.

Nº 341 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GRACE KELLY DA MOTA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161531, da função comissionada FC-04 - Calculista-2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161005, para exercer a referida função.

Nº 340 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161754, a fim de participar da 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 5 a 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 339 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, a fim de participar da 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no período de 5 a 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 338 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Maceió/São Luís/Maceió e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 19ª Região, a fim de ministrar palestra na 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no dia 6/5/2014, nesta cidade.

Nº 337 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161723, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22 a 25/4/2014, por motivo de férias da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 336 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para exercer funções na 3ª Vara do trabalho de São Luís.

Nº 335 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, no período de 10 a 14/3/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para 10/3 a 8/4/2014, ficando os 5 (cinco) dias restantes para serem usufruídos de 22 a 26/4/2014.

Nº 334 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1º Dispensar o servidor anteriormente designado para fiscal dos serviços de mensageiro, Nilson Carlos Costa de Souza. Designar novos fiscais e substitutos.

Nº 333 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161729, para viajar à cidade de Balsas, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22 a 25/4/2014, em razão de impedimento/suspeição declarados pelo Juiz Titular da unidade em diversos processos ali em trâmite.

Nº 332 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís no dia 10 de abril de 2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 331 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308161820, para viajar à cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 7 a 11/4/2014, em razão de férias e de licença médica do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 330 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com efeitos a contar de 14 de abril de 2014.

Nº 329 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com efeitos a contar de 14 de abril de 2014.

Nº 328 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816952, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 10/4/2014.

Nº 327 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes aos 1º e 2º períodos de 2012, anteriormente marcadas para 22/4 a 21/5/2014 e 22/5 a 20/6/2014, respectivamente, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 326 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar do 54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, que se realizará no período de 26 a 28/5/2014.

Nº 325 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, a fim de participar do 54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, que se realizará no período de 26 a 28/5/2014.

Nº 324 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 5/5 a 3/6/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 323 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, a contar de 31/3/2014, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para 10/3 a 8/4/2014, ficando os 9 (nove) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 322 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, para viajar ao município de Pinheiro/MA, a fim de realizar visita técnica na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 8 a 9/4/2014, juntamente com os servidores Jacer de Abreu Ribeiro Neto e Nikole Melo de Mendonça, visando dar início aos levantamentos necessários à elaboração do projeto de modernização das instalações daquela unidade.

Nº 321 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho Presidente Dutra, no dia 9/4/2014.

Nº 320 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JÚLIO CESAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816106, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à mencionada Vara Trabalhista.

Nº 319 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Gramado-RS, a fim de participar do XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que se realizará no período de 29/4 a 2/5/2014.

Nº 318 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Porto Alegre/São Luís/Porto Alegre e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA, Juiz Auxiliar da Conciliação do TRT da 4ª Região, a fim de ministrar palestra na 1ª Semana de Formação de Magistrados, que se realizará no dia 9/5/2014, nesta cidade.

Nº 317 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídos de 12/5 a 10/6/2014.

Nº 316 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 309/2014, de 2/4/2014, que suspendeu “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, as férias da Juíza do Trabalho Substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, para que onde consta “marcadas anteriormente para 6/3 a 5/4/2014, ficando os 6 (seis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente”, passe a constar “marcadas anteriormente para 6/3 a 4/4/2014, ficando os 5 (cinco) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 315 A - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituto deste Tribunal, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 4 de abril de 2014.

Nº 315 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 22/4 a 21/5/2014, a fim de serem usufruídas de 4/8 a 2/9/2014.

Nº 314 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816110, da Seção de Distribuição de Feitos do Foro Astolfo Serra, para ter exercício na Diretoria do Foro Astolfo Serra, com efeitos a contar de 7/4/2014.

Nº 313 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 312 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 311 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, ora auxiliando a Presidência deste Regional em atividade administrativa, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2014, para serem usufruídos de 5/5 a 3/6/2014.

Nº 310 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias 5, 6, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26 e 27.

Nº 309 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, a contar de 31/3/2014, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para 6/3 a 5/4/2014, ficando os 6 (seis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 308 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer as funções de Juíza Auxiliar da Seção de Execução, no período de 31/3 a 11/4/2014, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, por motivo de licença médica da juíza anteriormente designada.

Nº 307 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 169/2014, de 13 de fevereiro de 2014, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no Ofício nº 10/2013 da Diretoria do Fórum Astolfo Serra, documento 1 do Protocolo Administrativo acima referido.

Nº 306 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 283/2014, de 31/3/2014, que designou a Excelentíssima Senhora Roberta de Melo Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 31/3 a 4/4/2014; Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 31/3 a 3/4/2014 e Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 4 a 8/4/2014.

Nº 305 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília ao Excelentíssimo Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, a fim de ministrar cursos a magistrados e servidores deste Regional, no período de 7 a 10/4/2014.

Nº 304 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2014, ao servidor JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Nº 303 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2014, ao servidor REINALDO DA SILVA BARBOZA.

Nº 302 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, a vários servidores.

Nº 301 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 14 de março de 2014, à servidora SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA.

Nº 300 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores: KERSON SILVA CASTRO, com efeitos a contar de 6/2/2014 e LEONARDO LIMA DA SILVA, com efeitos a contar de 6/2/2014.

Nº 299 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores: LAICE TELES LIMA, com efeitos a contar de 22/2/2014 e MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI, com efeitos a contar de 26/11/2013.

Nº 298 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos seguintes servidores:JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, com efeitos a contar de 6/3/2014 e UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, com efeitos a contar de 3/3/2014.

Nº 297 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 5 de fevereiro de 2014, ao servidor DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA.

Nº 296 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2013, à servidora RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA.

Nº 295 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 8 de março de 2014, ao servidor HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO.

Nº 294 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 5 de março de 2014, ao servidor FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR.

Nº 293 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2014, à servidora GINA DEMES DE CASTRO FONSECA.

Nº 292 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 7 de dezembro de 2013, ao servidor GUSTAVO LIMA MARTINS.

Nº 291 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2014, à servidora SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO.

Nº 290 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2014, à servidora RENATA CARVALHO DOS SANTOS.

Nº 289 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 6 de dezembro de 2013, à servidora SAMANTHA MENDES FREIRE SILVA.

Nº 288 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 6 de dezembro de 2013, ao servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO.

Nº 287 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA.

Nº 286 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2014, ao servidor HERMES AMORIM VIANA FILHO.

Nº 285 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha APLICAR à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI), inscrita no CNPJ sob o n.º 33.000.118/0001-79, com sede na Rua General Polidoro, nº 99, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, a penalidade de Multa de 5% (cinco por cento) aplicado sobre o valor total do Contrato, conforme autoriza o Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 12/2012, por descumprimento do prazo referente ao Marco D4, que trata da instalação e configuração dos enlaces contratados (itens 4.1.8 e 4.1.16 do Anexo Técnico) - Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira (Prazos de Cumprimento dos Eventos e Regime de Execução), consoante decisão constante no documento 93 do protocolo administrativo acima referido.

Nº 284 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 23/6 a 22/7/2014, a fim de serem usufruídas de 22/4 a 21/5/2014.

Nº 283 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 31/3 a 4/4/2014.

Nº 282 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece horário especial de encerramento de expediente, em razão da notícia veiculada nos meios de comunicação, de que os ônibus deixarão novamente de circular nesta capital na presente data, a partir das 17h.

Nº 281 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. ANDREA DOS REIS SANTOS; SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO; VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ.

Nº 280 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de SÉFORA SORAIA DA SILVA COSTA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 279 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 256, de 21/3/2014, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Juiz CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, para participar do Encontro de Validação da Proposta de Revisão do Planejamento Estratégico do TRT da 8ª Região e tratar de assuntos referentes à Gestão Estratégica e à Implantação da Gestão por Competência no Poder Judiciário, nos dias 31/3 e 1º/4/2014.

Nº 278 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover vários servidores da 3ª Vara do trabalho de São Luís para a 7ª Vara do Trabalho de São Luís e vice-versa.

Nº 277 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar servidores do cargo de diretor das Varas de Caxias e da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e nomear um deles para diretor da Vara do Trabalho de Caxias.

Nº 276 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816320, do cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei n.º 11.985 de 27 de julho de 2009; Removê-la da 7ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas e Nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, criado pela Lei 10.770, de 21 de novembro de 2003, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

Nº 275 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover servidores da Vara do Trabalho de Barreirinhas para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís; exonerando e nomeando um dos servidores no cargo de diretor de vara e dispensando e designando função ao outro.

Nº 274 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar ROBERTO VIEIRA LINHARES, matrícula nº 308161412, do cargo comissionado CJ - 03 - Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992; Removê-lo da 3ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 273 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161778, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, para atuar como Oficiala de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, no período de 31/3 a 11/4/2014.

Nº 272 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 201, de 25/2/2014, nos dias 29 e 30/3/2014.

Nº 271 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, a Senhora ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA.

Nº 270 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Porto Alegre/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, para viajar à cidade de Gramado-RS, a fim de participar do XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que se realizará no período de 29/4 a 2/5/2014.

Nº 269 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161422, para viajar à cidade de Gramado-RS, a fim de participar do XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que se realizará no período de 29/4 a 2/5/2014.

Nº 268 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 30816971, para viajar à cidade de Gramado-RS, a fim de participar do XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que se realizará no período de 29/4 a 2/5/2014.

Nº 267 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SONIA MARIA CONCEIÇÃO PACHECO HAMAOKA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em exercício provisório neste Regional, matrícula nº 308161830, para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Pagamento de Magistrados, vinculada ao Núcleo da Folha de Pagamento.

Nº 266 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar do Curso de Mediação, promovido pelo TRT da 10ª Região, que se realizará no dia 4/4/2014.

Nº 265 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 26/3/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 264 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161807, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 25, 27 e 28/3/2014, bem como presidir audiências da Seção de Execução, no dia 26/3/2014.

Nº 262 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria GP nº 834/2013, de 26/07/2013, que designou JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816106, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, para desempenhar a função de Oficial de Justiça ad hoc na referida VT, com efeitos a contar da presente data.

Nº 261 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 19 a 25/3/2014, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 6/3 a 4/4/2014, ficando os 17 (dezessete) dias restantes para serem usufruídos de 26/3 a 11/4/2014.

Nº 260 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Logomarca dos 25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Recomendar a utilização da logomarca de que trata o art. 1º pelas unidades do Tribunal nas suas comunicações oficiais, desde o início da vigência desta Portaria até maio/2015.

Nº 259 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GP nº 221/2014, de 12/3/2014, e nº 226/2014, de 13/3/2014, que concedeu passagens aéreas e diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para participar de reunião com o Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 258 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora AUGUSTA PÖLKING WORMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 24/3/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 257 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161778, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, para atuar como Oficiala de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, com efeitos a contar de 19 a 21/03/2014.

Nº 256 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís, e em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto e Auxiliar desta Presidência, matrícula nº 308161349, para participar do Encontro de Validação da Proposta de Revisão do Planejamento Estratégico do TRT da 8ª Região, que se realizará no dia 31 de março de 2014, bem como tratar de assuntos referentes à Gestão Estratégica e à Implantação da Gestão por Competência no Poder Judiciário, no dia 1º de abril de 2014.

Nº 255 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 20/3/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar o Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 21/3/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 254 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Desembargadores deste Tribunal.

Nº 253 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 252 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 166/2014, de 13/2/2014 e Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 308161820, para viajar à cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 28/3/2014, em virtude das férias do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 251 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988, anteriormente ocupado pela Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, tendo em vista sua posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em decorrência de promoção por critério de antiguidade, com efeitos a contar de 19 de março de 2014.

Nº 250 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão do servidor FRANCISCO ANTONIO SOUSA BRANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 30816125, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, no período de 1º/4/2014 a 29/7/2014, com ônus para o órgão de origem, nos termos do art. 93, I da Lei 8.112/90.

Nº 249 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, 4 (quatro) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2012, para serem usufruídos de 17 a 20 de março de 2014.

Nº 248 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Balsas, a fim de atender situações emergenciais, no período de 19 a 21/03/2014, sem necessidade de deslocamento para aquela unidade e sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Açailândia.

Nº 247 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constitui a Comissão de Gestão do Teletrabalho.

Nº 246 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816497, do Centro de Memória e Cultura, para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 24/3/2014.

Nº 245 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CECÍLIO LOBO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816962, para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Zeladoria, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 243 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, na Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 11.03.2014

Nº 242 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconduzir o servidor MARCELO NAZARETH BOURA ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 11/03/2014.

Nº 241 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Titular da 1ª Vara da Trabalho de Imperatriz, para igual cargo na Vara do Trabalho de Caxias, a partir de 24 de março de 2014.

Nº 240 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara da Trabalho de Caxias, para igual cargo na Vara do Trabalho de Barreirinhas, a partir de 24 de março de 2014.

Nº 239 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara da Trabalho de Barreirinhas, para igual cargo na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, a partir de 24 de março de 2014.

Nº 238 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara da Trabalho de São Luís, para igual cargo na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, a partir de 24 de março de 2014.

Nº 237 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161443, da função comissionada FC-03 – Apoio de Projetos, vinculada à Seção de Engenharia, e designar NIKOLE MELO DE MENDONÇA, requisitada do Município de São Luis/MA, matrícula 308161831, para exercer a referida função.

Nº 236 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar NIKOLE MELO DE MENDONÇA, Técnico Municipal Nível Superior, Área Arquitetura, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Luís, ora cedida para este Tribunal, na Seção de Engenharia, com efeitos a contar de 18/03/2014.

Nº 235 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 20 de março de 2014.

Nº 234 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 20 de março de 2014.

Nº 233 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 27/1/2014, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 232 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por RAUL GOMES DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 28/10/2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 231 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, a fim de viajar à cidade de Bacabal, para auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 28/3/2014.

Nº 230 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por DENISE MARIA SILVA DA FONSECA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 2/12/2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 229 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 21/1 a 13/2/2014, especificamente para fins de julgamento dos processos 2553/2013, 2554/2013, 2555/2013, 2556/2013, 2557/2013, 2559/2013, 2560/2013, 2561/2013, 2562/2013, 2563/2013, 2564/2013, 2565/2013, 2566/2013, 2567/2013, 2570/2013, 2582/2013, 2585/2013 e 2591/2013, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Caxias.

Nº 228 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor GUILHERME DANTAS BISPO, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal daquele Conselho.

Nº 227 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Nº 226 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 221/2014, de 12/3/2014, que concedeu passagens aéreas e diárias ao Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar de reunião com o Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no tocante à data da referida reunião, que passa a ser 17/3/2014, retificando ainda o período de afastamento do Desembargador para 17 a 18/3/2014.

Nº 225 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor José Hilmar Alcântara Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161692, para substituir a Diretor da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 31/03 a 09/04/2014, por motivo de gozo de trânsito da titular.

Nº 225 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 12/3/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 224 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161370, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 13 e 14/3/2014.

Nº 223 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FRANCISCO SANTOS FERREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161476, da função comissionada FC-03 - Apoio de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais e Administrativos, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações e Designar GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161544, para exercer função comissionada FC-03 - Apoio de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais e Administrativos, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Nº 222 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras deste Tribunal.

Nº 221 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar de reunião com o Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Antonio José de Barros Levenhagen, a realizar-se no dia 17/2/2014, na cidade de Brasília/DF.

Nº 220 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados da Vara do trabalho de São João dos Patos.

Nº 219 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, e em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto e Auxiliar desta Presidência, matrícula nº 308161349, para participar do XVII CONAMAT, que se realizará no período de 29/4 a 2/5/2014, na cidade de Gramado.

Nº 218 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 203/2014, de 27/2/2014, no tocante ao número de diárias concedidas e ao período de afastamento do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Pinheiro, que passam a ser 3½ (três e meia) diárias, em virtude da alteração do período de afastamento, que passou a ser de 18 a 21/3/2014.

Nº 217 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto e Auxiliar desta Presidência, matrícula nº 308161349, para participar da Reunião Preparatória para o VII Encontro Nacional do Judiciário, que se realizará nos dias 26 e 27/3/2014.

Nº 216 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria GP nº 185/2012 e altera a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação.

Nº 215 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar o servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816860, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no período de 7/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, nos termos do art. 93, I da Lei nº 8.112/90.

Nº 214 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 213 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria GP nº 175/2014, de 14/2/2014, que concedeu passagens aéreas e diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, ora auxiliando a Presidência deste Regional, para participar do I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho.

Nº 211 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria GP nº 173/2014 e Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 9 (nove) diárias à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 10 a 21/3/2014, em razão de férias da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 210 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Ouvidor deste Regional, matrícula nº 30816907, para participar da Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, a ser realizada nos dias 27 e 28/3/2014.

Nº 209 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816427, lotada na Secretaria de Administração; JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816183, lotado no Setor Gráfico; LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816309, lotado da Coordenadoria de Material e Logística e AVANI TONELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816403, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, relacionados no protocolo administrativo nº 1096/2014, a fim de serem posteriormente alienados.

Nº 208 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 148, de 31 de março de 2011 e Designar o servidor FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações deste Tribunal, Matrícula nº 308161539, como Fiscal das doações firmadas entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 207 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento das execuções dos contratos celebrados por este Tribunal, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”, bem como seus respectivos substitutos e co-fiscais.

Nº 206 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 3º da Portaria GP nº 799/2012, o qual passa a ter seguinte redação: "Art. 3º Fixar o valor do Auxílio Saúde em R$ 215,00 (duzentos e quinze reais)".

Nº 205 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar alteração dos períodos de férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, relativos ao ano de 2012, para que passe a constar como 1º período os dias de 3/3 a 1º/4/2014, restando 30 (trinta) dias, ainda não marcados, referentes ao 2º período e Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, anteriormente marcadas para 3/3 a 1º/4/2014, referentes ao 1º período de 2012, a fim de serem usufruídas de 6/3 a 4/4/2014.

Nº 204 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 26 a 28/2/2014, especificamente para fins de julgamento dos processos 16027/2013 e 16031/2013, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 203 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Pinheiro, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 21/3/2014.

Nº 202 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, 7 (sete) dias de trânsito, no período de 27/2 a 5/3/2014, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, tendo em vista sua dispensa das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 201 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30.

Nº 200 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís no dia 28 de fevereiro de 2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 199 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161809, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Pirapemas, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 27/3/2014.

Nº 198 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Dispensar ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816117, da função comissionada FC-05 – Seção de Compras, vinculada à Secretaria de Administração e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 – Seção de Legislação de Pessoal e Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Remover SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816383, da Seção de Licitações para ter exercício na Secretaria de Administração e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 – Seção de Compras, vinculada à Secretaria de Administração.

Nº 197 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de funções os servidores JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816833 e JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816745.

Nº 196 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 18/2/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 21/2/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 195 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 18 e 20/2/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 194 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816569, para auxiliar na Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 10 a 19/3/2014, a fim de substituir o Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, no mencionado interregno.

Nº 193 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816764, do Núcleo de Folha de Pagamento para ter exercício na Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa e Dispensá-la da função comissionada FC-04 – Setor de Pagamento de Magistrados, vinculada ao Núcleo de Folha de Pagamento e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Gestão de Projetos, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa.

Nº 192 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar da 41ª Reunião de Trabalho e da Assembléia Geral Ordinária do CONEMATRA, que se realizarão nos dias 13 e 14/3/2014.

Nº 191 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816765, da função comissionada FC-04 - Calculista-2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar GRACE KELLY DA MOTA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161531, para exercer a referida função

Nº 190 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 168, de 13/2/2014, somente quanto ao período de deslocamento do Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, que passa a ser de 18 a 20/2/2014, e em consequência o número de diárias que passa a ser de 2 ½ (três e meia) diárias, conforme informações constantes no doc. 16 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 189 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 185, de 20/1/2014, que retificou o período de deslocamento do Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, de 18 a 20/2/2014 para 18 a 21/2/2014, e em consequência o número de diárias de 2 ½ (duas e meia) para 3 ½ (três e meia) diárias, passando a valer, na íntegra, os termos da Portaria GP nº 61, de 17/1/2014, conforme informações constantes no doc. 16 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 188 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, a contar de 17/2/2014, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para 3/2 a 4/3/2014, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos de 18/9 a 3/10/2014.

Nº 187 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 1 da Portaria GP nº 179/2014, que suspendeu as férias do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, referentes ao 1º período de 2014, somente no tocante ao período de usufruto dos dias remanescentes de tal período, que passa a ser de 21/2 a 11/3/2014.

Nº 187 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Inácia Feitosa Mendes de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816178, para substituir a Coordenadora de Distribuição e Cadastramento Processual, nos dias 17 e 18/03/2014 por motivo de férias da titular, e ausência do substituto legal.

Nº 186 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, que se realizará nos dias 26 e 27/3/2014.

Nº 185 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 61, de 17/1/2014, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, somente quanto ao período de deslocamento do magistrado que passa a ser de 18 a 21/2/2014, e em consequência quanto ao número de diárias que passa a ser de 3 ½ (três e meia) diárias, conforme informações constantes no doc. 14 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 184 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de ½ (meia) diária ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816165, para acompanhar o Desembargador Presidente deste Tribunal em viagem à cidade de Bacabal, no dia 14/2/2014, a fim de realizar visita técnica na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como tratar, perante a Prefeitura Municipal, de assuntos referentes ao terreno onde será construída a nova sede da mencionada unidade jurisdicional.

Nº 182 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 17 a 21/2/2014, especificamente para fins de julgamento dos processos 1501/2011, 1559/2012 e 761/2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 181 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1488/2013, de 14/11/2013, que designou ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161778, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, para desempenhar a função de Oficial de Justiça ad hoc na referida VT.

Nº 180 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 24/2/2014, as férias do Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 29/1 a 27/2/2014, ficando os 4 (quatro) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 179 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 17/2/2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 6/2 a 7/3/2014, ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para serem usufruídos de 21/3 a 8/4/2014.

Nº 178 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO (CPF 261.982.233-53) para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e servidores para compor a equipe de apoio.

Nº 177 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer as funções de Juíza Auxiliar da Seção de Execução, sem prejuízo de suas atribuições na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, por motivo de férias da Juíza anteriormente designada.

Nº 176 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816813, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Tutóia, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 20/2/2014.

Nº 175 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís, e em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto e Auxiliar desta Presidência, matrícula nº 308161349, para participar do I Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 27 e 28/3/2014.

Nº 174 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto e Auxiliar desta Presidência, matrícula nº 308161349, para acompanhar o Desembargador Presidente deste Tribunal em viagem à cidade de Bacabal, no dia 14/2/2014, a fim de realizar visita técnica na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como tratar, perante a Prefeitura Municipal, de assuntos referentes ao terreno onde será construída a nova sede da mencionada unidade jurisdicional.

Nº 173 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 12 ½ (doze e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161370, para viajar à cidade de Chapadinha, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10 a 26/3/2014, em virtude das férias da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 172 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO (CPF 261.982.233-53) para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e servidores para compor a equipe de apoio.

Nº 171 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, no período de 01/03/2014 a 31/12/2014.

Nº 170 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 161/2014, que constitui a Comissão Julgadora do IV Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Nº 169 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com vigência por prazo indeterminado, destinada à apuração de eventuais irregularidades no serviço público.

Nº 168 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 90, de 24/1/2014 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, que se realizará nos dias 19 e 20/2/2014.

Nº 167 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir os servidores RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Secretário de Administração, em substituição à servidora Gabriela Carvalho Gaspar de Barros Bello, removida deste Tribunal e LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Assessor Jurídico da Presidência, na Comissão para elaboração de novo Regulamento Geral, constituída pela Portaria GP nº 306/2013.

Nº 166 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 308161811, para viajar à cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 28/3/2014, em virtude das férias do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 165 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 308161728, para viajar à cidade de Balsas, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10 a 14/3/2014, em virtude das férias do Juiz Titular daquela unidade.

Nº 164 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 13/2/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar o Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 14/2/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 163 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora CELIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816318, do Gabinete da Presidência para ter exercício na Secretaria Geral da Presidência, com efeitos a contar de 10/2/2014.

Nº 162 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ora removida para este Regional, matrícula nº 308161819, do Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para ter exercício na Secretaria da Corregedoria.

Nº 161 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir a Comissão Julgadora do IV Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Nº 160 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reduzir a penalidade aplicada à empresa ENGESEL SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.069.278/0001-90, com endereço na Rua Dom José Lourenço, 1337, Amadeu Furtado, Fortaleza-CE, de suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, de 02 (dois) anos para 06 (seis) meses.

Nº 159 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 11/2/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 13/2/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 158 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 7/2/2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 157 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Ouvidor deste Regional, matrícula nº 30816907, para participar do I Encontro dos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, que se realizará no dia 11/2/2014.

Nº 156 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816642, da Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, para ter exercício na Secretaria Geral da Presidência, com efeitos a contar de 10/2/2014.

Nº 155 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161680, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à referida vara.

Nº 154 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 3/3 a 1º/4/2014, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 153 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 6/2 a 7/3/2014, a fim de serem usufruídas de 10/2 a 11/3/2014.

Nº 152 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Juiz PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 10/2 a 11/3/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 151 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder licença para tratar de interesse particular, por 6 (seis) meses, ao servidor VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário – Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, matrícula nº 308161431, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 16 de janeiro de 2014 a 16 de julho de 2014.

Nº 150 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 149 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís no dia 6 de fevereiro de 2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 148 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 2 da Portaria GP nº 119, de 31 de janeiro de 2014 e Retificar a Portaria GP nº 103, de 29/1/2014, que designou a Excelentíssima Juíza ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, somente para excluir o dia 5/2/2014 da referida designação.

Nº 147 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2014, ao servidor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS.

Nº 146 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 24 de janeiro de 2014, à servidora MARQUELINE DE ALMEIDA MARTINS.

Nº 145 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2014, ao servidor ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR.

Nº 144 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, a vários servidores.

Nº 143 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2014, ao servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL.

Nº 142 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores: JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO - com efeitos a contar de 18/1/2014 e LANUSA TABOSA DO NASCIMENTO - com efeitos a contar de 28/1/2014.

Nº 141 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, a vários servidores.

Nº 140 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, a vários servidores.

Nº 139 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, a vários servidores.

Nº 138 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 6 de dezembro de 2013, ao servidor FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA.

Nº 137 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 5 de julho de 2013, à servidora BELISA BRANDÃO CAVALCANTI.

Nº 136 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a servidora CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816318, lotada no Gabinete da Presidência, para exercer o cargo de Secretária da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, no período de 4/2/2014 a 31/12/2015.

Nº 135 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 16/06 a 15/07/2014, para serem usufruídas no período 03/02 a 04/03/2014.

Nº 134 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes à saldo do 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 20/2 a 28/2/2014, a fim de serem usufruídas de 6/3 a 14/3/2014.

Nº 133 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a contar de 27/1/2014, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 7/1 a 5/2/2014, ficando os 10 (dez) dias restantes para serem usufruídos de 10 a 19/3/2014.

Nº 132 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2013 e ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 1º/7 a 30/7/2014 e 1º/8 a 30/8/2014, respectivamente, a fim de serem usufruídas de 6/3 a 4/4/2014 e de 16/6 a 15/7/2014.

Nº 131 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2013, ao servidor EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR.

Nº 130 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, a vários servidores.

Nº 129 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816117, da Secretaria de Administração, para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar de 24/2/2014.

Nº 128 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 3/2/2014, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 20/1 a 18/2/2014, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 127 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, referentes aos 1º e 2º períodos de 2014, anteriormente marcadas para 3/2 a 4/3/2014 e 5/3 a 4/4/2014, a fim de serem usufruídas de 6/2 a 7/3/2014 e de 8/3 a 6/4/2014.

Nº 126 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816813, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Icatu, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 4 a 5/2/2014.

Nº 125 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor MARCELINO RAMOS ARAÚJO a isenção de imposto de renda retido na fonte, em razão de ser portador de doença grave (nefropatia grave), com fundamento no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7.713/1998 e suas alterações posteriores.

Nº 123 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 6/3 a 4/4/2014, a fim de serem usufruídas de 17/7 a 15/8/2014.

Nº 122 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, o saldo de 9 (nove) dias de férias, referentes ao 1º período de 2013, para ser usufruído de 23 a 31/1/2014 e o saldo de 6(seis) dias de férias, referentes ao 1º período de 2013, para ser usufruído de 2 a 7/2/2014.

Nº 121 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 28/1/2014, as férias da Excelentíssima Juíza NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 7/1 a 5/2/2014, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 120 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar SÔNIA MARIA CONCEIÇÃO PACHECO HAMAOKA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Núcleo de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 6/2/2014.

Nº 119 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 31/1/2014 e Retificar a Portaria GP nº 103, de 29/1/2014, que designou a Excelentíssima Juíza ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, somente para excluir o dia 4/2/2014 da referida designação.

Nº 118 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir nova Comissão Ambiental para planejar, elaborar e acompanhar medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente, no âmbito deste Regional.

Nº 117 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender a realização de audiências e os prazos processuais e regimentais no âmbito jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 05 a 09 de maio de 2014.

Nº 116 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 107, de 29/1/2014, nos dias 15, 16, 22 e 23/2/2014.

Nº 115 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 3/2/2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador AMERICO BEDÊ FREIRE, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 30/1 a 28/2/2014, ficando os 26 (vinte seis) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 114 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para dar continuidade ao Programa “TRT na Escola”.

Nº 113 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o funcionamento do Espaço Pilates.

Nº 112 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 3 e 5 de fevereiro de 2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 111 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 110 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816684, para participar da reunião do grupo de gestores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, que se realizará no dia 11/2/2014, das 09 às 18h, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 109 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816408, para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Educação à Distância, vinculada à Escola Judicial.

Nº 108 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816377, da função comissionada FC-04 – Setor de Educação à Distância, vinculada à Escola Judicial e Nomeá-la para exercer o Cargo Comissionado CJ-02 de Secretária da Escola Judicial, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988.

Nº 107 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro, nos dias 1, 2, 8, 9, 15, 16, 22 e 23.

Nº 106 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816784, para exercer o cargo comissionado CJ-03 - Secretário de Administração, criado pela Lei 7.671/1988.

Nº 105 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 104 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório das servidoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. FLAVIANE REIS FREITAS SANTOS; KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ARAUJO e SONY REGINA SILVEIRA BRAGA.

Nº 103 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 78/2014, no tocante ao período para exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras pela Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, que passa a ser somente de 10 a 21/2/2014, retificando-se, por consequência, o número de diárias a serem pagas, que passam a ser no total de 9 (nove), em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para os períodos de 10 a 14/2/2014 (4½ diárias) e de 17 a 21/2/2014 (4½ diárias) e Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 27/1 a 31/1/2014 e de 3/2 a 7/2/2014.

Nº 102 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 1ª Região, ora removida para este Tribunal mediante permuta com a servidora Cristina Mara Damasceno dos Santos, na Secretaria de Administração, com efeitos a contar de 27/01/2014.

Nº 101 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 27 de janeiro de 2014.

Nº 100 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pela servidora ELBA MARINA ALVAREZ FONTENELE, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Nº 99 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria GP nº 1521/2013, que removeu temporariamente a servidora CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Biblioteconomia, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816375, da Seção de Biblioteca e Gestão Documental para ter exercício na Escola Judicial, até a deliberação do Pleno desta Corte.

Nº 98 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 87, de 24/1/2014 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião de Diretores-Gerais, bem como acompanhar o Excelentíssimo Desembargador Presidente na 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, que se realizarão nos dias 19 e 20/2/2014.

Nº 97 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALRENISE COSTA PÊGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire e Designar TIAGO MAIA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161644, para exercer a função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, no período de 1º/2/2014 a 30/4/2014.

Nº 96 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1532, de 29/11/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Juiz PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 9 a 13/12/2013, somente quanto aos períodos de designação e de deslocamento que passam a ser de 9 a 12/12/2013 e 8 a 12/12/2013, respectivamente, e em consequência quanto ao número de diárias que passa a ser de 4½ (quatro e meia) diárias, tendo em vista o retorno do magistrado ter ocorrido no dia 12/12/2013.

Nº 95 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 3/2/2014 a 4/3/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 94 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão dos Anexos I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal; V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa; e VI – Demonstrativo dos Restos a pagar, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 48, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, relativo ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2013.

Nº 93 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 30816704, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio Técnico, vinculada à Seção de Comunicação Social.

Nº 92 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816302, para participar da 41ª Assembleia Ordinária e Reuniões de Trabalho do CONEMATRA, que se realizará, nos dias 13 e 14/3/2014.

Nº 91 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 27/1 a 7/2/2014, por motivo de férias da Juíza Titular e impedimento da Juíza Substituta anteriormente designada.

Nº 90 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº308161547, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 19/02 a 20/02/2014, durante a realização do COLEPRECOR, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 90 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar de Audiência Pública – Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário, bem como da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, que se realizarão, respectivamente, nos dias 17 e 18/2/2014 e 19 e 20/2/2014.

Nº 89 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816803, da função comissionada FC-04 - Setor de Controle de Bens, vinculada à Coordenadoria de Material e Logística, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Seção de Registro e Controle Patrimonial, vinculada à referida Coordenadoria e Designar LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816319, para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Controle de Bens, vinculada à Coordenadoria de Material e Logística.

Nº 88 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TEREZINHA DE JESUS CARLAS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161693, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal, e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida Vara do Trabalho e Designar VERBENA MARIA LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161666, para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 87 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião de Diretores-Gerais, bem como acompanhar o Excelentíssimo Desembargador Presidente, nos termos do art. 5º, § 4º da Portaria GP nº 168/2013, na 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, que se realizarão nos dias 19 e 20/2/2014.

Nº 86 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816790, da função comissionada FC-04 – Setor de Pagamento de Servidores, vinculada ao Núcleo de Folha de Pagamento e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e Dispensar CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816547, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Pagamento de Servidores, vinculada ao Núcleo de Folha de Pagamento.

Nº 85 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, em cumprimento à decisão judicial, o servidor MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161070, da Vara do Trabalho de São João dos Patos para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei 8.112/90.

Nº 84 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 33, de 9/1/2014, nos dias 25 e 26/1/2014.

Nº 83 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROGÉRIO SANTOS CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161623, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada à 4ª VT de São Luís/MA e Designar LUCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816608, para exercer a função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada à 4ª VT de São Luís/MA.

Nº 82 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161348, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 25 a 28/2/2014, por motivo de férias da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 81 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161728, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 24 a 27/2/2014, por motivo de impedimento/suspeição do Juiz Titular daquela unidade em grande número de processos em trâmite.

Nº 80 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAÚJO em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 25/10/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 79 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para implementação do Projeto “25 anos do TRT 16ª Região.

Nº 78 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 18 (dezoito) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 27/1 a 21/2/2014, por motivo de férias da Juíza Titular e ausência de disponibilidade de Juiz Substituto da sub-região ou localidades próximas.

Nº 77 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 10 a 21/2/2014, por motivo de férias da Juíza Titular e da Juíza Substituta ali lotada.

Nº 76 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 19/2 a 20/3/2014, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 75 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão da servidora CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 30816552, para a sociedade de economia mista ELETRONUCLEAR – ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a contar de 1/1/2014, com ônus para a entidade cessionária.

Nº 74 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 20/1/2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 7/1 a 5/2/2014, ficando os 17 (dezessete) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 73 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora JANE BELCHIOR PARAIBA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 72 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Nº 71 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 20/1/2014 a 18/2/2014, para serem usufruídas de 9/4/2014 a 8/5/2014.

Nº 70 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 20/1/2014 a 18/2/2014, para serem usufruídas de 27/1/2014 a 25/2/2014.

Nº 69 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FÁBIO SOARES MARTINS, para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado pelo servidor GUSTAVO CESÁRIO SABÓIA DE ALMADA LIMA.

Nº 68 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DIEGO GADELHA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 7ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161813, para responder pela Diretoria de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 07.01 a 02.02.2014.

Nº 67 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DIEGO GADELHA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 7ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161813, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 03.02.2014.

Nº 66 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 18 (dezoito) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 27/1 a 21/2/2014, por motivo de férias do Juiz Titular, bem como a designação da Juíza Substituta da sub-região para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 65 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 11 ½ (onze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161811, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 27/1 a 7/2/2014, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 64 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 37/2014, de 13/1/2014, que alterou “Ad Referendum” do Tribunal Pleno as férias da Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, somente quanto ao período de gozo das férias referentes ao 1º período de 2014, que passa a ser de 25/02 a 26/03/2014.

Nº 64 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, em companhia de representante da empresa de manutenção predial, a fim de vistoriar, efetuar diagnóstico e propor soluções para problemas de infiltração na cobertura verificados no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 63 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 30816937, para exercer a função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Juíza Convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Nº 62 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções aos servidores JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13 do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816733 e RUI BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816844.

Nº 61 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar da Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), a realizar-se nos dias 19 e 20/02/2014.

Nº 60 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161063, da função comissionada FC-05 – Assistente de Juiz 2, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161337, para exercer a função comissionada FC-05 – Assistente de Juiz 2, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís .

Nº 59 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear as servidoras MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, C-15; WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, C-15; e ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13; todas lotadas na Seção de Comunicação Social deste Regional, para integrarem a Secretaria Executiva do IV Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Nº 58 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-09, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161051, da Escola Judicial para ter exercício no Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 7/1/2014.

Nº 57 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Nº 56 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão para implementação e acompanhamento das ações necessárias à realização do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal deste Tribunal, constituída por intermédio da Portaria GP nº 232/2013.

Nº 55 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vice-Presidência.

Nº 54 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Corregedoria Regional, para exercer a função de Administrador do sistema do PJe-JT em conjunto com os servidores designados, na forma do 36-A da Resolução 94/2012 do CSJT.

Nº 53 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, marcada no período de 07/01 a 05/02/2014, referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídas em período oportuno.

Nº 52 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, KAMILLY BORSOI BARROS, matrícula nº. 308161606, do cargo comissionado CJ-02 - Coordenadora da Escola Judicial, criado pela Lei 7.671/1988, com efeitos a contar de 9/1/2014.

Nº 51 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer as funções de Juíza Auxiliar da Seção de Execução, sem prejuízo de suas atribuições na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos termos do que consta no PA n° 39/2014.

Nº 50 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 29, de 9/1/2014, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, somente quanto à quantidade de diárias que passa a ser de 2 ½ (duas e meia), visto que o período de afastamento do magistrado para participar de reuniões com o Desembargador Presidente e com o Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para tratar de assuntos institucionais é de 12 a 14/1/2014, conforme informações constantes no doc. 2 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 49 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 41/2014, de 13/1/2014, apenas quanto à data de seus efeitos, que passam a contar a partir de 3/2/2014.

Nº 48 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 40/2014, de 13/1/2014, apenas quanto à data de seus efeitos, que passam a contar a partir de 3/2/2014.

Nº 47 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Timon, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27 a 30/1/2014, conforme Edital nº 1/2014.

Nº 46 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1638, de 23 de dezembro de 2013 e Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais da média, à servidora MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816455, com fulcro na alínea “b”, inciso III, art. 40, da Constituição Federal c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 1/5 (um quinto) da função comissionada FC-02, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro nos artigos 3º e 10 da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e 7,5% (sete vírgula cinco por cento), a título de Adicional de Qualificação, com fundamentação nos arts. 14, 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seções III e V, da Portaria Conjunta STF.CNJ Nº 1/2007.

Nº 45 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, à servidora KARLA DANIELE MORAES RIBEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161791, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, afastamento para participação no Curso de Formação para Delegado de Polícia do Estado do Maranhão, no período de 13 de janeiro a 13 de abril de 2014, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, com efeitos a contar da presente data.

Nº 44 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao servidor CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161474, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, afastamento para participação no Curso de Formação para Delegado de Polícia do Estado do Maranhão, no período de 13 de janeiro a 13 de abril de 2014, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, com efeitos a contar da presente data.

Nº 43 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816444, da função comissionada FC-03 – Apoio Técnico, vinculada à Seção de Comunicação Social, com efeitos a contar de 7/1/2014.

Nº 42 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 30816178, da função comissionada FC-04 - Setor de Gestão de Projetos, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa e Designá-la para exercer a função comissionada FC-05 - Seção de Classificação e Autuação, vinculada à Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual.

Nº 41 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DIEGO GADELHA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal do TRT da 7ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161813, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 40 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de funções servidores lotados no Gabinete do Desembargador José Evandro.

Nº 39 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161340, da função comissionada FC-03 – Apoio Técnico, vinculada à Seção de Execução, com efeitos a contar de 31/12/2013.

Nº 38 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir o cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Nº 37 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Juíza, LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 7/7 a 5/8/2014, para serem usufruídas de 10/2 a 11/3/2014 e, o 2º período de 2014, anteriormente marcadas para , 10/9 a 9/10/2014, para serem usufruídas de 18/6 a 17/7/2014.

Nº 36 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, para participar de reunião com o Desembargador Presidente deste Tribunal, a realizar-se no dia 13/1/2014.

Nº 35 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Titular da Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 30816668, para participar de reunião com o Desembargador Presidente deste Tribunal, a realizar-se no dia 13/1/2014.

Nº 34 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, Matrícula nº. 30816389, do cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, criado pela Lei 10.770/2003, e removê-la para ter exercício na Secretaria da Corregedoria.

Nº 33 - 2014 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de janeiro, nos dias 11, 12, 18, 19, 25 e 26.

Nº 32 - 2014 - PORT