Nº 2 - 2014 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha	Regulamenta os critérios e procedimentos da 2ª edição do Salão de Arte Talentos do TRT 16ª Região.

Nº 01 - 2014 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha	Regulamenta os critérios e procedimentos para remoção interna de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências. (Alterado pelos Atos Regulamentares nºs 08/2015 e 13/2015)